{
    "2014-08-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1712465": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00837584.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços profissionais na área de engenharia e arquitetura, firmado em decorrência do Pregão Presencial nº 001/2012, sem alteração do valor e das demais condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 125.340,06. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 14.03.2014.\r\n\r\nId: 1712465"
                    ],
                    "1712466": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 8ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 7 de agosto de 2014, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciação dos procedimentos adiados da 8ª Sessão Extraordinária do colegiado. \r\n\r\nId: 1712466"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1712467": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00368722\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27.08.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de uso geral para manutenção predial e obras visando à adequação de espaços nas sedes de órgãos de execução e órgãos administrativos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 13 e 26 de agosto de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 063/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00136603\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28.08.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de obras e códigos jurídicos para o acervo geral da biblioteca do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 13 e 27 de agosto de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 070/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00314323\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21.08.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca ThyssenKrupp na sede do MPRJ em São João da Barra, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 8 e 20 de agosto de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 4 de agosto de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00204363\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 031/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de açúcar refinado, adoçante líquido e café torrado e moído.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 2,27\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 10,00\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 6,19\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 4 de agosto de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00242664\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 036/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem de sofás destinados ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdjudicatária: PG Office Comércio e Indústria de Móveis Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 980,00; item 1.2 - R$ 1.386,00; item 1.3 - R$ 1.963,05\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 4 de agosto de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00161945\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 038/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carrinhos para transporte de processos e de materiais.\r\n\r\nAdjudicatária: Master Perez Comércio de Materiais e Serviços Naval Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 208,00; item 1.2 - R$ 115,28; item 1.3 - R$ 63,40\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 4 de agosto de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00235704\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 042/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de certificados digitais para servidores web.\r\n\r\nAdjudicatária: Activeweb Technologies Informática Ltda.-ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 385,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 4 de agosto de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00161942\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 045/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cestos de lixo.\r\n\r\nAdjudicatária: Avanti Vinil Cap Comércio e Serviços Diversos EIRELI\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 35,51; item 1.2 - R$ 49,59; item 1.3 - R$ 11,73; item 1.4 - R$ 168,30\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1712467"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1712463": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00318297 e 2014.00336142 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01086685 (origem: 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Aprovo o parecer. Recebo a dúvida de atribuição em apreço como pedido de reconsideração, que indefiro, ratificando a atribuição da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para seguir oficiando no presente expediente e nos demais de natureza idêntica que ora tramitam na Assessoria de Assuntos Institucionais.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00411409 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital) - Fixo a atribuição do órgão de execução que detenha atribuição para se pronunciar sobre a tutela coletiva da saúde para o recebimento de notificações referentes a transplantes de órgãos e tecidos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.1340735 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) - Devolução dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos. \r\n\r\nId: 1712463"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1712464": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 2ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 21 de julho de 2014, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e cinquenta e cinco minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão extraordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de dezesseis de julho de dois mil e quatorze, com a presença do Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, e dos Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Dalva Pieri Nunes, Hugo Jerke, Ertulei Laureano Matos, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Márcio Klang, Sérgio Bastos Viana de Souza, Antônio Carlos Coelho dos Santos, Heloisa Maria Alcofra Miguel, Dirce Ribeiro de Abreu, Patrícia Silveira da Rosa, Joel Tovil, Marcelo Daltro Leite, Luiz Fabião Guasque, Maria Luiza De Lamare São Paulo, Walberto Fernandes de Lima, Angela Maria Silveira dos Santos, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos e Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Iniciados os trabalhos o Presidente submeteu aos membros do Órgão Especial o exame das atas relativas às 1ª Sessão Extraordinária e 5ª Sessão Ordinária de 2014, tendo sido as mesmas aprovadas, por unanimidade. Em seguida, passou-se ao exame do primeiro item da pauta: 1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Processo MPRJ nº 2013.00478388 - Apreciação da Proposta Orçamentária do Ministério Público para o exercício financeiro de 2015, distribuído ao Procurador de Justiça Antonio Carlos Coelho dos Santos; Processo MPRJ nº 2014.00600411 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público, distribuído à Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes; Processo MPRJ nº 2014.00326155 - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Especial Criminal de Belford Roxo, distribuído à Procuradora de Justiça Sumaya Therezinha Helayel; Processo MPRJ nº 2013.00986475 (Apenso 2013.01079039) - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos e Sucessões e Resíduo da Capital - Apreciação de proposta de divisão interna de atribuições, distribuído à Procuradora de Justiça Heloisa Maria Alcofra Miguel. 2. PROCESSOS PARA RELATAR: o Procurador-Geral de Justiça inverteu a pauta para apreciar antecipadamente o item 2.6, em virtude de requerimento de preferência formulado pelo patrono do Procurador de Justiça interessado, que se encontrava presente à sessão: Processo MPRJ nº 2012.01594443 - Procedimento administrativo disciplinar instaurado em desfavor de Procurador de Justiça. Apreciação pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do disposto no art. 19, V, da Lei Complementar nº 106/2003. Relatora Heloisa Maria Alcofra Miguel. Dispensada a leitura do relatório, eis que encaminhado a todos antecipadamente, foi dada a palavra ao advogado do interessado, Dr. Nilo Cesar Martins Pompilio - OAB/RJ nº 46.041, que sustentou a nulidade do processo disciplinar, por inobservância de condição de procedibilidade. Em seguida, a Relatora proferiu seu voto, no sentido da nulidade do procedimento administrativo-disciplinar, a partir do momento em que a douta Corregedoria-Geral do Ministério Público deixou de representar, na forma do artigo 19, inciso V, c/c art. 25, inciso II, e art. 140 § 3º, todos da Lei Complementar 106/03, ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para instauração de procedimento administrativo-disciplinar em face de Procurador de Justiça, tendo sido acompanhada por todos os integrantes do Colegiado. Deixou de votar o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, em razão de seu impedimento. O Presidente proclamou o resultado, alcançado por decisão unânime, no sentido da nulidade do procedimento administrativo-disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Processo MPRJ nº 2013.01090816 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu; Relator José Pereira Leal. O procedimento foi retirado de pauta, a pedido do Relator. Processo MPRJ nº 2013.01376238 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público; Relatora: Angela Maria Silveira dos Santos / Revisor: Marcelo Daltro Leite. O procedimento foi retirado de pauta, eis que não constou o nome da patrona do interessado na publicação veiculada no Diário Oficial. Em seguida, o Procurador-Geral de Justiça passou a Presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Eduardo da Silva Lima Neto, às 15h11, para atender aos compromissos de sua agenda. Processo MPRJ nº 2014.00135590 - Minuta de Resolução redefinindo as atribuições da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé e da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé. Relator Joel Tovil; Dispensada a leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o Relator votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação da minuta em apreço, por unanimidade, nos termos do voto do relator. Processo nº 2012.00193365 (Apenso Processo nº 2011.00776999 - CGMP nº 075/2011 e apenso Processo nº 2011.01015807) - Embargos de Declaração contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Relator: Márcio Klang / Revisor: Ertulei Laureano Matos; Após a leitura do Relatório, foi concedida a palavra ao Patrono do interessado, Dr. Duval Vianna - OAB/RJ nº 20.526, que produziu sustentação oral, no prazo regimental. Iniciado o julgamento, o Relator Márcio Klang votou pela rejeição dos embargos de declaração, por inexistir qualquer ponto omisso, obscuro ou contraditório na decisão do Colegiado, tendo sido acompanhado pelos Procuradores de Justiça Hugo Jerke, Dalva Pieri Nunes, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, Angela Maria Silveira dos Santos, Walberto Fernandes de Lima, Maria Luiza De Lamare São Paulo, Luiz Fabião Guasque, Marcelo Daltro Leite, Joel Tovil, Patrícia Silveira da Rosa, Dirce Ribeiro de Abreu, Heloisa Maria Alcofra Miguel, Antônio Carlos Coelho dos Santos, Sérgio Bastos Viana de Souza e pelo Presidente em exercício, Eduardo da Silva Lima Neto. O Revisor, Dr. Ertulei Laureano Matos, votou no sentido da nulidade parcial do procedimento disciplinar anterior com o consequente afastamento da reincidência e provimento dos embargos de declaração. Deixaram de votar, por impedimento, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, assim como o Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, uma vez que, na qualidade de decano, proferiu a decisão que aplicou a sanção atacada. O Presidente proclamou o resultado, alcançado por maioria de votos, no sentido da rejeição dos embargos de declaração. Processo nº 2011.00777046 (dois volumes, três anexos e apenso Processo nº 2011.01235744) - Embargos de Declaração contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Relator: Walberto Fernandes de Lima. O advogado do interessado, Dr. Duval Vianna - OAB/RJ nº 20.526, reiterou os fundamentos apresentados em sua sustentação oral anteriormente dirigida ao colegiado. Em seguida, o Relator proferiu seu voto, no sentido de conhecer os Embargos e negar-lhe provimento, a fim de manter as punições impostas ao Embargante, tendo sido acompanhado pelos Procuradores de Justiça Maria Luiza De Lamare São Paulo, Luiz Fabião Guasque, Marcelo Daltro Leite, Joel Tovil, Patrícia Silveira da Rosa, Dirce Ribeiro de Abreu, Heloisa Maria Alcofra Miguel, Antônio Carlos Coelho dos Santos, Sérgio Bastos Viana de Souza, Márcio Klang, Dalva Pieri Nunes, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, Angela Maria Silveira dos Santos e pelo Presidente em exercício, Dr. Eduardo da Silva Lima Neto. Em sentido contrário, pela nulidade parcial do procedimento disciplinar anterior com o consequente afastamento da reincidência e provimento dos embargos de declaração, votou o Dr. Ertulei Laureano Matos. Deixaram de votar, por impedimento, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, assim como o Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, uma vez que, na qualidade de decano, proferiu a decisão que aplicou a sanção atacada. O Presidente anunciou o resultado, alcançado por maioria de votos, no sentido do conhecimento dos embargos de declaração e, no mérito, por seu desprovimento. 3. ASSUNTOS GERAIS. O decano reprovou a atitude de alguns colegas que insistem em não receber os advogados em seus gabinetes, tendo sido apoiado pelos demais membros do Órgão Especial. Na sequência, o Colegiado deliberou no sentido da expedição de ofício à Camperj, nos termos propostos pelo ilustre Procurador de Justiça Marcelo Daltro Leite. Em seguida, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, comunicou a todos os membros do Colegiado que havia protocolizado o pedido de inclusão da Corregedoria como unidade orçamentária na proposta anual, a fim de que possa ter dotação própria. Sugeriu que fosse criada uma Comissão a fim de estudar a matéria e, se for o caso, implementá-la futuramente. A seguir, o Procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva registrou seus agradecimentos ao Técnico Pericial Robson Spinelli pelo brilhante trabalho prestado ao Ministério Público, consignando que o mesmo deixa a Instituição para dirigir uma entidade de cunho científico em São Paulo. Por fim, a Procuradora de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos reiterou sua solicitação de envio das atas do Órgão Especial com antecedência mínima de cinco dias para sua apreciação e envio aos demais membros do Colegiado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, às 16h55, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária, Drª Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, que a subscreve juntamente com o Presidente e o Presidente em exercício, ficando consignado que não compareceram à sessão, justificadamente, as Procuradores de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues, Katia Aguiar Marques Selles Porto e Sumaya Therezinha Helayel, assim como, por motivo de férias, o Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho e, em virtude de licença médica, o Dr. Fernando Chaves da Costa. Os Procuradores de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos e Hugo Jerke se ausentaram antecipadamente, por motivos justificados. (Aprovada na sessão do dia 04 de agosto de 2014)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\n(Presidente, em exercício)\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nId: 1712464"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
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                    "1712468": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, na qualidade de Presidente da Comissão Organizadora do VII Exame de Admissão ao Estágio Forense, retificando o Aviso nº 37 de 2014, AVISA aos interessados que a referida Comissão é integrada pela Subcorregedora-Geral, Doutora Márcia Álvares Pires Rodrigues, pela Promotora de Justiça, Coordenadora do Estágio Forense, Doutora Renata Pereira de Souza da Graça Mello e pelas Promotoras de Justiça Assessoras da Corregedoria-Geral, Doutoras Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna Menezes e Gabriela Brandt de Oliveira, sendo suplentes os Promotores de Justiça Assessores da Corregedoria-Geral, Doutores Leonidas Filippone Farrulla Junior e Roberto Goes Vieira.\r\n\r\n(retificação do Aviso da Corregedoria-Geral nº 37/2014)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados no VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que foram inseridas no requerimento de inscrição quatro faculdades que ainda se encontram em processo de regularização de convênio. Os candidatos, alunos das faculdades abaixo relacionadas, poderão preencher o referido requerimento dentro do prazo estipulado no item 4.1 do Edital, mas não terão acesso ao boleto bancário, ficando assim com a inscrição pendente. \r\n\r\nCaso a faculdade regularize o seu convênio com o Ministério Público, a inscrição passa a valer e o candidato terá um prazo destinado à impressão do boleto e ao pagamento deste. O prazo limite para a regularização do convênio é dia 22 de agosto de 2014. \r\n\r\nCaso a faculdade não regularize seu convênio com o Ministério Público, a inscrição do candidato será invalidada e enviaremos um comunicado pessoal.\r\n\r\nAs faculdades inseridas constam na tabela a seguir:\r\n\r\nNOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO TAL COMO CONSTAVA NO CONVÊNIO EXISTENTE\r\n\r\nNOME ATUAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO TAL COMO CONSTA NA PÁGINA DO MEC\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nÁREA\r\n\r\n-\r\n\r\nFaculdade Metropolitana São Carlos BJI - FAMESC-BJI\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nÁrea 9 - CRAAI Itaperuna\r\n\r\n-\r\n\r\nFaculdade Redentor - FACREDENTOR\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nÁrea 9 - CRAAI Itaperuna\r\n\r\nCENTRO UNIVERSITÁRIO PLINIO LEITE - UNIPLI\r\n\r\nCentro Universitário Anhanguera de Niterói - UNIAN\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nÁrea 2 - CRAAI Niterói\r\n\r\nFACULDADE OMNI\r\n\r\nFaculdade Itaboraí\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nÁrea 3 - CRAAI São Gonçalo\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 43/2014)\r\n\r\nId: 1712468"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1712007": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/07/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217216-7/2013\r\n\r\nANGELA MARIA VIANNA SALGADO\r\n\r\n22167/2014\r\n\r\n359.764.977-72\r\n\r\nId: 1712007"
                    ],
                    "1711885": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 255/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.08.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: : BARRA MANSA\r\n\r\nINTERESSADO: JONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 207.832-7/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21/08/2014.\r\n\r\nId: 1711885"
                    ],
                    "1712237": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 256/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/08/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.519-2/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por SORAIA FURTADO DA GRAÇA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.899-3/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ARARUAMA/Imputação de Débito a LUCIANE PIRES QUINTANILHA.\r\n\r\nId: 1712237"
                    ],
                    "1712238": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 257/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/08/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.726-3/2006 - TERMO/ADITIVO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE/Recurso de Reconsideração interposto por RAIMUNDO BRAZ FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.730-2/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA.\r\n\r\nId: 1712238"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1712332": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n206808-3/11\r\n\r\nVICÊNCIA CESÁRIO DA COSTA\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n13643/2014\r\n\r\n211856-7/11\r\n\r\nANTÔNIO DE PÁDUA GESUALDE DOS SANTOS\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n14478/2014\r\n\r\n224444-2/07\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18106/2014\r\n\r\n224444-2/07\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18108/2014\r\n\r\n223971-2/09\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19131/2014\r\n\r\n234228-1/12\r\n\r\nLAURISTON REGIS DE FREITAS RAMOS\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n20071/2014\r\n\r\n216157-6/12\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n20681/2014\r\n\r\n203533-0/08\r\n\r\nNILTON CARNEIRO XAVIER\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21518/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n205888-8/12\r\n\r\nISABELA CRISTIANA AMANCIO GOIS\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n10124/2014\r\n\r\n237171-9/10\r\n\r\nRONEN FRANKLEY MENDONÇA ANTUNES\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n15829/2014\r\n\r\n233794-5/13\r\n\r\nWELLINGTON ANDRADE FREIRE\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n16359/2014\r\n\r\n225940-2/10\r\n\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n16952/2014\r\n\r\n237799-4/05\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n16959/2014\r\n\r\n209017-4/06\r\n\r\nVALDECK FERREIRA DE MATTOS SILVA\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n17203/2014\r\n\r\n207018-7/11\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17933/2014\r\n\r\n207018-7/11\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17935/2014\r\n\r\n260826-4/02\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRAGA CHAGAS\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n18030/2014\r\n\r\n239969-2/12\r\n\r\nWALMYR PONTES RANGEL\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18269/2014\r\n\r\n224190-2/10\r\n\r\nORLANDO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18334/2014\r\n\r\n224190-2/10\r\n\r\nHAMILTON JERONYMO PIMENTA\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18335/2014\r\n\r\n219980-1/08\r\n\r\nCLEUSA JACIRA CORRÊA\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19219/2014\r\n\r\n221887-1/09\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA DE SANTANNA\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19679/2014\r\n\r\n108004-5/05\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19681/2014\r\n\r\n236937-0/13\r\n\r\nANTONIO CELSO FELLIPE\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19786/2014\r\n\r\n219669-5/06\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n19848/2014\r\n\r\n244812-6/10\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n20999/2014\r\n\r\n104641-5/07\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MINARDI PEREIRA\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21154/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n113214-8/13\r\n\r\nGILBERTO MAGALHÃES OCCHI\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n16358/2014\r\n\r\n218754-6/13\r\n\r\nVILMA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n18824/2014\r\n\r\n217114-3/13\r\n\r\nMÁRIO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\n19270/2014\r\n\r\n104057-0/08\r\n\r\nNILO MENDES FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n20982/2014\r\n\r\n204447-7/14\r\n\r\nMARIA SEBASTIANA RODRIGUES\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n21486/2014\r\n\r\n105707-9/14\r\n\r\nFÁTIMA THEREZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n21524/2014\r\n\r\n105058-6/14\r\n\r\nSIDNEY PEREIRA MIRANDELA LEITE\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\n21853/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n234228-1/12\r\n\r\nLAURISTON REGIS DE FREITAS RAMOS\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n20066/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n218734-1/07\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BATISTA\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18659/2014\r\n\r\n103427-0/07\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MINARDI PEREIRA\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19003/2014\r\n\r\n218016-7/07\r\n\r\nNILDA DE SOUZA MACHADO ORSI\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19116/2014\r\n\r\n218016-7/07\r\n\r\nNILDA DE SOUZA MACHADO ORSI\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19122/2014\r\n\r\n205750-3/11\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19292/2014\r\n\r\n216654-4/12\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19671/2014\r\n\r\n216822-1/11\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19860/2014\r\n\r\n216790-4/12\r\n\r\nGENILSON DO NASCIMENTO BOECHAT\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19868/2014\r\n\r\n222696-6/12\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19888/2014\r\n\r\n212835-4/13\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n20331/2014\r\n\r\n212837-2/13\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n20332/2014\r\n\r\n242922-7/12\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21375/2014\r\n\r\n260827-8/02\r\n\r\nGILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21597/2014\r\n\r\nId: 1712332"
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                }
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            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1712297": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 19.479 - Exonera MARCIA CRISTINA BARCELLOS LOYOLA, matr. 02/003947/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-1, da SSE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CG, do Gabinete do Conselheiro Julio Lambertson Rabello, GC-6, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Eduardo Santiago Silva, matr. 02/003991/0-0, com validade a contar de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 19.480 - Exonera SIMONE AMORIM COUTO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/003129/0-3, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, da SSE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-1, da Secretaria-Geral das Sessões, em vaga decorrente da exoneração de Marcia Cristina Barcellos Loyola, matr. 02/003947/0-7, com validade a contar de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 19.481 - Exonera LUIZ EDUARDO SANTIAGO SILVA, matr. 02/003991/0-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CG, do GC6, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor- Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Julio Lambertson Rabello, GC-6, em vaga decorrente da exoneração de Jose Henrique de Serpa Pinto, matr. 02/002629/0-8, com validade a contar de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 19.482 - Exonera LISIANE LUCENA FERREIRA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/003791/0-2, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, da CFM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, da Secretaria-Geral das Sessões, em vaga decorrente da exoneração de Simone Amorim Couto, matr. 02/003129/0-3, com validade a contar de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1712297"
                    ],
                    "1712317": [
                        "IB - Decisão",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nINDEFIRO o pedido formulado pelos servidores abaixo relacionados. \r\n\r\nProcesso\r\n\r\nDígito\r\n\r\nAno\r\n\r\nInteressado\r\n\r\n303174\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nDENIS LEONCIO CORRÊA\r\n\r\n303252\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nADONIS FERREIRA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n303237\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nAGRIPINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n303594\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nAHMED ALI SALEH HABIB\r\n\r\n303385\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nAIRTON RODRIGUES DA LUZ\r\n\r\n303301\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nALDECI DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n\r\n303603\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nALEIR DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n303419\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nALESSANDRO CARVALHO LIMA\r\n\r\n303862\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nALESSANDRO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n303480\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n303265\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n303882\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nANA CLEA CERQUEIRA DE SOUSA\r\n\r\n304321\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nANDERSON ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n303797\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nANDRE ESCOVEDO FREIRE\r\n\r\n303444\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nANDRE LOBO MOREIRA GOMES\r\n\r\n303399\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nANDRE SA CARVALHO GAVINHO\r\n\r\n303663\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nANDREA REGINA GRILLO CHAVES\r\n\r\n303610\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nANDREA TALARICO BARATA DE PAULA LOBO\r\n\r\n303328\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nANDRÉIA ROCHA SANTOS\r\n\r\n303441\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nANGELA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\n303286\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nANISIO RODRIGUES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n303264\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nANTONIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n304181\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n304220\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nANTONIO CARLOS AMORIM JÚNIOR\r\n\r\n303633\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nANTONIO CARLOS BALDI\r\n\r\n303189\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE GOUVÊA\r\n\r\n303321\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nANTONIO FERNANDES MELO DOS SANTOS\r\n\r\n303218\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nANTÔNIO GOMES CARDOSO\r\n\r\n303299\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE OLIVEIRA MEDICI\r\n\r\n303250\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nANTONIO MANDOJU\r\n\r\n303296\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nANTONIO NAZARETH FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n303470\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nARCELINO MOTTA JUNIOR\r\n\r\n303429\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nASTRIEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n303664\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nAUGENI ABRIL FRANKLIN\r\n\r\n303516\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nCARLA ARAUJO BRAGA AYRES\r\n\r\n303255\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n303625\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VALLES\r\n\r\n303748\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n303345\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES VIANA\r\n\r\n303302\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVEIRA\r\n\r\n303245\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nCARLOS GILBERTO VARGAS DA SILVA\r\n\r\n303308\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE BRITTO\r\n\r\n303456\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nCARLOS TRINDADE DUQUE ESTRADA\r\n\r\n303267\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nCEZAR GUEDES PINHEIRO\r\n\r\n303428\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA SANTOS PARISI\r\n\r\n303907\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO CAMILO OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n304330\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nCLAUDIA ERNANI DE AGUIAR\r\n\r\n303398\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nCLAUDIA GOMES MACEDO TEIXEIRA\r\n\r\n303635\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n303815\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nCLAUDIA MARIA GARGIOLLI VENTURA\r\n\r\n303300\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n303650\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nCLAUDIO MARTINELLI MURTA\r\n\r\n303605\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n303883\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nCLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n303595\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nCLODOALDO SANTIAGO DA NOBREGA\r\n\r\n303598\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nCRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\n303392\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nDANIELA MARANHÃO GATTAI\r\n\r\n303223\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nDELSON RENATO MALAQUIAS FERREIRA\r\n\r\n303225\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nDIRCEU RODRIGUES DINIZ\r\n\r\n303604\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nDIRLENE MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n303450\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nEDINEUZA DE MELO MACHADO CONTI\r\n\r\n303865\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nEDUARDO CASTELO BRANCO\r\n\r\n303672\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nEDUARDO IVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n304322\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nEDUARDO SUZANO DE CAMARGO CASTRO\r\n\r\n303662\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nEDWARD MOREIRA GOMES\r\n\r\n303457\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nELIANE DE MELO LAURIANO\r\n\r\n303393\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nELOISA RIBEIRO BUENO\r\n\r\n303318\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nEMILDO ALVES PEREIRA\r\n\r\n303272\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nEVANDRO EDSON ALVES ALVARES\r\n\r\n303613\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nFABIO BARBOSA GARCEZ\r\n\r\n303249\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nFABIO DE CARVALHO VIDIGAL\r\n\r\n303373\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nFABIO MAROTTE CORREA\r\n\r\n303447\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nFERNANDA FONTES ROMÉRO\r\n\r\n300075\r\n\r\n5\r\n\r\n/14\r\n\r\nFLAVIA EYER MENEZES\r\n\r\n303505\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA DIAS\r\n\r\n303765\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nFRANCISCO ANSELMO DE FREITAS\r\n\r\n303303\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nFRANK DE OLIVEIRA CALAZAES\r\n\r\n303222\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA LEITE\r\n\r\n303431\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nGILBERTO MATHIAS PEREIRA\r\n\r\n303538\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nGIZELLA BOURLIER DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n303263\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nGLABER DE SOUZA SILVA\r\n\r\n303602\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nGLÓRIA APARECIDA DURIAL\r\n\r\n303242\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nGLORIA ROSANA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n303511\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nGUILHERME BUCHMANN\r\n\r\n303400\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES AGUIRREZABAL\r\n\r\n303277\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nHELSON GUSMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n300148\r\n\r\n8\r\n\r\n/14\r\n\r\nHERMANO DUARTE RIBEIRO\r\n\r\n303741\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nHERNANI AXT FREIRE\r\n\r\n303436\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nHERON GUATIELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n303294\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nISABEL CRISTINA NUNES ALVES\r\n\r\n303545\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nISAC GLASMAN\r\n\r\n303749\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nISY NICOLAEVSKI\r\n\r\n303397\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nIVANEIDE CORREA DE BRITO\r\n\r\n303278\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nJAIRO DE ARAUJO BORGES\r\n\r\n303273\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS FERRAZ\r\n\r\n303644\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nJEFERSON LUIZ ROSA DE SOUZA\r\n\r\n303192\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nJERÔNIMO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n303423\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nJOACY GENUINO DA SILVA\r\n\r\n303593\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nJOANA STEINIGER DE PINHO\r\n\r\n303224\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nJOÃO BATISTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n303191\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nJOAQUIM JOSE COELHO\r\n\r\n303461\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nJORGE EDUARDO PACHECO\r\n\r\n303239\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n303220\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nJORGE JOSE RODRIGUES\r\n\r\n303414\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nJORGE LUIZ COSTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n303452\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nJORGE LUIZ SARTORI BON\r\n\r\n303257\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nJORGE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n303673\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nJORGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n303330\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nJOSE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\n303460\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n303512\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE REZENDE PEREIRA\r\n\r\n303258\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nJOSÉ LUIS ALVES FONTES\r\n\r\n303274\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nJOSE LUIZ DOS REIS QUEIROZ\r\n\r\n303298\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n303315\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nJOSE MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n303367\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n303185\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nJULIO RICARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n303742\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nJULIUS ROSEMBERGUE NOBRE DOS SANTOS\r\n\r\n303619\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nLEANDRO COSTA MOURA\r\n\r\n303317\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nLEO FERNANDES DE ANDRADE NUNES\r\n\r\n303609\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nLUCIA REGINA AMORIM\r\n\r\n304218\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nLUCIANA MARQUES DE BARROS\r\n\r\n303750\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nLUIZ ANTONIO COELHO TAVARES\r\n\r\n303430\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO FIGUEIRA\r\n\r\n303228\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n303747\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DAMASCENO\r\n\r\n303314\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA HAMMES\r\n\r\n303432\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n303667\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RICCIONI GONÇALVES\r\n\r\n303182\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nLUIZ FERNANDO HALL\r\n\r\n303215\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n303243\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nLUIZ ROBERTO ABRANTES SOARES\r\n\r\n303500\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nMANOEL VIANA FONSECA\r\n\r\n303501\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARÇAL DA CRUZ NUNES\r\n\r\n303240\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCELLO DE BRITTO NAZARIO\r\n\r\n303601\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCELO DE JORGE E ROCHA\r\n\r\n303624\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO BOTELHO\r\n\r\n303736\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCELO GUERINO PEREIRA COUTO\r\n\r\n303188\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCELO JUAREZ LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n303647\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCELO MOL SOUZA\r\n\r\n303682\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCELO SOUZA ARAGÃO\r\n\r\n303433\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCELO XAVIER MILWARD\r\n\r\n303491\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCIA DELGADO SALUH\r\n\r\n303607\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCIA VALERIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n303785\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCIO ERCILO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n303244\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCIO LINEU MARTINS DE ATTAYDE\r\n\r\n303216\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCIO THEODOSIO PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n303621\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n303282\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOBNER PITTIGLIANI\r\n\r\n303409\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA MORAES\r\n\r\n303181\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE RAMON\r\n\r\n303866\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARCOS LEITE RIBEIRO FILHO\r\n\r\n303443\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARIA CECILIA CAMPOS RIBAS FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\n303396\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARIA FIRMINA PORTO SEIXAS\r\n\r\n303413\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARIA LUCIA MACHADO LUIZ\r\n\r\n303652\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARIA LUIZA FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n303612\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARIA LUIZA VALENTE ANNONI\r\n\r\n303608\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARIA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\n303246\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARIA REGINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n303275\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARIO DE CARVALHO SOBRINHO\r\n\r\n303262\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nMARIO PEREIRA COUTO JUNIOR\r\n\r\n303448\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nMAURICIO CESAR RICCIONI GONÇALVES\r\n\r\n303200\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nMAURICIO CUNHA FERREIRA\r\n\r\n303745\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nMAURICIO MARTINS FERNANDES\r\n\r\n303251\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nMAURICIO MIRANDA DOURADO TEIXEIRA\r\n\r\n303199\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nMIKE CUSTÓDIO\r\n\r\n303445\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nMILTON MONÇORES VELLOSO\r\n\r\n303437\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nMONICA ESPIRITO SANTO BERNARDES\r\n\r\n303438\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nNATALIA VILLAS BOAS\r\n\r\n303266\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nNELSON CERQUEIRA CARVALHO FILHO\r\n\r\n303190\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nNILTON MACHADO FILHO\r\n\r\n303375\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nNIRALDO ELIAS MOREIRA\r\n\r\n303254\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nNORBERTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n303743\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nORESTES MAGALHÃES NETO\r\n\r\n303541\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nOSVALDO VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\n303508\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nPAULA BARROS BERTRAND\r\n\r\n303427\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nPAULA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n303221\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nPAULO BARROS DA SILVA\r\n\r\n303219\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nPAULO CESAR BISTRATTIN\r\n\r\n303597\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n303241\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nPAULO ELOI MEDINA COELI CARVALHO\r\n\r\n303229\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nPAULO GONCALVES FRANCISCO\r\n\r\n303248\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nPAULO INACIO PEREIRA\r\n\r\n303283\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nPAULO JOSE DA ROCHA DILASCIO\r\n\r\n303217\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nPAULO NEI LOPES DA ROCHA\r\n\r\n303788\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nPAULO RAUMSOL MILHOMEM VICTOR\r\n\r\n300027\r\n\r\n8\r\n\r\n/14\r\n\r\nPAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n303863\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nPAULO VINICIUS LAGDEN SOARES\r\n\r\n303305\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nPAULO WAGNER DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n303867\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nPERICLES LEANDRO ARNAUD\r\n\r\n303483\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nRAUL DA SILVA LONGRAS NETO\r\n\r\n303455\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nREGINA COELI DE MENDANHA FRANCO\r\n\r\n303669\r\n\r\n1\r\n\r\n/13\r\n\r\nRENATO JOSE DE MATTOS PIMENTEL\r\n\r\n303617\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nRENATO PEREIRA DE SANT ANNA\r\n\r\n303316\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nRENATO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n303744\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nREYNALDO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n303208\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nRICARDO DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n303618\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nRITA ELOI SPINOLA CUNHA\r\n\r\n303253\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nRITA GLÓRIA GAVINHA COELHO\r\n\r\n303269\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n303517\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nROGERIO LACE ARANHA\r\n\r\n303238\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nRONALD GENEROSO DA SILVA\r\n\r\n303304\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nRONI BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\n303440\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nROSANA MOTA MENEZES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n303671\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nROSANE GUITO RODRIGUES\r\n\r\n303405\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nROSANIA PRATA ADNET CAMPOS\r\n\r\n303394\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nROSILENE ARCA\r\n\r\n303746\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nRUI ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n303417\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nRUY ANTONIO DE MOURA MEDEIROS\r\n\r\n303453\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nSAMUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n303864\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nSENI ANTONIO RIPPEL JUNIOR\r\n\r\n303762\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nSERGIO ANTONY FERREIRA PINTO\r\n\r\n303793\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nSERGIO DE CAMARGO BAENA\r\n\r\n303786\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nSERGIO FIGUEIREDO PEREIRA\r\n\r\n303499\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n303611\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nSEVERINO RAYMUNDO DE LUCENA NETO\r\n\r\n303787\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nSILAS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n303446\r\n\r\n7\r\n\r\n/13\r\n\r\nSILVIA TEOFILO DE MELO VELLOSO\r\n\r\n303206\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nSIMONE MAGALHAES FREITAS\r\n\r\n303600\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nSMITH BYRON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n303614\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nSONIA REZENDE GERMANO\r\n\r\n303887\r\n\r\n5\r\n\r\n/13\r\n\r\nTANIA MARIA DE ABREU SOARES\r\n\r\n303416\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nTELEMACO AUTRAN DOURADO NETO\r\n\r\n303439\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nTELMA LUCIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n303411\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nTERESA REGINA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n303888\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nTHERESA OTILIA DE ABREU AREAL\r\n\r\n303259\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nVALDECIR GOMES CHARRET DA SILVA\r\n\r\n303535\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nVICENTE OLIVETO LA RUINA\r\n\r\n303615\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nVILMA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n303449\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nVILMA GOULART\r\n\r\n304302\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nWAGNER MACEDO DE MOURA\r\n\r\n303410\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nWALDOMIRO LEITE DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\n303236\r\n\r\n0\r\n\r\n/13\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA BARROS\r\n\r\n303297\r\n\r\n4\r\n\r\n/13\r\n\r\nWALTER FLAVIO TEIXEIRA\r\n\r\n303349\r\n\r\n3\r\n\r\n/13\r\n\r\nWANDERLEY DA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n303350\r\n\r\n2\r\n\r\n/13\r\n\r\nWANER SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n303415\r\n\r\n8\r\n\r\n/13\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n303404\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nWENDELL MAIA DE SOUZA\r\n\r\n303412\r\n\r\n6\r\n\r\n/13\r\n\r\nWILLIAM MELO DE CARVALHO\r\n\r\n303207\r\n\r\n9\r\n\r\n/13\r\n\r\nYVON DE OLIVEIRA LOBÃO JUNIOR\r\n\r\nId: 1712317"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1712353": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 38/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.088-9/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PROTEGER ELETRÔNICA E TELEFONIA LTDA. - ME\r\n\r\nOBJETO: fornecer e instalar portas de enrolar para o TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 04/08/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 28.000,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Bruno Batista da Cunha - Matr. 02/4261(Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1712353"
                        ],
                        "1712356": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 39/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.527-8/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a OCEANO SERVIÇOS LTDA. - ME\r\n\r\nOBJETO: prestar serviços de lavagem, limpeza, conservação, higienização e polimento de veículos para o TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 31/07/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 156.815,04\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos de Melo Silva - Matr. 02/3827(Coordenadoria Setorial de Transportes - COT)\r\n\r\nId: 1712356"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1712300": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.925-1/2014 - Maria Araci de Almeida Rochinha, matr. 02/1781/0-9; proc. TCE nº 301.936-0/2014 - Flavio Guerra Lopes, matr. 02/2576/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 18.08.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.932-4/2014 - Tania Maria de Oliveira, matr. 02/2732/0-1; proc. TCE nº 301.918-8/2014 - Teresa Cristina Masullo Soares, matr. 02/2036/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.09.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.926-5/2014 - Eliezer Alfenas Pereira, matr. 02/2933/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 04.08.2014. \r\n\r\nId: 1712300"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1712449": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 61/2014)\r\n\r\nREGULAMENTA O INCISO III, DO § 4º, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TOCANTE À APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE EXERÇA AS SUAS ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE FÍSICA\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Servidores Públicos; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Saúde; da Pessoa com Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º É assegurada a concessão de aposentadoria voluntária pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, com proventos integrais, aos servidores que tenham exercido atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física pelo tempo mínimo de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho e contribuição, observadas as seguintes condições:\r\n\r\nI - 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público; e\r\n\r\nII - 5 (cinco) anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria especial.\r\n\r\nParágrafo único. O cálculo e a fixação dos proventos de aposentadoria, bem como a sistemática de seus reajustes, obedecerão as regras previdenciárias vigentes no momento em que se adquira o direito à aposentadoria.\r\n\r\nArt. 2º Caracterizam-se como condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, para os fins desta Lei Complementar, a efetiva e permanente exposição a agentes físicos, químicos, biológicos ou associação desses agentes.\r\n\r\n§ 1º Considera-se trabalho permanente, para efeito deste artigo, aquele que é exercido de forma não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do servidor ao agente nocivo seja indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço.\r\n\r\n§ 2º A efetiva e permanente exposição aos agentes nocivos referidos no caput será comprovada, conforme ato do Poder Executivo, mediante documento que informe o histórico laboral do servidor, emitido pelos órgãos competentes do Governo Estadual, com base em avaliações periódicas do ambiente de trabalho.\r\n\r\n§ 3º O cômputo do tempo como especial cessa com o fim do exercício da atividade em que ocorre a exposição aos agentes nocivos, ou pela redução da exposição ao limite de tolerância estabelecido nas normas de segurança e higiene do trabalho.\r\n\r\nArt. 3º Para os fins desta Lei Complementar, serão considerados como tempo de atividade sob condições especiais, além do disposto no art. 2º, os períodos de afastamento mencionados no art. 11 do Decreto-Lei nº 220/75 não superiores a 6 (seis) meses, desde que, na data do afastamento, o servidor estivesse exercendo atividades nessas mesmas condições.\r\n\r\nArt. 4º Aplicam-se ao regime de aposentadoria especial previsto nesta Lei Complementar a contagem recíproca do tempo de contribuição na condição de segurado relativo à filiação ao Regime Geral de Previdência Social, a regime próprio de previdência de outra unidade da Federação ou a regime de previdência militar, devendo os regimes compensar-se financeiramente, desde que o servidor comprove, junto aos órgãos competentes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que a contribuição foi recolhida em razão de atividades exercidas na forma mencionada no artigo 2º.\r\n\r\nArt. 5º A redução do tempo de contribuição prevista nesta Lei Complementar não poderá ser acumulada com nenhuma outra redução permitida em razão de outras especificidades das funções exercidas, ou mesmo em razão de ser o segurado portador de deficiência.\r\n\r\nArt. 6º O disposto nesta Lei Complementar não implica afastamento do direito de o servidor se aposentar segundo as regras gerais, especiais ou de transição, sendo vedada a utilização de quaisquer fatores de conversão.\r\n\r\nArt. 7º O tempo de atividade sob condições especiais prestado antes da entrada em vigor desta Lei Complementar poderá ser comprovado mediante outros elementos que não os estabelecidos no § 2º do art. 2º, observado o procedimento de justificação a ser regulamentado em ato do Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo único. Não será admitida a comprovação de tempo de serviço público sob condições especiais por meio de prova exclusivamente testemunhal ou com base no mero recebimento de adicional de insalubridade ou equivalente.\r\n\r\nArt. 8º O Poder Executivo regulamentará esta Lei Complementar no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 9º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nMENSAGEM Nº 61/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei Complementar que “REGULAMENTA O INCISO III, DO § 4º, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TOCANTE À APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE EXERÇA AS SUAS ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE FÍSICA”.\r\n\r\nTendo em vista a edição da Súmula Vinculante nº. 33 pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso que o Estado do Rio de Janeiro regulamente a concessão de aposentadorias nos casos de atividades que envolvam agentes nocivos à saúde ou à integridade física, a fim de que possa tratar de peculiaridades inerentes ao serviço público estadual.\r\n\r\nDestaca-se que o verbete acima mencionado determina que, até a superveniência de lei específica do ente da Federação, deverão ser utilizadas as regras do Regime Próprio de Previdência Social, o que implicará situações de difícil análise e concretização pelos órgãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÀ vista da importância do tema, e reiterando a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração, espero contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicito seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3093/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 62 /2014)\r\n\r\nAUTORIZA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Cultura; de Defesa do Meio Ambiente; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica aprovado o enquadramento da MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOSLTDA. no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997, e suas posteriores alterações, para, uma vez cumpridos todos os requisitos legais, utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES para o projeto que inclui a expansão e modernização de seu parque industrial localizado no município de Resende, neste Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O contrato de financiamento a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. será regido pela legislação vigente à época de sua assinatura, com as seguintes condições de financiamento:\r\n\r\nI - limite de crédito: R$ 2.100.000.000,00 (dois bilhões e cem milhões de reais) com reajuste anual do saldo remanescente pela taxa de juros SELIC média do período;\r\n\r\nII - valor das liberações mensais: valor de até 10% (dez por cento) do valor da receita operacional bruta das vendas e dos valores das operações de transferências de mercadorias realizadas pela MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, tendo como base o mês imediatamente anterior;\r\n\r\nIII - período de carência: 360 (trezentos e sessenta) meses para cada parcela liberada;\r\n\r\nIV - taxa de juros: 1% (um por cento) ao ano para cada parcela liberada;\r\n\r\nV - prazo: a linha de crédito será utilizada até o 300º (tricentésimo) mês, contados a partir do mês seguinte a apuração do ICMS que suceder a assinatura do contrato de financiamento;\r\n\r\nParágrafo Único - O contrato de financiamento deverá prever o aproveitamento prioritário da mão de obra residente na região do parque industrial.\r\n\r\nArt. 3º Aplicam-se à MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, no que couber, nos termos da legislação aplicável, as disposições contidas nos §§1º e 2º do art. 5º do Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997.\r\n\r\nArt. 4º Fica a MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA dispensada de apresentar garantia no âmbito do contrato de financiamento.\r\n\r\n§1º Na hipótese de não ser exercido o direito de liquidação antecipada a ser previsto no contrato de financiamento, a MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA deverá constituir garantia, equivalentes a 100% (cem por cento) do saldo devedor do financiamento, dentre aquelas usualmente aceitas pelo ESTADO.\r\n\r\n§2º A garantia prevista no §1º deste artigo não se estenderá ou beneficiará, em nenhuma hipótese, a quaisquer terceiros que venham a adquirir os créditos objeto do contrato de financiamento, na hipótese de alienação dos mesmos, nos termos da legislação do FUNDES e deverá observar os termos ajustados no contrato de financiamento.\r\n\r\nArt. 5º A sociedade referida no art. 1º desta lei deverá investir 1% (um por cento) dos recursos financiados, decrescidos de eventuais valores pré-liquidados, no âmbito do financiamento em projetos sociais, culturais, esportivos, ambientais, ciência e tecnologia e ensino técnico profissionalizante e de qualificação, próprios ou de terceiros, que beneficiem a população da região do Médio Paraíba, na forma ajustada no contrato de financiamento.\r\n\r\nArt. 6º A MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA envidará os melhores esforços para contratar produtos e serviços dos fornecedores localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo encaminhará anualmente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro relatório contendo, no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\na) relação dos projetos sociais e culturais que vêm beneficiando a população da Região do Médio Paraíba com os valores investidos pela beneficiária da presente Lei;\r\n\r\nb) valores de impostos arrecadados diretamente vinculados à produção da MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nc) datas e valores das parcelas do financiamento liberadas;\r\n\r\nd) datas e valores dos pagamentos efetuados pela empresa; e\r\n\r\ne) relação dos empregos diretos promovidos pela empresa.\r\n\r\nArt. 8º Fica a MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA obrigada a destinar pelo menos 3% (três por cento) das novas vagas de emprego criadas no projeto de expansão e modernização do seu parque industrial ao primeiro emprego pelo período de 3 (três) anos, contados a partir da assinatura do contrato de financiamento.\r\n\r\nArt. 9º O Poder Executivo editará os atos necessários ao fiel cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 10 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2014.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 62 /2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso projeto de lei que \"AUTORIZA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST”.\r\n\r\nEste projeto tem como finalidade conceder aprovar o enquadramento da sociedade MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (doravante denominada simplesmente MAN) no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - Rioinvest, para, uma vez cumpridos todos os requisitos legais, utilizar os recursos do FUNDES para projeto que inclui a expansão de sua fábrica de veículos automotores localizada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCriado pelo Decreto n° 23.012 de 25 de março de 1997, o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST - consiste em importante instrumento da política de desenvolvimento econômico do Estado, destinando-se a “instituição de um programa de fomento econômico e social através de incentivos administrativos, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, instituído pelo Decreto-lei estadual nº 08/75 e regulamentado pelo Decreto n° 22.921/97, que outorga aos órgãos competentes agilidade e eficiência nas negociações para a atração de investimentos industriais estratégicas para o Estado”.\r\n\r\nProjetos de investimento técnico, econômico e ambientalmente viáveis, geradores de empregos e renda para a população fluminense poderão ser enquadrados como beneficiários deste programa, que assumiu papel central na política de fomento do Governo do Estado nos últimos anos, sendo este, o caso do empreendimento a ser realizado pela MAN.\r\n\r\nNo caso específico, convém destacar que o Brasil, atualmente o sexto maior produtor de veículos do mundo, vem passando por um novo ciclo de investimentos na indústria automobilística. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, nove montadoras planejam investir 30 bilhões de dólares no país, no período de 2013 a 2017, na construção de novas fábricas deste importante segmento de nossa economia. Neste contexto, a atração e manutenção de uma montadora em um determinado Estado constitui-se em processo árduo de disputa com outras unidades federadas, face aos resultados transformadores em termos de desenvolvimento econômico já verificados em investimentos desta natureza no país e no Estado do Rio de Janeiro, sendo um exemplo o IDH do município de Resende que aumentou com a implantação das indústrias que compõem o seu parque industrial.\r\n\r\nAlém da competição com outros Estados, muitas vezes atraentes devido à presença de parques de fornecedores já constituídos e da presença de mercado consumidor, a disputa por unidades produtoras tem se tornado cada vez mais acirrada diante do fato de que os demais Estados têm oferecido relevantes incentivos, alguns com vantagem superior à do Rio de Janeiro: por exemplo, os Estados do Nordeste estão submetidos à legislação da SUDENE, que inclui a redução de impostos federais.\r\n\r\nO apoio financeiro a ser concedido por meio do enquadramento no Programa RIOINVEST, no âmbito do FUNDES, contempla as seguintes condições: limite de crédito: R$ 2.100.000.000,00 (dois bilhões e cem milhões de reais); prazo de utilização: 300 (trezentos) meses, na forma de financiamento em liberações mensais; período de carência: 360 (trezentos e sessenta) meses para cada parcela liberada; 1% (um por cento) de juros ao ano; As liberações mensais não seriam superiores a 10% (dez por cento) das receitas operacionais brutas incrementais. Pela proposta, a MAN tem a opção de, a cada mês, liquidar antecipadamente o saldo devedor, recolhendo, no mínimo, 5% (cinco por cento) do financiado no mês anterior. A MAN deverá, como contrapartida ao financiamento aqui submetido, investir 1% (um por cento) dos recursos financiados em projetos sociais, culturais desportivos, ambientais, de ciência e tecnologia, ensino técnico, profissionalizante e de qualificação, que beneficiem a população da região do Médio Paraíba, ficando o segmento do investimento de sua escolha. Deverá, ainda, destinar, pelo menos, 3% (três por cento) das novas vagas de emprego ao primeiro emprego pelo período de 03 (três) anos. Tudo de modo bastante semelhante ao que já foi concedido no caso de outros investimentos automotivos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito, também, seja atribuída a sua tramitação o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3094/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 63/2014)\r\n\r\nCONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A FASE DE EXPANSÃO E OPERAÇÃO DA MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido à MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., em sua fase de expansão, o seguinte tratamento tributário especial referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ou outro tributo que o substitua:\r\n\r\nI - diferimento do imposto incidente no desembaraço aduaneiro.:\r\n\r\na) de máquinas, equipamentos, peças, partes acessórias, peças de reposição, incluídas as estruturas metálicas, destinados ao ativo fixo;\r\n\r\nb) de matéria-prima, produtos intermediários, produtos secundários, componentes, partes, peças, embalagens, subconjuntos, produtos acabados e semi-acabados, in clusive pneus, acessórios e qualquer tipo de insumo utilizado para fabricação/montagem de veículos acabados, bem assim peças e acessórios destinado ao mercado de reposição;\r\n\r\nc) de Unidades Completamente Montadas (“CBU”), assim entendidos os veículos substancialmente montados, ainda que possam requerer homologação futura ou outro processo industrial antes da sua entrega para o consumidor final. \r\n\r\nII - diferimento do imposto incidente:\r\n\r\na) nas aquisições internas de máquinas, equipamentos, peças, partes acessórias, peças de reposição, incluídas as estruturas metálicas destinados ao ativo fixo; \r\n\r\nb) nas aquisições internas de matéria-prima, produtos intermediários, produtos secundários, componentes, partes, peças, embalagens, subconjuntos, produtos acabados e semiacabados, inclusive pneus, acessórios e qualquer tipo de insumo utilizado para fabricação/montagem de veículos acabados, inclusive gás natural, com exceção de energia elétrica, bem assim peças e acessórios destinado ao mercado de reposição; \r\n\r\nc) na prestação de serviços de transporte intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens e mercadorias mencionados no inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, ambos deste artigo;\r\n\r\nd) na prestação de serviços de transporte intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens e mercadorias mencionados no inciso I, alíneas “b” e “c”, bem assim no inciso II, alínea “b”, ambos deste artigo; \r\n\r\ne) do diferencial de alíquota incidente na aquisição dos bens mencionados na alínea “a” deste inciso nas operações interestaduais; \r\n\r\nf) do diferencial de alíquota incidente na prestação de serviços de transporte interestadual tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens mencionados na alínea “a” deste inciso quando a prestação tenha se iniciado em outro Estado.\r\n\r\ng) na prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte das mercadorias comercializadas ou transferidas pela sociedade referida no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - O imposto diferido nos termos dos incisos I e II do caput deste artigo será pago englobadamente com o devido na operação de saída de mercadorias da sociedade de que trata o caput deste artigo, conforme alíquota aplicável à operação, ou seja, considerando exclusivamente o imposto devido sobre a operação de saída, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, ou outra norma que venha a substituí-lo. \r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de alienação ou baixa dos bens mencionados no inciso I alínea “a” e no inciso II alínea “a” do caput deste artigo, no prazo inferior a 48 (quarenta e oito) meses contados da data de aquisição, encerrar-se-á o diferimento previsto no inciso I, alíneas “a” e inciso II alíneas “a”, “c”, “e” e “f”, ambos deste artigo, sendo devida a parcela do imposto correspondente ao período que faltar para completar o referido prazo e portanto não pago na forma englobada estabelecida no §1º deste artigo, a ser recolhida mediante lançamento no livro de apuração. \r\n\r\n§ 3º - Não será exigido o imposto diferido de que trata este artigo nas hipóteses de exportação dos produtos fabricados pela sociedade de que trata o caput deste artigo. \r\n\r\n§ 4º - O regime tributário especial de que trata este artigo, relativamente aos incisos I, alínea “a” e II, alíneas “a”, “c”, “e” e “f”, poderá ser estendido a empresas contratadas pela sociedade mencionada no caput deste artigo com objetivo de construção total ou parcial do complexo industrial, inclusive unidades autônomas, abrangendo, exclusivamente, bens e mercadorias a serem entregues à sociedade referida no caput deste artigo ou integradas à obra, observadas todas as demais normas e condições estabelecidas nesta Lei, podendo a Secretaria de Estado de Fazenda estabelecer procedimento visando operacionalizar a extensão do tratamento tributário especial. \r\n\r\nArt. 2º Não será concedido o tratamento tributário instituído por esta Lei ao contribuinte que vier a se enquadrar em uma das hipóteses elencadas abaixo:\r\n\r\nI - esteja irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- esteja inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - seja participante ou tenha sócio que participe de empresa inscrita na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou que tenha, ou venha a ter a inscrição cadastral impedida ou cancelada;\r\n\r\nIV- esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débito fiscal;\r\n\r\nV - esteja irregular com o cumprimento das obrigações acessórias;\r\n\r\nVI - esteja irregular com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;\r\n\r\nVII - esteja irregular com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;\r\n\r\nVIII - em caso de condenação transitada em julgado por condições de trabalho análogas ao escravo;\r\n\r\nIX - esteja inadimplente com obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho, salvo nas hipóteses de suspensão de sua exigibilidade.\r\n\r\n§ 1º Perderá o direito ao tratamento concedido por esta Lei o contribuinte que, durante a sua fruição, vier a se enquadrar qualquer das seguintes hipóteses: \r\n\r\nI - ficar irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - em caso de condenação por crimes ambientais, após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, com efeito desde o seu cometimento; \r\n\r\nIII - descumprir qualquer das condições estabelecidas nesta Lei, ou assumida perante o Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Acordo Programa.\r\n\r\nIV - tornar-se inadimplente com obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho, salvo nas hipóteses de suspensão de sua exigibilidade.\r\n\r\n§ 2º Considerar-se-á em situação regular o contribuinte que tenha débito: \r\n\r\nI - objeto de parcelamento que esteja sendo cumprido regularmente; \r\n\r\nII - com exigibilidade suspensa nos termos do artigo 151 do Código Tributário Nacional. \r\n\r\nArt. 3º O tratamento tributário especial de que trata esta Lei é estendido às demais sociedades integrantes e as que vierem a integrar o complexo industrial da cadeia produtiva a serem localizadas no raio de até 65 Km (sessenta e cinco quilômetros) da planta industrial da MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA .\r\n\r\n§1º - Fica autorizada às sociedades referidas no caput deste artigo a transferência a terceiros de crédito acumulado do ICMS eventualmente apurado em cada trimestre-calendário, decorrente da aquisição de ativo fixo, matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem aplicados na industrialização, que não puderem ser aproveitados no período, podendo a Secretaria de Estado de Fazenda estabelecer procedimento visando operacionalizar e controlar a referida transferência. \r\n\r\n§2º - A transferência de créditos acumulados de que trata o parágrafo primeiro deste artigo não poderá ser superior a 80% (oitenta por cento) da relação entre as aquisições totais e as aquisições interestaduais das mercadorias e bens mencionados no parágrafo primeiro deste artigo, limitado ao valor do crédito acumulado, devendo ser calculado de acordo com a fórmula abaixo: \r\n\r\nCt = CA x 80% x At / AUF \r\n\r\nOnde:\r\n\r\nCt = crédito passível de transferência \r\n\r\nCA = crédito acumulado no trimestre-calendário \r\n\r\nAt = aquisições totais (internas, interestaduais e importações desembaraçadas no Estado do Rio de Janeiro) de mercadorias e bens mencionados no parágrafo primeiro deste artigo;\r\n\r\nAUF = aquisições interestaduais de mercadorias e bens mencionados no parágrafo primeiro deste artigo.\r\n\r\n§ 3º O percentual de 80% (oitenta por cento), conforme disposto no parágrafo segundo deste artigo, ficará reduzido para 20% (vinte por cento) a partir do 121º mês (centésimo vigésimo primeiro mês) contados da data em que se iniciar concessão do tratamento tributário especial prevista no artigo 7º desta lei, ou, com relação à sociedade de que trata o caput deste artigo, que vier a se instalar posteriormente, do início da sua operação \r\n\r\nArt. 4º - Na hipótese de o Estado conceder tratamento mais vantajoso do que o previsto nesta Lei a empresas que atuem no setor automotivo ou produzam bens semelhantes aos comercializados pelas empresas beneficiadas por esta Lei, este deverá ser estendido à empresa de que trata o caput do art. 1º desta Lei, desde que haja balanceamento entre as eventuais condições mais favoráveis e respectivas exigências mais rigorosas.\r\n\r\nArt. 5º - O tratamento tributário especial previsto nesta lei será concedido por um período de 50 (cinquenta) anos, contados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação desta Lei, podendo ser prorrogado por período não superior a 50 (cinquenta) anos.\r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação prevista no caput deste artigo, somente se procederá mediante apresentação de estudo de viabilidade econômico-financeira devidamente justificado.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo regulamentará, por Decreto, caso necessário, o disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014 \r\n\r\nMENSAGEM Nº 63/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso projeto de lei que \"CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A FASE DE EXPANSÃO E OPERAÇÃO DA MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nA presente proposta objetiva, fundamentalmente, prosseguir com o projeto de fomento do Estado, através da expansão da fábrica da Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, cujo investimento, de grande porte e elevado retorno socioeconômico, ampliará o impacto dos resultados advindos da política de desenvolvimento e consolidação do parque industrial do Rio de Janeiro, conduzida pelo Governo do Estado.\r\n\r\nDevido ao efeito multiplicador de empreendimentos na indústria automotiva, investimentos desta natureza, no país, têm apresentado resultados transformadores em termos de desenvolvimento econômico e social.\r\n\r\nA expansão da planta da Man dará continuidade a estratégia do Estado de fortalecimento da indústria automotiva na região do Médio Paraíba, tornando viável a atração de novos fornecedores e o adensamento da cadeia produtiva local.\r\n\r\nO elevado porte das operações industriais e comerciais dos empreendimentos ali instalados, além da criação de milhares de empregos no território fluminense, contribuirá com o incremento da receita tributária, direta e indiretamente.\r\n\r\nDesta forma, a proposta de concessão de tratamento tributário especial, referente ao ICMS, À MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e Demais Sociedades Integrantes do Complexo Industrial, em suas fases de implantação, pré-operação, operação e expansões, representa uma iniciativa do Poder Executivo para viabilizar economicamente a expansão do empreendimento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÀ vista da importância que a vertente providência representa para o progresso do Estado, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitamos seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reiterando a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GDCA S/Nº - 2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 04.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nSolicito a V. Exª conforme o Regimento Interno desta casa legislativa, concessão de licença no período de 05 de agosto a 03 de setembro do corrente ano para tratar de assunto particular.\r\n\r\nCerto do cumprimento do solicitado, manifesto meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDeputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nExmo Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1712449"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 914/2011, QUE “DETERMINA QUE NO CERTIFICADO DE REGISTRO VEICULAR - CRV CONSTE A QUILOMETRAGEM EXIBIDA NO HODÔMETRO DOS VEÍCULOS, A CADA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que determina que no Certificado de Registro Veicular - CRV conste a quilometragem exibida no hodômetro dos veículos, a cada transferência de propriedade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende determinar que o Detran-RJ faça constar no Certificado de Registro Veicular - CRV a quilometragem exibida no ato da vistoria de transferência do veículo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA imprensa brasileira tem noticiado a ação inescrupulosa de alguns profissionais do setor automotivo que, no intuito de melhorar o valor comercial de veículos usados, adulteram o hodômetro, reduzindo a quilometragem percorrida pelo veículo desde a sua fabricação. A quilometragem é fator decisivo para o comprador do automóvel, que prefere os veículos que a tem baixa, pois buscam a oportunidade de adquirir um bem seminovo a preço acessível.\r\n\r\nPara dificultar essa adulteração, as montadoras de veículos colocam um lacre de segurança no marcador de quilometragem. Verificá-lo é um procedimento relativamente simples para os profissionais do ramo, mas difícil para os consumidores no momento da compra.\r\n\r\nO projeto se reveste de grande importância para a sociedade, a iniciativa é nobre e determina impedir golpes no momento da aquisição de um veículo usado.\r\n\r\nAssim é o meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 914/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 914/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA, suplente - no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2849/2014, PELO QUAL “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO PARA AS MULHERES QUE PRETENDEM SE TORNAR TAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Rosangela Gomes, que fica o poder executivo autorizado a instituir o programa estadual de incentivo para as mulheres que pretendem se tornar taxistas no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende autorizar o Poder Executivo a instituir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Estadual de incentivo para as mulheres que pretendem se tornar taxistas.\r\n\r\nO programa consistirá em um conjunto de ações do Poder Público Estadual objetivando despertar na sociedade o debate sobre o tema através de palestras, encontros e seminários, fomentar políticas de incentivos às mulheres para a profissão de taxista, promover cursos especializados para o público feminino, visando inserir as mulheres na profissão, divulgar e prestar esclarecimentos à população sobre as estatísticas positivas de baixo índice de acidentes e infrações de trânsito praticados por mulheres regularmente habilitadas na condução de veículo automotor e a desconstrução da cultura de preconceito de que a profissão de taxista não pode ser exercida por mulheres.\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2849/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2849/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, AO PROJETO DE LEI Nº 538/2011QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nAutora das Emendas: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário, da lavra da nobre Deputada Clarissa Garotinho, que visam a supressão do Parágrafo único do Art. 1º e do Art. 2º do Projeto de Lei nº 538/2011, do Deputado Xandrinho, que proíbe a cobrança da taxa de visita técnica, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nAs respectivas emendas aprimoram o projeto, pois a idéia original é de impossibilitar que o consumidor seja cobrado por uma simples visita técnica, a qual deverá ser suportada pela prestadora de serviços.\r\n\r\nPor esse motivo, meu parecer é, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário, ao Projeto de Lei nº 538/2011.\r\n\r\nSala das Comissões,, 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário, ao Projeto de Lei nº 538/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, AO PROJETO DE LEI Nº 1736/2012, PELO QUAL “FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PERECÍVEIS, DE ORIGEM ANIMAL, NAS FEIRAS LIVRES EM GERAL, OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE. OBRIGADOS A INSTALAR NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, EXPOSITORES VEDADOS `AS AÇÕES DE POEIRA, INSETOS E RAIOS SOLARES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO e ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ MARTINS (nºs 1 a 5)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário, ao Projeto de Lei nº 1736/2012, pelo qual ficam os proprietários de barracas que comercializam alimentos perecíveis, de origem animal, nas feiras livres em geral, ou em qualquer outra localidade. obrigados a instalar nas suas dependências, expositores vedados `as ações de poeira, insetos e raios solares, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nAs emendas de Plenário são meritórias e aperfeiçoam a propositura inicial.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário, ao Projeto de Lei nº 1736/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário, ao Projeto de Lei nº 1736/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1893/2012, QUE “DETERMINA A HIGIENIZAÇÃO DOS CARRINHOS, CESTAS UTENSÍLIOS DE MERCADO, DISPONIBILIZADOS AO CONSUMIDOR, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto que determina a higienização de carrinhos, cestas e utensílios de mercados, disponibilizados aos consumidores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Marcos Soares, é de grande alcance social, ao propor a higienização de carrinhos e cestas utilizados pelos consumidores em supermercados e congêneres.\r\n\r\nCom o objetivo de aprimorar o projeto, apoiamos a emenda proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e, apresentamos a seguinte Emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A higienização descrita no artigo 1º deverá ser realizada diariamente pelo estabelecimento”.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1893/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1893/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 1903/2012, PELO QUAL “FICA INSTITUÍDO O 'PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO ÀS PRODUÇÕES CULTURAIS', A SER DESENVOLVIDO PELOS PRODUTORES CULTURAIS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1903/2012, do Deputado Luiz Paulo, que institui o “Programa de Fomento e Incentivo às Produções Culturais”, a ser desenvolvido pelos produtores culturais estabelecidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nA presente proposta, que visa instituir um programa de incentivo cultural, possui grande mérito pois, possibilita àqueles que são verdadeiros profissionais da arte, mas, que não dispõem de condições financeiras, um mecanismo de financiamento para que suas ideias se transformem em espetáculos.\r\n\r\nPelos motivos expostos, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1903/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1903/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 1986/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNCIO NOS TÚNEIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1986/2013, do Deputado Xandrinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de extintores de incêndio nos túneis de transporte de passageiros e cargas, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nA presente proposta sugere uma medida que visa minimizar os efeitos causados por incêndios que ocorram nos túneis situados no Estado do Rio de Janeiro. Uma vez que, pela situação vislumbrada, os túneis tornam-se locais de difícil acesso, o que acaba por prejudicar todo o trabalho empregado nestas ações.\r\n\r\nAssim, entendo que estaremos ajudando a preservar vidas e até mesmo diminuindo prejuízos patrimoniais.\r\n\r\nPelos motivos expostos, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1986/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1986/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2061/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E A LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS”.\r\n\r\nAutora : Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto que altera legislações com o objetivo de conceder isenções de ICMS e IPVA, na aquisição de veículos por parte das autoescolas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nA presente proposição, da nobre Deputada Janira Rocha, é de grande alcance social, favorecendo o segmento das autoescolas para aquisição de veículos novos, beneficiando o aprendizado dos futuros motoristas amadores e profissionais.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2061/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2061/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 2457/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 3900, DE 19 DE JULHO DE 2002, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2457/2013, de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 3900, de 19 de julho de 2002.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta de alteração da Lei em vigor, adiciona dispositivos que visam implementar melhores condições para o transporte de animais, como forma de acabar com a prática existente de maus tratos dos mesmos.\r\n\r\nConcordando com o que foi exposto pela Comissão de Constituição e Justiça no que toca à emenda proposta por esta, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2457/2013.\r\n\r\nSala das Comissões,, 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2457/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2527/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU CONGÊNERES O SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FABIO SILVA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto, que obriga supermercados e hipermercados e/ou congêneres, a disponibilizar serviço de empacotador nos caixas de atendimento prioritário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nA presente proposição, do nobre Deputado Fabio Silva é de grande alcance social, ao propor facilidades nos caixas de atendimento prioritário para idosos, portadores de deficiência, gestantes e pessoas com crianças no colo.\r\n\r\nCom o objetivo de aprimorar o projeto, apoiamos as emendas propostas pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2527/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2527/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 2615/2013, QUE “MODIFICA OS INCISOS III E VII DO ART. 1º DA LEI Nº 6402/2013, ACRESCENTANDO CATEGORIAS PROFISSIONAIS NOS PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, que modifica os incisos III e VIII do Art. 1º da Lei 6402/2013, acrescentando categorias profissionais nos pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nA proposta é importante, porém como salientado pela Comissão de Constituição e Justiça, encontra óbice quanto a sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, para que não se perca ainda a intenção do autor, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2615/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2615/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às dez horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente e MARCELO FREIXO, membro suplente deste Órgão Técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: representante da Secretaria de Estado de Transportes, Sr. Waldir Peres; Chefe de Gabinete da Seeduc, Sérgio Mendes; Subsecretário Pedagógico da Seeduc, Prof. Antonio Neto; Superintendente de Gestão das Regionais Pedagógicas da Seeduc, Profª Maria Minerva; Superintendente de Planejamento da Seeduc, Profª Anna Velasco; Diretora de Gestão e Desenvolvimento da Escola da Seeduc, Profª Ana Valéria da Silva Dantas; Superintendente de Gestão, Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar da Seeduc; Profª Vânia Machado; Coordenadora de Educação Especial da Seeduc, Profª Inês Silva; Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Seeduc, Profª Rosana Mendes; Subsecretário de Infraestrutura da Seeduc, Zaqueu Ribeiro; Superintendente de Infraestrutura da Seeduc, Paulo Laboissiere; Superintendente Administrativa da Seeduc, Luciana Magalhães; Superintendente de Tecnologia da Informação, Prof. Orlando Saboya; Superintendente de Desenvolvimento de Pessoa da Seeduc, Antoine Lousão; representantes do Fórum Conae (Confederação Nacional de Educação), Profª Magda Sayão e Profª Denise Corecha; Conselheiros de Educação do Estado, Profª Maria Celi Chaves Vasconcelos e Prof. Luiz Henrique Mansur; Presidente da Uppes, Profª Teresinha de Oliveira Machado; Psicóloga da Uppes, Márcia Cardoso; Assessor de Comunicação da Uppes, Marcelo Mota, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 29.04.2014, a audiência tem o seguinte tema: - Plano Estadual de Educação - Educação Básica. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, trinta de abril de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos sete dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente e PAULO RAMOS, membro suplente deste Órgão Técnico e do Deputado ROBERTO HENRIQUES. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Prof. Nilton Rocha Leal; Presidente da Fenorte, Amaro Luiz dos Santos Rangel; Diretor Geral da Uenf, Prof. Antônio Constantino de Campos; representante do Sintuperj, Jorge Luís Mattos; Presidente da Aduenf, Luiz Passoni; representante da Aduenf, Raul Ernesto Lopes Palácio; Presidente da Associação de Servidores da Fenorte, Gustavo Guimarães do Nascimento; Diretor da Associação de Técnicos de Nível Superior da Uenf (Atns), José Paccelli Sarmet Moreira Rocha; representantes do DCE, Claudio Clemente Lima e Luiz Alberto Araújo da Silva; Presidente da Uppes, Profª Teresinha de Oliveira Machado; Diretora da Uppes, Neuza Caldas Maia; Assessor de Comunicação da Uppes, Marcelo Mota, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 06.05.2014, a audiência tem o seguinte tema: - Fundação Estadual do Norte Fluminense - Fenorte. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, sete de maio de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 11ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, MARCELO FREIXO e PAULO RAMOS, membros suplentes deste Órgão Técnico e do Deputado DIONÍSIO LINS. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Chefe de Gabinete da Seeduc, Sérgio Mendes; Subsecretário Pedagógico da Seeduc, Prof. Antonio Neto; Superintendente de Gestão das Regionais Pedagógicas da Seeduc, Profª Maria Minerva; Superintendente Pedagógica da Seeduc, Profª Carla Bertânia; Diretora de Ensino da Seeduc, Profª Patrícia Alexandre; Presidente da Faetec, Profª Maria Cristina Lacerda; Vice-Presidente da Faetec, Prof. Fernando da Silva Mota; Diretora de Desenvolvimento Educacional da Faetec, Profª Leila Gelelete; Diretor de Ensino Superior da Faetec, Prof. Márcio Campos; Coordenadora Técnica da Faetec, Profª Márcia Farinazo; representante do Fórum Conae (Confederação Nacional de Educação), Profª Denise Corecha; Diretoras do Sepe, Profª Maria das Dores Pereira Mota e Profª. Maria da Conceição Ferreira Nunes; representantes do Sindpefaetec, Marcos Roberto Batista de Freitas (Professor do Ensino Superior) e Bárbara Cristina Santos de Oliveira (Professor I); Diretora da Uppes, Profª Neuza Caldas; Psicóloga da Uppes, Márcia Cardoso; representantes do Sindpefaetec Para Lutar, Marcelo Costa, Gustavo Laurindo, Érika Carvalho e Alessandra Abelha, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 13.05.2014, a audiência tem o seguinte tema: - Plano Estadual de Educação - Educação Básica. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, quatorze de maio de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos sete dias do mês de maio de dois mil e catorze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, e LUIZ PAULO - membros efetivos e Deputado ANDRÉ CECILIANO - suplente desta comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, abriu os trabalhos da 1ª Audiência Pública conforme edital publicado em 03.05.2013., com a seguinte ordem do dia: Discussão sobre o Projeto de Lei nº 2912/2014, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Senhor Presidente comunicou a presença dos Senhores: Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, e Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos - Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Franklin Rufino de Oliveira - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Maria Cláudia Binato - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Wagner de Araújo Calisto - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Elizabeth Riguetti - Diretora Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tatiana Teles do Santos - APO - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Marilda Sant'Anna Maciel - APO - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Fernanda Rodrigues de Oliveira - APO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Gláucio Burle Machado Junior - Defensoria Pública, Simone de Zanes da Silva - Ascom - Secretária de Estado de Fazenda, Marcelo Alves Martins Pinheiro - Secretário Geral de Administração - Tribunal de Contas do Estado, Rafael Wiethorn - Alerj, Maria Araci de A. Rochinha - Tribunal de Contas do Estado, Luiz Alberto Aromatis - Alerj, Daniela Sá Leitão - Alerj, Júlio César Montovanani - Subsecretário de Orçamento - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Francisco Caldas A. Pinto - Subsecretário Geral - Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Henrique Diniz de Oliveira - Coordenação de Projeção de Receitas - Secretária de Estado de Fazenda, Josélia Castro de Albuquerque - Subsecretaria de Política Fiscal - Secretaria de Estado de Fazenda, Zaira Cerqueira da Silva - Coordenadora da Receita - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, Ramon Couto Joppert - Assessor Parlamentar do DPGE - Defensoria Publica, José Netto Leal Júnior - Subsecretário Adjunto - Defensoria Pública, Denis Praça - Vice-Presidente da Adperj - Defensor Público, Maria Júlia Miranda - Diretora de Assuntos Previdenciários, José Roberto Pereira Monteiro - Secretaria de Planejamento - Tribunal de Contas do Estado, Andréa Ramos - Coordenador de Orçamento - Tribunal de Contas do Estado, Elizabeth Mauro - Alerj. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos - Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; que fizeram a explanação sobre o projeto de lei em pauta. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, franqueou a palavra a todos os presentes. Após amplo debate, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e comunicou que a notas taquigráficas da presente encontrasse na secretaria desta Comissão. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em sete de maio de dois mil e catorze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de maio de dois mil e catorze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO - membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 01.05.2014 O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão e informou que recebeu e avocou em 29.04.2014, Projeto de Lei nº 2912/2014 (Mensagem 13/2014), do Poder Executivo. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado André Corrêa, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu o seguinte parecer: 1- Projeto de Lei nº 2912/2014, do do Poder Executivo, Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado, com voto em separado, Favorável com Ressalvas, do Deputado Luiz Paulo. Reassumindo a presidência. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em sete de maio de dois mil e catorze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente. \r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAos três dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às quinze horas, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Presidente e COMTE BITTENCOURT membro titular deste órgão técnico. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 27/03/2014, com a seguinte Ordem do Dia: “Substituição Tributária nas operações interestaduais (Protocolo 131/132/133/134/135 e 136/2013), em atendimento ao disposto no Art. 4º da Lei nº 6.276/2012, que dispõe que as Margens de Valor Agregado serão encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, previamente a sua entrada em vigor, às entidades representativas dos setores relevantes bem como à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente se manifestou sobre o tema em pauta, ressaltando os motivos que provocaram a convocação desta Audiência Pública e informou que esta Audiência é em atendimento ao disposto no artigo 4º, da Lei 6276/2012, que dispõe que “as Margens de Valor Agregado serão encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, previamente à sua entrada em vigor, às entidades representativas dos setores relevantes, bem como à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais”. Continuando, a Presidência anunciou a presença dos senhores: Renato Villela - Secretário de Estado de Fazenda; Otavio Barreto - Consultor da Fecomércio; Amauri Azevedo - Sindilojas de Niterói; Patrick Faber D'Amato - Departamento Jurídico da Associação Comercial do Rio de Janeiro; Selma Gama - Vice-Presidente do Sescon/RJ; Allan Dimitri Chaves Peterlongo - Inspetor de Substituição Tributária da SEFAZ; Marcelo Gama - Assistente Jurídico do Sescon/RJ; Marcelo Merida Aguiar - Vice-Presidente do CDL/RJ; Ronaldo Rodrigues Reis - Profisco Assessoria Empresarial Ltda; Diogo Coulaud de Melo Silva - Advogado Tributário do Sindilojas/RJ; Alberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação da SEFAZ; Antonio Carlos Cabral - Coordenador de Inteligência Fiscal da SEFAZ; Gustavo de Oliveira Rissardi - Auditor Fiscal da Receita Estadual da SEFAZ; Edgard do Amaral Souza - Gerente Jurídico da Fecomercio/RJ; Sergio Alves - Superintendente Geral da Fecomércio/RJ; Cheryl Berno - Chefe de Divisão Tributária da FIRJAN; Claudio Velloso - Diretor da BR Brasil e o Deputado Estadual Roberto Henriques. Dando Continuidade o Senhor Presidente, explicou a dinâmica da reunião e, em seguida, concedeu a palavra aos Senhores Representantes da Secretaria Estadual de Fazenda e aos Senhores convidados que, em amplo debate, discorreram sobre a matéria em tela, contando com comentários e respondendo as perguntas feitas pelo Senhor Presidente. Dando prosseguimento, a Presidência comunica que enviará um ofício à Secretaria de Estado de Fazenda, solicitando que encaminhe à esta Comissão as pesquisas feitas pelo Estado de São Paulo para os seis protocolos em apreço, do 131 à 136; e que possa produzir uma estimativa de quantos milhões de reais significa isso para a receita estadual. Concluindo, a Presidência agradeceu aos presentes, colocando esta Comissão de Tributação à disposição de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, Secretária, lavrasse a presente ata, cujas notas taquigráficas, contendo o inteiro teor desta audiência pública, encontram-se arquivadas na Secretaria da Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em três de abril de dois mil e quatorze. Rosa Rita da Mota, Secretária; Deputado LUIZ PAULO, Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - São 15h08.\r\n\r\nConsoante o edital de convocação, na forma regimental. Foram chamados para aqui estar presentes todos os Srs. Deputados membros da Comissão de Tributação. Presentes: o Presidente e o Deputado Comte Bittencourt, a quem eu convido para participar da nossa Mesa, com a seguinte ordem do dia: substituição tributária nas operações interestaduais, protocolos 131, 132, 133, 134, 135 e 136, de 2013.\r\n\r\nEsta audiência é em atendimento ao disposto no artigo 4º, da Lei 6276/2012, que dispõe que “as margens de valor agregado serão encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, previamente à sua entrada em vigor, às entidades representativas dos setores relevantes, bem como à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação e Fiscalização dos tributos estaduais”.\r\n\r\nPor favor, Rosa, a lista de presença. Eu quero chamar à Mesa o representante da Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nPresentes o Sr. Otávio Barreto, da Fecomercio; o Sr. Amauri Azevedo, Sindilojas; Sr. Patrick Faber, da Associação Comercial do Rio de Janeiro; do Sescon/Rio, a Dra. Selma Gama, vice-presidente; da empresa ZIMMZ, Mônica; Sr. Allan Dimitri Chaves Peterlongo, inspetor de substituição tributária, representando aqui a Secretaria de Estado de Fazenda, a quem convido para compor a Mesa; o Sr. Marcelo Gama, assistente jurídico do Sescon; Sr. Marcelo Merida Aguiar, da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas - CDL; Sr. Ronaldo Rodrigues Reis, do Profisco Assessoria Empresarial Ltda; o Deputado Roberto Henriques, que não está aqui na lista, ainda, que, mesmo não sendo membro titular da comissão, é sempre um deputado muito interessado na questão tributária, que também participa aqui conosco da Mesa.\r\n\r\nSr. Allan, esta audiência pública se respalda na lei que V. Exa. conhece, a lei 6276/2012, que contém um artigo que diz que, antes de se fazer mudanças de margem de valor agregado, devem ser encaminhadas a todos os representantes que modificações serão essas, encaminhadas à Comissão, para que a gente faça uma audiência pública e, posteriormente, os senhores possam acatar ou não as sugestões da audiência pública para, aí, fazer o decreto, homologando ou não o protocolo. Então, esse é o objetivo.\r\n\r\nDesta vez, a Secretaria de Fazenda não nos encaminhou os protocolos, nem tampouco solicitou audiência pública. Então, a própria Secretaria de Fazenda já não agiu de acordo com a lei.\r\n\r\nArguido que fomos pela Fecomercio, através do Sr. Otávio, da existência desses protocolos já assinados, nós pegamos os protocolos e nos antecipamos em fazer, iniciar esse processo de discussão, eis que são um, dois, três, quatro, cinco, seis protocolos. Diga-se de passagem, que na última reunião, com a presença do Alan, foi sugerido, entre outras coisas, que antes que a Secretaria de Fazenda assinasse o protocolo debatesse conosco. Mas, prevaleceu o viés autoritário. Assinaram o protocolo para, depois, tentar nos enfiar goela abaixo dizendo “o protocolo está assinado”. Então, apesar de eles muitas vezes quererem insistir que isso aqui é uma farsa, mas eu estou cumprindo a lei.\r\n\r\nMas, cabe uma preliminar, talvez você não saiba. Estou nas preliminares, ainda.\r\n\r\nEntão, voltando lá, presente reunião se faz por imposição do Artigo Quarto da Lei 6276/2012. O que diz o Artigo Quarto? Ele é composto de quatro parágrafos, mas lerei aqui o caput. Caput é linguagem técnica; o primeiro artigo, o principal. E os outros derivam dele.\r\n\r\n“As margens de valor agregado somente serão definidas por intermédio de pesquisa de mercado efetuada por instituições de reconhecida capacidade técnica, em nível nacional, ou por adesão a protocolos firmados no âmbito Confaz - Conselho Nacional da Política Fazendária.”\r\n\r\nE aí vêm os quatro parágrafos exatamente dizendo que tem 15 dias, tem que mandar antes, etc., etc. Diga-se de passagem que este artigo foi contrário ao meu voto, eu votei contrário na CCJ, no plenário, foi acordo celebrado entre três partes: a Secretaria de Estado de Fazenda, a Fecomercio e o Parlamento. Eu fui aqui o meu voto divergente, porque já tinha uma premonição que algo como isso iria acontecer.\r\n\r\nBem, então, aqui é a primeira preliminar. Primeiro registro, para depois o senhor responder, a sua anotação é simples, é que o rito da lei não está sendo cumprido. A primeira coisa que prescreve o Artigo Quarto da Lei 6276 não está sendo cumprido pela Secretaria de Estado de Fazenda. Pelo parlamento, está.\r\n\r\nE aí cabe uma segunda questão. Ingressamos, já há algum tempo, com uma ação, uma representação de inconstitucionalidade no órgão especial do Tribunal de Justiça pedindo a inconstitucionalidade em face de diversos decretos emitidos pela Secretaria de Fazenda que majoravam a margem de valor agregado acima da máxima estipulada na lei, ferindo diversos atributos constitucionais, o Artigo 150 da Constituição Federal; o Artigo 150 Inciso I; o Artigo 196 Inciso I.\r\n\r\nEssa representação, ela tem aqui um número imenso, que não me cabe ler, mas colocamos em evidência o Decreto 43.749/2012. E argumentamos de forma muito clara a afronta aos princípios constitucionais da legalidade, da anterioridade, da segurança jurídica, e da não surpresa. A representação de inconstitucionalidade está aqui na Mesa, se depois alguém quiser ler, e essa representação resta decidida no Pleno do Tribunal de Justiça, foi relator o Desembargador Celso Ferreira Filho, e recebeu um voto-vista de um outro desembargador, que é um especializado em Direito Administrativo e Direito Tributário, o Desembargador Jessé Torres, que seguramente V. Sa. o conhece. E esses votos consagram a inconstitucionalidade de decretos que considerem aumentos demais de valores agregado, sem obedecer o princípio da anualidade. São votos extensos, argumentados, que também estão à disposição de todos.\r\n\r\nEsses votos, principal e o voto-vista, foram encaminhados à Secretaria da Casa Civil, ao Secretário de Fazenda, a todas as instâncias, quando o acórdão foi publicado. Então fica aqui registrado, e não vou ler votos dessa dimensão, mas quem quiser cópia darei com o máximo prazer, inclusive se o Sr. Alan não tiver, lhe darei com o máximo prazer, porque ele é um estudioso do assunto, então, não cabe mais discussão, porque não foi voto em relação a uma liminar, a Fazenda se defendeu, a Procuradoria se defendeu, enfim, aconteceram todas as fases, isso demorou um ano para ser decidido. E, vejam só, esse arbítrio da Secretaria de Fazenda, estipular mais de valor agregado hoje, para valer depois de amanhã, não tem mais nenhum suporte constitucional. Se voltarem a fazer, vai merecer da minha parte - e quando digo da minha parte, os doutos parlamentares que pertencem à comissão - duas iniciativas: uma, novamente a inconstitucionalidade, só anexando o voto, e, a segunda...\r\n\r\nConvido o Secretário Renato Villela para participar aqui da Mesa. Por favor. O senhor é sempre bem-vindo. E o Subsecretário Santoro.\r\n\r\nSecretário, eu já tinha começado a reunião, com a presença, aqui na Mesa, representando a Fazenda, do Alan. Mas vou aqui fazer a preliminar, porque é importante que o senhor e o seu subsecretário ouçam: primeiro, dizendo que convocamos essa audiência pública na pertinência do artigo 4º da Lei 6276/2012, que a redação desta lei foi fruto de um acordo entre a Secretaria de Fazenda, a Fecomercio e o Parlamento Fluminense, em que fui vencido, mas nem por causa disso deixo eu de cumprir a lei. Eu estranhava que esses protocolos que V. Sa. assinou, o 131, 132, 133, 134, 135 e o 136 tenham sido assinados sem acatar aquela sugestão anterior, que era discutir as margens do valor agregado antes de assinar, mas V. Exas., de forma imperativa, assinaram.\r\n\r\nEu estranhava o não cumprimento do rito legal porque deveriam V. Exas. ter encaminhado esses protocolos às organizações e ao próprio Parlamento. Eu só descobri a existência desses protocolos porque a Fecomercio me encaminhou. Claro que V. Sa. pode dizer que eu deveria ter lido o Diário Oficial. Deveria, mas é uma leitura exaustiva, porque a lei diz que é para encaminhar. Bom, não encaminharam, então, como a gente tem que discutir mesmo, a lei manda, eu estou fazendo a audiência pública sem ter formalmente recebido a modificação dos senhores.\r\n\r\nEu posso fantasiar diversas questões a respeito. Por enquanto, só estou rememorando. Mas, ao mesmo tempo, antes de fazer os meus sonhos premonitórios, eu dizia que, em 12 de setembro de 2012, ajuizamos uma ação de inconstitucionalidade contra o Decreto 43.749 de 2012 porque julgávamos que ele feria diversos princípios constitucionais... (colhe a assinatura do Comte aqui, antes que ele fale e colhe a presença também do Deputado) ...feria diversos dispositivos constitucionais no que diz respeito principalmente, mas não só, ao princípio da anterioridade ao princípio da anualidade. Essa representação de inconstitucionalidade já foi julgada no seu mérito pelo Pleno do Tribunal de Justiça. O relator foi o desembargador Celso Ferreira Filho e o voto vista foi do desembargador Jessé Torres. Ambos foram unânimes em decidir - o Pleno assim o decidiu - que não pode haver decreto nenhum sobre mais valor agregado sem obedecer ao princípio da anualidade. Não está em discussão, é decisão do Pleno do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nV. Exas. não podem dizer que não sabiam por que a Procuradoria esteve presente em todos os momentos e eu por ofício comuniquei a todos, tanto a V. Sa. quanto ao Secretário-Chefe da Casa Civil. Ora, mesmo assim, existem seis protocolos assinados, nenhum decreto emitido e uma decisão clara da necessidade imperiosa de viger o princípio da anualidade. Até mesmo o Desembargador Jessé mostra que essas medidas de decretar margem de valor agregado sem estarem submetidas ao princípio da anualidade geraram prejuízos àqueles que pagam impostos da bagatela de um bilhão e novecentos e seis milhões de reais, número do parecer do desembargador. Aliás, número fornecido, segundo ele, pela própria Secretaria de Estado de Fazenda. Está aqui escrito em memoriais: “o Estado representado quantificou a arrecadação do ICMS, substituição tributária, relativa ao período relativo ao período debatido na presente representação, que alcança um patamar de um bilhão novecentos e seis”. É evidente que não sei se nesse período é só o que originou do decreto, ou é tudo o que originou da substituição tributária, porque os memoriais da Fazenda não estão anexados ao voto visto.\r\n\r\nEm assim sendo, as primeiras questões, que eu queria levantar, e os senhores terão oportunidade de falar sobre a matéria, são as seguintes: por que o rito legal da lei existente não está sendo cumprido? Por que da assinatura desses protocolos sem uma prévia discussão em audiência pública como essa, antes da assinatura?\r\n\r\nDepois dessas duas respostas vamos passar às questões técnicas, já que produzimos um quadro, em relação aos seis protocolos, comparando as margens de valor agregado vigentes, com as propostas. Verifica-se aqui um crescimento de MVA, muito, mas muito grande. Então, pela ordem como os senhores quiserem, está facultada a palavra.\r\n\r\nAntes registro a presença de Diogo Goulart, da Sindilojas; de Alberto da Silva Lopes, da Sefaz, superintendente de tributação; do Antônio Cabral, coordenador da Inteligência Fiscal; do Gustavo de Oliveira, auditor fiscal; do Edgar de Amaral Souza, da Fecomercio; da Marli Helen Nascimento, da Fecomercio e do Sérgio Alves da Fecomercio.\r\n\r\nPor favor, Secretário.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELLA - Gostaria de passar a palavra o George.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Por favor, George.\r\n\r\nO SR. GEORGE SANTORO - Boa-tarde a todos. Para esclarecer, inicialmente, Deputado, encaminhamos para a Alerj todos os protocolos - depois, apresento para a Comissão. Também encaminhamos para as associações de classe empresariais, a cópia desses protocolos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Gostaria de ter o que o senhor encaminhou à Alerj, porque, evidentemente, se o senhor encaminhou não veio para a Comissão de Tributação e eu reclamarei com quem de devido, que é o Presidente da Casa.\r\n\r\nO SR. GEORGE SANTORO - Com relação à assinatura dos protocolos, seu trâmite dentro do Confaz, é muito complexo, e o senhor mesmo verificou e observou que a gente não publicou o decreto que os internaliza dentro do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, apesar de termos os protocolos celebrados entre os Estados, esses protocolos ainda não estão em vigor dentro do Estado do Rio de Janeiro, em respeito à norma em vigor no Estado. A gente tem que aproveitar as oportunidades porque essa discussão, dentro do Confaz, são complexas, difíceis e temos poucas oportunidades de celebrar esses protocolos, principalmente neste anos em que o número de Confaz pode ser reduzido, por causa da Copa do Mundo. Só teremos o Confaz, que foi agora para o Piauí e o próximo só vai ser em agosto. Então, a gente teria essa oportunidade de celebrar esses protocolos no final do ano passado. A gente se antecipou e assinou esses protocolos. Mas, em momento algum, a gente procurou não desrespeitar a norma e a gente não publicou os decretos. A gente deu ciência à Assembleia Legislativa e a gente vai encaminhar as cópias dos tais protocolos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Secretário, quanto ao encaminhamento dos protocolos à Alerj, se o senhor encaminhou, a crítica não é à Fazenda, é à Presidência da Casa, não ao Presidente, que não encaminhou à Comissão de Tributação. Pode ser que esteja dormindo no protocolo da chefia de gabinete da presidência.\r\n\r\nMas, não é só a norma legal. A norma legal foi pra encaminhar pra gente fazer audiência pública; depois, em 15 dias, apresentar sugestões, para depois desses 15 dias, V.Sas. proporem ao governador o decreto que internaliza o convênio. Mas eu chamo atenção que este decreto tem que entrar em vigor em 1° de janeiro de 2015, por causa de decisão do pleno do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nEvidentemente, se assim não ocorrer, gerará, desta Comissão, dois atos. Um segundo ato de novamente entrar com uma nova representação de inconstitucionalidade e de desobediência à decisão do Tribunal de Justiça, porque decisão não é pra discutir, é para cumprir. Se não concorda com a decisão, recorra ao STJ, porque aqui já acabou. E, se descumprir, por desobediência ao Tribunal de Justiça, também cabe uma representação do descumprimento de lei. Porque o que eu não quero é que o Tribunal de Justiça decida e alguém faça ao arrepio do Tribunal de Justiça. Porque sobre constitucionalidade, eu sou membro da Comissão de Constituição e Justiça, todo mundo pode achar o que quiser. Eu sou capaz de defender uma inconstitucionalidade três horas, outro defender a constitucionalidade outras três. Decidida a questão, você pode ficar discutindo o que quiser, mas tem que cumprir o que foi decidido. Eu também estou chamando atenção, apesar de ter mandado por ofício - o secretário recebeu -, eu estou aqui publicamente asseverando essas questões porque também a nossa audiência pública está sendo gravada, vai ter ata, etc.\r\n\r\nEntão, respondidas as questões preliminares, vamos às questões de fundo. O senhor quer fazer uso da palavra? Pois não. À vontade.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Em primeiro lugar, quero pedir desculpas em relação ao atraso. Nós nos confundimos em relação ao local.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Eu também.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - A gente está acostumado e vai sempre onde a gente lembra. Isso é um ponto. O segundo ponto, acho que ficou esclarecida a questão do envio, não só para a Assembleia, mas também para as entidades representativas, que até poderiam já ter esclarecido ao senhor essa questão antes.\r\n\r\nE agradecer ao Deputado também por nos lembrar, evidentemente, com bastante propriedade, da necessidade que nós temos de concluir as decisões da Justiça. Eu acho que nunca é demais nós publicamente nos lembrarmos mutuamente dessa obrigação. O senhor pode ter certeza que não é intenção do governo do estado, da Secretaria de Fazenda e da própria Secretaria tomar nenhuma medida ao arrepio de decisões judiciais. Mas, de qualquer maneira, como eu disse, nunca é demais que essas regras de cidadania sejam lembradas em alto e bom som.\r\n\r\nO SR. GEORGE SANTORO - Secretário, por favor, quanto a esse ponto, a gente fez uma consulta à Procuradoria em relação à regulamentação dele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O senhor me perdoe, mas, sob o ponto de vista de cumprir o que a Justiça decide, não cabe consulta.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Não. Cabe, sim. A norma, no Executivo, Deputado, é que a gente só age depois que receber uma orientação da PGE. Esse é o ponto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Eu não entro no mérito das normas internas. Eu só acho que decisão da justiça é para se cumprir.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Isso, exatamente, mas da forma como a PGE nos diz para cumprir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Está bem. Não há problema nenhum. O senhor siga as normas internas. Não tem problema nenhum.\r\n\r\nEntão, vamos às perguntas técnicas. Olha só, nós vamos estabelecer a seguinte forma de audiência pública, até porque foi difícil conciliar esses horários, do Secretário com os meus, com o funcionamento do Parlamento. Eu tenho Ordem do Dia, às 16h30. Isto quer dizer que 16h25, inexoravelmente, eu acabo a reunião porque diz o Regimento Interno, que é uma norma da Casa, que nenhuma comissão pode funcionar na hora do plenário. Não é isso, Deputado?\r\n\r\nRoberto Henriques inclusive preside muitas vezes a reunião.\r\n\r\nEntão, eu vou levantar algumas questões. Os quadros comparativos com as margens de valor agregado atual e as propostas que na mesa, são quadros que mostram crescimentos bastante significativos. Então, a gente vai pedir que as senhoras e os senhores presentes que queiram dar contribuição em relação aos protocolos, como eu tenho que responder ao Secretário, em 15 dias, eu vou dar uma semana, a se expirar na quarta-feira que vem, para que os senhores por escrito se manifestem em qualquer questão com sugestões etc. etc. Não quero impedir ninguém de se manifestar oralmente, mas se não der tempo, que o façam por escrito.\r\n\r\nA assessoria deveria ter tirado cópia para todo mundo. Mas infelizmente, eu empresto as minhas.\r\n\r\nEu vou me ater, primeiro, só a questões mais gerais e não a ponto por ponto, porque se a gente fosse examinar ponto por ponto não acaba. É que na última reunião nós arguimos se V. Sas. tinham pedido o trabalho que São Paulo teria desenvolvido para fixar as margens de valor agregado lá. A famosa pesquisa. Porque na verdade esses seis protocolos são praticamente inserindo, internalizando no Rio de Janeiro MVAs de São Paulo. Então, a primeira questão, se a Secretaria de Estado de Fazenda realizou alguma pesquisa e se cotejou as suas pesquisas, com as margens de valor agregado de São Paulo? Essa é a primeira pergunta.\r\n\r\nA segunda pergunta, se não realizou nenhuma pesquisa, se não comparou, se recebeu as pesquisas de São Paulo? Se recebeu, por que não as publicizou?\r\n\r\nA terceira questão é com esses seis protocolos, mantidas as projeções atuais, quanto implicaria em aumento de arrecadação os mesmos? Seguramente esse é um exercício fácil para o Alan fazer.\r\n\r\nE, contrariando, e a quarta e última questão - se for necessário a gente vai repetindo -, contrariando a decisão do Judiciário, os protocolos, e os protocolos é na União, o Judiciário decidiu em nível do estado, colocam sempre lá, por isso estou chamando atenção, que entra em vigor na data da sua publicação, fazendo efeito a partir de primeiro dia subsequente ao da publicação. No protocolo está escrito isso. Não tem decreto. O decreto, no meu entendimento não pode repetir o que está no protocolo.\r\n\r\nEntão, essas são as questões genéricas.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - A primeira pergunta, se foi feita alguma pesquisa. Não. Conforme o deputado aí mesmo colocou logo no início da reunião, a lei dá alternativa da assinatura do protocolo nos casos em que não se fizerem pesquisas prévias. Então, toda vez que nós tivermos trazendo um protocolo significa que nós não temos a pesquisa prévia.\r\n\r\nNós solicitamos, efetivamente, a São Paulo a cópia das pesquisas. Recebemos todo material? Acho que não. É só uma questão reiterar a solicitação. Isso é rápido de se fazer.\r\n\r\nNão temos impactos sobre receita, não são exercícios triviais. Como foi um pedido explícito aqui do presidente da Comissão, nós faremos os melhores esforços no sentido de fornecer uma estimativa de impacto, lembrando sempre a Comissão e aos presentes que, infelizmente, apesar do grande avanço de técnicas estatísticas, etc., é muito complicado ainda estimarmos a elasticidade da oferta e da demanda de bens a mudanças na tributação. Tem problema sério de indigeneidade nos modelos, então, acaba ficando, a gente tem que fazer uma série de hipóteses simplificadoras que, eventualmente, fazem com que a melhor estimativa possível seja ainda assim pouco realista. Mas, nós não nos furtamos de fazer o trabalho, não nos furtaremos, e como houve esse pedido explícito do Presidente da Comissão, nós realizaremos o exercício e traremos o mais rapidamente possível uma estimativa.\r\n\r\nEu anotei, desculpe, deputado, a quarta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Foi que a Resolução Confaz explicita a entrada em vigor, quanto a decisão judicial, não, claro, o decreto pode ser diferente. Só estou chamando a atenção...\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Agradecendo mais uma vez o alerta do presidente levaremos em conta todo o marco legal em vigor e decisões judiciais, também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Dadas as explicações às questões mais genéricas, e como se trata de audiência pública, eu abro a palavra aos senhores representantes que estão no plenário naquilo que diz respeito aos protocolos. Outras dúvidas não são para essa audiência pública, senão pode perguntar aqui sobre alíquota de combustível. É sobre a questão dos protocolos.\r\n\r\nComo eu já sei quem gosta muito de falar é a Cheryl, eu pergunto a ela se ela quer usar da palavra para quantas questões você quiser. Ainda há tempo para isso.\r\n\r\nA SRA. CHERYL BERNO - Boa-tarde, presidente, Deputado Luiz Paulo, demais Deputados e demais representantes aqui das instituições.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Cite alguma doutora, porque você só falou em doutor.\r\n\r\nA SRA. CHERYL BERNO - Pois é, vou falar aqui que você só coloca homem na Mesa. É um problema, mas a gente chega lá. Está o Sescon ao meu lado, a Dra. Selma, do Sescon. E não sei se tem mais alguma mulher representante, embora a gente trabalhe bastante.\r\n\r\nÉ o seguinte. Mais uma vez a gente vem falar muitas questões, com este mesmo grupo, a gente já debateu, então eu não vou trazer novamente, até o Dr. George não estava presente, mas de vez em quando a gente vai reclamar lá também algumas questões muito específicas, como a gente foi lá na questão da água mineral e acabou que ficou... Então, é muita coisa que a gente já vem falando. E para não se tornar repetitiva eu não vou repetir novamente. A gente simplesmente reitera tudo aquilo que a gente já falou aqui anteriormente sobre a substituição tributária. É um problema muito grave, inclusive, para a micro e pequena empresa. A gente está tentando achar uma solução via Congresso Nacional, vocês estão acompanhando. Aqui o Deputado Luiz Paulo apresentou de forma muito competente e eficaz, apresentou um projeto de lei para tentar trazer uma solução, para a exclusão da micro e pequena da substituição ou ao menos aí, como o Deputado apresentou, uma redução na base de cálculo de forma que ...(?) de uma grande empresa, que ela não pode suportar.\r\n\r\nAlém desta questão, nós passamos uma outra, que é o seguinte. Muitas empresas no Estado do Rio de Janeiro, principalmente indústrias, elas têm substituição tributária. Quando esses protocolos de substituição tributária entram em vigor, eles não alteram só a questão da tributação, de uma tributação, de um, eles alteram a cadeia toda, inclusive, mexem num beneficio que o próprio Estado entendeu por bem dar, para atrair uma ou outra empresa para aumentar o parque industrial aqui no Estado do Rio de Janeiro. A gente está vendo a multiplicação de empregos, a multiplicação da renda e da arrecadação nessas regiões e para essas atividades incentivadas.\r\n\r\nAí a pergunta é a seguinte: se o Estado, ao aderir aos protocolos, está tratando ou poderia tratar - a gente já sabe que algumas questões não tratou - se ele poderia tratar e se já foi feito um estudo para contornar essa questão do incentivo fiscal perante a substituição, diante da substituição tributária. Por quê? Porque, pela interpretação que a consultoria tributária está dando, o benefício seria anulado, o incentivo fiscal acabaria anulado quando o produto entra na substituição tributária. Então, isso é uma questão que tem nos chegado, conforme os produtos vão entrando na substituição tributária, além de tudo aquilo que já foi dito aqui certamente pelo Deputado Luiz Paulo. Então, este é um novo problema que nos chega da última audiência que nós fizemos. Eu acho que o setor de cosméticos já deve ter reportado essa questão, o Alan já deve até estar sabendo do que se trata, mas é um dos pontos que a gente tem, então, para ver qual seria a posição em relação a esses incentivos.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só esclarecendo que o Protocolo 131 trata de artefato de uso doméstico, o 132 de bicicleta, o 133 de brinquedos, o 134 de instrumentos musicais, o 135 de artigos de papelaria e o 136 eu tenho que chegar lá.\r\n\r\nA SRA. CHERYL BERNO - Muitos desses produtos têm incentivos fiscais no Estado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E o 136, cheguei lá, é que eu estou virando as páginas, é do protocolo de produtos eletrônicos.\r\n\r\nEntão, eu queria que a secretaria dos trabalhos minutasse um ofício ao Secretário, solicitando, 1 - que encaminhe à Comissão as pesquisas feitas pelo Estado de São Paulo para os seis protocolos em apreço, do 131 ao 136 (não precisa ser concomitantemente, porque fica um amarrando o outro); 2 -que possa produzir uma estimativa de quantos milhões de reais significa isso para a receita estadual; 3 - é claro que eu vou dar a palavra aos senhores, mas já para que depois não paire nenhuma dúvida, é se, porque hoje, eu estou sendo generoso, porque eu me lembro da última palestra tua, 98% dos produtos hoje estão em substituição tributária, posso estar mais ou menos um, 98 está deixando uma margem de dois para estar fora. É que eu estava de plateia numa palestra do Alan lá na Firjan. Ora, se 98% dos produtos, esse 98 pode botar interrogação dentro, estão da substituição tributária, a pergunta da Cheryl está transcrita, se com a inclusão desses produtos na substituição tributária, se as leis de benefícios fiscais especificamente em relação àqueles produtos, não precisa numerá-las - se tornam decadentes.\r\n\r\nEvidencia-se para mim que não. Entendo que não. Por quê? Esses produtos estão sendo incluídos na lei de substituição tributária por protocolos. Protocolos, por mais, que alguns tributaristas queiram dizer em contrário, protocolo não é lei. Não há nenhum secretário de Fazenda que tenha sido eleito, a não ser se foi Deputado e estiver no cargo, mas se for deputado e estiver no cargo não está exercendo a função de Deputado. Então, secretário de Fazenda não legisla. Assim, protocolo não é lei. O protocolo é nacional. Quando ele é internalizado o é por decreto. 95% dos benefícios fiscais são feitos por lei. Decreto não derruba lei. Pode ter um ou outro que tenha sido por decreto secretário, aí no máximo impacta. Mas, esse novo decreto, o novo, pelas disposições legais, se ele vai colocar abaixo algum outro decreto, é inconstitucional dizer “revogam-se as disposições em contrário”. Isso não é mais permitido pela lei complementar que rege essas matérias. Então, se ele faz um decreto colocando a substituição tributária em algum produto, se ele tem um outro decreto dizendo que aquele produto tem benefício fiscal, ele tem que dizer: “fica revogado o artigo x no decreto tal”.\r\n\r\nEntão, Rogério, acho que sua dúvida pode ser pertinente em função daquelas pessoas que querem fazer uma leitura atrapalhada. Essa é a minha interpretação. Mas para que não pairem dúvidas, coloca no papel, e merece a resposta também escrita.\r\n\r\nQuer se pronunciar?\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Eu até ia pedir depois ao George para elaborar um pouco mais, mas é só lembrar que um dos primeiros produtos a serem alvo de discussão tributárias foram os automóveis, veículos automotores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Incentivado aos montes, não é?\r\n\r\nA SRA. CHERYL BERNO - Só mais um ponto, este realmente vai ver lá, porque tem entendimento diferenciado da consultoria tributária etc. Para a gente, é ótimo se for preservado o benefício. Ótimo.\r\n\r\nO SR. GEORGE SANTORO - O que pode acontecer é que em algum caso específico pode causar algum transtorno operacional. A gente vai analisar caso a caso e pode tirar esse problema.\r\n\r\nA SRA. CHERYL BERNO - A gente tem um entendimento só e único e padrão de quando o produto ainda não em substituição, como é que eu faço a base de cálculo dele. A outra questão, também é recorrente, nós já tivemos oportunidade. O Dr. Renato Villela muito bem nos recebeu e já falamos aqui em audiências públicas mas vamos focar novamente que é o prazo. São Paulo baixou um decreto aumentando o prazo para quase todos os seus produtos. Já era o segundo mês subsequente para recolhimento em diversos produtos, e agora São Paulo baixou mais um decreto. Portanto, São Paulo, pelas contas que a Firjan já fez, realmente se você colocar uma empresa em São Paulo você já está em vantagem com relação ao prazo que você tem que pagar.\r\n\r\nSubstituição tributária, como a gente recolhe antecipado, piorou a situação. Então, enquanto São Paulo na substituição tributária recolhe no segundo mês subsequente ao fato gerador, a gente aqui é obrigado a recolher no 9º ou 10º dia seguinte ao fato gerador que não dá nada, porque você acaba pagando para receber dali a 30, 60 dias a mercadoria que você vendeu.\r\n\r\nEntão, se é possível, como isso é uma questão de ajuste - prazo é uma questão de ajuste - se a Secretaria tem ou pretende fazer algum estudo com relação a essa questão de acompanhar São Paulo, para que a gente não perca competitividade com relação ao prazo de recolhimento, já que isso está permitido pelo convênio ICMS, e o prazo que a gente pediu é dentro do convênio já de ICMS.\r\n\r\nÉ só isso. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Cheryl. Olha só, salvo erro de memória, o Sescon, em nome de todas as entidades, já fez esse pleito por escrito à Secretaria de Fazenda, e fez parte de uma audiência que eu tive com o Secretário, presentes o Alberto e outro que não está aqui, que não me lembro quem era... Casemiro, Alberto Casemiro. Então esse pleito já existe. Basta então a Secretaria pegar cópia desse pleito do Sescon e inserir nas questões que nós estamos suscitando para corroborar.\r\n\r\nA SRA. CHERYL BERNO - Esse aqui é um projeto de lei mesmo que o senhor apresentou também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Pois é, mas projeto de lei preciso botar na pauta, e se eu não conseguir acordo fica difícil. Como diz o Presidente Deputado Paulo Melo, só em filme de Kung Fu que 12 ganham de 58.\r\n\r\nBom, eu só queria lembrar uma seguinte questão também em relação à micro e pequena empresa. Nós apresentamos, eu, o Deputado Roberto Henriques está presente aqui e o Deputado Edson Albertassi esse Projeto de Lei 1528/2012. Ele foi à pauta, recebeu uma série de emendas inclusive nossas mesmo, minorando essa bitributação que recebe a microempresa, para que ela no tempo ela fosse diminuindo a sua margem de valor agregado.\r\n\r\nTambém fez parte da última audiência pública esse tema com o Secretário. E o Secretário sobre essa questão, posição do Secretário, não é do governo, mas ele é o governo também é dizer que ele não tinha nenhuma intenção de resolver e entrar nessa questão, ficou muito claro para mim.\r\n\r\nEssa semana teve uma grande reunião em Brasília no Congresso Nacional também sobre esse tema, porque tem outra Frente Parlamentar lá. Nós achávamos que a solução que demos para que não houvesse, porque sempre o que disse a Fazenda foi o seguinte: ah, se não mudar a legislação federal não pode mexer. Então, nós procuramos uma intermediação que era fazer a redução das MVAs respaldada no protocolo de peças e acessórios de automóveis, que tem duas margens de valor agregado. Nós já discutimos aqui, tem a margem de valor agregado para as concessionárias que são menores que as margens de valor agregado da venda a varejo.\r\n\r\nEntão, se já existe para o mesmo produto duas margens de valor agregado podem existir duas margens de valor agregado para as grandes empresas e para as pequenas empresas.\r\n\r\nSr. Secretário, por favor.\r\n\r\nO SR. RENTO VILLELA - Em relação a essa questão, o nosso ponto principal é o seguinte, é evidente que nós temos uma preocupação muito grande com a eventual fragilidade e uma eventual redução por conta de uma série de problemas que poderemos discutir ao longo do tempo com mais detalhes em termos da receita estadual da possibilidade de algumas práticas mais ousadas.\r\n\r\nAgora, nós temos também outra preocupação muito grande que é a questão do fato da lei da micro e pequena empresa e do Simples Nacional serem legislação federal. Quer dizer, eu vejo como um risco jurídico muito grande para as empresas, mesmo que seja amparada por uma legislação estadual, nós começarmos a ter um comportamento tributário diferenciado, porque eventualmente em alguma situação pode ser que nós nos vejamos, Secretaria de Estado de Fazenda, até contra a nossa vontade, instados a descredenciar as empresas do Simples.\r\n\r\nEntão, é assim, por isso eu acho prudente para todo mundo, inclusive para as próprias microempresas esperar já que existe no Congresso Nacional essa discussão - e eu tenho de reconhecer -, que está muito mais adiantada do que nós Secretários de Fazenda gostaríamos, certo, eu se fosse um microempresário, eu esperaria um pouquinho porque há esse risco, sim. Quer dizer, se há uma legislação aqui interna que de alguma forma ela difere, ela cria para essas empresas um risco jurídico muito grande. Eventualmente, a gente pode vir a ser forçado a tomar medidas mais rígidas, mais duras em relação a essas empresas e, no limite, ser forçado a descredenciar alguém e nós não gostaríamos de fazer. Esse é o nosso principal ponto. Não sei se o George ou algum dos nossos auditores aqui presentes teriam alguma coisa a acrescentar a essa colocação.\r\n\r\nO SR. GEORGE SANTORO - Só complementando, no último Confaz os secretários encaminharam um documento, em conjunto com o Congresso, abrindo uma nova discussão, uma pauta nova, e essa semana teve várias discussões, e a gente coloca uma nova pauta de produtos para discutir no projeto que está no Senado, em que o relator é o Senador Armando Monteiro do PTB.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Bom, feitos os esclarecimentos, nós vamos continuar aqui no parlamento tentando colocar em pauta. Vamos tentar seduzir o presidente, se a gente conseguir colocar em pauta, não é Deputado Roberto Henriques, a gente coloca e vota. Se o governo não concordar ele veta, e vetando, se a gente aplicar a regra do Kung-fu, pode ser que a gente derrube o veto, mas continuamos tentando. Vamos avançar.\r\n\r\nFecomercio, alguém quer fazer uso da palavra?\r\n\r\nO SR. MARY HELLEN - Questões que a gente tem, já foram levantadas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Perfeitamente.\r\n\r\nSescon, alguém?\r\n\r\nA SRA. SELAM GAMA - Vamos encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Vai encaminhar por escrito até quarta-feira da semana que vem.\r\n\r\nCDL? (Pausa) Mais alguém quer demandar alguma questão?\r\n\r\nBom, em não havendo mais questões do auditório, secretário, eu vou encaminhar também, porque acho até uma covardia a gente chegar aqui e dizer assim: secretário, o sete ponto, o oito facas de lâminas, MVA era 73, o senhor passou para 90.5, por quê? Aí o senhor vai dizer assim: eu segui o protocolo em São Paulo. Aí eu vou perguntar: por que seguiu esse protocolo de São Paulo? Aí, vai dizer: segui porque quis seguir. Enfim, então, é melhor, nesse caso específico, a gente encaminhar para os senhores o quadro comparativo, não para os senhores darem uma resposta item por item, mas pelo menos no grupamento, dizer o porquê dessa, o que motivou de fato, porque não é nenhuma nova inclusão, é aumento de mais valor agregado, o porquê dessa motivação, por que teve essa reunião da Sefaz, por que esses temas foram levantados, etc., porque é muito item.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Esse vai ser o ofício e eu faço questão de dar aqui ao Alan, o Alan entrar em lua-de-mel com os pareceres jurídicos. Aconselho inclusive o senhor ler com atenção o voto do Jessé, porque é um voto muito interessante.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Pois não, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Só para concluir seu pensamento, depois só queria uma ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O senhor, por favor, porque depois vou encerrar.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa-tarde a todos.\r\n\r\nEu só quero evidenciar uma coisa, acho muito oportuno sempre as oportunidades em que o pagamento, a sociedade civil organizada e as autoridades estejam unidas para a gente buscar saídas. Então, eu vejo que houve vários passos que evoluíram os caminhos, evoluíram os caminhos por onde passa a relação do poder público, a Secretaria de Fazenda, as suas representações pelas regionais e os segmentos da sociedade civil e o empresário, de uma geral, o microempresário de uma forma especial.\r\n\r\nPorém, nós percebemos que existem muitos caminhos ainda a percorrer, então quero salientar da importância de que acho que nós Deveríamos voltar uma ação, presidente, e o senhor tem, da Casa, o senhor é a figura mais preparada para isso, de repente a gente organizar uma interação maior com os entes da Federação, porque eu vejo que a situação nossa, em muito, como já foi explicitado aqui, depende da estrutura, de o país mudar, o país se reconciliar com a nação. Não é isso? É evidente que nós não podemos continuar em um país que está caminhando para ser a quarta economia do mundo, um motor de Maverick em uma carcaça de Fusquinha.\r\n\r\nEntão, há uma necessidade dessa reconciliação do Estado brasileiro com a nação brasileira, e pesa sobremaneira, sobre a classe trabalhadora, sobre a classe dos empreendedores uma carga tributária excessiva, chega a ser desonesta, desleal para com quem produz. Por isso, eu vejo sempre muito oportuna essa relação e sempre a equipe do secretário Villela sempre está pronta a discutir. Isso, eu acho uma coisa muito positiva, ressalto aqui isso, e ressalto também a necessidade de a gente ser mais agressivo no que tange a uma busca tanto do poder público Executivo como o Parlamento na busca de interagir com os outros entes federativos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Obrigado, Deputado Roberto Henriques. Eu queria fazer aqui duas considerações antes do encerramento: primeiro, acolher a sugestão de V.Exa. e solicitar à Firjan, à Fecomercio, ao Sescon, ao CDL, ao Sindilojas e Associação Comercial que em um prazo de sete a dez dias, nos encaminhe por escrito que temas tributários precisam ser profundamente discutidos para que possam haver mudanças positivas. Evidente, preferencialmente, na legislação estadual, porque se não for na legislação estadual pouco podemos fazer, a não ser encaminhar para o Congresso Nacional. Temas, não é fazer dissertação, tema “x”, “y”, “z”. Em cima disso, a gente marca uma audiência para discutir um, dois desses principais temas, convida, sem obrigatoriedade, a Secretaria de Fazenda, e, em cima dessas discussões, pode sair uma pauta de sugestões ao Estado de hoje, Estado vigente, quem dirige o Estado hoje, e até quiçá, como sugestão da comissão, aos futuros pré-candidatos a governador de qualquer partido político, porque é uma discussão suprapartidária. Isso não vai dizer, vamos discutir o tamanho da carga tributária. Sobre isso, todos têm uma unanimidade. Quem foi a posso de Aldo no Sindilojas, não me lembro se tem alguém daqui que estava lá, o Sescon estava presente, mas não... Era a senhora? Não, não era. Eu dizia, falava da Lei dos Quintos, vem chegando 21 de abril, executaram, cortaram a cabeça de Tiradentes, passou aqui pela Assembleia Legislativa, porque ele se revoltou, porque 20% ia para a coroa imperial. Hoje, 36% vai para a coroa imperial e ninguém se rebela.\r\n\r\nEntão, isso é quase um ponto comum, mas acho que a especificidade daquilo que a gente possa avançar, eu acato a sugestão porque os senhores mandam, eu faço reunião da comissão, aprovo, e a gente pode fazer uma, duas, três audiências públicas.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputado, eu sou da Mesa Diretora, não pertenço às comissões, mas gosto sempre de estar presente nelas, pelo menos com direito à fala. Mas, seria possível, de repente, o senhor até puxar uma reunião nacional com os presidentes das comissões de tributação das assembleias legislativas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Pode. Desde que antes primeiro a gente faça a nossa.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sim, eu sei, depois, posteriormente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Eu acho que depois da gente fazer a nossa, a gente pode fazer uma coisa até melhor, propor essa reunião à Unale, que é a União Nacional das Assembleias Legislativas.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Verdade, verdade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Esse deve ser tema comum a todos os estados, vamos tentar também avançar por aí.\r\n\r\nA segunda questão, também de registro para a gente concluir, sempre que a gente demanda conversas, discussões ao Secretário de Fazenda, jamais ele se nega a atender ou discutir, agora, evidentemente, atender e discutir, não quer dizer que vai dizer sim, faz parte da regra do jogo, mas, pelo menos, para ouvir. Na questão específica da Sescon, eu só estou rememorando, ele tinha me dado uma resposta, que ele ia mudar, mas, que nem oito nem 80, ele ia procurar um ponto de equilíbrio no prazo, mas, até agora, isso não aconteceu, mas, essa audiência foi em fevereiro, ou em março deste ano, foi fevereiro.\r\n\r\nBom, mas, eu estou dizendo que esse tema está sobre apreciação, está aguardando, outro dia eu até perguntei ao presidente do Sescon se tinha acontecido alguma coisa que às vezes a gente cochila e não vê no Diário Oficial, então, é só o registro.\r\n\r\nÚltimo registro, hoje, eu tive um debate na CBN com Deputado Paulo Melo sobre o encerramento que vai se dar daqui a pouco do governo Cabral, vai ser lido às quatro e meia a carta renúncia, por isso que eu vou concluir, e a CBN escalou o Deputado Presidente para fazer a defesa do governo e me escalou como oposição para fazer a crítica ao governo, e como bom debate, acabou gerando alguns arranca rabos, muito mais da parte do presidente do que da minha porque, isso não é defeito, é característica de cada um, ele é muito mais colérico do que eu, mas, eu dizia o seguinte, para ser honesto, eu dei 3 de nota ao Governo Cabral, como oposição, podia dar zero, mas, por ser justo, dei 3.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - De zero a cinco?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Dei 3 de zero a 10. E antes disso, quando ele pergunto qual era o maior defeito do Governo em termos de política pública e o avanço, eu disse que o maior defeito era a mobilidade urbana, que eu chamada de imobilidade urbana, que nada deu certo. E a maior virtude estava na área da arrecadação tributária, que apesar da carga tributária escorchante, a receita não caía, só tínhamos dois secretários, nominei o Joaquim Levi e o Renato Villela, então, excepcionei, consegui excepcionar a Fazenda e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, veja eu que eu fui bastante generoso, mas, estou dizendo isso publicamente, porque foi na rádio.\r\n\r\nQuando a gente está na oposição, evidentemente, é crítico ao governo, por isso é oposição, mas, no fundo, no fundo, nós queremos o quê? Nós queremos que as coisas avance, que as coisas caminhem bem, que as coisas deem certo e esse é o desejo de todos, ninguém quer a arrecadação falida, se a arrecadação falir não tem po lítica pública que vai dar certo, também não queremos uma carga tributária imensa porque você seca a galinha dos ovos de ouro, então é buscar esse ponto de equilíbrio.\r\n\r\nEu agradeço a presença de todos e de todas.\r\n\r\nEstá encerrada a nossa reunião.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nId: 1712450"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1712451": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1805/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RALPH KEZEN LEITE, matrícula nº 418.766-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Ribeiro Ninis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1806/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8469/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, FÁTIMA PENHA DE AZEVEDO VASQUES FERREIRA, matrícula nº 414.908-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1807/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8833/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DA SILVA DE SÁ, matrícula nº 417.562-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de Elizabeth Marins de Souza Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1771/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8378/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO MARIANO LIMA DA GRAÇA, matrícula nº 418.746-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de CELSA CONHASCA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.08.2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1778/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FATIMA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 417.942-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.08.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1803/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8674/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADÃO TOLENTINO DE CAMPOS, matrícula nº 415.423-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n(Omitido no D.O. do dia 04.08.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1804/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8676/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO, matrícula nº 414.288-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Adão Valentino de Campos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n(Omitido no D.O. do dia 04.08.2014.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.08.2014.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 133/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8842/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JORGE DO VAZ CARVALHO, matrícula nº 307.859-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Dinamite, na vaga decorrente da dispensa de Magaly Saboia Barbosa Monteiro.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 01.08.2014.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 252/2014\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor SERGIO DA MAIA MARQUES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 200.761-5, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Domingos Brazão, com efeito a partir de 01 de agosto de 2014. (Processo nº 8.529/2014)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 04.08.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8658/2014 - LAURO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n8339/2014 - CLAUDIO MURILO GIGLIO RODRIGUES REGO\r\n\r\n8397/2014 - PAULO CESAR LOPES PEREIRA\r\n\r\n8511/2014 - CARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\n8718/2014 - AMARILDO FELIZARDO SOARES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA ALEITAMENTO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8714/2014 - TATIANA LUTTERBACK FARAH\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 04.08.2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nos\r\n\r\n8512/2014 - RUBENS LIMA FILHO\r\n\r\n7313/2014 - ELZA REGINA CORDEIRO NUNES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1712451"
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                            "II - Errata",
                            "Na Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, publicada no DO II, Nº 137, 29/07/2014, p.002:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n.........Geraldo Pudim, Luiz Paulo, membros efetivos, Flávio Bolsonaro (ausentou-se por alguns momentos durante a reunião) e Dica (ingressou no decorrer da reunião e ausentou-se por alguns momentos durante a reunião), suplentes. ....................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n.........Geraldo Pudim, Luiz Martins, Luiz Paulo, membros efetivos, Flávio Bolsonaro (au sentou-se por alguns momentos durante a reunião) e Dica (ingressou no decorrer da reunião e ausentou-se por alguns momentos durante a reunião), suplentes. ....................\r\n\r\nId: 1712452"
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                    "1712453": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados: MÁRCIO PANISSET, ANDRÉ CORRÊA e BRUNO CORREIA - membros efetivos, e os membros suplentes da Comissão de LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, para a Reunião a se realizar no dia 06 de agosto de 2014, na sala número 316, às 16 horas e 15 minutos, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator - Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Modifica a Lei Complementar nº 87, de 16 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, sua composição, sua organização e gestão e sobre a Microrregião dos Lagos, define as funções públicas e serviços de interesse comum, criando a governança metropolitana”.\r\n\r\nEm 04/08/2014.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 264/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CLAISE MARIA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, GERALDO MOREIRA, IRANILDO CAMPOS, DICA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES, MARCELO SIMÃO, XANDRINHO e SAMUQUINHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2014, quarta-feira, às 13 horas e 30 minutos na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: \r\n\r\n- DEBATER SOBRE O ESVAZIAMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A FALTA DE ESTRUTURA DOS BAIRROS BINGEN E QUITANDINHA, PRINCIPAIS ACESSOS DA CIDADE. \r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 05 de agosto de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados DICA - PMDB, FÁBIO SILVA - PMDB, RICARDO ABRÃO - PDT e ARMANDO JOSÉ - PSB, membros titulares e o Senhor Deputado PAULO RAMOS - PSOL, membro suplente, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 DE AGOSTO DE 2014, terça-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO - PMDB.\r\n\r\n(Edital DO. 04.08.2014)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 14ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 5 de agosto de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação de pareceres: 36 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 01.08.2014)\r\n\r\nId: 1712453"
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                "1712260": [
                    "V - Ata",
                    "SENDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ N.º 31.911.548/0001-17 - NIRE N.º 33300132643\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 17 de Julho de 2014. I. Data, Hora e Local: Realizada em 17 de julho de 2014, às 10 horas, em sua sede social na Rodovia Presidente Dutra nº 4674, São João de Meriti - RJ. II. Mesa Diretora: Presidente-Sr. Ruy Cardoso Vasques. Secretária-Srª. Rejane Espósito. III. Presentes a Assembleia: Acionistas detentores de mais de 90% (noventa por cento) do Capital Social, conforme se verifica no livro de presença de acionistas, mais o Diretor da Companhia Sr. Nildo Pires Alves. IV. Convocação: Anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal Monitor Mercantil nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2014. V. Objetivo da Reunião: Examinar e deliberar sobre as seguintes matérias: a) Relatório e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; c) Eleição da Diretoria e fixação dos seus honorários; e d) Outros assuntos de interesse da Sociedade. VI. Resoluções Aprovadas: Foram aprovados, pelos acionistas presentes, os itens “a”, “b” e “c”, da Ordem do Dia, não tendo sido apreciado o item “d” da Ordem do Dia, por não haver nenhum outro assunto de interesse da sociedade apresentado para deliberação, da seguinte forma: a) Relatório e conta da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, observadas as abstenções legais, documentos estes devidamente publicados e que se encontravam sobre a mesa dos trabalhos. b) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013: o lucro líquido do exercício no valor de R$ 16.077.000,33 (Dezesseis milhões, setenta e sete mil e trinta e três centavos) foi integralmente utilizado na compensação de prejuízos acumulados, de acordo com o Art. 189 da Lei 6.404/76. c) Eleição da diretoria e fixação dos seus honorários: foram reeleitos os seguintes nomes: Diretor Presidente: Arthur Antonio Sendas Filho, brasileiro, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade nº 04264477-3 IFP/RJ., CPF nº 864.142.407-53, domiciliado na Rodovia Presidente Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ; Diretores Vice-Presidentes: Aprígio Lopes Xavier, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira Profissional do CREP - 1ª Região de nº 747, CPF nº 016.084.527-00, domiciliado na Rodovia Presidente Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ.; e Nelson Antonio Sendas, Brasileiro, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade nº 4264476 IFP/RJ., CPF nº 001.283.837-39, domiciliado na Rodovia Presidente Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ.; Demais diretores: Manoel Antônio Sendas Filho, brasileiro, casado, do comércio, portador da carteira de identidade nº 373605, expedida pelo IPF/RJ, CPF nº 016.084.287-53, residente e domiciliado na Rodovia Presidente Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ.; Nildo Pires Alves, brasileiro, casado, contador, carteira de identidade nº 043086/0-5 CRC-RJ, CPF nº 203.420.557-04, domiciliado na Rodovia Presidente Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ.; e Newton Henriques Furtado, brasileiro, casado, advogado, carteira de identidade nº 2.355 OAB-RJ., CPF nº 014.199.867-91, domiciliado na Rodovia Presidente Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ., que foram investidos nos seus cargos mediante assinatura no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, sendo fixado a titulo de honorários da administração da sociedade o montante mensal e global de R$ 254.000,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil reais) ficando ratificados os honorários havidos até a presente data. O mandato da diretoria ora eleita é de 1 (um) ano e se estenderá até a investidura da próxima diretoria. d) Outros assuntos de interesse da Sociedade: Nenhum outro assunto foi apresentado à mesa para deliberação. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou esta ata, assinada por todos os presentes. São João de Meriti, 17 de julho de 2014. Acionistas: Ruy Cardoso Vasques p/Sendas Empreendimentos e Participações Ltda., Ruy Cardoso Vasques p/Espólio de Arthur Antonio Sendas, Edison de Souza Ortman Junior p/Manoel Antonio Sendas Filho, Edison de Souza Ortman Júnior p/Arthur Antonio Sendas Filho, Rejane Espósito p/Érika Sendas Bione, Rejane Espósito p/Maria Thereza Sendas Garbes. Diretor da Companhia Sr. Nildo Pires Alves. Cópia fiel extraída de livro próprio. Ruy Cardoso Vasques-Presidente. Rejane Espósito-Secretária. Nildo Pires Alves-Diretor. Jucerja reg. sob o nº 2649313 em 22/07/2014. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1712260"
                ],
                "1712000": [
                    "V - Ata",
                    "WTorre IBP Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.622.631/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.300.305.840\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2013: Data, hora e local: Aos 06/09/2013, às 11 hs., na sede social da Cia., localizada na Praça Floriano, 51, sala 2501 E, Rio de Janeiro-RJ. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos dispostos no art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Presença: Única acionista titular das ações representativas da totalidade do Capital Social da Cia., conforme assinatura do Livro de Presença de Acionistas, sendo ela: WTGoodman IBP Participações S.A., sociedade por ações, com sede na Rua Leopoldo Couto Magalhães Junior, 758, 9º andar, sala 01, São Paulo-SP, CNPJ/MF nº 16.575.855/0001-80, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.441.869, neste ato representada por seus diretores, os Srs. Cesar Corona Nasser, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 19.156.382 SSP/SP, CPF/MF nº 093.028.528-06 e Benoît Marie Paul Martine Albert D'Hollander, belga, solteiro, engenheiro, RNE nº V940344-3 DELEMIG/SR/SP, CPF/MF nº 236.563.768-08, ambos residentes e domiciliados em São Paulo-SP, com endereço comercial na Rua Leopoldo Couto Magalhães Junior, 758, 9º andar. Mesa: Presidente - Cesar Corona Nasser, e Secretário - José Paulo de Almeida Junior. Ordem do Dia: AGO: a) Examinar e aprovar os relatórios de Contas dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da Cia., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; e b) Deliberar sobre a distribuição de dividendos e destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31/12/2012, se houver. AGE: a) Rerratificar a Ata de AGE, realizada em 21/03/2013; b) Consolidar a composição do Conselho de Administração da Cia.; e c) Autorizar a Diretoria da Cia. a realizar todos os atos complementares necessários Deliberações: Iniciados os trabalhos, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, o que segue: AGO: a) Aprovar o Balanço Patrimonial da Cia., as demais Demonstrações Financeiras e o relatório das Contas dos Administradores, todos referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012, publicados no dia 27/06/2013, no DOE-RJ, caderno Publicações a Pedido, página 9, e no Diário Mercantil, no caderno de Ecomnomia & Finanças, página 5, tendo sido, depois de lidos e analisados por todos, aprovados por unanimidade, por atenderem a todos os requisitos legais; e b) Não distribuir lucros, tendo em vista que a Cia. não os auferiu no exercício social findo em 31/12/2012. AGE: a) Retificar a Ata de AGE da Cia., realizada em 21/03/2013, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob nº 00002473073, em sessão de 20/05/2013, na qual, por um lapso o Sr. Walter Torre Junior, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 7.581.240 SSP/SP, CPF/MF nº 769.228.638-87, residente e domiciliado em São Paulo-SP, com escritório na Avenida Dr. Churcri Zaidan, 920, 16º andar, conjunto 161, Market Place Tower I, constou como tendo sido eleito para o cargo de Membro do Conselho de Administração, quando, o correto foi sua eleição para o cargo de Presidente do Conselho de Admnistração, bem como retificar referida Ata de AGE da Cia. na qual, também por um lapso, o Sr. Daniel Cornelius Dympha Peeters, belga, casado, empresário, passaporte nº EH04582, emitido em 16/04/2008, residente e domiciliado na Belgica, cidade de Strombeek-Bever, com endereço comercial na Boechoutlaan 55, Código Postal 1853, constou como tendo sido eleito para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, quando, o correto foi sua eleição como Membro do Conselho de Administração. Assim, ficam ratificadas todas as demais deliberações previstas em referida ata e não retificadas pelo presente instrumento; b) Consolidar a composição do Conselhor de Administração da Cia., composto da seguinte forma: (i) Sr. Walter Torre Junior, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 7.581.240 SSP/SP, CPF/MF nº 769.228.638-87, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração e seu suplente, Sr. Roberto Bocchino Ferrari, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 12.732.824 SSP/SP, CPF/MF nº 177.831.188-10, ambos residentes e domiciliados em São Paulo-SP, com escritório na Avenida Dr. Churcri Zaidan, 920, 16º andar, conjunto 161, Market Place Tower I; (ii) Sr. Daniel Cornelius Dympha Peeters, belga, casado, empresário, passaporte nº EH04582, emitido em 16/04/2008, residente e domiciliado na Belgica, cidade de Strombeek-Bever, com endereço comercial na Boechoutlaan 55, Código Postal 1853, para o cargo de Membro do Conselho de Administração, e seu suplente, Sr. Anthony Rozic, Austráliano, casado executivo, passaporte nº E4061149, emitido em 28/12/2011, residente e domiciliado na Austrália, com endereço comercial na cidade de Sidney, estado de New South Wales, na 37 Perisher Road, Kellyville, Código Postal 2155; (iii) Sr. Gregory Leith Goodman, neozelandês, casado, empresário, passaporte nº LS867693, emitido em 12/08/2011, residente e domiciliado na Austrália, na cidade de Sidney, estado de New South Wales, na 7 Milton Avenue, Mosman, Código Postal 2088, para o cargo de Membro do Conselho de Administração, e seu suplente, Sr. Nicholas Kurtis, Austráliano, casado executivo, passaporte nº E3075971, emitido em 21/07/2008, residente e domiciliado na Austrália, na cidade de Sidney, estado de New South Wales, na 37 Redan Street, Mosman, Código Postal 2088; e (iv) Sr. Paulo Remy Gillet Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 38.265.568-0 SSP/SP, CPF/MF nº 139.772.102-20, para o cargo de Membro do Conselho de Administração, e seu suplente, Sr. Nilton Bertuchi, brasileiro, casado, advogado, RG nº 23.292.880-0 SSP/SP e CPF/MF nº 195.514.838-47, ambos residentes e domiciliados em São Paulo-SP, com escritório na Avenida Dr. Churcri Zaidan, 920, 16º andar, conjunto 161, Market Place Tower I; e c) Por fim, ficam os Diretores da Cia. autorizados a realizar todos os atos complementares ao registro e publicidade da presente ata, bem como a tomar, com os mais amplos poderes, todas as providências que se tornarem necessárias para o cabal cumprimento do que ora ficou resolvido e do mais que seja determinado pelas leis que regem a matéria, em especial aqueles atos perante a Junta Comercial competente e Secretaria da Receita Federal - SRF. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso; como ninguém solicitou a palavra, suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavrar a presente ata. Reaberta a sessão, procedi à leitura em voz alta e, em seguida, tendo sido aprovada, foi assinada por todos os presentes. Presentes: Mesa: Walter Torre Junior - Presidente, e José Paulo de Almeida Junior - Secretário. Acionista: WTGoodman IBP Participações Ltda. (representada por Cesar Corona Nasser e Benoît Marie Paul Martine Albert D'Hollander). A presente ata confere com a original lavrada em livro próprio. São Paulo, 06/09/2013. (ass.) Cesar Corona Nasser - Presidente, José Paulo de Almeida Junior - Secretário. Testemunhas: Camila Fernanda de Oliveira, RG 30.283.584-2 SSP/SP, CPF 337.110.498-26; Laís Cristine Pereira, RG 43.174.246-7 SSP/SP, CPF 453.843.238-50. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 19/11/2013 e o registro sob o nº 00002564618. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1712000"
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                "1712268": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 325101\r\n\r\nId: 1712268"
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                    "V - Ata",
                    "DINVEST COMERCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.279.547/0001-18\r\n\r\nNIRE Nº 333.0002111-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA PARA TRANSFORMAÇÃO DO TIPO JURÍDICO DA COMPANHIA EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2014. Data, Horário e Local: Dia 29 de maio de 2014, às 10 horas, na sede social da companhia empresa, na Rua do Ouvidor, 50, 10º andar, parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-030. Convocação: Dispensada a convocação face a presença de todos os sócios. Mesa: Alexandre Kaplan, Presidente, e Nathalie de Arruda Bardot Kokis, Secretária. Presença: Compareceram, identificaram-se e participaram dos trabalhos, acionistas da Sociedade, que representavam a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presenças. Ordem Do Dia: (1) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício; (iii) Assuntos de interesse geral. (2) Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Discussão e votação da proposta da Diretoria, para alteração: (i) redução de capital da Companhia, no valor de R$ 2.443.356,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais), passando dos atuais R$ 3.670.002,00 (três milhões, seiscentos e setenta mil e dois reais) para R$ 1.226.646,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais); (ii) transformação do tipo desta Companhia, de anônima para sociedade empresária limitada; (iii) alienação de 1 (uma) quota da sociedade transformada para que esta tenha pluralidade de sócios, conforme disposto na legislação em vigor. Deliberações: Foram aprovados, por unanimidade, observadas as abstenções legais: (I) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) o Balanço Geral, a Conta de Lucros e Perdas, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria referentes ao exercício encerrado em 31.12.2013, documentos esses publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial no dia 25 de abril de 2014; (b) a destinação do Lucro Líquido do Exercício, no valor de R$ 144.394,03 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e três centavos) e sua transferência para a conta “Prejuízos Acumulados”, nela remanescendo o saldo global negativo no valor de R$ 1.069.393,82 (um milhão, sessenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos); (II) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Redução de Capital: (a.1) redução do capital social, na forma do art. 173 da Lei nº 6.404/76, por considerá-lo excessivo, no valor de R$ R$ 2.443.356,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais); (a.2) determinar que a Diretoria proceda à publicação da presente ata e seu posterior arquivamento, na forma do art. 174 da Lei 6.404/76; (a.3) alterar o caput do art. 5º do Estatuto Social para refletir a redução de capital aprovada, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de $ 1.226.646,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais) representado por 500.000 (quinhentas mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.”; (a.4) determinar aos administradores da Companhia que promovam, na forma da lei, publicação e o posterior arquivamento da presente ata; (b) Transformação da Sociedade em Limitada: (b.1) Após leitura da proposta da Diretoria, com o seguinte teor: “Proposta da Diretoria - Senhores Acionistas - A Diretoria da Companhia, considerando, por motivos que já são do conhecimento de todos os presentes, ser conveniente aos interesses sociais a transformação da forma jurídica, de sociedade anônima para sociedade empresária limitada, julga oportuna tal transformação, passando esta sociedade a denominar-se DINVEST COMERCIAL LTDA., a ser regida por contrato social, de conformidade com a legislação em vigor, em continuação e sucessão da sociedade anônima, não havendo, portanto, constituição de nova sociedade, mas apenas transformação da forma jurídica adotada, mais apropriado com os seus interesses e finalidades. Esta nossa proposta, que esperamos seja aprovada pela Assembleia ora reunida. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2014. Alexandre Kaplan - Presidente, Leonardo Guimarães Dobbin - Diretor”. Submetida à discussão, a proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade de votos. (b.2) Em decorrência dessa aprovação, dá esta assembleia por transformada a DINVEST COMERCIAL S.A. na sociedade empresaria limitada DINVEST COMERCIAL LTDA., para a qual passam automaticamente todos os direitos e obrigações da sociedade ora transformada, sendo também aprovadas as seguintes resoluções: (b.3) Adotar as cláusulas e condições constantes do contrato social assinado nesta data, a ser arquivado juntamente com esta ata na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, pelo qual se regerá esta sociedade. (b.2) Atribuir as 500.000 (quinhentas mil) ações ordinárias o valor de R$ 2,453292 (dois por ação, sendo certo que os acionistas decidiram que o valor nominal de cada quota transformada deveria ser de R$ 1,00 passando a sociedade transformada a ter 1.226.646 (um milhão, duzentas e vinte e seis mil, seiscentas e quarenta e seis) quotas; (b.4) Receber a acionista Dinaco Importação e Comércio S.A., única acionista da Sociedade, 1.226.646 (um milhão duzentas e vinte e seis mil, seiscentas e quarenta e seis) quotas que correspondem a 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, equivalente R$ 1.226.646,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais), inteiramente integralizado; (b.5) Os negócios serão geridos pelo administrador Alexandre Kaplan ao qual cabea responsabilidade e a representação ativa e passiva da sociedade, em juízo ou fora dele, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre no interesse da sociedade; (b.6) O administrador terá direito a uma retirada mensal, a título de pró-labore, a ser fixada anualmente pelo consenso unânime dos sócios; (b.7) Os casos omissos serão re solvidos com observância dos preceitos da legislação vigente e subsidiariamente pela legislação das sociedades anônimas e de outros dispositivos legais que lhes sejam aplicáveis; (b.8) Fica decidido que a sócia Dinaco Importação e Comércio S.A. cede e transfere neste ato 1 (uma) quota que possui no capital social da Sociedade a Alexandre Kaplan pelo valor de R$ 1,00 (um real), integralmente pago neste ato em moeda corrente nacional, pelo que as partes se dão mutua quitação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, ficando os administradores com a obrigação de providenciar a legalização do contrato social e demais atos necessários. Lavrada esta ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Dinaco Importação Comércio S.A., diretores Alexandre Kaplan e Leonardo Guimarães Dobbin. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2014. Alexandre Kaplan, Presidente. Nathalie de Arruda Bardot Kokis, Secretária.\r\n\r\nId: 1711889"
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                "1712253": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 5 dias do mês de junho de 2014, às 11:30h., na Praia do Flamengo, 66, 9º andar, CEP 22210-903, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A reunião do Conselho de Administração foi convocada nos termos do estatuto social da ENEVA S.A. (“Companhia”) e da legislação aplicável e contou com a participação dos seguintes conselheiros: Jørgen Kildahl, Keith Plowman, Stein Dale, Adriano Castello Branco Gonçalves, Ronnie Vaz Moreira, Luiz Fernando Vendramini Fleury, Ricardo Ramos e Luiz do Amaral de França Pereira. 3. MESA: Após a disponibilidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia ter sido verificada, o Sr. Jørgen Kildahl, Presidente da Mesa, designou o Sr. Rodrigo Beraldo para atuar como Secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a extensão do prazo para exercício do direito de preferência no atual aumento de capital da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração da Companhia resolveram aprovar, por unanimidade, a extensão do prazo para exercício do direito de preferência no atual aumento de capital da Companhia até 30 de junho de 2014. 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Às 12:00h, nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada e esta ata foi registrada, lida e aprovada por todos os conselheiros. - A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da ENEVA S.A., realizada em 5 de junho de 2014, às 11:30h, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 5 de junho de 2014. Rodrigo Beraldo - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002640699 em 01/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1712253"
                ],
                "1712344": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1712294": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 33.3.0028810-4 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 10ª/2014 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2014. 1 - Data, hora e local: Aos 23 dias do mês de junho de 2014, às 14h30min, na sede social da companhia, situada na Av. Presidente Vargas, nº 2.000, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 9, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3 - Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Augusto Borges, Paulo César Campos, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Carlos Fernando Costa, Manuela Cristina Lemos Marçal, Josedir Barreto dos Santos, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Gustavo Nunes da Silva Rocha (\"Conselho\"); e (ii) Convidada: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4 - Mesa: Presidente: Carlos Augusto Borges; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5 - Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) rateio da remuneração fixa global dos administradores da Companhia e (ii) Eleição dos Membros da Diretoria. 6 - Assuntos e Deliberações: Após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações: 6.1 - Eleição da Diretoria: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a eleição dos Diretores da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos, que se encerrará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 2016, sendo: (i) Sr. Flávio Medrano de Almada, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.563.873, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 574.064.648-00, com endereço na Av. Presidente Vargas, 2000, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.210-031, como Diretor Presidente; (ii) Sr. Márcio Herman Lewin, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade n.º11.102.947-8, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º148.047.178-03, com endereço na Avenida Presidente Vargas, 2000, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.210-031, como Diretor Administrativo Financeiro, cumulando as funções de Relações com Investidores; (iii) Sr. Joubert Fortes Flores Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 03186643-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 544.705.877-53, com endereço Avenida Presidente Vargas, 2000, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.210-031, como Diretor de Engenharia; e (iv) Sr. Daniel Habib Ribeiro Coutinho, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n.º 0109144873, expedida pelo Detran/RJ-CNH, inscrito no CPF/MF sob o n.º 071.940.937-31, com endereço Avenida Presidente Vargas, 2000, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.210-031, como Diretor de Operações. Os Diretores ora eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. Em função da deliberação tomada acima, a Diretoria da Companhia passa a ser a in dicada no quadro abaixo: Diretoria Executiva: Nome: Cargo: Flávio Medrano de Almada: Diretor Presidente; [vago]: Diretor Vice-presidente de Relações Institucionais e Comercial; Márcio Herman Lewin: Diretor Administrativo Financeiro e de Relações com Investidores; Joubert Fortes Flores Filho: Diretor de Engenharia; Daniel Habib Ribeiro Coutinho: Diretor de Operações. Por fim, na forma do § 4º do art. 150 da Lei nº 6.404/76, ficam ratificados todos os atos praticados pelos Diretores que já se encontravam no exercício das funções entre a data da AGO da Companhia, realizada em 29.04.2014, e a presente data. 6.1. Rateio da remuneração dos administradores da Companhia: O Conselho aprovou por unanimidade a fixação da remuneração global dos administradores da Companhia no montante total de até R$ 6.326.000,00, incluindo benefícios e remuneração variável, conforme aplicável, que será paga aos beneficiários em bases mensais, sendo (i) R$ 78.192,00 referente ao Conselho de Administração; e (ii) R$ 6.247.808,00 referente à Diretoria. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Mesa: Carlos Augusto Borges - Presidente; e Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros presentes: Srs. Carlos Augusto Borges, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo César Campos, Carlos Fernando Costa, Manuela Cristina Lemos Marçal, Josedir Barreto dos Santos, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Gustavo Nunes da Silva Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2014. Carlos Augusto Borges - Presidente. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2653433 e data de 31/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 23/06/2014\r\n\r\nOS: 325605\r\n\r\nId: 1712294"
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                    "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\n1. Data, hora e local: Aos 17 dias do mês de julho de 2014, às 16:30, na Praia do Flamengo, 66, 9º andar, CEP 22210-903, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A reunião do Conselho de Administração foi convocada nos termos do estatuto social da ENEVA S.A. (“Companhia”) e da legislação aplicável e contou com a participação dos seguintes conselheiros: Jørgen Kildahl, Keith Plowman, Stein Dale, Adriano Castello Branco Gonçalves, Ronnie Vaz Moreira, Luiz Fernando Vendramini Fleury, Ricardo Ramos e Luiz do Amaral de França Pereira. 3. MESA: Após a disponibilidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia ter sido verificada, o Sr. Jørgen Kildahl, Presidente da Mesa, designou o Sr. Rodrigo Beraldo para atuar como Secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a prestação de aval pela Companhia, de forma solidária com a Emissora, a ENEVA Participações S.A. (“Eneva Participações”) e a Petra Energia S.A. (“Petra”), na segunda emissão de notas promissórias comerciais da Parnaíba III Geração de Energia S.A. (“Emissora”) para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos e procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Emissão”, respectivamente), no montante de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) com prazo de 179 (cento e setenta e nove) dias (“Notas Promissórias”); (ii) a autorização para a Eneva Participações, na qualidade de subsidiária da Companhia, prestar aval, de forma solidária com a Emissora, a Companhia e a Petra, na Emissão de Notas Promissórias; (iii) a autorização para a Parnaíba Participações S.A. (“Parnaíba Participações”), na qualidade de subsidiária da Companhia, constituir penhor sobre a totalidade das ações de emissão da Emissora de titularidade da Parnaíba Participações, conforme os termos a serem negociados no Contrato de Penhor de Ações, a ser celebrado entre a Parnaíba Participações, Petra e a Planner Trustee DTVM Ltda., na qualidade de representante dos titulares das Notas Promissórias (“Contrato de Penhor de Ações”), no âmbito da Emissão de Notas Promissórias; e (iv) autorizar a administração da Companhia, da Eneva Participações e da Parnaíba Participações a celebrar todos e quaisquer documentos relacionados à Emissão, praticar todo e qualquer ato necessário à estruturação, operacionalização e formalização das Notas Promissórias, especialmente com relação à discussão, negociação e definição dos termos e condições das Notas Promissórias e dos contratos correlatos, e praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações tomadas na presente ata. 5. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração, por decisão unânime, autorizaram, sem quaisquer ressalvas, o que se segue: (i) prestação de aval pela Companhia, de forma solidária com a Emissora, a Eneva Participações e a Petra, desde a data da Emissão; (ii) a prestação de aval pela Eneva Participações, de forma solidária com a Emissora, a Companhia e a Petra, desde a data da Emissão; (iii) a celebração do Contrato de Penhor de Ações sobre totalidade das ações de emissão da Emissora de titularidade da Parnaíba Participações; e (iv) a administração da Companhia, da Eneva Participações e da Parnaíba Participações a tomar todas as providências que forem necessárias para a efetivação da deliberação acima aprovada, podendo para tanto, (1) praticar quaisquer atos necessários à estruturação, operacionalização e formalização das Notas Promissórias; (2) firmar todos e quaisquer documentos necessários à celebração e aperfeiçoamento do aval, da Emissão, e quaisquer demais documentos relacionados às obrigações oriundas deles; e (3) todos os atos necessários à implementação das deliberações tomadas na presente ata. 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Às 17:00, nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada e esta ata foi registrada, lida e aprovada pelos conselheiros presentes. - A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da ENEVA S.A., realizada em 17 de julho de 2014, às 16:30, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 17 de julho de 2014. Rodrigo Beraldo - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002648558 em 21/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1712254"
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                    "PORTO SUDESTE V. M. S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.494.485/0001-82 - NIRE 33.3.0030837-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014. I. Data, Hora e Local: Aos 26 dias de fevereiro de 2014, às 16:00 horas, na sede social da Porto Sudeste V.M. S/A (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, (parte), CEP 22.210-903. II. Presença e Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do livro de registro de presença de acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404/76. III. Mesa: Presidente: Eugenio Nunes Mamede; e Secretário: Marcos Roberto dos Santos Coelho. IV. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a reforma do Capítulo IV do estatuto social da Companhia; (ii) tomar ciência da renúncia de membros da Diretoria da Companhia; e (iii) deliberar sobre a eleição de novos membros da Diretoria da Companhia. V. Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas aprovaram por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Reformar o Capítulo IV do estatuto social da Companhia, de forma a modificar a composição mínima da Diretoria de três para dois diretores, extinguir a obrigatoriedade do cargo de Diretor Presidente e alterar os demais cargos de Diretoria. De forma a refletir as alterações aprovadas neste item, os acionistas aprovaram o novo estatuto social da Companhia, o qual passará a vigorar com a redação constante no Anexo II da presente ata; (ii) Tomar conhecimento da renúncia apresentada pelos Srs.: (a) Carlos Roberto de Castro Gonzales, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.530.258 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 072.403.638-56, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903; (b) Ricardo de Souza Assef, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 06.102.554-0 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903; e (c) Ricardo Furquim Werneck Guimarães, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 928.411 (SSP-ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 015.315.477-29, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903; aos cargos de membros da Diretoria da Companhia, em face do recebimento pela Companhia, nesta data, das respectivas cartas de renúncia, as quais permanecerão arquivadas na sede da Companhia. Os acionistas da Companhia agradecem aos Srs. Carlos Roberto de Castro Gonzales, Ricardo de Souza Assef e Ricardo Furquim Werneck Guimarães pelos serviços prestados; e (iii) Aprovar a eleição das seguintes pessoas como membros da Diretoria da Companhia, para mandato unificado de 1 (um) ano, a vigorar até a posse de seus substitutos: (a) Marcos Roberto dos Santos Coelho, brasileiro, casado, contador, portador do documento de identidade nº 5.317.471, expedido por SDS/PE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF/MF) sob o nº 022.362.534-51, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua do Humaitá nº 275, 8º andar, Humaitá, CEP 22261-000 como Diretor Financeiro; e (b) Eugênio Nunes Mamede, brasileiro, casado, executivo, portador do documento de identidade nº MG-749.930, expedido pela PCMG, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF/MF) sob o nº 302915776-87, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua do Humaitá nº 275, 8º andar, Humaitá, CEP 22261-000, como Diretor Operacional. Os membros da Diretoria ora eleitos tomarão posse em seus respectivos cargos e serão investidos nos poderes necessários ao exercício de suas atribuições no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente data, mediante a prestação das declarações exigidas por lei e a assinatura de termo de posse a ser lavrado no livro de \"Atas de Reuniões da Diretoria\", substancialmente na forma da minuta anexa à presente ata na forma do Anexo I, sendo certo que os membros da Diretoria ora eleitos declararam, para os devidos fins e sob as penas da lei, que (i) não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, por qualquer lei especial e que não foram condenados por qualquer crime, e não estão sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nem foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. VI. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme o facultado pelo artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014. Mesa: Eugenio Nunes Mamede - Presidente; Marcos Roberto dos Santos Coelho - Secretário. Acionistas Presentes: Porto Sudeste do Brasil S.A.. Certifico que é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014. Marcos Roberto dos Santos Coelho - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2603508 em 13/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nANEXO II - ESTATUTO SOCIAL DA PORTO SUDESTE V. M. S.A.. Capítulo I - Denominação, Sede Social, Objeto Social e Duração: Cláusula 1. A Porto Sudeste V.M. S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações de capital fechado, que se regerá pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"lei das Sociedades por Ações\"). Cláusula 2. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, (parte), CEP 22.210-903. Parágrafo Único. Por deliberação da Diretoria, a Companhia poderá abrir, alterar e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios, representações, dependências e outros estabelecimentos, em qualquer localidade, no ter ritório nacional ou no exterior. Cláusula 3. A Companhia tem por objeto social a participação no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, na condição de sócia, acionista ou quotista, em caráter permanente ou temporário, como controladora ou minoritária. Cláusula 4. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Cláusula 5. O capital social, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º. As ações são indivisíveis em relação à Companhia e cada ação ordinária corresponde a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais de Acionistas. Parágrafo 2º. Nenhuma transferência de ações terá validade ou eficácia perante a Companhia ou quaisquer terceiros, nem será reconhecida nos livros de registro e de transferência de ações, se levada a efeito em violação aos termos deste Estatuto Social. Parágrafo 3º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de registro de ações nominativas da Companhia. Mediante solicitação de qualquer acionista, a Companhia emitirá certificados de ações. Cláusula 6. À Companhia é vedada a emissão de partes beneficiárias. Cláusula 7. Os acionistas terão direito de preferência para subscrição de ações a serem emitidas em aumentos de capital proporcionalmente ao número de ações que possuírem, na forma do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Único. As hipóteses de alienação, cessão, transferência, oneração ou qualquer outra forma de disposição de ações representativas do capital social da Companhia observarão os termos e condições estabelecidos no presente Estatuto Social, sendo que serão consideradas nulas e ineficazes com relação à Companhia e terceiros as práticas de quaisquer desses atos por qualquer dos acionistas com infração às regras estabelecidas nesta Cláusula. Capítulo III - Assembleia Geral: Cláusula 8. A Assembleia Geral dos Acionistas reunir-se-à, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do artigo 132 da Lei das Sociedades por Ações, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais, este Estatuto Social e/ ou a legislação aplicável assim exigirem. Parágrafo 1º. As Assembleias Gerais serão convocadas, tanto em primeira quanto em segunda convocação seguindo as competências e as formalidades de publicação e divulgação dispostas na Lei das Sociedades por Ações, devendo uma cópia dos respectivos editais de convocação ser encaminhada pela Companhia a todos os acionistas da Companhia, através de fac-símile, e-mail ou carta registrada com aviso de recebimento. Os editais de convocação deverão incluir detalhadamente o dia, a hora e o local em que a Assembleia Geral será realizada, o número de telefone para o qual os acionistas devem telefonar para participar da Assembleia Geral por meio de videoconferência ou teleconferência, bem como a ordem do dia, que não poderá incluir itens genéricos como \"questões de interesse geral da Companhia\" ou \"outros\". Nenhuma deliberação válida será aprovada a respeito de assuntos não expressamente incluídos na ordem do dia, conforme estabelecido no edital de convocação, salvo deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas em Assembleias Gerais devidamente instaladas. Parágrafo 2º. Os acionistas poderão participar das Assembleias Gerais remotamente, por meio de teleconferência ou videoconferência. Independentemente das formalidades referentes à convocação das Assembleias Gerais previstas nesta Cláusula, será regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo 3º. As Assembleias Gerais deverão ocorrer em dias úteis, durante o horário comercial, na sede social da Companhia, a menos que de outra forma acordada por todos os acionistas, e serão instaladas com a presença de acionistas titulares de ações representando, no mínimo, a maioria do capital social votante da Companhia. Parágrafo 4º. As Assembleias Gerais serão instaladas e presididas pela pessoa a ser indicada pelos acionistas presentes na Assembleia Geral. O presidente da Assembleia Geral deverá nomear um dos presentes para atuar na qualidade de secretário de mesa, sendo que este será responsável por anotar as discussões e deliberações em atas. Parágrafo 5º. Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por um procurador devidamente constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, admitindo-se que o procurador seja portador de voto por escrito. Cláusula 9. Exceto se maior quórum for estabelecido em lei ou neste Estatuto Social, as deliberações tomadas em Assembleia Geral exigirão o voto favorável de acionistas titulares da maioria das ações representativas do capital social votante da Companhia que estejam presentes à Assembleia Geral. Parágrafo Único. As deliberações da Assembleia Geral serão lavradas no livro de registro de atas de Assembleia Geral e seus extratos serão arquivados no registro do comércio e publicados. Cláusula 10. Sem prejuízo de outras matérias previstas em lei ou neste Estatuto Social, caberá à Assembleia Geral a deliberação acerca das seguintes matérias: (i) alteração do Estatuto Social da Companhia; (ii) criação de classe ou espécie de ação na Companhia e/ou alteração nas preferências, vantagens e direitos de classe ou espécie de ação; (iii) aumento ou redução do capital social da Companhia e determinação do preço de emissão de novas ações pela Companhia, caso aplicável; (iv) emissão de outros títulos ou valores mobiliários de qualquer natureza, com o bônus de subscrição ou debêntures conversíveis em ações da Companhia; (v) resgate, amortização, negociação com as próprias ações, conversão, desdobramento ou grupamento de ações de emissão da Companhia; (vi) transformação, cisão, fusão, dissolução ou cessação do estado de liquidação ou incorporação da Companhia por outra sociedade ou de outra sociedade pela Companhia, bem como a incorporação de ações de emissão da Companhia ou a incorporação pela Companhia de ações de emissão de outra sociedade; (vii) eleição e destituição dos membros da Diretoria e aprovação da remuneração global dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; (viii) aprovação do orçamento anual da Companhia; e (ix) pedido de falência, recuperação judicial, dissolução, extinção, liquidação judicial ou extrajudicial ou de cessação do estado de liquidação da Companhia. Capítulo IV - Administração: Cláusula 11. A Companhia será administrada por uma Diretoria, composta por, no mínimo, 2 (dois) membros, residentes e domiciliados no País, acionistas ou não, inexistindo obrigatoriedade do cargo de Diretor Presidente, sendo 1 (um) Diretor Financeiro e 1 (um) Diretor Operacional, e tendo os demais as designações que lhe forem fixadas por ocasião de sua eleição. Os Diretores serão eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de unificado de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição, e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Parágrafo 1º. A Diretoria é o órgão de gestão e representação da Companhia, competindo-lhe exercer as atribuições que a lei, o Estatuto Social e a Assembleia Geral lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Companhia c à gestão corrente dos negócios e atividades sociais. Parágrafo 2º. O mandato dos Diretores será automaticamente prorrogado até a posse de seus substitutos. Parágrafo 3º. Os membros da Diretoria serão investidos em seus respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, prestando as informações exigidas por lei, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Parágrafo 4º. O termo de posse conterá, obrigatoriamente, declaração de (a) desimpedimento para o exercício de cargo de administrador, nos termos da legislação aplicável; e (b) anuência e adesão ao procedimento arbitral de resolução de controvérsias previsto neste Estatuto Social, de acordo com o disposto na Cláusula 24 abaixo. Cláusula 12. A remuneração global dos membros da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral. Cláusula 13. Em caso de morte, renúncia ou qualquer outro evento que leve à vacância definitiva de cargo da Diretoria, deverá ser imediatamente convocada Assembleia Geral para eleição do Diretor substituto, que completará o prazo de gestão do Diretor substituído, até que seja eleito o novo Diretor, aplicar-se-à a regra definida na Cláusula 14 abaixo. Cláusula 14. Em caso de impedimento ou ausência temporária de qualquer cargo da Diretoria, as atribuições do Diretor impedido ou ausente serão exercidas interinamente por outro Diretor, salvo decisão em contrário da Assembleia Geral. Cláusula 15. A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários à consecução do objeto social, exceto com relação aos assuntos cuja deliberação incumbe à Assembleia Geral, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes e as deliberações tomadas pela Assembleia Geral. Cláusula 16. Como órgão executivo e de representação da Companhia, caberá à Diretoria a representação da Companhia, em juízo ou fora dele, perante terceiros, bem como perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais e autoridades, para dar efeito a quaisquer tipos de negócios, incluindo a assinatura de contratos e acordos, competência que será sempre exercida mediante a assinatura: (a) de 2 (dois) diretores em conjunto; (b) de 1 (um) diretor, em conjunto com um procurador constituído pela Companhia; ou (c) de 2 (dois) procuradores em conjunto, devidamente constituídos pela Companhia. Parágrafo Único. As procurações outorgadas pela Companhia serão assinadas por 2 (dois) diretores em conjunto. Os mandatos concedidos por meio das procurações deverão especificar os poderes outorgados e ter um prazo de validade determinado, que não poderá exceder a 1 (um) ano, salvo aquelas (i) para fins judiciais, ou (ii) outorgadas em favor de instituições financeiras para fins de execução de garantias, as quais poderão ser válidas por prazo indeterminado. Cláusula 17. Os atos de qualquer acionista, Diretor, empregado ou procurador que envolvam a Companhia em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao objeto social são expressamente vedados e serão considerados nulos, sem efeito e inválidos com relação à Companhia, exceto se previamente autorizados pela Assembleia Geral dos Acionistas. Cláusula 18. Os membros da Diretoria da Companhia deverão (i) ser profissionais experientes que atendam às exigências de qualificação necessárias à ocupação e desempenho de seus respectivos cargos; e (ii) envidar seus melhores esforços na busca de altos níveis de rentabilidade, eficiência, produtividade, segurança e competitividade na condução das atividades da Companhia e das sociedades nas quais a Companhia detenha participação societária. Capítulo V - Conselho Fiscal: Cláusula 19. O Conselho Fiscal é um órgão não permanente, instalado a qualquer momento, quando solicitado por qualquer dos acionistas, e composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal terá os poderes e as funções que lhe confere a Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 1º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º. A substituição e as reuniões do Conselho Fiscal observarão os mesmos procedimentos estabelecidos para a Diretoria, mutatis mutandis. Parágrafo 3º. Os membros do Conselho Fiscal serão investidos nos cargos mediante termo de posse, lavrado no livro próprio, prestando as informações exigidas por lei, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Parágrafo 4º. O termo de posse conterá, obrigatoriamente, declaração de (a) desimpedimento para o exercício de cargo de administrador, nos termos da legislação aplicável; e (b) anuência e adesão ao procedimento arbitral de resolução de controvérsias previsto neste Estatuto Social, de acordo com o disposto Cláusula 24 abaixo. Capítulo VI - Exercício Social, Balanços, Lucros e Dividendos: Cláusula 20. O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício, será levantado o balanço patrimonial e elaboradas as demonstrações financeiras pela Diretoria, com observância das prescrições legais. Parágrafo 1º. A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balanços mensais, trimestrais ou semestrais, em cumprimento a requisitos legais, ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou intercalares e juros sobre o capital próprio, mediante deliberação dos acionistas e atendidos os requisitos legais. Estes dividendos e juros sobre o capital próprio, caso distribuídos, deverão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo 2º. As demonstrações contábeis da Companhia estarão sujeitas à auditoria anual por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. Cláusula 21. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda. Observado o disposto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações e neste Estatuto Social, o lucro liquido apurado em cada exercício terá a seguinte destinação: (i) a parcela correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido será destinada para a constituição da reserva legal, a qual não excederá o montante de 20% (vinte por cento) do capital social da Companhia; (ii) uma parcela do lucro líquido será destinada à formação de reservas propostas pelos auditores independentes da Companhia ou pelo Conselho Fiscal, se instalado, cuja constituição será devidamente aprovada em assembleia geral de acionistas da Companhia; (iii) a parcela correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado com base nas deduções previstas nos itens (i) e (ii) acima e no acréscimo das importâncias decorrentes da eventual reversão da reserva para contingências formada em exercícios anteriores, será obrigatoriamente distribuída aos Acionistas, a título de pagamento de dividendo mínimo obrigatório; (iv) o lucro líquido remanescente após as destinações acima poderá ser total ou parcialmente retido para a execução de orçamento de capital da Companhia, aprovado em assembleia geral dos acionistas da Companhia; e (v) o saldo remanescente do lucro líquido, caso existente, deverá ser distribuído como dividendo adicional, nos termos do artigo 202, §6º, da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Único. A constituição da reserva legal poderá ser dispensada no exercício em que o seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social. Cláusula 22. Observadas as disposições legais pertinentes, a Companhia poderá pagar a seus acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, líquido dos tributos de fonte incidentes, os quais serão devidamente descontados dos valores devidos pela Companhia a título de pagamento do dividendo mínimo obrigatório.Capítulo VII - Dissolução e Liquidação: Cláusula 23. A Companhia se dissolverá nos casos previstos na lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma de liquidação, nomeará o liquidante e instalará o Conselho Fiscal para todo o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando os honorários correspondentes, de acordo com o estabelecido nos termos dos artigos 208 e seguintes da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo VIII - Disposições Gerais: Cláusula 24. Qualquer controvérsia, litígio, questão, dúvida ou divergência de qualquer natureza, oriunda ou relacionada, direta ou indiretamente, a este Estatuto Social (\"Conflito\"), envolvendo a Companhia, os acionistas da Companhia e/ ou os membros da Diretoria ou do Conselho Fiscal (\"Partes Envolvidas\"), será resolvida por meio de arbitragem. A arbitragem deverá administrada pela International Chamber of Commerce (\"Tribunal Arbitral\") e conduzida de acordo com as normas procedimentais da International Chamber of Commerce (\"Regras da ICC\") e com o disposto na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, conforme venha a ser alterada (\"Lei de Arbitragem\"). O Tribunal Arbitral deverá decidir baseado nas regras e princípios substantivos do ordenamento juridico da República Federativa do Brasil, sem consideração de conflito de princípios de direito. Parágrafo 1º. O Tribunal Arbitral será composto por três árbitros, fluentes em português e inglês falado e escrito, especialistas em negócios no Brasil, cabendo a cada parte (parte requerente de um lado e partes requeridas de outro lado) indicar um árbitro. O terceiro árbitro, que presidirá o Tribunal Arbitral, será nomeado de comum acordo pelos árbitros indicados pelas Partes Envolvidas. Caso não haja acordo entre os árbitros com relação à nomeação do presidente do Tribunal Arbitral dentro do prazo estabelecido pelas Regras da ICC, o presidente do Tribunal Arbitral deverá ser nomeado de acordo com o previsto nas Regras da ICC. Parágrafo 2º. A sede do Tribunal Arbitral será a cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e a arbitragem deverá ser realizada em língua inglesa. Parágrafo 3º. A decisão arbitral será redigida em inglês. As Partes Envolvidas deverão arcar com os custos do procedimento arbitral, incluindo honorários dos árbitros, na proporção a ser determinada pelo Tribunal Arbitral ou, em caso de ausência de referida determinação, a parte sucumbente deverá arcar com os custos do procedimento arbitral, bem como deverá reembolsar as demais Partes Envolvidas de todos e quaisquer valores gastos com relação a referido procedimento arbitral, incluindo, mas sem limitação, os honorários dos árbitros e quaisquer outros valores, custos e despesas. Parágrafo 4º. A arbitragem deverá ser o único método para solução de quaisquer Conflitos e as decisões da arbitragem serão consideradas finais e definitivas, observado o disposto na Lei de Arbitragem. Parágrafo 5º. As disposições previstas nesta Cláusula 24 não obstam que qualquer das Partes Envolvidas requeira ao juízo comum da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Ja neiro, a execução específica de direitos ou obrigações previstos neste Estatuto Social ou medidas cautelares de urgência para quaisquer finalidades, inclusive assegurar a execução subsequente de qualquer decisão arbitral proferida conforme previsto acima. Cláusula 25. No caso de abertura do capital social da Companhia, a Companhia deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegura, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. Cláusula 26. Todos e quaisquer Acordos de Acionistas, bem como os contratos com partes relacionadas e programas de aquisição de ações e de outros títulos e valores mobiliários de emissão da Companhia, deverão ser arquivados na sede social da Companhia e postos à disposição dos acionistas da Companhia que desejarem ter acesso ao seu conteúdo. Parágrafo Único. Quaisquer operações e negócios em geral entre os acionistas ou suas parte relacionadas, de um lado, e a Companhia e/ou suas controladas, de outro, somente serão permitidos desde que sejam celebrados em condições de mercado e previamente aprovadas pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo vedado ao acionista interessado o direito de votar, de modo que somente aos outros acionistas caberá a decisão acerca da contratação. Cláusula 27. Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pelas disposições legais em vigor, e, no silêncio destas, por decisão da Assembleia Geral.\r\n\r\nAGE - 26/02/2014\r\n\r\nOS: 325326\r\n\r\nId: 1711947"
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                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de julho de 2014. I. Data, Hora e Local: Dia 28 de julho de 2014, às 9:00 horas, na sede social da Construtora Queiroz Galvão S.A., na Rua Santa Luzia, n.º 651 - 2º ao 6º andares, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). II. Presença: Todos os integrantes do Conselho de Administração da Companhia, abaixo assinados. III. Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. IV. Ordem do Dia: (i) Autorização para prestação de garantia sob a forma de aval (“Garantia”) em favor da Concessionária Move São Paulo S.A., sociedade com sede na Avenida Paulista, nº 2.064, 3º andar, Cerqueira César, inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.924/0001-73 (“MOVESP”), para a segunda série da 1ª emissão pública com esforços restritos de colocação de notas promissórias comerciais da MOVESP (“Emissão”, “Oferta” e Notas Promissórias”, respectivamente) no valor total de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de Reais) (com responsabilidade a ser assumida de forma individual e não solidária, limitada à proporção de 37,5% do valor total da Emissão), destinado ao programa de investimentos da Companhia, conforme estabelecido no contrato de concessão assinado entre a Companhia e o Estado de São Paulo, representado por sua Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos - STM; e (ii) observado o disposto no Estatuto Social da Companhia, autorizar os diretores da Companhia a negociar e definir os termos e condições específicos da Garantia indicada acima, bem como a praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos necessários à constituição, formalização e operacionalização das Garantias referidas acima. V. Deliberação: Por unanimidade, os integrantes do Conselho de Administração presentes aprova ram: (i) Autorizar a Garantia em favor MOVESP, para a segunda série da Emissão das Notas Promissórias (com responsabilidade a ser assumida de forma individual e não solidária, limitada à proporção de 37,5% do valor total da Emissão), destinado ao programa de investimentos da Companhia, conforme estabelecido no contrato de concessão assinado entre a Companhia e o Estado de São Paulo, representado por sua Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos - STM. (ii) Observado o disposto no Estatuto Social da Companhia, autorizar os Diretores da Companhia a negociar e definir os termos e condições específicos da Garantia, bem como a praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos necessários à constituição, formalização e operacionalização da Garantia, incluindo, sem limitação, a contratação de quaisquer prestadores de serviços relacionados à operacionalização da Garantia. Ficam também ratificados todos e quaisquer atos dos Diretores que tenham sido praticados com a finalidade descrita acima. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos e devidamente assinada por todos os presentes. VII. Assinaturas: Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Conselho de Administração: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Conselheiros: Fernando de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Maurício José de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002652546 em 30/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1711995"
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Ordem do Dia: Deliberar sobre a transferência do endereço da sede social da Companhia, com a consequente alteração da cláusula 2 do estatuto social da Companhia. VI. Deliberações: Instalada a assembleia, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, a única acionista deliberou sem quaisquer restrições ou ressalvas o seguinte: (i) Aprovar a transferência do endereço da sede social da Companhia da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, (parte), CEP 22210-903 para a Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Felix Lopes Coelho, nº 222, lote 5 ao 20, Q 0001, lote 0005, (parte), Ilha da Madeira, CEP 23826-580. (ii) Aprovar a reforma do estatuto social da Companhia para alterar a cláusula 2 de acordo com a deliberação aprovada no item (i) acima, a qual passa a vigorar, a partir desta data, de acordo com a redação abaixo: \"Cláusula 2. A Companhia tem sede e foro na Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Felix Lopes Coelho, nº 222, lote 5 ao 20, Q 0001, lote 0005, (parte), Ilha da Madeira, CEP 23826-580.\" (iii) Aprovar a reformulação e consolidação do estatuto social da Companhia, o qual passa a vigorar, a partir da presente data, de acordo com a redação constante no Anexo I desta ata, de modo a incluir o novo endereço da sede social da Companhia. VII. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme o facultado pelo artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014. Mesa: Eugenio Nunes Mamede, como presidente; e Marcos Roberto dos Santos Coelho, como secretário. Acionista Presente: Porto Sudeste do Brasil S.A. Certifico que é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014. Marcos Roberto dos Santos Coelho - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2610262 em 01/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO 1 - ESTATUTO SOCIAL DA PORTO SUDESTE V. M. S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE SOCIAL, OBJETO SOCIAL E DURAÇÃO. Cláusula 1. A Porto Sudeste V.M. S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações de capital fechado, que se regerá pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"lei das Sociedades por Ações\"). Cláusula 2. A Companhia tem sede e foro na Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Felix Lopes Coelho, nº 222, lotes 5 ao 20, Q 0001, lote 0005, (parte), Ilha da Madeira, CEP 23826-580. Parágrafo Único. Por deliberação da Diretoria, a Companhia poderá abrir, alterar e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios, representações, dependências e outros estabelecimentos, em qualquer localidade, no território nacional ou no exterior. Cláusula 3. A Companhia tem por objeto social a participação no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, na condição de sócia, acionista ou quotista, em caráter permanente ou temporário, como controladora ou minoritária. Cláusula 4. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Cláusula 5. O capital social, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1°. As ações são indivisíveis em relação à Companhia e cada ação ordinária corresponde a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais de Acionistas. Parágrafo 2º. Nenhuma transferência de ações terá validade ou eficácia perante a Companhia ou quaisquer terceiros, nem será reconhecida nos livros de registro e de transferência de ações, se levada a efeito em violação aos termos deste Estatuto Social. Parágrafo 3°. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de registro de ações nominativas da Companhia. Mediante solicitação de qualquer acionista, a Companhia emitirá certificados de ações. Cláusula 6. À Companhia é vedada a emissão de partes beneficiárias. Cláusula 7. Os acionistas terão direito de preferência para subscrição de ações a serem emitidas em aumentos de capital proporcionalmente ao número de ações que possuírem, na forma do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Único. As hipóteses de alienação, cessão, transferência, oneração ou qualquer outra forma de disposição de ações representativas do capital social da Companhia observarão os termos e condições estabelecidos no presente Estatuto Social, sendo que serão consideradas nulas e ineficazes com relação à Companhia e terceiros as práticas de quaisquer desses atos por qualquer dos acionistas com infração às regras estabelecidas nesta Cláusula. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL. Cláusula 8. A Assembleia Geral dos Acionistas reunir-se-à, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do artigo 132 da Lei das Sociedades por Ações, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais, este Estatuto Social e/ ou a legislação aplicável assim exigirem. Parágrafo 1°. As Assembleias Gerais serão convocadas, tanto em primeira quanto em segunda convocação seguindo as competências e as formalidades de publicação e divulgação dispostas na Lei das Sociedades por Ações, devendo uma cópia dos respectivos editais de convocação ser encaminhada pela Companhia a todos os acionistas da Companhia, através de fac-símile, e-mail ou carta registrada com aviso de recebimento. Os editais de convocação deverão incluir detalhadamente o dia, a hora e o local em que a Assembleia Geral será realizada, o número de telefone para o qual os acionistas devem telefonar para participar da Assembleia Geral por meio de videoconferência ou teleconferência, bem como a ordem do dia, que não poderá incluir itens genéricos como \"questões de interesse geral da Companhia\" ou \"outros\". Nenhuma deliberação válida será aprovada a respeito de assuntos não expressamente incluídos na ordem do dia, conforme estabelecido no edital de convocação, salvo deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas em Assembleias Gerais devidamente instaladas. Parágrafo 2°. Os acionistas poderão participar das Assembleias Gerais remotamente, por meio de teleconferência ou videoconferência. Independentemente das formalidades referentes à convocação das Assembleias Gerais previstas nesta Cláusula, será regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo 3°. As Assembleias Gerais deverão ocorrer em dias úteis, durante o horário comercial, na sede social da Companhia, a menos que de outra forma acordada por todos os acionistas, e serão instaladas com a presença de acionistas titulares de ações representando, no mínimo, a maioria do capital social votante da Companhia. Parágrafo 4°, As Assembleias Gerais serão instaladas e presididas pela pessoa a ser indicada pelos acionistas presentes na Assembleia Geral. O presidente da Assembleia Geral deverá nomear um dos presentes para atuar na qualidade de secretário de mesa, sendo que este será responsável por anotar as discussões e deliberações em atas. Parágrafo 5°. Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por um procurador devidamente constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, admitindo-se que o procurador seja portador de voto por escrito. Cláusula 9. Exceto se maior quórum for estabelecido em lei ou neste Estatuto Social as deliberações tomadas em Assembleia Geral exigirão o voto favorável de acionistas titulares da maioria das ações representativas do capital social votante da Companhia que estejam presentes à Assembleia Geral. Parágrafo Único. As deliberações da Assembleia Geral serão lavradas no livro de registro de atas de Assembleia Geral e seus extratos serão arquivados no registro do comércio e publicados. Cláusula 10. Sem prejuízo de outras matérias previstas em lei ou neste Estatuto Social, caberá à Assembleia Geral a deliberação acerca das seguintes matérias: (i) alteração do Estatuto Social da Companhia; (ii) criação de classe ou espécie de ação na Companhia e/ou alteração nas preferências, vantagens e direitos de classe ou espécie de ação; (iii) aumento ou redução do capital social da Companhia e determinação do preço de emissão de novas ações pela Companhia, caso aplicável; (iv) emissão de outros títulos ou valores mobiliários de qualquer natureza, como bônus de subscrição ou debêntures conversíveis em ações da Companhia; (v) resgate, amortização, negociação com as próprias ações, conversão, desdobramento ou grupamento de ações de emissão da Companhia; (vi) transformação, cisão, fusão, dissolução ou cessação do estado de liquidação ou incorporação da Companhia por outra sociedade ou de outra sociedade pela Companhia, bem como a incorporação de ações de emissão da Companhia ou a incorporação pela Companhia de ações de emissão de outra sociedade; (vii) eleição e destituição dos membros da Diretoria e aprovação da remuneração global dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; (viii) aprovação do orçamento anual da Companhia; e (ix) pedido de falência, recuperação judicial, dissolução, extinção, liquidação judicial ou extrajudicial ou de cessação do estado de liquidação da Companhia. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO. Cláusula 11. A Companhia será administrada por uma Diretoria, composta por, no mínimo, 2 (dois) membros, residentes e domiciliados no País, acionistas ou não, inexistindo obrigatoriedade do cargo de Diretor Presidente, sendo 1 (um) Diretor Financeiro e 1 (um) Diretor Operacional, e tendo os demais as designações que lhe forem fixadas por ocasião de sua eleição. Os Diretores serão eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de unificado de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição, e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Parágrafo 1°. A Diretoria é o órgão de gestão e representação da Companhia, competindo-lhe exercer as atribuições que a lei, o Estatuto Social e a Assembleia Geral lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Companhia e à gestão corrente dos negócios e atividades sociais. Parágrafo 2°. O mandato dos Diretores será automaticamente prorrogado até a posse de seus substitutos. Parágrafo 3º. Os membros da Diretoria serão investidos em seus respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, prestando as informações exigidas por lei, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Parágrafo 4°. O termo de posse conterá, obrigatoriamente, declaração de (a) desimpedimento para o exercício de cargo de administrador, nos termos da legislação aplicável; e (b) anuência e adesão ao procedimento arbitral de resolução de controvérsias previsto neste Estatuto Social, de acordo com o disposto na Cláusula 24 abaixo. Cláusula 12. A remuneração global dos membros da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral. Cláusula 13. Em caso de morte, renúncia ou qualquer outro evento que leve à vacância definitiva de cargo da Diretoria, deverá ser imediatamente convocada Assembleia Geral para eleição do Diretor substituto, que completará o prazo de gestão do Diretor substituído, até que seja eleito o novo Diretor, aplicar-se-à a regra definida na Cláusula 14 abaixo. Cláusula 14. Em caso de impedimento ou ausência temporária de qualquer cargo da Diretoria, as atribuições do Diretor impedido ou ausente serão exercidas interinamente por outro Diretor, salvo decisão em contrário da Assembleia Geral. Cláusula 15. A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários à consecução do objeto social, exceto com relação aos assuntos cuja deliberação incumbe à Assembleia Geral, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes e as deliberações tomadas pela Assembleia Geral. Cláusula 16. Como órgão executivo e de representação da Companhia, caberá à Diretoria a representação da Companhia, em juízo ou fora dele, perante terceiros, bem como perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais e autoridades, para dar efeito a quaisquer tipos de negócios, incluindo a assinatura de contratos e acordos, competência que será sempre exercida mediante a assinatura: (a) de 2 (dois) diretores em conjunto; (b) de 1 (um) diretor, em conjunto com um procurador constituído pela Companhia; ou (c) de 2 (dois) procuradores em conjunto, devidamente constituídos pela Companhia. Parágrafo Único. As procurações outorgadas pela Companhia serão assinadas por 2 (dois) diretores em conjunto. Os mandatos concedidos por meio das procurações deverão especificar os poderes outorgados e ter um prazo de validade determinado, que não poderá exceder a 1 (um) ano, salvo aquelas (i) para fins judiciais, ou (ii) outorgadas em favor de instituições financeiras para fins de execução de garantias, as quais poderão ser válidas por prazo indeterminado. Cláusula 17. Os atos de qualquer acionista, Diretor, empregado ou procurador que envolvam a Companhia em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao objeto social são expressamente vedados e serão considerados nulos, sem efeito e inválidos com relação à Companhia, exceto se previamente autorizados pela Assembleia Geral dos Acionistas. Cláusula 18. Os membros da Diretoria da Companhia deverão (i) ser profissionais experientes que atendam às exigências de qualificação necessárias à ocupação e desempenho de seus respectivos cargos; e (ii) envidar seus melhores esforços na busca de altos níveis de rentabilidade, eficiência, produtividade, segurança e competitividade na condução das atividades da Companhia e das sociedades nas quais a Companhia detenha participação societária. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. Cláusula 19. O Conselho Fiscal é um órgão não permanente, instalado a qualquer momento, quando solicitado por qualquer dos acionistas, e composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal terá os poderes e as funções que lhe confere a Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 1°. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º. A substituição e as reuniões do Conselho Fiscal observarão os mesmos procedimentos estabelecidos para a Diretoria, mutatis mutandis. Parágrafo 3º. Os membros do Conselho Fiscal serão investidos nos cargos mediante termo de posse, lavrado no livro próprio, prestando as informações exigidas por lei, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Parágrafo 4°. O termo de posse conterá, obrigatoriamente, declaração de (a) desimpedimento para o exercício de cargo de administrador, nos termos da legislação aplicável; e (b) anuência e adesão ao procedimento arbitral de resolução de controvérsias previsto neste Estatuto Social, de acordo com o disposto Cláusula 24 abaixo. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇOS, LUCROS E DIVIDENDOS. Cláusula 20. O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício, será levantado o balanço patrimonial e elaboradas as demonstrações financeiras pela Diretoria, com observância das prescrições legais. Parágrafo 1º . A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balanços mensais, trimestrais ou semestrais, em cumprimento a requisitos legais, ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou intercalares e juros sobre o capital próprio, mediante deliberação dos acionistas e atendidos os requisitos legais. Estes dividendos e juros sobre o capital próprio, caso distribuídos, deverão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo 2°. As demonstrações contábeis da Companhia estarão sujeitas à auditoria anual por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. Cláusula 21. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda. Observado o disposto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações e neste Estatuto Social, o lucro liquido apurado em cada exercício terá a seguinte destinação: (i) a parcela correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido será destinada para a constituição da reserva legal, a qual não excederá o montante de 20% (vinte por cento) do capital social da Companhia; (ii) uma parcela do lucro líquido será destinada à formação de reservas propostas pelos auditores independentes da Companhia ou pelo Conselho Fiscal, se instalado, cuja constituição será devidamente aprovada em assembleia geral de acionistas da Companhia; (iii) a parcela correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado com base nas deduções previstas nos itens (i) e (ii) acima e no acréscimo das importâncias decorrentes da eventual reversão da reserva para contingências formada em exercícios anteriores, será obrigatoriamente distribuída aos Acionistas, a título de pagamento de dividendo mínimo obrigatório; (iv) o lucro líquido remanescente após as destinações acima poderá ser total ou parcialmente retido para a execução de orçamento de capital da Companhia, aprovado em assembleia geral dos acionistas da Companhia; e (v) o saldo remanescente do lucro líquido, caso existente, deverá ser distribuído como dividendo adicional, nos termos do artigo 202, §6º, da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Único. A constituição da reserva legal poderá ser dispensada no exercício em que o seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social. Cláusula 22. Observadas as disposições legais pertinentes, a Companhia poderá pagar a seus acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, líquido dos tributos de fonte incidentes, os quais serão devidamente descontados dos valores devidos pela Companhia a título de pagamento do dividendo mínimo obrigatório. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO E LIQUlDAÇÃO. Cláusula 23. A Companhia se dissolverá nos casos previstos na lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma de liquidação, nomeará o liquidante e instalará o Conselho Fiscal para todo o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando os honorários correspondentes, de acordo com o estabelecido nos termos dos artigos 208 e seguintes da Lei das Sociedades por Ações. CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS. Cláusula 24. Qualquer controvérsia, litígio, questão, dúvida ou divergência de qualquer natureza, oriunda ou relacionada, direta ou indiretamente, a este Estatuto Social (\"Conflito\"), envolvendo a Companhia, os acionistas da Companhia e/ ou os membros da Diretoria ou do Conselho Fiscal (\"Partes Envolvidas\"), será resolvida por meio de arbitragem. A arbitragem deverá administrada pela Intemational Chamber of Commerce (\"Tribunal Arbitral\") e conduzida de acordo com as normas procedimentais da International Chamber of Commerce (\"Regras da ICC\") e com o disposto na Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996, conforme venha a ser alterada (\"Lei de Arbitragem\"). O Tribunal Arbitral deverá decidir baseado nas regras e princípios substantivos do ordenamento juridico da República Federativa do Brasil, sem consideração de conflito de princípios de direito. Parágrafo 1°. O Tribunal Arbitral será composto por três árbitros, fluentes em português e inglês falado e escrito, especialistas em negócios no Brasil, cabendo a cada parte (parte requerente de um lado e partes requeridas de outro lado) indicar um árbitro. O terceiro árbitro, que presidirá o Tribunal Arbitral, será nomeado de comum acordo pelos árbitros indicados pelas Partes Envolvidas. Caso não haja acordo entre os árbitros com relação à nomeação do presidente do Tribunal Arbitral dentro do prazo estabelecido pelas Regras da ICC, o presidente do Tribunal Arbitral deverá ser nomeado de acordo com o previsto nas Regras da ICC. Parágrafo 2º. A sede do Tribunal Arbitral será a cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e a arbitragem deverá ser realizada em língua inglesa. Parágrafo 3º A decisão arbitral será redigida em inglês. As Partes Envolvidas deverão arcar com os custos do procedimento arbitral, incluindo honorários dos árbitros, na proporção a ser determinada pelo Tribunal Arbitral ou, em caso de ausência de referida determinação, a parte sucumbente deverá arcar com os custos do procedimento arbitral, bem como deverá reembolsar as demais Partes Envolvidas de todos e quaisquer valores gastos com relação a referido procedimento arbitral, incluindo, mas sem limitação, os honorários dos árbitros e quaisquer outros valores, custos e despesas. Parágrafo 4°. A arbitragem deverá ser o único método para solução de quaisquer Conflitos e as decisões da arbitragem serão consideradas finais e definitivas, observado o disposto na Lei de Arbitragem. Parágrafo 5º. As disposições previstas nesta Cláusula 24 não obstam que qualquer das Partes Envolvidas requeira ao juízo comum da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a execução específica de direitos ou obrigações previstos neste Estatuto Social ou medidas cautelares de urgência para quaisquer finalidades, inclusive assegurar a execução subsequente de qualquer decisão arbitral proferida conforme previsto acima. Cláusula 25. No caso de abertura do capital social da Companhia, a Companhia deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegura, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. Cláusula 26. Todos e quaisquer Acordos de Acionistas, bem como os contratos com partes relacionadas e programas de aquisição de ações e de outros títulos e valores mobiliários de emissão da Companhia, deverão ser arquivados na sede social da Companhia e postos à disposição dos acionistas da Companhia que desejarem ter acesso ao seu conteúdo. Parágrafo Único. Quaisquer operações e negócios em geral entre os acionistas ou suas parte relacionadas, de um lado, e a Companhia e/ou suas controladas, de outro, somente serão permitidos desde que sejam celebrados em condições de mercado e previamente aprovadas pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo vedado ao acionista interessado o direito de votar, de modo que somente aos outros acionistas caberá a decisão acerca da contratação, Cláusula 27. Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pelas disposições legais em vigor, e, no silêncio destas, por decisão da Assembleia Geral.\r\n\r\nAGE - 26-02-2014\r\n\r\nOS: 325328\r\n\r\nId: 1711940"
                ],
                "1712364": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1712364"
                ],
                "1712216": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.032.433/0001-80 NIRE 33300275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2014. I. Data, hora e local: No 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2014, às 12:00 horas, na sede social da Contax Participações S.A., localizada na Praia de Botafogo 370, 13º andar, parte, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Contax Participações\"). II. Convocação: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros, nos termos do artigo 16, parágrafo 1º, do estatuto social da Companhia. III. Quórum: Os Conselheiros representando a totalidade dos membros em exercício. IV. Mesa: Presidente, o Sr. Fernando Antonio Pimentel Melo e, Secretária, a Sra. Juliana Contreiras de Brito. V. Ordem do dia: 1) a terceira emissão (\"Emissão\"), pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em até 2 (duas) séries (\"Debêntures\"); 2) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da oferta das Debêntures; 3) a outorga, pela controlada da Companhia, ContaxMobitel S.A., de Fiança (conforme definido abaixo) no âmbito da Emissão; 4) a ratificação dos atos praticados pela diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações acima. VI. Deliberações: os conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos, sem dissidência, as seguintes deliberações: 1) a realização da Emissão das Debêntures pela Companhia, nos termos da Lei das Sociedades por Ações, objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação das Debêntures, nos termos da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei do Mercado de Valores Mobiliários\"), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"), e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (\"Oferta\"), com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (i) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados para o refinanciamento de dívidas da Companhia e o seu reforço de caixa; (ii) Colocação. As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, da Instrução CVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, e do contrato de distribuição das Debêntures (\"Contrato de Distribuição\"), com a intermediação do Banco BTG Pactual S.A. (\"Coordenador Líder\"), instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, sob o regime de garantia firme de colocação, com relação à totalidade das Debêntures, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"); (iii) Coleta de Intenções de Investimento. Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelo Coordenador Líder, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para a definição, com a Companhia, observado o disposto no artigo 3º da Instrução CVM 476 (\"Procedimento de Bookbuilding\"): a. da realização da Emissão em série única ou em 2 (duas) séries, e da emissão e da quantidade de Debêntures da Primeira Série (conforme definido abaixo) e/ou da emissão e da quantidade de Debêntures da Segunda Série(conforme definido abaixo), observados os limites previstos no item (xi) abaixo; e b. da Remuneração da Primeira Série (conforme definido abaixo), observado o limite previsto item (xix) abaixo, alínea b, e/ou da Remuneração da Segunda Série (conforme definido abaixo), observado o limite previsto no item (xx) abaixo, alínea b, sendo que alternativamente à indicação da Remuneração (conforme definido abaixo), os Investidores Qualificados, no âmbito do Procedimento de Bookbuilding, poderão optar por oferecer deságio ao Valor Nominal Unitário; (iv) Prazo de Subscrição. Respeitado o atendimento dos requisitos a que se refere a Escritura de Emissão, as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição da Oferta, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476; (v) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\"), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, à vista, no ato da subscrição (\"Data de Integralização\"), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário (conforme definido abaixo), acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo) aplicável, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão (conforme definido abaixo) até a respectiva Data de Integralização, (\"Preço de Subscrição\"), podendo, ainda, ser subscritas com deságio a ser definido, se for o caso, no Procedimento de Bookbuilding, sendo certo que o Preço de Subscrição será o mesmo para todos os investidores que subscreverem e integralizaram Debêntures em uma determinada data; (vi) Negociação. As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"). As Debêntures somente poderão ser negociadas em mercado de balcão organizado depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, observado o cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476; (vii) Número da Emissão. As Debêntures representam a terceira emissão de debêntures da Companhia; (viii) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de R$ 310.000.000,00 (trezentos e dez milhões de reais), na Data de Emissão; (ix) Quantidade. Serão emitidas 31.000 (trinta e uma mil) Debêntures, observada a quantidade mínima de Debêntures da Primeira Série prevista no item (xi) abaixo, alínea a; (x) Valor Nominal Unitário. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"), observado o disposto no artigo 4º, inciso II, da Instrução CVM 476; (xi) Séries. A Emissão será realizada em até 2 (duas) séries, no sistema de vasos comunicantes, sendo que o número de séries e a quantidade de Debêntures a ser alocada em cada série serão definidos conforme o Procedimento de Bookbuilding, nos termos do item (iii) acima, observado que: a. a quantidade de Debêntures da primeira série (\"Debêntures da Primeira Série\") deverá ser equivalente a, no mínimo, 19.000 (dezenove mil) Debêntures; e b. o somatório das Debêntures da Primeira Série e das Debêntures da segunda série (\"Debêntures da Segunda Série\") não poderá exceder a quantidade prevista no item (ix) acima; (xii) Forma e Comprovação de Titularidade. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo Escriturador, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem depositadas na CETIP, será expedido por este extrato em nome do Debenturista (conforme definido abaixo), que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (xiii) Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. (xiv) Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, garantidas pela Fiança (conforme definido abaixo), nos termos do item (xv) abaixo; (xv) Garantia Fidejussória. Será prestada, em favor dos titulares das Debêntures (\"Debenturistas\"), garantia fidejussória por ContaxMobitel S.A., renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 368, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada, e dos artigos 77 e 595 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada, nos termos da Escritura de Emissão (\"Fiança\"); (xvi) Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 15 de julho de 2014 (\"Data de Emissão\"); (xvii) Prazo e Data de Vencimento. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o prazo: a. das Debêntures da Primeira Série será de 5 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de julho de 2019 (\"Data de Vencimento da Primeira Série\"); e b. das Debêntures da Segunda Série será de 7 (sete) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de julho de 2021 (\"Data de Vencimento da Segunda Série\"); (xviii) Pagamento do Valor Nominal Unitário. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures, de amortização antecipada das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão: a. o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série será amortizado em 3 (três) parcelas anuais e sucessivas, sendo: I. a primeira parcela, no valor correspondente a 20% (vinte por cento) do Valor Nominal Unitário das Debên tures da Primeira Série, devida em 15 de julho de 2017; II. a segunda parcela, no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série, devida em 15 de julho de 2018; e III. a terceira parcela, no valor correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série, devida na Data de Vencimento da Primeira Série; e b. o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será amortizado em 2 (duas) parcelas anuais e sucessivas, sendo: I. a primeira parcela, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, corrigido pela Atualização Monetária, devida em 15 de julho de 2020; e II. a segunda parcela, no valor correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, corrigido pela Atualização Monetária, devida na Data de Vencimento da Segunda Série; (xix) Remuneração da Primeira Série. A remuneração das Debêntures da Primeira Série será a seguinte: a. atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série não será corrigido monetariamente; e b. juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida de sobretaxa de um determinado percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitado a 1,20% (um inteiro e vinte centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração da Primeira Série\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração da Primeira Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures, de amortização antecipada das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração da Primeira Série será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, no dia 15 (quinze) dos meses de janeiro e julho de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de janeiro de 2015 e o último, na Data de Vencimento da Primeira Série. A Remuneração da Primeira Série será calculada de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão; (xx) Remuneração da Segunda Série. A remuneração das Debêntures da Segunda Série será a seguinte: a. atualização monetária: o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (\"IPCA\"), desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo pagamento, sendo o produto da atualização incorporado ao saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série automaticamente (\"Atualização Monetária\"). O Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, corrigido pela Atualização Monetária, será calculado de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão. b. juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, corrigido pela Atualização Monetária, incidirão juros remuneratórios correspondentes a um determinado percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitado a 1,30% (um inteiro e trinta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, acrescidos exponencialmente à taxa interna de retorno da Nota do Tesouro Nacional, série B - NTNB (\"NTNB\"), com vencimento em 2022, que deverá ser a cotação indicativa divulgada pela ANBIMA, a ser apurada no fechamento do 1º (primeiro) Dia Útil imediatamente anterior à data de realização do Procedimento de Bookbuilding (excluindo-se a data de realização do Procedimento de Bookbuilding no cômputo de dias) (\"Juros\", e, em conjunto com a Atualização Monetária, \"Remuneração da Segunda Série\", e a Remuneração da Primeira Série e a Remuneração da Segunda Série, quando referidas indistintamente, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Juros imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures, de amortização antecipada das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, os Juros serão pagos anualmente a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de julho de 2015 e o último, na Data de Vencimento da Segunda Série. Os Juros serão calculados de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão. (xxi) Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada. (xxii) Resgate Antecipado Facultativo das Debêntures da Primeira Série. Sujeito ao atendimento das condições previstas na Escritura de Emissão, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo a partir, inclusive, de 15 de julho de 2017, e com aviso prévio aos Debenturistas da Primeira Série (comunicados individualmente ou na forma prevista na Escritura de Emissão, a critério da Companhia), ao agente fiduciário (\"Agente Fiduciário\"), à instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures (\"Escriturador\"), à instituição prestadora de serviços de banco liquidante das Debêntures (\"Banco Liquidante\") e à CETIP, de 5 (cinco) Dias Úteis da data do evento, o resgate antecipado da totalidade (sendo vedado o resgate parcial) das Debêntures da Primeira Série, com o consequente cancelamento de tais Debêntures da Primeira Série, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série, acrescido da Remuneração da Primeira Série, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração da Primeira Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de prêmio, correspondente a 0,20% (vinte centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a ser calculado de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão. (xxiii) Amortização Antecipada Facultativa das Debêntures da Primeira Série. Sujeito ao atendimento das condições previstas na Escritura de Emissão, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo a partir, inclusive, de 15 de julho de 2017, e com aviso prévio aos Debenturistas da Primeira Série (comunicados individualmente ou na forma prevista na Escritura de Emissão, a critério da Companhia), ao Agente Fiduciário, ao Escriturador, ao Banco Liquidante e à CETIP, de 5 (cinco) Dias Úteis da data do evento, amortizações antecipadas sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário da totalidade das Debêntures da Primeira Série, mediante o pagamento de parcela do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série a ser amortizada, limitada a 98% (noventa e oito por cento) do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série, acrescido da Remuneração da Primeira Série, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração da Primeira Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de prêmio, correspondente a 0,20% (vinte centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a ser calculado de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão. (xxiv) Resgate Antecipado Facultativo das Debêntures da Segunda Série. Sujeito ao atendimento das condições previstas na Escritura de Emissão, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo a partir, inclusive, de 15 de julho de 2020, e com aviso prévio aos Debenturistas da Segunda Série (comunicados individualmente ou na forma prevista na Escritura de Emissão, a critério da Companhia), ao Agente Fiduciário, ao Escriturador, ao Banco Liquidante e à CETIP, de 5 (cinco) Dias Úteis da data do evento, o resgate antecipado da totalidade (sendo vedado o resgate parcial) das Debêntures da Segunda Série em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures da Segunda Série, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, acrescido da Remuneração da Segunda Série, calcu lada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração da Segunda Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de prêmio. O preço unitário de resgate antecipado facultativo deverá corresponder ao maior valor entre: (a) 0,20% (vinte centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculado de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão; e (b) o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, corrigidos conforme Atualização Monetária da Segunda Série desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração da Segunda Série imediatamente anterior até a data do resgate antecipado facultativo das Debêntures da Segunda Série, acrescido dos Juros devidos e não pagos, calculados pro rata temporis desde a data do efetivo resgate antecipado das Debêntures da Segunda Série até a Data de Vencimento da Segunda Série, trazidos a valor presente até a data do efetivo resgate antecipado das Debêntures da Segunda Série, utilizando-se uma taxa percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, que corresponderá à soma exponencial (1) da taxa percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, da NTN-B e (2) de um prêmio de 0,50% (cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Taxa de Desconto\"), calculado com base na fórmula descrita na Escritura de Emissão. (xxv) Amortização Antecipada Facultativa das Debêntures da Segunda Série. Sujeito ao atendimento das condições previstas na Escritura de Emissão, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo a partir, inclusive, de 15 de julho de 2020, e com aviso prévio aos Debenturistas da Segunda Série (comunicados individualmente ou na forma prevista na Escritura de Emissão, a critério da Companhia), ao Agente Fiduciário, ao Escriturador, ao Banco Liquidante e à CETIP, de 5 (cinco) Dias Úteis da data do evento, amortizações antecipadas sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário da totalidade das Debêntures da Segunda Série, mediante o pagamento de parcela do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série a ser amortizada, limitada a 98% (noventa e oito por cento) do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série em circulação, acrescido da Remuneração da Segunda Série, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração da Segunda Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de prêmio. O preço unitário de amortização antecipada facultativa deverá corresponder ao maior valor entre: (a) 0,20% (vinte centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculado de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão; e (b) a parcela do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, corrigidos conforme Atualização Monetária da Segunda Série desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração da Segunda Série imediatamente anterior até a data da amortização antecipada facultativa das Debêntures da Segunda Série, acrescido da Remuneração da Segunda Série devida e não paga, calculada pro rata temporis desde a data da efetiva amortização antecipada das Debêntures da Segunda Série até a Data de Vencimento da Segunda Série, trazidos a valor presente até a data da efetiva amortização antecipada das Debêntures da Segunda Série, utilizando-se a Taxa de Desconto, calculado com base na fórmula descrita na Escritura de Emissão. (xxvi) Oferta Facultativa de Resgate Antecipado. A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, oferta facultativa de resgate antecipado, total ou parcial, das Debêntures em circulação, em geral ou por série, conforme definido pela Companhia, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, que será endereçada a todos os Debenturistas, em geral ou por série, conforme definido pela Companhia, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas, em geral ou por série, conforme definido pela Companhia, para aceitar o resgate antecipado das Debêntures de que forem titulares, de acordo com os termos e condições previstos na Escritura de Emissão, podendo ser oferecido prêmio. (xxvii) Vencimento Antecipado. As Debêntures terão seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos previstos na Escritura de Emissão. 2) Autorizar a Diretoria e demais representantes legais da Companhia a (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta no âmbito da Emissão, incluindo a Escritura de Emissão e o Contrato de Distribuição; e (ii) contratar (a) o Coordenador Líder para intermediar e coordenar a Oferta; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo o Agente Fiduciário, o Escriturador, o Liquidante, agência de publicidade, agência(s) de classificação de risco e assessor legal, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. 3) Aprovar, nos termos do artigo 17, inciso XVII, do Estatuto Social da Companhia, a outorga da Fiança pela ContaxMobitel S.A., controlada da Companhia e autorizar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da ContaxMobitel S.A. para deliberar sobre a matéria ora aprovada. 4) Ratificar todos os atos praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações acima. Por fim, foi lembrado aos presentes que as deliberações tomadas na presente reunião estão sujeitas às normas de conduta aplicáveis previstas no artigo 48 da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada, sem prejuízo da publicação de fato relevante conforme disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada. Desta forma, foi solicitado que tais assuntos não sejam divulgados pelos Conselheiros de Administração e presentes na reunião até a publicação de tal documento. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 1º de julho de 2014. (a.a.) Fernando Antonio Pimentel Melo (Presidente); Cristiano Yazbek Pereira; Alexandre Jereissati Legey; Renato Torres Faria; Armando Galhardo Nunes Guerra Junior; Rogério Ziviani; Pedro Luiz Cerize. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Juliana Contreiras de Brito - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2646835 e data de 16/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nARCA - 01/07/2014\r\n\r\nOS: 325372\r\n\r\nId: 1712216"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
                        "1709898": [
                            "V - Convocação",
                            "CULTURA INGLESA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.054.272/0001-25 - NIRE nº 33.3.0026676-3\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nNa forma do artigo 11º do Estatuto Social e do artigo 124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Senhores Acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Cultura Inglesa S.A., que será realizada na sede da Companhia, na Rua São Clemente, 258 - 5º andar, Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação, no dia 12 de agosto de 2014, às 11:00 horas. A Assembleia, objeto da presente convocação, têm por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Rerratificar as deliberações tomadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 25 de abril de 2014. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2014. CULTURA INGLESA S.A.. Victorio Fernando Bhering Cabral, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1709898"
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                        "1711786": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.319.931/0013-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA torna\r\n\r\npúblico que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé -\r\n\r\nSEMA, por meio do processo nº 76752/2012 a Licença Municipal de\r\n\r\nOperação - LMO, n° 485/2014, para Fabricação de Explosivos e\r\n\r\nDetonantes, localizada à Estrada Virgem Santa, S/N - Fazenda\r\n\r\nMorro Bonito - Macaé-RJ. Localizado no fuso UTM 24 K, nas\r\n\r\ncoordenadas 0208169.00 m L e 7527138.00 m S Datum WGS84,\r\n\r\ncom validade até 20 de junho de 2019.\r\n\r\nId: 1711786"
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                        "1705569": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A \r\n\r\nCNPJ: 01.280.003/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027573, com validade até 18 de julho de 2019, para realizar a operação de tratamento e distribuição de água - ETA - Boa Vista, com capacidade média de 80 l/s, instalada em um terreno de 721,66 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 282778 m E e 7563694 m N, na RODOVIA CAMPOS X FAROL S/Nº, - FAROL DE SÃO THOMÉ, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/503903/2011) \r\n\r\nId: 1705569"
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                        "1705593": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A \r\n\r\nCNPJ: 01.280.003/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027568, com validade até 18 de julho de 2019, para realizar a operação de tratamento e distribuição de água da ETA II - Beco Santo Antônio, com capacidade média de 40 l/s, instalada em um terreno de 821,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 262225 m E e 7588963 m N, no BECO USINA SANTO ANTÔNIO, - ZONA RURAL, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/503905/2011) \r\n\r\nId: 1705593"
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                        "1710571": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 06.305.465/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027515, com validade até 15 de julho de 2016, que a autoriza para extração de saibro, para emprego direto na construção civil, em área de 7,17 hectares, definida pela poligonal correspondente ao processo DNPM N. 890.970/2013, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N, KM 197 - PARTE 1 - FAZENDA ILHA DOS MINEIROS, município de QUEIMADOS. (Processo n°: E-07/510755/2012) \r\n\r\nId: 1710571"
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                        "1705587": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A \r\n\r\nCNPJ: 01.280.003/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027572, com validade até 18 de julho de 2019, para realizar a operação de tratamento e distribuição de água - ETA II - Donana, com capacidade média de 80 l/s, instalada em um terreno de 1.590 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 262383 m E e 7585552 m N, na RUA G - VARANDA DO VISCONDE, - DONANA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/503904/2011)\r\n\r\nId: 1705587"
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                        "1708160": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.275.870/0001-27\r\n\r\nAREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027468, com validade até 10 de julho de 2019, que a autoriza EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO NA POLIGONAL DETERMINADA PELO PROCESSO DNPM 890.362/2008, na ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, S/N - PRÓXIMO AO No 35551 - POSSE, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/002.7226/2013) \r\n\r\nId: 1708160"
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                        "1707568": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.119.806/0001-91\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027597, com validade até 24 de julho de 2019, que a autoriza para a captação de água bruta em 1 (um) ponto, no Rio Debossan, com a finalidade de abastecimento público e o lançamento de efluentes tratados em 3 (três) pontos, no rio Cônego e nos córregos Roncador e Paraíso, na Região Hidrográfica RH VII - Rio dois Rios, na RODOVIA RJ 116 KM 70, ETA DEBOSSAN, DEBOSSAN, município de NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050597/48; Declaração CNARH: 213912; CAPTAÇÃO: ETA Debossan; Corpo Hídrico: Rio Debossan; Vazão máxima: 720,00 m³/h; Vazão média: 520,65 m³/h; Volume mensal: 518.400,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 46,86\" S e Long. 42º 31' 34,33\" O; LANÇAMENTO: ETE - Campo Coelho; Eficiência Trat. Remoção de DBO: 90%; Corpo Hídrico: Córrego Roncador; Vazão máxima: 352,00 m³/h; Vazão média: 209,00 m³/h; Volume mensal: 253.440,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 16' 15,58\" S e Long. 42º 36' 27,50\" O; LANÇAMENTO: ETE - Olaria; Eficiência Trat. Remoção de DBO: 90%; Corpo hídrico: Rio Cônego; Vazão máxima instantânea: 600,00 m³/h; Vazão média: 423,00 m³/h; Volume mensal: 432.000,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 17' 25,10\" S e Long. 42º 32' 18,82\" O; LANÇAMENTO: ETE - Centro; Eficiência Trat. Remoção de DBO: 90%; Corpo hídrico: Córrego Paraíso; Vazão máxima instantânea: 650,00 m³/h; Vazão média: 444,00 m³/h; Volume mensal: 468.000,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 15' 38,94\" S e Long. 42º 31' 46,32\" O. (Processo n°: E-07/002.3077/2014).\r\n\r\nId: 1707568"
                        ],
                        "1711547": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNITECH TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.664.687/0001-71\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL\r\n\r\nDA EMPRESA: UNITECH TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EM 22/12/2011. RUA ZEQUINHA DE ABREU 31 - MORRO AGUDO - NOVA IGUAÇU / RJ - CEP:26262-150 CNPJ: 08.664.687/0001-71 Em Contrato social - inicial, registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do 8º Ofício de Nova Iguaçu, sob o nº 9245 em 12/02/2007.\r\n\r\nId: 1711547"
                        ],
                        "1710941": [
                            "V - Convocação",
                            "PARNAÍBA GÁS NATURAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.230.122/0001-90 - NIRE 33.3.0030097-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas da Parnaíba Gás Natural S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 228, Ala A, 13º andar, Rio de Janeiro - RJ, com a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados apurados no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) deliberar sobre a proposta de fixação da remuneração anual e global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014. Nos termos da Lei nº 6.404/76, todas as informações e documentos necessários à instrução do direito de voto dos acionistas encontram-se disponíveis na sede social da Companhia. Os acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O acionista (ou seu respectivo representante ou mandatário, conforme o caso) deverá comparecer à assembleia munido dos documentos necessários à comprovação de sua identidade e seus respectivos poderes. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014. Marcelo Pereira Lopes de Medeiros - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 325409\r\n\r\nId: 1710941"
                        ],
                        "1710933": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA GRANADO, LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS\r\n\r\nE DROGARIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.109.356/0001-17 - NIRE 33.3.0031173-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Senhores Acionistas da Casa Granado, Laboratórios, Farmácias e Drogarias S.A. (\"Companhia\") para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a se realizar no dia 11/08/2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Primeiro de Março, nºs 14/16 parte, 2º e 3º pavimentos, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: o grupamento da totalidade de ações emitidas pela Companhia, representativas de seu capital social, que hoje correspondem a 108.008.675 (cento e oito milhões, oito mil, seiscentas e setenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, à razão de 100 (cem) ações para 1 (uma) ação, sem alteração no valor do capital social da Companhia, de acordo com o disposto no Artigo 12 da Lei das S.A., com alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, RJ, 01/08/2014. Christopher John Ogle Freeman - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 325288\r\n\r\nId: 1710933"
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                        "1712255": [
                            "V - Convocação",
                            "MARCA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 71.490.544/0001-27 - NIRE 3320955148-5\r\n\r\nEdital de Convocação. Excepcionalmente ficam convocados os Srs. quotistas a se reunirem no dia 13/08/2014, às 10h, na Av. Presidente Vargas, 446, 4º andar, Centro, RJ, a fim de deliberar especificamente sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exclusão de Sócio Samir Dias Resende dos Santos Entorno, nos termos da cláusula 15ª do Contrato Social; e (ii) Consequente reforma e consolidação do Contrato Social da Sociedade. Os quotistas e seus representantes legais deverão comparecer a Reunião Extraordinária de Sócios munidos dos documentos hábeis de identidade. Aos quotistas que têm a intenção de se fazer representar por meio de mandatários na Reunião Extraordinária ora convocada, requeremos o envio dos documentos hábeis que comprovem a qualidade de quotista da Sociedade e os poderes de representação com 72 horas de antecedência da realização da Reunião Extraordinária. Os documentos deverão ser encaminhados ao Departamento Jurídico Societário da Sociedade, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.235, 4° andar, nesta Capital, sob protocolo. RJ, 05/08/2014. Paulo Rogério Feitosa, sócio; Geraldo Aurélio Feitosa, sócio.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 325615\r\n\r\nId: 1712255"
                        ],
                        "1710989": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES - CEBEPÊ LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.422.213/0001-60 - NIRE 33202620414\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os sócios da Empresa Brasileira de Participações - CEBEPÊ Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem no dia 12 de agosto de 2014, às 9:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Fernando Mattos n° 280 - sala 102 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22621-090, a fim de deliberar sobre (i) a alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do Contrato Social; (ii) a exclusão do Parágrafo Segundo da Cláusula Sétima do Contrato Social; (iii) a ratificação, confirmação e validação de todos os atos praticados e/ou documentos assinados pelos administradores da Sociedade relacionados com as cláusulas mencionadas acima; e (iv) a consolidação do Contrato Social. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2014. Administração da Sociedade.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 325471\r\n\r\nId: 1710989"
                        ],
                        "1710887": [
                            "V - Convocação",
                            "AEROFOTO CRUZEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.037.169/0001-75\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 21 de Agosto de 2014, as 11horas, na sede social, na Avenida Almirante Frontin, 381-Ramos, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: ORDINÁRIA: prestação de conta dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31/12/2012 e 31/12/2013; EXTRAORDINÁRIA: eleição da nova diretoria e fixação das respectivas remunerações. Comunicamos que se encontram a disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.406/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2012 e 31/12/2013. Rio de Janeiro, 1 de Agosto de 2014. Abílio Fernando Quelhas de Oliveira - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 325346\r\n\r\nId: 1710887"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1711461": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: \r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nCGC 28.963.981/0002-72\r\n\r\nRETIFICAÇÃO; CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2014. Diário Oficial do dia 27/06/2014 fls. 25 parte V onde se lê Fabiana Andreia da Silva Souza leia-se Fabiana Andreia Monteiro da \r\n\r\nSilva Souza, onde se lê Francisco de Assis Martins da Silva leia-se Francisco de Assis Martins da Rocha, onde se lê Juliana Gomes\r\n\r\nde Carvalho leia-se Juliana Gomes Carvalho. ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - 2014 onde se lê Josemar Ribeiro de Oliveira leia-se Josemar Ribeiro de Oliveira Martins, onde se \r\n\r\nlê Taise Neme Lima Santos leia-se Taisa Neme Lima Santos. Tor-\r\n\r\nna sem efeito a publicação no Diário Oficial de 27/06/2014 fls. 25 \r\n\r\nparte V Turma de ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - 2014 Suzana Martins Nolasco Grassini. - Nely Mery Arêas - Vice Diretora - Reg. 01268/04-2; Silvia Caldas Bacelar - Secretária - Reg. 468/90 - DAT/SEEC.\r\n\r\nId: 1711461"
                    ],
                    "1710272": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO OSVALDO AFONSO E JARDIM DE INFÂNCIA \r\n\r\nTIO PATINHAS\r\n\r\nCNPJ: 29.830.551/0001-64\r\n\r\nA diretora do Colégio Osvaldo Afonso e Jardim de Infância Tio Patinhas, mantido por Ireneyde Afonso de Oliveira Faria, situado na Rua Cel. Carvalho, 431 - Centro - Angra dos Reis, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso do Ensino Médio de 2013: 01. Arisa Santos Jorge de Souza. 02. Bruno Araújo. 03. Carina Carvalho Vargas Gonçalves. 04. Carlos Felipe de Oliveira Almeida. 05. Isadora Júdice Monteiro de Barros. 06. Juliana Clemente Soares. 07. Luiz Paulo de Almeida Fonseca. 08. Thainá Jordão Fonseca. 09. Vidda Thayná Silva Soares. 10. Yanka Marques Vasconcelos. Secretária Escolar Vanessa Afonso Faria Rabha - Of. CDIN nº 1101/2012 e Diretora Ireneyde Afonso de Oliveira Faria-Registro nº 8402/85-MEC.\r\n\r\nId: 1710272"
                    ],
                    "1706639": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BOAS NOVAS\r\n\r\nCNPJ: 02.071.573/0001-31\r\n\r\nA Diretora do Colégio Boas Novas, situado a Rua Pedro Álvares Cabral nº 995 - Centro, município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, Ano: 2013: Abel Lucas Lima Xavier, Alan dos Santos, Amanda Souza Miranda da Silva, Amanda Veríssimo Souza Sierszen, Ana Caroline Santiago da Silva, Anna Beatriz Silva de Oliveira, Anna Louise Lima Risso, Arthur Mendes de Araújo Nogueira, Bárbara Santana de Freitas, Bruna Silva Gaião Corrêa, Caroline Almeida da Rocha, Caroline Leal Gomes de Lima, Diego da Silva de Britto, Elluane Silva Barreto, Emanuelle Sche tino Veiga Nascimento, Feliphe Tavares de Santana Mello, Flávia Luiz França de Almeida, Guilherme Pinheiro Santos, Gustavo Melo da Motta, Habib Antonios Bachour Junior, Iago Drumond Machado, Isabela de Souza Aldino, Julia Dias Vaz de Oliveira, Juliana Silva da Cruz, Karine Araujo da Rocha, Laryssa da Silva Siqueira, Lucas Penedo da Silva, Mariana Rocha do Nascimento Conceição, Nalbert de Farias Araujo, Nathalia Consolini de Souza, Paula Isabelle Valle Costa, Sarah Ferraz Monteiro, Sávio Soares Neto, Sérgio Honório Ferreira Alves, Stella Spíndula Sígolo de Lima, Tatilaine da Silva Barbosa Cardoso, Thales Albuquerque da Silva, Thamires Amanda Duarte dos Santos, Thamyres Barreto Peixoto da Silva, Thamyres Goulart Costa da Silva. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Área de Saúde: Técnico em Enfermagem, Ano: 2013: Larissa Emanuelle da Silva, Laryssa da Silva Siqueira, Letícia Sousa de Paula. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Área de Informática: Técnico em Informática, Ano: 2013: Abel Lucas Lima Xavier, Douglas Ermida Cabral Campos, Leonardo Ribeiro Xisto, Priscila Orém Fernandes da Silva, Sérgio Honório Ferreira Alves. Curso do Ensino Médio Regular, Ano: 2011: Caroline Barbosa da Silva. Curso do Ensino Médio Regular, Ano: 2012 (dependência): Matheus Castro do Nascimento. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Área de Saúde: Técnico em Enfermagem, Ano: 2012: Andrea de Cerqueira Cruz, Heloisa Barrocas Damião. Curso do Ensino Médio EJA, Ano: 2007: Tulane Novais Pereira. Diretora: Margarida Maria Lima Rodrigues, Reg. 10.419-MEC; Secretário: Jansey Lima Rodrigues, Reg. nº 05 fls.42, lv.001. \r\n\r\nId: 1706639"
                    ],
                    "1710921": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Centro Técnico Congregacional, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis, situado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira 53, Centro, Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau Curso Auxiliar de Patologia Clínica - ANO-1982/2ºs: Vanda Ferreira Alves. Técnico de Contabilidade - ANO-1981/2ºs: Conceição Novato Robert da Silva. Formação de Docentes de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental - ANO-1977/2ºs: Deni Souza dos Santos. Técnico de Informática - ANO-1983/2ºs: Mirian Almeida da Silva. Ensino Médio - ANO-2010/2ºs: Beatriz da Silva Xavier. ANO-2013/2ºs: Bruno de Sul Monteiro, Daniel Nogueira de Souza, Gabriel Pinto Simões, Lorena Ferreira Déo da Silva, Michael Alves dos Santos, Sara Pereira de Lima, Tiago Pereira Coelho, Victória Leal Accioly, Walner Leonardo de Oliveira Dutra. Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos - ANO-2009/2ºs: Nairy Mascarenhas Mutti. ANO-2012/2ºs: Rubens Marinho de Mendonça Neto. Pós-Médio Técnico de Enfermagem - ANO-2002/2ºS: Kelly Cristina de Souza Calheiros. Pós-Médio Técnico de Edificações - ANO-2011/1ºS: Marcos Cruz de Lima. ANO-2012/1ºs: Nairy Mascarenhas Mutti. ANO-2012/2ºs: Andressa Vitor Prado dos Santos, Hallan Luiz Merlin Domingos, Thiago Santos de Paula. ANO-2013/1ºs: Emerson Silas Leite de Azevedo, Leonardo Silva de Souza, Marcio Fernandes. ANO-2013/2ºs: Diego Angelo Peres Moreira, Gabriel Liberato Bezerra, Glauber da Conceição Arruda, Jeremias Dias de Oliveira. ANO-2014/1ºs: Gelson dos Anjos Ferreira, Josias Duarte da Costa, Rafael dos Anjos Ferreira, Valber Oliveira de Lima. Pós-Médio Técnico de Eletrotécnica - ANO-2008/2ºs: Marcia da Luz Cavalcante. ANO-2011/2ºs: Alan Dias Rodrigues, ANO-2012/2ºs: Adilson Luiz Gomes, Leandro de Andrade Lirio, Roberto Gil Lemos dos Santos, Wellington Lima de Melo. ANO-2013/2ºs: Fábio Florentino Soares, Marcio Rodrigues da Silva, Marcos Antonio Machado Barreto, Vitor Hugo Miranda Pereira. ANO-2014/1ºs: Renê Gonzaga da Silva. Retificação: Na publicação do dia 15/05/1986 fls. 11 onde se lê 2º semestre de 1985-Técnico de Processamento de Dados: Josemar Melo de Santana leia-se Josemar Melo de Oliveira, na publicação do dia 14/06/1993 fls. 10 onde se lê 2º semestre de 1992-Técnico de Enfermagem: Rosemilda Aparecida Thedim Sistin leia-se Rosemilda Aparecida Thedim Siston, na publicação do dia 11/10/2002 fls. 06 onde se lê Ensino Jovens e Adultos Nível Médio-1º/2002: Rodrigo Inacio Ruas leia-se Rodrigo Ignacio Ruas e na publicação do dia 29/08/2008 fls. 85 onde se lê Técnico de Enfermagem-2/1998: Carla Michele Pereira leia-se 2º/2000. Na publicação da Associação Educativa Kappa do dia 22/07/2014 onde se lê Ensino Médio Jovens e Adultos-2º semestre de 2002: Andrea Alves de Araujo Oliveira leia-se Andrea Alves Araujo de Oliveira. Secretária: Marlene Santos Leitão Reg. nº 4570 - MEC e Diretora Substituta: Nemayda Costa dos Santos Reg nº 55264 - MEC.\r\n\r\nId: 1710921"
                    ],
                    "1711063": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2013, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade de nível médio, Helena Vieira Guida. E, relação dos concluintes de 2014, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade de nível médio, Ana Amélia de Melo Leite da Silva, Ana Lúcia Lourenço Maphêo, Carolina Mattos da Conceição, Danielle Pessanha Lins Feijó, Elisangela Carvalho Góes da Silva, Gustavo Duarte da Silva, Marcelo Coimbra Costa, Sandro de Almeida Nonato. Habilitação Profissional em Eletrônica de nível médio, André do Nascimento Reis, Cláudio Kanisk da Silva, Gian Foëger Lim, Hector Alexandre Oliveira Alves da Cruz, Jones Ferreira dos Santos Amaral, Karine Kerlly dos Santos, Rafael Sarmento Torres. Habilitação Profissional de Técnico em Informática de nível médio, Bruno Borlini Duarte, Edimara Aparecida Brito Teixeira, Márcio Diego Rosa dos Santos. Habilitação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias de nível médio, Alvaro de Azevedo Barcelos, Bruno Cezar Pinto da Silva, Conceição Jorge Pinto, Daniel Oliveira Pereira Tavares, Leonardo Mandacaru Canals, Luciana Pragana Martins, Márcia Valentim da Costa, Maria das Graças Lopes da Silva, Maria Dôlores Furucho Lemgruber, Marina Ferreira Souto, Ricardo Pereira Machado, Victor Amarilo Muniz, Vinicius Alves Quintão, Washington Ferreira Braga, Wellington Monteiro Silva. Secretária: Livia da Silva Cruz - Of. CDIN nº 200/2011. Diretor: Bruno de Souza Lopes - Of. CDIN nº2488/2011. Professor(a) Inspetor(a) Escolar: José Manuel dos Reis Salgueiro, Matr. CDIN/SEEDUC: 0942660-2 e Miriam Moreira de Frias Nascimento, Matr. 0942665-1. \r\n\r\nId: 1711063"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1712091": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS ADMINISTRADORES \r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 29.506.102/0001-65\r\n\r\nEdital de Convocação das Eleições do SINAERJ: A Presidenta do Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto Social da Entidade, convoca eleições para composição da Diretoria Executiva e respectivos Adjuntos, bem como do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, para o dia 04 de novembro de 2014, das 9 horas às 18 horas, na sede do Sindicato, na Av. Treze de Maio nº 13, conjunto 801, 802 e salas 807 a 809, Centro - Rio de Janeiro/RJ e em Empresas. Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para o Registro de Chapas: do dia 06 ao dia 15 de agosto de 2014, nos termos do Estatuto Social. As Fichas de Inscrição Oficiais, devidamente rubricadas pelo Presidente da Comissão Eleitoral, devem ser retiradas na sede do Sindicato, onde também deverão ser devolvidas, sempre no horário das 9 horas às 12 horas e das 13:30 horas às 17 horas, impreterivelmente. A Votação será Presencial, ou seja, em Urnas, na Sede e também por meio de Urnas Itinerantes, que percorrerão algumas Empresas em horário pré-definido, a cargo da Comissão Eleitoral, bem como por meio de correspondência na forma do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1712091"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1712112": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 013/2014-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TIPO PÃO e LEITE ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia: 22 / 08 /2014 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02(duas ) resma de papel A4 e 02 (dois) CDs e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1712112"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1712270": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº065/2014\r\n\r\nFace ao erro de digitação na publicação do dia 23/07/2014 no jornal O Dia e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro quanto ao objeto:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OFTALMOLOGIA: PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE INJEÇÃO INTRA- VÍTREA DE ANTI VGF CONFORME PORTARIA SAS/MS288/2008\r\n\r\nOnde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 065\r\n\r\nLeia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 087\r\n\r\nOs demais permanecem inalterados.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 054/2014 que a abertura da licitação foi adiada para o dia 22/08/2014 às 10:30.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E OUTROS PARA VIGILÂNCIA AMBIENTAL\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou pelo site: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2014\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 065/2014 que a abertura da licitação foi adiada para o dia 22/08/2014 às 14:30.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPÉCULO GINECÓLÓGICO\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou pelo site: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2014\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 084/2014 que a abertura da licitação foi adiada para o dia 23/08/2014 às 10:30.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COZINHA\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou pelo site: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 058/2014 que a abertura da licitação foi adiada para o dia 23/08/2014 às 14:30.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE APTAMIL, SOJA E OUTROS\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou pelo site: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº049/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS DE COZINHA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 26/08/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1712270"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1712250": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº92/2014, referente ao P.A. nº. 0169/2014, que objetiva a aquisição de Cestas Básicas para atender as famílias cadastradas no CRAS por 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Dia 15/08/2014 às 09h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº93/2014, referente ao P.A. nº. 1721/2014, que objetiva a realização de Exames Médicos (Polissonografia) por 09 (nove) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Dia 15/08/2014 às 10h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº94/2014, referente ao P.A. nº. 1900/2014, que objetiva a aquisição de Materiais de Consumo tipo: (agulhas, fitas reagentes, saco para lixo, tubo para coleta de sangue), e KITS de Hematologia e Bioquímica, para uso no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal Dr. Manoel Martins de Barros. Dia 15/08/2014 às 14h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº95/2014, referente ao P.A. nº. 1831/2014, que objetiva a Aquisição de Móveis, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Dia 18/08/2014 às 09h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº96/2014, referente ao P.A. nº. 1673/2014, que objetiva a aquisição de Material de Consumo (Lençol e Colchão), para atender a Secretaria Municipal de Educação. Dia 18/08/2014 às 11h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº97/2014, referente ao P.A. nº. 0378/2014, que objetiva a aquisição de Materiais para Laboratório de Análise de Água (macro contador, tubo de ensaio com tampa de rosca, luva cirúrgica descartável, máscara protetora, etc.), para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Dia 18/08/2014 às 14h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº98/2014, (exclusivo para Microempreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), referente ao P.A. nº. 0278/2014, que objetiva a aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Dia 19/08/2014 às 09h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1712250"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 010/2014\r\n\r\nResolução n.º 010, de 1.º de agosto de 2014. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei 5775 de 27 de abril de 2001, que versa sobre de Associações de Apoio às Unidades Escolares resolve encaminhar a publicação o estatuto da Associação de Apoio do Centro de Educação Infantil Primeira Infância. CAPÍTULO. Seção I. Da Denominação, Sede e Duração. Art. 1º - A Unidade Executora do Centro de Educação Primeira Infância, Associação de Apoio Centro de Educação Infantil Primeira Infância, com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro situado à Rua Buarque de Macedo, sessenta e três, Centro, fundada aos doze dias do mês de junho de dois mil e treze, é uma Associação Civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, constituída de ilimitado números de Associados, com prazo de duração indeterminado e que será regida pelo presente estatuto. Art. 2o - A associação tem por finalidade geral colaborar na assistência e formação do educando, por meio de aproximação entre pais, alunos e professores, promovendo a integração: poder público - comunidade - escola - família. Art. 3o - Constituem finalidade específica da AACEI a conjunção de esforços, a articulação de objetivos e a harmonia de procedimentos, visando principalmente: I. Interagir junto à instituição de ensino, promovendo o bem-estar da comunidade escolar do ponto de vista educativo, cultural e social; II. Promover a aproximação e a cooperação dos membros da comunidade, visando a melhoria das atividades escolares. III. Zelar pela conservação dos bens materiais e pelo prédio da unidade de ensino, providenciando, quando necessário, pequenos reparos e obras emergenciais; IV. Manter o prédio da unidade de ensino em boas condições de higiene e limpeza; V. Aquisição de merenda escolar, material permanente e de consumo para a instituição de ensino e para os alunos, inclusive uniforme escolar; VI. Implantar programas de capacitação de professores e de agentes comunitários, e programas e projetos vinculados às atividades de ensino-aprendizagem dos discentes; VII. Administrar, de acordo com as normas legais que regem a atuação da AACEI, os seus recursos humanos e financeiros; VIII. Incentivar a criação do grêmio estudantil e trabalhar cooperativamente com o mesmo; IX. Praticar todas as demais ações necessárias ao bom funcionamento da instituição de ensino. CAPÍTULO II. Da Organização Administrativa Seção I Da Composição Art. 4o - A Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil compõem-se de: I. Assembleia Geral; II. Diretoria; III. Conselho Fiscal. Seção II Da Assembleia Geral Art. 5o - A Assembleia Geral é constituída pela totalidade dos associados e é soberana em suas deliberações, na forma prevista neste Estatuto. Art. 6º - A Assembleia Geral Ordinária será convocada e presidida pelo Diretor da Unidade Escolar, garantido a 1/5 dos Associados o direito de promovê-la. § 1o - A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á duas vezes ao ano, uma em março e a outra em dezembro. § 2º - A convocação far-se-á por comunicação escrita, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. § 3o - As decisões da Assembleia Geral Ordinária serão tomadas pela maioria absoluta de seus membros, em primeira convocação, e pela maioria simples dos membros presentes, em segunda convocação, após o decurso do prazo de 30 minutos da primeira convocação. Art. 7o - Compete à Assembleia Geral Ordinária: I. fundar a Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil; II. Discutir e aprovar o estatuto da Associação; III. Eleger e dar posse a diretoria e ao conselho fiscal; IV. Discutir e aprovar a programação anual, plano de aplicação de recursos, relatório anual, prestação de contas, devidamente acompanhada de parecer do conselho fiscal, referente ao exercício findo; V. decidir outros assuntos de interesse da associação, colocados na pauta da reunião; VI - proceder as alterações determinadas na forma do artigo 4º, Inciso II da Lei Municipal n.º 5.775, de 27 de abril de 2001. Art. 8o - A Assembleia Geral Extraordinária será convocada e presidida pelo Presidente da AACEI, podendo, também, ser convocada por 2/3 dos membros do Conselho Fiscal, ou por 1/5 dos sócios efetivos. § 1o - A Assembleia Geral Extraordinária poderá ser convocada, sempre que houver necessidade de deliberar assunto de interesse da Associação, em caráter de urgência, ou que necessite de solução imediata, de forma que não seja possível esperar até a próxima Assembleia Geral Ordinária; § 2o - A convocação far-se-á por escrito, com antecedência mínima de 24 horas. § 3o - As decisões da Assembleia Geral Extraordinária, serão tomadas pela metade, mais um, dos sócios presentes. Seção III Da Diretoria Art. 9o - A Diretoria é o órgão executivo e coordenador da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil. Parágrafo Único - A Diretoria será eleita em Assembleia Geral Ordinária, para um mandato de 2 anos, mediante chapas registradas com antecedência mínima de dez dias, podendo ser reconduzida uma vez por igual período. Art. 10 - A Diretoria é composta de quatro membros, sendo: I. Presidente: professor da Unidade de Ensino indicado pela Secretaria de Educação, como membro nato da Diretoria; II. Vice-presidente; III. Secretário; IV. Tesoureiro. Parágrafo Único: Os cargos de vice-presidente, Secretário e Tesoureiro serão ocupados por sócios efetivos. Art. 11- O exercício dos cargos da Diretoria não será remunerado. Art. 12- Em caso de vacância de qualquer cargo para o qual não haja substituto legal, será convocada Assembleia Geral Extraordinária para eleição de substituto. Art. 13 - A Diretoria, no todo ou em parte, poderá ser destituída por decisão da Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária, quando constatado irregularidades no exercício de suas atividades. Art. 14 - Compete à Diretoria: I. Elaborar e executar a Programação anual e o Plano de aplicação de Recursos da AACEI; II. Deliberar sobre aplicação e movimentação dos recursos da AACEI; III. Encaminhar ao Conselho Fiscal o balanço e o relatório anual, antes de submetê-los à apreciação da Assembleia Geral; IV. Enviar à Secretaria de Educação do Município, a prestação de contas, conforme critérios de aplicação definidos pelo referido órgão; V. Cumprir e fazer cumprir as decisões da Assembleia Geral Ordinária e da Assembleia Geral Extraordinária; VI. Apresentar prestação de contas ao Conselho Fiscal sempre que este o requerer; VII. Realizar todas as ações indispensáveis a que se efetivem os objetivos da Associação, de acordo com o presente estatuto. VIII. reunir-se, mensalmente, para tratar dos assuntos de sua competência; Art. 15 - Compete ao Presidente: I. convocar e presidir as assembleias gerais ordinárias, extraordinárias, quando for o caso, e as reuniões da Diretoria; II. Representar a entidade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; III. Administrar, juntamente com o tesoureiro e em consonância com este estatuto, os recursos financeiros da entidade; IV. Administrar a AACEI e divulgar as suas finalidades; V. apresentar relatório anual dos trabalhos realizados; VI. Exercer as demais atribuições inerentes ao cargo, e previstos neste estatuto. Art. 16 - Compete ao Vice-presidente: I. Substituir o Presidente nas suas ausências e impedimentos; II. Auxiliar o Presidente nas funções pertinentes ao cargo. Art. 17 - Compete ao Secretário: I. Elaborar a correspondência e a documentação: atas, cartas, ofícios, comunicados, convocações, etc. referentes à AAE; II. Realizar e ler as atas das reuniões e das assembleias da AACEI; III. Manter organizada e arquivada toda a documentação da AACEI; IV. Desempenhar todas as demais funções inerentes ao cargo de Secretário. Art. 18 - Compete ao Tesoureiro: I. Assumir a responsabilidade da movimentação financeira (entrada e saída de valores); II. Assinar, juntamente com o Presidente, ou o Vice-presidente a documentação bancária e demais relatórios financeiros, inclusive cheques e ordem de pagamento; III. Prestar contas, mensalmente, à Diretoria; IV. Manter os livros contábeis em dia e sem rasuras. Seção IV Do Conselho Fiscal Art. 19 - O Conselho Fiscal é o órgão de controle e fiscalização da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil e será constituído por 3 (três) membros efetivos e 2 (dois) suplentes. § 1o - O Conselho Fiscal será eleito em Assembleia Geral Ordinária, junto com a Diretoria. § 2o - O Conselho Fiscal será presidido por um de seus membros, escolhido por seus pares, na primeira reunião. Art. 20 - Compete ao Conselho Fiscal: I. Fiscalizar as ações e a movimentação financeira da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil entradas, saídas e aplicação de recursos, emitindo pareceres para posterior apreciação na Assembleia Geral; II. Examinar e aprovar a programação anual, o relatório e a prestação de contas, sugerindo alterações, se necessário, e emitir parecer; III. Solicitar à Diretoria, sempre que se fizer necessário, esclarecimentos e documentos comprobatórios de receita e de despesa; IV. Apontar à Assembleia Geral as irregularidades, sugerindo as medidas que julgar úteis à AACEI; V. Convocar a Assembleia Geral Ordinária, se o Presidente da AACEI retardar por mais de um mês a sua convocação, e convocar a Assembleia Geral Extraordinária, da forma prevista neste estatuto; VI. Reunir-se, mensalmente, para exame das contas mensais. Art. 21 - O mandato do Conselho Fiscal terá duração de 2 (dois) anos, permitida a reeleição por uma vez. CAPÍTULO III Dos Sócios - Direitos, Deveres, Admissão, Demissão e Exclusão Seção I Dos Sócios Art. 22 - O quadro social da AACEI é constituído por um número ilimitado de sócios e composto de: I. sócios efetivos; II. sócios colaboradores. III. sócios fundadores. §1o - São sócios efetivos: - professores; - agentes de apoio à educação infantil; - pais ou responsáveis legais por alunos; - alunos maiores. §2o - São sócios-colaboradores: - os funcionários e/ou empregados em exercício nas unidades escolares; - membros da comunidade local que desejarem prestar serviços à unidade escolar; - pessoas jurídicas de qualquer natureza. § 3º - São sócios fundadores da AACEI as pessoas que participaram da assembleia de fundação, cujos nomes constam na respectiva ata ou lista de presença. Art. 23 - A não observância deste estatuto pelos sócios, os torna passíveis das seguintes penalidades impostas pela Assembleia Geral: Demissão e Exclusão, assegurado o direito de ampla defesa perante a Assembleia. CAPÍTULO IV Seção I Das Eleições Da Diretoria e do Conselho Fiscal Art. 24 - As eleições dos cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal dar-se-ão no primeiro bimestre letivo, em Assembleia Geral, por aclamação ou voto secreto, e a posse deverá ocorrer na data subsequente ao vencimento do mandato da gestão anterior. Art.25 - Na apuração dos votos, deverão participar, preferencialmente, os funcionários do corpo administrativo da Unidade Escolar, sob a fiscalização de uma comissão de pais e professores que não sejam candidatos. Art. 26 - Os membros eleitos terão mandato pelo período de 2 anos, permitida a reeleição por uma única vez. CAPÍTULO V Dos Recursos e sua Aplicação Seção I Dos Recursos Art. 27 - Os meios e recursos para atender os objetivos da AACEI serão obtidos mediante: a) contribuição voluntária dos sócios; b) convênios; c) subvenções diversas; d) doações; e) promoções escolares; f) outras fontes. Seção II Da Aplicação Art. 28 - Os recursos financeiros serão gastos de acordo com o plano de aplicação previamente elaborado e aprovado conforme disposto neste estatuto. Parágrafo Único - No caso de verbas oficiais deverão ser observados critérios específicos de aplicação dos recursos, definidos pelo órgão concedente dos mesmos. CAPÍTULO VI Do Desligamento e Dissolução Seção I Do Desligamento Art. 29 - Pela indevida aplicação dos recursos, responderão, solidariamente, os membros da Diretoria que houverem autorizado a despesa ou efetuado o pagamento e os membros do Conselho Fiscal, caso este já tenha emitido parecer favorável e aprovação dos custos. Art.30 - Quando as atividades da AACEI contrariarem as finalidades definidas neste estatuto ou ferirem a legislação vigente, a unidade escolar será desligada da mesma, pelas autoridades competentes, que assumirão a administração direta da Escola/Centro de Educação Infantil. §1º - O desligamento será determinado pelo Secretário Municipal de Educação, mediante Resolução. §2º - Em caso de desligamento, o patrimônio da AACEI será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. Seção II Da Dissolução Art.31 - A Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil somente poderá ser dissolvida: I. Por decisão de 2/3 (dois terços) de seus associados, manifestada em Assembleia Geral Extraordinária, especificamente convocada para tal fim; II. Em decorrência da extinção do estabelecimento de ensino ou em decorrência de ato legal emanado do poder competente; III. Em caso de desativação da AACEI, o Presidente da Associação enviará, ao órgão educacional a que estiver subordinado, comunicação escrita explicando os motivos da respectiva desativação, devidamente acompanhada da ata da assembleia que decidiu pela dissolução. Parágrafo Único - Em caso da dissolução da AACEI, o seu patrimônio, respeitados os compromissos existentes, será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. CAPÍTULO VII Seção I Das Disposições Gerais e dos Casos Omissos Art.32 - Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais da AAE. Art. 33 - A AACEI não distribuirá lucros sob nenhuma forma ou pretexto aos dirigentes ou associados, e empregará seus recursos financeiros de acordo com o previsto neste estatuto. Art. 34 - É vedada à AACEI exercer qualquer atividade de caráter comercial no local do estabelecimento de ensino. Art. 35 - A AACEI constituirá um fundo de reserva para situações emergenciais, cujo percentual deverá ser decidido pela Diretoria, em reunião. Art.36 - O presente Estatuto só poderá ser reformulado por Ato da Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária; Art.37 - Os casos omissos neste estatuto serão decididos em Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária e resolvidos de conformidade com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e demais leis aplicáveis. Art.38 - Este Estatuto será registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Petrópolis. Esta resolução entra em vigor na data de publicação. MÔNICA VIEIRA FREITAS-Secretária de Educação de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1712086"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2014\r\n\r\nOBJETO: Fretamento de ônibus para transporte de estudantes.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 146 (cento e quarenta e seis) dias letivos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme Art. 57 II. \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 15/08/2014 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1712298"
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                        "1711951": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 232/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Elizabeth Lima da Costa Domingos, para função de Secretário do CIEP Brizolão 273 Municipalizado Prof. Graciano Cariello Filho, símbolo GFAI-Educacional 2 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar 01 de agosto 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 31de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 233/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Gelton da Cunha Soares, para função de Secretário da Escola Estadual Municipalizada Prof. Geraldo Lima Garcia, símbolo GFAI-Educacional 3 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar 01 de agosto 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 31de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1875 DE 30 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n179\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n26.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n26.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n172\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n26.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n26.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal \r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1876 DE 30 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n325\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nSUS - PAB - SAÚDE BUCAL\r\n\r\n63.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n63.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n331\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSUS PAB SAUDE BUCAL\r\n\r\n63.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n63.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal \r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1877 DE 31 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n429\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nConv.Est. PAIF\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\n430\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nCONV. PBF\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n409\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nConv. PBV I\r\n\r\n5.800,00\r\n\r\n412\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nConv.Est. PAIF\r\n\r\n4.300,00\r\n\r\n414\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nCONV. PBV II\r\n\r\n4.900,00\r\n\r\n435\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nConv. PBV I\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n438\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nConv.Est. PAIF\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 31 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal \r\n\r\nId: 1711951"
                        ],
                        "1712261": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática. Valor estimado: R$ 14.212,65. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 18/08/2014, às 10:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário. Valor estimado: R$ 4.331,00. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 18/08/2014, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos novos. Valor estimado: R$ 177.522,73. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 19/08/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1712261"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1712296": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.524 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nquatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social / Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n06.01 08.244.0021.2.148 -\r\n\r\nProteção Social Básica - FMAS\r\n\r\n3.1.90.04.00 - 87\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado \r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.01 - 87\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05 - 87\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 410.449,31\r\n\r\n3.3.90.32.01 - 87\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00 - 87\r\n\r\nOutros Serviços Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07 - 87\r\n\r\nOutros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00 - 87\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.93.00 - 87\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01 - 87\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02 - 87\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\n06.01 08.244.0022.2.149 -\r\n\r\nProteção Social Especial- FMAS\r\n\r\n3.3.50.41.00 - 89\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.01 - 89\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05 - 89\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 135.000,00\r\n\r\n3.3.90.32.01 - 89\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 129.003,10\r\n\r\n3.3.90.39.07 - 89\r\n\r\nOutros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00 - 89\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.93.00 - 89\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02 - 89\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A suplementação no valor de R$ 1.170.449,31 (um milhão, cento e setenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), correrá por conta de superávit financeiro apurado na fonte 87 - Proteção Social Básica e no valor de R$ 534.003,10 (quinhentos e trinta e quatro mil, três reais e dez centavos), correrá por conta de superávit financeiro apurado na fonte 89 - Proteção Social Especial, ambas conforme inciso I, § 1º do Art. 43 da Lei 4.320/1964 e conforme processo nº 6.886/2014.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nDECRETO Nº 4.525 DE 05 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 366.787,35 (trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.302.0039.1.030 -\r\n\r\nAquisição de Equipamentos para o Hemo núcleo\r\n\r\n4.4.90.52.01 - 171\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02 - 171\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 286.787,35\r\n\r\nArt. 2º A suplementação no valor de R$ 366.787,35 (trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) correrá por conta de superávit financeiro apurado na fonte 171 - Convênio F.N.S - Aquisição Equipamentos e Material Permanente - Núcleo Hemoterapia de Teresópolis, conforme inciso I, § 1º do Art. 43 da Lei 4.320/64 e conforme processo nº 825/14.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nDECRETO Nº 4.538 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nº 3.265/13.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 24.976,51 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos), destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\n02.09 12.361.0034.2.046 - Gestão Financeira Descentralizadora - GFED - Ensino Fundamental\r\n\r\n3.3.90.30.05 - 003 - Materiais de Consumo - R$ 24.976,51\r\n\r\nArt. 2º A suplementação no valor de R$ 24.976,51 (vinte quaro mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) correrá por conta de superávit financeiro apurado na fonte 003 - PDDE - Educação, conforme inciso I, § 1º do Art. 43 da Lei 4.320/64 e conforme processo nº 6241/14\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 183, DE 21 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: ALTERA RUA DE “ZCR2 PARA ZCR3”\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Na Rua Júlio Rosa - CL 004, no Bairro Tijuca - CB 005, passa a ser ZCR3 (Zona Comercial Residencial 3).\r\n\r\nArt.2º Entra a presente Lei Complementar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 21 DE JULHO DE 2014. \r\n\r\nEMENTA: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Fundo Especial da Câmara Municipal de Teresópolis -FECMT, de natureza contábil-financeira, sem personalidade jurídica e de duração indeterminada.\r\n\r\nArt. 2º Sem prejuízo das dotações consignadas no orçamento, o Fundo a que se refere o artigo anterior tem por finalidade assegurar recursos para a expansão e o aperfeiçoamento das atividades desen volvidas no âmbito da Câmara Municipal de Teresópolis, provendo recursos, em especial, para as seguintes atividades:\r\n\r\nl - aquisição, construção, ampliação, adaptação e reforma de imóveis, materiais e equipamentos destinados a Câmara Municipal de Teresópolis, inclusive que proporcionem condições de acessibilidade às pessoas idosas e portadoras, de necessidades especiais;\r\n\r\nII - aquisição de serviço, material e outras despesas de custeio que se fizerem necessária ao desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nIII - despesas relativas ao desenvolvimento de programas de qualidade, produtividade e outros que contribuam para a modernização administrativa do Poder Legislativo Municipal;\r\n\r\nIV - despesas relativas a programas ou projetos que visem à redução da despesa de pessoal da Câmara Municipal de Teresópolis.\r\n\r\n§ 1º Não serão admitidos, por conta do Fundo Especial da Câmara Municipal de Teresópolis-FECMT, pagamentos de gratificações e encargos com custeio de pessoal.\r\n\r\n§ 2º Os bens adquiridos com recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal de Teresópolis -FECMT serão incorporados ao patrimônio da Câmara Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 3º Constituem receitas do Fundo os recursos provenientes de:\r\n\r\nI - economia orçamentária de recursos recebidos pela Câmara Municipal de Teresópolis, nos termos do contido no art. 29-A, da Constituição Federal;\r\n\r\nII - receitas auferidas de aplicações financeiras dos recursos vinculados a Câmara Municipal de Teresópolis;\r\n\r\nIII - produto de alienação de bens móveis e imóveis, incluídos na carga patrimonial da Câmara Municipal de Teresópolis;\r\n\r\nIV - receitas oriundas da remuneração da permissão de uso do espaço da Câmara Municipal de Teresópolis por quaisquer entidades, incluindo postos de atendimento bancário;\r\n\r\nV - descontos condicionais e multas contratuais aplicadas no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Teresópolis;\r\n\r\nVI - recursos provenientes de convênios, acordos ou contratos;\r\n\r\nVII - multas, indenizações e restituições;\r\n\r\nVIII - garantias retidas dos contratos administrativos e;\r\n\r\nIX - quaisquer outras receitas geradas no âmbito administrativo da Câmara Municipal que legalmente lhe possam ser incorporadas.\r\n\r\nArt. 4º As receitas próprias, discriminadas no artigo anterior, serão utilizadas no pagamento de despesas inerentes aos objetivos do Fundo e empenhados à conta das dotações da respectiva Unidade Orçamentária.\r\n\r\nParágrafo único. As receitas do Fundo Especial da Câmara Municipal de Teresópolis, derivada do valor da economia de recursos utilizado na constituição do fundo especial será considerado para efeito da verificação do limite de gastos estabelecidos para o Poder Legislativo Municipal no art. 29-A da Constituição Federal, apenas no exercício do efetivo repasse.\r\n\r\nArt. 5º O Fundo Especial será administrado:\r\n\r\nI - pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, na qualidade de Gestora; e\r\n\r\nII - pelo Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, na condição de Ordenador da Despesa, cuja atribuição poderá ser delegada nos termos do Regimento Interno da Casa ou documento equivalente.\r\n\r\n§ 1º A Mesa Diretora da Câmara Municipal baixará as instruções normativas complementares à operacionalidade do Fundo Especial da Câmara Municipal de Teresópolis -FECMT, quanto à organização administrativa, contábil, financeira e orçamentária.\r\n\r\n§ 2º Os recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal de Teresópolis, serão recolhidos em conta específica, junto à instituição financeira oficial definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.\r\n\r\nArt. 6º Fica criado um Conselho Fiscal para fiscalizar a utilização dos recursos do Fundo, que será formado por no mínimo 03 (três) servidores da Câmara Municipal, sendo um presidente e os demais membros.\r\n\r\nParágrafo único. Os membros do Conselho Fiscal serão designados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresópolis, com mandato máximo de 02 (dois) anos, sempre coincidente com o mandato da Mesa Diretora.\r\n\r\nArt. 7º O Fundo Especial da Câmara Municipal de Teresópolis terá escrituração própria, atendidas as normas previstas na legislação vigente, inclusive a Lei de Licitações e contratos Administrativos - Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e estará sujeito à fiscalização do Tribunal de Cotas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. A prestação de contas da aplicação e da gestão financeira do Fundo será consolidada na Câmara Municipal de Teresópolis, por ocasião do encerramento do correspondente exercício.\r\n\r\nArt. 8º A disponibilidade financeira da Câmara Municipal de Teresópolis oriunda de exercícios anteriores ao da entrada em vigor desta lei será automaticamente transferida para o Fundo Especial da Câmara Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nParágrafo único. O superávit financeiro, apurado em balanço anual, será transferido para o exercício seguinte.\r\n\r\nArt. 9. Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 137/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n31/07/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.500,17\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 138/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.280,76\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 023, DE 29 DE JULHO DE 2014. \r\n\r\nDispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA - Teresópolis.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas competências regimentais e atribuições: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO a RENOVAÇÃO da Inscrição Provisória do Registro da Instituição “INSTITUTO TERRA NOVA”, Registro nº 041, CNPJ: 08.596.279/0001-20, situado à Rua Duque de Caxias, nº 191 - Sala 201 - Várzea - Teresópolis, após aprovação em Assembleia Ordinária do CMDCA em 10 de julho de 2014. O Registro Provisório no CMDCA terá validade de 06 (seis) meses.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nEDITAL 001/2014\r\n\r\nEmenta: Dispõe sobre a regulamentação do processo de escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Teresópolis RJ para o mandato 2014-2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 8.069/90 - ECA e suas alterações; a Leis Municipal nº 2485/2006 e nº 3264/2013; Resolução n° 152/2012 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e o Adolescente - CONANDA, que dispõe sobre as diretrizes de transição para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares em todo o território nacional a partir da vigência da Lei 12.696/12, resolve TORNAR PÚBLICO a abertura das inscrições para candidatos à função de conselheiro tutelar no Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro - RJ e estabelecer as normas do processo de escolha dos membros do conselho tutelar para o período de 2014-2015. \r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - O presente Edital dispõe sobre o processo de inscrição dos candidatos ; da prova de aferição de conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; da eleição através de sufrágio universal e voto direto, secreto e uninominal; o estudo dirigido, a capacitação dos aprovados bem como estabelecer normas de propaganda eleitoral dos candidatos à conselheiros tutelares que forem considerados aptos na primeira etapa do procedimento de escolha.\r\n\r\nParágrafo Único - O processo de escolha se refere a 02 (duas) vagas para Conselheiro Tutelar titular com convocação imediata sendo considerados suplentes todos os candidatos aptos que participaram do pleito a partir do 3º mais votado e serão convocados sempre que necessário em atendimento ao art. 6º parágrafos 1º, 2º e 3º e incisos I e II da Lei Municipal nº 2485/2006.\r\n\r\nDAS INSCRIÇÕES\r\n\r\nI - DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS:\r\n\r\nArt. 2º - O período para a inscrição de candidatos à função de Conselheiro Tutelar será de 11 de agosto de 2014 a 22 de agosto de 2014, com o preenchimento do formulário disponível na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\n§1°- Os formulários preenchidos e as cópias dos documentos deverão ser entregues, mediante protocolo, no período acima, no horário de 09:00 horas às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situado na Rua Nilza Chiapeta Fadigas, 190 - Sala 04, 2° andar, Várzea.\r\n\r\n§2°- A numeração do candidato será de acordo com a ordem de inscrição. \r\n\r\nArt. 3º - Para inscrever-se no processo de seleção o candidato deverá possuir os requisitos abaixo e na falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados, haverá impedimento na inscrição do mesmo.\r\n\r\nI - Ter reconhecida idoneidade moral;\r\n\r\nII - possuir idade superior a 21 (vinte e um) anos;\r\n\r\nIII - estar no gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nIV - residir no município de Teresópolis há pelo menos 2 (dois) anos;\r\n\r\nV - conclusão do ensino médio (2°grau);\r\n\r\nVI - ter experiência de, no mínimo dois anos, na área de defesa dos direitos ou de atendimento à criança e adolescente;\r\n\r\nVII - aprovação no exame de aferição de conhecimentos específicos do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nParágrafo Único- Serão impedidos de se inscrever para servir junto ao Conselho Tutelar, parentes ou afins, tais como: marido e esposa, companheiro e companheira, sogro, genro, nora, irmãos, cunhados, tios ou sobrinhos, padrasto e madrasta, enteado, estendendo-se este impedimento, em relação a autoridade judiciária, aos membros do CMDCA e ao representante do Ministério Público na Comarca de Teresópolis, com atuação na área da justiça da infância e juventude.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeitos do que determina o presente Edital, no artigo supra, inciso VI, a experiência na área de direitos e o atendimento à criança e adolescente serão reconhecidas como comprovação de atuação profissional ou voluntária nas atividades seguintes:\r\n\r\nI - na área de estudos e pesquisa:\r\n\r\na) Atividade de pesquisa, com produção de relatório institucional, vinculada a órgão acadêmico de faculdade ou universidade pública ou privada;\r\n\r\nb) Atividade de pesquisa, com produção de relatório institucional, vinculada a instituição não-governamental que tenha pesquisa ou a produção de material de formação entre as suas finalidades institucionais; \r\n\r\nc) Atividade de pesquisa, com produção de relatórios institucionais, vinculada a órgão governamental que tenha a pesquisa ou a produção de material entre as suas finalidades;\r\n\r\nd) Não serão reconhecidos trabalhos monográficos desenvolvidos como requisitos para obtenção de titulação acadêmica, tais como monografia de fim de curso superior (trabalho de conclusão de curso), dissertação de mestrado e tese de doutorado.\r\n\r\nII - na área de atendimento direto:\r\n\r\na) atuação profissional como educador; educador social; profissional de nível superior ou técnico de nível médio; dirigente em órgão governamental ou não governamental que desenvolva programa em regime de orientação e apoio sócio-familiar; apoio sócio-educativo ou acolhimento institucional e familiar.\r\n\r\nIII - na área de defesa e garantia de direitos:\r\n\r\na) atuação como Conselheiro Tutelar em território nacional, salvo se penalizados, administrativa ou judicialmente, em procedimento com aplicação de penalidade de suspensão ou perda de mandato;\r\n\r\nb) atuação como técnico de nível superior em equipe interdisciplinar de apoio ao Conselho Tutelar;\r\n\r\nc) atuação como profissional em equipe interdisciplinar ou Conselheiro de Direito de Conselho de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente ou Centros de Defesa de Direitos Humanos, com projetos específicos voltados para os direitos infanto-juvenis;\r\n\r\nd) atuação junto a Defensoria Pública ou equipe técnica de apoio a esta ou na função de estagiário com atuação na área da Infância e Juventude ou em núcleo especializado de Atendimento à Criança e ao Adolescente;\r\n\r\ne) atuação junto ao órgão do Ministério Público ou equipe técnica de apoio a esta ou na função de estagiário com atuação na área da Infância e Juventude ou em núcleo especializado de Atendimento à Criança e ao Adolescente;\r\n\r\nf) atuação junto ao Poder Judiciário ou equipe técnica de apoio a esta ou na função de estagiário com atuação na área da Infância e Juventude ou em núcleo especializado de Atendimento à Criança e ao Adolescente.\r\n\r\nArt. 5º - Para efetuar a inscrição os candidatos deverão preencher o formulário disponível na sala do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Teresópolis, à Rua Nilza Chiapeta, 190, Sala 04, 2° andar, Várzea, nesta cidade, no prazo determinado no artigo 2° deste Edital, acompanhados dos documentos abaixo relacionados: \r\n\r\nI - cópia da cédula de identidade ou documento oficial com foto;\r\n\r\nII - duas fotos 5x7;\r\n\r\nIII - cópia do título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;\r\n\r\nIV - Cópia de comprovação de residência;\r\n\r\nV - Declaração, que comprove atuação profissional ou voluntária, conforme art. 3°, inciso VI nas atividades descritas no art. 4° desta norma;\r\n\r\nVI - cópia do diploma ou certificado de conclusão do ensino médio ou curso técnico equivalente;\r\n\r\nVII - certidão negativa de distribuição de feitos criminais expedida pela Comarca onde residiu o candidato nos últimos cinco anos, com validade à época da inscrição;\r\n\r\n§1°- Serão aceitos como comprovante de residência: contas de água, luz, telefone fixo ou móvel emitidas em nome do candidato; correspondência ou documento expedido por órgão oficial das esferas Municipal, Estadual ou Federal; correspondência de instituição bancária Pública ou Privada; correspondência de administradora de todos os cartões de crédito, fatura de plano de saúde ou boletos de condomínios cuja identificação (nome e endereço do titular) esteja impressa na própria fatura ou correspondência.\r\n\r\n§2°- A comprovação, correspondente à atuação do candidato que trata o inciso V, deverá ser apresentada por declaração ou através de carteira de trabalho, contrato de prestação de serviço ou contrato de voluntariado (conforme a Lei Federal N.º 9.608 de 18 de fevereiro de 1998), acrescida de relatório de atividades, comprovando os trabalhos efetivos, mencionando as atividades desenvolvidas com o público alvo (crianças e/ou adolescentes) indicadas no art. 3º, inciso VI , conforme modelo do anexo II.\r\n\r\n§3°- A Instituição ou Órgão emitente da declaração e do relatório indicado no parágrafo anterior deverá estar registrada no CMDCA-TERESÓPOLIS até a data da publicação deste Edital, ou em órgão competente, conforme o caso. O Relatório citado deverá ser apresentado no original, em papel timbrado oficial da Instituição, e assinado por pelo menos 02 (dois) membros da Diretoria da Instituição não-governamental. No caso de órgãos públicos, pela chefia imediata ou substituto legal, bem como pelo Gestor do órgão.\r\n\r\n§4°- Os candidatos que já exerceram função de Conselheiro Tutelar deverão apresentar um relatório conclusivo das ações desenvolvidas no período de seu mandato, devendo constar o período de seu exercício, conforme modelo Anexo III. O Relatório deverá ser apresentado no original;\r\n\r\n§5°- Os documentos, quando não prevista a apresentação no original, poderão ser apresentados em cópia, podendo, no entanto, ser solicitado a qualquer tempo, a exibição do original dos documentos apresentados.\r\n\r\n§6°- Se os documentos apresentados não tiverem prazo de validade declarado no próprio documento, da mesma forma que não conste previsão em legislação específica, sua emissão deverá ter ocorrido há, no máximo, 90 (noventa) dias, contados da data da apresentação do requerimento de inscrição de que trata o presente artigo.\r\n\r\n§7°- Serão aceitos documentos em nome da mãe, pai, sogro/sogra, cônjuge ou convivente, com a devida comprovação de parentesco, mediante apresentação de documento de identidade reconhecido por legislação federal (certidão de nascimento, certidão de casamento ou declaração de união estável)\r\n\r\nArt. 6° - Terminado o prazo para as inscrições provisórias dos candidatos, iniciará o prazo para pedido de impugnação junto à Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, através da Comissão Organizadora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar.\r\n\r\n§ 1Ú- O pedido de impugnação às inscrições provisórias poderá ser solicitado por qualquer cidadão, pelo Ministério Público e pelo próprio CMDCA, de forma escrita e fundamentada. \r\n\r\n§ 2°- O pedido de impugnação deverá ser apresentado no período de 08 de setembro a 10 de setembro/2014 e será analisado pela Comissão Organizadora no prazo de 03 (três) dias, podendo ser indeferido, se o candidato não cumprir as exigências legais contempladas neste edital.\r\n\r\n§ 3°- Após o prazo acima, cabe à Comissão Organizadora publicar, em Diário Oficial do Município e afixar na sede do CMDCA, a relação final dos candidatos aptos às demais fases do processo de escolha dos conselheiros tutelares.\r\n\r\n§ 4°- Serão automaticamente indeferidos, pelo CMDCA-TERESÓPOLIS, os pedidos de inscrição que, porventura, estejam com documentação incompleta ou inadequada.\r\n\r\nDA CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nArt. 7° - Os candidatos poderão fazer propaganda da sua pretensão ao cargo de conselheiro tutelar a partir da publicação em diário oficial daqueles que se encontrarem aptos na fase de inscrição provisória com a devida apresentação dos documentos requisitados neste edital, sendo permitido a propaganda até três dias antes do pleito.\r\n\r\nParágrafo Único - Toda propaganda será sob a responsabilidade de cada candidato, imputando-lhe responsabilidade solidária nos excessos praticados por seus simpatizantes.\r\n\r\nArt. 8º - Fica expressamente proibida a propaganda que consista em pintura, pichação e afixação de letreiros, outdoor, folders, cartazes ou panfletos em prédios públicos, na vias públicas, muros, postes, monumentos e paredes de prédios públicos.\r\n\r\nArt. 9º - É permitida a propaganda mediante faixas, que somente poderão ser afixadas dentro de propriedades particulares, mediante autorização escrita do proprietário, vendando-se a sua colocação em bens públicos ou de uso comum.\r\n\r\nArt. 10º - Será permitida a distribuição de panfletos ou “santinhos”, vedada a distribuição no interior de prédios públicos, os quais somente poderão ser distribuídos até três dias antes do pleito de votação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos poderão manter página na Internet (redes sociais), como mecanismo de propaganda, sendo proibido qualquer tipo de propaganda em páginas de provedores de serviços de acesso à internet.\r\n\r\nArt. 11º - É vedado ao candidato favorecer o transporte de eleitores no dia da votação. \r\n\r\nArt. 12º - No dia da eleição é proibido qualquer tipo de propaganda nas proximidades das zonas eleitorais, em atitude de “boca de urna”. \r\n\r\nParágrafo Único - Considerando-se ilícita no dia da eleição a propaganda feita por meio de camisetas, bonés e broches ou qualquer outro tipo de propaganda que vincule o nome ao número do candidato.\r\n\r\nArt. 13º - É vedado o uso de carro de som ou similar para propaganda e divulgação do nome e número do candidato.\r\n\r\nArt. 14º - Fica expressamente proibido o uso da máquina administrativa pública para divulgar ou vincular propaganda do candidato, bem como qualquer tipo de troca de favores em prol do voto.\r\n\r\nArt. 15º - É vedada a veiculação de propaganda dos candidatos nos canais de TV a Cabo, TV Aberta ou Rádios. \r\n\r\nArt. 16º - No dia da eleição é vedado qualquer tipo de propaganda, sujeitando-se o candidato que promovê-la direta ou indiretamente, com o apoio de terceiros, à cassação de seu registro de candidatura mediante procedimento a ser instaurado perante o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sem prejuízo da remessa de peças ao Ministério Público para a adoção das medidas judiciais cabíveis.\r\n\r\nArt. 17º - Compete à Comissão Organizadora processar e decidir sobre as denúncias referentes à propaganda eleitoral, podendo, inclusive liminarmente, determinar a retirada ou suspensão da propaganda, o recolhimento do material e a cassação da candidatura.\r\n\r\nParágrafo Único - Os casos de conduta irregular de candidatos apurados durante o processo eletivo serão imediatamente comunicados ao Ministério Público para averiguação dos fatos, independente do procedimento investigativo da comissão organizadora.\r\n\r\nArt. 18º - A decisão tanto da Comissão Organizadora quanto da averiguação realizada pelo Ministério Público, deverá ser publicada até 05 (cinco) dias antes da posse dos novos conselheiros.\r\n\r\nDA PROVA DE AFERIÇÃO\r\n\r\nArt. 19º - A Prova de Aferição de Conhecimentos Específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, que integra o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, conforme previsão do art. 23, da Lei nº 2485/2006, será realizada por uma empresa de excelência no assunto contratada para confecção, aplicação e correção da prova, além da apreciação dos recursos, se houver, aplicação do estudo dirigido, capacitação dos selecionados e comunicação do resultado à Comissão Organizadora e ao Presidente do CMDCA para as devidas providências e publicações com as normas estabelecidas para reger o certame.\r\n\r\nParágrafo Único - A sessão de estudo dirigido será realizada antes da prova e será obrigatória aos candidatos aptos na fase de inscrição provisória e apresentação de documentos. \r\n\r\nArt. 20º - A Prova de Aferição acontecerá no dia 28 de setembro de 2014 e consistirá de questões objetivas , discursivas e Redação, versando sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente a ser definido posteriormente, sendo divulgado o procedimento de aplicação da prova, em edital próprio.\r\n\r\nDA ELEIÇÃO\r\n\r\nArt. 21º - A realização do Processo de Votação para a Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Teresópolis acontecerá no dia 19 de outubro de 2014, pelo sufrágio universal e voto direto, facultativo, secreto e uninominal, no horário de 09:00 horas às 17:00 horas, nos postos de votação a serem divulgados posteriormente.\r\n\r\nArt. 22º - Poderão votar todos os eleitores do município de Teresópolis, quite com a justiça eleitoral, munidos de título de eleitor e documento oficial com foto.\r\n\r\nArt. 23º - Nos locais de votação deverão estar presentes o Coordenador do Posto de Votação, assim como os integrantes das mesas receptoras de votos, devidamente identificados.\r\n\r\nArt. 24º - Não comparecendo alguns dos integrantes das mesas receptoras de votos, o Coordenador do Posto de Votação designará, para as mesmas, cidadãos de ilibada conduta que aceitem o encargo;\r\n\r\nArt. 25º - Cada mesa receptora será composta por um presidente e dois mesários. O Presidente da mesa receptora iniciará o processo de votação às 09:00 horas, com a abertura da Ata Circunstanciada e encerrará às 17:00 horas, sendo a urna lacrada com as rubricas dos membros da mesa e transportadas pelo Coordenador do Posto de Votação.\r\n\r\nArt. 26º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/TERESÓPOLIS providenciará junto ao Tribunal Regional Eleitoral a cessão de urnas para votação, as quais ficarão sob a responsabilidade, no dia da votação, do Coordenador do Posto de Votação.\r\n\r\nArt. 27º - Será afixado, em cada um dos Postos de Votação, 01 (uma) relação, em ordem alfabética, com os nomes dos candidatos e seus respectivos números .\r\n\r\nArt. 28º - Somente para a fiscalização de votação, cada candidato poderá credenciar, por posto de votação, 1 (um) fiscal e um suplente de votação. Para tal deve apresentar requerimento junto ao CMDCA-TERESÓPOLIS, no prazo de até 04 ( quatro) dias antes da eleição. \r\n\r\n§1° - Só poderão atuar como fiscais pessoas idôneas e maiores de 18 anos de idade, que deverão apresentar-se ao Coordenador do Posto de Votação, no dia da eleição, munido de documento oficial com foto, para recebimento da sua credencial.\r\n\r\n§2°- Os fiscais terão atuação exclusiva junto às mesas de recepção de votos do posto ao qual estarão credenciados. Vedada a atuação em outro posto de votação. O Suplente só poderá fiscalizar na ausência do Titular.\r\n\r\nArt. 29º - Todos os candidatos são fiscais natos, podendo atuar junto em qualquer posto de votação, mediante apresentação de documento de identificação e credencial.\r\n\r\n§1°- Os Fiscais e Candidatos, ao atuarem junto às mesas receptoras de votos, deverão manter à vista sua credencial e não poderão portar nenhum objeto de propaganda eleitoral. \r\n\r\n§2°- Sempre que solicitados deverão apresentar ao Presidente da Mesa, ao Coordenador do Posto de votação ou a qualquer outra Autoridade Pública documento de identificação, juntamente com a credencial.\r\n\r\n§3° - Será retirado do local de votação qualquer indivíduo, inclusive candidato e/ou fiscal, que mantiver conduta incompatível com os trabalhos de votação ou agir com descortesia com quaisquer dos integrantes dos postos de votação.\r\n\r\nArt. 30º - Encerrada a coleta de votos o presidente da mesa receptora deverá lacrar a urna, rubricando o lacre juntamente com os mesários.\r\n\r\nArt. 31º - A Ata Circunstanciada deverá ser preenchida pelo presidente da mesa e assinada por todos os integrantes da mesa receptora de votos e ser devidamente acondicionada em envelope lacrado.\r\n\r\nArt. 32º - Todo o material deverá ser entregue ao Coordenador do Posto de Votação, que repassará ao responsável pela recepção das urnas e apuração dos votos, devidamente credenciado e identificado pela Comissão Organizadora.\r\n\r\n§1°- O material será entregue no local onde será instalada a Central de Apuração, cujo endereço será designado e divulgado pelo CMDCA-TERESÓPOLIS, até 48 horas antes do início do processo de eleição e apuração.\r\n\r\n§2°- Todo o material da votação será conduzido em carros fornecidos pela Prefeitura, devidamente identificados. Nos veículos, além do motorista, deverá estar presente o Coordenador do posto de votação ou um Conselheiro Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e um Guarda Municipal ou agente designado pela segurança das urnas. \r\n\r\n§3°- Não será permitida a locomoção, junto com o material de votação, de candidatos ou fiscais ou qualquer outra pessoa estranha ao procedimento da eleição.\r\n\r\nDA APURAÇÃO\r\n\r\nArt. 33º - A apuração de votos será realizada em local determinado como Central de Apuração, tendo início da contagem de votos, imediatamente após a chegada e regular entrega do material da primeira urna, assim sucessivamente até o termino da contagem.\r\n\r\nArt. 34º - O processo de apuração deverá ser acompanhado por representante do Ministério Público, pelos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelos candidatos e seus fiscais, por autoridades públicas ou outras pessoas devidamente credenciadas pela Comissão Organizadora ou pelo presidente do CMDCA-TERESPÓLIS. \r\n\r\nParágrafo Único: Serão utilizadas para acesso à Central de Apuração as mesmas credenciais utilizadas no processo de recepção de votos. Para o acesso à Central de Apuração, todas as pessoas deverão apresentar, juntamente com a credencial, um documento de identificação\r\n\r\nArt. 35º - Caberá ao Presidente do CMDCA-TERESÓPOLIS, ou pessoa por ele indicada, a coordenação da Mesa de Trabalho Apuradora.\r\n\r\nArt. 36º - Na hipótese de votação manual, serão abertas as cédulas oficiais, examinadas e lidas em voz alta por um dos componentes da mesa apuradora.\r\n\r\n§1°- Nos casos de declaração dos votos em branco será posto na cédula, no lugar correspondente à indicação do voto, a expressão “em branco“, além da rubrica do Presidente da mesa apuradora.\r\n\r\n§2°- O mesmo procedimento será realizado nos casos de votos nulos.\r\n\r\nArt. 37º - Após a totalização dos votos serão novamente colocados em envelopes e lacrados os votos e os mapas de totalização de cada urna eleitoral.\r\n\r\nArt. 38º - Serão considerados eleitos como Conselheiros Tutelares titulares os 02 (dois) candidatos que obtiverem a maioria do número de votos e considerados suplentes os demais candidatos por ordem de votos recebidos.\r\n\r\n§1°- Havendo empate de votos, considera-se eleito o candidato que possuir maior idade.\r\n\r\n§2°- Os Conselheiros Tutelares titulares atuarão no Conselho Tutelar que será implantado para atendimento ao 2º e 3º Distritos do Município de Teresópolis e demais localidades conforme será definido pelo CMDCA e publicado em Diário Oficial.\r\n\r\n§3°- Os Conselheiros Tutelares suplentes poderão ser convocados para exercer o mandato tanto no Conselho Tutelar 01 quanto no Conselho Tutelar 02 do município de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 39º - Será publicado imediatamente o resultado final da votação, com os nomes dos candidatos eleitos titulares e suplentes para integrarem o Conselho Tutelar de Teresópolis, no período de 2014 a 2015 e o número de votos recebidos por cada um deles.\r\n\r\nDO CARGO E DA REMUNERAÇÃO:\r\n\r\nArt. 40º - Os conselheiros exercerão mandato eletivo e não serão considerados do quadro de servidores da administração pública.\r\n\r\nArt. 41º - O Servidor Público Municipal que vier a exercer mandato de conselheiro tutelar, cuja jornada de trabalho seja igual ou superior a 20 (vinte) horas semanais, ficará licenciado de seu cargo efetivo, podendo entretanto optar por sua remuneração.\r\n\r\nParágrafo Único - O tempo de serviço que prestar como conselheiro tutelar será computado, para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento. (redação do art. 7° da Lei Municipal n° 2.485/06) \r\n\r\nArt. 42º- O Conselho Tutelar funcionará em sua sede, nos dias úteis, das 08:00 as 18:00 horas, com uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e nos demais dias e horários, em regime de plantão para os casos emergenciais.\r\n\r\n§1°- O sobreaviso dar-se-á a partir das 18:00 horas até as 08:00 horas do dia seguinte e deverá ser cumprido por, no mínimo, 01 (um) conselheiro.\r\n\r\n§2°- Tanto o plantão como o sobreaviso não estarão incluídos na carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de cada conselheiro. (redação do art. 8° da Lei Municipal n° 2.485/06)\r\n\r\nArt. 43º- Compete aos conselheiros tutelares as atribuições descritas na Lei Federal n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal n° 2.485/06, sem prejuízo de outras atribuições definidas no Regimento Interno do Conselho Tutelar.\r\n\r\nArt. 44º- A remuneração dos conselheiros será de acordo com a Lei Municipal n° 2.485/06, observados as alterações e direitos assegurados pela Lei Federal n° 12.696/12 e regulamentados na Lei Municipal nº 3.264/13.\r\n\r\nDO CURSO DE CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA\r\n\r\nArt. 45º - Os 12 (doze) candidatos mais votados, sendo eles os 02 (dois) conselheiros eleitos titulares e os demais suplentes, serão convocados para um curso de capacitação acerca das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente e legislação correlata, bem como sobre as peculiaridades e aspectos práticos do exercício da função de Conselheiro Tutelar.\r\n\r\n§1°- O conteúdo, carga horária e metodologia serão informados aos candidatos posteriormente pelo CMDCA e/ou pela empresa contratada para execução do mesmo.\r\n\r\n§2°- A capacitação será obrigatória para os conselheiros tutelares eleitos, conforme acima descrito. O não comparecimento implicará na perda dos direitos de posse ao cargo, salvo apresentação de justificativa fundamentada, por escrito, cabendo ao CMDCA aceitar ou não.\r\n\r\nDA POSSE\r\n\r\nArt. 46º - O candidato só poderá tomar posse mediante freqüência integral na capacitação referida no artigo 45º do presente edital.\r\n\r\nArt. 47º - O chefe do Poder Executivo dará posse aos conselheiros tutelares eleitos e devidamente capacitados, no prazo máximo de 15 dias após o término de todo o processo eleitoral, com data, local e horário a ser publicado no Diário Oficial Municipal e amplamente divulgado na mídia.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 48º - Os conselheiros tutelares empossados no ano de 2014 terão mandato extraordinário até a posse daqueles escolhidos no primeiro processo unificado, que ocorrerá no ano de 2015, conforme disposições previstas na Lei n° 12.696/12. (redação do art. 2° , IV da Resolução CONANDA n° 152 de 09 de agosto de 2012)\r\n\r\nArt. 49º- O mandato dos conselheiros tutelares empossados no ano de 2014, cuja duração ficará prejudicada, não será computado para fins de participação no processo de escolha subseqüente que ocorrerá em 2015. ( redação do art. 2° , V da Resolução CONANDA n° 152 de 09 de agosto de 2012)\r\n\r\nArt. 50º - O Anexo IV deste Edital - Cronograma de Eventos - prevê as datas de todo o processo eleitoral e será alterado sempre que se fizer necessário com ampla divulgação das novas datas.\r\n\r\nArt. 51º- A comissão eleitoral formada para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Teresópolis, para o mandato de 2014 -2015, se dissolverá 30 dias após o término do processo eleitoral, ou seja, trinta dias após a publicação do resultado final da votação.\r\n\r\nArt. 52º- Os casos omissos surgidos durante todo o processo de escolha dos conselheiros tutelares serão resolvidos pela comissão organizadora formada para este fim ou; se necessário, pela plenária do CMDCA - Teresópolis, sob a orientação e fiscalização do Ministério Público Estadual. \r\n\r\nArt. 53º- Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 30 de julho de 2014.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nANEXO I - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nÀ\r\n\r\nComissão Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares Município de Teresópolis - RJ\r\n\r\nEu _________________________________________________________,\r\n\r\nconhecido(a) como (apelido)_______________________________ , portador(a) da identidade n.º .........................., expedida pelo........................, em..........................., brasileiro(a),estado civil...................................., profissão........................................................., residente e domiciliado à ......................................................................., n.º.........., complemento................................., bairro...........................................,Tels.(fixo)............................................(celular)............................, na cidade de Teresópolis, e-mail ......................................................, \r\n\r\nvenho requerer a Vossa Senhoria que se digne conceder minha inscrição como candidato(a) à Conselheiro (a) Tutelar no Município de Teresópolis- RJ na forma da Lei Federal 8069/90, combinado com a Lei Municipal 2485/2006 e Edital 001/2014 - CMDCA e, para tal, anexo a documentação necessária, abaixo relacionada, declarando satisfazer as condições estipuladas na legislação vigente.\r\n\r\nDocumentos Comprobatórios:\r\n\r\n( ) I - cédula de identidade ou documento oficial com foto;\r\n\r\n( ) 2 foto 5x7\r\n\r\n( ) título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;\r\n\r\n( ) comprovação de residência;\r\n\r\n( ) comprovação de atuação profissional ou voluntária, conforme art. 4°, incisos I,II e III, do Edital n° 001/2012- CMDCA, com firma reconhecida do declarante, devendo a instituição ser registrada no CMDCA - TERESÓPOLIS - RJ ou órgão competente conforme o caso;\r\n\r\n( ) certificado ou declaração de conclusão de ensino médio ou curso técnico equivalente, com firma reconhecida do declarante;\r\n\r\n( ) certidão negativa de distribuição de feitos criminais expedida pela Comarca onde residiu o candidato nos últimos cinco anos, atualizada;\r\n\r\nTeresópolis,.............. de ............................................de 2014. .\r\n\r\n.......................................................................................\r\n\r\nAssinatura do Requerente\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nMODELO DE DECLARAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL OU VOLUNTÁRIA, QUE DEVERÁ SER APRESENTADO EM PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO\r\n\r\nNome da Instituição: \r\n\r\nNº Registro CMDCA:\r\n\r\nNome Completo do Profissional ou Voluntário e respectivo documento de identidade:\r\n\r\nPeríodo do exercício:\r\n\r\nÁrea de Atuação: ( ) Estudos e Pesquisas ( ) Atendimento Direto ( ) Defesa e Garantia de Direitos\r\n\r\nResumo das Atividades Desenvolvidas (máximo de 5 linhas) :\r\n\r\n_________________________________________________________’\r\n\r\nTeresópolis,______ de ______________ de 2014.\r\n\r\nAssinaturas dos diretores da Instituição\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMODELO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE CONSELHEIROS TUTELARES\r\n\r\nNome Completo :\r\n\r\nPeríodo do Exercício :\r\n\r\nResumo das Atividades Desenvolvidas (mínimo de 10 e máximo de 20 linhas)\r\n\r\nTeresópolis,.......... de ....................de 2014. \r\n\r\n___________________________\r\n\r\nConselheiro Tutelar\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCronograma de Eventos\r\n\r\nEventos\r\n\r\nDatas\r\n\r\nPeríodo de Inscrição \r\n\r\n11/08/2014 à 22/08/2014\r\n\r\nDivulgação do Resultado\r\n\r\n01/09/2014 à 05/09/2014\r\n\r\nRecurso e Impugnação\r\n\r\n08/09/2014 à 10/09/2014\r\n\r\nDivulgação Resultado Final\r\n\r\n12/09/2014\r\n\r\nEstudo Dirigido \r\n\r\n27/09/2014\r\n\r\nPROVA OBJETIVA/PROVA DISCURSIVA/REDAÇÃO \r\n\r\n28/09/2014\r\n\r\nDivulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas\r\n\r\n---------\r\n\r\nInterposição de Recursos contra as questões das Provas \r\n\r\n--------\r\n\r\nResultado dos Recursos contra as questões das Provas \r\n\r\n--------\r\n\r\nDivulgação/Publicação do Resultado Final\r\n\r\n08/10/2014\r\n\r\nEleição dos Membros do Conselho\r\n\r\n19/10/2014\r\n\r\nPublicação Resultado da Eleição \r\n\r\n20/10/2014 à 24/10/2014\r\n\r\nCurso de Capacitação\r\n\r\n03/11/2014 à 14/11/2014\r\n\r\nResultado Final do Processo de Eleição Conselho Tutelar\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\nPosse Conselheiros Tutelares\r\n\r\n19/11/2014 à 03/12/2014\r\n\r\nObs: As datas marcadas com ---- dependem da empresa contratada para a prova\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 016, DE 30 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, que se realizará no dia 05 de Agosto de 2014, às 9h00min e segunda convocação, às 9h15min, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea - Teresópolis / RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Leitura e aprovação das atas anteriores;\r\n\r\nII - Correspondências recebidas e enviadas;\r\n\r\nIII - Encaminhar a Comissão de Análise, Aprovação e Parecer - CAAP documentos para análise e posterior parecer das prestações de contas das Instituições: 1) Associação Nova Vida; 2) APAE- TE e 3) Instituição Maria de Nazareth;\r\n\r\nIV - Comissão Temporária para a Reestruturação do Regimento Interno (CTRRI): revisão do Regimento Interno;\r\n\r\nV - Visita as Instituições pela Comissão de Organização, Monitoramento e Fiscalização da Assistência Social;\r\n\r\nV - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende - Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nPORTARIA Nº 04/2014 - SMSeg\r\n\r\nCONVOCACÃO PARA VISTORIA DE VANS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/2014.\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições do seu cargo, convoca todos os concessionários de transporte escolar cadastrados na Coordenadoria de Engenharia de Tráfego e Divisão de Trânsito e Concessões, para as devidas vistorias referentes ao 2° semestre inerentes ao ano letivo de 2014.\r\n\r\nAS vistorias dos veículos serão feitas observando-se obrigatoriamente os seguintes itens: conforto, segurança, higiene e aparência; a saber: faixa escolar, conforme Inciso III do Art. 136 da Lei 9.503/97. Luz alta, luz baixa, faroletes, luz de freios sinaleiras (pisca-pisca), espelhos, retrovisores (externos e internos), limpadores de pára-brisas, buzina, cinto de segurança correspondente ao número de passageiros, extintor de incêndio, cano de descarga (observação do ruído), vidros de janelas, portas (abertura e fechamento), pneus (verificação da condição de uso), pneu estepe, chave de roda, macaco e triângulo freio de Mão, pára-choque (dianteiro e traseiro), lanternas de posição traseiras de cor vermelha, luzes de posição dianteiras (faroletes) de cor branca ou amarela.\r\n\r\nDeverá ser cumprida também a Portaria de nº 008/2013 da Secretaria Municipal de Segurança Pública, onde os concessionários deverão se adequar ao adesivo de identificação com a inscrição TERE.E mais o número que já foi fornecido pela Coordenadoria de Engenharia de Tráfego/Divisão de Trânsito e Concessões ( TERE. E. 000) e fixado nas laterais e na parte traseira do lado direito.\r\n\r\nA vistoria dos veículos ocorrerá nos dias 07 e 08 de Agosto de 2014, na Praça Higino da Silveira - FEIRARTE, Alto - Teresópolis, no horário compreendido entre de 09h as 11hs.\r\n\r\nOs documentos que deverão ser apresentados são: Cópia da Certidão Negativa do concessionário e do piloto; cópia da habilitação do con cessionário/piloto; cópia do comprovante de residência do concessionário/piloto; laudo de vistoria da oficina mecânica; cópia do documento do veículo vistoriado exercício 2014.\r\n\r\nOs veículos serão vistoriados por ordem de chegada, no horário acima citado de 9hs às 11hs, devendo os concessionários se responsabilizarem com todas as despesas pertinentes ao deslocamento dos veículos a serem vistoriados. \r\n\r\nO não cumprimento do prazo acima determinado caracteriza descumprimento da Lei Municipal n° 2.491de 20 de Junho de 2006.\r\n\r\nMarcos Antônio Da Luz - Secretário Municipal de Segurança Pública de Teresópolis\r\n\r\nId: 1712296"
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                        "1712305": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.093/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº.093/2014, em favor da empresa PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.05.050.260/0001-95, estabelecida na Rua Domingos Freire, 48 - Todos os Santos - Rio de Janeiro/RJ, para fazer face a aquisição emergencial de 1.000 (mil) bolsas duplas para coleta de sangue, no valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais), perfazendo o total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do processo administrativo nº.15.986/2014. A presente Dispensa fundamenta-se no disposto do Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores. \r\n\r\nTeresópolis, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO\r\n\r\n=Secretário Municipal de Saúde=\r\n\r\nId: 1712305"
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                        "1712295": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.134/2014\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.026/2014\r\n\r\nO Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, através do memorando SMS/GS nº.332/2014 / MEMO/CRE nº.082/2014, anexos ao processo administrativo nº.2.355/2014, torna público que o Pregão Presencial nº.026/14, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Injeção Intra Vitrea de Lucentis, foi REVOGADO.\r\n\r\nTeresópolis, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1712295"
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            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\n*Edital de Pregão Presencial n° 021/2014\r\n\r\nObjeto: Compra de 699 cestas de básicas, para distribuição aos servidores nos meses de agosto a outubro/14. Data/Hora/Local: 18/08/2014, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1711235\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 04/08/2014."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1711834": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2014\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica a retificação do Pregão Presencial nº 087/2014, Processo nº 01058/2014, para aquisição de Bombas in-line 6x4x10 com motor marca WEG, quanto ao horário de abertura dos envelopes (subitem 1.4 e Anexo I do Edital), onde se lê: 14 (quatorze) horas, leia-se: 09 (nove) horas, tendo em vista haver outra licitação no horário estabelecido.\r\n\r\n04 de agosto de 2014\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1711834"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1711894": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 170/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello, Vice-Corregedora desta Corte, no período de 4 de agosto a 2 de setembro de 2014, por motivo de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 4 de agosto a 2 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1711894"
                        ],
                        "1711895": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 171/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0003494-37.2014.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz Titular de Vara do Trabalho MAURÍCIO MADEU, Titular da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo, para a Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1711895"
                        ],
                        "1712191": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 31.7.2014 nos processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA nº 129/98, de MARIA JOSÉ DE CARVALHO MACHADO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa MARIA JOSÉ DE CARVALHO MACHADO, tendo em vista a necessidade do cômputo em dobro de todos os meses de licença-prêmio não fruídos quando em atividade para a concessão da aposentadoria com a proporcionalidade de 23/30 (vinte e três trinta avos), com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, expeça-se ofício para ciência. Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA 265/85, de MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-6552-2008-000-01-00-1, de RONALDO LOUREIRO DE MORAES. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos por RONALDO LOUREIRO DE MORAES, não computados para concessão de abono de permanência e cujo cômputo em dobro não foi necessário para preenchimento do tempo de serviço para aposentadoria na modalidade em que ocorreu a aposentação do servidor inativo, nos termos do artigo 2º, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, expeça-se ofício à interessada e encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1712191"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1711857": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "A Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o Exmº. Sr. PRESIDENTE do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do(s) Recurso(s) Administrativo(s) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nJEANE DE CASTRO MOREIRA - Código Funcional nº 71340 - Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em DIREITO CONSTITUCIONAL (UFF) - Em análise aos documentos apresentados, o Exmº. Sr. PRESIDENTE do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Tendo em vista que a servidora supriu a exigência necessária, defiro a concessão do Adicional de Qualificação a contar de 16/01/2014, não sendo necessário o prosseguimento do recurso administrativo. Em 22/07/2014. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araújo Drummond. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1711857"
                        ],
                        "1711858": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "A Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nCLAUDIA MARINO BASTOS - 87211 - 21/07/2014\r\n\r\nDAVI ALVES CAVALCANTE - 88234 - 21/07/2014\r\n\r\nWILLIAM SILVA DANTAS - 88048 - 16/07/2014\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1711858"
                        ],
                        "1711859": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "COMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ), observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nJACKSON MELLO DE REZENDE - 85693 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em REDES DE COMUNICAÇÃO (AVM). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha nota ou conceito da monografia ou TCC.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1711859"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Escola Judicial do TRT/RJ": {
                "Atos": {
                    "1711474": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nEDITAL - 2ª Publicação\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Portaria Escola Judicial nº 5/2013 e, \r\n\r\nCONSIDERANDO que é missão constitucional do Estado Democrático de Direito a persecução do princípio da soberania popular, consagrado no artigo 1º da Constituição da República;\r\n\r\nCONSIDERANDO os valores institucionais da transparência, do compromisso e da participação, bem como o Plano Estratégico 2010-2014, que prevê, como princípio básico, mecanismos de participação social e ambiental para a construção de uma prestação de serviço mais democrática, descentralizada e integrada;\r\n\r\nCONSIDERANDO a relevante controvérsia acerca da dupla função de motoristas de ônibus; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a repercussão geral, o relevante interesse público e o alcance da controvérsia, que ultrapassa os limites do estritamente jurídico, demandando abordagem técnica e interdisciplinar,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Convocar todos os interessados a participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 5 de setembro de 2014, às 9 horas, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 9º andar, cujo tema será dupla função de motoristas de ônibus.\r\n\r\nArt. 2º Expeçam-se convites para:\r\n\r\nI. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nII. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT);\r\n\r\nPresidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1);\r\n\r\nIV. Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro;\r\n\r\nV. Presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT), \r\n\r\nVI. Presidente da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (AFAT);\r\n\r\nVII. Presidentes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (FITTR) e do Sindicato dos Rodoviários do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII. Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (FETRANSPOR);\r\n\r\nIX. Presidente do Sindicato das Empresas de ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (RIO ÔNIBUS)\r\n\r\nX. Diretor do Escritório no Brasil da Organização Internacional do Trabalho;\r\n\r\nXI. Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro;\r\n\r\nXII. Presidente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN);\r\n\r\nXIII. Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (CETRAN-RJ);\r\n\r\nXIV. Secretário Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXV. Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXVI. Presidente da Comissão de Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nXVII. Presidente da Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Os convidados deverão confirmar a presença, podendo comparecer pessoalmente ou por meio de representante.\r\n\r\nArt. 3º A participação estará franqueada a todos os interessados e pessoas jurídicas, que solicitarem inscrições no período de 7 de julho a 20 de agosto de 2014, por meio de mensagem eletrônica, enviada para escola.judicial@trt1.jus.br, devendo constar obrigatoriamente, no tópico da mensagem, a expressão “audiência pública”.\r\n\r\n§ 1º Por limitação do tempo, serão aceitas no máximo 10 (dez) inscrições avulsas. \r\n\r\n§ 2º Caso o número de inscritos supere o número de vagas, será realizado sorteio prévio no dia 25 de agosto de 2014, na Escola Judicial, situada no endereço indicado no art. 1º deste Edital. \r\n\r\n§ 3º Havendo defensores e opositores acerca da matéria objeto da audiência, será garantida a participação das diversas correntes de opinião.\r\n\r\n§ 4º A relação dos inscritos, habilitados a participar da Audiência Pública, estará disponível no portal eletrônico da Escola Judicial a partir de 29 de agosto de 2014.\r\n\r\n§ 5º Os excedentes poderão enviar por escrito a manifestação, em no máximo 3 (três) laudas, por mensagem eletrônica à Escola Judicial até a data da audiência.\r\n\r\nArt. 4º A entrada para assistir à audiência será franqueada a todos, que tiverem confirmadas suas inscrições, solicitadas no período de 7 de julho a 29 de agosto de 2014, por meio de mensagem eletrônica para escola.judicial@trt1.jus.br ou, pessoalmente, na Escola Judicial, garantidas as vagas aos magistrados do TRT/RJ interessados, até o limite de 200 (duzentas) vagas.\r\n\r\nArt. 5º Os participantes, convidados na forma do artigo 2º, que confirmarem presença ou enviarem representante, terão 15 (quinze) minutos cada para defender sua posição. \r\n\r\nParágrafo único. Os participantes convidados poderão entregar por escrito a tese, em no máximo 10 (dez) laudas, sem prejuízo do tempo para manifestação oral.\r\n\r\nArt. 6º Os participantes, inscritos na forma do artigo 3º, terão 10 (dez) minutos cada para defender sua posição. \r\n\r\nParágrafo único. Os participantes poderão entregar por escrito a tese, em no máximo 3 (três) laudas, sem prejuízo do tempo para manifestação oral.\r\n\r\nArt. 7º Todos os participantes deverão ater-se ao tema da audiência.\r\n\r\nParágrafo único. O magistrado, que presidir a audiência, poderá suspender a palavra ou desconsiderar teses escritas dos participantes que façam manifestações não pertinentes ao tema.\r\n\r\nArt. 8º Casos omissos serão decididos, de forma irrecorrível, pelo magistrado que presidir a audiência.\r\n\r\nArt. 9º Dar-se-á ampla divulgação deste Edital de Audiência Pública nos meios de comunicação pertinentes, publicando-o no Diário Oficial no prazo de 60 (sessenta) e 30 (trinta) dias antes do evento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2014.\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região\r\n\r\nId: 1711474"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1711920": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 0016/14 “Tendo em vista a despesa prevista no artigo 13 da Resolução 137/2014, para pagamento do passivo ali referido, reconheço a dívida de exercícios anteriores, líquida e certa, no valor de R$ 2.867,96 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), relativa a auxílio pré-escolar, conforme discriminado no processo TRT-SOF 0016/14. Em 31 de julho de 2014.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1711920"
                        ],
                        "1711879": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 137/12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa TNL PCS S.A. OI- CNPJ: 04.164.616/0001-59, dívida no valor de R$ 5.890,60 (cinco mil, oitocentos e noventa reais e sessenta centavos), referente ao pagamento fatura 421291199 - serviços prestados de 23/11/2013 a 23/12/2013, conforme discriminado no processo TRT-SOF 137/12. Em 31de julho de 2014.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1711879"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1711814": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora do trabalho \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios, Petrópolis eTeresópolis\r\n\r\n18/ago/14\r\n\r\n20/ago/14\r\n\r\nCorreição Ordinária-Portaria Nº 649-SCR/2014\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1711814"
                        ],
                        "1711816": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcelo Segal\r\n\r\nJuiz do Trabalho \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13/ago/14\r\n\r\n16/ago/14\r\n\r\nSeminário AGEPOLJUS/2ºEncontro-Gestores de Segurança\r\n\r\n3,5\r\n\r\nManuel de Jesus Pereira Loureiro\r\n\r\nCoordenador da CAEI-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13/ago/14\r\n\r\n16/ago/14\r\n\r\nSeminário AGEPOLJUS/2ºEncontro-Gestores de Segurança\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJedaías Emerson Ferreira\r\n\r\nCoordenador da CSEG-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13/ago/14\r\n\r\n16/ago/14\r\n\r\nSeminário AGEPOLJUS/2ºEncontro-Gestores de Segurança\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1711816"
                        ],
                        "1711817": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcelo Segal\r\n\r\nJuiz do Trabalho \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13/ago/14\r\n\r\n16/ago/14\r\n\r\nSeminário AGEPOLJUS/2ºEncontro-Gestores de Segurança\r\n\r\n3,5\r\n\r\nManuel de Jesus Pereira Loureiro\r\n\r\nCoordenador da CAEI-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13/ago/14\r\n\r\n16/ago/14\r\n\r\nSeminário AGEPOLJUS/2ºEncontro-Gestores de Segurança\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJedaías Emerson Ferreira\r\n\r\nCoordenador da CSEG-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13/ago/14\r\n\r\n16/ago/14\r\n\r\nSeminário AGEPOLJUS/2ºEncontro-Gestores de Segurança\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1711817"
                        ],
                        "1711815": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFlavia Costa de Araújo\r\n\r\nCJ-1 - SUPERVISOR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n18/ago/14\r\n\r\n19/ago/14\r\n\r\nII Encontro Nacional- Órgãos de Comunicação-Poder Judiciário\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1711815"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1712190": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 465/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GRACE KELLY PINTO RODRIGUES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1712190"
                        ],
                        "1712192": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n31.7.2014:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0003929-11.2014.5.01.1000 - (SEP), de DANILO BADARO MENDONÇA. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 25/04/2014 a 29/04/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\n1º.8.2014:\r\n\r\nProcesso: 0000827-78.2014.5.01.1000 (SGP), de SANDRA MARIA DE PAULO ESPÍRITO SANTO. Assunto: Isenção de IR/Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a aplicação, aos proventos de aposentadoria da servidora inativa SANDRA MARIA DE PAULO ESPÍRITO SANTO, do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21, da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90, em consonância com o entendimento assentado nos autos do processo TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, com efeitos a contar de 6/11/2013, data do diagnóstico histopatológico, com necessidade de reavaliação em 5 anos. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para adoção das providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº: 002485-40.2014.5.01.1000, de MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO. ssunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a aplicação, aos proventos de aposentadoria da servidora inativa MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO, do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21, da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, a partir de 30/05/2014, data da aposentadoria da interessada, sem necessidade de reavaliação. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para adoção das providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0002567-71.2014.5.01.1000, de JULIETA DE MOURA PALHA. Assunto: Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a aplicação, aos proventos de aposentadoria da servidora inativa JULIETA DE MOURA PALHA, do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21, da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, a partir de 15/04/2014, data da confirmação diagnóstica, ressaltando-se a desnecessidade de reavaliação. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para adoção das providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 4111-94.2014.5.01.1000 - SEP, de IVALDO GOMES COSTA. Assunto: APOSENTADORIA – Art. 3º da EC nº 47/05: “Concedo o abono de permanência ao servidor, em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria – TRT nº 253/2013, a contar de 31/03/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 – TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, resguardando-se os 2 (dois) meses de licença-prêmio a que o interessado faz jus. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0004163-90.2014.5.01.1000, de VICTORIA RIBEIRO GERMAIN. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 351 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0004185-51.2014.5.01.1000, de MARIA CLARICE ROMANELLI MENECHINI ESTEU. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preenche os requisitos necessários a sua concessão, pelas regras previstas no Ordenamento Jurídico vigente. À CAPE para publicação. Após, encerre-se o presente processo.”;\r\n\r\n4.8.2014:\r\n\r\nTRT-PA- 6106-2011-000-01-00-2, de LUCIA MARIA MARTINS E MARTINS. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal. Encaminhe-se e-mail à CPPE para elaboração da simulação do cálculo dos proventos, conforme apontado à fl. 41. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1712192"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1712158": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0005570-27.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1712158"
                            ],
                            "1712159": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0006420-81.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1712159"
                            ],
                            "1712160": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0006626-95.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Maricá\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1712160"
                            ],
                            "1712161": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0007626-33.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1712161"
                            ],
                            "1712162": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008793-85.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1712162"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1711280": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0008740-07.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0003599-16.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008746-14.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0002981-71.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008750-51.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0002977-34.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008771-27.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0002716-69.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008789-48.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0002415-25.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nTherezinha Abreu, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1711280"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1712043": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0007771-94.2011.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Anna Maria Leite Siqueira de Carvalho [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA Energia e Serviços S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anna Maria Leite Siqueira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: Devolva-se a petição ao signatário tendo em vista que encaminhada a juízo diverso daquele competente para sua apreciação. .\r\n\r\nId: 1712043"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1712139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 06 de agosto de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001336-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barbosa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014, às 10h39min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1712139"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1711163": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: NIAD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Leandro de Souza Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Leandro de Souza Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Ramos Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Organizações Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Organizações Fernandes de Souza Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201500-24.2003.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANDRE DA CUNHA PIRES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001167-12.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano de Oliveira Santana [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000691-17.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Júlio César Boaventura Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopercol Cooperativa Ltda., Agdo Júlio César Boaventura Simões \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000607-03.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elen Cardoso das Chagas Agapito [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda., Agdo Elen Cardoso das Chagas Agapito\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001222-44.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abel David Beiga Sanches [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abel David Beiga Sanches \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000835-97.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio Pragana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurélio Pragana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001422-85.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cledir Ferreira de Lima dos Santos [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222900-46.1997.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Alves, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-81.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Cosme de Cusatis [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Agdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Jose Carlos Cosme de Cusatis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094600-89.2004.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOSE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Mare [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Mare, Agdo JOSE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028600-28.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Catia Regina de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Agdo: Catia Regina de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Agdo Catia Regina de Castro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001562-54.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio José dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000933-57.2012.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Oliveira de Carvalho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Oliveira de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2001.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: EVERTON LUCENA DE PAULA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EVERTON LUCENA DE PAULA, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000657-04.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio de Souza Pavani [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Agdo: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , Agdo Márcio de Souza Pavani \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000249-52.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Caballero Oliveira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antônio Caballero Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000948-89.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Dalberto Louback [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000836-05.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Luiz da Silva Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Agdo: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S. A., Agdo Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001317-91.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A - CNPJ:08988753/0001-69 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Midas do Brasil Pinturas Ltda - CNPJ:10931534/0001-95, Agdo: Jorge Augusto da Silva Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Augusto da Silva Pinto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106600-95.2004.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLECIO DANTAS DUARTE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLECIO DANTAS DUARTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001491-23.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilma da Silva Almeida [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilma da Silva Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001533-15.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos da Silva , Agdo Net Rio Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-42.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Rosilene Lemos Maia [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosilene Lemos Maia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001094-65.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Pedro Pinto da Silva [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)], Agdo: VPAR Locação e Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Pinto da Silva , Agdo VPAR Locação e Mão de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1711163"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Claudio Fonseca Vasconcelos , Agdo Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000040-10.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sandra Mourão Bessa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Agdo: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Agdo Sandra Mourão Bessa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173200-65.2002.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: PRISCILA BARBOSA PAVONE [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Agte: ALESSANDRA BARBOSA PAVONE [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL JORGE MANSO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: CASA PAVONE DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALESSANDRA BARBOSA PAVONE, Agdo CASA PAVONE DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Agdo MANOEL JORGE MANSO DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051100-48.2003.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097400-31.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora de GTI SA e Gol Transportes Aéreos SA) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação extrajudicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Viviane Piedade Cestari [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logística S.A., Agdo Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação extrajudicial), Agdo Viviane Piedade Cestari, Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106000-59.2003.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ANDERSON VINICIUS DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDERSON VINICIUS DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002256-23.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisa da Silva Lourenço [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisa da Silva Lourenço\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000462-51.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waleria Carvalho Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda., Agdo Waleria Carvalho Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Claudio Luiz Garcia da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Agdo: Carlos Mauricio Medina Gallego [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Wagner Silva de Oliveira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Mauricio Medina Gallego, Agdo Claudio Luiz Garcia da Silva , Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Agdo Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001561-22.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Agdo: Reginaldo Dias Ribeiro [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo Dias Ribeiro , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001126-68.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Antônio de Athayde Macêdo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-94.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aislan Leonardo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039400-19.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Benícia do Nascimento [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Agdo: Raimundo Rodrigues do Nascimento [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Agdo: Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Agdo: Vilma Rodrigues de Oliveira Bastos [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Agdo: Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Agdo: Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Rodrigues de Oliveira, Agdo Maria Benícia do Nascimento, Agdo Paulo Rodrigues de Oliveira, Agdo Raimundo Rodrigues do Nascimento, Agdo Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira, Agdo Vilma Rodrigues de Oliveira Bastos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Felipe Pinto de Sousa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Pinto de Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000634-41.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Energia S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cantidio José Silva de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Agdo Cantidio José Silva de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001455-07.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Gilson Oliveira de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Oliveira de Souza, Agdo HSBC Bank Brasil S.A., Agdo Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000281-80.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Fatima Cristina Nunes Batista Freire [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fatima Cristina Nunes Batista Freire , Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001370-09.2013.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio da Silva Roque [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000372-72.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ZAMBONI COMERCIAL S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nAgdo: PATRÍCIA REGINA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PATRÍCIA REGINA ROSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Agte: Beatriz Maria Galvao Carrazzoni [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Beatriz Maria Galvao Carrazzoni [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S.A., Agdo Agte Beatriz Maria Galvao Carrazzoni\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000894-50.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Batista Costa [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Batista Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000361-25.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Queirod Angelim [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Agdo: Marcelo Queirod Angelim [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Panamericano S.A., Agdo Agte Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Agdo Agte Marcelo Queirod Angelim\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000413-12.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lídia Maria de Assumpção Nobre da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lídia Maria de Assumpção Nobre da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2003.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Agte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: JB FM LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Agdo: CARLOS EDUARDO MACEDO RODRIGUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS EDUARDO MACEDO RODRIGUES, Agte Agdo COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA , Agte Agdo DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Agte Agdo EDITORA JB SA, Agdo JB FM LTDA, Agdo JORNAL DO BRASIL S/A, Agdo RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Gilberto Lenuzza Pauletti [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Agdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Editora JB S.A., Agdo Gilberto Lenuzza Pauletti, Agdo INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Agte INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000673-15.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Vinícius da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Vinícius da Conceição \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0565600-95.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: MIRELA DO NASCIMENTO MELO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1711164"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos da Costa Bitancourt [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-06.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Ebgdo: Adriana Martins de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-05.2013.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pennant - Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reginaldo da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-42.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Andrea Santos dos Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa falida Gouache Confeccoes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andrea Santos dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001399-66.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Suelen Pinto Carreiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suelen Pinto Carreiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001453-70.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilcimar Bernardino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rachel Perrut Octaviano (OAB: RJ 142326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilcimar Bernardino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001643-16.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Luciene de Lima dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Luciene de Lima dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luciene de Lima dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001722-16.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Paulo de Oliveira Brandão [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001355-48.2011.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Aderisto Batista Monsores [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001555-90.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique Alves de Barcelos [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073300-77.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Romeiro de Castilho [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Merck S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000078-55.2011.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: AMARILIS PINTO SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCIA ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AMARILIS PINTO SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Nunes de Castro Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Som de Itaguaí Comércio e Serviços Eletronicos Ltda ME [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Nunes de Castro Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001610-07.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Rafael Neves Pinto Ribeiro [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Neves Pinto Ribeiro [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rafael Neves Pinto Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000555-08.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Renan Viana Decottignies [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Rcte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renan Viana Decottignies [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Rcdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Renan Viana Decottignies\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001542-37.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Rcdo: Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. EPP [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Rcdo: Impact Plast C M F da Silva Mattos ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Rcdo: Maxplast Comércio de Descartáveis Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hugo Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002189-69.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Collin Pena [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Rcte: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Rcdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Rcdo: Marcelo Collin Pena [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelo Collin Pena\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001929-69.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moacir da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000637-83.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Ebgte: Clarice Augusto Guerra [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Clarice Augusto Guerra [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Ebgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Clarice Augusto Guerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-28.2013.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo dos Santos Macieira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Carlos Henrique Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Carlos Henrique Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Henrique Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000233-79.2013.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Márcia Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000970-11.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ezequiel Ferreira Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)], Ebgdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001079-76.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldenise Alves Soares [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050700-91.2008.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinicius Fagundes Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000059-29.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Nisrael Franco da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nisrael Franco da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001261-61.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Juan Rodrigues Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Juan Rodrigues Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Fibra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000267-60.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Ebgte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Luisa Ullmann Dick (OAB: RS 29560 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Luisa Ullmann Dick (OAB: RS 29560 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibando S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Lilian Chagas Palheta Nunes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian Chagas Palheta Nunes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibando S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibando S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1711158"
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                        "1711159": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001665-30.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilson Pereira da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099600-26.2000.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-03.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Adriana Lino Galucio [Adv. Ana Paula Galucio Netto (OAB: RJ 111430)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-31.2009.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: Valmir Lixa Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valmir Lixa Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000006-83.2013.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gleice Kelly de Oliveira Mattos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Rcdo: PRESLAF - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001402-36.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Regina Célia Rodrigues Martins [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001480-40.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Valéria de Carvalho Pereira [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SESEF - Serviço Social de Estradas de Ferro [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valéria de Carvalho Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0273800-02.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Victor [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001410-46.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Creche Sempre Vida Pavão e Pavãozinho, Ebgdo: Maria Elizabete Alves Ferreira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Souza da Cunha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000660-41.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Ebgdo: Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Ebgdo: Nilton César da Silva [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000330-81.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rcte: Luiz Cláudio Fortunato Belmonte [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Fortunato Belmonte [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)], Rcdo: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alfe Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001375-51.2012.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Direct Express Logística Integrada S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz de Souza [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Direct Express Logística Integrada S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000678-14.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Capella Munhoz [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rcte: HW Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: HW Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Rcdo: Sidney Capella Munhoz [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sidney Capella Munhoz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000904-38.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Rosa da Costa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Antonio Azeredo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Volkswagen S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Volkswgen Serviços Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Volkswgen Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Volkswgen Serviços Ltda e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000342-31.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonathas de Araujo Neri [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jonathas de Araujo Neri\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001349-49.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Benilson Lima de Araujo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-88.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Oliveira de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000174-56.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Clara da Rosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Maricá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001537-65.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Rozani Galo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001413-46.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra da Conceição Leite [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rcte: Nextel Comunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcdo: Nextel Comunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Alessandra da Conceição Leite [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nextel Comunicações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001699-61.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Janaína Pereira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Janaína Pereira Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-86.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexander dos Santos Floro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-74.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington da Silva Freitas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santos Madruga e Cia. Ltda., Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellington da Silva Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1711159"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000889-98.2012.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)], Ebgdo: Daniel Alexandrino de Oliveira [Adv. Antônio Augusto Barcellos Freitas (OAB: RJ 172160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-33.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldenira Camelo de Paiva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ebgdo: Riclaudia Pereira dos Santos Silva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001702-89.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Augusto das Chagas Filho (sucedido por Maria do Carmo Primo) [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helio Augusto das Chagas Filho (sucedido por Maria do Carmo Primo)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-33.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Marilia Gabriela Rodrigues Pedro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000436-69.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Alves dos Santos Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodolatina Logística SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000932-38.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Bryan Araujo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Siemens Vai Metals Services Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000533-82.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Lopes Guimarães [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Sonia Lopes Guimarães [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001182-48.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Pereira de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Pereira de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-06.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rosangela dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000058-44.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elias Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000520-93.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco BGN S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Cetelem Brasil CFI S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Flavio Oliveira dos Santos [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco BGN S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Vinicius de Andrade Mendes [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000974-84.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roseli Bento [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-22.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Vieira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001595-06.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Veronica [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000979-34.2012.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauricio Alves Duque [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001915-65.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nRcdo: Millenio Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Rcdo: Daniel Barbosa Barros [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Maricá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000963-40.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heraldo Bittencourt de Matos Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Struttura e Il Design Consultoria e Serviços em Engenharia Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Brasa Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Deise Vianna Gonçalves [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deise Vianna Gonçalves [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Rcdo: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas ltda., Rcdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001570-02.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nRcdo: Rosângela Borges do Nascimento [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001611-94.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Ebgte: Alaides da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alaides da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgdo: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alaides da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000714-55.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Cristina Bastos da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)], Ebgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104600-31.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Ebgte: Luis Alberto Santos da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Ebgdo: Luis Alberto Santos da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Luis Alberto Santos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000777-95.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatiane de Oliveira Mafra [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lojacred Correspondente Bancário Ltda. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tatiane de Oliveira Mafra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000879-10.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ângela Pinheiro de Lima Abreu Vieira [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Maria Ângela Pinheiro de Lima Abreu Vieira [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Ângela Pinheiro de Lima Abreu Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000609-71.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Motta Schunk [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001622-52.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: ZTE do Brasil Comércio, Serviços Importações e Exportações Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Lescano Esteves [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ZTE do Brasil Comércio, Serviços Importações e Exportações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1711160"
                        ],
                        "1711161": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001457-78.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Luis Nascimento da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VM Ramos e Cia. Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001633-08.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Ebgdo: Daniel Bispo dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000870-51.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Peixoto da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Peixoto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-58.2004.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELZA MARIA VIANNA BRASIL MEDEIROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001617-37.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romualdo de Almeida Silva [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000107-35.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Jamef Transportes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcte: Gláucio da Silva Baptista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gláucio da Silva Baptista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Jamef Transportes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jamef Transportes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001271-83.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele Nogueira Rodrigues Lopes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gisele Nogueira Rodrigues Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Jocafi Ferreira de Alcântara [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jocafi Ferreira de Alcântara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-76.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Luís da Silva Costa [Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas (OAB: RJ 37865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nEbgdo: Gerusa da Rocha [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)], Ebgdo: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-34.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Diogenes de Melo Cavalcante [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001013-29.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Romel Muniz Estrela [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Romel Muniz Estrela \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-06.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Clair Laranjeiras de Barros [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Waldyr Ribeiro de Siqueira Neto [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Waldyr Ribeiro de Siqueira Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000942-23.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Jacson Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jacson Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Octavio Moreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Octavio Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2010.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Diniz Lopes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001660-98.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Arildo Matos Falcão [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evik Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arildo Matos Falcão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001287-22.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Robson da Conceição [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Rcdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comissão Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001264-64.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Vieira Filho [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-27.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Mileide Teixeira do Couto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Gestec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mileide Teixeira do Couto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001429-66.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Gédison Marinho Castelo Branco [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fábrica Carioca de Catalisadores S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo de Oliveira Reis [Adv. Joana Darc Maria da Silva Melgaço (OAB: RJ 149071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Omni Taxi Aereo Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Espólio Jorge Luiz Prata [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Omni Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-73.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Rcte: Juliana Soares Dionísio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Soares Dionísio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Juliana Soares Dionísio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-93.2013.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Garcia Lopez Guerra [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101200-88.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Lopes Saboia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Lopes Saboia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2007.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001284-19.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Mansur Moraes [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)], Rcte: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Jorge Mansur Moraes [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência Nacional do Cinema - RJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Ivaneir Soares dos Santos Junior [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)], Ebgdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agência Nacional do Cinema - RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1711161"
                        ],
                        "1711162": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000484-58.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Lucio de Carvalho [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Lucio de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-34.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Joelma Cecilia de Souza [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001275-05.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Facilita Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Luciana de Almeida Ferreira [Adv. Robson Alves de Souza (OAB: RJ 141962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Facilita Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Facilita Promotora de Vendas Ltda. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0002055-12.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: José Robero Liberato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Robero Liberato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001781-41.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Ferreira Carvalho [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juliana Ferreira Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001782-77.2012.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno de Souza Alves [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruno de Souza Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001680-72.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Dias Campos Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: PROCEC - Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROCEC - Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Rcdo: Alberto Dias Campos Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alberto Dias Campos Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001609-94.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Marcos de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207500-07.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Pastificio Santa Amália S.A. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)], Rcte: Deivison da Silva Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deivison da Silva Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Pastificio Santa Amália S.A. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Pastificio Santa Amália S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001265-13.2011.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Vitor de Almeida Gomes [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diesel Tractor Peças Para Tratores Ltda. [Adv. Roseane da Silva Pinto (OAB: RJ 153857 - D)], Ebgdo: D Del Soares Peças e Manutenções EPP [Adv. Roseane da Silva Pinto (OAB: RJ 153857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vitor de Almeida Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000274-54.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jackeline da Silva Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-52.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo de Lima Figueira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Multiteiner Comércio e Locação e Conteiners Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo de Lima Figueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-50.2012.5.01.0482 - RR\r\n\r\nRcte: Renato Rodrigues Dantas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Rodrigues Dantas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001503-96.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marisa Aparecida Rodrigues de Souza [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Francisco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-80.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Santana de Sousa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Archtech Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001662-87.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Gizele Figueiredo [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001227-56.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vilma Neves Firmino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001206-88.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel de Jesus Rodrigues Corrêa [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058300-09.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Eliezer Palmier do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliezer Palmier do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Justino de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-07.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Adelmo Nercy Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelmo Nercy Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-56.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Ebgdo: Fabricia Gomes Esteves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fina Promoção e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fina Promoção e Serviços S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0105200-65.2005.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Valerio Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valerio Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-36.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 79180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Elizabeth de Assis Suliani [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Moraes Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2006.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurilho Bernardes da Silva Neto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Equipo Maquinas e Veículos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maurilho Bernardes da Silva Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-23.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: João Maria de Oliveira da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nRcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Rcdo: João Maria de Oliveira da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000797-27.2010.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal, CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal, CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001611-08.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinicius Tavares Marinho [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Themis da Silva Sant Anna [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Themis da Silva Sant Anna [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1711162"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1712244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093800-60.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), GETULIO DE ALMEIDA FREITAS ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Nos termos do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001255-16.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Arrow Farmacêutica S.A. ( Andressa Assumpção Marques RJ167560D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Magda Cristina Pinto da Silva RJ162216D ), Ronaldo da Silva ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito nego-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001420-37.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alda Maria Ferreira Guimarães ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), - Recorrido : FARJ Administradora e Conservadora Ltda. ( Adilson de Souza Jeveaux ES6150D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por ALDA MARIA FERREIRA GUIMARÃES em face de FARJ ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA e BANCO DO BRASIL S.A. para, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim de deferir à Autora o benefício da gratuidade de justiça, prover o pleito declaratório de nulidade da demissão da Autora, comutado o ato de extinção do contrato de emprego em dispensa por iniciativa do empregador, sem justa causa, extinguir o processo sem resolução de mérito em relação ao pleito de diferenças salariais dos meses de maio de junho de 2012 e verbas rescisórias (267, I do CPC), e prover o pleito condenatório para acrescentar à condenação os seguintes títulos: 1) aviso prévio indenizado de 42 dias; 2) 13º salário proporcional na fração de 1/12; 3) férias proporcionais acrescidas do terço constitucional na fração de 1/12; 4) entrega das guias TRCT no código 01 para que a Autora possa movimentar a conta vinculada do FGTS, respondendo a Reclamada pela regularidade depósitos, inclusive, indenização compensatória de 40%; e 5) multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, a serem adimplidos pelas Reclamadas FARJ ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA e BANCO DO BRASIL S.A., a 2ª de forma subsidiária, tudo na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo. Os créditos serão apurados por meio de cálculos de liquidação, observada a variação salarial. Correção monetária inclusive quanto aos depósitos do FGTS (Súmula nº 381 do C. TST) e juros de mora conforme legislação em vigor a cada época. Os juros serão aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto do presente acréscimo à condenação, excepcionados os títulos indicados no § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observados ainda o art. 201 e § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99 e disposições contidas no item III da Súmula nº 368 do C. TST. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda no que couber, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte Ré. No momento da retenção do imposto de renda, de incidência sobre as parcelas tributáveis, deverá ser observado o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, introduzido pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010 e ato normativo nº. 1.127, de 7 de fevereiro de 2.011, da Receita Federal do Brasil. Majora-se o valor arbitrado à condenação para R$ 15.000,00, sobre o qual calculam-se as custas de R$ 300,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0000866-92.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cosme Evangelista Chiarelli ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Big Deal Construções, Comércio e Serviços Ltda. ( Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro RJ46375D ), Condomínio do Edifício Saint Jacques e Saint Romain ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por COSME EVANGELISTA CHIARELLI em face de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT JACQUES E SAINT ROMAIN e BIG DEAL CONSTRUÇOES, COMÉRCIO E SERVIOS LTDA para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de acrescer à condenação da 1ª Ré, BIG DEAL CONSTRUCÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o adimplemento de horas extraordinárias e valores relativos a intervalo intrajornada concedido com redução, na forma da fundamentação. Serão observados os parâmetros contidos na r. sentença para a apuração de correção monetária e juros. As parcelas que ora integram o acréscimo à condenação receberão a incidência da contribuição previdenciária, por não excepcionadas no § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 (à exceção dos valores resultantes da incidência do FGTS) e, ainda, do imposto de renda, com observância dos procedimentos contidos nos itens II e III da Súmula nº 368 do C. TST e demais disposições normativas especificadas na r. sentença. Mantido provisoriamente o valor atribuído à condenação para fins de cálculo das custas. Ressalvado os honorários advocatícios do Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1712244"
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                            "1711785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000411-29.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Resende - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda.Filipe Basilio da Rocha ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PPROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paulo Cesar Franco ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), Seleserv Assessoria de Recursos Humanos - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação do cálculo no que diz respeito às horas extras referentes ao mês de agosto de 2010, bem como que o recolhimento previdenciário deva ser efetuado até dia dois do mês seguinte ao da liquidação do título executivo, independendo do pagamento do crédito trabalhista, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000986-63.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Ageu Silva Costa ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001291-63.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Daiana Freitas Basilio ( Wilson Alves Rocha Filho RJ74897D ), - Recorrido : Estado do Rio de JaneiroSCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de justiça ao demandante, bem como afastar a inépcia declarada na sentença de primeiro grau em relação ao pedido de responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que o julgador a quo julgue o referido pedido, como entender de direito, de modo que não haja supressão de instância, conforme fundamentação. Resta prejudicada a apreciação da questão pertinente aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001314-10.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lia Werneck Vargens ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), Rufolo Empresa de Serviços Gerais Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação do ente público, o pagamento das custas processuais, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001399-65.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Marcelo Rodrigues Raeder ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 1ª Ré (AUTOBUS), por deserto e CONHECER do recurso da 4ª Ré (TURB); no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso. Pelo 1ª Réu compareceu Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB 31047).\r\n\r\nProcesso: 0001401-12.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcos Aurélio Bezerra dos Reis ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Marcos Aurélio Bezerra dos Reis ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a 2ª ré (ECT) a responder, subsidiariamente, pelo adimplemento das parcelas deferidas ao demandante, conforme fundamentação.O MPT opinou pelo provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimaraes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1711785"
                            ],
                            "1711784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000986-63.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Ageu Silva Costa \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls 106 a 113. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-63.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Daiana Freitas Basilio\r\n\r\nRcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 263 a 266. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-12.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Aurélio Bezerra dos Reis \r\n\r\nRcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Marcos Aurélio Bezerra dos Reis \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls 305 a 307. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Franco, União Federal , Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls 237 a 244. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711784"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1712225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\n(Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000570-25.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrentes : Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Neide Cristina Marzulo ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - Recorridos : Neide Cristina Marzulo ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, para declarar a nulidade da decisão de 1º grau e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro, ficando prejudicada a análise dos demais temas do recurso do Município, bem como do recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000687-84.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Rodrigo Loureiro Coutinho RJ155544D ), - Recorridos : BS Services Ltda. ( Rita de Cássia Nunes Machado GO8597D ), André Maurício Barbosa da Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela 1ª Reclamada/BS SERVICE compareceu Dra. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB 8597).\r\n\r\nProcesso: 0001192-06.2013.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Município de Niterói ( Procuradoria do Município de Niterói ), - Recorridos : Fernanda Constant Ribeiro ( Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D ), Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalão - Creche Comunitária Lírios do Campo - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município de Niterói e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001199-70.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Marcia Pereira da Silva ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), - Recorridos : Clínica das Amendoeiras Ltda., Município do Rio de Janeiro, Marcio Magno Camarão Colpo, União Federal - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento da dobra das férias com adicional de 1/3, diferenças salariais, reflexos em adicional de insalubridade, conforme fundamentação, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001288-56.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorridos : Valquiria Terra Florido ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Claudia Campos de Souza RJ88294D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reformar a sentença no tocante à condenação em honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação já fixados pela sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001374-17.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrentes : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Delta Construções S.A. - em Recuperação Judicial ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorridos : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Jorge Luiz Simões Cerqueira ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, à falta de interesse, quanto à questão das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, deduzida pela União. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001801-54.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorridos : Diego de Oliveira Marçal ( Livia Pinto Teixeira RJ155388D ), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reduzir a condenação em danos morais ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Mantido o valor da condenação já fixado pela sentença recorrida para efeitos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0053500-47.2007.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ana Paula Drummond Ferreira ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119200-75.2007.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravados : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Daniel da Costa Wayand ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, dar provimento para afastar a apuração mensal da contribuição previdenciária, procedida a partir do mês da prestação de serviços, excluir os juros e multas e declarar extinta a execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1712131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\n(Sessão de 30-7-2014)\r\n\r\nProcesso: 0000835-42.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : João Batista Rodrigues (Dr. Névio Capistrano da Silva Netto RJ150829D), - Recorrido : Tecnosolo Engenharia S.A. (Dr. Atila Ribeiro Mello RJ94375D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o adicional de 100% sobre os domingos laborados, repercussão das horas extras nos repousos semanais remunerados, diferenças de FGTS e de indenização de 40% sobre as parcelas aqui reconhecidas e depósitos fundiários relativos aos meses de outubro, novembro e 13º salário de 2008; junho, julho, agosto, setembro, outubro, dezembro e 13º salário de 2009; janeiro, fevereiro e maio de 2010, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante a indenização substitutiva do PIS. Custas de 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0070200-70.2004.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Erica Crisana Machado de Oliveira (Dr. Rogerio Jose de Souza RJ73835D), - Agravado : Frirrio Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda-ME (Dr. Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712131"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1712232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital – 04/08/2014\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0093800-57.1998.5.01.0048 – ED\r\n\r\nEbgte: PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEbgdo: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, JOSE ANTONIO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nA Juiza Convocada Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DO ACÓRDÃO DE FLS 421/421 (VERSO) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712232"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1712168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001522-68.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Meg Cunha Araújo\r\n\r\nRcdo: Credprime Apoio Administrativo Ltda., Genesis XXI Cadastros e Cobranças Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Credprime Apoio Administrativo Ltda., Genesis XXI Cadastros e Cobranças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 144/146 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712168"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1711659": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000238-33.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Dalva Cervino Espinoza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206900-44.1999.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO REGIS DA SILVEIRA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Ebgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa (fls. 1185/1186) no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2001.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: FATIMA FERREIRA CALIXTO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FATIMA FERREIRA CALIXTO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fl. 341, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000143-27.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alvimar Teixeira da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Ebgdo: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alvimar Teixeira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-73.1999.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO JORGE REGIS DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANTONIO JORGE REGIS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001735-91.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Luiz da Silva Nogueira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nEsclarecer acerca da possibilidade de erro material quanto ao nome da Empresa constante na petição de embargos de declaração de fls. 755/757 .\r\n\r\nProcesso: 0000170-10.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Rcdo: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isabel Cristina da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001736-76.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Palácio de Buckinghan [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Palácio de Buckinghan\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 212-214, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001021-05.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: José Guilherme Michel da Motta [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Guilherme Michel da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fl. 390, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000671-51.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Iolanda Henrique da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 721.\r\n\r\nProcesso: 0002033-12.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Adriano Cunha Soares [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Cunha Soares [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Rcdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriano Cunha Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-74.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Ebgte: Ana Paula Melo de Almeida Costa [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Ebgte: Aderbal Costa Filho [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Ebgte: Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Inacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Jotair Teixeira Junger [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1711659"
                            ],
                            "1712124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000474-51.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nRcdo: Lucas Felipe Xavier Cortes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Rcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 124/158, no prazo de 8 (oito)dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nSheila Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712124"
                            ],
                            "1712226": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Vera Lucia Ferolla Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Vera Lucia Ferolla Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao..\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nSheila Santos de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712226"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1712206": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA 27ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores Rildo Brito (Presidente), Antônio Cesar Coutinho Daiha e a Exma Juíza Convocada Patricia Pelelgrini Baptista da Silva\r\n\r\n1 - 0000019-64.2013.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Osório Rodrigues Filho ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A ( Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva RJ 149651 D ), Qualy Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.(s/adv), Sunset Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ).\r\n\r\n2 - 0000120-04.2013.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Leonardo Alves de Souza ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n3 - 0000146-15.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Carlos Alberto Pereira de Figueiredo ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Pereira de Figueiredo ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n4 - 0000159-42.2013.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ricardo Luiz Molter ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ), Pallas Operadora Turística Ltda. ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ) - Recorrido: Blindato ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ), Asa Participaçoes Ltda. ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ), Ricardo Luiz Molter ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ), One Travel (Nome Fantasia Stella Barros) ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ), Pallas Operadora Turística Ltda. ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ).\r\n\r\n5 - 0000167-10.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional do Trabalho), Direct Express Logística Integrada S.A. - Recorrido: Direct Express Logística Integrada S.A.(s/adv) , Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Ministério Público do Trabalho(Procuradoria Regional do Trabalho).\r\n\r\n6 - 0000186-13.2010.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradora: Paula Novais Ferreira Mota Guedes – Procuradoria Geral do Estado) , Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), André Luiz da Silva Ribeiro ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ) - Recorrido: Mar Ipanema Hotel Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), André Luiz da Silva Ribeiro ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Expresso do Sul S/A ( Adv. Max Frederico Magalhães Fontes RJ 96740 D ), Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Estado do Rio de Janeiro, Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n7 - 0000210-41.2013.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Andreia da Silva Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n8 - 0000210-60.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Saulo Marcelo Blanc de Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Academia Brasileira de Letras ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 142675 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ).\r\n\r\n9 - 0000265-94.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Valença ( Procuradora: Flávia Rodrigues Miragaya RJ 168215D - Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Marcos Antônio Nominato ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ), Infornova Ambiental Ltda.(s/adv). \r\n\r\n10 - 0000270-49.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Ana Beatriz Rodrigues Bahiense ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n11 - 0000283-82.2013.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcelo do Reis Marques ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0000303-35.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Gilmar da Silva ( Adv. Udevalter Claudio da Silva RJ 44587 D ).\r\n\r\n13 - 0000375-39.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde)(Procuradora: Maria Beatriz Freitas de Oliveira- Procuradoria Geral do Estado) - Recorrido: Valter Tavares ( Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ 43809 D ), Infornova Ambiental Ltda. (s/adv). \r\n\r\n14 - 0000379-16.2012.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Amanda Pereira de Assumpção ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n15 - 0000498-28.2011.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Ângela Vanilce Martilene ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Caixa de Assistência a Saúde Caberj ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n16 - 0000517-04.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ninon Rose de Souza de Oliveira ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Hilma Vianna Pinto RJ 51035 D ).\r\n\r\n17 - 0000558-71.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Luiz Fernando Rodrigues dos Santos - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Cleber Marques Moreira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n18 - 0000570-24.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Rubens Decoussau Tilkian SP 234119 D ) - Recorrido: Marcelo Gentil ( Adv. Gilma Azevedo Garcao RJ 66662 D ).\r\n\r\n19 - 0000571-92.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes (Procuradora: Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ 34387D – Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Antônio Rison Lopes Dias ( Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes RJ 122720 D ).\r\n\r\n20 - 0000574-02.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador: Luiz Arthur Oliveira Martinez - Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Rosana Boerbom Augustinho Paulo ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n21 - 0000575-84.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador: Luiz Arthur Oliveira Martinez - Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Suely do Nascimento Santos ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n22 - 0000582-59.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Via Varejo S.A. (Ponto Frio) ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Gustavo Luiz Dias Ferreira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n23 - 0000652-38.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador: Antonio José Cabral de Oliveira RJ 77575D- Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Deuzimar Maria Monteiro de Freitas Toledo ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ).\r\n\r\n24 - 0000653-23.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador: Antonio José Cabral de Oliveira RJ 77575D- Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Pedro Ernesto Neves ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ).\r\n\r\n25 - 0000671-64.2013.5.01.0341 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Djalma Souza Dos Santos ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, ( Adv. Ana Paula da Silva Rodrigues RJ 165058 D ) - Recorrido: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, ( Adv. Ana Paula da Silva Rodrigues RJ 165058 D ), Djalma Souza Dos Santos ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n26 - 0000721-64.2010.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Asa Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Antonio Henrique Neuenschwander PE 11839 D ) - Agravado: Marcelo Bastos Braga ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n27 - 0000775-97.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Luiz Vitor Haubrichs Batista Viana ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Luiz Vitor Haubrichs Batista Viana ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n28 - 0000778-11.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cláudio Lopes Gomes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n29 - 0000835-27.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradora: Mônica Terra Souza Santos RJ 165260 D- Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Ronilda Ferreira da Luz ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP (s/adv) (edital).\r\n\r\n30 - 0000843-34.2010.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Vandre Luis Francisco Marcolino ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n31 - 0000843-39.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria Doracy Gomes de Lima ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e outros ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ). \r\n\r\n32 - 0000859-87.2010.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Marcelo Ramos Cerqueira ( Adv. Monica Pereira Trigueiros RJ 139634 D ), Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte ( Adv. Madalena Deptuski Jacuboski RJ 110588 D ).\r\n\r\n33 - 0000864-10.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Danilo José Peres Nobrega ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n34 - 0000864-81.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Carlos Lopes ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Lopes ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n35 - 0000889-92.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcelo Medeiros ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n36 - 0000947-41.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jose Antonio Fideles ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n37 - 0001022-09.2011.5.01.0082 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Alexandra de Souza Nigri ( Adv. Alexandra de Souza Nigri RJ 94754 D ).\r\n\r\n38 - 0001028-44.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n39 - 0001042-15.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ) - Recorrido: Fabíola Macota de Lima ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n40 - 0001053-82.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: GL Prestação de Serviços Imobiliários Ltda. ( Adv. Leonardo Augusto Costa de Oliveira RJ 113741 D ) - Recorrido: Ines Maria da Silva Mafort ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n41 - 0001081-77.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marize de Carvalho Fernandes ( Adv. Wladymir Soares de Brito RJ 70347 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apostólo ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\n42 - 0001127-83.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Antonio Luís Leandro Machado ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador: Joaquim Vieira RJ 60354D - Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador: Joaquim Vieira RJ 60354D - Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Antonio Luís Leandro Machado ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (s/adv) (edital).\r\n\r\n43 - 0001280-88.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Adilson Pereira Lucas ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ) - Recorrido: New Agência Fotográfica Ltda. - AG News ( Adv. Mariza Marandino Durao RJ 83819 D ).\r\n\r\n44 - 0001310-46.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paulo Roberto de Souza Leitão ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n45 - 0001343-59.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sergio Rodrigues ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Sergio Rodrigues ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n46 - 0001361-32.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco do Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Carlos Vitor de Souza Tavares ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n47 - 0001375-83.2010.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Geraldo Severino da Silva ( Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler RJ 143429 D ) - Agravado: Consórcio Manguinhos ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ).\r\n\r\n48 - 0001455-56.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Daniele Rosa dos Santos SP 171120 D ) - Recorrido: David Carvalho Fonseca ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n49 - 0001486-21.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Proc Municipal de Petropolis - Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Nivan de Assis Bento ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n50 - 0001496-82.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jéssica Mariano Medeiros ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Leonardo Rodrigues Caldas RJ 113756 D ) - Recorrido: Jéssica Mariano Medeiros ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Leonardo Rodrigues Caldas RJ 113756 D ).\r\n\r\n51 - 0001504-59.2011.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Carlos Soares de Menezes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n52 - 0001506-11.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora: Tatiana Esteves Natal - Procuradoria Geral do Estado) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Bruno da Rocha Viana RJ 156428 D ), Sheila Cristina da Silva ( Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ 156452 D ).\r\n\r\n53 - 0001508-20.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador: Carlos Luis Rosa Meireles RJ 95545D - Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP (s/adv) (edital) , Gilberto Ferreira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n54 - 0001559-05.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Adilson Drumond Gomes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n55 - 0001570-23.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ricardo Sebastião Montagnoli ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Ricardo Sebastião Montagnoli ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Sertenco Construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA) (s/adv).\r\n\r\n56 - 0001589-24.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Amilton Ribeiro da Cruz ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Amilton Ribeiro da Cruz ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0001603-73.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (s/adv)(edital), André de Carvalho Gomes ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n58 - 0001612-12.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Claudio Malaquias Carrascoso ( Adv. Jose Paulo Alves Rocha RJ 46770 D ), Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Luiz Claudio Malaquias Carrascoso ( Adv. Jose Paulo Alves Rocha RJ 46770 D ).\r\n\r\n59 - 0001614-87.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Wilson Carlos Sousa Moura ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n60 - 0001621-75.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marine Production Systems do Brasil Ltda ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Vaz Diniz ( Adv. Evaldo Freires de Carvalho RJ 160603 D ).\r\n\r\n61 - 0001646-93.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: André Mesquitela Maia Pires ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), André Mesquitela Maia Pires ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Autograf Projetos e Construção Ltda. (s/adv).\r\n\r\n62 - 0001650-47.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador: Bruno Bicudo Gonçalves - Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Andrea Figueira Tavares ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n63 - 0001698-34.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: K S Academia Esportiva Ltda. ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Daniel Wolokita ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Daniel Wolokita ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), K S Academia Esportiva Ltda. ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n64 - 0001702-43.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador: Marina de Figueiredo - Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Marilia Lima Ceccon ( Adv. Adriana Dias Alfradique RJ 153972 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (s/adv).\r\n\r\n65 - 0001912-34.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procurador: Djair Ferreira Rosa Junior RJ 169058D- Procuradoria Munic de Silva Jardim ).\r\n\r\n66 - 0002018-89.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A, Antonio Aurelio Rodrigues ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Municipio de Petrópolis(s/adv).\r\n\r\n67 - 0002107-90.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador: Aldair Ferreira branco Jr. RJ 76158 Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Marivete Pontes Figueiredo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n68 - 0002173-18.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes – FMS( Procurador: Celso Humberto Laterça Barroso RJ 28155D – Procuradoria Municipal de Campos Goytacazes - Recorrido: Cheila Ribero Gonçalves ( Adv. Patricia Gomes Ribeiro RJ 157522 D ).\r\n\r\n69 - 0002237-42.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FAETEC - Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Carlos Eduardo da Dilva Marra – Procuradoria Geral do Estado) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) (s/adv) (edital), Luiz Carlos Alves Marinho ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n70 - 0002301-86.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Simone Maiato Gomes - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: João Evangelista Lopes da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Infornova Ambiental Ltda.(s/adv).\r\n\r\n71 - 0002629-50.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Andréa Cristina dos Santos Santoro ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A (s/adv) , HSBC Vida e Previdência Brasil S/A.(s/adv). \r\n\r\n72 - 0002689-23.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vagner de Souza Eugênio ( Adv. Gabriel Yared Forte RJ 174849 D ) - Recorrido: Macaé Esporte Futebol Clube ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n73 - 0002720-58.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador: Ana Helena S. Patrão B. Boeschenstein RJ 90958D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Tércio Abreu da Fonseca ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n74 - 0014900-10.2009.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador: Darcio Augusto Chaves Farias RJ 64956 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Bruno Alves de Freitas ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n75 - 0033100-94.2008.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Hotel Charm Ltda. ( Adv. Tainah Paulo Moreira da Costa RJ 151186 D ) - Agravado: Jose Joao do Nascimento ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n76 - 0039400-10.1985.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FRANCISCO ALVES MORAES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: C & S LAZER, TURISMO E ENTRETENIMENTOS LTDA.(s/adv), Francisco A. de Carvalho (s/adv) (edital).\r\n\r\n77 - 0040200-68.2008.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Maria Herminia de Azevedo Novello ( Adv. Adriana Petronilo Belizario RJ 98077 D ) - Agravado: Ligtht Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n78 - 0041200-46.1998.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Pedro Jack Kapeller ( Adv. Ana Paula Pina Correia RJ 108710 D ), Bloch Som e Imagem ltda ( Adv. Ana Paula Pina Correia RJ 108710 D ).\r\n\r\n79 - 0063500-73.2007.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcus Vinicius Pereira de Salles ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n80 - 0066400-81.2006.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Romane Jose Sena e Outros ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Agravado: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ).\r\n\r\n81 - 0070400-59.2009.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Procuradoria Seccional da União em Niterói ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Dirceu Correia de Souza ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n82 - 0095400-98.2002.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ) - Agravado: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), JORGE GOMES DA SILVA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n83 - 0104700-46.2005.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), Rafael Rodrigues Baltar ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n84 - 0107400-52.2009.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: José Carlos Castro de Oliveira ( Adv. Luciane Rocha Rosa RJ 128620 D ) - Agravado: GENESIA MARIA DA SILVA (s/adv) (edital), NERI PAULO ROCKENBACH (s/adv) (edital) , ROCKENBACH TECNOLOGIA EM PRE-MOLDADOS LTDA.(s/adv) (edital). \r\n\r\n85 - 0118000-14.2000.5.01.0322 - AP - ( VT2SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: LEOPOLDINA VANETE DA SILVA ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Agravado: PEEBE JENS CONFECÇÕES LTDA. Sucessora de IRUAMA JEANS LTDA ( Adv. Guilherme Araujo Drago RJ 152292 D ).\r\n\r\n86 - 0118500-89.2007.5.01.0078 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rogerio Vieira Santos ( Adv. Vinicius Machado Mello RJ 144354 D ) - Recorrido: Saude e Energia Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Yanélli Carli Machado RJ 121361 D ).\r\n\r\n87 - 0129900-25.2003.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n88 - 0141200-27.2008.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradoria Regional do Trabalho 1a Região) , Brinks E-Pago Tecnologia Ltda. - Recorrido: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho 1a Região) , Brinks E-Pago Tecnologia Ltda. ( Adv. João Roberto Liebana Costa SP 143663 D ).\r\n\r\n89 - 0164300-02.2006.5.01.0491 - AP - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Geraldo Lima de Oliveira ( Adv. Marcelle Cozzolino de Oliveira RJ 101452 D ).\r\n\r\n90 - 0181300-94.2006.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Vagner Vieira Carvalho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Vagner Vieira Carvalho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n91 - 0186900-13.2007.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Higor de Oliveira Carvalho ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Agravado: AIBEL ÓLEO E GAS LTDA ( Adv. Eduardo da Silva Barreto SP 198028 D ).\r\n\r\n92 - 0210900-37.2003.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradora: Natalia Faria de Souza - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA (s/adv) (edital), ROBERTO MIGUEL DE ARAUJO ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), JANE DA GRACA SOARES ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n93 - 0223800-73.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradora: Ana Helena S. Patrão B. Boeschenstein RJ 90958D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Marta Angela Ferreira Telefe ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n94 - 0233600-37.1992.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: MURILO DE FATIMA DA SILVA ( Adv. Dacle Alves Santos RJ 23068 D ), CARLOS ROBERTO MENDES ( Adv. Dacle Alves Santos RJ 23068 D ), VANDERLEY DA SILVA ALVES ( Adv. Dacle Alves Santos RJ 23068 D ), MAURICIO ELIAS DA SILVA ( Adv. Dacle Alves Santos RJ 23068 D ), AILTON FELIZARDO DE ALMEIDA ( Adv. Dacle Alves Santos RJ 23068 D ).\r\n\r\n95 - 0293600-43.1998.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ) - Agravado: JUSSARA DE SOUZA XAVIER BARBOSA ( Adv. Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (13.08.14), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 1 de Agosto de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1712206"
                        ],
                        "1712251": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000835-27.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Ronilda Ferreira da Luz, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13.08.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001508-20.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Gilberto Ferreira, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001127-83.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Antonio Luís Leandro Machado\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Antonio Luís Leandro Machado, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002237-42.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: FAETEC - Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Luiz Carlos Alves Marinho\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0107400-52.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: José Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nAgdo: ROCKENBACH TECNOLOGIA EM PRE-MOLDADOS LTDA, NERI PAULO ROCKENBACH , GENESIA MARIA DA SILVA \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GENESIA MARIA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0210900-37.2003.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: ROBERTO MIGUEL DE ARAUJO, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, JANE DA GRACA SOARES\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001603-73.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., André de Carvalho Gomes \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0039400-10.1985.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO ALVES MORAES\r\n\r\nAgdo: C & S LAZER, TURISMO E ENTRETENIMENTOS LTDA., Francisco A. de Carvalho\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m C & S LAZER, TURISMO E ENTRETENIMENTOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712251"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1711788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0222700-02.2000.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: SERGIO DA SILVA CHAGAS (Sergio Galvao RJ21332D) - Embargado: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL (Carlos Costa da Silveira RJ57415D), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Regina Maria Timponi Nahid RJ22798D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1711788"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1711963": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000095-54.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Leila Teixeira Bastos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), -Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, deferir os pedidos de indenizações por danos morais e materiais, além de honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas invertidas e elevadas para R$ 1.800,00, em razão do valor arbitrado à condenação (R$ 90.000,00). As verbas ora deferidas têm natureza indenizatória. Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se o disposto na Súmula 439 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Parador Valência Restaurante Ltda - ME ( Marco Antonio de Araujo Portes RJ75966D ), - Recorrido : Maria da Aparecida Martins da Costa ( Andrea Costa Correa RJ123051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar a prescrição do direito de ação e extinguir a demanda com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000125-60.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorridos : Jonathan Paulo Rocha da Silva ( Celso Barbosa Pinheiro RJ56565D ) e Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000273-15.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sérgio Marins Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorridos: Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ) e BS Engenharia Ltda. ( Priscilla Lourenço Garrido RJ152585D ), - por unanimidade , conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas deferidas possuem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0000307-27.2013.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Wanderson da Silva Ferreira ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o benefício da justiça gratuita ao recorrente e isentá-lo do pagamento das despesas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ) e Rosalina Ferreira Vieira ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - Recorridos: Rosalina Ferreira Vieira ( Tolentina dos Santos RJ41011D ) e Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por deserção, e, em consequência, também não conheço do recurso adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0000634-07.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Felipe Diêgo Ferreira Chaves ( Luciene de Oliveira Jardim RJ96976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT e a indenização por danos morais, julgando improcedente a ação. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000759-07.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Laborde Serviços Marítimos Ltda ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ) E Astromaritma Navegação S.A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Recorridos: Elson José de Freitas ( Ana Cristina Alvarez Baptista RJ74616D ), Astromaritma Navegação S.A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), Laborde Serviços Marítimos Ltda ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), Petróoleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), - por unanimidade, conheço dos recursos, rejeitar a preliminares e a prejudicial de prescrição, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial aos apelos para reduzir a indenização por danos morais à metade. Custas reduzidas pela metade. Vencido o Exmo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que negava -lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001231-37.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Carolina Malheiro da Graça Godoy ( Mario Miller da Silva RJ35182D ) e Município de Magé (Procuradoria do Município de Magé)- Recorridos: Município de Magé (Procuradoria do Município de Magé), Global Soluções em Saúde e Carolina Malheiro da Graça Godoy ( Mario Miller da Silva RJ35182D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do município e dar provimento ao da reclamante, para estender a responsabilidade subsidiária do órgão público a todas as verbas constantes da condenação, bem como para incluir nela as horas extras trabalhadas acima da 44ª semanal, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001445-49.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. ( Jan Przewodowski Montenegro de Souza RJ83445D ), - Recorrido : Josélia Faustino de Macêdo ( Andreia Aparecida Ferreira Oliveira RJ116866D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para redefinir a jornada de trabalho e os parâmetros para apuração das horas extras nos meses cujos registros de frequência vieram aos autos e excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT e a indenização por danos morais, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Antonio de Paula Rufino ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122000-24.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marco Antonio Rodrigues ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Francisco da Silva Alexandre ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorridos : PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ) e MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção declarada em primeiro grau, devolvendo os autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1711963"
                            ],
                            "1712024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001231-37.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Magé, Carolina Malheiro da Graça Godoy\r\n\r\nRcdos: Global Soluções em Saúde, Município de Magé e Carolina Malheiro da Graça Godoy\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho s Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m notificada Global Soluções em Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 139/142: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do município e dar provimento ao da reclamante, para estender a responsabilidade subsidiária do órgão público a todas as verbas constantes da condenação, bem como para incluir nela as horas extras trabalhadas acima da 44ª semanal, na forma da fundamentação. Custas mantidas.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1712024"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1711484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000010-92.2014.5.01.0004 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MAURO MARCIO DIAS STALLONE (Adv. Felipe Garcia Inojosa - OAB/RJ-142.252) - AGRAVADA: NEXANS BRASIL S.A (Adv. Soraia Grassan Saleh - OAB/RJ-127.572) - ...por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0068500-41.1997.5.01.0012 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Leonardo Quintão Fernandes - OAB/RJ-117.001) - AGRAVADO: PAULO ALVES (Adv. Amaury Tristão de Paiva - OAB/RJ-14.197): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000040-26.2013.5.01.0049 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ATENTO BRASIL S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - EMBARGADAS: ROSILENE MARIA VIDAL EDUARDO (Adv. Wilson Rodrigues Gonçalves - OAB/RJ-30.804) - TIM CELULAR S.A (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel - OAB/RJ-159.740/A) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, para sanar erro material e prestar esclarecimentos sobre a questão do enquadramento sindical, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, mas agregando os presentes fundamentos ao acórdão de fls. 394/397, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000137-56.2013.5.01.0039 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ELCI NOBRE DE MELO (Adv. Cesar Romero Vianna Junior - OAB/RJ-81.200) - EMBARGADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Antônio Emilio Caporali - OAB/RJ-80.714) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000518-29.2012.5.01.0062 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BOA VISTA SPORT CLUB (Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto - OAB/RJ-99.047) - RECORRIDO: RONALDO SILVA DOS SANTOS (Adv. Valdo Bretas Valadão - OAB/RJ-68.914): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000816-69.2012.5.01.0046 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CEM CRECHE ESCOLA MACHADO LTDA (Adv. Eduardo Góes dos Santos - OAB/RJ-142.838) - RECORRIDA: VIRGINIA SILVA DO NASCIMENTO (Adv. Rosana Andrade Quirino - OAB/RJ-156.280): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e a indenização por danos morais, bem como para deferir a dedução de valores pagos sob idênticos títulos, mantida a condenação nos seus demais aspectos, inclusive os valores fixados em primeiro grau para condenação e custas, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001078-09.2012.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA (Adv. Túlio Cláudio Ideses - OAB/RJ-95.180) - RECORRIDO: ROGÉRIO DE MELLO (Adv. Glaucia Pacheco dos Santos - OAB/RJ-140.363): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a retificação da CTPS quanto à função, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001141-88.2011.5.01.0075 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HARRISON ALVES DOS SANTOS (Adv. Luiz Fernando Pereira de Araújo Junior - OAB/RJ-65.423) - RECORRIDO: CLUBE NAVAL DEPARTAMENTO ESPORTIVO (Adv. Renato de Sousa Monte Alto - OAB/RJ-95.395): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001193-94.2012.5.01.0222 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MÁRCIO MAURO DE ARAÚJO (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ-81.017) - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDOS: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854) - MÁRCIO MAURO DE ARAÚJO (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ-81.017) - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo da segunda reclamada e, quanto ao recurso do reclamante, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação as diferenças salariais e reflexos decorrentes da aplicação das convenções coletivas acostadas com a inicial, bem como o adicional de 70% para o serviço extraordinário prestado após a 2ª hora extra trabalhada, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001392-77.2012.5.01.0041 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANA LUCIA SOARES LINHARES (Adv. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. João Francisco Tellechea Neto - OAB/RJ-38.205): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001405-45.2010.5.01.0074 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva - OAB/RJ-94.373) - RECORRIDAS: CLEIDE REGINA XERFAN SOARES (Adv. Mara Silva Florentino - OAB/RJ-23.828) - PROBANK S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. Rodolfo Lima de Sousa - OAB/MG-86.661): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001416-52.2011.5.01.0070 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: LÉLIO CELSO ARAÚJO (Adv. Ana Cláudia de Azevedo Martins Pedro - OAB/RJ-88.983) - PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - RECORRIDOS: SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado - OAB/MG-36.959) - LÉLIO CELSO ARAÚJO (Adv. Ana Cláudia de Azevedo Martins Pedro - OAB/RJ-88.983) - PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito propriamente dito, acolher em parte os apelos para: Recurso do reclamante: - incluir na condenação a multa prevista no art. 467 da CLT. Recurso da 2ª reclamada: - julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente público demandado, restando prejudicados os demais tópicos de seu recurso. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por compatíveis com a parcela deferida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001744-57.2013.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADRIANA MOTA VIZELLA RODRIGUES (Adv. Valter Manhães de Azevedo - OAB/RJ-31.741) - RECORRIDA: GINA FESTAS LTDA (Adv. Hélia Cristina Gaspar Tavares - OAB/RJ-117.891): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001806-91.2013.5.01.0283 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADRIANA DA SILVA RANGEL (Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa - OAB/RJ-142.354) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA (A/c da Procuradoria Geral do Município de São João da Barra) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001954.79.2012.5.01.0205 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RECORRIDA: LOCANTY SERVIÇOS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito, devendo os autos retornar à Vara de origem para o prosseguimento do feito, proferindo-se, posteriormente, nova sentença com o exame do mérito conforme entender de direito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001976-88.2013.5.01.0501 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GILDAN DOS SANTOS (Adv. Júlio Cláudio Correa - OAB/RJ-154.295) - RECORRIDA: DROGARIAS PACHECO S.A (Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba - OAB/RJ-31.447): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002484.43.2012.5.01.0283 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego - OAB/RJ-92.896) - RECORRIDO: LUIZ ALBERTO DE PAULA MORAES (Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho - OAB/RJ-92.706): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação as horas extras relativas à jornada de trabalho das 8 às 23h, cerca de duas vezes por semana no período de outubro de 2007 a fevereiro de 2009 e, por consequência, o adicional noturno, mantendo a sentença impugnada nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002799-22.2012.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (A/c da Procuradoria Geral do Município de Mangaratiba) - RECORRIDOS: EMANOEL MOTTA DE SOUZA (Adv. Urbano de Sousa Moreira - OAB/RJ-52.534) - LOCANTY SERVIÇOS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Mangaratiba, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0003147-40.2012.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: RODRIGO RAIMUNDO DE MATTOS (Adv. Mauro Abdon Gabriel - OAB/RJ-82.725) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ-162.113) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e acolher a preliminar de irregularidade de representação, para não conhecer do recurso ordinário da reclamada. Conhecer do apelo do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0052500-72.2009.5.01.0067 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643) - RECORRIDO: JÚLIO ORRICO DE ARAGÃO PEDRA E CAL FILHO (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato - OAB/RJ-123.502) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo do reclamado, para julgar improcedente o pedido de pagamento de horas extras, com todos os seus acessórios, bem como excluir da condenação a gratificação especial, mantida a sentença em relação à retificação da carteira profissional. Reduzo o valor da condenação para R$ 2.000,00, com custas de R$ 40,00, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0079000-46.2009.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTALEIRO BRASFELS LTDA (Adv. Soraia Grassan Saleh - OAB/RJ-127.572) - EMBARGADO: VINICIUS MACHADO DE ALMEIDA (Adv. Celso Pinheiro da Silva - OAB/RJ-65.424) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada , por não se verificar qualquer defeito no acórdão a justificar o manejo do remédio processual, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0105500-84.2008.5.01.0531 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MÍRIAM SILVEIRA FONSECA (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - RECORRIDOS: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Alexandre Santos Sampaio - OAB/RJ-163.545) - PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv. Guilherme de Castro Barcellos - OAB/RS-56.630) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte a ação em face do primeiro reclamado, condenando-o ao pagamento de horas extras e reflexos, inclusive aquelas horas decorrentes do intervalo intrajornada não usufruído e dos 15 minutos que antecedem a jornada extraordinária (art. 384 da CLT), que serão apuradas segundo os parâmetros fixados na fundamentação, bem como a reparação por dano moral no valor de R$ 17.000,00, ficando mantida a sentença de improcedência do pedido em face da segunda ré. Inverte-se o ônus sucumbencial, sendo o primeiro reclamado condenado ao pagamento das custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de 40.000,00 ora arbitrado à condenação. Juros e correção monetária calculados com base na legislação específica e respeitada a jurisprudência sumulada do C. TST (Súmulas 381 e 439). Observe-se, ainda, em relação à contribuição previdenciária e imposto de renda, a legislação específica e a jurisprudência do C. TST (Súmula 368 e OJ nº 400, SDI-1), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1711484"
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                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-13.2013.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Luiz Marcelo Francisco das Chagas ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n2 - 0000054-19.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Celso Ricardo da Silva Tito ( Adv. Elaine Cristina da Silva Tito RJ 161116 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n3 - 0000077-41.2012.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu - Agravado: Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda. .\r\n\r\n4 - 0000087-72.2013.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcos Philippe Dias Mendes ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n5 - 0000093-19.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Aderaldo Honorato Costa ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Novo Mundo ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ), Apolo Tubos e Equipamentos S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Procter e Gamble do Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000111-86.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Glória Rejane da Rosa ( Adv. Vinicius Costa Duffrayer RJ 140661 D ) - Recorrido: CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Edinéia Santos Dias SP 197358 D ).\r\n\r\n7 - 0000114-60.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: DORIS RODRIGUES PEREIRA ( Sucessora de Joao Lopes Pequeno) ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n8 - 0000118-51.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sergio Vieira Miguel ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gecel S.A ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ).\r\n\r\n9 - 0000140-74.2013.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria de Jesus da Silva Guimarães ( Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ 134795 D ) - Recorrido: (Espólio de) Beatriz Ferreira ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n10 - 0000183-77.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: José Carlos Hypolito Roberto ( Adv. Marta dos Santos Olavio RJ 134864 D ).\r\n\r\n11 - 0000194-84.2013.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Fernanda Guimaraes Moura ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Agravado: Antônio Mourão Vieira Netto (sócio da rda ( Adv. Josilene Machado Dias RJ 103596 D ).\r\n\r\n12 - 0000224-56.2010.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lucimar Gomes da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A ( Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos RJ 106346 D ).\r\n\r\n13 - 0000235-87.2013.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Adriano dos Santos Alves ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Recorrido: Universo Tropical de Lanches Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), México Grill Restaurante Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n14 - 0000250-23.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jesuel Floriano Maria ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n15 - 0000253-91.2010.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira RJ 99272 D ), Joice Silva da Paixão ( Adv. Alterives Garcia Leal RJ 54381 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n16 - 0000274-41.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lanxes Elastomero do Brasil ( Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz RJ 159647 D ), Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Lanxes Elastomero do Brasil ( Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz RJ 159647 D ), Alexandre Batista Ribeiro ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ).\r\n\r\n17 - 0000433-39.2013.5.01.0343 - AP - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Agravado: Eliane Maria Fialho Resende ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n18 - 0000479-46.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Leticia Maria Telo de Araújo ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Leticia Maria Telo de Araújo ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n19 - 0000527-10.2011.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Piter Stuart e Silva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Piter Stuart e Silva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n20 - 0000618-41.2010.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Edson Francisco Isaias ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Fundação Petrobras de Seguridade Social -Petros Royal Serviços Gerais S/C LTDA ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n21 - 0000642-79.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wilclemar Nunes Lotti ( Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos RJ 113970 D ) - Recorrido: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n22 - 0000647-10.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Contax S.A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Wanderson Raposo da Silva ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ) - Recorrido: Wanderson Raposo da Silva ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ), Contax S.A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n23 - 0000713-58.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marco Aurelio da Silva Costa ( Adv. Thaylor Fernandes Ouverney RJ 103885 D ), Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Recorrido: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Davi Moura RJ 69519 D ), Marco Aurelio da Silva Costa ( Adv. Thaylor Fernandes Ouverney RJ 103885 D ).\r\n\r\n24 - 0000722-90.2011.5.01.0003 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nilson Lopes Ferreira - Recorrido: Hospital Estadual Albert Schweitzer , UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UERJ, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Dinâmica Segurança Patrimomial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n25 - 0000749-98.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Floriano Damasceno ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n26 - 0000788-44.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Luiz Henrique de Souza Domingos ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n27 - 0000956-17.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Diego Marcelino do Nascimento ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Diego Marcelino do Nascimento ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ).\r\n\r\n28 - 0001050-18.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Gilberto Muniz Filho ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Iolicio da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Mantovane Cabral dos Santos ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Man Latin América Indútria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Marcelo da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n29 - 0001144-07.2010.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Orleans de Sousa Caboclo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Orleans de Sousa Caboclo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n30 - 0001169-10.2011.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ana Christina Ribeiro Sodré ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ) - Recorrido: Ana Christina Ribeiro Sodré ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n31 - 0001180-23.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Celso Rodrigues de Aguiar ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n32 - 0001184-66.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Vânia dos Santos ( Adv. Pedro das Graças Santos RJ 61418 D ), Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho RJ 151009 D ), Vânia dos Santos ( Adv. Pedro das Graças Santos RJ 61418 D ), Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n33 - 0001200-55.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Gisele Rezende ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ).\r\n\r\n34 - 0001241-13.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Mayara Gabriela dos Santos Braga ( Adv. Bruno da Silva Magalhães RJ 161042 D ).\r\n\r\n35 - 0001274-63.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luciano Martins ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n36 - 0001289-92.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Wal-Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Edna do Nascimento Santos de Oliveira ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Edna do Nascimento Santos de Oliveira ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Wal-Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n37 - 0001306-02.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cereais Bramil Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Maycon Lourenço Rodrigues dos Santos.\r\n\r\n38 - 0001306-58.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Odairio Maximiliano Amaral ( Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ 169167 D ).\r\n\r\n39 - 0001318-34.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Antonio José Fonseca Monteiro Gomes ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Antonio José Fonseca Monteiro Gomes ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n40 - 0001335-72.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Regiane Leandra de Souza Monteiro ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n41 - 0001336-58.2011.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Weslei Ferreira da Silva ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n42 - 0001341-59.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Augusto Roberto Vieira Garcia ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n43 - 0001350-21.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Henrique Adolfo ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n44 - 0001380-72.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Ferreira Lins ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n45 - 0001450-44.2012.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Condomínio do Edifício São Sebastião ( Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto RJ 162819 D ) - Agravado: Alexandre de Jesus Vieira ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n46 - 0001454-33.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Felipe Faleiros Belloni de Aguiar ( Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ 150491 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Felipe Faleiros Belloni de Aguiar ( Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ 150491 D ), First Tercerização e Gestão de RH Ltda. ( Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha RJ 154429 D ).\r\n\r\n47 - 0001469-80.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Isabel Cristina Ferreira Trindade ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ) - Recorrido: Supermercado Econômico de Cabo Frio ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n48 - 0001569-75.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ademar José Porto ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n49 - 0001585-11.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Michelle Oliveira de Souza ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Michelle Oliveira de Souza ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. ( Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva SP 245335 D ).\r\n\r\n50 - 0001612-89.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elza das Graças Abreu Rito ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Sousa da Frota Contabilidade - Missões Contabilidade ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Clima e Som Refrigeração e Acessórios Ltda. ( Adv. Cristina Benjó Cesar RJ 133439 D ).\r\n\r\n51 - 0001664-53.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Pedro Paulo Liberato Carvalho ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n52 - 0001672-32.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. \r\n\r\nArnaldo Pipek SP 113878 D ), Fabio Luiz Alves Ribeiro ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fabio Luiz Alves Ribeiro ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n53 - 0001714-49.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. ( Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio RJ 117511 D ) - Recorrido: Andre Salles Gomes ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição ( Adv. Leonardo Salmoria SC 32726 D ).\r\n\r\n54 - 0001747-73.2010.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Dilson Anibolete Granadeiro ( Adv. Névio Capistrano da Silva Netto RJ 150829 D ) - Recorrido: Binotto S A Logística, Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Leonardo Salmoria SC 32726 D ).\r\n\r\n55 - 0001931-36.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D ) - Recorrido: Rafael Cabral dos Santos ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A., Município de Petrópolis, Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n56 - 0001977-25.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Marcos de Souza Grossi RJ 61500 D ) - Recorrido: Creandson Maia Benedito ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Município de Petrópolis, Turb Transporte Urbano S.A..\r\n\r\n57 - 0002047-13.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF - Recorrido: Gabriel Oliveira Arantes ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n58 - 0002057-86.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Marcos de Souza Grossi RJ 61500 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A , Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Paulo Henrique Nascimento de Oliveira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis.\r\n\r\n59 - 0002515-14.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sertenge S/A ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Milton de Souza ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Construtora 5 Letras Ltda.\r\n\r\n60 - 0002516-96.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sertenge S/A ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Construtora 5 Letras Ltda, Rodolfo Porto Monteiro ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n61 - 0002725-86.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rosivania do Nascimento Cardoso ( Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho RJ 143249 D ) - Recorrido: Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), Coopersam Rio - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Saúde ( Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo SP 188135 D ).\r\n\r\n62 - 0002764-58.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ) - Recorrido: Roberto Carlos Silva ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n63 - 0002810-66.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: MB5 Comércio Import. e Export. Ltda ES ( Adv. Sebastião Ivo Helmer RJ 181669 A ) - Recorrido: Anderson Nascimento de Oliveira ( Adv. Amanda Nogueira Pereira RJ 183039 D ).\r\n\r\n64 - 0012200-73.2007.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Salvador Rosa Rodrigues ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Pluriserv Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n65 - 0015600-42.1998.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ROMILDO SEVERINO DA SILVA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: José Ribeiro Filho , Elisabete Pinto Garcia, J R F SERVICOS DE MARCENARIA LTDA.\r\n\r\n66 - 0016700-34.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: Deni Ferreira de Frias ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ), J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n67 - 0040300-02.2000.5.01.0341 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: MAURO CESAR ALVES RICARDO ( Adv. Marcia Pereira Louzada Vial RJ 86644 D ).\r\n\r\n68 - 0041400-62.2005.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Andre Santiago Ranauro ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n69 - 0066600-16.2005.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: Rogelma A.F.M. Mello ( Adv. Anderson H.Gonçalves RJ 142460 D ).\r\n\r\n70 - 0073600-83.2002.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Agravado: EDUARDO BANDEIRA DOS PASSOS MIRANDA ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n71 - 0079000-26.2009.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) Sa ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Luis Felipe Mocarzel de Kanel ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Teixeira Trino Advogados Associados ( Adv. Paulo Henrique Machado RJ 58450 D ), Banco Santander (Brasil) Sa ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Luis Felipe Mocarzel de Kanel ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n72 - 0082500-87.2008.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Fábio Saturnino Santos de Carvalho ( Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior RJ 152095 D ).\r\n\r\n73 - 0089000-61.2009.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rafael Rodrigues Lourenço de Lima ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n74 - 0094800-33.2008.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Antonio Carlos de Oliveira Agostinho - Agravado: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\n75 - 0108700-60.2002.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: VALCIR COLLI BITENCOURT ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA ( Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães RJ 79658 D ).\r\n\r\n76 - 0117300-88.2002.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SIDNEY DOS SANTOS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n77 - 0130600-27.2009.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: José Ailton Abade Souza ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ).\r\n\r\n78 - 0132600-85.2009.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Lúcio dos Santos da Silva ( Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha RJ 137664 D ) - Agravado: Drogaria Guaraciaba Ltda. ME.\r\n\r\n79 - 0141900-97.2008.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Antônio Alves Pinto ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: PRECE Previdência Complementar ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n80 - 0143500-92.2008.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcos Dias Escarlate ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n81 - 0151600-20.2006.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fernando Cezar Rosa ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n82 - 0162100-79.2007.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antonio Clemente Correa Dutra Neto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Antonio Clemente Correa Dutra Neto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n83 - 0162400-24.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lucilene da Silva Severiano Dias, Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Lucilene da Silva Severiano Dias ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n84 - 0163800-90.2009.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ) - Recorrido: Robson Monção Cordeiro ( Adv. Danieli de Souza Campos RJ 141969 D ).\r\n\r\n85 - 0166000-48.2005.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n86 - 0168200-36.2006.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Zalmir Rodrigues Padrao Junior ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Zalmir Rodrigues Padrao Junior ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n87 - 0199400-24.2009.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Box Cinemas do Brasil Ltda. ( Adv. João Roberto Liebana Costa SP 143663 D ) - Recorrido: Fernanda Madureira Leal ( Adv. Servulo Sales Filho RJ 54709 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12.08.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 1 de Agosto de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1711792"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1712116": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160800-11.2004.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : BRUNO SGHWARTZ ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), MARIE SOPHIE SGHWARTZ ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - Agravado : NILSON COSTA DE MORAIS ( Silene Teles de Souza RJ87672D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, declarar, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias devidas em razão de parcelas quitadas ao longo do contrato de trabalho reconhecido, e, em relação a decadência, lhe negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0296200-51.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, realizar o reexame necessário, e, conhecer do recurso ordinário e, por unanimidade, lhe negar provimento. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152400-65.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : Regina Maria Coelho Bezerra Pinto Ribeiro ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), Grafica Editora Jornal do Commercio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0209900-59.2000.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : ADILSON ALÓ ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Por unanimidade, agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito lhe dar parcial provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que seja proferida nova decisão de embargos como entender de direito, bem como para afastar a multa aplicada de 20% sobre o valor da execução (art. 601 do CPC). Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Débora Lucia Foletto (OAB/RJ 131361), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0152100-61.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Marcia A Meister SP69228D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por não atacados os fundamentos da decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165200-55.2009.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : André Carneiro da Rocha Siciliano - Agravado : Jorge Luiz do Carmo Souza ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Osvaldo Alves de Oliveira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Osvaldo Alves de Oliveira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e lhe dar parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 100.000,00 (cem mil reais), e excluir a indenização fixada por eventuais diferenças na apuração do cálculo do imposto de renda, e, negar provimento ao recurso do reclamante. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Estimar o novo valor da condenação em R$ .120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo devidas custas no valor de R$ .2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pela reclamada, vencida. Esteve presente ao julgamento o Dr. Alexandre França Bastos (OAB/RJ 125162), pelo autor.\r\n\r\nId: 1712116"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1711908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001228-16.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Smiles, LLC. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), GP Investiments Ltd. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Grupo Arbeit - Arbeit Gestão de Negócios LtdaDiana Brandão Noronha Bastos ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Massa Falida de Imbra S.A.(representada pelo administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto) Massa Falida de Imbra S.A.(representada pelo administrador judicial Júlio Kahan Mandel)Smiles, LLC. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GP INVESTIMENTS LTD e SMILES LLC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1711908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1712121": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001288-15.2012.5.01.0226 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : BRAUNER GIL BARBOSA ( Thiago Ferreira da Rocha RJ169111D ), CAFÉ TRÊS CORAÇÕES LTDA. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), PRINCIPAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, bem como da indenização substitutiva do seguro desemprego, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000697-06.2012.5.01.0080 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARTHA MARIA RAUSCH DE QUEIROGA ( Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D ), - Agravado : RICARDO TRIGONA NETO ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de intempestividade, e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que rejeitava a preliminar de intempestividade e acolhia a preliminar de incompetência dessa Justiça Especializada para apreciar questões relativas à cobrança de honorários advocatícios e determinava a remessa dos autos à Justiça Comum para seu regular processamento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0155200-54.2005.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MARA LUCIA DE OLIVEIRA ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1712121"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1712126": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000281-69.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Ramos Miranda [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRcdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Maria Cristina Liborio dos Santos (OAB: RJ 180246 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712126"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1712115": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "CLAUDIA REGINA VIANNNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nGABINETE JUÍZA CONVOCADA RELATORA\r\n\r\n5 TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001699-95.2011.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 – D)]\r\n\r\nEbgdo: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Ebgdo: Maria de Fátima Araújo da Silva Teixeira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Ebgdo Maria de Fátima Araújo da Silva Teixeira, Ebgdo Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a parte contrária sobre os Embargos opostos, conforme despacho de fls. 426., no prazo de cinco dias, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreiora\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1712115"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1711996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2002.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Renato Pereira Chaves RJ88567D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Renato Pereira Chaves RJ88567D ), LETICIA DE PAULA PINTO CES ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do agravo por ausência de delimitação dos valores, suscitada pela Caixa Econômica Federal e inépcia do apelo, suscitada pela exequente; ACOLHER PARCIALMENTE a preliminar de falta de interesse recursal, suscitada pela exequente, CONHECER do agravo de petição interposto pela Caixa Econômica Federal somente no que tange à alíquota referente ao SAT, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000575-20.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Claudio Rogerio Barbosa da Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Claudio Rogerio Barbosa da Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO da reclamada por deserto, CONHECER do recurso da parte autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo na forma da fundamento do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo. Deixa-se de arbitrar novo valor à condenação, tendo em vista que o fixado na Origem coaduna-se à situação advinda do presente julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000378-92.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Sandro de Souza Ribeiro ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Indefere-se o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé, formulado pelo reclamante em contrarrazões. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000026-77.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Flávia Santos de Andrade Canedo ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0036900-28.2006.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Almir Lopes Junior ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - Recorrido : Claudia Ricardo de Alvarenga ( Carlos Henrique Costa Lana RJ143734D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se apure, em oportuna e regular liquidação de sentença, a existência de eventuais diferenças a título de adicionais noturnos, levando-se em consideração o caráter misto da jornada da reclamante, e observando-se os preceitos contidos no artigo 73 caput, e parágrafos da CLT, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000445-60.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jose Augusto de Aguiar Oliveira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Serviços Urbanos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após renovado o relatório pelo desembargador relator e colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery e o voto do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que acompanharam o desembargador relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reconhecendo a responsabilidade subsidiária da segunda ré LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA., condenar a reclamada no pagamento das verbas rescisórias, conforme item \"4\" (fl. 138) da Inicial, em razão da reversão da justa causa para dispensa imotivada. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e cota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei n. 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula n. 381, do C. TST). Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0130900-36.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Carlos dos Santos Peres ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Universidade Federal do RJ - Hospital Universidade Clementino Fraga - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a relação havida com o reclamante e a primeiro ré (COOPJOVEMMARE), como cooperado e cooperativa, reconhecendo o vínculo de emprego existente entre eles, condenando a COOPJOVEMMARE a anotar o contrato de trabalho ora reconhecido na CTPS obreira, bem como ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio indenizado; saldo de salário de um dia; férias vencidas e proporcionais, sempre com 1/3; gratificações natalinas vencidas e proporcionais; indenização equivalente aos depósitos do FGTS, acrescida da multa de 40%; indenização correspondente às parcelas de seguro-desemprego que teria direito a perceber, ou seja, o equivalente a 4 parcelas no valor de R$ 724,00 (salário mínimo), totalizando R$ 2.896,00; multas dos artigos 467 e 477 da CLT. A segunda demandada (UFRJ) responde, subsidiariamente, pelas parcelas componentes da condenação de pagar. Sobre o montante exequendo incidirão juros, conforme o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a Súmula 381 do C. TST, enquanto os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados na forma da lei, com observância das Súmulas 368 do C. TST, da IN/RFB nº 1127/11 e do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (regime de competência). As parcelas ora deferidas têm natureza salarial, com exceção do aviso prévio indenizado, das indenizações de FGTS e seguro-desemprego, férias proporcionais e multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Custas pela primeira ré, mantido o valor fixado para no primeiro grau, em virtude da inversão da sucumbência. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1711996"
                            ],
                            "1712122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064100-77.2005.5.01.0246 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : Alcir Gomes Cunha ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Viacao Pendotiba S/A ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que dava-lhe parcial provimento, para fixar como correto o valor por ela apresentado a fls. 333/338 a título de juros e multas, que atualiza o crédito devido à Previdência Social, observando a prestação de serviço como fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0065500-37.2005.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Claudio Diz Clemente ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. A desembargadora relatora dava-lhe provimento para declarar que a apuração do crédito devido à Previdência Social deve observar a prestação de serviço como fato gerador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1712122"
                            ],
                            "1712144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0247000-14.2004.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), DILMEIA MESSIAS DA SILVA FARIA ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0067100-66.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Ezileia Bastos de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Nokia Siemens Networks Telecomunicacao do Brasil Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, advertindo o autor que novos embargos poderão ensejar a aplicação da penalidade prevista no artigo 538, par. Único do CPC, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator, que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0088100-64.2006.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Servico Nacional de Aprendizagem - SENAI ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da União, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000474-37.2010.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Cia Serra Beer de Bebidas ( Elisabete Roels RJ95853D ), - Embargado : Monica Martins Rezende ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra. Indeferir o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé formulado pela embargada/reclamante em contrarrazões. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002232-69.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rogenia Belém de Moraes ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pedido de diferenças salariais com base no piso salarial fixado pelas convenções coletivas, e reflexos nas seguintes parcelas: férias vencidas e proporcionais com o terço constitucional, décimo-terceiro salário proporcional, e FGTS e deferir o pedido de diferenças de valores a título de auxílio-alimentação, decorrentes dos valores fixados pelas convenções coletivas de trabalho; Os cálculos serão apurados em regular liquidação de sentença. A correção monetária da parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do c. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do c. TST. As parcelas ora deferidas têm natureza salarial, com exceção dos relexos no FGTS. Ante o acréscimo condenatório, fixa-se custas processuais, pela reclamada, no importe de R$ 80,00, calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000232-43.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Mario da Costa Simões ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Mario da Costa Simões ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000845-89.2012.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Maria Emília Moraes de Araújo ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Eduardo Emílio Moraes de Araújo ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Margarida Moraes de Araújo ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Agravado : Jorge Luiz Araujo ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que acompanhou os desembargadores relator e Roberto Norris, voto proferido na Sessão do dia 15/7/2014,, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminar de ilegitimidade passiva e nulidade do julgado por cerceamento de defesa suscitadas pelos agravantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Sonia Marcia Tavares Borges Bomfim ( Rosiane Ferreira Moreira RJ152613D ), - Embargado : Acqvamax Com e Man Filt Purif Agua Ltda. ( Renata de Lima Cardoso RJ93503D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0070300-08.2008.5.01.0081 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Roberto Feres Junior ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : São Bernardo Assistência Médica S.A. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Vera Lia Pinheiro JorgeRonald de Carvalho OnofreDulce de Campos JorgeAntônio Martins dos Santos ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), Julio Cesar de Campos Jorge Rodrigo Maia de OliveiraAbel Portilho Magalhaes JuniorRosangela Alves Monteiro de Souza - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001484-40.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), Jose Claudio Hiath de Almeida ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Jose Claudio Hiath de Almeida ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Provider Soluções Tecnológias Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), Personal Service Rec. Humanos e Acessoria Empresarial Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo autor e pelas rés, porque preenchidos todos os pressupostos recursais, rejeitando as preliminares por eles arguidas, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar as rés ao pagamento dos reflexos de tíquete-alimentação em férias, gratificações natalinas, descanso semanal remunerado e FGTS com 40% e aviso prévio. Sobre o montante exequendo incidirão juros, conforme o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a Súmula 381 do C. TST, enquanto os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados na forma da lei, com observância das Súmulas 368 do C. TST, da IN/RFB nº 1127/11 e do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (regime de competência). As parcelas ora deferidas têm natureza salarial, com exceção dos reflexos dos tíquetes-alimentação nas férias indenizadas e no FGTS. Custas mantidas. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar, com ressalva de fundamento do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000206-38.2013.5.01.0282 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Neiva Cristina Chagas Pacheco Pessanha ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Maria de Lourdes dos Santos Gonçalves ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002230-51.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Sociedade Agropecuária P.S. Ltda (Fazenda Chaminé) ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Vilson Anselmo dos Santos ( Rosangela Araujo Lorena RJ92263D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, condenando a ré ao pagamento da multa prevista no artigo 538, par. único do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000815-27.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Rogério Gomes Angelo ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), - Embargado : Keppel Fels Brasil S.A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Estaleiro Brasfels LTDA ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Rogério Gomes Angelo ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Unicontrol Internacional Ltda. - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos opostos pelo autor, tão somente para prestar os esclarecimentos supra e DAR PROVIMENTO aos embargos opostos pela parte ré para suprir a omissão apontada, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, para rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial arguida em contrarrazões e manter a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, quanto a este aspecto.\r\n\r\nProcesso: 0000350-42.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Hotel River Park ( Flavio Picorelli Filho RJ139682D ), - Recorrido : Rômulo Jung Porto ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001157-98.2010.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Patrícia Haibi Marques ( Felicissimo de Melo Lindoso Filho RJ75993D ), - Agravado : E-Fornecedor Consultoria em Informática Ltda. ( Caroline de Mello Silva Temo RJ152195D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Simone Alves Cardoso ( Maricel Araujo Moraes Junior RJ137707D ), - Recorrido : Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. Anisio Ribeiro de Souza Fernando Roberto Ruiz - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão de origem e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho para o regular processamento do processo, devendo ser procedida a citação dos réus por meio de edital, nos termos do artigo 841, par. 1º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2003.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1712144"
                            ],
                            "1712152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Alves Cardoso \r\n\r\nRcdo: Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Anisio Ribeiro de Souza , Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Fernando Roberto Ruiz , Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Anisio Ribeiro de Souza , Fernando Roberto Ruiz , Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.100/102: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão de origem e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho para o regular processamento do processo, devendo ser procedida a citação dos réus por meio de edital, nos termos do artigo 841, par. 1º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo integra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000815-27.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda., Rogério Gomes Angelo \r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda., Estaleiro Brasfels LTDA, Rogério Gomes Angelo , Keppel Fels Brasil S.A, Unicontrol Internacional Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unicontrol Internacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 373/375: \"... por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos opostos pelo autor, tão somente para prestar os esclarecimentos supra e DAR PROVIMENTO aos embargos opostos pela parte ré para suprir a omissão apontada, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, para rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial arguida em contrarrazões e manter a r.sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, quanto a este aspecto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1712152"
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                            "1711640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001645-32.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : Wanderson Passamani Caetano ( Roseleide Campos de Miranda ES14195D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de inadequação suscitada em contra-minuta, CONHECER do Agravo e Instrumento interposto pela segunda reclamada (Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o processamento do Recurso Ordinário cujo seguimento foi negado pela i. juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2005.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Mercedes Silva Evaristo Carlos ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : Funcef Fundacao dos Economiarios Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Maria Matilde Alves de Toledo ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), Mercedes Silva Evaristo Carlos ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Roberto Carlos Martins Pires RJ56175D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela exequente e pela União Federal e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0109000-17.2007.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - Agravado : Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Frankcimar Oliveira do Nascimento ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ1804A ), - Agravado : Joao Roberto Ferreira Teixeira ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001658-58.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Vania Elizabeth Barbutti Ferreira ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Embargado : Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por Vania Elizabeth Barbutti Ferreira e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Eric André da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001221-36.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), Alusa Engenharia S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Gaspar de Carvalho ( Natalia Nery de Oliveira RJ129282D ), - Embargado : Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), Alusa Engenharia S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Gaspar de Carvalho ( Natalia Nery de Oliveira RJ129282D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada, pela segunda reclamada e pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade do v. acórdão por julgamento ultra petita arguida pelo reclamante e, no mérito, ACOLHER a medida oposta pela primeira reclamada, para sanar omissão havida no v. acórdão, sem qualquer alteração do dispositivo, a fim de que nele seja acrescida a fundamentação acima exposta, e REJEITAR as medidas opostas pela segunda reclamada e pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1711640"
                            ],
                            "1711639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0149600-09.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Costa Coelho Ramos \r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Paulo Roberto da Silva e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e reformar a decisão de extinção do feito sem resolução de mérito, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que o rito seja convolado em ordinário e a marcha processual tenha regular prosseguimento com a inclusão do feito em pauta de iniciais, seguida da intimação das partes para a audiência a ser designada, observando-se a citação da acionada Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. por edital, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711639"
                            ],
                            "1712170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: Eric André da Silva , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0109000-17.2007.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAgdo: Frankcimar Oliveira do Nascimento, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712170"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1712025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2013.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Empresa de Transporte Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Edson da Silva de Oliveira ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração opostos para fixar novo valor para a condenação em R$ 18.000,00. Custas no importe de R$ 360,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2011.5.01.0203 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Fim Tel Representação Comercial Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), Caroline Fernandes Lemos ( Danielle dos Santos Marinho RJ124665D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000028-97.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge Pereira de Souza ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), - Recorrido : Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), LPS Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000035-53.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Danielle Moreira Motta ( Samir Charles Mattar RJ134858D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar suscitada pela recorrente para declarar a nulidade da r. sentença, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para que, após reaberta a instrução processual seja indicada pela reclamante e ouvida uma nova testemunha em substituição a contraditada e deferir a recorrente a gratuidade de justiça. Falou o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0000092-73.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Osni da Silva Oliveira ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), - Recorrido : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Reginaldo de Oliveira Brito ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Patrícia Gião e o Dr. Gabriel Trigo.\r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia GP Investiments Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Smiles LLC ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Imbra S.A. (Massa Falida)Baladare Participações SAMarcus Vinícius Campanha Filho ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Grupo Arbeit - Arbeit Gestão de Negócios Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à vara de origem para prolação de nova sentença de embargos de declaração, como se entender de direito. Presente o Dr. André Porto Romero.\r\n\r\nProcesso: 0000586-97.2011.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Curso Souza Barros de Enfermagem ( Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça RJ150763D ), - Agravado : Tatiana da Silva Generoso ( Rui Pinto Rezende RJ131429D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja excluída da condenação a multa prevista no art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000795-88.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Cristina Veras Campos ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Recorrido : Associação de Motoristas de Taxi Autônomos Nobre Leblon - RJ - AMTA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000839-50.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : DIOGENES ALVES RAMOS ( Diogenes Alves Ramos RJ159341D ), - Recorrido : KATIA GASTALDELLO ( Washington de Lima Cunha RJ110067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000885-12.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Manoel de Siqueira Pereira ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Manoel de Siqueira Pereira ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento: 1) desde quatro meses após o zeramento da carga horária até maio de 2011, calculado com base na maior remuneração, 2) à indenização por danos morais sofridos no valor de R$ 3.000,00 e 3) às diferenças dos depósitos de FGTS, acrescidos de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000913-86.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Clean Mall Serviços Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Clean Mall Serviços Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Tatiana Carla Santos da Silva Barroso ( Marcio Antonio Candido RJ142792D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das rés, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento aos apelos para excluir da condenação as horas extras e reflexos, o pagamento em dobro pelos domingos laborados, os honorários advocatícios e a multa do art. 475-J do CPC, mantido o valor da condenação arbitrado pelo juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000951-18.2011.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Roberto Carlos Braga Soares ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001216-21.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Laboratórios Simões Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - Recorrido : Ivan de Freitas Nascimento ( Paulo Rogério Santos Gonçalves RJ178399D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001281-30.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Fausto Valentim Ferraz Neto ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001331-73.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Julio Cesar Pereira Junior ( Cesar de Souto Palma RJ56295D ), - Recorrido : Grupo Cultural Afroreg ( Veronica Ramalho Silva RJ115070D ), Sidartha Eventos Ltda. ( Veronica Ramalho Silva RJ115070D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por ausência de sucumbência. Quanto ao restante, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001713-31.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Augusto Junior Marques da Silva ( Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ142354D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Lucimar de Oliveira Figueiredo ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Embargado : Sodexo do Brasil Comercio Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, condenando a embargante a pagar multa de 1% sobre o valor da causa, em virtude da oposição de embargos protelatórios, tudo nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0002670-47.2012.5.01.0451 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CFK Desmonte de Rocha Ltda Me ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979D ), - Agravado : SIGIL -Sociedade Industrial de Granito Ltda ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979D ), Naum Lessa Ribeiro ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2006.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jackson Higino de Araujo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição por falta de delimitação da matéria e dos valores impugnados, conhecer do agravo de petição exceção da matéria¿Das Quantidades de Horas Extras¿, ¿Médias ¿ Integração das Horas Extras em Férias e Trezenos¿, ¿Da Apuração do FGTS e Multa 40%¿, por afronta a princípio da dialeticidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que determinar que a contribuição previdenciária seja atualizada com base nos índices próprios previstos na legislação previdenciária, atualmente a taxa SELIC.\r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2003.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), GILBERTO JOSE DE F TRAVASSOS CAMPELLO AZEVEDO ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), GILBERTO JOSE DE F TRAVASSOS CAMPELLO AZEVEDO ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e acolher a preliminar de nulidade da decisão, determinando a baixa dos autos à vara de origem para prolação de nova sentença de embargos de declaração, como se entender de direito. Presente a Dra. Bárbara Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0057100-71.2004.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIPVERA LUCIA DE SOUZA ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceção da matéria ¿de Custas¿, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja retificado o valor da multa prevista no art. 467 da CLT (R$ 744,51) e para que seja excluída da conta a quantia de R$ 622,08.\r\n\r\nProcesso: 0173400-66.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), José Maria Rodrigues ( Valeria Nazare Furtado Chaves RJ64903D ), Cidélia Lima Burlamaque ( Valeria Nazare Furtado Chaves RJ64903D ), - Recorrido : Cidélia Lima Burlamaque ( Valeria Nazare Furtado Chaves RJ64903D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), José Maria Rodrigues ( Valeria Nazare Furtado Chaves RJ64903D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento para manter na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0197100-05.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento do crédito devido ao empregado e não a data da efetiva prestação dos serviços, sendo que os juros e a multa moratória incidirão apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença e para declarar que a Justiça do Trabalho é incompetente para executar contribuições de terceiros, cuja arrecadação e fiscalização cabe ao INSS, conforme dispõe o art.94, da Lei 8.212/91 devendo as mesmas serem excluídas dos cálculos de apuração da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 1012600-85.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : JOSE LUIZ DE NASCIMENTO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à Executada multa por litigância de má-fé, fixada em 1% do valor da causa., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1063600-90.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Jaime Santos Barreto ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086100-62.2000.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), AMARO MACHADO ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712025"
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1712065": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nGABINETE JUÍZA CIONVOCADA RELATORA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001535-07.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo de Macena Tinoco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)], Ebgdo: Carlos Eduardo de Macena Tinoco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carlos Eduardo de Macena Tinoco, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestarem -se as partes sobre os Embargos opostos reciprocamente no prazo de cinco dias, permeados por três, a iniciar pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1712065"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003400-89.2008.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Celeste Tonnera Berquo Xavier ( Newton Bittencourt Cavalcanti RJ102872D ), - Agravado : Ana Elvira Andrade de Oliveira ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2013.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Embargado : ARMANDO CHIRAIVAS FILHO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Carminda Magalhaes Pitanga RJ62595D ), GENI BARBOSA RIBEIRO ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), MARCIANO BARBOSA RIBEIRO ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002096-42.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), - Recorrido : Tania Aparecida Rodrigues Teodoro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por irregularidade de representação. Presente a Dra. Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano.\r\n\r\nProcesso: 0111600-06.2004.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MANOEL DA SILVA ( Elaine Griese da Silva RJ91126D ), - Agravado : REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ ( Renata Rocha Leocadio dos Santos RJ94151D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001957-46.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Interlife Assistência Internacional ( Ary Alves de Araujo Filho RJ61869D ), Leandro Marciano de Souza ( Celso Foli RJ19027D ), - Embargado : Interlife Assistência Internacional ( Ary Alves de Araujo Filho RJ61869D ), Leandro Marciano de Souza ( Celso Foli RJ19027D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração das partes e, no mérito, rejeitar os embargos da Ré e acolher os do Autor, com efeitos modificativos, para sanar a omissão, e conceder-lhe parcial provimento para: a) condenar a Ré ao pagamento de horas extras, com adicional de 50%, e repercussões requeridas (aviso-prévio, FGTS, férias simples e proporcionais mais 1/3, décimo terceiro salário, multa de 40% do FGTS e saldo de salário), inclusive repouso semanal remunerado, além de uma hora extra, com adicional de 50%, pela supressão do intervalo intrajornada; e b) Ressarcir ao Autor os valores gastos, a título de vale transporte, conforme informado na inicial. Majoram-se as custas para R$ 480,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 24.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000053-61.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Celia Regina de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda -EPPNHT Noise Harshness Technology Engenharia Eletrica e Eletronica S/S Ltda. ( André Luis Cipresto Borges SP172059D ), Alternativa Comércio Terceirização e Sistemas Ltda. - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto ao tema antecipação dos honorários periciais para que não haja supressão de instância e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando-se o retorno dos autos ao juízo de origem para a realização da prova pericial.\r\n\r\nProcesso: 0001179-63.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria do Carmo Damacena ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Recorrido : Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de horas extras além da 44ª (quadragésima quarta) semanal, conforme controles de ponto, além de uma hora extra referente ao intervalo intrajornada, por dia efetivamente laborado, conforme parâmetros da fundamentação, e seus reflexos sobre repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 8.000,00 e fixando-se as custas em R$ 160,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000359-82.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria Gomes de Carvalho ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Dalva Soares de Paula ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Eliane dos Anjos Pereira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ) ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar: a) a responsabilidade subsidiária do Segundo Réu; b) o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 para cada Autora. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. Presente a Dra. Marcela de Oliveira Teixeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1711769"
                            ],
                            "1711770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2013.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA\r\n\r\nEbgdo: ARMANDO CHIRAIVAS FILHO, M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA, MARCIANO BARBOSA RIBEIRO, GENI BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GENI BARBOSA RIBEIRO, MARCIANO BARBOSA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.90/91: ... por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1711770"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1712143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145400-77.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Cecilia Mota Lopes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eni Angela de Oliveira (OAB: RJ 161440 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VRG LINHAS AEREAS S/A (VRG) [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)], Ebgdo: GTI S.A., Ebgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Volo do Brasil S.A. Tomar ciência da decisão de fls. 1081/1083: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas Rés e pela Autora, à exceção do pleito contido no apelo desta última sob o título \"deferimento de todos os itens constantes da inicial\", por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo das reclamadas e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da parte autora, nos termos do voto supra..\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Agosto de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1712143"
                            ],
                            "1712119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040100-21.1998.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), - Embargado : SERGIO TAVEIRA TAVARES ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e os REJEITAR,\r\n\r\nProcesso: 0194000-29.1995.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Jose Henrique Martins Leao TeixeiraSANDRA FULGENCIO FERNANDES ( Jorge da Rocha Goncalves RJ134279D ), Manoel Francisco do Nascimento BritoJORNAL DO BRASIL ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), Manoel Francisco do Nascimento Brito FilhoJose Antonio do Nascimento BritoJacqueline de Almeida PortoUnião Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0057500-84.1991.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MARIO MARTINS DE LIMA ( Jose da Fonseca Martins RJ5538D ), JORGE LEITE ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), MARIA ZILDA PEREIRA MARTINS ( Jose da Fonseca Martins RJ5538D ), ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), JOSE RAMOS DE MELLO ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), ALICE PEREIRA AMARAL ( Jose da Fonseca Martins RJ5538D ), ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), JOSE ANDRE DE SOUZA ( Jose da Fonseca Martins RJ5538D ), INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravada e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2000.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : SIMION ARONGAUS ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0060900-71.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Embargado : Walace Ribeiro Rodrigues ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001328-62.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Liduina Rodrigues de Moraes ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Marcelo Guimaraes RJ108667D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, ante a ausência de interesse recursal, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001017-14.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Tereza Luiza Conceição dos Prazeres ( Oswaldo da Silva RJ58308D ), - Embargado : CBS Caixa Beneficente dos Empregados da Csn ( Antonio Jose de Almeida Filho RJ56354D ), Condomínio do Sider Shopping Center ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora, e os REJEITAR,\r\n\r\nProcesso: 0000073-89.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Renata Lopes de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Acionado, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000013-94.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Eder Menezes de Jesus ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Acionado, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000374-66.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Leonardo Rodrigues Oliveira ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0001299-11.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Facility Segurança Ltda ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), - Recorrido : Mario Anacleto de Sousa ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001011-93.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), Graber Sistema de Segurança ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - Embargado : Marcelo Rufino dos Santos ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1712119"
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                            "1712142": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145400-77.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Cecilia Mota Lopes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG LINHAS AEREAS S/A (VRG) ( Raquel Salgado Guedes Sabs RJ163962D ), GTI S.A.Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Volo do Brasil S.A. ( Eni Angela de Oliveira RJ161440D ), Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1712142"
                            ],
                            "1712120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001613-57.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Roseilene da Silva Jacinto ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves ( Sheila Adriana Sousa Santos SP225879D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Roseilene da Silva Jacinto ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 2ª Ré (Petrobrás) e pela Autora, exceto o recurso da Acionante no tópico sobre férias em dobro, por inovação recursal e falta de interesse, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Demandada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Acionante para deferir a gratuidade de justiça e incluir na condenação as seguintes parcelas: participação nos lucros e reajuste salarial previsto em norma coletiva; multa do art. 477, §8º, da CLT; indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como ampliar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré ao pagamento da totalidade das verbas decorrentes da condenação, na forma da fundamentação. Em razão do provimento parcial do apelo autoral, altera-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, consequentemente, as custas para o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por reputá-lo mais adequado.\r\n\r\nProcesso: 0001706-26.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Edson Siqueira Guedes ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunidações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Edson Siqueira Guedes ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunidações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo Autor e pela 1ª Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Acionada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Demandante para deferir o pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 50%, em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada. Não obstante o provimento parcial do apelo Autoral, mantenho o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0000785-55.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Casa Show S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Carlos Rodrigo de Paula de Oliveira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Carlos Rodrigo de Paula de Oliveira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Casa Show S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para deferir o pagamento de indenização pelo uso indevido de imagem, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Em razão do provimento parcial do apelo autoral, fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela Ré; alterando o valor contido na sentença original, tendo em vista o conteúdo do presente julgado; atendendo, desta forma, à disposição contida na Instrução Normativa nº3/93, do C.TST. Dr. José L.C. Xavier sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0000989-15.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Renato Ayres Martins de Oliveira ( Renato Ayres Martins de Oliveira RJ97634D ), - Recorrido : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para anular a sentença e determinar a remessa dos autos à vara de origem, a fim de seja prolatada nova sentença devidamente fundamentada, na forma da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1712120"
                            ],
                            "1712133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108100-71.2005.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Cosme Anderson dos Santos Costa ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1712133"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1712088": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2011.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Nicacio dos Santos Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Agdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nicacio dos Santos Oliveira, Agdo Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, União Federal\r\n\r\n\"... extingo a presente execução e determino o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição\".\r\n\r\nProcesso: 0049800-22.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandro Wagner de Oliveira Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Rcdo Alexandro Wagner de Oliveira Lopes\r\n\r\n\"... não conheço do reexame necessário e torno sem efeitos a decisão de fls. 841\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712088"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1712167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0195700-14.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Larissa de Freitas Reis ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - Recorrido : Fundação José Pelúcio Ferreira ( Walter Andrade Araujo RJ91952D ), Fundação Municipal da Infância e da JuventudeMunicipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamante, em face a inobservância ao princípio da dialeticidade previsto no artigo 514, II do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000695-20.2012.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcelo Batista de Sousa ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000750-63.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marilia Marçal de Paulo ( Fernanda de Souza Cardoso de Lemos RJ118273D ), - Recorrido : Labor Empresarial Serv Esp Ltda ( José Antonio da Silva SP109777D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001979-92.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A.Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTransSergio Gonçalves ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente Dr. Guilherme Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000831-61.2013.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Heloísa Helena Neto Martins ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasHeloísa Helena Neto Martins ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamante por falta de interesse recursal. Conhecer do recurso ordinário da 2ª ré (MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU), tempestivo e regular e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Magistrados Rogério Lucas e Sayonara Grillo acompanham o Relator com ressalva de entendimento no apelo adesivo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000570-30.2013.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR ( Joimar Pereira Silva RJ31452D ), - Recorrido : Manoel Vicente Duarte ( Urubatam Nazaret Duarte RJ116138D ), Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000061-50.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Robson Alves Barboza ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), Infornova Ambiental Ltda - Por Unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1712167"
                            ],
                            "1711918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Ebgte: Adler das Neves Rocha [Adv. Viviane Mendes Duarte (OAB: RJ 130706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Ebgdo: Adler das Neves Rocha [Adv. Viviane Mendes Duarte (OAB: RJ 130706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Ebgdo Ebgte Adler das Neves Rocha,Ebgdo Ebgte Subsea7Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Agosto de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1711918"
                            ],
                            "1712169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000831-61.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu e Outros\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 91/93. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712169"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1712245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100300-26.2007.5.01.0016 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Joao Carlos de Almeida Guilherme (Adv. Marco Antonio Figueira OAB-RJ 82878-D) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB-RJ 31047-D) - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamado ao pagamento de danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pensão mensal, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Claudia Barrozo que redigirá o acórdão. Vencida a Presidente que dava pensão mensal maior e determinava a constituição de capital garantidor e honorários advocatícios. Custas pela reclamada no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1712245"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1712163": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rede D´Or São Luiz S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - Embargado: Alberto Soares (Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001846-43.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sodexo do Brasil Comercial Ltda (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda (Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ172858A) - Recorrido: Sodexo do Brasil Comercial Ltda (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Renato Luis da Silva (Davi Moura RJ69519D), Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda (Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ172858A), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários das rés, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001571-93.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jaqueline Ferreira Araujo (Marcia Janete da Silva Costa RJ58454D), Lojas Renner S.A. (Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A) - Recorrido: Lojas Renner S.A. (Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A), Jaqueline Ferreira Araujo (Marcia Janete da Silva Costa RJ58454D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para retirar da condenação a multa do art. 477 da CLT; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para deferir 20 minutos extras por dia de trabalho bem como reflexos no período anterior a 30.08.2011, observado o marco prescricional de 23.11.2007, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002050-65.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. (Armando Miceli Filho RJ48237D) - Embargado: Verônica Santiago de Abreu Barcelos (Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0001036-36.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flávio Renato Cavalcante da Penha (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D) - Recorrido: Estok Comércio e Representação Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000703-18.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: William Gabriel Abel da Silva (Andre Vicente da Silva RJ134241D), Concordia Logistica S.A.(Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), Concordia Logistica S.A. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), William Gabriel Abel da Silva (Andre Vicente da Silva RJ134241D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação as parcelas decorrentes da dispensa injusta, com entrega de guias para levantamento do FGTS; com multa de 40%, entrega de guias para habilitação no seguro desemprego, respondendo a ré pela indenização em espécie equivalente caso frustrada a percepção do benefício por culpa da ré, bem como multa do art. 477 da CLT e saldo de salário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000847-58.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D) - Recorrido: Valdeci Pires Costa (Rogério Campos Tavares RJ140570D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0132700-72.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fábio Pinto Gomes (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Fábio Pinto Gomes (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000680-30.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antônio Carlos Faria (Denize Teles de Souza RJ90302D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000653-18.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rodolatina Logística S.A (Sergio Mores PR29072D) - Recorrido: Clebio Fagundes de Oliveira (Wanderley da Silva Costa RJ100988D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para determinar que seja aplicada a Orientação Jurisprudencial nº 397 do C. TST, para o cálculo das horas extras pelo salário misto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ana Aparecida da Silva Fraga (Therezinha Gomes Bottura RJ81203D) - Embargado: Mango Brasil Comercial Ltda. (Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da autora, com efeito modificativo, para corrigir erro material no dispositivo do acórdão e incluir na condenação os reflexos decorrentes da integração das comissões recebidas pelas vendas realizadas durante o período imprescrito, para todos os efeitos legais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001681-97.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Bradesco S.A (Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D) - Embargado: Valmir Batista (Celso Ferrareze RJ138778A) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo réu apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora Designada.\r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Tome Carlos Barreto Postiga (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Tome Carlos Barreto Postiga (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração das partes, com efeito modificativo, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e inverter o ônus da sucumbência, ficando o autor isento de custas, ante a gratuidade já deferida pelo 1º grau, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0057000-93.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Oneide Fernandes (Lygia Nobre Franco RJ65695D), - Recorrido: ATL Telecom Leste S.A. - Claro (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da autora para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, deferindo a multa do art. 477 da CLT e diferenças de repasse a título de auxílio doença a ser apurado em liquidação, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado pelo Juízo de primeiro grau de R$ 10.000,00, devendo a ré pagar as custas de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0001262-23.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Alessandra Santana Silva de Macêdo (Massau José Veroneze Marques RJ117953D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo réu por inexistir omissão no acórdão embargado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001184-86.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Valdir Milagre Leite (Joao Alberto Guerra RJ93429D) - Embargado: Provider Soluções Tecnológicas Ltda (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), Ampla Energia e Serviços S.A (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeito modificativo, para que as horas extras sejam calculadas com integração de todas as parcelas de natureza salarial pagas habitualmente, inclusive o adicional de periculosidade (Súmula nº 264 do C. TST), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0255800-29.1999.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS (Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D), - Agravado: JANIO BARROS DA SILVA ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para retirar da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000153-58.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itau Unibanco S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Evangelina Siqueira da Silva (Celso Ferrareze RJ138778A) - Recorrido: Evangelina Siqueira da Silva (Celso Ferrareze RJ138778A), Itau Unibanco S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para que as horas extras, inclusive as decorrentes do intervalo previsto no art. 384 da CLT, sejam calculadas com base nos horários registrados nos controles e retirar da condenação a manutenção no plano de saúde, determinando que a liquidação seja realizada por cálculos; e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e para que o Imposto de Renda não incida sobre os juros de mora, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2013.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D) - Embargado: Marcos Andre Pessanha Santos (Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1712163"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000685-66.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Reginaldo Gomes Guedes ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorridos : Construteckma Engenharia Ltda. ( Joel Freitas da Silva SP96215D ), Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000081-28.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Cristiano Gonçalves de Freitas ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0114200-09.2008.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Renato Silva Ramos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0078000-34.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : Bradesco Vida e Previdência S.A. e Outros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Nanci Bastos de Oliveira ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos reclamados, Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdência S.A., e, por unanimidade, a ele dar provimento para ... Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0001312-42.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Jorge de Jesus Cardoso ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele também negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002400-40.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Henrique Mangeon Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097500-58.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Usa Park Estacionamento Ltda. ( Dayse Martins Couto RJ11270D ), - Recorrido : Ricardo de Oliveira Silva ( Celma Cremonez da Silva RJ97586D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0355700-51.1998.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : PAULO CESAR DE SOUSA CAVALHEIRO ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - Embargado : CSN Cimentos S.A. ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : André Colson Scorza ( Denise Barreto Portella RJ52336D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0000431-63.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Eduardo Pereira de Oliveira Junior ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorridos : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), Eduardo Pereira de Oliveira Junior ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Companhia de Bebidas das Américas AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ... Com isso, fica prejudicado o julgamento do restante do recurso ordinário interposto pelo autor, e assim também o julgamento do recurso ordinário interposto pela primeira ré...\r\n\r\nProcesso: 0000775-22.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Leila Cristina da Silva ( Thania Rodrigues Serra RJ156709D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0001513-76.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Gilza José da Silva Ladeira ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Itaperuna, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0001957-74.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Evaldo Santos Coelho ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Mesquita, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031600-22.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Ivonilde Henrique ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte ...\r\n\r\nProcesso: 0106300-14.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Blasão Corretagem de Seguros Ltda. e Outros ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Jairo Sant Anna Dimas ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000039-70.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Osmar de Souza Durão ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para ...\r\n\r\nProcesso: 0001249-70.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sonia Maria Ferreira Lautenschlager ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0001140-35.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jorge Augusto Vieira ( Filipe de Oliveira Theodoro RJ164590D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099500-21.2002.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MONICA MARIA DE ARAUJO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : SAROMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0001626-33.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Renata Silva de Paiva ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002063-04.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Ronei Santos de Oliveira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0000972-39.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Karina Gonçalves ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000845-34.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Vinicius Nazareno Barbosa ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorridos : Vidax Teleserviços S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Claro S/A ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0000586-44.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Soraia Ribeiro Barcelos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorridos : Translite Serviços de Tecnologia Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001092-82.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Jackson Alves de Carvalho ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravados : Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Odebrecht Oleo e Gas S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para determinar o processamento do agravo de petição interposto em 13.02.2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712189"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145600-31.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Ariel Levy ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ariel Levy ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, para, no mérito, rejeitadas as preliminares arguidas por ambas as partes, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante e, por unanimidade, dar provimento ao da reclamada, para julgar totalmente improcedente o pedido inicial, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00 sobre o valor de R$ 20.000,00, dado à causa, pelo reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Ricardo Alves da Cruz, e esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0226200-34.1998.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : EDSON COSTA VINHAS ( Jose Perelmiter RJ9086D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não observado o princípio da dialeticidade, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031100-27.1998.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Nilzete Alves Silva RJ42375D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Nilzete Alves Silva RJ42375D ), ASSOC PREV EMPREGADOS DO BNH-PREVHAB,EM L EJUD ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, conhecer ambos os agravos de petição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao interposto pela Caixa Econômica Federal e, por unanimidade, dar provimento ao interposto pelo exequente, para determinar que não sejam deduzidas as parcelas de custeio no importe de 5% sobre a contribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2008.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : TNL PCS S.A. ( Oi Telefonia Celular ) ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Renata Mendes Santos Rabelo ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência da observância da dialeticidade, registrando-se a não preocupação da recorrente em demonstrar suposto equívoco da decisão agravada, limitando-se a reiterar exatamente o conteúdo dos embargos à execução, alterando tão somente o nome da peça processual apresentada, de embargos à execução para agravo de petição, não impugnando a decisão do juízo a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2007.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Wellington Luis Pereira Moco ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. João Alberto Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0050600-76.2007.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Edson Martinho Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Agravado : Viação Pinheiral Ltda. ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Flávia Vilela Ferreira RJ152529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para reformar a decisão que determinou o arquivamento do feito, devendo os autos ser remetidos à MM. Vara de origem para o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100300-64.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Gilson da Conceição ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Recorrido : Copagaz Distribuidora de Gás S.A ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à pretensão genérica de reforma de todos os pedidos contidos na inicial, por falta de dialeticidade. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Gilson da Conceição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049900-03.2007.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Celio de Souza Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Agravado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130000-82.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Antonio Carlos Pereira Trancoso ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168300-23.2000.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : ADELIA DA SILVA OLIVEIRA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102900-46.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Rosenildo Goncalves Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Rosenildo Goncalves Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolher os do reclamante e, por unanimidade, acolher em parte os da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que passa a integrar o acórdão embargado, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, para reduzir a indenização por danos morais à quantia de R$ 10.000,00, determinar que seja observado, no cálculo da atualização monetária da indenização por dano moral o entendimento disposto na Súmula 439 do Colendo TST e excluir da condenação a verba honorária, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto aos honorários advocatícios. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1711682"
                            ],
                            "1711714": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153200-91.2008.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : José Airton Gomes Brito ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Embargado : Bar Pigalle Night Club Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1711714"
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                            "1711795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001463-59.2010.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Suely Cerbino ( Marcelo de Paula Faria RJ180449D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência, ilegitimidade, impossibilidade jurídica, falta de interesse de agir e prescrição, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recuso das rés, vencida a Desembargadora Relatora, que dava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000654-69.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Franklin Rogério da Silva ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Franklin Rogério da Silva, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000710-73.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Richard Selva Sohn ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Embargado : Banco Santander S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000001-80.2014.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Churrascaria MFM Ltda. ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ), - Agravado : Rogério Couto do Nascimento ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, e ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000164-58.2013.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Valter dos Santos Ribeiro ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, acolher os embargos, para esclarecer que, além das diferenças de adicional de insalubridade, a condenação abrange os reflexos postulados nas alíneas C, J e K do pedido inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator, cuja fundamentação passa a integrar a do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000353-93.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Renato Christiano de Almeida ( Juarez Rosin RJ89306D ), Cooperativa Pró-Ativa ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000001-24.2014.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Aline Pereira da Silva (Jorge Sant'Anna Antunes, RJ32864) -Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, determinando que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário interposto pela agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000010-76.2014.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Lucia Maria dos Anjos (Newton Vieira Pamplona RJ14677D) - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, determinando que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário interposto pela agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Ilsimar de Souza Rangel ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa suscitada pelo recorrente e determinar, consequentemente, o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que a ré seja citada para responder aos termos da presente ação, prosseguindo-se, após, o feito, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Luiz Claudio Costa Santos ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), -por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Luiz Claudio Costa Santos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001010-21.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Mariana Fernandes Vieira ( Marcio Jones Suttile PR25665D ), - Recorrido : Mariana Fernandes Vieira ( Marcio Jones Suttile PR25665D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamado e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamante, para acrescentar à condenação o pagamento de horas extras e reflexos decorrentes da extrapolação do limite de seis horas a partir de dezembro de 2011, ficando mantido o valor atribuído à condenação que, além de meramente estimativo, ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001014-62.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : João Soares de Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), João Soares de Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por João Soares de Lima para, reformando a sentença, deferir o pagamento de horas extras referentes aos sábados e domingos trabalhados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000483-36.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Via Oito Calçados e Bolsas Ltda. EPP ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Embargado : Renata Serafim do Nascimento Barros ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1711795"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DOZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 -5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-58.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lwart Lubrificantes Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Sebastião Carlos Tortelote ( Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza RJ 162017 D ).\r\n\r\n2 - 0000073-22.2013.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Julio Cesar Neves de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n3 - 0000098-90.2013.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Diego Araújo Santos Bueno ( Adv. Jose Paulo Alves Rocha RJ 46770 D ) - Recorrido: Diego Araújo Santos Bueno ( Adv. Jose Paulo Alves Rocha RJ 46770 D ), Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n4 - 0000120-50.2013.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Josélia da Silva ( Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n5 - 0000122-80.2013.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sidney Pinto Moraes ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ( Adv. Juarez Benito Junior RJ 138377 D ).\r\n\r\n6 - 0000146-13.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edmilson de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Condomínio do Edifício Stemil ( Adv. Grasiela da Silva Chiareli RJ 159529 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n7 - 0000150-96.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Manuel Virginio Camara ( Adv. Fatima Martins Boubeé RJ 110270 D ), DL Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n8 - 0000243-19.2011.5.01.0223 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Queimados (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sérgio da Silva Júnior, R G I Empreendimentos Ltda. - Recorrido: Municipio de Queimados ( Procurador Procuradoria Munic de Queimados ), R G I Empreendimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Sérgio da Silva Júnior ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ).\r\n\r\n9 - 0000264-36.2013.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Roberto Cesar dos Santos Dias ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. José Luís Baptista de Lima Filho RJ 177632 D ).\r\n\r\n10 - 0000398-21.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - ( VT18RJ ) - Embargante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Embargado: Tatiane Duarte de Souza ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n11 - 0000401-82.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Resende ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ) - Recorrido: Josiele de Oliveira Correia ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n12 - 0000410-64.2010.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso RJ 150651 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva Wanderley ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n13 - 0000412-26.2012.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Leda Marina do Nascimento Brito ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), ANA OLGA LEAL GUIMARAES ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ), MARIA CRISTINA LEAL GUIMARAES ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ), CAMILA LEAL GUIMARAES ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ).\r\n\r\n14 - 0000412-66.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Damiana Paula Silva ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n15 - 0000414-28.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento e de Máquinas e Granitos e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST-RIO ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n16 - 0000483-85.2011.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Marcelo de Sousa Lima ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcelo de Sousa Lima ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n17 - 0000517-87.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Neusa Maria de Queiroz Ramalho ( Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ 128333 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n18 - 0000554-67.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Débora Costa da Silva ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n19 - 0000563-97.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Francisco de Souza Lima ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n20 - 0000593-96.2010.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Simony Oliveira de Medeiros ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Lecca Crédito, Financiamentoi e Investimento S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Bom Rio Promotoria de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio José Araujo Klayn RJ 149332 D ), BV FINANCEIRA S/A CFI ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ), ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL - AMBRA ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ).\r\n\r\n21 - 0000678-28.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rodolatina Logística S.A. ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ) - Recorrido: Celio de Souza Faria ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n22 - 0000699-90.2012.5.01.0042 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wagner da Silva Nunes ( Adv. Marilene Alana Carneiro Salim RJ 156591 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n23 - 0000759-73.2011.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alex de Anchieta Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Cooperativa Central Oeste Catarinense ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Alex de Anchieta Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Cooperativa Central Oeste Catarinense ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n24 - 0000783-08.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabíola Faria Rocha, Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fabíola Faria Rocha ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n25 - 0000820-53.2010.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Iclea Simões Serrão sucessora causa mortis de Sylvio Rogerio Pires Serrão ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n26 - 0000833-14.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Anderson Guimarães Pereira ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ) - Recorrido: Anderson Guimarães Pereira ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0000833-27.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leandro Norberto de Freitas ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ).\r\n\r\n28 - 0000839-54.2012.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Daniele Moreira da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Daniele Moreira da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n29 - 0000878-68.2010.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Márcia Batista da Silva ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Márcia Batista da Silva ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n30 - 0000998-40.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Hélio José de Araújo ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Hélio José de Araújo ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n31 - 0001012-68.2011.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sidnei Evangelista da Silva ( Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho RJ 140313 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n32 - 0001037-26.2012.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Lívia Glória Esqueff ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Lívia Glória Esqueff ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ).\r\n\r\n33 - 0001059-44.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Josinaldo José dos Santos ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ), Polijob Engenharia Ltda. ( Adv. Karlos Herick Lobato Devillart RJ 152866 D ).\r\n\r\n34 - 0001065-65.2012.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Kelio Pereira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Kelio Pereira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n35 - 0001087-05.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nilton Leal dos Santos - Recorrido: Volume Construções e Participações Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n36 - 0001087-53.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: GE Park Estacionamento Ltda. ( Adv. Antonio Wilson Saad RJ 8663 D ) - Recorrido: Andrea Lucia Ribeiro da Conceição Siqueira ( Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ 86102 D ).\r\n\r\n37 - 0001135-27.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Recorrido: Nelson Luis da Silva Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n38 - 0001190-02.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Moacyr de Farias Barbosa ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorrido: Moacyr de Farias Barbosa ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n39 - 0001250-43.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Nivaldo José da Silva Leocadio ( Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Nivaldo José da Silva Leocadio ( Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D ).\r\n\r\n40 - 0001260-65.2013.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), CARLINDOR FERREIRA CAMARGO ( Adv. Clesio Rosa e Silva RJ 55283 D ).\r\n\r\n41 - 0001275-77.2010.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Empresa Brasil de Comunicações S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Waldir Luiz Machado ( Adv. Lucimar do Rosario Soares RJ 90559 D ).\r\n\r\n42 - 0001301-84.2011.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ivon Eloy Marins - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n43 - 0001330-86.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jaqueline de Paula Baptista ( Adv. José Renato Duvoisen da Silva RJ 131457 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n44 - 0001350-48.2010.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), José Maria Castro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n45 - 0001369-30.2010.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Antonio Amaral Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Antonio Amaral Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n46 - 0001378-82.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa de Transporte Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Alex Conceição do Nascimento ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ).\r\n\r\n47 - 0001402-58.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Technos da Amazona Industria e Comercio S.A. ( Adv. Monica Cristina Duarte Oliveira RJ 158744 D ) - Recorrido: Guilherme Braga Jacques de Moraes ( Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo RJ 69916 D ).\r\n\r\n48 - 0001445-68.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Gladstone Sedano das Neves ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ), Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0001460-28.2010.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. 0 ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n50 - 0001468-05.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cavaguti Auto Peças Ltda ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ), Anderson Lima Vasconcelos ( Adv. Gedival Vasconcelos da Silva RJ 115571 D ) - Recorrido: Anderson Lima Vasconcelos ( Adv. Gedival Vasconcelos da Silva RJ 115571 D ), Cavaguti Auto Peças Ltda ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ).\r\n\r\n51 - 0001476-61.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosa de Fátima Monteiro de Moura ( Adv. Roberson Sathler Vidal SP 190536 A ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n52 - 0001481-82.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eliane Lopes da Costa ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n53 - 0001501-51.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alan Teixeira da Silva ( Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca RJ 145681 D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n54 - 0001506-32.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Eduardo Baptista da Conceição ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n55 - 0001506-73.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sandra Lopes Cardoso ( Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca RJ 145681 D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n56 - 0001517-53.2011.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Carlos Victor Moreira Correa ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n57 - 0001521-15.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Clóvis de Carvalho Silva ( Adv. José Henrique Coelho SP 132186 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n58 - 0001537-58.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rosângela de Jesus Ribeiro dos Santos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Global Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n59 - 0001545-46.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Valdecir Gonaçlves Rodrigues ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n60 - 0001566-68.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elisangela Rodrigues dos Reis ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n61 - 0001579-13.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ) - Recorrido: André Felipe de Lima Silva ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n62 - 0001634-31.2011.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Anderson Paes de Souza Azevedo ( Adv. Jorge Candido da Silva Rangel RJ 117471 D ).\r\n\r\n63 - 0001654-26.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tradimaq Ltda. ( Adv. Henrique Augusto Mourão MG 51900 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Marcos Vinicius de Oliveira Rodrigues ( Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento RJ 1391 B ).\r\n\r\n64 - 0001660-98.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sandoval Leandro ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n65 - 0001679-35.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lidiane Pereira Couto ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ) - Recorrido: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Lidiane Pereira Couto ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ).\r\n\r\n66 - 0001694-50.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: DIOGO AZEVEDO HENRIQUE ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: AGRESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Sidney Mendes RJ 51782 D ).\r\n\r\n67 - 0001870-10.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: NEUSINA LEONOR RODRIGUES MOREIRA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: L.R.L. DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVOS ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ).\r\n\r\n68 - 0001899-17.2011.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Monica Cristina da Cruz de Souza Oliveira ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n69 - 0002054-39.2011.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Aldemir Castilho Alves ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Aldemir Castilho Alves ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ).\r\n\r\n70 - 0002266-89.2012.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marcos Aurelio Teixeira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n71 - 0002353-08.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Virgilio de Souza Junior ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n72 - 0002394-78.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antônio de Oliveira Lara ( Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros RJ 170177 D ) - Recorrido: Luiz Gonzaga Machado ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ).\r\n\r\n73 - 0002455-36.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ), Roberta de Araujo Barbosa ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ).\r\n\r\n74 - 0002690-23.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Alandreson dos Santos Cruz ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Adv. Ellen de Abreu Nascimento RJ 177903 D ).\r\n\r\n75 - 0002936-04.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pedro David gouvea Falk ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ) - Recorrido: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n76 - 0004300-19.2006.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ 75989 D ).\r\n\r\n77 - 0011600-06.1991.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MARIA JOSE GONÇALVES ANTUNES (representante do espólio de CLEBER JOSE ANTUNES) ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), MARIA JOSE GONÇALVES ANTUNES (representante do espólio de CLEBER JOSE ANTUNES) ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n78 - 0019500-70.2008.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Wilikison Leal de Oliveira ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ), Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n79 - 0020800-78.1990.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n80 - 0035300-65.2004.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - ( VT1CG ) - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A., União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: LUIZ CESAR MAGALHAES AREAS ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n81 - 0040800-75.2003.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), LUIZ CARLOS LIMA ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n82 - 0042300-57.2009.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Pedro Rosa Eleuterio ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n83 - 0042700-46.2008.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fernando dos Santos Oliveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n84 - 0043600-27.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), RODRIGO BASTOS DRUMOND ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ).\r\n\r\n85 - 0044300-42.1991.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: MARTINHO DE LIMA ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n86 - 0044900-88.2009.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Hospital São Lourenço Ltda ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Carla Soares Santos ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ).\r\n\r\n87 - 0044900-95.2003.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), MARCIA CONFORTE DE FIGUEIREDO ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ).\r\n\r\n88 - 0046400-61.2009.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Tatiane Ramalho da Costa ( Adv. Vilma Gomes Lopes RJ 76777 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n89 - 0049700-11.2009.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Clebison Salvador Henrique Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n90 - 0052300-49.2003.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ESTELA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ) - Agravado: Gazeta Mercantil S/A ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n91 - 0053100-40.2009.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora Peixes ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Indústrias Verolme Ishibrás S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Editora Peixes ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Marcelo Seabra ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Indústrias Verolme Ishibrás S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n92 - 0055600-46.2009.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Jorge Luiz Santos de Oliveira ( Adv. Angela Cristina Britto de Franca RJ 60099 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n93 - 0055800-90.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ), B. Log Biondo Logística S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ) - Recorrido: Cristiano Lopes dos Santos ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n94 - 0056200-81.2007.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jefferson Andre Souza Vieira ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ).\r\n\r\n95 - 0058200-81.2007.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Claudia Alves Soares Pires ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n96 - 0072400-21.1997.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO ( Adv. Edison Garcia Prado Lopes RJ 51361 D ), COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO ( Adv. Ednilson Wisbeck RJ 537 B ).\r\n\r\n97 - 0074100-43.2008.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Claudio Moret Teixeira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n98 - 0083200-92.1997.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CELIO DE ANDRADE ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CELIO DE ANDRADE ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n99 - 0085300-14.2009.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Washington Luiz Lopes Ladeira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n100 - 0087800-74.2007.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Wanderia Christiane de Leiros Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Wanderia Christiane de Leiros Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n101 - 0101000-57.2008.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alex Gonçalves Pina ( Adv. Simone Massessini da Silva RJ 125588 D ), Brascan Químicos e Solda Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Brascan Químicos e Solda Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Alex Gonçalves Pina ( Adv. Simone Massessini da Silva RJ 125588 D ).\r\n\r\n102 - 0107700-83.1987.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SIDIMAR GRECO CARDOSO ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ) - Agravado: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n103 - 0111800-75.2007.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Itaú UniBANCO S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Marcelo da Silva Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0112700-08.2003.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: CYNTHIA FIGUEIREDO MELLO GUIMARAES ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), BANCO BANERJ SA ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n105 - 0116100-22.2006.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Gilvan de Jesus Farias ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n106 - 0120000-74.2007.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Aker Promar S.A. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ), Jorge Paulo da Silva ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), Sebras Montagem Naval Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n107 - 0133700-61.2009.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Agravado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Wagner Freitas do Nascimento ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n108 - 0137900-52.2008.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Delta Construção S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Julio César Dias Caldeira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Julio César Dias Caldeira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Delta Construção S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n109 - 0139600-35.2009.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Flavio Francisco Jooris ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n110 - 0141300-08.2007.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Jesse Correa Mota ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jesse Correa Mota ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n111 - 0143600-27.2005.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Martin Brower Comercio Transporte e Servicos Ltda ( Adv. Gisela Velloso Cafe RJ 61268 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Alcimar da Silva Machado ( Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa RJ 40182 D ).\r\n\r\n112 - 0144500-32.2006.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Rosa Lucia de Carvalho e Silva ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n113 - 0146200-37.2007.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n114 - 0149900-22.2003.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Agravado: VANDERLEI PEQUENO BARBOSA ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n115 - 0159300-46.2001.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Sergio Faria Fernandes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n116 - 0159800-88.1998.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: MARCIO DOMINGOS DA SILVA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: CHAVE REAL SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ( Adv. Jose Mendes da Silva RJ 51011 D ), Jose Cardeiro Mota ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Antenor Souza de Menezes ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n117 - 0163200-50.2001.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n118 - 0164900-20.2009.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Marcio Alves de Souto ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: Banco Safra S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Marcio Alves de Souto ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ).\r\n\r\n119 - 0166800-15.2005.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Regina de Alcantara Goncalves ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ).\r\n\r\n120 - 0177700-47.2002.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n121 - 0177700-86.1989.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: CELESTE CABRAL ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ) - Agravado: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n122 - 0183800-43.1996.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n123 - 0192400-62.1998.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: DONALD JOSEPH FRANZA ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ) - Recorrido: KRAFT FOODS BRASIL S.A. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ).\r\n\r\n124 - 0198700-06.2001.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n125 - 0226000-58.1988.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: LUCIA LACERDA E SILVA ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ).\r\n\r\n126 - 0227700-72.1994.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - ( VT4NT ) - Embargante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Embargado: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n127 - 0229200-06.1999.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), ARGIMIRO ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n128 - 0243900-49.1999.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ARMANDO CARLOS HELWICH ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ).\r\n\r\n129 - 0280000-51.1992.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ) - Agravado: União Federal (a/c Procuradoria Regional Federal), CELIA SOARES PERES ( Adv. Monica Soares da Silva RJ 59561 D ).\r\n\r\n130 - 0347900-22.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Carlos da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ), Jose Carlos da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1711654"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1712208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000271-27.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Marcos Antonio da Silva Ferreira ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Embargado : Forte Terceirizações S/C Ltda. n/p de Luzia Olga Leite da Silva (sócia) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), FORTE TERCEIRIZAÇÕES LTDA. n/p de José Ventura Souza Netto (sócio) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Maira Sena Leal Castro RJ141564D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1712208"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1711056": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000868-11.2012.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marco Antônio Regis Samico ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Colhido o voto do Vistor Regimental, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Juiz Relator, dar-lhe provimento para condenar o Banco reclamado, observando-se a jornada declinada na peça inicial, ao pagamento, como extras, das horas laboradas após a 8ª diária e seus reflexos (item ¿a¿, ¿b¿ e ¿g¿ do rol de fls. 07), bem como ao pagamento de diferenças salariais face à equiparação e seus reflexos (itens ¿c¿, ¿e¿ e ¿g¿ do rol de fls. 07). Invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e Ojs 363 e 400 da SDI-I do TST. Determina-se que o reclamado proceda ao ressarcimento ao re3clamante do valor das custas recolhidas, nos termos do voto do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante. Os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho não puderam proferir seu voto pois não estavam presentes na Sessão Ordinária realizada em 28 de maio de 2014. Presentes, em tribuna, a Drª Cristina Suemi Kaway Stamato, inscrita na OAB/RJ sob o nº 123.502, pelo autor e o Dr. Leonardo Kacelnik, inscrito na OAB/RJ sob o nº 51.800, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000016-07.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elsa Barboza Sant anna ( Bianca Patricia Domingues Teixeira RJ158693D ), - Recorrido : Espólio de Léa Dimenstein - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000119-80.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Roberto Figueiredo Alves ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Gerdau Aços Longos S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000272-89.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Wanderson da Silva de Mattos ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Wanderson da Silva de Mattos ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Antonio Carlos Paladino, inscrito na OAB/RJ sob o número 24299, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000348-93.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Libom Restaurante Ltda. ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Embargado : Luciene Fernandes de Azevedo ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000708-70.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Marciano de Barros ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Transportes e Logistica Transgil Ltda. ( Regiane da Silva Nascimento SP253730D ), - Recorrido : Antonio Marciano de Barros ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Transportes e Logistica Transgil Ltda. ( Regiane da Silva Nascimento SP253730D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000805-85.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : LANCHONET STOP DA DUTRA LTDA. ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - Embargado : Patricia Kelly de Souza Rosa da Silva ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000834-03.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ronald de Oliveira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Embargado : Facility Segurança Ltda ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000945-71.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Everaldo Viana Pifano ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Recorrido : Aldr Construtora e Participações Ltda.Ipal Instaladora Pouso Alegre Ltda. ( Joao Figueira Quintal RJ66220D ), Dorex Incorporações Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da terceira reclamada (DOREX INCORPORAÇÕES LTDA) de forma proporcional ao contrato de trabalho. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Luiz Otávio Medina Maia, inscrito na OAB/RJ sob o número 23.076, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001080-45.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Odécio Gomes Filho ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Serviços em Transporte Rodoviário Coopertran Ltda. ( Fernando Lucindo Flores Pinto MG99224D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001161-20.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Oteniel de Souza Solano ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Oteniel de Souza Solano ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, colhido o voto do Vistor Regimental, o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa diária de R$ 50,00, limitada ao total de R$ 1.500,00 em caso de não retificação na CTPS do autor e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de 05 horas extras diárias (horas in itinere) e seus reflexos sobre o aviso prévio, 13º salário, férias com o terço constitucional, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%.. Arbitrar à condenação o valor de R$ 16.000,00. Custas de R$ 320,00, pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Celso Mendonça Magalhães, inscrito na OAB/RJ sob o nº 17.956, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001234-23.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. ( Marcos Zumba de Franca RJ98865D ), - Recorrido : Leonardo da Silva Costa ( Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D ), Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, da CLT. Fixar o valor da condenação em R$ 1.764,10, com custas de R$ 35,28, pela segunda ré sucumbente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leandro de Souza Lopes ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007700-28.2007.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Elizabeth Christine Pereira de Oliveira ( Elizabeth Christine Pereira de Oliveira RJ128902D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1711056"
                            ],
                            "1711057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000064-90.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Paula da Silva Coimbra ( Luís César Lopes Porfirio RJ179320D ), - Recorrido : Naomi Comércio de Alimentos Ltda. ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - Por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer à reclamante o direito à estabilidade prevista no artigo 10, inciso II, alínea ¿b¿, do ADCT e condenar a reclamada ao pagamento, a título de indenização, dos salários, 13º salários proporcionais, férias simples e proporcionais acrescidas do terço e depósitos do FGTS devidos desde a extinção contratual até 27/05/2013, deduzidos os valores pagos a idêntico título, nos termos da fundamentação do julgado.Ficam invertidos os ônus de sucumbência, arbitrado o valor da condenação em R$ 16.000,00 e custas de R$ 320,00, pela reclamada, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, limitados os pedidos aos valores indicados na inicial. Juros e correção monetária na forma da Lei nº 8.177/91, artigo 883 da CLT e Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciárias e recolhimentos fiscais nos termos da Súmula nº 368 do TST, dada a natureza salarial das verbas ¿13º salário¿ e ¿salários¿ objeto da condenação (Lei nº 8.212/91, artigo 28, §9º).Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda os juros de mora, na forma prevista na OJ nº 400 da SBDI-I do C. TST e Súmula nº 17 deste Regional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1711057"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1711757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000171-56.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Sabrina S Figueira Calçados (Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D), - Embargado: Nádia Nayara da Silva (Fabio Kik da Silva RJ80776D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, por unanimidade, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar omissão verificada e imprimir efeito modificativo ao julgado de modo a arbitrar novo valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), observando-se custas processuais de R$ 500,00 (quinhentos reais). O valor excedente recolhido pela reclamada deverá ser reembolsado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000573-03.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Ailton Garcia (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1711757"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1711552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Ana Lucia Barros Amaral Batista ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los exclusivamente, para sanar a contradição configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000338-92.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Montreux Comércio de Veículos Ltda.(Carlos Coelho dos Santos RJ13051) - Embargado: Joacir Ribeiro Pacheco ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002083-15.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Carlos Henrique Pereira da Silva ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Cruzeiro do Sul - em liquidação extrajudicial ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Embargado : Marcio Valentim de Medeiros ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), Seprof Serviços Profissionais Ltda. - por unanimidade, acolhendo a preliminar de representação suscitada pelo obreiro, deixar de conhecer dos embargos declaratórios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181700-59.2006.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1711552"
                            ],
                            "1711581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000759-87.2010.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal - Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia Brasileira de Açucar e Alcool em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000052-15.2011.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001227-12.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Paulo Roberto de Miranda Concesso ( João Ricardo de Oliveira RJ144151D ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos, por intempestivos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1711581"
                            ],
                            "1711700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001574-88.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Wagner Fortunato dos Reis ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0097400-74.2005.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Ebgdo: Maria Aparecida de Assis Alves [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Aparecida de Assis Alves, Ebgdo Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1711700"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-12.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GRAZIA LUPPINO BARSOTTELLI [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)], Réu: LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NORTE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da última parcela do acordo, da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Vibranovski [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Reclamado de f. 499, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Carvalho Berto [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Carvalho Berto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de f. 193, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA SILVA NEVES FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUSA LEITE [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NUNES RANGEL [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO NUNES RANGEL\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033300-86.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rosa de Abreu [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rosa de Abreu\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-22.2014.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nereida Noel da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Exte: Cecilia Silva Brum de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Exte: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Exte: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Exte: Aluisio Henrique Justen [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0003700-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim Minervino Ramalho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim Minervino Ramalho\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000009-07.2014.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Oney Van Erven Goncalves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Exdo: Condominio do Edificio Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Exdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF, Exdo Condominio do Edificio Terminal Garagem Menezes Cortes, Exdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT, Exdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo e comum de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0031300-45.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU JOSE DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBIN TRANSPORTES DE PRODUTOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: ALBINO DA COSTA MENDES, Réu: JOAO DA COSTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000045-88.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Neves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Neves \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.104,37, correspondente a 811.599,67 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Bekman Mello [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. [Adv. João Francisco de Moraes Filho (OAB: SP 177102 - D)], Réu: Saint Gobain Vidros S.A. [Adv. Fernando do Amaral Perino (OAB: RJ 182637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Aut Karla Cristina Bekman Mello\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela 2a. Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-34.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAIMUNDO NONATO AGRELOS [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Aut: ENIO JOSE RODRIGUES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL-COOP TRAB MULT MAO OBR ESP OU NAO LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: EDUARDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO JOSE RODRIGUES, Aut PEDRO RAIMUNDO NONATO AGRELOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001340-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Antunes do Amaral [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de Ilton José Oliveira Schlomer de f. 359, por 10 dias, no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000131-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Carvalho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000263-48.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Pinto Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Pinto Ribeiro, Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nCiência da atualização de cálculos no valor de R$ 11.062,95., correspondente a 888.594,91IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000142-83.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano José da Silva Junior [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento , Aut Salviano José da Silva Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interpostos por BV Financeira S/A e Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-51.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ROBERTA CAMPOS BABO FERNANDES [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: MARIA FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RODRIGUES E SILVA, Réu Sazao Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada por Roberta Campos Babo Fernandes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-43.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANGELO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Aut: GERALDO MOTTA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: CARLOS FERREIRA DA COSTA MANSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DETRASPORTE E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA, Aut CARLOS FERREIRA DA COSTA MANSO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DETRASPORTE E LOGISTICA- CENTRAL, Aut GERALDO MOTTA, Aut WASHINGTON ANGELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo Estado do Rio de Janeiro à f. 854, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1712105"
                            ],
                            "1712106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-23.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Dayse de Almeida Mello [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: 008 GALETO LTDA ME, Réu: LULA´S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: GERSON TELLES DE CARVALHO, Réu: OSMARA GOMES MONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Dayse de Almeida Mello\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0034400-95.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Guimaraes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: VIVIANE MARIA PERAZZO PEDROSO BANDEIRA DE MELO, Réu: THALES JOSÉ PERAZZO PEDROSO , Réu: MANOEL PEDROSO LOPES e VILMA PERAZOO PEDROSO, Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a decisão de f. 92 ante os fundamentos explicitados à f. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001032-90.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Ortiz Marques [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Ortiz Marques \r\n\r\nCiência da expedição das Certidões de Habilitação na Recuperação Judicial nº 212/214 que se encontram disponíveis na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000347-49.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veber Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0021200-36.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NANCI DE GODOY MORITA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NANCI DE GODOY MORITA, Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14,124,07, correspondente a 1.134.468,92IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BOM SUCESSO DISTR DE DOCES LTDA, Réu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000416-18.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Souza dos Santos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda. , Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0021300-39.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Almeida Rente [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: New Look Cabeleireiros Ltda., Réu: MARIO DA COSTA, Réu: YEDDA PINHEIRO GHIGGINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Almeida Rente\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos no valor de R$ 71.757,03. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR DA SILVA CALDAS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: M 284 OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: MARCUS BARREIROS, Réu: LUIZ CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR DA SILVA CALDAS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000592-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lazaro Thadeu [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S.A. \r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pela autora à f. 183, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-29.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rogério Evandro Farah\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 588 que determinou a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça, diante da decisão do STF, nos recursos extraordinários nos. 586453 e 583050, em sede de recuperação geral, que reconhece a incompetência desta Especializada para julgar processos decorrentes de contrato de previdência privada. \r\n\r\nProcesso: 0038000-27.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodilde Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahntechnik Odontoprotese Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro (OAB: RJ 100100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodilde Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertucelle Marra Greco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertucelle Marra Greco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-47.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço Fraenkel [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenço Fraenkel\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de f. 413, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-66.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALVÃO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0033800-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agemiro Ferreira de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda ME [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agemiro Ferreira de Almeida\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-07.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Lopes [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls.165, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-60.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Jose Lima Larangeira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-91.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Jesus Pereira [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Confeccoes Ltda.(Massa Falida) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Jesus Pereira\r\n\r\nAdequar o autor os seus cálculos, em 10 dias, sob pena de extinguir-se o processo por abonodo da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001324-41.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILENE DA SILVA VOLKMANN [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE DA SILVA VOLKMANN\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial nº 98/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1712106"
                            ],
                            "1712103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0016600-54.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Costa Ayres\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO,Editora JB S.A.,HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.613,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000337-73.2010.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Willian Alves do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Parceria Engenharia Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Parceria Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.302,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000222-52.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle Martins da Silva Gomes \r\n\r\nExecutado: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.473,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023700-60.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.576,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000163-93.2012.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Bianca Pires Barboza\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA,JG Fábrica de Alimentos Ltda.,MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. ME,Luana Corte de Sa Gomes ,Julio C esar Cordeiro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.605,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-83.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Jose Marques\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕE SLTDA,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda ,Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica,LUIGI FERNANDO MILONE,PARAIBUNA holding participações\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕE SLTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.218,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIGI FERNANDO MILONE,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda ,Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica,LUIGI FERNANDO MILONE,PARAIBUNA holding participações\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIGI FERNANDO MILONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.218,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086200-17.1998.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO ROMAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERT0 BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR,VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA,MARIA DE LOURDES ANTUNES DE CARVALHO,RICARDO REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERT0 BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 437.319,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712103"
                            ],
                            "1712104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000045-88.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Neves \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.104,37, correspondente a 811.599,67 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000366-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712104"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712097": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 04-08-2014 nº 100-2014\r\n\r\nProcesso: 0277000-74.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO CAMAR NASSER BASMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERV MANUTENCAO TURBO DIESEL, A/C OLIVIER SOARES DOS SANTOS [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)], Réu: OLIVIER SOARES DOS SANTOS, Réu: LUIZ ANTONIO ALONSO SANTOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: EUGENIO ALUIZIO, Réu: NELSON DIAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOMEDIO CAMAR NASSER BASMA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-38.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NR SISTEMAS GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: AGROPASTORIL CANARANA LTDA., Réu: NEY BORGES NOGUEIRA JUNIOR, Réu: NR ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GPS LOGÍSTICA E GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA, Réu: GPS CORRETORA E ADMINISTRADORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-67.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar seus cálculos (2199), conforme promoção da contadoria de fls. 2215, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-77.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABREU GONCALVES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: SERGIO ALEXANDRE FRANCISCO, Réu: ESEN JANER SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABREU GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 289, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-69.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TELES DO REGO [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO REJUVENESCIMENTO COSMETICA LTDA ME [Adv. Regina Celia Vianna Esper (OAB: RJ 61452 - D)], Réu: FRANCINE GONZALEZ LEITE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: ELISANGELA GENTIL DE MORAES, Réu: SOCIBRAM - SOCIEDADE CIENTIFICA BRASILEIRA DE ATUALIZAÇÃO MEDICA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE TELES DO REGO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0171100-87.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE RIBAMAR DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Réu: OSVALDO JOSE FAVARO JR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIRENE RIBAMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araujo Campos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Queiroz (OAB: RJ 155102 - D)], Réu: Mecano Pack Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Luana de Araujo Campos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001639-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda. [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Barbosa , Réu Owlas System Software Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 160 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURGNEI MORENO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COM de GENEROS ALIM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO devedores deriados , Réu: Glauco Henrique Duarte, Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURGNEI MORENO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-17.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DE BRITO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: RESCA RECUPERADORA DE RECEBIVEIS SA, Réu: ALDO PATRICIO BRIONES LAGOS, Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa, Réu: Amauri Souza de Alcantara, Réu: Denise Furtado Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES DE BRITO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001519-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Souza [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Souza, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS por incabível a hipótese (art. 897 - A da CLT). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes Ferreira de Araújo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nicholas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 40 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001417-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muryllo Nascimento [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muryllo Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísia Camelo da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísia Camelo da Costa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 703, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-54.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lopes do Carmo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emoções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001408-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Técnica de Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Cortes Consultoria Técnica de Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 83 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-66.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-37.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE MENDONCA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 238/243, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-03.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovanio Guedes Vieira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA, Réu: Tania Maria Ferreira - DEVEDORA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio Guedes Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Thomaz [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Thomaz \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 693, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Oliveira Dias , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0001247-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Rosa \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldes da Silva Henriques [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Galeria de Bonsucesso [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldes da Silva Henriques\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 196, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme do Nascimento Baptista [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. , Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme do Nascimento Baptista \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 768/773, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-98.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MARIO MANELA-DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERREIRA DA SILVA, Réu TRANSPEV - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 1238, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Almeida Palmeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Moisés de Almeida Palmeira\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001156-33.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Margilia Correa Serra [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Rezende Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margilia Correa Serra \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0115100-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Sant Anna Monte Santo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Margarete Sant Anna Monte Santo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1273 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106100-33.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRASNPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis Lima\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 603. \r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Moto Marins [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100900-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Alves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Alexandre Bernardo da Cruz Lobo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eli Marcia Rocha da Costa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marlize Tapajos de Souza [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Pedro Paulo Struchi [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Salette Marianna de Sa Gomes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bernardo da Cruz Lobo, Aut Edson Rodrigues Alves, Aut Eli Marcia Rocha da Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlize Tapajos de Souza, Aut Pedro Paulo Struchi, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salette Marianna de Sa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 859 no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0093200-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Luiz Novaes Coutinho, representado por Márcia Soares Leal Coutinho [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Espólio de Jorge Luiz Novaes Coutinho, representado por Márcia Soares Leal Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1048. \r\n\r\nProcesso: 0000894-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Adriano Batista [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Regina Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Adriano Batista \r\n\r\nFornecer o endereço da Srª Debora Silva da Gama Batista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Pereira de Almeida Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Pereira de Almeida Silva \r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, bem como da possibilidade de parcelamento na forma da petição de fl. 569. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 333/335, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-02.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA BASTOS DAL BELLO [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Aut: Jane Maey Lima [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA BASTOS DAL BELLO, Aut Jane Maey Lima\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A, Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1358 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000554-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Araújo Lima [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissionais de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Araújo Lima\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 583/587, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-27.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CRUZ DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CRUZ DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o alegado na petição de fl. 534 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-15.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Anderson Silva de Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos , Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo , Aut Gil Anderson Silva de Moura , Réu Tivit Terceirização de Processos , Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 539, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000598-61.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Moreira [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 626, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taymara Alcantara de Sousa [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Taymara Alcantara de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 387. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (EM RECUPERCAO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A (em recuperação judicial ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Pluna Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: AMADEUS BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GE RIO REVISAO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Magalhaes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1875, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, Réu: J.F. CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS N/P DO SÓCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, Réu: MARCO ANTONIEL DE OLIVEIRA , Réu: LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000199-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jairo Morais Mesquita [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Aut Sebastião Jairo Morais Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 301 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018900-27.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MARTINS BASTOS [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARTINS BASTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-83.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Militão Betella [Adv. Renata Conceição Militão Betella (OAB: RJ 165861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda. [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Réu: Rodolfo da Silva Pereira , Réu: Roberta Pierri Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Militão Betella\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Santana Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FONTE SILVA, Réu: LUIS CARLOS GONÇALVES CAVALCANTE, Réu: ELENILDA ANTÔNIA DA SILVA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Santana Barbosa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henrique Abreu da Silva [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Henrique Abreu da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 327/328, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1712097"
                            ],
                            "1712095": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 04-08-2014 nº 39-2014\r\n\r\n0153500-09.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Valbenia Paiva da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCELO SIMÕES ABRÃO,Vakkmarg Confeccoes Ltda. - Yachtsman,OLUAP COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA,CARLOS ROBERTO MENDONÇA DE ALMEIDA FILHO,PAULO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO SIMÕES ABRÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.045,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712095"
                            ],
                            "1712096": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 04-08-2014 nº 36-2014\r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taymara Alcantara de Sousa\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELESOLUÇÕES TELEMARKETING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 387. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712096"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-68.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Francisco Reis [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Francisco Reis \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Belarmino de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Belarmino de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Queiroz de Lima Filho [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray-Sanvan Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Martins Motta, Réu: Vania Maria Gonçalves de Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Queiroz de Lima Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA D DESPACHO DE FL. 231, DEVENDO O AUTOR INDICAR MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000499-25.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Mendonça [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Mendonça, Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 308. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte Augusto [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Duarte Augusto \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Candido Ribeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C. Soares Lanches e Refeições Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: LEILA MEIRA DAVID , Réu: FABIO ROGERIO COSTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio Candido Ribeiro\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000332-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Pereira de Castro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Pereira de Castro\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de crédito para habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Silva de Queiroz [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Vision do Meier Cabeleireiros Ltda. Me [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Thiago Eloy Ferreira de Souza, Réu: Sebastião Manoel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Silva de Queiroz\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000876-30.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rangel Jerônimo da Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardhitekton Construção e Empreendimento Ltda, Réu: Evandro Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Jerônimo da Costa \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001134-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro de Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro de Barros \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito para habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-34.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Gonçalves de Jesus [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Helena Ltda - ME, Réu: Vesuvius Refratarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Gonçalves de Jesus \r\n\r\nTomar ciência Decisão Homologatória de fl. 128. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva de Paula [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva de Paula \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001243-20.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Freitas dos Santos [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 161654 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Forza Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Réu Forza Comércio e Serviços Ltda., Aut Walter Freitas dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny Borcard dos Santos [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Mary Moojen Nacul Vellozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny Borcard dos Santos\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0095500-57.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MONTEIRO BORGES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-SERVI ASSESS DE SERVICOS LTDA, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MONTEIRO BORGES\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001670-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dierson Gonçalves Ferreira [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: RRKC Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dierson Gonçalves Ferreira, Réu RRKC Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 39.424,45 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000969-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Tinoco de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Tinoco de Souza, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo as rés para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.466.917,43 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-42.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBARBIE ADMINISTRACAO E LOCACAO DE VEICULOS [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO, Réu: WALDYR RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACHADO DE VASCONCELOS\r\n\r\nProceder à devolução da certidão de crédito de número 0359/2013. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-92.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Ferreira de Lima [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Farvile Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Ferreira de Lima\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de oficio a OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000528-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Prazeres Andrade de Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Riofilm Produção de Filmes Brasileiros [Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos (OAB: RJ 99942 - D)], Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Prazeres Andrade de Melo\r\n\r\nQuerendo responder aos embargos interpostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0065200-05.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Ferreira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: Rogeria dos Santos Pimentel Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: ROGERIA DOS SANTOS PIMENTEL , Réu: RONALDO GUERRA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001760-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Lemos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jacqueline de Souza Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Rosa [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 46. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Correa [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nFl.514:\"...No que atine à petição da ré de fls. 508/510, intime-se a mesma para prestar esclarecimentos, no prazo de 05 dias, uma vez que se refere à parte alheia ao processo (Evandro Alves de Oliveira)...\" \r\n\r\nProcesso: 0001712-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Sobrinho da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Margarete Sobrinho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1709596"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Nascimento Cruz [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Nascimento Cruz\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001055-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Campos Martins Baptista [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Online Comunicação e Estratégica [Adv. Vicente de Camillis Neto (OAB: SP 207776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Campos Martins Baptista, Réu MDC Online Comunicação e Estratégica \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 186 . \r\n\r\nProcesso: 0108300-22.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RPZ SERIGRAFIA E GRAFICA LTDA, Réu: ALEXANDRE PEREIRA VELCOVIT - SOCIO RDA., Réu: ALBERTO PEREIRA ZELCOVIT, Réu: RICARDO JOSE CORREA, Réu: Flavio da Costa Larozoni, Réu: Ernesto Daltro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFornecer os dados solicitados à fl. 244 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-40.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Souza [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic-2004 Combustíveis e Participações Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Souza, Réu Sic-2004 Combustíveis e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 12/08/2014 , ás 16:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia e Mônica Moreira Serviços e Entregas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fl. 161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varilog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Pereira\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001303-53.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Paulo Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 77 . \r\n\r\nProcesso: 0001448-12.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vedana [Adv. Decio Aparecido Fuschi (OAB: RJ 160502 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vedana , Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 210 . \r\n\r\nProcesso: 0149100-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Giugni Coutinho Santos [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Giugni Coutinho Santos , Réu Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nTer ciência de que os cálculos dos créditos remanescentes de fls. 101/105 foram acolhidos, sendo a reclamada para o pagamento do valor remanescente apurado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-35.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Morais Moreira [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S.A. , Aut Joelson Morais Moreira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 187 . \r\n\r\nProcesso: 0001531-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM Restaurante Ltda. ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTM Restaurante Ltda. ME, Aut Luiz Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 75 ,com saldo atualizado às fls. 131 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 132 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0163000-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Enrique Lavin Ortega [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-92.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALACIR ALVES TINOCO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACIR ALVES TINOCO, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1195 . \r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Fernandes da Costa [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campo Fernandes, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Fernandes da Costa\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000082-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paiva Lira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: José Manoel Freire Perez, Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugênio Pazos Gamas, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paiva Lira \r\n\r\nVir, em 05 dias, para assinatura do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000138-34.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Onésimo de Queiroz Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ildefonso de Farias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Habitação \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 204, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000357-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Florêncio da Costa [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gabi Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Firmino da Silva, Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 995 . \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Aut Felipe Augusto da Silva \r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0088000-19.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Zulmira da Conceição Silva [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira da Conceição Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007700-46.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIS MOTA BRANCO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO SA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA, Réu EDIOURO PUBLICACOES SA, Réu EDIOURO SA\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-19.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Gregório [Adv. Nair de Almeida Souza (OAB: RJ 143481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Gregório \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-39.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIO LEONARDO DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Grafica Editora Jornal do Brasil, Réu: Editora JB SA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de referentes a contribuição previdenciaria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDUS PRIMUS RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: LUIZ OTÁVIO PALHARES CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO, Réu LUDUS PRIMUS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar Agualuza Goncalves [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Aut Joao Cezar Agualuza Goncalves, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 498 . \r\n\r\nProcesso: 0156200-40.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUCIO JOSE MARTINS [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)], Aut: PAULO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS, Aut PAULO LUCIO JOSE MARTINS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 103, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157400-86.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cabral da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cabral da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício ds SECPEP, bem como do relatório elaborado, acautelado digitalmente, para direcionar a execução, em 10 dias, observados os critérios de efetividade e economia processual. \r\n\r\nProcesso: 0001684-61.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Costa [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: José Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Costa \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000024-66.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimarães de Gusmão [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional , Aut Ronaldo Guimarães de Gusmão \r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fls. 110v, 140 e 159 ,com saldo atualizado às fls. 194/196, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 197 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Claudete Simoes Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Dias, Réu Instituto de Beleza Claudete Simoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcirene Teixeira dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Wolff Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Wolff Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. , Aut Dulcirene Teixeira dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 141 . \r\n\r\nProcesso: 0209400-83.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA COSTA RIBEIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Topsenter Pneus Ltda. ME, Réu: Debora de Oliveira Sant Anna, Réu: Elton Pereira de Freitas, Réu: SR. HELIO SILVA, Réu: SUELI MAGALHAES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-66.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Assis Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-36.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Profeta da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Profeta da Silva \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inlusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra - Engenharia - ME [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)], Réu: José Milson Alves Pereira, Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ribeiro Antonio\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000170-10.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Rocha [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira da Rocha\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Rocha [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSÉ VICENTE DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Rocha \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Leite [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Leite\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Marques Medeiros [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Marques Medeiros \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SENRA DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TA LIMPO LAVAGEM DE VEICULOS LTDA ME, Réu: ANGELA MARIA FONSECA DA SILVA, Réu: Cosme Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados (fls.), inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Matos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda., Aut Sandro Silva de Matos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 175v , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 217 . \r\n\r\nProcesso: 0001012-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roze Lee Teixeira Procopio [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roze Lee Teixeira Procopio \r\n\r\nInformar o novo endereço da testemunha ou substituir por outra, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE FARIAS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Henriques da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Henriques da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-47.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer os dados solicitados à fl. 247 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Chagas [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Chagas, Réu Protege Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls.288, que satisfaz o crédito, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 368v . \r\n\r\nProcesso: 0140600-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cosme Nogueira [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacianal de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacianal de Saúde Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Teixeira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a decisão de fls. 359 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Felix Vieira [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Felix Vieira \r\n\r\nTer vista das fls. 55/56. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-79.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DOMINGOS ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL (sucessora) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: Concessionaria de Transporte Ferroviario SA - SUPERVIA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut EVERALDO DOMINGOS ROSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-49.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PEREIRA DE CASTRO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA, Aut WELLINGTON PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-41.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES PRADO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO SA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES PRADO\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1709759"
                            ],
                            "1709757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2014\r\n\r\n0000013-03.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar de Alencar Martins\r\n\r\nExecutado: Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Edda Bertoni, Ondo Rodrigues de Andrade e Vitorio Henrique Berthone, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.298,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-25.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Felipe Duque Estrada Garcia \r\n\r\nExecutado: Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgos,Team Multisolutions Ltda.,Claro S.A. ,Gilson de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.954,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson de Oliveira,Team Multisolutions Ltda.,Claro S.A. ,Gilson de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.954,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-32.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romero Alves Monteiro \r\n\r\nExecutado: Itauna Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente ficam citados Michelle Renata de Campos e Renata Michelle de Campos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.021,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709757"
                            ],
                            "1709758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0102700-39.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIO LEONARDO DE LIMA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, Grafica Editora Jornal do Brasil, Editora JB SA, Editora JB S.A., Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nPelo presente fica m Editora JB SA, Grafica Editora Jornal do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de referentes a contribuição previdenciaria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: LUDUS PRIMUS RESTAURANTE LTDA, LUIZ OTÁVIO PALHARES CHAVES \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ OTÁVIO PALHARES CHAVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0281800-76.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE BELEM C BULHOES\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, SELMA DE BELEM C BULHOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fls. 632 e 810 e com saldo atualizado às fls.886v e 888, que satisfazem o crédito, foram convolados em penhora, bem como de que foram acolhidos os calculos atualizados às fls 880/881. Decorrido o prazo em branco, será expedido alvará ao reclamante dos saldos dos depósitos supracitados até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209400-83.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA COSTA RIBEIRO, INSS\r\n\r\nRéu: Topsenter Pneus Ltda. ME, Debora de Oliveira Sant Anna, Elton Pereira de Freitas, SR. HELIO SILVA, SUELI MAGALHAES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Debora de Oliveira Sant Anna, Elton Pereira de Freitas, SR. HELIO SILVA, SUELI MAGALHAES SANTOS, Topsenter Pneus Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-41.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES PRADO\r\n\r\nRéu: FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO SA - MASSA FALIDA\r\n\r\nPelo presente fica m FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO SA - MASSA FALIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709758"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Pereira de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut João Maria Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 438 a 444. prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-29.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Andrade [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Roberto Gonçalves Swatowiski [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Roberto Gonçalves Swatowiski, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a data de 25/09/2014 às 11:00 horas para a realização da audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001016-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo Campelo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Paulo Campelo, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 290/293. \r\n\r\nProcesso: 0012000-40.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Querino de Moura [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.265 \r\n\r\nProcesso: 0061200-07.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE KARDEC NAHON [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Call-Med Remoções Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Julio Luiz Dutra Sampaio, Réu: Julio Luiz Dutra Sampaio Junior, Réu: Roberto Mauro Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE KARDEC NAHON\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.412 \r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Gonçalves [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.312 \r\n\r\nProcesso: 0001548-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda-ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114500-53.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Araujo Mesquita Galvao [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda, Réu: Sonia Cristina de Faria, Réu: Eliane Vicencia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Araujo Mesquita Galvao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142 \r\n\r\nProcesso: 0119800-59.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana de Souza [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.250 \r\n\r\nProcesso: 0000080-25.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Carmo de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Carmo de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, conforme fundamentação de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0010200-21.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA PEREIRA PINA GARROT [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Papalegua Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alcino Alves de Brito , Réu: Maria Lucia Matos De Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA PEREIRA PINA GARROT\r\n\r\nComprovar que os Srs. José Cardoso Martins e Nayda Maria Ibrahim Martins usufruíram da força de trabalho da exequente para que possam responder pela execução na qualidade de sócios-retirantes, nos termos do art. 1032 do Código Civil, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147000-51.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine - Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Mauricio Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados conforme fundamentação de fls. 767. \r\n\r\nProcesso: 0001523-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Salgado Arnaut [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva , Réu: Antonio Carlos Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Salgado Arnaut\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pereira da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315 \r\n\r\nProcesso: 0161600-38.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149 \r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Apolinario [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie, Aut Sergio da Costa Apolinario\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 965. \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Tonim dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maria Mole da Taquara Ltda ME [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Réu: Vitor Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Tonim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0141300-70.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DIAS DA SILVA A/C SIND DOS AUX DE ADM [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DIAS DA SILVA A/C SIND DOS AUX DE ADM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.258 \r\n\r\nId: 1711687"
                            ],
                            "1711688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-31.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Gadelha Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Helena Gadelha Dantas \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gouveia de Arruda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Naf Engenharia Ltda. [Adv. Eugênio Carlos da Silva Santos (OAB: SP 111252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gouveia de Arruda, Réu Naf Engenharia Ltda. \r\n\r\nPara tentativa de conciliação, em 17/09/2014, às 11h35min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000003-16.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fagundes [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: São - South América Operations Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000818-81.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Cabral Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Cabral Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0126900-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rosiana dos Santos Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lemix Sucos e Sanduiches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rosiana dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0115500-54.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Motta Cavalcante [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústrias Mecânicas , Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva, Réu: Philippe Machado Urbano da Silva, Réu: Loma Eximport S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Motta Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sabino Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul SA [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sabino Marques , Réu Transporte Estrela Azul SA\r\n\r\nPara tentativa de conciliação, em 17/09/2014, às 11h25min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0224100-58.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Kids Mall Comércio e Eventos Ltda., Réu: Maria Reis, Réu: Roberto Rabelo de Melo, Réu: Paulo Cesar de Queiroz, Réu: Luiz Carlos Ferreira Giraldez, Réu: Aristóteles Luiz de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls 440 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000580-62.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Bandeira da Costa [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Bandeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000731-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa da Silva [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda, Aut Renato Costa da Silva\r\n\r\nPara tentativa de conciliação, em 17/09/2014, às 11h30min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001611-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Pereira Linhares [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucemar Pereira Linhares , Réu Nova Casa Bahia \r\n\r\nPara tentativa de conciliação, em 15/09/2014, às 11h30min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0061900-36.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA SOBRINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Material de Construção Pedra Rubra Ltda., Réu: Silvio Carvalho da Silva, Réu: DEOCLIDES FERREIRA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cesar Goulart [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cesar Goulart , Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação, em 15/09/2014, às 11h25min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000130-51.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lisboa Lino [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Jean Lisboa Lino\r\n\r\nPara tentativa de conciliação, em 18/09/2014, às 11h35min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José de Almeida [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Waldir José de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0001301-48.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cosmo Pereira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Valença Construções Ltda EPP [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)], Réu: Ricardo de Andrade Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosmo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0145500-76.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAN PATRICIA ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAN PATRICIA ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0026700-16.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Barbosa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Hédio Silva Júnior (OAB: SP 146736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro , Aut José Gomes Barbosa \r\n\r\nPara tentativa de conciliação, em 18/09/2014, às 11h25min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: Albertina Barcellos Duarte [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nO patrono deverá esclarecer o requerimento no prazo de 10 dias, tendo em vista que o representante legal do Espólio de Fernando Lopes Pires é a inventariante Marilia Ferreira Filha regularmente constituída, conforme comprova a cópia do termo a fl. 1057. \r\n\r\nProcesso: 0001604-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clementino da Silva Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Jose Clementino da Silva Filho, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação , em 15/09/2014, às 11h35min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação, em 17/09/2014, às 11h20min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000436-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Rodrigues Tobias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Pneus 2003 Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Rodrigues Tobias , Réu Zezinho Pneus 2003 Ltda.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação, em 18/09/2014, às 11h30min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0201800-05.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Teixeira, Aut Eliza Emília da Silva Teixeira (Espólio de), Aut João Pereira da Silva, Aut Julio Cesar da Silva Costa, Aut Nilta da Silva Alves (Espólio de), Aut Paulo Cesar da Silva Costa\r\n\r\nInformar a este Juízo, em 15 dias, a data e o valor recebido através dos alvarás de fls. 241 e 242, ficando cientes que a não apresentaçãio da informação supra será aplicado o disposto no art. 40, parágrafo 4º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000823-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nPara tentativa de conciliação, em 18/09/2014, às 11h20min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0012200-42.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Oliveira [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0045800-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Aparecida Andrade dos Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Aparecida Andrade dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais cominações de fl.600 (frente e verso). \r\n\r\nId: 1711688"
                            ],
                            "1711685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0000891-87.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arthur de Almeida \r\n\r\nExecutado: Claudia Campos de Souza ,Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A,Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. ,Aline Cristina Duarte Goncalves ,Ronald Guimaraes Levinsohn ,Fabio Mazzonetto ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Claudio Rosa Simoes ,Silvio Jose Teixeira ,Adilson Florencio da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Campos de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.410,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Guimaraes Levinsohn ,Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A,Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. ,Aline Cristina Duarte Goncalves ,Ronald Guimaraes Levinsohn ,Fabio Mazzonetto ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Claudio Rosa Simoes ,Silvio Jose Teixeira ,Adilson Florencio da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Guimaraes Levinsohn , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.410,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A,Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. ,Aline Cristina Duarte Goncalves ,Ronald Guimaraes Levinsohn ,Fabio Mazzonetto ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Claudio Rosa Simoes ,Silvio Jose Teixeira ,Adilson Florencio da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Otavio Monteiro da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.410,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Jose Teixeira ,Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A,Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. ,Aline Cristina Duarte Goncalves ,Ronald Guimaraes Levinsohn ,Fabio Mazzonetto ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Claudio Rosa Simoes ,Silvio Jose Teixeira ,Adilson Florencio da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Jose Teixeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.410,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline Cristina Duarte Goncalves ,Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A,Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. ,Aline Cristina Duarte Goncalves ,Ronald Guimaraes Levinsohn ,Fabio Mazzonetto ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Claudio Rosa Simoes ,Silvio Jose Teixeira ,Adilson Florencio da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Cristina Duarte Goncalves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.410,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson Florencio da Costa ,Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A,Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. ,Aline Cristina Duarte Goncalves ,Ronald Guimaraes Levinsohn ,Fabio Mazzonetto ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Claudio Rosa Simoes ,Silvio Jose Teixeira ,Adilson Florencio da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Florencio da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.410,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Rosa Simoes ,Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A,Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. ,Aline Cristina Duarte Goncalves ,Ronald Guimaraes Levinsohn ,Fabio Mazzonetto ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Claudio Rosa Simoes ,Silvio Jose Teixeira ,Adilson Florencio da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rosa Simoes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.410,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Mazzonetto ,Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A,Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. ,Aline Cristina Duarte Goncalves ,Ronald Guimaraes Levinsohn ,Fabio Mazzonetto ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Claudio Rosa Simoes ,Silvio Jose Teixeira ,Adilson Florencio da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Mazzonetto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.410,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105100-59.2000.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Carlos Jose Vieira De Souza ,Hamilton Gomes Belizario,Le Panetier Industria e Comercio de Alimentos Ltda,Partners Suporte Empresarial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Jose Vieira De Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.830,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Partners Suporte Empresarial Ltda ,Hamilton Gomes Belizario,Le Panetier Industria e Comercio de Alimentos Ltda,Partners Suporte Empresarial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Partners Suporte Empresarial Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.830,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711685"
                            ],
                            "1711686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000248-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Arede\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Maria Helena Pinto Stiebler , Gilberto Stiebler Filho , Sergio Iannibelli , Simone Mary De Mendonca Iannibelli \r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stiebler Filho , Maria Helena Pinto Stiebler , Sergio Iannibelli , Simone Mary De Mendonca Iannibelli , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a exucução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051300-82.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda , Elizabeth Cianeli de Oliveira (Encontra-se em local ignorado e desassistido), Mauro José Roberto Bacellar (Em local ignorado e desassistido), Germano Monteiro Soares , Francisco Jose Soares Da Rocha , Marcos Vinicius Roberto Bacellar , Mario Rogerio Cianeli De Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jose Soares Da Rocha , Germano Monteiro Soares , Marcos Vinicius Roberto Bacellar , Mario Rogerio Cianeli De Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711686"
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                                "Processo: 0001606-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Silva da Cunha [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Coméarcio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Silva da Cunha, Réu Serviço Social do Coméarcio - SESC\r\n\r\nTer vistas de fls. 380 e seguintes, em 5 dias, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000291-92.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula de Oliveira Bertho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173 .\r\n\r\nProcesso: 0013700-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Linhares de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-65.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MATIAS BARBOSA LATICINIOS LTDA [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)], Réu: HELIO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0050100-27.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Lima Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Moreira Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Almeida de Azevedo [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e de custas judiciais, tendo em vista que o valor depositado para garantia do Juízo foi inferior àquele de fl. 128, já retificado conforme decisão de Embargos .\r\n\r\nProcesso: 0027100-03.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DOS SANTOS [Adv. Augusto Mariano Garcez de Castro (OAB: RJ 76043 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a expedição de alvará à parte autora referente aos depósitos que já se encontram à disposição do Juízo, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0036000-72.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURMANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)], Réu: Cláudio de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROSA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0007500-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Reis Castro [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Felix da Silva ME [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Reis Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001000-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Muller Dunley [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Muller Dunley, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Heitor Pennaforte de Campos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-97.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alexandre de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Paquera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: COMERCIAL ITAPUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alexandre de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000747-42.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 175 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-79.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO UCHOA PIRES [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO UCHOA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151, o qual julga extinto a execução .\r\n\r\nProcesso: 0018000-92.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLIS LTDA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000571-34.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiros da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Malheiros da Silva \r\n\r\nTer vistas de fl. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0000554-27.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldelia de Jesus Santos Coutinho da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldelia de Jesus Santos Coutinho da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-36.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jorge Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jorge Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0047000-64.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nylce dos Santos Teixeira Pinto [Adv. Osvaldo Costa Homem (OAB: RJ 3794 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylce dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106, o qual julga extinto a execução .\r\n\r\nProcesso: 0043200-14.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO HENRIQUE DE BARROS [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA N/P SERGIO BELLO ABBIATE, Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO HENRIQUE DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001650-77.2012.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elaine Reis Tojal [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nExdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Exdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elaine Reis Tojal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ofertados pela ré, uma vez que não foi a contadoria que elaborou o célculo e nem tampouco sendo função da mesma, no caso dos autos e tão somente a verificação dos cálculos elaborados por ambas as partes .\r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitalino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 397 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Goncalves Ferrari [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Goncalves Ferrari\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001231-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magela Bastos [Adv. Paulo Francisco da Silva Bastos (OAB: RJ 156536 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 -D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Casa São Luiz IVFA - Instituto Visconde Ferreira de Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz IVFA - Instituto Visconde Ferreira de Almeida, Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pelo autor. Prazo: 8 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0140100-25.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO FORNECEDORA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: PAULO FIRMINO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-10.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nCgto: José Diogenes de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Diogenes de Souza\r\n\r\nTer vistas de fl. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0000868-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor, na forma de fl. 326, 2º páragrafo .\r\n\r\nProcesso: 0000774-59.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebe Campos Borges [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPÉRIO ANIMAL DE JACAREPAGUÁ VETERINÁRIA LTDA. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPÉRIO ANIMAL DE JACAREPAGUÁ VETERINÁRIA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0100200-54.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Caetano Feijo Pinto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Invento Espacos Anastassaki e Associados S/C Ltda. [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)], Réu: DEMETRE BASILE ANASTASSAKIS, Réu: LEA ANASTASSAKIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Caetano Feijo Pinto\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000776-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Gomes Mussury [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Gomes Mussury \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 1386 .\r\n\r\nProcesso: 0000112-61.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda., Réu Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 6ª parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000570-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito da diferença faltante .\r\n\r\nProcesso: 0054700-53.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Carvalho Leal Marques (OAB: RJ 57120 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA ALENTEJO E COLEGIO PINHEIRO [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA ALENTEJO E COLEGIO PINHEIRO, Aut GILSON FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 522, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000748-95.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Regina dos Santos do Nascimento [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Regina dos Santos do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0054700-67.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FONSECA DA CUNHA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: PÉROLA MAURA MENEZES DIAS LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1710022"
                            ],
                            "1710023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0050100-27.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Lima Filho\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001705-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian North dos Santos Martins \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710023"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 01 de agosto de 2013 para cobrança de dívida de R$ 20.613,42(vinte mil seiscentos e treze reais e quarenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0052100-31.2006.5.01.0013 RTOrd - RTE: FRANCISCO DE ASSIS NUNES(Adv. Ricardo Lopes Moreira OAB/RJ 124061D) - RDO: VHR ACESSORIOS E SERVIÇOS LTDA(Adv. Alice Cabral da Fonseca OAB/RJ 133838D); TANIA PACHECO PEREIRA; ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA. BENS: 02(DOIS) ELEVADORES AUTOMATICOS EM USO NO ESTADO AVALIADO EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS); 11(ONZE) MICROCOMPUTADORES, FUNCIONANDO, COM TECLADO, MOUSE E MONITOR, AVALIADO EM R$ 8.250,00(OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) MESA RETANGULAR, TAMPO DE VIDRO, COM BASE EM MÁRMORE, AVALIADA EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 06(SEIS) CADEIRAS DE MADEIRA, COM ENCOSTO E ASSENTO REVESTIDO EM TECIDO, EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS); 02(DUAS) IMPRESSORAS MARCA EPSON LX 300 II, EM USO AVALIADA EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 04(QUATRO) ARQUIVOS EM AÇO COM 4 GAVETAS CADA, NO ESTADO AVALIADOS EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 20.850,00(VINTE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). Os bens encontram-se na Rua Guilhermina, nº 432 Encantado - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1712032"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-07.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES BALMAS CARUZO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SOLANGE LOPES BALMAS CARUZO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 799/800. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Viana da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbomba serviços Especiais de Concretagem Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Viana da Silva , Réu Lafarge Brasil S.A., Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. , Réu Transbomba serviços Especiais de Concretagem Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 246. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Sousa Camacho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo , Aut Valmir Sousa Camacho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 81/82. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-42.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Furtado Novaes [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Celia Maria Furtado Novaes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 852. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Espírito Santo Leite [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Valmir Espírito Santo Leite \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 642. \r\n\r\nProcesso: 0016100-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Carvalho Simões Geraldo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do RJ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Carvalho Simões Geraldo , Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda., Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 153. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-80.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Amorim Ferreira [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodolfo de Amorim Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0000634-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Lima Vaz [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda., Aut Washington de Lima Vaz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 182. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijó [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Diniz Feijó\r\n\r\nTer vista de fl. 371/ e segts. \r\n\r\nProcesso: 0001338-95.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valberlino Saraiva Soares [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: DARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA. , Aut Valberlino Saraiva Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 445/455. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DE BARROS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTÁVÃO DE OLIVEIRA NETO, Réu: EDUARDO MOTTA NARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DE BARROS\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 238-vº na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: FLÁVIO FAVALLI, Réu: JOÃO DE CASTRO MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA\r\n\r\nTer ciência do comunicado do juízo deprecante a fl.236. na secretaria da vara . \r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nTer vista de fl. 444. \r\n\r\nProcesso: 0223100-09.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL DE SOUZA SOARES [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 192 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0184300-67.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA GALDINO GONCALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRAS EVENTOS LTDA, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIETA GALDINO GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.145 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001613-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lígia Cury Pacheco de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Em Fox Time Recursos Humanos Ltda., Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lígia Cury Pacheco de Oliveira , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 659. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-76.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza \r\n\r\nTer vista na secretaria da vara de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0198200-54.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO PAES LEME [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista de fl. 311 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002200-71.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Umbelina Expedito [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Credrap Promotora de Crédito Consignado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Umbelina Expedito\r\n\r\nTer vista de fl.75 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001471-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTer vista na secretaria da vara de fl. 885-vº. \r\n\r\nProcesso: 0000816-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gueraldi [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gueraldi\r\n\r\nTer vista na secretaria da vara da certidão de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000167-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcenir Marins Coutinho Júnior [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Ilcenir Marins Coutinho Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 290: \"1. Homologo os cálculos de fls. 285/289, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001059-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Ramos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Medlog Logistica Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Andrade Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101300-72.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JOSE BARBOSA FEU [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTer ciência de fl. 529. \r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Amorim e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista do alvará expedido na secretaria a vara. \r\n\r\nProcesso: 0184700-47.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Pereira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Reinaldo da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl. 428/431 que julgou improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nilo Gomes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA DE ASSISTÊNCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: KOSMOS ATENDIMENTO AMBULATORIAL LTDA, Réu: TANIA JANETE HUGUINIM DE AGUIAR ROCHA, Réu: SEBASTIÃO HUGUINIM LEAL [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMOD CLINICA DE ASSISTÊNCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\", Aut Ronaldo Nilo Gomes, Réu SEBASTIÃO HUGUINIM LEAL\r\n\r\nTer ciência na secretaria da decisão de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0053700-26.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CELEIDA MARIA FABRICIO DE CARVALHO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA, Réu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS, Réu: JOSÉ EDUARDO ROHEM PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELEIDA MARIA FABRICIO DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0112000-20.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BRAGA DE BRITO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Braga (OAB: RJ 123492 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BRAGA DE BRITO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito expedida a fim de promover habilitação ante o juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco Brasileiro \r\n\r\nTer ciência de fl. 332 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0239300-97.1977.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FABRICIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência de fl. 1108. \r\n\r\nProcesso: 0000624-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Amaro de Souza Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0045300-47.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Ramos [Adv. Levina C. Neves (OAB: RJ 122271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Evandro da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 170: \"1. Homologo os cálculos de fls. 162/169, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0139200-84.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tiago [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas e Embalagens Herculano Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)], Réu: HERCULANO PEREIRA, Réu: RAYMUNDA SOUZA PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutas e Embalagens Herculano Ltda., Aut Helio Tiago\r\n\r\nTer ciência de fl. 130. Carga ao réu mediante garantia do débito. \r\n\r\nProcesso: 0054000-51.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTER CORREA DA SILVA WANDERLEY [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA E SOL MOVEIS LTDA, Réu: SERGIO PEROZO NUNES DA SILVA, Réu: ANDREIA PIMENTA PINHEIRO, Réu: OLIVEIRA PEROZO DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER CORREA DA SILVA WANDERLEY\r\n\r\nter vista de fl. 101-vº. \r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Paraizo Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Paraizo Gomes\r\n\r\nTer vista da deliberação de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001359-71.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Réu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento, ainda que parcelado, dos honorários periciais, em 05 dias. Sem carga dos autos para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0001324-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lopes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Tijuaçu [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Tijuaçu, Aut Maria Cristina Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 148: \"1. Homologo os cálculos de fls. 143/147, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0094400-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Barros [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista de fl.519 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0000066-43.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Guimarães [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)], Réu: Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icolub Indústria de Lubrificantes S.A., Réu Somov S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0157300-53.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Salmo da Silva Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de fl.213. \r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTer vista de fl. 951 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000396-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Guimarães [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Paulo Cesar Torres Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 295: \"1. Homologo os cálculos de fls. , atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001322-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Rizzo [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio Rizzo , Réu Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 225: \"1. Homologo os cálculos de fls. 224, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001060-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Moraes Xavier [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Moraes Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.60: \"1. Homologo os cálculos de fls. 56/59, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0039800-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Sena de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Sena de Oliveira, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 131: \"1. Homologo os cálculos de fls. 130, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0129500-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Veríssimo de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Veríssimo de Oliveira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 238: \"1. Homologo os cálculos de fls. 237, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000291-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Fragoso [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ronaldo Fragoso\r\n\r\nTer ciência de deliberação de fl.262. \r\n\r\nProcesso: 0097000-96.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Selma Rodrigues da Silva Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Selma Rodrigues da Silva Goncalves, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 440 \"1. Homologo os cálculos de fls. 439, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0083400-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Kurn [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - VARIG [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - VARIG, Aut Ricardo Kurn\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.286: Homologo os cálculos de fls. 219/221, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0138800-36.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Sampaio Junior [Adv. Elaine Ferreira Bastos (OAB: RJ 128254 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão dos Ferros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Sampaio Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 44: \"1. Homologo os cálculos de fls. 43, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000793-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Júnior Alves do Nascimento [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Júnior Alves do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 209, isto é, da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105100-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Alves Lourencino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Santana Borba [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Antonio Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Francisco de Souza Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jordicino Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Trindade Brito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dalza Maria macahdo Silveira da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos Dantas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jirvanio de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos de Santi Geraldes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da deliberação de fl. 891. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-04.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso Gomes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Lopes - Curso Alpes de Ingles e Espanhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cardoso Gomes\r\n\r\nTer ciência de fl. 61-vº na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0126900-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE PIRAS [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 136-v. \r\n\r\nProcesso: 0121600-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista de Aguiar [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediatrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: EDUARDO SEROUR [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: MARTA BARRETO SEROUR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO SEROUR, Réu Urpem Urgência Pediatrica do Méier Ltda., Aut Viviane Batista de Aguiar \r\n\r\nTer vista de fl. 316 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0178600-13.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Aut CRISTIANE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria no prazo de 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-80.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVista à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Lima Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTer vista de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001140-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTer vista de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001123-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multi Serviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Condominio Edificio Bandeirantes Capitão Domingo [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Bandeirantes Capitão Domingo, Réu Office Clean Multi Serviços Ltda., Aut Rodrigo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 76: \"1. Homologo os cálculos de fls. 75, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1711264"
                            ],
                            "1711262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0000115-44.2011.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Bacellar\r\n\r\nExecutado: SLM Assessoria Empresarial Ltda.,Rivel Construções Ltda.,JORGE RODRIGUES MOREIRA,PAULA GARCIA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SLM Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.378,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081300-46.2007.5.01.0014 RTSum\r\n\r\nExequente: Osvaldo Prazeres Barreto\r\n\r\nExecutado: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,FJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.289,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711262"
                            ],
                            "1711263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001060-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Moraes Xavier \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 60: \"1. Homologo os cálculos de fls. 56/59, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0138800-36.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Sampaio Junior \r\n\r\nRéu: Galpão dos Ferros \r\n\r\nPelo presente fica m Galpão dos Ferros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.44: \"1. Homologo os cálculos de fls. 43, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711263"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO MOURA, JUIZ DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02(dois)de setembrode 2014,a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09(nove) de setembrode 2014,a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls,384 datado de 18 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 41.112,95(quarenta e um mil cento e doze reais e noventa e cinco centavos ) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC:0013600-97.1991.5.01.0019RTOrd- RTE: ALCIDES MANOEL ASCENIO FILHO(Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima OAB/RJ 57799D) - RDO: RIOTERRA SERVIÇOS TECNICOS LTDA(Adv. Estilaque Oliveira Reis OAB/RJ 46485D) - BENS: IMÓVEL: APARTAMENTO 605, COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM, CONSTITUIDO NA RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL Nº 30,NA FREGUESIA DA LAGOA, DESTA CIDADE, E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1/55 DO TERRENO, RESULTANTE DO REMEMBRAMENTO DO DE Nº 28 DA MESMA RUA E DO LOTE 2 DO PAL 32.580 ESTENO PROLONGAMENTO DA RUA MARTINS RIBEIRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: 3,00 DE FRENTE PELA RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL E MAIS 14,66MEM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 12,00M, CONCORDANDO COM O PROLONGAMENTO DA RUAMARTINS RIBEIRO POR ONDE MEDE 47,20M, 37,70M NOS FUNDOS POR ONDE CONFRONTA COM O IMÓVEL DE Nº 700 DA RUA MARTINS RIBEIRO, A DIREITA MEDE 26,45M MAIS 8,42M ALARGANDO O TERRENO, CONFRONTANDO ESSES DOIS SEGMENTOS COM O PRÉDIO EM CONDOMINIO DE Nº 34 DA RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL, E MAIS 29,45M, APROFUNDANDO O TERRENO, POR ONDE CONFRONTA COM O PRÉDIO EM CONDOMINIO DE Nº 38 DA RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL, INSCRITO NO 3º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA 14.875, LIVRO 2-j-5, FLS. 181, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, VALOR ESTIMADO EM R$ 700.000,00(SETECENTOS MIL REAIS)RESGUARDANDO-SE A MEAÇÃO DA SRA. LUCIA HELENA GUIMARÃES SIMÕES, CONFORME DESPACHO DE FLS.398.Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas,Sob pena de perda do sinal e multa em caso de queo arrematantenão pague os 20% de sinal.Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCIA TICOM, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de julho de 2014 .\r\n\r\nId: 1712046"
                            ],
                            "1712045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "019/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0075100-71.2008.5.01.0019 - Rte. EDNA GONÇALVES MENDES MEDEIROS Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado da marca Sprinter Mundial, com 30.000 BTUs de potencia cada um, fora do uso, cada aparelho avaliado em R$ 1.000,00. Avaliação total R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO MOURA, MM. Juiz em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1712045"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Leilão - 04/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/09/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 14/10/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio nº 132, Auditório do 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001625-40.2012.5.01.0020 – ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro Adv.: Bruno Vianna de Castro Teixeira OAB.: RJ 102162 D\r\n\r\nJUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Fiscal da Dívida Ativa movida pela FAZENDA NACIONAL (Procurador da Fazenda Nacional - DR. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO – OAB 13383) em face do SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS DO RIO DE JANEIRO, Processo nº 0001625-40.2012.5.01.0020, na forma a seguir:A DOUTORA CISSA DE ALMEIDA BIASOLI, JUÍZA DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor, de que no dia 30/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 14/10/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados à fl. 12 - tendo sido o devedor intimado das penhoras à fl. 12 – verso, descritos e avaliados à fl. 12.- OS BENS: “UMA COPIADORA CANON IMAGE RUNNER 6570, DADF-MI, Nº KPB15999, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 16.500,00; UM AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER MONDIAL 21.000, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 1.100,00; DOIS AR CONDICIONADOS AIR MASTER, 30000, funcionando no estado, avaliado em R$ 2.000,00; UMA CENTRAL TELEFÔNICA LEUCOTRON, com quinze ramais funcionando em regular estado de conservação, avaliado em R$ 400,00; UM AR CONDICIONADO MARCA CONSUL, AIR MASTER, 21000, em regular estado de conservação, que avalio em R$ 750,00; UM AR CONDICIONADO MARCA CONSUL AIR MASTER, 10000, funcionando em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; UM AR CONDICIONADO MARCA CONSUL AIR MASTER sem capacidade aparente, funcionado, avaliado em R$ 400,00; UM ELEVADOR, SEM MARCA APARENTE, capacidade para 6 passageiros, de 420 Kg, no estado, avaliado em R$ 10.350,00, no valor total de R$ 32.000,00, todos os bens acima descritos se encontram na Rua Antonio Lage nº 42, Saúde, Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e nove de julho do ano de dois mil e quatorze.- Eu, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712090"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001191-48.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Jesus [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Piu Bella Restaurante Ltda. ME N/P JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piu Bella Restaurante Ltda. ME N/P JORGE JOSE DA SILVA, Aut Rosangela de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 85. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0182800-33.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIB MIGUEL ALCHAAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZIB MIGUEL ALCHAAR\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-88.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUCAS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: LUIS ANDRE GONCALVES BARCIA, Réu: MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE, Réu: OLGA MACHADO, Réu: ZULEIKA SILVA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUCAS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.241/243, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-80.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lopes Peixoto Andrade [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Peixoto Andrade, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Mury Bastos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Nielsen Mury Bastos\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 208, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALVES CORREA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 1031, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-38.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TEIXEIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.343/344, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-80.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA COSTA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADALBERTO CALDAS MARQUES FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADILSON DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANGELA CRISTINA BALDUINO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GEORGINA BALDUINO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ILKA DE SOUZA CHISTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIANA SILVEIRA NOYA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SENA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA PENHA CANTALICE FRANCA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE SOUZA ALENCAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA PERCILIANA PENHA AZUL MARTINS DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARLENE FONTENELLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA DACACHE FELICIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEUZA SANTANA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA BRITO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE BRITO OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SUELY DA ROCHA SOBREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TALITA CHUENGUE CANTO LACERDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TEREZINHA DE LIMA ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VERA LUCIA SANTANA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CALDAS MARQUES FILHO, Aut ADILSON DA SILVA, Aut ANGELA CRISTINA BALDUINO DA SILVA, Aut GEORGINA BALDUINO DA SILVA, Aut ILKA DE SOUZA CHISTO, Aut LIANA SILVEIRA NOYA, Aut MARCIA DACACHE FELICIO, Aut MARIA DA PENHA CANTALICE FRANCA, Aut MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SENA, Aut MARIA LUCIA DE SOUZA ALENCAR, Aut MARIA PERCILIANA PENHA AZUL MARTINS DA SILVA, Aut MARLENE FONTENELLE, Aut NEUZA SANTANA SANTOS, Aut PAULO CESAR DE SOUZA, Aut ROSANGELA MARIA BRITO, Aut SANDRA MARIA DE BRITO OLIVEIRA, Aut SONIA REGINA DA SILVA COSTA E OUTROS, Aut SUELY DA ROCHA SOBREIRA, Aut TALITA CHUENGUE CANTO LACERDA, Aut TEREZINHA DE LIMA ROCHA, Aut VERA LUCIA SANTANA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-18.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DE MELLO [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: VISEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveria Severino [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Luciano de Oliveria Severino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 177. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024400-71.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER TOBIAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. COLETIVOS DO ERJ-CTC,EM LIQ EJU, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TOBIAS\r\n\r\nVista às partes (fls. 773/775), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GÁS BRASIL S/A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA DA SILVA, Réu SHV GÁS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 326. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001540-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Capitulino Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Araújo dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Araújo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Pelais [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Alexandre Ramos Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria José Páixão da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Mendes , Aut Antonio Nunes Pelais , Aut Maria do Socorro da Silva , Aut Maria José Páixão da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE FERNANDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ORLANDO RICARDO DA COSTA FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ALEXSANDER JOSE CAETANO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ALAN FABIAN DE MOURA XAVIER [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMEGA COMERCIO DE IMP E EXP LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: EVALDO RUY LIBORIO DA SILVA, Réu: MARIA INES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DELL ASEM, Réu: MARIA CAROLINA LEITE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FABIAN DE MOURA XAVIER, Aut ALEXSANDER JOSE CAETANO, Réu BRAMEGA COMERCIO DE IMP E EXP LTDA, Aut MARCELO JOSE FERNANDES, Aut ORLANDO RICARDO DA COSTA FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 329. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bezerra da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)], Réu: JCM II Serviços de Perfuração em Concreto e Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-54.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRSON CHAGAS DE AZEVEDO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ALCINEI DE ALMEIDA COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: IVAN LAFFARGUE ALARCON [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCIO DE CASTRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ROBERTO PIRES DA LUZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ORLANDO RAMOS DA ROCHA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI DE ALMEIDA COSTA, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut GIRSON CHAGAS DE AZEVEDO, Aut IVAN LAFFARGUE ALARCON, Aut MARCIO DE CASTRO, Aut ORLANDO RAMOS DA ROCHA, Aut ROBERTO PIRES DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 913. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001292-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Costa Ferreira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Nunes Domingos Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut Jacira Nunes Domingos Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 248. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-69.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcinea Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Aut Valcinea Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 216. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000023-74.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda, Aut Marcio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-49.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Martins [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: ROBERTO DA SILVA MELLO, Réu: LUIZ MOURA DA CDOSTA, Réu: BRUNO STEWART DANTAS DE AZAMBUJA, Réu: DANIEL HOLENDER MENIUK, Réu: PAULO CESAR DE GODOY DAVIES, Réu: FERNANDO VIEIRA BASTOS, Réu: ROGÉRIO DA GAMA AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Aut Luis Claudio da Silva Martins\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 236. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERV.AUX DE TRANSP AEREO LTDA N/P THIAGO ANDRE RODRIGUES, Réu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) MASSA FALIDA DE A/C GUSTAVO LICKS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, Réu S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) MASSA FALIDA DE A/C GUSTAVO LICKS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 420. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1712034"
                            ],
                            "1712123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-66.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira dos Santos [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-18.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Mariano [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Mariano, Réu Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 554, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1712123"
                            ],
                            "1712033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0058300-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Luis Duarte\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. - Jonas Coiffeur, JONA´S & ANDREIA´S CABELEREIROS LTDA., JUSSARA GOES SALLES, LUCIANA PONTES GOES\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA PONTES GOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712033"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-22.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Antunes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a reclamada com a adequaçao dos calculos conforme o acordao \r\n\r\nProcesso: 0001294-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Teixeira Adão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Teixeira Adão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-91.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Raimundo da Silva [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia , Aut Guilherme Raimundo da Silva \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001302-23.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001175-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Andrade Abreu dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Andrade Abreu dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-93.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gersco Prestes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gersco Prestes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Araújo [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcao Licenciamentos e Participaçoes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda., Aut Marcos de Souza Araújo, Réu Porcao Licenciamentos e Participaçoes S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: MDX Medical Center [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio \r\n\r\nVista ao Reclamante, inclusive de fls 314 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-02.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Vieira Pimentel [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves Figueiredo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-69.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO NUNES DE ANDRADE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000060-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Camilo Lesio [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Rodrigo Camilo Lesio\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.005,83 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001306-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meritello Pinheiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meritello Pinheiro \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-95.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Masta Scariote [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: AGF Brasil Seguros S.A [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)], Réu: IRB Brasil-Re [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Masta Scariote\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 463 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Tinoco Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Fernando Henrique Tinoco Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.505,53 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000474-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Lafarge Brasil S/A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A. , Aut Luciano da Silva Pires \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 145.254,74 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000139-71.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros dos Santos , Réu OAS Empreendimentos S.A. , Réu Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.661,49. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORNELIO GONCALVES [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SER COOP PROFISSIONAIS PRES SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORNELIO GONCALVES\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000146-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Mota Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Mota Moraes \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOURENCO PAES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJAR TELEINFORMATICA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAJAR TELEINFORMATICA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cassiano da Cunha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Cassiano da Cunha\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Raymundo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Maria Lucia Lessa Giordani, Réu: Judith Kahale Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Raymundo\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 349. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARTHA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 774.161,06. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA [Adv. Luiz Cezar Felizardo Padilha (OAB: RJ 113011 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNBEP FUNDACAO BANESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A, Réu FUNBEP FUNDACAO BANESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araujo, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 348.903,25. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061400-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Dias dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-24.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Castro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Glória da Silva Castro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 90.082,31. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000477-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio dos Santos Ferreira [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalto Tavares de Campos [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalto Tavares de Campos, Aut Fernando Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-19.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barroso de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nVista à Rda de fls. 299 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ribeiro Vieira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 22.498,82. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122300-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gonçalves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. A/C de Gilmar da Conceiçao Pinto, Réu: NOVA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Honório da Silva [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Honório da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 128/149. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000771-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Stellita [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Stellita, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0084100-85.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jario Graciano Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Roberto da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jario Graciano Soares\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0084600-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 111.998,69 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001201-20.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva Cunha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva Cunha\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-81.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Telles [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Telles , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.735,92. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074700-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000771-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Lima d Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Celso de Lima d Almeida\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. vista ao autor tambem de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0170800-06.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HERCULANO DOS SANTOS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonias Ferreira dos Santos, Réu: ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS, Réu: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HERCULANO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Madeira Leal Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Madeira Leal Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 252 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-68.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Rezende Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leonardo Barros de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 586.242,47. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001332-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Felipe Silva de Siqueira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de janeiro Refrescos Ltda., Aut Sérgio Felipe Silva de Siqueira, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.266,97. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S/A COMERCIO E INDUSTRIA. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moreira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 233 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-52.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR BATISTA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Avelino Souza Gomes, Réu: Paulo Ernesto Soares Palhares, Réu: VOOB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos fora da secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0001325-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Moura [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Xavier de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 296 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Araujo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefort Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Araujo, Réu Madefort Indústria e Comércio Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.868,11. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000989-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leal dos Santos [Adv. Pedro de Lima Bandeira (OAB: RJ 150353 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Petro Distribuidora de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Leal dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante do desarquivaamento dos autos , em 05 dias. No silencio, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Montanari Calixto\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000607-69.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut José Felix dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.248,45. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batista Bernardes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Roberta Batista Bernardes \r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Luiz de Oliveira [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Luiz de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 122 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-62.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Greik Pereira da Silva [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao do recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciarios \r\n\r\nProcesso: 0062500-76.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO CERQUEIRA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO CALISTO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls 125. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-45.1980.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DE SA [Adv. Jorge Antonio Rodrigues (OAB: RJ 60732 - D)], Aut: JOAO DIAS PEREIRA, Aut: ESPOLIO DE EDMUNDO DA SILVA VIEIRA, Aut: ESPOLIO DE ORLANDO COIMBRA\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: CAP CAIXA DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JOSE MOREIRA DE SA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0038400-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Angelo Guimarães Figueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nTI: Viaçao Tamandare Ltda. Viaçao Rangel Ltda. Viaçao Sao Joao da Barra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Angelo Guimarães Figueira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1711708"
                            ],
                            "1711710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0058500-91.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecder do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711710"
                            ],
                            "1711709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001742-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves Figueiredo \r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meritello Pinheiro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gonçalves \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. A/C de Gilmar da Conceiçao Pinto, NOVA CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. A/C de Gilmar da Conceiçao Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711709"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1710316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001677-21.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Neves Boanada [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Neves Boanada , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Peçanha de Azevedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Selector Selecao e Colocacao de Pessoal Ltda., Réu: Construtora Minas Centro Ltda., Réu: MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Aut Ronildo Peçanha de Azevedo , Réu SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Gomes Pires [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Gomes Pires , Réu Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-04.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Menezes da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Edivaldo Menezes da Silva\r\n\r\nRTE : Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.988,02 equivalentes a 402.197,65 TRs.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.988,02 equivalentes a 402.197,65 TRs. O depóstito recursal foi convolado em penhora\r\n\r\nProcesso: 0001175-53.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leonardo de Moraes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Leonardo de Moraes , Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.471,21, equivalentes a 600.376,27 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.471,21, equivalentes a 600.376,27 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 6.897,03, equivalentes a 554.235,62 TRs, contribuição previdenciária no valor de R$ 427,69, equivalentes a 34.368,57 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 146,49, equivalentes a 11.772,08 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Frederico da Silva Schuh [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: JLF Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLF Serviços Ltda. , Aut Luiz Frederico da Silva Schuh\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.282,71, equivalentes a 1.635.451,84 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 20.282,71, equivalentes a 1.635.451,84 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 9.193,28, equivalentes a 741.279,97 TRs,a contribuição previdenciária no valor de R$ 10.691,73, equivalentes a 862.104,19 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 397,70, equivalentes a 32.067,68 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-24.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Scaranni Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Aurea Ltda. ME [Adv. Cristiane Oliveira Moura (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Scaranni Pereira, Réu Centro Educacional Professora Aurea Ltda. ME\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.668,76, equivalentes a 215.189,05 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.668,76, equivalentes a 215.189,05 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.082,64, equivalentes a 167.929,32 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 221,39, equivalentes a 17.850,94 TRs, honorários advocatícios no valor de R$ 312,40, equivalentes a 25.189,39 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 52,33, equivalentes a 4.219,40 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000953-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos do Nascimento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Splendore Valqueire [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Splendore Valqueire , Aut Fabio dos Santos do Nascimento \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 705,75, equivalentes a 56.906,60 TRs. Foi expedido alvará ao reclamante.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 705,75, equivalentes a 56.906,60 TRs, fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 100,54, equivalentes a 8.106,82 TRs referente a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. Foi expedido alvará ao reclamante, do depósito judicial da fl.185. \r\n\r\nProcesso: 0000710-68.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Lopes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Moreira Lopes\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 40.584,31, equivalentes a 3.333.505,44 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 40.584,31, equivalentes a 3.333.505,44 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 30.610,90, equivalentes a 2.515.252,90 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 9.177,64, equivalentes a 754.113,37 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 795,77, equivalentes a 64.139,17 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebasitão Luiz Costa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebasitão Luiz Costa da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 48.346,89, equivalentes a 3.885.088,01 TRs.\r\n\r\nRDAS: Ficam as reclamadas citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 48.346,89, equivalentes a 3.885.088,01 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 40.883,61, equivalentes a 3.285.349,34 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 7.463,28, equivalentes a 599.738,67 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-37.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Neves Martins [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Construções Manutenção e Consultoria Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Neves Martins, Réu Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.761,87, equivalentes a 141.958,07 TRs.\r\n\r\n2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.761,87 equivalentes a 141.958,07 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 1.435,38, equivalentes a 115.651,99 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 107,04, equivalentes a 8.624,47 TRs e os honorários advocatícios no valor de R$ 219,45, equivalentes a 17.681,61 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000835-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. , Aut Ricardo Leandro da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.159,58, equivalentes a 496.664,22 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.159,58, equivalentes a 496.664,22 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 5.857,55, equivalentes a 472.310,69 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 302,03, equivalentes a 24.353,53 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Serqueira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda., Aut Michelle Pereira Serqueira \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 42.582,21, equivalentes a 3.421.617,86 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 42.582,21, equivalentes a 3.421.617,86 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 36.305,42, equivalentes a 2.917.257,87 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 5.441,84, equivalentes a437.269,44 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 834,95, equivalentes a 67.090,55 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000457-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Jesus da Costa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória de Jesus da Costa \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 39.716,15, equivalentes a 3.202.502,07 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000572-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Domingues [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Domingues, Réu Rede D´or São Luiz S/A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.138,43, equivalentes a 573.595,86 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.138,43, equivalentes a 573.595,86 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 5.146,87, equivalentes a 413.567,64 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.851,59, equivalentes a 148.781,24 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 139,97, equivalentes a 11.246,98 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000627-57.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elesandro Teixeira de Oliveira [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elesandro Teixeira de Oliveira , Réu Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.227,69, equivalentes a 340.890,50 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.227,69, equivalentes a 340.890,50 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 4.117,27, equivalentes a 331.987,03 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 90,25, equivalentes a 7.277,11 TRs e o FGTS a ser depositado no valor de R$ 20,17, equivalentes a 1.626,36 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000330-21.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Terra Borges [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Terra Borges \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.382,93, equivalentes a 1.083.428,01 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000444-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Socorro de Alencar Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Moraes de Almeida [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Socorro de Alencar Silva , Réu Eliana Moraes de Almeida \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.660,19, equivalentes a 133.869,08 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.660,19, equivalentes a 133.869,08 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 1.329,74, equivalentes a 107.223,35 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 98,44, equivalentes a 7.937,34 TRs, os honorários advocatícios no valor de R$ 199,46, equivalentes a 16.083,50 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 32,55, equivalentes a 2.624,89 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-43.2009.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sorocaba S.A. [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sorocaba S.A., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.162,90, equivalentes a 174.399,85 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.162,90, equivalentes a 174.399,85 TRs a título de verba trabalhista devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-19.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Borges da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda. , Aut Geraldo Borges da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.826,93, equivalentes a 953.870,12 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 11.826,93, equivalentes a 953.870,12 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 9.506,70, equivalentes a 766.737,99 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.088,33, equivalentes a 168.428,79 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 231,90, equivalentes a 18.703,34 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-38.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Miranda Passos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Bradesco S.A., Réu Danielle Miranda Passos \r\n\r\nRTE e RDO: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.815,20, equivalentes a 952.692,62 TRs. Depósito judicial (fl. 200) é suficiente para quitar a condenação. Foi expedido alvará à autora.\r\n\r\nProcesso: 0001508-05.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda. , Aut Robson Souza da Cunha \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.181,69, equivalentes a 256.590,27 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.181,69, equivalentes a 256.590,27 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.444,69, equivalentes a 197.154,49 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 674,61, equivalentes a 54.404,60 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 62,39, equivalentes a 5.031,18 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Garibaldi Mandarino\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.365,08, equivalentes a1.238.929,53 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 15.365,08, equivalentes a 1.238,929,53 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 12.355,60, equivalentes a 996.266,71 TRs e a contribuição previdenciária (cota empregado) no valor de R$ 672,51, equivalentes a 54.226,37 TRs e contribuição previdenciária (cota empregador) no valor de R$ 2.336,97, equivalentes a 188.436,45 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001549-35.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa Lopes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Washington Luiz Barbosa Lopes \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 188,61, equivalentes a 15.155,42 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 188,61, equivalentes a 15.155,42 TRs a título de verba trabalhista devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000428-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silvino dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia Ltda. , Aut Antônio Silvino dos Santos \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.107,82, equivalentes a 250.592,26 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.107,82, equivalentes a 250.592,26 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.255,46, equivalentes a 181.864,07 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 530,86, equivalentes a 42.804,94 TRs, o FGTS a ser depositado no valor de R$ 260,56, equivalentes a 21.009,68 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 60,94, equivalentes a 4.913,57 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-35.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MALAQUIAS CAVALCANTE [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SOLANGE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO SOLANGE, Aut JOAO MALAQUIAS CAVALCANTE\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.494,98, equivalentes a 367.791,02 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.494,98, equivalentes a 367.791,02 TRs a título de diferença de juros devido à autora, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. O depósito judicial da fl. 130 é suficiente para quitar o crédito do reclamante . Será expedido alvará.\r\n\r\nProcesso: 0131000-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salles de Moura [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Yucca Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salles de Moura , Réu Tuyaux Confecções Ltda., Réu Yucca Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 32.511,67.\r\n\r\nRDAS: Ficam as reclamadas citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 32.511,67, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 24.323,48, equivalentes a 1.954.968,22 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.718,32, equivalentes a 138.448,48 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001468-23.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Neves da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Neves da Silva , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 433.749,00.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 433.749,00, sendo a diferença devida à autora (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 373.802,41 (valor bruto), equivalentes a 30.069.623,84 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 53.276,12, equivalentes a 4.295.127,72 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. “Tendo em vista que a 2ª ré autorizou a lliberação do depósito recursal, expeça-se alvará à autora.”\r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sousa Guimaraes Vasconcellos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Sousa Guimaraes Vasconcellos\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 244.206,74, equivalentes a 19.622.753,73 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de 244.206,74, equivalentes a 19.622.753,73 TRs a título de verba trabalhista devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Baldeia de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Baldeia de Almeida\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.255,21, equivalentes a 262.476,52 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagar a dívida, no valor de R$ 3.255,21, equivalentes a 262.476,52 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.824,76, equivalentes a 227.768,33 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 366,62, equivalentes a 29.561,60 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 63,83, equivalentes a 5.146,60, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-77.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE CRISTINA FARIAS FERREIRA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE CRISTINA FARIAS FERREIRA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.581,62, equivalentes a 127.087,97 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.581,62, equivalentes a 127.087,97 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima da Costa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Lima da Costa\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 81.095,65, equivalentes a 6.538.970,70 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 81.095,65, equivalentes a 6.538.970,70 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 58.042,22, equivalentes a 4.680.107,47 TRs, o FGTS a ser depositado no valor de R$ 3.668,41 equivalentes a 295.794,38 TRs e a contribuição previdenciária ( cota do empregado) no valor de R$ 7.337,92, equivalentes a 591.677,33 TRs e a contribuição previdenciária (cota do empregador) no valor de R$ 12.047,10, equivalentes a 971.391,52 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-88.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa Marques da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informações e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wellington Correa Marques da Silva\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 115.713,93, equivalentes a 9.330.340,60 TRs.\r\n\r\n2ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 115.713,93, equivalentes a 9.330.340,60 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 97.628,81, equivalentes a 7.872.086,19 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 15.816,22, equivalentes a 1.275.306,59 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 2.268,90, equivalentes a 182.947,82 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1710316"
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                            "1710314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2014\r\n\r\n0000704-37.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Neves Martins\r\n\r\nExecutado: Maggiore Construções Manutenção e Consultoria Ltda.,Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nPelo presente fica citado Maggiore Construções Manutenção e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.766,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000457-85.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glória de Jesus da Costa \r\n\r\nExecutado: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.855,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000330-21.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Terra Borges \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.483,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710314"
                            ],
                            "1710315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001323-93.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Manoel dos Reis \r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Vietri Comércio de Materias de Construções em Geral Ltda. ME , Hatria Revestimentos Ltda, Jose Luiz Bering Vaz( sócio), Patricia Iara de Souza Goes( sócia), Clair Elias da Silva Bizzo( sócio), Ana Paula da Costa Moreira( sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Paula da Costa Moreira( sócia), Clair Elias da Silva Bizzo( sócio), H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Jose Luiz Bering Vaz( sócio), Patricia Iara de Souza Goes( sócia), Vietri Comércio de Materias de Construções em Geral Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2014 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Concessão dos beneficios justiça gratuita;Declaração existência de grupo economico e solidariedade entre as rés; Pagamento Aviso Prévio indenizado; Pagamento férias proporcionais mais 1/3; Pagamento 13º salário proporcional; Pagamento salário de junho/2012; Entrega guias FGTS Entrega guias seguro desemprego;; Pagamento multa do art. 477, CLT;Pagamento de Horas Extras;Pagamento adicional de insalubridade;Dano Moral;Recolhimento de contribuição previdenciária;Honorarios advocatícios 20% do valor da condenação;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710315"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04/08/2014 Doc 135\r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Loureiro [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Camerj Central de Atendimento ao Menor Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Loureiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ARAUJO LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-15.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Gonçalves de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Navi Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Gonçalves de Oliveira, Réu Navi Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 379: \"Junte-se as petições. Ciência às partes do retorno dos autos. Aguarde-se por 10 dias. Após, devolva-se ao Arquivo Geral\". \r\n\r\nProcesso: 0001596-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ferreira da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ferreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 433: \"J. Ao embargado, incluindo-se no BNDT, \"com garantia\".\". \r\n\r\nId: 1711861"
                            ],
                            "1711860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 04/08/2014 Doc 18\r\n\r\nProcesso: 0000083-32.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Santana \r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmaceutica Ltda - EPP, Marcia Rodrigues Vieira, Maria da Paz de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Paz de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711860"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711869": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001428-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelhy Garcia Villas [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: GEL E PORTUGA CLINICA DO BEM ESTAR FEMININO LTDA [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: Carlos Eduardo Merêncio de Lima, Réu: Bruno Miguel Lara, Réu: Nuno Ricardo do Couto Rodrigues de Figueiredo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelhy Garcia Villas \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000730-58.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0057500-13.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata de Jesus Aragão [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecom Produções Ltda., Réu: Kenneth Adam Galen, Réu: Danielle Carvalho Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata de Jesus Aragão\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0001411-28.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0126300-93.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Léa da Cruz [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGANTE INTELIGENTE LTDA N/P SONIA MARIA DA SILVA, Réu: Fabiana de Moraes Rato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Léa da Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001292-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleide Inácio dos Santos [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleide Inácio dos Santos\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000352-05.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre José Esteves Peixoto [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre José Esteves Peixoto \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0172700-30.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO VIEIRA NETO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA, Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO VIEIRA NETO\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0050800-36.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: DECIO FERREIRA, Réu: JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO (SOCIO DE JADE CONSTRUCOES INSTALACOES, Réu: CLAUDIO DA COSTA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0137400-45.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Venâncio Valério Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais de Atividades Hospitalares, Réu: Valeria Dias Albuquerque, Réu: Tania Maria da Gloria, Réu: Andreia Basilio Amatuzzi, Réu: Marcia Carvalho Agnello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venâncio Valério Duarte\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0013000-76.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001159-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida Lopes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Miguel de Sousa Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida Lopes \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0102200-11.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mauro de Jesus Amorim [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clana 363 Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)], Réu: CLAUDIA CRISTIANE CARVALHO XAVIER, Réu: ANA CRISTINA SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mauro de Jesus Amorim\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0001182-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Izidro da Costa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Izidro da Costa\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000623-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmara Fraga Santos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: SHEILA ALBUQUERQUE DA COSTA PINHEIRO, Réu: EDUARDO BARBOSA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmara Fraga Santos\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0122800-53.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide da Fonte Sobreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide da Fonte Sobreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Francisco [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)]\r\n\r\nRéu: Schueler Máquinas Equipamentos e Produtos S.A. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MANOEL SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Francisco\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0232400-58.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: JORGE SOLEDADE FLORESTA DE MIRANDA, Réu: TEREZA MARIA NETTO, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)], Réu: TEREZA MARIA NETTO -SÓCIA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Cruz de Souza [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda, Réu: ALEXANDRE DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Cruz de Souza\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido nos termos do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0137900-73.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ (SUCES METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO DOS SANTOS E OUTROS, Aut LUIZ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0127300-36.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Batista Junior [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vite Express Ltda., Réu: JOSE ROBERTO MOREIRA DA CUNHA, Réu: JOSUE EDUARDO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Batista Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0113800-05.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE GONCALVES [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Inalra Leris Mendonça Alves, Réu: Marlene Coutinho Gomes (sócia da ré), Réu: Oduvaldo Soares Gomes (sócia da ré), Réu: MARCO ANTONIO COUTINHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE GONCALVES\r\n\r\nCiência do ofício da CEF bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0114300-66.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Mouron Servicos Temporarios Ltda., Réu: Eloisa Elena de Sousa Moron, Réu: Antonio Moron Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 425 que julgou improcedente os Embargos à Execução opostos por Eloisa Helena de Souza Moron. \r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Assis da Silva Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Assis da Silva Junior , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 453 que rejeitou os embargos de declaração opostos por VIVO S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Miranda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flávio de Lima Miranda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1088 que julgou improcedentes os Embargos à Execução opostos por Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0092900-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza da Silva, Réu Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 485 que julgou improcedente os Embargos à Execução opostos por OGMO GESTOR DE MÃO DE OBRA. \r\n\r\nProcesso: 0001628-71.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira Gonçalves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Cristina Ferreira Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 495 que acolheu os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n\r\nProcesso: 0099400-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Fournier de Noronha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Fournier de Noronha \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.704 bem como da convolação do depósito recursal em penhora (R$ 20.687,70) apurada a diferença no valor de R$ 143.751,67 equivalentes a 11.567.446,89 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001391-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Marienne Galdino Silva da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Marienne Galdino Silva da Silva \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 365 que convolou em penhora o deposito recursal (R$ 6.727,09) e fixou a diferença devida ao autor no valor total de R$ 13.262,41. \r\n\r\nProcesso: 0001654-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilson Silva da Conceição [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca Recreio Empreiteira Ltda. ME [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca Recreio Empreiteira Ltda. ME \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 56 que deferiu o parcelamento requerido, nos moldes do artigo 745-A § 1º CPC, devendo depositar em Juízo , em cinco dias, o montante necessário para integralizar 30% da execução, equivalentes a R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001292-81.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Nadir Berbert de Abreu [Adv. Maria Elizabeth Ferreira (OAB: RJ 24054 - D)]\r\n\r\nEgdo: Stinco Soc. Tecno Industrial Conservacao Ltda., Egdo: Jose Ferreira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Ferreira da Silva, Egte Nadir Berbert de Abreu\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30/31 que conheceu dos Embargos de Terceiro julgando-os PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Leonel Lopes Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Leonel Lopes Dias \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 1080 que fixou o valor devido ao autor no total de R$ 369.955,58. \r\n\r\nProcesso: 0001253-07.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Novaes Guimarães [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: Av Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Av Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda., Aut Ricardo Novaes Guimarães\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.137 que fixou o valor total devido ao autor em R$ 12.609,21 equivalentes a 1.013.188,34. \r\n\r\nProcesso: 0001634-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Dantas dos Santos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eduardo Dantas dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.478, apurado o valor devido ao autor no total de R$ 12.428,22 equivalentes a 998.646,05 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001534-26.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sermud Frauches [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Sermud Frauches\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.179 que apurou o valor devido ao autor no total de R$ 13.154,85 equivalentes a 1.059.892,04 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda. EPP - Madeireira Flaviense [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lopes da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.168/169 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Santana [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar - Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Santana\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 496 que fixou o valor total devida ao autor em R$ 40.595,46 equivalentes a 3.261.971,21 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NOEL VIANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: OSMAR FREDERICO RAMOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES E OUTROS, Aut NOEL VIANNA, Aut OSMAR FREDERICO RAMOS\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 1526 que fixou os valores devidos aos autores no total de R$ 1.394.273,36 sendo: R$ 497.312,03 equivalentes a 40.045.901,49 IDTRs (Antonio Edilson Texeira Alves), R$ 309.620,33 equivalentes a 24.932.083,86 IDTRs (Noel Vianna) e R$ 587.341,00 equivalentes a 47.295.457,20 IDTRs (Osmar Frederico Ramos). \r\n\r\nProcesso: 0105000-75.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: Pharmage Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: Centersilva Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: CCD - Cosmético Cient Dermat. Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Teresa Cristina dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Vanessa dos Santos Oliveira Damaceno [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: André dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Marcia Moraes Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Ivan de Araújo Oliveira Junior [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André dos Santos Oliveira , Cgto Ivan de Araújo Oliveira Junior , Cgto Marcia Moraes Santos , Cgto Teresa Cristina dos Santos Oliveira , Cgto Vanessa dos Santos Oliveira Damaceno\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 296 que convolou em penhora o deposito recursal (R$ 21.943,66) e fixou a diferença devida ao autor no valor total de R$ 87.019,92 equivalentes a 6.992.309,42 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0079000-04.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Araujo [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos de Araujo, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 185 que fixou o crédito devido ao autor em R$ 7.196,18 equivalentes a 578.763,70 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000772-44.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Francisco de Albuquerque [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Rubem Francisco de Albuquerque \r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls. 912/917 que julgou IMPROCEDENTE o pedido condenando o autor ao pagamento dos honorários periciais. Custas de R$ 47,75 pela condenação e custas de R$ 11,94 pela liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001341-11.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bartolomeu do Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bartolomeu do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 210 que fixou o valor total devido ao autor em R$ 12.273,79 equivalentes a 986.278,33 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira Souza [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Aut: Vanessa Sodré Moraes Sarmento Figueiredo Pires [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pereira Souza, Aut Vanessa Sodré Moraes Sarmento Figueiredo Pires\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 311 que fixou o valor total do crédito em R$ 35.659,39 equivalentes a 2.865.342,66 IDTRs, sendo: R$ 18.424,05 equivalentes a 1.480.429,60 IDTRs para Rosane Pereira Souza e R$ 16.824,34 equivalentes a 1.351.887,94 IDTRs para Vanessa Sodré M S F Pires. \r\n\r\nProcesso: 0039600-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Nazareno Coelho [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpe Empresa Construtora e Obras Ltda., Réu: Amebrasil Construcoes Ltda., Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: RENE MOSTARDEIRO FILHO [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Nazareno Coelho, Réu RENE MOSTARDEIRO FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 191 que REJEITOU os embargos de declaração opostos por Rene Mostardeiro Filho. \r\n\r\nProcesso: 0035200-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Soares Lourenco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muniucipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Soares Lourenco\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 629 que acolheu os cálculos do perito de fls. 582/923 fixando o valor total devido ao autor em R$ 6.644,74 atualizados pelo perito em R$ 6.691,41 equivalentes a 537.675,6985354. \r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Moreno [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Claufer Comércio de Metais e Papéis Ltda. [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson Moreno \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.184 que fixou o valor da condenação em R$ 9.944,59 equivalentes a 799.078,67 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0022900-63.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Goncalves [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Goncalves\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.194 que fixou o total do crédito em R$ 10.667,04 equivalentes a 857.129,08 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000030-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Souza Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Sidinei de Souza Lima\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 292 que convolou em penhora os depósitos recursais de fls. 183, 213 e 222 e fixou o valor devido ao autor em R$ 1.156,40 e à reclamada em R$ 547,74. \r\n\r\nProcesso: 0001624-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Fabiana Souza Lima \r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls. 736/740 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 500,00 pela autora dispensada e custas de R$ 40,00 pelos reconvintes. \r\n\r\nProcesso: 0000580-14.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira Ferreira [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)], Réu: Doris Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 805 que fixou o valor total da condenação em R$ 23.682,68 equivalentes a 1.917.443,48 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0051700-48.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 638 que fixou o montante da condenação em R$ 132.124,89 equivalentes a 10.616.662,05 IDTRs , existente saldo em guia no valor de R$ 128.572,09, devendo a reclamada pagar a diferença de R$ 3.552,80. \r\n\r\nProcesso: 0001527-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Ricardo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Ricardo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 89 que fixou o valor total da condenação em R$ 2.167,00 equivalentes a 174.125,18 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001385-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeni Geraldo [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeni Geraldo \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 1177 que fixou o valor da condenação em R$ 220.390,13 equivalentes a 17.709.030,97 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002849-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Siqueira [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Siqueira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 145 que fixou o valor total da condenação em R$ 23.526,25 equivalentes a 1.890.404,17 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0185600-30.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS N S APARECIDA CASCADURA LTDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: CARLOS BARCANTI LISBOA, Réu: MARCELO VIVEIROS PELEGRINE, Réu: MARCOS VINICIOS LIRA DO COUTO, Réu: JAIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nCiência do resultado da penhora de fls. 505/507 conforme determinado no despacho de fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0034100-33.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Soares\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 129 que fixou o valor do crédito em R$ 13.036,86 equivalentes a 1.047.550,48 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0061600-11.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Assis\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 974 que fixou o valor total da condenação em R$ 972.051,47 equivalentes a 78.240.697,34 IDTRs. \r\n\r\nId: 1711869"
                            ],
                            "1711868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0000907-56.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Osane Alonso \r\n\r\nExecutado: SANIA MATTOS ALMEIDA,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.933,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-72.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair de Araújo Alves \r\n\r\nExecutado: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA,Recal Construções e Reformas Ltda.,Metodo Engenharia S.A.,VRG Linhas Aéreas S.A.,RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.509,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000717-72.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Cerqueira Sabá\r\n\r\nExecutado: Brazil Integration Serviços S.A.,Transportadora Itanorte Ltda.,Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda.,Brazil Integration Serviços S.A. N/P SÓCIA VIRGINIA GLACLIANONE PINHO ,Brazil Integration Serviços S.A. N/P SÓCIO ANDERSON FERREIRA TEIXEIRA NUNES \r\n\r\nPelo presente fica citado Brazil Integration Serviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.411,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-23.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Wagner Pessoa Trindade \r\n\r\nExecutado: Ademilson Costa Viana,Nobre Montagem Industrial Ltda. ,Wanderlei Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademilson Costa Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.922,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711868"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1710760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-79.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Faria [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Colombo Ltda., Aut Rafael Alves de Faria \r\n\r\nTomar ciência da sentença parcialmente procedente de fls. 543/550, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fernandes Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário incidente, no prazo de 10 dias, conforme a planilha apresentada às fls. 1026, sob pena de execução pela alíquota máxima (31%) a incidir sobre as verbas salariais (R$ 55.228,88), conforme despacho de fl. 1041. \r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Anjos Rodrigues [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230: \"Defiro a devolução do prazo à reclamada. Intime-se, conforme fl. 223.\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-43.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA SILVERIO NOGUEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/A, Réu: Helena Pena Feitoza, Réu: MARCIO TIDEMANN DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA SILVERIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462: \"Dê-se vista ao exequente, conforme fl. 453.\" \r\n\r\nProcesso: 0033700-94.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZE NASCIMENTO DE JESUS GUEDES MOURA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP, Aut MARIZE NASCIMENTO DE JESUS GUEDES MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: \"Dou por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I, CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0103100-64.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ISIDORO BENTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Barbosa Livio, Aut ONOFRE ISIDORO BENTO, Réu SELVAGEM CAFE LTDA.\r\n\r\nAo arrematante, para tomar ciência da manutenção da decisão de fl. 560 por seus fundamentos; aos agravados para contrarrazoar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Camilo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Camilo \r\n\r\nAo reclamante para comprovação das custas no importe de R$ 420,00, conforme sentença, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000253-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tadino Fonseca [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra e Instalações e Montagens - EIRELI - EPP [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tadino Fonseca , Réu Vertical Barra e Instalações e Montagens - EIRELI - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados improcedentes, conforme fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000395-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir da Silva Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359: \"Intime-se o reclamante para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000310-50.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeltrudes Carlos de Lima [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: FLAVIO MEDEIROS DOS SANTOS, Réu: MARIA DAS MERCES MEDEIROS SANTOS, Réu: JOSE CONDE CALDAS , Réu: VIVIANA DE GOUVEA CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeltrudes Carlos de Lima \r\n\r\nDar ciência ao exequente, para fins do art. 884 da CLT, de que decorreu o prazo de 05 dias sem que houvesse interposição de embargos à execução pela reclamada, conforme despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001416-47.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Antonino Alves [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Aut: Scheila Alves da Silva [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Réu: Laselva LS Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laselva LS Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com a liquidação atualizada do julgado, conforme despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0148500-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Lima Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LC2 Corte Vinco, Réu: Luiz Carlos Corrêa da Silva, Réu: Maria de Lourdes Correa da Silva, Réu: RAFAEL CORRÊA DA SILVA [Adv. Eliani Espindola (OAB: RJ 82086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Lima Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200: \"Dê-se vista ao exequente. Observe-se o prazo de fl. 195.\" \r\n\r\nProcesso: 0000427-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Augusta do Nascimento [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Augusta do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \"Mantenho a decisão de fl. 41, por seus fundamentos. Dê-se ciência. Observe-se o prazo de fl. 42.\" \r\n\r\nProcesso: 0082100-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 729: \"Intime-se a reclamada para que se manifeste acerca da manifestação do reclamante às fls. 716/718.\" \r\n\r\nProcesso: 0000630-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Pinheiro da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Paulo Vitor Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 437 , que conheceu e julgou improcedentes os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Correia da Silva [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires Correia da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedência às fls. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0000057-28.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenito Vieira de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: SVD Sistemas de Venda Direta Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu SVD Sistemas de Venda Direta Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-06.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Santana [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG, Aut Thiago de Oliveira Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 491. \r\n\r\nProcesso: 0001338-87.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Custódio [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Laje Comércio e Indústria de Mat. Construção Ltda., Réu: GILBERTO TAVARES GUERRA , Réu: VILMA PEREIRA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Custódio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61: \"Considerando o contido nos autos, suspende-se a execução por um ano nos termos do art. 40, § 2° da Lei 6830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0000098-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Furtado Junger [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAV Prata Livros , Réu: FLAVIA RENATA ALMEIDA DE VASCONCELOS PRATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Furtado Junger\r\n\r\nDar vista ao exequente das fls. 78 e 79. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar, em 05 dias, os recolhimentos de cota previdenciária e fiscal incidentes, sob pena de execução via Bacenjud, conforme despacho de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0001339-09.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Mercadante Medeiros de Moraes [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA, Réu: SANDRA DE CÁCIA CORRÊA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Mercadante Medeiros de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171: \"Intime-se o exequente para ter vista dos documentos acautelados e indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, ficando, desde já, ciente de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano nos termos do art. 40, § 2° da Lei 6830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0010600-08.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN DE SOUZA REIS [Adv. Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTONANI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Annita Fertonani Araujo, Réu: Maria Jose de Melo Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE SOUZA REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185. Após a consulta ao Infojud, à parte autora para indicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, em 01 ano, nos termos do art. 40, § 2° da Lei 6830/80, ciente de que a paralisação do processo por 02 (dois) anos implicará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1710760"
                            ],
                            "1710761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001330-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Nunes Machado [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Nunes Machado\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0148800-92.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: GELMAQ GELADEIRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Elizabeth Gomes dos Santos, Réu: NESTOR LOPES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante, para esclarecer o requerimento de fls. 119, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-24.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda. EPP, Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-11.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Heloiza Barroso Akel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda, Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, desde já convolados em penhora o saldo dos depósitos recursais de fls. 260 e 329. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-60.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUETONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO MARTINS GENOVEZ [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Réu: EMPREITEIRA GENOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUETONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tenório da Cunha [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda., Réu: André Luis Moreira Dantas, Réu: Claudia Cristina Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tenório da Cunha \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-54.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Simões Pelaes [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clinica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MERÊNCIO DE LIMA, Réu: BRUNO MIGUEL LARA, Réu: NUNO RICARDO DO COUTO RODRIGUES DE FIGUEIREDO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Simões Pelaes \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Carlos Eduardo Fausto Olimpio, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ ou TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0012900-69.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Macedo Kemmer [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda, Réu: NAPOLEAO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Macedo Kemmer\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0238600-25.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A\r\n\r\nVir com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDA PRIMO TROCOLLI(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE José Leun Troccoli) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo do segundo réu, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-70.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvindo Pereira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Conj. Habit. Rubem Berta Lote 06 [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvindo Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Berto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Berto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Onofre dos Santos Oliveira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: MARCELLO PEIXOTO COSTA [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)], Réu: DANILO ANÉSIO ALEXANDRINO GARCIA, Réu: MARILIA PEIXOTO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Onofre dos Santos Oliveira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coele de Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, Aut Regina Coele de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dada por cumprida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gildo Pinto da Silva [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gildo Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-09.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Brandão [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Brandão , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ ou TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERIVALDO PINTO [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERIVALDO PINTO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0028200-04.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECY RODRIGUES B SALOMAO E OUTROS A/C SIND., Aut: AJAEL DIAS DA SILVA, Aut: AILTON NUNES DE CARVALHO e outros (+22), Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA, Aut: ARIVALDO MENEZES PASSOS, Aut: HAROLDO SIERNO CARDOSO, Aut: DORISMAR DE OLIVEIRA SILVA, Aut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS N DUARTE, Aut: FRANCISCO PEIXOTO DOS SANTOS, Aut: JOAQUIM ADALBERTO SALES, Aut: JOAO AMERICO DE FARIAS, Aut: GILBERTO DA ROCHA MARTINS, Aut: GILBERTO DE PAIVA, Aut: JOEL GOMES BATISTA, Aut: JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA, Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS ANDRADE, Aut: JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA, Aut: HECTOR ENRIQUE LAVIM ORTEGA, Aut: EUGENIO PERRUCHO DUARTE, Aut: EWANDO DE SOUZA SILVA, Aut: EISE GALVAO DA SILVA, Aut: ESIDIO DA SILVA GUIMARAES, Aut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES, Aut: LAERTE FERREIRA DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS VIEIRA, Aut: MANOEL CARLOS SIQUEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: MARCO AURELIO CAMARGO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO, Aut: MOISES GUIMARAES BARROS [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: PAULO CESAR NASC. SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: PEDRO DE SOUZA DE OLIVEIRA, Aut: RAIMUNDO OSCAR DE LIMA NETO, Aut: RICARDO NOVAES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: RINALDO MELLO DA SILVA, Aut: WALMIR LESSA DE ALMEIDA, Aut: VALCIR GOUVEA DOS SANTOS, Aut: ODOVALDO CORREA FERNANDES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: VERSINO DE OLIVEIR5RA IZAO, Aut: WILSON ALMEIDA DE ARAUJO, Aut: OSVALDO DA COSTA CLEMENTE, Aut: Paulo Henrique de Moraes [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: Paulo Henrique de Moraes [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: Benedito Francisco de Souza [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco de Souza\r\n\r\nDefere-se a vista dos autos ao reclamante, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Adriano Moreno Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Réu: JOÃO ROSÉLIO CAMPOS, Réu: JOSÉ MARCIO MORENO OLIVEIRA, Réu: MARCIA MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Adriano Moreno Pereira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001676-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Germano de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Ricardo Germano de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Souza Monteiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Souza Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 161/164, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0075800-59.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FRANCA FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT PAO PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: SERGIO MURILO SILVA DA PAZ, Réu: JOSE ROBERTO SILVA PAZ, Réu: MARIA INEZ SILVA DA PAZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FRANCA FERREIRA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0129600-07.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA HORA DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nRegularizar representacao processual nos autos, em 05 dias, conforme despacho de fls. 290. \r\n\r\nId: 1710761"
                            ],
                            "1710757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2014\r\n\r\n0015300-90.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Hugo Nunes de Menezes\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - Coopjovemmare,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - Coopjovemmare, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.585,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001407-56.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glauce Paixão de Oliveira \r\n\r\nExecutado: MAURILIO TURATI,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ,Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURILIO TURATI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150600-05.1997.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO AGOSTINHO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ADEMIR RODRIGUES DA SILVA,METALURGICA PELLITTERI LTDA - ME,JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA,LUIS BASTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000037-37.2013.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxuel Alcebiades da Silva\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,JORGE VILLAR,AFFONSO DE CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.756,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFFONSO DE CARLOS VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,JORGE VILLAR,AFFONSO DE CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado AFFONSO DE CARLOS VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.756,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710757"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2014\r\n\r\n0084300-41.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Xavier Keller \r\n\r\nExecutado: CARLYS ADHEMAR SOARES,Sonhar Contigo Colchões Ltda.,Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom,ANTONIO SERGIO ZIMMERMANN CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLYS ADHEMAR SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.165,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000545-85.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Fraga de Souza\r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.),Viação Santa Sofia S.A.,TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.195,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-74.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Cintia Felicio de Melo\r\n\r\nExecutado: PAULO CÉSAR VENTURIERI,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Renasce Rede Nacional de Shopping Ltda.,DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CÉSAR VENTURIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.261,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710758"
                            ],
                            "1710759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001416-47.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Antonino Alves , Scheila Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Laselva LS Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Padrão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com a liquidação atualizada do julgado, conforme despacho de fl. 126. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-94.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZE NASCIMENTO DE JESUS GUEDES MOURA\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP, ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, GENIVALDO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: \"Dou por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I, CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710759"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001223-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira e Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Bananas Prata de Minas Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Bananas Prata de Minas Ltda., Aut Mauricio de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar- Centro-RJ, no dia 09/09/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23/09/2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 05/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0220200-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR GUSTAVO MIRANDA MAIA [Adv. Maria Cristina de Caiado Castro (OAB: RJ 81731 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS MIGLIANO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR GUSTAVO MIRANDA MAIA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001727-29.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Teodoro [Adv. Rosana Bianchi (OAB: RJ 104919 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Fragoso [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley dos Santos Teodoro\r\n\r\nAo Exequente para que tenha ciência do sucesso apenas parcial da tentativa de bloqueio do valor objeto da execução, devendo apresentar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-67.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvao [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut Fatima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvao\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar- Centro-RJ, no dia 09/09/2014, às 15:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0136100-12.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: RCMAC PRODUTORA ARTISTICA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: KARLA CARDOSO KOURI (SOCIO), Réu: REGINA MARIA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES MONTEIRO, Réu RCMAC PRODUTORA ARTISTICA\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001469-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsele Ferreira Pinto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Réu: Golden Brick Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marsele Ferreira Pinto\r\n\r\nAo Autor para esclarecimentos solicitados pela Contadoria, conforme fls. 206, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagonal 1 Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001129-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bittencourt de Mesquita [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bittencourt de Mesquita, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade Carvalho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Metasa S.A. [Adv. Francisco Jose da Rocha (OAB: RS 3742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Andrade Carvalho , Réu Metasa S.A., Réu Top Check Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Cardinali [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nÀ Ré para que VENHA com a documentação solicitada pela parte autora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Nascimento dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Nascimento dos Santos\r\n\r\nÀ autora para apresentar os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Segundo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Café e Bar Ltda. , Réu: ARLETE SILVA ZAMPERINI, Réu: EDSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Segundo \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001005-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Couto da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Couto da Silva \r\n\r\nAo Embargado sobre petição de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000900-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Mércio Barros Cardoso [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Mércio Barros Cardoso \r\n\r\nÀ parte autora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Souza Ribeiro [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Souza Ribeiro\r\n\r\nAo Exequente para que diligencie diretamente, eis que não há gratuidade deferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Violeta Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Ré para PAGAR a diferença de R$ 1.600,00, a título de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Fiananceira Itaú [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Fiananceira Itaú\r\n\r\nÀs Rés para VIREM, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis,com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: antônio Rodrigues Alves [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizarria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizarria Guanabara da Lapa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Gomes de Almeida [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Via Varejo S.A. (antiga denominação Globex Utilidades S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Gomes de Almeida\r\n\r\nAO Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hoffmann Geiger [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) , Aut Juliana Hoffmann Geiger\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Martins de Oliveira [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Martins de Oliveira, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otto Fonseca da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperacao Corretora de Seguros Ltda., Réu: Victor Manuel de Jesus Lopes, Réu: IRIS ROCHA XAVIER [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)], Réu: LUCIA PAULO LOUREIRO DOS SANTOS LOPES, Réu: ANTÔNIO PAULO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRIS ROCHA XAVIER \r\n\r\nÀ Rè IRIS ROCHA XAVIER para tomar ciência do despacho, na íntegra, de fls.623, bem como a ciência da determinação de que a ré pague o valor integral da execução para a garantia do juízo ou a substituição do referido bem por dinheiro, a ser depositado à disposição do juízo , pelo valor médio de mercado no Rio de Janeiro de R$ 19.930,00, conforme tabela FIPE, em fls. 622, a fim de que se levante a penhora do veículo e o valor seja liberado, de imediato, ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otto Fonseca da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperacao Corretora de Seguros Ltda., Réu: Victor Manuel de Jesus Lopes, Réu: IRIS ROCHA XAVIER [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)], Réu: LUCIA PAULO LOUREIRO DOS SANTOS LOPES, Réu: ANTÔNIO PAULO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otto Fonseca da Silva\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência, na íntegra, do despacho de fls. 623, bem como para que venha com meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Correa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut Renata de Souza Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Oliveira Domingues da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Oliveira Domingues da Silva, Réu RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nAO RECLAMANTE para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0741/2014 e nº 0742/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Á RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0744/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut PAULO CESAR LUSTOSA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Sousa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Sousa\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fernandes Ramos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Fernandes Ramos\r\n\r\nAo Autor para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SILVA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO a devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Silva\r\n\r\nAo Exequente para requerer o quê entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lopes Fonseca da Silva [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário Cidade UNIVERCIDADE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lopes Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá, primeiramente, aguardar o retorno do mandado de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rachid Guimarães [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rachid Guimarães \r\n\r\nAo Exequente para requerer o quê entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMA CARVALHO MENDES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Gilson Lima Dias (OAB: RJ 107909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMA CARVALHO MENDES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela 1ª Ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Pereira Muniz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO a devolução de prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-85.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carvalho da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Edna Carvalho da Silva , Réu GPS Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR EDNA CARVALHO DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY JORIO MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nÀ Ré para ter vista das informações prestadas pelo autor, conforme requerido às fls. 2232, bem como DEVERÁ a Ré COMPROVAR, em 30 dias, a correta implementação da complementação da aposentadoria do autor, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000112-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Alexandre Silva de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovo de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: NAGEDI DE OLIVEIRA NEVES, Réu: ELSON NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Alexandre Silva de Matos\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nBem como para tomar ciência de que não a nada a deferir quanto a novas pesquisas via RENAJUD, eis que já realizadas de forma correta, sendo certo que o mandado foi expedido em relação ao veículo em que não constavam restrições. \r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ Ré para ter vista, por 05 dias, conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0027400-68.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Neves [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Neves\r\n\r\nAo Autor para ciência, em 10 dias, sobre os bens oferecidos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000273-77.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ivan Felippe Floret\r\n\r\nEgdo: Floret Limeira Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Egdo: Julio Cesar Limeira Floret(Sócio), Egdo: Kelly Ponce Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Egdo: Karine Ponce Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Egdo: Wesley Mesquita Floret (sócio), Egdo: Lara Pinheiro Lima Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Egdo: Neyde Limeira Floret (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Floret Limeira Construções Ltda., Egdo Karine Ponce Borralho, Egdo Kelly Ponce Borralho, Egdo Lara Pinheiro Lima Borralho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0027300-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Augusto Bazeth [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunaff Empreiteira Ltda., Réu: Marilucia leite da Silva, Réu: Ricardo Manoel Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Augusto Bazeth\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1712107"
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                            "1712114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria dos Santos Gama\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Rés para impugnação, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, iniciando pela Ré Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Embrapark Estacionamento Ltda., Labortemp Transporte de Carga Ltda., Rinaldo Bezerra Vaz, Sara Sanchez Sanchez\r\n\r\nPelo presente fica m Sara Sanchez Sanchez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda., Aldair Gomes de Oliveira, Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Edison Parente da Rocha Martins Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000273-77.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ivan Felippe Floret\r\n\r\nEgdo: Floret Limeira Construções Ltda., Julio Cesar Limeira Floret(Sócio), Kelly Ponce Borralho, Karine Ponce Borralho, Wesley Mesquita Floret (sócio), Lara Pinheiro Lima Borralho, Neyde Limeira Floret (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Limeira Floret(Sócio), Neyde Limeira Floret (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712114"
                            ],
                            "1711835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001223-28.2011.5.01.0073 - Rte. MAURICIO DE OLIVEIRA E SILVA - (Adv. Angela Maria da Silva - OAB: RJ168564D) Rdo. COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE BANANAS PRATA DE MINAS LTDA. (Adv. Ricardo Oliveira de Menezes - OAB: RJ47719D) - Bem(ns): 1) 04 câmaras frias ( para conservação de frutas) com forçadores e motores, sem especificação aparente, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, n° 19.001, pav 23, Box 30, Irajá, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1711835"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1710263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170500-15.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALVES SANTOS, Réu SILVANA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226 .\r\n\r\nProcesso: 0146500-43.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan Mendonca Goncalves [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivan Mendonca Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 147/148 .\r\n\r\nProcesso: 0085300-69.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Valerio Alvares de Lyra [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Réu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Réu: Samar Equipamentos Industriais e Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos na Secretaria da Vara, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Cordeiro dos Santos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva Schuenck (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportes e Serviços Ltda. (Sucessora de Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda.) [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Moura Transportes e Serviços Ltda. (Sucessora de Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-82.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEOCADIO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO C ASSUMPCAO, Réu: Francimuller de Andrade Assunção, Réu: Marise Raymundo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA LEOCADIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 390/416, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva de Lima [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Wortime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Silva de Lima\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a petição de fls. 268 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000605-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Braga de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rodrigues Santos, Réu Marcelo Braga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/156-vº. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-60.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Mendes da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Emanuel Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184, bem como para manifestarem-se sobre os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duraes Pontes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Duraes Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000984-16.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CHRISTINA DE OLIVEIRA NEUMANN [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CHRISTINA DE OLIVEIRA NEUMANN, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 799, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Gonçalves Bezerra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Paiva Motos Ltda. ME - Angelo Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gonçalves Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0009400-80.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Serafim [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Serafim, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 219, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.671.512,49 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130500-65.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 579 .\r\n\r\nProcesso: 0000979-35.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida da Costa Revoredo dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001019-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Queiroz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fina Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fináustria Assessoria Administração Serviços de Creditos e Participações S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Claudia Silva de Queiroz, Réu Fina Promoções e Serviços Ltda., Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços de Creditos e Participações S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-09.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDA MARIA BEZERRA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDA MARIA BEZERRA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 377: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Reis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-32.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO PICANCO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMILIO PICANCO COSTA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 429, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000785-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Costa [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Costa, Réu Oceanair Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 265, devendo o reclamante efetuar o pagamento do valor bruto de 321.967,65 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000461-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Augusto dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Marins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Marins, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que apresentem novos cálculos de liquidação, adequados à decisão de fls. 381 .\r\n\r\nProcesso: 0000725-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Oliveira da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 92, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.084.388,44 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000298-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carneiro Leão [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Abengoa Construção Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: ATE III Transmissora de Energia S.A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abengoa Construção Brasil Ltda., Réu ATE III Transmissora de Energia S.A., Aut Bruno Carneiro Leão , Réu Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 343, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.293.909,66 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. O recolhimento do FGTS de 386.045,94 Trs deve ser feito na conta vinculado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001037-94.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Valentino Prudencio dos Santos [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcsteel Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Valentino Prudencio dos Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 46, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0105500-29.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Vieira Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-71.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR FERNANDES BARRETO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR FERNANDES BARRETO\r\n\r\nDê o autor meios e modos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000365-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Antônio de Souza [Adv. Fernanda Carvalho de Paiva Alencar (OAB: RJ 157380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 - Cooperativa de Coleta Seletiva de materiais Plástico e Resíduos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Antônio de Souza\r\n\r\nVista à parte autora para manifestações em 5 dias .\r\n\r\nId: 1710263"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VALDECI SOUZA FELIPE (Adv. Rivaldo Santos do Nascimento - OAB/RJ: 143239/D), move a TRAMPOLIM POSTO DE GASOLINA LTDA (Adv. Marlon Carvalho Brandão - OAB/RJ: 125221/D), CLÁUDIO CARRILHO GAMA e sua cônjuge MARIA ALICE LOPES GAMA, MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA, Proc n. RTOrd 0006800-12.2008.5.01.0034, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juíza Titular na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, ás 15:02 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 901 do Edifício a Rua Antonio Vieira 18, com a fração de 1/33 do terreno que mede 15,90m de frente e fundos, por 20,00m de ambos os lados, com limitações, confrontações contidas no Registro de Imóveis, matricula nº 63086-A, avaliado em R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado à meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o(a) Executado(a) ciente que será seu o ônus das despesas com o leilão, á base de 2% sobre o valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exeqüente, á base de 2% sobre o valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juíza Titular na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1711839"
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                            "1711840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS AFONSO DE AZEVEDO (Adv. Flavio Branco Pereira - OAB/RJ: 117616/D), move a DANITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, RENATO PENCIL MATEUS (Adv. Fábio Jorge de Toledo - OAB/RJ: 140525/D), TÂNIA MARIA AUDAI PENCIL MATEUS, Proc n. RTOrd 0026000-35.1990.5.01.0034, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juíza Titular na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, ás 15:03 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: 50% do Apartamento 201 da Rua Professor Roberto Oswaldo Cruz, 04, Freguesia de Jacarepaguá, com fração de 4/141 do terreno, com direito a uma vaga de garagem sob o pilotis indistintamente, inscrição no FRE 1515406/8 MP, CL 11991, com características e confrontações na Certidão do 9º Oficio do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, matricula 118.558, avaliado 50% em R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00360305/0198-08. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o(a) Executado(a) ciente que será seu o ônus das despesas com o leilão, á base de 2% sobre o valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exeqüente, á base de 2% sobre o valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juíza Titular na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1711840"
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                            "1711836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.08.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\n13:01 - Proc. RTOrd 0001577-73.2011.5.01.0034 - Rte. NECI DOS SANTOS TRINDADE (Adv. Vanda Goulart de Souza - OAB: RJ83645D) Rdo. MARIA CECÍLIA CIACAGLIA FRETZ (Adv. Marcelo Avelino de Andrade - OAB: RJ169500D) - Bem(ns): 1) Uma mesa retangular em madeira, tampo em vidro, medindo 2,20m x 1,10m, com 08 cadeiras em madeira com encosto alto, revestidas em tecido estampado, em razoável estado, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Uma arca em madeira toda trabalhada, com 2,20m de largura, com 02 portas em madeira e 03 gavetas na parte de baixo e 04 portas em madeira e vidro na parte de cima, com várias prateleiras em vidro, em bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 3) 02 Estofados de três lugares, estampados em cores diversas, em bom estado, avaliados em R$ 1.000,00; 4) Um móvel para som em madeira toda trabalhada em dourado, com 2 portas em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Um móvel usado como bar, com 2 portas e 1 prateleira interna, em madeira com pintura de flores, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 6) Uma mesa de centro, em madeira trabalhada, com tampo em mármore, com 1,50m de largura, em bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 7) Um relógio carrilhão em madeira toda trabalhada, em bom estado e em funcionamento, avaliado em R$ 6.000,00; 8) Uma mesa de centro em madeira trabalhada, com tampo em mármore, em bom estado, avaliada em R$ 1.500,00. Total da Avaliação R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Catrambi, 605, RJ.\r\n\r\n13:02 - Proc. RTOrd 0045300-55.2005.5.01.0034 - Rte. CARLOS GILBERTO DE LEMOS CAVALCANTE (Adv. Archimedes Cardoso - OAB: RJ40850D) Rdo. GMS GENERAL MARINE SERVICES LTDA. (Adv. Felippe Alvarez de Sa - OAB: RJ125449D) - Bem(ns): 1) Uma mesa para reuniões com base em estrutura metálica, tampo de vidro de 0,01cm de espessura, formato oval, medindo, aproximadamente 2,50m de comprimento por 1,20m de largura, em bom estado, avaliada em R$ 2.200,00; 2) 02 Aparelhos de ar condicionado da marca Cônsul, de 12.000 BTUs, em funcionamento e aparente estado regular, avaliados em R$ 1.100,00; 3) 05 Escrivaninhas em melanina na cor marfim, com 2 gavetas, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 4) Uma copiadora multifuncional Xerox Work Cender 4118, em funcionamento, avaliada em R$ 800,00; 5) 08 Cadeiras para escritório tipo diretor, com braços, em estrutura de matérias sintético cor cinza e estofamento em tecido vermelho, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.600,00; 6) Um sofá branco estofado em couro sintético, para três lugares, em aparente regular estado, avaliado em R$ 400,00; 7) 02 Armários em melanina, verticais, 2 portas e prateleiras, em aparente regular estado, avaliados em R$ 400,00. Total da Avaliação R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mairink Veiga, 11, RJ.\r\n\r\n13:03 - Proc. RTOrd 0000845-58.2012.5.01.0034 - Rte. ELCIO PEREIRA (Adv. Nadir Monteiro da Silva - OAB: RJ43520D) Rdo. CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar - OAB: RJ55141D) - Bem(ns): 1) 05 Mesas retangulares com tampo em granito, medindo aprox. 0,67 x 1,00, pés em ferro, com muito desgaste e arranhões, avaliadas em R$ 750,00; 2) 04 Ventiladores Duplo Dinâmico, cromado, no local em funcionamento, avaliados em R$ 6.400,00. Total da Avaliação R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ataulfo de Paiva, 1228, loja A, RJ.\r\n\r\n13:04 - Proc. RTOrd 0001469-10.2012.5.01.0034 - Rte. AUREA LÚCIA DA SILVA DE ASSIS (Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro - OAB: RJ94935D) Rdo. SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Whilton Bispo de Barros - OAB: RJ127857D) - Bem(ns): 1) Veículo marca GM, modelo Caminhonete aberta, cabine dupla, S10 Colina D 4x4, cor branca, placa HDD 4503, combustível Diesel, ano e modelo 2005/2006, renavam 863165834, chassi 9BG138JJ06C401535, funcionado, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maia Lacerda, 170, RJ.\r\n\r\n13:05 - Proc. RTOrd 0084100-50.2008.5.01.0034 - Rte. ROSA MARIA DA SILVA (Adv. Maria Celina Silva - OAB: RJ75148D) Rdo. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO SASE (Adv. Wladymir Soares De Brito - OAB: RJ70347D) - Bem(ns): 1) Aparelho de Raio-X Dental CR 125 600 MA, numero de serie 762-D, fabricação 06/2012, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98/99, RJ.\r\n\r\n13:06 - Proc. RTOrd 0000081-72.2012.5.01.0034 - Rte. DORIAN BRAGA SARAIVA (Adv. Vania Etinger de Araujo - OAB: RJ77602D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA MARINHA - Bem(ns): 1) 08 Aparelhos de ar condicionado, marca Springer Carrier, 10.000 BTUs, em uso, bom estado, avaliados em R$ 4.000,00; 2) 03 Aparelhos de ar condicionado, marca Consul, 10.000 BTUs, em uso, bom estado, avaliados em R$ 1.500,00. Total da Avaliação R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Campinas, 45, RJ.\r\n\r\n13:07 - Proc. RTOrd 0000384-86.2012.5.01.0034 - Rte. ANDREA NAZIEL SEIXAS (Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante - OAB: RJ67451D) Rdo. N REIS PINTO ME (Adv. Marcelle Gomes Marques - OAB: RJ138328D) - Bem(ns): 1) 02 Expositores verticais, com 2 prateleiras e vidro, cor cinza e amarelo, em uso e regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bom Nome, 41, loja B, RJ.\r\n\r\n13:08 - Proc. RTSum 0001450-72.2010.5.01.0034 - Rte. ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA (Adv. Alessandra Andre da Silva - OAB: RJ127854D) Rdo. ARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Veículo da I/KIA, modelo K2700 II LD UB, placa LUY 9612/Nilópolis, chassi kncse011267200582, ano/modelo 2006, na cor branca, renavam 910145237, nº carroceria 67200582, combustível diesel, fora de uso e funcionamento, com vidro traseiro quebrado, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Dr. Rufino Gonçalves Ferreira, 577/101, RJ.\r\n\r\n13:09 - Proc. RTSum 0054100-77.2002.5.01.0034 - Rte. SUZANA ORIND TARNAPOLSKY (Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha - OAB: RJ59823D) Rdo. REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB: RJ29018D) - Bem(ns): 1) 22 Cadeiras espreguiçadeiras em madeira branca, em estado regular de uso, avaliadas em R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, RJ.\r\n\r\n13:10 - Proc. RTSum 0000999-76.2012.5.01.0034 - Rte. RONALDO PEREIRA (Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior - OAB: RJ150305D) Rdo. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo - OAB: RJ94859D) - Bem(ns): 1) Uma estátua em gesso de D. Pedro II, de corpo inteiro, sobre pedestal em madeira, que mede 1,38m x 0,94m x 0,84, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.\r\n\r\n13:11 - Proc. RTOrd 0001594-12.2011.5.01.0034 - Rte. ALESSANDRA FILLIPA DA SILVA LINHARES DIAS (Adv. Alberto Benoliel - OAB: RJ88741D) Rdo. VISE SERVIÇOS LTDA (Adv. Marcelo Davidovich - OAB: RJ53782D) - Bem(ns): 1) Veículo marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy placa LLJ 7821, cor predominante branca, em condições de desuso, apresentando-se batido, com amassados em sua lateral direita (pelas duas portas até o paralama traseiro), retrovisor direito sem espelho, com pneu dianteiro danificado (arriado), estofado interno dos bancos em bom estado de conservação, modelo 2010/2011, sem quilometragem aparente, por ausência de força junto à bateria, avaliado em R$ 9.945,00; 2) Veículo marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy, modelo 2010/2011, com quatro portas, placa LPS 5607, cor predominante branca, em condições de desuso, apresentando amassado de médio porte junto à porta dianteira direita, assim como pequenos amassados junto à tampa traseira, estofado interno dos bancos em bom estado de conservação, sem quilometragem aparente, por ausência de força junto à bateria, avaliado em R$ 14.917,50. Total da Avaliação R$ 24.862,50 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontim, 176, RJ.\r\n\r\n13:12 - Proc. RTOrd 0000529-79.2011.5.01.0034 - Rte. CLEMICIR JULIÃO (Adv. Marcio Franca de Menezes - OAB: RJ64608D) Rdo. SASE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB: RJ70347D) - Bem(ns): 1) 05 Mesas hospitalares tipo divã, com a cabeceira reclinável, para exames médicos, em ferro e estofadas, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98/99, RJ.\r\n\r\n13:13 - Proc. ConPag 0000433-30.2012.5.01.0034 - Rte. DANIEL DE SOUZA PESSANHA (Adv. Joao Paulo Giancristoforo - OAB: RJ77736D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses - OAB: RJ95180D) - Bem(ns): 1) 02 Pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/8, aro 22,5 (novos), avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, RJ.\r\n\r\n13:14 - Proc. CartPrec 0000059-77.2013.5.01.0034 - Rte. ADÃO RODRIGUES DA SILVA Rdo. VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - Bem(ns): 1) Veículo marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy, placa LPS 5604, ano fabricação/modelo 2010/2011, cor predominante branca, em condições de desuso, mas aparentemente em bom estado de conservação, a exceção de pneu traseiro direito vasio, sem quilometragem aparente, renavam 259455040, avaliado em R$ 19.712,00; 2) Veículo marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy placa LLJ 7821, cor predominante branca, em condições de desuso, apresentando-se batido, com amassados em sua lateral direita (pelas duas portas até o paralama traseiro), retrovisor direito sem espelho, com pneu dianteiro danificado (arriado), estofado interno dos bancos em bom estado de conservação, modelo 2010/2011, sem quilometragem aparente, por ausência de força junto à bateria, avaliado em R$ 9.945,00; 3) Veículo marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy, modelo 2010/2011, com quatro portas, placa LPS 5607, cor predominante branca, em condições de desuso, apresentando amassado de médio porte junto à porta dianteira direita, assim como pequenos amassados junto à tampa traseira, estofado interno dos bancos em bom estado de conservação, sem quilometragem aparente, por ausência de força junto à bateria, avaliado em R$ 14.917,50; 4) Veículo marca/modelo GM - Chevrolet/Celta Spirit, ano 2009/2010, placa LPM 4338, cor predominante branca, quatro portas, em condições de desuso, apresentando pequenos amassados junto ao paralama dianteiro esquerdo, adesivado com o logotipo do Executado, avaliado em R$ 15.367,50; 5) Diversos equipamentos eletrônicos (computadores, impressoras, calculadoras com impressoras, aparelhos de ar condicionado, monitores); Moveis e utensílios (armários, cadeiras, mesas, arquivos de aço, escadas) de diversas marcas e modelos, conforme descrito e caracterizado no Auto de Penhora de fls. 13/14 (frente e verso), total avaliado em R$ 18.265,00. Total da Avaliação R$ 78.207,00 (setenta e oito mil duzentos e sete reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontim, 176, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juíza Titular na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1711836"
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                            "1711837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\n13:01 - Proc. RTOrd 0090200-80.1992.5.01.0034 - Rte. JOCELIN AMARAL BARREIRA (Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos - OAB: RJ42518D) Rdo. PANIFICADORA PARANA LTDA (Adv. Eduardo Garcia Campos - OAB: RJ155787D) - Bem(ns): 1) Uma refresqueira Cruydom, elétrica, em mal estado de conservação, avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais); 2) 02 frangueiras, uma em mal estado de conservação, e a segunda arranhada, avaliadas em R$ 700,00 (setecentos reais); 3) Um forno marca Tedesco, modelo FTT 240 em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 4) 02 maceiras elétricas, em regular estado de conservação avaliadas em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 5) Um balcão frigorífico para açouto, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 6) Uma modeladoras de pão sem marca aparente, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.000,00 ( mil reais); 7) Um refrigerador comercial, marca Polar, em mal estado de conservação, avaliadas em R$ 500,00 (quinhentos reais); 8) Uma batedeira industrial elétrica, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 900,00 (novecentos reais); 9) Um balcão frigorífico, sem marca aparente, em mal estado de conservação, avaliadas em R$ 300,00 (trezentos reais); 10) Um forno a gás, PROGAS, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Total da avaliado em R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraná, 318, RJ.\r\n\r\n13:02 - Proc. RTSum 0001443-12.2012.5.01.0034 - Rte. ROSANGELA DA ROCHA VIEIRA (Adv. Ana Maria Torquato Franca - OAB: RJ111234D) Rdo. NORSUL CATERING LTDA. (Adv. Pedro de Meira Mattos - OAB: RJ111145D) - Bem(ns): 1) 02 Aparelhos de ar condicionado, modelo Split “Max Flex”, marca Eletrolux, 30.000 BTUs, em estado de uso e funcionamento, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 2048, RJ.\r\n\r\n13:03 - Proc. RTOrd 0000875-64.2010.5.01.0034 - Rte. ANGELA PEREIRA (Adv. Fausto Allegretto Junior - OAB: RJ52039D) Rdo. CONTRATAÇÕES FINANCEIRAS INTERIOR DO RIO LTDA. (Adv. Denizard Silveira Neto - OAB: RJ96770D) - Bem(ns): 1) 15 Servidores Dell 2400, 80 Gb, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 30.000,00; 2) 16 Microcomputadores Dell, tela plana, monitor, teclado e mouse, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 25.500,00; 3) 13 Gaveteiros, 4 gavetas em fórmica, cor bege e cinza, bom estado, avaliados em R$ 19.500,00. Total da avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Carmo, 09, 6º andar, RJ.\r\n\r\n13:04 - Proc. CartPrec 0000831-11.2011.5.01.0034 - Rte. MAURICIO CHAVES FERREIRA Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. - Bem(ns): 1) Penhora sobre uma Motoniveladora, mod. P6170, chassi 11M00197, combustível óleo diesel, CF 84292090, avaliada em R$ 180.000,00 (sento e oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, RJ.\r\n\r\n13:05 - Proc. RTOrd 0000866-68.2011.5.01.0034 - Rte. HELENA SEVERINA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade - OAB/RJ: 105526/D) Rdo. SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE - Bem(ns): 1) Uma impressora multilith W, modelo 2850 S, funcionando, no estado regular de conservação, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 30.000, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juíza Titular na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1711837"
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                            "1711838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\n13:06 - Proc. RTOrd 0001577-73.2011.5.01.0034 - Rte. NECI DOS SANTOS TRINDADE (Adv. Vanda Goulart de Souza - OAB: RJ83645D) Rdo. MARIA CECÍLIA CIACAGLIA FRETZ (Adv. Marcelo Avelino de Andrade - OAB: RJ169500D) - Bem(ns): 1) Uma mesa retangular em madeira, tampo em vidro, medindo 2,20m x 1,10m, com 08 cadeiras em madeira com encosto alto, revestidas em tecido estampado, em razoável estado, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Uma arca em madeira toda trabalhada, com 2,20m de largura, com 02 portas em madeira e 03 gavetas na parte de baixo e 04 portas em madeira e vidro na parte de cima, com várias prateleiras em vidro, em bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 3) 02 Estofados de três lugares, estampados em cores diversas, em bom estado, avaliados em R$ 1.000,00; 4) Um móvel para som em madeira toda trabalhada em dourado, com 2 portas em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Um móvel usado como bar, com 2 portas e 1 prateleira interna, em madeira com pintura de flores, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 6) Uma mesa de centro, em madeira trabalhada, com tampo em mármore, com 1,50m de largura, em bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 7) Um relógio carrilhão em madeira toda trabalhada, em bom estado e em funcionamento, avaliado em R$ 6.000,00; 8) Uma mesa de centro em madeira trabalhada, com tampo em mármore, em bom estado, avaliada em R$ 1.500,00. Total da Avaliação R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Catrambi, 605, RJ.\r\n\r\n13:07 - Proc. RTOrd 0045300-55.2005.5.01.0034 - Rte. CARLOS GILBERTO DE LEMOS CAVALCANTE (Adv. Archimedes Cardoso - OAB: RJ40850D) Rdo. GMS GENERAL MARINE SERVICES LTDA. (Adv. Felippe Alvarez de Sa - OAB: RJ125449D) - Bem(ns): 1) Uma mesa para reuniões com base em estrutura metálica, tampo de vidro de 0,01cm de espessura, formato oval, medindo, aproximadamente 2,50m de comprimento por 1,20m de largura, em bom estado, avaliada em R$ 2.200,00; 2) 02 Aparelhos de ar condicionado da marca Cônsul, de 12.000 BTUs, em funcionamento e aparente estado regular, avaliados em R$ 1.100,00; 3) 05 Escrivaninhas em melanina na cor marfim, com 2 gavetas, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 4) Uma copiadora multifuncional Xerox Work Cender 4118, em funcionamento, avaliada em R$ 800,00; 5) 08 Cadeiras para escritório tipo diretor, com braços, em estrutura de matérias sintético cor cinza e estofamento em tecido vermelho, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.600,00; 6) Um sofá branco estofado em couro sintético, para três lugares, em aparente regular estado, avaliado em R$ 400,00; 7) 02 Armários em melanina, verticais, 2 portas e prateleiras, em aparente regular estado, avaliados em R$ 400,00. Total da Avaliação R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mairink Veiga, 11, RJ.\r\n\r\n13:08 - Proc. RTOrd 0000845-58.2012.5.01.0034 - Rte. ELCIO PEREIRA (Adv. Nadir Monteiro da Silva - OAB: RJ43520D) Rdo. CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar - OAB: RJ55141D) - Bem(ns): 1) 05 Mesas retangulares com tampo em granito, medindo aprox. 0,67 x 1,00, pés em ferro, com muito desgaste e arranhões, avaliadas em R$ 750,00; 2) 04 Ventiladores Duplo Dinâmico, cromado, no local em funcionamento, avaliados em R$ 6.400,00. Total da Avaliação R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ataulfo de Paiva, 1228, loja A, RJ.\r\n\r\n13:09 - Proc. RTOrd 0001469-10.2012.5.01.0034 - Rte. AUREA LÚCIA DA SILVA DE ASSIS (Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro - OAB: RJ94935D) Rdo. SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Whilton Bispo de Barros - OAB: RJ127857D) - Bem(ns): 1) Veículo marca GM, modelo Caminhonete aberta, cabine dupla, S10 Colina D 4x4, cor branca, placa HDD 4503, combustível Diesel, ano e modelo 2005/2006, renavam 863165834, chassi 9BG138JJ06C401535, funcionado, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maia Lacerda, 170, RJ.\r\n\r\n13:10 - Proc. RTOrd 0084100-50.2008.5.01.0034 - Rte. ROSA MARIA DA SILVA (Adv. Maria Celina Silva - OAB: RJ75148D) Rdo. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO SASE (Adv. Wladymir Soares De Brito - OAB: RJ70347D) - Bem(ns): 1) Aparelho de Raio-X Dental CR 125 600 MA, numero de serie 762-D, fabricação 06/2012, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98/99, RJ.\r\n\r\n13:11 - Proc. RTOrd 0000081-72.2012.5.01.0034 - Rte. DORIAN BRAGA SARAIVA (Adv. Vania Etinger de Araujo - OAB: RJ77602D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA MARINHA - Bem(ns): 1) 08 Aparelhos de ar condicionado, marca Springer Carrier, 10.000 BTUs, em uso, bom estado, avaliados em R$ 4.000,00; 2) 03 Aparelhos de ar condicionado, marca Consul, 10.000 BTUs, em uso, bom estado, avaliados em R$ 1.500,00. Total da Avaliação R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Campinas, 45, RJ.\r\n\r\n13:12 - Proc. RTOrd 0000384-86.2012.5.01.0034 - Rte. ANDREA NAZIEL SEIXAS (Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante - OAB: RJ67451D) Rdo. N REIS PINTO ME (Adv. Marcelle Gomes Marques - OAB: RJ138328D) - Bem(ns): 1) 02 Expositores verticais, com 2 prateleiras e vidro, cor cinza e amarelo, em uso e regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bom Nome, 41, loja B, RJ.\r\n\r\n13:13 - Proc. RTSum 0001450-72.2010.5.01.0034 - Rte. ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA (Adv. Alessandra Andre da Silva - OAB: RJ127854D) Rdo. ARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Veículo da I/KIA, modelo K2700 II LD UB, placa LUY 9612/Nilópolis, chassi kncse011267200582, ano/modelo 2006, na cor branca, renavam 910145237, nº carroceria 67200582, combustível diesel, fora de uso e funcionamento, com vidro traseiro quebrado, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Dr. Rufino Gonçalves Ferreira, 577/101, RJ.\r\n\r\n13:14 - Proc. RTSum 0054100-77.2002.5.01.0034 - Rte. SUZANA ORIND TARNAPOLSKY (Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha - OAB: RJ59823D) Rdo. REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB: RJ29018D) - Bem(ns): 1) 22 Cadeiras espreguiçadeiras em madeira branca, em estado regular de uso, avaliadas em R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, RJ.\r\n\r\n13:15 - Proc. RTSum 0000999-76.2012.5.01.0034 - Rte. RONALDO PEREIRA (Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior - OAB: RJ150305D) Rdo. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo - OAB: RJ94859D) - Bem(ns): 1) Uma estátua em gesso de D. Pedro II, de corpo inteiro, sobre pedestal em madeira, que mede 1,38m x 0,94m x 0,84, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.\r\n\r\n13:16 - Proc. RTOrd 0001594-12.2011.5.01.0034 - Rte. ALESSANDRA FILLIPA DA SILVA LINHARES DIAS (Adv. Alberto Benoliel - OAB: RJ88741D) Rdo. VISE SERVIÇOS LTDA (Adv. Marcelo Davidovich - OAB: RJ53782D) - Bem(ns): 1) Veículo marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy placa LLJ 7821, cor predominante branca, em condições de desuso, apresentando-se batido, com amassados em sua lateral direita (pelas duas portas até o paralama traseiro), retrovisor direito sem espelho, com pneu dianteiro danificado (arriado), estofado interno dos bancos em bom estado de conservação, modelo 2010/2011, sem quilometragem aparente, por ausência de força junto à bateria, avaliado em R$ 9.945,00; 2) Veículo marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy, modelo 2010/2011, com quatro portas, placa LPS 5607, cor predominante branca, em condições de desuso, apresentando amassado de médio porte junto à porta dianteira direita, assim como pequenos amassados junto à tampa traseira, estofado interno dos bancos em bom estado de conservação, sem quilometragem aparente, por ausência de força junto à bateria, avaliado em R$ 14.917,50. Total da Avaliação R$ 24.862,50 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontim, 176, RJ.\r\n\r\n13:17 - Proc. RTOrd 0000529-79.2011.5.01.0034 - Rte. CLEMICIR JULIÃO (Adv. Marcio Franca de Menezes - OAB: RJ64608D) Rdo. SASE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SO CIAL EVANGÉLICO (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB: RJ70347D) - Bem(ns): 1) 05 Mesas hospitalares tipo divã, com a cabeceira reclinável, para exames médicos, em ferro e estofadas, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98/99, RJ.\r\n\r\n13:18 - Proc. ConPag 0000433-30.2012.5.01.0034 - Rte. DANIEL DE SOUZA PESSANHA (Adv. Joao Paulo Giancristoforo - OAB: RJ77736D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses - OAB: RJ95180D) - Bem(ns): 1) 02 Pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/8, aro 22,5 (novos), avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, RJ.\r\n\r\n13:19 - Proc. CartPrec 0000059-77.2013.5.01.0034 - Rte. ADÃO RODRIGUES DA SILVA Rdo. VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - Bem(ns): 1) Veículo marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy, placa LPS 5604, ano fabricação/modelo 2010/2011, cor predominante branca, em condições de desuso, mas aparentemente em bom estado de conservação, a exceção de pneu traseiro direito vasio, sem quilometragem aparente, renavam 259455040, avaliado em R$ 19.712,00; 2) Veículo marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy placa LLJ 7821, cor predominante branca, em condições de desuso, apresentando-se batido, com amassados em sua lateral direita (pelas duas portas até o paralama traseiro), retrovisor direito sem espelho, com pneu dianteiro danificado (arriado), estofado interno dos bancos em bom estado de conservação, modelo 2010/2011, sem quilometragem aparente, por ausência de força junto à bateria, avaliado em R$ 9.945,00; 3) Veículo marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy, modelo 2010/2011, com quatro portas, placa LPS 5607, cor predominante branca, em condições de desuso, apresentando amassado de médio porte junto à porta dianteira direita, assim como pequenos amassados junto à tampa traseira, estofado interno dos bancos em bom estado de conservação, sem quilometragem aparente, por ausência de força junto à bateria, avaliado em R$ 14.917,50; 4) Veículo marca/modelo GM - Chevrolet/Celta Spirit, ano 2009/2010, placa LPM 4338, cor predominante branca, quatro portas, em condições de desuso, apresentando pequenos amassados junto ao paralama dianteiro esquerdo, adesivado com o logotipo do Executado, avaliado em R$ 15.367,50; 5) Diversos equipamentos eletrônicos (computadores, impressoras, calculadoras com impressoras, aparelhos de ar condicionado, monitores); Moveis e utensílios (armários, cadeiras, mesas, arquivos de aço, escadas) de diversas marcas e modelos, conforme descrito e caracterizado no Auto de Penhora de fls. 13/14 (frente e verso), total avaliado em R$ 18.265,00. Total da Avaliação R$ 78.207,00 (setenta e oito mil duzentos e sete reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontim, 176, RJ.\r\n\r\n13:20 - Proc. RTSum 0000274-24.2011.5.01.0034 - Rte. PAULO DE ALMEIDA MENTOR (Adv. Ana Michelle Barbosa De Melo - OAB: RJ140849D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO. (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti - OAB: RJ96176D) - Bem(ns): 1) Um simulador avançado de trauma toráxico múltiplo processamento no testado, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 9° andar, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juíza Titular na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1711838"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0044000-13.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo de Amorim e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo de Amorim e Silva , Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000112-52.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Figueirero [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Made In Brasil Material de Construção Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Figueirero, Réu Made In Brasil Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.46. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0030200-25.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FAUSTINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA, Réu FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Aut MARIA APARECIDA FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Rodrigues Horta [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jorge Carlos Sa Borges [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Eliana da Silva Fernandes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Fernandes, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carlos Sa Borges, Aut Laercio Rodrigues Horta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-14.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azeredo Coutinho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Ednilson Menezes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Gilberto Rosa Francisco [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azeredo Coutinho, Aut Ednilson Menezes, Aut Gilberto Rosa Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000287-17.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Dantas dos Reis [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Dantas dos Reis , Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.281. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0037700-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE ANCHIETA MACHADO [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA, Aut TATIANA DE ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.346, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000412-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willams Barbosa de Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Galeria River [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Galeria River, Aut José Willams Barbosa de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.127. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente da execução ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000892-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de França Mendes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de França Mendes da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes Teixeira [Adv. Pedro Henrique Martins Gonçalves (OAB: RJ 152986 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes Teixeira , Réu Barenboim e Cia. Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculosn podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-09.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Lopes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001018-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mildelane Trindade Sá [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Salles Marcondes de Moura [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)], Réu: Humboldt Filmes Ltda. [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mildelane Trindade Sá\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-86.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO NICOLAU RAICK [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO NICOLAU RAICK\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do alvará de nº 23/2010 expedido desde 26/01/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vidal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vidal , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.305, sendo a reclamada para vir com o depósito das parcelas restantes, sendo a primeira, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Pactual S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109200-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da diferença de juros pleiteada, ante os termos da súmula 4 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000086-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa da Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001423-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Machado Catanhede [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Machado Catanhede \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0117700-56.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Souza Lima [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0139500-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Rego Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá . [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Rego Medeiros , Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá .\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 539. Prazo de 10 dias para a 1ª reclamada efetuar o depósito das parcelas restantes. \r\n\r\nProcesso: 0146100-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. - Andrea Saletto Confecções, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araujo, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-57.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SANTOS FERRO [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SANTOS FERRO\r\n\r\nFornecer os dados necessários para a expedição do alvará, como nº do CPF e PIS/PASEP. \r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: janderson Silva de Araújo [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut janderson Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001475-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Cavalcante [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: LH da Conceição Estacionamento [Adv. Luciana Herminio da Silva (OAB: RJ 102570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca Cavalcante, Réu LH da Conceição Estacionamento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/08/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001487-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suede Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Suede Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.310, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000927-83.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneusa Santos Alves [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneusa Santos Alves \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS MARINS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: MARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivo Saraiva Batista [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX RIO LOCAÇÃO E ENTREGAS EXPRESSAS LTDA. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ivo Saraiva Batista , Réu BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu CSB DROGARIAS S.A., Réu PRATEX RIO LOCAÇÃO E ENTREGAS EXPRESSAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.541. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001735-88.2012.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A. , Exdo Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Exdo Intelig Telecomunicações Ltda. , Exte Ricardo Dehon da Costa Abrantes , Exdo Sequip Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.310. Prazo de 48 horas para a 1ª, 2ª, 4ª,5ª e 6ª reclamadas efetuarem o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001566-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cardoso [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Loureiro e Cia Ltda. ME [Adv. Paulo Ricardo Oliveira da Silva (OAB: RJ 170022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cardoso\r\n\r\nRetirar as guias acostadas na contra-capa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0169000-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Prata de Paiva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o pagamento até os limintes indicados às fls.627/628, respectivamente, sob pena de execução. Despacho de fls.651. \r\n\r\nProcesso: 0190200-67.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO VIANNA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CASTRO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.443. \r\n\r\nProcesso: 0001146-67.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gardeneude da Cruz [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva Lima Bar (Churrasco do Severo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gardeneude da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54 . Prazo de 10 dias para a reclamada efetuar o depósito das parcelas restantes. \r\n\r\nProcesso: 0001147-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sirlene dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.111. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106500-86.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Santana da Silva [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tletech Brasil Serviços Ltda [Adv. Flavio Aldred Ramacciotti (OAB: SP 146167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santana da Silva, Réu Tletech Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-76.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cabral da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de dezembro Reformas e Construções Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chagas de Macena [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ginástica Leblon Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chagas de Macena\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias improrrogáveis, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127000-33.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ SILVEIRA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRAN SA CONSTRUCOES E COMERCIO [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: CONSTRUTORA XINGU LTDA [Adv. Antonieta Maria Antonio Apostolo (OAB: RJ 83908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRAN SA CONSTRUCOES E COMERCIO, Réu CONSTRUTORA XINGU LTDA, Aut THOMAZ SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 968, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0155300-24.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA 5800 RESTAURANTE LTDA, Réu: ALVARO SOUZA DE JESUS, Réu: VALTER DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante deverá acompanhar a diligência referente ao mandado de nº 0192/2014. \r\n\r\nProcesso: 0085000-03.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CARVALHO COUTINHO SANTOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: NUN ESTÉTICA S/C LTDA., N/P MARINEZ PERACCHI, Réu: ESTETICA PACAEMBU S/C LTDA, Réu: MARINEZ PERACCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CARVALHO COUTINHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá acompanhar a diligência referente ao mandado nº 0201/2014. \r\n\r\nProcesso: 0170300-93.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGALHAES SILVA [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ARMANDO ALBERTO PRANDO, Réu: CARLOS ALBERTO PRANDO, Réu: SIDNEI PRANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAGALHAES SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-45.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Ferreira Pessôa dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia Ferreira Pessôa dos Santos, Réu Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nId: 1711715"
                            ],
                            "1711719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0019500-78.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALVES DE AMORIM\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN FORROS E PAREDES LTDA, APLITECNICA S C LTDA, SHIGUEYUKI SAMEZIMA , GEOVA MOREIRA VIANNA, JOSE MARIANO MAGALHÃES CORREA DE MELLO, PAULO SERGIO EVANGELISTA, OTONIEL MOREIRA VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m GEOVA MOREIRA VIANNA, OTONIEL MOREIRA VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 75.712,05, além dos acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000287-17.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Dantas dos Reis \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.281. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001147-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.111. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711719"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-41.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Cardoso de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços de Informática Ltda sucessora Quadrata Comunicações Empresariais [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)], Réu: All Tech Assessoria Investimentos e Participações Ltda, Réu: Wladimir Rodney Palermo, Réu: W.PALERMO E ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Cardoso de Oliveira, Réu Teletech Brasil Serviços de Informática Ltda sucessora Quadrata Comunicações Empresariais\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001726-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Lopes, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1711931"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000645-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Noemi Chignoli de Coulomb [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hispano Brasileira Instituto Cervantes [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 1823 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Hispano Brasileira Instituto Cervantes \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Aguiar [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente do Rio da Prata Ltda. [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlam Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Alves \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0064700-98.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correia França [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT conforme despacho de fls 598. \r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Bittencourt [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Jesmond Comércio Varejo (Casa Granda) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Réu Jesmond Comércio Varejo (Casa Granda), Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Timoteo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vidros e Decoracoes Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: AMERICA VIDROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: V.G. BARRA VIDRO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA VIDROS LTDA, Réu Barra Vidros e Decoracoes Ltda, Réu V.G. BARRA VIDRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011600-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Leite [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Chrsitian Cabeleireiros Ltda, Réu: Dayse Benaion Araujo, Réu: João Paulo Benaion de Araújo [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: Joana D´arc do Nascimento [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joana D´arc do Nascimento, Réu João Paulo Benaion de Araújo, Aut Wellington Gonçalves Leite\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 205 e 206 em que CONHECE e REJEITA a exceção de pré-executividade .8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001242-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Meirelles Martins [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Rosangela de Faria, Réu: Maria de LOurdes Machado de Siqueira (Edital)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Meirelles Martins \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117800-90.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DUTRA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da promoção do calculista de fls 1625. 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0127900-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida Baptista [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Cunha Confeccoes Roupas e Conservadora ME, Réu: Welington Costa da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Aparecida Baptista\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001385-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Deodato Nunes da Silva [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Group S.A., Aut Marília Deodato Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO PASSOS NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE BRAZAO DA ILHA LTDA ME [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)], Réu: Francisco Jose Matias Mendes, Réu: Roberto da Silva Maia, Réu: Rodurval Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO PASSOS NETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição da primeira executada e dos documentos ora juntados.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PERSEKE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PERSEKE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-30.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dantas de Paula Oliveira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Dantas de Paula Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000850-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcelo de Santana [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: LPEP - Comércio Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., Aut Elias Marcelo de Santana\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0016500-51.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE VENTAPANE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nPagar a diferença apontada pelo INSS , fls 1115 e 1116 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000805-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Leonardo Àvila da Silva Cardoso (OAB: RJ 97834 - D)]\r\n\r\nRéu: MJA Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJA Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos conforme fls648. 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000056-10.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim Pereira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Ricardo Valentim Pereira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.715.053,33 IDTR, ( R$ 21.352,31 em 21/07/2014)EM 48 HORAS, conforme despacho de fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0151400-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.649 que, CONHECE e REJEITA os embargos de execução , da executada ,nos termos da fundamentação.8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-24.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.539 que, CONHECE e REJEITA os embargos de execução opostos pela executada, nos termos da fundamentação.8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Henrique [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética 7000 -Casa de Festas Ltda [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Henrique , Réu Ética 7000 -Casa de Festas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154 que, CONHECE e REJEITA os embargos de execução de ETICA 7000 CASA DE FESTAS LTDA, nos termos da fundamentação. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. (Massa Falida de), Réu: Sérgio Iannibelli [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Guimarães de Oliveira, Réu Sérgio Iannibelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.213 que, CONHECE e REJEITA os embargos de execução de SERGIO IANIBELLI , nos termos da fundamentação. 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000493-56.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo Cesar Silvino Romualdo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danilo Cesar Silvino Romualdo, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.455 a 457 que, CONHECE e ACOLHE EM PARTE os embargos de execução apostos pela executada, nos termos da fundamentação .8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Maximo Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Maximo Cardoso, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285 a 287 que, CONHECE e ACOLHE EM PARTE os embargos a execução opostos pela executada,nos termos da fundamentação.8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-63.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GOULART SZTEJNBERG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Ítalo-brasileira de Comércio e Indústria [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara Ítalo-brasileira de Comércio e Indústria, Aut RAQUEL GOULART SZTEJNBERG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 717/718 que, CONHECE e ACOLHE os embragos de execução opostos pela executada ,nos termos da fundamentação.8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: JORGE SARAIVA DA ROCHA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: GIOVANNI PEIXOTO CESAR [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DUBA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE FERNANDO LOBO BENVIDES [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE LUIZ LOPES TEIXEIRA FILHO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE ROBERTO MARTINS PATARO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: HELENO MAZZONI CAROLLO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: HELIO SUEVO RODRIGUEZ [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: IVAN SILVA GRIMALDI [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: PAULO CESAR NAYFIELD GRANJA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut GIOVANNI PEIXOTO CESAR, Aut HELENO MAZZONI CAROLLO, Aut HELIO SUEVO RODRIGUEZ, Aut IVAN SILVA GRIMALDI, Aut JORGE SARAIVA DA ROCHA, Aut JOSE ANTONIO DUBA, Aut JOSE FERNANDO LOBO BENVIDES, Aut JOSE LUIZ LOPES TEIXEIRA FILHO, Aut JOSE ROBERTO MARTINS PATARO, Aut PAULO CESAR NAYFIELD GRANJA, Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 634/635 que, CONHECE e REJEITA os embargos a execução do ESTADO DO RIO DE JANEIRO , nos termos da fundamentação.8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000103-81.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Ferreira Kempf [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀs reclamadas para dizer se pretendem embargar à execução, conforme despacho de fls. 489. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Ribeiro [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Rio Comércio de Materiais Esportivos Ltda. - Times e Torcidas [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação dos seus cálculos de liquidação (fls. 239). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-21.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. ( massa falida de ) [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 682. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-23.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Marco Antonio Branco Sette, Réu: Margareth Christianne Borges Sette, Réu: Carlos Roberto Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0187500-46.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CARDOSO MARTINS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: New Light Ltda. ME, Réu: Karine Moura Menezes, Réu: Rogério Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CARDOSO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001754-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Ribeiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Condomínio Varandas do Atlântico [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Varandas do Atlântico , Réu Cooperativa de Policiais Militares , Aut José Mario Ribeiro , Réu Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls 296 verso.8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL PORTO MONTEIRO RULIERE [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL PORTO MONTEIRO RULIERE, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0072300-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Lima [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambridge Imobiliaria e Cobranca Ltda., Réu: Sandra Correa Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Franklin Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Correa Rodrigues da Silva\r\n\r\nÀs reclamadas para dizer se pretendem embargar à execução, conforme despacho de fls. 489. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000289-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Ramos Gomes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Aut: Elaine Bacelar Bezerra [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bacelar Bezerra, Aut Nancy Ramos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: Ricardo Tannuri, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Réu: Filiperson Papéis Especiais LTDA\r\n\r\nTI: Ministério Público da União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré. 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000317-67.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rui Reis Dias Jardim [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rui Reis Dias Jardim\r\n\r\nRegularizar a sua representaçao processual conforme despacho de fls41. 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0156900-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodreigues [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Gilberto Domingos Triciuzzi [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Jose Inacio da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Eliseu de Araujo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Isabel de Souza Breves [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Mario Moeller Nielsen [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodreigues, Aut Archimedes de Carvalho Junior, Aut Eduardo Muniz, Aut Eliseu de Araujo, Aut Gilberto Domingos Triciuzzi, Aut Isabel de Souza Breves, Aut Jose Inacio da Silva, Aut Mario Moeller Nielsen, Aut Mauricio Lewin, Aut Paulo Scorza de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 822-832 da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício da Silva Belo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: A3M Empreiteira Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3M Empreiteira Ltda., Aut Paulo Maurício da Silva Belo\r\n\r\nTomar ciencia da efetivação da penhora ,portanto garantido o juizo, conforme despacho de fls 69 .Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000988-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Neto [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: HELIO LACS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ilha Bella\r\n\r\nÀs executadas para dizer se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão (fls. 219). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lemos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica Méier [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Clínica Ortopédica Méier , Aut Sueli Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetivada,portanto garantido o juízo, conforme despacho de fls 296.8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000953-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Assis de Santana [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirização Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirização Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos ,permeados por 5 dias utéis, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nId: 1712052"
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                            "1712048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0000103-81.2013.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Ferreira Kempf \r\n\r\nExecutado: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.039,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712048"
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                            "1711972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-86.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Osiel Bonaparte da Matta Neto (OAB: RJ 187814 E)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-72.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-82.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000790-63.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luisa Maria Coelho Oliveira Quintanilha (OAB: RJ 79516 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000960-90.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001077-55.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711972"
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                            "1712049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-86.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Osiel Bonaparte da Matta Neto (OAB: RJ 187814 E)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-72.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-82.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000790-63.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luisa Maria Coelho Oliveira Quintanilha (OAB: RJ 79516 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000960-90.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001077-55.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712049"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000296-04.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-53.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-03.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-92.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-21.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001453-41.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-72.2006.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jutuany Duarte Ribeiro (OAB: RJ 200182 E)\r\n\r\nIsaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001041-13.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 D)\r\n\r\nSandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-09.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 D)\r\n\r\nEugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-93.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000612-46.2012.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000607-58.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adriano Lopes do Nascimento (OAB: RJ 201261 E)\r\n\r\nGuaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-43.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-95.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Pedro Silas Mérida Brolo (OAB: RJ 143673 D)\r\n\r\nFrancine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001294-32.2011.5.01.0040 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nSimone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-06.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nJesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001467-25.2012.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 D)\r\n\r\nOstilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000031-65.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711976"
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                            "1712050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000296-04.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-53.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-03.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-92.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-21.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001453-41.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-72.2006.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jutuany Duarte Ribeiro (OAB: RJ 200182 E)\r\n\r\nIsaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001041-13.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 D)\r\n\r\nSandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-09.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 D)\r\n\r\nEugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-93.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000612-46.2012.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000607-58.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adriano Lopes do Nascimento (OAB: RJ 201261 E)\r\n\r\nGuaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-43.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-95.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Pedro Silas Mérida Brolo (OAB: RJ 143673 D)\r\n\r\nFrancine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001294-32.2011.5.01.0040 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nSimone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-06.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nJesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001467-25.2012.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 D)\r\n\r\nOstilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000031-65.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712050"
                            ],
                            "1712051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Alves \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Clébio Lopes Pereira, Joberlam Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Clébio Lopes Pereira, Joberlam Fernandes dos Santos, Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execuçãona forma do art 794 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072300-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Lima\r\n\r\nRéu: Cambridge Imobiliaria e Cobranca Ltda., Sandra Correa Rodrigues da Silva, Franklin Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cambridge Imobiliaria e Cobranca Ltda., Franklin Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para dizer se pretendem embargar à execução, conforme despacho de fls. 489. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0023700-89.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloysio Amarante Gomes Fernandes, União Federal \r\n\r\nRéu: Claudio Ribeiro Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Ribeiro Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para dizer se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls. 66. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0146900-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Neto\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella, HELIO LACS\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO LACS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs executadas para dizer se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão (fls. 219). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Phelippe Fortes Moraes representado por Ana Paula Fortes Pinto\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Serviço Expresso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença que extingue o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido inserto na alínea \"f\" e julga procedente em parte para condenar a 1ª reclamada conforme fls. 169/180. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Maximo Cardoso\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 285 a 287 que, CONHECE e ACOLHE EM PARTE os embargos a execução opostos pela executada,nos termos da fundamentação de fls. 285/287. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Amaro Ferreira \r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultorias na Área de Recursos Humanos Ltda. ME , Valcilene De Aguiar Brito, CArlos Alberto Queiroz Matos\r\n\r\nPelo presente fica m CArlos Alberto Queiroz Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que foi incluído no polo passivo da presente execução, devendo pagar R$ 23.272,60 em 48h, sob pena de penhora em seus bens pessoais e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712051"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-22.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA PAULA DE BARROS ANTUNES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MARTINS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA PAULA DE BARROS ANTUNES\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-91.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Calixto da Silva do Canto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Novaes dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Calixto da Silva do Canto\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005400-05.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Gomes [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Gomes\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-06.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Cristina de Paula Machado Guerra, Aut Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dias de audiência independente de pauta para exame e homologação do acordo se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0022100-71.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA AZEREDO COUTINHO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Henrique Gomes (OAB: RJ 47979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000201-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciema da Silva Faria [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Francisca de Lima Paula [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciema da Silva Faria \r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jósé Mesquita Cavalleiro de Macedo Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jósé Mesquita Cavalleiro de Macedo Wehling\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000139-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Everton Corrêa Moreira A/C João Edson da Silva Mourão [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Everton Corrêa Moreira A/C João Edson da Silva Mourão, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.410/413 . PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 360,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000601-79.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kraynner Menezes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham a Ré com os documentos solicitados pelo Perito, em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 . fls 39 \r\n\r\nProcesso: 0000326-96.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Pontes [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali - Colégio CEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Chaves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Chaves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador de fls. 329 e contestar os embargos à execução (fls. 330) \r\n\r\nProcesso: 0004000-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias de Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Paranapuan Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Jorge Pereira Pochine , Réu: Solange Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias de Andrade\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003600-49.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA JOAO FORE, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-62.2002.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO ANTONIO GABRIEL VICENTE [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Exdo: Jose Gomes de Oliveira e Maria Madalena Henrique Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO ANTONIO GABRIEL VICENTE\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso da Silva [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardoso da Silva\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0056000-50.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-30.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058800-17.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001386-70.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo dos Santos Reis [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova ConstruçÕES e Consultoria Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo dos Santos Reis\r\n\r\nDeferido o prazo requerido. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071700-32.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FIGUEIREDO DA CUNHA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARCIA JOAQUIM MENDONCA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARCIA JOAQUIM MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-68.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AUGUSTO FERRO COSTA ASSUMPCAO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA e JOSÉ LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: José Luiz Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO AUGUSTO FERRO COSTA ASSUMPCAO\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-57.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA SOARES CARDOSO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Walter Pinto Silva, Réu: Rodrigo Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA SOARES CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057800-06.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SOUZA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-07.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bittencourt Lima [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bittencourt Lima\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-29.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS REINALDO ALBERNAZ GOMES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA STEFANI S A [Adv. Edvaldo Pfaifer (OAB: SP 148356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS REINALDO ALBERNAZ GOMES\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-38.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Campos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088500-52.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Fragoso Barbosa do Nascimento [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.419/430 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040100-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nilo Francisco Henrique [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nilo Francisco Henrique\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. inicio da pericia, o dia . Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0036700-68.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLINO NUNES DA SILVA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nTomar ciência da penhora do seu crédito para os efeitos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0083600-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasil Pereira Alves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRegularizar a complementação de aposentadoria do Autor com a inclusão em folha de pagamento das verbas deferidas, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000297-80.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Costa Lessa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-25.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Batista Felix [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Antônio Carlos Revello Faria, Réu: Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Batista Felix\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte Badejo [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Duarte Badejo \r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078600-45.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Torres [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. [Adv. Pedro de Lima Bandeira (OAB: RJ 150353 - D)], Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Torres\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000250-38.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins dos Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Villabella [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Villabella\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-82.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva Vargas [Adv. Roberto Feijó Terra (OAB: RJ 155887 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Fisioterapia Fisiocys Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos, Réu: Andreia Cardozo da Silva Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva Vargas\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-22.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edilio Ribeiro Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edilio Ribeiro Lima\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-55.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088800-53.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Badaan Restaurante Ltda., Réu: Edvan Miranda e Elisangela Alves Ferreira, Réu: Ana Amélia da Silva Costa, Réu: Valdemir Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-60.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arcanjo Ferreira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arcanjo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 95 \r\n\r\nProcesso: 0084900-91.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege Martins Pereira Cordeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.260/267 e 270/274. Convolado em penhora o depósito recursal de fs 269, , devendo a ré depositar o crédito remanescente em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vargas de Moraes [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclin Engenharia e Comércio Ltda. , Réu: GENILSON FIDELIS DE ARAÚJO, Réu: GIBSON FIDELIS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vargas de Moraes \r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000148-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Olga dos Santos [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Olga dos Santos\r\n\r\nDiga o autor , inclusive face ao exaurimento dos recursos \"assistência jurífica pessoas carentes\". fls. 379 \r\n\r\nProcesso: 0072500-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN JANSEN GARCIA [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAVENTURA GONCALVES representado por DARLENE CANDIDO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO, Réu: DARLENE CANDIDA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN JANSEN GARCIA\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060600-46.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI LEAL DA SILVA [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: CGAV COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI LEAL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089100-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACINETE DE JESUS CARDOSO SILVA SILVESTRE [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: TONNY COIFFURE LTDA, Réu: Gercy Prado, Réu: Maria Dalva Siqueira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACINETE DE JESUS CARDOSO SILVA SILVESTRE\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001038-86.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cleiton Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Seawell do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seawell do Brasil Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. fls. 172/173. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-76.2011.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jovelina Fernandes da Costa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Entretenimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Fernandes da Costa \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução.Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia,na forma do art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. forma do art. \r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda - EPP [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Squadra Informática e Desegn Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Almeida\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução.Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia,na forma do art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. forma do art. \r\n\r\nProcesso: 0000740-60.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evangelista [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Aut Luiz Evangelista , Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha Marcos Antonio Nunes Melo nos autos da CPI 0011029-29.2014.5.15.0094 a ser realizada na 7ª Vara do Trabalho de Campinas - 15ª Região , no dia 25/09/2014 às 11:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000757-96.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Malheiros [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Malheiros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001529-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole do Patrocínio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nFica intimado a depositar a diferença devida , bem como comprovar os recolhimentos previdenciários . Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021800-46.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VENIZIO DO AMOR DIVINO FERREIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVir com a cópia do depósito recursal efetuado para posterior expedição de alvará, em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018400-68.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ORLANDO SOARES ROCHA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: ANTONIO DE VICENTE DA SILVA SALGADO, Réu: Jeffrey Michael Platt, Réu: Arthur Craig Henderson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ORLANDO SOARES ROCHA\r\n\r\nFica intimado a tomar ciencia das informações obtidas no sistema RENAJUD e a Indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução.Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia,na forma do art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. forma do art. \r\n\r\nProcesso: 0030100-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Oliveira Couto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Lopgística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Oliveira Couto\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-12.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE GRILL BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)], Réu: JOSE OCTÁVIO MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 246. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução.Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia,na forma do art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. forma do art. \r\n\r\nProcesso: 0000326-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Cassimiro Bizerra [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Gilberto Cassimiro Bizerra\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias, reciprocamente. \r\n\r\nProcesso: 0000334-10.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Admar Lemos Mosqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juarez José dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-59.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRI CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRI CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução.Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia,na forma do art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. forma do art. \r\n\r\nProcesso: 0000246-69.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1711737"
                            ],
                            "1711736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106100-67.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA NEIDE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: EUVAIDO GOMES VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA NEIDE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-77.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Luiz de Araujo Neto [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Luiz de Araujo Neto\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1060600-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos solicitados pelo Perito, em 15 dias,sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely das Gracas Oliveira da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely das Gracas Oliveira da Silva, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu VGR Linhas Aereas S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nImprocedem os embargos opostos. Fls. 150-v \r\n\r\nProcesso: 1060300-23.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Paulo da Silva Soares [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Paulo da Silva Soares\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1064100-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Lima Mauriense [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Lima Mauriense\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-04.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMO FERREIRA BENINCASA [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMO FERREIRA BENINCASA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-44.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimada a ré a comprovar nos autos a data de retorno do autor ao exercício das funções do cargo de origem , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0151400-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - MASSA FALIDA DE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira da Silva \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1057600-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano de Jesus Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-12.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES RIBEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Réu: M FAL DIMEPAR COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Distribuidora gabline Ltda N/P DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, Réu: Distribuidora Gabline Ltda N/P ROGÉRIO MENDES RIBEIRO, Réu: Distribuidora Gabline N/P ANDREIA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renuncia na forma do art. 794,III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto Barros dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancos Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roberto Barros dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1050200-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Jorge Dias da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-05.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VILIBERTO MESQUITA ARAUJO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BINNEL RESTAURANTE LTDA. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Edson Bon [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VILIBERTO MESQUITA ARAUJO, Réu BINNEL RESTAURANTE LTDA., Réu Edson Bon\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 1066000-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Pires Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Pires Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias, reciprocamente. \r\n\r\nProcesso: 0166200-03.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HESTEO CHAVES TINOCO [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VERAO LTDA, Réu: Julio de Pinho, Réu: Julio Carlos de Almeida Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HESTEO CHAVES TINOCO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução.Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia,na forma do art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. forma do art. \r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Correa Antunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Correa Antunes, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de execucção. ACOLHO PARCIALMENTE,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisia Martins de Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - ME [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisia Martins de Lima\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução.Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia,na forma do art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. forma do art. \r\n\r\nProcesso: 0079300-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Soares de Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda - EPP, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Soares de Barros\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução.Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia,na forma do art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. forma do art. \r\n\r\nProcesso: 0080100-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Rodrigues [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe V. Marques Confeccoes - ME, Réu: Filipe Velasco Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Almeida Rodrigues\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução.Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia,na forma do art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. forma do art. \r\n\r\nProcesso: 0069600-36.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOARES ANDRE [Adv. Dayse Xavier da Silva (OAB: RJ 138858 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nFica intimada a depositar os honorários periciais.(R$ 6.800,00) \r\n\r\nProcesso: 1027100-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Pires\r\n\r\nComprove o autor as custas devidas.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-07.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA TEIXEIRA SARUBBI [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA TEIXEIRA SARUBBI\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução.Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia,na forma do art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. forma do art. \r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA SOARES SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JANETE DA SILVA ARTESANATO ME [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: MARIA JANETE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA SOARES SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do 6.Ofício de Distribuição. fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0134500-81.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio d Aiuto [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andréia Rodrigues alves Barros, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio d Aiuto\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução.Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia,na forma do art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. forma do art. \r\n\r\nProcesso: 0060300-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar José de Souza [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar José de Souza\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução.Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia,na forma do art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. forma do art. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pacheco [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetel Motos Ltda. [Adv. Breno Hortencio de Lima (OAB: RJ 2072 - A)], Réu: Verginia Maria Teixeira Pessoa, Réu: Ricardo Fetel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Pacheco\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução.Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia,na forma do art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. forma do art. \r\n\r\nProcesso: 0063800-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bessa de Freitas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed RJ Moveis Modulares Ltda. - Faed Mobili [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Priscila de Fátima Barbosa da Silva, Réu: Edison Lobo de Ávila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bessa de Freitas\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução.Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia,na forma do art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. forma do art. \r\n\r\nProcesso: 0150900-49.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MACARIO DA COSTA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTINO E HENRIQUES RESTAURANTE LTDA [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: LUIZ MAURÍCIO GONÇALVES, Réu: GUSTAVO JOAQUIM JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MACARIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas nos sistemas RENAJUD e Indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução.Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia,na forma do art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. forma do art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANDREIA DA HORA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nFica intimada a Ré a respeito do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias para se manifestar. (fls.118) \r\n\r\nProcesso: 0122200-29.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDO SALES DE PAULA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDO SALES DE PAULA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução.Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia,na forma do art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. forma do art. \r\n\r\nProcesso: 0095600-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selenir de Souza Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrel Eletronica Ltda., Réu: Heraldo Expedito da Gama, Réu: Sylvan Paez Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selenir de Souza Cunha\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução.Prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia,na forma do art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. forma do art. \r\n\r\nProcesso: 0008000-72.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nVir o autor com o depósito da 1ª parcela em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-05.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 640/645. Convolado em penhora os depósitos recursais, , devendo a 2ª ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098500-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria do Nascimento Fontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria do Nascimento Fontes \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0109000-86.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BELSCHOF REBULI [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de homologação de cálculos de fls. 74, devendo a Ré efetuar o depósito nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1711736"
                            ],
                            "1712153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-07.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camargo Soares [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Globex Uitilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Uitilidades S/A (Ponto Frio), Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda., Aut Marcelo Camargo Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014, às 09h:35min , nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0141100-94.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANELLE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Réu: Leny Alves do Nascimento [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)], Réu: Roberto Antônio Soares Mamede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME RODRIGUES DE SOUZA, Réu Leny Alves do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 10h:22min , nesta 41ªVara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0075300-66.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DUARTE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DUARTE HENRIQUE DOS SANTOS, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 15h:52min , nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0151100-46.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Fonseca [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Andrea Mansour Zide (OAB: RJ 98183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Colombo Ltda., Aut Leandro Silva da Fonseca\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência 09/09/2014 às 15h:54min, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nId: 1712153"
                            ],
                            "1711734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0069600-60.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Jose Valmir Pinheiro,Intersat - Comercial de Moveis Ltda. .,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Valmir Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.555,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-87.2004.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: GLICEONICE DE NOVAES ALENCAR\r\n\r\nExecutado: Arturo Recarey Vilar,RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arturo Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.481,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711734"
                            ],
                            "1711735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000029-21.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire Vaz\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Concal Construtora Conde Cladas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de fls 48/52, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0045400-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Amorim\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Recreio Ltda., Claudio Pinha Trotta, Geovana Colodetti Pinheiro Trotta\r\n\r\nPelo presente fica m Geovana Colodetti Pinheiro Trotta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711735"
                            ],
                            "1711733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0200500-44.1999.5.01.0041 - Rte. CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. Edson de Souza Rodrigues - OAB/RJ: 122479/D) Rdo. RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, NAZIANZENO PEREIRA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, NAZIANZENO PEREIRA, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 09.09.2014 e 23.09.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem Imóvel: situado a Rua Sargento Paulo Araújo, nº 195, Apartamento 101 e S-101 e respectivo terreno. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1711733"
                            ],
                            "1712148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0141100-94.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GRANELLE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Leny Alves do Nascimento, Roberto Antônio Soares Mamede\r\n\r\nPelo presente fica m GRANELLE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA Tendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência DIA 09/09/2014 ÀS 10H:22MIN.A ré deverá trazer os atos constitutivos, contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o provimento 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso. O autor deverá portar sua CTPS. ATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças trnsparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712148"
                            ],
                            "1711732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. Edson de Souza Rodrigues - OAB/RJ: 122479/D) move a RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, NAZIANZENO PEREIRA, Proc n. RTOrd 0200500-44.1999.5.01.0041, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado a Rua Sargento Paulo Araújo, nº 195, Apartamento 101 e S-101 e respectivo terreno 33m00 em reta pela Rua Sargento Paulo Araújo, mais 9m42 em curva interna subordinada aum raio de 6m00, concordando com ao alinhamento da Rua Aimará, por onde mede 12m50, 39m00 nos fundos, 18m50 a esquerda, confrontando do lado direito com a Rua Aimará, do lado esquerdo com o nº 150 da Rua Sargento Paulo Araújo e nos fundos com o nº 186 da Rua Aimará, descrito e caracterizado na matricula 82.126 do 6º Oficio de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o existem penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por contado adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Álvaro Augustinho Ferraz, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1711732"
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                            "1711731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RODRIGO FAOUR TEIXEIRA (Adv. João Batista dos Santos - OAB/RJ: 16281/D) move a EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA (Adv. Ricardo Braga Franca - OAB/RJ: 98795/D), Proc n. RTOrd 0154000-80.2000.5.01.0041, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz em Exercício na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Prédio e domínio útil do respectivo terreno situado na Rua do Lavradio, nº 98, inscrição 0300605-3, CL 061366, com 9,85m de largura por 54,85m de extensão, cuja titularidade e confrontações constam na matrícula 37.148 do 2º Ofício do RGI, avaliado em R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 1.236.000,00 (um milhão duzentos e trinta e seis mil reais). Ficam cientes os interessados que existem diversas penhoras conforme Registro de Imóveis encartado aos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ALVARO AGOSTINHO FERRAZ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz em Exercício na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1711731"
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                            "1711744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000578-02.2011.5.01.0041 - Rte. JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA (Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber - OAB: RJ148586D) Rdo. HERCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Adv. Rosimary Silva Macedo - OAB: RJ66719D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Uno Mille Way Economy, ano 2011/2012, chassi 9BD15844AC6581920, Renavam 330315714, placa LPN2754, avaliados em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ALVARO AGOSTINHO FERRAZ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz em Exercício na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1711744"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007600-89.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SOARES LOPES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilac 2100 Comercio Atacadista de Alimentos Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: GELSON VASCONCELOS DA SILVA \r\n\r\nTI: JOSE MAURO TELES VALERIO (SÓCIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multilac 2100 Comercio Atacadista de Alimentos Ltda, Aut WANDERLEY SOARES LOPES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0107700-86.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GOMES MIRANDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMER PAPEIS LTDA, Réu: René Leite de Carvalho, Réu: Nemer Papéis Ltda. - N/P Deise de Souza Pinto de Carvalho, Réu: Nemer Papéis Ltda. - N/P Cid de Souza Pinto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GOMES MIRANDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA CARDOSO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA CARDOSO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0096400-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Paula Bezerra [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: HI Rio Alimentacao e Eventos Ltda. EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paula Bezerra, Réu HI Rio Alimentacao e Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0019500-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bastos da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bastos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0171900-73.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DO CARMO TAVARES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERV COM E ADM LTDA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DO CARMO TAVARES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0008800-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda-ME [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Mauricio Galliett Corrêa, Réu: Simone Galliett Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho da Silva, Réu Requinte Formaturas e Eventos Ltda-ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0112200-74.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADMINISTRACAO PROD ARTISTICAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Rita de Cassia Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A ASSESSORIA ADMINISTRACAO PROD ARTISTICAS LTDA, Aut ROBERTO LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0078900-43.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Maria Pereira Fioravanti [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: GLACEL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Pereira Fioravanti\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0107100-65.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE MORAES ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MANJERONA RESTAURANTE, Réu: Humberto Netto Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE MORAES ALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0146300-50.2000.5.01.0042 - Monito\r\n\r\nRqte: EDNA ADELINO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDNA ADELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0180600-96.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: W Rodrig Empreend Ltda - N/P: Wanda Rodrigues da Silva (Sócia), Réu: Rawan do Brasil Ltda (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0052400-66.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Goncalves [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cen Centro Educacional Norte Ltda., Réu: Lindalva Cravo Guedes Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Goncalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PEREIRA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBOELETRO IND COM PECAS ACESSOR LTDA [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Réu: Maria Tereza Duarte Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBOELETRO IND COM PECAS ACESSOR LTDA, Aut REGINA CELIA PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0009600-62.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSA CONCEICAO ABEL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRY HOYER DE CARVALHO, Aut JERUSA CONCEICAO ABEL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0010200-78.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Galdino da Luz [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontológica Dr. Hilton Vieira Meirelles SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Clinica Odont Denthil - N/P: Hilton Vieira Meirelles (Sócio), Aut Sandra Maria Galdino da Luz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0098500-50.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lanzellotti [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda em Liquid Extrajudicial [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: César Duarte dos Santos\r\n\r\nTI: Antonio Domingos de Souza Filho (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lanzellotti, Réu Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda em Liquid Extrajudicial\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0091200-57.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANES SANTANA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOAT EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA, Réu: FELISBERTO ANTONIO SOBRAL ANDRADE DE AZEVEDO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE MARINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANES SANTANA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0180700-56.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEA CARMO PIRES [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A, Réu: SUPER SPORTS PRESS S/A N/P DELORME CORREA LIMA FILHO (DIRETOR PRESIDENTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEA CARMO PIRES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0156800-88.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LIMA COELHO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA FORMA LIVRE LTDA, Réu: Paulo Fernandes Rodrigues [Adv. Jacques Nunes Attie (OAB: RJ 72403 - D)], Réu: Eglê Noêmia de Carvalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Fernandes Rodrigues , Aut VAGNER LIMA COELHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0102400-85.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VASCONCELOS FREIRE [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA-ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VASCONCELOS FREIRE, Réu ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA-ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA , Réu: ALBERTO LUCAS GONÇALVES , Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GERALDO SIMAS DAS NEVES [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Francisco José Mansor, Réu: KRAUSS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut WAGNER GERALDO SIMAS DAS NEVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0031400-30.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TIMBO MARTINS FILHO [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA, Réu: Joselinda de Almeida Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TIMBO MARTINS FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELZA RODRIGUES DE ASSIS LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MORAIS SERAFIM, Réu: JOSE CARLOS DE SOUZA BATISTA, Réu: Paulo Rosindo Destri Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELZA RODRIGUES DE ASSIS LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA BELO DE AZEVEDO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Aut FATIMA MARIA BELO DE AZEVEDO, Réu HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Bento João [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda, Aut Nadir Bento João \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0090300-69.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PRINZ TEIXEIRA [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Paulo Cesar Bianchinni, Réu: Zemar Carneiro de Rezende \r\n\r\nTI: Israel Arnon Schreiber (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIREDE INFORMATICA LTDA, Aut ELIZABETH PRINZ TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 496. \r\n\r\nProcesso: 0111900-97.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Alves da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda. , Réu: Cheila Lina de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Alves da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0168300-83.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DE PAULA [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP.E LOGISTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP.E LOGISTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS, Aut CLAUDIO ANTONIO DE PAULA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0017800-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bispo de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bispo de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0008500-96.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Andrea Fernandes da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Andrea Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLENE DA SILVA SAMPAIO [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SHIRLENE DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000590-47.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Guimarães de Almeida [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Carioca Ltda. [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)], Réu: José Carlos Bahiense da Silva (sócio), Réu: José Ricardo Bahiense da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Carioca Ltda., Aut Eneas Guimarães de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 199 e 199-v, devendo a primeira ré comprovar o pagamento da primeira parcela em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 14/08/14, às 10h, devendo o autor comparecer munido de sua Carteira Profissional. \r\n\r\nProcesso: 0001510-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo da Conceição Favacho Junior [Adv. Andre Luiz de Jesus Marques (OAB: RJ 126300 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndicar o nome e o endereço de seu representante legal, em 5 dias, a fim de possibilitar sua nomeação como fiel depositário dos bens que constam do auto de penhora e avaliação de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro sucessor de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS DE LIMA\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 370/373, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001318-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Cruz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, `s fls. 264 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001693-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Luciana Duarte do Nascimento [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Luciana Duarte do Nascimento, Réu Colégio Nacional\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 15/08/14, às 10 horas, conforme determinado no dispositivo do acórdãode fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues \r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de fls. 370/377 com a apuração mensal da contribuição preivdenciária patronal. \r\n\r\nProcesso: 0158200-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lopes Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 258 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0173700-15.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FEIJO DE MELO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO BRASILEIRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Réu: PAULINO CORREA VICTORINO, Réu: THEREZA DO MENINO JESUS CURY NETTO COSTA RODRIGUES [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FEIJO DE MELO\r\n\r\nCiência do indeferimento da vista dos autos fora do cartóriouma vez que tramita em segredo de justiça, sendo permitida sua vista somente na Secretaria do Juízo aos advogados da autora, desde que regularmente constituídos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175900-53.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM NUNES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: SONIA PRUDENTE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOAQUIM NUNES, Aut SONIA PRUDENTE DOS SANTOS, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nCiência da manifestação do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001806-72.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Senra da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 257/261, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001810-12.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gomes Rodrigues [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Gomes Rodrigues\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0249000-22.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE AGUIAR DE SOUZA MOUSINHO [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE AGUIAR DE SOUZA MOUSINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo perito às fls. 697 e seguintes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANE DUPONT [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE DUPONT\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 302, que determinou a retirada do feito da pauta anteriormente designada. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 575/2014 , extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Augusto Mendes da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Augusto Mendes da Silva \r\n\r\nCiência da resposta encaminhada pelo RCP/RJ, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-55.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Venâncio Galvão Leão [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen de Fatima Nogueira de Souza Venâncio Galvão Leão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 578/2014, extraído em favor da parte autora, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá comprovar o valor efetivamente recebido, mediante documento hábil, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174800-63.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PORTELLA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 574/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá comprovar o valor efetivamente recebido, mediante documento hábil, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020300-58.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Resende de Sousa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro Resende de Sousa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, apresentados em anexo às fls. 730, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Augusto Mendes da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Augusto Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 577/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GONCALVES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLEBER GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 576/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá comprovar o valor efetivamente recebido, mediante documento hábil, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001637-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pelas rés, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001011-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vicente [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ravena Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ravena Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no vlalor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR MOREIRA CUNHA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: REPECAS E COMERCIO SERVICOS LTDA, Réu: MULLER INDUSTRIAL EQUIPS RODOVIARIOS LTDA, Réu: Rene de Mattos Fillho [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Réu: MARIA CRISTINA MARQUES MACHADO DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR MOREIRA CUNHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 291 bem como da manifestação do réu, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 300,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Rodrigo Chagas Ribeiro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Prestação de Serviços Técnicos para Terceiros Ltda. [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)], Réu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Rodrigo Chagas Ribeiro \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 75, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nogueira da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gonçalves de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019200-34.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Videira Fiuza de Mello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Roberto Fiuza de Mello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Videira Fiuza de Mello, Aut Paulo Roberto Fiuza de Mello\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000228-40.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Antônio de Oliveira Rodrigues [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz Antônio de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita (fls. 366), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1711767"
                            ],
                            "1711765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0001516-28.2010.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Fernandes Filho \r\n\r\nExecutado: Engewest Sub Locação de Mão de Obra Ltda.,Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Engewest Sub Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.373,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001311-62.2011.5.01.0042 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Millennium Blinds Componentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Millennium Blinds Componentes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagamanto do crédito previdenciário a importância de R$ 24.430,64, em 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711765"
                            ],
                            "1711766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001637-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e à Receita Federal, a título de Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711766"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042400-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Souza Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Souza Santos\r\n\r\nINDICAR NUMERO DE CONTA CORRENTE E BANCO A FIM DE QUE A RE PROCEDA AOS DEPOSITOS RELATIVOS A PENSÃO VITALICIA, SEM INTERMEDIAÇÃO DO JUDICIARIO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060600-30.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eugenio Cavallazzi [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundacao Albino Souza Cruz - FASC [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Albino Souza Cruz - FASC, Aut Joao Eugenio Cavallazzi, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR DEZ, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA \r\n\r\nId: 1711718"
                            ],
                            "1712205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-66.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES XAVIER [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0081500-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Pimentel de Morais Farias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita licenciamentos de marcas e participações Ltda- em recuperação judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Pimentel de Morais Farias\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000111-46.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamy de Albuquerque Araújo [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamy de Albuquerque Araújo \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000403-36.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Higino de Azevedo [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Remargran - Revestimento de Mármores e Granitos Ltda [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)], Réu: Serv West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Higino de Azevedo \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0084300-79.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MORAES CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DAMIAO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DANIEL RAIMUNDO SINDRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: METROTEC METRO DA CIDADE DO RECIFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE MORAES CARVALHO, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut DAMIAO DA SILVA, Aut DANIEL RAIMUNDO SINDRA, Aut DIVINO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 60.071,50, SENDO R$ 58.675,18 DEVIDOS APENAS PELA RECLAMADA CENTRAL E R$ 1396,32 DEVIDOS PELAS TRES RECLAMADAS .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE VASCONCELLOS COLLACO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCUMPRIR OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE DECORRE DA COISA JULGADA, CONFORME APONTADO PELO AUTOR AS FLS. 740 \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elione Barbosa de Rezende [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Tavares Haido [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elione Barbosa de Rezende, Réu Iracema Tavares Haido\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 1170,68.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001478-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Filho [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Aut Wilson de Carvalho Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 37221,42; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DE ALMEIDA MATTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut JARBAS DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 7269,97; \r\n\r\nMANIFESTE-SE A RE, EVENTUALMENTE, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116200-46.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1712205"
                            ],
                            "1711717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000020-19.2014.5.01.0043 - AI - Carga: Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 A)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711717"
                            ],
                            "1711987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000697-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Muniz Pires\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME, Rui Santiago Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Rui Santiago Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 10.450,25 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001365-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Mello da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 7728,81 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001548-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Vieira\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A., Cooperservice - Coopersalta de Serviços de Motoristas Automotores de São P aulo, Cooperdata - Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes, Cooperauto Cooperativa de Consumo, Transportes Rodoviário e Locação Ltda., Transportes Agex Logistica Ltda. ME, Transportadora Agex Expresso Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Agex Expresso Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000107-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Candido Sofia\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 9005,32 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-63.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanamy Matheus Motta\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Humanos Educacionais\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Humanos Educacionais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 430/431 QUE A INCLUIU NO POLO PASSIVO; TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 595503,39; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0030000-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Monteiro Alves da Silva\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - POUPRIO , Daniel Vale Brasil, Sudeste Prestadora de Servicos Ltda. A/C SOCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Vale Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 19797,54 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000606-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Salgado Macedo\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., Fabio Rodrigues Neves, Fernanda Nascimento da Silva, FAVAN RIO CONCRETOS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FAVAN RIO CONCRETOS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 6762,89 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711987"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-32.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Oliveira [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-31.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira Dias [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda., Réu Associação de Assistência Santa Rita, Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Almeida Costa [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de S Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Almeida Costa\r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-26.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Lima dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.A.H Modas Ltda., Réu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Candido da Cruz [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Eteziro Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Candido da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinheiros Fragoso [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do pagamanto da guia de fls. 341, referente à 2° parcela, bem como que comprove o depósito das demais parcelas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Belo de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Belle Cheveux Ltda. ME [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Belle Cheveux Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 244 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilbert Figueiredo Peixoto Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Participações S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilbert Figueiredo Peixoto Junior, Réu Transportes Amigos Unidos Participações S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-74.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Sousa Vieira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito da difertença devida em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Alberto da Fonseca [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Alberto da Fonseca\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0053000-52.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Faria [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Faria\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-88.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALCIDES DA ROSA FILHO [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALCIDES DA ROSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 591 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MANTUANO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Giuseppe Mantuano, Réu: Giovambattista Mantuano, Réu: Paulo Gomes de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MANTUANO\r\n\r\nVenha o autor com a Certidão de ônus reais do imóvel em questão no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto dos Santos Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-24.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ RIBEIRO FILHO [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaomon Construcoes Ltda (Massa Falida de), Réu: Nilson da Cunha Pedroso, Réu: Ubirajara Avelino de Mello [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO JOSÉ RIBEIRO FILHO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000095-89.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: F. AB. Zona Oeste SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Souza Santos, Réu F. AB. Zona Oeste SA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, devendo ainda, a segunda reclamada, tomar ciência da decisão de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0137200-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa da Conceição Ferreira Castro [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa da Conceição Ferreira Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Felix Adelino da Silva [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPI Rio Frigorífico Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPI Rio Frigorífico Ltda., Aut Martha Felix Adelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-79.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CARLOS VITORIO PORTO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CARLOS VITORIO PORTO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0061200-63.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EPIFANIO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EPIFANIO NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\nTer vista da certidão do Ofical de Justiça, às fls. , devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-17.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Cunha Palma [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Cenecista da Ilha do Governador [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Cenecista da Ilha do Governador , Aut Maria de Fátima dos Santos Cunha Palma \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1709641"
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1711670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-70.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Jesus Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Jesus Rodrigues, Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o dia 19/08/2014, às 11:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora, oportunidade em que a reclamada poderá retirar os autos para manifestar-se sobre os cálculos do autor, conforme fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000789-86.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Acildo Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Seguros S.A. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Acildo Ferreira , Réu Marítima Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Waderson Ribeiro Martir [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A., Aut Jose Waderson Ribeiro Martir, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Targino Deodato [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Targino Deodato, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Helena Balbino Santana [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Helena Balbino Santana, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando pelo Autor e permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Saboia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Saboia, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0045500-60.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORA DOS SANTOS BOMFIM [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORA DOS SANTOS BOMFIM\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA\r\n\r\nEgdo: Otonio Gregorio dos Santos [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)], Egdo: Eder Froes da Costa [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)], Egdo: Mawel Rodrigues da Silva [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eder Froes da Costa, Egdo Mawel Rodrigues da Silva, Egdo Otonio Gregorio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que conhece dos embargos de declaração opostos e os rejeita. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene de Albuquerque Benedito [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos G. Souza Serviços e Comércios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene de Albuquerque Benedito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.112, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000121-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Cristina Marques de Souza Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Naiara Cristina Marques de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021700-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DIVINO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda., Aut Jorge de Oliveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-50.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Justino da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alfa Centauri [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alfa Centauri\r\n\r\nManifestar-se acerca da desistência, em cinco dias, inclusive para ciência de que o feito foi retirado da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000106-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza Franklim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Elaine Souza Franklim , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 605, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Paula [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.196, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Claudino de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monterval Ltda. - Drogaria Cristal [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Claudino de Souza , Réu Drogaria Monterval Ltda. - Drogaria Cristal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.131, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037900-42.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FRANCO BERNARDO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: AJAX TAXI AEREO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Rodolfo da Rocha Miranda [Adv. Valeria Reis Gravino (OAB: RJ 113094 - D)], Réu: Hamilton da Silva Ramos Carvalho, Réu: Sidney Rondon da Rocha Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FRANCO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à penhora - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nunes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Ilha Plaza [Adv. Alberto Ferreti Filho (OAB: RJ 54544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nunes, Réu Condomínio do Edifício Residencial Ilha Plaza\r\n\r\nTomar ciência da constrição judicial, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Conceição Reis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Detenção e Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Denilson da Conceição Reis, Réu Sira Detenção e Prevenção de Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.194, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Assunção [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Assunção, Réu Fenae Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 432, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cruz Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Morais Xavier (OAB: MG 104671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Participações Ltda., Aut Mauro Cruz Ribeiro , Réu Shell Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Igo Lopes Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912, Aut Márcio Igo Lopes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 320, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001265-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Passeri Dias [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Luis Henrique Maia Mendonça (OAB: BA 14758 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A., Réu Petrobrás Distribuidora S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como para ciência da decisão de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001676-70.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Tomaz [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Roseli Tomaz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. PRAZO DE 8 DIAS. FICA AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURACAO, APOS O TRANSITO EM JULGADO MEDIANTE CERTIDAO NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejoces Baptista do Espírito Santo [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Projel - Consladel [Adv. João Batista Lisboa Neto (OAB: SP 80223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejoces Baptista do Espírito Santo \r\n\r\nVista ao autor da petição da reclamada de fls. 71, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-22.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Honoris Causa Lanches Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388, devendo se manifestar em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-05.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut Roberto Jose de Souza , Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 570, devendo as reclamadas efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005600-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Muniz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar [Adv. Walmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032600-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Giacomeli [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária apurada às fls. 337/340., em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000127-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Pascoal [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Correa Pascoal\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-03.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marins Rangel [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: Targa Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marins Rangel, Réu Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME, Réu Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 243, ficando convolado em penhora o depósito de fls. 244/247, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença devida, em 15 dias, sob pena de multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000401-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente de Andrade [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000534-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Andrade Lira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Andrade Lira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000732-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Calvelo Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000835-46.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Teles [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Gilson Ferreira Teles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001615-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Denize Fernandes Nascimento [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Denize Fernandes Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002076-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira Santos [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S. A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Mendonça da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Mendonça da Silva\r\n\r\nFica intimada a autora a apresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, oportunidade em que deverá juntar, também, o extrato analítico da conta vinculada, no praz de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-32.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA MOTTA CAMBRAIA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFica intimada a reclamada a apresentar os documentos solicitados pelo perito, conforme despacho de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0000137-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilane Silva do Carmo [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Maracanã D´Ouro Ltda ME, Réu: Manoel de Souza Machado, Réu: Raphael Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edilane Silva do Carmo\r\n\r\nFica intimada a parte autora a indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme despacho de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000179-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Ferreira Ricardo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-17.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Bento da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Surlan 2002 Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Bento da Silva \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Pinto\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a petição de fl. 595, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BRANCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA VULCAO, Réu: MAURO RESENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BRANCO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias, nos termos da Res. Administrativa 14/2012 e da Recomendação nº 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000125-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Mendonça Filho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Mendonça Filho\r\n\r\nPara apresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, oportunidade em que deverá juntar, também, o extrato analítico da conta vinculada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges de Souza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-46.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Dantas dos Santos [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Print & System Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Dantas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0046400-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Santos Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Santos Santana\r\n\r\nVista ao autor da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000485-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. n/p Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino de Araujo\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. n/p Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino de Araujo\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcelo da Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marcelo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000697-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Beiral Kersbaumer [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comério Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil Comério Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Gonçalves Ferretti [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice Gonçalves Ferretti \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFH Prestação de Serviços Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001046-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Batista Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Cândida de Jesus [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Guimarães Mascarenhas da Silva (Espólio de) [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Marina Guimarães Mascarenhas Reis [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Cândida de Jesus\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavoni França [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Schiavoni França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-41.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Luiz Neves Moreira [Adv. Vanessa Caroline Lopes dos Santos (OAB: RJ 154219 - D)]\r\n\r\nRéu: Tantos costa Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tantos costa Consultoria e Projetos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000893-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jeferson Nunes dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73v, devendo comprovar o pagamento da dívida em 48horas, sob pena de penhora dos créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001274-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nunes de Oliveira [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Dutra [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Dutra\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Silva [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Vivenda de Ipanema [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-81.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Romao da Silva [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Luiz Felippe Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa\r\n\r\nTomar ciência dop bloqueio efetuado, para os devidos fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001292-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Arakaki Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42 [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Arakaki Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-52.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Márcio Raphael da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Márcio Raphael da Silva\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Paulo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida, conforme despacho de fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0000166-22.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferraz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-59.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0026800-65.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Amorim [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: PAULO CEZAR GABRIEL, Réu: ASCANIO JOSÉ LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0028300-98.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pinheiro de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT 2000 Distribuidora de Cereais Ltda., Réu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda., Réu: Shirley Maria Barbosa Nogueira, Réu: Ryve Barbosa Nogueira, Réu: Moviwen Internacional S.A., Réu: Francisco de Paula Targino Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Pinheiro de Souza\r\n\r\nCumprir as exigências do RGI, com cópias do auto de penhora, da ciência da penhora e do auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Pinheiro Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Pinheiro Gomes, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 624, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1711670"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Lessa [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Ramos Lessa\r\n\r\nTomarem ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por irregularidade de representação da parte recorrente, conforme despacho de fl. 453. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-20.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Pereira Paiva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industria de Envelopes [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Pereira Paiva, Réu Ipecol S.A. Industria de Envelopes\r\n\r\nTerem ciência do despacho de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0091700-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Vianna Francez [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, bem c omo da expedição de alvará 1127/2014, para Furnas e 1126/2014 para Baruerense, ambos no valor de R$ 101,64, que se encontra no no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 5 dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0071500-54.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI JANUARIO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RUI JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1100 /2014 e Re 1102/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471 no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubier Santos Rocha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, e alvará nº 1114 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius Araújo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Eduardo Vinícius Araújo, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-27.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ALVES PEREIRA [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS S/C LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: José Maria de Sousa Teixeira, Réu: Regina Célia Maciel Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS S/C LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/08/2014, às 11 horas, para que a ré proceda a anotação da CTPS da parte autora, bem como para que o autor tenha ciência que poderá retirar os autos para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Salles [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Leonardo Campos Salles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA BORSATTO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA BORSATTO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Balassiano Engenharia Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balassiano Engenharia Ltda., Aut Rui Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-38.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Abreu Pereira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assitencialdos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assitencialdos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, Aut Maria Ester de Abreu Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 575. \r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Entriel Thiago [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Vanessa Entriel Thiago\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 763, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164900-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Neves de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane Neves de Almeida , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180300-30.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO BARRETO FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali, Réu: Márcio Gomes de Souza [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ESPÓLIO DE José Augusto Dumont [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A, Réu ESPÓLIO DE José Augusto Dumont, Réu Márcio Gomes de Souza, Aut NORMANDO BARRETO FERREIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MUZY GONCALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MUZY GONCALVES\r\n\r\nDiante das diversas tentativas infrutíferas de satisfação integral da execução, ciente a autora a fim de que, no prazo de 60 dias, indique meios eficazes de dar prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0192300-62.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CLEBER GOMES DE SOUZA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CLEBER GOMES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Lima Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Lima Junior\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia de Olveira Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia de Olveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sacramento Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Sacramento Moraes\r\n\r\nPromover as adequações pertinentes, conforme parâmetros fixados às fls. 505/506, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RAMOS DA SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA ME [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: Eliana Santos Barreto, Réu: Luiz Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDiante das diversas tentativas infrutíferas de satisfação integral da execução, ciente a autora a fim de que, no prazo de 60 dias, indique meios eficazes de dar prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0188500-60.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 724/2014. \r\n\r\nProcesso: 0156900-45.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rodrigues do Nascimento [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Champ de Mars Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-53.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Fernanda de Oliveira Borges (OAB: RJ 130878 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-10.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOBLAS [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: MINARDI COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA [Adv. Luiz Carlos Bruno (OAB: RJ 41658 - D)], Réu: Antonio Eduardo Lada, Réu: Luiz Carlos de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOBLAS\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Costa Cognac Carelli [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coad Centro de Orientação Atualização e Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coad Centro de Orientação Atualização e Desenvolvimento Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: David do Nascimento Ayres [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David do Nascimento Ayres, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 534, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-55.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Santana [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Santana, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 563, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2008.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sylvio de Paula Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: J. C. Engenharia Ltda, Exdo: Jackson Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sylvio de Paula Filho \r\n\r\nDiante das diversas tentativas infrutíferas de satisfação integral da execução, ciente a autora a fim de que, no prazo de 60 dias, indique meios eficazes de dar prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GONCALVES DUARTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar se procedeu a impletmentação, em folha de pagamento, da diferença salarial devida, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Feijo Torres [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Victor Feijo Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 799, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078300-15.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JORDAO PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPromover as adequações pertinentes, conforme parâmetros fixados na promoção do Setor de Cálculos de fls. 1848, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir José da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)], Réu: Bugini e Santos Intermediações e Negócios Ltda. [Adv. Rita de Cassia Soares Serra Freire Medeiros de França (OAB: RJ 156890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-70.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA VALE [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIQUE DECORACOES LTDA ME, Réu: Sergio Chiganer, Réu: Maria Celeste Coelho Chiganer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA VALE\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos obtidos junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0090700-17.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Peçanha Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Peçanha Ribeiro, Réu Mercer Human Resource Consulting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 697, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Almeida de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Almeida de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 575. \r\n\r\nProcesso: 0108300-27.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES DE DEUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CELINA VIEIRA F CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE DEUS\r\n\r\nVista ao autor, devendo indicar meios de prosseguimento do feitos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielton de Oliveira Pinto [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Costa Azul [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielton de Oliveira Pinto\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139900-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Araujo Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0148100-38.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS CABRAL [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora da Silva Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051200-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rodrigues Gonzales r [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mora Mora Intermediação de Negócios Ltda [Adv. Leila Malafaia Marques (OAB: RJ 81103 - D)], Réu: Fabiano Martins de Castro, Réu: Michelle Rozenburszt Esquenazi [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rodrigues Gonzales r\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055700-58.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sebastiao dos Santos [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria e Comercio de Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sebastiao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do item 1 de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Silva de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento. \r\n\r\nId: 1711671"
                            ],
                            "1711667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0000738-12.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubirajara Coutinho de Oliveira e Silva\r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.013,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-72.2009.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Martins da Rosa,Sauer S.A. Indústrias Mecânicas ,Sauer Redutores e Engrenagens Ltda.,Sauer Danfoss Ltda.,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Martins da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.364,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Sauer S.A. Indústrias Mecânicas ,Sauer Redutores e Engrenagens Ltda.,Sauer Danfoss Ltda.,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.364,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001331-75.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Pereira de Lemos\r\n\r\nExecutado: Vicar Intermediações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicar Intermediações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.740,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711667"
                            ],
                            "1711668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000030-88.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Felicio Oliveira\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Heber Uruguaiana Tessis, Luiz Alberto Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alberto Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/63. \r\n\r\nProcesso: 0000829-68.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Resenrio Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Munoz Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48horas, a quantia de R$ 3.000,00 ou garantir a execução, sob pena de desconsideração de personalidade jurídica da ré, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0128700-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Souza Silva\r\n\r\nRéu: ABRANTES FUTEBOL CLUBE \r\n\r\nPelo presente fica m Djalma de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48horas, a importância discriminada, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré, com a inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711668"
                            ],
                            "1711669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0045500-60.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORA DOS SANTOS BOMFIM\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Paula\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.196, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000133-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene de Albuquerque Benedito\r\n\r\nRéu: Carlos G. Souza Serviços e Comércios ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos G. Souza Serviços e Comércios ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.112, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711669"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-84.1999.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-35.2009.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000518-11.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-38.2003.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nRamises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087100-19.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 D)\r\n\r\nVera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147500-38.2004.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nAlfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-28.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nAry Flavio Lima (OAB: RJ 68908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-02.2009.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Cesar Marques da Silva Filho (OAB: RJ 171528 D)\r\n\r\nVagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-43.2012.5.01.0047 - RTSum - Carga: Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-52.2005.5.01.0047 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-20.2005.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nAdriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000783-76.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 D)\r\n\r\nDaniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-81.2006.5.01.0047 - RTSum - Carga: Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 D)\r\n\r\nAna Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000398-02.2010.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-22.1996.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Haidee Antunes Rosa (OAB: RJ 67942 D)\r\n\r\nJulia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208100-30.2001.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-90.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-83.1999.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nVanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-27.2005.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000574-10.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nMarcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-46.1999.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Ribeiro Dantas (OAB: RJ 161078 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-94.2002.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000309-08.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nCristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000818-36.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Lucia Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000529-40.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: André Luiz Oliveira de Andrade (OAB: RJ 159371 D)\r\n\r\nBarbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001558-28.2011.5.01.0047 - RTSum - Carga: Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 D)\r\n\r\nSimone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-21.1996.5.01.0047 - RTOrd - Carga: George Wellington Leite de Freitas (OAB: RJ 198972 E)\r\n\r\nBruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-77.2009.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-89.2001.5.01.0047 - RTSum - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-94.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Alícia da Cruz Neves (OAB: RJ 191526 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088100-40.1997.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nJuliana Hugo Silva (OAB: RJ 155829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-85.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nMaria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-80.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-86.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-70.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nJob Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000446-87.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 D)\r\n\r\nMaria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-09.2002.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 D)\r\n\r\nMaria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-96.1994.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Jorgeane Maria Sousa Jorge (OAB: RJ 192679 E)\r\n\r\nJorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198600-52.1992.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-41.2005.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nElvio Bernardes (OAB: RJ 1704 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-64.1997.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Flávio Márcio Bernardes (OAB: RJ 186463 D)\r\n\r\nValdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001281-46.2010.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 D)\r\n\r\nFelisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-25.2009.5.01.0047 - RTSum - Carga: Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001434-45.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711745"
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                                "Processo: 0000006-20.2014.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alejandro Marcelo Caprario [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nExdo: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Exdo: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Exdo: Westergeco Serviços de Sismica Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Exdo Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda., Exdo Westergeco Serviços de Sismica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0105200-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Marques [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisic Center Academia Ltda. ME, Réu: Irene Rodrigues Cavalare, Réu: Leonardo Francisco Pereira de Souza, Réu: Rodrigo da Silva Cavalare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nunes Marques\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Salles dos Santos [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Salles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 446, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0215800-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 803-806. \r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pinto Chagas Filho [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001033-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Garcia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do Autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Castro de Abreu [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau da Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: Liadri Bar e Restaurante Ltda EPP, Réu: Ana Paula Mendes Moura, Réu: Maria de Fátima Marques do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Castro de Abreu\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Jorge Luiz Silva , Réu: Paulo Maurício Rimola , Réu: Rafael Monteiro Rimola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 565/566. \r\n\r\nProcesso: 0001373-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pontes Duck [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000638-17.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar da Costa Nunes Junior [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar da Costa Nunes Junior\r\n\r\nEfetuar o depósito das parcelas faltantes, em 5 dias, sob pena de perda do meio de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0150500-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Sa Brito de Azevedo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Sa Brito de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-97.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda - ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lima da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Monteiro de Frias [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: José Carlos Messias de Souza Junior, Réu: Eduardo Lima, Réu: Antônio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Monteiro de Frias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-41.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião da Silva Andrade [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. a/c Frederico Fernandes , Réu: Ahmed Nern Sariedini [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Frederico Fernandes, Réu: Amaury Antonio Amorim Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sebastião da Silva Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociangela da Silva Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 247, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luís Taufer [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ferreira Pinho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Ferreira Pinho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rezende Gomes Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industria Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Marcos Rezende Gomes Junior\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 13/08/2014, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000069-79.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitri Oliveira Novaes Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Suely Alves de Souza, Réu: Luiz Claudio de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-72.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues de Souza [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Réu: Anamaria Malta Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lúcio de Oliveira Goes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0167100-08.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Pereira [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Eunice Salustino de Souza Mendes, Réu: Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2014.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dayana Oliveira Torres Caetano [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Agdo Dayana Oliveira Torres Caetano\r\n\r\nAgravado: Contraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2, que manteve a decisão agravada. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA, Réu: Joselio Azevedo Filho, Réu: José Claudio do Couto Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-50.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA P. DE CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA P. DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Editora Forny de Campo Grande Ltda ME [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Daniele Celis Silveira, Réu: Kelly Mendes Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0213800-86.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenira Gomes Barcelos [Adv. Mussi Abdo Annuza (OAB: RJ 33685 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenira Gomes Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 557. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Braga de Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Lanchonete Ltda-ME, Réu: Catete Bingo, Réu: Antônio Pascoal da Silva, Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Braga de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0001319-84.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Milhoranse da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Centro de Convenções Sul América [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Condomínio de Edifício Les Palais [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braz Milhoranse da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 281, tendo em vista que as horas extras deverão ser apuradas até março de 2012. Deverá, ainda, excluir o valor relativo ao seguro-desemprego, visto que o Acórdão defere apenas a entrega das guias. \r\n\r\nId: 1712102"
                            ],
                            "1712101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Souza de Almeida \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alcides de Santana \r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. , Grupo Thoquino - Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A , Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Âncora Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712101"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DIAS BORGES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031500-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Costa da Silva [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuap Bancas de Jornal e Revistas [Adv. Antonio Carlos Trotta (OAB: RJ 142492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuap Bancas de Jornal e Revistas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110, devendo comprovar em 05 dias o recolhimento da cota do empregado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000919-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Galante [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Galante \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Faria Lourenco [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD 424 Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Manoel Soares Pinheiro [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Marcelo de Souza Pinheiro [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Olinda Pereira de Souza Dias e Silva [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Faria Lourenco\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0027900-40.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Santos Novaes [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Bercario Comunitaria Geniozinho do Amanha, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SERGIO GALVÃO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Santos Novaes\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000312-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cleber Barreto Galdino [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cleber Barreto Galdino, Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Batista Maciel [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosan-Ilha Reformas e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: LUIZ CARLOS ANDRADE FREIRE, Réu: MANOEL BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S/A, Réu Barbosan-Ilha Reformas e Servicos Gerais Ltda., Aut Jadson Batista Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 283(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Conceicao da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: JORGE ALEXANDRE FRANÇA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 385, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Loyola [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Loyola \r\n\r\nRequerer o que de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Barros [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ARTURO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Barros\r\n\r\nInformar o número do apartamento referente ao ofício de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Bezerra de Macedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosferas Ensinos Elaborados Ltda., Réu: Marcelo Junger de Freitas, Réu: Michele da Silva Junger de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Bezerra de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0195600-22.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA PERA MOTTA [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPERANCA PERA MOTTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-06.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FERNANDO ABDON CASTANHO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXHO PASS DO BRASIL SERVICOS DE COMERCIO [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXHO PASS DO BRASIL SERVICOS DE COMERCIO\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença relativa ao imposto de renda, considerando o valor da cota fiscal apontada no demonstrativo de fl. 638-v. \r\n\r\nProcesso: 0047200-80.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Pinheiro [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO , Réu: Condominio do Edifício Sundeck, Réu: LIGIA BAPTISTA [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pinto Pinheiro\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0135100-09.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vieira de Brito [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Vieira de Brito\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001052-06.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Boucinhas Sant Anna [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Baruk Gospel , Réu: SARINA VAZ BOUCHINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Boucinhas Sant Anna \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacil da Silva Martins [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Grans Coop Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda., Réu: ANDRÉ CAMPOS COIMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacil da Silva Martins\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000914-73.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliana Soares da Silva Oliveira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., Réu: MARIZA BILOURO AFFONSO DE ANDRADE, Réu: LUIGI CARMINATI, Réu: LEONARDO NEVINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares da Silva Oliveira \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cristina dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Araujo Sa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora de Saude Ltda., Réu: OSMAR ANTONIO ALVES, Réu: JULIANA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Araujo Sa\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0077700-23.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ENDLICH SORREICAO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICA E FORMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Silvio Mauro Ribeiro Sicsu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE ENDLICH SORREICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 315, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000707-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Mendonça [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silva de Mendonça\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000714-32.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santana Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreteira Ltda. ME, Réu: MAGNA PAULA SILVA DOS SANTOS, Réu: SAIN´T CLAIR VITOR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Firmo Lucas [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Firmo Lucas , Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 14/08/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0091100-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Castelo Branco [Adv. Claudio Vicente Ferreira (OAB: RJ 67952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capri, Réu: RAFAEL SANT´ANNA DE SOUZA, Réu: PATRICIA REGINA SANT´ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Castelo Branco\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0089700-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bezerra Lima [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LIMA, Réu: AURELIANO MACHADO LIMA FILHO, Réu: FABIO FARINHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bezerra Lima \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001121-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Leonardo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ely Leonardo da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 421(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001171-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Barbosa [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: ROBERTO GIOVANNETTI, Réu: Enzo Giovannetti, Réu: Piero Giovannetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Barbosa\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vitorino da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vitorino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-94.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinadio da Penha Serafim [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitticolor Estudio de Fotolito Ltda. [Adv. Carlos Alves Ramos (OAB: RJ 74180 - D)], Réu: Jose Alves Ribeiro, Réu: Ediberto Carlos Ferrreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinadio da Penha Serafim\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: LUIS ANTONIO DA SILVA FARIA, Réu: NERI BENDINI, Réu: PAULO CESAR DOMINGUES FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0122100-15.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MATOS DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO SARAIVA [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Melo Bruce [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar que já fora determinado junto ao SODEXO a implemetação do crédito referente ao 13º talonário, todo mês de novembro a partir de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Meneses Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Meneses Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001533-03.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luizmar José dos Santos [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizmar José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora odepósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Juvencio [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Dolores Gimenez Ramos, Réu: Dirceu José Perez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Juvencio\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0128600-34.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDINEI DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Paulo Jozely de Souza Filho (OAB: RJ 83442 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARLOS PALMIERI PERRONE, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO , Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0126500-77.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARCELOS ARAGAO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Aut: MARCO ANTONIO BARCELOS ARAGAO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Aut: HON. ADV. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, Réu: JOAO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARCELOS ARAGAO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001125-75.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica Gonzaga de Carvalho [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Thainá Comércio Varejista de Merc. e Lanchonete Ltda. , Réu: MARLENE DA SILVEIRA, Réu: ALAN DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Gonzaga de Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001196-79.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Dajair da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. N/P de DANIEL PULCINELLI RESNICK, Réu: DANIEL PULCINELLI RESNICK, Réu: JULIANA PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dajair da Silva Ramos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000987-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes Coutinho Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GABRIELA MENDES MOSCOSO, Réu: NELSON MOSCOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nunes Coutinho Filho\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Perrota [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA TABERNA DA GLÓRIA LTDA. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Perrota\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-03.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes Pontes Lima [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: SÉRGIO DE CARVALHO , Réu: SARITAI FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE , Réu: PETERSON BAUNGARTNER, Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, Réu: EVA DAS GRAÇAS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes Pontes Lima\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000976-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremathe Centro de Serviços Automotivos Ltda. , Réu: ALESSANDRO MILAND RODRIGUES DO VALE, Réu: EDSON DE CARVALHO CAVALCANTE, Réu: ERIC RODRIGUES DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0010600-65.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara de Souza Alves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara de Souza Alves\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Amendoeira Filho [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA , Réu: JORGE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Amendoeira Filho\r\n\r\nTer vistas do email de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0009900-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Melo Carneiro [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Lucio Roberto Di Domenico [Adv. Renato Deble Joaquim (OAB: SP 268322 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Roberto Di Domenico\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, para agravar. \r\n\r\nId: 1711607"
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                            "1711605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0072900-97.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Argentino Teodoro\r\n\r\nExecutado: Sector Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sector Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.523,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-50.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFFSON RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nExecutado: Rennan Paim Lobo,CAFE DO TEATRO LTDA,ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EGIDIO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.206,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711605"
                            ],
                            "1711606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Meneses Santos\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora J S S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711606"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevilson Soares da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - EPP [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condomínio Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Leila Lucia Ferrares (socio) [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Caren da Conceição Coelho (socio), Réu: Carlos Andre dos Santos (socio), Réu: Elizabeth Auxiliadora Ferrares de Almeida (socio), Réu: Almir Pedro da Silva Neto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0968/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000149-31.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Isaias de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turística Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turística Ltda., Aut Cláudio Isaias de Araújo , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0119200-95.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PENNA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQ.EXTR.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST PREVI BANERJ (EM LIQ.EXTRAJ) [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0999/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001061-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-21.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTILIA ANTONIA VIANNA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Thiago José Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias, bem como de que não há depósito recursal nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa da Silveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa da Silveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Godinho Castanheira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0956/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ora interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-53.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Azevedo Filho [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Battefood Industria Representação Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Battefood Industria Representação Comércio Importação e Exportação Ltda, Aut Fernando Azevedo Filho \r\n\r\nAnte o trânsito em julgado da decisão deverá o réu efetuar o pagamento do total devido em 15 dias sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACEN JUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAos impugnados em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-79.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucicleide da Silva de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucicleide da Silva de Souza\r\n\r\nProceder a devolução certidão de habilitação dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correa da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani da Silva Machado [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutúa de Assistência dos Profissionais da Engenharia Arquitetura e Agronomia [Adv. Kallyne Gomes Santos (OAB: DF 30583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutúa de Assistência dos Profissionais da Engenharia Arquitetura e Agronomia, Aut Tatiani da Silva Machado\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001087-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teodoro do Sacramento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teodoro do Sacramento , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0121900-10.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDREL COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA, Réu: JOAO SANTOS DA SILVA, Réu: JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu pedido de exclusão do pólo passivo, uma vez que participóu do quadro societário da sempresa em período de contrato de trabalho, conforme despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro de Farias Lemos [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará pelo saldo de depósito de fl. 274 e pelo depósito recursal de fl. 149. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Goes de Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Recreio 2001 Ltda. Me, Réu: JOSE SEBASTIAO BERNARDO DA SILVA, Réu: MIRIAM PINHEIRO, Réu: CARLOS ALBERTO JUSTIANO DE BARROS, Réu: CLEYTON GLAUCIO VENUTE VIANNA, Réu: ADELSON DAS CHAGAS RIBEIRO , Réu: ADRIANA DE ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-10.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA, Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Rio Centro - AMOCENTRO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-54.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DE BRITO COSTA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCESA DA CILON LTDA ME, Réu: SOCIA RITA DE CASSIA BITTENCOURT, Réu: Wilton Lima de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE DE BRITO COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em até 30 dias, entre 10:00 e 17:00 hs para que a Secretaria da Vara proceda à retificação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001531-30.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jose da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jose da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 14/08/2014, às 13:00, para anotação na CTPS do autor pela reclamada, bem como para que à reclamada proceda a entrega do TRCT no código 01 e das Guias de Seguro-Desemprego, conforme deferido em Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0181600-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDLEA TELLES RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDLEA TELLES RIBEIRO\r\n\r\nImpugnar os cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Pinto [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o depósito do valor exequendo, conforme fl. 207, sob pena de penhora eletrônica, bem como aplicação da multa do art. 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0137700-39.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DA SILVA ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LELIO LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciÊncia do despacho de fl. 122 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-11.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 402 e pagar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Pereira Pinto\r\n\r\nContraminutar o agravo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-07.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bentes Jurema [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bentes Jurema\r\n\r\nDiga quanto aos bens indicados à penhora à fl. 885, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristiani de Araújo Amorim Penha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leila Cristiani de Araújo Amorim Penha\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos fls. 606/611.\r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Benamati [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: PPML Solutions Indústria e Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPML Solutions Indústria e Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPagar a Cota Previdenciária do valor de R$ 13.950,00 e das custas no valor de R$ 450,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-17.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON PECLAT [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda., Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON PECLAT\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, observando-se que estão acautelados eletronicamente e o manuseio dos mesmos se restringe às dependências da Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Neves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Lights Iluminação Decorativa ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Two Lights Iluminação Decorativa ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida conforme planilha de fl. 247, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Neto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais em 05 dias sob pena de convolar o deposito recursal em penhora \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALNILDA SILVA DE ANDRADE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL, Réu: SOCIA MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES, Réu: SOCIO RICARDO ROCHA FRAGOSO, Réu: DÁCIO FERNANDES DE QUEIROZ NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALNILDA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, observando-se que estão acautelados eletronicamente e o manuseio dos mesmos se restringe às dependências da Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2009.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Réu: Six Automação S.A [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro , Réu Six Automação S.A \r\n\r\nAbstenham-se de ajustar as regras normativas de conteúdos iguais àqueles postos nas cláusulas ora declaradas nulas, conforme consta no dispostivo da sentença 449/452. \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias, devendo incluir à multa de 1% cominada no acordão de fl. 519/520. \r\n\r\nProcesso: 0000425-67.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alexandre Costa Quintanilha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0931/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000503-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Roberta Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gama Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noevaldo Braga Viana [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noevaldo Braga Viana\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Cunha Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1033/2014 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Carvalho Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Telecom Serviços Ltda., Réu: Cria Serviços em Informática Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEFONICA BRASIL S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Clube ABS Brasil [Adv. Anderson Moreira (OAB: RJ 124996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube ABS Brasil, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu TELEFONICA BRASIL S/A, Aut Victor Hugo de Carvalho Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000845-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ribeiro Rodrigues [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Roberto Moraes de Lima sócio de Bonzai 2007 Restaurante Ltda., Réu: Eduardo Novas Fontoura sócio de Bonzai 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Novas Fontoura sócio de Bonzai 2007 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1008/2014 , em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000834-43.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Barreto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0959/2014 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0080400-12.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Réu: Otávio Geraldo da Silva, Réu: Gilberto Garcia Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que já houve a expedição de alvará para saque do FGTS conforme fl. 147. Diante disso, indeferido a expedição do seguro desemprego, eis que não houve pedido formulado na inicial, sendo assim, não apreciado na sentença, \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Almeida Gimenes [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Dalmo Almeida Gimenes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1709245"
                            ],
                            "1709244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001087-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teodoro do Sacramento \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Carvalho Costa\r\n\r\nRéu: Nova Telecom Serviços Ltda., Cria Serviços em Informática Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, TELEFONICA BRASIL S/A, Clube ABS Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Cria Serviços em Informática Ltda., Nova Telecom Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes parcial provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709244"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-39.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Andrade Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Andrade Rocha \r\n\r\nOferecer resposta aos embargos opostos às fls. 1086 seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0098200-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniclei Vergne de Jesus [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecanica Metalúrgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniclei Vergne de Jesus\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a petição de fls. 74 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000454-43.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreli da Silva Porto [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moreli da Silva Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0000547-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Darque Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Darque Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimentos Bispo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Rodrigo Nascimentos Bispo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 140, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.752.891,18 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 304.089,09 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001266-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pinto de Souza Neto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender a solicitação do reclamante de fls. 455 dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Duarte da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Duarte da Silva \r\n\r\nFica V. Sa. intimado para cumprir corretamente o despacho de fl. 407 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Domicio da Silva Porto [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron Domicio da Silva Porto\r\n\r\nManifestar-se indicando meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1711802"
                            ],
                            "1711801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0106600-55.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Leite Arcangelo Forli\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Editora de Guias Ltda., Editora Esplanada Ltda., Editora Expressao e Cultura Ltda., Editora Paginas Amarelas Ltda., Gilberto Huber, Itapicuru S.A Empreendimentos Comerciais e Industriais, Aquanautica Indústria e Comércio de Embarcações Ltda, Aggs Indústrias Graficas Ltda, EERJ EMPRESA EDITORIAL DO RIO DE JANEIRO Ltda, IPV INDÚSTRIA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS S.A., Albert Joseph Hamlin Huber, Asdrubal Montenegro Neto, Gilbert Jacob Huber\r\n\r\nPelo presente fica m Editora de Guias Ltda., Luar Huber Bercht, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122400-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Levino dos Santos\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Greyce Betannea Suathe Almeida, Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Derive Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição do reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135100-44.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LOPES DOS REIS\r\n\r\nRéu: FMG TELEFONIA CELULAR LTDA, FLAVIO GONCALVES DE MELO, ESMERIA MARIA JUNQUEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ESMERIA MARIA JUNQUEIRA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos de fls. 166/167 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711801"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janey Pinto de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janey Pinto de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nTI: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Paraná Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Municipio de Volta Redonda Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Vitor Manuel Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000828-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kliton Meirelles Ferraz [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis - Centro de Sistemas Ltda., Réu Consorcio Telelistas, Réu Infoguias Editora S.A. , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.Com. Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-79.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Espindola Silva de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Espindola Silva de Jesus\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-16.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmond Aziz Baruque ( sucessor de CASSIA BLONDET BARUQUE) [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmond Aziz Baruque ( sucessor de CASSIA BLONDET BARUQUE)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se especificamente quanto à petição de fls. 306/307. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Costa [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: MARIANA DIAS ALVAREZ, Réu: CAMILA DIAS ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos, observando o prazo de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0097100-30.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA [Adv. Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre a impugnação do autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-84.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Duarte [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandega Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Suzane de Queiroz Ribeiro, Réu: Anna Lucia de Queiroz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Duarte, Réu Pandega Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANDREZO ROSA [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)], Aut: ANDREA SIMONE DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)], Aut: JORGE LUIZ TAVARES SUCUPIRA [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)], Aut: ROGERIO ANDREZO ROSA [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)], Aut: RUI TAVARES PIMENTEL [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nRéu: LZ CONSULTORIA E SISTEMAS S/A A/C SOCIO [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SIMONE DO NASCIMENTO LIMA, Aut JORGE LUIZ TAVARES SUCUPIRA, Aut RENATO ANDREZO ROSA, Aut ROGERIO ANDREZO ROSA, Aut RUI TAVARES PIMENTEL\r\n\r\nManifeste-se o autor nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Candido do Nascimento [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Candido do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 233/239, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.041,17, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.881,33, das custas de conhecimento no valor de R$ 200,00 e das custas de liquidação no valor de R$ 37,48, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001237-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre da Silva [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco da Vila do Pinheiro Pensão e Mercearia Lta - ME, Réu: Ana Celil almeida de Farias, Réu: Rafael Almeida de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alexandre da Silva\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001249-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Machado [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins Machado, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121900-06.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE CARVALHO E OUTROS (+6) [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: BRAULIO DE MELLO LIMA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: JAIR IVO DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: JULIO MENEZES FERREIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: JOSE ROQUE DE SOUZA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: PAULO QUINTELLA DE MEDEIROS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: SCHGEMITSON ROCHA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DE MELLO LIMA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JAIR IVO DA SILVA, Aut JOSE ROQUE DE SOUZA, Aut JULIO MENEZES FERREIRA, Aut PAULO QUINTELLA DE MEDEIROS, Aut SALVADOR DE CARVALHO E OUTROS (+6), Aut SCHGEMITSON ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 781: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 747/780, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando o valor total devido em R$ 473.112,51.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1711012"
                            ],
                            "1711011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-58.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018900-53.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Andrea Alves Araujo de Oliveira (OAB: RJ 192102 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711011"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0068300-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda., ANTONIO JOAQUIM MARQUES, CLEICE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOAQUIM MARQUES, CLEICE SILVA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora, o valor de R$ 611,46. \r\n\r\nProcesso: 0000567-25.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gastão Galvão de Carvalho Souza\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho, GALILEU ADMINSITRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m GALILEU ADMINSITRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Resende de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. , RENATO ARAUJO DUARTE, RENAN ARAUJO DUARTE, RHANNA ARAUJO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO ARAUJO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA, LUIS FELIPE DA SILVA NEVES, Maria Joao da Silva Neves, Maria Zelia Estácio, Victor José Marreiros Romão, José Pinto Neves\r\n\r\nPelo presente fica m José Pinto Neves, Maria Zelia Estácio, Victor José Marreiros Romão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Arthur Vasconcellos Priolli, Luiz Eugenio Salazar, MARIO HAMILTON PRIOLLI\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Vasconcellos Priolli, Luiz Eugenio Salazar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Padula Henriques \r\n\r\nRéu: Barracar Intermediações e Comércio Ltda. , Albano Figueiredo de Oliveira, Tito Livio Araujo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Albano Figueiredo de Oliveira, Tito Livio Araujo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707158"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092400-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida e Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida e Silva, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nComparece à Secretaria da Vara para assinatura de CTPS no dia 15/08/2014, às 11h. O reclamante deverá trazer a Carteira de Trabalho. O reclamado deverá trazer o carimbo da empresa. Deverá o patrono do reclamante dar ciência a este. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Moreira Benaion [Adv. Maria da Conceicao Moreira Benaion (OAB: RJ 38876 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS LUIZ CARLOS VELLOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Maria da Conceicao Moreira Benaion\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 494/495 - não conheceu dos embargos. o\r\n\r\nProcesso: 0042700-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Ribeiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Miranda Mustafa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Mauro Miranda Mustafa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 605/606 - procedentes em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000242-73.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Gomes Grey [Adv. Marco Muniz Barreto (OAB: RJ 154951 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Eduardo Gomes Grey\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49 - extinguiu sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000454-02.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Fontenele [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nTer vista de fls. 65/68, bem como esclarecer se persiste requerimento de expedição de oficio para habilitação no seguro-desemprego - 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0048600-94.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA STEFANO BAHURY [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: FORSEG CURSO FORM VIGILANTES SEGURANCAS LTDA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Glaucia Cavalcante Costa (sócia), Réu: Alex Moczydlower (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA STEFANO BAHURY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 788 - reporto-me ao despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000004-59.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Fernando Gonçalves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nTer vista de fl. 295 \r\n\r\nProcesso: 0000552-50.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Teixeira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Teixeira \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES TEIXEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUEDES TEIXEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 705/707 - improcedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0000138-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social Com. Adm. Regional do Rio de janeiro - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Yara Alimentos Ltda., Réu: Senac Rio Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Silva \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré Yara Alimentos - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thimoteo [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. - EPP, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thimoteo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-54.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GIRIANELLI DE ALEMAR [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut RAFAEL GIRIANELLI DE ALEMAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166, bem como da expedição do alvará a reclamada nº 0683/2014. \r\n\r\nProcesso: 0209200-89.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES PIZANE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. (sucessora TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Mario Manela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. (sucessora TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA), Aut RICARDO GUEDES PIZANE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1052: deferiu o desentranhamento do original da carta de fiança, que deverá ser substituida por cópia. Ante a promoção da contadoria, deverá a parte autora, em 10 dias, promover a restituição do valor recebido além do seu crédito, adicionado das devida correção monetária, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001378-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah da Silva Xavier [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 228/234 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-56.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militino José Bazoni [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Militino José Bazoni\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 638: Nada a reconsiderar nos termos em que requerido às fls. 614/616, ante a promoção de fl. 612. Cumpra-se o determinado à fl. 620. \r\n\r\nProcesso: 0222200-59.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como tomar ciência da expedição do alvará nº 695/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001362-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadison de Souza Fagundes [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobens Locação de Veículos Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodobens Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. - Sorelle Pizzeria [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Isac Groisman [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Renato Groisman [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 249 - Indefiro, vez que a medida não atingirá o fim pretendido. Cumpra-se determinação anterior, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-83.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 538/541 - em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Paulino [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Con. Serviços Ltda., Réu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Paulino\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 111 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001359-50.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferro Lins [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferro Lins \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 138, em 10 dias, sob pena de extinção da exeução, devolução do depósito recursal à reclamda, se houver, e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001590-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DA SILVA DIAS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ DA SILVA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-06.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1082/1084, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-49.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barbosa Alves [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zirconia Participações Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Parmalat Brasil S A Indústria de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Barbosa Alves, Réu Zirconia Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1059 - incluiu a Parmalat Brasil S/A no polo passivo. Deverá a exequente comprovar, em 10 dias, o valor levantado por meio do alvará nº 0664/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000418-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Xavier do Nascimento [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Marques Ramos Marmoraria ME [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Xavier do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0122200-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Fornazelli Leal Franca [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1138/1142 - procedentes em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001222-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Simone de Sousa Vianna [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Simone de Sousa Vianna\r\n\r\nTer vista de fls. 88 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001265-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Souza Guimarães [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Souza Guimarães, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-82.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cardoso Alves [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184: Inicialmente explicite a parte autora o que pretende ante o que decidido às fls. 171 e o extrato de fls. retro apontar saldo disponível na conta do FGTS decorrente do vinculo com o reclamada, no importe de R$ 403,87 \r\n\r\nProcesso: 0090500-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saudarillo Cesário dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Sam Franco [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Sam Franco \r\n\r\nRefazer cálculos atendendo a promoção de fls. 171 e despacho de fls. 172. - 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000983-21.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pinto Ferreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pinto Ferreira\r\n\r\nVir com a comprovação de depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida Santos Leoncio [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcount Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worldcount Serviços de Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estulano de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Estulano de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000510-64.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cortes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jercon Engenharia Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152, que deferiu a dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000066-31.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Lucas de Loyola [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Maria José Teixeira de Mello, Réu: Fernanda Cohen Rebello de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lucas de Loyola \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-55.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DIVINO SOARES [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DIVINO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, que convolou o depósito em penhora. Ficam as partes intimadas na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015800-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Alves\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-35.2013.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Domingos Chaves Lobo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nExdo: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Domingos Chaves Lobo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 140 , que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000135-29.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Amaral Figueiredo dos Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Amaral Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000335-07.2011.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Lima Demolições e Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação da quitação do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000298-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Thurler de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Industrias Verolmer Ishibras S..A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Diques , Ebgdo Docas Investimento S.A. , Ebgdo Editora JB S.A. , Ebgdo Fernanda Thurler de Carvalho , Ebgdo Industrias Verolmer Ishibras S..A. , Ebgdo Intelig Telecomunicações Ltda., Ebgdo Sequip Participações S.A. \r\n\r\nFalarem sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-79.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças, Réu: Helio Jacques da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 261: Venha a prova inequivoca de que o nacional infra integra o quadro societário da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000048-73.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lopes Fernandes [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lopes Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nId: 1712166"
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                            "1712164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0001460-73.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria Gomes \r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Nunes da Rosa,JN RH Serviços Temporários Ltda.,Retro Fit Engenharia Ltda.,Antonia Nunes da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Nunes da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.228,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Antonia Nunes da Rosa,JN RH Serviços Temporários Ltda.,Retro Fit Engenharia Ltda.,Antonia Nunes da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Nunes da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.228,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob penade penhora de créditos/bens .\r\n\r\n0134600-82.2007.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Jomar Vargas Fontes\r\n\r\nExecutado: Itamar da Costa Júnior,Tijucol Colchoes Ltda., Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda ,Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda,Fabiana Pontes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Itamar da Costa Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.090,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Pontes de Souza,Tijucol Colchoes Ltda., Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda ,Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda,Fabiana Pontes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Pontes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.090,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\n0000048-10.2012.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar de Lima Figueiredo \r\n\r\nExecutado: Dallas Rent a Car Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Dallas Rent a Car Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.629,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000088-89.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Carlo Feital Frazzoli\r\n\r\nExecutado: Soely Soeiro,Curso Soeiro Ltda.,Walmir Soeiro,Selma Soeiro,Nancy Soeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Soely Soeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001067-51.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Ferreira Reis\r\n\r\nExecutado: Sebastião Luiz Pinheiro,Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda.,Roberto Vieira de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Luiz Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.734,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000813-78.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dioni Cordeiro Muniz\r\n\r\nExecutado: Manoel Francisco da Silva Pinto,Heitor Ferreira da Rocha Calixto\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Francisco da Silva Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.740,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712164"
                            ],
                            "1712165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000110-16.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Goulart Gonçalves \r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, bem como apresentar demonstrativo do valor que entende devido em 10 dias, conforme fls. 34v. \r\n\r\nProcesso: 0000364-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Miranda \r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Acqualife Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712165"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Viana Ricardo [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Viana Ricardo \r\n\r\nComparecer em 15/08/2014, sexta-feira, às 10:00hs. na rua México 148, salas 705/708, Centro, Rio de Janeiro - RJ para exame médico pericial, levando Carteira(s) de Trabalho e toda documentação pertinente ao caso (laudos, exame, etc), conforme petição de fl. 495. \r\n\r\nId: 1709794"
                            ],
                            "1709795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-61.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Ferreira Vieira\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cavalcante Liberato [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nRetirar a certidão na contra capa, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-30.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denize dos Santos Barboza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Aut: Danielle dos Santos Barboza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Aut: Paulo Higor dos Santos Barboza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transportes Logística e Mudanças Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denize dos Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como informar o enderço da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correia dos Santos [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.R. Locação e Serviços Ltda, Réu: Inter Locadora S.A., Réu: Elaine Baida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia dos Santos\r\n\r\nAo autor sobre a Carta Precatória devolvida, vindo com novos endereços dos sócios da Reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Popular Lanchonete e Restaurante de Madureira Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Popular Lanchonete e Restaurante de Madureira Ltda., Aut Ingrid Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 04/09/2014, às 10 horas, para anotação da CTPS do (a) Autor (a). .\r\n\r\nProcesso: 0000092-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuleide da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zuleide da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-31.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Junarc Bezerra da Silva, Réu: Jonas Borges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Nestle Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Popular Lanchonete e Restaurante de Madureira Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Popular Lanchonete e Restaurante de Madureira Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Farias do Nascimento [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Carne de Sol do Peixoto Ltda ME, Réu: TÂNIA MARIA JACOUD PEIXOTO, Réu: FERNANDO FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Farias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.203. Informar bens da Reclamada e/ou seus sócios, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-83.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romualdo Lopes [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romualdo Lopes \r\n\r\nJunte aos autos o documento emitido pela CEF do saque oriundo do Alvará Judicial ou da transferência do valor ali encontrado para a conta corrente do obreiro. Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0066700-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Habib de Sant Anna Reis [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Cecília Maria Habib de Sant Anna Reis\r\n\r\nTomar ciência da declaração de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido formulado no item \"f\" da inicial, bem como da extinção do processo sem resolução do mérito em relação ao pedido citado. A lide prosseguirá em relação aos demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001190-17.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Severo Constantino [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Maria José Severo Constantino \r\n\r\nÀs partes para requerer o que entender cabível. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Maria de Pinna [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Maria de Pinna\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores devidos à fl. 119, bem como a manifestação da contadoria à fl. 132 verso, não havendo valores sobejantes nos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Oliveira Silva \r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-48.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzi de Azevedo Coimbra Merlim [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Indútria e Comércio de Roupas Franco Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzi de Azevedo Coimbra Merlim\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias, ante a juntada dos contratos sociais da ré via Jucerja.\r\n\r\nProcesso: 0000377-19.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rosa Machado [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcedo Transportes Ltda. [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rosa Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da patrona da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Calixto Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa Calixto Ferreira\r\n\r\nVir com cópia do andamento processual dos autos da recuperação judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-57.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000974-22.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moura Fé [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moura Fé \r\n\r\nVir com novo endereço da reclamada, para fins de citação em execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-12.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeval Leite da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeval Leite da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, vindo com novo endereço para citação da Reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Reis do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Reis do Nascimento\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1709795"
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                            "1709793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0165600-68.2005.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Bulhoes Pedra\r\n\r\nExecutado: Cristiane Pereira da Silva,Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda.,Telsul Servicos S.A.,Williams Oliveira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.775,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Williams Oliveira do Nascimento,Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda.,Telsul Servicos S.A.,Williams Oliveira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Williams Oliveira do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.775,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-26.2009.5.01.0059 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Silva de Souza \r\n\r\nExecutado: Dolorers Roberto Bacellar (sócia),Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Dolorers Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709793"
                            ]
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000066-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Gonçalves [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio de Serviços Temporários Ltda., Aut Fábio dos Santos Gonçalves \r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás expedidos, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, após autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000100-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Fuly Junior [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roque Fuly Junior\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000201-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Serrano Gomes [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: JOSE ARNOLDO DE SOUSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Serrano Gomes \r\n\r\nCiência da expedição de alvará para levantamento do FGTS. Vista dos autos ao autor fora do cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-97.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Kalas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Educacional Madre Maria Marques Ltda., Réu: CRECHE ESCOLA LUZ DO SOL E COLEGIO GOUVEA AZEVEDO LTDA, Réu: FELIPE RODRIGO MATTOS DE AZEVEDO, Réu: BRIGIDA DE ALMEIDA MARIANO, Réu: Penha Nair Paes de Andrade Bastos [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Almeida Kalas\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-50.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cleia Vidal da Silva [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cleia Vidal da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante retirar a Certidão de Crédito Trabalhista que se encontra na contracapa dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. Após autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009400-05.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS RODRIGUES PINTO [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: RFL SISTEMAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS RODRIGUES PINTO\r\n\r\nCiência à Reclamante dos alvarás expedidos. Prazo 05(cinco) dias, após, autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOMINGUES [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONE SERVICE RIO COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: JAVIER ALBERTO LITMAN [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)], Réu: Renato Augustus de Souza Alanza, Réu: Adriana Aloice Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAVIER ALBERTO LITMAN, Aut JOSE CARLOS DOMINGUES, Réu PHONE SERVICE RIO COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás expedidos, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nazareth Costa Campos [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo DX3 Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Nazareth Costa Campos \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, com cópias do contrato social da executada, ou indique outros meios eficazes para prosseguir com execução, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001124-91.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Brito [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Brito \r\n\r\nAo reclamante, requerente da prova pericial, para que venhga com o depósito do valor equivalente a R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), no prazo de 10 (dez) dias, para custear as depesas iniciais para a confecção do laudo pericial, conforme despacho de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0115400-19.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LEONARD FILHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 420/443 pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121700-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira da Costa, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás expedidos, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-75.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Verônica dos Santos Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda., Aut Maria Verônica dos Santos Alves\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás expedidos, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Martins \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da empresa que indica como sucessora. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Estalino Lopes de Amorim [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Estalino Lopes de Amorim \r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000884-68.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo da Silva [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo da Silva, Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás expedidos, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Ricardo Mayrink Martins \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo requerida por ambas as partes. Prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos, com 05 (cinco) dias de permeio, iniciando-se pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114900-40.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Conceição Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Conceição Soares\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, deduzindo, se cabível, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001343-70.2012.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Monique de Oliveira Cardoso [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Exdo Companhia Brasileira de Multimídia S/A, Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Indústrias Verolme Ishibras S.A., Exdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda. , Exte Monique de Oliveira Cardoso , Exdo Sequip Participações S.A., Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nCiência às partes da certidão de fl. 327. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Luiza Ribeiro do Amaral [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Luiza Ribeiro do Amaral\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso \r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida à fl. 123. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-58.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARILIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nCiência às partes da juntado dos documentos de fls. 316/319. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-48.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO TEODORO(espólio de) [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: AMAURY VERGILIO MAIA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ANTONIO MANOEL DA CUNHA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ILMA MACHADO TEODORO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC RJ\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO TEODORO(espólio de)\r\n\r\nAo espólio para que seja cumprida a regularização de dependentes previdenciários do autor falecido Jose Caetano Teodoro . Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Amira José Kader (OAB: RJ 174863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Jesus\r\n\r\nAo embargado para contraminutar os embargos à execução no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Moreira da Silva\r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntados às fls. 315/327. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-39.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Sales Rangel [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Corretora de Cambio Ltda. [Adv. Francisco Castigliola (OAB: RJ 58018 - D)], Réu: JOSE LUIZ AZOR GOMES, Réu: LEANDRO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Sales Rangel\r\n\r\nVista à parte autora sobre a petição do executado. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-33.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS GONCALVES DIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Ana Cristina D´avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS GONCALVES DIAS\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2003.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nCgto: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado para contraminutar o agravo de petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ronaldo da Silva, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA CONSOLACAO DA CRUZ PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND. ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND. ELETRONICA, Réu UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA, Aut VERA DA CONSOLACAO DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção da Contadoria pelo prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, com 48 horas de permeiro, na ordem processual, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000231-32.2013.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 202/211. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA., Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nAo autor para ciência e cumprimento do despacho de fl. 316. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA BARCELOS MARIANO DE SOUZA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut NEUZA MARIA BARCELOS MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMY DO PINHO ADAO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMY DO PINHO ADAO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 421. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-63.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Ferreira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM E COMPANHIA LTDA, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Ferreira \r\n\r\nVenha a reclamante com a Certidão do RGI do imóvel indicado à fl. 80. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Rosa [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Rosa\r\n\r\nAo excepto para contestar a exceção de pré executividade de fls. 173/191. \r\n\r\nProcesso: 0123300-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista á reclamada da petição de fls. 379/382. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-85.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Gaio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Serviços Ltda., Aut Thiago da Costa Gaio \r\n\r\nCiência às partes dos cálculos da contadoria, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-37.2012.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Doutor Sérgio Franco Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A., Réu Laboratórios Médicos Doutor Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoar o recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123500-21.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Compahia Lhi Imobiliária [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: FERNANDO LUIS ALVES TEIXEIRA, Réu: MILTON JOAQUIM RIBEIRO, Réu: DERCILIO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o RGI do imóvel indicado. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Cristina Souza da Silveira [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)], Réu: Faculdades Unidas do Norte de Minas FUNORTE [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Cristina Souza da Silveira \r\n\r\nVistas à reclamante. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA GOMES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 667/680 pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138200-22.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO CORREIA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Wilmer Pontes da Cunha (OAB: RJ 13594 - D)], Réu: CELSO MARTINEZ PAES, Réu: CELSO MARTINEZ PAES FILHO, Réu: RUBENS COZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001490-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Cordeiro Diniz [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDê-se vistas às reclamadas dos cálculos de fls. 307/324,pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001250-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Araújo Coelho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Tatiane de Araújo Coelho\r\n\r\nVista às partes por 05 (cinco) dias sucessivos, com 48 horas de permeiro, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001579-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Waldeléa de Souza Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Fernandes [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)], Aut: Cintia Fernandes Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Aut: Wallace Fernandes Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Tel Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nTI: João Tancredo Leonardo Orsini de Castro Amarante \r\n\r\nDestinatário(s): João Tancredo, Leonardo Orsini de Castro Amarante\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fls. 1413/1416, conforme despacho de fls. 1420. \r\n\r\nProcesso: 0155100-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saad Touma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0159600-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre os cálculos do autor e promoções da Contadoria, sob pena de ter por bons os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001729-30.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Monteiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construshop Peças Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Monteiro, Réu Construshop Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001703-05.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Teixeira da Silva [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Teixeira da Silva \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Corte Real [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 452/460 pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179500-61.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA VIEIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-70.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDIA REGINA ESTEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDIA REGINA ESTEVES\r\n\r\nVenha a autora com o original da Certidão de Crédito Trabalhista retirada ma Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0171800-58.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO DE LIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eser Barbalho Maia Junior (OAB: RJ 98218 - D)], Réu: LUIZ GUSTAVO NICOLAU HASSELMANN, Réu: LUIZ SERGIO HASSELMANN, Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEVERINO DE LIRA\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça as fls. 225-v, dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1711978"
                            ],
                            "1711979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0138200-22.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, CELSO MARTINEZ PAES, CELSO MARTINEZ PAES FILHO, RUBENS COZZO\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO MARTINEZ PAES, CELSO MARTINEZ PAES FILHO, RUBENS COZZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711979"
                            ],
                            "1711980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOMINGUES\r\n\r\nRéu: PHONE SERVICE RIO COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME, JAVIER ALBERTO LITMAN, Renato Augustus de Souza Alanza, Adriana Aloice Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Aloice Motta, Renato Augustus de Souza Alanza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás expedidos, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711980"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Batini Cesar Góes [Adv. Tatiana de Almeida Rego Saboya (OAB: RJ 81621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Batini Cesar Góes , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nVenham as partes no dia 16/09/2014 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001497-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Serra [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Carioca [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Carioca \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-73.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Aleixo de Souza [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condumar Indústria e Comércio de Confecção e Acessórios Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condumar Indústria e Comércio de Confecção e Acessórios Femininos Ltda., Aut Diego Aleixo de Souza\r\n\r\nVenham as partes no dia 15/09/2014 as 11:20h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001650-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rangel Caldeira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rangel Caldeira\r\n\r\nFls. 101 - Tomar ciência da homologação dos calculos, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001554-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Borges da Costa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo de Assitência Médica Nefrologica LTDA. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Borges da Costa , Réu Gamen Grupo de Assitência Médica Nefrologica LTDA.\r\n\r\nVenham as partes no dia 15/09/14 as 11:15h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0016000-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Ribeiro [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Ribeiro, Réu Globo Comunicações e Participações S.A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 17/09/14 as 11:15h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0136900-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Jacinto Navarro [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Dap Divulgação On-Line Ltda. , Réu: Felipe Teixeira Magalhaes [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)], Réu: Luciano Bittencourt Marcondes [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: Anita Sergio Rajao [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anita Sergio Rajao, Aut Dolores Jacinto Navarro , Réu Felipe Teixeira Magalhaes, Réu Luciano Bittencourt Marcondes\r\n\r\nVenham as partes no dia 15/09/2014 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001158-89.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Sá [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prismatop Assessoria Topográfica Ltda. [Adv. Eduardo Moreira Reis (OAB: MG 62755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Sá, Réu Prismatop Assessoria Topográfica Ltda. \r\n\r\nVenham as partes no dia 16/09/14 as 11:25h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001188-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Ferreira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimetícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimetícios Piraquê S.A., Aut Leandro Rodrigues Ferreira \r\n\r\nVenham as partes no dia 16/09/2014 as 11:20h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0114000-51.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda França Piloto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nFls. 968- A ré para que deposite a diferença devida de R$ 113.358,77,observando-se o depósito recursal de fls. 855, atualizados as fls. 967, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e prossseguimento da execução nos termos do art. 77 e ss da Consolidação dos Prov. e Ordens de Serviços da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique da Silva Guerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Henrique da Silva Guerra\r\n\r\nFls. 353 - Tomar ciência de que deve cumprir a determinação de fls. 347, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001050-94.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Clubdesc Clube de Descontos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Clubdesc Clube de Descontos, Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes no dia 15/09/2014 as 11:05h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001522-95.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nVenham as partes no dia 17/09/14 as 11:20h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001398-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Silva Pinheiro [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Silva Pinheiro , Réu RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 16/09/2014 as 11:15h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0114000-51.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda França Piloto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markline Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 972. \r\n\r\nProcesso: 0000492-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Sampaio da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Helpe Expresse Serviços Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Gomes Transportes Ltda., Réu Helpe Expresse Serviços Ltda., Aut João Luis Sampaio da Silva\r\n\r\nVenham as partes no dia 17/09/14 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1712239"
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                            "1712240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-60.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: YOUSSEF BOUKAI\r\n\r\nEgdo: Rita de Cassia Souza de Menezes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rita de Cassia Souza de Menezes \r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000025-75.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: CESAR CARAM GANIMI\r\n\r\nEgdo: Rita de Cassia Souza de Menezes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rita de Cassia Souza de Menezes \r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000027-45.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO ROBERTO DE LACERDA PINTO\r\n\r\nEgdo: Rita de Cassia Souza de Menezes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rita de Cassia Souza de Menezes \r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Barreto Marotta [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, conforme homologação de fls. 653. \r\n\r\nId: 1712240"
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                                "Processo: 0000902-05.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Aquino Saraiva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Jorge Luiz de Aquino Saraiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/08/2014 para o início da realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000510-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Keiko Omori [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Keiko Omori, Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nFicam cientes de que deverão comparecer à audiência marcada para o dia 09.07.2015, às 11:00h, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que deverão se manifestar sobre os esclarecimentos do perito no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-75.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves de Carvalho [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Diogo Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/08/2014 para o início da realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0164400-59.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aguiar dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Aguiar dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000781-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Azevedo Luciano [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Cleber de Azevedo Luciano \r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 08.07.2015, às 11h00min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. Ficam intimadas também a se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-50.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jorge de Souza [Adv. Wilson Sapalla Neto (OAB: RJ 154075 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: White Martins Gases Especiais [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Locadora Ltda., Aut Celso Jorge de Souza , Réu White Martins Gases Especiais \r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 08.07.2015, às 11h40min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. Ficam também intimados a informarem seus endereços eletrônicos para fins de comunicação entre perito e autor/réu, assim como para manifestarem-se sobre laudo da perícia médica no prazo sucessivo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0140700-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Araujo Mendes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda., Aut Osvaldo Luiz de Araujo Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: DIRLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA, Aut DIRLENE BARCELOS DA SILVA , Réu Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0082100-35.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Calazans de Vasconcellos Costa [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM do Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Calazans de Vasconcellos Costa\r\n\r\nTomar ciência de FLS.1761, para informar se pretende manter o pedido de prova pericial postulada e, caso persista no requerimento, para que indique outros meios de pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001531-42.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sotelino Cascais [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sotelino Cascais , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001588-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailson de Lima Dutra [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: QSC Alimentos e Comércio Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailson de Lima Dutra, Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda , Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lacerda dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcia Lacerda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mitidieri Bastos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Carlos Mitidieri Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-37.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira ME, Réu: Assape - Associação de Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Associação dos Moradores da Praia do Pontal [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Condomínio Pedra Rosilha [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assape - Associação de Amigos da Península, Réu Associação dos Moradores da Praia do Pontal, Réu Condomínio Pedra Rosilha, Aut Luiz Carlos de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Marcelo Vieira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à liquidação foi julgada procedente. Deverá a ré retificar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de FLS.218, para informar se pretende manter o pedido de prova pericial postulada e, caso persista no requerimento, para que indique outros meios de pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001100-09.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hévila Agnes Rodrigues Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Hévila Agnes Rodrigues Ribeiro, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-71.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos Bittencourt [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão as partes arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC. Ademais, tomar ciência de FLs.234, para complementação do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-22.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Catarina da Silva Couto Dionisio Cid (OAB: RJ 17022 - D)]\r\n\r\nRéu: JULY ARTEF PLAST BIJUT ARTESANAIS REPRES LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Mello Neto [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins de Mello Neto, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-30.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON RIBAMAR BATISTA SANTOS [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILHA INSTALACOES LTDA [Adv. Sonia Miranda Moreno (OAB: RJ 71984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON RIBAMAR BATISTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000168-83.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Francisconi [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração do autor, em cinco dias sucessivos, com permeio de cinco dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000320-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Belisário Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Wanderson da Silva Belisário Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor e do réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-05.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA ROZARIO [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: O S D CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE OLIVEIRA ROZARIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Isidio da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Andromeda Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Movilha Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Isidio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Gomes de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Sandro Eduardo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, bem como o autor para ciência da devolução da notificação de sua testemunha de FLS.660(motivo: inexistente). \r\n\r\nProcesso: 0109400-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERCORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES, Réu SANTA CASA DA MISERCORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001256-64.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Conceição Filho [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de), Aut Sebastião Jorge Conceição Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0135900-27.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nProcesso: 0136100-97.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOR TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0132700-60.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A.Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de FLS.157, para informar se pretende manter o pedido de prova pericial postulada e, caso persista no requerimento, para que indique outros meios de pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0197800-11.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BARBOSA ASSIS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COM TRANSPORTES IMPORT E EXPORT LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO, Réu: MARIA ALICE BESTEIRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BARBOSA ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001396-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Portugues dos Santos Dias Brito [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Olga Sueli Portugues dos Santos Dias Brito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José dos Santos Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio José dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Teixeira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: edson naif mardine, Réu: wagner mamprim faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de FLS.278. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Galeno Sofia Ribeiro [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mery Fagundes Ribeiro [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de habilitação e dos documentos recebidos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO NETTO RATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO NETTO RATTO\r\n\r\nTomar ciência de FLS.1556 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0009800-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Carmo Nunes [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.206, para pagar o valor devido em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0034100-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Lima de Jesus [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Lima de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a seus cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-09.2014.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Annechino Marques [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Exdo: Casa e Vídeo Fundo de Investimento em Participações [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Exdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Exdo: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Exdo: HT4S Consultoria e Sistemas S.A. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Exdo: HT4B - Consultoria & Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Annechino Marques\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 , parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189900-06.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SOARES SANT ANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI LTDA [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: ROBSON DUARTE SANTOS, Réu: AURORA LINARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO SOARES SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Medeiros Câmara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-17.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Silva de Andrade [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangelica Crista da Vila da Penha [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangelica Crista da Vila da Penha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042300-10.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PAIVA REIS FONSECA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL QLC UTILIDADES LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: FADUA ABU MARRUL CARNEIRO DA CUNHA, Réu: PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PAIVA REIS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Banhos [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Flower Cabeleireiros Ltda., Réu: Rubi Ribeiro da Silva , Réu: Clarice Souza Ribeiro da Silva, Réu: João Batista Ribeiro [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro Banhos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.66, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Alves Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Réu: Francisco Nogueira Barbosa, Réu: Maurisfran Pereira de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Alves Costa , Réu NB Construções e Saneamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001286-65.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Christo de Lima (rep. por sua mãe Regina Celia Pereira Christo) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria Christo de Lima (rep. por sua mãe Regina Celia Pereira Christo)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Telles Saroldi [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0128700-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, no prazo sucessivo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001467-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Citibank [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz da Silva Cordeiro, Réu Citibank , Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.479, para manifestações, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000836-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alessandro Marques de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alessandro Marques de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Oliveira Gama [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria Angélica de Oliveira Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-14.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcilea Franco da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046200-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001146-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Luisa Costa de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115000-42.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Claudio Gomes Lage [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Resende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Claudio Gomes Lage\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.222, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Florencio da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contente Coiffeur Salão de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.100 inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhães Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: I N Guerra Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhães Mesquita \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGO DO CARMO GOULART [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: ISO VANTAGENS LTDA, Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Vanessa Soares Lima (OAB: RJ 113284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA THEREZA ASSED VIANNA, Réu C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA, Aut EDUARDO RODRIGO DO CARMO GOULART\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-94.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes de Noronha [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Mauricio Gomes de Noronha\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000844-65.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Santos do Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Yone Silva de Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109800-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz da Silva [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALZIRA BORGES BARBOSA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: AMAZZON BIOCOSMÉTICOS LTDA, Réu: Alberto Ricardo Viola Stein , Réu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: PLAJET MAGNÉTICA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: SALIM SALLES NETO, Réu: Claudio Guimares de Carvalho, Réu: Braz paulo da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALZIRA BORGES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-83.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco dos Santos [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.214 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGO DO CARMO GOULART [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: ISO VANTAGENS LTDA, Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Vanessa Soares Lima (OAB: RJ 113284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA THEREZA ASSED VIANNA, Réu C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA, Aut EDUARDO RODRIGO DO CARMO GOULART\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nId: 1712031"
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                                "Processo: 0000027-63.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias preclusivos, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, às fls. 359/366. \r\n\r\nProcesso: 0152900-87.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Schnaider Fernandes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001456-94.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Gomes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nPara impugnação, querendo, aos cálculos apresentados pelo reclamante (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0229000-30.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RONALDO ANDRADE DOS REIS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICENTER TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: MULTICENTER TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA N/P SÓCIO SIBRAZ CENTRO TECNOLOÓGICO DE ENSINO LTDA., Réu: MULTICENTER TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA N/P SÓCIO MARCELO ROCHA AMADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RONALDO ANDRADE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de Justiça. O Reclamante deverá, ainda, indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000520-69.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes de Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenitude Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores devidos a título de FGTS, uma vez que afirmou ter ficado impossibilitada de fazê-lo em razão da greve bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000918-84.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Magalhães Eugênio [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda., Aut Rodrigo de Magalhães Eugênio\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 285 Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0217400-41.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 543 Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050800-54.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: Eulina dos Santos Oliveira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulina dos Santos Oliveira, Aut Jose Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2014 às 12:00 horas e dia 10/09/2014 às 12:00 horas para realização do leilão na 4a. VT/Nova Iguaçu. (Proc.4a.VT/Nova Iguaçu: CP-011533-57.2013.5.01.0224). \r\n\r\nProcesso: 0070300-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Lima, Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 211. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132700-54.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Souza Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Zaquel da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Hilario dos Santos Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Leonardo do Nascimento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jorge Firmino de Sá [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Igor Leite Neto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: José Antonio Assed Saad [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Souza Silva, Aut Hilario dos Santos Silva, Aut Igor Leite Neto, Aut Jorge Firmino de Sá, Aut Leonardo do Nascimento, Aut Zaquel da Silva\r\n\r\nÀ manifestação autoral pelo prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Paula da Costa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Paula da Costa\r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, nos termos da r. sentença de fls. 111/119, bem com observando as determinações contidas no despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Angela dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Adm. deRecursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu Galileo Adm. deRecursos Educacionais S.A. , Aut Jane Angela dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 146. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0130700-96.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE LAUREANO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE LAUREANO DE SOUZA\r\n\r\nDiligencie a Autora, por conta própria, uma vez que não há deferimento de Justiça Gratuita nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0135100-80.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Domingos Januario [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Domingos Januario\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 189. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-29.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nFls. 609: Reconsidero a decisão agravada, uma vez que as custas da execução são recolhidas ao final. Fica intimado o Reclamante para contra-minutar o Agravo de Petição (oito dias) e a Reclamada para retirar as peças que formam o instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001222-15.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Oliveira Lima [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Oliveira Lima \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinaário (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0068400-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Silveira da Cunha [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, suas manifestações sobre os artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-32.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagon Comercial e Telecomunicações Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Cintia Helena de Almeida Silva (OAB: RJ 149812 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Jackeline Silva de Oliveira (OAB: RJ 184510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagon Comercial e Telecomunicações Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu Telefônica Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para, querendo, contrarrazoarem o Recurso Ordinário (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Cunha, Réu MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 442 Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000433-16.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Melo da Costa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Melo da Costa \r\n\r\nFicar ciente da homologação dos cálculos (fls. 130). \r\n\r\nId: 1712204"
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001443-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Nazário Alves [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no importe de R$ 5.519,45 (f. 266), no prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Benfica [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 135 foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001562-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/08/2014, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moreira dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 700/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000086-11.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Pereira de Campos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Pereira de Campos\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se assume o compromisso de conduzir a testemunha à audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000808-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Amaro Saldanha [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Hélio Ricardo Amaro Saldanha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-55.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Abreu [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentacao de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Jane iro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Abreu\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cosme de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cosme de Souza \r\n\r\nmanifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-65.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 307 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000236-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Moraes [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na forma do acordo de 261, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teixeira Soares [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Francisco da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-85.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cersósimo de Faria [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Dominant Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Fernandes Rocha (OAB: RJ 29986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cersósimo de Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de f. 177-v, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Paula Cupolillo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 706/2014-CEF (PETROS) e 707/2014-CEF (PETROBRAS). \r\n\r\nProcesso: 0000546-29.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina da Costa Esteves [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina da Costa Esteves \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-16.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martinho da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de f. 424. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos.. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Reculiano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Flavio da Silva Reculiano, Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 465 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000664-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Pereira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Moto Boy Ltda. [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Augusto de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves de Souza Junior [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústrias de Produtos Descartáveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves de Souza Junior\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Silveira de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Ferreira da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da indicação à penhora do bem de fls.643, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Castro da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Castro da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados a f. 245, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselina Serrat de Souza Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselina Serrat de Souza Ferreira \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001360-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estúdios Cinematrográficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Moreira da Cunha [Adv. Maria Emilia dos Santos Louzada (OAB: RJ 140310 - E)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Moreira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Camarano de Mello Moreira [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nRéu: Classy Tours Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classy Tours Operadora de Turismo Ltda., Aut Mariana Camarano de Mello Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 1379. \r\n\r\nProcesso: 0001428-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-45.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alvarez de Oliveira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Dance Studio Ltda. - Academia Staff [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nTI: Dance Studio Ltda. - Academia Staff N/P da sócia Lúcia Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dance Studio Ltda. - Academia Staff \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-61.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Andrade de Farias [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Martins da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Martins da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1712249"
                            ]
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                                "Processo: 0000228-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos de Souza , Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 566. \r\n\r\nProcesso: 0001188-62.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliezio Lima Melo [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pace e Di Amore Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliezio Lima Melo, Réu Quiosque Pace e Di Amore Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 92. \r\n\r\nProcesso: 0001488-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Melo Oliveira [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express Logística Interada Ltda. [Adv. Juliana Amaral Ferreira (OAB: SP 288299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoborges Express Logística Interada Ltda., Aut Ronaldo de Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0001228-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Candeia [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Candeia, Réu Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Meireles Elias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Meireles Elias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 410. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Aut Valter dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001169-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vanzilotta [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - Semeg [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vanzilotta , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - Semeg \r\n\r\nCiência de que foi designada a data para início da perícia em 11.08.2014 às 9:00horas. \r\n\r\nProcesso: 0001353-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Catarino Garcia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda., Aut João Catarino Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.162. \r\n\r\nProcesso: 0001055-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Azevedo Medeiros de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Solange Azevedo Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1565. \r\n\r\nProcesso: 0001229-92.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mendonça da Silva [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: Planer Comércio e Serviços Ltda., Réu: Optotal Hoya S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mendonça da Silva, Réu Optotal Hoya S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 154/159. \r\n\r\nProcesso: 0001455-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Amorim de Souza [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuly Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Amorim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0000117-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilza Lessa Ferreira Muniz [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Mocelin Eventos Ltda. [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)], Réu: Neodi Mocelin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ Mocelin Eventos Ltda., Aut Rosenilza Lessa Ferreira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ribeiro de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 898. \r\n\r\nProcesso: 0000727-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Augusto Costa de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorzi Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Augusto Costa de Oliveira , Réu Zorzi Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 193. \r\n\r\nProcesso: 0001654-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição Candido [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Conceição Candido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls .107/108. \r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Fernando Gomes de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.218. \r\n\r\nId: 1711772"
                            ],
                            "1711774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0001654-22.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania da Conceição Candido\r\n\r\nExecutado: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.917,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001455-34.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia de Amorim de Souza\r\n\r\nExecutado: Fuly Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fuly Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.941,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-93.2008.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Marcondes Ferreira Santos \r\n\r\nExecutado: DVA Express Ltda.,Cooperdata Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos de Apoio a Logistica e Transporte,Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nPelo presente fica citado DVA Express Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.597,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-50.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Fernanda Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Jessica Cristina Souza do Nascimento ,Rocha Rima Comércio de Roupas Ltda. - Sai de Baixo,Marcia Cristina de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Jessica Cristina Souza do Nascimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.733,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Cristina de Souza ,Rocha Rima Comércio de Roupas Ltda. - Sai de Baixo,Marcia Cristina de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cristina de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.733,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001563-63.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane de Jesus Miguel \r\n\r\nExecutado: FHF Bordados Ltda. ME ,FHF Bordados Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado FHF Bordados Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.037,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711774"
                            ],
                            "1711773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Reis Machado \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos autorais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711773"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000089-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lauriano Ferreira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lauriano Ferreira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Barreto da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Balatir Investimentos Ltda. , Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 570 e 574. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134100-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Correia dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Denise Gonçalves Almeida Bueno Mesquita, Réu: Jose Carlos Barcellos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-93.2007.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Diovana de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Chiptek Informática Ltda, Exdo: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diovana de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão da Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão da Bola Preta, Aut Valdir da Silva Oliveira \r\n\r\nA presente assentada destina-se tão somente à tentativa de conciliação. Não será recebida defesa, nem realizada instrução. Dispensada a presença de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Hester Feliciano [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Sandra Pereira da Silva [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Edilson da Silva Peixoto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 177, 179, 182, 184, 186, 188, 192, 194, 197, 199, 201, 203 e 206, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Pinheiro [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luciano Teixeira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1316. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Guia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: Michele Cristina Guia da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: George Guia da Costa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moraes Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Moraes Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut George Guia da Costa, Aut Maria de Fatima da Guia, Aut Michele Cristina Guia da Costa\r\n\r\nA presente assentada destina-se tão somente à tentativa de conciliação. Não será recebida defesa, nem realizada instrução. Dispensada a presença de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001311-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bôas dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicomedes Alves Teixeira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bôas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Velasco da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto da Cruz Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Gilberto da Cruz Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaiara Cristine de Lima [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rodrigo Maria de Oliveira , Réu: Ronald de Carvalho Onofre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athaiara Cristine de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-79.2011.5.01.0077 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eliseu de Oliveira Pereira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nExdo: João de Oliveira Salão de Cabeleireiros Unissex, Exdo: João de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliseu de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 67. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-91.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Franco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-42.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dativo dos Santos Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Dativo dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 686. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1712209"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Thomaz Monteiro [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.232 que homologou os cálculos de fls. 226/231, bem como a diferença devida fls.235/238, devendo a reclamada pagar , em 15 dias , e comprovar o recolhimento da cota previdenciária em GPS , sob as penas do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. - ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso , Réu Quality Security Service Ltda. - ME, Réu SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.375\"Convolo em penhora os depósitos existentes nos autos. Intimem-se as partes para ciência da conversão e da garantia do juízo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000114-90.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cerne Serviços de Urbanização Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace Bruno Góis Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerne Serviços de Urbanização Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Guerra [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciadora Mega Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Eliane Oliveira da Silva, Réu: Saphira da Silva Costa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Guerra \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000967-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.741, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Conceição Duque Estrada [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancela Engenharia Ltda., Aut Letícia da Conceição Duque Estrada, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.250 dos autos(procedente em parte), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-30.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Conceicao [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das custa no valor de R$ 44,26, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelin de Araújo Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Servicos e Consultoria Tecnica Ltda - EPP, Réu: Alexandre Cirino de Souza, Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas, Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES, Réu: ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelin de Araújo Silva\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amnon Jabes Costa Cardoso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amnon Jabes Costa Cardoso, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001433-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenir Luiz Breunig [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - PORCÃO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedenir Luiz Breunig \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Romeu [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Rodrigues Romeu\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Vieira da Cruz [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000065-49.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nVista às rés dos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000321-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gonçalves Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Atlas Ltda., Aut Flavio Gonçalves Barbosa \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000874-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Silva Lopes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) - N/P Administrador Judicial - Hélio José Cavalcanti Barros, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva Lopes\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-67.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Dias Almeida [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial) N/P Administrador Judicial Cláudio Marçal de Freitas [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)], Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Dias Almeida\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Rocha Rodrigues Alves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Amazonas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Amazonas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001360-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano Domingues [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Caetano Domingues\r\n\r\nVenha a parte autora em 30 dias, com cópia do contrato social da ré e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Alves Cabral [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lidio Alves Cabral, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0010400-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Emerson Cardoso Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Emerson Cardoso Oliveira , Réu Potencial Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que conhecidos os embargos de declaração e dado provimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1711954"
                            ],
                            "1711955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0022500-61.2006.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Costa de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A,Sociedade Universitaria Gama Filho,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.654,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711955"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/08/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000673-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Menezes da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Menezes da Costa \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fls. 290/299.\r\n\r\nProcesso: 0001284-02.2010.5.01.0079 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro-Turisrio [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar a relação de substituídos, conforme requeridos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000805-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremais Ferreira de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A. , Aut Jeremais Ferreira de Souza \r\n\r\nVista as partes, no prazo de 05 dias, cientes de que decorrido o prazo será expedido alvará do valor incontroverso ao autor do depósito de fls. 266, conforme promoção da Contadoria de fls. 319.\r\n\r\nProcesso: 0023100-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Dantas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Tatiane de Oliveira Dantas, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.997/998 , que julga improcedente a Exceção de Pré-executividade e julga Extinta a presenta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001266-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilde Basilio Garcia de Araujo [Adv. Roque Machado Pereira (OAB: RJ 148934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)], Réu: Pablo Jorge Maranghello, Réu: Bernardo Leoni, Réu: ANDRE LUIZ DOS ANJOS PASSOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Distribuidora Ltda., Aut Vanilde Basilio Garcia de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, que julga improcedente a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da execução consoante determinado às fls. 91.\r\n\r\nProcesso: 0000780-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lindolfo Barbosa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lindolfo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143, que julga procedente a exceção de pré-executividade.\r\n\r\nProcesso: 0000968-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André da Costa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge André da Costa \r\n\r\nVista as partes às fls. 438.\r\n\r\nProcesso: 0001105-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Nunes Moura [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Nunes Moura, Réu Iate Club do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.185 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 165.581,25, correspondente a 13.327.681,51 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000302-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecilia Costa de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecilia Costa de Oliveira, Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170/171 , julgando improcedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0000081-97.2013.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Liomar Reis Guimarães [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Liomar Reis Guimarães , Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/08/2014 às 11h30m para proceder a baixa na CTPS do reclamante. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nId: 1712184"
                            ],
                            "1711934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/08/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0102200-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silveira Affonso Adv.: Paulo Roberto Penedo de Miranda OAB.: RJ 68074 D\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. , Luis Armando de Souza Coelho , Márcio José Sadler Veiga Adv.: Jose Eduardo de Almeida Carriço OAB.: RJ 45513 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TORRES HOMEM, 1079-APARTAMENTO 405, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO-RJ - prenotado sob o n. 295105, livro 1-AJ, folha 176, matrícula 45236 (Reg.17) - no 10º Ofício de Registro de Imóveis. avaliado em R$ 220.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Torres Homem, 1079-apto 405, Vila Isabel, RIO DE JANEIRO, 20551-075 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 220.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000163-02.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho Adv.: Paschoal Ignácio da Silva Filho OAB.: RJ 165874 D\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. Adv.: Carlos Alberto Carvalho OAB.: RJ 35992 D, Sendas Distribuidora SA Adv.: Gustavo Henrique Dias Martins OAB.: RJ 111335 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE TV DE PLASMA \"Samsung\", de 42 polegadas. avaliado em R$ 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Dantas, 71, sala 802, Centro, RIO DE JANEIRO, 20031-202 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000472-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo de Oliveira Filho Adv.: Andrea Castaneda Grizotti OAB.: RJ 97600 D\r\n\r\nRéu: Traktana Marcenaria Ltda. Adv.: Katia Maria de Souza Leite OAB.: RJ 106478 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUINA TORNO DL 40, marca INVICTA, funcionando, estado de uso. avaliado em R$ 5.000,00\r\n\r\n2 - UMA MÁQUINA TUPIA, MESA 80cm, marca BALDAN, funcionando, estado de uso. avaliado em R$ 6.000,00\r\n\r\n3 - UMA MÁQUINA DESEMPENADEIRA DP 40, marca BALDAN, 1800x350mm, funcionando, estado de uso. avaliado em R$ 5.000,00\r\n\r\n4 - UMA MÁQUINA DESENGROSSADEIRA 40cm, marca INVICTA, funcionando, estado de uso. avaliado em R$ 9.000,00\r\n\r\n5 - UMA MÁQUINA LIXADEIRA DE CINTA, aproximadamente 3 metros, sem marca aparente, funcionando, estado de uso. avaliado em 5.000,00\r\n\r\n6 - UMA MÁQUINA SERRA CIRCULAR sem mesa, sem marca aparente, funcionando, estado de uso. avaliado em R$ 3.000,00\r\n\r\n7 - UM COMPRESSOR INDUSTRIAL CHIAPERINI, funcionando, estado de uso. avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\n8 - DUAS MÁQUINAS SERRA DE FITA VOLANTE 80cm, sem marca aparente, funcionando, estado de uso, a R$ 7.000,00 cada uma, totalizando R$ 14.000,00\r\n\r\n9 - UMA MÁQUINA ESQUADREJADEIRA, marca INVICTA, funcionando, estado de uso. avaliado em R$ 8.000,00\r\n\r\n10 - UMA MÁQUINA TRAÇADOR DE BANCADA, marca INVICTA, funcionando, estado de uso. avaliado em R$ 4.000,00\r\n\r\n11 - UMA MÁQUINA SERRA CIRCULAR RT 40, marca INVICTA, funcionando, estado de uso. avaliado em R$ 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Belém, 121, Realengo, RIO DE JANEIRO, 21730-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 67.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:17 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001559-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci dos Santos Ivo Adv.: Ana Gisele Andrade Rodrigues OAB.: RJ 162334 D\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. Adv.: Claudia Ribeiro Bacelar OAB.: RJ 88501 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATORZE MIL E QUATROCENTAS LATAS DE CERVEJA, marca ITAIPAVA, com 350ml. Prontas para revenda, avaliada em R$ 1,25 a unidade. Totalizando R$ 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Torquato, 71, Bonsucesso, RIO DE JANEIRO, 21032-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001306-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mello de Barros Adv.: Cassio Taufer Dias OAB.: RJ 119682 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro Adv.: Raquel de Menezes Magalhães OAB.: RJ 160708 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ELEVADOR THYSSEN, modelo GRIFE LUMON, capacidade total para 6 pessoas ou 450Kg, instalado no prédio da Rua José do Patrocínio, 178, Grajaú, Rio de Janeiro, em razoável estado de conservação, em uso. avaliado em R$ 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Jofre, 30, Grajaú, RIO DE JANEIRO, 20560-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000530-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso de Oliveira Adv.: Carlos Alberto Costa Filho OAB.: RJ 37836 D\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Aqualife Ltda. Adv.: Sonia Triani Alvarez OAB.: RJ 56846 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO TELEVISOR LCD, marca BUSTER, cor preta, em uso. avaliado em R$ 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Soldado João Pimentel, 2, Campo Grande, RIO DE JANEIRO, 23042-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000436-78.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Ramos Adv.: Wanda Maria Pereira Lima OAB.: RJ 132444 D\r\n\r\nRéu: TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA Adv.: Priscilla Vasconcellos Vasques OAB.: RJ 139408 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CONJUNTO COMPOSTO POR 2 MICROCOMPUTADORES, composto por 2 MONITORES de vídeo LCD, marca LG, modelo FLATRON L1952H, sem número de série visível, 1 CPU, marca LG, INTELSIDE PENTIUM 4, sem número de série visível, 1 TECLADO sem marca ou número visível, 1 MOUSE, tudo em uso, funcionando e em regular estado. avaliado o conjunto em R$ 1.700,00\r\n\r\n2 - UM MICROCOMPUTADOR, com um monitor de vídeo de LCD, de 19 polegadas, marca PHILIPS 190 CW, sem número de série visível, 1 CPU, marca PAUTA CONNECT / HOME CELERON D331 (256MG / 80GB), 1 TECLADO e 1 MOUSE, ambos sem marca ou número visíveis, tudo em uso, funcionando e em regular estado. avaliado em R$ 800,00\r\n\r\n3 - UM MICROCOMPUTADOR, composto por um monitor de vídeo de LCD, de 17 polegadas, marca LG, FLATRON L177WS, uma CPU, marca EURO CASE, um TECLADO e um MOUSE, ambos sem marca ou número visíveis, tudo em uso, funcionando e em regular estado avaliado em R$ 750,00\r\n\r\n4 - UM CONJUNTO COMPOSTO POR 2 MICROCOMPUTADORES, composto por 2 MONITORES de vídeo LCD, marca AOC, aparentando 21 polegadas, sem números de série visíveis, 1 CPU, marca LG, INTELSIDE PENTIUM 4, 1 TECLADO sem marca ou número visível, 1 MOUSE, tudo em uso, funcionando e em regular estado. avaliado o conjunto em R$ 1.400,00\r\n\r\n5 - UM NOTEBOOK, marca HP, série número BRG907FOTP / NK719LA#AC4, em uso, funcionando e em bom estado. avaliado em R$ 1.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Cristo, 226,6º andar, Santo Cristo, RIO DE JANEIRO, 20220-305 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000673-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Nogueira dos Santos Adv.: Carlos Cézar de Souza OAB.: RJ 149047 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho Adv.: Rafael da Silva Faria OAB.: RJ 170872 D, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. Adv.: Eliane Vaz Pires da Silva OAB.: RJ 28134 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUAS CADEIRAS ADUTORAS, BUICK, modelo MP-152, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00 cada uma. Totalizando R$ 4.000,00\r\n\r\n2 - DUAS CADEIRAS ADUTORAS, BUICK, modelo MP-153, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00 cada uma, totalizando R$ 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade, RIO DE JANEIRO, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001136-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vieira de Jesus Adv.: Fabio Jeronimo Xavier OAB.: RJ 120107 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEÍCULO placa KYD-5982, M. BENZ - INDUSCAR FOZ U, ano-modelo 2010/2010. avaliado em R$ 230.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, 178, Cacuia, RIO DE JANEIRO, 21931-242 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 230.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:16 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001532-61.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Madeira Vieira \r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. Adv.: Jose Roberto Ribeiro OAB.: RJ 63768 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS EQUIPOS ODONTOLÓGICOS COMPLETOS, marca GNATUS, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 11.000,00 a unidade, totalizando R$ 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Vargas, 502-2º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20071-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001087-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilza de Lima Adv.: Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB.: RJ 59823 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro Adv.: Raquel de Menezes Magalhães OAB.: RJ 160708 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ELEVADOR THYSSEN, modelo GRIFE LUMON, capacidade total para 6 pessoas ou 450Kg, situado no prédio da Rua José do Patrocínio, 178, Grajaú, Rio de Janeiro, em razoável estado de conservação e funcionamento. avaliado em R$ 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José do Patrocínio, 178, Grajaú, RIO DE JANEIRO, 20560-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000149-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos do Espírito Santo Souza Lopes Adv.: Fabiane Azeredo Tebaldi OAB.: RJ 142284 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. Adv.: Gabriel Oliveira de Souza OAB.: RJ 141479 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ARQUIVO EM MADEIRA medindo aproximadamente 1,35 (altura) x 48cm x 48cm, com 4 gavetas com puxadores metálicos, revestido com material preto tipo fórmica, patrimônio 003725, no estado. avaliado em R$ 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Embaú, 2601, Parque Columbia, Pavuna, RIO DE JANEIRO, 21535-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000429-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa de Souza Adv.: Mary Pontes Gonzalez OAB.: RJ 137879 D\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. Adv.: Ivan Ribeiro de Almeida OAB.: RJ 42359 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50 (CINQUENTA) CONJUNTOS DE MESA com tampo de granito preto, base de material em ferro, com 2 cadeiras tipo \"botequim\", no estado. avaliado o total em R$ 27.500,00\r\n\r\n2 - UM AR CONDICIONADO SPLIT, marca Admiral, 12000 BTUs, branca, no estado, funcionando. avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, 3434, bloco 4, loja 104D, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 29.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000149-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos do Espírito Santo Souza Lopes Adv.: Fabiane Azeredo Tebaldi OAB.: RJ 142284 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. Adv.: Gabriel Oliveira de Souza OAB.: RJ 141479 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ARQUIVO EM MADEIRA medindo aproximadamente 1,35 (altura) x 48cm x 48cm, com 4 gavetas com puxadores metálicos, revestido com material preto tipo fórmica, patrimônio 003725, no estado. avaliado em R$ 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Embaú, 2601, Parque Columbia, Pavuna, RIO DE JANEIRO, 21535-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099300-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Ramada Pinto Adv.: Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB.: RJ 64379 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEÍCULO placa LUV-1076, M. BENZ - INDUSCAR APACHE A, ano fabricação-modelo 2005, avaliado em R$ 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, 178, Cacuia, RIO DE JANEIRO, 21931-242 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 150.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001288-68.2012.5.01.0079 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DA SILVA Adv.: Edinaldo Soares de Araujo OAB.: RJ 105372 D\r\n\r\nRéu: Constenge Projetos e Construcoes Ltda , Cromwell Lopes da Silva , Cláudio Fernandes de Oliveira Cardoso , Marcia Andreia Ferreira Pedro , Ursula da Silva Reis Oliveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEÍCULO HONDA CIVIC, placa LOQ-9065, ano fabricação-modelo 2003, 4 portas, automático, cor prata, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Irajá, 603/apto 402, Botafogo, RIO DE JANEIRO, 22271-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 21.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001435-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino da Silva Adv.: Jackson Santos de Amorim OAB.: RJ 72732 D\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. Adv.: Paulo Marcio Amaral OAB.: RJ 67799 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DEZ APARELHOS DE AR CONDICIONADO, tipo SPLIT, capacidade aproximada de 60.000 BTUs, marca CARRIER, em regular estado, avaliada em R$ 5.000,00 a unidade, totalizando R$ 50.000,00\r\n\r\n2 - OITENTA E OITO MESAS EM MADEIRA, medindo aproximadamente 70x60cm, com estrutura metálica, avaliada em R$ 400,00 a unidade, totalizando R$ 35.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 15937-parte, e 14901-loja, Recreio dos Bandeirantes, RIO DE JANEIRO, 22410-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 85.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000708-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marcellino da Silva Adv.: Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel OAB.: RJ 93278 D\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUINZE LEITOS HOSPITALARES FOWLLER, no estado de uso, avaliado em R$ 500,00 a unidade, totalizando R$ 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, Centro, RIO DE JANEIRO, 20020-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2014 às 12:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/09/2014 às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001047-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Afonso Cardoso Adv.: Alair Gomes Filho OAB.: RJ 72288 D\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. Adv.: Oswaldo Munaro Filho OAB.: RJ 75281 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM FOCO CIRÚRGICO, da marca SKYLUX, com dois pontos de luz, funcionando. avaliado em R$ 7.000,00\r\n\r\n2 - UM APARELHO COMPLETO DE ANESTESIA, da marca CONQUEST - HB HOSPITALAR, funcionando. avaliado em R$ 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Três Rios, 563, Jacarepaguá, RIO DE JANEIRO, 22745-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 17.000,00\r\n\r\nNa primeira praça não deverá ser aceito lanço inferior ao valor da avaliação. Na segunda praça não deverá ser aceito lanço inferior a 1/3 do valor da avaliação quando se tratar de bem móvel e de 2/3 quando for bem imóvel, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711934"
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000474-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Constan Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Esteves Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serrviços de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Prestação de Serrviços de Apoio a Empresa Ltda. , Aut Alex Sandro Esteves Rodrigues , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 258 para fixar o valor devido em R$ 4.396,92, equivalentes a 353.909,33TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-38.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moreira Lemos [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinjet Indústria Comércio de Acessórios Ltda. , Réu: INJETIBRAS ACESSÓRIOS, Réu: Claudio Bouças de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira Lemos \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido deduzido na petição de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0000986-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Viana Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Viana Machado \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 155/159 para fixar o valor da condenção em R$ 162.505,74 , equivalentes a 13.057.840,57 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barboza Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o depósito do valor incontroverso (R$ 19.079,13), em 48 horas, nos termos do despacho de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0124700-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sólon Azevedo de Queiroz [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Ulisses Guimarães Ltda., Réu: Ethienne du Viggiano [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Vitória Marcia Magalhães Viggiano [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sólon Azevedo de Queiroz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 05 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001263-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Diskcar Serviços de Locomoção Automotiva Ltda. [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)], Réu: João Carlos das Neves (sócio), Réu: JoãoVictor Rodrigues das Neves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes dos Santos\r\n\r\nJuntar, em 15 dias, certidão de dependentes emitida pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001336-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rabelo Simião [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta 81ª vara do trabalho, no dia 26/08/2014, às 14:00h, para preceder as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001564-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pedro Guedes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pedro Guedes , Réu Metalúrgica Moldenox Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal (fl. 185) foi convolado em penhora e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 200/204 para fixar o valor da diferença devida R$ 4.336,40 , equivalentes a 348.443,20TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1707654"
                            ],
                            "1707653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000986-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Viana Machado \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. , Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. 2\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. , Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. 2, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 155/159 para fixar o valor da condenção em R$ 162.505,74 , equivalentes a 13.057.840,57 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001564-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pedro Guedes \r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Metalúrgica Moldenox Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal (fl. 185) foi convolado em penhora e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 200/204 para fixar o valor da diferença devida R$ 4.336,40 , equivalentes a 348.443,20TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707653"
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                                "Processo: 0024500-39.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Teixeira da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 357. \r\n\r\nProcesso: 0120100-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nTI: Supermercado Charme Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 364, \r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mesquita Roha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - Sede [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - Sede\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da parte autora, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-08.2014.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Gisele Nascimento Correa [Adv. Marcia Soraia Rego Goncalves (OAB: RJ 95461 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adao dos Santos, Egdo: Jose Ribamar Alves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Ribamar Alves\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-83.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Matilde Ferreira Ribeiro [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Costa Mendes [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: CLEBER SILVA SANT´ANNA [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)], Réu: FLAVIA CRISTINA VIANNA PEDROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Costa Mendes, Réu CLEBER SILVA SANT´ANNA, Aut Flávia Matilde Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 154........começando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LOPES DA CONCEIÇÃO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: SAQUAREMA STAUB GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LOPES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:34 \r\n\r\nProcesso: 0006700-95.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Xarifa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ferrari Engenharia Ltda. [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Fernando Cardoso, Réu: Odete dos Santos Amorim , Réu: Ademir Loureiro de Assenção, Réu: Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Xarifa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 322 \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanai Alves de Franca [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Sanai Alves de Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 478. \r\n\r\nProcesso: 0000334-25.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramalho da Silva [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: Compolexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramalho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada, em 5 dias, qurendo . .\r\n\r\nProcesso: 0000330-85.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paulo Ferreira Lima [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios Rota do Sol , Lagoa Azul e Verde Mar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paulo Ferreira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Re´, querendo , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001674-72.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Lopes de Seixas [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lopes de Seixas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:86. \r\n\r\nProcesso: 0000791-57.2014.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA., Egdo: BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Egdo: Katia Maria Gomes, Egdo: Nilson Carlos Pessanha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1711492"
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                        "Atos": {
                            "1711421": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002944-67.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Manhães Rodrigues [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria e Material Esportivo Barra do Piraí [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria e Material Esportivo Barra do Piraí\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-20.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatio Reginaldo Flor [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotecnica Industria e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatio Reginaldo Flor \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 79v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-96.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Izaias de Souza [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 54/56. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001471-46.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Belchior Viana [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Serben Administração Ltda. [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serben Administração Ltda.\r\n\r\nComprovar, nos autos, o pagamento das parcelas vencidas em 10/04/2014, 10/05/2014, 10/06/2014 e 10/07/2014 do acordo celebrado à fl. 30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-78.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PEREIRA MESQUITA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE, Aut JOSE FERNANDO PEREIRA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0149900-33.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP DE CREDITO RURAL DE VASSOURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA GONCALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-92.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Cruz Bernardi Ferreira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Basbus Mourão [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Cruz Bernardi Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 50v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-66.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio dos Santos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCO - Sinalização e Comunicação, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Davi Kaczmarkiewicz (OAB: RJ 166912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio dos Santos, Réu SINCO - Sinalização e Comunicação, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 211/212. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0175800-47.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Joao Vitor de Souza, Aut Mirella Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o aditamento ao acordo firmado entre as partes para todos os fins legais. O reclamante deverá informar nos autos, em 05 dias após o pagamento da última parcela, se foi cumprido o referido acordo, sob pena de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000867-56.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilha Cristina da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho do João Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilha Cristina da Silva\r\n\r\nInformar os números de CPF dos sócios do reclamado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Novaes [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoposto M.M de Juparanã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza Novaes\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo o reclamado para depositar, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110300-39.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Adriana Correa Lima (OAB: SP 136648 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor remanescente devido nos autos, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benedito de Araújo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-88.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton David [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI GUEDES DA SILVA [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELI GUEDES DA SILVA\r\n\r\nComprovar depósito do valor remanescente devido nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002661-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelina de Oliveira de Jesus [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar, nos autos, o pagamento da 3ª parcela do acordo realizado às fls. 36/36v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-81.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Mari Nakamura [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 466/468, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-66.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Meirelles de Carvalho [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelino Meirelles de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001631-08.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egles Dias da Silva Mota [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 164, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002491-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes dos Santos Silva [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fernandes dos Santos Silva, Réu IMBP Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de perda da prova. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo, também sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-89.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes Gonçalves [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-98.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Lafaiett de Camargo [Adv. Ariadne Rosi de Almeida (OAB: SP 125441 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmas 86 Agropecuária e Industrial Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Manuel Esparteiro Lopes da Costa, Réu Palmas 86 Agropecuária e Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 386/393. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002808-70.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Castro de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Castro de Assis, Réu Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de perda da prova. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo, também sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-87.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Lopes [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 39. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-18.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiseane Simplício Gomes [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Duduca 7070 Modas Ltda. - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiseane Simplício Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Martins [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 82v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-95.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Guimarães dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Barra Pesca Ltda. [Adv. Claudio Jose de Souza Marques (OAB: RJ 52217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Guimarães dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-13.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Ribeiro [Adv. Sebastião José da Conceição (OAB: RJ 139108 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-95.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotecnica Industria e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 74v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1711421"
                            ],
                            "1711420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0155400-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Novaes\r\n\r\nRéu: Autoposto M.M de Juparanã Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Autoposto M.M de Juparanã Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo o reclamado para depositar, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711420"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1712236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-66.2007.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1711942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-75.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CARLITO DOMINGUES DOS SANTOS, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nRedesignado dia 25/8/14 às 11:00 para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001825-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Ferreira Neves [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Vicente (Espólio de) n/p Elizabeth Soares Rocha Vicente [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Ferreira Neves, Réu Ronaldo Vicente (Espólio de) n/p Elizabeth Soares Rocha Vicente\r\n\r\nRedesignado dia 25/8/14 às 11:30 para a ré proceder à baixa na CTPS do autor, devendo entregar as Guias de TRCT e Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1711942"
                            ],
                            "1712093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-48.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-62.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBarbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-32.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-44.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-04.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-77.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nAlice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000019-73.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 D)\r\n\r\nAlmir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000703-95.2010.5.01.0431 - ConPag - Carga: Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nAndré Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000831-18.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 D)\r\n\r\nAline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000560-09.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001924-79.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira de Araujo (OAB: RJ 194647 E)\r\n\r\nAlexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000644-39.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 D)\r\n\r\nRenata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000689-09.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001088-38.2013.5.01.0431 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001344-78.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nCyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001752-69.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 D)\r\n\r\nRaquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002005-57.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-36.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nElizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-80.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-65.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-13.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-84.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-48.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nFlavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-96.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013900-93.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciane Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 197858 E)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000786-77.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nGuilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000887-17.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000442-62.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nEduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000516-19.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 D)\r\n\r\nJaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000917-18.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 D)\r\n\r\nGeceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001446-37.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000136-59.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000278-63.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000437-06.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciane Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 197858 E)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000620-74.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciane Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 197858 E)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001712-87.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001769-08.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nLoreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001857-46.2013.5.01.0431 - RTSum - Carga: Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001923-26.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nLuciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002173-59.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nArmando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-41.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 D)\r\n\r\nOsmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-34.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-54.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Luzemberg Florido Soares (OAB: RJ 116333 D)\r\n\r\nRicardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-61.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMaria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-09.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-42.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luzemberg Florido Soares (OAB: RJ 116333 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-30.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-29.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mônica Batista Passos (OAB: RJ 145979 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-70.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-66.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-46.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001018-26.2010.5.01.0431 - ConPag - Carga: Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000329-79.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001699-93.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nNewton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-06.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 A)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001569-69.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nMiroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001652-85.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 D)\r\n\r\nMirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000899-94.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 D)\r\n\r\nOsmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001103-41.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001171-88.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000566-11.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001780-71.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nVitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-61.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 D)\r\n\r\nSolon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-45.2008.5.01.0431 - Pet - Carga: Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 D)\r\n\r\nVania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-94.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000613-19.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-56.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001942-66.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rosane Almenara Rodrigues Borbas (OAB: RJ 194372 E)\r\n\r\nAnna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000735-95.2013.5.01.0431 - RTSum - Carga: Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 D)\r\n\r\nRonaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001129-05.2013.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712093"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182500-77.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nEdivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-80.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-09.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-71.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-14.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-63.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-97.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-76.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-34.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Eduardo Genes Vieira (OAB: RJ 176578 D)\r\n\r\nDjalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196700-50.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 D)\r\n\r\nBarbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181000-78.2002.5.01.0431 - RTSum - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206600-04.2002.5.01.0431 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-79.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-75.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRoberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-18.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201600-18.2005.5.01.0431 - Pet - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nJose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191200-47.2002.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nLuis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230900-25.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-40.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196300-75.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nAntonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-64.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224500-73.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciane Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 197858 E)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230800-51.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciane Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 197858 E)\r\n\r\nJorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-93.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-92.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254200-74.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274600-12.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Eduardo Genes Vieira (OAB: RJ 176578 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-77.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185300-15.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luzemberg Florido Soares (OAB: RJ 116333 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-90.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nRicardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216900-20.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-03.1995.5.01.0431 - ACum - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-59.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241200-07.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-62.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-72.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-40.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-12.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-38.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213700-20.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 D)\r\n\r\nPatricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-39.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-20.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200600-41.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nSergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260400-97.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-70.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226300-29.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-10.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nRicardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-62.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712094"
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                                "Processo: 0001014-09.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileia Custodio da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia Custodio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001015-91.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderly Carneiro Viana [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilancia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderly Carneiro Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/204, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001016-76.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Souza Tavares [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Souza Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001020-16.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maronice de Souza Almeida Chagas [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Cleam Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maronice de Souza Almeida Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000915-39.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Caldeira da Silveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Caldeira da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001008-02.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira Viana [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001010-69.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães Torres [Adv. Henrique Alexandrino Santos (OAB: RJ 170621 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda (Penha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Magalhães Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000900-70.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro de Azevedo [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1700195"
                            ],
                            "1700196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-55.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Bastos da Silva [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Bastos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000910-17.2014.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortibom Mercearia Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000890-26.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Fernandes Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Fernandes Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000902-40.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leandro da Conceição [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio de Campos Mármore e Granito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Leandro da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000911-02.2014.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Pereira Supermercado Líder Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000888-56.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Leal de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: RSPM Educação e Cultura Fisico = Curves, Réu: Renata Neves de Carvalho Sampaio, Réu: Patricia Karla Melo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Leal de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000895-48.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia linhares Figueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia linhares Figueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000761-21.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Fontes Paiva [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fontes Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1700196"
                            ],
                            "1700197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000649-52.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Santos Almeida [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Santos Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000678-05.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudimar Felipe de Azevedo [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: Solo Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimar Felipe de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:00h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001050-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina da Conceição Campos [Adv. Rogeria Santos do Amaral Gomes (OAB: RJ 167374 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. da Silva Ltda M.E. [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. F. da Silva Ltda M.E., Aut Marta Regina da Conceição Campos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/08/2014, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000422-62.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sardinha Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.M Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sardinha Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 14:1530h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000599-26.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Aparecido Vieira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agricola S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Aparecido Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000610-55.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Silva Ramos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp - Comercial e Administradora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:25h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000612-25.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Costa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp - Comercial e Administradora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000611-40.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Sales [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp - Comercial e Administradora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Sales \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1700197"
                            ],
                            "1700198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000342-98.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano Moura [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000353-30.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Garcia dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Garcia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlucy Sousa de Carvalho [Adv. Leila Roza Faria Ribeiro (OAB: RJ 184129 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Barreto Informações Cadastrais, Consultoria de Vendas e Negócios Ltda-ME ( Cred Fort)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlucy Sousa de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Alvarenga [Adv. Walace Teles Duarte (OAB: RJ 183223 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000339-46.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Oliveira Marcos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Oliveira Marcos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000340-31.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Francineli Barbosa Barcelos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Francineli Barbosa Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000341-16.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Moço da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. M Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Moço da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000055-41.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinely Damaceno Carvalho [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinely Damaceno Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1700198"
                            ],
                            "1700199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-53.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Luziada Silva Tomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000114-26.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Sarmento [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A\r\n\r\nVir, em 10 dias, com quesitos para oitiva das testemunhas arroladas pelo autor, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000334-24.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Proprietários e Amigos do Porto das Gaivotas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho. mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000335-09.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Junior Jorge Mendonça [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Junior Jorge Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 10h nesta Vara do Trabalho. mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000337-76.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cabral Queiroz [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S/A Serviços e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cabral Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho. mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000330-84.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Azevedo viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento Azevedo viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho. mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000636-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rangel Filho [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rangel Filho, Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/08/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000634-20.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Pereira [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: ERIKA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP, Aut Joao Ribeiro Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/08/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1700199"
                            ],
                            "1700200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000878-12.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilze Jeronimo Fernandes [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilze Jeronimo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001105-36.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Pereira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda\r\n\r\nComprovar em 10 dias preclusivos o cumprimento das determinações constantes na sentença proferida, sob pena de multa diária de R$ 50,00 até o limite de R$ 1.500,00, na oportunidade a ré poderá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000216-48.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Quitete dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Quitete dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000685-65.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinto Gouveia Filho [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pinto Gouveia Filho\r\n\r\nTomar ciência que os autos ficarão aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de mais um ano, sendo certo que , decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III e 598, do CPC, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000657-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Machado [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de mais 2 anos, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos artigos 267 III, 794, III e 598, do CPC, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000681-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pinto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de mais um ano, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III, e 598, do CPC, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001101-67.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Gonçalves Silva [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção a Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001041-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Garcia da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Garcia da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1700200"
                            ],
                            "1700201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro Damasio [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ribeiro Damasio\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001030-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes da Silva Júnior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001038-42.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nVir com a adequação dos cálculos, conforme manifestação da contadoria, no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de serem aceitos como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001042-11.2013.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Albernaz Duarte-ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Albernaz Duarte-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001108-25.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Alves Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Alves Barbosa\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000988-45.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella da Silva Santana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. de Jesus Cosméticos Ltda [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.T. de Jesus Cosméticos Ltda, Aut Daniella da Silva Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/07/2014, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 81/82 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. O autor deverá vir em 10 dias preclusivos, a partir da data designada para anotação na CTPS, com seus cálculos , com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001060-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Soares Junqueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greison Soares Junqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologaçãod e fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001082-27.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Damasceno da Hora [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Rios Pereira Construções Ltda-ME [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Damasceno da Hora\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento integral do acordo de fls. 31, ciente que o silêncio valerá como ausência de pendências, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1700201"
                            ],
                            "1700202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001117-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Maria Rangel de Figueiredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinda Maria Rangel de Figueiredo\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001056-29.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ovídio Coelho de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia da Silva Neves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamanteo Ltda [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde) [Adv. Jorge Roberto Caldas Peixoto Barbosa (OAB: RJ 165338 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: L.P.B. Serviços Laboratoriais e Diagnósticos Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Pró-Diagnóstico Ltda [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.P.B. Serviços Laboratoriais e Diagnósticos Ltda, Réu Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar), Réu Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamanteo Ltda, Réu Pró-Diagnóstico Ltda, Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000811-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quésia da Silva Espírito Santo [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinitextil Comércio do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quésia da Silva Espírito Santo\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação endereçada à rda, vir com o correto e atual endereço da mesma, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001058-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Almeida dos Santos Monteiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comercio e Indústria Ltda., Aut Natasha Almeida dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000256-30.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Andrade [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000432-09.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelbes Silva do Nascimento [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelbes Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:15h nesta Vara do Trabalho, mantidass as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001052-21.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Amaral Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1700202"
                            ],
                            "1700203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-88.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria dos Santos Nogueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Barbosa Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria dos Santos Nogueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente, independente de ulterior notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Caiana Vieira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001050-51.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Panisset Gaugard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001051-36.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Celenilson Domingues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001048-81.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001049-66.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Genecy Pereira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001039-22.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Ribeiro da Fonseca [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001043-59.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias de Almeida [Adv. Lucia Rocha de Oliveira Martinelli (OAB: RJ 44301 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Village da Penha 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dias de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1700203"
                            ],
                            "1700204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-16.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Motta da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro - Engenharia Projeto e Consultoria Ltda [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Motta da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001044-44.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Moura [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2014, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001084-26.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes de Oliveira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moraes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001087-78.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Correa [Adv. Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 151884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001077-34.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilson Ribeiro Monteiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson Ribeiro Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001078-19.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Costa Angelo [Adv. Julio Gama Fernandes (OAB: RJ 178580 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Costa Angelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001080-86.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilton Monteiro dos Santos [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos Barbosa Distribuidora de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilton Monteiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001081-71.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lopes Pereira [Adv. Isis de Souza Santana (OAB: RJ 183668 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Lopes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1700204"
                            ],
                            "1700205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-56.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Costa [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001072-12.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Fernandes Cardoso [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Fernandes Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001073-94.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sardinha Pereira Muniz [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sardinha Pereira Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001074-79.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Nunes do Nascimento de Abreu [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Bechara de Castro & Cia. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Nunes do Nascimento de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001076-49.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto da Silva Roza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto da Silva Roza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001070-42.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Thomas de Mello [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Thomas de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001075-64.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nogueira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A, Réu: Anglo Amarican\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Hentzy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1700205"
                            ],
                            "1700206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001809-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ribeiro Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Soluções Prediais Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Ribeiro Souza, Réu JAM Soluções Prediais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/08/2014, às 14:30h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001509-87.2013.5.01.0282 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adriana Rodrigues Bastos Pereira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Alessandra Domingas das Graças Seabra [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Antonio Francisco Gomes Cordeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Elaine Cristina dos Santos Antonio [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Gilmar Gomes Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Jocelma Ferreira Cardoso [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Jocilia Maria Lucas de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Joelton da Silva Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Lucielma de Souza Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Marcia Miranda Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Maria do Carmo Vicente da Fonseca [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Rafael Soares dos Passos Azeredo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Raimunda Pinheiro dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Renata de Souza da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Suellen Alves Santana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Tamara Terra dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Veronica Ribeiro Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Rodrigues Bastos Pereira\r\n\r\nTer vistas, pelo prazo legal, para os fins de direito do ofício de fls. 317 e docs. \r\n\r\nProcesso: 0001854-53.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Vieira da Silva Júnior [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Vieira da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001088-63.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Souza da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001090-33.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samea Valentim Campos Granato Botelho [Adv. Eduardo Guilherme Granato Botelho (OAB: RJ 97092 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estrada de Ferro - SESEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samea Valentim Campos Granato Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001096-40.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Kelly Gomes Madeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Kelly Gomes Madeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001097-25.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane das Chagas Ribeiro [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane das Chagas Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001098-10.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Rangel Martins Ribeiro [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofício Único do Município de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Rangel Martins Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1700206"
                            ],
                            "1700207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002842-74.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonivaldo Areas de Oliveira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonivaldo Areas de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002611-47.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Pinto Freitas [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S/A, Aut Luiz Francisco Pinto Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002732-75.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Cordeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Construções e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente que deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça para acompanhar a diligência \r\n\r\nProcesso: 0002771-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Rangel Batista [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMG e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rangel Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0024800-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa da Silva [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados referente ao FGTS e seguro-desemprego, em 10 dias, sob pena de se considerar quitadas estas parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0002353-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pedrina Monteiro Paulino [Adv. kellen Jose Medeiros Barreto (OAB: RJ 116554 - D)], Aut: Leticia Barreto Paulino (representada por sua genitora, Luciene da Conceição Barreto) [Adv. kellen Jose Medeiros Barreto (OAB: RJ 116554 - D)], Aut: Mikaele Barreto Paulino (representada por sua genitora, Luciene da Conceição Barreto) [Adv. kellen Jose Medeiros Barreto (OAB: RJ 116554 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificantes Real Ltda [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustíveis e Lubrificantes Real Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, bem como para se manifestar acerca do RO interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002891-23.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilângela Corrêa Viana [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Rianeli Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilângela Corrêa Viana \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e tirar xerox dos documentos que julgar necessário. \r\n\r\nId: 1700207"
                            ],
                            "1700208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Maria Jose Felicissimo Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO CARNEIRO MOTTA, Réu: KATIA MARILYN BOESCHENSTEIN MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maria Jose Felicissimo Gomes\r\n\r\nTer vista dos ofícios oriundos dos Departamentos de Trânsito dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, devendo vir, em 30 dias, com meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026700-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Cardoso Terra [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Cardoso Terra\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação de fls. 299, última parte,ciente o autor que o silêncio implicará em quitação quanto à referida parcela. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Eliete Barreto Alves (OAB: RJ 39100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: NELY DE SOUZA ALMEIDA, Réu: PETER HENRY SON AMAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a Carta de Adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0050300-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva Lopes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe de La Paix Comercio de Alimentos Ltda.(BOB´S) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: D M PERALVA DE MELLO e outros [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: S T S Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: CARMEM ELBAS NERI DE THUIN, Réu: DANIEL ELBAS NERI DE THUIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe de La Paix Comercio de Alimentos Ltda.(BOB´S)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0058400-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayrton Miranda - N/P Curadora Marilena de Abreu Lima Miranda Gomes [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)], Réu: MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES [Adv. Fernanda Miranda Correira dos Reis (OAB: RJ 164345 - D)], Réu: TANIA DE ABREU LIMA MIRANDA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayrton Miranda - N/P Curadora Marilena de Abreu Lima Miranda Gomes, Aut Maria Rodrigues de Oliveira, Réu MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecida a exceção de pré-executividade por inadequação de instrumento. Foi mantida a decisão de fls. 184/185, por seus prórpios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0088800-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Fuiza Alonso [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Fuiza Alonso\r\n\r\nVir com seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-79.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabian Valadão de Carvalho [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Valadão de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1700208"
                            ],
                            "1700209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lanca Pessanha [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos de Azevedo [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos de Azevedo\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Moraes Peixoto [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Kellen Moraes Peixoto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/07/2014, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor deverá vir, em 10 dias, com seus cálculos, discriminadamente, com inclusão de valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Arêas [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 446/450. \r\n\r\nProcesso: 0106200-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Cesar Bellotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.- COOPERLEITE, Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Cesar Bellotti\r\n\r\nInformar e comprovar nos autos, em 10 dias, nome e endereço do atual responsável da empresa ré, para fins de nomeação de depositário para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Araujo Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira, Réu: Osvaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0105700-72.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FLORINDO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELISIO DA SILVA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FLORINDO\r\n\r\nIndicar bens que devem recair a penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, no stermos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nId: 1700209"
                            ],
                            "1700210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-63.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzeni Goncalves de Azevedo [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeni Goncalves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Padilha [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Thiago da Silva Padilha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/07/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor virá, em 10 dias, com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0106900-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Miranda Balbi [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Miranda Balbi\r\n\r\nTomalr ciência do indeferimento do requerido pelo autor. Para que seja efetuado o bloqueio de numerários das partes executadas no processo do trabalho, deve haver a citação para execução válida. O autor não se desincumbiu de trazer aos autos, os dados necessários para citação dos executados e este juízo já buscou as diligências necessárias. Diante disso, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Moema Barbosa Monteiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperatvia dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Moema Barbosa Monteiro\r\n\r\nConsiderando a penhora efetuada , vir com informações acerca do responsável pela ré, tendo em vista a impossibilidade de nomeação de depositário. \r\n\r\nProcesso: 0109400-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Riacho de Campos Pneus e Recauchutadora Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro Gomes\r\n\r\nVir com endereço correto para notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0109600-53.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elecilda Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo depósito efetuado, bem como pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0107700-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva \r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nId: 1700210"
                            ],
                            "1700211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-90.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terra Constantino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terra Constantino\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-91.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mata Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda. [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mata Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, excluindo-se o valor relativo ao seguro-desemprego e os depósitos do FGTS que tiverem sido efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0110400-81.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida da Silva Bastos [Adv. Carlos Roberto Ribeiro Alves (OAB: RJ 50981 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Eduardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Silva Bastos\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão dos valores devidos à títuloi de quota previdenciária e fiscal, devendo ainda indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, tendo em vista que não há nos autos dados suficientes do rdo, tais como endereço e CPF, para que este Juízo possa proceder à execução ex officio, sendo certo que, em caso da não apresentação dos dados que lhe cabem informar para seguimento do processo, o mesmo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0111100-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Ciafrino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Ciafrino\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-59.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Vasco Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Portilimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vasco Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001967-07.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Barreto [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltd.ª\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Barreto\r\n\r\nComparecer à audiencia inaugural no dia 02/09/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001144-96.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rangel Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Adquirentes Empreendimento Willian Chadwick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rangel Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1700211"
                            ],
                            "1700212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-83.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDA MARIA DA PAZ BARBOSA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: D T NASCIMENTO DUMAS HIGIELIMP LIMPEZA E CONS, Réu: Dayvith Taylor Nascimento Dumas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA MARIA DA PAZ BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/08/2014, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0133600-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Azevedo de Souza Rosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Azevedo de Souza Rosa\r\n\r\nManifestara-se sobre embargos de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0136300-76.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO MARCELO DE AZEVEDO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: HOTÉIS OTHON S/A, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: CIA. HOTÉIS DO LEME, Réu: CIA HOTÉIS TROCADERO, Réu: OTHON L. BEZERRO DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A., Réu: COTONÍFICO OTHON BEZERRA DE MELLO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO MARCELO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 646. \r\n\r\nProcesso: 0139200-27.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nogueira (Espolio de) [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Linho Confeccoes Ltda., Réu: ANA PAULA DE ABREU TAVARES, Réu: GALILÉIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Nogueira (Espolio de)\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço hábil para intimação de Galiléia de Fátima NOGUEIRA do Nascimento, tendo em vista que o bloqueio de fls. 156/158 foi efetuado em conta da referida executada. \r\n\r\nProcesso: 0001146-66.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciele Alves de Oliveira França [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele Alves de Oliveira França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001155-28.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Graziela Rodrigues de Azeredo [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 169 SBF Com. de Produtos Esp Ltda - Centauro - Boulevard Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Graziela Rodrigues de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001127-60.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alex Pavoni Pessanha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pavoni Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1700212"
                            ],
                            "1700213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-81.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Júlio Azeredo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Júlio Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 586. \r\n\r\nProcesso: 0149200-86.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ferreira Goncalves [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Silva Pescado ME [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)], Réu: Jamilton Marcelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Ferreira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, devendo trazer aos autos, em 60 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção, art.s 267, III, IV: 794, III e 598, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162700-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Sinflorio Elias [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Sinflorio Elias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se os parâmetros da sentença, bem como observando o acórdão proferido, conforme determinado às fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001114-61.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Roberto Cravo (Espólio de) [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Abdu Neme e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Roberto Cravo (Espólio de), Aut Fabiano Pavoni Cravo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001128-45.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pavoni Pessanha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pavoni Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Alexandre da Paixão Caldeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Alexandre da Paixão Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001118-98.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciele Moreno Honorato [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele Moreno Honorato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1700213"
                            ],
                            "1700214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213800-87.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barreto Pessanha (Espolio de) [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: GOITAGAS GAS NATURAL LTDA, Réu: CELIO MAURO DA SILVA MOREIRA, Réu: SILVIO LUIZ SOARES SARAIVA [Adv. Marco Polo Bezerra da Rocha (OAB: RJ 100211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barreto Pessanha (Espolio de), Réu SILVIO LUIZ SOARES SARAIVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20/08/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0193500-80.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de EDSON DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de EDSON DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência das datas dos leilões: 15/08/2014 às 11:00 hs para o 1o leilão e dia:29/08/2014 no mesmo horário para o 2o leilão, no saguão do andar da vara do trabalho sito à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, centro Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0198900-02.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DIAS PASSOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MELO RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS BORGES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JORGE GOMES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: EDSON FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CASSIO PIRES ROCHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CLEVELAND OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: LUCIANO GONCALVES PAIXAO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BARRETO MONTEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: PEDRO PAULO BORGES DE AZEVEDO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 2397, bem como para se manifestar acerca do presente agravo de petição de fls. 2400. \r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Cordeiro Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Connecte Telecom e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Licinio Muguet Renne Filho [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinio Muguet Renne Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001120-68.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Lirio Moreira [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Lirio Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001112-91.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Santos Junior [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestruturas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1700214"
                            ],
                            "1700215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276200-16.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: VALBER F MACHADO ME, Réu: Valber Figueira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/08/2014, às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0218900-91.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE ELIAS PONTES DA SILVA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: R. G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA e outros [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: Claudio Garcia Maia, Réu: Ronaldo Garcia Maia [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTE ELIAS PONTES DA SILVA\r\n\r\nIndicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0246900-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mendonça [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000037-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robisson Henriques Peçanha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Robisson Henriques Peçanha\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001991-06.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Camara Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001995-20.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Mauricio Montezuma Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Mauricio Montezuma Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. \r\n\r\nId: 1700215"
                            ],
                            "1700216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001452-69.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Monteiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A - Filial 77 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A - Filial 77, Aut Luana Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0001403-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde), Réu: Ultramed Serviços de Ultrasonografia Ltda, Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos , sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179600-83.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Lopes Fagundes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda., Réu: RONALDO QUITETE MACHADO , Réu: JOSE RICARDO DE SOUZA, Réu: ALCY FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo Lopes Fagundes\r\n\r\nVir em 10 dias, com nome e endereço do responsável atual da executada, para fins de nomeação de depositário. \r\n\r\nProcesso: 0150100-16.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZIEL VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZIEL VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 409, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001442-25.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rangel Dias [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Ibiza Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rangel Dias\r\n\r\nAnte a certidão do servidor, constante no verso de fls. 413, manifestar-se quanto à existência de eventuais pendências, ciente que o silêncio valerá como cumprimento integral do feito, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-39.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves Alonso [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Peralva de Mello [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. M. Peralva de Mello, Aut Paula Alves Alonso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nId: 1700216"
                            ],
                            "1700217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001984-88.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Tacely Coutinho da Silva Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Tacely Coutinho da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Pomoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Pereira\r\n\r\nTer vistas para que se manifeste acerca do RO interposto pela parte ré, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0162300-50.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TASSO DE SOUZA PAES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vistas do valor devido à título de quota previdenciária, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Márcio Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Márcio Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0126600-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Aparecida Bulhões Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo, em caso de impugnação, comprovar documentalmente as verbaas já quitadas que correspondam ao mesmo período a que foi condenada e apresentar o demonstrativa do que entende devido, sob pena de, em linha de princípio, ser considerado como correto o valor apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122000-12.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENAIR TOME BRACA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINA PEREIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDINA PEREIRA GOMES\r\n\r\nTer vista da manifestação da autora, devendo vir, em 10 dias, com o depósito do valor ainda devido, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1700217"
                            ],
                            "1700218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes\r\n\r\nVir com a adequação dos cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observando-se os parâmetros do acórdão proferido, às fls. 189/192. \r\n\r\nProcesso: 0001852-83.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Oliveira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda - ME [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Victor Hugo Benedito de Araujo Torres, Réu: Gabriel Faria Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a vista requerida foi deferida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Anastácio [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-17.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Estacao Saude Ltda, Réu COOPSEM - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais\r\n\r\nTer vistas da petição da União de fls. 357, pelo prazo preclusivo de 5 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Lima Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Chagas Terra Barreto, Réu: MAURICIO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Lima Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001286-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Onofre Pereira Cabral [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Onofre Pereira Cabral, Réu Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/07/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação, em caso de ausência da ré. O autor virá com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nId: 1700218"
                            ],
                            "1700219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001295-96.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Rodrigues de Souza Filho [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.R.G. Ltda\r\n\r\nCumprir as determinações de fls. 111, em sua integralidade, inclusive para ciência da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Leal Duarte [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Solucoes em Seguranca e Com em Equipamentos Eletronicos Ltda, Réu: LUIZ ALEXANDRE PAULA DA SILVA , Réu: LUIZ FELIPE SÁ PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Leal Duarte\r\n\r\nTomar ciência que os autos ficarão aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de mais 2 anos, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III E 598, do CPC, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001297-66.2013.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRetirar dos autos, independente de traslado. \r\n\r\nProcesso: 0001322-50.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Azeredo Abreu [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fancisfran Empreiteira de Construção Civil Ltda [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fancisfran Empreiteira de Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001308-03.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Pinto [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Pinto, Réu J.E.S. da Silva Serralheria\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001036-67.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cordeiro de Azevedo [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cordeiro de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1700219"
                            ],
                            "1700220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001038-37.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de França [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001030-60.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Externato Regina Ltda Me [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Maria Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Externato Regina Ltda Me\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001037-52.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Alves [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carvalho Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001067-87.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gecoplan Engenharia Ltda [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nCgto: Gedilson Teixeira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gecoplan Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000978-64.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001067-87.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gecoplan Engenharia Ltda [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nCgto: Gedilson Teixeira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gecoplan Engenharia Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A CONSIGNANTE COMPROVAR O DEPÓSITO DA QUANTIA QUE ENTENDE DEVIDA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1700220"
                            ],
                            "1700221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001030-60.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Externato Regina Ltda Me [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Maria Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Externato Regina Ltda Me\r\n\r\nDEVERÁ A CONSIGNANTE COMPROVAR O DEPÓSITO DA QUANTIA QUE ENTENDE DEVIDA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000865-47.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruhan Pessanha Martins [Adv. Diogo Almeida de Azevedo (OAB: RJ 175032 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Albernaz Duarte -ME (Free Wave)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruhan Pessanha Martins\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 17/09/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000959-58.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Pereira [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001034-97.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Batista da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001035-82.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Chrysóstomo Portugal [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Chrysóstomo Portugal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000887-71.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barreto de Lima [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest. Serv. e Manut. Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barreto de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1700221"
                            ],
                            "1700222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-65.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Projecons Projetos e Construções Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Firmino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Projecons Projetos e Construções Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000965-65.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Projecons Projetos e Construções Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Firmino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Projecons Projetos e Construções Ltda \r\n\r\nDEVERÁ A CONSIGNANTE COMPROVAR O DEPÓSITO DA QUANTIA QUE ENTENDE DEVIDA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000257-15.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidelis Antônio Gonçalves [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Antônio Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001125-90.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosa Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanivieira LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rosa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001126-75.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Toledo Xavier [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanivieira LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Toledo Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001129-30.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barreto Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanivieira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barreto Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1700222"
                            ],
                            "1700223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001121-53.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: GERATUR Transporte de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001122-38.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Batista Guimarães [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpem Construtora e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Batista Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Conceição Rodrigues [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Alvaro Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Conceição Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001130-15.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva Campista [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Guedes Clinica Médica Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene da Silva Campista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001131-97.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge Gomes Venancio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: B K Transportes e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge Gomes Venancio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manhães Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestrutura e Serviços Ltda EPP (Blue Phone) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Manhães Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1700223"
                            ],
                            "1700224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001124-08.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinelma Soares dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pessanha Raposo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinelma Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CON TENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001116-31.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Campos Vieira [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Campos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001117-16.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Kelly Soares Nunes da Rocha [Adv. Lucas da Costa Lemos (OAB: RJ 186026)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Kelly Soares Nunes da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001115-46.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Celestino [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira Celestino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1700224"
                            ],
                            "1709010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001176-04.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Ribeiro Freire [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Ribeiro Freire \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1709010"
                            ],
                            "1709012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-76.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Golçalves da Conceição [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Virgílio Duarte [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Virgílio Duarte\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls 48/51, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1709012"
                            ],
                            "1711176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-83.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira das Dores [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distrib. Planejamento e Entrega Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: João Frebônio de Oliveira Neto, Réu: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIIVERA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logistech Distrib. Planejamento e Entrega Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL SERÁ LIBERADO AO AUTOR COMO PARTE DE SEU CRÉDITO LÍQUIDO. \r\n\r\nId: 1711176"
                            ],
                            "1711482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002506-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Defanti Bianchini [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Bruno José Defanti Bianchini\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha na Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ foi adiada para 11.09.2014, às 12h10min. \r\n\r\nId: 1711482"
                            ],
                            "1711483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001045-29.2014.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: O Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nRéu: Solo Construções e Incorporações Ltda-ME [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solo Construções e Incorporações Ltda-ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 13:05h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1711483"
                            ],
                            "1700194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2014\r\n\r\n0002277-81.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Manhães Rodrigues,Carvisil Construções e Representações Ltda,Sílvia Manhães de Almeida Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Manhães Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.435,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003382-30.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elcydes Abreu Bastos Filho\r\n\r\nExecutado: Companhia Hotéis do Leme ,Companhia Açucareira Usina Cupim,Açucareira Usina Cupim Barcelos ,Hotéis Othon S.A.,Usina Carapebus S/A,Othon Administração S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Hotéis do Leme , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.327,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-08.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudivan Brito Pessanha\r\n\r\nExecutado: MARTA MARQUES RIBEIRO ,Empresa Progresso de Campos Ltda.,AURELIO XAVIER RIBEIRO,HELIO XAVIER RIBEIRO,JOSE MENDONÇA FILHO,WALTER XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA MARQUES RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.979,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER XAVIER RIBEIRO,Empresa Progresso de Campos Ltda.,AURELIO XAVIER RIBEIRO,HELIO XAVIER RIBEIRO,JOSE MENDONÇA FILHO,WALTER XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER XAVIER RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.979,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AURELIO XAVIER RIBEIRO,Empresa Progresso de Campos Ltda.,AURELIO XAVIER RIBEIRO,HELIO XAVIER RIBEIRO,JOSE MENDONÇA FILHO,WALTER XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado AURELIO XAVIER RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.979,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MENDONÇA FILHO,Empresa Progresso de Campos Ltda.,AURELIO XAVIER RIBEIRO,HELIO XAVIER RIBEIRO,JOSE MENDONÇA FILHO,WALTER XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MENDONÇA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.979,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELIO XAVIER RIBEIRO,Empresa Progresso de Campos Ltda.,AURELIO XAVIER RIBEIRO,HELIO XAVIER RIBEIRO,JOSE MENDONÇA FILHO,WALTER XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO XAVIER RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.979,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001122-72.2013.5.01.0282 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construwork Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.351,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-23.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS GOMES\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA ,EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO,YARA VILLELA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.489,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO,YARA VILLELA \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.489,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700194"
                            ],
                            "1700193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002149-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo Santos Resende da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002879-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton da Fonte Batalha \r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda , Construtora Pdg - Api Spe 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo Santos Resende da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700193"
                            ],
                            "1711177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002879-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton da Fonte Batalha \r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda , Construtora Pdg - Api Spe 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711177"
                            ],
                            "1700192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001934-85.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: J M Chagas Equipamentos (Nursing Care Internacao Domiciliar)\r\n\r\nPelo presente fica m J M Chagas Equipamentos (Nursing Care Internacao Domiciliar), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 112, bem como providenciar o pagamento do valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, CLT, art. 769. \r\n\r\nProcesso: 0013000-82.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL EM CAMPOS - CCFBB\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL EM CAMPOS - CCFBB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário conforme cálculos da União no prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001264-76.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Rodrigues Ribeiro Lima\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000967-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos\r\n\r\nRéu: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000707-89.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laffra da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0140200-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Barros dos Santos \r\n\r\nRéu: DNC Construtora Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DNC Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0131300-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izomério Olimpio do Amaral\r\n\r\nRéu: J. Felipe Comércio de Cereais Ltda. ( Ferreirão )\r\n\r\nPelo presente fica m J. Felipe Comércio de Cereais Ltda. ( Ferreirão ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001522-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito ora comprovado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001319-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Vasconcelos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da sentença, dos Embargos de Declaração, opostos pela rte, bem como dê-se ciência da interposição do RO, pela 2a rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700192"
                            ],
                            "1709011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002140-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia Alves Rangel\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME, Fernanda de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME, Fernanda de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014, às 10h05min nesta Vara do Trabalho.Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709011"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1712214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002884-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Lima de Souza [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Oliveira Rosa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Lima de Souza, Réu Luciano de Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002208-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenício Barreto Benevides [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo Ltda [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo Ltda \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida R$ 690,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001246-52.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlian Guindani Nazário [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline da Silva Firmo [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)], Réu: Cristina Pinheiro Morano [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Pinheiro Morano, Réu Jaqueline da Silva Firmo \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.000,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-64.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Silva de Souza [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Baronesa Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Silva de Souza\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 140,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002901-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Angel´s Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Silva\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Fabiana Almeida Muylaert, Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira, Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Virgínia Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002489-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Henrique Pires [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente de Vida [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semente de Vida\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 454,02, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002167-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilso Ribeiro [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Inustrial de Campos S.A. Fricampos [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilso Ribeiro\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fl. 104/114.\r\n\r\nProcesso: 0000067-49.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Mota Pereira [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Baronesa Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Baronesa Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 140,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002413-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zanata Guedes Rodrigues [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zanata Guedes Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-35.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelbo Gomes da Silva [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Azevedo de Souza Comércio Ferragens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelbo Gomes da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002182-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 379,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Barcelos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Silva Construções Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Silva Construções Empreendimentos Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 467,04, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por improrrogáveis 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everiano Flor da Silva [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ecology Ks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everiano Flor da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001746-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Duarte de Souza [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Cruz do Largo Garcia Ltda [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Santa Cruz do Largo Garcia Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 700,00, e das custas, R$ 70,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ribeiro Dias Junior [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Rodolfo Ribeiro Dias Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Digam as partes, se tem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Haroldo de Oliveira (Espólio de) [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Oliveira Passamai [Adv. Antonio Carlos R Santos (OAB: SP 125598 - D)], Réu: Dentista Popular Locação, Consultoria e Admin.de Consultórios Odontológicos Ltda [Adv. Antonio Carlos R Santos (OAB: SP 125598 - D)], Réu: Tatiana Cristina Motta [Adv. Antonio Carlos R Santos (OAB: SP 125598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristine Oliveira Passamai, Réu Dentista Popular Locação, Consultoria e Admin.de Consultórios Odontológicos Ltda, Aut Marcelo Haroldo de Oliveira (Espólio de), Réu Tatiana Cristina Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001957-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jorge Resende [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistermi Loc. Maq. Equip. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Jorge Resende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Diga se tem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000616-59.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Andrade Coelho de Almeida Retameiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Credito, Financiamento e Investimento, Réu: Banco Fibra S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Andrade Coelho de Almeida Retameiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: A.V.M. Construções e Comércio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut A.V.M. Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002012-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Mussi Neto [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ramos Mussi Neto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayana Santos Barboza [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraser Serviços Ltda , Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayana Santos Barboza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001155-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Flausino Carvalho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Flausino Carvalho\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002823-65.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensiliano de Araujo Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.164. \r\n\r\nProcesso: 0002362-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Patrocínio Falcão [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Patrocínio Falcão\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002425-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Siqueira Rodrigues [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Siqueira Rodrigues\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002164-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izalnete Sandra Pereira Castelari Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S.A. - FRICAMPOS, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalnete Sandra Pereira Castelari Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000142-93.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Bento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Bento\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000857-67.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bruno Barbara [Adv. Antonio Carlos Dias Vieira (OAB: RJ 39611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Bruno Barbara, Réu Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Manhães [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado Manhães\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0002674-69.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria Ozorio [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: D A Mendes Restaurante e Lanchonete [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D A Mendes Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 200,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-46.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Oliveira, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003237-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino de Azeredo Gomes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino de Azeredo Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001491-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney dos Santos Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Gildembergue de Lima dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Rosembergue Cezário de Lima dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney dos Santos Ribeiro, Aut Gildembergue de Lima dos Santos, Aut Rosembergue Cezário de Lima dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000853-93.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Prata da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Squadro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Prata da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homologação do negócio jurídico, fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0003277-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Véra Lúcia Soares Martins Guimarães [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, Aut Véra Lúcia Soares Martins Guimarães\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1712214"
                            ],
                            "1712211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0000077-98.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verenilde Azevedo Carlos \r\n\r\nExecutado: MPE - S.A. - Participações e Administração,Upic-Usina Pureza indústria e Comércio LTDA ,MPE - Participações em Engenharia e Serviços S.A.,MPE - Participações em Agronegócios S.A.,Agromon S.A. Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPelo presente fica citado MPE - S.A. - Participações e Administração, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.767,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MPE - Participações em Agronegócios S.A.,Upic-Usina Pureza indústria e Comércio LTDA ,MPE - Participações em Engenharia e Serviços S.A.,MPE - Participações em Agronegócios S.A.,Agromon S.A. Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPelo presente fica citado MPE - Participações em Agronegócios S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.767,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MPE - Participações em Engenharia e Serviços S.A.,Upic-Usina Pureza indústria e Comércio LTDA ,MPE - Participações em Engenharia e Serviços S.A.,MPE - Participações em Agronegócios S.A.,Agromon S.A. Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPelo presente fica citado MPE - Participações em Engenharia e Serviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.767,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712211"
                            ],
                            "1712212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pacheco Azevedo\r\n\r\nRéu: B. Souza dos Santos Construtora ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B. Souza dos Santos Construtora ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000616-59.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Andrade Coelho de Almeida Retameiro\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Credito, Financiamento e Investimento, Banco Fibra S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Credifibra S.A. Credito, Financiamento e Investimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712212"
                            ],
                            "1712213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002544-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Viação Rangel Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rangel Ltda , Viação Tamandaré Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as reclamadas notificadas para comparecerem à audiência designada para o dia 20/08/2014, às 10:40 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000142-93.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Bento\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712213"
                            ]
                        }
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1712242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001696-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ricardo dos Santos Martins dos Reis [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ricardo dos Santos Martins dos Reis, Réu Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/08/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0168600-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut José Carlos de Lima Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/08/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antonio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001536-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Duarte do Nascimento [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Luck Cell Telefonia Ltda ME [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Duarte do Nascimento, Réu Luck Cell Telefonia Ltda ME\r\n\r\nDefiro o parcelamento do saldo remanescente, conforme peticionado às fls. 165, no valor de R$ 7.158,38, descontado o depósito recursal de fl.89. \r\n\r\nProcesso: 0000290-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira dos Santos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira dos Santos, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi convertido em diligência para esclarecimentos do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001278-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Alves da Silva [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilancia Ltda., Réu: Construtura Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtura Tenda S.A., Aut Germano Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da senteça que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa de Souza Filho [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda, Aut Sebastião Barbosa de Souza Filho, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do I. Perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1712242"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1712234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000513-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Pinto [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Pinto \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Saneamento Ltda., Aut Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 402 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Mincarelli [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut João Antonio Mincarelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 20.607,16 equivalente a 1.655.201,55 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 4.297,77 equivalente a 345.204,07 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.060,72 equivalente a 165.520,15 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Gomes de Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.S. Empreiteira Cassimiro Abreu Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Robson Coutinho de Oliveira, Réu: Estevão Marcos da Silva, Réu: Astre Costa Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Gomes de Carvalho \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Araujo Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: By4 Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Patricia Aparecida Paulino Mota [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rosangela Paulino Mota [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Araujo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da declaração de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000656-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Dias\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando a coisa julgada, o decidio à fl. 114bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-28.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestra-se sobre fl. 595, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Carlos de Jesus [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Carlos de Jesus\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parametros de fls. 241/241-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Amorim [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Amorim\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parametros de fl. 206/206verso. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-14.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p CONCEIÇÃO MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EMERSON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EWERTON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EMILIN MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p ALISSON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p ANNELICE MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcao Estruturas de Aco Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Severino Ferreira do Nascimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Almiro Francisco de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p ALISSON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES, Aut Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p ANNELICE MACIEL GOMES, Aut Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p CONCEIÇÃO MACIEL GOMES, Aut Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EMERSON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES, Aut Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EMILIN MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES, Aut Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EWERTON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES\r\n\r\nTomar ciência da declaração de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000602-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p Administrador Judicial Sr. José Nicolao Pompeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Martins da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando a coisa julgada, o decidido À fl. 115, apromocao do calculista e os parâmetros de fl. 70/70verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: N F M Madeiras e Materiais de Contsruções Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N F M Madeiras e Materiais de Contsruções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Campina Ltda ME, Réu: Eugenio Giovanni Mazzei, Réu: Leandro Trindade Simi, Réu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA n/p Leandro Trindade Simi (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sabore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sabore Br Brasil S.A., Aut Solange de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Recurso Ordinário do Autor. 8 dias. \r\n\r\nId: 1712234"
                            ],
                            "1712235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Geraldo da Silva Francisco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Uilson Geraldo da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 887. \r\n\r\nProcesso: 0001423-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Correa [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Luciano da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 22.171,97 equivalente a 1.780.890,07 TRs para contratos até 30/06/94.Custas de R$ 400,00 e cota previdenciária de R$ 4.280,36 equivalente a 343.805,67. \r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S./A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Monteiro, Réu Viação União S./A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.406 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001345-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Batista do Nascimento [Adv. Fernando Amorim Cunha (OAB: RJ 165819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Batista do Nascimento , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 3.058,63 equivalente a 245.674,28 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 40,00 e cota previdenciária de R$ 129,35 equivalente a 10.389,61 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 305,86 equivalente a 24.567,43 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Máximo da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda, Aut Robson Máximo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 66.414,02 equivalente a 5.334.485,15 TRs para contratos até 30/06/94. \r\n\r\nProcesso: 0001099-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Silva [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Condaço Comércio Serviços e Manutenção Ltda. ME [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condaço Comércio Serviços e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação da cota previdenciária, no valor de R$ 9.269,57 , devendo a reclamada comprovar o recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Verneque [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Ad Assessoria e Fomento de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Verneque\r\n\r\nComprovar, nos autos, os saques dos alvarás 173 e 174/2014. \r\n\r\nProcesso: 0140600-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Lopes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira da Silva\r\n\r\nFicar ciente da declaração da prescrição intercorrente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do honorários pericicais, homologados em R$ 2.200,00, em 10 dias, sob pena de bloqueio em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da declaração de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0032100-82.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista da Silva, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Santos de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos que, à luz da impugnação, entende devidos, em 10 dias, sob pena de ser acolhida a conta elaborada pelo Autor. \r\n\r\nId: 1712235"
                            ],
                            "1712233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Mincarelli\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 20.607,16 equivalente a 1.655.201,55 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 4.297,77 equivalente a 345.204,07 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.060,72 equivalente a 165.520,15 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712233"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1712141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001525-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro, Réu: Arnaldo Rossi, Réu: Henry Stul, Réu: Ruy Rodrigues Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bruno da Silva \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001555-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Celeste de Oliveira [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antonio Phedo Maranhão, Réu: Rita de Cássia Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Celeste de Oliveira \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0067700-24.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Santos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima, Réu: Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Santos da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho, Réu: Érica da Costa Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135700-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda, Réu: JL Vila Center Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda, Réu: JOAO LUIS FAUSTINO DOS SANTOS, Réu: LUDMILLA DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teodoro Pereira\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Vianna [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Vianna \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001502-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Souza Barcellos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda., Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio de Souza Barcellos\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068100-09.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Silva do Vale [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano da Silva Oliveira Restaurante, Réu: Fabiano da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva do Vale\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira de Sousa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira de Sousa\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001487-31.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Estenio de Almeida Cavalcante [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio de Almeida Cavalcante\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007900-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Coelho [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Novo um Mundo Telemarketing e Divulgação LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: ADRIANA SIMAO, Réu: ALEXANDRE SIMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Coelho\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020900-06.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Sorrentino Marinho Liporage [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Return On Line Informatica Ltda, Réu: Rodrigo Macegossa Neto, Réu: Leni Silvia de Mello Macegossa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Sorrentino Marinho Liporage\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033300-52.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Carvalho Machado [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas e Costa Montagem e Servicos Ltda, Réu: Roseneide Firmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Carvalho Machado\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047700-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051900-24.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LIMA E SOUZA LTDA. ME [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: VALMIR LIMA SOARES, Réu: MANOEL JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Vidal [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Vidal\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000568-08.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Felicio dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: R. X. Brandão Comércio de Eletrodoméstico ME [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)], Réu: Raphael Xavier Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felicio dos Santos\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton de Jesus Liro [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda, Réu: Roberto de Souza Bloomfield, Réu: Djalmir Lucas de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton de Jesus Liro\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001228-36.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Marcos Alves [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Vidraçaria e Bazar Rijafet Ltda., Réu: Ricardo dos Santos Silva, Réu: Francisco Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marcos Alves \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130900-68.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenyr Xavier Ferreira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: S S B MODAS LTDA ME, Réu: ELIZIO JOSAFA DA CRUZ, Réu: SEBASTIANA MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenyr Xavier Ferreira\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Felix de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDAIMES - 200 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LUCAS HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cezar Felix de Souza\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rozendo da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rozendo da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Souza [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Souza\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000390-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Camilo de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mz da Vila São Luiz ME , Réu: Vera Lucia Maria de Souza e Silva, Réu: Daniele Neves Sales da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Camilo de Souza \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Gomes [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Gomes \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000550-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira Senra [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira Senra\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001150-76.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaque Douglas Jeremias Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaque Douglas Jeremias Barbosa\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001295-98.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133000-30.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Barbosa de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha & Cia Ltda, Réu: Benedito Sebastião da Cunha, Réu: Luciano Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Barbosa de Oliveira\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027300-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Parente Moulin [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Parente Moulin\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105400-34.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Santana Mendes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Julico s Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)], Réu: Hailson de Oliveira Pires, Réu: Elizabeth Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Santana Mendes\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001671-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenita Costa de Lima [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Maria Lopes de Souza , Réu: Maria Lopes de Souza, Réu: Fabio Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenita Costa de Lima \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001696-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia da Silva \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Carvalho [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Cristine Hussem de Almeida [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)], Réu: José Carlos Felizardo [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Carvalho \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023500-92.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Felisberto Cavalcante Ferreira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nExdo: FORJAMECA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA, Exdo: Antonio Ferreira de Freitas, Exdo: Maria Lourdes de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felisberto Cavalcante Ferreira\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026400-53.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josoe de Jesus [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Arte Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza, Réu: Marcos Aurélio Soares Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoe de Jesus\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029200-49.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Quintanilha dos Santos [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Indústria e Com Móveis e Estofados Ltda ME, Réu: Carlos Alberto Queiroz, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Quintanilha dos Santos\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000305-73.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes Lemos [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Company Serviços de Informações Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Maria Helena Sqieira Cezar Moretto, Réu: Inácio Moretto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Fernandes Lemos \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001724-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP, Réu: Jean Carlos Duarte de Oliveira, Réu: Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001899-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Bezerra da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Raimundo Batista da Silva, Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Bezerra da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Farias de Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvi Reciclagem de Plásticos Ltda. ME, Réu: Vivianne Simões de Oliveira, Réu: Luiz Carlos simões de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Farias de Sousa\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000227-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Damiana da Silva Araujo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboin, Réu: Gloria Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Damiana da Silva Araujo\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058600-16.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformal Figueira Rodoviario Ltda [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE DE JESUS ANDRADE, Réu: KELI CRISTINA ARAÚJO DA COSTA, Réu: DANILO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Pereira\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Gomes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE ESTRELA CAXIENSE DE COSMETICOS LTDA ME, Réu: Antonio Morais da Silva, Réu: Alexandre Tomaz de Lima, Réu: Ana Paula Silva Palmeira [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Gomes\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000611-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Machado Colabianque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Nilton Mendes de Alcantara, Réu: Fernando José Bessa Fernandes, Réu: Maria de Fátima Eugênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Machado Colabianque\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001021-71.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Herculano da Costa [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herculano da Costa \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1712141"
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-16.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: INSS-Instituto Nacional do Seguro Social, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Coopper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços, Réu: MUNICIPIO DE ITAGUAI, Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Maurício Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndefiro a expedição de alvará pelo depósito de fl.242, ante a ausência de garantia do Juízo. Considerando a impossibilidade de localizar bens executáveis da primeira Ré, passa-se a execução da segunda ré, devedora subsidiária. Convolo em penhora o mencionado valor. \r\n\r\nProcesso: 0289500-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Oliveira Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 1004/2014 e 1005/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0231500-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Pereira Luna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Novo Horizonte Rádio Taxi Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: fernando xisto duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Pereira Luna, Réu Cooperativa Novo Horizonte Rádio Taxi Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, independentemente da designação de audiência, para exame e homologação de eventual acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Suely da Silva Rodrigues [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Suely da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.111, atualizado à fl.160, no valor de R$ 6.595,81.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos autalizados da planilha de fls.169/172, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 11.617,29 , equivalente a 933.120,16 IDTRs , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido Pereira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido Pereira\r\n\r\nDefiro o requerido na petição protocolizada em 09/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0031500-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE SOUZA PIMENTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Silva Macedo Ltda EPP [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição de fl.366, ante a data constante do comprovante de pagamento apresentado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000211-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Jesus Silvério [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda, Aut Suelen de Jesus Silvério\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos autalizados da planilha de fl.510/513, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 24.521,93, equivalente a 1.969.642,42 IDTRs , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031500-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE SOUZA PIMENTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Silva Macedo Ltda EPP [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Silva Macedo Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o ofício solicitando a suspensão da prenotação de penhora já foi expedido em 03/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0286900-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Conceição , Réu SDM Instalações Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl.667/670, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 45.933,25, equivalente a 3.689.435,45 IDTRs, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Oddone [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Oddone\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Fortino [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Lima Fortino\r\n\r\nDefiro o requerido na petição protocolizada em 25/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002269-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegmar Alves Verissimo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegmar Alves Verissimo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Izidoro da Silva Filho [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilton Neves da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genilton Neves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003120-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Oliveira [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguai Ltda [Adv. Ana Cristina Penaforte de Souza (OAB: RJ 160787 - D)], Réu: Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda [Adv. Ana Cristina Penaforte de Souza (OAB: RJ 160787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda, Réu Rádio Musical FM de Itaguai Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000103-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Fortino [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgerio Ramos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Glaucia Helena da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Rosemere de Andrade Leandro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Helena da Silva , Aut Ludgerio Ramos da Silva , Aut Rosemere de Andrade Leandro \r\n\r\nAguarde-se o julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0112900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderir Moreira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Divina Nunes, representada por Glória Nunes [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Divina Nunes, representada por Glória Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.325/327, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002032-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dionisio [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dionisio \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silveira de Barros [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silveira de Barros\r\n\r\nDefiro o requerido na petição protocolizada em 09/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002293-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Moreira Campelo [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Moreira Campelo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a planilha constante dos autos, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001925-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbelmar Alves dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Herbelmar Alves dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl.293/296, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 36.269,59 , equivalente a 2.913.234,12 IDTRs , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ADELINO MANIAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda, Réu: CMZ Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Sage Participaçoes Ltda, Réu: Carlos Zveibil Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ADELINO MANIAO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.430 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-51.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Portela Barreto [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Fortaleza Ltda [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Fortaleza Ltda, Aut Tatiana Portela Barreto\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 15/08/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, bem como efetue a entrega da guia para habilitação ao seguro desemprego. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0002088-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santa´nna Ribeiro [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santa´nna Ribeiro\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.118/124, que apuraram a executar o valor de R$ 14.995,35, equivalente a 1.204.455,40 IDTRs e R$ 439,90, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 15.635,25).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002031-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cassiano do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cassiano do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-03.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls.255/256, bem como sobre a petição de fls.257/269, no prazo de 30 dias. Ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0295900-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa Santos [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaen 25 Comércio de Roupas Ltda, Réu: J. Vagner Comercio de Roupas Ltda, Réu: Jose Vagner Souza Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa Santos\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição protocolizada em 11/07/2014, ante a tentativa infrutífera de penhora e avaliação, consoante certidão de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0000237-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rayane Silva das Dores [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio dos Netinhos Ltda ME [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sítio dos Netinhos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.210, cuja transferencia esta noticiadada à fl.208.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1709466"
                            ],
                            "1709465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Suely da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.111, atualizado à fl.160, no valor de R$ 6.595,81.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos autalizados da planilha de fls.169/172, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 11.617,29 , equivalente a 933.120,16 IDTRs , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgerio Ramos da Silva , Glaucia Helena da Silva , Rosemere de Andrade Leandro \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0002088-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santa´nna Ribeiro\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.118/124, que apuraram a executar o valor de R$ 14.995,35, equivalente a 1.204.455,40 IDTRs e R$ 439,90, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 15.635,25).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002269-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegmar Alves Verissimo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709465"
                            ],
                            "1711650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000501-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME, Municipio de Mangaratiba - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam intimadas as partes a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1712179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001629-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Botelho de Almeida [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Rosimere da Rocha Nalim [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Sandra Monteiro Soares [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Josimar Moreira Santiago [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente de que os valores de fls, 339/340, serão liberados aos Reclamantes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida Correa da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Aparecida Correa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000231-32.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rocha da Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pelas RECLAMADAS, isenta a segunda ré do recolhimento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-73.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Mota Alexandre [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Evandro da Mota Alexandre\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 53/55, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-47.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nogueira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Nogueira\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 49/58, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00, pelas Reclamadas, isenta a 2° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-88.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Lima dos Santos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: M 7 Brasil Ltda - Me [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio Lima dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000278-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Neves Moreira [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Aut Gessé Neves Moreira\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 16/09/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001684-04.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Maia da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Maia da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Campelo Lourenço Martins [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Campelo Lourenço Martins\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Viana [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferencia São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferencia São José do Avaí, Aut Daiana de Souza Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001727-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Alves de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Alves de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-19.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Pereira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago de Oliveira Pereira\r\n\r\nFica ciente de foi nomeado para atuar como perito nos presentes autos o Dr. Milton Pereira Bastos. \r\n\r\nProcesso: 0001648-88.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Lima dos Santos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: M 7 Brasil Ltda - Me [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M 7 Brasil Ltda - Me\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 110, que homologou os cálculos de fls. 106/109, fixando o quantum debeatur em R$ 3.523,86, atualizado até 30/04/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Martins Fernandes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu: Alberto Ely Brizola da Silva, Réu: Célia Regina Belém de Gouvêa, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Réu: Ester Maria da Silva, Réu: Débora Maia da Costa, Réu: Cláudia Campos de Souza, Réu: Márcio Pereira Guimarães, Réu: André Luis de Oliveira de Sant Anna,\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Isaura Maria Martins Fernandes\r\n\r\nFica ciente da garantia da execução diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001740-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Laia [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 224, que homologou os cálculos de fls. 217/223. \r\n\r\nProcesso: 0001748-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Boechat Cerqueira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 270, que homologou os cálculos de fls. 266/269, fixando o quantum debeatur em R$ 2.900,00, atualizado até 31/05/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-85.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rafael Polegário Ribeiro [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut José Rafael Polegário Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelas Reclamadas, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001645-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Rezende Muniz [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Rezende Muniz\r\n\r\nFica ciente dos cálculos de fls. 409/419, que apura débito remanescente no importe de R$ 2.668,02, garantido pelo depósito de fl. 406. \r\n\r\nId: 1712179"
                            ],
                            "1712180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001795-17.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nogueira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Pereira Daltro - EPP [Adv. Leonardo Valverde Susart dos Santos (OAB: BA 35295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Pereira Daltro - EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-55.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno de Almeida Figueira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno de Almeida Figueira\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, dizendo se pretende aguardar o retorno dos autos principais ou se tem interesse no redirecionamento da execução em face dos dirigentes da Associação, valendo o silêncio como intenção de aguardar pelo retorno dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000039-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Cardoso Lanes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Cardoso Lanes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000612-40.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria dos Santos Gasparello [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Figueiredo Salim Almeida - ME, Réu: Restaurante e Lanchonete Rio Doce Ltda - ME, Réu: MCM Combustíveis Ltda - EPP- Posto Rio Doce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria dos Santos Gasparello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001561-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza Aguiar [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Souza Aguiar\r\n\r\nAtender à intimação de fl. 210, nos termos da promoção retro, no prazo de 05 dias, sob pena de multa pelo retardamento injustificado da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-17.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens das Neves Braga [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Itaperuna Distribuidora de Artigos e Papelaria Ltda ME, Réu: Julimar Pessanha Barroso, Réu: Jailson Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens das Neves Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos autos do processo CP 0001412-61.2011.5.01.0281 para o dia 15.08.2014 às 11 horas (primeiro leilão) e dia 29.08.2014 às 11 horas (segundo leilão), no saguão do andar da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, Centro, Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0001786-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Macedo Félix [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Macedo Félix\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/08/2014, às 10:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a secretaria proceder as anotações. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com inicio após a data estipulada para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002403-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souto da Cunha [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Souto da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001562-54.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Boldrini Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Boldrini Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando a promoção da contadoria bem como para comprovação da incorporação da produtividade em triênio (fls. 113), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-15.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva de Oliveira Souza [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Lucilene da Silva de Oliveira Souza\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 240,00, pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Azevedo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001796-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Almeida Varsi [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Pereira Daltro - EPP [Adv. Ludgero da Silva Almeida (OAB: BA 9029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Pereira Daltro - EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Cardoso Lanes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Cardoso Lanes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001502-81.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Peres Conceição Rezende [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Peres Conceição Rezende\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 173, que homologou os cálculos de fls. 140/172. \r\n\r\nProcesso: 0001813-72.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Muniz Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Suzanne Muniz Souza\r\n\r\nTer vistas da manifestação do Perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, inicianado-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001797-84.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Candido Ferreira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Pereira Daltro - EPP [Adv. Humberto Costa Junior (OAB: BA 16006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Pereira Daltro - EPP\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 109, que negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001810-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Pires Rodrigues [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Romilda Pires Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-22.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Freitas [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Rodrigo Leite de Barros Zanin (OAB: SP 164498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0342/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001827-85.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Pereira Figueira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Pereira Figueira\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, dizendo se pretende aguardar o retorno dos autos principais ou se tem interesse no redirecionamento da execução em face dos dirigentes da Associação, valendo o silêncio como intenção de aguardar pelo retorno dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001843-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Matos de Freitas Zarro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Matos de Freitas Zarro, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1712180"
                            ],
                            "1712181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001176-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0001280-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva e Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001501-96.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Figueiredo de Lacerda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Figueiredo de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000315-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Santos [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0000237-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Rocha Eleotério [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Rocha Eleotério\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram atualizados, conforme despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001280-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva e Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0102200-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000123-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gentil Goulart [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gentil Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0056200-47.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecy Campos Coelho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glecy Campos Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl.499. \r\n\r\nProcesso: 0102100-14.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lage Mansur [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lage Mansur\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001035-68.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter de Souza Teodoro [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001498-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Neiva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Neiva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0053300-86.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Bastos Guerra [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Bastos Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl.386. \r\n\r\nProcesso: 0001035-68.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter de Souza Teodoro [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000636-39.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Schmidt Suarez [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Adolfo Schmidt Suarez\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000803-90.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Goulart Zanon Novaes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Goulart Zanon Novaes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0001112-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Reis de Amorim [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Reis de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0002642-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Aparecida Barbosa Rodrigues [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciane Aparecida Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000950-19.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Coelho Lima Romualdo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Coelho Lima Romualdo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000237-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Rocha Eleotério [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Rocha Eleotério\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram atualizados, conforme despacho de fl. 98. \r\n\r\nId: 1712181"
                            ],
                            "1712182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001207-44.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira Gonçalves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000199-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001207-44.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira Gonçalves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0002101-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio Antunes Coelho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio Antunes Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001601-51.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Pinto Curty [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Pinto Curty\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, conforme decisão de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000125-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Henrique Paula da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)], Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae , Réu: MARIA JOSE CAPITA ROSA, Réu: WILLIAM CARNEIRO KELLY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Henrique Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi Desconsiderada a Personalidade Jurídica da Executada, e a execução irá recair também sobre o patrimônio dos sócios de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000653-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Costa Junior [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Costa Junior\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1993/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000133-47.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Pascoal Machado [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Pascoal Machado\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-85.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa Mesquita [Adv. Maria Das Gracas Vasconcelos de Assis (OAB: RJ 79705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa Mesquita\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1179/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 05 dias. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001885-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Rimes [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Rimes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001896-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio Duarte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbio Duarte\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vinícius Barroso Lessa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Henrique Vinícius Barroso Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia contábil nos presentes autos, sendo nomeado Perito o Dr. Marlon Medeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001875-74.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Omar Monteiro Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Omar Monteiro Junior\r\n\r\nJuntar as peças físicas relativas ao conteúdo que alega existir na mídia digital trazida com a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001897-05.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Detogne Cordeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Detogne Cordeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Patrício de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 224, que homologou os cálculos de fls. 215/223, fixando o quantum debeatur em R$ 16.689,47, atualizado até 31.05.2014, além de custas judiciais no importe de R$ 417,24 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001827-22.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda dos Santos Costa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 244, que homologou os cálculos de fls. 236/243, fixando o quantum debeatur em R$ 17.616,01, atualizado até 31.05.2014, além de custas judiciais no importe de R$ 440,40 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001847-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Moraes Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut Izaias Moraes Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12.08.2014, às 11:20 horas para correção do salário anotado na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, \r\n\r\nProcesso: 0004000-34.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Alexandre Lannes Barroso (OAB: RJ 142138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que a execução encontra-se garantida através da reserva de crédito nos autos do processo 0014400-78.2001.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0001258-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Mendonça [Adv. Marilsa da Silva Rosa Alves (OAB: SP 149739 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucélia B. de Castro Mendonça [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Mendonça\r\n\r\nTer vistas dos autos, em especial fls. 133/137, devendo indicar o endereço da inventariante, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Mendonça [Adv. Marilsa da Silva Rosa Alves (OAB: SP 149739 - D)]\r\n\r\nRéu: João Furtado de Mendonça - (Espólio de) [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Mendonça\r\n\r\nTer vistas dos autos, em especial fls. 118/124, devendo indicar os endereços dos inventariantes, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Azevedo de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Azevedo de Souza, Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12.08.2014, às 11:40 horas para correção do salário anotado na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001218-05.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Oliveira [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vincente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vincente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2026/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0142900-84.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Aparecido da Silva Simes [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo 2000 Alarmes Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo 2000 Alarmes Ltda, Réu Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio parcial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001449-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela de Oliveira Gallo [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2024/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001754-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Henriques [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Henriques\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/08/2014, às 11:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder desde já às anotações. \r\n\r\nProcesso: 0001783-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavina Silva [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Lavina Silva\r\n\r\nFica ciente do inferimento da liberação dos valores bloqueados, vez que a ordem de constrição teve seu cumprimento antes da publicação da decisão que deferiu a recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001784-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliana de Freitas Mendes [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente do indeferimento da liberação dos valores bloqueados, vez que a ordem de constrição teve seu cumprimento antes da publicação da decisão que deferiu a recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001782-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmiano Saraquino [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente do indeferimento da liberação dos valores bloqueados, vez que a ordem de constrição teve seu cumprimento antes da publicação da decisão que deferiu a recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001782-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmiano Saraquino [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente do indeferimento da liberação dos valores bloqueados, vez que a ordem de constrição teve seu cumprimento antes da publicação da decisão que deferiu a recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001780-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Beatriz Ferreira Dias e Silva [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente do indeferimento da liberação dos valores bloqueados, vez que a ordem de constrição teve seu cumprimento antes da publicação da decisão que deferiu a recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001778-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Macedo Félix [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente do indeferimento da liberação dos valores bloqueados, vez que a ordem de constrição teve seu cumprimento antes da publicação da decisão que deferiu a recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001775-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Martins de Senna [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aperibeense Futebol Clube, Aut Everton Martins de Senna\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/08/2014, às 10:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. Ciente o Reclamante, que sua presença é prescindível, bastando a apresentação da CTPS por seu Advogado. \r\n\r\nId: 1712182"
                            ],
                            "1712177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0001845-43.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando de Moraes Domingos\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.190,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001830-74.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Eli Asevedo da Silva\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.871,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712177"
                            ],
                            "1712178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000230-47.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nogueira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 49/58, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00, pelas Reclamadas, isenta a 2° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-32.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pelas RECLAMADAS, isenta a segunda ré do recolhimento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-04.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Willian Gonçalves de Jesus\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Edmilson Silva Teixeira, Homerio Natal Demoner\r\n\r\nPelo presente fica m Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado à fl. 58 será liberado ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000175-04.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Willian Gonçalves de Jesus\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Edmilson Silva Teixeira, Homerio Natal Demoner\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Silva Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado à fl. 58 será liberado ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007400-56.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que a execução encontra-se garantida através da reserva de crédito nos autos do processo 0014400-78.2001.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0001837-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Azevedo de Souza\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12.08.2014, às 11:40 horas para correção do salário anotado na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075200-91.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nRéu: Izaias Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Izaias Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fl. 111, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 16/09/2014 às 13 horas, (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712178"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1712108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003718-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Coutinho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003885-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003887-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Detrano [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Detrano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003689-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Marques Varrella [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Marques Varrella\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003884-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marky anderson Bento Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marky anderson Bento Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003886-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Rangel [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003902-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Robson Severino [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Robson Severino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003875-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1712108"
                            ],
                            "1712069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001603-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Macario Azevedo de Melo [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Macario Azevedo de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001707-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Leandro Ferreira Neto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Leandro Ferreira Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001604-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Crespo Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Crespo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Caldas da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Caldas da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001593-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001703-35.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcio Pereira de Farias Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcio Pereira de Farias Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001705-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neres Sepulcro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neres Sepulcro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/09/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001444-40.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Laurindo Rosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Laurindo Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001652-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Vicente Lemos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Vicente Lemos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001165-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Miguel Tymkiw [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Miguel Tymkiw\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001702-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Júnior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001453-02.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Cunha Viana [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Cunha Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pereira Santiago [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001602-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Coelho [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001796-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Liduino Pinto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Liduino Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001719-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Reis [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001145-63.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dori Edson Pereira Barcelos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dori Edson Pereira Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/09/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro de Oliveira Lessa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Oliveira Lessa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Lima Reis [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Lima Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000967-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Inacio Alves [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Inacio Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001790-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moreira dos Santos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001712-94.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ribeiro da Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Ribeiro da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001706-87.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Freitas da Cruz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Freitas da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001692-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levison Lopes de Carvalho [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levison Lopes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001562-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Momoh Kargbo Junior [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Momoh Kargbo Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Junior [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001680-89.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Dias Penha [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Dias Penha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Lorenconi da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Lorenconi da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vinicius de Assis Lacerda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vinicius de Assis Lacerda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1712069"
                            ],
                            "1712070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001852-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando de Moura Lessa [Adv. Renato Tristao Machado Junior (OAB: RJ 185108 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernando de Moura Lessa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001494-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alomeida Fernandes [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alomeida Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001991-80.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: César Werneck Paes [Adv. Fernanda Chaves Castro (OAB: RJ 146743 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Werneck Paes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001909-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Gil de Souza [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Gil de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001939-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza do Nascimento [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001497-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Silveira [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002131-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Pedro Monteiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pedro Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001967-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Souza [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002155-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenis Cruz de Almeida [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenis Cruz de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001943-24.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Coelho Machado [Adv. Edson José do Carmo (OAB: RJ 185510 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Coelho Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001990-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Júnior Silva Martins [Adv. Fernanda Chaves Castro (OAB: RJ 146743 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Júnior Silva Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002129-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Charles da Silva Fonseca [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Charles da Silva Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/09/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002048-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhonata da Silva Gomes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhonata da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001998-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Junior [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001989-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Silva Malafaia [Adv. Fernanda Chaves Castro (OAB: RJ 146743 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariel Silva Malafaia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus Souza [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Jesus Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000869-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Ribeiro Cardoso [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Ribeiro Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001968-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Viana da Silva Junior [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Luiz Viana da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001969-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Jorge dos Santos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Jorge dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002158-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Figueiredo Nunes [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Figueiredo Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002157-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cassin dos Santos [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cassin dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intima ção quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001970-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Pontes Santos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Pontes Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001798-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Marinho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002040-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Moreira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002130-32.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliardi Fabiano Araújo de Abreu Codato [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliardi Fabiano Araújo de Abreu Codato\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/09/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002034-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001953-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Antônio Nunes dos Santos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadson Antônio Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1712070"
                            ],
                            "1712071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001926-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002404-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barreto Paes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barreto Paes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002380-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gabriel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gabriel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000890-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brugni Mafra Ney [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brugni Mafra Ney\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002406-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vilela Nogueira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Vilela Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001609-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Kray [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Kray\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002294-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Cyrillo Ramos [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Cyrillo Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001496-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rangel [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002393-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Lopes Lacerda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Lopes Lacerda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001831-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Filho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002184-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães Petenucci [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guimarães Petenucci\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000880-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Figueiredo do Carmo [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Figueiredo do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001088-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Medeiros da Paixão [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Medeiros da Paixão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002267-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vinicius dos Santos Assis [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar S.A Industria e Construções, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vinicius dos Santos Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002266-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Cunha [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar S/A Industria e Construções, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002262-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Christian Andre Cabral [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Christian Andre Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002405-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Alex Sartorato de Oliveira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Alex Sartorato de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001808-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Francisco [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002035-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chaves [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Chaves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002369-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Soares Madalena [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Soares Madalena\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000883-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Barros [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001500-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gefler de Moura Bittencourt [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gefler de Moura Bittencourt\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000888-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves de Sá Machado [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves de Sá Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002183-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002379-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001809-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias de Melo [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002375-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira de Jesus\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 14/08/2014, às 16 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nId: 1712071"
                            ],
                            "1712072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002263-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Dias [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002105-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios Rangel Ribeiro Gomes [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicios Rangel Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002563-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002855-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002634-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Mauricio de Oliveira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Mauricio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002633-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Wilson Tavares Beraldi [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Wilson Tavares Beraldi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002558-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Esteves [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis Esteves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002561-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Braga de Oliveira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Braga de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002263-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Dias [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002562-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Fernandes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002460-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz Machado Mendonça [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Luiz Machado Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002544-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorio Santos da Silveira [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorio Santos da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002402-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Eduardo de Oliveira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Eduardo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002666-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tostel Warol [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tostel Warol\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002565-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pereira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002493-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritiele da Silva Miranda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ritiele da Silva Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002636-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Cassiano [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Cassiano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001846-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto da Silva Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002416-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Cavalcanti dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002557-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002841-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Sá Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Sá Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002587-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Gonçalves [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002631-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Brasilio Rosina [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Brasilio Rosina\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002417-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Ramos de Lima [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Ramos de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002630-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Silva dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002629-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rafael da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rafael da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002648-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Almeida Santana [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Almeida Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002635-23.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldinei Monteiro da Rocha [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Monteiro da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1712072"
                            ],
                            "1712073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002909-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio da Silva Porto [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Iesa Oleo e Gás S/a - Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio da Silva Porto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003183-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Márcio Tavares da Silva [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Márcio Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003057-95.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mourão Rodrigues Júnior [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mourão Rodrigues Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003055-28.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barreto de Freitas [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barreto de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003177-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes de Carvalho [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003017-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva de Oliveira [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002925-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herval Medeiros [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Herval Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002897-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro do Amaral [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ribeiro do Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003185-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Miranda [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003181-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Rodrigues Fernandes [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Rodrigues Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003178-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Tomaz Dias [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Tomaz Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002942-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio da Conceição Adão [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanio da Conceição Adão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003168-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jovane de Souza Pereira [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jovane de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002894-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Cruz [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003053-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Júnior Araújo de Abreu [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Júnior Araújo de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003179-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Godinho Carino [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Godinho Carino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002886-41.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Leandro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Leandro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003182-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Carvalho [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003180-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Thomaz [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Thomaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002934-97.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares da Cruz [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tavares da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002944-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Morais Paulo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Morais Paulo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003184-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002943-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Martins [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002856-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whendel Moraes Lima [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whendel Moraes Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002857-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bernardo Carolino [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bernardo Carolino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002941-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Luiz Amado Júnior [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Luiz Amado Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1712073"
                            ],
                            "1712074": [
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                                "Processo: 0003454-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Peixoto da Silva [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Peixoto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003201-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildevan Batista Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildevan Batista Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003444-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Lebon de oliveira Rangel [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Lebon de oliveira Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003402-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sostenis Afonso dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sostenis Afonso dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003445-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Oliveira de Alvarenga [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Oliveira de Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002929-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavilton dos Santos Oliveira [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mavilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003393-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barreto Pinto [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barreto Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003447-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Moreira Salles [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Moreira Salles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003446-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Oliveira Souza [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003392-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Zopellaro Soares [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Zopellaro Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003448-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Lopes Ribeiro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego Lopes Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003449-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mario Higino de Carvalho [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mario Higino de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003195-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Gomes [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003429-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Cesar Costa de Figueiredo [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Cesar Costa de Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003356-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luiz Virginio [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luiz Virginio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003204-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maickon Luiz Gonçalves Lovate [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maickon Luiz Gonçalves Lovate\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003487-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedro Rodrigues [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedro Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003403-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Moraes de Santana Junior [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Moraes de Santana Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003354-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Jesus [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003355-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos de Abreu [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003186-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vasconcelos da Costa [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Vasconcelos da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003357-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Faria da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003353-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Souza Aquilino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Souza Aquilino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003430-29.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Kiszely Neto [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Kiszely Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003494-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Castro [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003352-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walrimar Jose Franco da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walrimar Jose Franco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 269/11/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1712074"
                            ],
                            "1712075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003619-07.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair da Silva Porcino [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Porcino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 15:20 horas nesta Vara do rabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003680-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Rosa de Oliveira [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Rosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003688-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003626-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei dos Santos Santiago [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei dos Santos Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003614-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Diez [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Diez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003607-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Fernandes Balieiro [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Fernandes Balieiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003617-37.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Patrício Couto [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Patrício Couto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001744-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro de Santana Filho [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinheiro de Santana Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003612-15.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcelo Mata Ferreira [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Mata Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003498-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Siqueira da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003629-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Mora Oliveira [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Mora Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001698-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izair Rodrigues Soares [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izair Rodrigues Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003632-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Galvão Branco [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Galvão Branco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003627-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uéliton da Silva Mota [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uéliton da Silva Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003610-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Silva [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003497-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldiberth Jorge Oliveira Sarmento [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldiberth Jorge Oliveira Sarmento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003679-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bruno Targino Martins [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bruno Targino Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003608-75.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson da Silva Correa [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson da Silva Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003620-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira de Andrade [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Teixeira de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001871-37.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003618-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viana Barbosa [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Viana Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003681-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Azevedo Manhães [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bruno Azevedo Manhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Estevão da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Estevão da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003630-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Padilha Barreto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Padilha Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001785-66.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Brito Baptista [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Brito Baptista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002667-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernaldo Cordeiro Martins [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernaldo Cordeiro Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003633-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthael Wagner de Campos Macedo da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthael Wagner de Campos Macedo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003615-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santiago Junior Silva Ribeiro [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santiago Junior Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002668-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José Gomes de Oliveira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003496-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocha de Faria [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha de Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1712075"
                            ],
                            "1712076": [
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                                "Processo: 0002201-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Tiler dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Tiler dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002198-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Carvalho Correia [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Carvalho Correia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002256-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willison Cruz Barreto [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willison Cruz Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002200-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José de Andrade Gonçalves [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano José de Andrade Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002177-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Bomfim dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Bomfim dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002159-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina da Silva Paiva Pinto [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina da Silva Paiva Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000868-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Castilho Alves [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Castilho Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000867-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Irineu da Silva Pereira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Irineu da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002188-35.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem José de Lima Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem José de Lima Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/09/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002194-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Forlan da Silva Caramez [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Forlan da Silva Caramez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002193-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenon Mendes Ferreira Junior [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenon Mendes Ferreira Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002195-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Caramez [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Caramez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002205-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Ribeiro de Lima [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Ribeiro de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002189-20.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henriques Ribeiro de Figueiredo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henriques Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002254-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilniceia de Souza Vieira Mattos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilniceia de Souza Vieira Mattos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000875-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Luis Pires Mendes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Luis Pires Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002259-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Wagner Ferreira da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Wagner Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002199-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gredson dos Santos Ferreira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gredson dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002257-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Couto Bertussi [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Couto Bertussi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/09/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1712076"
                            ],
                            "1712077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002196-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cunha Sales [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cunha Sales\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004047-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hedson Caetano da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hedson Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002176-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Cavalcante da Mota [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano Cavalcante da Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004141-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Crisanto da Costa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Crisanto da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002197-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leildo Barcelos Neto [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo Barcelos Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004105-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Procopio da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Procopio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000872-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003985-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mussa Geber Haikal [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mussa Geber Haikal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004172-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Rocha [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002181-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Caramez Fernandes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Caramez Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004044-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Cunha Azevedo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Cunha Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000964-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Reis de Oliveira Muniz [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Reis de Oliveira Muniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000831-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ramos Junior [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ramos Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000876-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos de França [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos de França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004050-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejan Carvalho do Carmo [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejan Carvalho do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004053-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Assis de Abreu [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Assis de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002186-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Santana [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000885-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Borges Martins [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Borges Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004170-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fonseca Teixeira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fonseca Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003996-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Marcio Machado Martiniano [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor José Marcio Machado Martiniano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1712077"
                            ],
                            "1712078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004429-79.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Garnier Simão [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Garnier Simão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001797-80.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Medeiros de Oliveira [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Medeiros de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004178-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Expedito Rosa Messias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Expedito Rosa Messias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004282-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mauricio Fortes de Araújo [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mauricio Fortes de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004384-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto da Cruz [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000882-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Porto [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Porto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001608-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mário Lima Vieira [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mário Lima Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004424-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César PIres Apolinário [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César PIres Apolinário\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004426-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Borges Leite [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Borges Leite\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004427-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeans Braga de Moura [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeans Braga de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004142-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000884-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos da Silva [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004425-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Moraes de Andrade [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Moraes de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004428-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Lucas [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Lucas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004104-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leite Barbosa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leite Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001236-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004385-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Viana da Silva [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Viana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Deoclicerio da Silveira Alcantara [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Deoclicerio da Silveira Alcantara\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004382-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Leandro [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Leandro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1712078"
                            ],
                            "1712079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002408-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon da Silva Lourenço [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon da Silva Lourenço\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002126-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barreto da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barreto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004176-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilton Marinho Pereira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilton Marinho Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004342-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Cunha Azevedo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Cunha Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001794-28.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Lopes Cardozo [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lopes Cardozo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2014 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001795-13.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Neves de Azeredo [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Neves de Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003751-64.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Soares Batista [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002407-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Barros Rodrigues [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalles Barros Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003888-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilano da Silva Ferreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilano da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004173-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Senra Macedo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Senra Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001799-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Rodrigues da Silva [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002191-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Borman Klippel Leal [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Borman Klippel Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002185-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizoedson Santana dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquizoedson Santana dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002127-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leffison Pinheiro da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leffison Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002190-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Giovanini Rodrigues [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Giovanini Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 13:56 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002187-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carrero Borges [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carrero Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004175-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moraes Filho [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Moraes Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002564-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheivelson de Lacerda Damasceno [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheivelson de Lacerda Damasceno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004177-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel da Silva Pimenta [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel da Silva Pimenta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004343-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de per da de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1712079"
                            ],
                            "1712080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002366-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duramir Monteiro Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duramir Monteiro Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002555-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Diego Chagas de Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Diego Chagas de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002363-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Sepulveda de Azevedo Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Sepulveda de Azevedo Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003371-41.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Ladeira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ladeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002349-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luna de Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luna de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001997-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cruz Ornellas [Adv. Rafael Damasceno Carlos (OAB: RJ 160310 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cruz Ornellas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002343-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Fernandes Hermogenes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Fernandes Hermogenes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002358-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002355-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lonardi Ferreira Vianna [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lonardi Ferreira Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002353-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lemos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003730-88.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Barreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002351-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luna de Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luna de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003755-04.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Ramos dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antonio Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002360-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002367-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003748-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Vasconcelos Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Vasconcelos Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002344-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Fernandes Hermogenes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Fernandes Hermogenes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002365-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duramir Monteiro Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duramir Monteiro Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002356-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lonardi Ferreira Vianna [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lonardi Ferreira Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003749-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001724-11.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002359-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002357-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002362-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Sepulveda de Azevedo Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Sepulveda de Azevedo Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002352-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lemos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002757-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1712080"
                            ],
                            "1712110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003923-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco André da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco André da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003752-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Ribeiro da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Ribeiro da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003753-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Jesus de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Jesus de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003756-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavares Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Tavares Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003754-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Antonio Corrêa Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Antonio Corrêa Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003824-36.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sildo Ximenes dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildo Ximenes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do ?˜ 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003750-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo dos Santos Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003757-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Feitosa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Feitosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1712110"
                            ],
                            "1712109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003722-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielly Cristina Campelo Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielly Cristina Campelo Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003721-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Flores Resende [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Flores Resende\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003719-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alfredo Rosa de Souza Neto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Alfredo Rosa de Souza Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003716-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cezar da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cezar da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003714-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003713-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Vitorio Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Vitorio Brandão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003717-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Jorge Dutra Clem [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Jorge Dutra Clem\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003715-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Mota [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001964-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eubio da Silva Barbosa [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eubio da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003509-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Dias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002948-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Rangel [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003538-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Willian do O´ Correa Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Willian do O´ Correa Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003510-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Ferreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1712109"
                            ],
                            "1712132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-12.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Francisco do Nascimento [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Francisco do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001708-57.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauson da Silva Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauson da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001322-27.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002556-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas Conceição [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001203-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pinto Lourenço [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pinto Lourenço\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002632-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002554-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002387-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervan Florentino de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervan Florentino de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002252-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orilton Vieira Reis [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orilton Vieira Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001541-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Chagas [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Prata [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves Prata\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001545-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nonato da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nonato da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001199-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardoso Moreno [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cardoso Moreno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1712132"
                            ],
                            "1712068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002375-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia dia 14/08/2014, às 16 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712068"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002276-25.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah dos Santos Rufino de Castro [Adv. Flavia Vidal Albernaz (OAB: RJ 139320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Que Tem 2515 Comércio de Móveis Ltda-ME [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah dos Santos Rufino de Castro , Réu Vem Que Tem 2515 Comércio de Móveis Ltda-ME \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 103, bem como de que a reclamada deverá comprovar o depósito do valor devido, no montante de R$ 9.168,95, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, prosseguindo-se a execução. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001162-80.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Cristina Rapozo de Souza\r\n\r\nRéu: Link Comercio e Manutenção Ltda. [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Comercio e Manutenção Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor de R$ 1.560,00 referente à multa da sexta parcela e à sétima parcela acrescida da multa, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Ferreira de Almeida [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Alarmes Ltda. EPP [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Ferreira de Almeida, Réu Six Alarmes Ltda. EPP\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 175, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0114600-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Goncalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Maviael Goncalves da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido do autor. O valor liberado por alvará já era decorrente de diferença de juros devido entre a data do cálculo e o depósito anterior, que também já foi liberado. Novo cálculo de diferença de juros, além de indevido, vai levar os autos à perpetuação de diferenças uma vez que nunca o depósito será no mesmo dia em que o cálculo foi realizado. Ciência à ré de que o depósito recursal já foi liberado, conforme alvará de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERMIR DE SANTANA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: ARILDO FERNANDES GONCALVES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: ZENILDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: N C ANTICORROSAO [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FERNANDES GONCALVES, Réu N C ANTICORROSAO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut VALTERMIR DE SANTANA, Aut ZENILDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 503, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Monteiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilação Bairro São Francisco Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilação Bairro São Francisco Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá assinar a petição de fls. 193/195, no prazo de 08 dias, sob pena de ser desentranhada, conforme despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000826-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bráulio Cezar Ramires Silveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Três Comércio de Publicações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Miguel Augusto Machado de Oliveira (OAB: SP 180613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bráulio Cezar Ramires Silveira, Aut Luciano Ribeiro Gomes \r\n\r\nCiência de que foi defirido o requerimento do réu. Ciência ainda de que deverão as partes comparecer à Secretaria desta vara do Trabalho na data de 03/09/2014 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA COSTA LEÃO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: LUCAS FREIRE BRAGA, Aut: ALEX SANDRO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nRéu: Terminal Rodoviário Presidente João Goulart, Réu: LANCHONETE HOT DOG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA COSTA LEÃO\r\n\r\nTomar ciência da nova data, 21.08.2014, às 9h30, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001964-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Barros Elias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Robson de Barros Elias \r\n\r\nTomar ciência da nova data, 21.08.2014, às 9h20, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000895-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Araújo de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Araújo de Souza , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0163900-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Pereira Vieira [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda., Aut Jedson Pereira Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2014, as 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001577-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Duarte da Fonseca [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Valdeci Duarte da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2014, às 9h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000896-93.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciomar Pereira dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciomar Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2014, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001783-82.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Rodrigues dos Santos [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ligia Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000383-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Bonifácio Barrozo [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Maria Auxiliadora Bonifácio Barrozo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2014, às 9h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000919-39.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. EPP, Réu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Evandro Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data, 25.09.2014, às 9h, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001284-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Francisco Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Dstribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Francisco Santos , Réu Martins Comércio e Serviços de Dstribuição S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.10.2014, às 10h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001046-74.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Riebiro da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Eisa Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Eisa Petro-Um S.A. , Réu Estaleiro Maua Petro-Um S.A., Aut Marcelo Riebiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.10.2014, às 10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0150300-63.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Freire Rebouças [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0011400-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JORNAL O FLUMINENSE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA SANTOS, Réu JORNAL O FLUMINENSE, Réu MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.09.2014, às 11h05 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M DE NITERÓI PISOS E BLOCOS LTDA-ME - Sucessora de FA Distribuidora de Minerais Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M&M DE NITERÓI PISOS E BLOCOS LTDA-ME - Sucessora de FA Distribuidora de Minerais Ltda., Aut Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.09.2014, às 11h10 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0046400-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igina Carneiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorvalina da Conceição Santos Riente - inventariante (Espólio de Eugenio Riente) [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorvalina da Conceição Santos Riente - inventariante (Espólio de Eugenio Riente), Aut Igina Carneiro Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.09.2014, às 11h20 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0042100-45.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAMAR PERES FERREIRA [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAC MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INAMAR PERES FERREIRA, Réu LUMAC MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.09.2014, às 11h15 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefith Marra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefith Marra de Souza, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.09.2014, às 11h25, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0085600-54.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PAIXAO GONCALVES [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)], Réu: Raquel Bernandes Dória, Réu: Marcia Bernardes Doria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PAIXAO GONCALVES, Réu FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014, às 10h45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rocha da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Vania Nit Colocadora e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rocha da Silva , Réu Felipe e Vania Nit Colocadora e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014, às 10h50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0152500-29.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO MONTEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014, às 10h55 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002204-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda., Aut Paulo Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014, às 11h10 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000903-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Araújo Pinheiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Vargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Araújo Pinheiro\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 29/08/14 às 10:00 h \r\n\r\nProcesso: 0001577-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Duarte da Fonseca [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Valdeci Duarte da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Rte: Vir com as peças necessárias à formação da CPI, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Alvarenga de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Alvarenga de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 347, bem como de que o depósito de fls.167, 265 e 291 foram convolados em penhora,devendo a Reclamada comprovar a diferença do depósito devido, de R$ 110.652,65, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0155300-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GESSY MARINS [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GESSY MARINS\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117900-55.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DUARTE DA MOTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DUARTE DA MOTA, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL MARCOLINO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: JEROFATI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Jeronimo Bezerra de Azevedo, Réu: Maria de Fatima Esteves de Azevedo\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL MARCOLINO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102100-64.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Vanessa Ribeiro da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Pezinho Comercio de Artigos Vestuario Ltda [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Helio Barros Rollemberg Junior (sócio fl. 202), Réu: Cristina Conceição de Moura Ribeiro Rollemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Vanessa Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1711863"
                            ],
                            "1711864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228800-66.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CONCEICAO ANGELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUAN ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)], Réu: DANIELE FONSECA MACEDO ARAUJO, Réu: LUIZ CARLOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CONCEICAO ANGELO\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168000-62.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA BRITO DA CUNHA [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C PREST-SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA BRITO DA CUNHA\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.376. \r\n\r\nProcesso: 0184400-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marins [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marins\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigo 267 III c/c artigo 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados na sentença de fls. 128/137, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0211400-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar de Souza Mesquita [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Torres Vicente (OAB: RJ 20641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Zulmar de Souza Mesquita\r\n\r\nCiência às partes da petição do Perito, devendo atender as solicitações do mesmo quanto ao local da diligência e o nome da pessoa de contato, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-76.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joferson Andrade de Oliveira Sodre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S´Evan Augustos Leirias Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joferson Andrade de Oliveira Sodre\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT, com a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0283100-12.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GART DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: ANIBAL RIBEIRO GONCALVES [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: EMIDIO DE JESUS DO SOUTO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE JESUS LIMA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT, com a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0267000-11.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO CARNEIRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut SERGIO RICARDO CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014, às 11h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0217200-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Klopper de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Raphael Klopper de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014, às 11h05 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0259100-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella dos Santos Almeida [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Afhere Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)], Réu: Afhere Apoio Farmaceutico Hospitalar e Residencial Ltda, Réu: Marco Antonio Couto [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)], Réu: Antonio Luiz Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afhere Lar Internacao Domiciliar Ltda, Aut Marcella dos Santos Almeida, Réu Marco Antonio Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014, às 11h15 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0288600-54.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN COMERCIO DE AGUAS LTDA ME [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Réu: FABIO DIAS MOTTA, Réu: MARCIA ANDREIA MENDONCA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN COMERCIO DE AGUAS LTDA ME, Aut CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014, às 10h45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0295700-84.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA FONSECA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014, às 10h50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0184900-96.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA ANASTACIO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA ANASTACIO\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0311300-48.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAISSA ROSA DAMASCENO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR BERBERT VEIGA [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAISSA ROSA DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0427100-03.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BOUCAS DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BOUCAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327700-21.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO GARCEZ BEIRAL [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: FLASH AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: COCKPIT ALIMENTOS LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES - CPF 032 288 417-90\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COCKPIT ALIMENTOS LTDA, Aut ELMO GARCEZ BEIRAL, Réu FLASH AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.388 que declarou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 1133000-91.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TURICAUTO PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Jorge Artur Rodrigues Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0278500-65.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268500-49.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO BRITO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: MARCOS CESAR PIMENTEL - CPF 006.406.307-07, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ - CPF 732.933.857-53, Réu: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL - CPF 638.278.837-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO BRITO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0290500-04.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MORAES MERENCIANO [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA NITEROIENSE LTDA-ME [Adv. Luiz Carlos Bernardo de Paula (OAB: RJ 81334 - D)], Réu: Geisa Machado da Silva [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)], Réu: Jorge Roberto Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA NITEROIENSE LTDA-ME, Réu Geisa Machado da Silva, Aut ROBERTO DE MORAES MERENCIANO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-85.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CELESTINO AZEVEDO [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK WHITE CABELEIREIRO LTDA., Réu: Isabel Cristina de Assis Oliveira, Réu: NILSON HONORATO PIO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CELESTINO AZEVEDO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069700-65.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDILBERTO LEITE [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRéu: VIG-MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOAQUIM GALVÃO FILHO e/ou MARIA KATIA CAMPOS - SOCIOS FLS 185/186\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDILBERTO LEITE\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066300-19.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARROS ATHAYDE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARROS ATHAYDE\r\n\r\nPara ciencia da decisão que ACOLHEU a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0291900-63.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARIANO SILVA REP P/ MAE [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VECTRA LTDA, Réu: ZALMIRES JOSE DA COSTA , Réu: ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA, Réu: ISABEL TRANCOSO DA COSTA, Réu: ANA LUCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARIANO SILVA REP P/ MAE\r\n\r\nTer vista dos documentos, bem como indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000319-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Natan dos Santos Rosa [Adv. Jose Willian Oliveira Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução dos Móveis e Decorações Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: AURENIO BRITO DE AZEVEDO, Réu: RAFAEL MELO DE AZEVEDO, Réu: MARILENE LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Natan dos Santos Rosa , Réu Revolução dos Móveis e Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0333500-83.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE FERREIRA COMPAGNANI [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE FERREIRA COMPAGNANI, Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 256, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0059900-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Sá Motta Sant Anna [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interglobal Telecom Ltda. EPP, Aut Monique de Sá Motta Sant Anna\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls.195, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000811-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Pereira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEARNECI BUENOS JUNIOR [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelty Modas S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEARNECI BUENOS JUNIOR\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000139-07.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Chaves de Sousa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Fabiola Ribeiro Borges Bernado [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara Fabiola Ribeiro Borges Bernado, Aut Selma Chaves de Sousa\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 29/08/14 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0000829-31.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro de Miranda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda., Aut Paulo Henrique Ribeiro de Miranda\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada faça ENTREGA das guias FGTS. Data: 15/08/14 às 10 h\r\n\r\nProcesso: 0000883-02.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Barbosa [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Professional Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Barbosa, Réu Manpower Professional Ltda., Réu Manpower Staffing Ltda., Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU EM PARTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane Batista Ferreira Latini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços Credito S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços Credito S/C Ltda., Aut Leliane Batista Ferreira Latini\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 715 que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Dias da Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Dias da Silva , Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela parte autora foram acolhidos em parte e os embargos de declaração opostos pela ré foram rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-16.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Indra da Silva Gaspar [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Indra da Silva Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara do Nascimento de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara do Nascimento de Oliveira , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Capeloivo Abreu Folhadella [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Spel Equip. Elétricos Ltda. (Incorp. de Cave Instações e Assessoria Ltda.) [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Capeloivo Abreu Folhadella, Réu Spel Equip. Elétricos Ltda. (Incorp. de Cave Instações e Assessoria Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os embargos declaratorios opostos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002089-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Danielle Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-76.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Melo [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Melo, Réu Hospital de Clinicas de Niterói\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 03/09/14 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0082500-67.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GONÇALVES EVANGELISTA [Adv. Eliana Goncalves Evangelista (OAB: RJ 101659 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GONÇALVES EVANGELISTA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 819, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0137700-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA CONSOLACAO TORRES SANTOS [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DA CONSOLACAO TORRES SANTOS\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel indicado pela Ré às fls.105 ou indique, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Carvalho [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ, Aut Ricardo Lopes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-57.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivo Lucas Borges [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da expedição de novo alvará de fls. 272, tendo em vista que não consta procuração deferindo poderes ao advogado indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000495-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Neves Saliveros [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro, Aut Maria do Carmo Neves Saliveros\r\n\r\nDeferida a realização de nova perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001257-13.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Lava Jato Santa Rosa Ltda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO MARTINS MENDES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEBASTIAO MARTINS MENDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-96.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Rt-lea Locação de Equipamentos e Andaimes Ltda. (sucessora de CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA) [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUY XAVIER DE CARVALHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Egdo: União Fedral\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RUY XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001095-18.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Menezes Santos [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira Ltda. ME, Réu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Menezes Santos , Réu Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratorios opostos pelo(a) 2º Réu.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-45.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fatima Alves dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Fatima Alves dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001567-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com o andamento do processo informado, comprovando se foi declarada a falência (ou não), a fim de dar prosseguimento à execução em relação à 1ª Ré, tendo em vista que a 2ª Ré é devedora subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0002151-57.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rossini Fernando Veiga Abissamara Elias [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Belover Park [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Belover Park\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0348900-45.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY HELLEN FERNANDES FERREIRA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nId: 1711864"
                            ],
                            "1711865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0369700-60.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE NITEROI LTDA [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu POSTO DE GASOLINA REI DE NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela Contadoria, sendo a Ré para o depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000987-86.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Residuos 2011 Comercial & Serviços Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Coleta de Residuos 2011 Comercial & Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da multa sobre as parcelas pagas com atraso, no valor de R$ 1.600,00, bem como o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001079-98.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Gomes de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 5 dias permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0392700-89.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGARINVEST CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARIO MARTINS INACIO [Adv. Astrogildo Gama de Assis (OAB: RJ 42517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002085-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe de Souza Costa [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Philippe de Souza Costa\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 04/09/14 às 10:00 h APÓS A DATA DA ANOTAÇÃO NA CTPS, deverá o(a) AUTOR(A) apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nId: 1711865"
                            ],
                            "1711862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001095-18.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Menezes Santos \r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira Ltda. ME, Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luana Aline de Oliveira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratorios opostos pelo(a) 2º Réu.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância , União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Plus Segurança e Vigilância , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls.183, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711862"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1711998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000902-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Chaves de Moura [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Chaves de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000745-95.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Assis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: STX OSV NIterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 950,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001265-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Carvalho Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0002029-07.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001268-73.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Pratti de Souza [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0051000-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Araújo Santos [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Teroni Terminais Rodoviários [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teroni Terminais Rodoviários \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001098-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Abreu Barbosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Lucia de Abreu Barbosa, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão e Manutenção de Saneamento [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Aguas de Niterói [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niterói, Réu Gestão e Manutenção de Saneamento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000963-26.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Teixeira de Sena [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro 49 SBF Com. de Prod. Esportivo Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Teixeira de Sena\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 767/2014, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002069-86.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Rodrigues de Araújo [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: DSP Comercial S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSP Comercial S.A., Aut Leidiane Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0002672-62.2012.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO, Agdo TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032100-65.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ramos da Conceicao [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlin Salazar Leite (Espolio de) n/p Plinio Salazar Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ramos da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002148-36.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Ferreira dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001232-94.2013.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Fatima Carneiro Braganca Machado [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Agdo: Niteroi Transporte e Transito S.A. - NITTRANS [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento, Agdo Niteroi Transporte e Transito S.A. - NITTRANS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001676-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. - ME n/p CÉLIA CARVALHO NASCIMENTO e PAULO FERNANDO DE MENEZES MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001495-63.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolly Nit Informática e Cursos Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infolly Nit Informática e Cursos Ltda., Aut Luciene dos Santos Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-92.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA VELOSO FONTES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA VELOSO FONTES\r\n\r\nComprovar nos autos os reais valores recebidos pelos alvarás nº 138/04 e 423/2012, com as devidas datas do recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001392-27.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Suzana de Souza Ferraz Gomes [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nCiência do indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001411-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelson Minuzzi Bica [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA- Empresa Municipal de MOradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA- Empresa Municipal de MOradia, Urbanização e Saneamento, Aut Jelson Minuzzi Bica \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-28.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001085-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Queiroz da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlan Óleo e Combustivel Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlan Óleo e Combustivel Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001257-44.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Batista, Réu Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001430-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Gonçalves Monteiro [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 80,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Pereira Simão [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Pereira Simão, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Rego [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fels Setal n/p de Kwok Kai Choong (sócio) , Réu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza Rego\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0055500-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Vieira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0041400-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Carvalho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joyce da Silva Carvalho, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Fava de Souza [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000907-22.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Canella Cardoso [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: CVB Colégio Vital Brasil S/C ME [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVB Colégio Vital Brasil S/C ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: RJ 138142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.31 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000195-66.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton da Silva Fernandes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: A Fruta Pão de Itaipu Confeitaria Panificação Lanchonete e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.60 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000095-77.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos da Silva [Adv. Maria Aparecida de Souza Cunha (OAB: RJ 88617 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santos da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000486-03.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva Marques [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefonia Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Nit Telefonia Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 1.100,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0016800-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Pinto Moura [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Pinto Moura\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0025300-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camara Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocelin Ltda., PLP LICENCIAMENTO S/A, Aut Ricardo Camara Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-02.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0033000-48.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petralco Comercio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Nathalia Ferreira de Carvalho [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nathalia Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Dias Rodrigues [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: BENETTO PIZZAS E ESFIHAS LTDA [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Dias Rodrigues, Réu BENETTO PIZZAS E ESFIHAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002009-50.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Tavares Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002172-30.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane José de Castro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001449-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandralucia de Carvalho Tavares [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: NXVR Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NXVR Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001536-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Basilio Januario [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Almeida Filho Telecomunicações - ME [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A de Almeida Filho Telecomunicações - ME, Aut Amanda Basilio Januario, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001588-26.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivânia da Costa Azevedo [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Elivânia da Costa Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001612-88.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Teixeira Eckhardt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência do rte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Francisco Gualberto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Osvaldo Francisco Gualberto \r\n\r\nCiência que os autos foram desarquivados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-18.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Caldas [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira Mão de Obra, Réu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002027-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Oliveira de Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002049-95.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Magalhães Monteiro de Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com Manipulação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Magalhães Monteiro de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000800-66.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA NOGUEIRA [Adv. Luis Gustavo de Souza Nogueira (OAB: RJ 127438 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000333-96.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Pereira Marccelli [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: CCDI Niterói Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. William Francisco Carneiro (OAB: RJ 143025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCDI Niterói Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz de Lima Cardoso [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beatriz de Lima Cardoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000796-72.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomarcos Nascimento Machado [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Lindomarcos Nascimento Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000714-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Fernandes de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)], Réu: Intemédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda., Aut Fabiana Ribeiro Fernandes de Souza, Réu Intemédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0063200-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Mello [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rkr Administração de Serviços e Bens Ltda , Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Mello, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000605-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmaceuticos de Niteroi [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0057500-57.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MAUA JURONG S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S.A.\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 1.100,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0056700-24.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Salustiano Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0049400-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PINTO RAMOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOCIEDADE COOP DOS PROF AREA DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA PINTO RAMOS\r\n\r\nFornecer o endereço da ré, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000417-97.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Barboza de Souza [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tadeu de Freitas Gomes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Tadeu de Freitas Gomes, Aut Marlene Barboza de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-38.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Vieira, Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000345-81.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Martins Andrade [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Martins Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0032900-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Rocha Pereira Filho [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos & Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Rocha Pereira Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000300-09.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdélia Ribeiro de Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0027700-37.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marques Gaspar [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: X 5 Comércio e Serviços em Telefonia Fixa e Móvel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Marques Gaspar\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Coutinho dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Pereira Baptista [Adv. Paulo César Souza de Andrade (OAB: RJ 146030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cezar Pereira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-39.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Espírito Santo [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Soares Sather [Adv. Lucia de Fatima Rangel de Moraes (OAB: RJ 93575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Espírito Santo\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-54.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Martins de Oliveira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Construtora Pinto de Almeida [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinto de Almeida , Aut Valdecy Martins de Oliveira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000057-02.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Borralho Berg [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCASH ADMINISTRADORA DE CARTÕES E MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. ME (filial) [Adv. Solange Cunha Silva (OAB: RJ 180323 - D)], Réu: BANCASH ADMINISTRADORA DE CARTÕES E MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. ME (matriz) [Adv. Solange Cunha Silva (OAB: RJ 180323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCASH ADMINISTRADORA DE CARTÕES E MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. ME (filial) , Réu BANCASH ADMINISTRADORA DE CARTÕES E MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. ME (matriz) \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lima Machado de Moura [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos., Aut Franklin Lima Machado de Moura\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000179-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Cassia Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1711998"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1710432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Linsboth [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia e Saneamento - EMUSA [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.189 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0357300-37.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE BITTENCOURT MACEDO DE FIGUEIREDO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Infantil Albert Sabin Ltda., Réu: Maurício Magalhães Campos, Réu: MOACYR MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE BITTENCOURT MACEDO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.154 no prazo de 15 dias, sob pena de extração de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000898-57.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Cardoso da Silva Cruz Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Procórdis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cardoso da Silva Cruz Filho , Réu Procórdis S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia para que o reclamante, ora embargado, se manifeste, em querendo, no prazo de 10 dias, sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada, ora embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001298-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia dos Santos Queiroz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor & Arte Bureau & Sign [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor & Arte Bureau & Sign , Aut Lia dos Santos Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001220-77.2013.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas e Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas e Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia para que o autor, ora embargado, se manifeste, em querendo, no prazo de 10 dias, sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada, ora embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Costa Lino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacoatiara Pampo Clube [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Costa Lino , Réu Itacoatiara Pampo Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110600-16.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Giane Silva Menezes [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Giane Silva Menezes, Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001396-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dutra dos Passos [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construtora S.A. em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S.A. em recuperação judicial, Aut Sergio Luiz Dutra dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002148-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-19.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lima Azevedo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., Réu: Construtora Factual [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Lima Azevedo, Réu Construtora Factual\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165800-52.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA DA CRUZ BRAMBILLA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SORAYA DA CRUZ BRAMBILLA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000398-59.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mororó de Barros [Adv. Isa Silva (OAB: RJ 31075 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Buzin Ltda. [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Buzin Ltda., Aut Rita de Cassia Mororó de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002171-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Peçanha [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Peçanha \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001075-21.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felipe Ferreira da Silva Laurentino Freitas [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felipe Ferreira da Silva Laurentino Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159100-02.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE RODRIGUES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0210200-49.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME JOSE DE SOUZA FILHO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ, Aut JAIME JOSE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-55.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACIR RAIMUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Márcia Fortunato da Silva, Réu: Julio Cesar Fortunato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACIR RAIMUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-62.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves Motta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Calçados Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neves Motta\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.20 que determinou o ARQUIVAMENTO do processo nos termos do art. 844 da CLT. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000118-20.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Silva Silva de Moraes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Silva Silva de Moraes\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.22 que determinou o ARQUIVAMENTO do processo nos termos do art. 844 da CLT. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063100-61.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIA MARIA LEMOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: DILMA PEPE FUNCHAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ITA SALES DE ANDRADE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA LEMOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informatica Ltda. Em Recuperaçã Judicial, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: Rosh Administr. de Serv.de Informatica Ltda.Em Rec Jud N/P JOSE ARLINDO DO CARMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000558-16.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Rangel [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Aut Wagner da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001116-90.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Lemos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Tercerizados S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Supermercados Oceânico de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioshine Serviços Tercerizados S/S Ltda. , Réu Supermercados Oceânico de Itaipú Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany de Lemos Cordeiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Irany de Lemos Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.181 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125800-63.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wilian Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wilian Pereira\r\n\r\nJuntar aos autos a adequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.278 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Estevão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Réu: Centro Ortopédico São Lucas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ, Réu Centro Ortopédico São Lucas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0099200-97.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Monteiro de Freitas [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiario. \r\n\r\nProcesso: 0275300-14.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO JULIAO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI, Réu ORGANIZACOES NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o valor remanescente discriminado às fls.193, devidamente atualizado até a data do depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002163-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0021600-93.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLINO GONCALVES MODICA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0002014-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lemos Graça [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Vital Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Lemos Graça\r\n\r\nRetificar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.206 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ernesto de Sá Júnior [Adv. Jurema Pochettini Martins (OAB: RJ 127808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ernesto de Sá Júnior \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.191 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Queiroz Pereira [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Amici Pet Shop Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Amici Pet Shop Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execuçao, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiario. \r\n\r\nProcesso: 0181100-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LEGENTIL VIEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut SONIA REGINA LEGENTIL VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.272 no prazo legal, devendo a reclamada, também, efetuar o recolhimento do valor ora homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-75.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gonçalves da Rocha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiario. \r\n\r\nProcesso: 0219100-74.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia da Silva Rangel [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0185400-69.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA DA SILVA JUSTINO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTTI-MARKET COMERCIAL ATACADISTA LTDA , Réu: ÂNGELA MARIA DE CARVALHO ARNALDO, Réu: RICARDO MEDEIROS LOPES, Réu: EVANDRO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DA SILVA JUSTINO\r\n\r\nJuntar aos autos documento comprobatório do valor efetivamente sacado através do alvará de fls.294, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ivanova Cascaes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Stilo Produção de Eventos Ltda. - ME [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Stilo Produção de Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execuçao, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiario. \r\n\r\nProcesso: 0119900-36.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATEUS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-56.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antonio dos Santos Junior [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Antonio dos Santos Junior\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisorio dos autos, após extração de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0018200-12.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Morais Mendes [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Morais Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regianio Sérgio Pereira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda., Réu: GLAUCO VINICIUS MELO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regianio Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer meio definitivo para satisfação do seu credito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0048400-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Vale Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceaboat Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)], Réu: Carioca Engenharia Christiani Nielsen [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia Christiani Nielsen, Réu Oceaboat Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiario. \r\n\r\nProcesso: 0002050-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Almeida [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0213300-31.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Terra Rodrigues [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001773-95.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Barros Felipe [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite S.S Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite S.S Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000351-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézar Jorge Lanes Cabral [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairam Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0221800-96.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ESPÓLIO DE CÉLIO BOAVENTURA GONÇALVES, Réu: MARIO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: DARLENE CANDIDA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfaçao do seu credito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0249200-90.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA COELHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEG COM. DE MOVEIS E UTILIDADES DOMEST. LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: GILSON GOMES DE ALMEIDA, Réu: NILSON CORDEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA COELHO\r\n\r\nFornecer meio definitivo para satisfação do seu credito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0249700-88.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA ROSA COSTA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE FERNANDES E SILVA RAMALHO, Réu: MARCELO FERREIRA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA ROSA COSTA\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu credito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0234000-33.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Nogueira Gomes dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Nogueira Gomes dos Santos\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307200-49.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA ELENA PIMENTEL DA SILVA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant Anna Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ELENA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nFornecer o meio defintivo para satisfação do seu credito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0221400-48.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CAROLINA FARIAS [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA, Réu: AMALY OLYMPIA DE VASCONCELLOS TAUIL, Réu: TIAGO DE VASCONCELLOS TAUIL, Réu: FREDERICO DE VASCONCELLOS TAUIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA CAROLINA FARIAS\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu credito que ainda não tenha sido uti lizado. \r\n\r\nProcesso: 0002080-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Leão Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0182100-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Pardini de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leticia Pardini de Oliveira, Réu Sitel do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004500-42.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TAVARES DA SILVA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDIS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)], Réu: SOC PORT BENEFICENCIA DE NIT HOSP STA CRUZ [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)], Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisorio dos autos, após extração de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREONE JOSE DE ALMEIDA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Hochleitner [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Michel Mascarenhas Hochleitner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREONE JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0335800-85.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MOURA GOUVEIA menor [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO PROIBIDO BAR LTDA, Réu: JOSÉ EDUARDO TEIXEIRA MENDES JUNQUEIRA, Réu: MINERVAL FIALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE MOURA GOUVEIA menor\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisorio dos autos, após extração de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0233300-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Soares Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, Réu Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISIDIO DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: NADIR AFONSO BAUN, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-21.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Samuel da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Samuel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo, bem como contrarrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Mesquita [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0018300-84.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO GONCALVES SARDINHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Estotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Estotos CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Braz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Braz , Réu Cancella Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0016500-16.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE PAULA SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: Wellington Mello Kattenback, Réu: Maria Auxiliadora de Castro Vale, Réu: Jose Antonio de Castro Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DE PAULA SOUZA\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu credito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0083200-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marques Rabelo dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Marques Rabelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1710432"
                            ],
                            "1710429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2014\r\n\r\n0213600-27.2008.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaciara Regoto de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcelo Sávio da Silva Martins,Centro Clinico Santa Cruz Ltda,Pedro Theophilo Melo Simão,Guilherme Erthal de Paula Freitas,Pedro Vinicius Pereira Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Sávio da Silva Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.983,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-93.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Henriques de Oliveira Jardim\r\n\r\nExecutado: MARCELLE SANTIAGO PEREIRA DA CUNHA,Farmacia Tem Mais Avenida Central Ltda. ME,ROGÉRIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLE SANTIAGO PEREIRA DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.452,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710429"
                            ],
                            "1710430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001110-78.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Ferreira Moreira\r\n\r\nRéu: Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. EPP, Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2014 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710430"
                            ],
                            "1710431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001198-19.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lima Azevedo\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., Construtora Factual\r\n\r\nPelo presente fica m Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001908-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Schepper\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execuçao, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISIDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda., Carlos Manoel Vieira, NADIR AFONSO BAUN, PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Manoel Vieira, NADIR AFONSO BAUN, PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710431"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1711893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04.08\r\n\r\nProcesso: 0299300-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSARTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO, Réu TRAVERSARTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DDE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 14/08/2014 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001534-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Soares [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Leonardo Souza Soares \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DDE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 20/08/2014 às 11:50 horas \r\n\r\nProcesso: 0001998-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Jose Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Adm. Serviços e Obras Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Jose Ribeiro , Réu Dinamica Adm. Serviços e Obras Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DDE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 13/08/2014 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001399-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Lemos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Pereira Rangel Voto Baptista [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)], Réu: Marco Colonesi [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Lemos, Réu Marco Colonesi, Réu Simone Pereira Rangel Voto Baptista\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DDE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 14/08/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000632-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Negreiros do Rosario [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da America S.A. - DASA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da America S.A. - DASA, Aut Eliana Negreiros do Rosario\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DDE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 20/08/2014 àa 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044900-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DDE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acoro, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 20/08/2014 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha da Silva [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A. , Aut Elaine Cunha da Silva\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DDE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 21/08/2014 às 11:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002076-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Moura da Silveira [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Núbia Moura da Silveira\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DDE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 25/08/2014 às 12:20 horas \r\n\r\nProcesso: 0220100-48.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LIMA DE MORAIS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Aut PAULO ROBERTO LIMA DE MORAIS\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DDE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 18/08/2014 às 12:20 horas \r\n\r\nProcesso: 0000623-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Martins de Moraes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Cesar Martins de Moraes\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DDE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 26/08/2014 às 12:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0119800-73.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daiana da Silva Guimaraes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DDE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 25/08/2014 as 12:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018200-09.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Vieira da Silva Filho [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Lampert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Vieira da Silva Filho\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/08/14 às 11horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000609-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A. \r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, \r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Sant´anna Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, de forma sucessiva, com permeio de 05, iniciando pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes de Vasconcellos Ribeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes de Vasconcellos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 113. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-31.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, Aut SEVERINO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 265 e ss. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-03.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA DO AMARAL SILVA MUNIZ [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 710 e ss. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPERJ FEDERACAO DE PESCADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Oliveira Leite [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagooar Comércio de Equipamentos e Material Elétrico Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Clima Comércio de Equipamentos e Utilidades para Ambientes Ltda., Réu Dagooar Comércio de Equipamentos e Material Elétrico Ltda., Réu DMP Comércio de Equipamentos e Utilidades para Ambientes Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, de forma sucessiva, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000667-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge da Silva Xavier [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuídora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge da Silva Xavier\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-11.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Henrique de Faria [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S. A., Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0070800-75.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Wagner de Vasconcellos [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Wagner de Vasconcellos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a promoção de fl. 550 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jurandi Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jurandi Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.68 e ss. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-61.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA JOANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS SILVA FERREIRA, Aut DANIELE DOS SANTOS SILVA FERNANDES, Aut GLORIA JOANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-66.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva do Nascimento [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre defesa e documentos, em 10 dias, devendo indicar as provas que deseja produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000056-11.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Moura Heringer [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Me Beja Petiscos Bar Ltda. [Adv. Renato Miranda de Almeida Junior (OAB: RJ 143890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Me Beja Petiscos Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meireles da Silva [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Mendonça [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos de Mendonça\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0256000-44.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIR DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR SERVICOS E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMIR DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269200-69.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AUGUSTO BARBOSA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO AUGUSTO BARBOSA, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0314400-65.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conrado Pinto Neto [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conrado Pinto Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0322900-62.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SIQUEIRA DE BARROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut JORGE LUIZ SIQUEIRA DE BARROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albino da Silva [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, \r\n\r\nId: 1711893"
                            ],
                            "1712231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04.08\r\n\r\nProcesso: 0001009-72.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pereira de Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de NIterói Transportes Marítimos Ltda. - ME [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamon de NIterói Transportes Marítimos Ltda. - ME, Aut Odair Pereira de Menezes\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 27/08/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0186600-49.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gomes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetro Construção Civil Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Gomes, Réu Simetro Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 08/09/2014 às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123100-43.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Caldas Maia [Adv. Monica de Carvalho Costa (OAB: RJ 82327 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos ltda, Réu Let Servicos Temporarios Ltda., Aut Marcia Caldas Maia\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 02/09/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0340100-53.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut RAQUEL DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 28/08/2014 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029000-33.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bento de Sousa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bento de Sousa, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 28/08/2014 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DOS SANTOS VIEIRA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 02/09/2014 às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0207800-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PECANHA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JORGE PECANHA\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 08/09/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0297500-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA MILITÃO PEREIRA, representada por sua filha ALESSANDRA PEREIRA BRAGA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOYA [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GOYA, Aut MARIA NILZA MILITÃO PEREIRA, representada por sua filha ALESSANDRA PEREIRA BRAGA\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 27/08/2014 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153800-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARIANO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG THE BEST SERVICE EXPRESS LTDA , Réu: SHEMESH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME. (BOB´S) [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)], Réu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MARIANO DE JESUS, Réu SHEMESH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME. (BOB´S), Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 08/09/2014 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001796-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barbosa Dalbonio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barbosa Dalbonio , Réu Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 03/09/2014 às 12:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002225-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Manhaes de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Veronica Manhaes de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 03/09/2014 às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002319-50.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Max Weber [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Max Weber , Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 01/09/2014 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071200-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jirlaene Almeida da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jirlaene Almeida da Silva, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular)\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 02/09/2014 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Carvalho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Carvalho, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 03/09/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japones Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: ALEXANDRE WERNECK TORRES HOMEM, Réu: BRUNA VIEIRA TORRES HOMEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanban Restaurante Japones Ltda., Aut Renato Faria Neves\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 02/09/2014 às 12:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002039-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Verissimo da Silva [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: VARD NITERÓI S.A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda., Aut Jorge Luiz Verissimo da Silva , Réu VARD NITERÓI S.A\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 09/09/2014 às 12:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0357900-55.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LUIZ DE VASCONCELOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CELIO LUIZ DE VASCONCELOS\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 01/09/2014 às 12:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002018-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Pacheco [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda., Aut Sidney dos Santos Pacheco\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 03/09/2014 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081600-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO HENRIQUE DIAS LETTRE [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: FERNANDO LUCAS LETTRE FILHO, Réu: PADARIA CONFEITARIA E MINI MERCADO IRMAOS LETTRE LTDA - ME [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Ribeiro, Réu PADARIA CONFEITARIA E MINI MERCADO IRMAOS LETTRE LTDA - ME, Réu SERGIO HENRIQUE DIAS LETTRE\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 08/09/2014 às 12:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0293700-68.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pinto dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Randora Com. Vareg. de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pinto dos Santos, Réu Randora Com. Vareg. de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 01/09/2014 às 12:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000131-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Silva Marins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Silva Marins, Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 01/09/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nId: 1712231"
                            ],
                            "1711891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0085200-89.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: José Antônio de Freitas\r\n\r\nExecutado: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos LTDA,Supermercado Real de Itaipú Ltda,MÁRIO EVANGELISTA DIAS,CLÁUDIOA MARIA DO VALLE VALLADARES DIAS,FERNANDO JORGE BORGES PIRES,ANA MAQRIA BORGES PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.228,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017000-40.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVALDO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nExecutado: PROTECTION SERV DE SEG E VIGILANCIA S/C LTDA,IL TORNADO COM.DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTECTION SERV DE SEG E VIGILANCIA S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.565,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711891"
                            ],
                            "1711892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000609-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Nitport Serviços Portuários S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TS CONSULTORIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, \r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albino da Silva\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711892"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1712087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0001936-69.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Batista Ribeiro Filho\r\n\r\nExecutado: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME,CHL IX Incorporações Ltda.,Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.985,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068600-24.2007.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Girlan Joaquim de Souza Policarpo\r\n\r\nExecutado: A.P.GONÇALVES PEÇAS E APARELHOS HIDRÁULICOS ME,ANTONIO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado A.P.GONÇALVES PEÇAS E APARELHOS HIDRÁULICOS ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.153,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-20.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Pereira\r\n\r\nExecutado: Elton Araujo Coelho,E Louzada Coelho Me,Sonzzao Comercio de Pecas e Acessorios Ltda,Jocenita Louzada Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Elton Araujo Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.099,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jocenita Louzada Coelho,E Louzada Coelho Me,Sonzzao Comercio de Pecas e Acessorios Ltda,Jocenita Louzada Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocenita Louzada Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.099,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-72.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Santanna\r\n\r\nExecutado: Renata Sampaio Fernandes Amaral,Estrela Azul Serviço Vigilância e Segurança Ltda.,Luis Felipe Sampaio Fernandes,Graziella e Mesquita Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Sampaio Fernandes Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.487,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000206-57.2010.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique do Carmo\r\n\r\nExecutado: Telles e Caldas Construções e Incorporações Ltda,Claudio Oliveira de Carvalho ,Carlos José Pena Caldas,Luciene de Araújo Pena,Carlos Roberto Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Telles e Caldas Construções e Incorporações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.265,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000066-23.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Angelo Moreira de Andrade\r\n\r\nExecutado: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda.,Elvas Empreendimentos s/a\r\n\r\nPelo presente fica citado Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.006,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147600-73.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemary Pereira Goncalves Sabino\r\n\r\nExecutado: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda.,Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda.,Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.818,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001125-12.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Lima Serafim \r\n\r\nExecutado: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.347,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028200-31.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: ROBERTO JOÃO DE ASSIS,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO JOÃO DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.201,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002353-22.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Silva Carletti\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Abi Ramia,Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.,Rubens Pimenta Punaro Baratta,Luiz Augusto de Freitas Pinheiro,Jorge Mendonça,Cenesio Cezar Henrique Viana,Sergio Roberto da Silva Ouriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Abi Ramia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.432,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto de Freitas Pinheiro,Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.,Rubens Pimenta Punaro Baratta,Luiz Augusto de Freitas Pinheiro,Jorge Mendonça,Cenesio Cezar Henrique Viana,Sergio Roberto da Silva Ouriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto de Freitas Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.432,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217200-84.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle Gil de Souza\r\n\r\nExecutado: Vanusa Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanusa Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.845,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001435-52.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidia Mesquita Conceição da Silva \r\n\r\nExecutado: AMW Professores Associados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AMW Professores Associados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.141,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001070-61.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Gomes Lião \r\n\r\nExecutado: Luis Fernando@Telecon Ltda. ,TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Fernando@Telecon Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.281,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000973-95.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Dias Monteiro\r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.371,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-38.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Ribeiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Nixom Medici dos Santos Fonseca,Nimarf´s Construções Ltda. - ME,Antonia dos Santos Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Nixom Medici dos Santos Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.940,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonia dos Santos Fonseca,Nimarf´s Construções Ltda. - ME,Antonia dos Santos Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia dos Santos Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.940,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000333-58.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo da Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-57.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Rogério Monteiro Franco\r\n\r\nExecutado: Consep4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. ME,Estaleiro Mauá Jurong \r\n\r\nPelo presente fica citado Consep4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.569,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-26.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Medeiros Vogas\r\n\r\nExecutado: Fundamentos da Beleza Ltda. ME,Joel Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundamentos da Beleza Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.168,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-59.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: AC Group Construtora ,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME,ROBSON TAVARES RAMOS,ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART\r\n\r\nPelo presente fica citado AC Group Construtora , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.418,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-95.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo da Silva Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Freitas,Sucatão de Maricá,José Roberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.914,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002353-22.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Silva Carletti\r\n\r\nExecutado: Sergio Roberto da Silva Ouriques,Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.,Rubens Pimenta Punaro Baratta,Luiz Augusto de Freitas Pinheiro,Jorge Mendonça,Cenesio Cezar Henrique Viana,Jose Antonio Abi Ramia\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Roberto da Silva Ouriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.432,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Pimenta Punaro Baratta,Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.,Rubens Pimenta Punaro Baratta,Luiz Augusto de Freitas Pinheiro,Jorge Mendonça,Cenesio Cezar Henrique Viana,Jose Antonio Abi Ramia\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Pimenta Punaro Baratta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.432,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712087"
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                            "1712089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro do Nascimento Barreto\r\n\r\nRéu: Castelo Vidros Decoracoes e Revestimentos Ltda. ME, Jose Carlos Rodrigues Castelo, Francisca Rodrigues de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Rodrigues Castelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado em sua conta (fl.137vº), convolado em penhora, podendo manifestar-se, em 05 dias, ciente que, na inércia, após o prazo legal de 05 dias, serão liberados ao autor, por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Justino da Silva\r\n\r\nRéu: Bar do Nani Icaraí Ltda. - ME, Fabiano Rodrigues, Fabrício Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Bar do Nani Icaraí Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.120/125:\"... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00, pelos Reclamados... “ *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000993-81.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coferdan Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCgto: Luis Cláudio Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Cláudio Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.25:\"... JULGA PROCEDENTE o pedido da empregadora... Custas da ConPag, no valor de R$ 9,65, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial (Art. III, da CLT), pelo consignatário, das quais fica dispensado...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0042/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002217-88.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Siqueira Gomes \r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos - ABTEC, Unimed Serra dos Órgãos, Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Brasileira de Profissionais Técnicos - ABTEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.203/209: PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral. Custas de R$ 400,00 pelas Rés, calculado sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\n*Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-15.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Salles Pontes \r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos - ABTEC, UNIMED Teresópolis Cooperativa de Trabalho Médico, AMIL Assitência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Brasileira de Profissionais Técnicos - ABTEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.249/255: PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral. Custas de R$ 400,00 pela 1ª Ré, calculado sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\n*Ciência de os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002321-80.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldas Batista \r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Service Coop - Cooperativa de Trabalho , Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisãoo de fls.307/309: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas pela 1ª reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 5.000,00. \r\n\r\n*Cência de que os embargos de declaração de fls.311/313 foram REJEITADOS e os embargos de fls.314/315, foram ACOLHIDOS, EM PARTE. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712089"
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                    "6ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 04/08/14\r\n\r\nProcesso: 0001548-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Couto [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda ME, Réu: Regina Paula de Araújo Aguiar, Réu: Luiz Antonio Correia Lima, Réu: Sócio: Helder Moreira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Couto\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-28.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Monteiro da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Buycel Telecom Ltda. - ME [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Monteiro da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Tavares [Adv. Raphael do Nascimento Pinto (OAB: MG 131100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Tavares \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Maione Joppert Gomes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S.A. [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S.A. \r\n\r\nApresente os documentos apontados pelo perito a fim de iniciar a perícia, em 15 dias. Em caso de impossibilidade, apresentar justificativa fundamentada, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001823-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz Marins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção 190 Ltda - EPP [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção 190 Ltda - EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 104, devendo diligenciar no órgão competente acerca da restituição. \r\n\r\nProcesso: 0000913-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Reis Cuimar [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilbum Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalia Marques Mendonca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganew do Inga Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droganew do Inga Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-80.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Martins [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Vitória Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Martins\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0114200-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marinho Fernandes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marinho Fernandes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-36.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Froes da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD Comestíveis Ltda - ME n/p Nildson Cavalcanti Pina e Vinícius Cavalcanti Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Froes da Silva\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido integralmente, em 30 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sebastião Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Labruna Moreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM REC. JUD. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Labruna Moreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Fonseca [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001858-72.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda ME, Réu: Maciel Costa da Silva, Réu: Marcia Costa Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Conceição Almeida [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Muteki Fashion Artigos de Moda Ltda - ME, Réu: Igor Aristides Fonseca, Réu: Monique de Souza Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola da Conceição Almeida\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rosa Conceição de Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa Conceição de Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000874-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Costa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001864-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Constantino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerofati Materiais de Construção Ltda - ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Jeronimo Bezerra de Azevedo, Réu: Maria de Fatima Esteves de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Constantino\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 95 e 98, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-38.2005.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Jackson Moraes Lima [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. Manifestar sobre petição de fls. 462, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Fernandes Rodrigues Herminio Florentino [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Fernandes Rodrigues Herminio Florentino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Vieira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Carlos Pereira Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Maria das Graças Lobo Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Vieira\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos Martins [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Security Team Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1712207"
                            ],
                            "1712230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Borges\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-27.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Brascoop Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712230"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Para Cantelmo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinei Para Cantelmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 09:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001130-41.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Rafael Gomes da Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 15/08/2014, às 10:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS,. bem como, a Guia de Seguro Desemprego para ser entregue ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Aquino [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: Aluízio Mergulhão, Réu: Paulo Ramos Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Aquino\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. No silêncio, será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques de Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, após, os autos retornarão ao aquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028400-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silibri Moura [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silibri Moura\r\n\r\nTer vista das petições protocolizadas em 07/07/2014 e 14/07/2014 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-37.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Araújo [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nRéu: Target de Friburgo Comunicação, Marketing e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2014, às 11:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001075-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlete Brandino Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Jeans Indústria do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arlete Brandino Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor que entende devido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. de Miranda Confecção e Comércio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Castro\r\n\r\nTrazer sua CTPS nesta Secretaria, no horário de atendimento, para ser anotada, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Vogas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA - EPP [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA - EPP\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-32.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia do Nascimento Leonardo [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)], Réu: EDUARDO AUGUSTO PONTES VAHIA DE ABREU, Réu: LUIZ CLAUDIO PONTES VAHIA DE ABREU, Réu: PAULO CESAR PONTES VAHIA DE ABREU, Réu: MARCO AURELIO PONTES VAHIA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia do Nascimento Leonardo\r\n\r\nTer ciência do cancelamento do alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-90.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna da Silva Quintino [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Loubacks MM Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Quintino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 09:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0205400-76.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS FEIJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-48.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wildson Tupiario de Castro [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA MARANATA [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA EVANGELICA MARANATA\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-65.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carestiato & Velloso Posto de Serviços Automobilísticos Ltda. EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis César Alexandre Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carestiato & Velloso Posto de Serviços Automobilísticos Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar a comprovação do depósito da importância objeto da presente, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO MOCO DA CUNHA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fendeler & Santos Mármores Ltda., Réu: VANESSA FENDELER FREITAS [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MOCO DA CUNHA, Réu VANESSA FENDELER FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 09:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000589-71.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Aguiar [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda. ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/09/2014, às 16:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Camara de Siqueira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda - ME, Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás (incorporadora da Termorio S/A) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Camara de Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, no prazo de 30 dias, observando-se a promoção de fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0225000-83.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Santo de Jesus [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC DO BRASIL SA N/P SIND MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho, Aut Valmir Santo de Jesus\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à Decisão de fls. 490 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. ME. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Ronald de Oliveira Carvalho, Réu: Fernanda Alvim Garcia Govea, Réu: José Geraldo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. ME.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaiara Venancio da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Jacqueline da Penha Ouverney [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Janaina Rocha dos Santos Moraes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Joelson Menezes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Jonilde Maria de Oliveira Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Iris de Moraes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Irene Ribeiro do Nascimento Barboza [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Ivana Marcelino de Oliveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Ivania Mafort da Costa [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Ivonete Coelho da Fonseca [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-54.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO PENHA [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA INSTRUCAO(CANDIDO MENDES) [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA INSTRUCAO(CANDIDO MENDES)\r\n\r\nManifestar-se a exceção de pré-executividade e petição de fls. 470 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-09.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Octávio da Silva Rodrigues [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Octávio da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2014, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000948-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bonifácio Ferreira Neves [Adv. Werlei de Lima Domingues (OAB: RJ 107968 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. EPP (Green Prest Service) [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bonifácio Ferreira Neves\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, face a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000971-98.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Lannes de Andrade [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Chauca Pacheco (\"Posto Santa Luzia\")\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Lannes de Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. Sua inércia será tomada como integral satisfação do crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0039100-76.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-76.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanery Nazaré Monteiro [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Gago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanery Nazaré Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0221200-47.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação da autora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1712228"
                            ],
                            "1712227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. ME., Wanice Alvim Garcia Carvalho, Ronald de Oliveira Carvalho, Fernanda Alvim Garcia Govea, José Geraldo Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald de Oliveira Carvalho, Wanice Alvim Garcia Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712227"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1711959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000542-93.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailza Ramos da Silva [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: Eduardo Maciel Parussulo, Réu: BRUNO ROSA DE ALMEIDA, Réu: JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailza Ramos da Silva , Réu PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEU a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, por não presentes os requisitos processuais. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lourenço Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Lourenço Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 508, que julgou IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃ AOS CÁLCULOS, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal à fl. 462. \r\n\r\nProcesso: 0001288-24.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrana Kelly de Araujo Queiroz [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrana Kelly de Araujo Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEU a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, por não presentes os requisitos processuais. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-46.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fagundes [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: A S RODRIGUES & CIA LTDA - EPP, Réu: JORGE LOPES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)], Réu: ELISABETE DOS SANTOS SILVESTRE NERIS, Réu: ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fagundes , Réu JORGE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido contido nas EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Peixoto Gama [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 193.672,74, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-63.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCAS DA SILVA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Flávio Couto e Silva Lopes (OAB: MG 90399 - D)], Réu: PRISCILA ESPANGUER ALMEIDA SANTOS, Réu: JOSAFA DE ALMEIDA SANTOS, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, Réu: ENGEVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado AS F.S 491/492. \r\n\r\nProcesso: 0004700-65.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Mendonça [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliópolis Atlético Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre a pet à fl. 158, em 05 dias, presumindo-se o seu silêncio como concordância com o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0082900-91.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Queiroz Facanha [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que ACOLHEU os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1711959"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1712128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211900-80.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO AUGUSTO DE LIMA CRUZ [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO AUGUSTO DE LIMA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000511-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Paulino [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor referente aos honorários advocatícios, conforme despacho de fls.420. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bezerra César [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bezerra César, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória 0000657-32.2013.5.01.0551 foi marcado o Primeiro Leilão para o dia 18/09/2014, a partir de 12:30, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho da cidade de Barra \r\n\r\nMansa, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, ficando desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0188600-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Heloide Tavares Lobo (OAB: RJ 110709 - D)], Réu: LUCIANA FERREIRA PAIS, Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: STRONG LINE 2007 COMERCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-75.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Celeste Gomes Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondine e Miranda Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Celeste Gomes Araujo\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 25/08/2014 às 14:00 horas. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0185600-42.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Elcio de Sant Anna [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Elcio de Sant Anna\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.410 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Muniz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFica a Ré citada da EXECUÇÃO do valor discriminado em fls. 379, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Araújo Agostinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S. A.\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação,no prazo de 10 dias, os valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000278-36.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. , Aut Cristiano Rosa dos Santos \r\n\r\nCiência ao autor da expedição do alvará de fls.251, bem como ciência a Ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176500-68.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MACHADO GOMES [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA MACHADO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0029000-08.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA COSTA DE FREITAS [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: CARMEN VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: ELIANE SARAIVA FERREIRA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: ELINA CARDOSO SANTOS [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Aut: JOSIDEBORA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: LURDES REGINA CHAVES [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: LUZINETE ALVES [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SOARES [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: MARINE RAFAEL DA SILVA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: MARINE RAFAEL DA SILVA CORREA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: MARINI RAFAEL DA SILVA CORREA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Aut: VERLEM LURDES TEIXEIRA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEPE/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA COSTA DE FREITAS, Aut CARMEN VERA LUCIA DA SILVA, Aut ELIANE SARAIVA FERREIRA, Aut JOSIDEBORA SOUZA DOS SANTOS, Aut LURDES REGINA CHAVES, Aut MARIA DAS GRACAS SOARES, Aut MARINE RAFAEL DA SILVA, Aut MARINE RAFAEL DA SILVA CORREA, Aut VERLEM LURDES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.456, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezimar da Conceição Mariano [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezimar da Conceição Mariano\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.571 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-03.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa Brottas Casaes [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Antonio Costa Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Costa Brottas Casaes\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl.88, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: CTR - Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ribeiro de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl.313, bem como, promover a liquidação do Julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Simoes de Oliveira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Réu: SEVERINO SOARES DA SILVA, Réu: DAMIANA NUNES JOVIANO, Réu: COSME PEREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Simoes de Oliveira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Cavalcante [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 208, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pall & Raf Padaria Ltda. - ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: RAFAEL PEREIRA BRAGA, Réu: PAULO ROBERTO BOTELHO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0058100-95.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO TRINDADE MOREIRA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO TRINDADE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 291, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Martins de Sá [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nailma Instituto de Beleza Ltda. - ME [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Martins de Sá \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 50, bem como apresentar o cálculo a título de FGTS, a fim de acréscimo na execução \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Emidio da Silva [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento dos Mares Boutique Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vento dos Mares Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 193 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-34.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Franca de Araújo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Franca de Araújo , Réu Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retificação da CTPS do autor no dia 20/08/2014 às 11:00 horas. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000111-34.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Franca de Araújo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.131/133 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0003700-58.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes da Silva Andre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 729, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Costa Marques Marinho [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda., Réu: LEANDRO VIEIRA ARRUDA [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)], Réu: ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Costa Marques Marinho\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 107, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-26.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARINHO DE VERCOZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ÃSSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARINHO DE VERCOZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Anacleto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Anacleto\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.114 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-63.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nEgdo: Percilia da Conceição Mariano [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Percilia da Conceição Mariano \r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.02/08 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000412-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Figueiredo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Robson da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 178/179 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Felício [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Felício\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 179/182, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Silveira Passe [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Silveira Passe\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000800-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Blaut [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Blaut\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Resgate e Reboque 2007 Ltda. - ME [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)], Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton da Silva \r\n\r\nTomar ciência da que foi expedido ofício e alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001229-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barroso Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barroso Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 10dias, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0010900-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Clemente [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Clemente\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0022100-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo dos Santos [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002253-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro de Souza Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHK Autopeças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro de Souza Silva, Réu Rassini NHK Autopeças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001813-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Guimarães [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Replay Copiadora Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Guimarães, Réu Replay Copiadora Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, intercalados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0204700-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre dos Santos Coutinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Alexandre dos Santos Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0011000-37.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nascimento dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1712128"
                            ],
                            "1712127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0191200-44.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro da Conceicao Lirio\r\n\r\nExecutado: GRANCISCO FENTANES BOUCAS,Mercearia Yki Ltda A/C Ana Cristina Manfredo Bouças e A/C Francisco Fentanes Bouças,AYLTON JOSE ALVES DE ARAUJO,ANA CRISTINA MANFREDO BOUCAS DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado GRANCISCO FENTANES BOUCAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA MANFREDO BOUCAS DE ARAUJO,Mercearia Yki Ltda A/C Ana Cristina Manfredo Bouças e A/C Francisco Fentanes Bouças,AYLTON JOSE ALVES DE ARAUJO,ANA CRISTINA MANFREDO BOUCAS DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA MANFREDO BOUCAS DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AYLTON JOSE ALVES DE ARAUJO,Mercearia Yki Ltda A/C Ana Cristina Manfredo Bouças e A/C Francisco Fentanes Bouças,AYLTON JOSE ALVES DE ARAUJO,ANA CRISTINA MANFREDO BOUCAS DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado AYLTON JOSE ALVES DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712127"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 31/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2014, a partir das 12:15 horas, para 2º. evento 17/09/2014, a partir das 12:15 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bastos Peters e Outros. Adv.: Igor Cunha da Rocha OAB.: RJ 145056 D\r\n\r\nRéu: Faccao da Francisca e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Uma Televisão Mitsubishi, 29” - R$ 300,00; 02) Uma esteira ergométrica, eletrônica, marca Genis - R$ 800,00; 03) Um aparelho de DVD, marca Sony - R$ 100,00; 04) Duas caixas de som, marca Sony, modelo GX-12 - R$ 100,00; 05) Uma maquina de lavar roupas, marca eletrolux, turbo, 12kg - R$ 1.000,00; 06) Um microsystem marca Philco, MSP311N - R$ 150,00; 07) Uma cômoda, tipo aparador, de madeira com três gavetas e quatro portas - R$ 800,00.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 69 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 3.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 11, bloco 06, apt. 04, Castelo São Manoel, Corrêas, PETRÓPOLIS, 25720-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.250,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711029"
                            ]
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                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1711871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-97.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Plinio Damasceno da Hora [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio Granja Brasil [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Granja Brasil, Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda., Aut Plinio Damasceno da Hora\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIADA GARANTIA DO JUIZO, PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001054-28.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tavares Brochado [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tavares Brochado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/09/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0021500-33.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Augusto Mattos de Oliveira [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Alian Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Eliseu José Moares Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Augusto Mattos de Oliveira\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, HAJA VISTA O INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO.. \r\n\r\nProcesso: 0001053-43.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Naguel Vaisman [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Naguel Vaisman\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/09/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001040-44.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/09/2014 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda., Réu: MARIO LOPES FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Mattos de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda. [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)], Réu: Anderson Lopes Neves, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS DEPOSITOS DECORRENTES DO AUTO DE PENHORA DE FLS.227, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Barillo Martins Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Company Comércio Ltda. [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)], Réu: Gabriela Cruz da Mota Mendes Leal Gastão, Réu: Mozart da Mota Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Barillo Martins Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001039-59.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney Kron Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/09/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0033100-51.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Eugenio de Medeiros [Adv. Eduardo Kling (OAB: RJ 108198 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME, Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Filgueira Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Eugenio de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001057-80.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Regina Gomes da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Fernandes Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/09/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0020600-50.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar Santos Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Stone Decoracoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)], Réu: LUIZ CLÁUDIO DE MORAES BENTO, Réu: ANDREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar Santos Martins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DE FLS.380, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-87.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Dias [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Contacto Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/09/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001045-66.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus Dei Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Miranda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/09/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001046-51.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cassiano Borges [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Hermeto Correa da Costa, Réu: Violeta Maria Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cassiano Borges\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/09/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0027400-94.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soraia Rocha da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Knots Uniformes Profissionais Ltda., Réu: Maria Janaina Fagundes de Oliveira, Réu: Alex Jorge Cardoso Leocadio, Réu: Charles José Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soraia Rocha da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034400-77.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Amancio da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amancio da Silva\r\n\r\nApresentar o rte os calculos do valor referente ao beneficio. \r\n\r\nProcesso: 0031200-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Malafaia dos Santos Neves [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda., Réu: Driden Investment S.A (N/P Luiz Claudio Salamoni Abad), Réu: Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Malafaia dos Santos Neves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001058-65.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroline Costa Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Serviços Especializados de Terceirização EIRELI ME, Réu: Condomínio Shopping Estação de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Costa Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/09/2014 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001062-05.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Lopes de Assis Venancio [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane - Confecções Manda Bala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Lopes de Assis Venancio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/09/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0037800-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DA SILVA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR DELTA POUSADA LTDA (N/P GISELE NOGUEIRA), Réu: Jéssica Maria Bastos, Réu: Giselle Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001055-13.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Marques dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues (OAB: RJ 53350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Haras Fazenda do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Marques dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/09/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0036000-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Medeiros [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: FLÁVIO PEDRO GALL, Réu: PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Medeiros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021700-69.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vitorio Soares Pinto Junior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Tupi Ltda. [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vitorio Soares Pinto Junior\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 636, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-81.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Cardoso Rebelo de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Naranjito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Cardoso Rebelo de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/09/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1711871"
                            ],
                            "1711872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001748-31.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: SH Indústria Textil Ltda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nCgto: Anezio Fialho Passarone\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SH Indústria Textil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 39. Procedenrte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-11.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathiana da Costa Tapajoz Figueiredo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana da Costa Tapajoz Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/83, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Moreira da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Moreira da Silva, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 166/177. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layse de Cássia Lourenço da Silva [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Park Estacionamentos Ltda ME [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Park Estacionamentos Ltda ME, Aut Layse de Cássia Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls..104. Acolhidos parcialmente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLIER DE SOUZA NUNES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA [Adv. Antonio da Fonseca Fernandes (OAB: RJ 91995 - D)], Réu: JOAO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIER DE SOUZA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000187-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavagufi Confeitaria Ltda - ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Aut: Matheus de Oliveira Dias [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Aut: Vanda Cardoso de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela da Conceicao Nazareth [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela da Conceicao Nazareth, Aut Matheus de Oliveira Dias, Aut Mavagufi Confeitaria Ltda - ME, Aut Vanda Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 146/147. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-26.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Castor [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Castor\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 126. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-08.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Cabral Esteves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilquias Cabral Esteves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.606/626. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Machado Santos [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricofran Comércio de Aves e Ovos Ltda. ME [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)], Réu: Jaime Pereira Custódio, Réu: Maria Aparecida Morelli Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Machado Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040400-64.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Aguiar [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Luiz Cezar Fernandes, Réu: Luiz Claudio Salamoni Abad, Réu: Dayanna de Araújo Barreto Medeiros, Réu: Valter Alves de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marambaia Capital S.A., Aut Rafael Gomes de Aguiar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCLUSAO DA SRA. DAYANNA DE ARAUJO DO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0000498-26.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rosa da Silva Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rosa da Silva Ferreira, Réu XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/76, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary da Hora Bernardes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chiavazolli [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Marcelo Chiavazolli, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 263/268. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-62.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Cabral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Cabral, Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPOSITOS DE FLS.359/360 E PROMOÇÃO DE FLS.362/364. \r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Conceição [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Crossroad Turismo Ltda, Réu: Lina Paula Costa Carneiro, Réu: Nilson do Monte Rezende Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Conceição\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050300-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Oliveira da Silva\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000496-56.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Hartung Brandão [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Hartung Brandão, Réu XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/72, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-04.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Mary Valva da Fonseca [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda, Aut Lucy Mary Valva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.72/76. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto Braga Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Extrativa de Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Zenóbio Fernando Pozzato, Réu: Jairo Pozzato , Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Peixoto Braga Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DA PETIÇAO DE FLS.355/356, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054700-31.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS, Réu: CATIANA FERREIRA DA SILVA, Réu: Sandro Coimbra Rodrigues, Réu: Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000420-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda, Réu Sapore S/A, Aut Tania Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 153/161.Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-64.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Juliana Medeiros Oliveira (OAB: RJ 147257 - D)], Réu: Marlene Rosa de Lima Ferreira, Réu: Anna Cristina de Lima Bleferi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE FLS.125/127 BEM COMO PETIPÇÃO E DOCS. DE FLS.146/152. \r\n\r\nProcesso: 0061000-09.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.82. \r\n\r\nProcesso: 0059000-36.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Milagre Matheus [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Aut Maria da Penha Milagre Matheus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001674-74.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Médico Hospitalar (SMH) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilton Jeferson de Aguiar - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Médico Hospitalar (SMH)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56. Procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1711872"
                            ],
                            "1711873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-62.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: S L M EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Réu: Fernando Octávio de Castro Barreto Lima, Réu: Zulea de Almeida Barreto Lima, Réu: Altair Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.221, DEFERIMENTO DE RESERVA DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Hazan Neto [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0102000-09.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MATTOS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MATTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA REGULARIZAR SUA ASSISTENCIA NOS AUTOS, APRESENTANDO TAMBEM CERTIDÃO DE CASAMENTO DO RTE FALECIDO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Mousinho da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda-ME, Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antônio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Mousinho da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048100-82.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA COSTA GONCALVES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: Fabio Ferreira Gonçalves, Aut: Fabiano Ferreira Gonçalves, Aut: Flavio Ferreira Gonçalves\r\n\r\nRéu: BORIS WHATIKINS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORIS WHATIKINS\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 358,81. \r\n\r\nProcesso: 0029700-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moreira Reis [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Moreira Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO DE 30 DIAS, INCLUSIVE PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0098900-55.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Virgínia de Souza Barros dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Virgínia de Souza Barros dos Santos, Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.383, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0003500-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinho da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinho da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPOSITOS DE FLS.691, BEM COMO NOVOS DEPOSITOS DE FLS.693, 696 E 699, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Bastos Rosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Bastos Rosa, Réu Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos às fls.236/237, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Jacinto Beligolli [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)], Aut: Sidney David Pildervasser [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair Alfredo Forster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney David Pildervasser, Aut Venilson Jacinto Beligolli\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLSD.124, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-85.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES BANDEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NUNES BANDEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0089000-10.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Classica S.O.S. - Sistemas Operacionais de Serviços Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Ubiracy José de Oliveira Carvalho, Réu: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho, Réu: Carlos Celso de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Monteiro da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Monteiro da Silva, Réu Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO PROCEDIDA, SENDO A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067800-73.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMAR DE PETROPOLIS LTDA, Réu: Marcos André de Sá Abdu [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: Alcides Mendes de Oliveira Neto, Réu: Ruy Vieira Fonseca\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, HAJA VISTA OFICIO DE FLS.319, INDEFERIDO FLS.317. \r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hamilton de Mendonça [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton de Mendonça\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE fls.109, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0084300-29.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Batista Azevedo [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Batista Azevedo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.301, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0086000-06.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Pinto [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0080200-02.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves de Lima\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, ANTE O INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO.. \r\n\r\nProcesso: 0032300-43.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARTINS SOARES [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA SERRA E SOL LTDA, Réu: Paulo Roberto Guimarães Pereira, Réu: Luiz Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARTINS SOARES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Simões de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Leoni Dias de Sousa, Réu: Antonia Dias Alencar Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Simões de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-07.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JORGE DE MIRANDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA CHAVES DISTRIBUIDORA S/C LTDA, Réu: JANIR JOSE DE ALMEIDA, Réu: MARIA ANDREIA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JORGE DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0092100-70.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IGNACIO TEIXEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IGNACIO TEIXEIRA\r\n\r\nPROCEDER A HABILITAÇÃO DE EVENTUAIS SUCESSORES PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0015600-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Jesus da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Jesus da Silva\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DE FLS.499, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097600-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio José Francisco Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Cabral de Mello Junior (OAB: RJ 150516 - D)]\r\n\r\nRéu: JMZ Indústria de Pedras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio José Francisco Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.242, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1711873"
                            ],
                            "1711874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117700-34.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Kienle [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnew Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Trianon Vieira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Trianon Vieira\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 429, em 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0117100-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Albano dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Od-Med Serviços Odontológicos [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Albano dos Santos\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, HAJA VISTA CONSULTAS DE FLS.230/231.. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA\r\n\r\nApresentar o rte os calculos DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Barbatti [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Barbatti\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118200-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos do Espírito Santo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos do Espírito Santo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA PARA OS FINS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avelino Marcelino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeir Alves de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avelino Marcelino\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anauro Moreira Marinho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Crt Concessionaria Rio Teresopolis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Dinamo Distribuidora de Petroleo [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anauro Moreira Marinho\r\n\r\nContestar excecao de pre-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-98.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Lucas da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lucas da Silva\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO AS FLS.116, PARTE FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0145100-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Braz da Silveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Braz da Silveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Guilherme Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Carius de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Guilherme Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, ANTE O RESULTADO NEGATIVO DO LEILAO.. \r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Américo de Freitas [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Deo Beef Carnes Nobres e Exóticas Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Ricardo de Lima e Silva Deo, Réu: Fernando Eduardo Cardoso de Barros, Réu: Andréa de Freitas Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo de Freitas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio D Olne Lustosa [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio D Olne Lustosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.92, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldman Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Batista da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-71.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Quitanda Duas Pontes Ltda. [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Quitanda Duas Pontes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-38.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Sá Klôh [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Sá Klôh\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sola Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Silva\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 540, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-12.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidea Cerqueira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Cerqueira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS110, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Souza [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.84, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0149400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CENTENARIO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO, Réu: VITALINO AUGUSTO CARMINATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDO\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO POR UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0132300-51.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIV LTD [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃOEM DEZ DIAS, SENDO CERTO DE QUE DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Dutra de Jesus [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Paes Mc Ltda., Réu: Marcelo Albuquerque Rabello, Réu: Ana Claudia Kreischer Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Dutra de Jesus\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1711874"
                            ],
                            "1711875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173700-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Brito [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Fernandes de Brito, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.152, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000978-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Motta Botelho Barboza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Motta Botelho Barboza, Réu R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.340, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-80.2013.5.01.0302 - RtPosse\r\n\r\nAut: Itaipava Country Club [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilma de Almeida Pacheco [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Luciano de Almeida Pacheco, Réu: Fabiene de Almeida Pacheco, Réu: Eliane de Almeida Pacheco Duarte, Réu: Douglas Francisco Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaipava Country Club, Réu Zilma de Almeida Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.177, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Amaral [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda n/p Alceu rodrigues Simões e Maria de F. F. Brum, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO APURADO AS FLS.215, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇAO \r\n\r\nProcesso: 0174800-44.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Pereira de Lima [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO, PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-45.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO AUGUSTO DO NASCIMENTO, Réu: BLANDA IRENE PINHEIRO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR O NOME E ENDEREÇO DO INVENTARIANTE DO ESPOLIO DO SOCIO FALECIDO, BEM COMO O ENDEREÇO DO ATUAL PROPRIETARIO DO BEM QUE QUER VER CONSTRITO, SR. ANTONIO PINHEIRO MACIEL. \r\n\r\nProcesso: 0002100-38.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Dos Santos, Espólio de [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Maria das Graças Henriques Dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Fabiano Julio Dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Leandro Cosme dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Luciano Cosme dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Fabio Hilario dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Cezar De Oliveira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Julio Dos Santos, Aut Fabio Hilario dos Santos, Aut Leandro Cosme dos Santos, Aut Luciano Cosme dos Santos, Aut Manoel Cosme Dos Santos, Espólio de, Aut Maria das Graças Henriques Dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/09/2014 , ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0175300-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Almeida da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Z. Marinho Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Z. Marinho Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Luis Claudio Fernandes, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.461, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000425-54.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Mathias [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/09/2014 , ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE ASSIM AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000148-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolwer da Rocha Madureira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São José MV1 Imperador [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Colégio São José S/C Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São José MV1 Imperador, Réu Colégio São José S/C Ltda, Aut Dolwer da Rocha Madureira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.726/726 verso, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romeu Paschoal [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/09/2014, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Santos [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. , Réu: Marcelo Jose Monteiro Simão Kronemberger, Réu: Carmen Lucia Kronemberger Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leão Dias [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leão Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182300-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira da Silveira [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira da Silveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. APRESENTADOS PELA RE, \r\n\r\nProcesso: 0181700-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes Gomes de Medeiros [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Empreiteira de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes Gomes de Medeiros\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 92, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-88.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUDOVICO JUNIOR [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut RENATO LUDOVICO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 644. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly da Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Costa\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, HAJA VISTA CONSULTA DE FLS.62. \r\n\r\nProcesso: 0063000-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Vila Real [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Joana Darque Fernandes, Réu: Celio de Souza Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Vila Real\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172700-19.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE OFICIO BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA RÉ, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150500-81.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vicente Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nDizer se tem interesse na expediçao de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001685-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benedito de Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: TURB Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Cia Petropolitana de Trânsito e Transporte CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Petropolitana de Trânsito e Transporte CPTRANS, Aut Leonardo Benedito de Carvalho, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu TURB Transportes Urbanos S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/10/2014 , ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES AS PARTES DE QUE DEVERÃO PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169700-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Conceição Carvalho\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 498, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cezar [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVSEG - Serviços de Sugurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cezar\r\n\r\nADEQUAR SEUS CALCULOS, EM DEZ DIAS.presentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 116, em 48 horas, devendo a ré fazer entrega das guias TRCT e CD, sob pena de pagamento substitutivo, sendo o seguro desemprego, no valor de R$ 1.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0152000-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Raposo Peixoto [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sidnei Correa Pimentel, Réu: Marcelo Gonzaga da Silva, Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Raposo Peixoto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1711875"
                            ],
                            "1711876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-61.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emily e Costa Comércio de Jeans Ltda - ME [Adv. Renata Pildervasser Senna Canedo (OAB: RJ 137554 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Claudio de Oiveira Lorang\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emily e Costa Comércio de Jeans Ltda - ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/09/2014 , ÀS 09:00 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.30. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pacheco Rubino [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: ADAYL FRANCISCO DA ROCHA, Réu: GIOVANNA NARASCIA CARDONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pacheco Rubino\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.200, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Fecher [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Fecher\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0185000-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME, Réu: Celio de Souza Guerra, Réu: Joana Darque Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001163-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Gabriel de Sousa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Filet Restaurante Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube do Filet Restaurante Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls.101, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001073-34.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gouveia Gomes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gouveia Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA , NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/09/2014 ÀS 10:20 HORAS.TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 57. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000445-79.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fonseca [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Transportadora Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda [Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete (OAB: RJ 137522 - D)], Réu: Turb Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Paulo Sergio Fonseca, Réu Transportadora Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transportes Urbanos S/A, Réu Viação Esperança Ltda, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 518/518, verso, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Henrique Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Bretas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Henrique Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0182700-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos Gonçalves, Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.157, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001406-54.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane de Oliveira Rosa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Besute Confecção e Facção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Oliveira Rosa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/09/2014 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000896-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva Casseano [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petropolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Marcio Jose da Silva Casseano, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 329. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza Rodrigues, Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 122. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA REGINA DO AMARAL [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut HELIA REGINA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0183900-86.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luis Viana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pessanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.57, PARA INFORMAR O CPF DO REU, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nId: 1711876"
                            ],
                            "1711870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0207800-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA REGINA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-31.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: SH Indústria Textil Ltda\r\n\r\nCgto: Anezio Fialho Passarone\r\n\r\nPelo presente fica m Anezio Fialho Passarone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 39. Procedenrte, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0046700-62.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: S L M EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Fernando Octávio de Castro Barreto Lima, Zulea de Almeida Barreto Lima, Altair Justino\r\n\r\nPelo presente fica m Altair Justino, Fernando Octávio de Castro Barreto Lima, S L M EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Zulea de Almeida Barreto Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DE RESERVA DE CREDITO, CONSOANTE FLS.221. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Brito\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.152, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001698-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109/119, bem como dos embargos de declaração de fls. 122. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-54.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: Besute Confecção e Facção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Besute Confecção e Facção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/09/2014 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.DEVERA A RDA TAMBÉM, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711870"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1711887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001936-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: DHL Logistics [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.153,45, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001618-24.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Moraes Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzami e Sanrine Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: DHL [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moraes Rodrigues, Réu Verzami e Sanrine Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 15/08/2014, às 15:00 horas, para anotação da CTPS que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1711887"
                            ],
                            "1711730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0055700-03.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nExecutado: MARIO ALVES DE ASSIS,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Economica Federal,PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.483,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237000-93.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Rubens da Rocha Reis \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândido \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândido , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.940,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072900-60.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose Santiago\r\n\r\nExecutado: VINICIUS ALVES DE SOUZA,ZEUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,JOAO CARLOS PARDAL REIS,GILMAR CORTES,SEBASTIÃO CARDOSO STELLET,ALEXSANDER WELLINGTON NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS ALVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.645,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXSANDER WELLINGTON NUNES DE AZEVEDO,ZEUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,JOAO CARLOS PARDAL REIS,GILMAR CORTES,SEBASTIÃO CARDOSO STELLET,ALEXSANDER WELLINGTON NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXSANDER WELLINGTON NUNES DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.645,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO CARDOSO STELLET,ZEUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,JOAO CARLOS PARDAL REIS,GILMAR CORTES,SEBASTIÃO CARDOSO STELLET,ALEXSANDER WELLINGTON NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO CARDOSO STELLET, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.645,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094800-72.2009.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Rodrigues Tomaz\r\n\r\nExecutado: Lúcio Lourenço do Vale,Supermercados Alto da Posse Ltda.,Maria da Gloria do Vale,Fernando João Pereira,Lydia Teixeira do Vale (Espólio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcio Lourenço do Vale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.638,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232700-88.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADELAIDE BARBOSA e Outros\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.356,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000648-24.2012.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Mata Valentim Couto\r\n\r\nExecutado: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda.,Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento LTDA,Venus Cosméticos e Embalagens LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Viver Empresa de Encartuchamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.408,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000254-79.2010.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Izidio da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ BATISTA RIBEIRO,José Batista Ribeiro Drogaria ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ BATISTA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 193.048,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001442-04.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romeu Santhiago da Conceição\r\n\r\nExecutado: NATHIELY LOPES AMANCIO ,N L Amancio Padaria e Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica citado NATHIELY LOPES AMANCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.033,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219100-09.2009.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Heleno Mendes Ferreira\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.852,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064600-50.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinete Ferreira Licurgo\r\n\r\nExecutado: SAUL BAYER,Voyager Comercial de Moveis Ltda.,SAULO BAYER ,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado SAUL BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.867,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002213-26.2012.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christian de Almeida Assis \r\n\r\nExecutado: Giane Cristina Monteiro,ARM Miranda Rio Serviços e Conservação Ltda. - ME ,Cirlea Ferreira de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Giane Cristina Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.434,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001705-25.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcimar dos Santos Freitas \r\n\r\nExecutado: Paulo Marcos Lopes Siqueira,Adaildo Rodrigues da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Marcos Lopes Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.344,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001119-68.2011.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Cantarino Garajau\r\n\r\nExecutado: Valmeri Marcucci,Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME,Mariza Isabel Magalhães,Marcos Cesar Marcucci,VÊNUS COMSÉTICOS E EMBALAGEM LTDA.- ME,VIVER EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA,Jandira Leze Marcucci,Sergio Francisco de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmeri Marcucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.034,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Francisco de Souza,Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME,Mariza Isabel Magalhães,Marcos Cesar Marcucci,VÊNUS COMSÉTICOS E EMBALAGEM LTDA.- ME,VIVER EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA,Jandira Leze Marcucci,Sergio Francisco de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Francisco de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.034,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jandira Leze Marcucci,Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME,Mariza Isabel Magalhães,Marcos Cesar Marcucci,VÊNUS COMSÉTICOS E EMBALAGEM LTDA.- ME,VIVER EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA,Jandira Leze Marcucci,Sergio Francisco de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jandira Leze Marcucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.034,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000163-58.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane dos Santos\r\n\r\nExecutado: SIDNEI JOÃO TORKST FERREIRA,Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.,ANDERSON DA PENHA DE SOUSA,OZIRIS SAMPAIO ARAGÃO,REJANE DILMA BRITO COSTA,MILTOM CLAUDIO MACHINI\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEI JOÃO TORKST FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.105,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON DA PENHA DE SOUSA,Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.,ANDERSON DA PENHA DE SOUSA,OZIRIS SAMPAIO ARAGÃO,REJANE DILMA BRITO COSTA,MILTOM CLAUDIO MACHINI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON DA PENHA DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.105,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OZIRIS SAMPAIO ARAGÃO,Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.,ANDERSON DA PENHA DE SOUSA,OZIRIS SAMPAIO ARAGÃO,REJANE DILMA BRITO COSTA,MILTOM CLAUDIO MACHINI\r\n\r\nPelo presente fica citado OZIRIS SAMPAIO ARAGÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.105,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILTOM CLAUDIO MACHINI,Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.,ANDERSON DA PENHA DE SOUSA,OZIRIS SAMPAIO ARAGÃO,REJANE DILMA BRITO COSTA,MILTOM CLAUDIO MACHINI\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTOM CLAUDIO MACHINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.105,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REJANE DILMA BRITO COSTA,Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.,ANDERSON DA PENHA DE SOUSA,OZIRIS SAMPAIO ARAGÃO,REJANE DILMA BRITO COSTA,MILTOM CLAUDIO MACHINI\r\n\r\nPelo presente fica citado REJANE DILMA BRITO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.105,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-12.2008.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Magedeel Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: FERNANDO GATTI DIAS LIMA,Mapa Construcoes Ltda.,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GATTI DIAS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.605,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA,Mapa Construcoes Ltda.,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.605,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001214-73.2012.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joyce Hellen de Ataide \r\n\r\nExecutado: Show das Malhas de Paracambi Ltda.,Jefferson Figueira de Melo Júnior,Jefferson Filgueira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Show das Malhas de Paracambi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.742,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711730"
                            ],
                            "1711742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002258-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Simões Alves\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-63.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE MEDEIROS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EMPE CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO PEDIATRICO LTDA, Francisca Pinto Barros, Edson Reis Martins, Guilherme Ribeiro Gripp Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Ribeiro Gripp Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 224 a 233, bem como de que foi declarada fraude à execução na alienação dos imóveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711742"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1711216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-07.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO CARMO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO CARMO DA SILVA, Réu POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1º Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0161600-07.1999.5.01.0521 - Rte. ANTONIO DO CARMO DA SILVA (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade - OAB/RJ: 81864/D) Rdo. POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA (Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire - OAB/RJ: 85328/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão cabine fechada, VW 8-120, Worker 2 eixos, ano de fabricação/modelo 2006, cor branca, a diesel, placa DUN 5128/SP, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, Km 299, Resende/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1711216"
                            ],
                            "1711584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000659-55.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristhiano Cesario [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: GVF Segurança Patrimonial Eireli - EPP, Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda, Réu: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cristhiano Cesario\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000658-70.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Vadopires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Vadopires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000656-03.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Luis Gregorio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Luis Gregorio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000655-18.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moura Barbosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda, Réu: INB - Indústria Nucleares do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moura Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000652-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto do Prado Simões [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerio Engenharia e Construções Ltda., Réu: Ponto Frio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto do Prado Simões \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000657-85.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Rodrigo de Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Rodrigo de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000653-48.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Ferreira Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000651-78.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus de Freitas Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus de Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000650-93.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Silva Saturnino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: HMB Participação e Construção Ltda., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Silva Saturnino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/11/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1711584"
                            ],
                            "1711585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-64.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Silva Pimentel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Liberdade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Silva Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000643-04.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lourenço dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlog Transportes Ltda., Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda., Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lourenço dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000642-19.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Salviato Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indust e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Salviato Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000644-86.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard de Souza [Adv. Liliana Rodrigues Delfino (OAB: RJ 166849 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000645-71.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Augusto Medeiros da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Augusto Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000647-41.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves da Silveira [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gonçalves da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000660-40.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajão Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014 , às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000640-49.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harllison Fonseca Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: K C de Carvalho Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harllison Fonseca Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000641-34.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000648-26.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues da Gama [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/10/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000191-91.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda. ME, Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Aut Silvano Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 30/10/2014 , às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1711585"
                            ],
                            "1712006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-80.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARBOSA LIMA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RESPEX SERVICOS E CARGAS AEREAS LTDA, Réu: Antonio de Padua Lessa, Réu: Willian da Silva Lessa [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian da Silva Lessa\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 164/166, indeferindo o pedido de reconsideração do despacho de fl. 124 que determinou o bloqueio de percentual dos rendimentos do Executado Willian da Silva Lessa. \r\n\r\nProcesso: 0244600-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rui Santos Pitanga Júnior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgui Som e Acessório Para Veículos Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resgui Som e Acessório Para Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002376-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora S.A. \r\n\r\nRegularizar sua representação legal, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-91.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela de Oliveira Moreira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Oliveira Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho fls. 21. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0252200-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SACHIS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF SA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002219-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Industria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme despacho de fls. 178, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 3.154,40 devido ao Reclamante; o valor de R$ 473,16 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 100,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199800-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves Palmeiras [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves Palmeiras\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, ela borando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002084-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Luciano de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisad Peças Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 138, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 25.740,73, sendo o valor de R$ 25.540,73 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002279-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Melo [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0002269-66.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Figueiredo da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0206300-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Paula [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Jairo de Paula\r\n\r\nA Reclamante tomar ciência da expedição de alvarás nº 0535/2014 e 0536/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nE a Reclamada tomar ciência da expedição de alvará nº 0537/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0002080-54.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Diniz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Belo Comércio Varejista de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Vinícius Valiante Monteiro Ramos (OAB: RJ 166417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belo Comércio Varejista de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002042-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001997-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001528-60.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Rodrigues Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodney Rodrigues Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001537-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Martins Rios Neto [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binnoto S.A. [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Martins Rios Neto\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 286/390, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente, conforme já determinado no item 02 do despacho de fls. 281, inclusive com a dedução dos valores devidos de contribuição previdenciária, parte do rte, sobre as horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial fls.396/413, prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001467-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João David Monteiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João David Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes de recolhimento do FGTS apresentados pela reclamada. E também, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0143500-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nInformar se a jornada de trabalho dos substituídos foi restabelecida na forma da decisão de fl. 35/36 e para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001432-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Conceição Morais Coelho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Paraíso Encantado Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Paraíso Encantado Ltda., Aut Luciane da Conceição Morais Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 18/08/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001434-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ele Mayer Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAA - Centro de Cultura Anglo Americano S/C - Resende [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ele Mayer Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0140800-60.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA FONSECA NUNES ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 570, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 26.488,78, sendo o valor de R$ 26.488,78 devido ao Reclamante; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0139800-05.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Alves Guedes [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Alves Guedes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0561 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7 \r\n\r\nProcesso: 0000110-45.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Cunha Gusmão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apetit Serviços de Alimentação Ltda., Aut Jean Pierre Cunha Gusmão, Réu Nissan do Brasil Automóveis Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência do recebimento da Carta Precatória e autuação sob o nº 01202-2014-669-09-00-3 (CartPrec) - 0001297-13-2014.5.09.0669 Vara do Trabalho de Rolândia, oitiva de testemunha designada para o dia 25/11/2014 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001347-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Vilela da Silva [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedita Vilela da Silva\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001324-16.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Vieira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção de Resende Comérco de Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 22/08/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000736-64.2014.5.01.0522 - AI\r\n\r\nAgte: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nAgdo: L.M.J Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME, Agdo: Paulo Cesar Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MRS Logistica S.A., Agdo Paulo Cesar Pereira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e Contrarrazoar o Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa nº 16 do C. TST. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara de Oliveira Annechino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free de Resende Comércio de Celular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara de Oliveira Annechino\r\n\r\nReceber a CTPS da autora na Secretaria e para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0127300-43.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA DELFINO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: JADER LUIS RAMOS PINTO [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DELFINO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-98.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROSA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-44.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio de Freitas [Adv. Eduardo Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 112335 - D)]\r\n\r\nRéu: Miglioli Turismo e Fretamento Ltda [Adv. Mônica Rangel (OAB: RJ 135760 - D)], Réu: Luis Claudio de Castro Nogueira, Réu: Denise Eitel Smart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miglioli Turismo e Fretamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001222-86.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei Ventura Gonzaga [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001202-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Freitas da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda. , Réu: Condomínio Edilicio do PatioMix Resende Shopping Center [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Freitas da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0119600-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Simao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0116900-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Registro Madeireira de Taubate Ltda [Adv. Silvio Ragasine (OAB: SP 66401 - D)], Réu: Hotel Fazenda Tres Pinheiro Ltda [Adv. Marcelo Macedo Dias (OAB: RJ 167115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Tres Pinheiro Ltda, Réu Registro Madeireira de Taubate Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO PEREIRA LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167/167. \r\n\r\nId: 1712006"
                            ],
                            "1712117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-66.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Nunes da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)], Réu: EBIC Edificações Brasileira Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: SP 221448 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu EBIC Edificações Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda., Aut Sabrina Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1712117"
                            ],
                            "1712229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029000-46.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA ELEOTERIA BERNARDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., Aut ZILA ELEOTERIA BERNARDO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 02/09/2014, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000573-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Engenheiros Passos Ltda. [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Engenheiros Passos Ltda., Aut Tatiane Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/09/2014, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137900-94.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARNEIRO STORNELLI [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: BAETA & ASSOC-ASSESS ADM E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAETA & ASSOC-ASSESS ADM E CORRET SEGUROS LTDA, Aut MARCIA CARNEIRO STORNELLI\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/09/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000129-93.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adnalva Silva Gonçalves [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Restaurante Grill Calçadão Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adnalva Silva Gonçalves, Rqdo Restaurante Grill Calçadão Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 02/09/2014, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO DA SILVA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA CABANAS DO LAGO LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Cecília Cristina Cabanuz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA CABANAS DO LAGO LTDA, Aut JOAO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/09/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Nascimento [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia José Luís de Campos Braga [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)], Réu: José Luís de Campos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia José Luís de Campos Braga, Aut Juliana Teixeira Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/09/2014, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070100-44.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Henrique [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Donis Comercio e Representacao de Alimentos Ltda. [Adv. Luciana Aiex Gomes Carneiro (OAB: RJ 131876 - D)], Réu: José Donizete de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donis Comercio e Representacao de Alimentos Ltda., Aut Jose Roberto Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/08/2014, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monique Soares da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Ambrosio [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Monique Soares da Silva, Réu Paulo Henrique Ambrosio\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/09/2014, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0176100-68.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Marculino [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Real S.A. Comércio, Indústria e Agropecuária [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Marculino, Réu Porto Real S.A. Comércio, Indústria e Agropecuária\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/09/2014, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0228200-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Chagas Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Chagas Benedito, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/09/2014, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0195000-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Sampaio Divino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP-Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Armazéns Gerais Columbia [Adv. Elton di Tommazi Maciel (OAB: SP 311006 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Sampaio Divino , Réu Armazéns Gerais Columbia, Réu GP-Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000021-56.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JSTJ Material de Construção Ltda. ME [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSTJ Material de Construção Ltda. ME, Aut Luiz Carlos Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/09/2014, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1712229"
                            ],
                            "1712005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002084-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Luciano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisad Peças Ltda. ME, Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Review Revisad Peças Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 138, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 25.740,73, sendo o valor de R$ 25.540,73 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-36.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Magno Benedito\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino A B I Com C Ltda., Bartolomeo Filippo Lodovico Lorenzone, Claudio Cocozza, Sergio Ferrero\r\n\r\nPelo presente fica m Bartolomeo Filippo Lodovico Lorenzone, Claudio Cocozza, Sergio Ferrero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme despacho de fls. 96, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 637,82, sendo o valor de R$ devido ao Reclamante; o valor de R$ 53,15 devido de honorários advocatícios, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001324-16.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Nova Opção de Resende Comérco de Veículos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Opção de Resende Comérco de Veículos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 22/08/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712005"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1712146": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002219-44.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Moura Oliveira [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisc. Mercardo Portas Abertas Ltda ME [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Moura Oliveira , Réu Sisc. Mercardo Portas Abertas Ltda ME \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 32.937,37, atualizadas até 31/05/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 30.027,40 e R$ 2.909,97 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mota Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Retificadora Ideal Ltda. [Adv. Claudemir Vieira de Mesquita (OAB: RJ 78401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mota Costa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0664/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante.\r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0020/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0207100-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Gonçalves do Amaral [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos do reclamante, observado o prazo preclusivo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0082700-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vieira de Souza [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Vieira de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0672/2014, no valor de R$ 1.607,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000065-82.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz da Conceição Pereira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz da Conceição Pereira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0653/2014, no valor de R$ 50,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002140-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Ferreira Machado Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Ferreira Machado Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000895-14.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Rodrigues Jeronimo [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricar 92 Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Rodrigues Jeronimo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0668/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0022/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002220-29.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Viana Fernandes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ITE Instituto Técnico de Ensino S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Viana Fernandes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002332-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Conceição Antunes Borges [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda - Infornova Ambiental Ltda., Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia da Conceição Antunes Borges \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0015100-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Machado [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho Machado \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0666/2014,referente a importância de 85% dos aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, devendo ficar retido na conta 15% do montante à título de pensão alimentícia.\r\n\r\nProcesso: 0212000-82.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreto de Moura [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engeharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição, por 05 dias, conforme despacho fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0237300-17.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SILVA VIANNA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVistas dos cálculos do reclamante, observado o prazo preclusivo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0002340-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Nunes da Rocha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda - Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Nunes da Rocha \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0002338-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Azevedo Chermont [Adv. Jamille Ribeiro da Cunha Neves (OAB: RJ 162601 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Azevedo Chermont\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000964-11.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Dias de Matos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Tomas da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Dias de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Citação à Reclamada. Caso o Autor tenha interesse em acompanhar a diligência, deverá comparecer ao Setor de Mandados para marcar com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002285-87.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Apolonio Mourão [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Apolonio Mourão\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0234300-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Flores da Silva Filho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Flores da Silva Filho, Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 25.392,22 atualizadas até 31/05/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 23.923,99 e R$ 1.468,23 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Mara Duarte da Costa [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Alcântara Ltda., Réu: Grupo Acord s de Laboratórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Mara Duarte da Costa \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara, para retirar a cópia da petição que já consta nos autos conforme fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001145-47.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Fatima de Carvalho Rebello Gomes [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: São Luiz Horti Fruti e Mercearia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Fatima de Carvalho Rebello Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão conforme fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0234600-29.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Maria Lanza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Pedro Martins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Maria Lanza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001160-16.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pereira de Lima [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Asafe Cosméticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir da Silva Gomes \r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios para efetivação da citação, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015100-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Machado [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho Machado \r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0021/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0211000-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Lucidi de Amorim Vianna [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Annecy Indústria e Comércio de Óculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Lucidi de Amorim Vianna \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002102-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sales de Souza [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sales de Souza \r\n\r\nIntime-se o Rte, para comprovar o depósito dos honorários pericias, no prazo improrrogável de 10 dias, aos cuidados de sua patronesse, sob pena de perda da prova requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002307-48.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciélle Gomes Martins [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T). \r\n\r\nId: 1712146"
                            ],
                            "1712145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001268-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712145"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1711315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-91.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls. 42, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000506-23.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rodrigues Vieira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rodrigues Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls.13, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000724-51.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Mota [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira da Mota\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls.17, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000457-79.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Braga Cacide [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco SA. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco SA.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha de fls.37, com a informação \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0000431-18.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Jose Maia Marques Campelo [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento do acordo levantadas pelo autor, valendo o silêncio como concordância. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-83.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Guedes Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Logservice Serviços de Limpeza e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Guedes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000706-30.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vieira dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA 3 Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls. 10, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000721-96.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Conceição de Oliveira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: R Peppi Calçados EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls. 13, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000728-88.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinheiro Nunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Capote\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pinheiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls.12, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Belo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida em relação ao crédito do autor, mais os juros e correção monetária, como previsto no artigo 745-A do CPC. Comprovar ainda o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo de fls. 862. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-12.2014.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Kelly do Nascimento [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Kelly do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000507-08.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes da Costa Furtado Abade [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gomes da Costa Furtado Abade\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal e tomar ciência, ainda, da audiência designada para o dia 01/09/2014, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA, devendo comunicar o seu constituinte a data e comunicá-lo de que o não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000626-66.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Alcantara [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal e tomar ciência, ainda, da audiência designada para o dia 03/09/2014, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA, devendo comunicar o seu constituinte a data e comunicá-lo de que o não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1711315"
                            ],
                            "1711435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-35.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianka da Conceição Chanca Viana [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianka da Conceição Chanca Viana\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal e ainda da audiência designada para o dia 16/09/2014, às 15 horas, nesta Vara do Trabalho, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA, devendo comunicar o seu constituinte a data e comunicá-lo de que o não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Pereira dos Santos [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Industrias de Conservas do RJ, Réu: Conservas Piracema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls. 29, devendo informar o correto endereço das rés, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001812-61.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Pio Borges Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal e ainda da audiência designada para o dia 03/09/2014, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA, devendo comunicar o seu constituinte a data e comunicá-lo de que o não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1711435"
                            ],
                            "1711538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002042-06.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Farias Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Auto Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000632-73.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Pamela de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls. 32, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096300-52.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Damasceno Chanca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000512-30.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Lemos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomat Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Lemos\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls. 20, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000327-95.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Conceição da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico Galeão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal e tomar ciência, ainda, da audiência designada para o dia 18/09/2014, às 13:31 horas, nesta Vara do Trabalho, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA, devendo comunicar o seu constituinte a data e comunicá-lo de que o não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1711538"
                            ],
                            "1711444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Costa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151 e , ainda, garantir os honorários periciais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Manoel da Costa Júnior [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Manoel da Costa Júnior, Réu Citycol S.A\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0571/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0134200-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO NETO GONCALVES DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO NETO GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do teor do documento de fls. 159, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-61.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Augusta Walker [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001479-67.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Santiago Coelho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Santiago Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0233000-06.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 90 dias, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e serão remetidos os autos ao Arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000586-21.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Santos e Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Savana do Brasil - Calçados Ecológicos Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Santos e Silva , Réu Savana do Brasil - Calçados Ecológicos Ltda. ME\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/08/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A partir desta data, o reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000834-55.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelia Toledo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Penha Loureiro Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelia Toledo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0563/2014 junto a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001001-38.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias de Assis Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hartmann Ind. e Comércio de Produtos Médicos Hospitalar Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Hartmann Ind. e Comércio de Produtos Médicos Hospitalar Ltda., Aut Oseias de Assis Junior \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 211/218, fixando o crédito do reclamante em R$ 23.020,04, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, pagar o valor apurado à fl. 220, ou garantir a execução, sob pena de penhora e acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0002088-92.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli do Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Roseli do Nascimento \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 87/92, fixando o crédito do reclamante em R$ 28.748,11, devendo a reclamada, em 15 dias, pagar o valor apurado à fl. 93 , ou garantir a execução, sob pena de penhora e acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0202500-15.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza Sardinha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Rogério Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souza Sardinha \r\n\r\nManifestra-se sobre o ofício de fl. 55, devendo promover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0274400-92.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Damasco Ribeiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Damasco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0561/2014 e nº 0562/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001707-21.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Ramos da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Ramos da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S. A. \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 176/179, fixando o crédito do reclamante em R$ 28.839,01, devendo a reclamada, em 15 dias, pagar o valor apurado à fl. 181, ou garantir a execução, sob pena de penhora e acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0167600-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Adriano e Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panhe Pague Mercadinho Ltda. ME [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Adriano e Sousa , Réu Panhe Pague Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0564/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000831-32.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira , Réu Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 123/126, fixando o crédito do reclamante em R$ 3.207,29, devendo a reclamada, em 15 dias, pagar o valor apurado à fl. 127, ou garantir a execução, sob pena de penhora e acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000780-27.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica Benicia de Oliveira Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angélica Benicia de Oliveira Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-22.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Germano Matheus [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001168-84.2014.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias Silva dos Santos [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nExdo: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aloés Indústria e Comércio Ltda., Exte Elias Silva dos Santos \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/08/2014, às 15:00 horas, para a ré proceder a baixa/anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entregar as guias do FGTS no código 01, responsabilizando-se a ré pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nNo prazo de 15 dias, a parte autora deverá informar o valor sacado a título de FGTS e dar notícias quanto à efetiva habilitação no programa do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0273500-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira ( Espolio de ) [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Medina Monerat Distribuidora de Ferro Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medina Monerat Distribuidora de Ferro Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002145-13.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Oliveira da Silva [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000909-31.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Carvalho Magalhães [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S.A\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173200-86.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAMA LTDA, Réu: Mario Vitor Moreirão da Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002156-42.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jorge Carvalho Coutinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jorge Carvalho Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias concedido na ata de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0064100-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Fonseca Moreira [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA COPIA GONCALENSE LTDA , Réu: Vinícius Gomes Feijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Fonseca Moreira \r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 103v, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0069900-74.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO FERNANDO NOVAES DE ALMEIDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA A/C SOCIA, Réu: Waldinea Alves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERNANDO NOVAES DE ALMEIDA\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça à fl. 97v, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0099200-71.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fernandes, Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 339. Reclamante: Tomar ciência, ainda, do depósito de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0028400-23.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO MARCIO DIAS DE LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME, Réu: LÚCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MARCIO DIAS DE LIMA\r\n\r\nEsclarecer o requerido à fl. 162, ante a planilha de fls. 148/149 e o alvará expedido à fl. 157. \r\n\r\nId: 1711444"
                            ],
                            "1711541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001366-29.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Nunes Pedrosa [Adv. Arnaldo Barreto Sá Junior (OAB: RJ 156514 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. K. Calçados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. P. K. Calçados Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-11.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Oliveira do Amaral [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Carmo e Oliveira Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Oliveira do Amaral\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000998-49.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ferrari [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Cidadão, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ferrari\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes, devendo o patrono do autor regularizar seu endereço junto ao setor de cadastramento deste E. TRT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-21.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Helenice Pereira da Silva [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Loanda da Costa Souza [Adv. Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Helenice Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-27.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0609/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Costa [Adv. Cristiane Azeredo Gomes Silva (OAB: RJ 177299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda. ME [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-48.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Costa Araujo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Costa Araujo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-80.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Pereira Baptista [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pereira Baptista , Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/08/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Simões dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Simões dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-07.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Gás Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Gás Comércio e Transportes de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do pedido de desistência, ficando o processo extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 1,60, pelo Consignante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Reis Batista [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Filho e Lopes da Costa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Reis Batista \r\n\r\nTomar ciencia da homologação do pedido de desistência, ficando o processo extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-14.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Prestadora de Servicos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Eliane Nascimento Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPagar o valor de R$ 25.458,12, correspondente a 2.045.969,40 IDTRs, ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de penhora e acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000466-75.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-94.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO TELMO DE JESUS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA B-BIER DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Réu: GILCINEI MAGALHAES DE CARVALHO [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TELMO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001250-52.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Antônio da Cunha [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedwash Estética Automotiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antônio da Cunha \r\n\r\nVir com os cálculos do FGTS que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074800-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Romualdo Costa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nIndicar pessoa capaz de assumir o encargo de depositário dos bens penhorados, no prazo de 05 dias, devendo comparecer à Secretaria para que seja lavrado o competente auto. \r\n\r\nProcesso: 0111600-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Matos [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Matos, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 111/113, fixando o crédito do reclamante em R$ 2.070,27, devendo a reclamada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 2.105,62, correspondente a 169.236,48 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de penhora e acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0075200-75.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Pereira Mendes [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do refazimento da cota previdenciaria, devendo comprovar o recolhimento (R$ 3.744,51), em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237500-62.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO FREE BOX DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: Delma Sodre de Castro Alves [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)], Réu: Francisco Jurandir de Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nId: 1711541"
                            ],
                            "1711439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0116400-57.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulo de Souza\r\n\r\nRéu: ICARAI COMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. ME. , Maria Nazareth Mesquita da Costa, Arlindo Borrher\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Borrher, Maria Nazareth Mesquita da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 13.526,64, correspondente a 1.090.690,94 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038700-78.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO DE PAULA CURTY\r\n\r\nRéu: DROGARIA FAGUNDES LTDA ME, JORGE OLIVEIRA FONSECA, Nazareno Felipe da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE OLIVEIRA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 160.237,98, correspondente a 12.917.302,90 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0181700-68.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Luiz Figueiredo Camara\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 164.562,73, correspondente a 13.269.154,73 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001155-56.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Luiz Mauricio Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Mauricio Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.639,16, correspondente a 132.170,08 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043400-58.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.277,42, correspondente a 264.226,03 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1712036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Amaral Rodrigues [Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 - D)]\r\n\r\nRéu: YSEP Decoracao e Tecidos Ltda , Réu: Ysep Decoração e Tecidos Ltda. N/P Socia Angela Chama Matarazo , Réu: Ysep Decoração e Tecidos Ltda. N/P Socia Angela Chama Matarazo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Amaral Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-65.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES MARQUES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)], Réu: Luiz Stelzer, Réu: Walter José Duarte Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 406, intimando a parte autora a acompanhar a diligência de nomeação do executado Walter José Duarte Lemos, como depositário do bem penhorado, devendo para tanto entar em contato com a Divisão de Distribuição de Mandados do Rio de Janeiro (tel. 23807538) informando o número do processo e o Mandado de Notificação nº 151/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-36.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A , Aut JOSE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alexander de Oliveira Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BNP Paribas Brasil S. A. [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)], Réu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Cetelem Brasil S. A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S. A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil S. A. - Credito Financiamento e Investimento, Aut Thiago Alexander de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 402, que determininou que a RT aguarde o retorno dos autos do AIRR. .\r\n\r\nProcesso: 0001889-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vasconcelos da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vasconcelos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0121200-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SIMOES PERAFAN [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SIMOES PERAFAN, Réu VDS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 205 - Foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls 196, 197 e 203, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-48.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Souza dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique Souza dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão do processo por doze meses. \r\n\r\nProcesso: 0117800-89.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Marinho de Mello [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marinho de Mello\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão do processo por doze meses. \r\n\r\nProcesso: 0000789-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Calheiro de Andrade [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherenak Transportes LTDA - ME. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Calheiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203, apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos dos Reis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Réu Delta Construções \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001957-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Billé [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Billé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.248/250, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-24.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Serfio dos Santos Balthazar [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Nova Era de Meriti Ltda [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Serfio dos Santos Balthazar\r\n\r\nTomar ciência de fls. 244 - silente, o acordo será dao por cumprido, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-78.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailor Ruiz Lemos [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Depósito Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Depósito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandir Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Evandir Lisboa Dias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, dia 22/08/2014 às 14 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-83.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202 - Indique o autor outro meio para prosseguimento na forma das fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0159700-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Moraes da Silva [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S/A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Industria e Comercio S/A\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença apontada na promoção de fls. 541, em 05 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Xavier de Souza, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001776-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Cruz Netto [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: São Luiz de Meriti Distribuidora de Produtos Descartaveis Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Luiz de Meriti Distribuidora de Produtos Descartaveis Ltda., Aut Valdeci da Cruz Netto\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0264800-69.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA LOPES ALBUQUERQUE [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DUTRIN LTDA A/C SÓCIO Jorge Luiz Barbosa Rodrigues [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DUTRIN LTDA A/C SÓCIO Jorge Luiz Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.117 - Convolo em penhora o depósito de fls. 116... \r\n\r\nProcesso: 0001137-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento de Lira [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento de Lira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do VAles Pereira [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Vidal Comercio de Moveis Ltda, Réu: Rovolei Dias Vidal, Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do VAles Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos dias e horários que haverá leilão neste Tribunal na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa-RJ. 1º dia 19/08/2014 e 2º dia 02/09/2014, ambos às 13:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0227900-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VIEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388 - Venha o autor com o comprovante de saque do depósito recursal em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Santiago Soares [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-02.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO NEVES IRMAO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 706 - Devendo se manifestar de petição de fls.702/705 e apresentar cópias dos depostitos de fls. 692,694 e 697 com autenticação legível. \r\n\r\nProcesso: 0198000-64.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA MARIA JOSÉ CARAVANA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina P dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 68586 - D)], Réu: BANERJ S A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVI-BANERJ/CAIXA DE PREV FUNC SIS INT BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S A, Réu PREVI-BANERJ/CAIXA DE PREV FUNC SIS INT BANERJ, Aut ROSSANA MARIA JOSÉ CARAVANA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.721. Procedentes os embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001880-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaçao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Sotero Batista representado por Ana Maria Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação de fls. 118/206. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jose Fernandes [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência em 05 dias, da decisão de fls.370 - Convolo em penhora o depósito de fls.298 até o valor das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0051800-20.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BISPO GONCALVES [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX DESIGN 2000 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BISPO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção de execução fls.46/49. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa de Almeida Louzada Alves [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 434 - comprove a ré o valor referente ao saldo remanescente (fls.431/433) , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2014.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Luciano dos Santos Costa [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nAgdo: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Agdo: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Agdo: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-04.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Santana da Costa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Santana da Costa, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que convolo em penhora depósito de fls. 364 \r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Balbino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Fininvest S.a Negocios de Varejo [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.a Negocios de Varejo, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 41.012,18, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1712036"
                            ],
                            "1712035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0121200-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SIMOES PERAFAN\r\n\r\nRéu: VDS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME e Outros\r\n\r\nfica m Irene dos Santos Ferreira, Vandir dos Santos Ferreira, VDS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 205 - Foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls 196, 197 e 203, no prazo de 05 dias... .\r\n\r\nProcesso: 0000757-97.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Albuquerque de Souza\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Patrícia Colonna Corsino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão das fls. 149- Convolo em penhora o depósito de fls.148. .\r\n\r\nProcesso: 0002033-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gregório Simão\r\n\r\nRéu: Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nfica m Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME, Pratique Transportes e Logística Ltda a/c sócio dos sócios Allan Dias Iannotta e Antonio Marcio Kato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.53/54. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712035"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1711890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila do Carmo Silveira [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Land Ind. e Com. Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila do Carmo Silveira, Réu Tropical Land Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000711-24.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Campos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP COM. Serviços Especializados LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Campos\r\n\r\nVir com copia da peticao inicial, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Sampaio Vieira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: B Market Comercio e Serviço LTDA a/c socio Eduardo Chaves Breder [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Sampaio Vieira\r\n\r\nDefere-se por 05 dias inclusive para ciencia dos novos documentos trazidos pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000082-50.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rosa Meira [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo em 48 horas sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0027600-30.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alencar Goncalo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mario Loureiro Borges [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mario Loureiro Borges, Réu Pavisolo Construtora LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 48 horas sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000741-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Azevedo Martins [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Azevedo Martins\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000088-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Molina Rodrigues [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: José Armando Chagas Von Herd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Molina Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse objetivando a execucao \r\n\r\nProcesso: 0031700-91.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian de Andrade da Conceicao [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Andrade da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls 159 devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0072800-07.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LOPES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ LOPES\r\n\r\nVista do oficio de fls 315 \r\n\r\nProcesso: 0000172-92.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Freitas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construçoes, Montagens e Projetos Eletronicos LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Compel Construçoes, Montagens e Projetos Eletronicos LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls 588 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000741-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Carlos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardins de Monet de Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardins de Monet de Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Moisés Carlos da Silva\r\n\r\nVistas da peticao do perito pelo prazo comum de 05 dias dos esclarecimentos do perito \r\n\r\nProcesso: 0012100-02.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIE DA SILVA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: STA.ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que e permitida a execucao provisorias em autos suplementares ate a penhora, devendo comprovar, sendo o caso, o recolhimento dos respectivos emolumentos \r\n\r\nId: 1711890"
                            ],
                            "1711930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria de Oliveira Ponciano [Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda (OAB: RJ 167474 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria de Oliveira Ponciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.65, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000585-71.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: ECOPLACAS Madeiras LTDA [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Ricardo Alexandre Thomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ECOPLACAS Madeiras LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/8/14, às 09h05, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao (PROJUS) \r\n\r\nProcesso: 0000662-80.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Gobbi Bioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/8/14, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao (PROJUS) \r\n\r\nProcesso: 0000782-60.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rai Gomes Ribeiro [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de Informática LTDA- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rai Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.51, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001205-88.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Herdi Gravino da Rosa [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria LTDA ME [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)], Réu: FLAVIA DUTRA BORGES, Réu: HUGO DUTRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges de Teresópolis Padaria LTDA ME, Aut Jessica Herdi Gravino da Rosa\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 16/9/14, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000257-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gaspar de Rezende [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gaspar de Rezende\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 18/9/14, às 10h15, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000426-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandergleisom da Silva Braga [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais LTDA-ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxform Serviços Industriais LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira [Adv. Claudia Barreto Viegas (OAB: RJ 141459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000290-39.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Braga [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Biju Ind. e Com. Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Biju Ind. e Com. Ltda., Aut Márcia Regina da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.380, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0074200-12.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rito Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratoria Buona Tavola do Alto Ltda. [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rito Silva, Réu Tratoria Buona Tavola do Alto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.545, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0107000-93.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Kitazawa Costa [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME, Réu: Lucinda Puga Durao, Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Kitazawa Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 19/9/14, às 10h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000400-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Coutinho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. T. Artefatos de Metal de Teresopolis Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: ROBERTA REIMOL DA SILVA CONCEIÇÃO, Réu: MANOEL ALBERTO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. T. Artefatos de Metal de Teresopolis Ltda., Aut Marcos Henrique da Silva Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 19/9/14, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1711930"
                            ],
                            "1712066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000685-26.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues da Silva [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assess. Empresarial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/11/2014 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000741-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Custódio da Silva [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Custódio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/10/2014 as 12:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000405-55.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo da Silva Quintanilha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmo da Silva Quintanilha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/09/2014 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1712066"
                            ],
                            "1711935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0000132-47.2012.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Adriana e Afif de Teresópolis Roupas e Calçados Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana e Afif de Teresópolis Roupas e Calçados Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.915,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711935"
                            ],
                            "1711933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000782-60.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rai Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de Informática LTDA- ME\r\n\r\nPelo presente fica m Teresópolis Cursos de Idiomas e de Informática LTDA- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.51, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0104600-82.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CARMELITA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO INFANTIL GARATUJA, Fabio Hoffman Bairral Chaves, Gilvan de Assis Chaves Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Hoffman Bairral Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711933"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1705691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-51.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Fernandes Ramos [Adv. Samir Crespo Fernandes (OAB: RJ 176350 - D)]\r\n\r\nRéu: PFAV Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Fernandes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls18 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Vieira Gorni Frauches [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000664-32.2014.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Sousa Machado [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ...), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Sousa Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-89.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Sales de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Sales de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.54 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-94.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marinho dos Passos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Marinho dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-05.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino dos Santos Belmiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Nobrega da Costa ME, Réu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda., Aut Jovelino dos Santos Belmiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Faria Transportes e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 48 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-12.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Aparecida de Oliveira José [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Réu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Aparecida de Oliveira José, Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167, que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Salvador [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Salvador\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Matias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Manoel Lopes Matias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 473 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Flaviana de Sousa Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane Flaviana de Sousa Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.713 e 440 9RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-86.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José de Paula Izidoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 453 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Obs. deverá o autor contra-arrazoar o recurso ordinário da ré às fls. 367 \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Faria dos Anjos Cardoso [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Faria dos Anjos Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Aparecido Vargas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Aparecido Vargas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cunha Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Cunha Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000397-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Silva dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Romualdo Silva dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Nogueira da Cunha [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000286-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda.A/c. José Marcos Carvalho [Adv. Gustavo Levenhagem Moura (OAB: MG 61146 - D)], Réu: M. da F. Costa Comércio Atacadista de Refrigerantes A/C Marcio da Fonseca Costa [Adv. Marcos Lourenço de Magalhães (OAB: MG 66927 - D)], Réu: Cecília Maria Leone Mendes & Cia Ltda. [Adv. Marcos Lourenço de Magalhães (OAB: MG 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 249em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Aparecida Fernandes Conceição [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Temponi Faria Transportes e Turismo , Réu: VANDER TEMPONI FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Aparecida Fernandes Conceição\r\n\r\nIndicar onde se encontra o bem de fls. 110/111, visto a certidão de fls. 101, no mesmo endereço, ou indique outros meios para prosseguir a execução, sob pena de arquivamento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charliston Roberto dos Santos Cunha [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.da primeira ré, por deserto. e intempestivo - vide fls. 213 Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O da 2ª ré., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Adriana Almeida Aguiar [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gizelda Adriana Almeida Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.558 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-50.2013.5.01.0343 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137 \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionio de Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Dionio de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-57.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Marques [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Almico [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 219 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Ribeiro da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aroma & Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinere Machado da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada, Aut Rondinere Machado da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA LEILA DE SOUZA MOURA, E AINDA, TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 378., DEVERÁ AINDA A PARTE AUTORA ACOMPANHAR O PROCEDIMENTO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA LEILA, DEVENDO FORNECER NOVOS ENDEREÇOS EM TEMPO SUFICIENTE À REALIZAÇÃO DA PRÓXIMA AUDIÊNCIA.. \r\n\r\nProcesso: 0000686-90.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Grisol Junior [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Grisol Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Júnior Alves [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Júnior Alves, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Januário de Oliveira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tgport Serviços de Geotecnia e Fundações Especiais Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Januário de Oliveira , Réu Tgport Serviços de Geotecnia e Fundações Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda., Réu: Rosana Fernandes Fonseca [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Patrícia Gonçalves da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge César de Oliveira \r\n\r\nDizer se soncorda com os termos da petição de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000546-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Réu: José Dalmo Garcia, Réu: Carlos Nogueira da Gama Júnior, Réu: JOSÉ DALMA GARCIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos e Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls117., em 30 (trinta) dias.sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000471-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waldemir Ferrari\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan César dos Santos [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilvan César dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.262, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Max Vieira do Carmo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Max Vieira do Carmo , Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 , que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-69.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanclério dos Santos Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanclério dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000209-67.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Ferreira Heleno [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Ferreira Heleno, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 293 e 299 (RECLAMANTE RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-89.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura Abraão [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Leonardo Moura Abraão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-57.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Maria de Souza Avelino [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Paggo Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paggo Administradora de Crédito Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.115 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Arcis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Arcis, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 184 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000155-04.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir José Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 37 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilene da Silva Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilene da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 67 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-52.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizinéa Monteiro Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda., Réu: João Ferreira Marques, Réu: Nelio Moreira de Oliveira, Réu: João Carlos Reis do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizinéa Monteiro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.,156/57 em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Lúcia da Silva [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR, Aut Rosimeire Lúcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Marcello Juvenal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industria Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlúcio Augusto duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Marcello Juvenal de Souza\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gouvea de Souza [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gouvea de Souza\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000532-09.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Monteiro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mario Sergio Monteiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.82 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000207-97.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Barbosa, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guilherme da Cunha [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Caldeiraria [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Caldeiraria , Aut Sebastião Guilherme da Cunha \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 119 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000612-70.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Selvatti Miranda [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, Aut Roselene Selvatti Miranda\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia, sendo substituido o perito pelo dr. Ulisses Schetini .\r\n\r\nProcesso: 0000512-18.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Maria Lúcio Rodrigues [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Lúcio Rodrigues \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000507-93.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovane Farias Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A., Aut Diovane Farias Batista\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.465 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000297-42.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Estevam da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Estevam da Silva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000265-03.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Caroline Gomes de Oliveira [Adv. Rafael da Silveira Thomaz (OAB: RJ 173214 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalto P. da Silva Consórcios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Caroline Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls66 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Campra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjal Serviços de Acabamentos de Obras e Limpeza Ltda., Réu: Janio Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Campra\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000125-66.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlayne Marília de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlayne Marília de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 151 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bernardes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Bernardes\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000038-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Izidorio [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Izidorio\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lielson dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lielson dos Santos, Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 192 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000089-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Martins [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luciano Nascimento Miranda (OAB: MG 88502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000097-98.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Marinho dos Passos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industrias Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Marinho dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho Correa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Carvalho Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-96.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 69 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Silva [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC Milênio Construções e Empreendimentos imobiliários Ltda. ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC Milênio Construções e Empreendimentos imobiliários Ltda. ME, Aut Julio Maria da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi determinada perícia para o dia 15/05/14 às 10:00hs, devendo o autor atentar para o contido às fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000583-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Aguiar de Souza [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Limitada [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Fernando Aguiar de Souza, Réu Serviços Urbanos Limitada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 316, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-29.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Silva Cotrim [Adv. Bruno César Silva Oliveira (OAB: RJ 139103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Silva Cotrim\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a desistência com relação à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000259-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000726-09.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia de Souza Pereira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000113-52.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bazoti Brito [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Bazoti Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 446 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1705691"
                            ],
                            "1708981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-33.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Roberto de Alencar Reis [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Roberto de Alencar Reis\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da intimação da testemunha , uma vez que não comprova o convite a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000640-04.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nogueira Reis [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. , Réu: Gerdau Comercial de Aço S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Comercial de Aço S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da intimação da testemunha infra mencionada, uma vez que a peticionante não comprova o convite a mesma. \r\n\r\nId: 1708981"
                            ],
                            "1711645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marino de Faria [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut José Marino de Faria\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/08/2014, às 14:00 horas para a perícia médica designada, devendo o autor comparecer na data re horário designado, nas dependências desta 3ª Vara do Trabalho a fim de ser submetido a perícia pela Dra. Edna Marília dos Reis Cordeiro - Perita Médica. \r\n\r\nId: 1711645"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1712409": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/123/2014, bem como em cumprimento ao acórdão proferido pela Décima Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo n.º 0155621-75.2006.8.19.0001, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ato de demissão de LEONARDO MAURÍCIO DE LACERDA SANTOS, matrícula n.º 816.496-4, com a sua consequente reintegração no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do art. 41, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1712409"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1712358": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1461/2014 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei Federal 8.666/93, a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24,inciso IV, do referido diploma legal, em favor da empresa EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 5.373,96(cinco mil trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção, detecção e combate a incêndio do prédio anexo ao Palácio Guanabara, pelo período máximo de 180 dias.\r\n\r\nId: 1712358"
                    ],
                    "1712340": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1943/2014 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei Federal 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da Imprensa Nacional, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial da União Seções I e III, imprenso, no valor de R$ 339,50( trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1712340"
                    ],
                    "1710848": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 118ª REUNIÃO \r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de maio de 2014, com início às 10:00 horas,foi lida e aprovada a ATA da 117ª Reunião.O Senhor Assessor-Chefe passou aos informes:1) o Relatório de Obrigações Acessórias referente ao mês de junho (Decreto nº 42.697/2010) deverá ser entregue na AEL até o dia 03.06.2014; 2) o Relatório Bimestral referente à Resolução PGE nº 2.928/2011 deverá ser entregue na AEL até o dia 05.06.2014, 3) foi publicado o Decreto nº 44.801 de 23/05/2014 que Dispõe sobre a Elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências, trazendo em seu anexo cronograma e prazos que devem ser observados na elaboração e apresentação da proposta orçamentária das empresas; 4) Que os liquidantes gerenciem o andamento semanal dos trabalhos realizados por suas equipes na execução do plano de ação para enfrentamento dos assuntos pendentes e mantenham esta AEL atualizada no que se refere à evolução dos trabalhos. Encerramento: Próxima reunião agendada para o dia 26/06/2014. Íntegra da ATA no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1710848"
                    ],
                    "1711927": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 04/2012 RELATIVO AO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO PARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA NONA.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n\r\nContratada: Consórcio Telemar Norte Leste S/A (líder).\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nValor do Contrato: 145.435,68 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nÍndice de IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), utilizado a partir de agosto/2014 = 6,23% (seis vírgula vinte e três por cento).\r\n\r\nValor do Contrato Atualizado: R$ 153.497,43 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1711927"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1712307": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\n\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 574 DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A - REAJUSE ANUAL DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO E DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO COM ADICIONAL REFERENTES AO PERÍODO 2014/2015.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.322/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o reajuste ordinário da Tarifa Básica do Pedágio - TBP em R$ R$ 9,8517 (nove inteiros, oito mil quinhentos e dezessete sete milésimos de real) e da Tarifa Básica de Pedágio com Adicional - TBA em R$ 16,4195 (dezesseis inteiros, quatro mil cento e noventa e cinco milésimos de real) para o período 2014/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar a cobrança da TBP no valor de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) e da TBA no valor de R$ 16,40 (dezesseis reais e quarenta centavos), como resultado do arredondamento da tarifa, a vigorar a partir de agosto de 2014, obedecida a divisão em categorias, conforme o Anexo da Nota Técnica CAPET nº 25/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. que, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação da presente decisão, apresente a esta Agência material probatório da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa a ser praticado.\r\n\r\nArt.4º - Determinar à SECEX o imediato envio, à Concessionária e à ALERJ, de Ofício informativo do conteúdo da presente decisão.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX, após o correlato trânsito em julgado da presente decisão, o arquivamento do presente processo regulatório.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nId: 1712307"
                        ],
                        "1711982": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, do fato que originou a instauração do Processo Administrativo nº E-12/061/2029/2014, em atendimento à solicitação do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 464478-6.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, do fato que originou a instauração do Processo Administrativo nº E-12/091/303/2014, em atendimento à solicitação do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 464478-6.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, do fato que originou a instauração do Processo Administrativo nº E-12/091/436/2014, em atendimento à solicitação do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 464478-6.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, do fato que originou a instauração do Processo Administrativo nº E-12/091/458/2014, em atendi mento à solicitação da servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 4400246-7.\r\n\r\nId: 1711982"
                        ],
                        "1711983": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JULIO CESAR DAMIÃO, Registro Nacional nº 3420656601, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/31842/2014.\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADAILTON DE ANDRADE LIMA, Registro Nacional nº 2947145651, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/51415/2013.\r\n\r\nId: 1711983"
                        ],
                        "1711986": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3584/2014 - FRANCISCO GONÇALVES MOTA, CPF nº 058.832.103-68, PGU nº 31.852.206-3.\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5890/2014 - PETRONIO DO AMARAL SILVA, CPF nº 409.648.507-10, PGU nº 31.852.207-1.\r\n\r\nId: 1711986"
                        ],
                        "1711984": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6706/2014 - RENATO DE BARROS BONTURI, ID Funcional 4423406-6. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/491998/2008 - GRIMALDO SOARES DA SILVA, ID Funcional 206876-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n\r\nId: 1711984"
                        ],
                        "1712308": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\n\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 575 DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nROTA 116 S.A - REAJUSTE ANUAL DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO RELATIVA AO PERÍODO 2014/2015.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº. E-12/004.317/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o reajuste ordinário da Tarifa Básica de Pedágio - TBP postulado pela Concessionária Rota 116 S.A. para o período 2014/2015 em R$ 4,7426 (quatro inteiros, sete mil quatrocentos e vinte e seis décimos de milésimos de real).\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar a cobrança da TBP no valor de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), como resultado do arredondamento da tarifa padrão, a vigorar a partir de agosto de 2014, obedecida a divisão em categorias, conforme o Anexo da Nota Técnica CAPET nº 24/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária Rota 116 que, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação da presente decisão, apresente a esta Agência material probatório da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa a ser praticado.\r\n\r\nArt.4º - Determinar à SECEX o imediato envio, à Concessionária e à ALERJ, de Ofício informativo do conteúdo da presente decisão.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX, após o correlato trânsito em julgado da presente decisão, o arquivamento do presente processo regulatório.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nId: 1712308"
                        ],
                        "1712434": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA LOTERJ / DEGASE Nº 001 \r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece as normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que conta no processo nº E-12/080/761/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nApoio ao PROJETO DE REFORMA PARCIAL DO ESPAÇO CULTURAL / AUDITÓRIO DA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DENOMINADA ESCOLA JÃO LUIZ ALVES, situada na Estrada das Canárias, nº 569, Portão A, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, proporcionando a reforma parcial do espaço cultural do auditório, com escopo de melhorar as condições das oficinas e eventos realizados pelos adolescentes e de criar novo espaço destinado aos servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE para palestras e seminários.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\nInício: 04 / 08 / 2014 Término: 13 / 08 / 2014.\r\n\r\nIII - DE / CONCEDENTE: 2134 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ\r\n\r\nUO : 21340 - LOTERJ\r\n\r\nUG : 203100 - LOTERJ\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE\r\n\r\nUO : 18020 - DEGASE\r\n\r\nUG : 210700 - DEGASE\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2134.23.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor\r\n\r\n33.90.39\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1712434"
                        ],
                        "1711144": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/764/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao Convênio nº 018/2012 - PROJETO ESPAÇO ARTE, CULTURA E GASTRONOMIA da FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL XUXA MENEGHEL.\r\n\r\nId: 1711144"
                        ],
                        "1711139": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, sob a presidência do primeiro, os servidores MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO DANTAS, ID Funcional nº 437364-2, FERNANDA RODRIGUES LOBO VIANNA, ID Funcional nº 4398062-7, e KELLY CAETANO ANTUNES MALAQUIAS, ID Funcional nº 2836278-0, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização da AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS - SAA/DA, de 25/07/2014, firmada entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa AGÊNCIA LATINA DE COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 12.371.137/0001-31, para prestação de serviços de web design para o desenvolvimento do site da LOTERJ, fls. 100. PROCESSO Nº E-12/080/922/2013.\r\n\r\nId: 1711139"
                        ],
                        "1711810": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 539 DE 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 009/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Administração e Finanças - DAF, responsável pelo Contrato nº 009/2014, celebrado entre o PRODERJ e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A., processo nº E-12/078/1548/2014.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO - matrícula nº 292.773-9.\r\n\r\nARY GIL SILVA - matrícula nº 291.790-4.\r\n\r\nMILTON GONÇALVES FILHO - matrícula nº 292.457-9.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 009/2014.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1711810"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1711971": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores THIAGO GARÇON MARTINHO, Identidade Funcional 5015027-8, MONICA APARECIDA DAMASCENO, Identidade Funcional 5004909-7 e PEDRO HAMILTON KIELLING MOTTA, Identidade Funcional 04354272-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 018/2014 celebrado com a empresa ASTREIN ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO S/A, visando a prestação de serviço especializado em padronização técnica de itens de acordo com os padrões de descrição e saneamento de catálogo, para catalogação de novos bens (material e serviço) e saneamento do catálogo de Materiais e Serviços (CATMAS) do Sistema Integrado de Aquisições (SIGA). Processos nºs E-01/036/680/2013 e E-01/004/335/2014.\r\n\r\nId: 1711971"
                    ],
                    "1711806": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/248/2014 - PRISCILLA MOUTELLA BARROSO ARAUJO, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional 42511143 - Vínculo 1 (PCERJ) e 1º Tenente PM - Vínculo 2 (PMERJ). Mantenho o Despacho de 20/05/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/318/2014 - MARCIO COSTA DA SILVA, Perito Criminal ID Funcional 29654424 - Vínculo 2 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC). Mantenho o Despacho de 29/05/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/321/2014 - DENISE GUTMAN ALMADA, Perito Criminal, ID Funcional 29656451 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). Mantenho o Despacho de 29/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/348/2014 - MAXIMILIANO PAULINO DA PAIXÃO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43378684 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia, Vínculo 3 (PCERJ). Mantenho o Despacho de 03/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/313/2014 - ALEX CAMPOS DE SOUZA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 5593450 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Perito Criminal - Vínculo 3 (PCERJ). Mantenho o Despacho de 29/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/377/2014 - ANTONIO LUIZ COELHO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 40731979 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Perito Criminal - Vínculo 2 (PCERJ). Mantenho o Despacho 13/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/314/2014 - MARCELO DE MELLO MARTINS, Perito Criminal, ID Funcional 29696720 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). Mantenho o Despacho de 29/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/343/2014 - JULIANA DE ALMEIDA SANTOS, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43733883 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo 2 (PCERJ). Mantenho o Despacho de 03/06/2014, publicado no D.O. de 13.06.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/317/2014 - JOSE VITOR RODRIGUES DIAS, Perito Criminal, ID Funcional 29654610 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). Mantenho o Despacho de 29/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/319/2014 - ERLON GONÇALVES REIS, Perito Criminal, ID Funcional 29658845 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). Mantenho o Despacho de 29/05/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/373/2014 - ANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional 41964802 - Vínculo 2 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC). Mantenho o Despacho de 13/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8779/2013 - ANTONIO FERNANDO DA SILVA BAZEM, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 223156-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 119394-5 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7252/2013 - JUCIARA MENDONÇA DOS SANTOS RAMOS, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 119160-0 (FAETEC) e Auxiliar de Laboratório, matrícula 191602-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3627/2013 - CRISTINA VIEIRA DE OLIVEI RA, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 823091-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 118920-8 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1711806"
                    ],
                    "1711807": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nREMOVE os Vogais de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, Identidade Funcional nº 03350446-6, da 3ª COPIA para a 4ª COPIA, e Dra. ISMÊNIA FRAGA DE MATTOS, Identidade Funcional nº 04110728-4, da 4ª COPIA para a 3ª COPIA, com validade a contar da data da publicação.\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. LELIS PAIVA, Identidade Funcional nº 01985483-8, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª COPIA, responder pela 3ª COPIA, tendo em vista o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. ISMÊNIA FRAGA DE MATTOS, Identidade Funcional nº 04110728-4, cessando os efeitos do ato publicado no D.O. de 28/03/2014, que designou o Vogal de Comissão MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, Identidade Funcional nº 03350446-6, com validade a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1711807"
                    ],
                    "1711804": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar irregularidades cometidas pelos servidores DARLAN BRUNO DE ANDRADE, Identidade Funcional 4303986-3, Agente Aux. de Transporte III, Matrícula 34/00971-2; DAVID DANIEL TORRES RUI MACEDO, Identidade Funcional 43456774, Inspetor de Controle de Operações III, Matrícula 34/01050-4; DENISE RODRIGUES MARQUES CARVALHO, Identidade Funcional 43257917, Agente Aux. de Transporte III, matrícula 34/01011-6; MARCELO ALVES DE ARAGÃO, Identidade Funcional 42819105, Inspetor de Controle de Operações III, matrícula 34/00901-9 e PEDRO PAULO DE MENEZES, Identidade Funcional 43317715, Agente Aux. de Transporte III, matrícula 34/01018-1. Ocorridas no DETRO, conforme consta às fls. 3/6; 9/10; 26/28; 30/32; 65/96 e 97/126. Processo nº E-10/005/004.816/2013.\r\n\r\nId: 1711804"
                    ],
                    "1711910": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604.931-0/1997 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar acumulação ilícita, em face do servidor CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ, Identidade Funcional nº 30466717, Médico, Classe B, matrícula n° 814.011-3, Vínculo 1, por perda de objeto, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1711910"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1711906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nTHUANNY NUNES DE SOUZA, ID Funcional n° 5033539-1, CPF Nº 135897067-08, nascida em 06.04.1989, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 210845913, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13191376541, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29.07.2014, publicado no D.O. de 30.07.20914, com validade de 21.07.2014 e tomou posse em 30.07.2014.\r\n\r\nALESSANDRA BRASIL BAPTISTA, ID Funcional n° 5026003-0, CPF 077826337-10, nascida em 18.12.1979, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 0115392805, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12762791628, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil 29.07.2014, publicado no D. O. de 30.07.2014, com validade de 21.07.2014 e tomou posse em 30.07.2014.\r\n\r\nSOLANGE MONTEIRO FIORILO, ID Funcional n° 5012633-4, CPF 337268177-00, nascida em 05.04.1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 3263450, expedida pela IFP, PIS/PASEP nº 10316496887, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe símbolo das-8, da Assessoria de Relações Institucionais,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29.07.2014, publicado no D.O. de 30.07.2014, com validade de 21.07.2014 e tomou posse em 30.07.2014\r\n\r\nId: 1711906"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/713300/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de TANIA REGINA MAGANO DA CUNHA, no valor de R$ 12.929,47 (doze mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), LEANDRO MAGANO DA SILVA, no valor de R$ 2.115,77 (dois mil cento e quinze reais e setenta e sete centavos), VANESSA MAGANO DA SILVA, no valor de R$ 332,72 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), JESSICA MAGANO DA SILVA, no valor de R$ 5.187,99 (cinco mil cento e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) e JEFERSON MANGANO DA SILVA, no valor de R$ 5.187,99 (cinco mil cento e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/008/188/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU dos imóveis localizados na região denominada Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA - Centro - RJ, no valor de R$ 191.452,13 (cento e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/008/402/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU dos imóveis localizados na Rua da Alfândega n° 347 - Centro - RJ, no valor de R$ 3.288,18 (três mil duzentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n\r\nId: 1711924"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos nove dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - na sua sede, à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, com a presença de nove membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quórum, instalou-se a Reunião, presidida pelo Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, Presidente do Conselho, e secretariada pelo Diretor-Presidente do Rioprevidência, Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Deliberação: Item 1. Permuta do imóvel situado à Rua Madre Jacinta, na Gávea, utilizado para expandir a malha do metrô, pelo imóvel situado à Avenida Ataulfo de Paiva, no Leblon, conforme processo nº E-12/001/468/2014 e concordância da Casa Civil. Informes: Item 1. Operação de Cessão de Royalties e Participações Especiais. Item 2. Evolução dos Benefícios e Auditoria. Item 3. COMPREV. O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, iniciou a reunião agradecendo a presença dos Conselheiros e, após as considerações iniciais, passou a palavra para o Diretor-Presidente do Rioprevidência, Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, que iniciou a apresentação do Item 1 da pauta de Informes. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA apresentou quadro com a estrutura da Operação de Cessão de Royalties e Participações Especiais, informando ponto a ponto todos os passos desta estrutura, desde a cessão dos créditos para a SPV Offshore até a emissão das debêntures através de uma Securitizadora para a liquidação dos contratos assinados no ano passado com a CAIXA e o Banco do Brasil. Explicou que a emissão de títulos no mercado internacional foi bastante positiva, com a emissão de US$ 2 bilhões (dois bilhões de dólares americanos) em “Bonds”. De acordo com o Sr. Gustavo Barbosa, essa operação somente foi possível em função do ajuste fiscal e com a organização das contas do Governo do Estado e do Fundo. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA explicou o processo de alocação dos recursos provenientes de royalties e participações especiais do Estado do Rio de Janeiro no RIOPREVIDÊNCIA realizada no ano de 2006 e consolidada no ano de 2007, de forma a fazer frente às obrigações previdenciárias do Estado junto aos seus servidores, aposentados e pensionistas, juntamente o recolhimento de contribuições previdenciárias e de outras receitas menores que até 2012 equilibravam o caixa do Fundo. O Sr. Gustavo Barbosa esclareceu que a partir do exercício de 2013 houve defasagem de recursos, iniciando um processo de necessidade de financiamento de caixa, mesmo com a captação de mais de R$ 500 milhões (quinhentos milhões de reais), obtida com as vendas de imóveis da carteira do RIOPREVIDÊNCIA entre 2011 e 2012. Desta forma, foram realizadas, em 2013, duas operações de captação de recursos: uma com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 2,3 bilhões (dois bilhões e trezentos milhões reais), outra com o Banco do Brasil no valor de R$ 1 bilhão (um bilhão de reais), totalizando R$ 3,3 bilhões (três bilhões e trezentos milhões reais). Contudo, para fazer frente às obrigações previdenciárias do exercício de 2014, seriam necessários recursos em torno de R$ 5,0 bilhões (cinco bilhões de reais), o que levou o Fundo a realizar uma operação no mercado de capitais internacional, uma vez que seria pouco provável a absorção, pelo mercado de capitais brasileiro, do volume desta operação, e havia ainda o fato de a taxa de captação do mercado internacional ser menor do que a do mercado nacional. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA elucidou que a Autarquia, como detentora dos direitos de royalties e participações especiais, cedeu esse direito a um Special-Purpose Vehicle (SPV), uma entidade independente, com propósitos legais e com a finalidade de securitizar os recebíveis dos royalties e participações especiais, para que esta emitisse títulos sobre esses direitos, os quais foram comprados por investidores internacionais. No entanto, segundo o Sr. Gustavo Barbosa, para que a emissão ocorresse, foi necessário estabelecer um processo de preferência concomitante entre os investidores internacionais, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil: os contratos de ambos os bancos foram comercializados com uma securitizadora por meio da SPV que, além de emitir títulos para os investidores internacionais, emitiu títulos para a securitizadora com o objetivo de comprar os contratos com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Com isso, os contratos com ambos os bancos passaram a ter a mesma preferência dos investidores internacionais e o RIOPREVIDÊNCIA obteve grau de investimento de agências internacionais para a operação em questão, o que permitiu que o custo da operação não fosse tão alto. O Diretor-Presidente do Fundo observou que o Rioprevidência, depois dos investidores internacionais e da securitizadora, tem direito à receita de royalties e participações especiais. Segundo o Sr. Gustavo Barbosa, após o “roadshow” dessa operação, a demanda total pelos títulos foi de US$ 6,8 bilhões (seis bilhões e oitocentos milhões de dólares americanos), e a demanda real foi de aproximadamente US$ 4 bilhões (quatro bilhões de dólares americanos). O conselheiro continuou a apresentação recordando que a previsão inicial era captar valor em torno de US$ 1 bilhão (um bilhão de dólares americanos), mas, com a demanda excepcional de títulos do Fundo, conciliada a uma taxa de pagamento dos títulos abaixo do esperado, a Autarquia optou pela captação de US$ 2 bilhões (dois bilhões de dólares americanos), tendo sido emitidos títulos com prazo de dez anos a uma taxa de 6,25% (seis vírgula vinte e cinco por cento) ao ano, em vez das taxas de 13,75% (treze vírgula setenta e cinco por cento) e 15,50% (quinze vírgula cinquenta por cento) ao ano, estabelecidas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente. O Conselheiro Pedro Paulo Marinho de Barros questionou o impacto da taxa de captação ser em dólares americanos, podendo não expressar a taxa efetiva de captação. O Sr. Gustavo Barbosa enfatizou que, pelo fato de as receitas do Fundo serem lastreadas em dólar, o efeito da taxa é mitigado, ou seja, mesmo que haja uma flutuação da moeda americana, o Fundo terá o efeito não só no seu “passivo”, mas também no seu “ativo”. De acordo com o Diretor-Presidente do Rioprevidência, as autorizações do CONAD e das leis estaduais permitem uma nova emissão no valor entre U$ 800 milhões (oitocentos milhões de dólares americanos) a U$ 1,0 bilhão (um bilhão de dólares americanos) e que está sendo avaliada a pertinência de uma nova emissão. O Sr. Gustavo Barbosa apresentou, ainda, quadro com números da operação de captação de recursos: o valor bruto de captação foi de R$ 4,455 bilhões (quatro bilhões quatrocentos e cinquenta e cinco milhões de reais); deduzidos as amortizações dos contratos com a CAIXA e o Banco do Brasil, o pagamento da “fee” do banco estruturador, das contas de amortizações da operação, as comissões na emissão das debêntures, além do IOF sobre as operações de câmbio, restou ao RIOPREVIDÊNCIA o valor de R$ 3,483 bilhões (três bilhões quatrocentos e oitenta e três milhões de reais). O conselheiro explicou que Debt Service Account (contas de amortização da operação) é um tipo de fundo criado para suportar a flutuação do recebimento dos royalties e participações especiais pelo Rioprevidência, de forma a garantir dinheiro em conta para pagamento aos credores internacionais, e informou que foram emitidas debêntures para a liquidação dos contratos com Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil no valor de R$ 2,4 bilhões (dois bilhões e quatrocentos milhões de reais), e que o total da emissão na primeira tranche foi de R$ 6,855 bilhões (seis bilhões oitocentos e cinquenta e cinco milhões reais), enquanto o valor de captação autorizado pelo CONAD e pela Assembleia Legislativa do Estado (ALERJ) somou R$ 9,3 bilhões (nove bilhões e trezentos milhões de reais). De acordo com o Sr. Gustavo Barbosa, o RIOPREVIDÊNCIA terá um ano e meio de carência do principal dos títulos e em outubro de 2014 começarão a ser pagos os juros. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA passou a palavra ao Diretor de Seguridade do Fundo, Sr. Roberto Moisés dos Santos. Itens 2 e 3. O Diretor de Seguridade do RIOPREVIDÊNCIA apresentou dados da evolução dos benefícios previdenciários e de auditoria. Segundo o Sr. Roberto Moisés dos Santos, no mês de junho deste ano o Fundo tinha 243.750 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta) beneficiários, 151.838 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e oito) aposentados e 91.912 (noventa e um mil novecentos e doze) pensionistas. A folha de pagamentos do Fundo totalizou R$ 1,034 bilhão (um bilhão e trinta e quatro milhões de reais) e tende a crescer devido aos aumentos de vencimentos dos servidores do Estado aprovados pela ALERJ em 2013 e em 2014. A folha dos aposentados somou R$ 626 milhões (seiscentos e vinte e seis milhões de reais), a de pensionistas alcançou R$ 243 milhões (duzentos e quarenta e três milhões de reais) e a dos Poderes totalizou R$ 164 milhões (cento e sessenta e quatro milhões de reais). O Sr. Gustavo Barbosa informou que, com os projetos de lei aprovados pela ALERJ, o impacto na folha deste ano alcançará R$ 240 milhões (duzentos e quarenta milhões de reais), e, para o ano seguinte, a estimativa é de R$ 600 milhões (seiscentos milhões de reais), devido ao direito de paridade de vencimento com os servidores ativos. Contudo, esse impacto foi mitigado com a criação da Segmentação de Massas e a Previdência Complementar no Estado, que futuramente deverão estabilizar o Fundo e garantir solvência de longo prazo. O Sr. Roberto Moisés dos Santos informou números da auditoria das chamadas “Filhas Maiores”. Atualmente, o Fundo tem 25.605 (vinte e cinco mil seiscentas e cinco) beneficiárias na qualidade de Filhas Maiores. Desde o início da auditoria foram suspensas 5.026 (cinco mil e vinte e seis) pensionistas, sendo 1.704 (mil setecentas e quatro) pensões revertidas para viúvas, o que acarretou uma economia mensal de R$ 4,5 milhões (quatro milhões e quinhentos mil reais), o equivalente a cerca de R$ 60 milhões (sessenta milhões de reais) ao ano, e propiciou efeito atuarial relevante para o Fundo. O Sr. Gustavo Barbosa agradeceu à participação da Procuradoria Geral do Estado, ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Ministério Público do Estado pelo apoio à auditoria de Filhas Maiores. O Sr. Roberto Moisés dos Santos informou que a próxima auditoria será a de Legatários, cujo processo obedecerá a rito semelhante ao das Filhas Maiores, e passou aos dados de compensação previdenciária (COMPREV). O Diretor de Seguridade do RIOPREVIDÊNCIA disse que a arrecadação do COMPREV no mês de junho totalizou R$ 6 milhões (seis milhões de reais), apesar de haver um trabalho constante de cobrança junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que o fluxo de receitas se eleve. Essa demanda se deve ao grande volume de processos que o RIOPREVIDÊNCIA remeteu ao INSS e que ainda não foi objeto de análise por parte daquele Instituto. O Presidente do Conselho passou ao Item 1 da pauta de Deliberação. O Sr. Gustavo Barbosa passou a palavra ao Diretor de Administração e Finanças do Rioprevidência, Sr. Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes, que propôs ao CONAD permuta de imóvel do RIOPREVIDÊNCIA por imóvel oferecido pelo Estado. De acordo com o Diretor de Administração e Finanças do Rioprevidência, o imóvel localizado na Travessa Madre Jacinta, Lotes 15 e 17, na Gávea, cujo valor avaliado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi de R$ 3.097.990,00 (três milhões noventa e sete mil novecentos e noventa reais), está sendo utilizado para expandir a malha metroviária do Estado do Rio de Janeiro, o que atrasa a política de venda total dos imóveis cedidos ao Rioprevidência. Desta forma, o Estado ofereceu a permuta deste terreno pelo localizado na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 269, sobreloja nº 201, no Leblon, avaliado pela PGE em R$ 6.074.000,00 (seis milhões e setenta e quatro mil reais). O Sr. Luiz Claudio Gomes explicou que não há risco de descapitalização do Fundo, uma vez que o valor do imóvel que está sendo recebido pelo RIOPREVIDÊNCIA é bem superior ao valor do imóvel que está sendo entregue ao Estado, e que o saldo da permuta será positivo devido à liquidez. O Presidente do Conselho colocou o assunto em votação. Todos os conselheiros presentes aprovaram a permuta dos imóveis em questão. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, e eu, Gustavo de Oliveira Barbosa, lavrei a presente ata, que segue assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\nSuplente do Secretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS \r\n\r\nRepresentante do Ministério Público\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nSuplente do Representante da Defensoria Pública\r\n\r\nJORGE VACITE FILHO\r\n\r\nSuplente do Representante dos Segurados do Ministério Público\r\n\r\nWILMA DE SOUZA LEAL\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Legislativo\r\n\r\nId: 1711925"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nResolução SEFAZ Nº 777 DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS CONFORME ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/097/35/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a implantação da taxa SELIC para aplicação nos pagamentos de tributos do Estado do Rio de Janeiro, conforme determina a Lei nº 6269/2012;\r\n\r\n- que, por falha de implantação, as parcelas pagas até 31/01/2014 não foram cobradas com o referido acréscimo; e\r\n\r\n- que, ao restabelecer os corretos valores devidos pelos beneficiários de parcelamentos autorizados pelo Estado do Rio de Janeiro, apurou-se saldo devedor exigível, conforme determina o § 3º do art. 173 do Decreto Lei nº 5/75,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica excepcionalmente prorrogado para o dia 30 de setembro de 2014, o prazo de pagamento do saldo remanescente das parcelas vencidas de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 e pagas até 31/01/2014, para os parcelamentos deferidos a partir de 18 de maio de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - A prorrogação de prazo se destina ao pagamento da diferença entre o valor corrigido pela SELIC e o que foi efetivamente pago, sem que sobre ele incidam os acréscimos da multa moratória.\r\n\r\nArt. 2º- O disposto no artigo anterior se aplica inclusive aos parcelamentos que, porventura, tenham sido liquidados até a publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 778 DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 684 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 PARA INDICAR MEMBRO DO GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no processo nº E- 04/083/211/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indicar a servidora Claudia Uchoa Cavalcanti, como representante da Subsecretaria Geral de Fazenda, na Coordenação Geral do Grupo de Implantação do Projeto de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro - SIAFE-RIO, em substituição ao servidor PAULO SERGIO BRAGA TAFNER.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1711914"
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                    "1711213": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/011.532/2009- Fica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/04/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/05/2014.\r\n\r\nId: 1711213"
                    ],
                    "1711956": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/000/047/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.699,24 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA D' ARC, referente à cota extra de substituição de prumada de água e esgoto nas unidades do condomínio ocupado pela IRF 39.01 - Petrópolis, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1711956"
                    ],
                    "1711915": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 186ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 186ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2014, às 16:30 HORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente de Arrecadação, Cadastro e\r\n\r\nInformações Econômico-Fiscais\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nPresidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro - SINFRERJ\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n\r\nRepresentante da Classe dos Auditores Fiscais \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nPresidente do Conselho de Contribuintes do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Alteração da composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária; \r\n\r\n2. Concurso público para preenchimento de cargos na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3. Apreciação de Processos Administrativos;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1711915"
                    ],
                    "1711447": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 561 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6, dispensado da função de membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o Processo n° E-04/273.480/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, ID 5396395, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1711447"
                    ],
                    "1711448": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 562 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6, dispensado da função de membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o Processo n° E-04/273.409/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, I.D 5401097, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1711448"
                    ],
                    "1711449": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 563 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6, dispensado da função de membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/121.036/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar BRENO BARROS DE ANDRADE, ID 4384449-9, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1711449"
                    ],
                    "1711450": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 564 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6, dispensado da função de membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/121.034/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID 4365326-0, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1711450"
                    ],
                    "1711451": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 565 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6, dispensado da função de membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/121.068/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037- 6, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1711451"
                    ],
                    "1711452": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 566 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6, dispensado da função de membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/121.033/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar BRENO BARROS DE ANDRADE, ID 4384449-9, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1711452"
                    ],
                    "1711912": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1005 DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº N° 27.815/2001. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 09 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária passa a ser apresentado conforme Anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 01 de junho de 2014, ficando revogada a Portaria ST nº 999, de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAço Plano.\r\n\r\nResolução SEF nº 2.734/1996.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 14/07/2014.\r\n\r\nAçúcar; Etanol.\r\n\r\nDecreto nº 43.739/2012.\r\n\r\nDiferimento ; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2034.\r\n\r\nAdesivo hidroxilado produzido com material resultante da moagem ou trituração de garrafa PET.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 8/2003.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER nº 48/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nAeronave.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 75/1991.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nAgroindústria São João S.A.\r\n\r\nDecreto nº 37.159/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nÁgua Canalizada.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 77/1995.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.649/1995.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nAids - produtos usados no tratamento.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 10/2002.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nAlcântara Cyclone Space.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 84/2008.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nÁlcool etílico anidro combustível (AEAC); Biodiesel (B100).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 110/2007.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nÁlcool etílico hidratado combustível (AEHC); Álcool etílico anidro combustível (AEAC).\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro IV, Título X, Art. 48.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nAlóes Pirai Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 36.468/2004.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nAlóes Pirai Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 36.478/2004.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nAmostra Grátis.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 29/1990.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nAreia, lavada ou não.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 41/2005.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 695/2013.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nArrendamento mercantil.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 4/1997.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.983/1998.\r\n\r\nIsenção ; Repasse do Crédito Fiscal.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nArtefato de joalharia.\r\n\r\nDecreto nº 28.940/2001.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nArtefato de joalharia.\r\n\r\nDecreto nº 41.596/2008.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nArtesanato regional típico.\r\n\r\nDecreto nº 40.435/2006.\r\n\r\nDiferimento ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nArtesanato.\r\n\r\nConvênio ICM 32/1975.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 944/1976.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nArtigos e aparelhos ortopédicos e para fraturas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 126/2010.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nAssociação Saúde Criança Renascer.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 63/2008.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 159/2008.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2012.\r\n\r\nATAR do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 39.116/2006.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nAutopropulsores fabricados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto nº 36.011/2004.\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2014.\r\n\r\nBebida alcoólica industrializada no Estado do Rio de Janeiro, exceto cerveja e chope.\r\n\r\nDecreto nº 36.111/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nBebida alcoólica, exceto cerveja, chope e aguardente de cana e de melaço; perfume e cosmético; Cigarro, charuto, cigarrilha, fumo e artigo correlato; Embarcação de esporte e de recreio.\r\n\r\nDecreto nº 34.681/2003.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nBens de ativo fixo - empresa produtora de petróleo e de gás natural.\r\n\r\nDecreto nº 27.035/2000.\r\n\r\nSuspensão.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2007.\r\n\r\nBens de ativo fixo ou de uso ou consumo - empresa prestadora de serviço de transporte aéreo.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 18/1997.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nBens de ativo fixo.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 19/1991.\r\n\r\nSuspensão.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nBens de ativo fixo.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 70/1990.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nBens de capital e de consumo durável classificados nos capítulos 32, 39, 44, 55, 56, 57, 63, 68, 69, 73, 76, 83, 84, 85, 87, 90 e 94 da NCM - empresas industriais, comerciais atacadistas e centrais de distribuição.\r\n\r\nDecreto nº 37.255/2005.\r\n\r\nCrédito Presumido; Inexigibilidade de estorno de crédito; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nBens de capital e de consumo durável classificados nos capítulos 32, 39, 44, 55, 56, 57, 63, 68, 69, 73, 76, 83, 84, 85, 87, 90 e 94 da NCM - empresas industriais, comerciais atacadistas e centrais de distribuição.\r\n\r\nDecreto nº 37.270/2005.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nBens de capital e de consumo durável classificados nos capítulos: 32, 39 (exceto embalagens plásticas utilizadas para o envase de lubrificantes) 44, 68, 69, 73, 76, 83, 84, 85 e 87; subitens: 37.01.30.21, 38.24.50.00 e 89.07.90.00 da NCM - empresas industriais.\r\n\r\nDecreto nº 36.451/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2024.\r\n\r\nBens de consumo duráveis, de uso doméstico, relacionados nos capítulos 84 e 85 da NCM.\r\n\r\nDecreto nº 36.452/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nBens destinados à manutenção do Gasoduto Brasil-Bolívia.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 9/2006.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nBens destinados ao ativo fixo ou imobilizado de estabelecimentos industriais e agropecuários.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 55/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 2.355/1993.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2003.\r\n\r\nBens, Mercadorias e Serviços - Aquisição por Órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 114/2009.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 274/2010.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nBens, Mercadorias e Serviços - Aquisição por Órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 26/2003.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER nº 47/2003.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção ; Repasse do Crédito Fiscal.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nBicicletas Elétricas e Motocicletas Elétricas.\r\n\r\nDecreto nº 42.569/2010.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2020.\r\n\r\nBiodiesel - Produtos vegetais destinados a sua produção.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 105/2003.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER nº 295/2006.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nBiodiesel - saídas de biodiesel (B-100).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 113/2006.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nBolas de aço forjadas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 33/2001.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 6.343/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nBolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto nº 27.857/2001.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCadeia Farmacêutica.\r\n\r\nDecreto nº 36.450/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Inexigibilidade de estorno de crédito; Redução de Base de Cálculo ; Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCafé cru, em coco ou em grão.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro XV, Título IV, art. 31.\r\n\r\nDiferimento ; Repasse do Crédito Fiscal ; Suspensão.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCafé torrado ou moído.\r\n\r\nDecreto nº 35.528/2004.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nVide Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3673-4 e Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3389-1.\r\n\r\nCarne e demais produtos comestíveis, resultantes do abate de aves, gado e leporídeos.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 89/2005.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCD-Rom - operações internas realizadas pela Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 52/2003.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER nº 43/2003.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCentros de Pesquisa.\r\n\r\nDecreto nº 43.117/2011.\r\n\r\nDiferimento ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCertificado de Depósito Agropecuário - CDA e Warrant Agropecuário - WA.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 30/2006.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nCervejaria Teresópolis LTDA.\r\n\r\nLei 4.164/2003.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCervejarias Cintra Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nLei 3.578/2001\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCesta básica.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 128/1994.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 21.320/1995, que foi revogado e substituído pelo Decreto nº 32.161/2002.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCesta básica.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 139/1993.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 19.546/1993.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 08/11/1994.\r\n\r\nCesta básica.\r\n\r\nLei 3.188/1999.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCevada, malte e lúpulo.\r\n\r\nDecreto nº 39.479/2006.\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 11/05/2009.\r\n\r\nCevada, malte e lúpulo.\r\n\r\nDecreto nº 41.860/2009.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2021.\r\n\r\nCiferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nLei 4.183/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCobre.\r\n\r\nDecreto nº 43.503/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo até 06/03/2037.\r\n\r\nColetor Eletrônico de Voto (CEV).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 75/1997.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nCombustível e lubrificante para abastecimento de embarcação e aeronave nacionais com destino ao exterior.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 84/1990.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL.\r\n\r\nDecreto nº 38.732/2006.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL; Secretaria de Estado de Transportes - SECTRAN, Transporte Ferroviário.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 65/2005.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 145/2008.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nCompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 49/1995.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica do Atlântico, Thyssenkrupp Stahl A.G, Companhia Vale do Rio Doce e Sociedades integrantes do Complexo Siderúrgico.\r\n\r\nLei 4.529/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica Nacional S.A.\r\n\r\nDecreto nº 37.598/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCompanhia Vale do Rio Doce, Thyssenkrupp Consultoria Ltda e/ou sociedades a serem constituídas por ambas.\r\n\r\nDecreto nº 36.475/2004.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 05/08/2007.\r\n\r\nCONFAB Industrial S.A.\r\n\r\nDecreto nº 37.600/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCONLEY CORPORATION.\r\n\r\nDecreto nº 37.168/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nConserto, reparo e industrialização.\r\n\r\nConvênio AE 15/1974.\r\n\r\nSuspensão.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nConserto, reparo e industrialização.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro I, Título IX, Art. 52, I.\r\n\r\nSuspensão.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nConstrução civil - estabelecimentos que beneficiem e/ou industrializem produtos aplicados.\r\n\r\nDecreto nº 44.629/2014.\r\n\r\nDiferimento; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nConsumo de água e esgoto, energia elétrica, comunicações, gás e combustíveis.\r\n\r\nLei nº 4.485/2004.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCopa das Confederações Fifa 2013 e Copa do Mundo Fifa 2014.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 142/2011.\r\n\r\nIsenção ; Suspensão.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nCopa do Mundo de Futebol de 2014.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 108/2008.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 292/2010.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nCoque Calcinado de Petróleo.\r\n\r\nDecreto nº 42.565/2010.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2020.\r\n\r\nCouros, peles e assemelhados, calçados, malas, bolsas e artefatos afins, artigos de joalheria, ourivesaria e bijuteria.\r\n\r\nLei 4.531/2005.\r\n\r\nDiferimento ; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo até 01/04/2015.\r\n\r\nCSN Cimentos S.A.\r\n\r\nDecreto nº 34.171/2003.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nCultura - Projeto cultural.\r\n\r\nLei 1.954/1992.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nDAF - Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 9/2005.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER nº 216/2005.\r\n\r\nIsenção ; Suspensão.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nDEEPLEX - Angra Porto Offshore Logística Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 37.170/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nDepartamento Penitenciário Nacional.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 43/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nDerivados de petróleo e dos demais combustíveis e lubrificantes - remessa para armazenagem.\r\n\r\nResolução SEF nº 1.606/1989.\r\n\r\nSuspensão.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nDescumprimento das obrigações acessórias instituídas pelo Ajuste SINIEF 19/12, de 7 de novembro de 2012.\r\n\r\nDecreto nº 44.398/2013.\r\n\r\nRemissão do ICMS.\r\n\r\nPrazo até 20/09/2013.\r\n\r\nDesembaraço Aduaneiro de mercadorias ou bens importados do exterior admitidos em Regime Aduaneiro de Depósito Especial.\r\n\r\nDecreto nº 42.398/2010.\r\n\r\nSuspensão.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nDiamante e esmeralda.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 155/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.231/1993.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2001.\r\n\r\nDireito autoral.\r\n\r\nDecreto nº 33.967/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nDistribuidoras de energia elétrica.\r\n\r\nDecreto nº 42.647/2010.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nDoação à associação destinada a portador de deficiência física, comunidade carente e órgão da administração pública.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 15/2000.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 4.052/2000.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nDoação à entidade governamental para assistência a vítimas de calamidade pública.\r\n\r\nConvênio ICM nº 26/1975.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nDoação a órgão e entidade da administração direta e indireta ou às entidades assistenciais para distribuição às vítimas da seca.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 57/1998.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nDoação à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 78/1992.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nDoação de equipamento de informática usado (seminovo) pela IBM Brasil- Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 17/2000.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 4.052/2000.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nDoação de material de consumo, equipamentos e outros bens móveis realizada pela empresa Furnas Centrais Elétricas S/A.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 120/2002.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 6.513/2002.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nDoação de mercadoria destinada ao Programa Comunidade Solidária.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 63/1995.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2002.\r\n\r\nDoação de microcomputador usado (seminovo).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 43/1999.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 3.061/1999.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nDoação efetuada ao Governo do Estado para distribuição gratuita a pessoas necessitadas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 82/1995.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.644/1995.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nDoação efetuada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) à SUDENE para Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos do Nordeste Semi-árido (PRODEA).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 108/1993.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2004.\r\n\r\nDoação ou cessão, em regime de comodato, de máquina e aparelho.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 60/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.157/1992.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nDoença de Chagas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 23/2007.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nEmbalagens vazias de agrotóxicos e respectivas tampas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 42/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEmbarcação.\r\n\r\nConvênio ICM 33/1977.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEMBRAPA.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 47/1998.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nEMBRATEL - saída interestadual de equipamento de sua propriedade.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 105/1995.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.656/1996.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEmbrião ou sêmen congelado ou resfriado, de ovino, de caprino ou de suíno.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 70/1992.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEmpresa com projeto enquadrado nos programas do FUNDES.\r\n\r\nDecreto nº 26.274/2000.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEmpresa com projeto enquadrado nos programas do FUNDES.\r\n\r\nDecreto nº 41.244/2008.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEmpresa comercial atacadista - mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.\r\n\r\nDecreto nº 40.016/2006.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 01/12/2013.\r\n\r\nEmpresa comercial atacadista - mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.\r\n\r\nDecreto nº 44.498/2013.\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEmpresa de termogeração de energia elétrica a gás - leilão A-3 de 2011.\r\n\r\nDecreto nº 43.008/2011.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEmpresa de termogeração de energia elétrica a gás.\r\n\r\nDecreto nº 26.271/2000.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEmpresa instalada no Pólo Gás Químico.\r\n\r\nDecreto nº 25.665/1999.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEmpresas do Grupo Procter & Gamble (Grupo P&G Brasil) e à Belfam Indústria Cosmética S/A.\r\n\r\nDecreto nº 41.483/2008.\r\n\r\nCrédito Presumido; Diferimento; Redução de Base de Cálculo ; Transferência de saldo credor acumulado ; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEmpresas do setor de Construção Náutica.\r\n\r\nDecreto nº 41.681/2009.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2019.\r\n\r\nEmpresas prestadoras de serviço de acesso à Internet.\r\n\r\nDecreto nº 37.271/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nEmpresas que vierem a investir nas regiões Norte-Noroeste Fluminenses.\r\n\r\nLei 4.189/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEmpréstimos do Governo Federal com Opção de Venda (EGF-COV) e Securitização.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 63/1998.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEnergia elétrica - bens para prestação de serviço pelas concessionárias.\r\n\r\nConvênio AE 5/1972.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEnergia elétrica - fornecimento para consumo pelos órgãos da administração pública estadual direta, fundações e autarquias.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 107/1995.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.656/1996.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEnergia elétrica - fornecimento para consumo residencial.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 20/1989.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 1.598/1989.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEnergia Elétrica.\r\n\r\nResolução SEF nº 6.484/2002.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEquino de qualquer raça.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 136/1993.\r\n\r\nSuspensão.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEquino puro-sangue.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 50/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF nº 2.157/1992.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEquipamento destinado ao aparelhamento e modernização dos portos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto nº 26.116/2000.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEquipamento didático, científico e médico-hospitalar que se destinem ao Ministério da Educação e do Desporto (MEC) para atender ao Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das IFES e HUS.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 123/1997.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nEquipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 101/1997.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2021.\r\n\r\nEquipamento e insumo destinados à prestação de serviços de saúde.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 1/1999.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2016.\r\n\r\nEquipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, com requisito de Memória de Fita-detalhe - MFD.\r\n\r\nDecreto nº 42.643/2010.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEquipamento xerográfico - doação pela Xerox do Brasil.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 165/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.231/1993.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEquipamentos e produtos utilizados em diagnóstico em imunohematologia, sorologia e coagulação.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 84/1997.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.873/1997.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nEquipamentos médico-hospitalares para o Programa de Modernização Gerencial e Reequipamento da Rede Hospitalar do Ministério da Saúde.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 77/2000.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEstabelecimento industrial.\r\n\r\nDecreto nº 41.557/2008.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEstacas pré-moldadas em concreto por extrusão.\r\n\r\nDecreto nº 29.722/2001.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEvento \"FASHION BUSINESS\".\r\n\r\nDecreto nº 32.701/2003.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nExposição ou feira.\r\n\r\nConvênio do Rio de Janeiro I/1967.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nFabricação de gerador de vapor para central de geração termonuclear - fornecimento de insumos.\r\n\r\nDecreto nº 35.985/2004.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nFabricantes de aditivos para lubrificantes e combustíveis.\r\n\r\nDecreto nº 44.637/2014.\r\n\r\nDiferimento; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nFabricantes de caminhões que realizarem saídas isentas.\r\n\r\nDecreto nº 44.608/2014.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nFALMEC do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDecreto nº 36.463/2004.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nFármacos e medicamentos derivados do plasma humano, efetuadas pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 103/2011.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nFármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal e a suas Fundações Públicas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 87/2002.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nFeira da providência.\r\n\r\nDecreto nº 44.459/2013.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nFeira de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 1/2013.\r\n\r\nIsenção ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nFerreira Internacional.\r\n\r\nDecreto nº 36.324/2004.\r\n\r\nTransferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nFerro e aço não planos.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 33/1996.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.711/1996.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nFesta dos Estados de 2007 a 2010.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 105/2007.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nFornecimento de alimentação.\r\n\r\nDecreto nº 26.170/2000.\r\n\r\nTributação sobre Receita.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2010.\r\n\r\nFornecimento de alimentação.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro V, Título V, Art. 34.\r\n\r\nTributação sobre Receita.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nFornecimento de refeição.\r\n\r\nConvênio ICM 01/1975.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nFruta fresca produzida no Pólo de Fruticultura dos Municípios das Regiões Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nDecreto nº 27.159/2000.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nFSTP Brasil Ltda; Keppel Fels Brasil S/A; Brasfels S/A.\r\n\r\nDecreto nº 40.954/2007.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nFundação Pró-TAMAR - Programa Nacional de Proteção às Tartarugas Marinhas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 25/1993, que altera Convênio ICMS nº 55/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF nº 2.305/1993.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nFundo Verde.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 55/2012.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 43.903/2012.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nGado bovino, bufalino, ovino e caprino em pé, bem como produto comestível ou não, resultante da matança.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro XV, Título I, Capítulo I.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nGás liquefeito de petróleo (GLP).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 112/1989.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nGás liquefeito derivado de gás natural (GLGN).\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro IV, Art. 47.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nGás natural - utilizado no processo produtivo das indústrias de refino de sal para alimentação.\r\n\r\nDecreto nº 27.024/2000.\r\n\r\nDiferimento ; Tributação sobre Receita.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nGás natural.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 18/1992.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A.\r\n\r\nDecreto nº 43.383/2011.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 29/12/2011.\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A.\r\n\r\nDecreto nº 43.879/2012.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nHortifrutigranjeiros.\r\n\r\nConvênio ICM 44/1975.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 944/1976.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nHyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção LTDA.\r\n\r\nDecreto nº 43.603/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Repasse do Crédito Fiscal.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nIgreja e templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi.\r\n\r\nLei 3.266/1999.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nIMBP Networking Corporation Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 37.254/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nImportação - aeronaves, partes, peças e outros materiais de reposição, manutenção ou reparo de aeronaves, e de equipamentos e instrumentos de uso aeronáutico.\r\n\r\nDecreto nº 40.858/2007.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/08/2007.\r\n\r\nImportação - APAE.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 41/1991.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.132/1992.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nImportação - aparelho, máquina, equipamento, instrumento técnico-científico, realizada diretamente pela EMBRAPA.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 64/1995.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - aparelhos de gravação de som com dispositivo de reprodução, realizada pelo Museu Imperial.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 17/2002.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER nº 48/2003.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos, suas partes e peças de reposição e acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, amparados pelo Convênio ICMS nº 93/98.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 93/1998.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 28.875/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos, suas partes e peças de reposição e acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, amparados pelo Convênio ICMS nº 93/98.\r\n\r\nResolução SER nº 259/2006.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares ou técnico-científicos laboratoriais.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 104/1989.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 1.665/1989.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nImportação - bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares ou técnico-científicos laboratoriais.\r\n\r\nResolução SER nº 260/2006.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nImportação - bens para integrar o ativo fixo da Companhia Estadual de Saneamento Básico.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 42/1995.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.616/1995.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nImportação - Casa da Moeda do Brasil.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 132/2004.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER nº 183/2005.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - embarcação do tipo catamarã, aerobarco e respectivos equipamentos.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 94/1999.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 3.575/2000.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/07/2002.\r\n\r\nImportação - empresa jornalística e editora de livros.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro XI.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - empresa jornalística e editora de livros.\r\n\r\nDecreto nº 8.050/85, Livro I, Título III, Art. 10, Anexo I.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 21/11/2000.\r\n\r\nImportação - empresa jornalística, de radiodifusão e editora de livros.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 58/2000.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 5.044/2000.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2002.\r\n\r\nImportação - equipamento destinado à implantação de sistema de telecomunicação via satélite.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 92/1998.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.965/1998.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 08/12/2004.\r\n\r\nImportação - equipamento destinado ao reaparelhamento, ampliação e modernização da infra-estrutura aeroportuária.\r\n\r\nDecreto nº 26.004/2000.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - equipamento médico-hospitalar.\r\n\r\nDecreto nº 41.263/2008.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - equipamentos esportivos, destinados ao treinamento de atletas e às competições desportivas de modalidades panamericanas, olímpicas e paraolímpicas.\r\n\r\nLei 4.163/2003.\r\n\r\nRedução de alíquota.\r\n\r\nVide Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3413.\r\n\r\nImportação - estabelecimento industrial com ciclo de produção superior a doze meses.\r\n\r\nDecreto nº 16.358/1991.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - fármacos - matérias-primas destinadas à produção.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 14/2003.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER nº 48/2003.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nImportação - filme fotográfico.\r\n\r\nDecreto nº 25.626/1999.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - Forças Armadas - peças, partes e equipamentos e seus respectivos acessórios.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 69/2000.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 01/08/2004. \r\n\r\nImportação - Fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz e às universidades federais e estaduais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 138/2005.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER nº 256/2006.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - Fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz e às universidades federais e estaduais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nResolução SER nº 256/2006.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - insumo e acessórios de uso exclusivo em laboratório pela Fundação Oswaldo Cruz.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 5/2000.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 3.852/2000.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nImportação - Jogos Pan-americanos e Jogos Parapan-americanos.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 56/2007.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/08/2007.\r\n\r\nImportação - locomotiva do tipo diesel-elétrico e trilho para estrada de ferro.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 32/2006.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 40.897/2007.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nImportação - máquina, equipamento, aparelho, instrumento ou material, respectivos acessórios, sobressalentes ou ferramentas destinados a integrar o ativo fixo de empresa industrial (Programa BEFIEX).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 130/1994.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção ; Redução de alíquota.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - mercadoria destinada ao Instituto Estadual de Hematologia - HEMORIO.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 74/2000.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 5.044/2000.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2016.\r\n\r\nImportação - mercadoria doada por organização internacional ou estrangeira ou país estrangeiro, para distribuição gratuita.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 55/1989.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 1.613/1989.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - mercadoria para utilização no processo de fracionamento, industrialização e embalagem de componentes e derivados de sangue.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 24/1989.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nImportação - mercadoria sem similar nacional por órgãos da administração pública direta suas autarquias ou fundações.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 48/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - mercadoria sem similar nacional por órgãos da administração pública direta suas autarquias ou fundações.\r\n\r\nResolução SER nº 319/2006.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - mercadoria. destinada ao Instituto Estadual de Hematologia - HEMORIO.\r\n\r\nDecreto nº 26.260/2000.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - obras de arte destinadas à exposição pública.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 125/2001.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 43.064/2011.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nImportação - petróleo.\r\n\r\nResolução SER nº 28/2003.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 07/03/2006.\r\n\r\nImportação - polpa de frutas.\r\n\r\nDecreto nº 31.175/2002.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - produto de informática destinado a integrar o ativo fixo.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 35/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - produtos imunobiológicos, kits diagnósticos, medicamentos e inseticidas, destinados à vacinação e combate à dengue, malária e febre amarela, realizada pela Fundação Nacional de Saúde.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 95/1998.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2014.\r\n\r\nImportação - Radiodifusão sonora.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 10/2007.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 95/2007.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nImportação - recebimento por doação, diretamente por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, bem como fundações ou entidades beneficentes ou de assistência social.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 80/1995.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.644/1995.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - regime de drawback.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 27/1990.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - regime especial de admissão temporária.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 58/1999.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 26.139/2000.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação - reprodutores e matrizes caprinas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 20/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.131/1992.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/1995. \r\n\r\nImportação - unidade funcional para conversão de sinais de comunicação em banda C, realizadas pela UGB-ICO Telecomunicações LTDA.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 112/1998.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 3.016/1999.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nImportação de pós-larvas de camarão e reprodutores SPF, para fins de melhoramento genético, e saídas internas e interestaduais com reprodutores de camarão marinho.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 89/2010.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 320/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nImportação de produto acabado por estabelecimento industrial.\r\n\r\nDecreto nº 43.751/2012.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nIndústria Brasileira de Filmes - IBF.\r\n\r\nDecreto nº 37.177/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nIndústria e comércio - prazo especial de pagamento.\r\n\r\nConvênio ICM 24/1975.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nIndústria moveleira.\r\n\r\nDecreto nº 29.366/2001.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nIndústria Nacional de Aços Laminados INAL S.A.\r\n\r\nDecreto nº 34.170/2003.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nIndustrial eletrointensivo.\r\n\r\nResolução SEF nº 1.610/1989.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nIndustrial, importador, distribuidor ou atacadista.\r\n\r\nDecreto nº 43.922/2012.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nIndustrialização - órgão da administração pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos.\r\n\r\nConvênio do Rio de Janeiro V/1968.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nIndústrias do setor alimentício.\r\n\r\nDecreto nº 44.636/2014.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo até 07/03/2024.\r\n\r\nIndústrias do setor metal mecânico de Nova Friburgo.\r\n\r\nLei 6.648/2013.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nIndústrias do setor têxtil, fabricação de artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário, e aviamentos para costura.\r\n\r\nLei 4.182/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Tributação sobre Faturamento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nIndústrias Naval, Petrolífera e Náutica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei 4.166/2003.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nIndústrias produtoras de óleos lubrificantes de petróleo.\r\n\r\nDecreto nº 39.566/2006.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nIndústrias que vierem a se instalar nos Portos Secos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto nº 33.978/2003.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2013.\r\n\r\nInstalações submarinas (\"subsea\") e \"offshore\" - itens fabricados para serem aplicados nessas instalações.\r\n\r\nDecreto nº 37.188/2005.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nInstituição de assistência social e de educação - saída de mercadoria de produção própria.\r\n\r\nConvênio ICM 38/1982.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 42.588/2010.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo até 17/08/2035.\r\n\r\nInstituto Nacional do Câncer - INCA.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 144/2006.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 08/2007.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nInsumo, material e equipamento destinado à indústria de construção e reparação naval.\r\n\r\nDecreto nº 26.005/2000.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nVide Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2376-3 e Ação Direta de Inconstitucionalidade 2376-11.\r\n\r\nInsumo, material e equipamento para construção, conservação, modernização e reparo de embarcações.\r\n\r\nDecreto nº 23.082/1997.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nInsumos Agropecuários.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 100/1997.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 2.884/1997.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nInsumos para sistemas flutuantes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto nº 37.196/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 17/03/2008.\r\n\r\nInternet e serviço telemarketing.\r\n\r\nDecreto nº 36.449/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nISOCAMP Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 37.172/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nItaipu Binacional.\r\n\r\nConvênio ICM 10/1975.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nJaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos LTDA.\r\n\r\nLei 6.662/2014.\r\n\r\nDiferimento ; Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nJogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 133/2008.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 293/2010.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2016.\r\n\r\nLâmpadas fluorescentes e lâmpadas de vapor de sódio.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 27/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/10/2001. \r\n\r\nLâmpadas fluorescentes e lâmpadas de vapor de sódio.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 30/2000.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 6.326/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nLaptops educacionais.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 147/2007.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nLeite de Cabra.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 63/2000.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 5.707/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nLeite.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro XV, Título III.\r\n\r\nDiferimento ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nLeite.\r\n\r\nDecreto nº 29.042/2001.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Inexigibilidade de estorno de crédito.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nLillo do Brasil Indústria e Comércio de produtos infantis LTDA; Mucambo S.A.\r\n\r\nDecreto nº 44.615/2014.\r\n\r\nCrédito Presumido (prazo até 01/03/2016); Diferimento (prazo até 01/03/2024) ; Redução de Base de Cálculo (prazo até 01/03/2024).\r\n\r\nLoja franca (free shop) - saídas de produtos industrializados.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 91/1991.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.231/1993.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMaçã e Pêra.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 94/2005.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 299/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMandioca.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 153/2004.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 503/2012.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nMáquina e implemento agrícola; Máquina, aparelho e equipamento industrial.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 52/1991.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nMáquina, aparelho e equipamento industrial.\r\n\r\nDecreto nº 36.297/2004.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMáquina, aparelho, veículo ou móvel usado.\r\n\r\nConvênio ICM 15/1981.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMáquinas, aparelhos e veículos usados.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 33/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMáquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios destinados à geração de energia eólica.\r\n\r\nDecreto nº 43.210/2011.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMármore, granito e pedra de revestimento.\r\n\r\nDecreto nº 25.666/1999.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMedicamento destinado ao tratamento dos portadores de Gripe A (H1N1).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 73/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nMedicamento para tratamento do câncer.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 162/1994.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.531/1995, que foi revogada e substituída pela Resolução SEF nº 6.339/2001, que foi revogada e substituída pela Resolução SEFAZ nº 505/2012.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMedicamentos.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 140/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nMedidores de vazão e condutivímetros.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 69/2006.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMercadoria destinada à ampliação do sistema de informática da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 61/1997.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.848/1997.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMercadoria destinada à construção e ao aparelhamento das instalações do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo da Universidade Estadual do Norte Fluminense.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 91/1999.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 3.554/2000.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2001.\r\n\r\nMercadoria destinada ao Programa Fome Zero.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 18/2003.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nMercadoria para demonstração.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro I, Título IX, Art. 52, inc. II.\r\n\r\nSuspensão.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMercadorias ou bens destinados ou provenientes do exterior.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 18/1995.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMercadorias sujeitas ao regime de cobrança monofásica das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, a que se refere a Lei Federal n.º 10485/02.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 133/2002.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER nº 48/2003.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nMetal submetido a tratamento térmico e químico classificado nos códigos 4.02.09.03.4 e 4.02.09.99.9 do CAE.\r\n\r\nResolução SEEF 2.286/1993.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMetalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nDecreto nº 37.261/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMicroempresa e pequena empresa.\r\n\r\nLei 3.889/2002.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 01/07/2002.\r\n\r\nMinas marítimas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 42/2006.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER nº 308/2006.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMinério de ferro e pellets.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 75/1990.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 1.840/1991.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo ; Suspensão.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMissões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 158/1994.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.529/1995.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A., MMX MINAS-RIO Mineração e Logística Ltda., MMX Metálicos Brasil Ltda., MPC Mineração, Pesquisa e Comércio Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 40.456/2006.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nMotocicletas, caminhões, helicópteros e outros veículos automotores adquiridos pelo Departamento de Polícia Federal e pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 25/2002.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2002.\r\n\r\nMudas de plantas, exceto ornamentais.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 54/1991.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 2.132/1992.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 18/08/1992.\r\n\r\nMunicípios atingidos pelas enchentes - Decreto nº 40.562/2007.\r\n\r\nDecreto nº 40.562/2007.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nNissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nLei 6.078/2011.\r\n\r\nDiferimento ; Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nNutriara Alimentos Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 37.154/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nÓleo combustível, tipo B1 destinado à empresa concessionária de serviço público de usina de termogeração elétrica.\r\n\r\nDecreto nº 28.445/2001.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2006.\r\n\r\nÓleo combustível.\r\n\r\nDecreto nº 39.476/2006.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/10/2006.\r\n\r\nÓleo diesel destinado à embarcação pesqueira.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 58/1996.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 26.138/2000.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nÓleo lubrificante básico.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro IV, Título VIII.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nÓleo lubrificante usado ou contaminado.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 3/1990.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nÔnibus de entrada baixa (\"Low Entry\").\r\n\r\nDecreto nº 42.241/2010.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nÔnibus, carrocerias, suas partes, peças e componentes.\r\n\r\nDecreto nº 43.457/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nÔnibus, micro-ônibus, e embarcações, adquiridos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação - MEC.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 53/2007.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nOuro puro ou de elevado estado de pureza.\r\n\r\nDecreto nº 14.236/1989.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPapel moeda, moeda metálica e cupom de distribuição de leite, promovida pela Casa da Moeda do Brasil.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 1/1991.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPapel.\r\n\r\nDecreto nº 43.209/2011.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 27/09/2015.\r\n\r\nPartes e peças substituídas em virtude de garantia, por fabricantes ou por oficinas credenciadas ou autorizadas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 27/2007.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPeça de argamassa armada destinada à construção com finalidades sociais.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 12/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPedra britada e de mão.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 13/1994.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.424/1994.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nPedra bruta de mármore e granito.\r\n\r\nDecreto nº 41.858/2009.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPêra e maçã.\r\n\r\nDecreto nº 27.273/2000.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPerfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produto de toucador.\r\n\r\nDecreto nº 35.418/2004.\r\n\r\nDiferimento; Redução de Base de Cálculo; Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPerfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produto de toucador.\r\n\r\nDecreto nº 35.419/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 37.208/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPescado.\r\n\r\nDecreto nº 27.260/2000.\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPescado.\r\n\r\nDecreto nº 43.771/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 130/2007.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 41.142/2008.\r\n\r\nIsenção ; Redução de Base de Cálculo ; Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2020.\r\n\r\nPETROBRÁS e Empresas integrantes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.\r\n\r\nLei 5.592/2009.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto nº 42.543/2010.\r\n\r\nDiferimento; Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo até 11/12/2034.\r\n\r\nPetróleo e gás - importação de equipamentos destinados à prestação de serviços de contenção e intervenção de vazamentos em alto mar.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 150/2013.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução nº 687/2013.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPetróleo, lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo.\r\n\r\nResolução SEF nº 2.949/1998.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito.\r\n\r\nPrazo até 01/03/2006.\r\n\r\nPeugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nLei 6.108/2011.\r\n\r\nDiferimento ; Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo até 14/12/2061.\r\n\r\nPilhas e baterias usadas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 27/2005.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 40.942/2007.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPLAST-RIO - Programa Estadual de Desenvolvimento da Indústria de Transformação de Plástico.\r\n\r\nLei 4.169/2003.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto nº 33.976/2003.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento; Crédito Presumido; Diferimento; Redução de alíquota.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPneumáticos Novos de borracha (posição 40.11 da TIPI) e câmaras-de-ar de borracha (posição 40.13 da TIPI).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 10/2003.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER nº 48/2003.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/07/2009.\r\n\r\nPneus usados.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 33/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPólo de Alumínio do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto nº 33.980/2003.\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPorto de Sepetiba.\r\n\r\nLei 4.174/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPós-larva de camarão.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 123/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF nº 2.205/1992.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nPreparo de Alimentação em Estabelecimento de Terceiro ou em local fora do Estabelecimento do Contratante.\r\n\r\nDecreto nº 42.861/2011.\r\n\r\nTributação sobre Receita.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPreservativo.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 116/1998.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2016.\r\n\r\nPrestação de serviço de comunicação - dispensa parcial de créditos tributários.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 72/2006.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 40.252/2006.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento ; Remissão do ICMS.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPrestação de serviço de comunicação marítima via satélite efetuada pelo Sistema INMARSAT da EMBRATEL.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 102/1989.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 1.665/1989.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 05/01/2004.\r\n\r\nPrestação de serviço de comunicação referente ao acesso a internet e ao de conectividade em banda larga no âmbito do Programa Governo Eletrônico de Serviço de Atendimento do Cidadão - GESAC, instituído pelo Governo Federal.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 141/2007.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 202/2009.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPrestação de serviço de radiochamada.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 86/1999.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON nº 3.553/2000.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPrestação de serviço de telecomunicação - serviço 0800/800 (call center).\r\n\r\nDecreto nº 26.275/2000.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPrestação de serviço de transporte ferroviário de carga - operações de exportação e importação.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 30/1996.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPrestação de serviço de transporte ferroviário.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 4/1998.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.925/1998.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nPrestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas.\r\n\r\nDecreto nº 39.478/2006.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPrestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros realizado por táxi.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 99/1989.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 1.665/1989.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPrestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.\r\n\r\nLei 2.657/96, Art. 4º.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPrestação de serviço de transporte.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 106/1996.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPrestações de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga prestadas no âmbito do Programa Internet Popular.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 38/2009.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 43.054/2011.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProduto destinado ao portador de deficiência física ou auditiva.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 47/1997.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/11/2010.\r\n\r\nProduto farmacêutico, de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal e demais produtos indicados na Lei Federal 10.147/00.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 34/2006.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProduto industrializado na Zona franca de Manaus destinado ao armazém geral localizado no Município de Resende/RJ.\r\n\r\nProtocolo ICMS 22/1999.\r\n\r\nSuspensão.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2019.\r\n\r\nProdutos agrícolas - operações de compra e venda promovidas pelo Governo Federal e amparadas por contratos de opções.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 26/1996.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdutos alimentícios considerados \"perdas\", com destino aos estabelecimentos de Banco de Alimentos (Food Bank) e do Instituto de Integração e de Promoção da Cidadania (INTEGRA), em razão de doação.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 136/1994.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdutos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90 e os classificados na posição 4821 e subitens 3705.90.10, 3926.90.90, 6909.12.20, 6909.19.20 e 7104.90.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.\r\n\r\nDecreto nº 33.981/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2013.\r\n\r\nProdutos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90 e os classificados na posição 4821 e subitens 3705.90.10, 3926.90.90, 6909.12.20, 6909.19.20, 7104.90.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e com eletrodomésticos produzidos no País.\r\n\r\nDecreto nº 42.649/2010.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2020.\r\n\r\nProdutos de informática.\r\n\r\nDecreto nº 27.308/2000.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdutos farmacêuticos - Operação efetuada entre entidades públicas.\r\n\r\nConvênio ICM 40/1975.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdutos farmacêuticos distribuídos por farmácias integrantes do Programa Farmácia Popular do Brasil.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 56/2005.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 24/07/2008.\r\n\r\nProdutos farmacêuticos e fraldas geriátricas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 81/2008.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdutos farmacêuticos e medicinais de uso humano.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro II, Anexo II.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdutos industrializados de origem nacional destinados à Zona Franca de Manaus.\r\n\r\nConvênio ICM 65/1988.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdutos industrializados de origem nacional destinados às Áreas de Livre Comércio dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 52/1992.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdutos industrializados de origem nacional, destinados ao consumo ou uso de embarcações ou aeronaves, de bandeira estrangeira, aportados no país.\r\n\r\nConvênio ICM nº 12/1975.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdutos plásticos.\r\n\r\nDecreto nº 44.418/2013.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2028.\r\n\r\nProdutos têxteis, artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário e aviamentos para costura.\r\n\r\nLei 6.331/2012.\r\n\r\nDiferimento ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPrograma de computador (software) não personalizado.\r\n\r\nDecreto nº 27.307/2000.\r\n\r\nIsenção ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPrograma de Desenvolvimento da Indústria Náutica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto nº 29.882/2001.\r\n\r\nDiferimento; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPrograma de Fomento para o Setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense.\r\n\r\nLei 4.177/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Isenção ; Redução de Base de Cálculo ; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPrograma de incentivo fiscal para a utilização de gás natural como atividade de exploração nas indústrias do ramo de cerâmica vermelha (olarias) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei nº 3.916/2002.\r\n\r\nIsenção ; Redução de alíquota.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPrograma Especial de Desenvolvimento da Indústria de Preparação de Conservas e Subprodutos da Carne para Exportação.\r\n\r\nDecreto nº 30.853/2002.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPrograma Especial de Desenvolvimento Industrial das Regiões Norte e Noroeste Fluminenses - RIONORTE/NOROESTE.\r\n\r\nDecreto nº 26.140/2000.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPrograma RIOESCOLAR.\r\n\r\nDecreto nº 36.376/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPrograma Rioferroviário.\r\n\r\nDecreto nº 36.279/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProgramas de Fortalecimento e Modernização das Áreas Fiscal, de Gestão, de Planejamento e de Controle Externo dos Estados e do Distrito Federal.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 79/2005.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nProjeto Integrado de Exploração Agropecuária e Agroindustrial do Estado de Roraima.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 62/2003.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER nº 48/2003.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nPROSINT QUÍMICA S/A.\r\n\r\nDecreto nº 38.231/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPROSINT QUÍMICA S.A.\r\n\r\nDecreto nº 36.461/2004.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPROTON PRIMUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nDecreto nº 37.257/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPURAC SÍNTESES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDecreto nº 36.458/2004.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nPWR Mission Indústria Mecânica.\r\n\r\nDecreto nº 37.198/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nQueijaria Escola do Instituto Fribourg - Nova Friburgo - Sociedade sem fins lucrativos.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 132/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 2.389/1994.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nQuerosene de aviação - QAV.\r\n\r\nDecreto nº 25.334/1999.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 30/09/2003.\r\n\r\nQuerosene de aviação - QAV.\r\n\r\nDecreto nº 36.454/2004.\r\n\r\nRedução de alíquota.\r\n\r\nVide Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3674.\r\n\r\nQuerosene de aviação - QAV.\r\n\r\nDecreto nº 43.066/2011.\r\n\r\nRedução de alíquota.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nQuerosene de aviação - QAV.\r\n\r\nDecreto nº 43.128/2011.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRANBAXI FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nDecreto nº 34.169/2003.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRecuperação de estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí , Distrito Industrial de Japeri e Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral e Distrito Industrial da Posse (Petrópolis).\r\n\r\nLei nº 5.636/2010.\r\n\r\nDiferimento ; Suspensão ; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2035.\r\n\r\nRecuperação econômica dos Municípios de Aperibé, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Porciúncula, Quissamã, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, Saquarema, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Varre-Sai.\r\n\r\nLei nº 4.533/2005.\r\n\r\nDiferimento ; Tributação sobre Faturamento.\r\n\r\nPrazo até 19/04/2010.\r\n\r\nRedes de telecomunicações.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 126/1998.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 11/04/2013.\r\n\r\nRefinaria do Norte Fluminense - Implantação de refinaria e de empresas petroquímicas no Norte Fluminense.\r\n\r\nDecreto nº 33.934/2003.\r\n\r\nDiferimento ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRegime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial Aeronáutico sob controle informatizado do Estado do Rio de Janeiro - RECOF Aeronáutico-RJ.\r\n\r\nDecreto nº 37.888/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nREPORTO - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 28/2005.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 38.501/2005.\r\n\r\nDiferimento ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nREPORTO - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 3/2006.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nReprodutores e matrizes de animais vacuns, ovinos, suínos e bufalinos, puros de origem, puros por cruza ou de livro aberto de vacuns.\r\n\r\nConvênio ICM nº 35/1977.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 1.674/1978. \r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 39.784/2006.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRIOCIM - INDÚSTRIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDecreto nº 37.179/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRIOGRAF - Programa de desenvolvimento do setor gráfico no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei nº 4.344/2004.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRIOLOG - Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto nº 36.453/2004.\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRIOLOG - Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei nº 4.173/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRIOPORTOS - Programa de fomento e incremento à movimentação de cargas pelos portos e aeroportos fluminenses.\r\n\r\nLei nº 4.184/2003.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRisers.\r\n\r\nDecreto nº 40.478/2006.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nSafe do Brasil Compressores para Gás Natural Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 37.260/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nSaídas destinadas ao Programa de Fortalecimento e Modernização da Área Fiscal Estadual.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 94/1996.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2005.\r\n\r\nSaídas internas destinadas às empresas da administração indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto nº 37.601/2005.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nSal.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro V, Art. 36.\r\n\r\nTributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nSelos para o controle fiscal.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 80/2005.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nSENAC - Restaurante/Escola - Fornecimento de alimentação.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 5/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 688/2013.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nServiço de televisão por assinatura.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 57/1999.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 26.210/2000.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nServiço de transporte marítimo contratado pela PETROBRÁS.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 105/1997.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.945/1998.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 30/04/1999.\r\n\r\nServiço local de difusão sonora.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 8/1989.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 1.598/1989.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 11/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nSetor Audiovisual.\r\n\r\nDecreto nº 42.042/2009.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nSetor de defesa.\r\n\r\nDecreto nº 44.677/2014.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nSetor de reciclagem e setor metal-mecânico de Nova Friburgo.\r\n\r\nLei 4.178/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nSetor óptico.\r\n\r\nDecreto nº 36.448/2004.\r\n\r\nDiferimento ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2024.\r\n\r\nSetor químico.\r\n\r\nDecreto nº 40.286/2006.\r\n\r\nDiferimento ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nSiderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDecreto nº 37.263/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nSistema de transporte teleférico de passageiros do Morro da Urca e do Pão de Açúcar.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 98/2008.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 150/2008.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nSistema flutuante de produção de petróleo.\r\n\r\nDecreto nº 35.220/2004.\r\n\r\nDiferimento ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nSocan Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 37.149/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nSociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 36.460/2004.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nSociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 42.683/2010.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nSucata, fragmento, retalho ou resíduo de materiais, lingotes e tarugos de metais não-ferrosos e couro curtido.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro XII, Título I.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nSuco natural de frutas - empresas produtoras.\r\n\r\nDecreto nº 44.607/2014.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo até 18/02/2039.\r\n\r\nSuíno vivo ou abatido, bem como produto comestível resultante de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro XV, Título I, Capítulo II.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nTáxi.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 38/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nTáxi.\r\n\r\nLei nº 2.657/96, art. 40, Inc. XXII.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto nº 25.993/2000, que foi revogado e substituído pelo Decreto nº 39.565/2006.\r\n\r\nNão incidência.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nTáxi.\r\n\r\nDecreto nº 25.993/2000.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito.\r\n\r\nPrazo até 18/07/2006.\r\n\r\nTáxi.\r\n\r\nDecreto nº 39.565/2006.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nTelecomunicação - Empresas - Regime especial na cessão de meios de rede.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 17/2013.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nTijolos cerâmicos, não esmaltados nem vitrificados; Tijoleiras e tapa-vigas de cerâmica não esmaltada nem vitrificada; Telhas cerâmicas, não esmaltadas nem vitrificadas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 50/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nTijolos de cerâmica para construção; Tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes de cerâmica; Telhas de cerâmica; Elementos de chaminé, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos de cerâmica e outros produtos cerâmicos para construção.\r\n\r\nDecreto nº 25.404/1999.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nTimken do Brasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 37.590/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nTransporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros.\r\n\r\nDecreto nº 42.897/2011.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nTransporte de passageiros - prestação de serviços com características de transporte urbano ou metropolitano.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 37/1989.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 706/2014.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nTransporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV) entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 03/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nTransporte rodoviário intermunicipal de passageiros executados mediante concessão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto nº 44.550/2014.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nTransportes públicos sobre trilhos de passageiros.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 94/2012.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 609/2013.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nTrava-blocos para construção de casas populares.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 35/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.132 /1992.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nTributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 38/2013.\r\n\r\nCláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 38/2013 incorporada pelo Decreto nº 44.398/2013.\r\n\r\nRedução de alíquota ; Remissão do ICMS.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nTrigo e produtos derivados de trigo.\r\n\r\nDecreto nº 38.938/2006.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nTrigo em grão.\r\n\r\nResolução SEEF 2.397/1994.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nUltrapar Participações S/A.\r\n\r\nDecreto nº 36.489/2004.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nUnião dos Escoteiros do Brasil - fornecimento de materiais e equipamentos de uso dos escoteiros, diretamente a seus associados.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 142/1992.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nUnidade de Petroquímicos Básicos - UPB.\r\n\r\nDecreto nº 37.256/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nUsinas de Produção e Sistemas de Escoamento de Álcool a serem instaladas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto nº 37.210/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nUsinas de Termogeração de Energia Elétrica.\r\n\r\nDecreto nº 44.364/2013.\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nVacina contra tuberculose - BCG.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 49/2001.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 6.344/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nVasilhame, recipiente e embalagem.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 88/1991.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nVeículo adquirido pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 122/2003.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nVeículo automotor destinado a pessoa portadora de deficiência física.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 3/2007.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/12/2012.\r\n\r\nVeículo automotor destinado a pessoa portadora de deficiência física.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 38/2012.\r\n\r\nRegulamentado pela Resolução SEFAZ nº 591/2013.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nVeículo automotor, do tipo popular, adquiridos por policiais civis, policiais militares e bombeiros militares da ativa, inativos, reformados ou aposentados.\r\n\r\nLei nº 3.651/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nVide Representação de Inconstitucionalidade 2006.007.00148 (TJ/RJ- Órgão Especial).\r\n\r\nVeículo automotor.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro XIII, Título I, Capítulo I.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nVeículo autopropulsado - operação de venda realizada por pessoa jurídica que exerça a atividade de locação de veículos.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro XIII, Título II, Art. 14.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nVeículo autopropulsado.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 129/2006.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nVeículos adquiridos pela Secretaria de Segurança Pública, vinculado ao \"Programa de Reequipamento Policial\" da Polícia Militar e pela Secretaria da Fazenda, Economia ou Finanças, para reequipamento da fiscalização estadual.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 34/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF nº 2.204/1992.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nVeículos automotores, máquinas e equipamentos quando adquiridos pela Polícia Militar do Estado e destinados ao seu Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 89/1998.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2005.\r\n\r\nVeículos e equipamentos adquiridos pelo Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 62/1996.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.755/1996.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2005.\r\n\r\nVestuário - artigos de novas coleções.\r\n\r\nDecreto nº 27.158/2000.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2002.\r\n\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDecreto nº 21.550/1995.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento ; Crédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDecreto nº 22.266/1996.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nWellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 37.207/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nId: 1711912"
                    ],
                    "1711549": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1163 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.1132/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores REINALDO FERNANDES LESSA, ID 4393553-2, GUSTAVO SILVA PEIXOTO, ID 4424658-7 e MIRIAN RODRIGUES DE BARROS, ID 4212286-4 para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 032/2013, celebrado com a empresa RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, constante do Processo Administrativo nº E-04/056.1132/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1711549"
                    ],
                    "1712011": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/02/2014, EDUARDO VIEIRA GUEDES, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5024779-4, em virtude de nomeação efetuada através do Ato do Senhor Governador de 23/01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, ANDRÉ COSTA CHAVES, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5018954-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, ADRIANA QUERES RODRIGUES, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4205619-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, ANDRÉ FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028500-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, BEATRIZ GUERREIRO FERREIRA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028427-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, BRUNO HENRIQUE GONÇALVES, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028423-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, ELLYE KIYOMI ISHIY, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028430-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, ELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028511-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, EDUARDO OCTÁVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028495-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, FABRÍCIO MASSENA PETRUCCELLI, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028432-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, GUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4378057-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, HELDER FERREIRA PINTO SANTOS, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028507-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, JOSÉ AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHÃES, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028406-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, JULIANA FERNANDES MIGOWSKI, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4359485-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5018929-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, MARCOS GONÇALVES COLARES, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028506-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, MARCELO BOSIGNOLI, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028514-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, PEDRO SERPA FILHO, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028510-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, RENATO HIDEKI HASHIOKA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028502-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, RICARDO SONCIM MOREIRA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028418-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, RAQUEL CARIELLO, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5007740-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, RAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028411-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, THIAGO RUIZ LOPES, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5029002-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, VINÍCIUS MALLMANN GUERRA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028448-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 05/05/2014, VITOR MACHADO MENDES DE SOUSA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028416-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nId: 1712011"
                    ],
                    "1711663": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1008/2013 - BERNARDO BRUNO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427292-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA FAZENDA, no período de 23/12/2005 a 23/05/2006, totalizando 152 (cento e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026/465/2014 - MARIA CECÍLIA SANTOS TERRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939712-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/02/1977 a 06/04/1977, 01/03/1980, 29/05/1980, 07/10/1980 a 18/05/1981, 27/08/1987 a 24/05/1989 e de 09/03/1994 a 05/10/1994, totalizando 1.206(um mil, duzentos e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1052/2014 - ALAN VENIZ VARGAS, Analista De Controle Interno, Id. Funcional nº 613686-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/08/2000 a 22/01/2002 e MINISTÉRIO DA DESPESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 04/02/2002 a 09/07/2014, totalizando 5.079 (cinco mil setenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1711663"
                    ],
                    "1711656": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/113.314/1987 - SILVANIA VIEIRA FERREIRA PINTO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1955976-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 12/11/2006 a 10/11/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160.073/1989 - MARCOS ABRANCHES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1949912-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 03/04/2009 a 01/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163.094/1996 - FERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1953701-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 18/11/2010. \r\n\r\nId: 1711656"
                    ],
                    "1711854": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 17 de setembro de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 44.256 - Processo nº E-04/246.675/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: JOSIEL SOARES RIBEIRO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 46.589 - Processo nº E-04/254.390/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TRANS FALLS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 50.031 E 50.033 - Processos nºs E-04/067.030/2012 E E-04/067.036/2012 - Recorrente: LITOGRAFIA VALENCA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.418 - Processo nº E-04/759.468/1996 - Recorrente: DIG BOTAFOGO PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 38.744 E 38.745 - Processos nºs E-04/077.329/2009 e E-04/077.332/2009 - Recorrente: JOÃO ROBERTO MARINHO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1711854"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1711701": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nKLEMIR ARUS MOHAMMAD PACHECO DE VASCONCELOS, Id. Funcional nº 4344980, CPF nº 923.531.427-53, brasileira, nascida em 24 de fevereiro de 1967, do sexo feminino, carteira de identidade nº 075.68721-0, expedida pelo IFP, em 12 de agosto de 1999, inscrita no PIS/PASEP sob. o nº 122.3157954-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, S. JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, pelo Decreto de 29 de julho de 2014, publicado no D.O. de 30 de julho de 2014, tomou posse em 30 de julho de 2014. Processo nº E-11/006/423/2014.\r\n\r\nId: 1711701"
                        ],
                        "1711882": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 60-2014/123787-2 Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: PASTELARIA KUAI XIN 2011 LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Edir Gonçalves Ramos. Assunto: Desarquivamento do ato de transformação de sociedade empresária em empresa individual de responsabilidade limitada, registrada sob o nº 2622993.\r\n\r\nId: 1711882"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1704036": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1635/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSÓRCIO MARACANÃ - RIO 2014, no valor de R$ 3.230.545,95 (três milhões, duzentos e trinta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), referente a 43ª Medição de serviços e reajustamento (3ª periodicidade) executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, de acordo com o Contrato nº 101/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/984/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSÓRCIO MARACANÃ - RIO 2014, no valor de R$ 32.136.892,05 (trinta e dois milhões, cento e trinta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais e cinco centavos), referente a 42ª Medição de serviços e reajustamento (3ª periodicidade) executados no período de 01/08/2013 a 31/08/2013, elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, de acordo com o Contrato nº 101/2010.\r\n\r\nId: 1704036"
                    ],
                    "1712447": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2311/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2014/SEOBRAS para Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Queimados, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Paracambi, Seropédica, Japeri, Itaguaí, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, São Gonçalo e Tanguá - 120KM - Lote 1. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO ASFALTO REGIÃO METROPOLITANA I, que apresentou o valor total de R$ 60.274.123,93 (sessenta milhões, duzentos e setenta e quatro mil cento e vinte e três reais e noventa e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2311/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2014/SEOBRAS para Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação de Búzios - 60KM - Lote 2. ADJUDICO o objeto do certame a CONSTRUTORA LMS LTDA., que apresentou o valor total de R$ 30.384.670,18 (trinta milhões, trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta reais e dezoito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2311/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2014/SEOBRAS para Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu - 60KM - Lote 4. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO DIMI SERRANA, que apresentou o valor total de R$ 31.442.858,76 (trinta e um milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2311/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2014/SEOBRAS para Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Varre-Sai, Conceição de Macabu, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José do Ubá, Bom Jesus de Itabapoana, Aperibé e Itaocara - 100KM - Lote 5. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO AVENIDA / IMBEG, que apresentou o valor total de R$ 51.572.194,74 (cinquenta e um milhões, quinhentos e setenta e dois mil centos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2311/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2014/SEOBRAS para Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Valença, Três Rios, Rio das Flores, Piraí, Comendador Levy Gasparian, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Vassouras, Pinheiral, Barra do Piraí, Sapucaia, Barra Mansa, Volta Redonda, Porto Real, Quatis, Resende e Itatiaia - 100KM - Lote 6. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE I, que apresentou o valor total de R$ 49.483.713,27 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e treze reais e vinte e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1712447"
                    ],
                    "1711504": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 880 de de 30 de janeiro de 2013 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO PROVISÓRIA da conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - Rua Manoel Correa, no bairro de Fátima, município de Niterói, relativo ao Contrato nº 008/2013, firmado em 30/01/2013, com a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., objeto do Processo nº E-17/002.606/2012 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nCAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA - Id nº 43537383\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - matr. nº 4436903-4\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2014\r\n\r\nId: 1711504"
                    ],
                    "1709830": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO GESTOR\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de julho de 2014, na sala de reunião do 5º andar do Prédio Anexo do Complexo do Palácio da Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, nesta Cidade, sob a presidência do Sr. Presidente do Conselho Gestor do PROPAR, Leonardo Espíndola, Vice-Presidente Sérgio Ruy Barbosa e Secretário Executivo Hudson Braga, presentes os Conselheiros Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Lucia Léa Guimarães Tavares, Carlos Francisco Portinho, Julio Cesar Carmo Bueno, bem ainda o Sr. Subsecretário de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana da SEOBRAS, José Antonio Portela, Secretaria Interessada na MIP nº 02/2013 e Assessoria das Secretarias que compõem o Conselho Gestor do PROPAR, na forma do art. 6º, § 4º, da Lei nº 5.068/2007, bem como art. 3º, §2º do Decreto nº 43.263/2011, foi aberta, às quinze horas, a Reunião do Conselho Gestor do PROPAR. O Sr. Presidente designou na forma do art. 6º, § 6º, da Lei nº 5.068/07, para atuar nesta reunião, notadamente para lavrar a presente Ata Sra. Rose de Oliveira Machado, Assessora da Secretaria de Estado de Obras. Ato contínuo, o Sr. Presidente passou a deliberar.\r\n\r\nITEM DE PAUTA - Deliberação sobre os Estudos Técnicos apresentados pelo Consórcio Mobilidade Expresso MIP 003/2012, referente à Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada para Implantação, Manutenção, Operação do Serviço de Transporte Metroviário do Trecho denominado Linha 03 (\"LINHA 03\") - Recomendação do presidente: Convocar o Grupo Técnico, instituído pela Resolução CGP 001/2013, para analisar e elaborar manifestação acerca do Parecer da Secretaria de Estado de Obras - Secretaria Interessada, no sentido do Não Aproveitamento dos Estudos Técnicos do Consórcio Mobilidade Expresso, com Revogação Total da MIP. A manifestação do Grupo Técnico, deverá ser encaminhada para os Conselheiros, a fim de subsidiar a decisão do CGP, nos termos da referida Resolução. Foi deliberado pelos Conselheiros em acatar a recomendação do Presidente.\r\n\r\nITEM DE PAUTA - Deliberação acerca do Edital de Manifestação de Interesse nº 002/2013 - referente à Prestação de Serviços Públicos de Transporte de Passageiros no Trecho Arariboia-Guaxindiba, com tecnologia de Monotrilho, contemplando a implantação, operação e manutenção, bem como Autorização para encaminhar os referidos documentos à Consulta Pública (\"LINHA 03\") - Inicialmente foi apresentado pelos representantes da área técnica da Secretaria de Estado de Obras - Secretaria Interessada, bem como FGV - Fundação Getúlio Vargas, as linhas gerais do projeto e análise dos Estudos Técnicos apresentados pela MPE. Após a apresentação, foram feitas manifestações e pedidos de esclarecimentos por parte dos Conselheiros do CGP. Ao final, o Conselho deliberou por unanimidade: Pela continuidade a ser dada à instrução processual, em conformidade com a Legislação vigente. O processo devidamente instruído, com os Pareceres da área técnica da Secretaria de Estado de Obras e da FGV, deverá ser encaminhado, posteriormente, para a Unidade de PPP - UPPP, que, nos termos da Legislação em vigor, emitirá manifestação formal. Ato contínuo, o procedimento supracitado será encaminhado para prolação dos Pareceres pelos Membros do Conselho Gestor do PROPAR.\r\n\r\nNão havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente reunião, oportunidade em que fui nomeada como Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada, pelos Conselheiros presentes e pelo Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor do PROPAR\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho Gestor do PROPAR\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário Executivo do Conselho Gestor do PROPAR \r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nConselheira do Conselho Gestor do PROPAR\r\n\r\nPGE\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nConselheiro do Conselho Gestor do PROPAR\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nJÚLIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nConselheiro do Conselho Gestor do PROPAR\r\n\r\n(SEDEIS)\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nConselheiro do Conselho Gestor do PROPAR\r\n\r\nSEA\r\n\r\nROSE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nSecretária “ad hoc” \r\n\r\n(SEOBRAS)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de julho de 2014, na sala de reunião do 5º andar do Prédio Anexo do Complexo do Palácio da Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, nesta Cidade, sob a presidência do Sr. Presidente do Conselho Gestor do PROPAR, Leonardo Espíndola, Vice-Presidente Francisco Antonio Caldas e Secretário Executivo José Iran Peixoto Júnior, presentes os Conselheiros Sergio Ruy Barbosa, Lucia Léa Guimarães Tavares, representada pelo Procurador do Estado Flávio Amaral, Carlos Francisco Portinho representado nesta oportunidade por Rafael Ferreira, Julio Cesar Carmo Bueno, Sr. Marco Antonio Horta, subsecretário de Gestão da Casa Civil, na forma do art. 3º, §3º do Decreto nº 43.263/2011, Sr. Paulo Coelho, representante do PRODERJ e Assessoria das Secretarias que compõem o Conselho Gestor do PROPAR, bem ainda os Sr. Alexandre Vieira, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, representantes da Consultoria da PUC- Pontifícia Universidade Católica, na forma do art. 6º, § 4º, da Lei nº 5.068/2007, bem como art. 3º, §2º do Decreto nº 43.263/2011, foi aberta, às dez horas e trinta minutos, a Reunião do Conselho Gestor do PROPAR. O Sr. Presidente designou na forma do art. 6º, § 6º, da Lei nº 5.068/07, para atuar nesta reunião, notadamente para lavrar a presente Ata Sra. Rose de Oliveira Machado, Assessora da Secretaria de Estado de Obras. Ato contínuo, o Sr. Presidente passou a deliberar.\r\n\r\nITEM DE PAUTA - Os representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil e PRODERJ apresentaram a proposta preliminar de Parceria Público-Privada relativa ao Projeto de BANDA LARGA a ser implantado no Estado do Rio de Janeiro, após o que solicitaram a deliberação do Conselho Gestor do PROPAR nos seguintes termos:\r\n\r\n1-Que a SEOBRAS - Secretaria Executiva do Conselho Gestor do PROPAR, encaminhe os documentos referentes ao Projeto - Minutas de Edital e Contrato, Estudos Técnicos e demais documentos pertinentes, para a Unidade de PPP - vinculada à SEPLAG, bem como as demais Secretarias de Estado que possuem assento no Conselho, tão logo sejam pela SEOBRAS recebidos, para cumprimento e emissão de Pareceres na forma do inciso V, art. 5° do Decreto 43.263.\r\n\r\n2-Avaliação acerca da Viabilidade e oportunidade de serem realizadas sessões públicas, coordenadas pela Casa Civil, de divulgação ao mercado do escopo do projeto, de modo que os eventuais interessados possam melhor se preparar para a consulta pública tornando-a mais efetiva. Tais sessões ocorreriam uma vez por semana, na Casa Civil, com a participação do PRODERJ e da PUC - Pontifícia Universidade Católica, responsável pela elaboração dos estudos técnicos.\r\n\r\n3-Deliberação pelos membros do CGP acerca de eventuais procedimentos aplicáveis ao projeto em questão.\r\n\r\nApós a explanação do Projeto, abriu-se a palavra aos Conselheiros que fizeram as seguintes ponderações:\r\n\r\n1- Sr. Secretário de Estado da SEDEIS - O projeto de Banda Larga deveria adotar como premissa, a otimização de aproveitamento da rede já instalada por diversas empresas de mercado e outras organizações. Tal sugestão visa proporcionar maior celeridade na prestação dos serviços e o Estado teria a possibilidade de maior economia.\r\n\r\n2-Tendo em vista que alguns Municípios possuem características distintas, alguns, por exemplo, com menos recursos de renda e pouca demanda, a implantação do projeto deveria ser diferenciada ou utilizar tecnologia diversa para estes casos.\r\n\r\n3-SEOBRAS - Questionou acerca da viabilidade jurídica da realização de sessões públicas antes do projeto ser apresentado em Consulta Pública, podendo causar questionamentos e impugnações de outras empresas que não as chamadas para as sessões;\r\n\r\n4-PGE - Informa que não há dispositivo expresso na lei acerca das sessões públicas não tendo posicionamento definido sobre o assunto;\r\n\r\n5-Casa Civil - Solicitou seja avaliada com cautela a questão das sessões públicas, bem como seja analisada pela PGE;\r\n\r\n6-SEPLAG - Solicitou apresentação de novos cenários quanto aos prazos, em razão do prazo de 30 anos ser extenso, em razão de tratar-se de tecnologia que demanda reciclagem, investimentos e regulamentação constantes;\r\n\r\n7-SEFAZ - Abordou a regulamentação do Fundo Garantidor e esclareceu que há necessidade de compatibilização da regulamentação do Fundo com a Lei Orçamentária Estadual, a fim de não criar novas restrições ao Erário Público;\r\n\r\n8-PRODERJ - Informou que por se tratar de matéria afeta àquele Centro de Tecnologia, que detém expertise para análise do projeto¸ será anexada Nota Técnica no processo administrativo, a fim de auxiliar a elaboração dos Pareceres. Comunicou, também, acerca de utilização da rede existente nos Municípios com menor renda, questionada pelo Sr. Secretário da SEDEIS, que poderia ser elaborado cenário como período intermediário até a implantação da rede da fibra ótica.\r\n\r\nAto Contínuo, o Conselho Gestor do PROPAR deliberou nos seguintes termos: \r\n\r\n1- Aprovou o encaminhamento pela SEOBRAS - Secretaria Executiva, dos documentos referentes ao Projeto - Minutas de Edital e Contrato, Estudos Técnicos e demais pertinentes, para a Unidade de PPP - vinculada à SEPLAG, bem como as demais Secretarias de Estado que possuem assento no Conselho, tão logo sejam pela SEOBRAS recebidos para cumprimento e emissão de Pareceres na forma do inciso V, art. 5° do Decreto 43.263.\r\n\r\n2- Aprovou a necessidade de consulta jurídica formal à PGE - Procuradoria Geral do Estado, quanto à possibilidade de realização das sessões públicas;\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a presente reunião, oportunidade em que fui nomeada como Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada, pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor do PROPAR\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho Gestor do PROPAR\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário Executivo do Conselho Gestor do PROPAR \r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nFLAVIO AMARAL\r\n\r\nConselheiro do Conselho Gestor do PROPAR\r\n\r\nPGE\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA\r\n\r\nConselheiro do Conselho Gestor do PROPAR\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nJÚLIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nConselheiro do Conselho Gestor do PROPAR\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA\r\n\r\nConselheiro do Conselho Gestor do PROPAR\r\n\r\nSEA\r\n\r\nROSE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nSecretária “ad hoc” \r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nId: 1709830"
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                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1551-2014 - GLORIA MARIA DE SEIXAS DOVICHI, CPF: 633.626.357-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2219-2014 - MARIA DE LOURDES PAIXAO, CPF: 433.876.757-04 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2253-2014 - VERA VIDAL DO VALLE, CPF: 746.888.987-20 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1620-2014 - TANIA CAETANO NERY, CPF: 867.871.957-53 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1830-2014 - JANETE AYRES TAVARES, CPF: 515.630.107-04 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1587-2014 - JANAINA DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF: 073.005.777-17 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1838-2014 - CONCEIÇÃO APARECIDA VELLOSO DO COUTO, CPF: 114.226.557-92 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1319-2014 - SEBASTIANA PEREIRA GOMES, CPF: 298.996.997-72 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1232-2014 - NOEMIA CORRÊA NUNES, CPF: 924.848.677-00 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1925-2014 - YONNE BRITO DE OLIVEIRA, CPF: 760.866.077-53 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1891-2014 - EDILÉA VIANA DA SILVA, CPF: 961.881.547-15 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1303-2014 - CATARINA ELIZABET PEREIRA, CPF: 284.249.217-04 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2004-2014 - MARILENA GLOD SWIB, CPF: 252.443.107-04 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1771-2014 - MARILENA DE FARIAS SOUZA, CPF: 458.900.807-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1259-2014 - WILLIAM DESTEZ SANTOS, CPF: 738.890.837-49 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1492-2014 - PAULO BRANDÃO DE CARVALHO, CPF: 754.087.087-72 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/853-2014 - SANDRO GOUVÊA DA SILVA, CPF: 017.982.297-73 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1061-2014 - LUCIANO JORGE SILVA, CPF: 070.395.897-61 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1886-2014 - JAQUELINE CAVALCANTE LIXA, CPF: 076.678.187-97 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1167-2014 - ELAINE JUCA MEIRA, CPF: 636.619.007-06 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2020-2014 - IVA DA SILVA LOPES, CPF: 731.423.367-53 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/153-2014 - ANDERSON GUTEMBERG LAPA DA FONSECA, CPF: 039.320.267-48- CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nId: 1711689"
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                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 133 DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - 2ª CONVOCAÇÃO, PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 14, II da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, e no art. 2° da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e o previsto na Lei nº 4989/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir o Curso de Formação Profissional - 2ª CONVOCAÇÃO para os candidatos aprovados na 1ª fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE/2013, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante subitem 4.1.2, e item 15 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo n° 124, de 09 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2°- O Curso de Formação Profissional para Perito Criminal de 3ª Classe terá início em 11/08/2014, com duração de 840 (oitocentos e quarenta) horas-aula, constando de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras, preleções e estágios, com as respectivas cargas horárias:\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\n08\r\n\r\nÉTICA E CIDADANIA \r\n\r\n04\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\n14\r\n\r\nTÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n08\r\n\r\nTÓPICOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n08\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n10\r\n\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n\r\n12\r\n\r\nCRIMINOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n\r\n08\r\n\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n\r\n12\r\n\r\nSAÚDE E SEGURANÇA APLICADA AO TRABALHO POLICIAL\r\n\r\n08\r\n\r\nFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n\r\n04\r\n\r\nQUALIDADE NO ATENDIMENTO\r\n\r\n04\r\n\r\nRELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\n08\r\n\r\nATUAÇÃO EM GRANDES EVENTOS\r\n\r\n12\r\n\r\nCRIMINALÍSTICA\r\n\r\n12\r\n\r\nLEGISLAÇÃO APLICADA À ATIVIDADE DE PERÍCIA\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n164\r\n\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nREDAÇÃO POLICIAL - PERICIAL\r\n\r\n10\r\n\r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\n08\r\n\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA (PALESTRAS)\r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL \r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n05\r\n\r\nDEFESA PESSOAL POLICIAL\r\n\r\n15\r\n\r\nTIRO TÁTICO POLICIAL\r\n\r\n48\r\n\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS POLICIAIS\r\n\r\n48\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E MANUSEIO DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS - ESQUADRÃO ANTIBOMBAS\r\n\r\n08\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n124\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nPRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIMES\r\n\r\n12\r\n\r\nCOLETA, ACONDICIONAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E TRANSPORTE DE EVIDÊNCIAS EM LOCAIS DE CRIMES\r\n\r\n08\r\n\r\nPERÍCIA EM LOCAL DE CRIMES CONTRA A PESSOA (Mortes Violentas / Reprodução Simulada)\r\n\r\n80\r\n\r\nPROCEDIMENTOS PARA O USO DO LUMINOL NA ÁREA FORENSE\r\n\r\n06\r\n\r\nPERÍCIA EM LOCAL MDE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n12\r\n\r\nPERÍCIAS EM LOCAIS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n60\r\n\r\nPERÍCIAS DE LABORATÓRIOS\r\n\r\n04\r\n\r\nPERÍCIAS EM ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS\r\n\r\n12\r\n\r\nPERÍCIA EM ALIMENTOS\r\n\r\n04\r\n\r\nENGENHARIA FORENSE I (Incêndios e explosões)\r\n\r\n08\r\n\r\nENGENHARIA FORENSE II (Crimes de Informática)\r\n\r\n04\r\n\r\nENGENHARIA FORENSE III (Crimes contra a relação de consumo: desvio de energia elétrica, sinal de TV a cabo, água, gás e pulso telefônico)\r\n\r\n06\r\n\r\nENGENHARIA FORENSE IV (Acidente de trabalho)\r\n\r\n08\r\n\r\nENGENHARIA FORENSE V (Exames em Locais de Crimes Típicos da Engenharia)\r\n\r\n08\r\n\r\nENGENHARIA FORENSE VI (Máquinas Eletronicamente Programáveis)\r\n\r\n04\r\n\r\nPERÍCIAS DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n04\r\n\r\nBALÍSTICA\r\n\r\n30\r\n\r\nCONFRONTO BALÍSTICO\r\n\r\n04\r\n\r\nPERÍCIAS EM REGISTROS DE ÁUDIO E IMAGEM\r\n\r\n06\r\n\r\nPERÍCIAS EM DOCUMENTOS\r\n\r\n04\r\n\r\nPERÍCIAS DE IDENTIFICAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\n12\r\n\r\nPERÍCIA EM CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL\r\n\r\n08\r\n\r\nPERÍCIAS DE MERCEOLOGIA E JOGOS\r\n\r\n08\r\n\r\nPAPILOSCOPIA\r\n\r\n06\r\n\r\nPERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n\r\n04\r\n\r\nANTROPOLOGIA FORENSE\r\n\r\n04\r\n\r\nPERÍCIAS EM GRANDES EVENTOS\r\n\r\n04\r\n\r\nSISTEMA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA SPT/ICCE\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n350\r\n\r\nMÓDULO VISITA SUPERVISIONADA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nINSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO\r\n\r\n04\r\n\r\nISTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO\r\n\r\n04\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n\r\n04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12\r\n\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\nH/A\r\n\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\n156\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n840\r\n\r\n§ 1º - A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no caput para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\n\r\n§ 2º - O curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ nº. 139, de 31 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Ficará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado nos Editais.\r\n\r\nArt. 4º - O curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h40min, ou se necessário, em outros locais e horários previamente indicados.\r\n\r\nParágrafo Único - As aulas da disciplina Armamento e Tiro (TIRO TÁTICO) serão realizadas na Cidade da Polícia Civil e/ou estande de tiro prático do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 5º - O desenvolvimento do Plano de Curso observará a carga horária constante no art.2º deste ato, bem como a frequência às palestras, preleções e estágio.\r\n\r\nArt. 6º - É obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção das disciplinas de Tiro Tático Policial, Educação Física, Defesa Pessoal Policial, Táticas Operacionais Policiais e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), que observarão regimes de frequência próprios de cada disciplina, consoante o disposto no art. 22 do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\n\r\n§ 1º- As aulas das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial, Táticas Operacionais Policiais e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), deverão ter frequência integral, tendo em vista as características próprias dessas disciplinas.\r\n\r\n§ 2º - A frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 22, § 1º, do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 3º - A conduta disciplinar do candidato-aluno observará o previsto no capítulo V do Manual do Aluno.\r\n\r\nArt. 7º - A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art.2º far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores procederem à avaliação através de questões objetivas tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, entre outras e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas: \r\n\r\na) Armamento e Tiro (Tiro Tático), que será realizada consoante o previsto no art. 10;\r\n\r\nb) Educação Física e Defesa Pessoal Policial, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\n\r\nc) Táticas Operacionais Policiais, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\n\r\nd) Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar uma avaliação prática utilizando o próprio Sistema;\r\n\r\ne) Conceito Disciplinar e Participativo - CDP, que será aplicado em conformidade com o art. 8º.\r\n\r\nArt. 8º - Durante a realização do CFP o candidato-aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no parágrafo único do presente artigo. \r\n\r\nParágrafo Único- O descumprimento dos deveres do candidato-aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelos Inspetores de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP/ACADEPOL, a serem designados através de ato próprio da Direção desta Casa de Ensino, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato-aluno e a formação do Conceito Disciplinar Participativo - CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\nArt. 9º - Na prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático), serão utilizados:\r\n\r\na) Alvo - alvo IPSC, 77 X 46 cm, com áreas de pontuação de 5, 4 e 3 pontos; a área equivalente ao quadrado da parte superior não será considerada como área de impacto e de pontuação;\r\n\r\nb) Armamento - poderão ser utilizadas pistolas Taurus PT940 (.40 S&W) e/ou PT938 (.380 ACP).\r\n\r\nArt. 10 - A avaliação da prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático) observará o seguinte critério:\r\n\r\n1 - Séries de tiro: \r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\n\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\n\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 10 (dez) disparos, sendo os 5 (cinco) primeiros disparos em pé, o primeiro disparo na condição de ação dupla, ajoelhar com o ferrolho travado aberto, realizar a troca de carregador, com o carregador reserva obrigatoriamente inserido no porta-carregador (na linha de cintura próximo à mão fraca); alimentar e efetuar mais 5 (cinco) disparos na posição de joelho; no tempo máximo de 90 (noventa) segundos;\r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão forte; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos;\r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão fraca; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos.\r\n\r\n2 - Pontuação: \r\n\r\nCada disparo realizado após o término do tempo acarretará na perda de uma pontuação maior que o candidato-aluno tenha obtido no seu alvo;\r\n\r\nSerá necessário alcançar o mínimo de 50 % dos pontos possíveis, ou seja, 75 (setenta e cinco) pontos para obtenção do conceito APTO, sendo que de 75 a 109 pontos o candidato/aluno será considerado REGULAR, de 110 a 134 pontos considerado BOM e de 135 a 150 pontos considerado MUITO BOM.\r\n\r\n§ 1º - Na verificação de aprendizagem de Armamento e Tiro, além das hipóteses previstas acima, será considerado INAPTO, ainda, o candidato-aluno que durante o treinamento ou avaliação de tiro desrespeite regra de segurança no manuseio de arma de fogo ou regra de segurança no estande de tiro.\r\n\r\n§ 2º - Não será submetido à avaliação de tiro tático e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o candidato-aluno que faltar à aula teórica ou a exercício no estande de tiro; ou que não seja capaz de proceder à desmontagem e montagem de primeiro escalão, com segurança, e em tempo hábil do armamento apresentado.\r\n\r\nArt. 11 - A avaliação de Tiro Tático poderá ser realizada, mesmo que de maneira fracionada, após a instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicada ao final do Curso.\r\n\r\nParágrafo Único- O candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação, devidamente uniformizado, trajando a camisa oficial do CFP, munido de seu próprio equipamento de proteção individual (óculos de proteção, protetores auriculares e boné de cor preta), cinto que suporte o equipamento preso à cintura (arma e carregadores municiados) e calçado que proporcione segurança à prática do tiro.\r\n\r\nArt. 12 - Durante o CFP, serão efetuadas Verificações de Aprendizagem às quais será atribuído peso 01 (um). \r\n\r\nArt.13 - Ao final do CFP, será efetuada também Verificação de Aprendizagem com peso 02 (dois).\r\n\r\nArt. 14 - A nota final do CFP será obtida mediante a extração da média ponderada dos resultados conseguidos pelo candidato-aluno nas verificações citadas nos artigos 12 e 13.\r\n\r\n§ 1º - O concursando para ser considerado APROVADO no Curso de Formação Profissional - CFP, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, observados os arts. 14 e 16 da Lei nº 3.586/2001, bem como o disposto na Resolução SSP nº 468/82 e alteração prevista na Resolução SSP nº 113/87.\r\n\r\n§ 2º - O candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizado, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica nas cores indeléveis azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, consoante o previsto no Art. 27 do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 3º - Será atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato-aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova, nos termos do art. 31do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 4º - As ocorrências das situações previstas no parágrafo anterior deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova à Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 15 - Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do art. 10, for considerado INAPTO nas provas das disciplinas de: Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), bem como não obtiver o mínimo de frequência exigida nas aulas e estágio ministrados, na forma prevista no Art.6º.\r\n\r\nArt. 16 - Não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame, o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\n\r\nArt. 17 - Os pedidos de vista de prova e de revisão, previstos no art. 32 do Manual do Aluno, dirigidos ao Diretor da Divisão de Ensino, deverão ser interpostos no prazo de 03 (três) dia úteis, contados da data da afixação do resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 18 - O candidato-aluno que discordar do resultado da revisão mencionada no artigo anterior, poderá, no prazo de 03 (três) dia úteis, contados a partir da data da divulgação do resultado daquela revisão, interpor recurso ao Diretor da ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 19 - A classificação final dos candidatos-alunos aprovados no Curso de Formação Profissional - CFP será apurada consoante o previsto no art. 18 do Edital do Concurso.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de igualdade de pontos, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no subitem 18.3 do referido Edital.\r\n\r\nArt. 20 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra - ACADEPOL, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, por seu intermédio.\r\n\r\nArt. 21 - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora/ACADEPOL\r\n\r\nId: 1712022"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045.11/2014 - LUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, ID. 19641273. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período-base de 05/03/1985 a 03/03/1990 e de 04/03/1990 a 02/03/1995, totalizando 12 (doze) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045.11/2014 - LUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, ID. 19641273. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1987, 1988, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.119/2013 - VANESSA DA SILVA DOS SANTOS, ID. 43368211. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/07/2014, publicado no D.O. de 30/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/923.047/08 - MARCOS TOMAZ DOS SANTOS, ID. 24987425. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/07/2014 publicado no D.O. de 30/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.119/2013 - VANESSA DA SILVA DOS SANTOS, ID. 43368211. Período-base de 10/09/2008 a 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/923.047/08 - MARCOS TOMAZ DOS SANTOS, ID. 24987425. Período-base de 05/01/2008 a 03/01/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/068.119/2013 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 06/05/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014, referente à concessão de Licença Especial para CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID. 19999631.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/07/2014.\r\n\r\nId: 1711907"
                    ],
                    "1711902": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nSILVIO PINHO FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1998852-4, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4354714-1, Subdiretor;\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4336789-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1964348-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nSANDRO ANDRADE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4269939-8, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2000414-1, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\n\r\nGABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, I.D. 1999563-6, Chefe da Seção III de Inspeção; \r\n\r\nPATRICIA SCHAEFER, Psicóloga, matrícula 861.171-7, CRP nº 6102;\r\n\r\nSORAIA CALDAS, Assistente Social, matrícula 868.217-1, ID. 19693772-9, CRASS nº 22.656.\r\n\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\n\r\nId: 1711902"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1711794": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL \r\n\r\nDE SAÚDE \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14490/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02236, referente ao Contrato nº 20/2014, para prestação de serviços de limpeza na UPA CAMPOS, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 48.035,45 (quarenta e oito mil trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14490/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02240, referente ao Contrato nº 20/2014, para prestação de serviços de limpeza no HEAS, HESM, HEGAF e Hospital de Campanha, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 927.463,96 (novecentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3977/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 54/2014, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, para serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, provenientes das Unidades: HEAL, IEDTAP, HETB, HETM, HEBSJ, IEDS e HESM, com cobertura de 20 (vinte) dias do mês de junho de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 71.074,57 (setenta e um mil setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal N° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3977/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 54/2014, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, para serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, provenientes das Unidades: IASERJ Niterói, com cobertura de 20 (vinte) dias do mês de junho de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 258,70 (duzentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7708/2013 - RATIFICO a despesa referente ao complemento de valor, a fim de que somado ao valor já liquidado no Documento de Liquidação nº 2013DL15454 (inscrita em RPP), permita o pagamento de seguro obrigatório - DPVAT, referente ao veículo oficial placa LCB 2119 - RENAVAM 688914241, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1711794"
                    ],
                    "1711746": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/4627/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha, por EXONERAÇÃO, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 207308-8, validade 05/10/2009, no valor de R$ 268,40 (duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n\r\nSANDRA CARLA LIMA DE AMIL EMRICK, matr. nº 865558-1, validade 07/05/2012, no valor de R$ 508,19 (quinhentos e oito reais e dezenove centavos). \r\n\r\nMARIA JANDIRA DO AMARAL, matr. nº 866713-1, validade 24/07/2012 no valor de R$ 1.097,41 (hum mil noventa e sete reais e quarenta e um centavos). \r\n\r\nCLAUDIA SILVA BEIRO, matr. nº 863155-8, validade 25/07/2011, no valor de R$ 597,53 (quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos). \r\n\r\nLUCIANE DE AZEVEDO SOARES, matr. nº 865801-5, validade 05/10/2012, no valor de R$ 1.468,00 (hum mil quatrocentos e sessenta e oito reais). \r\n\r\nJOSE LUIZ DA LUZ, matr. nº 862842-2, validade 18/10/2011, no valor de R$ 425,31 (quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos); \r\n\r\nLUCENIR DE OLIVEIRA ARAUJO, matr. nº 287213-3, validade 31/05/2011, no valor de R$ 488,47 (quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos). \r\n\r\nMARLI MADEIRA D'AGUILA, matr. nº 924069-8 validade 03/10/2011, no valor de R$ 336,08 (trezentos e trinta e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nEDICILDA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 850274-2, validade 02/07/2012, no valor de R$ 2.157,36 (dois mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO, matr. nº 866423-7, validade 27/09/2012, no valor de R$ 1.662,95 (hum mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nERIKA SCHREIDER, matr. nº 864941-0, validade 05/04/2011, no valor de R$ 1.984,68 (hum mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nROBERTO MARTINS RIBEIRO, matr. nº 851619-7, validade 30/10/2008, no valor de R$ 2.693,95 (dois mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nELIANA LOPES MACHADO, matr. nº 863037-8, validade 10/04/2013, no valor de R$ 730,22 (setecentos e trinta reais e vinte e dois centavos);\r\n\r\nCHRISTIANE SHEYLA MAGALHAES DE MATTOS, matr. nº 923057-4, validade 28/11/2011, no valor de R$ 633,36 (seiscentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nCLAUDIA MELO COUTINHO, matr. nº 865777-7, validade 17/03/2011, no valor de R$ 1.043,02 (hum mil quarenta e três reais e dois centavos); \r\n\r\nMONICA FIRMO DE LIMA, matr. nº 851169-3, validade 05/04/2013, no valor de R$ 2.556,77 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos). \r\n\r\nFLAVIO FIGUEIRINHA, matr. nº 865324-8, validade 30/10/2012, no valor de R$ 1.396,94 (hum mil trezentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/604/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha, por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nROSELI DA CRUZ DIAS, matr. nº 3016961-5, validade 06/09/2011 no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nALINE DE MELO, matr. nº 4915892-6, validade 02/09/2010, no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais).\r\n\r\nANGELA MARIA RODRIGUES MENDONÇA, matr. nº 3021663-4, validade 05/07/2013, no valor de R$ 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nANNA PAULA BITTENCOURT PINTO, matr. nº 4908685-3, validade 07/04/2013, no valor de R$ 24,40 (vinte e quatro reais e quarenta centavos). \r\n\r\nCATIA MARIA MARQUES, matr. nº 4912378-9, validade 25/02/2011, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nCLAUDIA MARTINS REBELLO, matr. nº 4906837-2, validade 05/07/2011, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nCLAUDIA MENDES PENCHINA CORTINES, matr. nº 4913405-9, validade 27/08/2011, no valor de R$ 323,50 (trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nCLAUDIO MALIZIA ALVES FERREIRA, matr. nº 5000459-0, validade 20/09/2011, no valor de R$ 1.624,25 (hum mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nCOSME HENRIQUE DINIZ RODRIGUES, matr. nº 4917600-1, validade 21/09/2011, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nCRISTIANE BANI CORREA, matr. nº 4915915-5, validade 25/07/2011, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA BALTAR, matr. nº 4913204-6, validade 29/12/2011, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nDANIELE SOUZA DA SILVA, matr. nº 4915535-1, validade 20/04/2011, no valor de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDAYANA CAETANO S. DA SILVA, matr. nº 4910085-7, validade 01/05/2011, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nDEBORA MARIOLI MACHADO, matr. nº 4911155-2, validade 01/11/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nDIELLE ABRANTES DOS SANTOS, matr. nº 4912921-6, validade 13/11/2012, no valor de R$ 190,74 (cento e noventa reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nELIANE ALVES GRANGEIRO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 4362570-3, validade 19/07/2011, no valor de R$ 119,60 (cento e dezenove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nELIAS HALLACK ATTA, matr. nº 4906473-6, validade 10/05/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nELISANGELA RAQUEL TOMAZ DA SILVA, matr. nº 4917255-4, validade 15/04/2011, no valor de R$ 22,75 (vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nELIVALDO DE SOUZA SILVA, matr. nº 4908800-8, validade 07/10/2011, no valor de R$ 198,72 (cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nERIKA MARTINS BRAGA, matr. nº 4917025-1, validade 26/04/2011, no valor de R$ 276,00 (duzentos e setenta e seis reais ). \r\n\r\nFABIO DE AZEVEDO RANGEL SIMAO, matr. nº 4910347-6, validade 04/07/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nFABIO DE JESUS FERRAZ, matr. nº 4911708-8, validade 20/09/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nGISELE ARAUJO DOS SANTOS PENSO, matr. nº 4905716-9, validade 10/10/2012, no valor de R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nJULIO CESAR GUIMARAES PARANHOS DE OLIVEIRA, matr. nº 4916227-4, validade 24/04/2010, no valor de R$ 1.019,20 (hum mil dezenove reais e vinte centavos).\r\n\r\nKARINA COSTA DE OLIVEIRA, matr. nº 4913540-3, validade 05/09/2012, no valor de R$ 1.958,00 (hum mil novecentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nKARINA YUKARI NISHIMURA IQUEDA, matr. nº 4911304-6, validade 17/10/2011, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nKATIA FERREIRA DA SILVA PESSANHA, matr. nº 4913471-1 validade 03/06/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nKEILA LUIS MOURA, matr. nº 4915982-5, validade 12/07/2011, no valor de R$ 150,88 (cento e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nKELLY BARBOSA LEAL, matr. nº 4910194-2, validade 23/06/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nKELLY CRISTINA FREIRE DORIA, matr. nº 30845068-2, validade 10/04/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nLEILA FERNANDES MUCCI, matr. nº 4909717-3, validade 07/06/2013, no valor de R$ 191,29 (cento e noventa e um reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nMARCELLE CRISTINE DE PAULA, matr. nº 3022157-6, validade 05/07/2013, no valor de R$ 519,80 (quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nMARILIA CIPRIANO DIAS, matr. nº 4916512-9, validade 07/06/2010, no valor de R$ 273,00 (duzentos e setenta e três reais).\r\n\r\nMILENE TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 3024436-2, validade 25/04/2013, no valor de R$ 137,48 (cento e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nMONIQUE DE SOUSA FURTADO, matr. nº 3022112-1, validade 03/04/2013, no valor de R$ 287,58 (duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nRENATA BETEZ SANTOS MARQUES, matr. nº 4907661-5, validade 01/12/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nTATIANA MARIA ARAUJO DA FONSECA, matr. nº 4905780-5, validade 28/05/2013, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nVIVIANE DUTRA DUARTE, matr. nº 3023734-1, validade 26/01/2013, no valor de R$ 310,54 (trezentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4140/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha, por EXONERAÇÃO, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nIVONE CORREA DE CARVALHO, matr. nº 297371-7, validade 25/09/2009, no valor de R$ 1.405,99 (hum mil quatrocentos e cinco reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nCONCEIÇAO MOREIRA DE ARAUJO, matr. nº 922610-1, validade 10/07/2013, no valor de R$ 217,75 (duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). \r\n\r\nROBERTA RIBEIRO MINEIRO, matr. nº 923804-9, validade 01/09/2010 no valor de R$ 680,60 (seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos). \r\n\r\nQUEZIA GARCIA TRIGUEIROS SERGIO, matr. nº 862697-0, validade 02/12/2009, no valor de R$ 1.112,34 (hum mil cento e doze reais e trinta e quatro centavos). \r\n\r\nCLAUDIA MARIA VITAL DE SOUZA, matr. nº 862901-6, validade 04/09/2009, no valor de R$ 1.178,09 (hum mil cento e setenta e oito reais e nove centavos). \r\n\r\nNELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA, matr. nº 850516-6, validade 20/03/2012, no valor de R$ 1.063,15 (hum mil sessenta e três reais e quinze centavos). \r\n\r\nADRIANA DA COSTA OLIVEIRA, matr. nº 862378-7, validade 03/12/2009, no valor de R$ 762,83 (setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). \r\n\r\nRENATA MEDEIROS GOMES CARNEIRO, matr. nº 866218-1 validade 05/07/2013, no valor de R$ 665,73 (seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nFRANCIANE VIANA SOARES FERREIRA PRIMOLA, matr. nº 922984-0, validade 01/08/2013, no valor de R$ 163,86 (cento e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nCREUZA SANTOS DE JESUS FERREIRA, matr. nº 867647-0, validade 17/09/2013, no valor de R$ 607,43 (seiscentos e sete reais e quarenta e três centavos). \r\n\r\nBIANCA CARLOS DE SOUZA, matr. nº 862427-2, validade 15/04/2011, no valor de R$ 988,55 (novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n\r\nBARTOLOMEU ELOY DE SOUTO, matr. nº 863038-6, validade 23/10/2009, no valor de R$ 457,29 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos). \r\n\r\nFERNANDA GRASINI DE CERQUEIRA, matr. nº 864710-9, validade 05/03/2013, no valor de R$ 457,29 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nSHEILA CRISTINA POTENTE DUTRA, matr. nº 965406-3, validade 31/01/2011, no valor de R$ 2.113,82 (dois mil cento e treze reais e oitenta e dois centavos). \r\n\r\nMICHELLE DO CARMO DA CONCEIÇAO, matr. nº 867723-9, validade 01/08/2013, no valor de R$ 711,15 (setecentos e onze reais e quinze centavos). \r\n\r\nANITA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 812610-4, validade 09/07/2001, no valor de R$ 167,26 (cento e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). \r\n\r\nSIDNEI BARROS AMORIM, matr. nº 851988-6, validade 25/11/2009, no valor de R$ 903,37 (novecentos e três reais e trinta e sete centavos). \r\n\r\nDEBORA NUNES DA SILVA XAVIER, matr. nº 862584-0, validade 02/08/2013, no valor de R$ 1.408,68(hum mil quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nOLINDA BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 287393-3, validade 13/08/2013, no valor de R$ 179,75 (cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\n\r\nNISMA DOS SANTOS DE SOUZA, matr. nº 862946-1, validade 10/10/2013, no valor de R$ 492,64 (quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nELIANE RIBEIRO VIEIRA, matr. nº 864921-2, validade 02/02/2011, no valor de R$ 2.008,22 (dois mil oito reais e vinte e dois centavos). \r\n\r\nSONIA CRISTINA RODRIGUES SIMOES, matr. nº 850688-3, validade 27/08/2013, no valor de R$ 3.513,89 (três mil quinhentos e treze reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nILDA REGES DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 863523-7, validade 02/06/2010, no valor de R$ 740,22 (setecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos). \r\n\r\nSUSE ARNAUT DA COSTA, matr. nº 803380-5, validade 26/09/2007, no valor de R$ 808,74 (oitocentos e oito reais e setenta e quatro centavos). \r\n\r\nELISANGELA MAIA FERREIRA, matr. nº 922538-4, validade 03/05/2013, no valor de R$ 1.432,66 (hum mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA MAIA, matr. nº 862636-8, validade 14/08/2013, no valor de R$ 449,87 (quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). \r\n\r\nJULIO CEZAR MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 803187-4, validade 21/06/2013, no valor de R$ 151,90 (cento e cinquenta e um reais e noventa centavos). \r\n\r\nLUCIA DE FATIMA COELHO DE LIRA, matr. nº 863305-9, validade 22/07/2013, no valor de R$ 847,18 (oitocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos). \r\n\r\nSAMARIA DA SILVA CAVALCANTI, matr. nº 850931-7, validade 07/05/2013, no valor de R$ 1.828,46 (hum mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). \r\n\r\nJOSE CLOVIS DE MATOS FEITOSA, matr. nº 864108-6, validade 08/09/2009, no valor de R$ 1.252,54 (hum mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n\r\nMARLUCI ROCHA PEREIRA, matr. nº 1.720,20, validade 21/03/2013, no valor de R$ 1.720,20 (hum mil setecentos e vinte reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4142/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha, por EXONERAÇÃO, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nNELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA, matr. nº 850516-6, validade 20/03/2012, no valor de R$ 1.063,15 (hum mil sessenta e três reais e quinze centavos). \r\n\r\nNATHALIA WERNECK DA SILVA, matr. nº 852468-8, validade 02/09/2008, no valor de R$ 922,66 (novecentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nLUZIMAR CARVALHO DOS SANTOS, matr. nº 862711-9, validade 29/04/2013 no valor de R$ 1.400,61 (hum mil quatrocentos reais e sessenta e um centavos). \r\n\r\nDEISE RAMACIOTE DA SILVA, matr. nº 862892-7, validade 01/08/2013, no valor de R$ 483,54 (quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n\r\nCLAUDIA MARIA VITAL DE SOUZA, matr. nº 862901-6, validade 04/09/2009, no valor de R$ 1.178,09 (hum mil cento e setenta e oito reais e nove centavos). \r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS GREGORIO, matr. nº 863041-0, validade 07/08/2013, no valor de R$ 514,36 (quinhentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nMONICA LOPES CORREA, matr. nº 863321-6, validade 29/08/2013, no valor de R$ 1.313,04 (hum mil trezentos e treze reais e quatro centavos). \r\n\r\nROBERTA RIBEIRO MINEIRO, matr. nº 923804-9, validade 01/09/2010, no valor de R$ 680,60 (seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1711746"
                    ],
                    "1711929": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 134/2014. Processo nº E-08/001/12486/2013. Data de Assinatura: 03/07/2014. Valor total: R$ 2.199.117,18 (dois milhões, cento e noventa e nove mil cento e dezessete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL. Detentora do Registro: ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 330/2013. Processo nº E-08/4099/2012. Data de Assinatura: 28/07/2014. Valor total: R$ 2.925.000,00 (dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 166/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMAÊUCTICA S.A., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 077/2014. Processo nº E-08/001/398/2013. Data de Assinatura: 25/07/2014. Valor total: R$ 1.152.424,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte quatro reais).\r\n\r\nId: 1711929"
                    ],
                    "1711888": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11729/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, vigente de 01/06/2014 a 31/05/2015, para serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para o Nível Central, para cobertua do mês de junho de 2014, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11729/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, vigente de 01/06/2014 a 31/05/2015, para serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para Vigilância Epidemiológica e Ambiental, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11729/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, vigente de 01/06/2014 a 31/05/2015, para serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para a Vigilância Sanitária, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14490/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02236, referente ao Contrato nº 20/2014, para prestação de serviços de limpeza na UPA CAMPOS, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 48.035,45 (quarenta e oito mil trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14490/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02240, referente ao Contrato nº 20/2014, para prestação de serviços de limpeza no HEAS, HESM, HEGAF e Hospital de Campanha, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 927.463,96 (novecentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2791/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao pagamento de multas devidas ao DETRAN-RJ, correspondente aos veículos oficiais de propriedade da SES, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 40.524,86 (quarenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13225/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00595, para pagamento de Bolsas Auxílio para o Programa de Residência Médica, Residência de Enfermagem e Residência Multiprofissional, no terceiro trimestre de 2014, tendo como favorecido MÉDICOS RESIDENTES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.232.171,64 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil cento e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13940/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE369, para pagamento de Bolsas Auxílio de Estagiários de Nível Médio - Técnico em Administração, no terceiro trimestre de 2014, tendo como favorecido BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12495/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Rivaroxabana 15mg, para atender a Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante o Pregão Eletrônico nº 074/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119 de 2014, com vigência de 23/05/2014 à 22/05/2015, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 5.042,35 (cinco mil quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6591/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cabergolina - 0,5mg/g, para portadores de Hiperprolactinemia da Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 49/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162-A/2013, com vigência de 02/10/2013 a 01/10/2014, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 588.774,72 (quinhentos e oitenta e oito mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6591/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Alfaepoetina, para portadores de Hepatite C, na Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 049/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162-C/2013, vigente de 02/10/2013 a 01/10/2014, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 311.546,90 (trezentos e onze mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8702/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Uréia -10% creme pote - 50gr, para a Rede SES, mediante à adesão na Ata de Registro de Preços nº 004 - F/2013 e Pregão Eletrônico nº 004/2013, com vigência 24/07/2013 a 23/07/2014, tendo como favorecida ONCOLINE - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, no valor de R$ 41.940,00 (quarenta e um mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8702/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Estrogênios Conjugados - 0,625mg, para a Rede SES, mediante à adesão na Ata de Registro de Preços nº 004 - A/13 e Pregão Eletrônico nº 004/2013, com vigência de 24/07/2013 a 23/07/2014, tendo como favorecida PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.455,30 (um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3551/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, para aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas, com prestação de contas em até 30 (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecida JULIA LAERCIA DE CARVALHO GUSMÃO, matrícula nº 50088289, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4657/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de seringa de 5 ml Luer Slip, seringa 20 ml Luer Slip, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 277/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 128-A/2013, vigente de 10/06/2014 a 09/06/2015, tendo como favorecida INJEX - INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4657/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Seringa de 5 ml Luer Lock, Seringa de 10 ml Luer Lock, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 277/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 128-B/13, vigente de 10/06/2014 a 09/06/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 17.356,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2965/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecido PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID Funcional nº 50018132, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5848/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE nº 036.389-0, Gerente de Divisão de Contratos de Alimentação, da Superintendência Geral de Infraestrutura da Subsecretaria Executiva, nos meses de fevereiro e março de 2014, conforme Ofício nº 85/2014-SDA/CPP, de 26/03/2014, tendo como favorecida a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 22.845,42 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5848/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE nº 036.389-0, Gerente de Divisão de Contratos de Alimentação, da Superintendência Geral de Infraestrutura da Subsecretaria Executiva, no mês de maio/2014, conforme Ofício nº 161/2014-SDA/CPP, de 27/05/2014, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 11.643,96 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1304/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Reagentes Preparados ANTI-(HAV IGM 1.200, HAV IGG 500, HBC IGM 400, HBC 2.500, HBE 400, HBS 1.500 e HCV 2.200), HBEAG 400, HBSAG 2.500, HTLIV I/II 200, para o LACEN, mediante o Pregão Eletrônico nº 118/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 192/2013, vigente de 07/11/2013 a 06/11/2014, tendo como favorecida TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 357.350,00 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6828/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Bosertana 62,5 mg e 125 mg, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante o Pregão Eletrônico nº 63/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106/2013, com vigência de 10/07/2013 a 09/07/2014, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 173.421,20 (cento e setenta e três mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7708/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao complemento de valor, a fim de que somado ao valor já liquidado no Documento de Liquidação nº 2013DL15454 (inscrita em RPP), permita o pagamento de seguro obrigatório - DPVAT, referente ao veículo oficial placa LCB 2119 - RENAVAM 688914241, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1213/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Cloridrato de Paroxetina - 10mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 263/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 113-A/2013, com vigência de 22/07/2013 a 21/07/2014, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.863,48 (um mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14486/2013 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de Serviços de Rede de Comunicação de Dados - INFOVIA/RJ em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/06/2014, tendo como favorecida TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 225.611,97 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e onze reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12625/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao serviço de telefonia, em outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/06/2014, tendo como favorecida TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 235.214,65 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6834/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Mesalazina 1200mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 339/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 59-A/2014, com vigência de 03/04/2014 até 02/04/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.262,50 (três mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6834/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Dipropionato de Beclometasona 400mcg, mediante o Pregão Eletrônico nº 339/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 59-B/2014, com vigência de 03/04/2014 até 02/04/2015, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 223,32 (duzentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5852/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Somatropina 36 UI Pó Liófilo, mediante o Pregão Eletrônico nº 062/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 097/2014, com vigência de 23/05/2014 a 22/05/2015, tendo como favorecida DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor de R$ 52.161,60 (cinquenta e dois mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5118/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 69/2012, vigente de 14/08/2012 a 13/08/2014, para locação de veículo Sedan, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para os meses de janeiro a junho de 2014, tendo como favorecida GP7 LOGÍSTICA LTDA, no valor de R$ 8.099,94 (oito mil noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9060/2011 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Equipo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 161/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117/2013, com vigência de 30/07/2013 a 29/07/2014, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 277.320,00 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/957/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, para aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas, com prestação de contas em até 30 (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecida CLAUDIA BERTOLLI ORMELLI, ID Funcional nº 31469744, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7420/2011 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Testes para Diagnóstico MRSA, VAN A e B, Estrepto e Tuberculosis, para o LACEN, mediante Pregão Eletrônico n° 017/2013, com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços n° 146/2013, com vigência 16/09/2013 a 15/09/2014, tendo como favorecida DIAGNÓSTICA SUDESTE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 1.773.775,20 (um milhão, setecentos e setenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7420/2011 - AUTORIZO a despesa referente à anulação total da NAD n° 201400452100168 e da Nota de Empenho 2014NE04978, para alteração da fonte de recurso, tendo como favorecida DIAGNÓSTICA SUDESTE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 1.773.775,20 (um milhão, setecentos e setenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5747/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Rocuronio Brometo 10mg/ml, mediante à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 154/2013 e Pregão Eletrônico nº 302/2012, promovida pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1711888"
                    ],
                    "1712018": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1175/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 192/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (cateteres para acesso venoso periférico), na forma do termo de referência, tendo com vencedor nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 o LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A., perfazendo a licitação o valor de R$ 3.378.200,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil e duzentos reais). Item cancelado: 07.\r\n\r\nId: 1712018"
                    ],
                    "1712019": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1181/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 229/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (escovas cirúrgicas), que teve como vencedora a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DIST. DE PROD. MÉDICOS LTDA-ME, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 227.610,00 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1712019"
                    ],
                    "1711721": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3033 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº E-08/001/3548/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do CAPS ad Novos Tempos, CNES nº 7326106, localizado no Município de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1711721"
                    ],
                    "1711722": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3034 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº 09/1392/2013, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado à Rua Apiacás, nº 294, Apt. 201, Taquara - Jacarepaguá/RJ, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1711722"
                    ],
                    "1711723": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3035 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº 09/1395/2013, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado à Rua Apiacás nº 308, apt. 101, Jacarepaguá/RJ, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1711723"
                    ],
                    "1711724": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3037 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A REDE DE LABORATÓRIOS DE BIOLOGIA MOLECULAR PARA HIV E HEPATITES.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 334, de 08 de junho de 2007, que estabelece normas de quantificação para que Estados, Municípios e o Distrito Federal mantenham o acesso dos pacientes ao tratamento e a qualidade dos exames aos pacientes com HIV/AIDS em laboratórios que realizam os procedimentos de contagem de linfócitos T CD4+/CD8+ e a qualificação de carga viral do HIV,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.561, de 28 de outubro de 2009, que aprova o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas - Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções,\r\n\r\n- a Portaria nº 221, de 13 de julho de 2011, que aprova o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SVS/LACEN/182/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Rede de Laboratórios de Biologia Molecular para HIV e Hepatites, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme relacionado no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROPOSTA DE REDE LABORATÓRIOS QUE REALIZAM EXAMES DE CARGA VIRAL PARA HEPATITES B E C NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDemanda Mensal\r\n\r\nLaboratório de Referência\r\n\r\nUnidade de Saúde\r\n\r\nCAP\r\n\r\nHBV\r\n\r\nHCV\r\n\r\nHospital do Fundão Equipamento M2000\r\n\r\nPol. Newton Bethen\r\n\r\n4.0\r\n\r\nPol. Carlos Alberto Nascimento\r\n\r\n5.2\r\n\r\nPol. Lincoln de Freitas\r\n\r\n5.3\r\n\r\nCMS Waldir Franco\r\n\r\n5.1\r\n\r\nHospital Universitário Clementino Fraga Filho\r\n\r\n100\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\nFIOCRUZ Equipamento M24\r\n\r\nH.U. Gafree Guinle\r\n\r\n10\r\n\r\n80\r\n\r\nH. Geral de Bonsucesso\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\nAmb. FIOCRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n150\r\n\r\nSanta Casa da Misericórdia\r\n\r\n0\r\n\r\nAmb. Providência\r\n\r\n0\r\n\r\nENSP\r\n\r\n5\r\n\r\nIFF\r\n\r\n5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n70\r\n\r\n310\r\n\r\nLaboratório HLA (UERJ) Equipamento M24\r\n\r\nPAM Helio Pellegrino\r\n\r\n2.2\r\n\r\nPol. José Paranhos Fontenele\r\n\r\n3.1\r\n\r\nHospital da Piedade\r\n\r\n3.2\r\n\r\nPol. Rodolfo Rocco\r\n\r\n3.2\r\n\r\nPol. Carmela Dutra\r\n\r\n3.3\r\n\r\nPol. Alberto Borgeth\r\n\r\n3.3\r\n\r\nHospital dos Servidores\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\nCampos de Goytacazes Equipamentos M24\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nItalva\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSão Jose do Ubá\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCampos de Goytacazes Equipamentos M24\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\nSão Fidelis\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nCampos\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\nTOTAL (Meta Acordada)\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\nLaboratório Miguelote Viana Equipamento M2000\r\n\r\nHospital Universitário Antônio Pedro\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nArraial\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nBúzios\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nLaboratório Miguelote Viana Equipamento M2000\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nIguaba\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n61\r\n\r\n151\r\n\r\nLACEN Equipamento M2000\r\n\r\nPol. Antonio Ribeiro Neto\r\n\r\n1.0\r\n\r\nCMS João Barros Barreto\r\n\r\n2.1\r\n\r\nH. São Francisco de Assis da Penitência de Deus\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nMagé\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n5\r\n\r\n100\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLACEN Equipamento M2000\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresopólis\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nResende\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nValença\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLACEN Equipamento M2000\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAreal\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCom. Levy Gasparian\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEng.º Paulo de Frontin\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMendes\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPaty dos Alferes\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nParati\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nHospital Adventista Silvestre\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n43\r\n\r\n174\r\n\r\nMeta Total Acordada\r\n\r\nMeta baseada no Sistema GAL\r\n\r\nPROPOSTA DE REDE LABORATÓRIOS QUE REALIZAM EXAMES DE CD4/CD8 E CARGA VIRAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLaboratório de Referência\r\n\r\nUnidade de Saúde\r\n\r\nCAP\r\n\r\nDemanda Mensal\r\n\r\nPol. Hélio Pellegrino Equipamento M24\r\n\r\nPAM Hélio Pellegrino\r\n\r\n2.2\r\n\r\n100\r\n\r\nCMS Heitor Beltrão\r\n\r\n2.2\r\n\r\n100\r\n\r\nCMS Maria Augusta Estrela\r\n\r\n2.2\r\n\r\n80\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n280\r\n\r\nHUCFF Equipamento M2000\r\n\r\nHUCFF (inclui IPPMG)\r\n\r\n3.1\r\n\r\n280\r\n\r\nCMS Necker Pinto\r\n\r\n3.1\r\n\r\n50\r\n\r\nCMS Americo Veloso\r\n\r\n3.1\r\n\r\n50\r\n\r\nPol. José Paranhos Fontenele\r\n\r\n3.1\r\n\r\n150\r\n\r\nCMS Waldyr Franco\r\n\r\n5.1\r\n\r\n120\r\n\r\nCMS Belizário Pena\r\n\r\n5.2\r\n\r\n120\r\n\r\nCMS Lincoln de Freitas\r\n\r\n5.3\r\n\r\n150\r\n\r\nPol. Newton Bethlem\r\n\r\n40\r\n\r\nHosp. Raphael de Paula Souza\r\n\r\n4.0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n960\r\n\r\nIBEx Equipamento M24\r\n\r\nIBEx\r\n\r\nHCE\r\n\r\n1.0\r\n\r\nH. Naval Marcílio Dias\r\n\r\n3.2\r\n\r\nCMS Clementino Fraga\r\n\r\n3.3\r\n\r\n120\r\n\r\nH. Mun. Carmela Dutra\r\n\r\n3.3\r\n\r\n52\r\n\r\nPAM Alberto Borgeth\r\n\r\n3.3\r\n\r\n280\r\n\r\nH. de Força Aérea do Campo dos Afonsos\r\n\r\n3.1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n148\r\n\r\nHESFA Equipamento M24\r\n\r\nHESFA\r\n\r\n1.0\r\n\r\n180\r\n\r\nH. da Polícia Militar\r\n\r\n1.0\r\n\r\n180\r\n\r\nCMS Marcolino Candau\r\n\r\n64\r\n\r\nCMS Zeferino Timbau\r\n\r\n1.0\r\n\r\n60\r\n\r\nCMS Emani Agrícola\r\n\r\n12\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n360\r\n\r\nIOC (FIOCRUZ) Equipamento M24\r\n\r\nSanta Casa da Misericórdia\r\n\r\n70\r\n\r\nPAM Antonio Ribeiro Neto\r\n\r\n1.0\r\n\r\n320\r\n\r\nIFF\r\n\r\n2.1\r\n\r\n25\r\n\r\nENSP\r\n\r\n25\r\n\r\nAmb. Da Providência\r\n\r\n1.0\r\n\r\n24\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n440\r\n\r\nIPEC (Fiocruz) Equipamento M2000\r\n\r\nIPEC\r\n\r\n3.1\r\n\r\n260\r\n\r\nCMS João Barros Barreto\r\n\r\n2.1\r\n\r\n240\r\n\r\nCMS Manoel José Ferreira\r\n\r\n2.1\r\n\r\n80\r\n\r\nCMS Píndaro de Carvalho\r\n\r\n2.1\r\n\r\n100\r\n\r\nHospital de Ipanema\r\n\r\n2.1\r\n\r\n30\r\n\r\nHospital da Lagoa\r\n\r\n2.1\r\n\r\n70\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n780\r\n\r\nHospital dos Servidores Equipamento M24\r\n\r\nHSE\r\n\r\n1.0\r\n\r\n350\r\n\r\nH. Jesus\r\n\r\n2.2\r\n\r\n100\r\n\r\nIEISS\r\n\r\n150\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n600\r\n\r\nHUPE (Pedro Ernesto) Equipamento M2000\r\n\r\nHUPE\r\n\r\nH. Cardoso Fontes\r\n\r\n4.0\r\n\r\nH Andaraí\r\n\r\n2.2\r\n\r\nPol. Piquet Carneiro\r\n\r\n2.2\r\n\r\n280\r\n\r\nCMS Milton Fontes Magarão\r\n\r\n3.2\r\n\r\n140\r\n\r\nH. Piedade\r\n\r\n3.2\r\n\r\n50\r\n\r\nCMS PAM Rodolfo Rocco\r\n\r\n3.2\r\n\r\n50\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n60\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n580\r\n\r\nNova Iguaçu Equipamento M24\r\n\r\nH. Geral de Nova Iguaçu\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nVasco Barcelos\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n600\r\n\r\nCampos de Goytacazes Equipamentos M24\r\n\r\nCampos\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n350\r\n\r\nLaboratório Miguelote Viana Equipamento M2000\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nArraial\r\n\r\nBúzios\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nIguaba\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nLaboratório Miguelote Viana Equipamento M2000\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n800\r\n\r\nLACEN Equipamento M2000\r\n\r\nINCA\r\n\r\nH. São Fco de Assis da Penintencia de Deus\r\n\r\nCMS José Messias\r\n\r\n1.0\r\n\r\n12\r\n\r\nPARN\r\n\r\n320\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nDESIPE\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nLACEN Equipamento M2000\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nResende\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nValença\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1832\r\n\r\nHUGG - Gafree Guinle Equipamento M24 \r\n\r\nH. U. Gafree Guinle\r\n\r\n300\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n300\r\n\r\nId: 1711724"
                    ],
                    "1711725": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3038 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ITAPERUNA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8080, de 19/09/1990, que dispões sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, \r\n\r\n- a Portaria nº 2938, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, para o fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas e Agrotóxicos, publicadas no DOU em 21 de dezembro de 2012,\r\n\r\n- a Nota Técnica CONASS nº 29, de 20 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Incentivo Financeiro para Implementação do Modelo de Vigilância em Saúde de populações expostas a agrotóxicos,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.198, de 09 de maio de 2013, que aprovou o “Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”,\r\n\r\n- a necessidade de capacitar técnicos das secretarias municipais de saúde, dos municípios elegíveis, para realizar ações de vigilância epidemiológica relacionadas aos agrotóxicos,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/GS/SVEA/32/2014,\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 17/7/2014,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/GS/SVEA nº 180/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o repasse dos recursos financeiros para os Fundos Municipais de Saúde de Cantagalo, Três Rios e Maricá para realização do Curso de Vigilância da População Exposta aos Agrotóxicos em sua região, para os municípios elegíveis.\r\n\r\nParagrafo Único - O valor do repasse é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada município em parcela única.\r\n\r\nArt. 2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1711725"
                    ],
                    "1711726": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3039 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC nº 1411, de 15/10/2010, publicada no D.O. de 22/10/2010,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SVS/SUVISA nº 306/14, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2014 do Município de Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1711726"
                    ],
                    "1711727": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3040 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC nº 1411, de 15/10/2010, publicada no D.O. de 22/10/2010,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SVS/SUVISA nº 310/14, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2014 do Município de Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1711727"
                    ],
                    "1711728": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3041 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A CESSÃO DA VIATURA SAMU DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema único de Saúde,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012 que redefine as diretrizes para a implantação Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a Deliberação CIR SERRANA nº 22, de 30 de maio de 2014 que aprova a devolução da viatura SAMU, cedida ao município de São Sebastião do Alto de acordo com o Ofício nº 119/GP/2014, de 21 de maio de 2014,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AI/CS nº 34/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a cessão da Ambulância SAMU (USB - Unidade de Suporte Básico) placa LKA 3141, que fora cedida ao Município de São Sebastião do Alto e sendo destinada ao Município de Sumidouro para constituição de frota.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1711728"
                    ],
                    "1711896": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601595/2001 - NILCE ANE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 814.030-3, ID. nº 3116433-1, lotada na UP/IEDE. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 25/12/1995 a 22/12/2004 para 25/12/1999 a 22/12/2004, referente ao Despacho de 07/04/2006, publicado no D.O. de 20/04/2006.\r\n\r\nId: 1711896"
                    ],
                    "1711759": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1746 DE 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar os requerimentos de Licença Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nForever Living Products Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 15509 - Chácaras Rio - Petrópolis - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n74.036.112/0011-00 \r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nprotocolado em 31/07/2009.\r\n\r\nE-08/101.424/2009. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 01394/2013, protocolado pela empresa em 06/02/2013. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Saquarema. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 4333, Km 71 - Bacaxá - Saquarema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.147.670/0018-70 \r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nprotocolado em 27/04/2011.\r\n\r\nE-08/100.709/2011. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 0866/2013, protocolado pela empresa em 28/01/2013. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1711759"
                    ],
                    "1711760": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1747 DE 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nIntermedical Service Importação e Exportação de Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 590, salas 2114 e 2115 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.205.033/0001-94\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.646/2010.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEstabelecimento não encontrado no endereço cadastrado e não atender convocação por Edital publicado em DOE nº 038 de 25/02/2014.\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nWhite Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cachambi, nº 717 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.820.448/0007-21\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.642/2012. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nExercer atividade sujeita ao licenciamento pela Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º,\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1711760"
                    ],
                    "1711761": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1748 DE 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica de Cirurgia Plástica Alcino Braga Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Álvaro Ramos, nº 68 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.179.604/0001-66\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/106.167/1985\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Cirurgia Plástica.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEstabelecimento desativado e Carta da empresa protocolada em 24/04/2014. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMEPHA - Investigação, Desenvolvimento e Fabricação Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Canal do Arroio Pavuna, nº 600 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.593.791-0/0001-11\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/109.441/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportação, Exportação, Distribuição e Armazenagem de Produtos Farmacêuticos.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCNPJ com alteração da razão social e endereço no estado de São Paulo. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1711761"
                    ],
                    "1711762": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1749 DE 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIndústria Farmacêutica Milian Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Professor José de Souza Herdy, nº 221 - Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.333.218/0001-40\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nprotocolado em 13/03/2008.\r\n\r\nE-08/100.307/2008\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCNPJ com situação baixada em 28/02/2011.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHealty Import 2001 Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde D`Eu , nº 96 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.176.912/0001-07\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nprotocolado em 23/01/2007.\r\n\r\nE-08/100.062/2007\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCancelamento da licença de funcionamento através da portaria nº 1652 de 20/03/2014\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1711762"
                    ],
                    "1711763": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1750 DE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMedise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Três Rios, nº 1366 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0004-03\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nNº 08745/2009, protocolado em 09/11/2009.\r\n\r\nE-08/100.087/2009\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEmpresa protocolou novo requerimento de visto em planta formalizando o Processo nº E-08/100.789/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1711763"
                    ],
                    "1711764": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1751 DE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCasa de Repouso Despertar S/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santos Dumont, nº 516 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.753.015/0001-93\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nNº 05114/2009, protocolado em 20/05/2009.\r\n\r\nE-08/100.752/2002\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 43675, lavrado em 16/09/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1711764"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1711479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0001556/2014 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 014/2014, autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE01339, no valor de R$ 13.574,00 (treze mil quinhentos e setenta e quatro reais), em favor da instituição FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, referente à inscrição de PAULA MARIA e MARIA PIEDADE, no curso de formação de analista de acreditação, a ser realizado no período de 02/08/2014 a 02/02/2015, no Rio de Janeiro, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1711479"
                        ],
                        "1711881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/969/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 15/2014, para o Registro de Preços para Aquisição de Toucas Cirúrgicas em favor da seguinte empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 01.012.073/0001-66, para o fornecimento do item 01, no valor total de R$ 74.676,00 (setenta e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1711881"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1711684": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/555/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 1.499,76 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de JAIRO CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA, CPF 101979017-27.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/182/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a favor de ANDRÉ LUIZ MENDES DE PAIVA, CPF 01435554728.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/035/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 1.144,00 (hum mil cento e quarenta e quatro reais), a favor de MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, CPF 075922357-22.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/022/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 1.296,00 (hum mil duzentos e noventa e seis reais), a favor de MARCOS VINICIUS DE CASTRO SILVA, CPF 010998247-96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/226/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais), a favor de LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, CPF 619919027-00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/201/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), a favor de RENATO BASTOS PONTES, CPF 822242697-49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/028/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais) a favor de MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, Id Funcional 2600467-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/185/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 915,00 (novecentos e quinze reais), a favor de MARCOS VINICIUS DE CASTRO SILVA, Id Func.612578-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/242/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), a favor de CARLOS AUGUSTO SIMÕES DO ROSÁRIO, Id Func. 615450-6; no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a favor de ÁTILA JORGE DE OLIVEIRA, Id Func. 615471-9; no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a favor de AMIR CHADRAOUI, Id Func. 615384-4, no valor de R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais), a favor de ROGÉRIO ESTÉFANO PAPALÉO FILHO, Id Func. 2625266-0; no valor de R$ 1.485,00 (hum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), a favor de JOSÉ NIVALDO MOREIRA FURTADO, Id Func.2627865-0; no valor de R$ 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais), a favor de WILSON BRUNO DE OLIVEIRA, Id Func. 2627428-0, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), a favor de CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO FURTADO, Id Func. 611602-7; no valor de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais) a favor de ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO, Id Func. 2637862-0 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/184/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a favor de MARCOS VALÉRIO MENDEIROS MENDES, Id Func. 2629466-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/185/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a favor de ROBERTO DA SILVA MOREIRA, Id Func. 2598095-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/036/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 1.410,00 (hum mil quatrocentos e dez reais), a favor de ANTÔNIO DA SILVA MAMEDE, Id Func. 4383158-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/139/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a favor de IZABEL CRISTINA FERREIRA DE REZENDE SILVA, Id Func. 2605564-3,o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a favor de SIMONE CRISTINA DA SILVA COELHO, Id Func. 559506-1, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a favor de MELAINE HUREL BARROSO, Id Func. 3231035-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/025/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), a favor de GERCIVAL SILVA DE OLIVEIRA, Id Func. 6130313; no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), a favor de ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, Id Func. 6142257.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/00034/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a favor de MARCIA CRISTINA MOREIRA CAMPOS, Id Func. 615167-1; no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a favor de ANA CLÁUDIA MAIA MELO RIBEIRO, Id Func. 615309-7; no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), a favor de CRISTIANE PEREIRA MENDES, IdFunc. 4339016-1; no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor de CLÁUDIA MARA MARTINS, Id Func. 3048771-4; no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor de NIEDJA MELO DOS SANTOS, Id func. 434049-4; no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor de ELLEN LIMA GIANNINI, Id Func. 4184516-1; no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), a favor de OLIENE MARIA PINTO LOUZADA FERREIRA, Id Func. 613611-7; no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor de CLÁUDIO CABRAL DE ARAGÃO, Id Func. 2650627-0; no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor de LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA, Id Func. 2650912-1; no valor de R$ 1.650,00 (hum mil siescentos e cinquenta reais), a favor de MÁRCIO WENDEL DA SILVA ALBUQUERQUE, Id Func. 612619-7; no valor de R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), a favor de CARLA RIBEIRO DA SILVA BISPO, Id Func. 4142484-0, no valor de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais), a favor LIVIA BARRA LONTHFRANC, Id Func. 2642005-8; no valor de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais), a favor ANDREIA VIEIRA DO NASCIMENTO, Id Func. 614119-6; no valor de R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), a favor de RENATA ROCHA DE OLIVEIRA, Id Func. 2638326-8; no valor de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais), a favor de ERICA CRISTINA LESSA MONTEIRO, Id Func. 4339757-3, no valor de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais), a favor ADRIANA MENDES RODRIGUES, Id Func. 4339135-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/15/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 1.652,10 (hum mil seiscentos e cinquenta e dois reais), a favor de SANDRA GUIMARÃES GOES DE SOUZA, CPF 438237857-53.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/1174/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de 1.499,76 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de ROSEANE CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA BARBOSA, CPF 024426267-56.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/836/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 1.499,76 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de ALEXANDRE DE FIGUEIREDO SILVA, CPF 010752787-16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/1009/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 1.107,62 (hum mil cento e sete reais e sessenta e dois centavos), a favor de ELISABETH MARQUES DA FONSECA, CPF 486527847-87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/1446/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 1.979,63 (hum mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), a favor de ANGELA MARIA DE ALMEIDA, CPF 344729917-72.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/1127/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 1.652,10 (hum mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), a favor de SYLVANA APARECIDA MARTINS RAMOS, CPF 013432247-99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/512/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 1.997,42 (hum mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), a favor de CLÁUDIA FERNANDA SILVEIRA ALMEIDA RODRIGUES, CPF 830116257-00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/926/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 1.499,76 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de ANGELA MARIA DA SILVA GONZALES, CPF 916746467-04.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/093/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 898,84 (oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), a favor de ROSE MARY REIS DA COSTA ALCÂNTARA, CPF 946535187-34 e no valor de R$ 898,84 (oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), a favor de LEANDRO REIS ALCÂNTARA, em conta de sua representante legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/393/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 1.499,76 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de REGINA COELI MACIEL DE FREITAS, CPF 026972737-00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/028/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 898,84 (oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), a favor de MARIA DA GUIA MOREIRA DE SOUZA AZEREDO, CPF 593157177-91 e no valor de R$ 898,84 (oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), a favor de CARLOS ALBERTO VEIGA DE AZEREDO JUNIOR, CPF 058767007-03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/1108/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 2.468,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais), a favor de TELMA DOS SANTOS SANTIAGO, CPF 636693317-00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/1278/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 1.652,10 (hum mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), a favor de NORMA AUGUSTO FERREIRA, CPF045543897-82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/1010/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 1.025,21 (hum mil vinte e cinco reais e vinte e um centavos), a favor de NORMA PINHEIRO DO COUTO, CPF 011777567-30.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/406/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 1.267,88 (hum mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), a favor de SHIRLEY DE ABREU SANTARÉM, CPF 021353657-93 e no valor de R$ 231,88 (duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), a favor de JONATHAN DE ABREU SANTAREM, em conta de sua representante legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/1447/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 1.499,76 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA, CPF 953754147-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/241/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor de MÁRCIO JULIÃO DE MELO, ID FUNCIONAL 2639154-9; no valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) , a favor de ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 0264461-6; no valor de 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) a favor de MILTON FERREIRA, ID FUNCIONAL 2646295-8; no valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor de ÍRIS CLÁUDIO BATISTA DO PRADO, ID FUNCIONAL 2631753-2; no valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor da CHARLES MARTINS, ID FINCIONAL 0061017-5; no valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor da JOSÉ CARLOS FERREIRA, ID FUNCIONAL 2650965-2; no valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor da MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, ID FUNCIONAL 2643954-9; no valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor de JORGE FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 2643546-2; no valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor de JOSÉ RICARDO DA CRUZ, ID FUNCIONAL 2646246-0; no valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor de CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MACHADO, ID FUNCIONAL 2621066-5; no valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor de GILMAR SOARES NUNES, ID FUNCIONAL 0264602-5; no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor de SÉRGIO CARDOSO DE SOUZA, ID FUNCIONAL 0061313-0; no valor de 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor de LUIZ ROBERTO CORRÊA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL 0414234-0; no valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor de FABRÍCIO MELLO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 2668264-8; no valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor de ALEXSANDRO TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 2655993-5; no valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor de LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS, ID FUNCIONAL 2638264-4; no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), a favor de ANDRÉ LUIS FEREIRA SILVA, ID FUNCIONAL 2638536-8; no valor de R$ 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais), a favor de JAIRO DE JESUS DA COSTA, ID FUNCIONAL 2646672-4; no valor de R$ 2.432,00 (dois mil quatrocentos e trinta e dois reais), a favor de EDVAN XAVIER DE ASSIS, ID FUNCIONAL 4142553-7; no valor de R$ 2.432,00 (dois mil quatrocentos e trinta e dois reais), a favor de DOUGLAS AVOLIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL 4341265-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/240/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2013, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a favor de SILVIO LOPEZ NOVAIS, ID FUNCIONAL 0264464-1; no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), a favor de MÁRCIO MAGNELLI RANGEL, ID FUNCIONAL 0263403-4; no valor de R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais), a favor de CLÁUDIO PACHECO VELLOSO, ID FUNCIONAL 0611880-1; no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), a favor de JORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA, ID FUNCIONAL 0057521-5; no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a favor de FERNANDO JOSÉ MACHADO DE MELO, ID FUNCIONAL 0231379-3; no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), a favor de GISELLE BONFIM DE LIMA, ID FUNCIONAL 2642274-3; no valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), a favor de RAFAEL BENVINDO FREITAS, ID FUNCIONAL 0595684-6; no valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), a favor de LEONARDO LUIZ DOS REIS, ID FUNCIONAL 0414928-8; no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a favor de ALESSANDRO GUSTAVO BERNARDINO SILVA, ID FUNCIONAL 4149292-7; no valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), a favor de JOSIANE DOS SANTOS DE MELO, ID FUNCIONAL 0013513-7; no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), a favor de ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, ID FUNCIONAL 0417678-1; no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a favor de HELOISA SANTOS FADDA, ID FUNCIONAL 4142505-7; no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), a favor de LEONARDO VIANNA TRANCOSO, ID FUNCIONAL 4189701-3; no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), a favor de RAPHAEL MATUCK DE REZENDE, ID FUNCIONAL 4189700-5; no valor de R$ 1.350,00 (hum mil trezentos e cinquenta reais), a favor de DIOGO DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL 4189716-1; no valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), a favor de JULIANA ROBAINA MEDINA, ID FUNCIONAL 4214916-9; no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a favor de FELIPE GRANJEIRO DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL 4214924-0; no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), a favor de DIOGO KURZ LOBO LIMA, ID FUNCIONAL 4214934-7; no valor de R$ 1.575,00 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais), a favor de THAYENNE CRISTINA CELESTINO DA SILVA, ID FUNCIONAL 4214896-0; no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), a favor de RAFAELA CONTI ANTUNES NUNES, ID FUNCIONAL 0426265-9; no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), a favor de YURI MANSO DA SILVA, ID FUNCIONAL 4262661-7; no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a favor de FÁBIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS, ID FUNCIONAL 0426265-7; no valor de R$ 1.155,00 (hum mil cento e cinquenta e cinco reais), a favor de THIAGO DE BARROS RAMOS, ID FUNCIONAL 4279652-0; no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), a favor de ANNDRIO LUIZ COUTO, ID FUNCIONAL 4279719-5; no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor de FELIPE BOMFIM JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL 4279723-3.\r\n\r\nId: 1711684"
                    ],
                    "1711884": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/558/2014 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA - IBOL, referente ao ajuste de contas por haver prestado serviços especializados em atendimento oftalmológico clínico, cirúrgico e procedimentos de diagnósticos e terapêuticos, sem cobertura contratual, no valor de R$ 326.202,92 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e dois reais e noventa e dois centavos), com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1711884"
                    ],
                    "1711690": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/38/2014 - ALINE FERNANDES AREDE, CPF nº 127520137-79. FAZ JUS ao Auxílio Funeral solicitado. \r\n\r\nId: 1711690"
                    ],
                    "1711960": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/102/2014- ANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA, RG CBMERJ 08824 - FAZ JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1711960"
                    ],
                    "1711758": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 804 DE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que preceitua o art. 3º do Decreto nº 9.632, de 12 de fevereiro de 1987,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a Medalha “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO” às personalidades militares, em ordem alfabética, que distinguiram a Corporação com ações que geraram benefícios consideráveis ao seu patrimônio, à sua tropa ou à comunidade, por ato próprio ou no desempenho de suas funções, a saber:\r\n\r\n1º Ten BM ALEXANDRE CLIMACO DAS CHAGAS, RG 11.208;\r\n\r\nSubten BM ARTUR BARROSO BAGO, RG 15.477;\r\n\r\n1º Ten BM BRUNO CESAR COSTA XAVIER, RG 9.249;\r\n\r\n3º Sgt BM BRUNO DE AGUIAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 27.417;\r\n\r\nCb BM CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEIXOTO, RG 45.545;\r\n\r\nSubten BM CARLOS EUCLIDES COELHO, RG 14.470;\r\n\r\n1º Sgt BM EDIRLAM DE OLIVEIRA LAGO, RG 11.260;\r\n\r\nSubten BM JADSON WELLINGTON GARCIA DOS SANTOS, RG 13.209;\r\n\r\nCap BM JOÃO MARCELO MONTEIRO SILVA, RG 35.722;\r\n\r\nSubten BM MARCO ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA, RG 14.510;\r\n\r\nCap BM MARCOS CALEGARE CANUTO DE LIMA, RG 34.048;\r\n\r\nSubten BM MARCOS CARDOSO SORESINI, RG 27.256;\r\n\r\nTen-Cel BM MAURO JORGE CARVALHO DE ASSIS, RG 10.989;\r\n\r\nCap BM MELBA LUANA DE ALMEIDA SANTOS LOPES, RG 34.004;\r\n\r\nCap BM MICHELLE DIAS PEREIRA SANTA RITA, RG 36.603;\r\n\r\n2º Sgt BM NOEMI DIAS TAVARES, RG 18.667;\r\n\r\n3º Sgt BM OSVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG 27.307;\r\n\r\nCap BM PEDRO PAULO DO NASCIMENTO ALMEIDA, RG 13.247;\r\n\r\nMaj BM RENATO FEITOSA LIMA, RG 26.478;\r\n\r\nCap BM RENATO LOPES DOS SANTOS, RG 7.824;\r\n\r\n2º Sgt BM RICARDO DOS SANTOS FONSECA, RG 23.610;\r\n\r\nMaj BM RICARDO LUIZ MIRANDA, RG 19.176;\r\n\r\n3º Sgt BM RICARDO PATROCINIO DE OLIVEIRA, RG 23.504;\r\n\r\nSubten BM RIVELINO ADRIANO SILVA, RG 23.657;\r\n\r\nCap BM RODRIGO PACHECO DE MELO ALCANTELADO, RG 40.006;\r\n\r\nTen-Cel BM RODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO, RG 19.792;\r\n\r\nSubten BM ROLDAO TEIXEIRA NUNES, RG 15.800;\r\n\r\nCap BM VLADIMIR CHAVES FERNANDES, RG 32.793; e\r\n\r\n1º Sgt BM WALNEY MACHADO FRANCO, RG 12.523.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014 \r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1711758"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1711880": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 08/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, SEEDUC e a SOFT CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 4.740.000,00. OBJETO: Locação dos seguintes imóveis em conjunto: I- Imóvel situado à Rua Jorge Rudge, 61, com matrícula nº 26.573 do Registro de Imóveis do 10º Ofício da Comarca da Capital, com área construída de 2.416 metros quadrados, em 3 Blocos (01, 02 e 03). II- Terreno situado à Rua Justiniano da Rocha, 174 com matrícula nº 16.449 do Registro de Imóveis do 10º Ofício da Comarca da Capital, com área de 290 metros quadrados. PRAZO: 60 (sessenta) meses a partir da data da entrega dos imóveis. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91 e Lei Estadual nº 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1236203031546. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSO: 00. EMPENHO Nº 2014NE15696. PROC. Nº E-03/001/3700/2013.\r\n\r\nId: 1711880"
                    ],
                    "1711958": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/04/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/03/2014, em decorrência de vaga de eliminado.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência. \r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/08/2014, às 10H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8237610\r\n\r\nBRUNO SERGIO CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n24º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/1413/2013, publicado no D.O. de 25/4/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 9/9/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 21/8/2013, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de original e cópia, de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão do Ensino Médio (ou Declaração de Conclusão emitida nos últimos 30 dias) e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/08/2014, às 10H\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n133961\r\n\r\nDOUGLAS VANDERLEI DOS SANTOS\r\n\r\n69º\r\n\r\n052412\r\n\r\nJOANA D'ARC DAMACENO\r\n\r\n16º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/08/2014, às 10H\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n092641\r\n\r\nLUCIANA CAMPOS TRINDADE\r\n\r\n19º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/08/2014, às 10H\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n174239\r\n\r\nJODEIR CARVALHO GODOY\r\n\r\n75º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/08/2014, às 10H\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n115202\r\n\r\nRICARDO LUIZ RIBEIRO SAUL\r\n\r\n52º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAv. Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita-RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/08/2014, às 10H\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n072835\r\n\r\nGABRIELLA CAETANO FARIA\r\n\r\n90º\r\n\r\n068423\r\n\r\nRAFAELA AMARAL MACEDO\r\n\r\n25º N/I\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n06/08/2014, às 10H\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n061738\r\n\r\nJULIANA NARCISO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16º N/I\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013.2 - \r\n\r\n16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação do candidato eliminado do Concurso Público 2013-2 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNelson Lopes Santiago\r\n\r\nHistória\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - Inspetor de alunos, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosiani Lima dos Santos\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIgor Alexandre da Cruz Santos \r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n15º NI\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEdson dos Santos Anjos\r\n\r\nInspetor de alunos\r\n\r\n17º NI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana V \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda Campos de Barros\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n47º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlana Pereira da Silva\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nViviane da Silva Von-Held\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n68º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEdson Lourenço\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n24º NI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nValesca Roberta Mendes Cordeiro\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n15º NI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1711958"
                    ],
                    "1711911": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES, Regional Serrana I, Município Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ademilton de Souza Ramos Júnior\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Duarte\r\n\r\n03-Ana Clara Rivera Souza\r\n\r\n04-Anna Carolina Demani Rodrigues Vieira\r\n\r\n05-Antonio Marcos Panquestor Junior\r\n\r\n06-Ariane Maia Rodrigues\r\n\r\n07-Beatriz Vidal de Castro Lobo\r\n\r\n08-Claudio Vinicius Soares Mesquita\r\n\r\n09-Daniel Glória da Silva\r\n\r\n10-Danilo Bragança da Cunha\r\n\r\n11-Érica de Araujo Torres\r\n\r\n12-Fernanda Santos da Silva\r\n\r\n13-Hillary de Paula Costa\r\n\r\n14-Hugo Pires Moraes Rocha\r\n\r\n15-Israely de Oliveira Santos\r\n\r\n16-Karoline da Rocha Werneck\r\n\r\n17-Laíssa Monteiro Raposo\r\n\r\n18-Leonardo Ramos Machado\r\n\r\n19-Letícia Pedone Cavalcanti\r\n\r\n20-Luanna Silva dos Santos\r\n\r\n21-Lucas Aldeia Machado\r\n\r\n22-Lucas de Oliveira Verissimo\r\n\r\n23-Lucas Maia de Oliveira\r\n\r\n24-Marcelly Dumard de Siqueira\r\n\r\n25-Mariana Sant'Ana Nogueira\r\n\r\n26-Mateus da Silva Correa\r\n\r\n27-Matheus de Paula Soares\r\n\r\n28-Matheus Moreira Nogueira\r\n\r\n29-Patrick da Silva Frazão\r\n\r\n30-Patrick Sobrinho Zimbrão\r\n\r\n31-Rômulo Eduan Canto Machado\r\n\r\n32-Sabrina Gonzales Couto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Christian Esteves da Silva\r\n\r\n02-Cínthia Queiroz D'Anunciação\r\n\r\n03-Daniela Alves\r\n\r\n04-Eduardo da Costa Mendonça de Melo\r\n\r\n05-Felipe Lopes de Andrade\r\n\r\n06-Gabriel Oliveira Reis Herculano\r\n\r\n07-Guilherme Mattos de Queiroz\r\n\r\n08-Hannah Karin Damazio Figueira\r\n\r\n09-Izabela Souza de Araujo\r\n\r\n10-Jeniffer Furtado dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica de Abreu Carvalhaes\r\n\r\n12-Jorge Gustavo Dias da Rocha\r\n\r\n13-Júlia Ribeiro Gomes\r\n\r\n14-Leonardo Almada Ramos\r\n\r\n15-Letícia Gomes Ferreira\r\n\r\n16-Luana Pereira Macedo\r\n\r\n17-Lucas Borel Cristiano\r\n\r\n18-Luiz Filipe Silva Altino\r\n\r\n19-Luiza Pedone Cavalcanti\r\n\r\n20-Paula dos Santos Alves\r\n\r\n21-Raíssa Pimentel Carreiro\r\n\r\n22-Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Renata Francisco Carreiro\r\n\r\n24-Roberta de Souza Santos\r\n\r\n25-Thais do Valle Sant'Ana Xavier\r\n\r\n26-Thayná Bárbara Figueira Prado Rollo\r\n\r\n27-Uallas Barrozo Ignacio\r\n\r\n28-Víctor Ribeiro Santana\r\n\r\n29-Wagner da Conceição Wüthrich\r\n\r\n30-Wilson Fernando Gonçalves Ferreira Filho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Eduarda de Amorim Marins\r\n\r\n03-Haylla Caeiro de Gouvêa\r\n\r\n04-Isabela Faria Culmant Ramos\r\n\r\n05-Isabella Ferreira Valentim Albino\r\n\r\n06-Izabella Pimentel Machado\r\n\r\n07-Jonathan Augusto da Silva Britto de Oliveira\r\n\r\n08-Juliana Carvalho Frutuoso\r\n\r\n09-Lara Martins Cardoso\r\n\r\n10-Larissa de Siqueira Furtado\r\n\r\n11-Larissa Ramos Vilar\r\n\r\n12-Letícia Castilho Barbosa\r\n\r\n13-Maria Eduarda Leite Silva\r\n\r\n14-Mariana Coelho da Silva\r\n\r\n15-Nathália Castello Branco Pessanha\r\n\r\n16-Perla Ferreira Lima\r\n\r\n17-Tayná de Brito Lourenço\r\n\r\n18-Cilas de Souza Pinto Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gerusa Maria de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Welington Clemente Dutra\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO:2008\r\n\r\n01-Viviane Bernardo da Costa Moraes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayana de Souza Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Josilene Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Taiane Beliene Vieira de Azevedo\r\n\r\n02-Vilmar Machado Gomes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Zambom Vazzoler\r\n\r\n02-Ranna de Freitas Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pedro Paulo Eiras Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wallace Ribeiro Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Igor Souza Pereira \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 21-Lusíana Cláudia da Silva\r\n\r\nLeia-se: 21-Lusiana Claúdia da Silva\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 14-Ricardo Pinto da Silva\r\n\r\nLeia-se: 14-Ricardo Pinto Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06-Darlene da Silva Conceição\r\n\r\nLeia-se: 06-Darlene Silva Conceição\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3016/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15-Uilliam Alves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Uíliam Alves da Silva\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Raphaela da Costa Barreto\r\n\r\nLeia-se: 01-Raphaella da Costa Barreto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antoniel Mendes de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel Pereira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Corrêa de Souza\r\n\r\n02-Mauricio Barbosa da Silva Baiense\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Poublan de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pablo Vasconcelos de Sousa Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Rodrigues Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camylle Marianne Ferreira\r\n\r\n02-Kamilla Adriano Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda da Silveira Conceição\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lidiane dos Santos\r\n\r\n02-Thaís Faria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniele de Oliveira Couto\r\n\r\n02-Éricka Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Érick da Silva Mauricio\r\n\r\n02-Thamyres Guimarães Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wellington Valentim da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roseane Pestana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Apolinario dos Reis Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2005\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 03-Angela Maria da Silva Pereira\r\n\r\nLeia-se: 03-Angela Maria da Silva\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Helder Roberto Lima Genuino\r\n\r\nLeia-se: 01-Helder Roberto Lima Gesuino\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adailton Carmo Fiqueiredo\r\n\r\nLeia-se: 01-Adailton Carmo Figueredo\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 72 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Amanda Cristina dos Santos Costa\r\n\r\nLeia-se: 02-Amanda Cristina Santos da Costa\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Twan SuplinoEmidio\r\n\r\nLeia-se: 11-Tawan Suplino Emidio\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 10-Helissa Lorane Paluma de Oliveira\r\n\r\n13-Leticia Freitas Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Helissa Lorani Paluma de Oliveira\r\n\r\n13-Letícia Freitas da Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Gabriel Teodozo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Laryssa Barcelos de Santana\r\n\r\n02-Michael Douglas Nunes Ribeiro\r\n\r\n03-Pedro Paulo dos Santos Cuerci\r\n\r\n04-Thatiane da Costa Luz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Talita Oliveira Gonçalves\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Natasha Abreu Jacoud\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO:2012\r\n\r\n01-Nathana Regina Apolinário do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lorraine Thamires Melo da Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karine Miranda Alves\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paticia Ribeiro Alves\r\n\r\n02-Ramires Carvalho de Souza\r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Stefani dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Suellen Rismo de Sá Barboza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tábata Lareza Gouvêa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Louise Freitas Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria Alice da Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Valdelaine Pimentel Filemes\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Antonio Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - AN0: 2008\r\n\r\n01-Gabrielle Rodrigues de Souza André\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - AN0: 2011\r\n\r\n01-Augusto César Silva Corrêa\r\n\r\n02-Jeferson dos Santos Souza\r\n\r\n03-Juliene Dias Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelle Cristina Bastos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Camila Gabriela Trindade dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - AN0: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alberto Lopes Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Mendes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Stefany Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nCURSO NORMAL:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natália da Silva Pernambuco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cíntia de Deus da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 11-Ester Passo Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 11-Ester Delpasso Rodrigues \r\n\r\nD.O. DE 01.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 13-Rodrigo Oliveira Mendes\r\n\r\nLeia-se: 13-Rodrigo de Oliveira Mendes\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA:4002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 23-Nathália Sant Anna Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 23-Nathália Sant'Anna Barbosa\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carlos Alberto Perez Júnior\r\n\r\nLeia-se: 01- Carlos Alberto Perez Junior\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 28-Vinícius da Costa Goncalves\r\n\r\nLeia-se: 28-Vinicius da Costa Gonçalves\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 26-Patrícia Cristine Tinoco Menezes Maciel\r\n\r\nLeia-se: 26- Patrícia Cristine Tinoco de Menezes Maciel\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 17-Raiza da Cruz Santos de Oliveira Taquari\r\n\r\nLeia-se: 17- Raíza da Cruz Santos de Oliveira Taquari \r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012 \r\n\r\nOnde se lê: 20-Nathalia Araujo Mello\r\n\r\nLeia-se: 20-Nathália Araújo Mello\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2012 \r\n\r\nOnde se lê: 09-Greice Taís Pires Fegueiredo \r\n\r\n22-Natalia da Silva Melo\r\n\r\nLeia-se: 09-Greice Taís Pires Figueiredo\r\n\r\n22-Natália da Silva Melo\r\n\r\nD.O. DE 27.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 94 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Thaís de Lima Dias\r\n\r\nLeia-se: 03-Taís de Lima Dias\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA'\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA', Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sandra da Silva Lopes Almeida\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michel Ramalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Augusto Cesário da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Livia de Souza Teodoro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iasmin Monteiro da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kerolaine Oliveira Viana\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Teixeira da Silva Sena\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gulliver Marinho de Albuquerque\r\n\r\n02-Igor de Almeida dos Santos\r\n\r\n03-Jéssica Cruz Aguiar dos Santos\r\n\r\n04-Karina Gomes Lourenço\r\n\r\n05-Karina Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Darllan Constantino Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Crislayne da Silva Pereira\r\n\r\n02-Karin Nina Feliciano\r\n\r\n03-Stefanie Castro de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Georgina da Conceição Jacyntha Luiz Bras\r\n\r\n02-Rafael Lemos dos Santos de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Jardim Martins\r\n\r\n02-Fábricio Menezes dos Santos da Fonseca\r\n\r\n03-Rafael Godinho Coelho do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marilize dos Santos Kuczmenda\r\n\r\n02-Monique Farias Santos\r\n\r\n03-Renan Eduardo Cintra Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Pinheiro Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ândela Xavier Marques de Oliveira\r\n\r\n02-Andressa Miranda Jean Jacques Ferreira\r\n\r\n03-Crislaine Pereira de Souza\r\n\r\n04-Eduardo Magalhães da Silva \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vinicius Santos Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karine Custódio Hortêncio da Silva\r\n\r\n02-Wellerson Pablo Assis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gustavo Beloni Silveira Prado\r\n\r\n02-Laryssa da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA', Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Odilon Maia de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA', Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aparecida da Conceição de Oliveira Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA', Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jamile Fiuza do Rosario \r\n\r\n02- Renan Batista Trindade \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renato Marques de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe de Oliveira Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA', Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2012. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Matos Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pâmela César Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anna Paula Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Silveira Montania \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA', Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2013. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Antonio Abreu Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hugo Rocha de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michel Figueira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Manuella Figueiredo de Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA', Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2014. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamires Dias Cavalheiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.11.99\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 10º ANO DE ESCOLARIDADE\r\n\r\nTURMA: 1002 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 07 - Luiz Cleber Barcelos Santos\r\n\r\nLeia-se: 07 - Luis Cleber Barcelos Santos\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2007\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Jefferson Gomes de Souza Lima\r\n\r\nLeia-se: 01 - Jefferson Gomes Souza de Lima\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 24 - Vilma Regina da Silva Pereira \r\n\r\nLeia-se: 24 - Vilma Regina Pereira Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3011/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Rodrigues Medeiros\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Lima\r\n\r\n03-Andressa Ferreira\r\n\r\n04-Carlos Eduardo da Silva Miranda\r\n\r\n05-Claudio Gonçalves da Vitória\r\n\r\n06-Daniel Ribeiro Barcelos Gomes\r\n\r\n07-Felipe Souza Fernandes\r\n\r\n08-Flaviana Alves Matias\r\n\r\n09-Guilherme Moreira dos Santos\r\n\r\n10-Gustavo Amorim Rocha\r\n\r\n11-Heitor Nogueira Bezerra Neto\r\n\r\n12-Ian Gomes de Paula\r\n\r\n13-Jhonny do Carmo Valerio\r\n\r\n14-Joyce Pessoa da Silva\r\n\r\n15-Jucieli Caetano da Silva\r\n\r\n16-Larissa Lopes do Nascimento\r\n\r\n17-Liliane Pereira da Silva\r\n\r\n18-Marcelle Gomes de Souza\r\n\r\n19-Marcio Bernardes Eloi Junior\r\n\r\n20-Maricleison Dantas do Nascimento\r\n\r\n21-Michel Santos de Almeida\r\n\r\n22-Patrick Moreira Nabuco\r\n\r\n23-Pedro Henrique Santos Sobrinho\r\n\r\n24-Pedro Ygor Seixas Yunes Monteiro\r\n\r\n25-Phellipp Ferreira da Silva\r\n\r\n26-Roseane Ferreira da Silva\r\n\r\n27-Wanessa Leal de Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 3012/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Medeiros\r\n\r\n02-Beatriz de Jesus Lima\r\n\r\n03-Carlos Bomfim Batista Oliveira\r\n\r\n04-Cleiton Carvalho Gomes\r\n\r\n05-Elenita Soares\r\n\r\n06-Fabiano de Carvalho Oliveira\r\n\r\n07-Guilherme Garcia Amaral\r\n\r\n08-Israel da Graça Batista\r\n\r\n09-Jefferson da Silva Alves\r\n\r\n10-Jonathan Santana dos Santos Silva\r\n\r\n11-José Cleison Andrade Silva\r\n\r\n12-José Henrique Alves dos Santos Rodrigues\r\n\r\n13-José Lucas Valentim\r\n\r\n14-Lindalva Felipe da Silva\r\n\r\n15-Lucas Silva de Castro\r\n\r\n16-Marcos Paulo dos Anjos Bernardo\r\n\r\n17-Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\n18-Maria Ocioneide Ferreira Sales\r\n\r\n19-Marta Conceição de Oliveira Dukay\r\n\r\n20-Paulo Henrique Ferreira de Sousa\r\n\r\n21-Paulo Ricardo Ribeiro Teixeira\r\n\r\n22-Rafael Deodato Soares da Silva\r\n\r\n23-Rajiv Karin do Espirito Santo\r\n\r\n24-Renato Pedro do Nascimento Lima\r\n\r\n25-Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\n26-Robson Lima Oliveira\r\n\r\n27-Rogerio Rodrigues Bandeira\r\n\r\n28-Stephanie Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n29-Thaís Fernandes Gomes\r\n\r\n30-Vandermarcio Paes da Conceição\r\n\r\n31-Wellington Franciano da Silva Ferreira\r\n\r\n32-Wesley Lima Oliveira\r\n\r\n33-Zeneide Corrêa Beraldo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Pedro Henrique Gomes de Faria, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3013, ANO: 2012, publicado no D.O. de 11.04.2014, Página 23, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª Via de Diploma/certificado expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1980\r\n\r\n01-João Batista da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/01/1986\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º Grau\r\n\r\nHABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1983\r\n\r\nOnde se lê: 89.09 - Elizabeth S. de A. Mattos\r\n\r\nLeia-se: 89.09 - Elizabeth Silvana de Almeida Mattos\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: 2º Grau\r\n\r\nTÉCNICO EM OPERAÇÕES BANCÁRIAS\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1984\r\n\r\nOnde se lê: 241.27 - Vilma do Rosário Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 241.27 - Vilma do Rosario Gonçalves\r\n\r\nD.O. DE 23/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 10-Kenea Rodrigues de Sá\r\n\r\nLeia-se: 10-Kenea Rodrigues de Sa\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniela dos Santos Batista\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Charles\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Veronica Cristina de Figueiredo Camisão\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton Antonio Marcelino da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo de Azevedo Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Sanches Forte\r\n\r\n02-Luis Carvalho de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa de Souza Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Martins Lais da Silva\r\n\r\n02-Carolina Bourguignon de Oliveira\r\n\r\n03-Diogo de Oliveira Mendonça\r\n\r\n04-Paloma Araújo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Ana Clésia Silva da Costa\r\n\r\n02-Michele Rangel Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flavio Luiz Moraes de Souza\r\n\r\n02-Fredson da Silva Maciel\r\n\r\n03-Wagner Macedo de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Williams de Souza Leão da Silva \r\n\r\n02-Enio Ladislau da Silva \r\n\r\n03-Geovane Paula de Oliveira\r\n\r\n04-João Cícero da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edson Horacio Lisboa\r\n\r\n02-Fernanda Nascimento de Freitas\r\n\r\n03-Rita de Cassia Sousa Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patrick Calazans Affonso\r\n\r\n02-William Barbosa Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabíola Abbade Pontes\r\n\r\n02-Márcio Soares de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edna Maria de Oliveira Tostes\r\n\r\n02-Maria Betânia Araujo Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonatan Pires de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiana da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Maria Ercilia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Balbino da Silva Alves\r\n\r\n02-Adeilson Candido Lima\r\n\r\n03-Alicia Avelino Alves\r\n\r\n04-Alessandra Nogueira Tavares Campos\r\n\r\n05-Andreia dos Santos Ribeiro Gomes\r\n\r\n06-Andryelly Rayane Silva dos Santos\r\n\r\n07-Antonia Ivanilda de Azevedo\r\n\r\n08-Breno do Nascimento Mendes\r\n\r\n09-Carlos Alberto de Oliveira Lemos\r\n\r\n10-Claudemir Arcanjo de Souza\r\n\r\n11-Flavia Maria dos Santos\r\n\r\n12-Francisco das Chagas Gomes Costa \r\n\r\n13-Francisco José Farias Martiniano\r\n\r\n14-Fernanda Dias da Silva\r\n\r\n15-Joellison Viana da Silva Gomes\r\n\r\n16-Leide Sales da Rocha\r\n\r\n17-Luis Eduardo de Oliveira Silva\r\n\r\n18-Maria Luiza Nascimento dos Santos\r\n\r\n19-Marco Túlio Gregório Machado\r\n\r\n20-Maria Santana Feliciano\r\n\r\n21-Monique Vaisman Nascimento de Paiva\r\n\r\n22-Normando Tabosa Lima\r\n\r\n23-Rafael Gaspar Machado\r\n\r\n24-Ruth da Cruz Fontes\r\n\r\n25-Sabrina Oliveira Santos\r\n\r\n26-Simone Barbosa da Silva\r\n\r\n27-Simone da Silva\r\n\r\n28-Taina Ribeiro de Souza\r\n\r\n29-Thais Cristina Pavone da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arnold Damasceno Costa\r\n\r\n02-Clara Gomes do Espirito Santo\r\n\r\n03-Daiana da Silva Camargo\r\n\r\n04-Daniel Bruno de Sousa Batista\r\n\r\n05-Elaine de Souza Faria Damião\r\n\r\n06-Fabaina Sales Barbosa\r\n\r\n07-Flaviana Firmino Vieira\r\n\r\n08-Franciele Hedwiges Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Genice Barbosa Cardoso\r\n\r\n10-Ida Gomes Nunes\r\n\r\n11-Joelma Maria Honorata Linhares\r\n\r\n12-Kelly Veras dos Santos\r\n\r\n13-Luan Antero Ramos\r\n\r\n14-Maria Ferreira Medeiros\r\n\r\n15-Maria Gilcélia Cardoso dos Santos Machado\r\n\r\n16-Maria Lindaci de Melo Lopes\r\n\r\n17-Marlene Roseno da Silva\r\n\r\n18-Marlon Maciel Sampaio Cobo\r\n\r\n19-Maria Gorete da Silva Brito\r\n\r\n20-Meire Dias Neto\r\n\r\n21-Monique Bispo dos Santos\r\n\r\n22-Müller Antonio da Silva\r\n\r\n23-Pedro Henrique Rodrigues\r\n\r\n24-Rafaela Lopes do Nascimento\r\n\r\n25-Roberto de Almeida Mendes\r\n\r\n26-Rogério de Souza Damasceno\r\n\r\n27-Sidney Quintania da Silva\r\n\r\n28-Suely da Silva Dias\r\n\r\n29-Veronica Maria de Lima\r\n\r\n30-Wallace Mendes Apostolo\r\n\r\n31-Yago Ribeiro Marques\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldo Clecio da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina de Oliveira de Almeida\r\n\r\n03-Andreane Lima Pinto\r\n\r\n04-Bianca Cristina Amaro dos Santos\r\n\r\n05-Bruno de Souza Lemos\r\n\r\n06-Claudia Borges Vasconcelos\r\n\r\n07-Cristiano de Souza Nunes\r\n\r\n08-Daniel Silva Brito\r\n\r\n09-Débora Goulart de Sousa Amorim\r\n\r\n10-Fernanda Francisco Amaral\r\n\r\n11-Francisca Reijane Bandeira Batista Barbosa\r\n\r\n12-Gabriela Aparecida Clemente da Silva\r\n\r\n13-Ivanei Cerqueira da Silva\r\n\r\n14-Jenifer Barros da Silva\r\n\r\n15-Jessica dos Anjos Nonato\r\n\r\n16-João Gabriel Correa Santino\r\n\r\n17-João Vinicius Veríssimo Inácio de Vasconcellos\r\n\r\n18-Jorge Feliciano da Silva\r\n\r\n19-Jonathan do Nascimento Silva\r\n\r\n20-Luiza Barbara Daiub Silva\r\n\r\n21-Luzia Juliana Sousa Santos\r\n\r\n22-Luziene Beatriz dos Santos Souza\r\n\r\n23-Marcelo Mathias Azevedo\r\n\r\n24-Margarete Souza de Lima Melo\r\n\r\n25-Quelcilene Fernandes dos Santos\r\n\r\n26-Waldiney Pessanha Soares Júnior\r\n\r\n27-Wanderson Andrade Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Batista da Silva\r\n\r\n02-Aline de Agostinho Corrêa\r\n\r\n03-Cacia Regina Machado\r\n\r\n04-Cecilia da Paz Bras da Conceição\r\n\r\n05-Danubia Natividade de Oliveira\r\n\r\n06-Edmilson Cupertino\r\n\r\n07- Elias Dantas Silva\r\n\r\n08-Flavia Lima da Silveira\r\n\r\n09-Flavio Miguel Ribeiro\r\n\r\n10-Gabriela Passamani \r\n\r\n11-Gabriella de Souza Costa \r\n\r\n12-Jéssica Natividade da Silva\r\n\r\n13-Jose Gilberto Carvalho de Menezes\r\n\r\n14-José Lourenço de Andrade\r\n\r\n15-Jose Ricardo Nascimento Rodrigues\r\n\r\n16-Juliana Santos da Silva\r\n\r\n17-Lorena dos Santos Oliveira\r\n\r\n18-Maria Barros Rodrigues\r\n\r\n19-Maria Celia Xavier de Lima\r\n\r\n20-Maria Inês Rodrigues Paiva Branchi\r\n\r\n21-Natália de Sant'Anna Quintanilha\r\n\r\n22-Neide Pinheiro\r\n\r\n23-Renato Sousa Tomaz\r\n\r\n24-Rozemilda da Luz Côrtes\r\n\r\n25-Sandra do Nascimento Barros\r\n\r\n26-Suelen da Silva Camargo\r\n\r\n27-Thaiane da Silva Antunes\r\n\r\n28-Thais Clemente Passo\r\n\r\n29-Tiago Pablo Queiroz Dias Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 39-Paola de Lima Bessa\r\n\r\nLeia-se: 39-Paola de Lima Lessa\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Deise da Silva Rocha\r\n\r\nLeia-se: 10-Deise Rocha da Silva\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 30-Rafael Alves de Melo Viana\r\n\r\nLeia-se: 30-Rafael de Melo Alves Viana\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE- ANO:2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Leôncio da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Leôncio Barbosa da Silva\r\n\r\nId: 1711911"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcia da Silva - 2010\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRodrigo Batista de Jezus - 1998\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLeandro Obermüller de Lima - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Pereira da Silva - 2003\r\n\r\nClaudio Sabino de Lima - 2005\r\n\r\nEdmilson Luiz Teixeira - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFelipe Pereira da Silva - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaquel Terto de Assis - 2005\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTatiana Leckar Nogueira - 2004\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nGiselle Aparecida de Oliveira - 2003\r\n\r\n6-COLÉGIO ESCOLA NORMAL SANTA DOROTÉIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Fátima Silveira - 1970\r\n\r\n7-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Edezio Gayofato - 1987\r\n\r\n8-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos de Matos Santos - 2006\r\n\r\nSimone Santana - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Maria Chavez de Queiróz Vieira - 2007\r\n\r\n9-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMárcio Tadeu Marques de Oliveira - 1989\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA OLIVEIRA VIANA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCreuza Rodrigues Fernandes - 1983\r\n\r\n11-COLÉGIO APOLO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda da Silva de Oliveira - 2008\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA JOÃO BRAZIL - Itaocara\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Izidora Ribeiro Caetano - 1979\r\n\r\n13-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTOS DE DADOS \r\n\r\nSimone Albino Silva - 2000\r\n\r\n14-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLeandro Pereira Xavier - 2000\r\n\r\n15-COLÉGIO SANTA DOROTÉIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDannilo Hamada Yuske Pereira - 2006\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDébora Araújo Leite - 2010\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA LIBERDADE - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Aparecida Ferreira Sodré - 1996\r\n\r\n18-COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo da Conceição Prata - 2003\r\n\r\n19-COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Luiz Silva da Costa - 2006\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n23-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Barra Mansa \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: Beatriz da Silva Cunha - 2001\r\n\r\nLeia-se: Beatriz da Silva Cunha - 1997\r\n\r\nId: 1711793"
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                    "1711886": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria de Fatima de Oliveira do Carmo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Oseas Cavalcante Ramalho da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Guilherme Marinho\r\n\r\n02-Ana Carolina de Oliveira Barreto\r\n\r\n03-Ana Paula Medeiros Alves\r\n\r\n04-Aureo Ferreira de Jesus\r\n\r\n05-Carine Dutra da Silva\r\n\r\n06-Chrystiane Silva de Jesus\r\n\r\n07-Dayane Christine Soares Rocha\r\n\r\n08-Fabiana Alves da Silva\r\n\r\n09-Gabriel Silva Marinho de Araújo\r\n\r\n10-Jeane dos Santos Barbosa\r\n\r\n11-Ludmila Moreira Bezerra\r\n\r\n12-Natália Milene Jorge da Silva Santos\r\n\r\n13-Rafael Sarmento de Andrade Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Andrade da Silva\r\n\r\n02-Laís Knupp Gomes Reis\r\n\r\n03-Lidiane Belisário Cardoso \r\n\r\n04-Malú da Silva Nogueira\r\n\r\n05-Nielsen Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Tamires Costa dos Santos\r\n\r\n07-Tatiane dos Santos Jerônimo\r\n\r\n08-Wallace Augusto Silva\r\n\r\n09-Wallace Martins Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Acilan Avellar da Silva\r\n\r\n02-Bruno Tenorio da Silva\r\n\r\n03-Camilla Santos de Santana\r\n\r\n04-Edilene Xavier da Silva Ricardo\r\n\r\n05-Evaldo Junior Soares da Silva\r\n\r\n06-Gisiele Silva de Santana\r\n\r\n07-Jacqueline Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Jacqueline Fernandes Santos\r\n\r\n09-Juliene Lima de Oliveira\r\n\r\n10-Maria da Conceição Nascimento\r\n\r\n11-Marly Serqueira Santos\r\n\r\n12-Mateus Antonio Martins \r\n\r\n13-Müller Costa da Silva\r\n\r\n14-Rafael de Oliveira Ricardo\r\n\r\n15-Cecília Moreira Conrado\r\n\r\n16-Valdeir da Silva Felix\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sabrina Kelli Gomes Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOS LÍRIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOS LÍRIOS, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Paulo da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Érica de Oliveira Eugênio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francielle Rodrigues Sperendis\r\n\r\n02-Jéssica Medeiros Nogueira Flôres\r\n\r\n03-Joana Angélica Pires\r\n\r\n04-Samara Amanda Dias Silva\r\n\r\n05-Welisson Gomes Coelho\r\n\r\nTURMA: 3001 - AN0: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Stofeles Pacheco\r\n\r\n02-Lucas Silva dos Reis\r\n\r\n03-Renata da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Ricardo Henrique Paris\r\n\r\n05-Bruna da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Cristina Pereira Sant'Ana\r\n\r\n07-Fernando Henrique Oliveira Terra\r\n\r\n08-Iasmim Rodrigues Lima\r\n\r\n09-Igor Santos Deplan\r\n\r\n10-Jefferson Carvalho Pereira\r\n\r\n11-José Ailton Nogueira da Silva Filho\r\n\r\n12-Juliana Aleixo Teixeira Simões\r\n\r\n13-Roberto de Souza Monteiro\r\n\r\n14-Suelen Peres Bragança\r\n\r\n15-Vando Mendonça Barbosa de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brener dos Santos Barbosa\r\n\r\n02-Bruna Luiza Cerqueira da Silva\r\n\r\n03-Cristiane de Carvalho Moura Monteiro\r\n\r\n04-Elaine Cristina da Silva Coelho\r\n\r\n05-Gean Carlos Salviano Nogueira\r\n\r\n06-Jane Kelli Silva Matos\r\n\r\n07-João Rodrigo Freitas Rosa \r\n\r\n08-Juan Carlos de Araújo de Souza Oliveira\r\n\r\n09-Maxwel da Silva Gomes\r\n\r\n10-Paulo Roberto da Silva Junior\r\n\r\n11-Pedro Wallace Gomes da Silva\r\n\r\n12-Vágner Alves dos Santos Lima\r\n\r\n13-Yasmin Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amilton Tavares da Silva Júnior\r\n\r\n02-Andreza Santos Silva\r\n\r\n03-Fábio da Silva Peixoto\r\n\r\n04-Kelly Oliveira Silva Maria\r\n\r\n05-Jonatas da Silva Gomes\r\n\r\n06-Letícia da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Leonardo Pinto Martins\r\n\r\n08-Michele Jasmim de Almeida Silva\r\n\r\n09-Milena Muri da Silva\r\n\r\n10-Priscila Rosa de Oliveira \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 22.01.2007\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 07-Bárbara Lucia Coutinho Paes Leme\r\n\r\nLeia-se: 07-Bárbara Lúcia Coutinho Paes Leme\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARMANDO SÁ COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARMANDO SÁ COUTO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wesley Fernando Ferreira Fagundes da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ilson da Silva Serrão\r\n\r\n02-Juliane de Souza Moraes\r\n\r\n03-Lílian Candida Araujo\r\n\r\n04-Maria Aparecida da Silva Velasco\r\n\r\n05-Maria Dayana Pereira de Lira\r\n\r\n06-Maria Lucia Ribeiro de Souza\r\n\r\n07-Rafaela Torres da Silva Alves\r\n\r\n08-Raphaella da Silva Jorge\r\n\r\n09-Silmara dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Andrade de Azevedo\r\n\r\n02-Daniel de Mira Moraes Silva\r\n\r\n03-Dayan Santos de Almeida\r\n\r\n04-Gabriel Torres Ferreira\r\n\r\n05-Germano Quima de Mattos da Cunha\r\n\r\n06-Juan Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n07-Kelvyn Luís Lemos Monteiro\r\n\r\n08-Larissa Souza de Oliveira Cravo\r\n\r\n09-Leonardo Gregorio Fernandes Teixeira\r\n\r\n10-Letícia Mayrink Basile\r\n\r\n11-Lucas Pires Oliveira\r\n\r\n12-Luiz Eduardo Marques de Oliveira\r\n\r\n13-Mariane Lopes da Silva\r\n\r\n14-Mário Sérgio Muniz de Souza\r\n\r\n15-Mayara Magda de Oliveira\r\n\r\n16-Nayla de Castro dos Santos\r\n\r\n17-Paolla Martins da Costa Vieira\r\n\r\n18-Raphaella Couto Cadilhe\r\n\r\n19-Rosane Costa Jorge\r\n\r\n20-Sarah Mendes da Silva Vieira\r\n\r\n21-Thais dos Santos Sá\r\n\r\n22-Thais Morisco Campos\r\n\r\n23-Sunamita Francisca de Almeida\r\n\r\n24-Vitória Mendes Duarte\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailson Alcantara de Azevedo Filho\r\n\r\n02-Bruno Xavier Ribeiro\r\n\r\n03-Carla Stéfanie dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Carlos Antonio Ferreira\r\n\r\n05-Edimara Teixeira da Silva\r\n\r\n06-Emerson Silveira dos Santos\r\n\r\n07-Kelly Cristina Barros Lemos\r\n\r\n08-Leidilene Peralta Lopes\r\n\r\n09-Letícia Campos Figueiró\r\n\r\n10-Ludimila Alves Niz\r\n\r\n11-Luiz Amilson de Oliveira\r\n\r\n12-Marcia Patrícia de Souza Castro\r\n\r\n13-Marinete Silva Burger\r\n\r\n14-Matheus Pereira Porto\r\n\r\n15-Nayara Andrade de Oliveira\r\n\r\n16-Ronald da Costa Conceição\r\n\r\n17-Sergio Reis Mendes de Souza\r\n\r\n18-Sidilene dos Santos Ferreira \r\n\r\n19-Thamiris Baldaia de Marins\r\n\r\n20-Willian dos Santos Martins Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARMANDO SÁ COUTO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Landes Junior Raposo da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD. O. DE 24.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Claudio Lopes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Glaucia Cesario de Souza\r\n\r\nLeia-se: 03-Glaucia Cezario de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: E.P. - AGP - II - 01 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Natália Silva da Costa\r\n\r\nTURMA: E.P. - AGP - II - 02 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandra Pereira Machado\r\n\r\n02-Juliana Aparecida Silva de Souza\r\n\r\n03-Willian Mendes Marins\r\n\r\nTURMA: E.P. - AGP - II - 02 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elson Soares de Souza\r\n\r\n02-Michelle Gomes Siqueira\r\n\r\nTURMA: E.P. - AGP - II - 01 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thyago Chaves da Silva\r\n\r\nTURMA: E.P. - AGP - II - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aluizio de Sousa\r\n\r\nTURMA: E.P. - AGP - II - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sandro Gonçalves\r\n\r\n02-Gevani Conceição de Souza\r\n\r\n03-Ianê Pinheiro Barreto\r\n\r\n04-Jane de Souza Rangel Ottero\r\n\r\n05-João Lopes dos Santos Filho\r\n\r\n06-Juliana Veloso Monnerat\r\n\r\n07-Luiz Gustavo Figueiredo Manhães\r\n\r\n08-Luiz Henrique Barbosa Peres Jacques\r\n\r\n09-Marcelo Augusto Mota\r\n\r\n10-Marcelo Garcia de Novaes\r\n\r\n11-Márcia Cristina Rodrigues Silva\r\n\r\n12-Marcos da Silva\r\n\r\n13-Marilda Porto\r\n\r\n14-Marta da Silva Magalhães Mendonça\r\n\r\n15-Milca Reis Moreira\r\n\r\n16-Silvia Pimenta Terra Juliano\r\n\r\nTURMA - E.P. - AGP - II - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Delma da Silva Conceição\r\n\r\n02-Catarina Fernandes Costa\r\n\r\n03-Crishna Daúd da Cruz\r\n\r\n04-Daniel Tortelly Saint Just\r\n\r\n05-Danillo Cano\r\n\r\n06-Eliel Castilio da Cruz Pena\r\n\r\n07-Hellen Saney Apoliano Damasceno\r\n\r\n08-Jayme de Matos Valente\r\n\r\n09-Jose Carlos de Oliveira Fontes\r\n\r\n10-Luciana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-Maria Sonia Apoliano Damasceno\r\n\r\n12-Paulo Roberto de Souza Felix\r\n\r\n13-Raiane Coura Firmino\r\n\r\n14-Renato Marques da Rocha\r\n\r\n15-Ruth Rodrigues de Siqueira da Silva\r\n\r\n16-Silvia Regina de Abreu Costa\r\n\r\n17-Vanilda da Conceição Lopes de Souza\r\n\r\nTURMA: E.P. - AGP - II - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Carvalho da Gama\r\n\r\n02-Ana Cristina Pires Ribeiro\r\n\r\n03-Antonio Sergio Pacheco\r\n\r\n04-Arthur Henrique Ferreira Gomes da Costa\r\n\r\n05-Berenice Pires dos Santos Luiz\r\n\r\n06-Brenda Ticiane da Silva\r\n\r\n07-Calebe Pereira da Silva\r\n\r\n08-Enelina da Silva Antunes\r\n\r\n09-Gevani Conceição de Souza\r\n\r\n10-Gilsimar Santos Ferreira\r\n\r\n11-Gimoll Kénia do Nascimento\r\n\r\n12-Ivania Barbosa de Farias Silva\r\n\r\n13-Maria Vilma Rodrigues de Gois\r\n\r\n14-Maira Akemi Maruyama\r\n\r\n15-Neusa Maria André Lopes\r\n\r\n16-Samuel Klem de Siqueira\r\n\r\n17-Sueli Pereira Lopes\r\n\r\n18-Tania da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: E.P. - AGP - II - 01 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carmen Regina da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GANDHI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GANDHI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luiz Fortes Rocha\r\n\r\n02-Ariane Fernandes Coelho Mendanha\r\n\r\n03-Brenda Felix Fernandes\r\n\r\n04-Carolain de Oliveira Araújo\r\n\r\n05-Caroline Sarmento de Araujo\r\n\r\n06-Daiana Moraes dos Santos\r\n\r\n07-Darlan Gomes Barros\r\n\r\n08-Elana Fernandes Coelho\r\n\r\n09-Felipe Assem de Castro\r\n\r\n10-Jackeline da Costa David\r\n\r\n11-Jonnas Gonçalves de Santana\r\n\r\n12-Julianna Menezes de Avellar\r\n\r\n13-Lindenberg Alves Pimentel Silveira\r\n\r\n14-Magda Cristina Amaral\r\n\r\n15-Marina da Cruz Ramos\r\n\r\n16-Marinalva de Oliveira Nascimento dos Santos\r\n\r\n17-Maycon Alef Barbosa da Cruz\r\n\r\n18-Rafaela Sousa Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Renata Dias Francisco\r\n\r\n20-Renata Sarah Costa Gomes\r\n\r\n21-Rodrigo Motta Braga Silva\r\n\r\n22-Suhenen do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n23-Thayane Priscilla dos Santos Jacinto\r\n\r\n24-Wagner Olimpia da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan da Silva Sousa\r\n\r\n02-Alessa Emily Madeira\r\n\r\n03-Ana Paula Ferreira Alexandrino\r\n\r\n04-Bruno Passos de Melo\r\n\r\n05-Carlos Alberto Costa\r\n\r\n06-Cleide Lopes do Nascimento\r\n\r\n07-Eliane Coelho Mendanha\r\n\r\n08-Eugenia Maria da Conceição\r\n\r\n09-Flavia Campos Pires\r\n\r\n10-Helton Silva Kuster Assem\r\n\r\n11-Ismaela Ernesto de Melo\r\n\r\n12-Laisa Castro Siqueira\r\n\r\n13-Leticia de Lira Nunes\r\n\r\n14-Levir Marcelino do Nascimento\r\n\r\n15-Maria Livia dos Santos Rodrigues\r\n\r\n16-Maria Raimundo Cardoso\r\n\r\n17-Paulo Roberto Costa Alves\r\n\r\n18-Quezia Souza e Silva\r\n\r\n19-Rafaele Lyra da Costa\r\n\r\n20-Renata Miranda Pereira\r\n\r\n21-Sandra Rosa Baldissara da Silva\r\n\r\n22-Simone da Costa Silva Santos\r\n\r\n23-Sthephanie Ingrid Araujo Caneca \r\n\r\n24-Telma de Souza Rodrigues\r\n\r\n25-Vanessa de Araujo Santana\r\n\r\n26-Vania Regina Oliveira de Carvalho\r\n\r\n27-Vera Lucia de Oliveira de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Machado dos Santos Sirnes\r\n\r\n02-Alexandra Cristina Lopes Siqueira\r\n\r\n03-André Brunes Correia da Silva\r\n\r\n04-Arlene da Silva Dantas\r\n\r\n05-Cristiane Fernando Coelho\r\n\r\n06-Elaine de Almeida\r\n\r\n07-Fábio de Araujo Barbosa\r\n\r\n08-Juper Silva de Lima\r\n\r\n09-Leonardo de Queiroz Idalino\r\n\r\n10-Luciano Oliveira de Lima\r\n\r\n11-Lucimeire Moraes de Oliveira\r\n\r\n12-Marcos da Cunha Ferreira \r\n\r\n13-Maycon Loretti da Silva\r\n\r\n14-Rafaela Moraes de Souza\r\n\r\n15-Raimundo Nonato Soares Moraes\r\n\r\n16-Renaldo Moreira Santos\r\n\r\n17-Renata Jesus dos Santos\r\n\r\n18-Solange Vieira Machado\r\n\r\n19-Vinicius Alegre de Souza\r\n\r\n20-Willian Godinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Henrique Couto da Silva\r\n\r\n02-Clecia Solange Alves de Jesus\r\n\r\n03-Geiza Pierrot Aleluia Freitas de Souza\r\n\r\n04-Janayna de Oliveira Nascimento dos Santos\r\n\r\n05-Janielson Ferreira do Nascimento\r\n\r\n06-Jéssica Regina de Assis Faria\r\n\r\n07-Joel de Souza Ramos\r\n\r\n08-Maria Auxiliadora Lopes Pereira\r\n\r\n09-Marilene da Silva Faria \r\n\r\n10-Paloma Jéssica Conceição de Jesus da Silva\r\n\r\n11-Renata Costa Gomes\r\n\r\n12-Sonia Maria de Rezende\r\n\r\n13-Tamires Roberta da Costa Bittencourt\r\n\r\n14-Tatiana Sulamita de Souza Mendes Magnani\r\n\r\n15-Tiago Pereira Lima \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz José de Souza\r\n\r\n02-André Luiz Nascimento Gomes\r\n\r\n03-Claudemir Gregorio\r\n\r\n04-Claudilene Lourdes de Oliveira\r\n\r\n05-Crislane Bernardino Avelar\r\n\r\n06-Douglas Fernandes Diniz\r\n\r\n07-Ismael Claudio do Nascimento Moreira\r\n\r\n08-João Paulo Rodrigues de Lima\r\n\r\n09-Márcia Barbosa a Silva Brites\r\n\r\n10-Marta Cristina Sobrinho Figueiredo\r\n\r\n11-Natalia Reis Macario\r\n\r\n12-Patrícia da Silva Montes\r\n\r\n13-Vanessa Lisboa dos Santos \r\n\r\n14-William Soares Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Castro de Moura\r\n\r\n02-Amanda Cristina Vieira\r\n\r\n03-Amanda Semião Estevam de Souza\r\n\r\n04-Amarilys Portugal Sousa\r\n\r\n05-Ana Beatriz Henriques Fernandes\r\n\r\n06-Ana Ligia da Silva Henriques\r\n\r\n07-Carina da Silva Vecchi\r\n\r\n08-Carla Passos Baltar\r\n\r\n09-Daniela da Costa Ferreira\r\n\r\n10-Dayane Silva de Souza Balter\r\n\r\n11-Douglas Maximiano da Silva\r\n\r\n12-Elenir Teixeira Francisco\r\n\r\n13-Eliane Cristina dos Santos Ferreira\r\n\r\n14-Erika da Silva de Paula\r\n\r\n15-Karolina de Carvalho Benfica\r\n\r\n16-Luana Giffoni Bessa\r\n\r\n17-Luíza Theobald Vogel\r\n\r\n18-Marcia de Paula Dutra\r\n\r\n19-Matheus Azevedo Roque\r\n\r\n20-Michelle Rodrigues Borges\r\n\r\n21-Patrick de Lacerda Carvalho Beck\r\n\r\n22-Rayza Leal Vicheti Penido\r\n\r\n23-Samanta Sales Ribeiro\r\n\r\n24-Thaynara Crystina da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Batista de Souza \r\n\r\n02-Bruno Becker Weber\r\n\r\n03-Daniele Carvalho da Rocha\r\n\r\n04-Emanoelle Affonso da Silva\r\n\r\n05-Fabíola Reis de Sales\r\n\r\n06-Giulia Dominoni dos Santos Torresia\r\n\r\n07-Isabela Pereira Bernardes\r\n\r\n08-Jaqueline Lisboa Souto\r\n\r\n09-Karina Avellar Ramos\r\n\r\n10-Leonardo Firmino de Souza\r\n\r\n11-Lorena Neves Carneiro da Costa\r\n\r\n12-Lorran de Oliveira Honorato\r\n\r\n13-Maísa Lacerda da Silva Schanuel\r\n\r\n14-Marcelle Soares Zimbrão\r\n\r\n15-Marcelo Henrique Ferreira Gonçalves\r\n\r\n16-Mariana Araujo Novaes de Oliveira\r\n\r\n17-Mariana de Oliveira Nunes\r\n\r\n18-Mayara dos Santos Egidio\r\n\r\n19-Monique Ribeiro da Costa\r\n\r\n20-Rafael Savio de Oliveira Silva\r\n\r\n21-Suzana do Valle Neumann\r\n\r\n22-Tainá de Oliveira Soares\r\n\r\n23-Tatiane de Paula Costa\r\n\r\n24-Thaís Rufino Carvalho\r\n\r\n25-Thamires Mussel Raeder\r\n\r\n26-Thayná de Souza Nunes\r\n\r\n27-Thayná Nascimento de Melo\r\n\r\n28-Victoria Theobald Bernardes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adrielle Teixeira de Oliveira\r\n\r\n02-Andréia Mendes Tavares\r\n\r\n03-Brendon Felipe Souza da Silva\r\n\r\n04-Brendow Barboza da Silva\r\n\r\n05-Cláudia Nunes de Lima\r\n\r\n06-Frederico Mendes Bianchi\r\n\r\n07-Gabriel Matheus Teixeira Rodrigues\r\n\r\n08-Gabriele de Fatima da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Cristina Ribeiro Kapps Pereira\r\n\r\n10-Juliana Pereira Caetano Pinto\r\n\r\n11-Kenya de Souza Barros\r\n\r\n12-Lara Candido Alvim\r\n\r\n13-Letícia Cristine da Silva Belo\r\n\r\n14-Luiz Guilherme da Silva Belo\r\n\r\n15-Matheus Starck Conforte\r\n\r\n16-Pedro Johan da Fonseca Borré\r\n\r\n17-Philippe Carius Stumpf de Moraes\r\n\r\n18-Rayane Kopke Mateus\r\n\r\n19-Rayanne Batista Dias\r\n\r\n20-Rayssa Soares\r\n\r\n21-Rebeca Andrade Martins\r\n\r\n22-Thays Fragoso da Silva Santos\r\n\r\n23-Vitória Fraga de Sousa\r\n\r\n24-Vivian Araujo Ferreira\r\n\r\n25-Wallace do Amaral Faustino dos Santos\r\n\r\n26-Washington Motta da Silva\r\n\r\n27-Yuri Pereira Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Petronilho da Costa\r\n\r\n02-Amanda de Freitas Venâncio\r\n\r\n03-André Luis da Silva Soares \r\n\r\n04-Camila Oliveira Lima\r\n\r\n05-Elisabete Ribeiro Machado\r\n\r\n06-Elisângela Nunes Pereira da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Almeida de Oliveira\r\n\r\n08-Graziele Kreischer Bassan\r\n\r\n09-Guilherme Pereira Mello\r\n\r\n10-Igor Thomaz Seabra\r\n\r\n11-Isabella Carolina Fernandes Kling\r\n\r\n12-Isabella Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\n13-Joyce Ferreira Araujo\r\n\r\n14-Juliana de Almeida Hilario Xavier\r\n\r\n15-Lucas de Jesus Duarte Pacheco\r\n\r\n16-Luciano da Silva Conforte\r\n\r\n17-Marco Antonio Azevedo Junior\r\n\r\n18-Moisés de Oliveira Ramos\r\n\r\n19-Natan Vaz Formiga\r\n\r\n20-Rayane Fialho da Silva\r\n\r\n21-Tainá Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Thaiane de Souza Vieira \r\n\r\n02-Amanda da Costa Granja\r\n\r\n03-Andréa da Conceição\r\n\r\n04-Andréa Vieira\r\n\r\n05-Beatriz Alves Tavares da Silva\r\n\r\n06-Dafine Cristina Graciano dos Santos\r\n\r\n07-Diego Miranda da Silva\r\n\r\n08-Dorian Muller Plumm Gomes\r\n\r\n09-Eliane Santos da Silva Fernandes\r\n\r\n10-Felippe Sixel dos Santos\r\n\r\n11-Guilherme Bernardo Firmo Baltar\r\n\r\n12-Hugo Lopes dos Santos\r\n\r\n13-Julia Gomes da Silva Leite\r\n\r\n14-Lucas Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Maria Luísa Fontenelle Veiga Corrêa\r\n\r\n16-Mariana França Francisco\r\n\r\n17-Mario Felipe Garcia de Campos\r\n\r\n18-Meire Kraes Kreischer\r\n\r\n19-Nathália Barbosa Brandão\r\n\r\n20-Pedro Henrique Amorim de Andrade\r\n\r\n21-Queli da Fonseca Gomes\r\n\r\n22-Taíza dos Santos de Souza\r\n\r\n23-Tatiane Pinheiro Leonardo\r\n\r\n24-William de Souza Silva Moura\r\n\r\n25-William Washington da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Igor João Winter\r\n\r\n02-Indiara Mariano Alves\r\n\r\n03-Ismaguete de Souza Corrêa Júnior\r\n\r\n04-Jhonatan de Freitas Rocha\r\n\r\n05-Karina Nascimento Paulino\r\n\r\n06-Lucas Martins da Silva Sabino\r\n\r\n07-Mariane Ferreira Caetano\r\n\r\n08-Paloma de Jesus Pereira\r\n\r\n09-Rômulo de Souza dos Santos \r\n\r\n10-Viviane Pereira Bassan\r\n\r\n11-Wesleana dos Santos Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n°2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Breno de Souza Xavier\r\n\r\n02-Douglas da Silva Fernandes Vieira\r\n\r\n03-Elvis Cesar Bertozz\r\n\r\n04-Eric Chagas da Silva\r\n\r\n05-Lucas Bauer Neves\r\n\r\n06-Michel Monsores Barbosa\r\n\r\n07-Milena de Souza Xavier\r\n\r\n08-Rafael de Souza Amorim\r\n\r\n09-Rogério Igor Nascimento Door\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01- Rachel Vianna Palles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diogo Monken\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Iracema Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Branco Soares de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Helio Sixel dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique Veloso Galheigo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Felipe Koppklippel\r\n\r\nLeia-se: 07-Felipe Kopp Klippel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Accácio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Alesson Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina dos Santos Barbosa\r\n\r\n04-Ana Carolina Oliveira da Costa\r\n\r\n05-Ana Caroline de Jesus dos Santos\r\n\r\n06-Andressa Lima da Silva\r\n\r\n07-Andressa Silva Campos de Oliveira\r\n\r\n08-Andreza Venâncio Marinho\r\n\r\n09-Ayris Carla da Silva Santana\r\n\r\n10-Ayron Carlos da Silva Santana\r\n\r\n11-Beliza Lima Ferreira\r\n\r\n12-Brenda Bento de Oliveira\r\n\r\n13-Caren Cristina da Conceição Costa Pereira\r\n\r\n14-Carla Nunes Gomes\r\n\r\n15-Caroline Carla da Rosa Thompson\r\n\r\n16-Daiane de Cassia Lira\r\n\r\n17-Daniel Gottgtroy de Carvalho\r\n\r\n18-Denis Freitas Granata de Andrade\r\n\r\n19-Ester Lopes Simão Dias\r\n\r\n20-Felipe de Sousa Lima\r\n\r\n21-Gabriel de Oliveira Pereira\r\n\r\n22-Isabelle Cavallari Fernandes\r\n\r\n23-Suelen Menezes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayani Nascimento Pinto Durães\r\n\r\n02-Gabriella Aciole Catarinozi\r\n\r\n03-Hellen Zaira Silva Neves\r\n\r\n04-Jackson Silva Correia\r\n\r\n05-Jasmim Gomes dos Santos\r\n\r\n06-Jéssica Lima da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Mídian Pereira Andrade\r\n\r\n08-Joana D'Arc Leopoldo de Oliveira Silva\r\n\r\n09-José Adriano Araujo Lima\r\n\r\n10-Joyce Cristina da Silva\r\n\r\n11-Juliana Braz Nunes Nascimento\r\n\r\n12-Kathleen Moreno Gomes Bezerra\r\n\r\n13-Larissa Garcia de Oliveira\r\n\r\n14-Leonardo Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n15-Letícia de Lima Pimenta\r\n\r\n16-Letícia Hellen Oliveira dos Santos\r\n\r\n17-Lorrayne Larrydes Nascimento Silva\r\n\r\n18-Luan Campos Batalha\r\n\r\n19-Lucas Fernando Mesquita Ferreira\r\n\r\n20-Lucas Lourenço Miranda\r\n\r\n21-Lucas Pereira Duarte\r\n\r\n22-Marcelo Lagos dos Santos Junior\r\n\r\n23-Marlon Marcelo Martins Barboza\r\n\r\n24-Mateus de Lima Ferreira\r\n\r\n25-Matheus Teixeira Silva\r\n\r\n26-Micaella Lino da Rocha\r\n\r\n27-Paulo Giovano Leite Faria\r\n\r\n28-Paulo Roberto Leite Barboza\r\n\r\n29-Rachel Juvenal dos Santos\r\n\r\n30-Rafael Vieira Santos da Conceição\r\n\r\n31-Raquel de Oliveira\r\n\r\n32-Raquel Fontoura da Silva\r\n\r\n33-Roger da Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carla Sueli Prata Viveiros\r\n\r\n02-Diogo de Souza Dias\r\n\r\n03-Kathleen Jesus da Conceição\r\n\r\n04-Letícia Leandro da Silva\r\n\r\n05-Lidiane Campos da Silva\r\n\r\n06-Lohaine Kathleen Cardoso Alves\r\n\r\n07-Lucas Vinicius Rodrigues da Fonseca\r\n\r\n08-Rogério Rafael da Silva Filho\r\n\r\n09-Ruan Philippe de Carvalho Luiz\r\n\r\n10-Tatiane Jesus da Silva Esteves\r\n\r\n11-Thainá Dantas da Silva\r\n\r\n12-Thaís de Oliveira Silva\r\n\r\n13-Thales de Araujo Gonçalves\r\n\r\n14-Thayná Rios de Medeiros\r\n\r\n15-Thiago Silva de Jesus\r\n\r\n16-Valesca Brito Gomes\r\n\r\n17-Victor Raposo da Camara\r\n\r\n18-Victor Ribeiro Silva\r\n\r\n19-Vitória Regina de França Lima\r\n\r\n20-Yan Christian Marins Nogueira\r\n\r\n21-Yasmin Rodrigues Verly\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda de Carvalho Lourenço do Carmo\r\n\r\n02-Andrey Arlindo Viana Torres\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Rocha\r\n\r\n04-Bruno Bessa Mendonça\r\n\r\n05-Camilla Cardoso Silva\r\n\r\n06-Cassliene Santos do Nascimento\r\n\r\n07-Daniela Nascimento Lopes\r\n\r\n08-David Souza de Oliveira\r\n\r\n09-Denis de Lima Silva\r\n\r\n10-Élen Rafaéla Silva Barreto\r\n\r\n11-Elisangela de Oliveira Muniz\r\n\r\n12-Fânia Rodrigues do Carmo\r\n\r\n13-Fernanda Alves Pereira\r\n\r\n14-Filipe Teixeira Rodrigues de Souza\r\n\r\n15-Gabriel Domingos da Silva\r\n\r\n16-Gabriela da Silva Cavalari\r\n\r\n17-Gleison da Silva Gomes\r\n\r\n18-Henrique Sobreira Gomes\r\n\r\n19-Isabella da Silva Bernardo\r\n\r\n20-Jackson Braga Rodrigues Pinto\r\n\r\n21-Jéssica da Costa Rodrigues\r\n\r\n22-Jonas de Oliveira Leite\r\n\r\n23-Jordane Maurelli Garcia\r\n\r\n24-Jose Gonçalves dos Santos Neto\r\n\r\n25-Larissa Nogueira de Matos Martins\r\n\r\n26-Leonardo da Silva Arruda\r\n\r\n27-Lohainy do Carmo da Silva\r\n\r\n28-Luciano da Silva Carvalho Bastos\r\n\r\n29-Mariane Fonseca Nery\r\n\r\n30-Natália da Silva Felix\r\n\r\n31-Pablo da Silva Félix\r\n\r\n32-Rômulo Santos Cesário\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Ramos Alves\r\n\r\n02-Beliza Stefani Ramos Alves\r\n\r\n03-Bruna Luiz Ventura\r\n\r\n04-Etielle Thália Barreto Merlin\r\n\r\n05-Lucas Sérgio Cesário Barbosa\r\n\r\n06-Mariana Barbosa de Oliveira Souza\r\n\r\n07-Mariana Nascimento Ferreira\r\n\r\n08-Natalia da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Nathália Santos Graça da Silva\r\n\r\n10-Sônia Janaína Ribeiro Paulino\r\n\r\n11-Suellen Gomes de Lima Silva\r\n\r\n12-Tailane Pitta da Silva\r\n\r\n13-Thayane Ferreira Nobre\r\n\r\n14-Thayane Stefany Leite Araujo\r\n\r\n15-Thayná Matos de Souza\r\n\r\n16-Thiago Pinçani Duarte\r\n\r\n17-Vinícius Bastos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Araújo Lima\r\n\r\n02-Alexandre Pereira Junior\r\n\r\n03-Ana Paula Soares Barcelos\r\n\r\n04-Andressa Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Anne Caroline de Lima Tavares\r\n\r\n06-Brenda Magalhães de Souza\r\n\r\n07-Bruna Magalhães de Souza\r\n\r\n08-Diogo Borges Paraizo\r\n\r\n09-Diogo Costa de Souza de Andrade\r\n\r\n10-Douglas Moreira Dias\r\n\r\n11-Fabricio de Ávila Mauricio\r\n\r\n12-Geovane da Silva Gonçalves\r\n\r\n13-Jéssica Silva de Souza\r\n\r\n14-Luciana Ferraz Siqueira\r\n\r\n15-Luiz Felipe Santos Costa de Souza\r\n\r\n16-Maria Lucia Torres Pereira\r\n\r\n17-Marlon Eduardo de Oliveira Campos\r\n\r\n18-Marlon Jonas da Gama Barros\r\n\r\n19-Natasha Cristina Figueiredo Reis\r\n\r\n20-Pâmela de Moraes Goes\r\n\r\n21-Rafaela Silva Santos\r\n\r\n22-Rayane Rodrigues da Silva\r\n\r\n23-Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agnes de Mendonça Souza\r\n\r\n02-Cintia Maurelli da Costa\r\n\r\n03-Davi Wanderley Freitas\r\n\r\n04-Fabricio França Lemos\r\n\r\n05-Fernando Gabriel Rosa Fernandes\r\n\r\n06-Gustavo da Silva Gomes\r\n\r\n07-Lucas Felippe de Souza Patricio\r\n\r\n08-Lucas Silva Martins\r\n\r\n09-Monique Emilly Silva Nunes\r\n\r\n10-Paulo Henrique Ramos Wenceslau\r\n\r\n11-Raphael Toledo Campos\r\n\r\n12-Rita de Cassia de Oliveira Paiva Gonçalves\r\n\r\n13-Rubya Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Simone da Conceição Silva de Abreu\r\n\r\n15-Stefanie Moreno de Carvalho\r\n\r\n16-Tainara Soares Carlos\r\n\r\n17-Tamires dos Santos Sousa\r\n\r\n18-Thainá Soares\r\n\r\nId: 1711886"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                            "1711993": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços CAROLINA PONTES NONATO, CPF 131.757.277-78, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 5104/2012.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços JESSE PINHEIRO MOREIRA FILHO, CPF 356.747.255-00, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 5104/2012.\r\n\r\nId: 1711993"
                            ],
                            "1711994": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando nº 88/DNBE-INU/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO BÁSICA E EXPERIMENTAL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nIsabelle Santana\r\n\r\n93,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nCamila Souza Campos da Costa\r\n\r\n86,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nCristiane Mesquita da Silva Gorgonio\r\n\r\n85,00\r\n\r\n4º\r\n\r\nThaís Souza Passos\r\n\r\n81,50\r\n\r\n5º\r\n\r\nFabrício de Oliveira Silva\r\n\r\n74,50\r\n\r\n6º\r\n\r\nMilena Baroza Stockler Pinto\r\n\r\n67,00\r\n\r\n7º\r\n\r\nJuliana da Mata Machado\r\n\r\n65,00\r\n\r\n8º\r\n\r\nRita de Cássia da Silva Arnaud Baldez Silva\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9º\r\n\r\nErica Willner\r\n\r\n56,50\r\n\r\n10º\r\n\r\nFrancine Albernaz Teixeira Fonseca Lobo\r\n\r\n56,00\r\n\r\nId: 1711994"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: PROGRAMADOR VISUAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o gabarito preliminar da prova objetiva está divulgado no site do concurso http://concursos.srh.uerj.br, e informa que o prazo para interposição de recursos encerra-se em 13/08/2014. Processo UERJ nº 4894/2011.\r\n\r\nId: 1711957"
                            ],
                            "1711968": [
                                "I - Aviso",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR/ PERFIL: MÉDICO/ ESPECIALIDADE: CIRURGIA PÉLVICA GINECOLÓGICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o padrão de resposta preliminar da prova discursiva está divulgado no site do concurso http://concursos.srh.uerj.br/ e informa que o prazo para interposição de recursos encerra-se em 13/08/2014. Processo UERJ nº 3828/2010.\r\n\r\nId: 1711968"
                            ],
                            "1711989": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/08/2014, às 10 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total estimado de R$ 243.023,04. Processos HUPE nº E-26/008/1251/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/08/2014, às 10 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total estimado de R$ 121.507,20. Processos HUPE nº E-26/008/1331/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA REFEITORIO, no valor total estimado de R$ 117.858,86. Processos HUPE nº E-26/008/591/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/08/2014, às 14 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe, para AQUISIÇÃO DE CAMARA DE CONSERVAÇÃO PARA SERVIÇO DE HEMOTERAPIA, no valor total estimado de R$ 38.000,00. Processos HUPE nº E-26/008/1155/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/08/2014, às 14 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CAMISOLA HOSPITALAR, ETC), no valor total estimado de R$ 69.665,00. Processos HUPE nº E-26/008/931/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/08/2014, às 14 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SORO ANTI-C, ETC), no valor total estimado de R$ 97.105,74. Processos HUPE nº E-26/008/1355/2014.\r\n\r\nId: 1711989"
                            ],
                            "1711716": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO CARDIOLOGIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a exoneção dos candidatos listados na primeira tabela, e convoca os candidatos listados na segunda tabela em substituição, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital. Proc. nº 2142/2010.\r\n\r\nCadidatos exonerados\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n19º\r\n\r\nJULIANO CARVALHO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n20º\r\n\r\nANDRÉ CAETANO BARBOSA CAMPOS\r\n\r\n33º\r\n\r\nMARCELO RODRIGO DE SOUZA\r\n\r\nCandidatos convocados em substituição\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n36º\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n37º\r\n\r\nANA FLÁVIA ARAUJO DE ASSIS\r\n\r\n38º\r\n\r\nBRUNO CESAR BACCHIEGA DE FREITAS\r\n\r\nId: 1711716"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata PRISCILA JESUS DO NASCIMENTO FONSECA, 3º classificada nas vagas reservadas para negros e índios, em decorrência de autorização contina no MM-1204/DESEN/2014, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação Proc. nº 2090/2011.\r\n\r\nId: 1711657"
                            ],
                            "1711975": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 18/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa P & P Turismo LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nVALOR: R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAL: Tássia Cristina Ribeiro da Silva. ID Funcional: 4338225-8 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0103/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\n\r\nId: 1711975"
                            ],
                            "1712289": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE BOLSISTAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA CIENTIFICA Nº 002/2014\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, através da Vice Presidência Científica, torna público o resultado final do Processo Seletivo. Abaixo listagem com a classificação dos candidatos para os projetos Caravana da Ciência e Praça da Ciência Itinerante no âmbito da Fundação CECIERJ, processo E-26/004/0788/2014.\r\n\r\nSerão aprovados os candidatos com média maior ou igual a 6\r\n\r\nPROJETO-CARAVANA DA CIÊNCIA\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nImp. Imediata\r\n\r\nCadastro Reserva\r\n\r\nTipo de bolsa\r\n\r\nAlda Ernestina dos Santos\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n__________\r\n\r\nAlexsandra Lima dos santos\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n__________\r\n\r\nAlice Raquel Fortunato\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n__________\r\n\r\nAline das Dores Magalhães\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n__________\r\n\r\nAna Cláudia Santos de Lima\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n__________\r\n\r\nAna Pala da Silva\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n__________\r\n\r\nAndréia da Silva\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n__________\r\n\r\nAline das Dores Magalhães\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n__________\r\n\r\nAntonio Rocherster Bomfim da Costa Filho\r\n\r\n8,25\r\n\r\n1º\r\n\r\nSIM\r\n\r\n_________\r\n\r\nID2\r\n\r\nBárbara de Fátima Rodrigues Silva\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nCarolina Chaves Peçanha\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3º\r\n\r\nSIM\r\n\r\n_________\r\n\r\nID2\r\n\r\nCássia Aparecida Gasparello de Souza\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nClarissa Mattana de Oliveira\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nClaudia de França do Espirito Santo\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nCristiane Débora Dias\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nDaiana de Souza Perce da Silva\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nDaniele da Silva Bezerra\r\n\r\n6,75\r\n\r\n1º\r\n\r\n_______\r\n\r\nSIM\r\n\r\nID1\r\n\r\nDiego Francisco dos Reis\r\n\r\n5,5\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nEmanoel M. da S. Vicente\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nFelipe A. de Vasconcellos\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nGabrielle S. de Araújo\r\n\r\n3\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nGiselle Joana G. de Oliveira\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nHelenize Eliza de Souza\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nIsabela Francisca de J. B. Costa\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nIviling Leal Meloni\r\n\r\n7,875\r\n\r\n3º\r\n\r\nSIM\r\n\r\nJean Carlos V. Monteiro\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nJhonny C. Massante\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nJoão Fernandes de F. Filho\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nJoyce Freitas Brandão\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nJean Carlos V. Monteiro\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nJhonny C. Massante\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nJoão Fernandes de F. Filho\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nJuliana Silva Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n4º\r\n\r\nSIM\r\n\r\nID2\r\n\r\nLarissa Paiva Pereira\r\n\r\n3,25\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nLeidiane dps Santos A. Mocambia\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nLeonardo C. do A. da S. Castro\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º\r\n\r\nSIM\r\n\r\nID2\r\n\r\nLiege de Oliveira Silva\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nLorena Pinheiro Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nLouyse H. do S. Gonçalves\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nLuana Miranda Coutinho\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nLuciana de Freitas Roza\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nLuiz Gustavo Barcellos Inacio\r\n\r\n8\r\n\r\n2º\r\n\r\nSIM\r\n\r\nID1\r\n\r\nMaíra Barcellos Marini\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nManoel Antonio Santos Bernardo\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nMarcos Santos da Silva\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nMariana Castro de Vasconcelos\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nMariana Tavares de Luna\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nMonique Alves dos Santos Gigot\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nNatalia Agnes de Araujo Almeida\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nNeide Ferreira Marinho\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nRafael dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nRafael Silva Moraes\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nSara de Souza Pereira\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nSara Martins da Silva\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nSoraya Vieira Vantil\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nTelma Lucia Nascimento da Silva\r\n\r\n8,25\r\n\r\n1º\r\n\r\nSIM\r\n\r\nID1\r\n\r\nThamires Benicio Alves dos Santos \r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nThays Merçon dos Santos\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nThiago Andrade Franco\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nVanessa Canuto Coelho\r\n\r\n5,75\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nWellington Souza de França\r\n\r\n0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\n_________\r\n\r\nSerão aprovados apenas os candidatos com média maior ou igual a 6.\r\n\r\nPROJETO-PRAÇA DA CIÊNCIA ITINERANTE\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nImp. Imediata\r\n\r\nCadastro Reserva\r\n\r\nTipo de bolsa\r\n\r\nAGNES APARECIDA FOLON COSTA \r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\nANDREIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n1º\r\n\r\nID2(Arte)\r\n\r\nDENIZE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\nELAINE CRISTINA VENTURA FERREIRA\r\n\r\n6,75\r\n\r\n3º\r\n\r\nSIM\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\nID2(Planetário)\r\n\r\nERICA TEX PAULINO\r\n\r\n3\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\nFERNANDA FARIA SARTORI\r\n\r\n6,5\r\n\r\n4º\r\n\r\nSIM\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\nID2(Sexualidade)\r\n\r\nFRANCISCO DE SALES FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\n10\r\n\r\n1º\r\n\r\nSIM\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\nID1(Física)\r\n\r\nHERBERT JONATHAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\nLIVIA DIAS CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n7,25\r\n\r\n2º\r\n\r\nSIM\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\nID2(Biologia)\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA DE BIASE\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\nMARTA BUENO DE MORAES\r\n\r\n3\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE PEREIRA DE SENA\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\nRAQUEL AQUINO DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\nSHEILA CRISTINA MATOS DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\nId: 1712289"
                            ],
                            "1711130": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 155/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5275/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E 3S SOLUÇÕES EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 156/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5298/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ÓLEO HIDRÁULICA COMÉRCIO INDÚSTRIA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 157/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5274/2014\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MERCADO MARRAKECH ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA.ME\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 158/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5066/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E EMPREHMET - EMPRESA DE RECURSOS HUMANOS E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.420/2008.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2009, relativo a prestação de serviços de Suporte Estruturais, Operacionais e de recursos humanos, configurados como atividades-meio, visando reestruturação e implantação de Centros Tecnológicos Profissionalizantes, para melhor atender a Rede FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2014.\r\n\r\nPRAZO:. Fica prorrogado, por mais 12(doze) meses, contados a partir de 29/04/2014, o Contrato nº 011/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.551.258,04 (quinze milhões, quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2013.\r\n\r\nId: 1711130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1711705": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TEBM Nº 13/SETRANS/SUPERVIA/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2014. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Formalização da entrega do 8º Lote de Sobressalentes para Trem Unidade Elétrico - TUE, exportado por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seus Aditivos, assinados entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\n\r\nId: 1711705"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1712283": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 1006/2010. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Pedro Paim Muxfeldt Benet Advogados. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2014. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza CÍVEL, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 38.731,50 (trinta e oito mil setecentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: Natureza da Despesa: 33.903.982 (RIOTRILHOS) 33.903.982 (CENTRAL). \r\n\r\nFonte: 00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) 3172.26.122.0002.2016 (CENTRAL). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/462/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 1007/2010 Partes: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Pedro Paim Muxfeldt Benet Advogados. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2014. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza TRABALHISTA, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 245.772,96 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: NATUREZA DA DESPESA: 33.903.982 (RIOTRILHOS) 33.903.982 (CENTRAL) Fonte: 00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO:3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) 3172.26.122.0002.2016 (CENTRAL). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/462/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25/02/2014.\r\n\r\nId: 1712283"
                            ],
                            "1712383": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA RIOTRILHOS Nº 001/2014\r\n\r\nA Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, objetivando a contratação de pessoa jurídica para a elaboração do Plano Diretor Metroviário - PDM, da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, torna público que o Edital sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNo Edital:\r\n\r\nOnde se lê: item 8.10.1.3.2: Os profissionais acima elencados no item 8.10.1.3 serão avaliados e pontuados a partir da apresentação de currículos, correspondentes ao pessoal chave, isto é, os de 01(um) coordenador geral e de 04(quatro) profissionais seniores, na forma descrita a seguir.\r\n\r\nLeia-se: item 8.10.1.3.2: Os profissionais acima elencados no item 8.10.1.3 serão avaliados e pontuados a partir da apresentação de cur rículos, correspondentes ao pessoal chave, isto é, os de 01(um) coordenador geral, de 1(um) consultor e de 04(quatro) profissionais seniores, na forma descrita a seguir.\r\n\r\nOnde se lê: item 8.10.1.4 - Detalhamento da Pontuação das Categorias Profissionais - A pontuação a ser atribuída a cada um dos profissionais indicados deverá considerar 03 (três) subcritérios:\r\n\r\n· Nota do Consultor\r\n\r\nSubcritério\r\n\r\nTempo de experiência em coordenação de serviços similares.\r\n\r\n· Nota dos profissionais Seniores\r\n\r\nSubcritério\r\n\r\nTempo de experiência em coordenação de serviços similares.\r\n\r\nLeia-se: 8.10.1.4 - Detalhamento da Pontuação das Categorias Profissionais - A pontuação a ser atribuída a cada um dos profissionais indicados deverá considerar 03 (três) subcritérios:\r\n\r\n· Nota do Consultor\r\n\r\nSubcritério \r\n\r\nTempo de experiência em consultoria de serviços similares.\r\n\r\n· Nota dos profissionais Seniores\r\n\r\nSubcritério\r\n\r\nTempo de experiência nas atividades listadas para os profissionais seniores conforme estabelecido no item 8.10.1.3.2 do Edital.\r\n\r\nFicam mantidas a Nota do Coordenador Geral, bem como nos subcritérios a fluência no idioma inglês, a pontuação e a descrição.\r\n\r\nNo Termo de Referência: ANEXO I \r\n\r\nItem 8.1- Pontuação da Proposta Técnica\r\n\r\nOnde se lê: Detalhamento da Pontuação das Categorias Profissionais\r\n\r\nA pontuação a ser atribuída a cada um dos profissionais indicados deverá considerar 3 (três) subcritérios:\r\n\r\n· Nota do Coordenador Geral e Consultor\r\n\r\nSubcritério\r\n\r\nTempo de experiência em coordenação de serviços similares.\r\n\r\n· Nota dos profissionais Seniores\r\n\r\nSubcritério\r\n\r\nTempo de experiência em coordenação de serviços similares.\r\n\r\nLeia-se: Detalhamento da Pontuação das Categorias Profissionais\r\n\r\nA pontuação a ser atribuída a cada um dos profissionais indicados deverá considerar 3 (três) subcritérios:\r\n\r\n· Nota do Coordenador Geral\r\n\r\nSubcritério\r\n\r\nTempo de experiência em coordenação de serviços similares.\r\n\r\n· Nota do Consultor\r\n\r\nSubcritério\r\n\r\nTempo de experiência em consultoria de serviços similares.\r\n\r\n· Nota dos profissionais Seniores\r\n\r\nSubcritério\r\n\r\nTempo de experiência nas atividades listadas para os profissionais seniores conforme estabelecido no item 8.10.1.3.2 do edital.\r\n\r\nNos subcritérios ficam mantidos a fluência no idioma inglês, a pontuação e a descrição.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400.327/2012\r\n\r\nId: 1712383"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1712415": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o deferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060899\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMostra Casa Real II\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRosa Real Publicidade Propaganda e Promoções Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.125.984/0001-72\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1712415"
                        ],
                        "1712014": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/905/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOutras Portas da Percepção\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCortex Digital Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.104.225/0001-49\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 117.000,00\r\n\r\nR$ 78.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/906/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Brasil na Antártica\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBizum Comunicação Ltda. - EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.279.751/0001-87\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1712014"
                        ],
                        "1712416": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o indeferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060901\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCasa Real Gastronomia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRosa Real Publicidade Propaganda e Promoções Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.125.984/0001-72\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1712416"
                        ],
                        "1712417": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o indeferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060869\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEija-Liisa Ahtila\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOz Produções Artísticas, Musicais e Cinematográficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.561.752/0001-85\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1712417"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1711509": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\n\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o SALÃO ASSYRIO do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Coquetel fechado e exclusivo a 200 (duzentos) convidados da CS Promoções e Eventos Ltda, para filmagem da Dança dos Famosos do programa Domingão do Faustão.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.07.2014; \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a AATM, de persi , neste ato, obriga-se a fornecer , de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ , bens e serviços no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) , valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação , e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/473/2014.\r\n\r\nId: 1711509"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1711782": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense Ltda. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.602.500,00 (quatro milhões, seiscentos e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão de Niterói. \r\n\r\nPRAZO: De 01/07/2014 a 30/06/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/673/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/06/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2014.\r\n\r\nId: 1711782"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1710922": [
                                "I - Aviso",
                                ".SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/124/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de copeiragem.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 14/08/2014 - HORÁRIO: 14h\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/08/2014, às 17:00 h.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/08/2014, às 13:00 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/08/2014, às 13:30h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 108.462,55 (cento e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1710922"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1711800": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã comunica o processo de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/362/2014\r\n\r\nAvelino Ernesto de Azevedo Esmeraldo\r\n\r\nId: 1711800"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1711808": [
                            "I - Edital",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2014, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80.\r\n\r\nCATEGORIA ESPECIAL\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19224036\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\n\r\n2983\r\n\r\n10595\r\n\r\n11547\r\n\r\n11636\r\n\r\n14320\r\n\r\n19222955\r\n\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n\r\n2983\r\n\r\n10595\r\n\r\n10897\r\n\r\n13721\r\n\r\n16659\r\n\r\n19216840\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n\r\n2983\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n17480\r\n\r\n17780\r\n\r\n19225920\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARAES TAVARES\r\n\r\n2983\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n13194\r\n\r\n16647\r\n\r\n19224265\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n2983\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n11322\r\n\r\n12312\r\n\r\n19228228\r\n\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\n\r\n2983\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n10993\r\n\r\n12461\r\n\r\n20120532\r\n\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n\r\n2983\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n10901\r\n\r\n13307\r\n\r\n19232667\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n\r\n2983\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n15303\r\n\r\n19215487\r\n\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n2983\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n14637\r\n\r\n19209029\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n2983\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n16775\r\n\r\n19227728\r\n\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n\r\n2983\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n13277\r\n\r\n19226470\r\n\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\n\r\n2983\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n12919\r\n\r\n19227957\r\n\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEAO JUNIOR\r\n\r\n2983\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n14192\r\n\r\n19208448\r\n\r\nFRANCESCO CONTE\r\n\r\n2983\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n13013\r\n\r\n19227655\r\n\r\nJOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\n\r\n2983\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n10955\r\n\r\n19211430\r\n\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n\r\n2983\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n19208197\r\n\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n\r\n2983\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n10441\r\n\r\n19226063\r\n\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n\r\n2983\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n10894\r\n\r\n19212054\r\n\r\nVERA LÚCIA KIRDEIKO\r\n\r\n2744\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n13453\r\n\r\n16141\r\n\r\n19218524\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n\r\n2744\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n10766\r\n\r\n10766\r\n\r\n19215800\r\n\r\nCARLOS CALLAGE\r\n\r\n2744\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n11421\r\n\r\n19234872\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n\r\n2744\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n19216289\r\n\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\n\r\n2605\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n14387\r\n\r\n20389922\r\n\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n2216\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n10595\r\n\r\n15251\r\n\r\n19225814\r\n\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n\r\n2041\r\n\r\n8856\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n9976\r\n\r\n19216475\r\n\r\nJOAO BATISTA MACIEL FONSECA\r\n\r\n2041\r\n\r\n8856\r\n\r\n8960\r\n\r\n8960\r\n\r\n9980\r\n\r\n20409389\r\n\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n2041\r\n\r\n8856\r\n\r\n8856\r\n\r\n13269\r\n\r\n13573\r\n\r\n5474434\r\n\r\nFERNANDO JOSE LEMME WEISS\r\n\r\n2041\r\n\r\n8856\r\n\r\n8856\r\n\r\n10388\r\n\r\n10793\r\n\r\n19226241\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F. DE ALENCAR SAMPAIO\r\n\r\n2041\r\n\r\n8856\r\n\r\n8856\r\n\r\n9975\r\n\r\n11003\r\n\r\n19208219\r\n\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n\r\n2041\r\n\r\n8856\r\n\r\n8856\r\n\r\n9630\r\n\r\n11678\r\n\r\n19209134\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\n2041\r\n\r\n8856\r\n\r\n8856\r\n\r\n9492\r\n\r\n10720\r\n\r\n19232772\r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n\r\n2041\r\n\r\n8856\r\n\r\n8856\r\n\r\n9184\r\n\r\n11476\r\n\r\n19223048\r\n\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n\r\n2041\r\n\r\n8856\r\n\r\n8856\r\n\r\n8964\r\n\r\n15695\r\n\r\n20117558\r\n\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2041\r\n\r\n8856\r\n\r\n8856\r\n\r\n8856\r\n\r\n15663\r\n\r\n19226365\r\n\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n\r\n1538\r\n\r\n8161\r\n\r\n8161\r\n\r\n8161\r\n\r\n9344\r\n\r\n1ª CATEGORIA\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19239157\r\n\r\nROBERTO BENJO\r\n\r\n7015\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n9976\r\n\r\n10273\r\n\r\n20346972\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n6613\r\n\r\n8736\r\n\r\n8736\r\n\r\n8736\r\n\r\n9580\r\n\r\n19227426\r\n\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n\r\n6603\r\n\r\n7577\r\n\r\n7577\r\n\r\n7577\r\n\r\n11986\r\n\r\n19225377\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO\r\n\r\n6406\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n7649\r\n\r\n8973\r\n\r\n19210442\r\n\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n\r\n6284\r\n\r\n8856\r\n\r\n8856\r\n\r\n9630\r\n\r\n10631\r\n\r\n19236735\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\n6273\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n9072\r\n\r\n19214863\r\n\r\nMAURICIO SANTIAGO CAMARA\r\n\r\n6033\r\n\r\n8856\r\n\r\n8856\r\n\r\n8856\r\n\r\n13087\r\n\r\n19215665\r\n\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n\r\n5992\r\n\r\n8856\r\n\r\n8856\r\n\r\n8856\r\n\r\n10956\r\n\r\n19238096\r\n\r\nMARCELO ORTIGAO BENIGNO DE CARVALHO\r\n\r\n5982\r\n\r\n8161\r\n\r\n8161\r\n\r\n8161\r\n\r\n10113\r\n\r\n19211546\r\n\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES F. CAVALCANTI\r\n\r\n5965\r\n\r\n8856\r\n\r\n8856\r\n\r\n8856\r\n\r\n8856\r\n\r\n19208740\r\n\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n5965\r\n\r\n7215\r\n\r\n7215\r\n\r\n7215\r\n\r\n7894\r\n\r\n19238940\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n\r\n5942\r\n\r\n8145\r\n\r\n8145\r\n\r\n8145\r\n\r\n15793\r\n\r\n19228082\r\n\r\nPEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n\r\n5870\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n9439\r\n\r\n19210973\r\n\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\n5859\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n10648\r\n\r\n19211961\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\n5769\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n9454\r\n\r\n8680078\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n5724\r\n\r\n7215\r\n\r\n7215\r\n\r\n7215\r\n\r\n7720\r\n\r\n32193262\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\n5681\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n10969\r\n\r\n11029\r\n\r\n19216050\r\n\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n\r\n5681\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n9768\r\n\r\n39242048\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n5681\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n9564\r\n\r\n19228414\r\n\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n\r\n5681\r\n\r\n7215\r\n\r\n7215\r\n\r\n7215\r\n\r\n7923\r\n\r\n19215185\r\n\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n\r\n5663\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n7698\r\n\r\n29113369\r\n\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n5661\r\n\r\n7539\r\n\r\n7539\r\n\r\n11548\r\n\r\n11548\r\n\r\n19194587\r\n\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n\r\n5636\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n8621\r\n\r\n19225555\r\n\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n\r\n5564\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n8853\r\n\r\n19226730\r\n\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n\r\n5551\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n8666\r\n\r\n19213158\r\n\r\nADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA\r\n\r\n5475\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n7578\r\n\r\n7732\r\n\r\n19211139\r\n\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n\r\n5475\r\n\r\n7519\r\n\r\n7519\r\n\r\n7519\r\n\r\n8138\r\n\r\n19208510\r\n\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n\r\n5191\r\n\r\n6693\r\n\r\n6693\r\n\r\n6693\r\n\r\n6693\r\n\r\n19219555\r\n\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\n5134\r\n\r\n7002\r\n\r\n7002\r\n\r\n8382\r\n\r\n10596\r\n\r\n19226594\r\n\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n\r\n5037\r\n\r\n7215\r\n\r\n7215\r\n\r\n7215\r\n\r\n9660\r\n\r\n19221258\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n\r\n4779\r\n\r\n6693\r\n\r\n6693\r\n\r\n6693\r\n\r\n6693\r\n\r\n19211066\r\n\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n\r\n4683\r\n\r\n6608\r\n\r\n6608\r\n\r\n6608\r\n\r\n7995\r\n\r\n19211244\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n4637\r\n\r\n6693\r\n\r\n6693\r\n\r\n6693\r\n\r\n6693\r\n\r\n19210558\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\n4400\r\n\r\n6608\r\n\r\n6608\r\n\r\n6608\r\n\r\n7772\r\n\r\n19214677\r\n\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n4284\r\n\r\n6693\r\n\r\n6693\r\n\r\n6693\r\n\r\n8072\r\n\r\n19234457\r\n\r\nCHRISTINA AIRES CORREIA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n4203\r\n\r\n6608\r\n\r\n6608\r\n\r\n6608\r\n\r\n7137\r\n\r\n19211660\r\n\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n\r\n4178\r\n\r\n6693\r\n\r\n6693\r\n\r\n6693\r\n\r\n6970\r\n\r\n19226616\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\n4166\r\n\r\n6488\r\n\r\n6488\r\n\r\n6488\r\n\r\n7825\r\n\r\n19226918\r\n\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n\r\n3847\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n7894\r\n\r\n19234155\r\n\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n3668\r\n\r\n6608\r\n\r\n6608\r\n\r\n6608\r\n\r\n10009\r\n\r\n20390327\r\n\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n\r\n3340\r\n\r\n5698\r\n\r\n6227\r\n\r\n6227\r\n\r\n6227\r\n\r\n19230036\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\n3192\r\n\r\n6608\r\n\r\n6608\r\n\r\n6608\r\n\r\n8103\r\n\r\n29356083\r\n\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n\r\n3179\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n7081\r\n\r\n20351941\r\n\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n3137\r\n\r\n6495\r\n\r\n7846\r\n\r\n11333\r\n\r\n11633\r\n\r\n19226845\r\n\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n\r\n3088\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n6154\r\n\r\n19223870\r\n\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n\r\n2997\r\n\r\n6495\r\n\r\n6495\r\n\r\n6495\r\n\r\n12438\r\n\r\n19214146\r\n\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n2987\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n7356\r\n\r\n19220561\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n\r\n2744\r\n\r\n6495\r\n\r\n6495\r\n\r\n6495\r\n\r\n6615\r\n\r\n19309759\r\n\r\nFLAVIO GUIMARAES LAURIA\r\n\r\n2744\r\n\r\n6495\r\n\r\n6495\r\n\r\n6495\r\n\r\n6495\r\n\r\n19225679\r\n\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n\r\n2744\r\n\r\n6342\r\n\r\n8216\r\n\r\n8216\r\n\r\n10044\r\n\r\n19234570\r\n\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n\r\n2744\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n6982\r\n\r\n6982\r\n\r\n19227167\r\n\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n\r\n2744\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n7318\r\n\r\n19222173\r\n\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n\r\n2744\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n19213344\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n\r\n2569\r\n\r\n6342\r\n\r\n6342\r\n\r\n6342\r\n\r\n8832\r\n\r\n19223765\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\n2569\r\n\r\n6342\r\n\r\n6342\r\n\r\n6342\r\n\r\n7356\r\n\r\n19219741\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n2569\r\n\r\n5698\r\n\r\n7558\r\n\r\n7558\r\n\r\n7558\r\n\r\n19223277\r\n\r\nRENATA GUIMARAES SOARES BECHARA\r\n\r\n2569\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n7777\r\n\r\n19232470\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\n2569\r\n\r\n4942\r\n\r\n5566\r\n\r\n5566\r\n\r\n5774\r\n\r\n19219440\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\n2569\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n5804\r\n\r\n6594\r\n\r\n19213646\r\n\r\nFLAVIO GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\n2259\r\n\r\n5698\r\n\r\n7351\r\n\r\n7351\r\n\r\n7647\r\n\r\n19222475\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\n2181\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n5929\r\n\r\n5929\r\n\r\n19224150\r\n\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n\r\n2008\r\n\r\n5698\r\n\r\n7235\r\n\r\n7235\r\n\r\n8788\r\n\r\n19227302\r\n\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n\r\n2008\r\n\r\n5698\r\n\r\n7121\r\n\r\n8483\r\n\r\n8616\r\n\r\n19223463\r\n\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n\r\n2008\r\n\r\n5698\r\n\r\n6831\r\n\r\n6831\r\n\r\n6831\r\n\r\n19227280\r\n\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n\r\n2008\r\n\r\n5698\r\n\r\n6801\r\n\r\n6801\r\n\r\n7962\r\n\r\n19214561\r\n\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n\r\n2008\r\n\r\n5698\r\n\r\n6032\r\n\r\n6032\r\n\r\n6970\r\n\r\n19230753\r\n\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n2008\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n9685\r\n\r\n9685\r\n\r\n19219628\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\n2008\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n5107\r\n\r\n5107\r\n\r\n19222840\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA E. DIAS\r\n\r\n2008\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n5083\r\n\r\n5083\r\n\r\n19222351\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n2008\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n5069\r\n\r\n5069\r\n\r\n19223340\r\n\r\nSERGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1651\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n13222\r\n\r\n5698\r\n\r\n19219210\r\n\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES\r\n\r\n1651\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n6943\r\n\r\n19234988\r\n\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\n1567\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n7194\r\n\r\n7194\r\n\r\n19220146\r\n\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n\r\n1505\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n10013\r\n\r\n13365\r\n\r\n19222548\r\n\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n\r\n1295\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n6922\r\n\r\n19219857\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\n590\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n9040\r\n\r\n9768\r\n\r\n19214448\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n\r\n413\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n7945\r\n\r\n9016\r\n\r\n19234759\r\n\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n\r\n413\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n19221738\r\n\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n337\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n5149\r\n\r\n5149\r\n\r\n19233760\r\n\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n\r\n208\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n7700\r\n\r\n9535\r\n\r\n19218753\r\n\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n\r\n139\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n6686\r\n\r\n7973\r\n\r\n19232136\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n139\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n5353\r\n\r\n5958\r\n\r\n19220979\r\n\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\n27\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n2ª CATEGORIA\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19220740\r\n\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\n4603\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n6551\r\n\r\n7131\r\n\r\n19218931\r\n\r\nELIANE ZOGHBI\r\n\r\n4603\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n14181\r\n\r\n19211848\r\n\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n\r\n4603\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n11173\r\n\r\n19223943\r\n\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n\r\n4603\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n19219920\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\n4603\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n9175\r\n\r\n19221550\r\n\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n\r\n4603\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n7364\r\n\r\n19237847\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4603\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n7314\r\n\r\n19218826\r\n\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n\r\n4603\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n7839\r\n\r\n19213573\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n\r\n4603\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n6770\r\n\r\n19312660\r\n\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n\r\n4603\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n19220260\r\n\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n\r\n4603\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n7185\r\n\r\n19221851\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n\r\n4603\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n6936\r\n\r\n19227051\r\n\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n\r\n4603\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n6609\r\n\r\n19215550\r\n\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n\r\n4603\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n7067\r\n\r\n32123450\r\n\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n\r\n4603\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n5698\r\n\r\n6615\r\n\r\n19595735\r\n\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n\r\n4594\r\n\r\n5689\r\n\r\n5689\r\n\r\n5689\r\n\r\n5689\r\n\r\n19229860\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n10637\r\n\r\n10637\r\n\r\n10637\r\n\r\n19222246\r\n\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n7358\r\n\r\n7358\r\n\r\n7358\r\n\r\n19210671\r\n\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n6831\r\n\r\n6831\r\n\r\n6831\r\n\r\n19231253\r\n\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n5854\r\n\r\n5854\r\n\r\n7180\r\n\r\n19231440\r\n\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n5310\r\n\r\n5310\r\n\r\n6175\r\n\r\n19231148\r\n\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n9493\r\n\r\n9978\r\n\r\n19231377\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n9378\r\n\r\n9378\r\n\r\n19230567\r\n\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n7792\r\n\r\n9672\r\n\r\n19229933\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n6604\r\n\r\n6604\r\n\r\n19230931\r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n6283\r\n\r\n6283\r\n\r\n19234040\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n5420\r\n\r\n5420\r\n\r\n19219148\r\n\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n5402\r\n\r\n5402\r\n\r\n19218451\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n5391\r\n\r\n5391\r\n\r\n19220863\r\n\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n5387\r\n\r\n5387\r\n\r\n19219326\r\n\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n5258\r\n\r\n5258\r\n\r\n19230451\r\n\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n5083\r\n\r\n5083\r\n\r\n19230630\r\n\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n19221665\r\n\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n19222653\r\n\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n19232543\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n19220634\r\n\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n19230869\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n19231857\r\n\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n19233582\r\n\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n19233167\r\n\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n19233957\r\n\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n19233469\r\n\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n19233353\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n\r\n3848\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n19233655\r\n\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n\r\n2569\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n41954920\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\n2569\r\n\r\n3616\r\n\r\n5286\r\n\r\n5286\r\n\r\n5286\r\n\r\n41954793\r\n\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\n2569\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3703\r\n\r\n3703\r\n\r\n41954785\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\n2569\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n41954777\r\n\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\n2569\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n41954947\r\n\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\n2569\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n41954823\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n\r\n2554\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n5276\r\n\r\n5699\r\n\r\n41954815\r\n\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n2554\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n4351\r\n\r\n4351\r\n\r\n41954939\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\n2554\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3858\r\n\r\n5983\r\n\r\n41954807\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n\r\n2554\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3818\r\n\r\n3616\r\n\r\n41954971\r\n\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n\r\n2554\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n6406\r\n\r\n41954874\r\n\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n\r\n2554\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n41954866\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\n2216\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n41954831\r\n\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n\r\n2136\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3803\r\n\r\n3616\r\n\r\n41955005\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n\r\n1971\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n4928\r\n\r\n4928\r\n\r\n5718821\r\n\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n\r\n1971\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n4030\r\n\r\n3950\r\n\r\n41954912\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n\r\n1971\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3833\r\n\r\n3833\r\n\r\n41954882\r\n\r\nSAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n\r\n1971\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3819\r\n\r\n3616\r\n\r\n9392947\r\n\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n1971\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n41955056\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\n1971\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n41954840\r\n\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS\r\n\r\n1971\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n41954858\r\n\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\n\r\n1971\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n41955048\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n1971\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n41954890\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\n1567\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n41954998\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n\r\n1567\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n41954904\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n\r\n1505\r\n\r\n3616\r\n\r\n4453\r\n\r\n4758\r\n\r\n4758\r\n\r\n42666074\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\n1505\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n41954963\r\n\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\n1295\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3822\r\n\r\n3616\r\n\r\n42665957\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\n1295\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n41954980\r\n\r\nREJANE WESP KELLER\r\n\r\n590\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n41955021\r\n\r\nANDRE URYN\r\n\r\n413\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n4074\r\n\r\n4074\r\n\r\n41955013\r\n\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER\r\n\r\n413\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n3858\r\n\r\n3858\r\n\r\n42666090\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\n357\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n41955030\r\n\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n\r\n337\r\n\r\n3616\r\n\r\n3616\r\n\r\n4459\r\n\r\n4866\r\n\r\n42666163\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\n208\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n3038\r\n\r\n3038\r\n\r\n42665817\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS\r\n\r\n139\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n42666066\r\n\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n\r\n139\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n42665833\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n3ª CATEGORIA\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19220740\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n19218931\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n19211848\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n19223943\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n19219920\r\n\r\nDEBORA EUGENIA MAY\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n19221550\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n3361\r\n\r\n3361\r\n\r\n2836\r\n\r\n19237847\r\n\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n19218826\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n19213573\r\n\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n6041\r\n\r\n8035\r\n\r\n19312660\r\n\r\nGABRIEL PACHECO AVILA\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n19220260\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n4072\r\n\r\n4072\r\n\r\n19221851\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n19227051\r\n\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n4609\r\n\r\n4609\r\n\r\n2836\r\n\r\n19215550\r\n\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n32123450\r\n\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n4334\r\n\r\n2836\r\n\r\n19595735\r\n\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n3675\r\n\r\n4045\r\n\r\n2836\r\n\r\n19229860\r\n\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n19222246\r\n\r\nDANIELLE TUFANI\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n19210671\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n19231253\r\n\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\n19231440\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2309\r\n\r\n2161\r\n\r\n19231377\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n19230567\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2537\r\n\r\n2537\r\n\r\n19229933\r\n\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2812\r\n\r\n2812\r\n\r\n19230931\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2814\r\n\r\n2814\r\n\r\n19234040\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n3639\r\n\r\n3639\r\n\r\n19219148\r\n\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n19218451\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n19220863\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n19219326\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n19231148\r\n\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2814\r\n\r\n2814\r\n\r\n19230451\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2618\r\n\r\n2618\r\n\r\n2618\r\n\r\n19230630\r\n\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n3858\r\n\r\n3858\r\n\r\n19221665\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÂES\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n3047\r\n\r\n3047\r\n\r\n19222653\r\n\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n3043\r\n\r\n3043\r\n\r\n19232543\r\n\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n19220634\r\n\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2813\r\n\r\n2813\r\n\r\n19230869\r\n\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n7051\r\n\r\n7051\r\n\r\n19231857\r\n\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n19233582\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2542\r\n\r\n2542\r\n\r\n2542\r\n\r\n19233167\r\n\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n19233957\r\n\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n2161\r\n\r\n19233469\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\n1958\r\n\r\n1958\r\n\r\n1958\r\n\r\n2125\r\n\r\n2125\r\n\r\n19233353\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n\r\n1824\r\n\r\n1824\r\n\r\n1824\r\n\r\n1824\r\n\r\n1824\r\n\r\n19233655\r\n\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41954920\r\n\r\nRICARDO RAGE FERRO\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n8173\r\n\r\n8173\r\n\r\n41954793\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41954785\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41954777\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41954947\r\n\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n41954823\r\n\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41954815\r\n\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41954939\r\n\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41954807\r\n\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1505\r\n\r\n1505\r\n\r\n41954971\r\n\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41954874\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41954866\r\n\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n2044\r\n\r\n2141\r\n\r\n41954831\r\n\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41955005\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n5718821\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1882\r\n\r\n1882\r\n\r\n41954912\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n2603\r\n\r\n2603\r\n\r\n2603\r\n\r\n41954882\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n2813\r\n\r\n4623\r\n\r\n9392947\r\n\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41955056\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41954840\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41954858\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n3786\r\n\r\n3786\r\n\r\n41955048\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41954890\r\n\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41954998\r\n\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1950\r\n\r\n1950\r\n\r\n1950\r\n\r\n41954904\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n42666074\r\n\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41954963\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n42665957\r\n\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41954980\r\n\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n1450\r\n\r\n41955021\r\n\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n\r\n1275\r\n\r\n1275\r\n\r\n1623\r\n\r\n1623\r\n\r\n1623\r\n\r\n41955013\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n\r\n1092\r\n\r\n1092\r\n\r\n1092\r\n\r\n1092\r\n\r\n1092\r\n\r\n42666090\r\n\r\nJULIA RYFER\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n41955030\r\n\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n42666163\r\n\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n42666066\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n42665817\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n2612\r\n\r\n2612\r\n\r\n42665833\r\n\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n19220740\r\n\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n1218\r\n\r\n1218\r\n\r\n1218\r\n\r\n19218931\r\n\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n19211848\r\n\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n19223943\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n19219920\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n19221550\r\n\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n19237847\r\n\r\nLUIG ALMEIDA MOTA\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n792\r\n\r\n1314\r\n\r\n1314\r\n\r\n19218826\r\n\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n19213573\r\n\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n476\r\n\r\n1614\r\n\r\n2010\r\n\r\n19312660\r\n\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n1435\r\n\r\n1938\r\n\r\n19220260\r\n\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n377\r\n\r\n19221851\r\n\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n\r\n335\r\n\r\n335\r\n\r\n335\r\n\r\n1474\r\n\r\n1474\r\n\r\n19227051\r\n\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n\r\n356\r\n\r\n356\r\n\r\n356\r\n\r\n498\r\n\r\n498\r\n\r\n19215550\r\n\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n208\r\n\r\n208\r\n\r\n208\r\n\r\n208\r\n\r\n208\r\n\r\n32123450\r\n\r\nGUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO\r\n\r\n139\r\n\r\n139\r\n\r\n139\r\n\r\n2143\r\n\r\n2143\r\n\r\n19595735\r\n\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n\r\n139\r\n\r\n139\r\n\r\n139\r\n\r\n139\r\n\r\n139\r\n\r\n19229860\r\n\r\nJOAO MORAES NETO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.08.2014.\r\n\r\nId: 1711808"
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Processo nº E-26/050.310/2012.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS, matrícula nº 10.772-2, CPF nº 070.015.397-75, brasileira, nascida em 12/05/1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20052693-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.265.649.960-9, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 26/07/2012, tomou posse em 30/07/2012, com validade a contar de 30/07/2012. Processo nº E-26/051.681/2012.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES, matrícula nº 10.774-8, CPF nº 041.580.948-79, brasileira, nascida em 28/07/1965, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 16.260.867-6, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.063.461.012-8, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 06/08/2012, tomou posse em 27/08/2012, com validade a contar de 27/08/2012. Processo nº E-26/051.443/2012.\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 10.773-0, CPF nº 016.548.077-70, brasileira, nascida em 13/04/1974, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09467382-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.243.787.421-8, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 12/07/2012, tomou posse em 06/09/2012, com validade a contar de 06/09/2012. Processo nº E-26/051.166/2012.\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 10.775-5, CPF nº 906.543.827-00, brasileira, nascida em 02/09/1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27.765.963-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.215.099.024-7, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 04/10/2012, tomou posse em 04/10/2012, com validade a contar de 04/10/2012. Processo nº E-26/052.589/2012.\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES, matrícula nº 10.776-3, CPF nº 946.624.016-15, brasileira, nascida em 04/05/1964, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº MG-2.838.067, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.202.307.192-7, investida no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 18/01/2013, tomou posse em 23/01/2013, com validade a contar de 23/01/2013. Processo nº E-26/053.620/2012.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA, matrícula nº 10.777-1, CPF nº 025.039.987-39, brasileira, nascida em 27/09/1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08.453.778-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.289.523.556-4, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 18/01/2013, tomou posse em 31/01/2013, com validade a contar de 31/01/2013. Processo nº E-26/053.618/2012.\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO, matrícula nº 10.814-2, CPF nº 565.324.587-91, brasileira, nascida em 21/07/1957, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 89007888-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.084.694.305-8, investida no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 25/04/2013, tomou posse em 03/05/2013, com validade a contar de 03/05/2013. Processo nº E-26/009/266/2013.\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS, matrícula nº 10.815-9, CPF nº 008.398.875-07, brasileira, nascida em 23/11/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 0782868673, expedida pelo SSP/BA, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.820.591-6, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 06/05/2013, tomou posse em 10/05/2013, com validade a contar de 10/05/2013. Processo nº E-26/009/431/2013.\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nISIMAR DE AZEVEDO SANTOS, matrícula nº 10.817-5, CPF nº 315.103.377-68, brasileiro, nascido em 04/05/1950, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02.642.270-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.010.741.891-3, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 09/04/2013, tomou posse em 22/05/2013, com validade a contar de 22/05/2013. Processo nº E-26/009/90/2013.\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA, matrícula nº 10.816-7, CPF nº 409.010.257-04, brasileira, nascida em 21/06/1954, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02.973.600-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.009.546.932-7, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 27/03/2013, tomou posse em 23/05/2013, com validade a contar de 23/05/2013. Processo nº E-26/009/91/2013.\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nLEONARDO ROGERIO MIGUEL, matrícula nº 10.818-3, CPF nº 075.531.897-82, brasileiro, nascido em 25/01/1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.024.875-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.894.324-0, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 19/06/2013, tomou posse em 24/06/2013, com validade a contar de 24/06/2013. Processo nº E-26/009/596/2013.\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nFREDERICO VIDIGAL, matrícula nº 10.819-1, CPF nº 838.818.676-00, brasileiro, nascido em 02/05/1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº M-4.912.728, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.251.841.852-2, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 03/07/2013, tomou posse em 04/07/2013, com validade a contar de 04/07/2013. Processo nº E-26/009/1156/2013.\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nELBA OROCIA BRAVO ASENJO, matrícula nº 10.820-9, CPF nº 509.051.550-68, brasileira, nascida em 01/12/1956, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 208.912.810.8, expedida pelo SJS/RS, inscrito no PIS/PASEP nº 1.264.832.768-3, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 08/07/2013, tomou posse em 08/07/2013, com validade a contar de 08/07/2013. Processo nº E-26/009/1616/2013.\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nMARCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO, matrícula nº 10.821-7, CPF nº 926.098.217-00, brasileira, nascida em 24/08/1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 068731843, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.216.532.137-0, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 22/07/2013, tomou posse em 23/07/2013, com validade a contar de 23/07/2013. Processo nº E-26/009/1763/2013.\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nDJALMA SOUZA, matrícula nº 10.822-5, CPF nº 045.188.906-12, brasileiro, nascido em 16/02/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 8240115, expedida pelo II-MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.901.313.203-3, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 02/08/2013, tomou posse em 02/08/2013, com validade a contar de 02/08/2013. Processo nº E-26/009/1763/2013.\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nALINE CHAVES INTORNE, matrícula nº 10.823-3, CPF nº 101.896.077-50, brasileira, nascida em 12/03/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13447651-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.686.890.129-2, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 08/08/2013, tomou posse em 08/08/2013, com validade a contar de 08/08/2013. Processo nº E-26/009/1871/2013.\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nALESSANDRO COUTINHO RAMOS, matrícula nº 10.825-8, CPF nº 034.982.906-30, brasileiro, nascido em 10/08/1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº M7919468, expedida pelo SSP IIMG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.331.930.929-2, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 11/09/2013, tomou posse em 08/10/2013, com validade a contar de 08/10/2013. Processo nº E-26/009/1871/2013.\r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA, matrícula nº 10.827-4, CPF nº 092.241.837-35, brasileira, nascida em 08/06/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 133544163, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP nº 2.070.905.929-3, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 02/12/2013, tomou posse em 20/12/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E-26/009/2809/2013.\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE, matrícula nº 10.829-0, CPF nº 418.282.750-34, brasileiro, nascido em 26/08/1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1.021.481.121, expedida pelo SSP/RS, inscrito no PIS/PASEP nº 1.901.647.091-6, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Esta dual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 28/01/2014, tomou posse em 13/02/2014, com validade a contar de 13/02/2014. Processo nº E-26/009/3446/2013.\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nCLAUDIA LOPES PRINS, matrícula nº 10.830-8, CPF nº 090.543.477-32, brasileira, nascida em 17/10/1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12.071.809-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.674.656.129-2, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 27/02/2014, tomou posse em 27/02/2014, com validade a contar de 27/02/2014. Processo nº E-26/009/4205/2013.\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nJOSE MANUEL VIEIRA SOARES DE RESENDE, matrícula nº 10.831-6, CPF nº 705.682.051-46, português, nascido em 20/02/1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº G028404I, expedida pelo DPF/GOY/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 2.128.481.122-2, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 26/03/2014, tomou posse em 16/05/2014, com validade a contar de 16/05/2014. Processo nº E-26/009/34/2014.\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.832-4, CPF nº 105.088.407-83, brasileiro, nascido em 02/08/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 020.694.589-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.905.252.860-0, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 02/07/2014, tomou posse em 03/07/2014, com validade a contar de 03/07/2014. Processo nº E-26/009/468/2014.\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO, matrícula nº 10.833-2, CPF nº 001.339.836-92, brasileiro, nascido em 11/03/1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG-6.186.654, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.284.325.010-4, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 02/07/2014, tomou posse em 07/07/2014, com validade a contar de 07/07/2014. Processo nº E-26/009/470/2014.\r\n\r\nId: 1711946"
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                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/632/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/449/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PETRÓLEO E GÁS, no valor de R$ 6.042,95 (seis mil quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe de Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/450/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PETRÓLEO E GÁS, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe de Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1711945"
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                            "I - Portaria",
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                        "1711898": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 207\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDI TOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/003.000409/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Programa de Incentivo à Produção Científica e Tecnológica da UERJ - PROCIÊNCIA, e do Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ - PROATEC.;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/07/2014 - Data de Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUO: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043.00- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UERJ. \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n1.182.000,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n11.670.900,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.852.900,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/07/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Julho de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1711898"
                        ],
                        "1711932": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 10/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 195\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte Recurso\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n1.182.000,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n11.585.174,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.767.174,00\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n1.176.706,67\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n11.670.880,22\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.847.586,89\r\n\r\nId: 1711932"
                        ],
                        "1711962": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nDESIGNA MONIQUE BENEDITO ZEVEDO, matrícula 60.246-6, ID 4414128, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/Diretoria, em substituição a Raquel Dutra Coelho, matrícula 00961-3, ID 4219499 a partir de 22/07/2014. \r\n\r\nDESIGNA CRISTIANO BERENGER DO NASCIMENTO, matrícula 60.257-3, ID 0004457089, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/Diretoria, em substituição a Luciana Ferreira Pinheiro, matrícula 00894-6, ID 0000640015 a partir de 11/07/2014. \r\n\r\nId: 1711962"
                        ],
                        "1711964": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.557/2004 - MÔNICA DE LIMA MONTEIRO, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 05/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.557/2004 - MÔNICA DE LIMA MONTEIRO, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 05/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.557/2004 - MÔNICA DE LIMA MONTEIRO, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 05/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.557/2004 - MÔNICA DE LIMA MONTEIRO, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 05/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.557/2004 - MÔNICA DE LIMA MONTEIRO, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 05/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.557/2004 - MÔNICA DE LIMA MONTEIRO, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 18/11/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.557/2004 - MÔNICA DE LIMA MONTEIRO, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 17/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.557/2004 - MÔNICA DE LIMA MONTEIRO, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 16/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.557/2004 - MÔNICA DE LIMA MONTEIRO, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 15/11/2012.\r\n\r\nId: 1711964"
                        ],
                        "1711969": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006.195/2014 - RODRIGO LIMA KLEM, TNS - Jurídica, ID 0004184133 - CONCEDO 06 meses de Licença Especial,\r\n\r\nPeríodos base 17/12/2003 a 14/12/2008 e de 15/12/2008 a 13/12/2013. \r\n\r\nId: 1711969"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1711818": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.200/2014 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 005/2014, que tem como objeto aquisição de equipamentos e peças hidráulicas para apoio ao projeto de irrigação, visando atender aos assentamentos assistidos pelo ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objetos foram adjudicados em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME, pelo valor total de R$ 494.481,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais).\r\n\r\nId: 1711818"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1711739": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/564/2014 - JOSÉ RIBAMAR DE ARRUDA ARAÚJO, Id. Funcional nº 02.012.995-5. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1711739"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1712403": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS / CASA CIVIL Nº 04\r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual Nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de Descentralização de Créditos Orçamentários e o que consta do processo E-10/002/302/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de matéria legal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência 04/08/2014 até 31/12/2014\r\n\r\nIII - De/Concedente: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos.\r\n\r\nUO: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos. \r\n\r\nUG: 317300 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 3173.26.122.0002.2016 Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 3º e 4º da Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nTATIANA CARIUS\r\n\r\nDiretora-Presidente da RioTrilhos\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1712403"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1711798": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 543 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA O GRUPO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 354, DE 09.07.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 21 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria INEA/PRES nº 354, de 09.07.2012, publicada no D.O. de 11.07.2012, que cria GT para elaborar a instrução técnica específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental da atividade de extração de areia, localizada no Município de Cabo Frio, sob a responsabilidade da empresa MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Designar LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula nº 2700348-2; MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 390883-7; DANIEL MARZULLO PINTO, matrícula nº 391260-7; MÁRIO ROGERIO LESTE, matrícula nº 390417-4; CAROLINE RANGEL PINTO DE SOUZA PAES, matrícula nº 390924-9; VLAMIR FORTES DE AZEVEDO, matrícula nº 390466-1, BERNARDO DE SOUZA DUNLEY, matrícula nº 390337-4, e CARLOS HENRIQUE TELES TIBÁO, matrícula nº 390343-2, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processos administrativos n°s E-07/503.536/2011, E-07/503.537/2011, E-07/501.709/2011, E-07/501.707/2011, E-07/503928/2011 e E-07/503927/2011,\r\n\r\nArt. 3º- Designar Flávia de Oliveira Teixeira, matrícula n° 390886-0, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os membros do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria INEA/PRES n° 354, de 09 de julho de 2012, publicada no DORJ n° 125, fls. 14, de 11 de julho de 2012;\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1711798"
                        ],
                        "1711789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.490/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa ECOBAN ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.082/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa MADEIRAS COMPENSADAS SCHENBERG LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.544/2012 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada por AUTO POSTO FERRAZ LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.450/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa NEW COLOR TINTURARIA E LAVANDERIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.17925/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa POSTO DE ABASTECIMENTO CICI LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9672/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa ANGRAMIX CONCRETO LTDA - EPP, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.13614/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por JULIETA UCHÔA MULLER, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.17595/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa PRO BOAT LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3575/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa CAVAQUINHO S/A HOTÉIS E TURISMO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.634/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.19384/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.19385/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Ser viço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.5011/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa RELIANCE SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3139/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa CITE - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3140/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa CITE - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3141/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa CITE - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.8772/2013 - DEIXO DE CONHECER a im pugnação apresentada por ODIR FERREIRA DA SILVA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1711789"
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                        "1711749": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 15 (quinze) dias, a contar de 28/07/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.5961/2014.\r\n\r\nId: 1711749"
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                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139805\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBENSON CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n15.069.932/0001.68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA RAMIRA SCHULLER, S/N° - PRAÇA CRUZEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 94 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO BONITO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 31.723,97\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12738/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141079\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.741.072/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSÍTIO DO BARBUDO, PRAÇA DO CRUZEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 95, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO BONITO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 9.948,66\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514.940/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140591\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n375.651.177-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 96, LOTE 13 QD. 129 - PIRATININGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70, COMB. 2 INC I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2042/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141139\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANGELA DE AGUIAR CALIXTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n620.265.347-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JURITI, 318 - ITAIPU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3736/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141138\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDANIEALA QUINTANILHA SOARES ALVES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n026.531.437-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA REPÚBLICA DOMINICANA, 403 - ITAIPU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3731/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141356\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNILTON BENEDICTO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n635.889.197-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BIRIGUI, LOTE 36 - REALENGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 COMB. 2 INC. I DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5364/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141197\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM.F. DE VÁRZEA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.216.037/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTRAVESSA SUÉCIA, 48 - VARZEA DAS MOÇAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3710/2014/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140662\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFIBRAS GUARÁ INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n68.706.308/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA NITERÓI MANILHA, 5011, KM 05 - PORTO VELHO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2441/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141394\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.014.556/0286-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 5950 - PIRATININGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.488,64\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4834/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141395\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.547.500/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA DEDO DE DEUS, 820 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGUAPIMIRIM- RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.387,36\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4678/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141396\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO SERVIÇO VIP DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.454.272/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. GETULIO DE MOURA, 289, LT 20 E 21 - QD 08 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 92 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOAO DE MERITI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.305,21\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4632/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140520\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWILSON LUIZ BORGES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n326.509.817-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SERGIPE, 79 - VILA SANTA CRUZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70C/C O ART. 2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19287/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141397\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO SERRA DE MERITI LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.038.102/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. AUTOMOVEL CLUB, 639 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 92 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOAO DE MERITI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.305,21\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4626/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140783\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL JAMPARÁ LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.512.420/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nKM 108 BR 393 - JAMAPARÁ/SAPUCAIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000 - NÃO ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01026502\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAPUCAIA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.292,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.18070/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140790\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLÍRIO DOS VALES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.611.771/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA ISAIAS VIDAL, 880. ALBUQUERQUE, TERESÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000 - NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGENCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/00019251\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.292,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15805/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140782\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.892.202./0003-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nKM 104 BR 393 - JAMAPARÁ/SAPUCAIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000 - NÃO ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01017509\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAPUCAIA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.292,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17481/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140781\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.892.202./0003-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nKM 104 BR 393 - JAMAPARÁ/SAPUCAIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000 - NÃO ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01017512\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAPUCAIA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.292,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17480/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140780\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDÁRCIO ANDRIOLO MACHADO \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n176.251.737-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA MANOEL DA ROCHA BRANCO, 567 - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 44 E 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000 - MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO \r\n\r\nPERMANENTE DESCUMPRINDO NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/26131\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.389,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19017/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140784\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO CORREA DE MELLO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n014.569.047-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 116, KM 40 - ÁGUA - QUENTE - SAPUCAIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000 - DESCUMPRIMENTO À NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01026480\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAPUCAIA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.350,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16517/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140785\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO CORREA DE MELLO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n014.569.047-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 116, KM 40 - ÁGUA - QUENTE - SAPUCAIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000 - DESCUMPRIMENTO À NOTIFICAÇÃO SUPPIB NOT/01026484\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAPUCAIA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.350,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16516/20’13\r\n\r\nId: 1711796"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1711466": [
                            "I - Portaria",
                            "ATO DA PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FMIS/EMOP/290 \r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/003/89/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO: Termo Aditivo ao “Apoio ao Gerenciamento das Obras” do Museu da Imagem e do Som.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA:A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII-DE/CONCEDENTE: 1544-Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS.\r\n\r\nOU:1544-Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS.\r\n\r\nUG:154400-Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS.\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 0452-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO:0452-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG:045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV-CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1544.13.392.0281.3508-Implantação do Novo Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nND: 4490 FR: 11121190(PROINVEST) \r\n\r\nVALOR: R$ 157.116,15\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10.09.2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 31 de julho 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO \r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1711466"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1711434": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/996/2012 - Prefeitura Municipal de Silva Jardim. \r\n\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Nor mativa AGE nº 11/2011, APROVO a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1711434"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1711666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/647/2014 - ADURI RANGEL, Auxiliar Técnica de Serviços Médicos, matrícula nº 18/2437. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 23.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/651/2014 - REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente Administração. Matrícula nº 18/4758. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 30.01.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/685/2014 - ROSANGELA VIEIRA MORAES, Auxiliar Administrativo. Matrícula nº 18/4737. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 07.04.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/739/2014 - ANA PAULA DE SOUZA, Auxiliar Serviços Gerais. Matrícula nº 18/4663. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 12.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/556/2014 - DENISE DA SILVA PROENÇA, Agente Técnica Recreacinista. Matrícula nº 18/3302. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 07.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/773/2014 - ADEMILSON ALVARENGA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2052. CONCEDO o Adicional de Qualificação, com validade a contar de Julho de 2014.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/722/2014 - NAILDA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1803903-2. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 14.07.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/772/2014 - RAQUEL CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 1803136-9. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar Administra tivo, Grupo II, nível 5, do quadro Suplementar Pessoal, com validade a contar de 14.07.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200686/2012 - CELSO DO ESPERITO SANTO FARIA, Auxiliar Portaria vigilância, matrícula nº 18/2898. CONCEDO 03(três) meses de licença prêmio, Relativas ao período de 20.01.2009 a 19.01.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200809/1996 - DILMA ALVES DO NASCIMENTO DA SILVA, Agente Técnica, matrícula nº 18/3160. CONCEDO 06(seis ) meses de licença prêmio, relativas ao período de 16.03.1995 a 17.07.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/202036/1996 - GISELE LEAL, Técnica Nível Superior, matrícula nº 18/4405. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio, relativas ao período de 14.09.1993 a 19.11.2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201194/1990 - ATILA RIBEIRO DE SIQUEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2466. CONCEDO 09 nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 09.08.1998 a 08.08.2013.\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200459/2007 - ROBERTO FRANCISCO TAVA RES, matrícula nº 1803244-1. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epigrafe, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, nível 4, do quadro Suplementar Pessoal, com validade a contar de 19.02.2004, por ter sido aposentado nos termos do § 1º,alínea b do inciso III, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº2479/79.\r\n\r\nId: 1711666"
                        ],
                        "1711564": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/590/2014 - Antonio Carlos de Lima matricula 173782-4. FIXO os proventos mensais de inatividade a partir de 01.08.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/613/2014 - Evaldo Pereira dos Santos matricula 174032-3. FIXO os proventos mensais de inatividade a partir de 01.08.2014.\r\n\r\nId: 1711564"
                        ],
                        "1711909": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/77/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R$ 3.039,20 (três mil trinta e nove reais e vinte centavos), referente ao mês de agosto de 2014, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/78/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R$ 85.624,80 (oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), referente ao mês de agosto de 2014, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/79/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R$ 2.189,90 (dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa centavos), referente ao mês de agosto de 2014, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1711909"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1711006": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº 30/001/223/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Central Única das Favelas do Rio de Janeiro, no valor de R$ 507.898,86 (quinhentos e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2014.\r\n\r\nId: 1711006"
                    ],
                    "1711743": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-30/001/453/2014 - Talentos RJ 2014/2015. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1711743"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1712129": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEOBRAS Nº 81 \r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto 44.567, de 16 de janeiro de 2014 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo n° E-05/001/60/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - A Presente Resolução Conjunta tem por Objeto modificar o parágrafo V da Resolução Conjunta SETUR/SEOBRAS n° 72/2014 assinada em 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2° - Nova Redação do Parágrafo:\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.22.695.0156.1664.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n011 211022\r\n\r\n20.353.793,38\r\n\r\nPT: 4301.22.695.0156.1665.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n011 211022\r\n\r\n13.465.212,24\r\n\r\nArt. 3º - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições da Resolução Conjunta SETUR/SEOBRAS n° 72/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica ção, \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1712129"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1711981": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 096/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o Convênio nº 096/2013. VALOR ESTIMADO: R$ 230.356,80 (duzentos e trinta mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). GESTOR: João Marcelo Gueiros Dos Santos, ID Funcional Nº 4401574. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/359/2013.\r\n\r\nId: 1711981"
                            ],
                            "1711985": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 119/2010. PARTES: DETRAN-RJ E PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Alteração da denominação social da Facility Gestão Ambiental Ltda., que passa a ser denominada Prol Gestão Ambiental Ltda e prorrogar, por mais 03 (três) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 119/2010. VALOR TOTAL: R$ 986.348,61 (novecentos e oitenta e seis mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos). GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões. matr. nº 024/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/533192/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2014.\r\n\r\nId: 1711985"
                            ],
                            "1712008": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4489, de 09 de julho de 2014, que regulamenta a concessão de bonificação por desempenho individual e institucional dos servidores vinculados e lotados no DETRAN/RJ, torna público o resultado das avaliações individuais referentes ao ciclo 2014/1. Proc. nº E-12/061/706/2013.\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNota\r\n\r\n17179653\r\n\r\n51\r\n\r\n18050760\r\n\r\n47\r\n\r\n18773680\r\n\r\n49\r\n\r\n19125356\r\n\r\n45\r\n\r\n19174640\r\n\r\n51\r\n\r\n19208073\r\n\r\n51\r\n\r\n19241674\r\n\r\n49\r\n\r\n19351356\r\n\r\n39\r\n\r\n19399863\r\n\r\n50\r\n\r\n19939833\r\n\r\n50\r\n\r\n20197365\r\n\r\n45\r\n\r\n20223030\r\n\r\n52\r\n\r\n20228449\r\n\r\n45\r\n\r\n20291949\r\n\r\n43\r\n\r\n20293550\r\n\r\n37\r\n\r\n20298501\r\n\r\n46\r\n\r\n20314450\r\n\r\n52\r\n\r\n20380550\r\n\r\n51\r\n\r\n20410468\r\n\r\n49\r\n\r\n20411634\r\n\r\n51\r\n\r\n20413068\r\n\r\n50\r\n\r\n20413246\r\n\r\n39\r\n\r\n20413661\r\n\r\n50\r\n\r\n20413777\r\n\r\n48\r\n\r\n20413840\r\n\r\n49\r\n\r\n20414056\r\n\r\n52\r\n\r\n20415575\r\n\r\n36\r\n\r\n20498420\r\n\r\n41\r\n\r\n20610335\r\n\r\n48\r\n\r\n20610440\r\n\r\n36\r\n\r\n20610637\r\n\r\n48\r\n\r\n20611250\r\n\r\n49\r\n\r\n20611366\r\n\r\n51\r\n\r\n20611439\r\n\r\n51\r\n\r\n20611668\r\n\r\n47\r\n\r\n20611730\r\n\r\n42\r\n\r\n20612354\r\n\r\n49\r\n\r\n20612770\r\n\r\n45\r\n\r\n20612958\r\n\r\n49\r\n\r\n20613040\r\n\r\n45\r\n\r\n20613164\r\n\r\n51\r\n\r\n20613342\r\n\r\n42\r\n\r\n20613644\r\n\r\n48\r\n\r\n20613768\r\n\r\n50\r\n\r\n20614039\r\n\r\n49\r\n\r\n20614152\r\n\r\n48\r\n\r\n20614560\r\n\r\n50\r\n\r\n20614683\r\n\r\n52\r\n\r\n20615370\r\n\r\n48\r\n\r\n20615442\r\n\r\n46\r\n\r\n20615558\r\n\r\n36\r\n\r\n20615787\r\n\r\n48\r\n\r\n20615973\r\n\r\n49\r\n\r\n20616066\r\n\r\n49\r\n\r\n20616171\r\n\r\n52\r\n\r\n20616368\r\n\r\n44\r\n\r\n20616775\r\n\r\n46\r\n\r\n20618158\r\n\r\n49\r\n\r\n20618271\r\n\r\n42\r\n\r\n20618417\r\n\r\n45\r\n\r\n20618522\r\n\r\n51\r\n\r\n20618824\r\n\r\n42\r\n\r\n20619332\r\n\r\n47\r\n\r\n20620039\r\n\r\n45\r\n\r\n20620454\r\n\r\n49\r\n\r\n20620560\r\n\r\n42\r\n\r\n20620756\r\n\r\n36\r\n\r\n20620934\r\n\r\n48\r\n\r\n20621256\r\n\r\n48\r\n\r\n20621329\r\n\r\n50\r\n\r\n20621744\r\n\r\n37\r\n\r\n20621850\r\n\r\n42\r\n\r\n20622430\r\n\r\n52\r\n\r\n20622660\r\n\r\n51\r\n\r\n20622848\r\n\r\n46\r\n\r\n20623054\r\n\r\n45\r\n\r\n20623461\r\n\r\n50\r\n\r\n20624271\r\n\r\n49\r\n\r\n20624751\r\n\r\n50\r\n\r\n20624875\r\n\r\n46\r\n\r\n20625260\r\n\r\n44\r\n\r\n20625448\r\n\r\n45\r\n\r\n20625677\r\n\r\n45\r\n\r\n20625740\r\n\r\n49\r\n\r\n20625863\r\n\r\n48\r\n\r\n20626061\r\n\r\n46\r\n\r\n20626487\r\n\r\n51\r\n\r\n20626800\r\n\r\n42\r\n\r\n20626924\r\n\r\n46\r\n\r\n20627050\r\n\r\n43\r\n\r\n20627475\r\n\r\n42\r\n\r\n20628161\r\n\r\n44\r\n\r\n20628390\r\n\r\n42\r\n\r\n20628412\r\n\r\n50\r\n\r\n20629222\r\n\r\n52\r\n\r\n20630646\r\n\r\n51\r\n\r\n20630751\r\n\r\n52\r\n\r\n20630948\r\n\r\n51\r\n\r\n20631146\r\n\r\n48\r\n\r\n20631260\r\n\r\n50\r\n\r\n20632061\r\n\r\n45\r\n\r\n20632436\r\n\r\n45\r\n\r\n20633548\r\n\r\n42\r\n\r\n20634161\r\n\r\n50\r\n\r\n20634277\r\n\r\n49\r\n\r\n20634943\r\n\r\n50\r\n\r\n20635389\r\n\r\n47\r\n\r\n20635451\r\n\r\n48\r\n\r\n20635567\r\n\r\n42\r\n\r\n20636253\r\n\r\n50\r\n\r\n20636377\r\n\r\n50\r\n\r\n20636555\r\n\r\n48\r\n\r\n20636920\r\n\r\n50\r\n\r\n20637063\r\n\r\n46\r\n\r\n20637179\r\n\r\n48\r\n\r\n20637241\r\n\r\n39\r\n\r\n20637594\r\n\r\n48\r\n\r\n20638051\r\n\r\n45\r\n\r\n20638167\r\n\r\n49\r\n\r\n20638302\r\n\r\n45\r\n\r\n20638531\r\n\r\n50\r\n\r\n20638957\r\n\r\n49\r\n\r\n20639082\r\n\r\n51\r\n\r\n20639112\r\n\r\n48\r\n\r\n20640048\r\n\r\n46\r\n\r\n20640340\r\n\r\n42\r\n\r\n20640838\r\n\r\n47\r\n\r\n20641036\r\n\r\n49\r\n\r\n20641150\r\n\r\n47\r\n\r\n20641265\r\n\r\n46\r\n\r\n20642741\r\n\r\n50\r\n\r\n20643136\r\n\r\n47\r\n\r\n20643241\r\n\r\n48\r\n\r\n20643365\r\n\r\n45\r\n\r\n20643543\r\n\r\n49\r\n\r\n20643772\r\n\r\n52\r\n\r\n20644167\r\n\r\n49\r\n\r\n20644353\r\n\r\n48\r\n\r\n20644957\r\n\r\n42\r\n\r\n20645457\r\n\r\n51\r\n\r\n20645570\r\n\r\n49\r\n\r\n20646070\r\n\r\n49\r\n\r\n20646267\r\n\r\n49\r\n\r\n20646445\r\n\r\n52\r\n\r\n20646569\r\n\r\n49\r\n\r\n20647506\r\n\r\n49\r\n\r\n20647859\r\n\r\n50\r\n\r\n20648170\r\n\r\n42\r\n\r\n20648618\r\n\r\n50\r\n\r\n20648952\r\n\r\n51\r\n\r\n20649118\r\n\r\n47\r\n\r\n20649347\r\n\r\n49\r\n\r\n20649410\r\n\r\n36\r\n\r\n20649533\r\n\r\n45\r\n\r\n20649649\r\n\r\n42\r\n\r\n20649711\r\n\r\n42\r\n\r\n20649940\r\n\r\n49\r\n\r\n20650230\r\n\r\n51\r\n\r\n20650469\r\n\r\n45\r\n\r\n20650655\r\n\r\n50\r\n\r\n20650760\r\n\r\n49\r\n\r\n20652038\r\n\r\n49\r\n\r\n20652267\r\n\r\n44\r\n\r\n20652330\r\n\r\n48\r\n\r\n20652747\r\n\r\n52\r\n\r\n20653069\r\n\r\n43\r\n\r\n20653131\r\n\r\n36\r\n\r\n20653255\r\n\r\n49\r\n\r\n20653433\r\n\r\n48\r\n\r\n20654243\r\n\r\n49\r\n\r\n20654545\r\n\r\n49\r\n\r\n20654774\r\n\r\n45\r\n\r\n20654952\r\n\r\n46\r\n\r\n20655045\r\n\r\n45\r\n\r\n20655460\r\n\r\n46\r\n\r\n20655576\r\n\r\n46\r\n\r\n20655649\r\n\r\n51\r\n\r\n20657811\r\n\r\n41\r\n\r\n20657927\r\n\r\n48\r\n\r\n20658311\r\n\r\n49\r\n\r\n20659008\r\n\r\n48\r\n\r\n20659725\r\n\r\n48\r\n\r\n20659954\r\n\r\n39\r\n\r\n20660359\r\n\r\n50\r\n\r\n20660650\r\n\r\n45\r\n\r\n20661169\r\n\r\n47\r\n\r\n20661231\r\n\r\n45\r\n\r\n20661533\r\n\r\n36\r\n\r\n20661878\r\n\r\n48\r\n\r\n20661940\r\n\r\n39\r\n\r\n20662033\r\n\r\n50\r\n\r\n20662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                                "I - Aviso",
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                                "I - Aviso",
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990\r\n\r\n35\r\n\r\n6578446\r\n\r\n45\r\n\r\n7429363\r\n\r\n48\r\n\r\n8667730\r\n\r\n50\r\n\r\n8745650\r\n\r\n49\r\n\r\n8758530\r\n\r\n44\r\n\r\n8767327\r\n\r\n50\r\n\r\n8771910\r\n\r\n49\r\n\r\n8854823\r\n\r\n38\r\n\r\n8856362\r\n\r\n50\r\n\r\n8908770\r\n\r\n49\r\n\r\n9369090\r\n\r\n46\r\n\r\n9390294\r\n\r\n52\r\n\r\nId: 1712010"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotivos, conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, e discriminados na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 010/2014, respeitadas as características mínimas no lote II.\r\n\r\nVALOR: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2014NE00305.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.86420/2002, Decreto nº 41.533/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/080/716/2014 e E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 02.07.2014.\r\n\r\nId: 1711137"
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                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora PATRÍCIA DA CRUZ LEAL, Identidade Funcional nº 31134661, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 0861.805-0, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-08/003/8728/2013, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/10/2013. \r\n\r\nId: 1711747"
                        ],
                        "1711877": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico \r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 18/14 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Mobiliário (armários de guarda-volumes duplos)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 10:30h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/784/2013\r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1711877"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1711926": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo nº 056/2014 ao Contrato n° 036/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços. VALOR: pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 13.767,12 (treze mil setecentos e sessenta e sete reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014. PRAZO: 31/07/2014 até o dia 30/07/2015. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00493. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287/2004. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/315564/2010.\r\n\r\nId: 1711926"
                            ],
                            "1711707": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 18/2014, que se realizaria no dia 06.08.2014, às 11:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua da Conceição, 80 e 80-A, Centro - Rio de Janeiro - RJ, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1711707"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1711939": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de limpeza e higienização dos dutos de ar condicionado, incluindo os dutos de ar externo, elementos de difusão de ar de insuflamento e retorno dos sistemas de ar condicionado central e ventilação existentes nos escritórios e prédios da Secretária de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.71\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00433\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.933/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa a FIPE - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de elaboração de tabela de valores venais mediante cotação dos valores de mercados para veículos automotores terrestres, tais como: automóveis, utilitários, caminhões, ônibus, micro-ônibus, motos e similares, cadastrados no DETRAN/RJ, que servirão de base para cálculo do IPVA, para o ano de 2015, por código DENATRAN, ano de fabricação e tipo de combustível.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.669,24 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.713\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.33\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00409\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070.152/2014.\r\n\r\nId: 1711939"
                        ],
                        "1711938": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 22/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: A CLÁUSULA 4ª do Convênio SEFAZ/UERJ n° 22/2011 passa a ter a seguinte redação: Serão concedidas bolsas-auxílios mensais como forma de incentivo ao desenvolvimento de projetos que se enquadrem em áreas temáticas consideradas prioritárias estabelecidas pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, conforme os quadros constantes neste termo aditivo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.787/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2013.\r\n\r\nId: 1711938"
                        ],
                        "1711488": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 77.661.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPOINT RIO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 06.035.048/0001-11\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 31/07/2014\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.139.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPOINT RIO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 06.035.048/0002-00\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 31/07/2014\r\n\r\nId: 1711488"
                        ],
                        "1712012": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de Apostilamento.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nNOME: MARCIA DENIZE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 505.854.017-72\r\n\r\nProcesso: E-04/041/838/2014\r\n\r\nId: 1712012"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1711878": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o endereço da sede da Delegacia de Nova Iguaçu, alterar o prazo de vigência do Convênio, bem como o texto do Convênio nº 002/2007, com o propósito de adequar seus termos ao padrão usualmente utilizado pela Administração autárquica, tal qual aprovado pela Procuradoria Regional. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n° 04, de 05/12/2013 do DREI.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.091/2010. \r\n\r\nId: 1711878"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1712423": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 257/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nOBJETO: Obra de passagem de nível na Avenida Marquês do Paraná - Mergulhão.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.798.234,02 (três milhões, setecentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/2401/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2014.\r\n\r\nId: 1712423"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1711241": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 093/2014, assinado em 10.07.2014. PARTES: DER-RJ e a COOPERATIVA DOS MOTORISTAS - AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 12 (doze) veículos automotor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.245.214,08. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000945/2014. \r\n\r\nId: 1711241"
                            ],
                            "1711242": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 100/2014, assinado em 30.07.2014. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de equipamentos e serviços para melhorias operacionais e outros, no Município de Nova Friburgo. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.488.955,87. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005103/2013. \r\n\r\nId: 1711242"
                            ],
                            "1711243": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 101/2014, assinado em 30.07.2014. PARTES: DER-RJ e a PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. OBJETO: Aquisição de 10.000 toneladas de emulsão asfáltica tipo: RM-1C. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 9.150.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000449/2014. \r\n\r\nId: 1711243"
                            ],
                            "1711244": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 006/2013, assinado em 30.07.2014. PARTES: DER-RJ e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. OBJETO: Aquisição de 15.000 toneladas de cimento asfáltico de petróleo, tipo CAP 50/70. Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.161/2011. \r\n\r\nId: 1711244"
                            ],
                            "1711245": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 026/2013, assinado em 30.07.2014. PARTES: DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001775/2014. \r\n\r\nId: 1711245"
                            ],
                            "1711246": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2010, assinado em 29.07.2014. PARTES: DER-RJ e H. J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.453.088,67. FUNDAMENTOS: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004933/2014. \r\n\r\nId: 1711246"
                            ],
                            "1711247": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 016/2014, assinado em 30.07.2014. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001628/2014. \r\n\r\nId: 1711247"
                            ],
                            "1711248": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 104/2013, assinado em 30.07.2014. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001617/2014. \r\n\r\nId: 1711248"
                            ],
                            "1711249": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 015/2014, assinado em 30.07.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001611/2014. \r\n\r\nId: 1711249"
                            ],
                            "1711250": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 097/2013, assinado em 29.07.2014. PARTES: DER-RJ E SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001619/2014. \r\n\r\nId: 1711250"
                            ],
                            "1711251": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 102/2013, assinado em 29.07.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001616/2014. \r\n\r\nId: 1711251"
                            ],
                            "1711252": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, do Contrato nº 081/2010, assinado em 30.07.2014. PARTES: DER-RJ E TERRAPLENO - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Fica al terado o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.001607/2014. \r\n\r\nId: 1711252"
                            ],
                            "1711253": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Rerratificação, do Contrato nº 033/2013, assinado em 29.07.2014. PARTES: DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica alterado o orçamento oficial do contrato e Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.002416/2014.\r\n\r\nId: 1711253"
                            ],
                            "1712302": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 054/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRODIQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO, Itens 01 a 03 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 294.856,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.096/2014 (Pregão Eletrônico n. 031/2014).\r\n\r\nId: 1712302"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1711662": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas a aumentar o nível de segurança no entorno dos próprios da UERJ, Campus Francisco Negrão de Lima e demais Campi, do Hospital Universitário Pedro Ernesto e da Faculdade de Formação de Professores em São Gonçalo, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nPRAZO: de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos partícipes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/082/28/2014.\r\n\r\nId: 1711662"
                        ],
                        "1711373": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDIOCS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peça, em uma centrífuga refrigerada, localizada no IPPGF/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2014, o prazo de vigência do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/127/1704/2012.\r\n\r\nId: 1711373"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1711899": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9449.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAYANY TAVARES BURCK, no curso de FÁRMACIA, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9450.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRYELLA MENDES DE ALMEIDA, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9451.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA CARVALHO NUNES, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACHA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9452.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAÍSSA DE SOUZA LA MARCA DA SILVA, no curso de ENGENHARIA CIVIL, com a interveniência da UNIAN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9453.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHÁLIA CHAGAS LEITE, no curso de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURA DORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9454.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SUELEN CRISTINE SANTOS OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9455.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MATHEUS LAURIANO GAMA DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9456\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÁRCIA BARBARA DA CONCEIÇÃO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9457.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RODRIGO MARTINS BASTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9458.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VALDETE DE SOUZA DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9459.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ADRIANA MENDES DE FREITAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9460.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAMYRES RAFAELLY GOMES LOPES DE OLIVEIRA TAVARES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9461.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISADORA BARBOSA VARELLA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9462.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NAYARA GOMES DE OLIVEIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9463.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELISANGELA SANTOS BARRETO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9464.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ERICA DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9465.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MORJANA MARTINS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9466.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELLE CAMPOS DE MORAES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9467\r\n\r\nDATA: 30/07/2014\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDMILSON DANTAS DE FREITAS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9468\r\n\r\nDATA: 30/07/2014\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LICYA VIVIANE DE SOUSA COSTA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9469\r\n\r\nDATA: 30/07/2014\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAÍS GOMES DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9470\r\n\r\nDATA: 30/07/2014\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CLARA AGUIS DA ROZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1711899"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1711950": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 037/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Sistemas de Estimuladores Elétricos do Nervo Vago.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 3.281.520,00 (três milhões, duzentos e oitenta e um mil e quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, Inciso I e por toda a legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, estendem-se com integrantes do presente termo, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8624/2013.\r\n\r\nId: 1711950"
                        ],
                        "1711425": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BIO-START COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: 01 (um) Equipamento automatizado.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1443/2013.\r\n\r\nId: 1711425"
                        ],
                        "1711755": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 236.572,73 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 11467/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/088/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.495.402,93 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e dois reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05160/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5569/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO,TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 372.524,54 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05150/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5566/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 904.020,71 (novecentos e quatro mil vinte reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 005148/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5564/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.440,48 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05156/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5565/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.694.578,64 (hum milhão, seiscentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 005158/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5568/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 765.964,26 (setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05149/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5567/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1711755"
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                        "1711965": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO INSTRUMENTUAL CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 005/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) equipamentos automatizados.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5124/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2014.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 13/06/2014.\r\n\r\nId: 1711965"
                        ],
                        "1711948": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MGI - TECNOGIN - MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 16/08/2014 a 15/08/2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.275.000,00 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7851/2012.\r\n\r\nId: 1711948"
                        ],
                        "1711949": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2014 a 31/07/2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 628.352,49 (seiscentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3095/2012.\r\n\r\nId: 1711949"
                        ],
                        "1711917": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (APTAMIL SOJA 2, APTAMIL 1 E APTAMIL 2), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5550/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/08/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLARITROMICINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3832/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/08/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1247/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/08/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE FLUOXETINA, CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA, MESILATO DE CODERGOCRINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10519/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/08/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar (COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12966/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/08/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos para saúde (HYLAN GF, SKIMATIX ULTRA GEL E SYSTANE UL), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1748/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/08/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (FAX-SIMILE, APARELHO TELEÔNICO E TELEFONE SEM FIO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3306/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/08/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (FILTRO SOLAR UVA UVB, GLICEROL E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8593/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/08/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1711917"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1711867": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014 referente ao Processo nº E-08/007/1872/2013, cujo objeto era a aquisição de Serras Elétricas, restou FRACASSADO.\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 referente ao Processo nº E-08/007/890/2014, cujo objeto era o Registro de Preços para futura aquisição de Medicamento, restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1711867"
                            ]
                        }
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                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1712391": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 208/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.497.465,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.780,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.291.654,89 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n202.030,11 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.497.465,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0031.3320 - AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO - HFM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.912.465,00 \r\n\r\n2.10.122.0031.3322 - C0NSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES PRÉ HOSPIT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSP. GERAL DE GUARUS - HGG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.497.465,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de agosto de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1712391"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1711941": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06954/13 Francisco Sergio Vieira de Almeida\r\n\r\n07575/13 Lidiane Pereira Braga\r\n\r\n08352/13 Sonia Cristina Ribeiro Alves\r\n\r\n00705/14 Bianca Barreto Quitete de Moraes\r\n\r\n02159/14 Wagner Nunes Pinto\r\n\r\n02657/14 Maria Marcia da Silva Rocha\r\n\r\n02757/14 Sulaima Pitote Neto Rangel\r\n\r\n02900/14 Ana Maria dos Santos\r\n\r\n02947/14 Rosimary de Souza Olegario\r\n\r\n02991/14 Liliane de Moura Soares\r\n\r\n02993/14 Valceni Linhares Pereira Lepre\r\n\r\n02994/14 Vivia da Rocha Milão\r\n\r\n03135/14 Maria Solange Campos Gomes\r\n\r\n03141/14 Carla Simone Alvarenga dos Santos\r\n\r\n03189/14 Fernanda Pereira\r\n\r\n03195/14 Viviane Ferreira Pereira\r\n\r\n03220/14 Emmanuelle Silva de Almeida\r\n\r\n03221/14 Antonio Augusto Castilho Portal\r\n\r\n03239/14 Fidelina Gomes dos Santos\r\n\r\n03298/14 Sirley D'Angela Pires Ribeiro Vieira\r\n\r\n03365/14 Karinna Pinheiro Ferreira\r\n\r\n03517/14 Carla Giselle Moura Barcelos\r\n\r\n03935/14 Paulo Roberto Medeiros Rocha \r\n\r\n04386/14 Antônio Tavares Guimarães\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 04/08/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1711941"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1712372": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 016/2014, processo nº 2014.044.000073-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futura e eventual confecção de berços, mini camas e cômodas, em madeira maciça, para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude, a licitante SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 39.240.676/0001-98 vencedora do registro do Pregão epigrafado.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 24 de julho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1712372"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1711928": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Campos dos Goytacazes 02 de julho de 2014\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000930-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e GM Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical no trio elétrico náutico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nDatas: 01 e 25/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000008-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sedução para apresentação de show musical no trio orla náutico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 12/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000230-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Black Show para apresentação de show musical nos seguintes locais: rua 13 de Maio no Centro - Festa Carmem Miranda em Guarus - Farra do Boi na Av 7 de Setembro e no Pré carnaval em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 16.000,00\r\n\r\nDatas: 26,27,28/02 e 01/03/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000241-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Atração Popular para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 03/03/2014 (CARNAVAL) \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000247-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juares P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Adilson e Paulinho para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 02/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000258-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adriana Manhães Crispim.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Maria Fernanda para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 02/03/2014 (CARNAVAL) \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000899-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rua 15 Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Saulo para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 90.000,00\r\n\r\nData: 04/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000250-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Swing Invocado para apresentação de show musical no pré carnaval em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 02/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000296-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Black Show para apresentação de show musical as 15h na Baleeira.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 02/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000291-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ex Energia para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 02/03/2014 (CARNAVAL) \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000307-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Dom Américo para apresentação de show musical no trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 21.000,00\r\n\r\nDatas: 01 (CARNAVAL) e no dia 08/03/2014 \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000293-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gerson Jones para apresentação de show musical ao lado do hotel garoupas em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 16.000,00\r\n\r\nDatas: 01,02,03 e 04/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000239-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Juninho Simpatia para apresentação de show musical na Baleeira.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 02/03/2014 (CARNAVAL) \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000297-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Sandro Balli para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 02/03/2014 (CARNAVAL) \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000267-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Anderson André Pires Nunes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Catukai para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 02/03/2014 (CARNAVAL) \r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1711928"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1712377": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 463/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MAURICIO DE SOUZA AMARO, matrícula 20092, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 23/05/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 464/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na COMAUTO, no dia 17/05/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 465/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao serviço, no UBS DE VILA NOVA, no dia 12/04/14, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 466/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao serviço, no UBS DE VILA NOVA, no dia 24/04/14, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 467/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao serviço, no UBS DE VILA NOVA, no dia 05/05/14, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 468/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao serviço, no UBS DE VILA NOVA, no dia 12/05/14, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 469/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao serviço, no UBS DE VILA NOVA, no dia 13/05/14, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 470/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao serviço, no UBS DE VILA NOVA, no dia 20/05/14, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 471/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao serviço, no UBS DE VILA NOVA, no dia 23/05/14, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 472/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CLAUDIO RANGEL GOMES, matrícula 14469, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, no dia 31/03/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 473/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RODRIGO FERNANDES PINTO, matrícula 18732, por ter faltado ao serviço, na RONDA COMUNITÁRIA IV, no dia 22/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 474/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 17/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 475/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância NATHALIA BARBOSA DE FREITAS, matrícula 20128, por ter faltado ao serviço, no TRE, no dia 30/04/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 476/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância NATHALIA BARBOSA DE FREITAS, matrícula 20128, por ter faltado ao serviço, no TRE, no dia 02/05/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 477/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância NATHALIA BARBOSA DE FREITAS, matrícula 20128, por ter faltado ao serviço, no TRE, no dia 06/05/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 478/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias a Auxiliar de Vigilância NATHALIA BARBOSA DE FREITAS, matrícula 20128, por ter faltado ao serviço, no TRE, no dia 14/05/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 479/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias a Auxiliar de Vigilância NATHALIA BARBOSA DE FREITAS, matrícula 20128, por ter faltado ao serviço, no TRE, no dia 16/05/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 480/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias a Auxiliar de Vigilância NATHALIA BARBOSA DE FREITAS, matrícula 20128, por ter faltado ao serviço, no TRE, no dia 28/05/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 481/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JULIANA RANGEL BERTO, matrícula 18707, por ter faltado ao plantão, na CÂMARA DOS VEREADORES, no dia 31/05/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 482/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 21/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 483/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 13/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 484/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 29/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 485/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 12/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 486/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 04/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 487/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 08/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 488/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter abandonado o plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 10/06/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 489/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 12/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 490/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 16/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 491/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância DAIANE DE FATIMA CORDEIRO GARCIA, matrícula 18508, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 22/05/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 492/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 13/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 493/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter assumido o plantão com atraso, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 21/05/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 494/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 25/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 495/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter assumido o plantão com atraso, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 27/05/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 496/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JUNIO CESAR DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 13560, por não atender convocação para esclarecimento acerca do desaparecimento de folha do Livro de Ocorrência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, do dia 24/10/13, renunciando assim o seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 497/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter assumido o plantão com atraso, na CASA DA JUVENTUDE, no dia 26/05/14, apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 498/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter abandonado o plantão, tendo a necessidade de fazer remanejamento de outro servidor, no CIDAC, no dia 01/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 499/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os servidores ALINE A. ARRUDA MARTINS, matricula 18548, CARLA VIANA SEABRA DE FARIA, matricula 18785, CLASSIO CONCEIÇÃO DIOGO, matricula 18798, DEBORA CRISTINA N. BARCELOS, matricula 19096, ELIENE DA CRUZ RANGEL, matricula 18846, ELISANGELA GONÇALVES FALCÃO, matricula 20088, GABRIEL GOMES CHAGAS, matricula 18581, GUILHERME PEIXOTO DA SILVA, matricula 13944, HERIVELTON PESSANHA REIS, matricula 7040, JEAN BATISTA GOMES, matricula 18684, JHENNIFER RAMOS VIEIRA, matricula 18714, JUNIO CESAR DE SOUZA RODRIGUES, matricula 13560, KATIA R. LEANDRO, matricula 18764, LEONARDO MELLO ROSA, matricula 18725, LIAMACY MATA GOMES, matricula 20117, LUCINEIO SOARES ROCHA, matricula 13571, MARIO ROBERTO ARRUDA BENSI, matricula 14781, RAFHAEL GOMES PINHEIRO, matricula 18530, RODINELE OLIVEIRA DE SOUZA, matricula 20147, WELINGTON MACHADO DA SILVA, matricula 18591, VALTER ABREU DOS SANTOS, matricula 13061, MANOEL CARLOS DA SILVA GOMES, matricula 20065, CHARLES ROUBERTH S. PANISSET, matricula 18810, GERUSA ALDA GOMES, matricula 20096, ODIMAR PEREIRA JUNIOR, matricula 14776, AUGUSTO CESAR DE SOUZA SILVA, matricula 13554, LUCIA HELENA, matricula 20069, MARCIO VIGNERON ARAUJO, matricula 13616, TEREZINHA DE SOUZA BASTOS, matricula 18555, MARCIA MESQUITA, matricula 18678, CRISTIANE PINTO, matricula 20079, MILENA LINHARES, matricula 20084, NILTHON MOULIN P. FILHO, matricula 18767, RAQUEL FERREIRA NUNES, matricula 18772, WILLYAM CARVALHO P. BOLCKAU, matricula 13547, ROBSON RANGEL JOUVENTINO, matricula 18795, ADILSON MARTINS DA SILVA, matricula 13058, ALMIR DOS S. VIEIRA JUNIOR, matricula 20149, DIOVANI SILVA DE SALVO, matricula 13941, JAMIL MUNIZ PONTES, matricula 13055, JOSE DE RIBAMAR LIMA, matricula 13910, MARCUS V. DA SILVA LOUZADA, matricula 13967, NORBERTO ASSIS GARNIER, matricula 14009, PAULO R. DE SOUZA FILHO, matricula 14033, CLAUDEMIR BARBOSA, matricula 18794, ANTONIO LUIS DE SOUZA, matricula 14385, DANIELY DE CARVALHO MESSIAS, matricula 18514, MANOEL CARLOS DA S. GOMES, matricula 20065, por terem atuado de forma exemplar, nos dias 05/05, 06/05 e 07/05/14, quando designados para apoio à JUSTIÇA ELEITORAL, desempenharam com brilhantismo suas funções, enaltecendo o nome desta Instituição, tendo o trabalho realizado sido reconhecido pelo Juiz Eleitoral da 98ª ZE, que através de oficio de agradecimento solicita “que conste no registro funcional dos mesmos a melhor avaliação por parte deste Juízo, pois sem o apoio dos mesmos não seria possível à Justiça Eleitoral dar à população o merecido atendimento”. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 500/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais CARLOS ALBERTO DE BARROS SILVA, matricula 13069 e WELLINGTON CARLOS R. DE OLIVEIRA, matricula 14717, pelo excelente trabalho desempenhado, no dia 17/06/14, quando estes trafegavam pela Av. Nilo Peçanha, foram acionados por uma mulher, vítima de agressão física, tendo como agressor o seu ex-marido, que se encontrava bastante alterado, obrigando os agentes a usarem a força, nos limites da lei, para contê-lo, sendo este algemado e conduzido juntamente com a vítima para a 134ª DP. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 501/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais ERLI ANDERSON LIMA DE SOUZA, matricula 13909, PAULO SERGIO MARON DA COSTA, matricula 13052, SERGIO ANTONIO TINOCO MARTINS, matricula 14733 e LADIMIR BARROS DE MORAES, matricula 14703, pela eficiência e prontidão desempenhado quando solicitados, no dia 04/06/14, em socorro a servidor que apresentava traços de transtorno psicológico. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1712377"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1712369": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000091-3-PR, Tomada de Preços nº. 027/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer - Campo Novo - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora pessanha & filho serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.770.997/0001-08, com o valor total de R$ 785.659,96 (setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de Julho de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000024-4-PR, convite nº. 006/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação de paralelo nas localidades de Tocos e Caxias de Tocos - Rua Santa Cecília, Rua São José, Travessa João Batista de Souza, Rua Antônio Carvalho e Rua São Manoel, à licitante vencedora f.c.f.r. empreendimentos comericiais ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.071.625/0001-68, com o valor total de R$ 66.521,66 (sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 31 de Julho de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1712369"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1712328": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Waldeir Gonçalves - Serra do Itaóca, Zacarias Albuquerque de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 14 de agosto, às 9 horas, no Centro de Educação Ambiental, com a seguinte pauta: 1. Leitura de ata anterior; 2. Apresentação do secretário executivo; 3. A secretaria de Obras/PCE prestará informação referente ao andamento da obra; 4. Apresentação pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente dos procedimentos adotados para gestão do uso do espaço público; 5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nZacarias Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Waldeir Gonçalves - Serra do Itaóca\r\n\r\nId: 1712328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1711855": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1711855"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                        "Atos": {
                            "1712365": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000165-1-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 170/13\r\n\r\nContrato nº 0039/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 17.232.744/0001-34\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de restauração em pavimentação em paralelo nos trechos das ruas: Manoel Landin, Severino Lessa e General Couto Reis - Turf - Club, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData da Assinatura: 04/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1712365"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                        "Atos": {
                            "1712373": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0292/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.119.000046-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 038/2014\r\n\r\nCONTRATADA: A.G. AZEVEDO JÚNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 04.950.872/0001-71\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada visando a realização do 1° Encontro Nacional de Todas as Tribos, bem como o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários, que acontecerá no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP, em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:25/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1712373"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1711953": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000043-6-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 008/14(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\n\r\nCONTRATO Nº: 062/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS.\r\n\r\nCNPJ: 39.702.519535/0001-57\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 43.826,50 (quarenta e tres mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1711953"
                                ],
                                "1712371": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 016/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual confecção de berços, mini camas e cômodas, em madeira maciça, para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n1\r\n\r\nBerço de madeira maciça, medindo 1,12m X 0,60m X 1,30m, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\nGLOBOLAR\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1.149,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n(CNPJ (MF) nº. 39.240.676/0001-98)\r\n\r\n2\r\n\r\nMini cama de madeira maciça,medindo 0,52m X 0,60m X 1,30m, conforme especificações do Termo de Referência \r\n\r\nGLOBOLAR\r\n\r\n30\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 850,00\r\n\r\n3\r\n\r\nCômodas em madeira maciça, medindo 1,45m X 0,70m X 0,55m, conforme especificações do Termo de Referência \r\n\r\nGLOBOLAR\r\n\r\n30\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 839,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ = Matrícula 24047=\r\n\r\nId: 1712371"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1711961": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Carlos Bruno, nº 256, Parque Nova Campos, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Zumbi do Palmares.\r\n\r\nPartes: Sivanildo Rosa Ribeiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.516,42 (um mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) mensais.\r\n\r\nData: 22/05/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1711961"
                            ]
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1711943": [
                                    "I - Edital",
                                    "Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nConselho Municipal de Cultura\r\n\r\nFundo Municipal de Cultura - FUNCULTURA\r\n\r\nEdital de Apoio à Cultura\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), associada ao Conselho Municipal de Cultura de Campos (CONCULTURA), torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições nos períodos abaixo descritos, para seleção pública de projetos artísticos e culturais a serem premiados, em certames culturais nos termos deste Edital de Apoio à Cultura, com base na Lei Municipal 8.205, de 28/12/2010, que cria o Fundo Municipal de Cultura, nos decretos municipais nº 281, de 08/09/2011 (dispõe sobre a operacionalidade do Fundo); 268, de 06/06/2012 (aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo); e, por analogia, nas normas constantes na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas legislações complementares.\r\n\r\nÁreas Contempladas\r\n\r\n* Artes Cênicas \r\n\r\n- Festival de Esquetes; e; \r\n\r\n- Espetáculos Musicais.\r\n\r\n* Artes Plásticas \r\n\r\n- Mostra Coletiva de Pintura.\r\n\r\n* Cultura Popular \r\n\r\n- Arte de Rua (Hip-Hop: Grafiteiros e Street-Dance); e \r\n\r\n- Contadores de Histórias\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes disponibiliza o montante de R$ 176 mil (Cento e Setenta e Seis Mil Reais), provenientes do orçamento da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, através do Fundo Municipal de Cultura, destinados, inicialmente, aos editais de apoio aos setores artísticos e culturais acima descritos.\r\n\r\nAbaixo está disponível o edital 001, assim como a ficha de inscrição para preenchimento, visando à efetiva inscrição no processo de seleção pública para premiação de projetos culturais com recursos do Fundo Municipal de Cultura - FUNCULTURA. Leia atentamente o edital de seu interesse e preencha o formulário necessário para a inscrição na data divulgada.\r\n\r\nEdital Número 001/2014\r\n\r\n1.Constitui objeto deste Edital de seleção de projetos que contribuam para a produção artística, a difusão, o fomento, o consumo, a reflexão, e a profissionalização dos processos de gestão cultural com vistas ao desenvolvimento pela cultura da cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1.1 Constitui objeto do presente Edital a concessão de premiações de projetos culturais nas modalidades subscritas, em certames que serão realizados durante os meses de Agosto e Setembro de 2014.\r\n\r\n1.2 Os recursos, no valor total de R$ 176 mil (Cento e Setenta e Seis Mil Reais) anuídos pelo Conselho Municipal de Cultura - CONCULTURA -, através do Fundo Municipal de Cultura, administrado pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, serão assim distribuídos:\r\n\r\n2. ARTES CÊNICAS\r\n\r\n2.1. I Festival Curta Teatro - Edital destinado a premiar três grupos de teatro do Município de Campos dos Goytacazes, distribuindo entre eles a importância de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) nas seguintes condições: 1° Lugar, R$ 5.000,00; 2° Lugar, R$ 4.000,00; e 3° Lugar, R$ 3.000,00; \r\n\r\na) Tema: “Cenas da Cidade” e que seja inédito;\r\n\r\nb) Inscrição: De 15 de Julho a 15 de Agosto de 2014;\r\n\r\nc) Apresentações: Dia 16, 17 e 18 de Setembro/2014, no Teatro de Bolso, a partir das 19 horas, diante de uma comissão julgadora instituída pela Coordenação do Curso Livre de Teatro, da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, através de regulamento técnico específico; \r\n\r\nd) A inscrição no I Festival Curta Teatro implicará na prévia e integral concordância das normas nele constante.\r\n\r\ne) As despesas com as apresentações correrão por conta dos participantes.\r\n\r\nf) O espaço e a oferta de equipamentos correrão por conta da municipalidade;\r\n\r\ng) As inscrições, em envelopes fechados, contendo o material exigido pelo regulamento, devem ser feitas no Teatro Municipal Trianon, Rua Marechal Floriano, 211, Centro, de 2ª à 6ª feira, das 9h00min às 17h00min;\r\n\r\n2.2. Espetáculos Musicais. - Edital destinado a premiar montagens experimentais e inéditas de grupos musicais de Campos dos Goytacazes, distribuindo entre os três selecionados a importância de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), nas seguintes condições: 1° Lugar, R$ 15.000,00: 2° Lugar, R$ 15.000,00; 3° Lugar, R$ 15.000,00. Entende-se por “Espetáculos Musicais” montagens temáticas, com música (banda ou pequena orquestra), arranjos originais, textos, cenografia, guarda-roupa, maquilagem, adereços, etc...\r\n\r\na) Tema: Livre.\r\n\r\nb) Inscrições: de 01 a 24 de Julho de 2014.\r\n\r\nc) Os grupos, selecionados por comissão formada pela Chefia do Departamento de Música, farão três espetáculos no final de semana - sexta-feira, sábado e domingo - a partir do dia 29, 30 e 31 de agosto de 2014, prosseguindo nos três finais de semana subsequentes, no Teatro de Bolso; ou em outro local a ser indicado pelos idealizadores do projeto. \r\n\r\nd) Os equipamentos para as apresentações correrão por conta da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e as demais despesas - instrumentos musicais, músicos, roupas/fantasias, calçados, maquiagens, adereços, cenografia e etc. - sob a responsabilidade dos participantes.\r\n\r\ne) O certame obedecerá a um regulamento técnico específico, que deve ser aceito por todos no ato das inscrições; \r\n\r\nf) As inscrições, em envelopes fechados, contendo o material exigido pelo regulamento, devem ser feitas no Teatro Municipal Trianon, Rua Marechal Floriano, 211, Centro, de 2ª à 6ª feira, das 9h00min às 17h00min;\r\n\r\n3. Artes Plásticas \r\n\r\n3.1. Exposição Coletiva - Edital destinado a premiar artistas plásticos selecionados e participantes da Exposição Coletiva de Artes Plásticas - EXPOART - nas áreas de Pintura, Escultura, Desenho, Fotografia e Artesanato, reunindo entre os concorrentes 10 (Dez) artistas plásticos, com (até) três obras cada um deles, distribuindo entre os 15 trabalhos selecionados, através de comissão instituída pela Chefia do Departamento Artístico, da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), nas seguintes condições:\r\n\r\n* Pintura: 1° Lugar, R$ 8 mil; 2° Lugar, 5 mil; 3° Lugar, R$ 3 mil;\r\n\r\n* Escultura: 1° Lugar, R$ 8 mil; 2° Lugar, 5 mil; 3° Lugar, R$ 3 mil;\r\n\r\n* Desenho: 1° Lugar, R$ 8 mil; 2° Lugar, 5 mil; 3° Lugar, R$ 3 mil;\r\n\r\n* Fotografia: 1° Lugar, R$ 8 mil; 2° Lugar, 5 mil; 3° Lugar, R$ 3 mil;\r\n\r\n* Artesanato: 1° Lugar, R$ 8 mil; 2° Lugar, 5 mil; 3° Lugar, R$ 3 mil;\r\n\r\na) Tema: “Olhares Sobre a Cidade de Campos dos Goytacazes”;\r\n\r\nb) Inscrição: 04 a 15 de Agosto de 2014;\r\n\r\nc) A EXPOART/2014 acontecerá no foyer do Teatro Municipal Trianon entre os dias 13 e 28 de setembro de 2914 e ficará aberta ao público de 3ª à 6ª feira, entre 14h00min e 17h00min; \r\n\r\nd) A primeira seleção das obras será realizada no dia 21 de agosto, pela comissão julgadora em reunião interna, examinando as fotografias dos trabalhos entregues no ato da inscrição;\r\n\r\ne) As obras serão expostas para avaliação da comissão julgadora no dia 11 de setembro a partir das 14h00min, no foyer do Teatro Municipal Trianon; \r\n\r\nd) Cada expositor deverá doar uma de suas obras expostas ao acervo da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, ao final da exposição; \r\n\r\ne) Cada artista somente poderá participar em uma das cinco modalidades artísticas disponíveis e cujos critérios constam do regulamento técnico específico, que deverá ser aceito no ato da inscrição; \r\n\r\nf) A edição do catálogo, além das despesas com a exposição, coquetel e divulgação, correrão por conta dos idealizadores do evento;\r\n\r\ng) As inscrições, em envelopes fechados, contendo o material exigido pelo regulamento, devem ser feitas no Teatro Municipal Trianon, Rua Marechal Floriano, 211, Centro, de 2ª à 6ª feira, das 9h00min às 17h00min;\r\n\r\n4. FESTIVAL DE ARTE DE RUA \r\n\r\n4.1. - Edital destinado a premiar os três melhores grupos da Mostra de Street-Dance, nas categorias: “Sênior”, “Júnior”, “Avançado”, evento a ser realizado no espaço defronte ao Museu Histórico de Campos, segundo julgamento organizado pela Chefia do Departamento de Dança da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, com o valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), nas seguintes condições:\r\n\r\n1° Lugar: Sênior, Júnior e Avançado, R$ 1.500,00;\r\n\r\n2° Lugar: Sênior, Júnior e Avançado, R$ 1.300,00;\r\n\r\n3° Lugar: Sênior, Júnior e Avançado, R$ 1.200,00.\r\n\r\na)O evento será realizado no dia 21 de Agosto de 2014, a partir das 17 horas, antes da abertura do V Congresso e II Internacional de Dança.\r\n\r\nb)São as seguintes categorias e suas faixas etárias: Sênior (15 a 17 anos); Júnior (12 a 14 anos) e Avançado (18 anos completos em diante).\r\n\r\nc)Inscrições, com aceite do regulamento técnico específico, serão no período de 10 a 24 de Julho.\r\n\r\nd)As inscrições, em envelopes fechados, contendo o material exigido pelo regulamento, devem ser feitas no Teatro Municipal Trianon, Rua Marechal Floriano, 211, Centro, de 2ª à 6ª feira, das 9h00min às 17h00min;\r\n\r\n4.2. Encontro da Tribo Grafite, com premiação para a edição de 07 (cinco) painéis, em locais definidos pelos idealizadores, cabendo aos selecionados pela Chefia do Departamento de Artes Plásticas da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, a quantia de R$ 21.000,00 (Vinte e Hum Mil Reais), divididos entre eles, cabendo a cada um dos grupos artistas a importância de R$ 3 mil. \r\n\r\na) Tema: “Paisagens da Cidade”;\r\n\r\nb) Inscrições: 14 a 25 de Julho de 2014;\r\n\r\nc) Os painéis deverão ser pintados no período de 28 a 31 de Agosto de Agosto de 2014, sendo que os selecionados serão conhecidos no dia 01 de agosto de 2014;\r\n\r\nd) Os custos com a compra de materiais a serem usados pelos grafiteiros são de sua inteira responsabilidade;\r\n\r\ne) Na inscrição os grafiteiros deverão incluir o layout de seus desenhos/murais;\r\n\r\nf) Serão aceitas inscrições individuais ou em grupos. E no ato deverá ser aceito regulamento técnico específico para o evento. \r\n\r\ng) As inscrições, em envelopes fechados, contendo o material exigido pelo regulamento, devem ser feitas no Teatro Municipal Trianon, Rua Marechal Floriano, 211, Centro, de 2ª à 6ª feira, das 9h00min às 17h00min;\r\n\r\n5. CONTADORES DE HISTÓRIAS \r\n\r\n5.1. Edital destinado à concessão de prêmios aos 03 (três) melhores contadores de histórias selecionados através de Comissão Julgadora a cargo da Gerência de Literatura, da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, dentre os que se inscreverem (sem limite de inscrição), com a importância de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), nas seguintes condições: \r\n\r\n1° Lugar, R$ 3 mil; 2° Lugar, R$ 2 mil; 3° Lugar, R$ 1 mil; \r\n\r\na)Tema: “Quem quiser que conte outra”;\r\n\r\nb)Inscrições: 01 a 15 de Julho de 2014, com o aceite do regulamento técnico específico para o evento;\r\n\r\nc)As apresentações vão ocorrer no dia 05 de Setembro, no Solarium do Museu Histórico de Campos (Solar do Visconde de Araruama), a partir das 19 horas, diante de comissão julgadora a ser instituída pela Gerência de Literatura; \r\n\r\nd) Os equipamentos necessários às apresentações correrão por conta dos idealizadores do evento.\r\n\r\ne) As inscrições, em envelopes fechados, contendo o material/documento exigido pelo regulamento, devem ser feitas no Teatro Municipal Trianon, Rua Marechal Floriano, 211, Centro, de 2ª à 6ª feira, das 9h00min às 17h00min;\r\n\r\n6. DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\na) Cada participante se obriga a apresentar os documentos necessários exigidos pela legislação em vigor, tanto para pessoas físicas como pessoas jurídicas. \r\n\r\nb) Os prazos deverão ser rigorosamente cumpridos pelos participantes;\r\n\r\nc) Para as apresentações os atores/atrizes arcarão com as despesas com guarda-roupa, maquiagem e outras ações que visem melhorar a interpretação de cada um dos concorrentes.\r\n\r\nd) Juntamente com a ficha de inscrição, os interessados deverão anexar o que for pertinente à área artística escolhida, como textos, layouts, CDs, DVDs, propostas de montagens e etc. e tudo mais que for esclarecedor para a comissão de seleção dos trabalhos. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, em 01 de Agosto de 2014.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Cultura\r\n\r\n(Republicado por ter sido editado por incorreção)\r\n\r\nId: 1711943"
                                ],
                                "1712336": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000575-3-PR.\r\n\r\nCONVITE nº. 007/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº. 067/2014\r\n\r\nOBJETO: serviços de engenharia para montagem e desmontagem de 24 (vinte e quatro) unidades de palcos médios e grandes, pertencente à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e administrados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, a fim de atender as funções institucionais da FCJOL na realização de eventos culturais, artísticos, musicais, teatrais e comemorativos.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 08.204.499/0001-60\r\n\r\nValor global: R$ 79.890,00 (setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 30 (trinta) dias\r\n\r\nData da Assinatura: 22/07/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1712336"
                                ]
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1712376": [
                                "DOCG - Ato",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matricula 20060, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia 12/08/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1712376"
                            ]
                        }
                    },
                    "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                        "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                            "Atos": {
                                "1712368": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0278/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.105.000085-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 024/2014\r\n\r\nCONTRATADA: WR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 18.795.007/0001-02\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção da Escola do Parque Eldorado.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.199.106,57 (um milhão, cento e noventa e nove mil, cento e seis reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 17/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1712368"
                                ],
                                "1712367": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Concorrência Pública nº. 018/14, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Concorrência Pública nº. 018/2014:\r\n\r\n07 de Agosto de 2014 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1712367"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1712330": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP 009/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 009/2014 processo nº 362/2014 cujo objeto é futura e eventual aquisição de condicionadores de ar (tipo Split), incluindo todos os serviços necessários para instalação e funcionamento dos aparelhos, para atender a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com o menor valor nos itens: 01 - R$ 1.880,00 (um mil e oitocentos e oitenta reais); o Item 02 - R$ 2.570,00 (dois mil e quinhentos e setenta reais); 03 - R$ 3.653,00 (três mil seiscentos e cinquenta e três reais); 04 - 4.930,00 (quatro mil e novecentos e trinta reais) e 06 - R$ 5.922,00 (cinco mil e novecentos e vinte e dois reais) à REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) nº. 31541824/0001-00. O item 05 coube a empresa RUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 13.848.430/0001-00, com menor valor R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1712330"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1712323": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142538434\r\n\r\n3RB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142392057\r\n\r\n451 R2 PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142392006\r\n\r\n583 BARONI PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142459917\r\n\r\nA C 1000 CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142467430\r\n\r\nA DE SOUZA PAIVA ARMARINHO ME \r\n\r\n142541958\r\n\r\nA F SIMOES ATIVIDADES MEDICA EIRELI \r\n\r\n142539805\r\n\r\nA M DE CAMPOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142440256\r\n\r\nA S DA ROCHA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142067644\r\n\r\nA2MOR EDITORA COMERCIO E MARKETING LTDA \r\n\r\n142550299\r\n\r\nABSOLUTA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142523496\r\n\r\nACRUZEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142440078\r\n\r\nADALEX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142440132\r\n\r\nADALEX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142459607\r\n\r\nADRIANA EPP OLIVEIRA REPRESENTACOES E SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE CALHAS EIRELI ME \r\n\r\n142556610\r\n\r\nADVANTAGE ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n142545805\r\n\r\nAEROBARRA - COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n142355925\r\n\r\nAGER CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n142554570\r\n\r\nAGER PROJETO 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142554600\r\n\r\nAGER PROJETO 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142554626\r\n\r\nAGER PROJETO 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142552003\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n142328375\r\n\r\nALL AUTOMACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142529257\r\n\r\nALL ELETRONICS LTDA ME \r\n\r\n142552623\r\n\r\nALLJACK COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n142481530\r\n\r\nALTO ASTRAL COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142539937\r\n\r\nALVARENGA ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n142538450\r\n\r\nAMANDA E MARIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142545082\r\n\r\nAMBL COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n142556726\r\n\r\nAMERICAS ON ICE PATINACAO E BOLICHE LTDA \r\n\r\n142438677\r\n\r\nAMORIM S POUSADA LTDA ME \r\n\r\n142539740\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n142549207\r\n\r\nANGELICA & ANDREA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142519006\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA FERREIRA CALCADOS ME \r\n\r\n142546062\r\n\r\nANGLO FERROUS BRAZIL S/A \r\n\r\n142521817\r\n\r\nANTONIO MARCUS COSIELLO ME \r\n\r\n142529982\r\n\r\nANYTIME TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142499862\r\n\r\nAPOEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142546569\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142541532\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A \r\n\r\n142528056\r\n\r\nARMACHUSKI & BURNS PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142547514\r\n\r\nARMARINHO 25 DE AGOSTO LTDA \r\n\r\n142547506\r\n\r\nARMAZEM DO PC STORE LTDA ME \r\n\r\n142137464\r\n\r\nARX COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n142491357\r\n\r\nATACADAO ALIMENTOS ZONA OESTE LTDA ME \r\n\r\n142529940\r\n\r\nAUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n142529931\r\n\r\nAUGUSTO AMERICO AUTOMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n142539627\r\n\r\nAUSTRALASIA CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n142548820\r\n\r\nAUTENTICA RMC PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142488917\r\n\r\nAUTO LAGOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142461091\r\n\r\nAUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA EPP \r\n\r\n142461121\r\n\r\nAUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA EPP \r\n\r\n142530042\r\n\r\nAUTO NIVEL 5227 VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n142484938\r\n\r\nAUTO POSTO ROBALO LTDA \r\n\r\n142429899\r\n\r\nAXIS BIOTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142497800\r\n\r\nAZEREDO E SA RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA ME \r\n\r\n142534226\r\n\r\nB R L DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA \r\n\r\n142555126\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n142546437\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A \r\n\r\n142550108\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n142550167\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n142550205\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n142550230\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n142550248\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n142549479\r\n\r\nBAR CAI NA REAL LTDA ME \r\n\r\n142390410\r\n\r\nBARONATO EMPREENDIMENTOS HIPICOS LTDA \r\n\r\n142390453\r\n\r\nBARONATO EMPREENDIMENTOS HIPICOS LTDA \r\n\r\n142544132\r\n\r\nBARRA DO RIO AZUL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142548855\r\n\r\nBARRA MANSA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n142556696\r\n\r\nBARRA ON ICE PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142418188\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n142383341\r\n\r\nBEACH POINT BAR LTDA ME \r\n\r\n142539660\r\n\r\nBEL TAXI COOPERATIVA DE TAXI E TRANSPORTES BELFORD ROXO LTDA \r\n\r\n142290793\r\n\r\nBESI CASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140136339\r\n\r\nBIGHI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142506621\r\n\r\nBISCOITOS AMANTEIGADOS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n142528714\r\n\r\nBM RIO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142544116\r\n\r\nBOM RETIRO DO SUL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142536890\r\n\r\nBPL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n140804978\r\n\r\nBR SHORE ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n142537284\r\n\r\nBRASAO STUDIO LTDA ME \r\n\r\n142556041\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n142549401\r\n\r\nBRAZRIG SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n142542105\r\n\r\nBTG PACTUAL CAPITAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142542180\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n142542032\r\n\r\nBTG PACTUAL SECURITIZADORA S A \r\n\r\n142542083\r\n\r\nBTG PACTUAL SECURITIZADORA S A \r\n\r\n142543284\r\n\r\nBUENA VIDA BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n142199290\r\n\r\nBUENA VIDA BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n142543780\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n142543810\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n142530425\r\n\r\nC BIER COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142556572\r\n\r\nC F SALES OPTICA LTDA ME \r\n\r\n142552976\r\n\r\nC M DA SILVA COMERCIO ATACADISTA ME \r\n\r\n142556700\r\n\r\nC R P INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142463809\r\n\r\nCA WEEK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142261971\r\n\r\nCAD SILVA REPRESENTACAO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142551791\r\n\r\nCAFE RODOVIARIA TRIRRIENSE LTDA ME \r\n\r\n142546925\r\n\r\nCALCADOS EDIPARACAMBI 2012 LTDA EPP \r\n\r\n142541850\r\n\r\nCAMINHO DA AGUIA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142548936\r\n\r\nCAMPEAO MOTOS LTDA \r\n\r\n142449164\r\n\r\nCANINDE DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142449180\r\n\r\nCANINDE DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142538752\r\n\r\nCAROL FASHION ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n142503568\r\n\r\nCASA DAS PEDRAS DE ITAPERUNA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n142545465\r\n\r\nCASA DE BAMBA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142027561\r\n\r\nCASANOVA RJ IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142027499\r\n\r\nCASANOVA RJ IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142530751\r\n\r\nCASIMOVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n142529737\r\n\r\nCCISA06 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142486280\r\n\r\nCD UP TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n142388980\r\n\r\nCEG RIO ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n142554405\r\n\r\nCELIA DA S CASTRO CURSOS E SERVICOS PROFISSIONAIS ME \r\n\r\n142410357\r\n\r\nCENTERCELL DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n142542296\r\n\r\nCENTRAL DE FINANCIAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142424072\r\n\r\nCENTRO DE DIAGNOSTICO CITOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n142521655\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO REVELLES LTDA ME \r\n\r\n142551341\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SANTA FRANCISCA XAVIER LTDA ME \r\n\r\n142276391\r\n\r\nCENTRO MEDICO CONSULTMAIS LTDA ME \r\n\r\n142529273\r\n\r\nCENTRUM AUTO POSTO LTDA EPP \r\n\r\n142530883\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA \r\n\r\n142524190\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n142529958\r\n\r\nCHARME DA AVENIDA PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n142529885\r\n\r\nCHARME DA TRINDADE PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n142438090\r\n\r\nCHL XLVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142513741\r\n\r\nCHL XLVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142127418\r\n\r\nCHL XLVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142498254\r\n\r\nCHURRASCARIA LINGUICA DO PADRE LTDA ME \r\n\r\n142525340\r\n\r\nCHURRASQUEIRAS MAQUI RIO BOVOLOTO LTDA ME \r\n\r\n142412287\r\n\r\nCILADA S BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142355135\r\n\r\nCINSPECON CENTRO ESPECIALIZADO DE INSPECOES E CONSULTORIAS LTDA ME \r\n\r\n142537004\r\n\r\nCIS BRASIL LTDA \r\n\r\n142545066\r\n\r\nCLAUDIA HELENA BARBIERI - CPF 092 318 638 03 \r\n\r\n142548898\r\n\r\nCLICKSUL SOLUCOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n142476536\r\n\r\nCLINICA ARTE E SORRISO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n142428213\r\n\r\nCLINICA MEDICA MED SAUDE LTDA \r\n\r\n142546380\r\n\r\nCMA MINERACAO S/A \r\n\r\n142457841\r\n\r\nCMO CENTRO DE MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL RJ LTDA \r\n\r\n142386413\r\n\r\nCOLINA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n142548243\r\n\r\nCOLINA SURF COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS, ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142549061\r\n\r\nCOMERCIAL GORITO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142552879\r\n\r\nCOMPAFER COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA ME ME \r\n\r\n142542369\r\n\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR \r\n\r\n142554855\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n142548340\r\n\r\nCONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142548014\r\n\r\nCONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142524778\r\n\r\nCONFECCOES E ACESSORIOS A R A C LTDA ME \r\n\r\n142545597\r\n\r\nCONFEITARIA ITAJAI LTDA EPP \r\n\r\n142553905\r\n\r\nCONSER CONSERVADORA SERRANA LTDA ME \r\n\r\n142553948\r\n\r\nCONSER CONSERVADORA SERRANA LTDA ME \r\n\r\n142546429\r\n\r\nCONSORCIO PLANICIE \r\n\r\n142554154\r\n\r\nCONSTRUSOL MATERIAIS & CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142549304\r\n\r\nCONSTRUTORA HISTAW LTDA \r\n\r\n142555770\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n142555827\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n142547980\r\n\r\nCONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A \r\n\r\n142548057\r\n\r\nCONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A \r\n\r\n142510297\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COSTURA UNIAO DE TABOAS LTDA \r\n\r\n142523836\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DE ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA \r\n\r\n142523755\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE LTDA COOSUF \r\n\r\n142510840\r\n\r\nCORGAS COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n142530530\r\n\r\nCOSTURA FINA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142530204\r\n\r\nCOUTINHO & FERNANDES SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142526789\r\n\r\nCPOL COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n142429384\r\n\r\nCRYOPRAXIS CRIOBIOLOGIA LTDA \r\n\r\n142527211\r\n\r\nCYDER TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n142136913\r\n\r\nD A MUNIZ USINAGEM E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n142507253\r\n\r\nD C COSTA MERCEARIA ME \r\n\r\n142529087\r\n\r\nD G HOSP TECNOLOGIA ME \r\n\r\n142524476\r\n\r\nDA CARANGA OESTE AUTO PECAS EIRELI \r\n\r\n142546585\r\n\r\nDALETH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142197378\r\n\r\nDANIEL DE BARROS MOURA COMUNICACAO VISUAL ME \r\n\r\n142551104\r\n\r\nDANUBIA REGINA ALVES FORTUNA ME \r\n\r\n142523550\r\n\r\nDARLI REVENDEDORA DE GAS LTDA \r\n\r\n142527807\r\n\r\nDBMS LOCACAO & SERVICOS LTDA \r\n\r\n142137669\r\n\r\nDEL BARROS RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n142556530\r\n\r\nDEMOLIFACIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142477141\r\n\r\nDEPAU MADEIREIRA LTDA ME \r\n\r\n142547000\r\n\r\nDESENTUPIDORA POPULAR LTDA ME \r\n\r\n142547085\r\n\r\nDIMAS PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142546143\r\n\r\nDINAMICA ENERGIA S/A \r\n\r\n142263311\r\n\r\nDISTRIBUIDORA 3MS DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n142373753\r\n\r\nDLR LOGISTICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142058882\r\n\r\nDM AGUIAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142546399\r\n\r\nDOCAS INVESTIMENTOS S.A. \r\n\r\n142506486\r\n\r\nDOG CENTER AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n142546500\r\n\r\nDOVA S/A \r\n\r\n142504610\r\n\r\nDRAFT COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n142536555\r\n\r\nDROGARIA DROGANEWS DA TAQUARA LTDA \r\n\r\n142537500\r\n\r\nDROGARIA VIDA MAIS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n142364487\r\n\r\nDUCIS CAFFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142548391\r\n\r\nDUTEFF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142522040\r\n\r\nE L DE JESUS MERCADO EPP \r\n\r\n142539848\r\n\r\nE L DE MACAE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n141915471\r\n\r\nE S TRANSPORTE E SERVICOS GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n142543667\r\n\r\nEBX BRASIL S A \r\n\r\n142534161\r\n\r\nECOTEX MATERIAL E EQUIPAMENTO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n142524050\r\n\r\nEDICOES ADG BRASIL LTDA \r\n\r\n142466220\r\n\r\nEL MASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142536369\r\n\r\nEMBRA TCGP EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA CONSULTORIA GESTAO E PARTICIPACOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142555886\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n142555720\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n142555789\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n142555819\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n142555754\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n142543403\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n142543411\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n142533580\r\n\r\nENDOCARE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n142300250\r\n\r\nENEAS DE MACEDO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142547220\r\n\r\nENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n142197688\r\n\r\nENIGMA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142167053\r\n\r\nEQUITY LEBLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142436550\r\n\r\nERA DO GELO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142042544\r\n\r\nERIKA MACIEL RAMOS \r\n\r\n141382791\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA ELITE DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n142551015\r\n\r\nESCOLA NACIONAL DE CONCURSOS S A \r\n\r\n142535451\r\n\r\nESPACO KALA BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n142529800\r\n\r\nESSENCIAL SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI \r\n\r\n142527416\r\n\r\nESTACIONAMENTO H F LTDA ME \r\n\r\n142547344\r\n\r\nF C DA SILVA SERVICOS DE LAVAGEM ME \r\n\r\n142536733\r\n\r\nF H M LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142470929\r\n\r\nF2ML PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142322458\r\n\r\nFAMAHK CONSERVADORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142546780\r\n\r\nFAZENDA E HARAS MONTE BELLO S/A \r\n\r\n142537012\r\n\r\nFCR TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n142333131\r\n\r\nFERNADO DE LACERDA \r\n\r\n142211079\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n142526622\r\n\r\nFERNANDES ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n142451215\r\n\r\nFERNANDES CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n142233307\r\n\r\nFERRAREZI REPRESENTANTE COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n142534862\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n142547913\r\n\r\nFIO TINTO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142232475\r\n\r\nFISIOCLINICA CLINICA DE FISIOTERAPIA DE BARRA DO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n142536288\r\n\r\nFISIOTRAINING CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI ME \r\n\r\n142545678\r\n\r\nFMC E C RIO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142536911\r\n\r\nFMR SERVICO DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142536512\r\n\r\nFORTE SUL RIO SERVICOS E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n142171921\r\n\r\nFRANCESINHAS NAILS SERVICOS DE ESTETICA E MANICURE EIRELI \r\n\r\n142270512\r\n\r\nFRANCESINHAS NAILS SERVICOS DE ESTETICA E MANICURE LTDA \r\n\r\n142391883\r\n\r\nFREITAS CPQ BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n142074470\r\n\r\nFTIC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142539708\r\n\r\nFTZ COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n142552909\r\n\r\nG BOZZI MARMORARIA ME \r\n\r\n142535745\r\n\r\nG NUNES DE O DA SILVA MERCEARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n142546194\r\n\r\nG S CARVALHO COMERCIO DE AGUA ME ME \r\n\r\n142503860\r\n\r\nGAIA X COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142531774\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142531812\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142527556\r\n\r\nGB TERMINAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n142459690\r\n\r\nGB TERMINAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n142540684\r\n\r\nGENUS S/A \r\n\r\n142546305\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n142545759\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA \r\n\r\n142526100\r\n\r\nGOMES FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142548561\r\n\r\nGONCALO VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n142256927\r\n\r\nGOURMET HOLLYWOOD BRAZIL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142542792\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142546496\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142542407\r\n\r\nGR 2 LOCACOES LTDA \r\n\r\n142555045\r\n\r\nGRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n142555096\r\n\r\nGRANZINOLI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142524158\r\n\r\nGSM SERVICOS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n142546372\r\n\r\nGTD PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142530239\r\n\r\nGUESDARY RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142549509\r\n\r\nGUINAUTICA TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS EIRELI ME \r\n\r\n142554219\r\n\r\nGULF INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n142517674\r\n\r\nH P GESTAO IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142165654\r\n\r\nH S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142472182\r\n\r\nHABITAT LIBERDADE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142546208\r\n\r\nHAGA S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n142177563\r\n\r\nHANSEL MARINHO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142549525\r\n\r\nHD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n142543098\r\n\r\nHDUNANT S P E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142491160\r\n\r\nHELP 24 HORAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142537616\r\n\r\nHORNBECK OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n142546135\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n142550302\r\n\r\nHSBC BANC BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n142521728\r\n\r\nHUMAR COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142527084\r\n\r\nHVA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n142460419\r\n\r\nI B GHIRLINZONE PERFUMARIA ME \r\n\r\n142527696\r\n\r\nI L SUPLANTAR MULTISERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142538817\r\n\r\nI N C INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n142481890\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142481904\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142481939\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142543993\r\n\r\nIGNAZ EVENTOS S/A \r\n\r\n142541451\r\n\r\nIGUABAGAS REQUALIFICACAO E TAXIMETROS LTDA ME \r\n\r\n142410403\r\n\r\nIMPERMEABILIZACAO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n142549010\r\n\r\nIMPRESSIONANTE IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n142549185\r\n\r\nIN VITTRO SOFTWARE SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n142417777\r\n\r\nINDOOR DIVISORIAS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142546356\r\n\r\nINDUSTRIA VEROLME S A IVESA \r\n\r\n142437280\r\n\r\nINFINITY INFO LTDA ME \r\n\r\n142539864\r\n\r\nINGRID LAIZI FERREIRA RIBEIRO INFORMATICA ME \r\n\r\n142527963\r\n\r\nINOVE MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142529060\r\n\r\nINOVE SINALIZACAO PAINEIS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142534935\r\n\r\nINSERVICE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142300616\r\n\r\nINTERBULK LOGISTICA LATIN AMERICA LTDA \r\n\r\n142490261\r\n\r\nINTERBULK LOGISTICA LATIN AMERICA LTDA \r\n\r\n142524107\r\n\r\nIPANEMA SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA \r\n\r\n142354104\r\n\r\nIRENEKAR MODAS LTDA EPP \r\n\r\n142449300\r\n\r\nIRMAOS PINHO AUTO SOCORRO LTDA ME \r\n\r\n142548960\r\n\r\nISTABEN INCORPORACOES E VENDAS LTDA \r\n\r\n142323675\r\n\r\nJ A COMERCIO E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n142441112\r\n\r\nJ B DE BRITO COMERCIO E SERVICOS DE CARROCERIA ME \r\n\r\n142375705\r\n\r\nJ C PROGRAMACAO DO VISUAL LTDA \r\n\r\n142466476\r\n\r\nJ D G DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142519308\r\n\r\nJ D S CRUZ EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS ME \r\n\r\n142310808\r\n\r\nJ G ALVES SERVICOS DE PORTARIA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n142538760\r\n\r\nJ P M DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS ME \r\n\r\n142535710\r\n\r\nJ S AGUIAR SERVICOS E EVENTOS ME \r\n\r\n142527718\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME \r\n\r\n142556556\r\n\r\nJADA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n142549410\r\n\r\nJAF IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142549002\r\n\r\nJCS MARKETING POPULAR PROMOCAO E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n142199273\r\n\r\nJESUS N KAJEFF COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142543241\r\n\r\nJGS PET POINT VETERINARIA E PET SHOP EIRELI ME \r\n\r\n142291331\r\n\r\nJMB TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n142460826\r\n\r\nJOAQUIM CARVALHO FERNANDES ME \r\n\r\n142528935\r\n\r\nJOMARC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142250562\r\n\r\nJORKEI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142535605\r\n\r\nJOSE A DE FREITAS JUNIOR COMERCIO VAREJISTA DE GAS ME \r\n\r\n142484695\r\n\r\nJOSE ANJO FILHO SOLUCOES EMPRESARIAIS EM SISTEMA DE GESTAO LTDA \r\n\r\n142360503\r\n\r\nJOSE AUGUSTO AMARO IMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n142068659\r\n\r\nJOSE BENICIO BARBOSA FILHO ME \r\n\r\n142166324\r\n\r\nJOSEILDO DOS SANTOS RICARDO REFORMAS ME \r\n\r\n142537292\r\n\r\nJOSEPHINE DESIGN & COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142529168\r\n\r\nJP CAFE E LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n142412090\r\n\r\nJPED INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n142541745\r\n\r\nJPS PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142529044\r\n\r\nJRCG SUPORTE E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133735125\r\n\r\nJS BORRACHEIRO LTDA ME \r\n\r\n142539635\r\n\r\nK DE O TEIXEIRA COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n142360309\r\n\r\nK R CONSTRUCOES E INCORPORACAO SPE LTDA \r\n\r\n142409332\r\n\r\nKAIO S ALMEIDA ME \r\n\r\n142549916\r\n\r\nKARA DE CAMPOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142547310\r\n\r\nKITOS SURF SHOP MATERIAL E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142517780\r\n\r\nKRON GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142552585\r\n\r\nL E BARBOSA DA SILVA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS ME \r\n\r\n142550442\r\n\r\nL ITALO SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142095362\r\n\r\nL UNICO X SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n142556661\r\n\r\nL2DA PATINACAO NO GELO LTDA ME \r\n\r\n142548316\r\n\r\nLA BONNE CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n142529354\r\n\r\nLANCHONETE PRACA DA PREGUICA LTDA ME \r\n\r\n142546178\r\n\r\nLANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A. \r\n\r\n142311707\r\n\r\nLATICINIOS VILARS DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n142547565\r\n\r\nLATIN RIO TRAVEL AGENCIA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n142548260\r\n\r\nLAVANDERIA FLORESTA LTDA \r\n\r\n142472549\r\n\r\nLCGA OTICA LTDA ME \r\n\r\n142251496\r\n\r\nLCM CURSO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n142530000\r\n\r\nLEANDRO E BRAZ INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142141631\r\n\r\nLEAUTO PARIS LTDA \r\n\r\n142552828\r\n\r\nLELIS ESPACO DOCE LAR LTDA ME \r\n\r\n142251615\r\n\r\nLGC CURSO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n142554464\r\n\r\nLIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142519456\r\n\r\nLIB LAVANDERIA INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n142543543\r\n\r\nLIDER FORTE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142093882\r\n\r\nL'INTIMITE BY DEBORA MODAS LTDA \r\n\r\n142539449\r\n\r\nLIRIO DOS VALES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142548863\r\n\r\nLIRITTY CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142528986\r\n\r\nLOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n142548111\r\n\r\nLOGICOMEX ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n142546488\r\n\r\nLORENA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140912509\r\n\r\nLR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA \r\n\r\n142540994\r\n\r\nLUCHINI & SPALENZA MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142281964\r\n\r\nLUSOTECA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142545384\r\n\r\nM C MEDEIROS MENDONCA LIMPEZA E CONSERVACAO ME \r\n\r\n142490091\r\n\r\nM D CAETANO SERVICOS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n142534692\r\n\r\nM M DO NASCIMENTO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n142553280\r\n\r\nM MURILO G TATSCH ME \r\n\r\n142542911\r\n\r\nM R DA SILVA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142542237\r\n\r\nM R DA SILVA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142459470\r\n\r\nM S T ALMEIDA MINIMERCADO ME \r\n\r\n142432997\r\n\r\nM V DE SOUZA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n142556599\r\n\r\nMAIS MEGA LOJA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142473278\r\n\r\nMANAFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142518719\r\n\r\nMARABELLA SERVICOS IMOBILIARIA E HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n142533572\r\n\r\nMARCANTI SAUDE LTDA \r\n\r\n142527777\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CARDOSO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n141334959\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n142502812\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n142413593\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n142551945\r\n\r\nMARIMAR DE BUZIOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n142484830\r\n\r\nMARINA NOVO BRACUHY LTDA \r\n\r\n142547034\r\n\r\nMARTOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142413038\r\n\r\nMATRA SISTEMAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142549495\r\n\r\nMAXIVENDAS S/A \r\n\r\n142525758\r\n\r\nMDJ INFORMATICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142546593\r\n\r\nMECAMPI METALURGICA CAMPISTA LTDA ME \r\n\r\n142548944\r\n\r\nMECANICA FERREIRAUTO LTDA ME \r\n\r\n142545350\r\n\r\nMEDMACH SOLUCOES EM MEDICINA LTDA ME \r\n\r\n142534820\r\n\r\nMEGAZINE EDITORA E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142504238\r\n\r\nMELT FOR KIDS COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E SAPATOS LTDA ME \r\n\r\n142474444\r\n\r\nMEMBECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142548375\r\n\r\nMENAG ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142459925\r\n\r\nMERCADO MEGA MARKET DO RIO EIRELI \r\n\r\n142537365\r\n\r\nMERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ATODO VAPOR LTDA ME \r\n\r\n142282391\r\n\r\nMERCEARIA E QUITANDA ESTELITA DE FRAGOSO LTDA ME \r\n\r\n142512800\r\n\r\nMETA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n142452750\r\n\r\nMETAL POX PINTURA ELETROSTATICA LTDA ME \r\n\r\n142098116\r\n\r\nMF CONSTRUCOES E EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142536849\r\n\r\nMGA LOCACAO DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n142437638\r\n\r\nMIDAS PLAST DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n142554936\r\n\r\nMILLS SI SERVICOS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n142555010\r\n\r\nMILLS SI SERVICOS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n142507407\r\n\r\nMINIMERCADO CONFIANCA LTDA ME \r\n\r\n142458791\r\n\r\nMIRARE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142538191\r\n\r\nMISTER R G DE CAXIAS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142515426\r\n\r\nMIYAKI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142549959\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n142546100\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n142543365\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n142548626\r\n\r\nMOULIN DU SOLEIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142545996\r\n\r\nMP SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n141848596\r\n\r\nMR COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n142551686\r\n\r\nMS PIPELINE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142551040\r\n\r\nMV LOCACOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n142491470\r\n\r\nMVV DE ANDRADE BOUTIQUE E TURISMO ME \r\n\r\n142220000\r\n\r\nMW COMERCIO DE COCO DE NITEROI LTDA ME ME \r\n\r\n142533521\r\n\r\nN ANTONIO VICENTE DE BARROS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n142298611\r\n\r\nN E RJ SERVICOS EMPRESARIAIS FINANCEIROS E IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142386200\r\n\r\nN H P CAMPBELL ME \r\n\r\n142500038\r\n\r\nNASSAU MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n142471909\r\n\r\nNELI ASSESSORIA E NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n142522228\r\n\r\nNERY SCHOTT LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n142491497\r\n\r\nNEUTRON 2 INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EMBALAGENS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n142541885\r\n\r\nNEW FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142537314\r\n\r\nNICOBALDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142546348\r\n\r\nNKM MANUTENCAO E REFORMAS DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142525553\r\n\r\nNOBRE SERVICE SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n142536776\r\n\r\nNOGUEIRA BARBOSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142549827\r\n\r\nNOSSA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA \r\n\r\n142493732\r\n\r\nNOVA FALA AGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142554774\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n142554740\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n142456730\r\n\r\nNOVIX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142544019\r\n\r\nNSG POSITIVA CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n142547050\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n142547972\r\n\r\nNYK BRASIL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142554863\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n142554910\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n142543101\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n142542520\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n142542555\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n142542571\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n142542660\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n142542610\r\n\r\nOER MINEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n142545635\r\n\r\nONLYTEL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142519391\r\n\r\nP P FERREIRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142352578\r\n\r\nPA R 2 EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n142394904\r\n\r\nPADARIA CINCO ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n142520101\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DOCURA DA MONICA LTDA ME \r\n\r\n142533459\r\n\r\nPADARIA PINDELO DE PARADA LTDA ME \r\n\r\n142530220\r\n\r\nPADARIA SHOW DE BOLA EIRELI ME \r\n\r\n142527017\r\n\r\nPALAVRAS E PALAVRAS CURSOS DE LINGUA PORTUGUESA LTDA \r\n\r\n142526312\r\n\r\nPANIFICACAO E MINI MERCADO CLARINHA LTDA EPP \r\n\r\n142526258\r\n\r\nPANIFICACAO E MINI MERCADO SANTA ANA LTDA EPP \r\n\r\n142546283\r\n\r\nPANIFICACAO FLAMENGO LTDA EPP \r\n\r\n142516988\r\n\r\nPANORAMA BRAZIL TURISMO & EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n142538612\r\n\r\nPAPER COLOR GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n142526576\r\n\r\nPARAISO DO BISPO SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142527343\r\n\r\nPARKINGS DO BRASIL ESTACIONAMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142524069\r\n\r\nPB BABY LANCHES LOJA DE CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n142317748\r\n\r\nPB4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142554928\r\n\r\nPDET OFFSHORE S/A \r\n\r\n141496355\r\n\r\nPEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142477192\r\n\r\nPEDRO PAULO FIGUEIRA MADEIREIRA ME \r\n\r\n142556734\r\n\r\nPELI PELI COM E SERV LTDA ME \r\n\r\n142541320\r\n\r\nPERSONALITA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142429449\r\n\r\nPHARMAPRAXIS PESQUISA DESENVOLVIMENTO E SERVICOS BIOMEDICOS LTDA \r\n\r\n142533530\r\n\r\nPHOTOVIPP ESTUDIO E MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\n142527688\r\n\r\nPICK E REPICK CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142328901\r\n\r\nPIZZARIA GOL DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n142523666\r\n\r\nPIZZARIA SABOR E SABER LTDA \r\n\r\n142549312\r\n\r\nPLANETA DA CRIANCA DE MADUREIRA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142526614\r\n\r\nPLASTICO ESTILO COMERCIO DE RECIPIENTES PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n142225614\r\n\r\nPLASTRAME INDUSTRIA PLASTICA LTDA ME \r\n\r\n142529974\r\n\r\nPONTO DE VISTA DO INGA LTDA EPP \r\n\r\n142548200\r\n\r\nPORTO MOTO COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n142543632\r\n\r\nPORTO SUDESTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142534897\r\n\r\nPREMIER 2002 DO GRAJAU FESTAS LTDA ME \r\n\r\n142555959\r\n\r\nPRIMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142546089\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n142440035\r\n\r\nPROMOVA RJ SERVICOS DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n142487031\r\n\r\nPROSPERT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n142136018\r\n\r\nPW 237 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142547476\r\n\r\nQUALID COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n142525782\r\n\r\nQUEBAR GOSPEL LTDA ME \r\n\r\n142548707\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n142548731\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142548766\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142522376\r\n\r\nR 3 M SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n142546895\r\n\r\nR D L IMPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n142427896\r\n\r\nR DE B GONCALVES HOTELARIA ME \r\n\r\n142534900\r\n\r\nR J COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142506443\r\n\r\nR REZENDE E SOARES CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n142419222\r\n\r\nRAIOLUZ COMERCIAL ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n142534013\r\n\r\nRANA MONTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n142546542\r\n\r\nRDR LOCACAO DE AUTOMOVEIS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142359009\r\n\r\nRECANTO MINEIRO DE PENEDO LTDA ME \r\n\r\n142547379\r\n\r\nRECURSOS WEB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n142546518\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n142545902\r\n\r\nREGINALDO ADRIANO DA ROSA BAR E LANCHONETE \r\n\r\n142490156\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA ILHA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n142530638\r\n\r\nRESTAURANTE PESCADOS PAIXAO LTDA EPP \r\n\r\n142529923\r\n\r\nREVEST ELEV EMBELEZAMENTO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n142390216\r\n\r\nREYNALDO PORCARO FIGUEIRAS ME \r\n\r\n142555924\r\n\r\nRI HAPPY BRINQUEDOS S.A. \r\n\r\n142545570\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES ALVES ME \r\n\r\n142424587\r\n\r\nRIO BRANCO ALIMENTOS S/A \r\n\r\n142520888\r\n\r\nRIO FERRARI LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142093416\r\n\r\nRIO MIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142545716\r\n\r\nRIVAL MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141861258\r\n\r\nRLB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142249521\r\n\r\nRLB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142536539\r\n\r\nRMAGGESSI ILUSTRACAO E MANIPULACAO DE IMAGENS LTDA \r\n\r\n142550906\r\n\r\nRMV CONSTRUCAO E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n142492841\r\n\r\nROBERTO LEAL NEVES BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n142533823\r\n\r\nROMA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142406643\r\n\r\nROMULO SIMOES DA SILVA ME \r\n\r\n142518956\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA BARRETO E SILVA ME \r\n\r\n142461377\r\n\r\nS D 2014 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142215651\r\n\r\nS T R EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142502332\r\n\r\nSAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n142538230\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142543861\r\n\r\nSALOBO METAIS S/A \r\n\r\n142448664\r\n\r\nSALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142551740\r\n\r\nSAN GARDEN SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142486795\r\n\r\nSANTA ROSA CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142552461\r\n\r\nSANTA ROSA SCHMIDT CAFE LTDA ME \r\n\r\n142532843\r\n\r\nSANTOS & TONASSE LOCACAO DE TENDAS LTDA ME ME \r\n\r\n142523577\r\n\r\nSAUD FAMILY OFFICE ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n142006564\r\n\r\nSAUDADE FILMES EIRELI \r\n\r\n142415391\r\n\r\nSBTROTTA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n142538078\r\n\r\nSCALA RENTAL LOCACAO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142554014\r\n\r\nSCHANDLER DEPOSITO DE BEBIDAS E COMERCIO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142537608\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n142170658\r\n\r\nSERFICOM FAMILY OFFICE BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142170690\r\n\r\nSERFICOM FAMILY OFFICE BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142554294\r\n\r\nSEROPEDICA COMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n142528862\r\n\r\nSERVCONT CABRAL INFORMATICA 70 LTDA ME \r\n\r\n142525863\r\n\r\nSESMT SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n142531707\r\n\r\nSHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142556092\r\n\r\nSHOPPING CENTER MOOCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n142495239\r\n\r\nSHOPPING DAS EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n142447935\r\n\r\nSILICOMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n142382132\r\n\r\nSILVA E FONSECA SOLUCAO EM TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142429368\r\n\r\nSILVESTRE LABS QUIMICA & FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n142411000\r\n\r\nSILVIANE BAZAR E ALFAIATARIA MILITAR LTDA ME \r\n\r\n141785683\r\n\r\nSILVIANE BAZAR E ALFAIATARIA MILITAR LTDA ME \r\n\r\n142415847\r\n\r\nSIMONE A DA COSTA LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPORTE DE CARGA ME \r\n\r\n142552488\r\n\r\nSOLUCTION KM 01 MODULADOS E INTERIORES LTDA EPP \r\n\r\n142445029\r\n\r\nSOLUTION COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONST CIVIL E SERV DE TRANPORTE LTDA ME \r\n\r\n142546321\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n142554090\r\n\r\nSOSSUCOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA \r\n\r\n142546046\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n142524514\r\n\r\nSPACE GAMES COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141637692\r\n\r\nSPE QUALIDADE 16 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141952075\r\n\r\nSPE QUALIDADE 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142552917\r\n\r\nSTI TRANSPORTE ARMAZENAMENTO PRODUCAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n142342041\r\n\r\nSTOK MINAS MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142546070\r\n\r\nSUL 116 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142546364\r\n\r\nSV ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142535982\r\n\r\nT DE F P VIANA MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL ME \r\n\r\n142529141\r\n\r\nT G M LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n142543314\r\n\r\nTABERNACULO DE DAVI LTDA ME \r\n\r\n142134260\r\n\r\nTABOACO NIECKELE E FONSECA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142442216\r\n\r\nTABOACO NIECKELE E FONSECA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141957646\r\n\r\nTACHI S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n142556637\r\n\r\nTAURUS SERVICES LTDA EPP \r\n\r\n142543748\r\n\r\nTECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n142546984\r\n\r\nTECNORAP COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142546313\r\n\r\nTECNOSOLO ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142549096\r\n\r\nTELVENT BRASIL S/A \r\n\r\n142549177\r\n\r\nTELVENT BRASIL S/A \r\n\r\n142549193\r\n\r\nTELVENT BRASIL S/A \r\n\r\n141013141\r\n\r\nTERESA DIAS CARNEIRO \r\n\r\n142548049\r\n\r\nTEXPENHA TEXTIL COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142516139\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n142409936\r\n\r\nTHE BEST CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142452645\r\n\r\nTHEODORO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141901640\r\n\r\nTHERMO KLIMA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n142547891\r\n\r\nTIMEMANIA SPORTS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n142508462\r\n\r\nTRACK PRODUCOES E IMAGENS EIRELI ME \r\n\r\n142534579\r\n\r\nTRANSPEZI TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n142529095\r\n\r\nTREM DE MINAS BOULEVARD BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142533602\r\n\r\nTRIASIL INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n142003247\r\n\r\nTXT BARRA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n142501549\r\n\r\nU FARIA DOS SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n142534889\r\n\r\nU O CARMO BIJUTERIAS ME \r\n\r\n142527653\r\n\r\nUNIBARRAS AUDITORIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n142537454\r\n\r\nUNIVERSAL MONTAGEM E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n142546410\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142550051\r\n\r\nVAL MODAS COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n142511609\r\n\r\nVALE DO CAFE CINEMAS LTDA ME \r\n\r\n142538175\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n142538205\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n142536920\r\n\r\nVENUS ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n142446084\r\n\r\nVICTOR COSTA CEREAIS LTDA \r\n\r\n142480738\r\n\r\nVICTORIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142518751\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA PONTUAL LTDA ME \r\n\r\n142453048\r\n\r\nVILLA BONITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142554731\r\n\r\nVPWQ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n142553158\r\n\r\nW G PEREIRA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n142479381\r\n\r\nWELL DONE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142556718\r\n\r\nWEST DIVERSOES E BOLICHE LTDA ME \r\n\r\n142546097\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n142553956\r\n\r\nWM & L CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142527130\r\n\r\nWORLD CLEAN LUBRIFICACAO E POLIMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142556629\r\n\r\nWS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142533661\r\n\r\nXBARRA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142547042\r\n\r\nZEROTRES BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nId: 1712323"
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                                "IJC - Processos",
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\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142550000\r\n\r\n142552607\r\n\r\n142527874\r\n\r\n142235300\r\n\r\n142529010\r\n\r\n142542431\r\n\r\n142552860\r\n\r\n142503908\r\n\r\n142524182\r\n\r\n142200816\r\n\r\n142526797\r\n\r\n142526720\r\n\r\n142471372\r\n\r\n142508837\r\n\r\n142320200\r\n\r\n142545600\r\n\r\n142427152\r\n\r\n142548022\r\n\r\n142549274\r\n\r\n142492680\r\n\r\n142550990\r\n\r\n142538515\r\n\r\n142538485\r\n\r\n142534951\r\n\r\n142539724\r\n\r\n142503746\r\n\r\n140038990\r\n\r\n142538728\r\n\r\n142537241\r\n\r\n142554081\r\n\r\n142536407\r\n\r\n142511005\r\n\r\n142502227\r\n\r\n142545970\r\n\r\n142466514\r\n\r\n142464945\r\n\r\n141414936\r\n\r\n142554324\r\n\r\n142554367\r\n\r\n142547360\r\n\r\n142554782\r\n\r\n142554812\r\n\r\n142552526\r\n\r\n142553034\r\n\r\n142142913\r\n\r\n142380695\r\n\r\n142540714\r\n\r\n142538329\r\n\r\n142477281\r\n\r\n142541818\r\n\r\n135159563\r\n\r\n142495042\r\n\r\n142549436\r\n\r\n142536342\r\n\r\n142316580\r\n\r\n142547883\r\n\r\n142540110\r\n\r\n141336250\r\n\r\n142536806\r\n\r\n142529524\r\n\r\n142554049\r\n\r\n142554073\r\n\r\n142527297\r\n\r\n142530603\r\n\r\n142530280\r\n\r\n142325066\r\n\r\n142352772\r\n\r\n142535559\r\n\r\n142147710\r\n\r\n142535877\r\n\r\n142216763\r\n\r\n142465011\r\n\r\n142540579\r\n\r\n142540641\r\n\r\n142540757\r\n\r\n142540692\r\n\r\n142536105\r\n\r\n142548464\r\n\r\n142542849\r\n\r\n142528781\r\n\r\n142219258\r\n\r\n142493848\r\n\r\n142549355\r\n\r\n142441023\r\n\r\n142441066\r\n\r\n142487180\r\n\r\n142487082\r\n\r\n142485608\r\n\r\n142487279\r\n\r\n142487228\r\n\r\n142541214\r\n\r\n142546577\r\n\r\n142530069\r\n\r\n142552151\r\n\r\n142534153\r\n\r\n142547492\r\n\r\n142534854\r\n\r\n142542091\r\n\r\n142524964\r\n\r\n141336862\r\n\r\n142549460\r\n\r\n142546020\r\n\r\n142543179\r\n\r\n142541389\r\n\r\n142538442\r\n\r\n142520519\r\n\r\n142416290\r\n\r\n142556246\r\n\r\n142553743\r\n\r\n142233633\r\n\r\n142539546\r\n\r\n142501506\r\n\r\n142551821\r\n\r\n142235466\r\n\r\n142480380\r\n\r\n142549371\r\n\r\n142442119\r\n\r\n142465755\r\n\r\n142535257\r\n\r\n142479284\r\n\r\n142087840\r\n\r\n142555843\r\n\r\n142554758\r\n\r\n142547670\r\n\r\n142528480\r\n\r\n142542385\r\n\r\n142536458\r\n\r\n142542768\r\n\r\n142187429\r\n\r\n142552640\r\n\r\n142554189\r\n\r\n142546216\r\n\r\n142486612\r\n\r\n142503304\r\n\r\n142536580\r\n\r\n142552445\r\n\r\n142552402\r\n\r\n142552399\r\n\r\n142552364\r\n\r\n142552348\r\n\r\n142554618\r\n\r\n142554138\r\n\r\n142482048\r\n\r\n142465291\r\n\r\n142542024\r\n\r\n141942126\r\n\r\n142463787\r\n\r\n142070955\r\n\r\n142524352\r\n\r\n142392987\r\n\r\n142431907\r\n\r\n142542636\r\n\r\n142506095\r\n\r\n142464430\r\n\r\n142552615\r\n\r\n142551600\r\n\r\n142528285\r\n\r\n142426172\r\n\r\n142542172\r\n\r\n142276030\r\n\r\n142276898\r\n\r\n142542245\r\n\r\n142474436\r\n\r\n142537128\r\n\r\n142438880\r\n\r\n142525693\r\n\r\n135509173\r\n\r\n142548278\r\n\r\n142148245\r\n\r\n142115193\r\n\r\n142415154\r\n\r\n142536431\r\n\r\n140679006\r\n\r\n141645318\r\n\r\n142536482\r\n\r\n142493864\r\n\r\n142527645\r\n\r\n142548995\r\n\r\n142536610\r\n\r\n142536350\r\n\r\n142236101\r\n\r\n142541524\r\n\r\n142536385\r\n\r\n142519197\r\n\r\n142549665\r\n\r\n142549398\r\n\r\n142546976\r\n\r\n142535150\r\n\r\n142483605\r\n\r\n142554170\r\n\r\n142545236\r\n\r\n142552950\r\n\r\n142541826\r\n\r\n142372463\r\n\r\n142538361\r\n\r\n142538256\r\n\r\n142542946\r\n\r\n142525707\r\n\r\n142547115\r\n\r\n142519871\r\n\r\n142519715\r\n\r\n142539686\r\n\r\n142440620\r\n\r\n142526207\r\n\r\n142553972\r\n\r\n142507245\r\n\r\n142546550\r\n\r\n142546119\r\n\r\n142526827\r\n\r\n142539732\r\n\r\n142521507\r\n\r\n142439258\r\n\r\n142533807\r\n\r\n142492019\r\n\r\n142526371\r\n\r\n142456047\r\n\r\n140629955\r\n\r\n142519030\r\n\r\n142547638\r\n\r\n142550604\r\n\r\n142536652\r\n\r\n142553085\r\n\r\n142525944\r\n\r\n142419001\r\n\r\n142419036\r\n\r\n142529451\r\n\r\n142552780\r\n\r\n142545180\r\n\r\n142545201\r\n\r\n142546682\r\n\r\n142534773\r\n\r\n142556440\r\n\r\n142356280\r\n\r\n142552763\r\n\r\n142530409\r\n\r\n142541648\r\n\r\n142512621\r\n\r\n142539368\r\n\r\n142528544\r\n\r\n141654376\r\n\r\n142537268\r\n\r\n142538558\r\n\r\n142536814\r\n\r\n142545120\r\n\r\n142536792\r\n\r\n141637331\r\n\r\n142298883\r\n\r\n142474495\r\n\r\n142492990\r\n\r\n142528129\r\n\r\n142547697\r\n\r\n142550973\r\n\r\n142511579\r\n\r\n142410390\r\n\r\n142542717\r\n\r\n142539970\r\n\r\n142552895\r\n\r\n142547751\r\n\r\n142552674\r\n\r\n142541567\r\n\r\n142540234\r\n\r\n142524557\r\n\r\n142525014\r\n\r\n142452513\r\n\r\n142545872\r\n\r\n142543047\r\n\r\n142461318\r\n\r\n142449954\r\n\r\n142523461\r\n\r\n142306908\r\n\r\n142547930\r\n\r\n141714433\r\n\r\n142235407\r\n\r\n142519049\r\n\r\n142481149\r\n\r\n142335410\r\n\r\n142540854\r\n\r\n142528668\r\n\r\n142230340\r\n\r\n142507415\r\n\r\n142525650\r\n\r\n142431338\r\n\r\n142542601\r\n\r\n142390909\r\n\r\n142533483\r\n\r\n142548871\r\n\r\n142197858\r\n\r\n142533548\r\n\r\n142552852\r\n\r\n142530379\r\n\r\n142530778\r\n\r\n142191060\r\n\r\n142552704\r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