{
    "2014-08-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1713124": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00449766.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MULTI-AÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento à Ata de Registro de Preços destinada à aquisição de material elétrico, derivada do Pregão Eletrônico nº 057/2013, para acréscimo quantitativo aos itens 3, 7, 13 ao 26, 36, 41, 42, 61 ao 66, 86, 107 ao 109, 122 ao 124, 137 ao 140, 145, 153, 158, 159 e 179 ao 181 do lote único, correspondente ao valor de 12,54% do valor global inicialmente registrado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 75.371,77.\r\n\r\nDATA: 05.08.2014.\r\n\r\nId: 1713124"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1713123": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00728852 (Requerente: Heloisa Helena Sá Vianna da Silva - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Mantenho até 31 de julho de 2019.\r\n\r\nId: 1713123"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1713125": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 023/2014\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional e 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, AVISA que as correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional e na 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional, anteriormente designadas para o dia 07 de agosto 2014, foram transferidas para o dia 13 de agosto de 2014, em razão da necessidade de participação do Corregedor-Geral e dos Subcorregedores-Gerais na 92ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público em Belo Horizonte e na sessão do Conselho Superior do Ministério Público, marcadas para o mesmo dia. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 44/2014)\r\n\r\nId: 1713125"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1713023": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/07/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n216033-4/2012\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n21938/2014\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n211952-1/2013\r\n\r\nHÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n22019/2014\r\n\r\n012.819.017-50\r\n\r\n216486-7/2013\r\n\r\nJANAÍNA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n22194/2014\r\n\r\n980.514.747-91\r\n\r\n232381-5/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n20644/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n205699-3/2011\r\n\r\nPAULO CÉSAR VENTURA DA SILVA\r\n\r\n22035/2014\r\n\r\n593.956.647-20\r\n\r\n243149-3/2008\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n22403/2014\r\n\r\n101.800.957-49\r\n\r\n243149-3/2008\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n22406/2014\r\n\r\n101.800.957-49\r\n\r\n243149-3/2008\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n22414/2014\r\n\r\n101.800.957-49\r\n\r\nId: 1713023"
                    ],
                    "1712802": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 258/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12.08.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nINTERESSADO: CLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.569-5/2014\r\n\r\nId: 1712802"
                    ],
                    "1712803": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 259/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12.08.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: BOM JARDIM\r\n\r\nINTERESSADO: PAULO VIEIRA DE BARROS (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.627-3/2014\r\n\r\nId: 1712803"
                    ],
                    "1713020": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 20/06/2013\r\n\r\nParte 1-B - Página 8 - 2ª Coluna\r\n\r\n36ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 204700-8/2006 - Interessados: RICARDO ROLIM CERSOZIMO, SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA, MELZAQUE SILVESTRE CAETANO, (...) - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 204700-8/2006 - Interessados:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRICARDO ROLIM CERSOZIMO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSILVIA MARINA LINHARES BARBOZA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMELZAQUE SILVESTRE CAETANO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nIJACSON NOGUEIRA DIONIZIO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nLUANA ARRUDA ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCAROLINE CARVALHO CAÇADOR\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nODAIR JOSE RIBEIRO GENEROSO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDEISE CATALDO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFERNANDA DE MIRANDA ANDRÉ\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nLUÍS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMIRIAM FATIMA AGUIAR FORTES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nWELINGTON BARBOSA LEANDRO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFABRICIO BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nADRIANA AMENDOLA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRAFAELA BAPTISTA PASCOAL DE SOUSA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nLIDIANE APARECIDA GÓES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nHUGO HENRIQUE MIGUEL GUEDES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDUARDO VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO RESENPREVI\r\n\r\nANA CAROLINA PINTO REZENDE\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\nANDREA NUNES DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\nROSANGELA VITORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\nMARCIA DE REZENDE CORREA\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nJOAB GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nEDILAINE TEIXEIRA FERRAZ\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nMARIA JOSE DUQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nLISZT FAULSTICH DA VEIGA\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nDEISE PEREIRA DE ARAÚJO MÁXIMO\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nALEXANDER GOMES CANDIDO\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nMARCIA AUGUSTA CUSTODIO QUINTA\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nWANDERMISSON BASTOS MARIANO\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nANGÉLICA MARIA DE MAGALHAES\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nFABIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nHILDA APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nJOAO DARCIO DA COSTA\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nADRIANA DA SILVA AMADO\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS FLORES\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nNORMA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nPAULO AFONSO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nPATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nSEBASTIAO DE PAULA GARCIA\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nVERA MARIA GUIMARAES\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nEILA GONCALVES F DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nANDREA LOPES DE FARIA\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nGERCY ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nVALQUÍRIA BORGES\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nLUÍS ANTONIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\nSAULO CHAVES SANTOS\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nROSILENE PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nELIANA DA SILVA\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nMARIA ROSANE PRUDENTE\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nSILVANIA OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nROSEMEIRE MOL ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nDIANA FLAVIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nLILIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nSELMA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nMARIA APARECIDA SILVA\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nPATRÍCIA ÁVILA GALDINO DA SILVA\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nSOCORRO MOTTA E SILVA\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nMARIANA GUILON DE ABREU\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nMONICA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nNILCEIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nEDNA ALVARENGA DE MACEDO\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nROSILEA DA FONSECA\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nMARITZA FABIANA CUNHA SOARES\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nTATIANE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nLILIAN DA SILVA AMANCIO PEREIRA\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nANA PAULA MACHADO NEPOMUCENO\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nMARIA TEREZA CORDEIRO\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nDEBORA DA SILVA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DA SILVA AMANCIO\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nTALITA ESPERANÇA FERREIRA PINTO\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nCARLA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nNATALIA LIMA DA SILVA DE MORAES\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nDENISE SIQUEIRA\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nPATRÍCIA BEATRIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nLICIANE APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nVALQUÍRIA APARECIDA MACHADO BATISTA\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nMARINA MARCIA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA FERRAZ CONCEIÇÃO\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\nDANIELLE MARGUERITE MARIE ÁVILA CARLIER\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nFERNANDO GREGÓRIO\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nAMAURI LUDUCENE DOS SANTOS\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nCLEBIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nAUX. SERV GERAIS - RESENPREVI\r\n\r\nMARGARIDA ANGÉLICA R COSTA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR II - CA\r\n\r\nANA CLAUDIA TORTURELO MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR II - PRÉ ESCOLAR\r\n\r\nCLAUDIA DESSIMONI OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - PRÉ ESCOLAR\r\n\r\nJACQUELINE FONTES PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - PRÉ ESCOLAR\r\n\r\nSIMONE CARVALHO DE VELLASCO\r\n\r\nPROFESSOR II - PRÉ ESCOLAR\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS\r\n\r\nPROFESSOR II - PRÉ ESCOLAR\r\n\r\nFABIANA APARECIDA DE FARIAS\r\n\r\nPROFESSOR II - PRÉ ESCOLAR\r\n\r\nDANIELE LIVRAMENTO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - PRÉ ESCOLAR\r\n\r\nWANDERLEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPEDREIRO\r\n\r\nROGERIO INÁCIO\r\n\r\nCALCETEIRO\r\n\r\nAMARILDO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nCALCETEIRO\r\n\r\nFABIANO FARIAS LIMA\r\n\r\nCALCETEIRO\r\n\r\nGLENIO PAIXÃO BARBOSA\r\n\r\nMEC. DE AUTOMOTORES\r\n\r\nMARCEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nBOMBEIRO HIDRÁULICO\r\n\r\nJOSE TARCISIO DE ANDRADE\r\n\r\nCOZINHEIRA\r\n\r\nCEMIRA AFFONSO\r\n\r\nCOZINHEIRA\r\n\r\nVANIA DE FARIA PIMENTEL\r\n\r\nCOZINHEIRA\r\n\r\nROSELENE MACIEL FERREIRA\r\n\r\nCOZINHEIRA\r\n\r\nMARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOZINHEIRA\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nCOZINHEIRA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS\r\n\r\nCOZINHEIRA\r\n\r\nESTEFANO CRUZ DA PAZ\r\n\r\nCOZINHEIRA\r\n\r\nMARINA DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\nAGENTE PROG SOC-CULTURAL\r\n\r\nLELIS MARIA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE PROG SOC-CULTURAL\r\n\r\nLUÍS ANTONIO ROSAS DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE PROG SOC-CULTURAL\r\n\r\nREGIANE DINIZ CORREIA\r\n\r\nTÉCNICO AGRÍCOLA\r\n\r\nHAROLMAR DE SIQUEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nAMANDA RAMOS NEVES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE SANTANA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nGLAUCIO FERNANDEZ DA FONSECA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nFERNANDO CANDEAS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nJORGE BAPTISTA SOARES FILHO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nANDERSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nDARANA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nJONISIA MARIA DA SILVA FABIO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nLEZIR VIANA BASTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nVILMA DA CUNHA DINIZ\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nSEBASTIAO CASSIO DA SILVA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nELIZABETE CRISTINA PIRES NUNES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS PORTILHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nNICOLE CLEIDIANE KINUPP\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nELIANA DE CASTRO PENA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nANA MARIA DE MATTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO RABELLO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCARLA PEREIRA CARLOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nJOSIANE CRISTINA N FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nVANESSA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nCINTHIA CRISTINA DE FREITAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nSILVANA DE CARVALHO GAMA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nVIVIANE MARIA LIBERANO RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nVANEZA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA DALBONI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nJAIME HOROWITZ\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nROBSON MARCELO MALTA DE PAULA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nVALERIA MARA BORILLO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nRICARDO CHAMOSCHINE FERNANDES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nRAFAEL CESAR DA CUNHA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO WESTIN DE CARVALHO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nANA LUCIA MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nFATIMA HELENA NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nVALERIO MARCELINO BRAGA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nLIDIANE GANDOLPHO DA ROCHA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nRANIERY ÁVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nGISELA YUMI FURUKAWA HORITA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nRAUL ACCACIO DE ARAÚJO ROZO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nRENATO RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nARCHIMEDES LUIZ COELHO FERRARO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA CANTINI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GOULART DE AZEVEDO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nALESSANDRA AMORIM MACHADO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nSEBASTIAO BRASIL PESSANHA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nROSA MARIA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nMARCO ANTONIO LOPES DE CARVALHO NETTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nMARCELIA CRISTIANE SALGUEIRO BERNARDO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nVANESSA JUSTO MARTINS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nLIKA NISHIMORI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nIRAPUAN DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nANDREA PAULA DE SOUZA VELOZO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nANA CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nGUSTAVO DUQUE AGANETTI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nRONALDO SANTOS XAVIER\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nGUILHERME ALEXANDRE GALINDO HEIDENFELDER\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nPRIMO JOSE SOBREIRA NETO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nGABRIELA PINTO SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nAFONSO MARIA ABRÃO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nRICARDO JORGE RAJZMAN\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nJORGE ALBERTO MOISES DE MENEZES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nARMANDO CESAR MONTELLI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nMARSANGELA CORREA PINHO BRUM\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nIRANI ANGELO MACHADO SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nLUIZ FLAVIO VINCIPROVA FONSECA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nMARCO ANTONIO SALGUEIRO JUNIOR\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nROSA EMILIA BRUNO MOTA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nJOSE MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nAQUILES ANDRÉ TOUBAN ROMAR\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nPATRÍCIA DE ABREU CANDIDO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nMARIA JOSE ORIOLI CARAMEZ\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nRUIZ SIMONATO ALONSO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nBRUNO BAGNO GALVÃO DE FRANCA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nRODRIGO ZILLIG GAC DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BASTOS DA CUNHA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nRENATA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nPATRÍCIA BALIEIRO MARQUES ROMAR\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nSILVIA CORDEIRO PINHEIRO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nJULIO CARLOS NAHAS DE CASTRO PINTO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nLIDIANE DINIZ BRAGA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nDIRCEU BENITO BERTOLACCINI JUNIOR\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nANTONIO LUIZ MONTEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nPLINIO ABREU COELHO JUNIOR\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nJULIANA MARTINS AMARAL\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nALINE DANIELE DA CUNHA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nLUCIANA MARTINS MIRANDA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nDAYSE SILVA CALDEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nCLAUDIO FELGA GOBBI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nVALDEMAR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMELISSA SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMARIO MANUEL GUEVARA KOVASHIKAWA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nCARLA PRIMO BALIEIRO DINIZ\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nJOAO FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nJOSE ANDRÉ RODRIGUES ESCOBAR\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nLUCIANA ZUKER\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nGILSON PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nDIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ\r\n\r\nFISCAL DE TRIBUTOS\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROMUALDO\r\n\r\nFISCAL DE TRIBUTOS\r\n\r\nMOACIR TORRES BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LEAL BENEDITO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMARCELA DESTERRO E SILVA R. DE BRITTO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nVIRGINIA DIAS SARDINHA CASTRO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nGEORGINA BOTELHO DE MORAES\r\n\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\n\r\nTATIANA DE SIQUEIRA CASAGRANDE\r\n\r\nBIOQUÍMICO PLANTONISTA\r\n\r\nCRISTIANO DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nDIANY DA SILVA RIQUETA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nSANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nMARCOS GUIMARAES DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nTHAIS TAVARES ELIAS\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\nELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\nLUÍS CARLOS ARAÚJO DE MORAES\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\nJOSE ROBERTO SAMPAIO BARBOSA\r\n\r\nPROCURADOR\r\n\r\nALEX DE ARAÚJO PIMENTA\r\n\r\nVotos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1713020"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1713024": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2014*\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 19.479 - Exonera, a pedido, MARCIA CRISTINA BARCELLOS LOYOLA, matr. 02/003947/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-1, da SSE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CG, do Gabinete do Conselheiro Julio Lambertson Rabello, GC-6, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Eduardo Santiago Silva, matr. 02/003991/0-0, com validade a contar de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial de 05.08.2014.\r\n\r\nId: 1713024"
                    ],
                    "1713027": [
                        "IB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 01 de 05 de agosto de 2014\r\n\r\nCria o Grupo de Trabalho para Coleta Seletiva Solidária.\r\n\r\nO Coordenador do Comitê de Gestão Socioambiental do TCE-RJ, com fulcro no Art. 1º, § 2º do Ato Normativo nº 134 de 17.07.13, e considerando o Decreto Estadual nº 40.645/07 que instituiu a Coleta Seletiva Solidária para resolver os problemas sociais e ambientais relacionados à geração e gestão de resíduos sólidos, promover a emancipação dos catadores de materiais recicláveis e o controle social,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar grupo de trabalho objetivando auxiliar o Comitê de Gestão Socioambiental a planejar, implantar e monitorar, no âmbito do TCE-RJ, o modelo de Coleta Seletiva Solidária nos moldes sugeridos pela Secretaria de Estado do Ambiente através do INEA, observando as diretrizes contidas no Decreto Estadual nº 40.645/07;\r\n\r\nArt. 2º O grupo será composto pelos servidores: Bernardette Passidomo - Assessor - Matrícula 02/003195/0-6 (CGA), João Luiz Fraga - Assistente - Matricula 02/003679/0-8 (CGA), Carlos Roberto Trotta - Analista Área de Controle - Matrícula 02/001785/0-7 (CGA) e José Antonio Rodrigues - Auxiliar de Chefia - Matricula 02/001886/0-3 (SEZ).\r\n\r\nArt. 3º Designar como representante do grupo junto ao Comitê de Gestão Socioambiental o titular da Coordenadoria de Atividades Gerais.\r\n\r\nArt. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARCELLO LEONI LOPES DE ARRUFAT TORRES\r\n\r\nCoordenador do Comitê de Gestão Socioambiental do TCE-RJ\r\n\r\nId: 1713027"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1712949": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.821-1/2013 - em face da competência que me foi delegada pelo Ato Normativo nº 18.059, de 19.01.12, e consoante o disposto no parágrafo segundo do artigo 12 do Ato Normativo TCE-RJ nº 92/2007, CANCELO a Ata de Registo de Preços nº 19/2014, eximindo a partir de então a sociedade empresária SETEPRINTER INDUSTRIAL LTDA.-ME da obrigatoriedade da continuidade das obrigações decorrentes da mesma, após a verificação da ocorrência do fato no processo em referência.\r\n\r\nId: 1712949"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1712948": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.961-5/14 - Pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação interposta pela EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA., por ser intempestiva.\r\n\r\nId: 1712948"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1713126": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 05 de agosto de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1268 de 2014, de autoria do Deputado Edson Albertassi a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1114,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO ROBERTO AMARAL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Bispo Roberto Amaral.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 05 de agosto de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1270 de 2014, de autoria da Deputada Graça Pereira a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1115,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. CLÉBER PAIVA GUIMARÃES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido a Medalha Tiradentes ao Sr. Cléber Paiva Guimarães\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 05 de agosto de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1272 de 2014, de autoria da Deputada Aspásia Camargo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1116,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ERALDO ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Eraldo Alves Da Cruz.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1713126"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1713127": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2090-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nESTABELECE ADEQUAÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO NOS VIADUTOS, PONTES E NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica estabelecido que o Executivo Estadual, através de seu órgão próprio, promoverá vistoria e levantamento, em todo o território estadual, dos viadutos, pontes e rodovias que não dispõem de muretas de proteção recomendadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), do tipo New Jersey.\r\n\r\nArt. 2º Concluída a vistoria e o levantamento de que tratam o artigo 1º, o Executivo Estadual firmará convênio com os municípios através do \"Programa Somando Forças\" ou outro programa pertinente, para a execução das obras de reforço das muretas de proteção ou implantação da mureta New Jersey nos viadutos, pontes ou rodovias sob a responsabilidade dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. As obras de reforço das muretas de proteção ou a implantação da mureta New Jersey nos viadutos, pontes ou rodovias estaduais ficarão sob a responsabilidade da FUNDERJ (Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nArt. 3º Fica o Executivo Estadual autorizado a promover e implementar todas as ações em medidas necessárias para a consecução dos objetivos que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 5 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2090/2013: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2014\r\n\r\nCRIA A REGIÃO CENTRO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nAutor: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída a Região Centro Norte Fluminense, composta pelos Municípios de, Bom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, , Cantagalo, Macuco, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena, com vista à organização, ao planejamento e a execução de função públicas e serviços de interesse comum.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2014\r\n\r\nDeputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPreliminarmente o presente projeto tem amparo constitucional, ante a ao disposto pelo §3º, art. 25, da Constituição Federal. Por meio de tal dispositivo resta evidente o objetivo constitucional de que os desafios enfrentados por Municípios territorialmente próximos, o que não raro consistem em interesses comuns, sejam enfrentados de forma mais eficiente através da interação entre os Municípios e o Estado, conferindo, em última análise concreção ao pacto federativo.\r\n\r\nEm 1987, o Governo do Estado do Rio de Janeiro aprovou a Lei nº 1.227 (Plano de Desenvolvimento Econômico e Social 1988/1991), que dividiu o território fluminense em oito Regiões de Governo: Metropolitana, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Baixadas Litorâneas, Serrana, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba e Baía da Ilha Grande, hoje a região Baía da Ilha Grande se chama Costa Verde, as outras permanecem com o mesmo nome.\r\n\r\nCom o passar do tempo, esta definição mostrou-se não atender às demandas específicas de diversas secretarias e a complexidade espacial de suas demandas, sendo necessária a definição de regionalizações próprias que atendam adequadamente o direcionamento de suas políticas públicas. Além desta divisão oficial, há ainda a de mesorregiões e de microrregiões propostas pelo IBGE e encampada pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Fundação CEPERJ e que em alguns casos representa melhor a realidade.\r\n\r\nDe acordo com o IBGE, “a Microrregião Geográfica expressa, em nível local, a realidade do espaço geográfico resultante de elementos particulares, seja do quadro natural, seja das relações sociais e econômicas ou da associação de ambos, e não obedece necessariamente os limites espaciais das regiões de governo”. É definida como \"...parte das mesorregiões que apresenta especificidades, quanto à organização do espaço. Essas especificidades referem-se à estrutura de produção, agropecuária, industrial, extrativismo mineral ou pesca. A estrutura da produção para identificação das microrregiões é considerada em sentido totalizante, constituindo-se pela produção propriamente dita, distribuição, troca e consumo, incluindo atividades urbanas e rurais\".\r\n\r\nEssa divisão regional pode ser aplicada na elaboração de políticas públicas, servindo para “...subsidiar o sistema de decisões quanto à localização de atividades econômicas, sociais e tributárias; subsidiar o planejamento, estudos e identificação de estruturas espaciais de regiões metropolitanas e outras formas de aglomerações urbanas e rurais.”\r\n\r\nImportante ressaltar que a Região Serrana do Estado, atualmente é subdividida em 4 (quatro) microrregiões, conforme figura abaixo: Serrana, Cantagalo-Cordeiro, Nova Friburgo e Santa Maria Madalena. (cf. Mapa 01 - anexo)\r\n\r\nPara identificação destas microrregiões foram utilizados dois indicadores básicos: estrutura da produção e a interação espacial.\r\n\r\nAtualmente a Região Serrana é marcada por duas unidades espaciais diferenciadas. A primeira caracteriza-se por apresentar grande dinamismo, em função das atividades industriais e turísticas, abrangendo os Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Nos dois primeiros, também é importante a produção de hortifrutigranjeiros, nos vales intermontanos. Nova Friburgo e Petrópolis são os principais pólos regionais. Nova Friburgo desempenha as funções industrial, de comércio e de prestação de serviços, exercendo influência sobre quase todos os municípios da Região Serrana. Apresenta indústrias de gêneros diversos, destacando-se as de vestuário, têxtil e metalurgia. Predomina a indústria tradicional, representada por pequenas e médias empresas, sobretudo as de vestuário e têxteis. É o núcleo do APL de moda íntima, composto por este e pelos Municípios de Bom Jardim, Cordeiro, Duas Barras e Cantagalo. De acordo com o SEBRAE/RJ (2004), Nova Friburgo contava, em 2003, “... com cerca de 700 pequenas indústrias de confecção, das quais aproximadamente 500 são formais e cerca de 200 informais. Esse arranjo é responsável pela produção de 200 milhões de peças por ano, 20 mil empregos diretos e vendas em torno de R$ 700 milhões/ano [...] Segundo as informações da RAIS-2001, o conjunto de atividades relacionadas ao setor vestuário neste arranjo envolvia 810 estabelecimentos, gerando 8.282 postos de trabalho, o que caracterizava este núcleo como o principal do Estado no ramo vestuário.”\r\n\r\nÉ visível a influência da função turística na economia de Nova Friburgo, que apresenta rede de hotéis de bom padrão. Atualmente, a preocupação com o uso sustentável do meio ambiente tem motivado o desenvolvimento do ecoturismo. O setor primário, embora tenha pouca participação na produção total do Município, destaca-se pela olericultura, despontando também a floricultura. A agricultura constitui uma atividade estável e com algumas características empresariais. A centralidade de Nova Friburgo e o seu papel polarizador podem ser comprovados através da análise dos fluxos de migração no Estado, situando-se entre os que mais migrantes receberam nas últimas décadas.\r\n\r\nPetrópolis desempenha o papel de polo, em função, principalmente, do setor industrial, distinguindo-se os gêneros mecânica, têxtil e vestuário, além de suprir com o seu comércio e serviços as necessidades da população dos municípios próximos. As indústrias têxteis e de vestuário de Petrópolis também formam um APL, voltado para a moda feminina e que se diferencia do de Nova Friburgo por produzir artigos de malha. De acordo com o SEBRAE/RJ (2004), este APL é o segundo mais importante do Estado no ramo têxtil-vestuário, sendo formado por micro e pequenas empresas.\r\n\r\nA outra unidade, englobando o restante da Região, apresenta um fraco desempenho econômico, em função da substituição da atividade cafeeira pela pecuária extensiva, em solos empobrecidos, trazendo baixos índices de produtividade, o que tem servido para forçar o êxodo de parcelas consideráveis da força de trabalho rural. Por outro lado, a atividade industrial como, por exemplo, a concentração, em Cantagalo, de atividades em torno da produção de cimento e fabricação de artefatos de concreto não possui o dinamismo suficiente para alterar este cenário. Daí é visível a ruptura regional no aspecto econômico e produtivo dos municípios.\r\n\r\nQuanto a população: a soma da população dos municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes, representa apenas 17,83% do total da população da Região Serrana, caracterizando municípios pouco povoados, predominantemente rural, formando pequenos núcleos de ocupação. Já os municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto, representam 82,17% da população da região, caracterizados por apresentarem centros urbanos e de comércio representativos.\r\n\r\nA tabela abaixo apresenta o total da população por município com dados do Censo 2010.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nPoMp_2010\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n25.333\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n19.830\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n17.434\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n20.430\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n10.930\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5.269\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n182.082\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n295.917\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.321\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n20.251\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n8.895\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n14.900\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n163.746\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n10.289\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n805.627\r\n\r\nPode-se questionar sobre uma possível conjunção das diferentes temáticas e fluxos territoriais (transporte, físico-ambientais, saúde, educação, de trabalho, migratórios etc.) formando uma única regionalização que atenda e mantenha as mesmas características.\r\n\r\nPercebe-se, em cada regionalização do Estado, os princípios gerais que na maioria das discussões marcam o conceito de região, como a contiguidade, o caráter integrador entre as múltiplas dimensões, a diferenciação espacial e escalar, além da identidade cultural e social.\r\n\r\nAssim, entende-se que a abertura para discussão de uma nova regionalização do território do Estado do Rio de Janeiro se faz necessária uma vez que os recortes espaciais aqui presentes não atendem mais as dinâmicas espaciais da atualidade e devem ser discutidos quais fluxos e condicionantes tem maior relevância na hora de se identificar um melhor recorte espacial para estas regiões.\r\n\r\nPara tanto, apresenta-se, anexo II, o Mapa do Estado do Rio de Janeiro já com a indicação da Região sugerida, a Centro Norte.\r\n\r\nA densidade demográfica é calculada, dividindo-se o número da população residente pela área terrestre do Estado, Verifica-se uma concentração de 365,23 habitantes por quilômetro quadrado, no Estado do Rio de Janeiro. A Região Serrana possui uma concentração de 108,38 hab./km², bem abaixo do valor do Estado, e este valor só se dá por conta dos municípios de Cordeiro, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, que puxam este valor para cima. Santa Maria Madalena é o município que apresenta menor densidade demográfica, com um número correspondente a 12,67 hab./km².\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nDens.Demográfica\r\n\r\n(hab./Km2)\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n65,86\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n26,47\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n54,07\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n175,59\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n29,14\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n67,8\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n195,07\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n371,85\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n12,67\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n91,87\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n22,36\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n37,67\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n212,49\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n17,44\r\n\r\nO IDH permite medir o desenvolvimento de uma população além da dimensão econômica. É calculado com base na:\r\n\r\n· renda familiar per capita (soma dos rendimentos divididos pelo número de habitantes);\r\n\r\n· expectativa de vida dos moradores (esperança de vida ao nascer);\r\n\r\n· taxa de alfabetização de maiores de 15 anos (número médio de anos de estudos da população local).\r\n\r\nVariando de zero a um, o IDH classifica os municípios segundo três níveis de desenvolvimento humano:\r\n\r\n· localidades com baixo desenvolvimento humano (IDH até 0,5);\r\n\r\n· localidades com médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8); e\r\n\r\n· localidades com alto desenvolvimento humano (IDH acima de 0,8).\r\n\r\nQuanto mais próximo de (1) um, mais alto é o desenvolvimento humano.\r\n\r\nDe acordo com dados do IDH de 2000, o Estado do Rio de janeiro está classificado como de alto desenvolvimento humano, com um índice de 0,807. Todos os municípios da Região Serrana se enquadram entre médio e alto desenvolvimento humano, estando Nova Friburgo e Petrópolis entre os 10 mais do ranking estadual.\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nIDH\r\n\r\nRanking Estadual\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n0,733\r\n\r\n70/Médio\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n0,779\r\n\r\n28/Médio\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n0,763\r\n\r\n44/Médio\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n0,789\r\n\r\n18/Médio\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n0,712\r\n\r\n86/Médio\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n0,769\r\n\r\n41/Médio\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n0,81\r\n\r\n4/Alto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n0,804\r\n\r\n7/Médio - Alto\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n0,734\r\n\r\n69/Médio\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n0,72\r\n\r\n83/Médio\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n0,723\r\n\r\n80/Médio\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n0,712\r\n\r\n87/Médio\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n0,79\r\n\r\n16/Médio\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n0,723\r\n\r\n79/Médio\r\n\r\nEm relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2008, dos municípios que compõem a proposta de Região Centro Norte, apenas Cantagalo chega a 0,1% de participação em relação ao PIB Total do Estado, todos os outros estão entre 0,02 e 0,08%, conforme tabela abaixo.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nPIB em Valores Correntes (R$ )\r\n\r\nParticipação em relação ao PIB Total (%)\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n271.925\r\n\r\n0,08\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n392.281\r\n\r\n0,11\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n192.394\r\n\r\n0,06\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n174.973\r\n\r\n0,05\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n120.546\r\n\r\n0,04\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n64.198\r\n\r\n0,02\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2.266.242\r\n\r\n0,66\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n5.432.594\r\n\r\n1,58\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n91.770\r\n\r\n0,03\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n162.580\r\n\r\n0,05\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n75.890\r\n\r\n0,02\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n186.999\r\n\r\n0,05\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n2.084.263\r\n\r\n0,61\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n74.922\r\n\r\n0,02\r\n\r\nDiante dos dados expostos, ficam claras a diferenças e similaridades dos municípios que compõem a atual Região Serrana e a necessidade de uma nova regionalização que agrupe municípios com características próximas que necessitem de políticas públicas direcionadas as suas especificidades.\r\n\r\nEm razão do exposto é que me dirijo aos Nobres Pares para pedir apoio na aprovação do presente Projeto.\r\n\r\n***** INSERIR MAPAS ****\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3095/2014\r\n\r\nCONCEDE ANISTIA AOS TRABALHADORES DA METRÔRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE FORAM DEMITIDOS. \r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - É concedida a anistia e readmissão dos empregados com mandato sindical, com estabilidade garantida na Constituição Federal, demitidos pela Companhia METRÔRIO, no pleno exercício de suas atividades de dirigentes e representantes da categoria.\r\n\r\nArtigo 2º - A imediata readmissão destes empregados não gerará ônus trabalhistas para a empresa, salvo a contribuição previdenciária, referente ao período de afastamento pela demissão irregular.\r\n\r\nArtigo 3º - Esta lei entra em vigor na data da publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição objetiva a reintegrar ao quadro de empregados da Companhia METRÔRIO, dos empregados que foram demitidos irregularmente, exercício de suas atividades de dirigentes sindicais e representantes da categoria, contrariando as normas contidas na Constituição Federal, Art 8º, inciso VIII, com o seguinte teor: \r\n\r\nArt. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:\r\n\r\nI - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;\r\n\r\nII - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;\r\n\r\nIII - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;\r\n\r\nIV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;\r\n\r\nV - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;\r\n\r\nVI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;\r\n\r\nVII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;\r\n\r\nVIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.\r\n\r\nParágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer.\r\n\r\nComo é de conhecimento público, as demissões realizadas nos últimos anos, tiveram caráter essencialmente político, em função da prática antidemocrática implantada na empresa, que proíbe a participação nas ações sindicais da categoria. \r\n\r\nAs demissões ferem as Convenções 98 e 135 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificadas pelo Brasil, que garantem o direito a negociação coletiva, bem como combatem as práticas antissindicais e pede a reintegração de todos os demitidos, bem como, o pagamento da contribuição previdenciária, referente ao período de afastamento da empresa, pela demissão irregular.\r\n\r\nAnte o exposto, solicito aos meus Pares a aprovação da presente proposta. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3096/2014\r\n\r\nINSTITUI NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS METAS INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA DO PACIENTE, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Saúde; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1° - As redes hospitalares públicas e privadas no Estado do Rio de Janeiro e os pronto-atendimentos, adotarão as metas internacionais de segurança do paciente, lançadas pela Organização Mundial da Saúde em 2005: \r\n\r\nI - Identificação do paciente; \r\n\r\nII - Comunicação efetiva; \r\n\r\nIII - Medicação - Alta Vigilância; \r\n\r\nIV - Intervenção - Cirurgia Correta; \r\n\r\nV - Redução - Risco de Infecção; \r\n\r\nVI - Intervenção - Lesão por Queda; \r\n\r\nVII - Higienização das mãos. \r\n\r\nArtigo 2° - Os hospitais deverão estabelecer políticas e diretrizes para promover a segurança dos pacientes, através do planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de programas, que visem a garantir a qualidade dos processos na instituição, e que terão por objetivos: \r\n\r\nI - identificar pontos críticos para a segurança dos pacientes (diagnóstico); \r\n\r\nII - estabelecer sistemas de detecção, notificação e análise dos eventos adversos; \r\n\r\nIII - monitorar resultados do programa de metas e plano de ação para instituir sistemas seguros; \r\n\r\nIV - promover a participação da equipe multidisciplinar, usuários e seus familiares na formulação e implementação de programas de segurança do paciente; \r\n\r\nV - capacitar recursos humanos sobre o tema segurança do paciente; \r\n\r\nVI - elaborar e manter atualizados indicadores de monitoramento de cada uma das metas de segurança. \r\n\r\nParágrafo único - Os resultados obtidos serão encaminhados à Secretaria de Estado da Saúde, para a tomada das medidas necessárias. \r\n\r\nArtigo 3° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. \r\n\r\nArtigo 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 30 de Junho de 2014.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto pretende garantir a maior segurança possível aos pacientes atendidos ou internados nas unidades hospitalares do Estado, seguindo para tanto as normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde em 2005, onde estão descritos todos os procedimentos desde o primeiro atendimento até o pós cirúrgico e a recuperação total do paciente, passando por métodos de higiene, qualidade do relacionamento entre os pacientes, seus familiares e a equipe multidisciplinar da saúde até instalações adequadas e eficiência da área administrativa da unidade hospitalar.\r\n\r\nPelo exposto, solicito dos meus pares a aprovação do presente projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3097/2014\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1°- Obriga o Poder Executivo a divulgar na rede mundial de computadores (INTERNET) as listagens dos cidadãos que aguardam por atendimento nos Programas Habitacionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1°. As informações serão disponibilizadas pela Secretaria Estadual de Habitação devendo conter os seguintes dados: \r\n\r\n1 - o número e a data da inscrição;\r\n\r\n2 - o numero da colocação; \r\n\r\n3 - os critérios para cadastramento e atendimento;\r\n\r\n4 - a relação dos cidadãos já atendidos, a data de atendimento e a indicação do programa específico.\r\n\r\n§ 2°- O Poder Executivo deverá a cada mês, tornar pública a quantidade de inscritos e de pessoas atendidas no período, bem como a movimentação dos números de inscrição das listagens. \r\n\r\n§ 3°- Para fins da disponibilização das informações previstas no \"caput\" fica assegurado o sigilo dos dados pessoais das pessoais inscritas.\r\n\r\nArtigo 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo da presente propositura é trazer a transparência na lista de espera por habitação no Estado do rio de Janeiro. Queremos que exista uma publicidade maior na divulgação desta lista.\r\n\r\nO direito a moradia esta garantido pela Constituição Federal em seu artigo 6º 'caput'. A doutrina nacional tem enfatizado que o Princípio da Publicidade tem seu natural campo de aplicação no Direito Administrativo. E, quando constitucionalistas a ele se referem, deriva da matriz constitucional um princípio administrativo, sempre reportando o artigo 37 da Constituição Federal, com raras exceções.\r\n\r\nTendo como base não só o direito garantido pela Constituição de maneira igualitária a toda a população, como também o dever imposto ao Estado de oferecer tal moradia com intuito de amparar tal direito social.\r\n\r\nEste projeto de lei tem o objetivo de fiscalizar os contemplados pelos Programas Habitacionais, visando uma justa e igualitária lista entre os inscritos que esperam e necessitam urgentemente de um teto para se estabelecer.\r\n\r\nAssim, diante de todo o exposto, conto com o apoio dos meus pares para aprovarmos a presente propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3098/2014\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SOCIAL MARCA DE CRISTO.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Social Marca de Cristo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por finalidade considerar de Utilidade Pública Estadual o Instituto Social Marca de Cristo. O referido instituto foi fundado e constituído em 20 de Janeiro de 2008, é pessoa jurídica de direito privado de fins não econômicos, com personalidade religiosa de caráter assistencial, social esportivo e cultural, científico ambiental, com sede na Avenida Braz de Pina, n° 7141, bairro Vila da Penha, RJ. \r\n\r\nO Marca de Cristo tem por objetivos e finalidades expandir o Evangelho, a Palavra e os ensinamentos de nosso Senhor Jesus Cristo através de práticas religiosas, sociais, educacionais, comunitárias e filantrópicas e de cidadania para cultuar a Deus, estudar a Bíblia e desenvolver todos os assuntos atinentes às consecuções de seus objetivos e a todos os seres humanos em sua sede e/ou em qualquer de suas congregações. Como finalidade precípua, realiza tratamento terapêutico com palestras e acolhimento de dependentes químicos, realizando também cursos profissionalizantes de qualificação e requalificação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho. Além das demais incluídas em estatuto próprio.\r\n\r\nAssim, considerando a relevância dos serviços que a entidade presta, aliados ao compromisso estatutário, a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual representará um importante respaldo para que a instituição possa dar continuidade a sua missão. \r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução nº 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda documentação necessária para aprovação do aludido Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3099/2014\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o Centro de Integração Social Isabel Maria de Nova Sepetiba.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA, CNPJ nº 06.080.771/0001-12, com fins não econômicos, de direto privado, com domicílio e sede na Rua 48, quadra 46, nº 447, Nova Sepetiba, Sepetiba, RJ, CEP.: 23520-660, conforme norma estatutária de funcionamento, não distribui resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas de seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto, não tendo cunho político ou partidário. Tem como finalidade atender a todos a que a ela se associem, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e crença religiosa; a promoção de atividades relacionadas com o ensino em geral, através do funcionamento de centros pedagógicos que ministram o ensino de qualquer nível e grau, além de cursos livres, em todo o território nacional, visando oferecer oportunidade de instrução a todos, em especial educandos e educadores, além de proporcionar, inclusive, assistência educacional e formação profissionalizante junto a seus membros associados e àqueles que a critério da diretoria façam jus ao atendimento; trabalhar em prol da melhora da qualidade de vida de seus associados em geral, por defendê-los, organizá-los e ainda por desenvolver trabalho de cunho social junto aos idosos, assim considerados em lei, aos jovens e crianças, distribuindo aos mesmos gratuitamente os benefícios alcançados junto a órgãos e Entidades Municipais, Estaduais, Federais e também junto a Iniciativa Privada; dar atendimento social e cultural relacionado à criança, adolescente, família, meninos e meninas em situação de rua e idosos voltados para as camadas de baixa renda, sem discriminação de etnia, gênero, orientação sexual e religiosa, bem como portadores de deficiência de qualquer espécie; desenvolvimento de pesquisas e estudos, com objetivo de constituir doutrina Pedagógica, promovendo, no objetivo destas finalidades, seminários, debates, cursos, palestras para pessoas e entidades interessadas, inclusive aos órgãos públicos, além de outras finalidades discriminadas em estatuto anexo.\r\n\r\nAssim, considerando a relevância dos serviços que a entidade presta, aliados aos compromissos estatutários, a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual representará um importante respaldo para que a instituição possa dar continuidade a sua missão. \r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução nº 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda documentação necessária para aprovação do aludido Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3100/2014\r\n\r\nQUE ADICIONA O § 12, AO ARTIGO 1º, DA LEI 6138/11, QUE ALTERA A LEI Nº 2804, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Transportes; Defesa do Consumidor; Economia, Indústria e Comércio; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - O artigo 1º da Lei 6.138, de 28 de dezembro de 2011, que altera a lei nº 2804, de 8 de outubro de 1997, que autoriza o Poder Executivo a instituir nova estrutura tarifária para o serviço público de transporte aquaviário no estado do rio de janeiro e dá outras providências, passa a vigorar acrescido do §12, com a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 1º - ….\r\n\r\n§ 12 - Nos casos de interrupção temporária ou permanente do sistema de recarga do Bilhete Único, fica assegurado aos usuários de transporte aquaviários de passageiros o valor da tarifa aquaviária social temporária. \r\n\r\nArt.2° - Em caso de descumprimento das disposições contidas presente lei aplicar-se-á seguintes penalidade:\r\n\r\nI - Advertência;\r\n\r\nII - multa diária;\r\n\r\nIII - perda da concessão.\r\n\r\nArt. 3º - A fiscalização do disposto nesta lei ficará a cargo do Poder Executivo Estadual através dos seus órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo oferecer aos usuários do transporte aquaviários de passageiros, a garantia da cobrança da tarifa social temporária, nos casos em que, por falha do sistema, fica suspensa a recarga do Bilhete Único. Ocasião em que as concessionárias deixam de oferecer os benefícios concedidos pelo §7º, do artigo 1º, da Lei 6.138, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nInfelizmente, sob o pretexto das constantes falhas no sistema de recarga do Bilhete Único, as concessionárias de transporte aquaviário deixam de praticar o preço da tarifa social temporária, e impõe aos usuários das barcas a famigerada tarifa de equilíbrio. \r\n\r\nNeste sentido, cabe deixar registrado que por falta de previsão legal, os usuários das barcas não podem ser penalizados por falhas no sistema de recarga, nem tampouco podem as concessionárias se valerem de subterfúgios para dessa forma auferirem lucros.\r\n\r\nApesar do serviço de recarga poder ser oferecido via internet, muitos usuários, e é na sua grande maioria, não possuem condições financeiras para acesso a rede mundial de computadores. E as empresas responsáveis pela emissão do bilhete único não oferecem postos de atendimento suficiente para atender a grande de demanda.\r\n\r\nNo caso do sistema aquaviário fica claro que é impossível aos usuários das barcas a espera da normalização do sistema, principalmente quando suspenso no horário de elevado fluxo de passageiros. Muitas vezes a normalização do sistema de recarga pode levar horas para ser restabelecido.\r\n\r\nAssim sendo, com finalidade de garantir aos usuários das barcas o direito de recarga, na modalidade de Tarifa Social, quando registrada falha no sistema, é que apresento a essa Egrégia Casa de Leis o presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3101/2014\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO CAMPO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Educação; Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica instituída a Política Estadual de Educação do Campo, em consonância com a política de educação do campo desenvolvida pelo Governo Federal.\r\n\r\nArt. 2º. A Política Estadual de Educação do Campo propõe a ampliação e a qualificação do oferecimento da educação básica e superior à população do campo.\r\n\r\n§ 1°. Para os efeitos desta Lei, entendem-se por:\r\n\r\nI. Populações rurais: agricultores familiares, pescadores artesanais, ribeirinhos, trabalhadores assalariados rurais, assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e outros que obtenham suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural; \r\n\r\nII. Escola do campo: aquela situada em área rural, conforme definição da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou aquela situada em área urbana, desde que atenda predominantemente a população do campo.\r\n\r\n§ 2° As escolas do campo e as turmas anexas deverão elaborar seu projeto político-pedagógico em consonância com o estabelecido pela Secretaria Estadual de Educação.\r\n\r\n§ 3° A educação do campo dar-se-á mediante:\r\n\r\nI. A oferta de formação inicial e continuada de profissionais da educação;\r\n\r\nII. A garantia de condições de infraestrutura e transporte escolar;\r\n\r\nIII. O fornecimento de livros didáticos, equipamentos, laboratórios, bibliotecas e áreas de lazer adequados ao projeto político-pedagógico e em conformidade com a realidade local e diversidade das populações do campo.\r\n\r\nArt. 3° São princípios da educação do campo:\r\n\r\nI. O respeito à diversidade do campo em seus aspectos social, cultural, religioso, ambiental, político, econômico, de gênero, de raça e de etnia;\r\n\r\nII. O incentivo à formulação de projetos políticos e pedagógicos específicos para as escolas do campo;\r\n\r\nIII. O desenvolvimento de políticas de formação de profissionais da educação para o atendimento às especificidades das escolas do campo;\r\n\r\nIV. A valorização da identidade da escola do campo por meio de projetos pedagógicos com conteúdos curriculares e metodologias adequadas às reais necessidades dos alunos do campo;\r\n\r\nV. A criação de projetos pedagógicos, para turmas de alunos maiores de 16 (dezesseis) anos, com flexibilidade na organização escolar, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;\r\n\r\nArt. 4° Com o objetivo de reparar defasagens históricas de acesso à educação no campo, o poder público estadual, em parceria com a União e os municípios implementará políticas públicas educacionais visando: \r\n\r\nI. Reduzir os indicadores de analfabetismo, integrando qualificação profissional e social ao ensino fundamental, respeitadas as especificidades quanto a horários e calendário escolar;\r\n\r\nII. Garantir o fornecimento de energia elétrica, água potável e saneamento básico, bem como outras condições necessárias ao funcionamento das escolas do campo;\r\n\r\nIII. Contribuir para a inclusão digital objetivando beneficiar a comunidade escolar e a população próxima às escolas do campo.\r\n\r\nArt. 5°. A formação de professores para a educação do campo observará os princípios e objetivos das Política Nacional de Formação de Professores do Magistério da Educação Básica.\r\n\r\n§ 1°. Poderão ser adotadas metodologias de educação a distância para garantir a adequada formação de profissionais para a educação do campo.\r\n\r\n§ 2°. A formação de professores poderá ser feita concomitantemente à atuação profissional, de acordo com metodologias adequadas, inclusive a pedagogia da alternância, sem prejuízo de outras que atendam às especificidades da educação do campo.\r\n\r\n§ 3°. As instituições públicas estaduais de ensino superior deverão incorporar aos projetos político-pedagógicos de seus cursos de licenciatura os processos de interação entre o campo e a cidade e a organização dos espaços e tempos da formação, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo conselho de educação nacional.\r\n\r\nArt. 6° No desenvolvimento e na manutenção da Política Estadual de Educação do Campo em seu sistema de ensino, sempre que a educação exigir, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e seus municípios assegurarão a organização e o funcionamento de turmas formadas por alunos de diferentes idades e graus de conhecimento de uma mesma etapa de ensino, especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental.\r\n\r\nArt. 7° O Governo do Estado do Rio de Janeiro e seus municípios garantirão alimentação escolar aos alunos das escolas do campo de acordo com os hábitos das comunidades em que se situam, nos termos da legislação federal aplicável.\r\n\r\nArt. 8° A Política Estadual de Educação do Campo será executada por órgãos e entidades da administração pública estadual vinculados à educação, em regime de colaboração com a União e os municípios do nosso estado.\r\n\r\nArt. 9° O Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá realizar convênios e parcerias com outros órgãos e entidades da administração pública para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio a programas e outras iniciativas no interesse da educação do campo, observadas as diretrizes estabelecidas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 10. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHá muito a educação no campo não possui a atenção necessária para o seu real desenvolvimento. Neste sentido, baseada na Política Nacional da Educação do Campo, a Política Estadual de Educação no Campo buscará equalizar o ensino do campo em relação ao restante do estado, respeitando suas especificidades. \r\n\r\nConto com o apoio de meus pares para a aprovação da mesma.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3102/2014\r\n\r\nALTERA O ART. 7º DA LEI 5636/10 INCLUINDO O DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO QUE DISPÕE SOBRE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Economia, Indústria e Comércio; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O caput do artigo 7º da Lei 5636 de 06 de janeiro de 2010, passará a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 7º A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial de Japeri e Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral e Distrito Industrial da Posse (Petrópolis).” \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição é de extrema relevância visto que o Município de São Pedro da Aldeia vem ao longo dos anos, desenvolvendo sua economia de maneira rápida e de grande proporção para o nosso Estado. Desta maneira, há de se notar que aquela região e suas indústrias, necessitam de um apoio maior na recuperação de seu comércio e seu desenvolvimento. Assim sendo, proponho aos meus pares a aprovação desta Lei para que possamos contribuir no sentido de que São Pedro da Aldeia alcance suas metas de crescimento, visto que os demais municípios próximos já foram contemplados pela Lei 5636/10.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3103/2014\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO HOMEM, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Saúde.\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO HOMEM, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de Agosto.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei n. º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXOCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: (...) AGOSTO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSEGUNDA SEMANA DE AGOSTO - \"SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO HOMEM\"\r\n\r\n(...) (NR)\"\r\n\r\nArt.3º - Os objetivos da semana são:\r\n\r\nI. Politizar e sensibilizar os homens na busca de tornarem-se atores de suas demandas, consolidando seu exercício e gozo dos direitos de cidadania. \r\n\r\nII. Estimular a compreensão que a saúde tanto para os homens como para as mulheres devem ser vista na sua singularidade e diversidade, para além da lógica da doença.\r\n\r\nIII. Estimular os homens a adotarem medidas necessárias para exercer a masculinidade saudável e aumentar a longevidade masculina.\r\n\r\nArt. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com instituições para que sejam elaborados debates e campanhas de esclarecimento à população sobre a necessidade da atenção integral a saúde do homem, buscando a melhoria das condições de saúde da população masculina, no que se refere a violência, tendência à exposição a riscos com conseqüência nos indicadores de morbimortalidade, e saúde sexual e reprodutiva. \r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs agravos do sexo masculino constituem verdadeiros problemas de saúde pública, corroborado pelos recentes dados epidemiológicos de morbimortalidade, que trazem os homens como sendo os mais vulneráveis por padecer mais de condições severas e crônicas de saúde e também morrer mais cedo do que as mulheres (LAURENTI et al., 2005; COURTENAY, 2000).\r\n\r\nDiante desse contexto o Ministério da Saúde elabora em 2008 a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, que tem como objetivo promover ações de saúde que contribuam significativamente para a compreensão da realidade masculina nos seus diversos contextos socioculturais e político-econômicos e, possibilitar um aumento da expectativa de vida e a redução dos índices de morbimortalidade por causas passíveis de prevenção e evitáveis nessa população (BRASIL, 2008).\r\n\r\nUma vez que, a Atenção Integral à Saúde do Homem insere ações de saúde na faixa de 25 a 59 anos, este grupo etário corresponde a 41,3% da população masculina ou a 20% do total da população do Brasil, e corresponde a parcela preponderante da força produtiva, além de exercer um significativo papel sociocultural e político (BRASIL, 2008).\r\n\r\nOs pesquisadores sinalizam que os homens não buscam, como o fazem as mulheres, os serviços de atenção primária, tal situação os conduz a altas taxas de morbimortalidade, visto que entram no sistema de saúde pela atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, o que tem como consequência agravo da morbidade pelo retardamento na atenção e maior custo para o sistema de saúde, bem como maior sofrimento físico e emocional do paciente e de sua família. Pois, a saúde do homem perpassa por um conjunto de ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde, executadas nos diferentes níveis de atenção\r\n\r\nTorna-se fundamental a promoção da equidade na atenção a essa população, para não haver discriminação e produzir ações de saúde ao homem pressupõe considerá-lo como sujeito desse processo, de modo a atentar para as diferenças em relação à idade, condição socioeconômica, étnico-racial e a orientação sexual e identidade de gênero não hegemônica. \r\n\r\nPor sua vez, identifica-se a necessidade de qualificar os profissionais quanto à prática da atenção integral a saúde do homem e buscar a melhoria das condições de saúde da população masculina, no que se refere a violência, tendência à exposição a riscos com conseqüência nos indicadores de morbimortalidade, e saúde sexual e reprodutiva. \r\n\r\nOutro aspecto importante ao buscar ações de saúde ao homem consiste em ampliar à percepção da população masculina em relação ao cuidado com a sua saúde e a saúde de sua família, de modo a sensibilizá-los para a responsabilidade de cuidar-se de si e dos que estão ao seu redor, favorecendo o acesso dos homens às informações sobre as medidas preventivas contra os agravos e enfermidades que os atingem.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3104/2014\r\n\r\nINSTITUI COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CANOAS CAIÇARAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Cultura; e Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída como patrimônio material e imaterial do Estado do Rio de Janeiro, as canoas caiçaras de produção artesanal do Município de Paraty.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se canoa caiçara aquela que é esculpida artesanalmente em tronco único de madeira nativa.\r\n\r\nArt. 2º - Deverão ser identificadas as semelhanças das técnicas construtivas dos Mestres assim como localizar, identificar e mapear esses Mestres Canoeiros de Paraty através da Secretaria de Estado de Cultura e a Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura do Município de Paraty.\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria de Estado de Cultura, O Município de Paraty, através do Poder Executivo deverá realizar as ações pertinentes para exposições e criação de monumentos em locais públicos, bem como em logradouros como marco desse patrimônio cultural material e imaterial.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é fortalecer e perpetuar os registros históricos da Cultura Caiçara. Existem elementos culturais e sociais comuns a todos os caiçaras da nossa costa brasileira. A canoa esculpida em troncos de madeira nativa, mantém em si a memória viva Caiçara e a técnica de construção é passada adiante entre as gerações como tradição oral, sendo um equipamento que foi criado há séculos e utilizado em sua maioria por pescadores artesanais que utilizam esta pequena embarcação para transporte e apoio a carga e descarga de embarcações de médio e grande porte e principalmente usada em suas pescarias de subsistência e comercial.\r\n\r\nJustifica-se ainda pela confecção dessas canoas que são feitas artesanalmente por Mestres Canoeiros, carpinteiros nativos da linda cidade de Paraty, cuja madeira é retirada das matas das redondezas onde mantem uma atividade econômica gerando emprego direta e indiretamente colaborando com o aquecimento da economia local.\r\n\r\nÉ uma embarcação totalmente ecológica, não polui o meio ambiente exigindo apenas o esforço braçal.\r\n\r\nCada canoa chega a durar mais de cem anos passando de geração a geração mantendo uma família através da atividade pesqueira exercida pelos pescadores artesanais. \r\n\r\nJustifica-se também por ser a canoa o elemento mais importante da cultura caiçara. Além de ser essencial para o transporte, sobretudo para quem mora em uma ilha, ela é o elemento de conexão mais perfeito entre o pescador e a pesca e mesmo com toda a tecnologia, o caiçara continua dependendo da madeira e da canoa para ganhar a vida.\r\n\r\nA canoa caiçara é um tradicional meio de transporte utilizado pelos paratienses ainda hoje, em pleno século XXI, por todo tipo de morador e frequentador - sejam indígenas, pessoas do interior e até mesmo turistas. Além de ser um transporte de costume da cidade, e obviamente é uma tradição histórica de Paraty.\r\n\r\nAssim sendo, se faz necessário o reconhecimento deste bem cultural que representa um patrimônio de toda população do nosso Estado, que é a preservação e valorização da nossa cultura.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social, por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3105/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO SEXUAL EM TRANSPORTES PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Transportes; e Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, campanha institucional, educativa e publicitária visando a sensibilização e conscientização para o enfrentamento do assédio sexual nos transportes públicos em circulação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Deverão ser organizadas campanhas nos terminais ferroviários, metroviários e rodoviários do Estado e meios de comunicação, além da confecção e distribuição gratuita de materiais alusivos ao tema, como cartazes e cartilhas com explicações sobre o que é o assédio sexual, as punições previstas e como fazer a denúncia.\r\n\r\nArt. 3º Os vagões destinados às mulheres deverão receber uma pintura especial, de cor em destaque, e fiscalização contínua quanto ao cumprimento do disposto na Lei Nº 4733, de 23 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 4º O Estado poderá firmar convênio com instituições para que sejam elaboradas campanhas publicitárias de conscientização e esclarecimentos à população, bem como implementados cursos educativos para cobradores e motoristas sobre como agir em situações de assédio dentro dos veículos.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo ano de 2014, foi observado um aumento no número de denúncias quanto à ocorrência de assedio sexual dentro de transportes coletivos em circulação no Estado do Rio de Janeiro. Não raro algumas mulheres sofrem caladas e não denunciam o assédio, pois não sabem que se trata de um crime e, muitas vezes, não fazem a denúncia por vergonha. Em alguns casos, elas se sentem até culpadas pelo abuso. Neste sentido, a presente propositura tem o objetivo de contribuir para a conscientização da sociedade e encorajar mulheres vítimas de abuso em transportes coletivos a denunciarem seus agressores.\r\n\r\nA campanha também prevê a confecção de cartazes e distribuição gratuita de cartilhas com explicações sobre o que é o assédio sexual, as punições previstas e como fazer a denúncia. Há ainda a previsão de cursos educativos para cobradores e motoristas sobre como agir em situações de assédio dentro dos veículos.\r\n\r\nÉ muito importante que as mulheres denunciem, pois isso facilita a identificação do autor do abuso. É imprescindível que toda a sociedade esteja atenta e consciente da gravidade deste crime.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3106/2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6457, DE 03 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; e Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 3º, inciso III, alínea c, da Lei Nº 6457, de 03 de junho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º São objetivos desta política:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nIII - constituir e manter cadastro eletrônico contendo, dentre outras, as seguintes informações:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nc) dados do agressor - idade, etnia / raça, profissão, escolaridade, relação com a vítima, filhos com a vítima, religião, orientação sexual;”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO art. 3º, inciso III, alínea c, da Lei Nº 6457, de 03 de junho de 2013, cuida das informações tocantes à relação do agressor com a mulher vítima de violência.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3107/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA TARIFA DE PEDÁGIO DEVIDA POR CAMINHÕES QUE APRESENTAREM UM OU MAIS EIXOS SUSPENSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Transportes; Economia, Indústria e Comércio; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É vedado, no cálculo da tarifa de pedágio devida por caminhões nas rodovias estaduais, inclusive nas administradas por concessionários, o cômputo dos eixos cujos pneus não estiverem em contato com o solo, comumente designados como “eixos suspensos” ou “eixos erguidos”.\r\n\r\nParágrafo Único - Sem prejuízo da aplicação de multa, na conformidade do artigo 2º, e das sanções previstas na legislação de trânsito, serão computados, para efeito do cálculo da tarifa de pedágio, os eixos que se encontrarem suspensos, quando se verificar que a carga do veículo não permitiria que assim estivessem.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará o infrator à pena de multa, correspondente a:\r\n\r\nI - 300 (trezentas) Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro - UFIR-RJ, ao órgão ou empresa responsável pelo posto de pedágio, quando se verificar cobrança indevida por eixo suspenso;\r\n\r\nII - 25 (vinte e cinco) vezes a tarifa de pedágio devida, ao condutor do veículo que, estando com carga que não o permita, se apresentar com um ou mais eixos suspensos.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta lei, especialmente quanto à atribuição de competência para fiscalizar o cumprimento do nela disposto e aplicar as penalidades de que trata o artigo 2º.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposta objetiva que a tarifa de pedágio cobrada dos caminhões que trafegam nas rodovias estaduais, inclusive nas administradas por concessionários, leve em consideração não o número total de eixos de veículo, mas tão-somente os eixos que efetivamente estão sendo utilizados, cujos pneus estão em contato com o solo. O que se pretende é que não sejam computados, para efeito da estipulação da tarifa, os eixos que se encontram suspensos (“eixos erguidos”).\r\n\r\nEssa situação se verifica quando tais veículos trafegam com pouca carga, ou sem carga. Com a redução expressiva de seu peso total, não há necessidade de distribuição do mesmo por todos os eixos do caminhão. Por essa razão, aciona-se dispositivo que suspende um ou mais de seus eixos.\r\n\r\nContraria a lógica e mesmo o princípio da isonomia, considerando-se o diferente impacto que causam sobre o leito da rodovia, dispensar tratamento idêntico aos veículos que estão com sua capacidade máxima, e por isso fazendo uso de todos os eixos, e àqueles que estão com redução de seu peso, o que lhes permite dispensar o uso de alguns de seus eixos.\r\n\r\nÉ comum que os caminhões com mais eixos levantem os seus pneus para que os mesmos não entrem em contato com o chão. Esta atitude não só economiza os pneus, como também contribui para um ambiente mais saudável, evitando a deterioração do asfalto. No entanto, o pedágio é ainda cobrado como se todos os pneus estivessem rodando pelo asfalto. Por conseguinte, esse projeto visa reduzir os custos com o transporte e proteger o meio ambiente, no que esperamos contar com o indispensável apoio dos nobres pares desta Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3108/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA PORTAR ARMA NÃO LETAL E DE MENOR PODER OFENSIVO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° Ficam os agentes envolvidos com a área de segurança pública (Policia Militar, Civil e Guardas Municipais) ou Privada/Patrimonial (Vigilantes e Seguranças) dentro do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a portarem em uso permanente uma arma não letal ou de menor poder ofensivo.\r\n\r\nParágrafo único- Mesmo aqueles que são autorizados a portar arma letal, terão que portar a partir da promulgação deste, uma arma ou equipamento não letal ou de leve poder ofensivo.\r\n\r\nArt. 2° Fica vedado o uso da \"Oleorresina Capsicum\" e seus derivados que é o princípio ativo utilizado no \"spray de pimenta\" e que afeta vias respiratórias e tem alto grau de letalidade, conforme proibição da OPAQ\r\n\r\nArt.3° Esta Lei entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação oficial, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de Junho de 2014.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTornar obrigatório que todos os que estão envolvidos diretamente na área de segurança pública ou privada, dentro do Estado do Rio de Janeiro, tenham a disposição um equipamento para utilizarem em caso de contenção de distúrbios individual ou coletivo até o controle seguro da situação, sem ter que utilizar uma arma letal, sendo como justificativa maior a preservação de vidas, hoje o agente de segurança só tem para fazer uso arma ou equipamento letal, a partir de agora ele terá uma outra alternativa para controle da situação - DISTÚRBIO I\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3109/2014\r\n\r\nALTERA A LEI N° 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A \"MARCHINHA PRA JESUS”, A SER COMEMORADA NO DIA 27 DE SETEMBRO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluido no anexo da Lei n° 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a \"MARCHINHA PRA JESUS\", a ser comemorada no dia 27 de setembro.\r\n\r\nArt. 2° O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(....) \r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n27 - Marchinha pra Jesus\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em, vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 29 de Julho de 2014.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Marchinha pra Jesus, segue os padrões da Marcha pra Jesus, sendo que o objetivo é chamar a atenção para os problemas sociais encontrados no público infantil, usando a data de 27/09 que ja é referida as crianças como forma de despertar o interesse de todos. A primeira Marchinha pra Jesus, aconteceu em outubro de 2008 no Município de Duque de Caxias atendendo a expectativa de toda sociedade que queria mais respeito e atenção ás crianças. Acreditando que através do ensinamento, dos princípios básicos com respeito a educação é que iniciamos nossa caminhada. Com um público de mais de 3.000 crianças, conseguimos alem de proporcionar um dia comemorativo a elas, levar mensagem de paz, esperança, além de abordar os temas que causam problemas aos menores. O movimento tomou força e o projeto esta percorrendo em vários Municípios da Baixada, além de ja ser aprovado no Município de Duque de Caxias. O mesmo movimento ja esta levando mais de 1.000 assinaturas para que além da data, o Município coloque a disposição uma área infantil com capacidade suficiente para os eventos da Marchinha, gerando assim, lazer, empregos e recursos para todos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1305/2014\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À ASSEMBLEIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Assembleia de Deus Vitória em Cristo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Marcus Vinícius, André Lazaroni, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Roberto Henriques.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHistórico da Assembleia de Deus Vitória em Cristo\r\n\r\nEm 20 de maio de 1959 - Fundação - primeiro pastor: José Pimentel de Carvalho - pastoreou por dois anos e meio.\r\n\r\nEm 1962 - pastor Sebastião Ferreira Pinto - substituiu o pastor Pimentel, pastoreando a igreja cerca de um ano.\r\n\r\nEm 1963 - pastor Augusto Costa - assumiu a liderança da igreja provisoriamente e permaneceu três meses à frente dos trabalhos.\r\n\r\nEm 1964 - pastor José Santos - assumiu a igreja no final de 1963, e no início de 64 organizou os trabalhos na Assembleia de Deus na Penha. Sua marca foi a pacificação.\r\n\r\nDia 3 de fevereiro de 2010, o pastor José Santos descansou no Senhor. Até a sua partida, ele desempenhou um pastorado abençoado por Deus. Ao assumir a presidência da igreja em 64, havia sete congregações: Taborari, Proletária (Rua Doze), Morro da Fé, Morro do Sereno, Vila da Penha, Marcílio Dias e Rua Coimbra (extinta).\r\n\r\nEm 2010, pastor José Santos cumpriu sua missão em 58 anos de ministério e 60 anos de união com Maria Leal, com quem teve 11 filhos, os quais servem a Jesus Cristo. Deixou a Assembleia de Deus na Penha, atual Assembleia de Deus Vitória em Cristo, com cerca de 15 mil membros, compromissados com o Reino de Deus, reunidos em 89 filiais, distribuídas nos estados do Rio de janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Pernambuco.\r\n\r\nUm dos fatos marcantes na gestão do pastor José Santos foi a inauguração do novo templo da Assembleia de Deus na Penha, na Rua Montevidéu, em 30 de novembro de 1996.\r\n\r\nEm 2 de março de 2010 - pastor Silas Lima Malafaia foi indicado de forma unânime pelo ministério da igreja para assumir a liderança da Assembleia de Deus na Penha, atual Assembleia de Deus Vitória em Cristo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1306/2014\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE \r\n\r\nAutor(: DEPUTADA ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Marcelo Sebastian Lartigue.\r\n\r\nArt. 2º - Este Projeto de Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcus Vinicius, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Roberto Henriques, Wagner Montes, Xandrinho \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente honraria tem como objetivo precípuo reconhecer as ações meritórias artísticas e culturais de Marcelo Sebastian Lartigue, argentino, fotógrafo que dirige há 33 anos o Perú Molhado, o maior jornal de Búzios, nas palavras do então homenageado.\r\n\r\nPersonalidade irreverente que escolheu a cidade de Búzios para morar desde sua juventude, colabora com a arte e com a cultura do nosso Estado, ao publicar um jornal que não corre atrás na notícia e sim publica matérias a partir de fatos que lhe são contados em frente ao restaurante Cigalon.\r\n\r\nEm seu jornal, Marcelo Lartigue faz com que a população buziana e os frequentadores do balneário tenham contato com a cultura e o turismo local. \r\n\r\nAtualmente o que mais gosta de fazer é montagem com fotos. Certa vez pegou uma foto de Armando Ehrenfreund, secretário de Turismo de Búzios, tirada em Moscou e no computador, fez com que Wladimir Putin, líder russo, recebesse o brasileiro no aeroporto (fonte: http://operumolhado.com.br/tag/marcelo-lartigue/). \r\n\r\nAssim, convoco meus pares desta Casa de Leis para lhe prestar esta justa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1307/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO QUADRO FEMININO DE COMBATENTES DO CBMERJ PELOS 13 ANOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro pelos 13 anos do Quadro Feminino de Combatentes do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Paulo, André Ceciliano, Rosângela Gomes, Comte Bittencourt, Pedro Fernandes, André Lazaroni, Bebeto, Dr. José Luiz Nanci, Felipe Peixoto, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, uma das mais, senão a mais querida, Corporação do Estado do Rio de Janeiro carecia da presença feminina em seus quadros. Há 13 anos esta lacuna foi preenchida com a criação do Quadro Feminino de Bombeiros Militares Combatentes. Desde então a população ganhou um novo e muito especial motivo para admirar a secular Corporação. A presença feminina no combate aos sinistros agregou uma aura de solidariedade e carinho para conforto daqueles que são vitimados por acidentes naturais ou derivados da ação humana. Hoje vemos que a coragem e o desprendimento nas ações, características dos soldados do fogo, permearam, de forma altamente positiva as componentes do Corpo feminino que, lado a lado com os homens, mantém o norte de suas ações com lema: \"Vidas e bens alheios a salvar\". Por esse motivo a ALERJ, em comemoração a esse evento, concede o Título de Benemérito ao Quadro de Feminino de Combatentes do CBMERJ.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1308/2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILSON CORREA DE SOUZA NETO, JUIZ DO GRANDE CONSELHO DE JUSTIÇA DA GRANDE LOJA MAÇONICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRE CORREA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Sr. WILSON CORREA DE SOUZA NETO, JUIZ DO GRANDE CONSELHO DE JUSTIÇA DA GRANDE LOJA MAÇONICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, ANDRE CORREA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS, Domingos Brazão, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Comte Bittencourt, Graça Pereira, Marcus Vinicius, Carlos Minc, Dr. José Luiz Nanci, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Roberto Henriques, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Resolução em tela objetiva homenagear com a Medalha Tiradentes JUIZ DO GRANDE CONSELHO DE JUSTIÇA DA GRANDE LOJA MAÇONICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO o Sr. WILSON CORREA DE SOUZA NETO nascimento em 07 de março de 1949 no Rio de Janeiro, Brasileiro, Filho de Ladislau Carneiro de Souza Netto e Nazareth Correa de Souza. \r\n\r\nFormação:\r\n\r\nCEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica - Engenharia Operacional - 1972. \r\n\r\nSESAT - Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica - Administração de \r\n\r\nEmpresas -1974\r\n\r\nFIB - Faculdades Integradas Bennett - Bacharelado em Direito - 1996\r\n\r\nCurrículo Maçônico\r\n\r\n- Iniciado em 04/07/91 na Augusta, Respeitável e Benemérita LOJA MAÇÔNICA PHILANTROPIA E ORDEM, 13, N. 73, jurisdicionada a GLMERJ, Instalado e empossado Venerável Mestre em 08/04/98. Atualmente filiado a Augusta, Respeitável e Benemérita Loja Maçônica Mario Behring, 25 n. 60. -Membro fundador de varias lojas da jurisdição da GLMERJ, destacando a QUATUOR CORONATI DO RIO DE JANEIRO, 145, onde foi o seu primeiro Venerável Mestre. Na Alta Administração da GLMERJ exerceu os cargos de Assessor de Relações Exteriores, Assessor da Coordenadoria de Historia, Grande Secretário de Relações Exteriores Adjunto, Grande Orador Adjunto por duas administrações e Grande Secretário de Relações Interiores no período de 2004 a 2013. -Eleito Juiz do Grande Conselho de Justiça da GLMERJ para o período administrativo de 2014 a 2017.- Membro fundador da Academia Maçônica de Letras, Ciências e Artes do Estado do Rio de Janeiro- Membro Honorário da Grande Loja Symbolica del Paraguay e Garante de Amizade desta Potencia junto a Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro. - Grande Inspetor Geral da Ordem, Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito - Membro Efetivo do Supremo Conselho do Brasil para o grau 33 do REEA - Garante de Amizade do Supremo Conselho do Paraguai junto ao Supremo Conselho do Brasil. - Deputado Nacional, Membro da Grande Comissão de Jurisprudência do Supremo Conselho da Ordem de Mollay para o Brasil, período de 2003/2004 - Grande Mestre Estadual da Ordem de Mollay, jurisdicionada ao Supremo Conselho da Ordem de Mollay para República Federativa do Brasil - (2005/2009) - Filiado a Grande Loja Unida da Inglaterra, Distrito da América do Sul - Divisão Norte, na Loja Duke of Clarence 5558 e foi seu Venerável Mestre por dois mandados, - Grande Segundo Vigilante Passado do Distrito Inglês para América do Sul, Divisão Norte da Grande Loja Unida da Inglaterra. - Venerável Mestre da Guanabara Lodge of Mark Master Masons 1156 . (2007/2008) - Venerável Comandante da Guanabara Lodge of Royal Ark Mariner da Grand Lodge of Mark Mason of England - District of Brazil. - (2008/2009) - Grande Primeiro Vigilante Passado do Distrito Brasil da Grand Lodge of Mark Master Masons of England and Wales and its Districtis and Lodges Overseas. - Grão Mestre Adjunto da Grande Loja de Mestres Maçons da Marca do Estado do Rio de Janeiro. - Membro do “Capitulo Royal Edward nº. 5566” de Maçons do Arco Real da Inglaterra, subordinado ao Grande Capítulo Distrital da América do Sul - Divisão Norte. - Cavaleiro Templário e de Malta filiado ao Rio de Janeiro Preceptóry no. 532 - Under the autority of the United Religious, Military, and Masonic Orders of Temple and of St. John of Jerusalém, Palestine, Rhodes and Malta of England and Wales and its Provinces Overseas do Great Priory of England - Provincial Priory of South America. - Grande Prelato do Grande Priorato Soberano do Brasil das Ordens Maçônicas do Templo- Preceptor do Preceptório São Jorge n. 5 jurisdicionado ao Grande Priorato Soberano do Brasil das Ordens Maçônicas do Templo. - Sacerdote Cavaleiro Templário filiado ao Tabernáculo Brasil 226 - Distrito 47 do The Grand College of The Holy Royal Arch Knight Templar Priests or Order of Holy Wisdom. - High Priest do Tabernaculo São Paulo - Distrito 47 do The Grand College of The Holy Royal Arch Knight Templar Priests or Order of Holy Wisdom. - Grande Steward do Grand College of The Holy Royal Arch Knight Templar Priests or Order of Holy Wisdom. - Grande IV Pilar Passado do Grand College of The Holy Royal Arch Knight Templar Priests or Order of Holy Wisdom. - Membro da Sociedade dos Maçons Operativos ( grau VI ) - CATEDRAL DE SÃO PAULO ASSEMBLAGE - The Worshipful Society of Free Masons, Rough Masons, Wallers, Slaters, Paviors, Plaisterers and Bricklayers. - Deputy Master Mason da Catedral de São Paulo Assemblage - The Worshipful Society of Free Masons, Rough Masons, Wallers, Slaters, Paviors, Plaisterers and Bricklayers - Cavaleiro da Ordem Comemorativa de St. Thomas of Acon ( Sir Richard of Tykehill Chapel n. 10 ) - Membro da Ordem dos Allied Masonic Degrees, Iniciado nos Graus de St. Lawrence the Martyr e Grand Tyler of Solomom.( Ebor Council T.I )\r\n\r\n- Membro da Ordem Red Cross of Constantine, iniciado nos Graus de Cavaleiro do Santo Sepulcro e Cavaleiro de São João de Jerusalem (Eboracum Conclave No. 137 ) - Membro honorário da Aug. e Resp. Grande Benfeitora Loja Simbolica Lauro Sodré, 1445 jurisdicionada ao GOB/RJ_ -Membro honorário da Aug. e Resp. Loja Simbolica Francisco de Miranda jurisdicionada ao GOB/RJ_ - Membro Fundador da Capela Grão Mestre Francisco Murilo Pinto da Ordem Comemorativa de St. Thomas of Acon. - Consagrado na Order of Holy Wisdon PRÊMIOS: - Moção de Congratulações e Aplausos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, como Venerável Mestre da Duke of Clarence Lodge no. 5558 da GLUI - 2006. - Moção de Congratulações e Aplausos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, como Grande Secretario das Relações Interiores da GLMERJ - 2008. - Diploma de Menção Honrosa da Aug. Fiel e Grande Benemérita Loja Maçônica Philantropia e Ordem 13 n. 71 - ( gestão de 1995/1996 ). - Medalha Comemorativa Walter Amendola da Aug. Fiel e Grande Benemérita Loja Maçônica Philantropia e Ordem 13 n. 71 - Condecoração da Grande Loja Symbolica del Paraguai. - Medalha e Diploma “ Henrique Valadares “ comemorativa ao 133 aniversário de iniciação do Patrono da Aug. e Resp. Grande Benemérita e Grande Benfeitora Loja Simbólica Cayru. 762 do GOB-RIO. - Diploma de Membro Honorário da Augusta e Resp. Loja Maçônica Fe, Esperança e Caridade 175 de GLMERJ - Comenda Comemorativa dos 60 anos de fundação da Loja Progresso e Ordem 36 n. 58 da GLMERJ. - Medalha e Diploma “ Quatuor Coronati “ \r\n\r\nDesta forma, convoco meus pares desta Casa de Leis para lhe prestar esta justa homenagem, bem como aos seus familiares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 361/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NOS TRECHOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINHEIRAL E VOLTA REDONDA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a diminuição das tarifas de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e transporte complementar em veículos de baixa capacidade praticadas nos trechos entre os Municípios de Pinheiral e Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NOS TRECHOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINHEIRAL E VOLTA REDONDA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a aplicar a diminuição das tarifas de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e transporte complementar em veículos de baixa capacidade praticadas nos trechos entre os Municípios de Pinheiral e Volta Redonda, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo editará e regulamentará os atos complementares para o cumprimento da presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único. O DETRO adequará os seus Atos e Resoluções ao disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do Orçamento do Estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente indicação legislativa visa contemplar os milhares de usuários dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e transporte complementar em veículos de baixa capacidade nos trechos entre os Municípios de Pinheiral e Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro. Para tal, solicitamos ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para a diminuição das tarifas praticadas nestas localidades.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 362/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, AO LADO DO COLÉGIO NISIA VILELA, BAIRRO SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Av. Presidente Kennedy, ao lado do Colégio Nisia Vilela, Bairro São Bento no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA AV PRESIDENTE KENEDDY, AO LADO DO COLÉGIO NISIA VILELA, BAIRRO SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma Unidade de Pronto Atendimento na Av. Presidente Kennedy, ao lado do Colégio Nisia Vilela, no Bairro São Bento no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt.2º Esta Lei, entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de Agosto de 2014\r\n\r\nDEPUTADO SAMUQUINHA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Unidade de Pronto Atendimento (UPA), é uma realidade no pronto atendimento do Estado do Rio de Janeiro. Os Municípios e Bairros contemplados com este atendimento servem de exemplo para a expansão deste relevante serviço nos bairros de grande concentração de pessoas e que representam déficit de unidades hospitalares.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2905/2014 O QUAL DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO AOS MOTORISTAS PELO DETRAN-RJ A RESPEITO DA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Art. 127, parágrafo 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 2905/2014, o qual DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO AOS MOTORISTAS PELO DETRAN-RJ A RESPEITO DA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DIONÍSIO LINS, André Correa, Luiz Martins, André Ceciliano, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Graça Pereira, Carlos Minc, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nOFÍCIO SEEDUC/SUPTA Nº 547/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 2743/14, para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 05.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nReferência: Ofício nº BD/175/2014 - SGMD \r\n\r\nProjeto de lei N° 2743/14 - Autoria: Deputado Geraldo Pudim \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o e em referência ao documento em epígrafe, encaminhamos o pronunciamento do setor técnico desta Secretaria, devidamente ratificado pelo Subsecretário de Gestão de Ensino desta Pasta. \r\n\r\nAtenciosamente \r\n\r\nANA CHRISTINA DE LIMA\r\n\r\nSuperintendencia Técnico-Administrativo\r\n\r\nA Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, \r\n\r\nTrata-se a inicial de solicitação de pronunciamento a respeito do PL nº 2743/2014 que dispõe sobre o monitoramento da não frequência do aluno na rede estadual. Informamos que, no tocante ao monítoramento da não frequência do aluno, as unidades escolares da rede pública de ensino do estado do Rio de Janeiro seguem as diretrizes estipuladas pelo Decreto nº 30.151, de 13 de dezembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Controle da Evasão Escolar na rede pública de educação. Além destas diretrizes gerais. esta rede também adota ações especificadas em termo de compromisso celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Associação dos Conselheiros Tutelares/RJ em 13 de fevereiro de 2004. bem como as disposições definidas pelas Resoluções SEE 3256/2006 e 3346/2006. que determinam a obrigatoriedade de notificação das causas da infrequência.\r\n\r\nO termo de compromisso supracitado determina a criação de um grupo de visitadores em cada unidade escolar da rede, integrado por professores, pais, responsáveis e/ou pessoas da comunidade, cuja incumbência será, sob a coordenação da Direção de cada unidade escolar, a de verificar pessoalmente a situação geradora da infrequência de cada aluno e sensibilizar cada grupo familiar para o retorno do aluno à escola. Em seu artigo 2° o termo determina que a infrequência será constatada através da ausência injustificada do aluno por dez dias consecutivos ou dez alternados, nesta última hipótese quando tais faltas ocorrerem dentro do bimestre letivo, devendo ser imediatamente comunicada à Direção da escola, pelo Professor regente de turma do primeiro segmento do Ensino Fundamental (1ª à 4ª série), e pelo Orientador Pedagógico de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, através do preenchimento da FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE (FICAI), conforme modelo anexo ao termo. Anteriormente ao preenchimento da FICAI (quando constatados 10 dias de ausência injustificada) e feito contato telefônico ou por escrito com os responsáveis por alunos que acumulem 5 faltas consecutivas ou alternadas. Não retornando o aluno após este contato, entra em ação o grupo de visitadores que procederá a visita à residência do aluno, esgotando os recursos para encontrar a família do mesmo. Esgotados os recursos cabíveis não sendo localizado o aluno ou não voltando a frequentar a escola, a Direção devera encaminhar a 1ª e 2ª vias da FICAI, com a síntese dos procedimentos adotados e efetivados, ao Conselho Tutelar e, na sua inexistência, ao Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca, que tomarão as providências cabíveis. \r\n\r\nPara monitoramento desta ação as escolas informam esta Coordenação de Controle de Frequência Escolar e Programas Sociais bimestralmente sobre as ações tomadas e procedimentos adotados para resgate dos alunos infrequentes através de relatório nominal. Tais relatórios são monitorados e informam o desenho de ações específicas para controle da evasão e garantia do direito e permanência da criança e do adolescente na escola. \r\n\r\nDiante do exposto, consideramos que as medidas propostas no PL 2743/2014 já estão contempladas nas ações desenvolvidas por esta SEEDUC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014 \r\n\r\np/ Jaqueline Ribeiro Abreu mat. 0926293-2\r\n\r\nADRIANA ABREU DA SILVA \r\n\r\nCoordenadora de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais ID 3499408-4 \r\n\r\nDe acordo, encaminho, em prosseguimento à Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas. \r\n\r\nEm 03/07/2014\r\n\r\nANA VALERIA DA SILVA DANTAS\r\n\r\nDiretora de Gestão e Desenvolvimento da Escola \r\n\r\nID: 4047972-2 \r\n\r\nDe acordo, encaminho, em prosseguimento à Subsecretaria de Gestão de Ensino (SUGEN), com vistas a Superintendência Técnica Administrativa (SUPTA).\r\n\r\nEm 03/07/2014\r\n\r\nMARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE\r\n\r\nSuperintendente de Gestão das Regionais Pedagógicas\r\n\r\nID: 36252166\r\n\r\nÀ Superintendência Técnica Administrativa, ratificando o pronunciamento da Coordenação de Controle da Freqüência Escolar e Programas Sociais/Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas desta Subsecretaria em relação ao Projeto de Lei nº 2743/2014. Julgamos que a Secretaria de Estado de Educação, ao desenvolver o Programa Estadual de Controle da Evasão Escolar, instituído em dezembro de 2001, vem acompanhando as situações de infrequência em todas as unidades escolares da rede estadual de ensino. \r\n\r\nEmbora louvemos a preocupação do ilustre parlamentar, enfatizamos que as diretrizes apontadas no referido programa e cumpridas por esta Secretaria contemplam satisfatoriamente as medidas propostas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nMatrícula nº 5.023.006-9\r\n\r\nID: 35435186/V:1\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça, de acordo com o §2º do art. 14 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNos termos regimentais venho apresentar RECURSO AO PLENÁRIO em face do parecer pela prejudicabilidade emitido pela Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 2920/2014, de minha autoria, que \"PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA AO CONSUMIDOR E A EXPOSIÇÃO DE CARNE PREVIAMENTE MOÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nTambém, solicito nos termos do parágrafo 2° do art. 143 do Regimento Interno, a remessa à CCJ para que, no prazo de 10 dias, opine sobre o presente recurso, consideradas as razões que passo a expor: \r\n\r\nTrata-se de parecer emitido pela CCJ em 10 de Junho de 2014 e publicado na pág. 3 do D.O. de 4 de agosto de 2014, tendo como relator o Deputado Luiz Paulo, que concluiu pela PREJUDICABILIDADE do projeto n° 2920/2014, sob o entendimento de que a matéria constante do projeto de minha autoria é análoga ao do Projeto de Lei n° 2637/2009, de autoria do Deputado Altineu Cortes, protocolado anteriormente ao presente e que recebeu parecer, na CCJ, pela inconstitucionalidade, com fundamento no inciso II do artigo 142 do Regimento Interno. \r\n\r\nEm que pese o parecer emitido é importante considerar que o objeto do meu Projeto de Lei é mais amplo do que o apontado pelo relator, pois visa regular situações que não estão presentes no Projeto de Lei nº 2637/2009, de autoria do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nA rigor, o meu projeto difere do projeto paradigma pois que, além de tratar da proibição da venda da carne moída, também trata da carne moída industrializada, que é aquela que já chega aos pontos de venda embalada, situação que não chegou a ser abordada no projeto de lei de 2009 e está contida no art. 2° e parágrafos do PL 2920/2014 de minha autoria. \r\n\r\nReferido artigo regulamenta as formas de armazenagem, tipos de embalagem, forma de conservação, dentre outras normas que prezam pela saúde e segurança do consumidor e não estavam presentes na proposta que serviu de fundamento para a PREJUDICABILIDADE. \r\n\r\nDestaque-se que o artigo 142, inciso II, do Regimento Interno, considera prejudicado qualquer projeto semelhante a outro considerado inconstitucional. No entanto, no projeto em tela, como demonstrado, são tratadas questões novas que não foram abordadas no projeto de lei apresentado pelo deputado Altineu Cortes em 2009.\r\n\r\nAssim, fica claro que a matéria tratada no atual Projeto de Lei 2920/2014 é diferente e mais abrangente do que a contida no Projeto de Lei n° 2637/2009, afastando a aplicação do instituto da prejudicabilidade ao caso concreto. \r\n\r\nAlém do mais, o entendimento pela inconstitucionalidade quando da análise do projeto do deputado Altineu Cortes não oferece a melhor interpretação sobre a questão. \r\n\r\nNaquela oportunidade a CCJ, ao entender pela inconstitucionalidade do projeto de lei, não considerou que o art. 24, incisos V e XII da Constituição Federal, estabelece competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre a produção, consumo e/ou proteção e defesa da saúde. \r\n\r\nTambém, a própria Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em seus artigos 73, II e 74, V, como não poderia deixar de ser, agasalha o mesmo direito. \r\n\r\nLogo, fica claro que não houve inconstitucionalidade técnica no Projeto de Lei do deputado Altineu Cortes, assim como não há nenhuma restrição constitucional no Projeto 2920/2014 de minha autoria, motivo pelo qual reforço o pedido para que, em nova apreciação política, desta vez, pelo Soberano Plenário, se conclua pela Constitucionalidade da proposta permitindo sua regular tramitação pelas demais Comissões Temáticas da Casa. \r\n\r\nPor todo o exposto, solicito a aprovação do presente requerimento e no mérito, a rejeição do parecer da CCJ, com parecer do Plenário pela Constitucionalidade da matéria. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de Agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADA CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nId: 1713127"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Meu caro Deputado Dr. José Luiz Nanci, que preside esta Sessão de retorno à Sessão Legislativa deste segundo semestre, normalmente falo espontaneamente, mas hoje escrevi o meu pronunciamento dada a importância, para mim, de registrar os fatos que aqui vou relatar de uma forma equilibrada, sensata, objetiva e produtiva.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Na volta à Sessão Legislativa, muitos temas são merecedores de nossa abordagem. No entanto, Sr. Presidente, hoje quero falar de um acontecimento que, a meu ver, merece ser tratado pela sua relevância, tanto do ponto de vista de minha história política, como do interesse público. Trata-se da distância entre o espírito da lei do Ficha Limpa no processo eleitoral e a forma como vem sendo aplicado.\r\n\r\nAutor da lei complementar que regulamentou a lei do Ficha Limpa para os cargos executivos nos três Poderes no Estado do Rio de Janeiro, fui surpreendido na noite de segunda-feira, da semana passada, ao ver no site do TRE que eu, logo eu, seria o primeiro Deputado com candidatura barrada pela lei do Ficha Limpa. Os jornais imediatamente reproduziram o acontecido. \r\n\r\nEu, minha família, meus amigos, todos nós ficamos perplexos. O que teria acontecido? Fomos verificar. Simplesmente houve, por parte do TRE, a interpretação de que uma certidão da Justiça Criminal, onde consta um processo do qual eu fui o autor, o iniciante, um pedido meu de resposta a um jornal no ano de 2002 - isto mesmo -, caracterizava o meu nome como de alguém criminoso. \r\n\r\nNão tive a oportunidade de mostrar que não se tratava de crime nenhum, mas, sim, de um fato comum, em razão da antiga Lei de Imprensa, hoje já revogada, do tempo da ditadura, que tratava em Vara Criminal todo pedido de resposta de qualquer cidadão do Brasil.\r\n\r\nDesfeita a interpretação equivocada, pela agilidade com que o próprio TRE corrigiu o fato, com o julgamento dos embargos de declaração, resta, agora, o meu esforço em levar a verdade a todos aqueles que foram informados do equívoco. Resta também que a Justiça Eleitoral aja e impeça os meus adversários de distribuírem a informação antiga, como vem sendo feito, especialmente em Teresópolis, cidade onde vivo. Também espero que a imprensa dê o mesmo tratamento para o esclarecimento.\r\n\r\nTenho uma história mais forte do que esses equívocos. Como aprendi a ser grato, antes de tudo, quero expressar minha gratidão a todos que se solidarizaram comigo, com minha família, com meus amigos. Especialmente cito a atenção recebida dos Deputados Luiz Paulo, Paulo Ramos, Robson Leite e Jorge Bittar, e do Dr. Wadih Damus, Presidente da Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFinalizando, aproveito, Sr. Presidente, para saudar aqueles que têm sofrido com esses equívocos, em nome de todos. Cito o nome do meu amigo Paulo Sérgio da Silva, o nosso Teco, que teve um grande prejuízo na sua candidatura por causa de homônimo que exigiu dele correr 17 munícipios buscando certidões que provassem não ser ele o autor dos delitos. Quando terminou, havia perdido metade do tempo de sua campanha a vereador em 2012, o que o impediu de se eleger e contribuir com sua integridade e competência para o Legislativo Municipal. Diante do ocorrido, Sr. Presidente, observa-se a maculação do instituto do Ficha Limpa. A população, caso mantenham-se esses equívocos, deixará de acreditar naquilo que ela próprio buscou, mas distanciada do espírito de sua criação pela maneira como a Justiça a tem tratado.\r\n\r\nAssim encerro deixando esta reflexão e a sugestão de que mecanismos democráticos e justos sejam criados e aplicados. Que o constrangimento que eu sofri, de minha família e de meus amigos sirvam para inibir o sofrimento dos outros.\r\n\r\nÉ isso, Sr. Presidente, o que eu desejo nesta tarde registrar. Espero que o meu trabalho possa continuar. Esse equívoco, como eu disse, causou muito constrangimento a todos nós, porque, na verdade, quem tem uma vida honesta, íntegra, que zela pela sua vida política, que zela pelo interesse público, quando diante de uma situação dessa, sofre muito, talvez mais do que aqueles que tratam a vida pública de outra forma. Portanto, a minha satisfação por tudo estar resolvido, a minha solidariedade a todos aqueles que tiveram ao nosso lado nesse momento, e que a vida continue, mas que continue a partir dessa reflexão para que nós venhamos a fortalecer o instituto de Ficha Limpa e não fazer confusão na cabeça das pessoas e prejuízo às pessoas que atuam na vida pública.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Ilustre Deputado, acredito e aprecio o seu trabalho.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Deputado Gerson Bergher, Deputado Nilton Salomão, Deputado Luiz Martins, Deputado Paulo Ramos, primeiro a nossa saudação pelo retorno aos trabalhos legislativos, afirmando, aqui, que este é o primeiro dia de trabalho pós-recesso. Mas, como de hábito, em todos os anos que estamos no exercício do nosso mandato, estaremos aqui para cumprirmos os nossos deveres de parlamentares. \r\n\r\nAbrimos, hoje, o que chamamos de Expediente Inicial. Quero iniciar, fazendo uma curta análise sobre a situação crítica que vive a economia nacional. Nós estamos simultaneamente convivendo com inflação e o início de uma recessão.\r\n\r\nOutro dia, vi na internet, Sr. Deputado Gerson Bergher, algo que me chamou bastante atenção. Colocaram lá aquele placar da Copa do Mundo em que o Brasil perdeu para a Alemanha por 7 a 1. Esse é o placar que o povo brasileiro está perdendo para o Governo Dilma: 7 de inflação, contra 1 de PIB, Produto Interno Bruto. \r\n\r\nNo médio prazo, as expectativas são tristes. Eu diria que o Governo Dilma pretende nos deixar um legado muito ruim, porque além da inflação de 7%, média no Brasil, 8,5 no Rio de Janeiro e um PIB em torno de 1%, nós já estamos vivendo a desativação, o desaquecimento da produção industrial, como todas as matérias jornalísticas mostraram ao longo desta semana e da semana passada. \r\n\r\nAlém disso, está para vir dois tarifaços. Um em cima da energia elétrica, visto que a Presidente Dilma desorganizou o setor. Desorganizou a tal ponto que as hidrelétricas geradoras de energia estão sendo obrigadas a comprar energia no mercado livre a preços superiores àqueles que vão vender para honrar os seus contratos de entrega de energia. Quem paga o custo de um aumento de energia é a indústria, é o comércio e é o consumidor. A energia subindo, que é matéria-prima da produção industrial, alimenta o fogo da inflação. \r\n\r\nDe outro lado, a Petrobras vive uma crise jamais vista em seus mais de 50 anos de história. A corrupção tomou conta daquela instituição. A Petrobras foi privatizada pelo Partido dos Trabalhadores para tratar dos seus interesses menores. Esta Petrobras que já foi autossuficiente em petróleo conseguia entregar ao mercado tudo o que este consumia. Neste Governo Dilma passou a ser deficiente na produção de petróleo, está importando cada vez mais óleo, com preço de barril segundo o mercado internacional, eis que petróleo é uma commodity, e é obrigada a vender o combustível aqui pelo preço controlado pelo governo federal. E com isso, dia após dia, o rombo da Petrobras aumenta mais. Então, é esperado também outro tarifaço sobre o preço dos combustíveis, que é a segunda alimentação da inflação.\r\n\r\nDiante disso, o que estamos vendo? Que o povo que vai ao supermercado com um carrinho de feira, um carrinho de feira, um carrinho de supermercado, com o mesmo dinheiro a cada mês e vem menos alimento. \r\n\r\nÉ nessa crise econômica que enfrentamos que, daqui a 60 dias, se estabelece o processo eleitoral no Brasil, e essa crise se superpõe a uma crise de calar a boca das opiniões. Até mesmo um analista de mercado do Banco Santander que ousa dizer que um movimento de pesquisa da candidata oficial positivo implica a queda da bolsa é motivo de forçar a demissão desse analista. Imagine se essa situação ocorreria se ele fizesse análise de queda de pesquisa e bolsa em relação ao adversário da Presidente da República. Então, também temos um Governo que tenta calar a boca de todos e isto também é muito ruim para a nossa democracia.\r\n\r\nTambém há uma segunda questão. Os nossos homens de relações exteriores, que são regidos pelo Sr. Marco Aurélio Garcia, o Governo se pronuncia em defesa dos direitos humanos somente quando lhe parece favorável pelas suas relações próximas com determinado governo. Quando os direitos humanos dizem respeito àqueles presidentes/ditadores que eles apoiam, eles se quedam em silêncio, quando a nossa Constituição é clara, é afirmativa: o nosso País, ampla, geral e irrestritamente, tem que lutar pelos direitos humanos e não de maneira seletiva, como hoje é feito.\r\n\r\nPor isso, queria abrir aqui os nossos trabalhos falando naquilo que importa ao nosso Brasil e ao nosso Estado, porque com essa crise vai começar a cair a arrecadação do ICMS. Se a produção industrial diminui, não é no momento seguinte, mas logo depois vem a queda da produção das vendas no comércio. E vindo a queda das vendas no comércio, vem também a diminuição da arrecadação do ICMS, como vem também, Deputado José Luiz Nanci, a diminuição da arrecadação do IPI, que fundamenta o Fundo de Participação dos Municípios. Então, veja como este descontrole da economia do Brasil produz um efeito cascata nas economias dos Estados e dos Municípios. Por isso, Sr. Presidente, vamos continuar a acompanhar essa questão de perto, pela repercussão que isso tem dentro do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Deputados Gerson Bergher, Luiz Paulo, Nilton Salomão e Zaqueu Teixeira, primeiramente faço uma referência especial ao Deputado Nilton Salomão, feliz por ver que foi superado aquele pequeníssimo e injusto obstáculo, quase colocado em sua trajetória, mas já superado. \r\n\r\nSr. Presidente, quando V.Exa. falou no tempo de dez minutos, lembrei-me de uma passagem que está registrada num livro de uma figura política de renome nacional, Abelardo Jurema, que foi Ministro da Justiça do Governo Juscelino Kubitschek, mas teve uma trajetória política muito longa. Ele escreveu um livro intitulado, se não me falha a memória, “Memórias do Exílio”, porque depois do golpe de 64, muitos brasileiros foram vítimas, compulsados ao exílio. No livro, Jurema relata que estava em Paris quando houve o encontro entre aqueles que tentavam criar a Frente Ampla, como forma de enfrentamento do golpe recém-inaugurado em nosso País. Estavam numa reunião, num apartamento, e dentre os presentes encontravam-se João Goulart, Juscelino Kubitschek, ele e outros, que não tenho agora como citar. \r\n\r\nNum determinado momento, Juscelino Kubitschek foi ao banheiro e, passados alguns segundos, eles começaram a ouvir gritos vindos de lá. Ele correu para ver o que acontecia e, em lá chegando, viu Juscelino falando, diante do espelho, como se estivesse discursando. Ele falou: “Presidente, o que está havendo com o senhor?” Juscelino respondeu: “Estou com saudade de falar ao povo brasileiro!” \r\n\r\nAgora, vindo à tribuna, depois desse período de recesso, vendo o primeiro inscrito, Deputado Luiz Paulo, que rotineiramente é o primeiro inscrito, lembrei-me que ele, Deputado Luiz Paulo, assim como Juscelino Kubitschek, e posso me incluir, estava ansioso e com saudade de usar esta tribuna para se dirigir, por meio da TV Alerj, aos nossos expectadores e a todos aqueles que, em estando na Casa, participam da nossa Sessão. \r\n\r\nMas venho à tribuna, Sr. Presidente, para tratar de um tema que me parece oportuno exatamente hoje, ou para hoje. Lembro-me dos esforços para que o Rio de Janeiro sediasse os Jogos Pan-Americanos. Foi um esforço muito grande e o Rio de Janeiro saiu vitorioso. \r\n\r\nÀ época, falavam das obras, da importância do evento e do legado, aquilo que ficaria para a cidade depois dos Jogos Pan-Americanos. O legado dos Jogos Pan-Americanos não foi muito ambicioso. A população do Rio teve muito pouco a comemorar com sua realização aqui. Mas, em sendo Jogos Pan-Americanos, no ranking das medalhas, o Brasil conseguiu o mínimo êxito. Logo depois, houve a disputa para que o Mundial de Futebol aqui acontecesse, e novamente se deu a propaganda em relação aos estádios, mas também em relação aos legados. \r\n\r\nAqui, no Rio de Janeiro, nós temos alguns legados. O Campeonato Mundial de Futebol foi um êxito muito grande - e é preciso reconhecer -, mas com Maracanã superfaturado; Engenhão fechado, ainda em obras, e o Brasil - para não dizer que o resultado foi tão decepcionante - em 4º lugar, em 16 equipes. O povo brasileiro saiu muito magoado com a derrota de 7 x 1 e a outra com placar de 4; com a Alemanha e Holanda derrotando a nossa seleção, que não contava com jogadores conhecidos ou tão conhecidos aqui no Brasil porque não mais estavam integrando qualquer equipe brasileira. \r\n\r\nO legado não pode ser identificado em relação às obras, mas à presença de estrangeiros, ao êxito para o turismo, ao fato de o Campeonato Mundial de Futebol ter se realizado sem grandes incidentes. É claro que temos que registrar o aparato de segurança que foi montado. Por vezes, verificou-se repressão para que manifestações não acontecessem ou fossem sufocadas. \r\n\r\nEm 2016, vamos ter as Olimpíadas, e tudo de novo: obras, discursos sobre o legado, tudo isso com o que já estamos ficando acostumados. No entanto, teremos as Olimpíadas e não o Pan-Americano. Teremos competições mobilizando atletas do mundo inteiro, não apenas das Américas. E o Brasil poderá concluir as obras? Poderá receber bem não só as delegações, como também os visitantes que aqui estarão torcendo para as suas equipes? E no ranking das medalhas, é possível esperar que o Brasil possa cumprir um papel relevante? Ou estará exatamente impondo ao povo brasileiro um sofrimento semelhante ao experimentado quando do Mundial de Futebol? Porque muitas modalidades olímpicas sequer são praticadas no Brasil. Não há a massificação da prática esportiva. \r\n\r\nTive a oportunidade de conversar com vários professores de Educação Física e um me alertou do seguinte: é possível que o Brasil, antes das Olimpíadas, importe atletas. Nós vamos ter atletas falando vários idiomas disputando com a camisa brasileira, porque o esporte não é oferecido às nossas crianças, adolescentes e jovens, nem nas escolas, porque a maioria não dispõe de equipamentos esportivos.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, eu me lembro de que lutei muito e consegui aprovar - transformou-se em lei - o que eu chamei de Programa de Massificação da Prática Esportiva, que, em síntese, Deputado Gerson Bergher, se destinava à recuperação e ampliação da capacidade instalada dos clubes sócio-recreativos. Quando falo clubes sócio-recreativos, não estou falando dos grandes clubes, mas os do subúrbio, da Baixada, Deputado Xandrinho, para que os clubes oferecessem à comunidade a possibilidade da prática esportiva, incluindo aí as modalidades olímpicas. As escolas que não dispusessem de equipamentos para a prática esportiva seriam associadas aos clubes, que estariam vendo as suas instalações recuperadas. \r\n\r\nNo final de semana, a comunidade toda aproveitaria, mas, durante a semana, quando há uma capacidade ociosa muito grande, os clubes ofereceriam, com a orientação de professores de Educação Física, a prática esportiva a um universo muito grande.\r\n\r\nE aí, com a massificação, seria possível descobrir talentos. Não que o objetivo fosse a descoberta de talentos; a descoberta seria uma consequência natural. Mas isso não foi feito, e agora estamos vendo as manifestações em relação às obras, aos prazos, às discussões, mas, na atividade-fim, na destinação das Olimpíadas, que é a competição, o Brasil, seguramente, não terá possibilidade de cumprir um bom papel, sal vo se importar atletas. Os poucos que já emergiram são ligados a algumas raríssimas modalidades, mas, no conjunto, verificando todas as modalidades olímpicas, um percentual muito grande, não há a prática no nosso País.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, como estamos ainda dispondo do ano de 2014 até o final e ainda 2015, vamos ver se, simultaneamente ao compromisso para com as obras, as arenas, os ambientes destinados à competição, o Brasil ainda desenvolve a massificação da prática dos esportes olímpicos para que talentos sejam descobertos e possam representar o nosso País, alegrando o povo brasileiro, conquistando medalhas, especialmente aqui no Brasil.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dica. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa-tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários da Casa, nossas taquígrafas que estão sempre aqui conosco, venho aqui, no início dos trabalhos, para que possamos fazer uma reflexão justamente deste semestre que passou e das iniciativas que nós temos em andamento. Falo isso porque, como V. Exa. bem sabe, sou dos quadros da Segurança Pública.\r\n\r\nFui Presidente da Comissão de Segurança nos dois primeiros anos do mandato e fui indicado pelo PT para ser Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nEm 31 de janeiro o PT saiu do Governo, lançou candidato a Governador, e eu retornei a esta Casa. Sr. Presidente, eu retornei e assumi a Comissão de Cultura. Além da Comissão de Cultura, nós articulamos e organizamos a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e do Sistema Único da Assistência Social. É sobre este tema que quero me debruçar nesta tarde, no início dos nossos trabalhos. \r\n\r\nComo V.Exa. sabe, eu lancei um livro contando a experiência do trabalho que fiz na Assistência Social e Direitos Humanos, com o título Os dois lados da mesma moeda. Mais direitos sociais, menos violência. O livro relata o trabalho e tudo o que nós deixamos em andamento na Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nFalo, Sr. Presidente, da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e do SUAS porque essa é uma Secretaria muito estratégica. O Sistema Único da Assistência Social é muito estratégico no que diz respeito à forma, de fato, de enfrentar a violência que nós temos visto crescente. Violência, Sr. Presidente, não é só quando um criminoso, com uma arma, expõe a vida das pessoas e espolia os seus bens. A violência vai além disso. Quando vemos uma família que vive com menos de 100 reais por pessoa, que vive em situação de fragilidade social e de pobreza extrema, quando presenciamos isso, verificamos que o Estado está praticando uma violência contra essa família. \r\n\r\nNós conseguimos, com muito esforço orçamentário, ampliar os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem para todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. Quando assumi a Secretaria, tínhamos apenas o Renda Melhor e o Renda Melhor Jovem para 51 municípios. Foi uma iniciativa nossa levar esse grande programa a todo o Estado. Com isso, de fato, nós, no Rio de Janeiro, temos a real possibilidade de não nos depararmos com famílias que sobrevivam com menos de 100 reais por pessoa, considerando todos os membros da família. \r\n\r\nA Frente Parlamentar em Defesa da Assistência, Sr. Presidente, é justamente para que consigamos estruturar a Assistência Social, porque é uma Secretaria de uma importância tamanha, que toca grandes projetos no Estado do Rio de Janeiro e que não tem um único funcionário concursado. Não há servidores de carreira na Assistência Social e eu não consegui no pouco tempo em que lá estive tocar adiante, de fato, um concurso que pudesse deixar como legado servidores de carreira para que a memória institucional da Assistência Social ficasse intacta. \r\n\r\nO que acontece hoje? Quando não se tem um sistema estruturado com as funções claramente definidas entre governo federal, Governo Estadual e municípios, nós acabamos sofrendo com a fragilidade de uma relação que existe. Nós temos as NOB/SUAS, que são as normas tratadas no governo federal, na agenda tripartite, e quando chegamos ao Estado, se não tivermos o fortalecimento dessa rede, nós não vamos dar passos firmes na construção da rede da assistência social, do Cras e do Creas, que são dois equipamentos que fazem o acompanhamento familiar. Nós não daremos passos firmes o cofinanciamento existente hoje depende do gestor: se o gestor tem real compromisso com a estruturação da rede da Assistência Social, ele cumpre aquilo que é pactuado; se ele não tiver compromisso, ele não cumpre. E foi isso que nós tentamos deixar de legado na Assistência. \r\n\r\nNós tínhamos um orçamento de 18 milhões de reais; na CIB, que é a reunião onde todos os gestores da Assistência participam e definem a política da Assistência Social, nos comprometemos com a ampliação dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social, do programa de Atenção Integral à Família, pactuamos um orçamento de 30 milhões e cumprimos com todos os municípios. O Governador fez a suplementação orçamentária, nós ampliamos a rede de atendimento, a rede de acompanhamento familiar, e de fato conseguimos cumprir com o cofinanciamento para além daqueles equipamentos em que o Estado entra com 100% do financiamento - ou seja, faz o financiamento integral. Contudo, se não estruturarmos essa rede numa lei que crie o Sistema Estadual da Assistência Social, vamos ter uma situação de fragilidade, que não está fortalecida dentro da lei. \r\n\r\nPor isso, a criação da Frente Parlamentar, para que possamos aqui discutir o SUAS e defender os trabalhadores da Assistência Social. E, quando falo em trabalhadores da Assistência Social, vou além dos assistentes sociais e dos psicólogos, que hoje atendem no CRAS e no CREAS; falo por uma rede de trabalhadores que, no dia a dia, estão junto às famílias nesses centros, que são os educadores sociais, pessoas que desempenham atividades específicas e que auxiliam as assistentes sociais no acompanhamento familiar. \r\n\r\nÉ fundamental defendermos aqui o Sistema Único da Assistência Social e os trabalhadores dessa área, e foi por isso que criamos a Frente Parlamentar. E, nesses últimos seis meses de mandato, estaremos à frente para que, de fato, consigamos deixar uma rede de assistência fortalecida, que tenha relação institucional com as prefeituras, o Estado e o Governo Federal, pois a rede está idealizada no SUAS - Sistema Único da Assistência Social levando em consideração os três entes federativos. No entanto, se não tivermos aqui, na Assembleia Legislativa, o compromisso com essa rede, o compromisso com a Assistência Social, nós não deixaremos um legado que passe pelo Poder Legislativo. É por isso que criamos a Frente Parlamentar em defesa do SUAS e da Assistência Social para que, de fato, os compromissos estejam pactuados a partir da lei, não apenas a partir dos gestores à frente da pasta. \r\n\r\nSr. Presidente, essa é uma tarefa que temos e que vamos continuar tocando neste mandato, com a mobilização que temos feito e com parlamentares que têm compromisso com as pessoas que mais precisam do apoio do Estado; são pessoas sem condições de ter uma vida minimamente digna. Devemos estar aqui com esse compromisso, uma vez que a rede da Assistência Social é como se fosse um coração de mãe, está sempre de braços abertos. Quando a Saúde não consegue acolher, a Assistência está ali; quando a Educação não consegue acolher, a Assistência está ali presente. \r\n\r\nEspero, Sr. Presidente, que, com essa iniciativa, consigamos tornar a rede da Assistência Social algo concreto, porque ela é o primeiro caminho para que possamos combater a violência estrutural do Estado, que é a violência do poder econômico, em que muitos têm pouco para sobreviver - e, no Estado do Rio de Janeiro, temos 268 mil famílias que vivem com menos de R$ 100,00 por pessoa. Imagine eu entregar uma nota de R$ 100,00 para que V.Exa. passe o mês inteiro com ela! V.Exa. pode ver que é um apoio fundamental que o Estado está oferecendo às famílias. Ou seja, o Estado está fazendo esse investimento nas famílias porque tirar o cidadão da pobreza extrema é o primeiro passo para começarmos a entender que ele tem direito, tem cidadania, e o Programa Renda Melhor é capaz de fazer isso.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h25min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Cidinha Campos, Christino Áureo, Felipe Peixoto, André Lazaroni, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Marcus Vinícius, Rafael Picciani.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 62 Senhores Deputados.\r\n\r\nQuero abraçar todos os Deputados nesta volta aos trabalhos e cumprimentar os líderes de partidos, Deputados Domingos Brazão, Luiz Paulo, Iranildo Campos, Luiz Martins, André Ceciliano, Flávio Bolsonaro, Marcelo Freixo, líderes e suas bancadas, sejam bem-vindos!\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1643/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, este Projeto diz respeito à transformação do Conselho Estadual de Educação em órgão do Estado, uma luta da Comissão de Educação há muitos anos nesta Casa. O Governo se comprometeu a conversar com a Comissão e com o autor a respeito do Veto. Por isso, solicito a retirada deste da Ordem do Dia de hoje para que o Governo possa ter uma interlocução com a Comissão de Educação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero pedir a V.Exa., sem prejuízo aos trabalhos desta Casa que, se possível, seja fixada a terça-feira como dia para votação dos Vetos, e quarta e quinta-feira fiquem para a votação dos vários Projetos em andamento nesta Casa. Acredito que essa é a vontade de todos os Deputados aqui. Repito: sem prejuízo dos trabalhos. Peço, como líder do PSD, que V.Exa. faça uma análise, com a concordância do Plenário, da possibilidade de fixarmos a terça-feira para a votação dos Vetos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. A Presidência vai consultar os líderes.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão? Deputado Domingos Brazão concorda em fixar a terça-feira como dia para votação de Vetos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, não é só votação de Vetos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votação de matérias importantes. Para pegar Emendas qualquer dia; para votar, terça-feira. É isso?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concordo com V.Exa.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, vejo que a Mesa, acertadamente, vai tomar uma posição. Como já conversamos aqui embaixo, é concentrar os Vetos em um único dia da semana, sem prejuízo para os trabalhos, e deixar quarta e quinta-feira para votarmos as demais matérias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins, a proposta é a seguinte: para pegar Emendas pode ser quarta e quinta, mas, para votação da matéria principal, terça-feira.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Com certeza. Concordo.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, eu concordo e aproveito a grande frequência do Plenário para informar que, com a concordância da maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça, a partir da próxima semana realizaremos as reuniões da referida Comissão às 15horas, em vez de 14horas, como era anteriormente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua às terças-feiras?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Às terças-feiras, não mais às 14horas, e sim às 15horas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente, acompanho a proposta do Deputado Iranildo Campos; é racional, é lógica e, evidentemente, só podia ser aprovada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, nosso parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está bem, Deputado. A Presidência incorpora o parecer de V.Exa.\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, primeiramente boa tarde! Boa tarde aos Parlamentares da Casa! É um prazer estar de volta.\r\n\r\nO PCdoB entende que o melhor para a Casa realmente é uma concentração. Nesse sentido, acatamos a sua orientação de estarmos aqui às terças-feiras para votar as matérias que V.Exa. colocar em pauta. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - De acordo, Sr. Presidente, com os demais líderes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, a Presidência concentrará a votação de Vetos e matérias importantes já em votação definitiva todas as terças-feiras. Então, estaremos votando as matérias em caráter terminativo. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, só para concluir, para quarta e quinta-feira agora, será mantida ou vai fazer uma nova...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai retirar os Vetos de pauta.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - De quarta e quinta-feira?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - As matérias são para receber pareceres e emendas. Os Vetos da pauta de quarta e quinta-feira estão, de ofício, retirados de pauta.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3310/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA DE MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu havia acordado, em junho, com a Liderança do Governo, o apoio dela para a derrubada deste Veto. Como exige quórum qualificado e o Líder do Governo não está presente, não sei se pode também ser retirado de pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai retirar de pauta os quatro Vetos, que retornarão na próxima terça-feira, determinando à Mesa que envie comunicação expressa a todos os Srs. Deputados para a votação concentrada na próxima terça-feira.\r\n\r\nTem a palavra, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só uma questão de ordem para ficar claro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Amanhã, há dois Projetos do Executivo - e eu concordo com que tenha Projeto todos os dias. Se ninguém apresentar Emenda, ele é votado. É só para ficar claro. Em discussão única...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quando não é apresentada Emenda, é porque não há discordância. Porque quem apresenta as Emendas aos Projetos são os gabinetes - V.Exa. sabe.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, é só para ninguém reclamar que votou na quarta ou na quinta...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Projetos emendados serão votados em caráter terminativo na terça-feira seguinte à sua apresentação. Ok?\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3090/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 58/2014), QUE ALTERA A LEI 6.439, 26 DE ABRIL DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) \r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, a matéria recebeu duas Emendas.\r\n\r\nDeputados Paulo Ramos e Zaqueu Teixeira, essa é uma luta que partiu do Deputado Luiz Paulo... Não, não é esse, não. O de V.Exa. é do cegonheiro. Mas o caminhão usado, objeto do Programa, deverá estar registrado no Detran, e isso está. Eu vou solicitar aos Deputados Zaqueu Teixeira e Paulo Ramos também que retirem a Emenda. É uma solicitação do Presidente, querido amigo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu não resisto aos apelos de V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Retiradas as emendas dos Deputados Zaqueu Teixeira e Paulo Ramos, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, a matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, no ano passado essa mesma matéria foi trazida ao Plenário e apresentei uma Emenda que não foi acolhida. Agora, esse novo projeto está registrado no Detran-RJ. Vejo que com um período de atraso o Governo criou juízo e resolveu prestigiar, evitando, como acontece com outros veículos, que o licenciamento se dê em outra unidade da Federação e o veículo continue ou permaneça transitando no Rio de Janeiro, até inclusive em locadoras, locando veículos para órgãos públicos com placas de outras unidades da Federação. \r\n\r\nEntão quero fazer este registro e dizer que em qualquer outra oportunidade importantes emendas apresentadas por qualquer parlamentar sejam acolhidas no momento da apresentação, e não com um ano de retardo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, no ano de 2013, esta Casa aprovou o Projeto de Lei que se tornou a Lei 6439 que dispõe sobre o programa de incentivo à modernização, renovação e sustentabilidade da frota de caminhões no Estado do Rio de Janeiro. E aprovamos esse Projeto na Casa porque a idade média da frota de caminhões no Estado do Rio de Janeiro estava muito alta, salvo erro de memória, superior a 15 anos, superior à média brasileira. Isso implica no aumento do número de acidentes e até mesmo no aumento dos custos operacionais.\r\n\r\nAssim posto, esse Projeto foi aprovado por unanimidade. Ocorre que uma obrigação constante do §4º do art. 2º e também do §8º do mesmo art. 2º impedia pela questão específica de o veículo estar velho, estar registrado e licenciado no Detran, que os procedimentos de levar esses caminhões para a sucata para que o preço vendido na sucata permitisse a entrada com linha de financiamento apetitosa para a compra de caminhões novos, que esses procedimentos estivessem sendo retardados. \r\n\r\nA modificação que ora vem a Casa é para livrar desse empecilho na questão específica do licenciamento desses caminhões antigos.\r\n\r\nPor isso votamos favorável não só no dia de hoje, como já tínhamos votado favorável no ano de 2013, ao projeto original, porque na verdade esse Projeto faz bem à economia fluminense e, melhor ainda, evita acidentes nas nossas rodovias.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de dar as boas-vindas aos funcionários da área da Saúde e dizer que a matéria vetada está sendo estudada com muito carinho e nós, em breve, conversaremos com uma comissão e estamos conversando com o Governo Estadual sobre a questão da proporcionalidade.\r\n\r\nQuero também dar as boas-vindas aos membros do MOHAN - Movimento de Atenção à Hanseníase. Sejam bem-vindos ao Parlamento Fluminense.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3091/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 59/2014), QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E MÓVEIS DE USO DOMÉSTICO E EMPRESARIAL (INDÚSTRIA MOVELEIRA), NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Deputado Domingos Brazão . \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata o presente Projeto de aplicação de regime especial de tributação para o polo moveleiro, isto é, para a indústria de fabricação de móveis. É um tratamento especial que já foi dado a outras áreas industriais. \r\n\r\nO Projeto é de boa qualidade, tem respaldo dentro do nosso código tributário. Só faço um alerta para que todo esse polo moveleiro, toda essa indústria moveleira, Deputado Carlos Minc, compre somente madeira certificada, para a proteção do nosso ambiente. Produzi inclusive uma Emenda nesse sentido. Mas o meu parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. O parecer de V.Exa. é favorável. \r\n\r\nA Presidência depois gostaria de explicar, chamar o Orçamento, mesmo sem direito de falar. Foi uma luta minha. A minha região inclusive, a cidade de Saquarema, era uma das maiores produtoras de móveis de escritório e nós perdemos, porque o ICMS aqui é cheio e nós compramos produtos de outros estados pagando 3%, 5% de ICMS, o que faz com que a indústria aqui feche inúmeros postos de emprego. \r\n\r\nEssa foi uma luta minha junto ao Governo do Estado, com uma grande resistência da Secretaria de Fazenda, que acabou depois entendendo que deveria abrir. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, convido para emitir o parecer o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está gripado, Deputado André Corrêa? Não está dando nem para ouvir a voz de V.Exa. Favorável é o parecer.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la encerrada a discussão. \r\n\r\nA matéria recebeu três Emendas e retorna às Comissões técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1058-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 405/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DECLARA O SAMBA, AS MARCHINHAS E OS BLOCOS CARNAVALESCOS DE RUA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário do Deputado Fábio Silva. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2606/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 05 DE AGOSTO COMO O \"DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E COMBATE A HANSENÍASE”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero agradecer aos colegas Deputados e Deputadas da Casa, pois votaram no ano passado um Projeto de Lei de minha iniciativa garantindo gratuidade na passagem para as pessoas em tratamento de tuberculose e hanseníase. Conversava ainda há pouco com alguns representantes do Morhan que tinha até que fiscalizar o cumprimento dessa lei, aprovar hoje o dia de atenção, o dia de mobilização focado na questão da hanseníase. \r\n\r\nO Brasil e a Índia são os dois países com o maior número de casos de hanseníase. Uma doença que depende ainda e muito do combate ao estigma, do trabalho de mobilização e conscientização da sociedade a respeito. Então, eu acho que a aprovação de um dia será um instrumento importante de mobilização, de conscientização da sociedade.\r\n\r\nEu quero saudar de forma especial os profissionais de Saúde dessa área que estão aqui presentes, mobilizados. Saudar o Morhan, que tem se mobilizado e que foi quem propôs esta Lei. Dizer que essa é uma vitória de todos que têm lutado ao longo dos anos em solidariedade não apenas às pessoas acometidas de hanseníase, mas também aos seus familiares. Parabéns a todos.\r\n\r\nQue a sanção desta Lei seja um instrumento efetivo de mobilização e atenção à questão da hanseníase. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Eu quero parabenizar o Deputado Gilberto Palmares pela aprovação desta Lei. No ano passado, eu manifestei também o meu voto favorável e gostaria de manifestar de novo, até porque na minha casa eu tenho uma secretária que tem hanseníase. E é uma doença que tem um estigma muito grande no nosso País. O hanseniano, a partir do momento em que ele começa a medicação ele passa a não contaminar mais ninguém. Então, é importante nós termos um dia, mas também os 365 dias do ano. É fundamental que possamos informar à população sobre esta doença que ainda hoje acomete a população e a sociedade, uma doença que já deveria extinta no nosso País há muito tempo. Porque a medicação está aí, não é, Deputado Gilberto? A partir do momento em que a população começa a tomar o antibiótico ela não contamina mais ninguém, mas, infelizmente, nós ainda temos altos índices de hansenianos no nosso Estado. \r\n\r\nEntão, parabéns mais uma vez. Parabéns à sociedade que ganhou com esta Lei, para poder ter um instrumento de divulgação dessa doença no nosso Estado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1566/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'CONSUMO RESPONSÁVEL' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E SAMUQUINHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2196/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE REGULAMENTA A SINALIZAÇÃO DE RADARES EM RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2090/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE ESTABELECE ADEQUAÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO NOS VIADUTOS, PONTES E NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão, vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, estamos caminhado para as próximas eleições e estamos convivendo entre nós todos praticamente candidatos. Vez por outra, surge um boato ou surge da publicação de matéria de jornal alcançando esse ou aquele companheiro.\r\n\r\nHoje, no Expediente Inicial, tivemos a alegria, já tinha tomado conhecimento, de algo que alcançava o nome do Deputado Nilton Salomão, que ele poderia não ser candidato, que obviamente foi um erro do Tribunal Regional Eleitoral já corrigido. \r\n\r\nSurgiram também comentários de que V.Exa. poderia, eventualmente, não concorrer a esse pleito, tendo em vista a possibilidade de chegar no ano que vem ao Tribunal de Contas. É uma surpresa. Então, seria interessante que V.Exa. prestasse, definitivamente, qualquer esclarecimento para pelo menos sepultar eventuais boatos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. Quero fazer um apelo a V.Exa.: se esse noticiário for falso, continue Presidente desta Casa e decline aqui da sua renúncia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, logicamente o Tribunal de Contas é um órgão que mexe com qualquer Parlamentar que deseja ir. Eu ainda acho que tenho serviços a prestar. Sou candidato a Deputado Estadual e sou candidato, a minha campanha está na rua, e conforme é tradição desta Casa, em obtendo êxito, sou candidato a continuar na Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVocê também, querido, é um prazer. A melhor coisa do mundo é um clássico. Deputado Wagner Montes, clássico é clássico.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Em sendo reeleito, conte com meu voto para sua reeleição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O será, Deputado, o será.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1268/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO ROBERTO AMARAL. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1270/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. CLÉBER PAIVA GUIMARÃES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1272/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ERALDO ALVES DA CRUZ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na presente Ordem do Dia, a Presidência, antes de passar ao Expediente Final, submete ao Plenário o Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução 657/2012, de acordo com o Art. 47, § 1º, do Regimento Interno, de autoria do Deputado Átila Nunes. A Presidência explica que esse Projeto é o que trata do horário de funcionamento do Plenário.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE ( PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, primeiramente, dou boas-vindas a todos no retorno ao nosso trabalho legislativo.\r\n\r\nOntem, fiz uma visita ao município de Cachoeiras de Macacu. Recentemente, esta Casa, através de um Projeto de Lei do Sr. Deputado André Corrêa, do Sr. Deputado Paulo Melo - talvez esteja esquecendo algum outro coautor -, introduziu o município de Cachoeiras de Macacu, como também Rio Bonito, na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ uma janela de possibilidades que se abre. E quero defender que se dê consequência a ela. A primeira grande consequência seria a inclusão de Cachoeiras de Macacu no Bilhete Único, já que naquele município três empresas de ônibus têm o domínio total do sistema de transportes e praticam tarifas exorbitantes, que podem ir de R$ 4,50 até, se for Friburgo-RJ, porque não há ônibus direto de Cachoeiras para o Rio, R$ 40,00. E ainda se pratica lá tarifa por seção.\r\n\r\nÉ fundamental que lá se pratique o Bilhete Único porque o município de Cachoeiras tem sua extremidade Norte na Região Serrana, em área ambientalmente protegida; e a sua extremidade Sul faz divisa com Itaboraí, na região do Comperj.\r\n\r\nAlém do mais, essas três empresas não sofrem a devida fiscalização do Detro. Aliás, para o futuro, essa tarefa de fiscalização do sistema de transporte de ônibus deveria ficar a cargo da agência reguladora. Já que ela regula todo o transporte, todas as concessões, por que não também as concessões dos ônibus? Esse é o primeiro ponto que eu queria frisar, já que Cachoeiras está fazendo parte da Região Metropolitana.\r\n\r\nO segundo é uma luta junto à Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, para que lá não tenha mais DDD. O DDD só se justifica em municípios que estão fora da Região Metropolitana. A tarifa de telefonia de Cachoeiras de Macacu é mais cara porque tem DDD.\r\n\r\nUma terceira questão, já que ela foi introduzida na Região Metropolitana: os sinais de tevê. Se você quiser, por exemplo, ver o Jornal Nacional da TV Globo, em Cachoeiras, você tem que ter um dispositivo de antena especial. \r\n\r\nA outra questão que eu quero chamar atenção é a do abastecimento de água. Lá existe, Deputado André Corrêa, um sistema misto, que parte é a Cedae e outra parte é a própria prefeitura. Talvez seja Cachoeiras de Macacu o maior manancial de águas do nosso Estado. Talvez, não, com certeza, com segurança.\r\n\r\nDiscutia-se, até há pouco, ter uma barragem em São José da Boa Morte. Esse Projeto, por trazer prejuízos à agricultura local, foi tirado de pauta. Mas talvez seja possível fazer-se a captação nas mais diversas cachoeiras que lá existem, porque é importante a solução da questão da distribuição de água, que não envolve só Cachoeiras, mas também o Município de Itaboraí, e serve para o desenvolvimento de Cachoeiras, porque ele fará jus a uma compensação financeira por isso.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, são muitas as possibilidades que se abrem para o Município de Cachoeiras, em função de ele ter entrado no conceito de região metropolitana. Agora, é preciso efetivá-los para que a população possa, de fato, ter um desenvolvimento econômico e social com profundo respeito ao meio ambiente. A questão ambiental de Cachoeiras, Deputado Dionísio Lins, já que V. Exa. gosta das árvores, é tão grande, que lá tem um jequitibá histórico que talvez tenha mais de mil anos e está tombado e preservado dentro da nossa mata atlântica e dentro do próprio Município de Cachoeiras de Macacu. Então, esse extraordinário Município precisa desses impulsos que nós estamos, aqui, frisando, para que essa qualidade de vida seja verdadeira, porque o Comperj não pode servir nem para Itaboraí, nem para Cachoeiras, como um polo de inchamento da localidade; ele tem que servir como um polo de desenvolvimento harmonioso, de desenvolvimento sustentável, e não é isso que se está avizinhando.\r\n\r\nPor isso, vamos, aqui, ser recorrentes, trazer permanentemente essas questões à pauta para que possamos, realmente, na nossa atribuição no Parlamento, ser mediador de conflitos entre as demandas da sociedade e os poderes constituídos, para que, de fato, essa mediação seja a favor daquela população. E estou dizendo isso, Sr. Presidente, porque é preciso cada vez ficar mais claro qual é a função do Parlamento. Não é só legislar, é legislar também, mas é fiscalizar o Poder Executivo, é mediar os conflitos entre a sociedade e os poderes constituídos e é, também, emitir juízos de valores sobre todos os dramas que vive a nossa sociedade de uma forma tão contraditória e intensa.\r\n\r\nEntão, quero deixar este registro, Sr. Presidente, e fazer aqui o término da minha palavra, pedindo desculpas a V.Exa. por ter ultrapassado dois minutos do meu tempo.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dica. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, como o Deputado Gilberto Palmares tem uma importante manifestação a fazer, em homenagem à luta, prevenção e tratamento da hanseníase, uma luta que conta com a solidariedade, tenho certeza de todos nós, eu estou permutando com ele a minha vez, para que ele possa se manifestar enquanto os representantes da área da Saúde estão presentes. Que eles possam ouvir o seu pronunciamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - Perfeitamente.\r\n\r\nO Deputado Xandrinho se encontra inscrito antes do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, tendo em vista a relevância; tendo em vista ser o Deputado Paulo Ramos um botafoguense, eu vou concordar no pleno com o que foi solicitado pelo nobre Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - Perfeito. Então, com a harmonia dos Deputados, com a palavra o Deputado Gilberto Palmares. Em seguida fala o Deputado Paulo Ramos e depois o Deputado Xandrinho, seguindo a ordem de inscrição.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, a hanseníase tem cura, o tratamento é gratuito e está disponível em todas as unidades de saúde. O Brasil ocupa a segunda colocação no ranking dos países com maior número de casos da doença, sendo superado apenas pela Índia. No Estado do Rio de Janeiro, em 2012, foram diagnosticados 1.522 casos, sendo 880 com as formas clínicas contagiantes, denominadas multibacilares, responsáveis pela manutenção da doença. E ainda, o acompanhamento dos contatos, ou seja, das pessoas que residem com o paciente, é parte integrante das ações de controle da hanseníase que devem ser desenvolvidas em todas as unidades de saúde como ferramenta eficaz no diagnóstico precoce e a eliminação da doença como grave problema de saúde pública.\r\n\r\nE ainda, está aqui na justificativa do projeto: “É preciso ressaltar a necessidade da realização de atividades de educação em saúde com divulgação de sinais e sintomas de doença por todos os meios de comunicação disponíveis, objetivando esclarecer à população em todas as faixas etárias para o reconhecimento da hanseníase”.\r\n\r\nSr. Presidente, bastaria este último parágrafo para justificar o estabelecimento em lei de um dia de mobilização da sociedade fluminense, da sociedade civil e dos entes públicos, em torno da questão da hanseníase. Porque essa é uma doença que depende de programas de saúde pública focados, do acesso ao tratamento, do acesso à forma de diagnóstico, mas que também precisa na mobilização da sociedade; precisa combater o estigma ainda existente; precisa conscientizar a própria população para que ela própria ajude eventualmente a apontar ou a chamar a atenção de profissionais de saúde para a possibilidade do aparecimento da doença.\r\n\r\nEu falo isso, Sr. Presidente, porque as vezes nós aprovamos aqui um projeto estabelecendo um determinado dia, e há pessoas na sociedade que acham essa questão menor. É evidente que nós não podemos vulgarizar leis criando dias. Mas, por outro lado, o estabelecimento efetivo em lei de alguns dias de mobilização à sociedade é extremamente importante para o enfrentamento de alguns problemas, inclusive de saúde pública. \r\n\r\nEu falei ainda há pouco que nós batalhamos durante quase três anos aqui na Casa até, felizmente, aprovar a Lei que garante às pessoas em tratamento de tuberculose e de hanseníase a gratuidade na passagem como instrumento importante de apoio à atenção a essas doenças. Muitas vezes a pessoa com tuberculose, no nosso caso aqui, com hanseníase, precisa se deslocar até para outro município para ter adequadamente tratada a sua doença e, obviamente, as pessoas de menor poder aquisitivo muitas vezes abandonam ou não acompanham o tratamento da forma devida por conta de falta de condições econômicas e sociais. É preciso também debater a história da hanseníase no Brasil. Até poucas décadas atrás, filhos de pessoas com hanseníase eram praticamente à força afastados do convívio familiar. Nós fizemos uma Audiência Pública aqui na Casa em que vimos vários depoimentos que não digo que comprometeu de forma irremediável, mas, que produziu, inclusive, sequelas a pessoas que foram afastadas do convívio do seu pai e da sua mãe e esse debate. Essa história precisa ser publicizada como elemento importante inclusive para combater o estigma. Então, eu fiz questão de vir à tribuna para agradecer aos colegas Deputados e Deputadas a sensibilidade da aprovação das Comissões, da aprovação nas duas vezes que veio à Plenário, mas, de coração, homenagear um conjunto enorme de familiares, de profissionais de Saúde, de profissionais de outras áreas que têm se mobilizado às vezes até com uma certa dificuldade de dar ressonância a sua luta. Quero homenagear essa vitória, como a vitória do ano passado da Lei que garantiu a gratuidade da passagem, é uma ajuda importante da Casa, mas é a vitória daqueles que mobilizam.\r\n\r\nEu quero destacar particularmente do trabalho do Morhan, essa instituição que vem trabalhando, que vem se dedicando, que vem ajudando a pautar a sociedade, a pautar os entes públicos, a pautar as Casas Legislativas, a pautar o Poder Executivo no debate sobre a questão da hanseníase. Então, eu acho que a Casa, ao aprovar hoje, está dando uma contribuição efetiva, mas quero fazer o registro de coração não apenas em meu nome, mas em nome das pessoas que ajudaram a organizar os dois Projetos, saudar em especial as pessoas que estão se mobilizando. Eu espero, sinceramente, saímos da Copa do Mundo, as comparações com campeonato, às vezes, aparecem sem pensarmos muito, da mesma forma como a gente luta para tirar do Estado do Rio de Janeiro campeonato desonroso de ser o primeiro Estado do País em indicadores ruins da tuberculose, nós esperamos contribuir para tirar o Brasil também dessa posição desonrosa de ser um dos dois países do mundo com maior caso de hanseníase. É uma vitória da Casa, é uma vitória principalmente daqueles que vêm lutando de forma permanente. A nossa saudação a todos eles.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes do recesso, tivemos a oportunidade de apreciar várias Mensagens encaminhadas a esta Casa pelo Poder Executivo. Tenho a certeza de que muitas categorias podem ter se sentido contempladas, outras, minimamente contempladas, mas, há aquelas que saíram desta Casa com a certeza e com o sentimento da injustiça. Nós estamos recebendo aqui uma representação de servidores e servidoras da área da Saúde, que estão vivendo, há algum tempo, uma angústia muito grande em função da chamada proporcionalidade. Entendeu o Governo que deveria contemplar jornada de trabalho de 40 horas e os servidores, que integram profissões que tenham jornadas diferenciadas para menor - por meio de leis federais ou estaduais - deveriam receber proporcionalmente. A bem da verdade, o Governo deixa de observar a lei. \r\n\r\nImaginávamos, chegamos até a acreditar, que poderíamos pelo menos corrigir a Mensagem do Governo, deixando para trás os prejuízos até então acumulados. Não obstante ter esta Casa aprovado a Emenda que corrigia a injustiça, o Governador, certamente em função da dinâmica das votações e da rapidez, não tendo sido devidamente alertado, culminou por vetar exatamente o dispositivo que na Mensagem, adjetivada tratando do carreirão, foi modificada e poderia fazer com que esses profissionais da área da Saúde viessem a experimentar uma sensação de Justiça. \r\n\r\nSr. Presidente, imagino que possamos nesta Casa, ainda no mês de agosto, apreciar o Veto para que alcancemos até uma isonomia, porque em outros setores da administração pública a proporcionalidade não existe. \r\n\r\nNão posso imaginar que na luta para beneficiar os prejudicados, possamos, alucinadamente, imaginar que o Governo então vá prejudicar aqueles que ainda não foram prejudicados. Isto não vai acontecer, até por que nem dá mais tempo. De qualquer maneira, imagino que nesse mês de agosto possamos derrubar o Veto. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Paulo Ramos, quero saudar V. Exa. pela abordagem do tema e imagino que o Governo do Estado não desrespeitará uma lei que a própria iniciativa privada, depois de tentar, teve que se curvar. \r\n\r\nNa minha categoria de origem, a de telecomunicações, antiga Embratel, tínhamos um Plano de Cargos, Carreiras e Salários com vários setores de jornada reduzida - alguns de cinco, alguns de seis horas. E no seu Plano de Cargos, para os de cinco horas e seis horas, era igual ao de oito horas, pelo entendimento de que se alguém tem uma jornada reduzida é por características da sua função, ou insalubre ou insegura. Então, a pessoa não pode ser duplamente punida, isso na iniciativa privada, inclusive na lei as pessoas perderam. \r\n\r\nQuero dizer que eu e a bancada do meu partido estaremos com V.Exa. trabalhando pela derrubada do Veto, até por coerência. Eu falava ainda há pouco da tuberculose, a cadeia do sistema prisional é uma das áreas onde mais grassa a tuberculose, e de lá vem para fora, para os familiares. Profissionais de saúde, médicos, psicólogos, assistentes sociais, que trabalham nessa missão extremamente importante, não podem, por conta de ter uma jornada reduzida pelas características da sua ação profissional, receber um vencimento menor. \r\n\r\nEstamos juntos pela derrubada do Veto. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Gilberto Palmares, V.Exa. participou das reuniões na Presidência, e não tenho dúvida de que a Emenda foi aprovada graças à participação de V.Exa. e também de vários outros parlamentares. O Deputado Paulo Melo, quando estava na Presidência desta Sessão, já assumiu o compromisso de receber uma comissão, e que possamos conversar com todos os líderes partidários, com todos os parlamentares, para que o veto seja derrubado.\r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, pedir a V.Exa a transcrição, como parte de meu pronunciamento, do documento elaborado pelos servidores que estão sendo vítimas dessa proporcionalidade, para que não só o documento fique registrado, mas para que todos possam - estão recebendo cópia -, eventualmente, pelo Diário Oficial, fazer a leitura.\r\n\r\nVamos fazer justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - Perfeito, Deputado Paulo Ramos. Concedida a autorização de publicação do documento.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.\r\n\r\n“Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2014. \r\n\r\nPrezado(a) Deputado(a), \r\n\r\nOs servidores da Área de Saúde (ativos e inativos) enquadrados nas Leis 5772/10 e 6855/14 (\"CARREIRÃO\"),solicitam seu voto para derrubar o veto referente ao parágrafo 2° do artigo 1° da Lei 6855/14 publicado no DO de 01/07/2014, para por fim ao pagamento com PROPORCIONALIDADE de seus vencimentos e proventos. \r\n\r\nConsiderando que: \r\n\r\n1. Esses servidores foram enquadrados na Lei 1179/87 tendo como base o grau de escolaridade (elementar, médio e superior), a especificidade da atividade profissional e o tempo de serviço; recebendo seus vencimentos e proventos integrais, independente da carga horária fixada em Leis Estadual e Federal; não sendo cabível Lei posterior retroagir em prejuízo desses servidores ao determinar tratamento diferenciado, acarretando falta de motivação e sentimento de desvalorização. \r\n\r\n2. A Lei 5572/10 não prevê em seus artigos, parágrafos e incisos, o pagamento proporcional de vencimentos e proventos aos servidores com carga horária diferenciada e fixada em Leis Estadual e Federal. Essa forma de pagamento de base proporcional às cargas horárias está indicada apenas no rodapé das tabelas de vencimentos nos anexos XIV e XV da referida Lei. \r\n\r\n3. A Lei 6505/13 altera as cargas horárias das categorias funcionais da Área de Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e IASERJ para 24 horas semanais e seu parágrafo único tem a seguinte redação: \"Alteração da carga horária semanal não importará na redução e proporcionalidade de vencimentos, gratificações e vantagens dos' servidores que trata essa Lei.\" \r\n\r\n4. Na Lei 6844/14 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Remuneração da Fundação Santa Cabrini publicado no DO de 02/07/2014, o artigo 19 e parágrafo único estão assim redigidos: \r\n\r\nArt.19 - \"A carga horária das carreiras criadas por esta Lei será de 40 horas semanais.\" \r\n\r\nParágrafo Único - Os cargos previstos nesta Lei que por força de Lei específica possuam limite de carga horária semanal menor ao estipulado, não poderão ter redução e proporcionalidade dos vencimentos, vantagens, proventos e benefícios. \r\n\r\n5. A derrubada do veto do parágrafo 2° do artigo 1° da Lei 6855/14 dará tratamento igualitário aos servidores ativos e inativos enquadrados na referida Lei e na Lei 5772/10, com os demais servidores ativos e inativos de outras Secretarias, que possuem carreiras e cargas horárias análogas, tais como: servidores da SES, IASERJ, FIA, Fundação Leão XIII, DEGASE, e Fundação Santa Cabrini que recebem seus vencimentos e proventos SEM A PROPORCIONALIDADE. \r\n\r\nO respeito e a valorização dos servidores ativos e inativos são preconizados na Carta Magna, o que demonstra a política de garantia da dignidade ao servidor público e a preservação desse direito é um dos princípios que devem ser cumpridos pela Administração Pública. \r\n\r\nCertos de podermos contar com seu voto para derrubar o veto do parágrafo 20 do artigo 1º da Lei 6855/14, agradecemos antecipadamente o seu apoio. \r\n\r\nComissão do CARREIRÃO \r\n\r\nMargarida M. S. Rocha - Assistente Social / SEPLAG / Perícia Médica Lucia M. Lutz - Médica SEAP / Presidente ASSAP \r\n\r\nEliane Macedo Rocha - Assistente Social / SETRAB \r\n\r\nBranca de M. V. Câmara - Assistente Social / SEPLAG / Perícia Médica \r\n\r\nGleisy Cristina Reis - Fisioterapeuta / Corpo Civil SESEG / PMERJ”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Exmo. Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes, Srs. Parlamentares, senhoras e senhores, venho a essa tribuna para fazer um alerta. Hoje, o sistema de regulação de pacientes do SUS tem criado o maior constrangimento nessa cidade-estado. Eu nunca vi uma perversidade tão grande aplicada pelo SUS nesse sistema de regulação de internação. \r\n\r\nÉ de se lamentar. Antes, as pessoas perdiam a vida por omissão no tratamento, por acidente, por chegarem à porta de um hospital e não serem atendidas. Hoje, as pessoas perdem a vida para um computador. Eu nunca podia imaginar, Sr. Presidente Gilberto Palmares, que se fosse criar uma crueldade tão grande no sistema de controle de paciente na saúde pública. \r\n\r\nO paciente, ao chegar ao hospital, primeiramente tem que acionar um cadastro. Esse cadastro é que vai dizer se ele pode ser internado ou não, e onde ele vai se internar, se houver vaga. Enquanto isso, médicos que estão lotados em unidades de saúde, como, por exemplo, o Hospital de Del Castilho, passam o dia inteiro atendendo três pacientes que vêm lá de Santa Cruz e são obrigados a não atender mais ninguém, porque só podem atender paciente do tal sistema de regulação do SUS. \r\n\r\nEu não sei e não posso imaginar quem criou esse tipo de crueldade. Hoje, recebi uma ligação de um companheiro comunicador de rádio, solicitando que eu interferisse em um atendimento, e eu, ao ligar e pedir para ajudar o paciente que me foi solicitado, disseram-me que dependia desse cruel sistema de controle que foi criado, que é o sistema de regulação. O sistema é que tem que dizer o paciente o que tem, para onde ele vai, e ele tem que esperar o ok do computador, ou seja, daqueles que estão manuseando o sistema de informática para dizer se a unidade hospitalar tem ou não aquele tipo de atendimento. \r\n\r\nÉ de se lamentar, porque em hospital público nós já temos hoje uma grande dificuldade. Por mais que o Governo tente, a burocracia mata; e agora quem mais tira a vida é esse tal sistema de regulação, que faz o sujeito perder a vida para um computador, Sr. Presidente Gilberto Palmares. A pessoa fica no hospital à espera de um procedimento e o médico local não pode atender, porque tem que vir o “autorizo”. Eu acho que as pessoas estão perdendo o temor a Deus. Eu acho que as pessoas estão convivendo com a Lei de Murici, é cada um tratando de si, e eu fico estarrecido quando vejo o sistema de saúde perverso que está aí ainda ter que participar ao paciente: “o senhor não pode no hospital tal, temos que esperar o sistema de regulação para saber qual é o hospital que vamos lhe encaminhar”.\r\n\r\nEu vou mexer nessa Lei. Eu vou mexer de qualquer maneira, com meus pares, para que se modifique isto. Não é mais possível a burocracia continuar matando. Os médicos não podem sequer fazer uma cirurgia, porque tem que passar primeiro pelo sistema de regulação. Eu não sei quem foi o maluco que inventou isso. Eu não sei quem foi o maluco que botou isso na prática. Aí se encontram médicos parados, porque não podem, na unidade hospitalar, atender. Os médicos, inclusive, me reclamaram disso, três pacientes, porque o sistema de regulação os encaminhou. Aí cumpre-se o horário da escala sem poder atender nenhum paciente que não esteja inscrito nesse sistema. Assim sendo, eu dou nota zero para o sistema que hoje faz com que o paciente perca a vida para um computador. \r\n\r\nQuero, Sr. Presidente Gilberto Palmares, registrar também nos Anais desta Casa, como Parlamentar que sou e representante também da bancada do Prefeito Eduardo Paes, parabenizá-lo pelas intervenções que vem ele fazendo na Cidade-Estado do Rio de Janeiro. Eu sempre o chamo de Prefeito-Governador, porque ele é Prefeito, mas é Governador também, porque aqui é o ex-estado da Guanabara. A nossa região e o Município no todo está sofrendo um avanço, uma modernidade. Esse jovem Prefeito vai entrar para a história como o maior realizador de obras públicas desta Cidade-Estado, que é o Rio de Janeiro, antigo Estado da Guanabara. Eu quero tirar o chapéu para o Prefeito Eduardo Paes pela sua postura, pelo seu trabalho, pelo desenvolvimento e pela modernidade que vem dando à minha Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado. Que Deus abençoe a todos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO próximo e último orador é o Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente quero saudar a todos os parlamentares e servidores desta Casa neste reinício dos trabalhos legislativos. Quero registrar a minha alegria de poder ver atendido o pleito pelo qual estamos, ao longo de todo o período, nos pronunciando neste Parlamento e trazendo a reivindicação da nossa região. \r\n\r\nQuero registrar o meu agradecimento ao empenho do Governador Pezão em ultimar a criação de um novo batalhão da Polícia Militar na Região dos Lagos, fato já anunciado pelo Governador do Estado, que atende a uma necessidade, a uma reclamação, de todos nós da região. Com esse novo batalhão, teremos o aumento de efetivo, teremos uma redução de área coberta pelo 25º Batalhão. \r\n\r\nAqui, por diversas vezes fiz pronunciamentos trazendo dados técnicos que apontam para a necessidade de criação desta nova unidade, visto que o 25º Batalhão foi concebido ainda na década de 70, quando tínhamos em nossa região uma população estimada em 150 mil habitantes, para atender os municípios de Saquarema, Araruama, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios. É importante registrar que quando da sua concepção, Iguaba Grande, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios ainda não eram municípios. \r\n\r\nHoje essa região passa a contar com esses municípios e tem uma população fixa de aproximadamente 500 mil habitantes, sendo atendida pela mesma realidade e estrutura da década de 70. O novo batalhão irá abranger os municípios de Araruama, Iguaba Grande, Rio Bonito e Silva Jardim. \r\n\r\nAssim, Sr. Presidente, teremos um atendimento que irá diminuir o tempo de atendimento às ocorrências policiais, que irá, de fato, representar um aumento de efetivo e uma maior cobertura da Polícia Militar na região. \r\n\r\nQuero, agora, encaminhar outro pleito. Temos, servindo aqui no Rio de Janeiro hoje, aproximadamente 200 jovens da Região dos Lagos, que estão em UPPs, em outros batalhões. É importante que esses jovens sejam recrutados para esse novo batalhão. Eles conhecem profundamente a região de onde são filhos, onde nasceram, onde foram criados; conhecem aquela população. Nós defendemos que essa proximidade da Polícia com a sociedade aumenta a sensação de segurança, traz paz e tranquilidade para todos que lá residem. De outra forma, estaremos também atendendo a um pleito das famílias que vivem diariamente aflitas e apelando aos políticos para que esses jovens prestem serviços na região. \r\n\r\nAssim, Sr. Presidente, estaremos avançando na política de Segurança Pública. Acho oportuno fazer o registro neste Parlamento, visto que foi aqui nesta tribuna que iniciamos a luta, fazendo registro e os apelos pela criação dessa nova unidade de Polícia. \r\n\r\nAqui devemos deixar o registro do nosso agradecimento e dizer que a população da Região dos Lagos recebe com alegria esta notícia.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 6 de agosto de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1995-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS PROMOTORES DE EVENTOS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR, ONDE É COBRADO INGRESSO, ORIENTEM E FISCALIZEM QUANTO À IDENTIFICAÇÃO PELOS RESPONSÁVEIS LEGAIS E MENORES DE 12 (DOZE) ANOS COM PULSEIRA, CRACHÁS, ETIQUETAS OU OUTRA FORMA DE IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO DADOS PESSOAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 307-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.942/2002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, \"QUE DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS.\"\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1235-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA O ART.14 DO DECRETO-LEI Nº 138 DE 23, DE JUNHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A LOTERIA DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1563-A/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3089/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 57/2014) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3092/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 60/2014), QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE VEÍCULOS PRODUZIDOS POR INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA ENQUADRADADA EM TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL E/OU PROGRAMA FINANCEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRANSPORTES; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 231-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO MUSICAL EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1042-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS CONGÊNITA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2241/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO DO MOTORISTA AOS DIREITOS DOS CICLISTAS NO TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2155/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DIONISIO LINS E LUIZ MARTINS, QUE DECLARA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CEASA-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, COM VOTO SEPARADO, PELA JURIDICIDADE, DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA (RELATOR ORIGINAL); E DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO) E BRUNO CORREIA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 755/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA E SERVIÇO DO TIPO \"COUVERT\" E \"COUVERT ARTÍSTICO\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1271/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SR.ª ELIETE BOUSKELA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1273/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO XAVIER DE MENDONÇA POR RELEVANTE TRABALHO QUE REALIZA NA ÁREA EDUCACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1274/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MARCELO HENRIQUE PARSEGHIAN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 360/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE FIRMA DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, COM CADASTRO BIOMÉTRICO, NOS CARTÓRIOS DE NOTAS, NA FORMA QUE MENCIONA”. “\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h45min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; JÂNIO MENDES, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA ,EM DISCUSSÃO ÚNICA AO PROJETO DE LEI Nº 3091/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 59/2014)\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- O estabelecimento fabricante, de que trata o artigo 1° desta Lei e que por ela optar, deverá recolher o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, equivalente a 2% ( dois por cento) sobre o valor da receita bruta no 10° dia do segundo mês subsequente àquele em que ocorrer o fato gerador até 31 de dezembro de 2018 e equivalente a 3% ( três por cento) até 31 de dezembro de 2033, observadas as disposições seguintes.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Claise Maria , Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 02\r\n\r\nModifique-se § 3° do Artigo 2°\r\n\r\n“Art. 2°...\r\n\r\n§ 3° - O estabelecimento fabricante de que se trata o artigo 1° deste artigo que exerça, também, atividades de natureza diversa, deverá desmembrar o estabelecimento em dois distintos, de forma que um deles exerça, única e exclusivamente, as atividades relacionadas no caput do artigo 1°, criando uma filial com número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ (CNPJ de estabelecimento) e Inscrição Estadual distintos do estabelecimento fabricante.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014-08-05\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Claise Maria, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 03\r\n\r\nModifique-se o § 7° do artigo 2°\r\n\r\n“Art.2°...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 7° No percentual mencionado no caput deste artigo, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais-FECP, instituído pela Lei n° 4.056, de 30 de dezembro de 2002 alterada pela Lei Complementar n° 151, de 09 de outubro de 2013.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014-08-05\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Claise Maria, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 04\r\n\r\nModifique-se o inciso III do artigo 3° que passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3°...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - tenha passivo ambiental não equacionado junto aos orgãos estaduais competentes, salvo se objeto de defesa administrativa tempestiva ou liminar em decisão judicial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014-08-05\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Cidinha Campos ,Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o inciso II do Artigo 4º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n4º-.........\r\n\r\nII- aquisição interna de matéria prima, em se tratando de madeira que a mesma seja certificada, embalagem e demais insumos, além de materiais secundários, pela qual o adquirente, na qualidade de responsável tributário, recolherá o ICMS incidente sobre a operação de saída do remetente;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Claise Maria, Paulo Ramos.\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescente-se o parágrafo 1º ao inciso II do Art. 4º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º-.........\r\n\r\nII- ...............\r\n\r\n§ 4º- Madeira certificada é a madeira atestada por entidades/instituições certificadoras oficiais, provenientes de Plano de Manejo Florestal autorizado pelo IBAMA, oriunda de área manejada de forma ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Claise Maria, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o Artigo 9º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 9º- O estabelecimento fabricante de que trata o artigo 1º desta Lei perderá o direito à utilização do regime especial de benefício fiscal, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, se praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas nesta Lei, bem como os que venham a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado, relativo a fato gerador ocorrido após a vigência desta Lei, ou se torne Dívida Ativa do Estado, relativo a fato gerador ocorrido após a vigência desta Lei, ou se torne inadimplente com parcelamento de débitos, salvo se suspensa sua exigibilidade conforme exigido pelo artigo 151 ou garantido o débito na forma do artigo 206 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Cidinha Campos, Paulo Ramos.\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Ficam estendidos os benefícios fiscais previstos na Lei nº 4.178, de 29 de setembro de 2003, às empresas destinadas à reciclagem de vidro, plástico, papel, pneu e metal localizadas em todos aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Paulo, Gerson Bergher\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdicione-se o inciso IV ao artigo 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - ....\r\n\r\nIV - que tenha débitos fiscais com a Fazenda Pública Estadual, ressalvados os casos de processo de parcelamento devidamente deferido”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Altineu Cortes, Luiz Paulo, Claise Maria\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o inciso II do artigo 8º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - ...\r\n\r\nII - efetuar suas compras e contratar serviços de terceiros com empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro, ressalvados os casos em que ficar comprovado que o produto a ser adquirido ou o serviço a ser contratado for exclusivo de outro estado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Altineu Cortes, Luiz Paulo, Claise Maria\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o § 1º do artigo 9º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - ...\r\n\r\n§ 1º - Compete ao Auditor Fiscal da Receita Estadual encaminhar proposta circunstanciada de cancelamento do benefício, nas hipóteses previstas no caput deste artigo, ao titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização que, após a apresentação da defesa pelo contribuinte, submeterá, de plano, à decisão do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Altineu Cortes, Luiz Paulo, Claise Maria\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione-se inciso e parágrafo único ao artigo 10, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - A empresa que possua estabelecimento industrial que venha a usufruir o benefício fiscal previsto nesta Lei deverá:\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nII - (...)\r\n\r\nIII - manter a sede da empresa a exercer a gestão efetiva dos negócios no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por sede da empresa o local onde exerce sua atividade principal e onde estejam concentradas a presidência, as vice-presidências, as diretorias administrativa, financeira e técnica.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Paulo Ramos, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. - Fica vedada a demissão de funcionários, por Empresas que gozem do Regime Tributário Especial previsto nesta Lei, se não for motivada por alguma das hipóteses do artigo 482, da CLT.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Paulo Ramos, Roberto Henriques\r\n\r\nId: 1713128"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2273/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM VIAS PÚBLICAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2273/2009, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre a colocação de banheiros químicos em vias públicas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição, ora sob análise, em obrigar as concessionárias de serviço público e empresas privadas que prestam serviço público a disponibilizar banheiros químicos para seus funcionários durante a execução do serviço.\r\n\r\nImportante destacar, que a finalidade da matéria é dar as mínimas condições de trabalho aos funcionários que prestam serviços na rua.\r\n\r\nPortanto, a matéria é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2273/2009 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2273/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 523/2011, QUE “PREVÊ A RETIRADA DE COLETORES DE LIXOS E LIXEIRAS INSTALADAS NAS MARGENS DOS RIOS, LAGOS, LAGOAS, PRAIAS E CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROÍBE A COLOCAÇÃO DE NOVAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 523/2011, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que prevê a retirada de coletores de lixos e lixeiras instaladas nas margens dos rios, lagos, lagoas, praias e cursos d'água, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e proíbe a colocação de novas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise não contraria qualquer dispositivo legal, constitucional ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a defesa do meio ambiente como patrimônio público pertencente ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO art. 24, incisos I, VI e VIII da Constituição Federal cuida da competência concorrente entre a União e os estados para legislar em matéria de Direito Urbanístico, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição, bem como sobre responsabilidade por dano causado ao meio ambiente. Resta claro que, no âmbito da competência concorrente, cabe à União estabelecer normas gerais sobre as matérias e aos estados normas específicas de seu interesse, obedecendo às normas gerais da União. Desta forma, o estabelecimento da norma específica perseguida por esta proposição para proteção do meio ambiente em nosso Estado, não confronta com qualquer norma federal, restando patente a competência legislativa concorrente do Estado para dirimir tal matéria.\r\n\r\nA nossa Constituição Estadual ainda determina em seu artigo 261 e parágrafo primeiro o seguinte:\r\n\r\n“Art. 261 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se a todos, e em especial ao Poder Público, o dever de defendê-lo, zelar por sua recuperação e proteção, em benefício das gerações atuais e futuras.\r\n\r\n§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:\r\n\r\nI - fiscalizar e zelar pela utilização racional e sustentada dos recursos naturais;\r\n\r\nII - proteger e restaurar a diversidade e a integridade do patrimônio genético, biológico, ecológico, paisagístico, histórico e arquitetônico;”\r\n\r\nPor certo, o meio ambiente é patrimônio público que deve ser necessariamente assegurado e protegido pelo Poder Público, tendo em vista sua preservação para o uso responsável e coletivo, sendo bem de uso comum do povo e imprescindível à sadia qualidade de vida. Ao discorrer sobre a proteção das águas superficiais ou subterrâneas, o projeto de lei versa sobre bens considerados do Estado, na forma do artigo 26, inciso I, da Constituição Federal, o que corrobora com a competência legislativa para alcançar o seu objetivo. Todavia, ao dirimir sobre praias, o projeto de lei atrai para si um vício de inconstitucionalidade, uma vez que as praias marítimas são consideradas como bens da União, na forma do artigo 20, inciso IV, da Constituição Federal, não cabendo ao Estado legislar sobre bens da União. Desta forma, apresento as seguintes emendas no intuito de aperfeiçoar o projeto de lei e sanar qualquer irregularidade e inconstitucionalidade que possa no futuro ser apontada contra a presente proposição:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a Ementa do Projeto de Lei nº 523/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“PREVÊ A RETIRADA DE COLETORES DE LIXOS E LIXEIRAS INSTALADAS NAS MARGENS DOS RIOS, LAGOS, LAGOAS E CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROÍBE A COLOCAÇÃO DE NOVAS.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 523/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Esta lei prevê a retirada de coletores de lixos e lixeiras instaladas nas margens dos rios, lagos, lagoas e cursos d'água localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e proíbe a colocação de novas.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 523/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - As Prefeituras terão um prazo de até 1 (um) ano para retirar todas as lixeiras instaladas nas margens dos rios, lagos, lagoas e cursos d'água do Estado do Rio de Janeiro e não poderão mais permitir a instalação de novas nesses locais.”\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se o Parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 523/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - A restrição da presente lei não se aplica às lixeiras individuais, móveis ou fixas, alocadas em locais de frequente e permitida visitação pública, destinadas exclusivamente à coleta do lixo gerado por esta visitação, respeitado em todo caso a faixa mínima de 15 (quinze) metros de afastamento da margem.”\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer ao Projeto de Lei n° 523/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 523/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2803/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR 2 (DUAS) UNIDADES DO COLÉGIO DA POLICIA MILITAR - CPM, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2803/2014, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que autoriza o Poder Executivo a criar 2 (duas) unidades do Colégio da Policia Militar - CPM, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA finalidade da proposição em analise é a criação de 2 (duas) unidades do Colégio da Policia Militar - CPM, para serem instaladas na Região Sul-Fluminense, preferencialmente na cidade de Volta Redonda e na Baixada Fluminense, preferencialmente, na Cidade de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOcorre que, já existe em trâmite nesta Casa de Leis, projeto distribuído anteriormente e com a finalidade correlata do em analise, contemplando preferencialmente, as Regiões da Baixada Fluminense, Zona Norte e Zona Oeste.\r\n\r\nA presente matéria é meritória e de grande alcance social. Com o intuito de aprimorar proposta e afastar a anexação ao projeto distribuído anteriormente, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO Parágrafo único do art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - As novas unidades serão instaladas na Região Fluminense, preferencialmente, no município de Volta Redonda”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2803/2014 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2803/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2817/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO USO DE SEMÁFOROS DOTADOS DE TEMPORIZADORES”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 2817/2014, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com as prefeituras municipais para a universalização do uso de semáforos dotados de temporizadores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição em autorizar o Poder Executivo a firmar parcerias com as prefeituras municipais do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de auxiliá-las a implantar em sua rede viária semáforos equipados com temporizadores.\r\n\r\nTodavia, a presente proposição contraria o art. 2º da Constituição Federal e art. 7º da Constituição Estadual, que visam a independência e harmonia dos poderes entre si.\r\n\r\nA independência ressalta a capacidade que cada Poder ou órgão tem de exercer suas próprias atribuições, cada qual atuando dentro de sua parcela de competência constitucionalmente estabelecida, sem precisar da iniciativa dos outros e sem interferências dos demais, ressalvados todos os mecanismos de “freios e contrapesos”, onde cada poder controla e limita os demais, assegurando o respeito à ordem jurídica.\r\n\r\nA harmonia significa que cada Poder deve atuar respeitando as atribuições dos demais, apenas interferindo naquilo que é determinado pelos mecanismos de freios e contrapesos.\r\n\r\nNesse sentido, o eminente mestre Predo Lenza leciona:\r\n\r\n“as atribuições asseguradas não poderão ser delegadas de um Poder (órgão) a outro. Trata-se do principio da indelegabilidade de atribuições. Um órgão só poderá exercer atribuições de outro, ou da natureza típica de outro, quando houver expressa previsão (e ai surgem as funções atípicas) e, diretamente, quando houver delegação por parte do poder constituinte originário”\r\n\r\nOutrossim, o art. 65, parágrafo único da Constituição Estadual já permite o Estado celebrar convênios com municípios para realização de serviços.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2817/2014 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2817/2014, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados André Ceciliano, André Corrêa e Luiz Martins.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO (voto - Pela Constitucionalidade), ANDRÉ CORRÊA (voto - Pela Constitucionalidade), GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nId: 1713129"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1808/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA DE ARAUJO GALDEANO, matrícula nº 414.055-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1809/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 418.769-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Portaria, na vaga decorrente da exoneração de DANIELA DE ARAUJO GALDEANO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1810/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8832/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ORCINEA DA SILVA DUTRA NISHIO, matrícula nº 417.855-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA DA SILVA DE SÁ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1811/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8790/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANKLIN DOS SANTOS BEIRUTH, matrícula nº 418.767-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de JEFFERSON QUEIROZ DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1812/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8868/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA PEREIRA DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 418.768-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de THEREZA CRISTINA MARQUES MENDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1813/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8871/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, MARCELLA DA SILVA QUADROS VINHAS, matrícula nº 414.393-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1814/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8545/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA PEREIRA TORRES, matrícula nº 411.504-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de MARCIO CORREA LAGO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1815/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8907/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VILMAR TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 416.127-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1816/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8908/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO GUISEPPI CONTI CATALDO, matrícula nº 415.408-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1817/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8949/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEUNICE OLIVEIRA SANTOS SILVA, matrícula nº 412.636-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1804/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8676/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO, matrícula nº 414.288-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Adão Tolentino de Campos, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/08/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1805/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RALPH KEZEN LEITE, matrícula nº 418.766-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Roberto Ribeiro Ninis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/08/2014)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 05.08.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12552/2013 - DEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo n° 44/2013. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4263/2014 - SUELY MARINELLI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5964/2014 - DEPTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a proposta constante do despacho da Diretoria-Geral da Alerj às fls.172 destes autos de n° 5964/14.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei n° 2855/2014.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.08.2014\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5115/2014 - NARA LIMA DE MELO CARRILHO\r\n\r\n5205/2014 - KARLA KOHLER BARRETO\r\n\r\n5794/2014 - ANA PAULA CARVALHO DE MELO\r\n\r\n7102/2014 - WALTER SANTOS FREITAS\r\n\r\n7145/2014 - MARIE GIZELE BAYEH TERRA\r\n\r\n7424/2014 - RENATA SOUZA PEREIRA\r\n\r\n7850/2014 - MARCO ANTONIO SANTOS DE MORAIS\r\n\r\n8020/2014 - COSME JOSE DE CASTRO\r\n\r\n8046/2014 - CAROLINE PIMENTEL BORGES\r\n\r\n8106/2014 - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n8118/2014 - MARCOS DA SILVA NEVES\r\n\r\n8250/2014 - LORRANE CRISTINA MARTYR DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2849/2014 - EGLE MIRANDA BOZZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7931/2014 - NICANOR NERY CAMPANARIO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8018/2014 - JORGE VINICIUS DA COSTA LOPES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5943/2014 - SERGIO DE SA LEAL\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8424/2014 - THIAGO MOURA ALEGRE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8470/2014 - LEANDRO SCORZA PEREIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8578/2014 - JORGE SILVEIRA DA SILVA PRADO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\n8694/2014 - MARISTELA VALESKA LOPES BRAGA DIAS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8766/2014 - KARINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8773/2014 - DANIEL LOPES PINHEIRO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8804/2014 - MARCELA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3840/2014 - EDNAR JAPIASSU DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 45/47, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4124/2014 - PAULA CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 19/22, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5442/2014 - ANTONIETTA ABELAIRA PAZ DE MENEZES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 34, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6244/2014 - ETELVINA GARCIA DE CASTRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6786/2014 - NILZA MARTINS PINHEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7516/2014 - AILTON MACHADO SOARES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7675/2014 - GISELA SIMOES MOREIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/17, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6039/2014 - MARIA JOSE ALVES FONSECA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/14, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8647/2014 - SEBASTIAO TAVARES BAVIER\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 22, a prestação de contas.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 05.08.2014\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 257/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Secretaria-Geral da Mesa Diretora para o Departamento Odontológico, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL-3, atualmente exercido pelo servidor Luciano Tavares Seghetto, matrícula 417.533-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.08.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos n°s:\r\n\r\n8156/2014 - ANA REBECA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\n8610/2014 - ANGÉLICA DE ARAÚJO SANT' ANNA\r\n\r\n8157/2014 - ANNA REBECA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\n8472/2014 - JORGE MIGUEL MANSUR FILHO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1713130"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1713131": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ, CARLOS MINC e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2014, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATORA - Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1271/2012, do Deputado Édino Fonseca, que “Altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, acrescentando os §§ 1º e 2º ao art. 3º dispondo sobre a licença paternidade de 120 dias nas condições que menciona”;\r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a colocação de assentos nas farmácias e drogarias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1782/2012, do Deputado Marcio Pacheco, que “Altera a Lei n° 4.049, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran), de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2787/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a criação do banco de próteses, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos, próteses oculares e auditivas para atender a idosos e pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2047/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação dos recém-nascidos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2198/2013, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a detecção precoce de escoliose nos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2349/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a semana do check-up juvenil na rede pública estadual de saúde e dá outras providências”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n8 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1864/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, hipermercados, supermercados, postos de conveniência e afins que vendam bebidas alcoólicas a destinarem recinto anexo, na forma que menciona”;\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 2347/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Estatuto Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, o estabelecimento do sistema estadual de juventude, as formas de utilização do fundo estadual de juventude e dá outras providencias”;\r\n\r\nEm 05 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 16ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- CAP/UERJ.\r\n\r\nEm 05 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, CIDINHA CAMPOS, SAMUQUINHA, membros efetivos da Comissão de Esporte e Lazer, e CORONEL JAIRO, ARMANDO JOSÉ, MÁRCIO PACHECO, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2014, às 15:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n-DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS OBRAS DO PARQUE AQUÁTICO JULIO DELAMARE E DO ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS PARA AS OLIMPÍADAS RIO 2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1292/2014, do Deputado Gustavo Tutuca, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1296/2014, do Deputado Marcos Soares, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CLAUDIO FERREIRA VIANA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1297/2014, do Deputado Armando José, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ARTISTA PLÁSTICO E JORNALISTA HILÁRIO SILVA NETO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1298/2014, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR TELSON PIRES.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1302/2014, do Deputado André Ceciliano, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ACADEMIA DUQUECAXIENSE DE LETRAS E ARTES - ADLA.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1304/2014, do Deputado Geraldo Moreira, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1290/2014, da Deputada Myrian Rios, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A JORNALISTA CLÁUDIA CATALDI.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1291/2014, da Deputada Myrian Rios, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO POETA PAULO GEORGE MERTHY DE SOUZA.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1295/2014, do Deputado André L. Ceciliano, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS COMCAUSA.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1287/2014, do Deputado Marcelo Simão, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR PM JOÃO CARLOS ALVES RIBEIRO.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1288/2014, do Deputado Marcelo Simão, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JORGE PAULO MAGDALENO FILHO.”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1294/2014, do Deputado André L. Ceciliano, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS EDUARDO AZEVEDO SANTOS.”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1303/2014, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE-CORONEL BRUNO BRAGA MARTINS, COMANDANTE DO 1º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - HUMAITÁ.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado DICA\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1286/2014, do Deputado Marcelo Simão, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL PM RICARDO SOUZA BORGES.”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1299/2014, do Deputado Marcelo Simão, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR PM FLAVIO CASTRO MENEZES.”;\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1300/2014, dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ADÉLMAN DE JESUS FRANÇA PINHEIROS, MEMBRO EFETIVO DO SUPREMO CONSELHO DO GRAU 33 DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO DA MAÇONARIA PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1301/2014, dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ENRY DE JESUS DA COSTA E SILVA, SOBERANO GRANDE COMENDADOR DO SUPREMO CONSELHO DO BRASIL DO GRAU 33 PARA O RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO.”\r\n\r\nEm 05 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; WAGUINHO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 07 de AGOSTO de 2014, 5ª feira, às 10 horas, na Sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS DAS INSTITUIÇÕES COM A REDE FIA - AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nPREGÃO Nº 16A/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 3967/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de cobertura de seguro de 65 (sessenta e cinco) unidades veiculares da marca/modelo (NISSAN/ SENTRA).\r\n\r\nREUNIÃO: 21/08/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de agosto de 2014.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h30\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados CLAISE MARIA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, GERALDO MOREIRA, IRANILDO CAMPOS, DICA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES, MARCELO SIMÃO, XANDRINHO e SAMUQUINHA, membros suplentes, para a 2º Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2014, quarta-feira, às 13 horas e 30 minutos na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: Debater sobre o esvaziamento econômico do município de Petrópolis e a falta de estrutura dos bairros Bingen e Quitandinha, principais acessos da cidade. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 05.08.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 16ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: CAP/Uerj.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 06.08.2014)\r\n\r\n13h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, RAFAEL PICCIANI, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes deste Órgão Técnico, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se em 06 de agosto de 2014, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - OFÍCIO nº 16/2014, do Poder Executivo (OFÍCIO Nº GG nº 235/2014); II- OFÍCIO nº 17/2014, do Tribunal de Contas do Estado (OFÍCIO Nº PRS/GAP 624/2014). Com a presença dos Senhores: Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; - SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Fazenda; e FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 04.08.2014)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER convoca os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, CIDINHA CAMPOS, SAMUQUINHA, membros efetivos, e CORONEL JAIRO, ARMANDO JOSÉ, MÁRCIO PACHECO, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2014, às 15:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação de Audiência Pública para discutir sobre as obras do Parque Aquático Júlio Delamare e do Estádio Célio de Barros para as Olimpíadas Rio 2016.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 06.08.2014)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, RAFAEL PICCIANI, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes deste Órgão Técnico, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 06 de agosto de 2014, às 16:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 04.08.2014)\r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS convoco na forma regimental, os Senhores Deputados: MÁRCIO PANISSET, ANDRÉ CORRÊA e BRUNO CORREIA - membros efetivos, e os membros suplentes, para a Reunião a se realizar no dia 06 de agosto de 2014, na sala número 316, às 16 horas e 15 minutos, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposições; 2. Discussão e votação de parecer.\r\n\r\nPresidente em exercício da Comissão - Deputado PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\n(Edital DO. 05.08.2014)\r\n\r\nId: 1713131"
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                "1711753": [
                    "V - Ata",
                    "H2O INTERNACIONAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 18.351.980/0001-32\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nREALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAos 23 dias do mês de Julho de 2014, às 17:30 horas na sede da sociedade localizada na Rua Lauro Muller, 116, sala 607, praia de Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvocação e presença: Dispensadas as formalidade de convocação nos termos do artø 1072, parágrafo 2ø da lei 10.406/2002, visto estar presente a totalidade dos sócios da sociedade.\r\n\r\nMesa: Presidente: Sr. Sandro Gonçalves Rodrigues Secretário: Sr. Flávio Nunes Byron\r\n\r\nOrdem do dia: Deliberar sobre a redução do capital social da sociedade, na forma do Art. 2, II da Lei 10.406/2002.\r\n\r\nDeliberações: Uma vez abertos os trabalhos, os sócios aprovaram, de forma unânime, nos termos do artigo 1082, inciso II da Lei 10.406/2002, a redução do valor do capital social, em R$ 766.000,00 (setecentos e sessenta e seis mil reais), mediante o cancelamento de 766.000 (setecentos e sessenta e seis mil) quotas, passando o mesmo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), dividido em 234.000 (duzentos e trinta e quatro mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, visto o capital social estar excessivo em relação ao objeto da sociedade. A redução de capital será realizada com a dispensa das prestações ainda devidas pelos sócios à sociedade, bem como a restituição de parte do capital integralizado pelo sócio FLÁVIO NUNES BYRON, nos termos previstos na alteração do contrato social da sociedade a ser celebrada após o decurso do prazo legal de 90 (noventa) dias mencionado a seguir.\r\n\r\nA redução de capital ora aprovada será efetivada mediante a celebração de instrumento de alteração de contrato social da sociedade, após transcorrido o prazo legal de 90 (noventa) dias contados da publicação da presente ata sem que tenha havido qualquer impugnação por parte dos credores da sociedade, de acordo com o artigo 1084 e parágrafos da Lei 10.406/2002.\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a reunião foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Julho de 2014\r\n\r\nSandro Gonçalves Rodrigues - Presidente\r\n\r\nFlávio Nunes Byron - Secretário\r\n\r\nSócios\r\n\r\nSandro Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nFlávio Nunes Byron \r\n\r\nId: 1711753"
                ],
                "1711748": [
                    "V - Ata",
                    "H2O DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 15.372.472/0001-42\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nREALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAos 23 dias do mês de Julho de 2014, às 19:30 horas na sede da sociedade localizada na Rua Lauro Muller, 116, sala 607, praia de Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvocação e presença: Dispensadas as formalidade de convocação nos termos do arto 1072, parágrafo 1o da lei 10.406/2002, visto estar presente a totalidade dos sócios da sociedade.\r\n\r\nMesa: Presidente: Sr. Sandro Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nSecretário: Sr. Flávio Nunes Byron\r\n\r\nOrdem do dia: Deliberar sobre a redução do capital social da sociedade, na forma do Art. 1082, II da Lei 10.406/2002.\r\n\r\nDeliberações: Uma vez abertos os trabalhos, os sócios aprovaram, de forma unânime, nos termos do artigo 1082, inciso II da Lei 10.406/2002, a redução do valor do capital social, em R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), mediante o cancelamento de 795.000 (setecentos e noventa e cinco mil) quotas, passando o mesmo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), dividido em 205.000 (duzentos e cinco mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, visto o capital social estar excessivo em relação ao objeto da sociedade. A redução de capital será realizada com a dispensa das prestações ainda devidas pelos sócios à sociedade, bem como a restituição de parte do capital integralizado pelo sócio FLÁVIO NUNES BYRON, nos termos previstos na alteração do contrato social da sociedade a ser celebrada após o decurso do prazo legal de 90 (noventa) dias mencionado a seguir.\r\n\r\nA redução de capital ora aprovada será efetivada mediante a celebração de instrumento de alteração de contrato social da sociedade, após transcorrido o prazo legal de 90 (noventa) dias contados da publicação da presente ata sem que tenha havido qualquer impugnação por parte dos credores da Sociedade, de acordo com o artigo 1084 e parágrafos da Lei 10.406/2002.\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a reunião foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Julho de 2014\r\n\r\nSandro Gonçalves Rodrigues - Presidente\r\n\r\nFlávio Nunes Byron - Secretário\r\n\r\nSócios\r\n\r\nSandro Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nFlávio Nunes Byron \r\n\r\nId: 1711748"
                ],
                "1712609": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.757.614/0001-48 - NIRE 33.3.0027595-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2014 LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 130, §1º DA LEI N.º 6.404/76. 1) Hora, data e local: Realizada às 14:00h do dia 27 de junho de 2014, na sede social da Contax S.A. (\"Companhia\"), localizada na Praia de Botafogo 370, 13º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ. 2) Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores da Companhia, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31.12.2013, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31.12.2013 e (iii) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia. 3) Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76, bem como os representantes da KPMG Auditores Independentes, Sr. Manuel Fernandes Rodrigues de Sousa e o Diretor Presidente e Financeiro da Companhia o Sr. Carlos Henrique Zanvettor. 4) Mesa: Presidente: Carlos Henrique Zanvettor; Secretária: Juliana Contreiras de Brito. 5) Deliberações: (i) Aprovar, por unanimidade, depois de examinados e discutidos, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, documentos esses referentes ao exercício encerrado em 31.12.2013, conforme publicação resumida na parte V do \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", edição de 17.06.2014, na página 3, e no Jornal \"Diário Comercial\", edição do dia 17.06.2014, na página 10, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, cuja leitura integral foi efetuada, uma vez que os documentos foram publicados de forma resumida. (ii) Aprovar, por unanimidade, a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras, quanto à destinação do Lucro Líquido do exercício findo em 31.12.2013, no valor de R$ 84.173.252,84 que se fará da seguinte forma: (a) constituição de Reserva Legal de R$ 4.208.662,64; (b) distribuição de dividendos mínimos obrigatórios aos acionistas da Companhia detentores de posição acionária no dia 30.04.2014, no montante total bruto de R$ 19.991.144,61, sendo R$ 0,25833 por ação, onde o valor dos dividendos foi remunerado a partir de 01.01.2014 até a data de início do pagamento, mediante a aplicação da Taxa Referencial (TR); (c) distribuição de dividendo adicionais no montante total bruto de 59.973.445,59, sendo R$ 0,25833 por ação, onde o valor dos dividendos foi remunerado a partir de 01.01.2014 até a data de início do pagamento, mediante a aplicação da Taxa Referencial (TR); A Administração da Companhia esclareceu que os dividendos mínimos obrigatórios e os adicionais serão pagos dentro do presente exercício fiscal, em data a ser definida e comunicada aos acionistas pela Companhia. (iii) Aprovar, por unanimidade, a remuneração da Administração para o próximo exercício, cuja verba global anual é de até R$ 4.500.000,00 exclusive eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. 6) Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. (a.a.) Carlos Henrique Zanvettor (Presidente); Contax Participações S.A., por Carlos Henrique Zanvettor; CTX Participações S.A., por Rafael Cardoso Cordeiro. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2014. Juliana Contreiras de Brito - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX S.A. Certifico o deferimento em 30/07/2014, e o registro sob o nº 2652594 e data 30/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 27/06/2014\r\n\r\nOS: 325502\r\n\r\nId: 1712609"
                ],
                "1713016": [
                    "V - Ata",
                    "AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33 479 213/0001-05 - NIRE 3330004504-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 29/07/14, Por Sumário dos Fatos Ocorridos ART. 130 § 1° LEI 6404/76: 1. Data: 29/07/14; 2. Local e Hora: Sede da sociedade, na Rua Picuí, 505 - Bento Ribeiro, RJ, às 10 hs; 3. Quorum de Instalação: Acionistas, representando a totalidade das ações correspondentes ao capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença dos Acionistas; 4. Ordem do Dia: Eleição e fixação dos honorários da diretoria; 5. Publicações: Dispensadas as publicações dos editais de convocação, de acordo com o disposto no § 4º do Art.124 da Lei 6404/76; 6. Mesa Dirigente: José de Castro Barbosa, presidente e José Antônio Fernandes, secretário; 7. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Reeleitos os componentes da diretoria para o triênio 2014/2017, a saber: Diretor Presidente - José de Castro Barbosa, português, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade do RJ, na Rua Solano da Cunha, 241 apto. 201, CI RNE W406571-D expedida pelo SE/DPMAF, e CPF 038.138.947-20; Diretor Vice Presidente - José Alberto Barbosa, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na cidade do RJ, onde reside na Rua Solano da Cunha, 241 apto. 101, CI 07355104-6 expedida pelo IFP - CPF 983.227.617-91; Diretor Tesoureiro: Carlos Alberto Guerreiro de Sousa, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na cidade do RJ, onde reside na Av. Jornalista Ricardo Marinho, 150 apto. 1005, CI 06743432-4 expedida pelo IFP - CPF 959.409.877-53 Diretor de Tráfego e Manutenção: José Antônio Fernandes, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na cidade do RJ, onde reside na Rua Jornalista Otávio Name, 159, CI 06426885-7 expedida pelo IFP - CPF 793.795.677-15. Os diretores reeleitos declararam expressamente, sob as penas da lei, em documento arquivado na sede da empresa, que não se acham impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, nos termos do Art. 1.011, § 1º da Lei 10.406/02, bem como, não se acham incursos na proibição de arquivamento previsto na Lei 8934/94. Foram fixados os honorários globais da diretoria em R$ 12.000,00 mensais. 8. En cerramento: Terminada a pauta constante da Ordem do Dia, foi suspensa a sessão para a Iavratura da ata, sendo assinada pelo secretário que a fez lavrar, e demais acionistas presentes, após leitura e aprovação unânime de seus termos. RJ, 29/07/14. José de Castro Barbosa, Carlos Alberto Guerreiro de Sousa, Maria Eugenia Monteiro Barbosa, José Alberto Barbosa , José Antônio Fernandes e Espólio de Jerónimo Antônio da Cunha Fernandes representado por Elisabete de Castro Fernandes Teles. A presente ata é cópia fiel da que se acha lavrada no livro próprio. José de Carlos Barbosa - Presidente. JUCERJA Reg 2653146, em 31/07/2014.\r\n\r\nId: 1713016"
                ],
                "1712826": [
                    "V - Ata",
                    "L.R. CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR\r\n\r\nCNPJ Nº: 33.089.053/0001-80 - NIRE: 33300108211\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Aos 17/04/2013, às 15h, na sede social, na Rua Ana Néri, 321/RJ, reuniu-se em AGO/E, a totalidade dos acionistas representando 100% das ações com direito a voto, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Conforme Editais de Convocação publicados no Diário Comercial e no DO/RJ nos dias 09, 10 e 11/04/2013. Por aclamação dos acionistas presentes, assumiu a presidência dos trabalhos o diretor Mauro Sérgio de Oliveira Ribas, que convidou a mim, Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas, para Secretário, ficando, assim, constituída a Mesa. Em seguida, foram tomadas as seguintes deliberações: i) Aprovar por unanimidade pelos acionistas o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia relativos ao exercício social findo em 31/12/2012, publicados no DO/RJ e no Diário Comercial de 11/04/2013; ii) Decidir, também por unanimidade, não declarar dividendos, face à ausência de lucro apurado no exercício findo em 31/12/2012; iii) Estabelecer os honorários anuais globais até o limite de R$ 50.000,00, para a diretoria da sociedade estabelecida da seguinte forma: Diretor Geral Sr. Mauro Sergio de Oliveira Ribas, Diretor Industrial o Sr. Heraldo Sergio de Oliveira Ribas e Diretor Administrativo Sr. Otacílio José de Araújo Rangel. iv) Incluir ao endereço da sede da cia as seguintes numerações dos imóveis anexos: 259, 279, 293, 303, 325, 343, 345, com fundos para a Rua Vigário Morato nos 39, 47 e 55. Passará assim o art 2º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: \"Art 2º: A sociedade tem sede e foro nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ana Neri, nos 259, 279, 293, 303, 321, 325, 343, 345, com fundos para a Rua Vigário Morato nos 39, 47 e 55, Benfica, Cep 20911-440\". Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Presidente deu por suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, em três vias. Reaberta a sessão, foi a Ata lida, aprovada pela unanimidade dos membros presentes e assinada pela Mesa, devendo a mesma ser posteriormente lavrada no livro próprio. Dito isto, o Presidente agradeceu a presença dos Srs. Acionistas e declarou encerrada esta Assembleia. RJ, 17/04/2013. Ass: Mauro Sérgio de Oliveira Ribas, Presidente; Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas, Secretário, HR Compar Participações Ltda., neste ato representada por Mauro Sérgio de Oliveira Ribas e Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas; Dr. Mauro Nogueira na qualidade de inventariante do espólio de Nildo Eimar de Almeida Aguiar; Pompeu Lino de Almeida Aguiar Neto; Roberto Carneiro de Mendonça Ribeiro; Branca Ribeiro Wehrs e Maria da Graça Pereira das Neves. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Mauro Sérgio de Oliveira Ribas, Presidente; Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas, Secretário. Jucerja nº 2477952 em 03/06/2013.\r\n\r\nAGO/E - 1704/2014\r\n\r\nOS: 3255602\r\n\r\nId: 1712826"
                ],
                "1712515": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2014. I. HORA, DATA E LOCAL: Às 17h00, do dia 16 de abril de 2014, na sede social da OSX Brasil S.A. Em Recuperação Judicial (\"Companhia\"), na Praia do Flamengo, nº 66, bloco A, 11º andar, parte, Rio de Janeiro, RJ. II. PRESENÇAS: Presença da totalidade dos membros titulares do Conselho Fiscal da Companhia indicados ao final da presente ata. Compareceu representando a administração o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores Claudio Antônio da Silva Zuicker. Presentes, ainda os colaboradores da OSX, Antonio Jorge Gonçalves Caldas e Bruna Born. III. MESA: Presidente da mesa: Sr. Pedro Gerpe Arman; Secretária da mesa: Bruna Born. IV. DELIBERAÇÕES E DISCUSSÕES: Aprovada a lavratura em forma de sumário, o Conselho Fiscal registra que assistiu a reunião do Conselho de Administração realizada na presente data às 10h50m. Na referida reunião houve a aprovação dos documentos relativos ao art. 163 II e VII da Lei 6404/76. Tendo em vista que os documentos foram aprovados no âmbito do Conselho de Administração, os mesmos foram analisados pelo Conselho Fiscal que emitiu o seguinte Parecer: \"Parecer do Conselho Fiscal. O Conselho Fiscal da Osx Brasil S.A. Em Recuperação Judicial, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no artigo 163, da Lei nº 6.404/1976, examinou o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Tendo em vista que os documentos examinados não sofreram alterações em relação ao apreciado em reunião anterior realizada nesta mesma data, nas análises levadas a efeito e nos esclarecimentos apresentados por representantes da Companhia e tendo em conta, ainda, o Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras, emitido com abstenção de opinião pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S., datado de 16 de abril de 2014, devido fundamentalmente às incertezas envolvendo as atividades da Companhia e suas Controladas e o andamento do processo de Recuperação Judicial, o Conselho Fiscal, por unanimidade, opina que os referidos documentos estão em condições de serem apreciados pela Assembleia Geral de Acionistas para deliberação.\" V. ENCERRAMENTO: Às 18:00hs, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, da qual se lavrou esta ata, assinada por todos os presentes e por mim, Bruna Born, que a secretariei. VI. CONSELHEIROS PRESENTES: Pedro Gerpe Arman - Presidente, Augusto C. B. Negreiros - membro titular e Vanderlei Dominguez da Rosa - membro titular. A presente ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014. Bruna Born - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2624618 em19/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 16/04/2014\r\n\r\nOS: 324971\r\n\r\nId: 1712515"
                ],
                "1712690": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1712690"
                ],
                "1712627": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1712627"
                ],
                "1712518": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 21 de maio de 2014, às 10h30min, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º andar, Rio de Janeiro - RJ. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 24, 25 e 28 de abril de 2014 (páginas 52, 178 e 57, respectivamente) e no Diário Mercantil, nos dias nos dias 17, 18 e 23 de abril de 2014 (todas na página 2), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 1/4 (um quarto) do capital social votante da OSX Brasil S.A. Em Recuperação Judicial (\"Companhia\"), conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, além do Srs. Paulo José Machado, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S, e do Cláudio Antônio da Silva Zuicker, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Euchério Lerner Rodrigues para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Srta. Bruna Born para exercer a função de Secretária da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: Em Matéria Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar a remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria); Em Matéria Extraordinária: (v) alterar e consolidar o Estatuto Social de modo a atualizar o artigo 5º relativo ao Capital Social, bem como a Seção II - Da Diretoria. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: (i) Aprovar por maioria, registradas as abstenções de voto manifestadas, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o relatório da administração, bem como tomar conhecimento do parecer dos auditores independentes, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. (ii) Considerando o resultado negativo do exercício em R$ 2.399.843,00, aprovar por unanimidade, registradas as abstenções de voto manifestadas, a não distribuição de dividendos aos acionistas. (iii) Aprovar por maioria, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, abaixo relacionados, com o prazo de mandato de 01 (um) ano: - EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; - EUCHÉRIO LERNER RODRIGUES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 368538, inscrito no CPF/MF sob o nº 773.156.267-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 11º andar, para o cargo de Vice Presidente do Conselho de Administração; - Julio Alfredo Klein Junior, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 33.733/O-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 314.880.727-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Professor Manoel de Abreu, nº 851, apto 802, Maracanã, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - FRANCISCO BORGES DE SOUZA DANTAS, brasileiro, separado, economista, portador da carteira de identidade CORECON-RJ nº 13004, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.515.307-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Joá, nº 88, apto 1003, São Conrado, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); - LUIZ GUILHERME TINOCO ABOIM COSTA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade CORECON-RJ nº 18.565, inscrito no CPF/MF sob o nº 886.166.577-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Clemente, nº 25, apto 804, Botafogo, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); e - AGNALDO SANTOS PEREIRA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 2972527 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 242.486.497-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Marquesa de Santos, nº 53, apt. 1202, Laranjeiras, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa). O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. (iv) Aprovar, por maioria, a fixação da remuneração dos Administradores da Companhia, no montante global de R$ 10.400.000,00 (dez milhões e quatrocentos mil reais), que não necessariamente será integralmente despendido, a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2015, nos termos da Proposta da Administração da Companhia à presente Assembleia. (v) Aprovar por unanimidade, registradas as abstenções de voto manifestadas, a alteração e posterior consolidação do Estatuto Social de modo a atualizar o artigo 5º relativo ao Capital Social, tendo em vista os aumentos de capital aprovados nas Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 19 de março de 2012, 23 de outubro de 2012, 18 de dezembro de 2012, 31 de janeiro de 2013, 28 de março de 2013, 22 de maio de 2013 e 24 de julho de 2013, respectivamente, bem como a atualização da Seção II de forma a refletir a atual composição da Diretoria da Companhia. O Estatuto Social consolidado da Companhia encontra-se na forma do Anexo I da presente Ata. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Foram arquivadas na sede da Companhia as orientações de voto do acionista Norges Bank. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada por todos os presentes. Assinaturas da Mesa: Euchério Lerner Rodrigues, Presidente, e Bruna Born, Secretária. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p. Pedro de Moraes Borba), EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. Pedro de Moraes Borba), TEORICA EQUITY HEDGE MASTER FIM (por Luiz Claudio Jose Meira de Vasconcellos), TEORICA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (por Luiz Claudio Jose Meira de Vasconcellos), MATHEUS HOJO NAVARRO, NORGES BANK (p.p Paula Maria de Olavarria Gotardello) e Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da OSX Brasil S.A. - Em recuperação Judicial, realizada em 21 de maio de 2014, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2014. BRUNA BORN - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2638712 em 26/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. ARTIGO 1º - A OSX BRASIL S.A. - em Recuperação Judicial (doravante denominada a \"Sociedade\" ou a \"Companhia\") é uma sociedade anônima de capital aberto, regida pelos termos deste Estatuto Social e pelas demais leis e regulamentos aplicáveis. Parágrafo Único - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal (caso instalado) sujeitam-se, ainda, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (respectivamente \"Regulamento do Novo Mercado\" e \"BM&FBOVESPA\"). ARTIGO 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir, fechar e alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior, bem como transferir sua sede, mediante deliberação do Conselho de Administração. ARTIGO 3º - O objeto social da Companhia consiste na participação direta ou indireta no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, constituídas sob qualquer tipo societário, cujo objeto social inclua a indústria naval, a locação de equipamentos marítimos e/ou a prestação de serviços de consultoria e/ou operacionais destinados à indústria de óleo e gás. ARTIGO 4º - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES. ARTIGO 5º - O capital social da Companhia é de R$ 3.775.591.929,53 (três bilhões, setecentos e setenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 312.563.568 (trezentas e doze milhões, quinhentas e setenta e três mil, quinhentas e sessenta e oito) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - O capital social da Companhia será formado exclusivamente por ações ordinárias e cada ação ordinária dará direito a um voto nas delibe rações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo Terceiro - Todas as ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (doravante denominada \"CVM\"), em nome de seus detentores, sem a emissão de certificados. O custo de transferência e averbação, além do custo do serviço de ações escriturais poderá ser cobrado diretamente dos acionistas pela instituição financeira prestadora do serviço de ações escriturais, conforme determinado pelo contrato de manutenção dos registros de ações. Parágrafo Quarto - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações ordinárias, mediante deliberação do seu Conselho de Administração e, se conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado. Parágrafo Quinto - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), ou com o prazo de exercício de direito de preferência reduzido, conforme previsto na legislação aplicável. Parágrafo Sexto - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, e a segunda contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembleia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. ARTIGO 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital até o limite de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá aprovar a emissão de novas ações sem direito de preferência para os antigos acionistas se a colocação for feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá, atuando por decisão da Assembleia Geral, até o limite do capital autorizado estabelecido neste Artigo e de acordo com um ou mais plano(s) aprovado(s) pela Assembleia Geral, conceder opções de compra ou subscrição de ações a seus administradores e funcionários e às pessoas que prestem serviços à Companhia, assim como aos administradores e funcionários de outras empresas que sejam direta ou indiretamente controladas pela Companhia, sem direito de preferência aos acionistas. Parágrafo Terceiro - O capital autorizado da Companhia será ajustado periodicamente pela Assembleia Geral a fim de permitir o exercício de quaisquer bônus de subscrição emitidos e em circulação. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 7º - A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral dos Acionistas da Companhia, ou o seu Conselho de Administração, dependendo do caso, poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da Companhia. Parágrafo Segundo - A posse dos administradores é condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Os administradores deverão, imediatamente após a investidura no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive seus derivativos. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 8º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 11 (onze) membros, acionistas ou não da Companhia, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser conselheiros independentes, condição esta que será expressamente declarada na ata da Assembleia Geral que os eleger. Quando, em decorrência da observância deste percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). Parágrafo Segundo - Para fins do disposto neste Artigo, conselheiro independente caracteriza-se por (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não ser acionista controlador, cônjuge ou parente até se gundo grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 03 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 03 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Conselheiros eleitos mediante as faculdades previstas no Artigo 141, parágrafos 4º e 5º da Lei das Sociedades por Ações também serão considerados conselheiros independentes. Parágrafo Terceiro - No caso de ocorrer vacância permanente de membro do Conselho de Administração da Companhia, o seu respectivo Presidente deverá convocar Assembleia Geral para proceder à eleição das vagas faltantes. Parágrafo Quarto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou impedido temporariamente indicará por escrito, dentre os membros do Conselho de Administração, aquele que o representará. Parágrafo Quinto - Nas hipóteses previstas neste Artigo, ausência ou impedimento temporário, o substituto ou representante agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou representado. Parágrafo Sexto - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste Estatuto Social. ARTIGO 9º - O Conselho de Administração terá, escolhido dentre os seus membros: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Vice-Presidente, que substituirá o Presidente, em seus impedimentos e ausências. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo próprio Conselho de Administração. Parágrafo Único - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente não poderão ser cumulados pela mesma pessoa. ARTIGO 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á, em caráter ordinário, trimestralmente, e, em caráter extraordinário, sempre que necessário, com metade de seus membros, no mínimo, convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão convocadas, mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância deste prazo, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. Parágrafo Segundo - As reuniões serão realizadas, preferencialmente, na sede da Companhia. Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou vídeo conferência, admitida gravação e desgravação das mesmas. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião, sendo assim considerada para fins de constituição de quorum de instalação e deliberação. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião do Conselho poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta ou fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Parágrafo Terceiro - Se não houver quorum de instalação em qualquer reunião do Conselho de Administração devidamente convocada, os Conselheiros presentes na referida reunião poderão adiá-la, e a reunião adiada deverá ser novamente convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer outro Conselheiro presente na reunião em questão mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis para cada Conselheiro, de acordo com os termos deste Estatuto Social, da lei aplicável e conforme possa ser regulamentado por acordo de acionistas firmado entre os acionistas e devidamente arquivado na sede social da Companhia. Parágrafo Quarto - A convocação prevista nos parágrafos anteriores será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Parágrafo Quinto - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam ser instaladas, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, sendo considerado como presente aquele que, na ocasião, tenha enviado seu voto por escrito. Parágrafo Sexto - O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos, cabendo ao Presidente do Conselho o voto de qualidade. Parágrafo Sétimo - As atas de reuniões do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores, bem como aquelas que contiverem matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, deverão ser arquivadas na Junta Comercial do Estado da sede da Companhia e publicadas em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. ARTIGO 11 - A remuneração dos membros do Conselho de Administração será global e anualmente fixada pela Assembleia Geral. O Conselho de Administração, em reunião instalada para deliberar sobre tal matéria, distribuirá tal remuneração entre seus membros. ARTIGO 12 - Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) convocar Assembleias Gerais da Companhia, em colegiado ou através de seu Presidente; (iii) nomear e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; (vii) deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição; (viii) deliberar sobre o aumento do capital social até o limite previsto neste Estatuto Social, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix) deliberar sobre a emissão de notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1.723/90, do Conselho Monetário Nacional; (x) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas na Lei das Sociedades por Ações; (xi) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (xii) escolher e destituir auditores independentes; (xiii) autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (xiv) distribuir entre os Conselheiros e Diretores, individualmente, a remuneração anual total dos administradores estipulada pela Assembleia Geral; (xv) iniciar ou acordar a respeito de qualquer litígio relevante; (xvi) aprovar ou prestar garantias pela Companhia, em benefício de qualquer terceiro, com exceção de garantias prestadas a obrigações assumidas por suas subsidiárias (as quais não requerem aprovação prévia do Conselho de Administração); (xvii) contratar qualquer negócio ou série de negócios com pessoa jurídica que seja parte relacionada à Companhia, a qualquer uma de suas subsidiárias e suas respectivas coligadas; (xviii) autorizar a alienação de ativos permanentes que, considerados individualmente ou como um todo, representem valores superiores a R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de Reais) ou 3% (três por cento) do patrimônio líquido da Sociedade, constante do último balanço patrimonial aprovado, o que for maior; (xix) aprovar qualquer das matérias previstas acima no que diz respeito a sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia e por suas subsidiárias, com relação ao exercício de direitos de voto em sociedades controladas ou não pela Companhia ou por suas subsidiárias; (xx) definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empre sas para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de oferta pública de aquisição para cancelamento de registro de companhia aberta ou para saída do Novo Mercado; e (xxi) manifestar-se a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. SEÇÃO II - DA DIRETORIA. ARTIGO 13 - A Diretoria é composta de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 9 (nove) membros, acionistas ou não da Companhia, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Companhia, sendo um Diretor Presidente e um Diretor Financeiro,. O Diretor Financeiro acumulará também a função de Diretor de Relações com Investidores e os demais Diretores terão a designação indicada pelo Conselho de Administração à época de sua eleição. Os Diretores da Companhia terão as seguintes atribuições: (a) Cabe ao Diretor Presidente administrar e gerir os negócios da Companhia, especialmente: (i) fazer com que sejam observados o presente Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (ii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, juntamente com o relatório dos auditores independentes, bem como a proposta para alocação dos lucros auferidos no exercício fiscal precedente; (iii) elaborar e propor, para o Conselho de Administração, o orçamento anual e plurianual, os planos estratégicos, projetos de expansão e programas de investimento; e (iv) conduzir e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito dos deveres e atribuições estabelecidos para os respectivos Diretores pelo Conselho de Administração e pelo presente Estatuto Social, convocando e presidindo as reuniões da Diretoria; (b) Cabe ao Diretor Financeiro: (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; (ii) coordenar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia; (iii) coordenar e supervisionar o desempenho e os resultados das áreas de finanças de acordo com as metas estabelecidas; (iv) otimizar e gerir as informações e os resultados econômico-financeiros da Companhia; (v) administrar e aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional; (vi) controlar o cumprimento dos compromissos financeiros no que se refere aos requisitos legais, administrativos, orçamentários, fiscais e contratuais das operações, interagindo com os órgãos da Companhia e com as partes envolvidas; (vii) coordenar a implantação de sistemas financeiros e de informação gerencial; (viii) promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia; (ix) preparar as demonstrações financeiras da Companhia; (x) responsabilizar-se pela contabilidade da Companhia para atendimento das determinações legais; (xi) exercer a função de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, atuando como seu representante legal perante o mercado de valores mobiliários, a CVM e as bolsas de valores, nos termos e para os fins previstos na legislação aplicável; e (xii) exercer outras funções ou atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Diretor Presidente; e (c) Os Diretores desempenharão as funções atribuídas a cada um de seus cargos, as quais serão fixadas pelo Conselho de Administração. Os Diretores poderão acumular cargos ou não ter designação específica, de acordo com as deliberações adotadas pelo Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração para cumprir mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a posse dos novos Diretores eleitos. Parágrafo Terceiro - No caso de vacância na Diretoria, a referida vaga deverá ser preenchida pelo Conselho de Administração, devendo uma reunião do Conselho de Administração ser convocada para eleger o substituto depois da data em que verificada a vaga em questão, cujo mandato expirará com os demais Diretores. Parágrafo Quarto - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções, observado o Parágrafo Único do Artigo 9º deste Estatuto. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro diretor, ad honorem, caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou Diretor. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. ARTIGO 14 - A Diretoria deverá realizar todas as reuniões no Brasil, em qualquer momento solicitado por qualquer um de seus membros ou pelos negócios e atividades da Companhia. Essas reuniões deverão ser convocadas pelo Diretor Presidente, ou por dois Diretores em conjunto, mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de dois dias úteis a cada Diretor, aviso este que deverá conter uma descrição dos assuntos a serem discutidos e a data, o horário e o local da reunião. As atas de cada reunião da Diretoria deverão ser transcritas no Livro de Atas da Diretoria, e cópias dessas atas deverão ser entregues a todos os Diretores e ao Conselho de Administração. ARTIGO 15 - Em todas as reuniões da Diretoria, a presença da maioria dos Diretores presentes pessoalmente deverá constituir quorum para instalação de uma reunião devidamente convocada. Todas as questões apresentadas à Diretoria deverão ser decididas pelo voto afirmativo da maioria dos Diretores, sendo que, em caso de empate, o Diretor Presidente terá direito ao voto de qualidade. ARTIGO 16 - Compete à Diretoria exercer a atribuições que a lei, este Estatuto Social e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. ARTIGO 17 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (i) executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração; (iii) celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Companhia e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar warrants, conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Companhia nas Assembleias Gerais das empresas da qual a Companhia participe, de acordo com a orientação prévia do Conselho de Administração; registrar contabilmente todas as operações e transações da Companhia; segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Companhia passíveis de serem segurados; (iv) elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme o Regulamento do Novo Mercado, bem como submeter, após o parecer do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, caso este último esteja instalado, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício; (v) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (vi) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; e, (vii) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. ARTIGO 18 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem responsabilidade da Companhia, compete, a dois Diretores, agindo em conjunto. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por 1 (um) só Diretor, por designação coletiva do órgão. Parágrafo Único - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste Artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. ARTIGO 19 - Nos limites de suas atribuições, 02 (dois) Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Companhia. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados e o prazo de duração. Parágrafo Único - Não obstante o acima exposto, no que diz respeito a qualquer matéria que deva ser aprovada pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme os termos deste Estatuto Social e da lei aplicável, os referidos Diretores somente poderão outorgar os poderes que sejam autorizados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme for o caso. ARTIGO 20 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - A verba para honorários \"pró labore\" será partilhada aos Diretores, por deliberação do Conselho de Administração, consignada, por termo, no livro próprio. Parágrafo Segundo - O empregado eleito pelo Conselho de Administração para o cargo de Diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber honorários, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação social vigente. ARTIGO 21 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor que na ocasião seja escolhido. Parágrafo Primeiro - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo Segundo - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, a Diretoria poderá indicar um substituto dentre os demais Diretores da Companhia, que exercerá todas as funções do Diretor substituído, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do Diretor substituído. CAPÍTULO IV - DO CONSELHO FISCAL. ARTIGO 22 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento do Novo Mercado, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados pela legislação aplicável, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho Fiscal deverão, ainda, imediatamente após a posse no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive derivativos. Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, de acordo com dispositivos legais pertinentes. Parágrafo Terceiro - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V - DAS ASSEMBLEIAS GERAIS. ARTIGO 23 - A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente, nos quatro primeiros meses subsequentes ao encerramento do exercício social para: I - tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; III - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; e, IV - fixar a remuneração dos administradores. b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. ARTIGO 24 - A Assembleia Geral será instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, por quem este indicar entre os membros do Conselho de Administração ou Diretoria. Na ausência de indicação, ocupará tal função o acionista que a Assembleia Geral designar. O Presidente convidará um acionista entre os presentes, ou advogado, para atuar como secretário. ARTIGO 25 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do Estatuto Social, a indicação da matéria. Parágrafo Único - Além das matérias que são de sua competência previstas em lei e no presente Estatuto Social, competirá também à Assembleia Geral Extraordinária aprovar: I - o cancelamento do registro de Companhia aberta perante a CVM; II - a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; III - a escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto Social, dentre as empresas previamente apontadas pelo Conselho de Administração; IV - os planos para outorga de opção de compra de ações a administradores e empregados da Companhia, com exclusão do direito de preferência dos acionistas; V - qualquer fusão, dissolução, liquidação, encerramento, consolidação, reestruturação corporativa, recapitalização, cisão ou incorporação da Companhia ou de qualquer uma de suas subsidiárias, ou de qualquer sociedade na Companhia, e a incorporação de ações envolvendo a Companhia ou qualquer subsidiária; VI - o aumento do capital social acima do limite do capital autorizado, ou a emissão de valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais, valores mobiliários conversíveis em ações ou opções, bônus de subscrição ou outros direitos de aquisição de ações da Companhia; VII - a apresentação voluntária de um pedido de encerramento, dissolução ou liquidação, a autorização de qualquer pedido de falência ou pedido de recuperação judicial pela Companhia ou por qualquer subsidiária; VIII - o resgate, recompra ou amortização de valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais ou de valores mobiliários conversíveis em ações da Companhia ou de qualquer subsidiária ou a redução do capital da Companhia ou de qualquer subsidiária; e IX - a transferência, venda, arrendamento, penhor, permuta ou outra alienação, seja em uma única transação ou em um grupo ou série de transações relacionadas, de uma parte substancial dos ativos da Companhia ou de qualquer uma de suas subsidiárias. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL. ARTIGO 26 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. ARTIGO 27 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. ARTIGO 28 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto de renda. ARTIGO 29 - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas de forma decrescente e na ordem abaixo: a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) 0,001% para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas; e c) o saldo remanescente do lucro líquido, após a destinação contida nos itens (a) e (b) anteriores, será destinado a criação de uma reserva estatutária, a qual não deverá exceder o valor equivalente a 80% (oitenta por cento) do capital social. A reserva estatutária terá por finalidade financiar o desenvolvimento, o crescimento e a expansão dos negócios da Companhia. Depois que o limite da reserva de lucros for alcançado, o saldo poderá ser distribuído aos acionistas como um dividendo adicional, se aprovado pelos acionistas em Assembleia Geral. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. ARTIGO 30 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII - DA ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO, CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E SAÍDA DO NOVO MERCADO. ARTIGO 31 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o adquirente do poder de controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento do Novo Mercado; ou (ii) qualquer acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do poder de controle sem que os seus signatários tenham subscrito o referido Termo de Anuência dos Controladores, previsto no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. ARTIGO 32 - A alienação de controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante. ARTIGO 33 - A oferta pública referida no Artigo anterior também deverá ser efetivada (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação de controle da Companhia; ou (ii) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o poder de controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o acionista controlador alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que o comprove. Parágrafo Único - Aquele que adquirir o poder de controle da Companhia, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar oferta pública referida no Artigo 32; e (ii) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição do poder de controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. ARTIGO 34 - Sem prejuízo das demais obrigações impostas por lei, pelo Regulamento do Novo Mercado e pelo presente Estatuto Social, após uma operação de alienação de controle da Companhia, o adquirente restará obrigado a, quando aplicável, tomar todas as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das ações da Companhia em circulação dentro dos 06 (seis) meses subseqüentes à aquisição do poder de controle. ARTIGO 35 - O cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia está condicionado à efetivação de uma oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo acionista controlador ou pela Companhia, conforme o caso, por um preço mínimo correspondente ao valor econômico da Companhia apurado em laudo elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e/ou seu acionista controlador, além de satisfazer os requisitos do Parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações, e conter a responsabilidade prevista no Parágrafo 6º do mesmo Artigo. Parágrafo Primeiro - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das ações em circulação presentes naquela Assembleia, que se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de ações em circulação, ou que se instalada em segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações em circulação. Os custos de elaboração do referido laudo, contudo, deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Parágrafo Segundo - O perito ou a empresa avaliadora escolhida pela Assembleia Geral deverá apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e comparecerá à Assembleia que conhecer do laudo, a fim de prestar as informações que lhe forem solicitadas. Não obstante, o avaliador continuará responsável, perante a Companhia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causar por culpa ou dolo em sua avaliação, sem prejuízo da responsabilidade penal em que tenha incorrido. ARTIGO 36 - A Companhia poderá sair do Novo Mercado a qualquer tempo, desde que tal decisão seja (i) aprovada previamente em Assembleia Geral; e (ii) comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. Parágrafo Primeiro - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não implicará para a Companhia a perda da condição de companhia aberta registrada na BM&FBOVESPA. Parágrafo Segundo - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não eximirá a Companhia, os seus administradores e o(s) acionista(s) controlador(es) de cumprir as obrigações e atender as exigências decorrentes do Contrato de Participação no Novo Mercado, do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, da Cláusula Compromissória, do Regulamento de Sanções e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado que tenham origem em fatos anteriores à saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Parágrafo Terceiro - Após a saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, os valores mobiliários da Companhia não poderão retornar a ser negociados no Novo Mercado da BM&FBOVESPA por um período mínimo de 02 (dois) anos contados da data em que tiver sido formalizada a saída, salvo se a Companhia tiver o seu controle acionário alienado após a formalização da referida descontinuidade. ARTIGO 37 - A saída da Companhia do Novo Mercado, (i) seja para que as ações passem a ter registro fora do Novo Mercado, ou (ii) seja em virtude de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, obriga o acionista controlador ou o grupo de acionistas que exercerem o controle a efetivar uma oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo valor econômico, a ser apurado na forma prevista no Artigo 35 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida descontinuidade. ARTIGO 38 - A saída do Novo Mercado em razão de cancelamento de registro de companhia aberta deverá observar todos os procedimentos legais e regulamentares aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à realização da oferta pública prevista no Artigo 35 deste Estatuto Social. ARTIGO 39 - Na hipótese de não haver acionista controlador, caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado, para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para a negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas no Artigo 35 acima e legislação pertinente. Parágrafo Primeiro - A referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Parágrafo Segundo - Na ausência de definição do responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. ARTIGO 40 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 37 acima, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo Primeiro - O acionista controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput desse Artigo. Parágrafo Segundo - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado referida no Caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou no respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste Artigo. Parágrafo Terceiro - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado referida no Caput deste Artigo ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Parágrafo Quarto - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo 3º acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. CAPÍTULO VIII - DA ARBITRAGEM. ARTIGO 41 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado. CAPÍTULO IX - DA LIQUIDAÇÃO, DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO. ARTIGO 42 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal. CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES GERAIS. ARTIGO 43 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. ARTIGO 44 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações, respeitado o Regulamento do Novo Mercado. ARTIGO 45 - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto Social.\r\n\r\nAGO/E - 21/03/2014\r\n\r\nOS: 324970\r\n\r\nId: 1712518"
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Ordem do Dia: 5.1 Em Assembleia Geral Ordinária (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2013 e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros da Diretoria, com mandato até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2014; (iv) Fixar a remuneração total mensal dos diretores da Sociedade para o exercício de 2014. 5.2 Em Assembleia Geral Extraordinária; (i) Aprovar o Protocolo e Instrumento de Justificação de Incorporação da Rio Pedra Extração e Britamento Ltda. pela Concretran S.A., celebrado em 2 de junho de 2014 (\"Protocolo\"), firmado entre a Rio Pedra Extração e Britamento Ltda (\"Incorporada\") e a Sociedade (\"Incorporadora\"); (ii) Aprovar e ratificar a escolha dos contadores responsáveis que realizaram a avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Rio Pedra Extração e Britamento Ltda. a ser incorporado pela Sociedade; (iii) Aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido contábil da Rio Pedra Extração e Britamento Ltda. (\"Laudo de Avaliação\"); (iv) Aprovar a incorporação total da Rio Pedra Extração e Britamento Ltda. pela Sociedade, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo; (v) Alterar o Estatuto Social da Sociedade no seu artigo 19, parágrafos 1º e 2º, de modo a permitir a Sociedade levantar balanço e distribuir dividendos, a qualquer momento durante o exercício social, nos termos do artigo 204, parágrafo 1º da Lei das Sociedades Anônimas. 6. Deliberações: A única acionista representando a totalidade do capital social da Sociedade aprovou as seguintes deliberações, sem quaisquer restrições ou ressalvas: 6.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Foi aprovada a lavratura da presente Ata na forma de sumário, assim como sua publicação com a omissão da assinatura do acionista presente, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404, de 15.12.76; (ii) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 28 de maio de 2014, parte V, às fls. 26, e no Diário Comercial, na edição do dia 28 de maio de 2014, às fls. 4. (iii) Foi aprovada a proposta da administração para destinação do lucro líquido apurado no exercício encerrado em 31.12.2013, correspondente ao valor total de R$ 13.537.039,10 (treze milhões, quinhentos e trinta e sete mil, trinta e nove reais e dez centavos), sendo R$ 676.851,95 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos) destinados à Reserva Legal, equivalente a 5% do lucro líquido do exercício, nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinado à absorção das perdas atuariais verificadas no período e R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) destinados ao pagamento de dividendos aos acionistas, os quais já foram declarados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09.12.2013, cuja deliberação é ora ratificada, e serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2013. O saldo remanescente do lucro líquido, no valor de R$ 9.845.187,15 (nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e quinze centavos), será integramente retido à conta de Reserva de Lucros. (iv) Foi aprovada, ainda, a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2014, ficando a Diretoria composta da seguinte forma: Sr. Cláudio Benevides Soares, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3464011, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 837.930.547-72, na qualidade de Diretor Presidente; Sr. Leonardo de Hollanda Gonçalves, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 09.051.392-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.440.027-74, na qualidade de Diretor sem Designação Específica, e André Assis de Oliveira Ferraz, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 04.301.173-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 755.630.297-00, na qualidade de Diretor sem Designação Específica, todos acima residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório comercial na Av. Almirante Barroso, nº 52, 16º andar, parte, Centro. (v) Os membros da Diretoria aceitaram o cargo para o qual foram eleitos, afirmando que conhecem plenamente a legislação, e declarando finalmente que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis ou a administração de sociedades mercantis. (vi) Foi aprovada a remuneração total mensal dos membros da Diretoria da Companhia, para o exercício de 2014, no valor de R$ 2.172,00 (dois mil cento e setenta e dois reais), podendo ser revisto, a qualquer tempo, no decorrer do exercício. 6.2. Em Assembleia Geral Extraordinária; (i) Foi aprovado, depois de examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Protocolo e Instrumento de Justificação de Incorporação da Rio Pedra Extração e Britamento Ltda. pela Concretran S.A., celebrado em 2 de junho de 2014, referente à incorporação da sociedade Rio Pedra Extração e Britamento Ltda. (CNPJ/MF nº 14.393.255/0001-76) pela Sociedade, o qual foi elaborado na forma da Lei das Sociedades Anônimas, que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Sociedade, na forma do Anexo I. (ii) Aprovar e ratificar a escolha dos contadores Vitor Sassaki, inscrito no CRC/SP sob o nº 271578/O-0 T-RJ, Adalberto José Lopes Barbosa, inscrito no CRC/RJ sob o nº 085386/O-5, e Leandro Paulo Guimarães, inscrito no CRC/MG sob o nº 080399/O-0, todos domiciliados na Cidade de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais, com escritório comercial no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, nº 15040 Alto Caiçaras, Belo Horizonte - MG, CEP: 30750-920, como responsáveis por elaborar o Laudo de Avaliação do valor do patrimônio líquido contábil da sociedade Incorporada. (iii) Aprovar, depois de lido e discutido, o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido contábil da Incorporada, cujo patrimônio líquido está avaliado, pelo seu valor contábil, na data base de 31 de maio de 2014, em R$ 10.000,00 (dez mil reais), o qual faz parte integrante da presente na forma de Anexo II. (iv) Aprovar a incorporação da Incorporada pela Sociedade, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo ora aprovado, passando a Incorporadora a deter todos os bens, direitos e obrigações da Incorporada, sucedendo-a a título universal, com a consequente extinção de pleno direito da Incorporada. Pelo Sr. Presidente foi esclarecido que a operação de incorporação ora aprovada foi igualmente aprovada pela sociedade Incorporada, em 2 de junho de 2014. (v) Consignar que em vista do fato de a Incorporadora ser detentora da totalidade das quotas do capital social da Incorporada, a incorporação será efetuada sem aumento do capital social da Incorporadora. A conta de investimentos da Incorporadora correspondente à sua participação na Incorporada será substituída pelo valor justo do patrimônio líquido da Incorporada, que será vertido em decorrência da operação. (vi) Autorizar, para todos os fins e efeitos legais a administração da Sociedade a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e formalização da incorporação ora aprovada, ficando responsável por providenciar o arquivamento e publicação de atos societários, registros, averbações, comunicações e demais atos correlatos. (v) Aprovar a alteração do artigo 19, parágrafos 1º e 2º do Estatuto Social da Sociedade, para permitir a Sociedade levantar balanço e distribuir dividendos, a qualquer momento durante o exercício social, nos termos do artigo 204, parágrafo 1º da Lei das Sociedades Anônimas, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:\"Artigo 19. O exercício social terá início em 01 de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. Parágrafo Primeiro. A sociedade poderá levantar balanços semestrais, bem como, a qualquer momento, declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, na forma prevista em lei. Parágrafo Segundo. A sociedade poderá, ainda, levantar balanços intermediários e declarar dividendos intermediários em períodos menores que os estabelecidos no Parágrafo Primeiro acima, nos termos do § 1º do Artigo 204 da Lei das Sociedades por Ações.\" (vi) Em razão da deliberação acima, o Estatuto Social fica reformado e consolidado na forma do Anexo III à presente ata, que fica arquivado na sede da Sociedade. (vii) Fica a Diretoria autorizada a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas mesa: Presidente - Claudio Benevides Soares; Secretária: Eurídice Mason. Assinatura acionista: Lafarge Brasil S.A. Rio de Janeiro 10 de junho de 2014. Confere com o original lavrado em livro próprio. Eurídice Mason - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONCRETRAN S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2641391 e data de 02/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO-E - 10/06/2014\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1712895"
                ],
                "1712814": [
                    "V - Ata",
                    "CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 28.826.394/0001-50 NIRE 33.200.322.769\r\n\r\nAta da Reunião das Sócias realizada em 30/05/14. A Reunião das Sócias da Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. (\"Sociedade\"), instalada com a presença de sócias representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Roberto Zotter e secretariada pelo Sr. David Ferran Mañe, realizou-se às 13h do dia 30/5/14, na sede social, na R. Luiz Winter, 222/1º piso, sl. 21, Duarte da Silveira, com entrada secundária pela R. Mário Gelli, 139, Duarte da Silveira, em Petrópolis/RJ. Na conformidade da Ordem do Dia e estando presentes à Reunião os administradores da Sociedade e o representante da empresa especializada abaixo mencionada, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: (a) aprovar, em todos os seus termos e condições, o \"protocolo e justificação de incorporação da sociedade Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. Pela Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda.\", firmado pelos administradores de ambas sociedades em 24/5/14, que é o Documento I da presente ata, autenticado pela Mesa e que será arquivado na sede da Sociedade; (b) ratificar a contratação, anteriormente feita pelos administradores desta Sociedade, da empresa especializada Recall Ledger Consultoria e Desenvolvimento Empresarial, com sede no RJ/RJ, na Av. Presidente Vargas, 509/10º , Centro, CNPJ nº 06.298.833/0001-67 e registrada no CRC-RJ sob o nº RJ003956/O-8, para avaliar o patrimônio líquido da Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda.; (c) aprovar o Laudo de Avaliação do Acervo Líquido da Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda., preparado pela empresa especializada acima mencionada, laudo esse que é o Documentos II da presente ata, autenticado pela Mesa e que será arquivado na sede da Sociedade, o qual indica ser o valor do patrimônio líquido da Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. em 30/4/14 de R$ 982.277,77; (d) consignar que o acervo da incorporada é recebido por esta Sociedade pelo citado valor, que foi aceito por essa Sociedade na qualidade de única sócia da Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda., conforme deliberações tomadas na respectiva Reunião de Sócia da incorporada realizada nesta mesma data; (e) concretizar, dessa forma, a incorporação da Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. pela Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda., segundo os termos e condições previstos no Protocolo e Justificação de Incorporação acima aprovado; (f) consignar que: I. A incorporação será efetuada sem aumento ou redução de capital desta Sociedade, tendo em vista que (i) a Sociedade passou a ser detentora da totalidade das quotas do capital social da Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda., em decorrência da incorporação da sócia minoritária Carl Zeiss Vision Brasil Indústria e Comércio Ltda. pela Sociedade em 31/1/14; (ii) a conta de investimentos da Sociedade correspondente à sua participação na incorporada será substituída pelo respectivo acervo líquido, que lhe será vertido em decorrência da incorporação; II. Em decorrência da incorporação acima mencionada o estabelecimento sede da ora incorporada Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. localizado na cidade de SP/SP, na R. Líbero Badaró 293, conj. 30C, sl. 4, Centro será extinto; III. O estabelecimento filial da ora incorporada Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. localizado na cidade de Santos/SP, na R. Visconde de São Leopoldo 31 e 37 Altos, passará a ser operado pela filial desta Sociedade, que foi aberta no mesmo local, para esse fim específico, já inscrita perante o CNPJ nº 28.826.394/0023-66 e na Secretaria da Fazenda do Estado de SP sob o nº 633.479.347.115, e em fase de registro perante todas as demais autoridades competentes; IV. O estabelecimento filial da ora incorporada Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. localizado na cidade de Porto Alegre/RS, na R. dos Andradas 1.464, sl. 33, Centro passará a ser operado pela filial desta Sociedade, que foi aberta no mesmo local, para esse fim específico, já inscrita perante o CNPJ nº 28.826.394/0022-85 e na Secretaria da Fazenda do Estado do RS sob o nº 096/3581279; e em fase de registro perante todas as demais autoridades competentes; V. O estabelecimento filial da ora incorporada Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. localizado na cidade de Vitória/ES, na R. Treze de Maio 29/3º pavimento, Centro, passará a ser operado pela filial desta Sociedade, que foi aberta no mesmo local, para esse fim específico, já inscrita perante o CNPJ nº 28.826.394/0024-47, e em fase de registro perante todas as demais autoridades competentes; VI. O estabelecimento filial da ora incorporada Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. localizado na cidade de Curitiba/PR, na Alameda Doutor Muricy 82, conj. 11, Centro, passará a ser operado pela filial desta Sociedade, que foi aberta no mesmo local, para esse fim específico, já inscrita perante o CNPJ nº 28.826.394/0025-28 e na Secretaria da Fazenda do Estado do PR sob o nº 90660271-79, e em fase de registro perante todas as demais autoridades competentes; VII. O estabelecimento filial da ora incorporada Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. localizado na cidade de Fortaleza/CE, na R. Pedro Borges 30, Sob Loja, Bairro Centro, será extinto; VIII. O estabelecimento filial da ora incorporada Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. localizado na cidade de Teresina/PI, na R. Barroso 441/1º, sl. 11, Centro, será extinto; e (g) autorizar os administradores e/ou procuradores da Sociedade a procederem a todos os atos complementares à referida incorporação, inclusive os registros, arquivamentos, averbações e transferências necessários à completa regularização das operações. Os termos desta ata foram aprovados pelas sócias presentes, que a subscrevem. Petrópolis, 30/5/14. Sr. Roberto Zotter - Presidente da Mesa; Sr. David Ferran Mañe, Secretário da Mesa. p.p. Carl Zeiss Vision Nederland B.V. - Tatiana Campello Lopes. p.p. Carl Zeiss Vision International Gmbh - Tatiana Campello Lopes. Documento I - Autenticação da Mesa da Reunião das Sócias realizada em 30/5/14. Roberto Zotter - Presidente da Mesa. David Ferran Mañe - Secretário da Mesa. Protocolo e Justificação de Incorporação da Sociedade Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. pela Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, De um lado: 1. Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda., com sede na cidade de Petrópolis/RJ, na Rua Luiz Winter, 222/1º piso, sl. 21, Duarte da Silveira com entrada secundária pela R. Mário Gelli, 139, Duarte da Silveira, com Contrato Social arquivado na JUCERJA sob o nº 33.200.322.769, em sessão de 13/11/73, CNPJ n° 28.826.394/0001-50, neste ato representada por seus Administradores, Srs. Roberto Zotter, argentino, casado, contador público, CI para estrangeiros RNE nº V376957-1 CGPI/DIREX/DPF, CPF nº 230.464.418-00, residente e domiciliado na cidade de Petrópolis/RJ, com escritório na R. Luiz Winter, 222, Duarte da Silveira e David Ferran Mañe, espanhol, casado, administrador de empresas, CI para Estrangeiros RNE nº V854671-6 CGPI/DIREX/DPF e CPF nº 062.073.227-03, residente e domiciliado na cidade de Petrópolis/RJ, com escritório na R. Luiz Winter, 222, Duarte da Silveira (doravante designada \"Carl Zeiss\" ou \"Incorporadora\"); E, de outro lado: 2. Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. com sede na cidade de SP/SP, R. Líbero Badaró 293, conj. 30C, sl. 4, Centro, Registro de Empresas nº 35.2.1605703-4 e CNPJ nº 03.625.504/0001-95, neste ato representada por seus Administradores, Srs. Roberto Zotter e David Ferran Mañe, ambos acima qualificados (doravante designada \"Quality Lab\" ou \"Incorporada\"); Incorporadora e Incorporada, em conjunto, denominadas \"Partes\" ou \"Sociedades\". Considerando: Que sendo as Partes pertencentes ao mesmo grupo econômico, a incorporação da Quality Lab pela Carl Zeiss (\"Incorporação\") trará consideráveis benefícios a ambas Sociedades, de ordem administrativa e econômica, com a consequente redução de custos financeiros e operacionais; Que a união de esforços e patrimônios permitirá um melhor aproveitamento dos recursos de ambas Sociedades envolvidas e uma perspectiva de expansão dos negócios sociais; e Que a Incorporação impõe-se como medida de racionalização das atividades do grupo empresarial; firmam o presente \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Sociedade Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. Pela Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda.\" nos termos do art. 224 e 225 da Lei 6.404, de 15/12/76, e do art. 1.117 da Lei 10.406, de 10/1/02, para consubstanciarem os termos e condições da pretendida incorporação, a saber: 1. A Carl Zeiss incorporará a Quality Lab no dia 30/5/14, recebendo seu respectivo acervo, assumindo o ativo e o passivo e sucedendo-a em todos os seus direitos e obrigações, na forma da lei. Os saldos das contas credoras e devedoras, que constituem os ativos e os passivos da Incorporada, passarão para os livros contábeis da Incorporadora, para as correspondentes contas, fazendo-se as necessárias adaptações. A Quality Lab extinguir-se-á de pleno direito. 2. A incorporação processar-se-á pelo valor do patrimônio líquido da Incorporada, a ser apurado por laudo pericial, com base no Balanço Patrimonial levantado em 30/4/14, conforme os valores contábeis existentes nos livros da Incorporada, naquela mesma data. Eventuais variações patrimoniais que se verificarem após a data do referido Balanço Patrimonial levantado em 30/4/14 serão consideradas como resultados da Incorporada e por esta submetidas à tributação, conforme o caso. 3. A avaliação do acervo líquido da Incorporada está sendo realizada, na forma da lei, pela empresa especializada Recall Ledger Consultoria e Desenvolvimento Empresarial, com sede no RJ/RJ, na Av. Presidente Vargas, 509/10º, Centro, CNPJ nº 06.298.833/0001-67 e registrada no CRC-RJ nº RJ003956/O-8, previamente contratada pela administração da Carl Zeiss. 4. Com a Incorporação, as quotas do capital social da Quality Lab serão extintas. A Incorporação será efetuada sem aumento ou redução do capital da Incorporadora, tendo em vista que (i) a Carl Zeiss passou a ser detentora da totalidade das quotas do capital social da Quality Lab, em decorrência da incorporação da sócia minoritária da Quality Lab, qual seja, Carl Zeiss Vision Brasil Indústria e Comércio Ltda. pela Carl Zeiss em 31/1/14; (ii) a conta de investimentos da Carl Zeiss correspondente à sua participação na Incorporada será substituída pelo respectivo acervo líquido, que lhe será vertido em decorrência da incorporação. 5. Em decorrência da incorporação acima mencionada: I. o atual estabelecimento sede da Quality Lab localizado na cidade de SP/SP, na R. Líbero Badaró 293, conj. 30C, sl. 4, Centro, CNPJ nº 03.625.504/0001-95 e no Registro de Empresas sob o NIRE nº 35.2.1605703-4, será extinto; II. O estabelecimento filial da Quality Lab localizado na cidade de Santos/SP, na R. Visconde de São Leopoldo 31 e 37 Altos, passará a ser operado pela filial da Carl Zeiss, que foi aberta no mesmo local, para esse fim específico, já inscrita perante o CNPJ nº 28.826.394/0023-66 e na Secretaria da Fazenda do Estado de SP sob o nº 633.479.347.115, e em fase de registro perante todas as demais autoridades competentes; III. O estabelecimento filial da Quality Lab localizado na cidade de Porto Alegre/RS, na R. dos Andradas 1.464, sl. 33, Centro, passará a ser operado pela filial da Carl Zeiss, que foi aberta no mesmo local, para esse fim específico, CNPJ. nº 28.826.394/0022-85 e na Secretaria da Fazenda do Estado do RS sob o nº 096/3581279, e em fase de registro perante todas as demais autoridades competentes; IV. O estabelecimento filial da Quality Lab localizado na cidade de Vitória/ES, na Rua Treze de Maio 29/3º pavimento, Centro, passará a ser operado pela filial da Carl Zeiss, que foi aberta no mesmo local, para esse fim específico, já inscrita perante o CNPJ nº 28.826.394/0024-47, e em fase de registro perante todas as demais autoridades competentes; V. O estabelecimento filial da Quality Lab localizado na cidade de Curitiba/PR, na Alameda Doutor Muricy 82, conj. 11, Centro, passará a ser operado pela filial da Carl Zeiss, que foi aberta no mesmo local, para esse fim específico, CNPJ nº 28.826.394/0025-28 e na Secretaria da Fazenda do Estado do PR sob o nº 90660271-79, e em fase de registro perante todas as demais autoridades competentes; VI. O estabelecimento filial da Quality Lab localizado na cidade de Fortaleza/CE, na R. Pedro Borges 30, Sob Loja, Bairro Centro, será extinto; VII. O estabelecimento filial da Quality Lab localizado na cidade de Teresina/PI, na R. Barroso 441/1º, sl. 11, Centro, será extinto. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em 8 vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Petrópolis, 24/5/14. Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. - Roberto Zotter / David Ferran Mañe. Quality Lab Laboratório e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. - Roberto Zotter / David Ferran Mañe. Testemunhas: 1. Roberta Coelho de S. Batalha - RG nº 21529380-4 Detran-RJ - CPF nº118425267-07. 2. Livia Souza Borges Leal - RG nº 23082171-2 Detran-RS - CPF nº 125001187-62. Documento II - Autenticação da Mesa da Reunião das Sócias realizada em 30 de maio de 2014. Roberto Zotter - Presidente da Mesa. David Ferran Mañe - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2640663 em 1/7/14.\r\n\r\nARS - 30/05/2014\r\n\r\nId: 1712814"
                ],
                "1712905": [
                    "V - Ata",
                    "LAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.917.819/0001-71 - NIRE: 33.3.0029468-6\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente em 10 de junho de 2014. 1. Data, hora e local: Aos 10 dias do mês de junho de 2014, às 10h, na sede social da Lafarge Brasil S.A. (\"Sociedade\"), na Av. Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CEP: 20.031-000. 2. Presença e convocação: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições dos dias 02, 03 e 04 de junho de 2014, às fls. 18, 15 e 09, respectivamente, e no Diário Comercial, nas edições dos dias 02, 03 e 04 de junho de 2014, às fls. 04, 04 e 04, respectivamente. Presentes, ainda, os contadores Vitor Sassaki, Adalberto José Lopes Barbosa e Leandro Paulo Guimarães. 3. Mesa: Presidente: Alexis Philippe Jacques Langlois; Secretária: Eurídice Mason. 4. Aviso aos acionistas: Dispensada a publicação do Aviso aos Acionistas em razão do disposto no artigo 133, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15.12.76, conforme alterada (\"Lei das Sociedades Anônimas\"). 5. Ordem do Dia: 5.1 Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2013 e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros da Diretoria, com mandato até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2014; e (iv) Fixar a remuneração total mensal dos diretores da Sociedade para o exercício de 2014. 5.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar o Protocolo e Instrumento de Justificação de Incorporação da Indústria e Comércio de Extração de Areia Khouri Ltda. pela Lafarge Brasil S.A., celebrado em 2 de junho de 2014 (\"Protocolo\"), firmado entre a Indústria e Comércio de Extração de Areia Khouri Ltda. (\"Incorporada\") e a Sociedade (\"Incorporadora\"); (ii) Aprovar e ratificar a escolha dos contadores responsáveis que realizaram a avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Indústria e Comércio de Extração de Areia Khouri Ltda. a ser incorporado pela Sociedade; (iii) Aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido contábil da Indústria e Comércio de Extração de Areia Khouri Ltda. (\"Laudo de Avaliação\"); (iv) Aprovar a incorporação total da Indústria e Comércio de Extração de Areia Khouri Ltda. pela Sociedade, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo; (v) Deliberar sobre o balanço intermediário da Sociedade levantado em 31.03.2014; (vi) Deliberar sobre a proposta de distribuição de dividendos intermediários à conta de reserva de lucros existentes, conforme apurado no balanço intermediário de 31.03.2014; (vii) Rerratificar a ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 e 31 de dezembro de 2010 para reformar como um todo a relação de imóveis que compõem o seu Anexo V. 6. Deliberações: Foram tomadas as deliberações por unanimidade dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas ou restrições: 6.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Foi aprovada a lavratura da presente Ata na forma de sumário, assim como sua publicação com a omissão da assinatura do acionista presente, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404, de 15.12.76. (ii) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 28 de maio de 2014, parte V, às fls. 31, e no Diário Comercial, na edição do dia 28 de maio de 2014, às fls. 09. (iii) Foi aprovada a proposta da administração de destinação do lucro líquido apurado no exercício encerrado em 31.12.2013, correspondente ao valor total de R$ 154.401.428,22 (cento e cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos), sendo R$ 7.720.071,41 (sete milhões, setecentos e vinte mil e setenta e um reais e quarenta e um centavos) destinados à Reserva Legal, equivalente a 5% do lucro líquido do exercício, nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, R$ 146.681.356,81 (cento e quarenta e seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos) a título de pagamento de dividendos aos acionistas, dos quais R$ 117.117.498,55 (cento e dezessete milhões, cento e dezessete mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos) já foram declarados nas Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 06.05.2013, 16.08.2013 e 13.11.2013 e serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2013. O saldo remanescente de dividendos equivalente a R$ 29.563.858,26 (vinte e nove milhões, quinhentos e sessenta e três mil e oitocentos e cinquanta e oito reais e vinte e seis centavos) somado aos ganhos atuariais apurados no exercício no montante de R$ 933.900,00 (novecentos e trinta e três mil e novecentos reais), totalizando R$ 30.497.758,26 (trinta milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), correspondente ao valor de R$ 0,237219166 por ação ordinária nominativa será pago aos acionistas a partir de 12 de junho de 2014. (iv) Acerca da eleição dos membros da Diretoria da Companhia, o Sr. Presidente da Mesa primeiramente informou que o Sr. José Luis Cuellar Molina, indicado a ocupar o cargo de Diretor de Estratégia e Desenvolvimento de Novos Negócios, na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 28.09.2012, não tomou posse efetiva em seu cargo, tendo em vista estar ainda em curso o processo de obtenção de seu visto de permanência no Brasil. Após os esclarecimentos pertinentes, os acionistas aprovaram a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2014, quais sejam: Srs. Alexis Philippe Jacques Langlois, João Ricardo de Siqueira Cavalcanti, Luciana de Morais Ferreira, Pablo Libreros, Mauro Teixeira, José Rodrigo Furstenau Sabino, Juan Antonio Aniz Leon e José Luis Cuellar Molina. Desta forma, a Diretoria da Companhia ficará composta, a partir da presente data, pelos seguintes membros: Sr. Alexis Philippe Jacques Langlois, francês, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RNE nº V829282-A, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.819.237-99, na qualidade de Diretor Presidente; Sr. João Ricardo de Siqueira Cavalcanti, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 03.063.018-0 do IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 495.609.307-10, na qualidade de Diretor sem designação específica; Sra. Luciana de Morais Ferreira, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade sob o nº 92.180, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 028.552.487-95, na qualidade de Diretora Jurídica; Sr. Pablo Libreros, francês, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RNE nº v 751726-T, inscrito no CPF sob nº 061.462.617-00, na qualidade de Diretor sem designação específica; Sr. Mauro Teixeira, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade nº 11.748.972-4 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 011.777.308-55, na qualidade de Diretor Financeiro; Sr. José Rodrigo Furstenau Sabino, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº RG 083674416 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 016.718.147-54, na qualidade de Diretor sem designação específica; Sr. Juan Antonio Aniz Leon, espanhol, casado, engenheiro químico, portador do passaporte nº AAB335071, inscrito no CPF sob o nº 061.590.987-64, na qualidade de Diretor Industrial; e Sr. José Luis Cuellar Molina, boliviano, casado, engenheiro, portador do passaporte nº 2392875, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.588.877-14, na qualidade de Diretor de Estratégia e Desenvolvimento de Novos Negócios, todos acima residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000, ficando consignado que o último membro apenas tomará a posse efetiva no cargo para o qual foi indicado após a emissão do visto de permanência no Brasil. Os Diretores ora eleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade por lei especial, em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (v) Os membros da Diretoria aceitaram o cargo para o qual foram eleitos, afirmando que conhecem plenamente a legislação, e declarando finalmente que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis ou a administração de sociedades mercantis. (vi) Foi aprovada a remuneração total mensal dos membros da Diretoria da Companhia, para o exercício de 2014, no valor de R$ 5.792,00 (cinco mil setecentos e noventa e dois reais), podendo ser revisto, a qualquer tempo, no decorrer do exercício. 6.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar, depois de examinados e discutidos, sem qualquer ressalva, o Protocolo e Instrumento de Justificação de Incorporação da Indústria e Comércio de Extração de Areia Khouri Ltda. pela Lafarge Brasil S.A., celebrado em 2 de junho de 2014, referente à incorporação da sociedade Indústria e Comércio de Extração de Areia Khouri Ltda. (CNPJ/MF nº 77.221.786/0001-00) pela Sociedade, o qual foi elaborado na forma da Lei das Sociedades Anônimas e que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Sociedade, na forma do Anexo I. (ii) Aprovar e ratificar a escolha dos contadores Vitor Sassaki, inscrito no CRC/SP sob o nº 271578/O-0 T-RJ, Adalberto José Lopes Barbosa, inscrito no CRC/RJ sob o nº 085386/O-5, e Leandro Paulo Guimarães, inscrito no CRC/MG sob o nº 080399/O-0, todos domiciliados na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, todos com escritório comercial no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, nº 15040, Alto Caiçaras, Belo Horizonte - MG, CEP: 30750-920, como responsáveis para elaborar o Laudo de Avaliação do valor do patrimônio líquido contábil da sociedade Incorporada. (iii) Aprovar, depois de lido e discutido, o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido contábil da Incorporada, cujo patrimônio líquido está avaliado, pelo seu valor contábil, na data base de 31 de maio de 2014, em R$ 179.282.612,90 (cento e setenta e nove milhões, duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e doze reais e noventa centavos), o qual faz parte integrante da presente na forma de Anexo II. (iv) Aprovar a incorporação da Incorporada pela Sociedade, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo ora aprovado, passando a Incorporadora a deter todos os bens, direitos e obrigações da Incorporada, sucedendo-a a título universal. Deliberou-se que a incorporação, embora plenamente válida desde esta data, fica com sua eficácia suspensa até 31 de julho de 2014, inclusive, data em que serão contabilizados por cada uma das companhias os resultados por elas respectivamente apurados até aquela data; desse modo, somente então a incorporação será eficaz e produzirá todos seus efeitos, sejam eles civis, societários, contábeis ou fiscais, com a consequente extinção de pleno direito da Incorporada. Pelo Sr. Presidente foi esclarecido que a operação de incorporação ora aprovada foi igualmente aprovada pela sociedade Incorporada em 2 de junho de 2014. (v) Consignar que em vista do fato de a Incorporadora ser detentora da totalidade das quotas do capital social da Incorporada, a incorporação será efetuada sem aumento do capital social da Incorporadora. Como resultado da incorporação e apenas com o objetivo de adequadamente classificar as reservas na Incoporadora, o montante de R$ 9.996.616,21 (nove milhões, novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e um centavos) será reclassificado da conta de Reserva de Capital para a conta de Reserva de Incentivos Fiscais. A conta de investimentos da Incorporadora correspondente à sua participação na Incorporada será substituída pelo valor contábil do patrimônio líquido da Incorporada, que será vertido em decorrência da operação. Em razão das deliberações tomadas, os imóveis identificados no Anexo III da ata são, neste ato incorporados ao patrimônio da Incorporadora e passam a ser de titularidade da Incorporadora, devendo a transferência de propriedade de cada imóvel ser averbada à margem da respectiva matrícula junto ao cartório do registro de imóveis competente. Na hipótese de haver qualquer divergência entre a descrição de cada um dos imóveis contida no Anexo III e aquela constante da respectiva certidão de matrícula, prevalecerá esta última, sem necessidade de rerratificação da presente ata. (vi) Autorizar, para todos os fins e efeitos legais a administração da Sociedade a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e formalização da incorporação ora aprovada, ficando responsável por providenciar o arquivamento e publicação de atos societários, registros, averbações, comunicações e demais atos correlatos. (v) Aprovar o balanço intermediário da Sociedade levantado em 31.03.2014. (vii) Aprovar a pro posta de distribuição de dividendos intermediários no montante de R$ 25.642.592,62 (vinte e cinco milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos) à conta de lucros acumulados, correspondente ao valor de R$ 0,199454477 por ação ordinária nominativa conforme apurado no balanço intermediário de 31.03.2014 ora aprovado. (viii) Os dividendos ora declarados estarão disponíveis ao acionista a partir de 12 de junho de 2014 e serão deduzidos dos dividendos obrigatórios que forem declarados pela Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício social de 2014. (ix) Fica a Diretoria autorizada a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas mesa: Presidente - Alexis Philippe Jacques Langlois; Secretária: Eurídice Mason. Assinatura acionista: Lafarge Brasil S.A. Rio de Janeiro 10 de Junho de 2014. Confere com o original lavrado em livro próprio. Eurídice Mason - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LAFARGE BRASIL S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2641648 e data de 02/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO-E - 10/06/2014\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1712905"
                ],
                "1712511": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 16 de abril de 2014, às 10h:50min, na Praia do Flamengo, nº 66, bloco A, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. Em Recuperação Judicial (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. Presentes, ainda, Pedro Gerpe Arman, Augusto C. B. Negreiros, Vanderlei Dominguez da Rosa, Euchério Lerner Rodrigues, Claudio Antônio da Silva Zuicker, Antonio Jorge Gonçalves Caldas, Bruna Born, Darwin Correa, Giovanni Pedroso Foragi, Paulo Machado e Daniel Peixoto. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Julio Alfredo Klein Junior assumiu a presidência dos trabalhos e designou Bruna Born para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2013, bem como a proposta de destinação do respectivo resultado a ser apresentada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia; (ii) Convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia e (iii) Continuidade do Plano de Redução de Custos da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração presentes na reunião: 1. Manifestaram-se favoravelmente à aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2013, bem como a proposta de destinação do respectivo resultado a ser apresentada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, tendo o Conselho de Administração destacado o constante do item 6 do Relatório da Administração; e 2. Aprovaram a convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 21 de maio de 2014, a partir das 10h30min, com o objetivo de deliberar sobre as seguintes matérias: Em Matéria Ordinária: (i) as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) montante global de remuneração dos Administradores. Em Matéria Extraordinária: (v) a alteração e a consolidação do Estatuto Social de modo a atualizar o artigo 5º relativo ao Capital Social, bem como a Seção II - Da Diretoria. 3. Aprovaram a redução de outros custos da Companhia de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades e prezar pela responsabilidade e compromisso. VII. ENCERRAMENTO: Às 12h:30min, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes e por mim, Bruna Born, que a secretariei. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Julio Alfredo Klein Junior, Francisco Borges de Souza Dantas, Luiz Guilherme Tinoco Aboim Costa e Agnaldo Santos Pereira. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 16 de abril de 2014, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014. Bruna Born - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 2624620 em 19/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 16/04/2014\r\n\r\nOS: 324972\r\n\r\nId: 1712511"
                ],
                "1712942": [
                    "V - Ata",
                    "SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A.\r\n\r\nCNPJ 03.718.276/0001-06 - NIRE 33300303421\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária da Sociedade Anônima Sanes Brasil Agroindustrial S/A. - 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Aos 30/04/2014, às 10:00hs, em sua sede social, localizada no município de Queimados/RJ, Av. de Acesso, s/n, Lote nº 3, Quadra nº 10, Distrito Industrial. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no livro de presenças, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15/12/1976. 3. Mesa: Presidente: Herculano Gonçalves de Oliveira Filho. Secretário: Paulo Jorge Lopes Gomes. 4. Ordem do Dia: (i) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013. (ii) Apreciação e deliberação sobre a distribuição de dividendos aos acionistas à conta de reservas de lucros pré-existentes nos balanços patrimoniais dos exercícios anteriores da Sanes Brasil Agroindustrial S/A, no valor total de R$ 2.375.000,00, a serem distribuídos a cada acionista na proporção de sua participação até 30/04/2015. 5. Deliberações: Por unanimidade os acionistas aprovaram: 5.1. As contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia e publicações legais, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013. 5.2. A distribuição de dividendos aos acionistas à conta de reserva de lucros pré-existentes nos balanços patrimoniais dos exercícios anteriores da Sanes Brasil Agroindustrial S/A, no valor de R$ 2.375.000,00, a serem distribuídos aos acionistas na proporção de sua participação acionária, Tangará Importadora e Exportadora S/A (50,01%) e Hergon Construções e Participações Ltda (49,99%), sendo R$ 1.187.737,50 para a primeira, e R$ 1.187.262,50 para a segunda, a serem pagos até 30/04/2015. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Mesa: Presidente: Herculano Gonçalves de Oliveira Filho. Secretário: Paulo Jorge Lopes Gomes. Acionistas: Hergon Construções e Participações Ltda (Herculano Gonçalves de Oliveira Filho. Secretário: Paulo Jorge Lopes Gomes) e Tangará Importadora e Exportadora S/A (Clivair Cunha Júnior e Marcelo Costa Souza). Queimados, 30/04/2014. Mesa: Herculano Gonçalves de Oliveira Filho - Presidente; Paulo Jorge Lopes Gomes - Secretário. Acionistas: Tangará Importadora e Exportadora S/A - Clivair Cunha Júnior e Marcelo Costa Souza; Hergon Construções e Participações Ltda. - Herculano Gonçalves de Oliveira Filho e Paulo Jorge Lopes Gomes. JUCERJA: Sob o nº 00002648111 em 18/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1712942"
                ],
                "1712514": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2014. O Conselho de Administração da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\"), em reunião levada a efeito em 10 de junho de 2014, sob a presidência do Vice-Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Euchério Lerner Rodrigues e com a presença dos Conselheiros, os Srs. Julio Alfredo Klein Junior, Francisco Borges de Souza Dantas, Luiz Guilherme Tinoco Aboim Costa e Agnaldo Santos Pereira, deliberou, dentre outros, sobre o assunto a seguir transcrito na íntegra: (ii) Eleger o Sr. VLADIMIR KUNDERT RANEVSKY, brasileiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 28.872.065-9 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 663.276.287-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praia do Flamengo, nº 66, 11º andar, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia, em substituição ao Sr. Euchério Lerner Rodrigues, e reeleger o Sr. CLÁUDIO ANTONIO DA SILVA ZUICKER, brasileiro, separado, economista, portador da carteira de identidade nº 23.199.790-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.559.538-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 11º andar, para o cargo de Diretor Financeiro e de Relação com Investidores da Companhia, cujos mandatos vigorarão até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício de 2015. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem inabilitados ou incursos em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que os impeçam de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2014. Bruna Born - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 2645080 em 11/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA - 10/06/2014\r\n\r\nOS: 325102\r\n\r\nId: 1712514"
                ],
                "1712921": [
                    "V - Ata",
                    "COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.590.862/0001-45 - NIRE nº 3330014720-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 11/06/2014. 1. HORA, DATA E LOCAL: às 10:00 horas do dia 11 (onze) de junho de 2014, na sede social da Empresa, na Avenida José Homem da Costa, 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ. 2. MESA: Presidente: José Maurício Silva Padilha; Secretária: Jussara Padilha Campanário. 3. PRESENÇA: acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital votante. 4. CONVOCAÇÃO: edital publicado no Jornal \"Gazeta do Noroeste\" de 16, 22 e 29 de maio de 2014 e no \"D.O.E. do Rio de Janeiro\" de 19, 20 e 21 de maio de 2014, com a seguinte ordem do dia: (a) alterações no Estatuto Social quanto à composição do Conselho de Administração; e (b) outros assuntos de interesse da sociedade. 5. DELIBERAÇÕES: O Presidente submeteu aos presentes a proposta de alteração de alguns pontos do Estatuto Social, a partir da eliminação do cargo de Suplente dos Conselheiros, que, após discussão e ajustes, foi integralmente aprovada, ficando assim redigidos: \"Artigo 9º - O Conselho de Administração, eleito pela assembleia geral ordinária, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, compõe-se de até 9 (nove) membros. § 4º - No caso de vacância provisória, o Presidente será substituído pelo Vice-Presidente e cada Conselheiro pelo Conselheiro que nomear; e no caso de vacância definitiva do cargo, será realizada nova eleição numa Assembléia Extraordinária\" .Em vista das alterações verificadas, os Conselheiros Suplentes deixam imediatamente os seus cargos e a Diretoria Executiva fica autorizada a emitir um novo Estatuto Social consolidado e atualizado para utilização social e distribuição necessária. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a assembléia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos presentes, que a assinam. Santo Antônio de Pádua (RJ), 11 de junho de 2014. José Maurício Silva Padilha - Presidente da Mesa; Jussara Padilha Campanário - Secretária; Saulo Fonseca Padilha; Antônio Cláudio Silva Padilha; Paulo César Silva Padilha; Frederico Alvim Padilha Filho; Jecilda Pinheiro F. Padilha Silva; Gabriel Miguel Padilha. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: COPAPA - Companhia Paduana de Papéis. Arquivada sob o nº 2646681 em 16/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 11/06/2014\r\n\r\nOS: 325037\r\n\r\nId: 1712921"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1711401": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AB Centro de Cursos Ltda.\r\n\r\nCNPJ 16.646.316/0001-95\r\n\r\nCOMUNICADO: A empresa AB Centro de Cursos Ltda, promoveu as seguintes alterações: Saída da sócia Ana Beatriz Leitão de Souza; Entrada da sócia Myriam Riegel Coelho; Redução do capital social para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1711401"
                        ],
                        "1712013": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA \r\n\r\n04.336.088/0001-78\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.05.2014, Relatório de Auditoria Ambiental referente ao ano de 2013 sobre as atividades de armazenagem temporária de suprimentos e materiais diversos e manutenção de pequeno porte, em apoio às unidades marítimas de perfuração e completação de petróleo. Informa que o mesmo estará à disposição para consulta na Rua Internacional, 1000, Macaé, no período de 01.09.2014 a 20.09.2014, no horário das 08:00 às 17:00. O referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, à Rua Punta Del Este, 187, Praia dos Cavaleiros, Macaé, no horário das 09:30 às 16:00.\r\n\r\nId: 1712013"
                        ],
                        "1704358": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.139/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN027509, com validade até 18 de julho de 2019, para produção de peixes de espécies nativas da região do Baixo Paraíba do Sul, para repovoamento de rios e distribuição a proprietários rurais, com sua base operacional localizada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 794265 m E e 7615610 m N, na RODOVIA RENATO DE ALVIM PADILHA KM 2,5, - NOVA DIVINÉIA, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/002.13551/2013) \r\n\r\nId: 1704358"
                        ],
                        "1710626": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.356.612/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027633, com validade até 29 de julho de 2018, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos da construção civil - RCC (classes A, B, e C), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n° E-07/002.5220/2013) \r\n\r\nId: 1710626"
                        ],
                        "1704696": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCPNJ: 01.950.374/0003-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002356 que retifica o endereço da atividade licenciada pela LO Nº IN015587 para: Rua Lady Esteves da Conceição, nº 900 e 1020. Novo Cavaleiro, município de Macaé. Processo E-07/503166/2010.\r\n\r\nId: 1704696"
                        ],
                        "1712135": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER\r\n\r\nCNPJ: 33.749.599/0001-10\r\n\r\nEdital em 2ª Convocação de Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Cia Administradora Sauer a ser realizada em 12 de agosto de 2014, às 17:00 na sede social da empresa na Rua São Cristóvão / 640, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1º- Alteração da forma de pagamento da venda do imóvel da Rua São Cristóvão, 640.\r\n\r\n2º - Correção do estatuto aprovado na assembleia de 23 de novembro de 2013 ,Capítulo l, artigo 3º.\r\n\r\nMaria Helena Sauer de Paiva Rio Diretora Presidente\r\n\r\nId: 1712135"
                        ],
                        "1712333": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CF BANDOLI VASCONCELLOS COM. DE GÁS LIQ. DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.078.787/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCf Bandoli Vasconcellos com de gás liq. de petróleo ltda, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Piraí a LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA LMAS Nº 001 com validade até 30 de junho de 2020 para a REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) na rua Sebastião Dias da Rocha nº 425 distrito de Arrozal município de Piraí (processo de licenciamento municipal nº 09968/2014). \r\n\r\nId: 1712333"
                        ],
                        "1712914": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.307.048/0001-29 - NIRE Nº 33300139346\r\n\r\nConvocação. Convidamos os Srs. acionistas a se reunirem em AGO, a realizar-se em sua sede, na Rod. Pres. Dutra, 4674, 2º, S. João de Meriti-RJ., no dia 14/08/14, às 11h, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Relatório e contas da administração, balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/12 e 31/12/13; b) Destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos dos exercícios encerrados em 31/12/12 e 31/12/13; c) Eleição da Diretoria; e d) Outros assuntos de interesse da Sociedade. S. João de Meriti, 04/08/14. Arthur Antonio Sendas Filho-Presidente.\r\n\r\nId: 1712914"
                        ],
                        "1712607": [
                            "V - Convocação",
                            "ANTARES EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.185.306/0001-81 - NIRE 33.300.297.405\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Antares Educacional S.A., na forma estabelecida nos artigos 6 e 7 do Estatuto Social, convidados a comparecer na Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 25 de agosto de 2014, às 14:00hs, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ibituruna, 108, Blocos A, B, C e D, CEP 20271-020, para deliberar sobre a substituição de um membro do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 6 de agosto 2014. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1712607"
                        ],
                        "1712920": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS COMÉRCIO EXTERIOR E ARMAZÉNS GERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.452.569/0001-13 - NIRE Nº 33300167099\r\n\r\nConvocação. Convidamos os Srs. acionistas a se reunirem em AGO, a realizar-se em sua sede, na Rod. Pres. Dutra, 4674, S. João de Meriti-RJ., no dia 14/08/14, às 9h, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Relatório e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; b) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/13; e c) Outros assuntos de interesse da sociedade. S. João de Meriti, 04/08/14. Paulo Roberto Vasconcellos - Presidente.\r\n\r\nId: 1712920"
                        ],
                        "1712958": [
                            "V - Convocação",
                            "ARKTOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 04.727.765/0001-89 - NIRE: 33.2.0897858-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. A ARKTOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, na pessoa de seu sócio Paulo Afonso Frias Trindade, no uso de suas atribuições, convida aos demais sócios Rafael Tavares de Albuquerque e Maria José Silva de Mello, a se reunirem no próximo dia 22/08/2014, às 14:00 hs, em sua sede, situada a Rua Rodrigo e Silva 26, 16º, Centro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte: Ordem do dia: 1. Reratificar a ATA DE REUNIÃO de quotista, realizada em 28/05/2014, tendo em vista a falta das publicações do Edital de convocação e; 2. Reratificar o nome da sociedade para ARKTOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; 3. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2014. ARKTOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Paulo Afonso Frias Trindade - sócio.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1712958"
                        ],
                        "1712259": [
                            "V - Convocação",
                            "MARCA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 71.490.544/0001-27 - NIRE 3320955148-5\r\n\r\nEdital de Convocação. Excepcionalmente ficam convocados os Srs. quotistas a se reunirem no dia 13/08/2014, às 10h, na Av. Presidente Vargas, 446, 4º andar, Centro, RJ, a fim de deliberar especificamente sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exclusão de Sócio Samir Dias Resende dos Santos Entorno, nos termos da cláusula 15ª do Contrato Social; e (ii) Consequente reforma e consolidação do Contrato Social da Sociedade. Os quotistas e seus representantes legais deverão comparecer a Reunião Extraordinária de Sócios munidos dos documentos hábeis de identidade. Aos quotistas que têm a intenção de se fazer representar por meio de mandatários na Reunião Extraordinária ora convocada, requeremos o envio dos documentos hábeis que comprovem a qualidade de quotista da Sociedade e os poderes de representação com 72 horas de antecedência da realização da Reunião Extraordinária. Os documentos deverão ser encaminhados ao Departamento Jurídico Societário da Sociedade, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.235, 4° andar, nesta Capital, sob protocolo. RJ, 05/08/2014. Paulo Rogério Feitosa, sócio; Geraldo Aurélio Feitosa, sócio.\r\n\r\nId: 1712259"
                        ],
                        "1713004": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMQUIMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.792.603/0001-90 - NIRE Nº 33.3.0029190-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Cimquima Participações S.A. (\"Cia\") a ser realizada, em 1ª convocação, em 15/08/14, às 10 hs, na sede social da Cia, situada na cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (A) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/13; (B) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos; (C) eleger os membros da Diretoria; e (D) fixar a remuneração global da Administração da Cia. RJ, 05/08/14. Raimundo José Nunes Pessoa\r\n\r\nId: 1713004"
                        ],
                        "1712996": [
                            "V - Convocação",
                            "AURIZÔNIA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 52.743.358/0001-08 - NIRE Nº 33.3.0027382-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Aurizônia Empreendimentos S.A. (\"Cia\") a ser realizada, em 1ª convocação, em 15/08/14, às 9 hs, na sede social da Cia, situada na cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (A) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/13; (B) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos; (C) eleger os membros da Diretoria; e (D) fixar a remuneração global da Administração da Cia. RJ, 05/08/14. Raimundo José Nunes Pessoa\r\n\r\nId: 1712996"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1710320": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Integrado de Ensino Ltda.\r\n\r\nCNPJ 06.185.921/0001-52\r\n\r\nO Diretor do Centro Integrado de Ensino, mantido por Centro Integrado de Ensino Ltda, sito á Rua: Professor José de Souza Herdy, 488 25º de Agosto município de Duque de Caxias, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular: ano letivo 2012: Andressa Pereira Nogueira de Sousa; Thainá da Silva Santos; Ensino Médio Regular: ano letivo 2013; Paloma Tavares Marinho Neves; Ensino Médio EJA 2°semestre 2012 Alberto Viegas da Cunha Júnior; Anderson Jeronimo Amaral; 1°semestre 2013; Eliari Serres Barros; Allyson Justino de Souza; Filipe Bento Bertho; Brendon Oliveira Lourenço dos Santos; 2°semestre 2013; Ayashy Souza da Costa; Daniela Gonzaga de Oliveira Souza; Willian Benigno Luna Correa; Josiel Guimarães da Silva; Izabel Josefa Paixão de Souza; Allan Gomes da Silva; Leonardo Antonio Barcellos do Nascimento; Thiago Silva de Negri Fonseca; Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Lourdes Queiroz da Silva. \r\n\r\nId: 1710320"
                    ],
                    "1710974": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Notre Dame - Ipanema\r\n\r\nCNPJ: 92.017.516/0007-52\r\n\r\nA Diretora do Colégio Notre Dame - Ipanema, mantido por Congregação de Nossa Senhora, situado na Rua Barão da Torre, 308, Ipanema, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do ENSINO MÉDIO EM 2013. Alexandre Preger, Ana Beatriz Corrêa de Britto, Ana Beatriz Pereira da Gama Lima, Ana Clara Xavier da Silva Ferreira, Ana Luisa Guimarães Carvalho, Ana Luiza Lima Sampaio, Anna Carolina Minetti Camarinha, Anna Leticia Alegria Pinheiro de Oliveira, Anthony Rangel de Lancastre da Cunha, Arthur Smith D'Almeida, Bárbara Patrício Scarponi, Bárbara Ribeiro de Brito, Beatriz de Carvalho Laurindo Hasselmann, Beatriz Moraes Evangelista, Bernardo Abraham Barbosa, Bianca Hora de Roberto Brasil, Bruna Fabiano Madeira, Bruno Fontenele Werneck, Camila Magalhães Costa Lino, Camila Martinez Y Alonso, Carlos Eduardo Lopes Marciano, Carolina Asfora Costa, Carolina da Rocha Gonçalves, Carolina D'Alincourt Carvalho Henriques, Charles Egberto Guedes Vonnegut Vieira de Mello, Christian Facin Gomes Coelho, Daniel de Lima Massé, Eduarda Casoni Pitrez de Carvalho, Eduardo Dreyer Simões Saraiva, Felipe Carvalho Siqueira, Felipe Diniz Farah, Felipe Kaminski Sanz, Gabriel Alvarez Lopes, Gabriel Vaisberg Del Bianco, Gabriella Bensdorp da Cunha, Gabrielle Martins Attias, Guilherme Luis Paes Magalhães Duarte, Isabel Cerdeiriña Goulart, Isabel Pias Tavares Amaral, Isabela Cabral de Souza Moraes, Isabelle Diniz Marchesi, Jan Rodrigo Paz Erhart Schiller de Aguiar, João Alberto Figueiredo Se queira, João Felipe Werneck Ruótolo Miguel, Júlia Maria Kastrup Silva Cabral de Melo, Julia Pinheiro Winklewski de França, Karina Wysling Flor, Kim Ramon Pavan, Liza Jereissati Vieira da Rosa, Lucas Ferreira Pinto, Lucas Viga Nascimento, Luiz Carlos de Souza da Silva Freire, Luiza Abreu Teixeira, Luiza Alves Nogueira de Oliveira, Luiza de Paschoal Mohamed, Luiza Oliveira Alencar, Marcela Amorim Portela de Oliveira, Marcella Carneiro de Andrade Pimentel, Maria Eduarda Alvim da Cunha Pereira Rodrigues, Maria Isabel Mariz May Carmo, Mariana Almeida Ashley, Mariana Conceição Corrêa, Matheus Araújo Guimarães de Oliveira, Matheus Cabral Braz, Matteus Gasparri, Matthews Carvajal Donato, Murillo Rezende Lavigne Sued, Nathália Campelo Potyguara, Paula de Sousa Ferreira Costa, Paula de Souza Guido, Pedro Fabiano Alves Cunha, Philipe Ferraz Doughty, Roberta da Gama Cruz Luz, Rodolfo José Ferreira dos Santos, Sâmia Saldanha Marini, Sergio Jean Lameirinha Tranjan, Tainá Brasil Pryor, Tiago Braga Capdeville Botelho, Victor da Costa Albuquerque, Victória Teixeira Alves de Souza Costa, Vinicius Carvalho Ferreira.Secretária: Patrícia Moura da Silva - Reg. 3164/09, Of. CDIN n° 331/09. Diretora: Loiva Urban - Reg. 6147/77. Professor Inspetor Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima - Mat. 0966979-7 DRM VI\r\n\r\nId: 1710974"
                    ],
                    "1711841": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Janeiro/2010: Maria do Rosário Pessoa Agosto/2010: Camila da Silva Pessanha Janeiro/2012: Richard Barbosa de Sant`Anna Fevereiro/2012: Felippe Luiz da Silva Pereira Junho/2012: Matheus Athayde Belizario Cassimiro Julho/2012: Michael Gomes Miranda Agosto/2012: Ana Carolina Miranda de Carvalho Setembro/2012: Daniel Baliza dos Santos, Vitória Luciana dos Santos da Silva Novembro/2012: Antonio Ricardo Gomes Ribeiro, Flavio de Souza Martins, Jônathas Flausino de Souza, Weslley Matheus Nascimento de Oliveira Dezembro/2012: Priscila Nascimento da Silva, Joselma Pereira da Silva, Sandra Moura do Nascimento Janeiro/2013: Ana Nascimento de Brito, Igor Nogueira Lopes dos Santos, Lucas Oliveira Mendes dos Santos, Marcos Antonio da Silva Março/2013: Williams de Sousa Brito Dutra Abril/2013: Geovanna Soares Carneiro Agosto/2013: Alexandre Yuri Moraes de Souza Setembro/2013: Karolline Simões Santos EJA Ensino Médio: Fevereiro/2007: Marcelo de Castro Costa Setembro/2007: Thamires Tavares Duarte Novembro/2008: João Victtor Barbosa dos Santos Dezembro/2008: Cláudia Regina Nunes de Oliveira Fevereiro/2009: Daniel Wilson da Silva Duarte, Jonas Pires da Rocha Júnior Abril/2009: Carlos Braz Augusto Júnior Setembro/2009: Rosemere dos Santos Martins Maio/2010: Eider dos Santos Borgatte Junho/2010: Thaysa Tavares Heredia Setembro/2010: Renan Santos de Oliveira Outubro/2010: Iris Lima Oliveira Haliburton Janeiro/2012: Ana Cristina Rodrigues Pereira Feliz Março/2012: Ana Clara de Oliveira Pereira Setembro/2012: Thiago Gomes de Moura Outubro/2012: Danielle Aguiar Vieira Novembro/2012: Cláudio Dias Vianna, Geyza Carla Ferreira do Carmo Dezembro/2012: Cleberson Carlos da Silva, Débora Fabiana Saraiva, Ruth de Azeredo Silva Janeiro/2013: Cristiane Carneiro Santa Rosa, Fabiane Martins Campos, Gabriela Abinader Araujo Bruno, Renata Moura de Oliveira, Thamires do Nascimento Motta Fevereiro/2013: Julia Cristina dos Santos Resende, Michelle Pereira da Silva, Natália Andrade Silva Março/2013: Delci Pereira dos Santos, Juliana Maradei de Souza, Mayara Marinho de Araujo Abril/2013: Arnon Ferreira dos Santos, Ellen Lima Costa Julho/2013: Claudio de Souza Caetano Agosto/2013: Elias Valter Lucas, Keila do Nascimento Siqueira Valerio Setembro/2013: Carlos da Silva, Daniel Baliza dos Santos, Eliane Jesus de Souza, Mauro Nigro Alves Junior Outubro/2013: Jose Valdene de Sousa, Magna Alves de Moraes Soares Lima, Rosiane do Nascimento Moreno Rego, Victor Rodrigues da Costa Novembro/2013: Alvaro Bruno Andrade Gaia, Jonathan Miranda Mello, Karenina Costa Freitas, Simone Rose da Silva Dezembro/2013: Ana Claudia Carneiro Ravani Barboza, Andre Coelho Sampaio, Leika Sanches Tourino, Natalí de Sousa Araujo Janeiro/2014: Bruno Roger Correia Melo Diniz, Carla Dias Ferreira, Maxwell França Assis Fevereiro/2014: Mike Walter Monte Kuhn Março/2014: Abdau José Ravaglia Lourenço Gedeon, Adriana Moreira Baldez, Maria Camilla Alves da Silva, Rafael Antonio Gonzalez Bruno Procópio, Yandara de Souza dos Santos Abril/2014: Delvânia Alves Feitosa Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza, Vice-Diretora: Suely Couto Pires. \r\n\r\nId: 1711841"
                    ],
                    "1711493": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.215.235/0001-57\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES, mantido por INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA.,situado à Estrada Luiz Soares, 560, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, Torna Pública a Relação Nominal de Concluintes do Curso: Ensino Médio : Ano 2006: Joel Leonardo Gomes da Silva. Ano 2008: Carla Cristina da Silveira Barboza. Ano:2011: Giselle Santana Dantas. Ano 2013: Carlos Roberto da Silva de Jesus, Gabriella de Souza Santos. Concluintes do Curso Técnico de Informática: Ano/2008: Carla Cristina da Silveira Barboza. Ano: 2013: Carlos Roberto da Silva de Jesus. Concluintes do Curso Técnico de Administração: Ano 2006: Joel Leonardo Gomes da Silva, Ano 2011: Giselle Santana Dantas, Ano2013: Gabriella de Souza Santos. Educação de Jovens e Adultos à Nível de Ensino Médio - EJA- Ano/2006/2º Semestre: Nathália de Souza Magalhães Oréquio. \r\n\r\nAno 2011/1ºSemestre: Evandro Grimião da Silva. Ano:2011/2º Michel de Souza Ferreira Pinto. Ano: 2012/1º Semestre: Guinnever Braga de Sá Machado. Diretora: Maria Tereza Lauria Barboza - Reg.nº: 9703539/DEMEC/RJ. Secretária: Maria da Glória Oliveira Silva Rocha-Reg. nº 822 E/COIE-D.O.09/08/2001. \r\n\r\nId: 1711493"
                    ],
                    "1712484": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Atna Rabello Nasserian, Cleide Cavalheiro, Daniela Moraes Arantes, Daniela Silva Della Giustina, Diego Ferreira Vilela, Hudson Andrew Coelho, Iscárlet Ramos do Amaral, Mira Marilene Marques da Silva, Paulo Marcos de Paula Vitalino, Pedro Henrique de Oliveira Moreira, Tayllor Ferreira Mariano, Willian Christiano Ramos. 2º Semestre/2012 - Airon Gianluppi, Alan Moreira Alves, Alessandra Lúcia Alves, Aline da Silva Capaoba, Antonio Welson Andrade Lima, Bruno Vieira Pereira, Camila Rebeca Maria Rodolfo, Carlos Antonio de Andrade Caetano, Danilo Ezequiel da Silva, Danusi Cibele Marques da Silva, Denilson Marins Correia, Dirceu Alves de Carvalho, Eliane de Aguiar, Eric Santos da Silva, Fernando Henrique Monteiro Michalak, Francisco Sebastião de Brito, Helio de Deus, Janilson Peres Gomes, José Augusto Alonso Garcia, José Giovani do Carmo de Andrade, Leandro Galvão Pereira, Lucimar Pereira dos Santos Ferreira, Marcela Miranda Fernandes, Marcelo Luiz Cabral da Silva Junior, Marcio Antonio Amorim da Cunha, Marcos Paulo de Jesus Vieira, Marcos Vinicius da Cruz Carneiro, Maria Micaele Prudencio, Michele Menezes Teixeira, Michele Rosa dos Santos, Oldair Rosa Azevedo, Patryck Andrade Tabelini, Rafael Mendes Barbosa de Oliveira, Raimundo Ferreira Figueredo Neto, Rejane da Silva Melo, Roberta Damiana Santos da Costa, Rosemary do Nascimento Cioffi, Sérgio Mota Gomes, Stephane de Brito Angelim, Tanderson dos Santos Silva, Thiago Gama Vieira, Tiago Cordeiro Leite, Valdir de Almeida Coelho, Wanilucia Cirino da Costa, Yasmin Cajueiro de Oliveira. 1º Semestre/2013 - Adryely Cristina da Silva, Carliani Maria Martins Carvalho, Cássia Silene dos Santos, Claudinei Oliveira da Silva, Daniela de Paula Basso, Danielli Paulino da Silva, Diorge Maycon Celestino, Eder Martins da Silva, Elaine Gomes do Prado Oliveira, Elismar Soares Neres, Everson Wagner Costa da Sil va, Fernanda Luz Fernandes Gonçalves, Giaovany Nazareno Barbosa Melo, João Carlos Zanetti, Joselino Wanderley Sobrinho, Leandro Pinto de Carvalho, Luís Henrique Dias Gomes, Marciel de Souza, Maria Isabel Ferreira Alfonso Leal, Maria Teresa Rosa Bresinski, Marli de Moraes Ferreira, Mayara Cristina Santos Silva, Orivaldo Ferrari, Pamela Dinis do Nascimento da Silva, Paulo Alves de Matos, Rafaela Silva Nicodemo Pena, Ranielly Kristine Marques Silva Dias, Rodrigo Zapata Urbano, Tayene Ferreira Pereira Dias, Victor Marini Campos Menezes, Wellington Rodrigo Marques dos Santos. 2º Semestre/2013 - Adauton Simião de Melo, Ademar Equer Filho, Adenilson Ferreira da Silva, Adimilson Costa de Assis, Adriana Dias de Araujo, Alex Sandro dos Santos, Alexandre Trindade da Silva, Ana Caroline de Almeida, Anderson Lima do Nascimento, Andre Luiz Martins Vilanova, Antonio Alessandro Mourão, Augusto César Martins Ferreira, Camila Moreira de Oliveira, Caroline Oliveira Vecchi, Claudemir da Silva Santos, Cristina Aparecida de Abreu, Diego Gomes dos Santos, Dirceu Sousa da Silva, Elisângela dos Santos Nunes, Emiliano Alberto Cappelletti Zayas, Erivelton Coléta da Silva, Ethieny Valeria Oliveira Barbosa, Fabio Cunha Aleixo, Franclin de Souza Silva Barbosa, Gabriel Strauss Araujo Prado, Geissilanny Moreira de Souza Nascimento, Gilene Maria Victor Luciano, Giliard Vargas Teixeira, Guilherme Domingues dos Santos Brum, Jaime Pereira Alves, Jaqueline Fernanda Dias Merino, João Batista Ramos Junior, João Stulzer Brandão, Joel de Souza Vicente, Joel Rodrigues de Araujo, Jonas Torres da Silveira, Jonatha da Silva de Oliveira, Jonathan Chieregati de Souza, José Carlos dos Santos, José Manuel da Conceição dos Santos Junior, José Marcos Freire de Carvalho, Juarez Antônio do Carmo Silva, Juliana Campos Oliveira, Julio Souza Domingues, Karliany Cota Ayres, Kimair Santos leal, Leandro Alves Pereira, Leandro Inácio de Barros, Luana Felix da Silva, Lucas Marinho Vettoraci, Lucieni Oliveira da Silva, Marcelo Ribeiro, Márcio Grigoletto, Marcio Santos Koch, Marlene Perciliano Ribeiro, Meriane Pansera, Mileide Ane dos Santos Cassiano, Natalia Custódio da Silva, Patricia Freitas Zicarelli, Paulo Luciano Machado de Carvalho, Paulo Whitman Caetano da Silva, Renato Bispo de Amorim, Ronaldo Amancio Curty, Rosangela Aparecida Souza, Rosiany Rosa Salles, Silvio Donizeti Carrilho de Castro Junior, Sirlene de Morais Silva, Suellen Dias Costa, Tatiane Cesar Lima Pereira de Carvalho, Tatiane Vieira da Silva Damasceno, Thiago Almeida, Ulisses da Silva de Brito, Vagner Pirovani da Silva, Vanderson Paris Ramos, Vanderson Paris Ramos, Vinicius Santos Lopes, Wagner Tadeu de Resende, Wendel Duarte Costa, Willian Ruiz Guimarães, Zenildo de Brito Santos. 1º Semestre/2014 - Adauto Marini, Adelita de Souza Milanez, Adilson Pereira Martins, Adriano de Lucas, Adriano Rodrigues Lemes, Alan Donizete Mariano, Alex Pereira, Alexandre dos Santos de Oliveira, Aline Priscila de Assiz, Allan Oliveira Leão, Aluisio Rogerio Alves, Anderson dos Santos Silva, André Luiz da Silva, Andreia Cristine Magalhães da Silva, Andressa Baracho do Nascimento, Anna Caroline Duran Brosso, Antonio Galbiatti, Antonio Luciano Maia Silva, Blaitynei de Miranda Carneiro, Bruna Basilio de Lima, Bruno de Souza Gonçalves, Bruno Maciel Parreira Baia, Carlos Eduardo Travaglia Silva, Carlos Gilvan de Vargas, Carlos Henrique Almeida Duarte, Claudio Mazani Junior, Daiana de Assis Rodrigues, Daiana Prado de Souza Fragoso, Damião Augusto Ramos Palomino, Daniel Carlos Regis, Daniela Ferreira Marques Dias, Diego Alves Pinto, Dirceu Sansão, Edilene Queiroz Santos, Edmar da Costa Araujo, Edmilson Gianini, Eliabe Martins Mota Pereira, Elisama Azevedo de Lima, Elizabeth Palumin Iwanaga, Elizândra Leite da Silva Conceição, Emanuelly Cristina de Paula, Eric Carlos Brito da Silva, Erivelton Luiz Felippe dos Santos, Euclides dos Santos, Fabiana dos Santos Oliveira, Fabiana Gomes da Rocha Piva, Fabiano Schiavi Scalabrini, Fábio Henrique da Silva, Fabio Seixas Della Motta, Fernando Guilherme da Silva, Flávia Nishigâwa Diniz, Flavio Roberto Nascimento da Silva, Francielle Pereira Goulart da Silva, Francisco Neto Pereira da Silva, Gian Louback Franco, Gilberto Fonseca Souza, Glauber Vitalino Garcia da Silva, Gracielle de Sena Pires, Guilherme Cesar Zafoni, Guilherme Lemes Gomes Fernandes, Hécules Alan Silva, Ivan Lettmann Skalla, Jacir Inácio Mariano, Jacqueline Scot de Arruda, Jadson de Farias Correia, Jaqueline Daiane da Silva Diogo, Jean Carlos Melon, Jedalias de Azeredo Xavier, Jéssica Sampaio Dias, João Filho Ferreira, Jorge Anderson Ferreira, Jorge Luís Costa, José Cleberson de Godoy, José Eduardo Pereira Silva, José Lucas Gregorio, Josenildo Flavio de Medeiros, Karine Gabrielle de Freitas Lima Rosa, Karla Vieira Salvarez, Kelvyn Heidner Horinouti, Kleber Cruz da Conceição, Laercio Marandola, Leandro Mateus Galvane, Livia Balbina de Assis de Souza Bena, Lucas de Moraes Rêgo Martins, Luis Gustavo Araújo Capel, Luiz Augusto Moreira Braga, Marcelo Barbosa Figueiredo, Marcelo de Amorim Sete de Abril, Marcelo de Araujo, Marcia da Silva Sahão Palomino, Marcia de Oliveira Alves, Marcio Rocha Rodrigues, Marcos Nakano de Lima, Maria Aparecida Carneiro, Marta de Carvalho Paula Silva, Matheus Abimael Amado Borges, Mauro Augusto Zamonel Braga, Maynara Farias Figueredo Araujo, Milton Bomfim da Silva, Nathalia Ramalho Arcanjo da Silva, Nayane Ramone Santos Cavalcante, Nielson Pinto de Oliveira, Patrícia Corrêa Rodrigues, Patricia Lopes Caitano da Silva, Paulo Roberto Aquino Pinto, Pedro Henrique Maia Cid, Philipp Ferreira de Figueiredo, Rafael Alves Barbosa, Rafael Araújo Ramos, Rafael Catini, Rafael Clemente Guimarães, Reijane de Oliveira Mota, Renato Macedo de Mendonça, Rivan Sabadine, Rodrigo Araújo de Souza, Rodrigo do Couto Costa, Roseli Menezes de Moraes Silva, Simone de Araújo Santos Pimentel Alves, Suelen Lourenço Rodrigues Severo, Tiago Lemos da Costa, Tonia Maria Cano de Souza, Vanessa da Silva Sato, Vanessa dos Santos Silva, Vinício Conceição de Albuquerque Menezes, Vlademir Trevisom, Wallace Oliveira Leão, Wallison Junior Epifanio, Washington Damião da Conceição, Welison Bonifacio dos Santos, Wesley La Gamba, Wesley Paúra de Paiva, Wladimir Renee Schmidt Lisboas. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1712484"
                    ],
                    "1711254": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ : 68.742.618/0006-75\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda - EPP, situada a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, Centro, Rio das Ostras/RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos seguintes cursos: Curso Técnico em Enfermagem: 2010: Camila dos Santos de Freitas, Jesuana Maria de Sousa Gomes. 2011: Eloizaneth Alves Frassetti. 2012: Amanda Glória de Castro. 2013: Ana Carla da Silva, Claudia Marcia Leal Dias Pena, Patrícia da Costa Rodrigues. 2014: Ana Carla Loureiro de Souza, Camila de Souza, Camila Gomes Menezes, Camila Marchi de Carvalho, Carla Maria dos Santos Coutinho, Débora Corrêa Sampaio, Deleon Pinto Cubas, Fernanda Barros Gonçalves, Gislaine Aparecida Soares de Freitas Amaral, Luana Ramos Garcia, Maria Regina Costa dos Santos, Raquel da Silva Mendonça, Vanessa Ramos Valadão. Curso Técnico em Radiologia: 2010: Quessyane Mary Rosa Lopes. 2012: Carla Hassler Sampaio, Marcela Pereira dos Santos Bellas, Silvio Ricardo da Silva Costa. 2013: Cintia Madureira Lopes Lima. 2014: Joselandia Camara Alves. Curso de Especialização em Enfermagem do \r\n\r\nTrabalho: 2010: Danielle da Silva Costa, Josiane Generoso de \r\n\r\nSales Rodrigues. 2014: Marley Anderson de Souza. RETIFICAÇÃO: Na publicação do D.O. de 16/05/2014, folha 15, onde se lê: Alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem: 2013: Vanessa \r\n\r\nde Lima Barbosa, lê-se: Curso Técnico em Radiologia: 2013: Vanessa de Lima Barbosa. Diretora: Vera Lúcia da Silva Silveira, Reg.nº 00687/05-6/MEC. Secretária: Célia Regina Lyra Arnozo, Reg.nº 3371/PR1/UFRJ. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1711254"
                    ]
                },
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                            "V - Extravio",
                            "FRANK'S INTERNATIONAL BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.945.240/0001-57\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nA Frank's International Brasil LTDA, CNPJ 03.945.240/0001-57, com Inscrição Municipal no município do Rio de Janeiro sob nº: 02.745.380, hoje estabelecida na Rod. Amaral Peixoto, KM 164,5, Im boassica, Macaé - RJ, declara para os devidos fins que perdeu / extraviou todos seus Livros de Registro de Apuração do ISS, Livro RUDFTO, Alvará e Cartão de Inscrição Municipal registrados sob a inscrição supracitada. Não sendo possível informar, nesta publicação, o número dos mesmos por não ter quaisquer referência para identificar o número de ordem dos mesmos.\r\n\r\nId: 1712761"
                        ]
                    }
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                "Leilões Extrajudiciais": {
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                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 18/08/2014 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 29/08/2014 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, bloco 04 (Ed. Toronto 3000), portaria 02, sala 03, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ 07.289.900/0001-40; CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 07.965.232/0001-23; CYRELA FIBRA N.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., nova denominação de CYRELA ITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 10.956.565/0001-09; LIVING INDIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 11.360.475/0001-05 e CYRELA MILÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., CNPJ nº 07.273.971/0001-54; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 14 § 5º (c) e VII-2 (c), dos Instrumentos Particulares e da Escritura Pública abaixo especificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas concluídas ou em construção e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1 - APTO. 603, do Bloco 04 (Ed. Tamisa) do empreendimento “MAAYAN” situado na Av. Eixo Metropolitano Este-Oeste nº 1.400, na Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 400.155 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, hipotecado em favor da Caixa Econômica Federal - CEF (AV-5), nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos aquisitivos de fração ideal e de Promessa de Compra e Venda de acessões e benfeitorias e outros pactos, assinado em 22/06/2012. Adquirente: FLAVIO AVILA LOPES JUNIOR, notificado através do 4ª Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 551.496,05; 2 - APTO. 916 do Bloco 03 (Ed. Danúbio) do empreendimento “MAAYAN” situado na Av. Eixo-Metropolitano Este-Oeste nº 1.400, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado sob o nº 399.242 no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, hipotecado em favor de Caixa Econômica Federal - CEF (AV-5), nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos aquisitivos de fração ideal e de Promessa de Compra e Venda de acessões e benfeitorias e outros pactos, assinado em 21/03/2013. Adquirentes: MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES e ROSEMARY FAUSTINO DA SILVA TAVARES, notificados através do 2º Ofício Duque de Caxias/RJ, Valor: R$ 618.150,13; 3 - SALA 229 do Bloco 02 do empreendimento “CONDOMINIO BARRA PRIME OFFICES” situado na Av. Afonso Arinos de Melo Franco nº 222, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado sob o nº 360.355 no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno e outros pactos, assinado em 20/03/2009. Adquirentes: ARTUR SERGIO DE ALMEIDA REIS e ISABELA BAUDOUIN MAZZA REIS, notificados através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 453.000,75; 4 - SALA 703 do empreendimento “OFFICE 3000” situado na Av. Pastor Martin Luther King Junior nº 126 - Bloco 09 - Torre 03, Del Castilho/RJ, matriculado sob o nº 111.118 no Cartório do 6º Serviço Registral de Imóveis/RJ, hipotecada em favor de Itau Unibanco S.A. (R-6), nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno e outros pactos, assinado em 19/03/2011. Adquirentes: RUBENS GOMES IGLESIAS e MARIA APARECIDA BARBOSA, notificados através do 2º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 232.344,71; 5 - APTO. 702, do Bloco 01, do Empreendimento “FUN! RESIDENCIAL E LAZER” situado na Rua Miguel Cervantes nº 143, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, matriculado no 1º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, hipotecado em favor da Caixa Econômica Federal(R-12), nos termos do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial e outras avenças, assinada em 08/11/2012. Adquirentes: EDUARDO LIMA DE JESUS e MARCELE RODRIGUES SARDELLA DE JESUS, notificados através do Cartório do 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 379.184,62; 6 - APTO. 1001, do Bloco 04 (Ed. Venice Beach) do empreendimento “BARRA FAMILY RESORT” situado na Av. das Américas nº 13.600, na Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 303.238 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura Pública de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, lavrada em 31/03/2006, pelo 6º Ofício de Notas/RJ. Adquirente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, notificado através do 4ª Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 637.054,38. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. Os arrematantes pagarão o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 04 de Agosto de 2014. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1712015"
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                    "Órgãos de Representação Profissional": {
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                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES\r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.937.188/0001-97\r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTROS. O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Federal 10602/2002 torna pública a vigésima quarta relação, numérica e nominal dos registros concedidos aos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro: 2857 Solange de C. Linhares; 2858 Wagner M. da Matta; 2859 Valéria O. M. da Matta; 2860 Rodrigo Aragão; 2861 Jefferson Luis Baroni; 2862 Marciano R. da Silva; 2863 Andrea Luiza de Oliveira; 2864 Jorge Luis de Oliveira; 2865 Josiane R. Guzzo; 2866 Josemar N. do Nascimento; 2867 Alex Luis do P. Garcia; 2868 Rogério Paulino Lopes; 2869 Washington R. da Silva; 2870 Tereza Cristina de A. Soares; 2871 Shura Lucy M. de Castro; 2872 Anderson Luiz R. Barboza; 2873 Izabel Renata Andrade; 2874 Marcelo do Carmo; 2875 Edson Riccher G. Bauer; 2876 Darilene X. de Araujo; 2877 Sergio de S. T. Galvão; 2878 Jorgina Lucia T. de Oliveira; 2879 Celso Henrique A. Resende; 2880 Jocemir F. Graça; 2881 Venicius G Guimarães; 2882 Viviane de M. Oliveira; 2883 Maria José de Castro; 2884 Douglas F. Cordeiro; 2885 Geraldo da S. Araújo; 2886 Aline Rachel de Q. Haddad; 2887 Anderson da S. Baptista; 2888 Jairo Francisco Ribeiro; 2889 Dario Rebelo de Pinho Junior; 2890 Juan Antonio R. Cernadas; 2891 Herica M da Silva.\r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTRO\r\n\r\nOS: 325654\r\n\r\nId: 1712956"
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                            "1712931": [
                                "V - Convocação",
                                "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO 2 - AMORIO 2\r\n\r\nCNPJ: 04247200000102\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: “Assembleia Geral Extraordinária” - Em cumprimento as determinações da Presidência do Conselho Comunitário da Associação de Moradores do Rio 2, convocamos e solicitamos o seu comparecimento na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 11 de agosto de 2014, às 20h em primeira convocação ou, na falta de número legal, às 20h30min em segunda convocação, na própria sede da AMORIO2, localizada na Rua Bruno Giorgi, s/n, em fren te ao Shopping Rio 2, a fim de deliberar sobre: A) Aprovação das contas do exercício de 2012; B) Discussão sobre substituição da empresa de segurança; C) Renovação do contrato do escritório de advocacia e aumento do valor presente em orçamento; D) Assuntos gerais. Esclarecemos aos senhores associados que, de acordo com o Art. 9 parágrafo 2 do estatuto da sociedade civil, os Associados e/ou Conselheiros que não estejam em dia com suas obrigações para com a Associação é facultado participar dos trabalhos das Assembleias, não tendo, no entanto, direito a voto e voz, sendo-lhes vedado par ticipar da mesa. De acordo ao artigo 20 do Estatuto, nas Assembleias não se admitirá representação de associados pessoa física por procuração. Os associados pessoas jurídicas deverão portar instrumento de mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgado para a assembleia. Antecipando os nossos agradecimentos e desde já contando com a presença à assembleia, subscrevemo-nos. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2014. José Luis Pereira da Silva / Presidente do Conselho Comunitário da Amorio2.\r\n\r\nId: 1712931"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1712729": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nTomada de Preços nº 008/2014\r\n\r\nProcesso nº 8679/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para os serviços de recuperação de imóveis danificados e construção de 04 unidades habitacionais na Rua das Palmas, Campo Belo, Angra dos Reis, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra.\r\n\r\nONDE SE LÊ\r\n\r\nNO SUBITEM 9.2.3 Os documentos necessários ao atendimento das condições de cadastramento específico para esta licitação deverão ser entregues à Comissão Permanente de Licitação, contidos em envelope opaco e fechado (colado ou lacrado), às 10h (dez) do dia 12 de agosto de 2014, na Subsecretaria de Licitação e Compras do Município de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n, Centro, Angra dos Reis, RJ, CEP 23.900-240.\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\nNO SUBITEM 9.2.3 Os documentos necessários ao atendimento das condições de cadastramento específico para esta licitação deverão ser entregues à Comissão Permanente de Licitação, contidos em envelope opaco e fechado (colado ou lacrado), às 10h (dez) do dia 08 de agosto de 2014, na Subsecretaria de Licitação e Compras do Município de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n, Centro, Angra dos Reis, RJ, CEP 23.900-240.\r\n\r\nAinda, informamos que o edital retificado, estará disponível no site da PMAR e, na Subsecretaria de Licitação e Compras, situado na Praça Guarda Marinha Greenhalgn, s/nº, Centro, Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nRenata Borges Teixeira Fernandes\r\n\r\nGerente de Licitação e Compra\r\n\r\nId: 1712729"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1712646": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 004/2014-PMA\r\n\r\nObjeto : “Contratação de instituição financeira, publica ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias e pensões dos servidores da administração pública municipais de Aperibé RJ,” \r\n\r\nTipo: Maior Lance\r\n\r\nDia: 26/ 08/ 2014 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso, s/n- Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital será retirado mediante permuta de 01 (um) toner HP Laser Jet P 2035 e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ , nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1712646"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1712798": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPROCESSO Nº: 30605/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 046 /2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças de uniformes que serão utilizados pelos alunos da rede municipal de ensino, além dos motoristas que trabalham no transporte escolar, conforme solicitação da SEDUC.\r\n\r\nItem 7.1.2.1 onde se lê, \"às 10hs\" leia-se \"às 15hs\".\r\n\r\nItem 7.1.2.2 onde se lê, \"às 10hs\" leia-se \"às 15hs\".\r\n\r\nItem 7.11 do Termo de Referência, onde se lê \"A empresa vencedora deve apresentar amostra dos produtos licitados para avaliação da SEDUC.\" leia-se \"A empresa no dia do certame, logo após ter sido declarada a vencedora por lote deverá apresentar amostra dos produtos licitados para avaliação da SEDUC.\".\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1712798"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1712881": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO \r\n\r\nA PREGOEIRA DO SAAE/BM no uso de suas atribuições legais informa o seguinte:\r\n\r\nFica excluído dos Pregões 042/2014 e 044/2014 a exigência da empresa vencedora e não sediada no estado do Rio de Janeiro apresentar declaração emitida pelo INEA, ficando apenas a exigência de apresentação de credenciamento junto ao Órgão Estadual Competente. Mantêm inalteradas as demais cláusulas.\r\n\r\nFica cancelado o Pregão Presencial de nº. 053/2014, Processo 1490/2014.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa que encontra-se em fase de recurso - Proposta Técnica da Tomada de Preço 002/2014 - Contratação Empresa especializada em Consultoria e Assessoria Contábil da empresa R&j CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta Publicação, em conformidade com o artigo 109 da Lei 8666/93 e suas alterações. \r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 05/08/2014 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1712881"
                        ],
                        "1712836": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.065/2014\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E MONITOR, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE BARRA MANSA\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 19 de agosto de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº.018/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSULINA E AGULHA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO \r\n\r\nAbertura das Propostas: 26/08/2014 às 14:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços:26/08/2014 ás 14:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1712836"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1712479": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2012\r\n\r\nPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ e a EMPRESA CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 6650/12-CO 09/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato nº 110/2012, cujo objeto é a execução de “Construção e Implantação da Praça dos Esportes e da Cultura”, por 90 dias.\r\n\r\nData: 20 de julho de 2014.\r\n\r\n(a) Luciano Carvalho Mota - Prefeito Municipal\r\n\r\n(b) Bruno da Costa Abade- Contratado\r\n\r\nId: 1712479"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1712660": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 005/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 005/2014\r\n\r\nProcesso nº 10/002619/2012\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de uma RETROESCAVADEIRA 0 (zero) KM, tração 4x4 e potência mínima de 100 HP. Carregadeira: forças mínimas na caçamba de 2.000 kgf de levantamento e 5.000 kgf de desagregação. Escavadeira: capacidade mínima de profundidade de escavação de 4,00m. Equipada com cabine e sistema de ar condicionado, com recursos oriundos do convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através da Caixa Econômica Federal e O Município de Italva, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 18/08/2014, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nPATRÍCIA LIMA BARCELOS CARVALHO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1712660"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1712733": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNa publicação do dia 01/08/2014, ADIAMENTO, NOVA DATA E TROCA DE EDITAL RDC Nº 01/2014, Onde se lê: “fica adiada para o dia 20/08/2014 às 11:00 (onze) horas, com Visita Técnica marcada para os dias 12, 13 e 14 de agosto às 11:00 (onze) horas, saindo do mesmo endereço”. LEIA-SE: “fica adiada para o dia 02/09/2014 às 11 (onze) horas, com Visita Técnica marcada para os dias 12, 13 e 14 de agosto às 11:00 (onze) horas, saindo do mesmo endereço”. Niterói, 05 de agosto de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1712733"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1712399": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nERRATA 03 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2014\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES CPTRANS - Processo Administrativo nº 247/2014. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de PLÁSTICOS E SOLVENTES PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, em estrita conformidade com o disposto no ANEXO I PROJETO BÁSICO. A CPTRANS, através da CPL, faz saber a todos os que o presente virem que, com base no voto do TCE/RJ, nos autos do Processo nº 212.860-1/2014, o Edital de Concorrência nº 02/2014 e seus anexos sofreram as seguintes alterações: NO EDITAL - Ficam alterados os seguintes subitens: 1.1 e 10.1. Fica excluído o subitem 4.3.5.5. NO PROJETO BÁSICO - Fica alterado o item 2. NA MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Fica criado o Parágrafo Único na Cláusula Segunda. ADIAMENTO DO CERTAME: Fica adiada sine die a reunião licitatória, aguardando-se decisão definitiva do TCE acerca das alterações e informações. Ficam por este ato os interessados que já adquiriram o Edital, notificados que receberão a Errata na íntegra. Petrópolis/RJ, 04 de agosto de 2014. Rogéria Maria Canedo Guimarães. Presidente da CPL.\r\n\r\nPetrópolis, 18 de julho de 2014\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1712399"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1712355": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nGerência de Licitações \r\n\r\nAto Aviso de Adiamento\r\n\r\nTEXCONCORRÊNCIAS Nsº 06/2014,07/2014,08/2014 E 09/2014\r\n\r\nA Coordenadoria de Licitação da Rio-Aguas comunica que os editais supracitados estão adiados sine die estando disponível no D.O Rio de 05/08/2014.\r\n\r\nLIDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente de Licitações \r\n\r\nId: 1712355"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1712882": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nPortaria nº: 068/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora MARIA LÚCIA CABRAL FEIJÓ, matrícula n º 2579/8, 02 (dois) meses de Licença Prêmio por assiduidade, 30 dias referente ao período de 01/11/2001 a 31/10/2006 e 30 dias referente ao período de 01/11/2006 a 31/10/2011, a contar de 01 de agosto de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 2732/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nPortaria nº: 069/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora Manon Perdomo Corrêa, matrícula nº 12022/7, cargo de Engenheira Florestal, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença para Capacitação nos termos do artigo 84 da Lei Complementar nº 002/03, referente ao triênio de 01/02/2011 a 31/01/2014, autorizando seu afastamento pelo período de 25 de agosto de 2014 a 07 de outubro de 2014, conforme disposto no Processo Administrativo nº 2580/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nPortaria nº: 070/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora MARIA LUZIA SOARES DA COSTA, matrícula nº 490/1, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, 60 dias referente ao período de 01/04/2003 a 31/03/2008 e 30 dias referente ao período de 01/04/2008 a 31/03/2013, a contar de 01 de agosto de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 2654/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nPortaria nº: 071/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora ADRIANA PIRES DA SILVA DE ABREU, matrícula nº 2550/0, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, 60 dias referente ao período de 01/11/2001 a 31/10/2008 e 30 dias referente ao período de 01/11/2008 a 31/10/2013, a contar de 01 de agosto de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 2870/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nPortaria nº: 072/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor ENILDO DE PINHO ABREU, matrícula nº 192/9, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/02/2000 a 31/01/2005, a contar de 01 de agosto de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 2899/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nPortaria nº: 073/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor GILSON SOARES RIBEIRO, matrícula nº 237/2, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/02/2005 a 31/01/2010, a contar de 01 de agosto de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 2909/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 234/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Tornar sem efeito a Portaria nº 233/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº142, de 05 de Agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nPORTARIA N° 06/2014\r\n\r\nANTONIO MARCOS RIZZETO, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria Madalena- RJ, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArtigo 1° - Designar, a partir de 01 de agosto de 2014, Rosailse Machado Faria Queiroz, matrícula n°624/5 como responsável pelo almoxarifado da secretaria Municipal de meio Ambiente de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArtigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nAntonio Marcos Rizzeto\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\ne Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nContrato por prazo determinado\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 01/2014. OBJETO: Contratação de Assistente Social - CRAS. VIGÊNCIA: 14/10/2014. VALOR: R$ 1.521,21(mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e um centavos) mensais. FUNDAMENTO: Proc.Adm. nº 2398/14. FUND. LEGAL: Lei Municipal nº 848/98 e suas alterações. ASSINATURA: 23/07/14. PARTES: FMAS e Rosemar Klerk dos Santos.\r\n\r\nAngela Maria Soares Brasil\r\n\r\nSecretária Municipal de Assistência e Promoção Social\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nId: 1712882"
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                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014\r\n\r\nO Município de Santa Maria Madalena, torna público aos interessados em geral, que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2014, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática (cartuchos e toners), que seria realizada dia 07/08/2014, às 09:00h, fica adia da “SINE DIE”. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares, deverá ser utilizado o endereço eletrônico setordecompras@pmsmm.rj.gov.br, ou os telefones (022) 2561-1562 / 2561-1237, em dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. A nova data para a realização da sessão de julgamento será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1712923"
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDOVASCONCELLOS DE ANDRADE - Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nDECRETO Nº 4.544 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 44.828,05 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinco centavos), destinados à suplementação da seguinte dotação\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\n02.09 12.361.0034.2.045-\r\n\r\nArticulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.30.05 - 002\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 44.828,05\r\n\r\nArt. 2º A suplementação no valor de R$ 44.828,05 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinco centavos) correrá por conta de superávit financeiro apurado na fonte 002 - FNDE, conforme inciso I, § 1º do Art. 43 da Lei 4.320/64 e conforme processo nº 5894/14.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDOVASCONCELLOS DE ANDRADE - Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nDECRETO Nº 4.545 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nº 3.265/13.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 313.141,76 (trezentos e treze mil, cento e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação \r\n\r\n02.09 12.365.0034.2.048 -\r\n\r\nArticulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.30.05 - 241 - \r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 313.141,76\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão do Inciso II, § 1º, Artigo 43 da Lei 4.320, de 17/03/1964 - Excesso de Arrecadação, proveniente da Receita 241 - Brasil Carinhoso, no presente exercício, conforme Demonstrativo de Tendência de Arrecadação, constante no Anexo I do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nANEXO I AO DECRETO Nº 4.545, DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE TENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nMEMÓRIA DE CÁLCULO - BRASIL CARINHOSO\r\n\r\nRepasse fonte 241 - Brasil Carinhoso até 30/04/2013 (+ aplicação financeira) R$ 0,00\r\n\r\nTotal arrecadado Brasil Carinhoso até 30/04/2013 (X1)R$ 0,00\r\n\r\nRepasse fonte 241 - Brasil Carinhoso até 30/04/2014 (+ aplicação financeira) R$ 629.111,22\r\n\r\nTotal arrecadado Brasil Carinhoso até 30/04/2014 (X2)R$ 629.111,11\r\n\r\nPrevisão de Repasse 2014 (a) R$ 315.969,46\r\n\r\nMaio a Dez/2013\r\n\r\nRepasse Somando Forças R$ 326.238,62\r\n\r\nTOTAL EM 9 MESES: (b)R$ 326.238,62\r\n\r\nTAXA DE INCREMENTO CONFORME LEI 4.320/1964\r\n\r\n=1º período de X2 \r\n\r\n----------------------------- X 100\r\n\r\n1º período de X1\r\n\r\n= 629.111,22 \r\n\r\n------------------------- X 100\r\n\r\n0,00\r\n\r\n=0,00\r\n\r\n=0,00%\r\n\r\nArrecadação do 2º Período X1 X \r\n\r\nArrecadação Mai a Dez/2013 (b) R$ 326.238,62\r\n\r\nTaxa de Incremento (b X ) (c) R$ 0,00\r\n\r\nPrevisão de Arrecadação de Mai a Dez/2014 (d)=(b+c) R$ 326.238,62\r\n\r\nCÁLCULO DO EXCESSO\r\n\r\nPrevisão da fonte 241 - Brasil Carinhoso para 2014 (a) R$ 326.400,41\r\n\r\nArrecadação até 30/04/2014 (X2) R$ 629.111,22\r\n\r\nPrevisão de arrecadação conforme Taxa de Incremento (d) R$ 326.238,62\r\n\r\nTOTAL DO EXCESSO (e)=(X2+d-a) R$ 639.542,17\r\n\r\nEXCESSO SOLICITADO R$ 313.141,76\r\n\r\nDECRETO Nº 4.546 DE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 655.350,78 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social \r\n\r\n02.08 08.243.0001.2.040 -\r\n\r\nManutenção das Atividades do FMDCA - CMDCA\r\n\r\n3.3.90.39.07 - 16\r\n\r\nOutros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 655.350,78\r\n\r\nArt. 2º A suplementação no valor de R$ 655.350,78 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), conforme inciso I, § 1º do Art. 43 da Lei 4.320/64 e conforme processo nº 5.167/14.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.547 DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 10.431,14 (dez mil, quatrocentos e trinta e um reais e quatorze centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\n02.09 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.30.05-241 - Materiais de Consumo - R$ 10.431.14\r\n\r\nArt. 2º A suplementação no valor de R$ 10.431,14 (dez mil, quatrocentos e trinta e um reais e quatorze centavos) correrá por conta de superávit financeiro apurado na fonte 241 - Brasil Carinhoso, conforme inciso I, § 1º do Art. 43 da Lei 4.320/64 e conforme processo nº 5898/14.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDOVASCONCELLOS DE ANDRADE - Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.331, DE 21 DE JULHO DE 2014. \r\n\r\nEMENTA: CRIA O PROJETO \"PEDALA TERÊ\".\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Projeto \"Pedala Terê\", com a finalidade de promover passeios de bicicleta nas principais vias da cidade.\r\n\r\nArt. 2º A critério do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, podem ser organizados passeios noturnos em dias alternados, como as terças e quintas-feiras e também aos domingos durante o dia, destinado às famílias, com roteiros e horários que a Secretaria fixar, contando com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Guarda Municipal e das Associações de Ciclistas.\r\n\r\nArt. 3º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal 1.477/93, o funcionário WALDIR MOTA, matrícula nº 1.11376-3, para integrar a comissão de Fiscalização de Meio Ambiente a partir de 01/08/2014 pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis Em 04 de agosto de 2014\r\n\r\nAndré Soares de Mello - Secretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1712892"
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                        "1712890": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.135/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.084/2014\r\n\r\nOBJETO: Confecção de Livros.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.266/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 18/08/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.136/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.085/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Refeições em Embalagens do tipo “Quentinha”, com Serviço de Entrega.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 8.876/14 e 12.052/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 18/08/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.137/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.086/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos para SMDS.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 6.191/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 19/08/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.138/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.087/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para Saúde.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 11.717/14 e 13.358/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 19/08/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1712890"
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                        "1712891": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 ás 18 horas. \r\n\r\nmodalidade: pregão nº 022/14, Processo administrativo nº. 3.842/13 que tem por objeto aquisição de computadores, impressoras e outros, sendo declarada vencedora, no dia vinte e quatro de julho de dois mil e quatorze, a empresa: Oligool Serrana Comércio e Serviços Ltda: itens: item 1, 4 unidades, computador com as seguintes especificações mínimas - processador: 2.2 ghz até 3.2ghz, 4 nucleos, 6 mb cache ou superior; memória: 8 gb, dual channel ddr3, 1600 mhz ou superior; teclado: usb em português; placa de vídio: placa de vídeo integrada; placa mãe: compativel; disco rígido: disco rígido 300gb, sata ( 7200 rpm ) ou superior; leitor de cartão: cartões 8 em 1; mouse óptico usb; unidade óptica: gravador de dvd +/- rw 16x ou superior; sound card: placa de som integrada 5.1; rede 10/100; placa wireless: 300 mbps ( integrada ou off- board ); cabo de força; atx torre com fonte real; monitor: 18,5 pol. - widescreen ou superior; nobreak: 1200 va; software - sistema operacional: windows 7 proficional 64 bit; microsoft office home and student 2010 ( word, excel, powerpoint e one note ); antivírus: internet security com licença de 36 meses; garantia: 1 ano ou superior; obs - os software deverão vir já instalados e acompanhados das respectivas mídias de instalação, marca eio, valor unitário R$ 4.329,00, valor total R$ 17.316,00; item 3, 4 unidades, filtro de linha com capacidade de 1 kw, marca sms, valor unitário R$ 90,00, valor total R$ 360,00; item 4, 1 unidade, impressora multifuncional com as seguintes especificações mínimas - tipo: jato de tinta ( impressora, copiadora, scanner ); conexões: usb 2.0, 1 ethernet, slots de cartão de memória; características da impressora: impressora e scanner, jato de tinta; características copiadora: cópia independente; características didgitalizadoras: digitalização de mesa, digitalização pelo painel frontal, resolução da digitalização óptica: até 1200 dpi; resolução da digitalização aprimorada: até 19.200 dpi ou superior; tipo de papel: carta, ofício, 10 x 15 cm ( 4 x 6 pol.), 136 x 18 cm ( 5 x 7 pol. ), 20 x 25 cm ( 8 x 10 pol. ), envelopes nº 10; voltagem: bivolt; cabo: usb 2.0; garantia: 12 meses, marca hp, valor unitário R$ 474,50, valor total R$ 474,50.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 063/14, Processo administrativo nº. 7.050/14 que tem por objeto registro de preços de tiras ou fitas reagentes para medição de glicose no sangue, lancetas e seringa, sendo declarada vencedora, no dia três de julho de dois mil e quatorze, a empresa: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda: ITEM 1: Lote 1: 1.200.000 unidades, tira ou fita reagente para medição quantitativa de glicose no sangue, com método/sistema de leitura através de biosensor ou amperometria. faixa de medição entre 10 mg/dl a 600 mg/dl. especificação detalhada vide anexo xi, marca abbott, valor unitário R$ 1,28, valor total 1.536.000,00; 400.000 unidades, lanceta individual descartável infantil, marca abbott, valor unitário R$ 0,71, valor total 284.000,00, total do lote R$ 1.820.000,00; item 2: 400.000 unidades, seringa de insulina com agullha 13x3,0 1ml, marca cral, valor unitário R$ 0,50, valor total R$ 200.000,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 069/14, Processo administrativo nº. 9.055/14 que tem por objeto registro de preços de tubos de concreto, sendo declaradas vencedoras, no dia dezessete de julho de dois mil e quatorze, as empresas: Santub Artefatos de Cimento e Transporte Ltda ME: item 1, 300 unidades, tubo de concreto 100x100 a-1, marca santub, valor unitário R$ 285,00, valor total R$ 85.500,00. Terra de Teresópolis Materiais de Construção Ltda: itens: item 2, 500 unidades, tubo de concreto 20x100, marca rústica, valor unitário R$ 19,60, valor total R$ 9.800,00; item 3, 1.000 unidades, tubo de concreto 30x100, marca rústica, valor unitário R$ 23,30, valor total R$ 23.300,00; item 4, 2.000 unidades, tubo de concreto 40x100, marca rústica, valor unitário R$ 34,00, valor total R$ 68.000,00; item 5, 1.000 unidades, tubo de concreto 50x100, marca rústica, valor unitário R$ 63,50, valor total R$ 63.500,00; item 6, 1.000, unidades, tubo de concreto 60x100, marca rústica, valor unitário R$ 83,20, valor total R$ 83.200,00; item 7, 500 unidades, tubo de concreto 80x100 a-1, marca rústica, valor unitário R$ 183,00, valor total R$ 91.500,00. \r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1712891"
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            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1711853": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2014/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 15 de agosto de 2014, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carga de gás de 15 kg, para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 21 de agosto de 2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª das Graças, Volta Redonda/RJ, \r\n\r\nTelefax: (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdital: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1711853"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1712523": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 84/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no âmbito do 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 5 a 8 de agosto de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a intermitência do acesso aos usuários externos ao sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, provocando prejuízos às partes e advogados;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar maior estabilidade ao sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER os prazos dos processos que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 5 a 8 de agosto de 2014.\r\n\r\nParágrafo único. A suspensão determinada no caput não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e de demais atos já praticados.\r\n\r\nArt. 2 Os efeitos deste Ato vigoram a partir do dia 5 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1712523"
                        ],
                        "1712877": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 85/2014\r\n\r\nAltera o Ato nº 84, de 4 de agosto de 201, que dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no âmbito do 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 5 a 8 de agosto de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 1º do Ato nº 84, de 4 de agosto de 2014, acrescido de um parágrafo, numerado como 2º, numerando-se o outro parágrafo como 1º, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.1º ...........................................................................................\r\n\r\n§ 1º A suspensão determinada no caput não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e de demais atos já praticados.\r\n\r\n§ 2º DETERMINAR a realização de audiências em processos que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, marcadas para o período acima citado, desde que possível a apresentação de defesa e documentos por meio do referido sistema, e para fins de negociação e celebração de acordos, ficando autorizada a lavratura de Termo de Conciliação de forma física, para posterior digitalização e juntada aos autos eletrônicos.\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 5 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1712877"
                        ],
                        "1712604": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 134/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO ao servidor com data de exercício referente ao mês de JUNHO, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTECNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2014\r\n\r\n80080-Robson da Rocha Costa\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1712604"
                        ],
                        "1712831": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1260/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Transportes - SLG, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDITRA/ Chefe de Divisão/ Bruno de Oliveira Francavilla\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1261/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE MILHOMENS BRESCIA, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1263/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARCOS DOS SANTOS LIMA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Distribuição de Mandados - Duque de Caxias (SJU-1), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1264/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUDMILA DE CARVALHO MAGALHÃES, na Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Secretário de Audiências, FC-4.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2014 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1265/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, KATIA NEFFA PINTO LAPA E SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio Administrativo-SCR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência-Adidas, cuja vacância ocorreu em 28 de julho de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1268/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS FILIPE PANTOJA DE MATOS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3 para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1269/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA LUCIA DE VASCONCELLOS CORTES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 3;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nVI-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1270/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Pesquisa e Publicação-SGC, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIPEP/ Chefe de Divisão/ Anna Rachel Tavares Estevam \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1271/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA RODRIGUES PARREIRA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Pesquisa e Publicação-SGC, a partir da data de publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA RODRIGUES PARREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Pesquisa e Publicação-SGC, cuja vacância ocorreu em 4 de agosto de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1272/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE GALVÃO LAFETA DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Ouvidoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1273/2014 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CLAUDIA DE AGUIAR SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente - SGPPROV para lotá-lo no Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária, cuja vacância ocorreu em 14 de maio de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1275/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGERIO JUNGER POUBEL BATISTA PEREIRA, da Seção de Arquivo 1 - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1712831"
                        ],
                        "1712852": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a edição da Resolução nº 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;\r\n\r\nCONSIDERANDO a criação da Rede de Priorização do Primeiro Grau, constituída por representantes de todos os tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato nº 80, de 23 de julho de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de julho de 2014, por meio do qual foi instituído o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, aos processos de eleição de um Magistrado e de um servidor para integrarem o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, de que tratam os incisos III e V do artigo 3º do Ato nº 80, de 23 de julho de 2014.\r\n\r\nOs magistrados e servidores que pretendam concorrer à eleição de que cuidam os incisos III e V do artigo 3º do Ato nº 80, de 23 de julho de 2014, deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, até o dia 29 de agosto de 2014, impreterivelmente, conforme estabelecido pelo artigo 4º do Ato nº 80, de 23 de julho de 2014.\r\n\r\nO Presidente do Tribunal divulgará as candidaturas por meio de publicação de Portaria no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica designado o dia 10 de setembro de 2014, até às 18h, como o último dia para as votações em um Magistrado e em um servidor para integrarem o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, de que tratam os incisos III e V do artigo 3º do Ato nº 80, de 23 de julho de 2014.\r\n\r\nA votação direta para 1 (um) magistrado dar-se-á entre os magistrados do primeiro grau, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de lista de inscrição, nos termos do inciso III do artigo 3º do Ato nº 80, de 23 de julho de 2014.\r\n\r\nA votação direta para 1 (um) servidor dar-se-á entre os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de lista de inscrição, nos termos do inciso V do artigo 3º do Ato nº 80, de 23 de julho de 2014.\r\n\r\nOs votos para a eleição do magistrado e servidor mencionados nos incisos III e V do artigo 3º do Ato nº 80, de 23 de julho de 2014, serão colhidos por meio de mensagem eletrônica (e-mail) para os endereços eletrônicos eleicaocomite_magistrado@trt1.jus.br e eleicaocomite_servidor@trt1.jus.br, respectivamente, a partir da data da publicação da Portaria de divulgação das candidaturas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, até às 18h do dia 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nOs votos serão recebidos e apurados pela Secretaria da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e o resultado da apuração será amplamente divulgado no Portal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região na internet, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes ao pleito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1712852"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1711866": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular, apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de PENDÊNCIAS. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a CAQ solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MULLER FRAZÃO KELLER - 204749 - Ação de treinamento: NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1711866"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1712847": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 649-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, a mudança no calendário das Correições Ordinárias Anuais, no mês de agosto, que serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 04: 23ª e 24ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 06: 30ª e 31ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 12: 36ª e 44ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 14: 47ª e 48ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 18: Vara do Trabalho de Três Rios;\r\n\r\n- Dia 19: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Petrópolis;\r\n\r\n- Dia 20: Vara do Trabalho de Teresópolis; e\r\n\r\n- Dia 25: 57ª e 60ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712847"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1712478": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 130/12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - CNPJ: 07.228.550/0001-01, referente ao pagamento das notas fiscais nº 38211 e 320411- relativas ao Primeiro Termo Aditivo 2013, no valor de R$ 1.612,60 ( mil seiscentos e doze reais e sessenta centavos), conforme discriminado no processo TRT-SOF 130/12-13. Em 04 de agosto de 2014.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1712478"
                        ],
                        "1712683": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nLISTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS\r\n\r\n\"Considerando o disposto no artigo 5º da Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, resolvo publicar a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Veículo de Representação: 01 Toyota Corolla; Veículos de Transporte Institucional: 18 Santanas, 03 Fiat Marea, 45 Fiat Linea e 03 Ômegas; Veículos de Serviços: 01 Caminhão VW, 02 Caminhões Mercedes, 03 Caminhões Ford, 01 Ambulância Peugeot Box, 01 Ambulância Renault Master Rotan, 03 Caminhonetes Mit subishi, 04 Ducato Minibus, 05 Ducato Cargo, 03 Doblô Passageiro, 02 Doblô Cargo, 04 Fiat Strada, 05 Nissan Frontier 4X2, 06 Peugeot SW e 03 Van Mercedes 415 e 03 GM Spin. Publique-se. Em 05 de agosto de 2014.” (ass.) Luciano de Sousa Campos Pereira - Diretor-Geral Substituto do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1712683"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1712830": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 461/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: \r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUIZA DE ALMEIDA MONTEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 24 de junho de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 462/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANE SAMPAIO GONÇALVES BENTES, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Apoio aos Prédios Lavradio/Gomes Freire - SLG, cuja vacância ocorreu em 21 de julho de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 467/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO AURELIO DA SILVA PEREIRA, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de junho de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 468/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILLA FERREIRA CLIMACO DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 469/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL PEREIRA MARTINS, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Septuagésima Quinta do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 470/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO/ SUBSTITUTO \r\n\r\nGJV3/ Chefe de Gabinete/ Alcinéa Guimarães de Oliveira\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1712830"
                        ],
                        "1712829": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 5.8.2014, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-00215-2013-000-01-00-8, de ELAINE DA SILVA REIS. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro o requerimento de desistência do pedido de abono de permanência formulado pela servidora ELAINE DA SILVA REIS, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99. À CAPE, para publicação. Após, arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-02773-2012-000-01-00-7, de SIDNEI ROBERTO DA COSTA CARREIRA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência ao servidor, a contar de 27/07/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da CRFB, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 – TCU-Plenário, em aten dimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, ressaltando-se que a revisão em andamento, nos autos do processo TRT-PA-000759/01, referente ao saldo de 1 (um) mês de licença-prêmio registrado em seus assentamentos funcionais, não tem o condão de alterar a presente decisão. À CAPE para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1712829"
                        ],
                        "1712500": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado nos processos administrativos eletrônicos a seguir:\r\n\r\n0001758-81-2014.5.01.1000 (SGP) - GLÊNIO FIALHO FAGUNDES. Assunto: ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos do servidor inativo GLÊNIO FIALHO FAGUNDES, a contar de 21 de maio de 2014, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no art. 6°, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Saliente-se que não há necessidade de reavaliações. Dê-se ciência aos procuradores do interessado de que o mesmo deverá ser curatelado. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Publique-se. Dê-se ciência ao interessado. Em 27/05/2014. Lucio de Paula Corrêa - Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\n0001648-82-2014.5.01.1000 (SGP) - MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE BARRETO DA SILVA. Assunto: ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base na informação de fl. 23, retifique-se o despacho de fl. 13, para deferir o pedido de isenção do desconto do imposto de renda retido na fonte, a contar de 30/01/2014. Republique-se o despacho de fl. 13, com a retificação da data de 11/12/2013 para 30/01/2014. À CPPE/DIPPI, para as alterações necessárias. Após, à CSAD para republicação. Em 11/07/2014. Lucio de Paula Corrêa - Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1712500"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1712493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000621-91.2013.5.01.0000 - AACC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor : Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ (Alessandro Magno Pinto Salgado RJ154611D), - Réu : SINSAFISPRO - Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro (Jose Julio Macedo de Queiroz RJ95297D), Sindicato dos Servidores de Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade ativa e de impossibilidade jurídica do pedido arguida pelos réus, e JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos deduzidos na exordial, para declarar a inaplicabilidade do Acordo Coletivo 2010/2012, celebrado entre os réus, à categoria dos fiscais do CREA-RJ, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor atribuído a causa, pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0008976-27.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Suscitante : Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D), - Suscitado : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (Paula Brito Silva Araujo RJ94859D), - por unanimidade, JULGAR EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, IV, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1712493"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1712834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000215-07.2012.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Margaret Chang - (Espólio de) Representado por Lucia Maria Wang (Katia Regina Souza Ricardo RJ76831D)- Embargado : Jones César Paulino ( Nemias Francisco de Souza RJ65124D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos do voto da Exma. Magistrada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1712834"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1712265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 DE AGOSTO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001037-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaides da Silva Garcia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaides da Silva Garcia, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de agosto de 2014, às 14:00 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sousa Branquinho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial), Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Vania Sousa Branquinho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de agosto de 2014, às 14:05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Moulin da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Tania Maria Moulin da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de agosto de 2014, às 14:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001467-62.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Martin do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Cezar Martin do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de agosto de 2014, às 14:15 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001375-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Lima da Silva [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Filippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida Lima da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de agosto de 2014, às 14:20 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000987-50.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Marcelino [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Marcelino , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de agosto de 2014, às 14:25 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001336-11.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva Moreira Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Silva Moreira Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de agosto de 2014, às 14:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001342-74.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Rosilene Maria da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de agosto de 2014, às 14:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0033800-10.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Souza, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de agosto de 2014, às 14:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0090600-56.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Santos Brito [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Santos Brito , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de agosto de 2014, às 14:45 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barnabe Garcia Veras [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barnabe Garcia Veras, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de agosto de 2014, às 14:50 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0115100-59.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE SANTANA SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ALVARO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TITULARES VAREJISTAS DA CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu ATIVA ASSOC TITULARES VAREJISTAS DA CEASA COBAL EST RJ , Aut LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Aut ROSANGELA DA SILVA, Aut ROSELENE SANTANA SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de agosto de 2014, às 14:55 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0143500-21.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Carneiro de Lima [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Rambaxy Farmaceutica Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Adeline Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Carneiro de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de agosto de 2014, às 15:00 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001203-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayssa dos Santos Wingler [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Aut Tayssa dos Santos Wingler \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de agosto de 2014, às 15:05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000259-02.2012.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SIndicato dos Trabalhadores na Industria de Destilação e Reginação de Petróleo de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, SIndicato dos Trabalhadores na Industria de Destilação e Reginação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de agosto de 2014, às 15:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nId: 1712265"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001753-98.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Lage Flores Menezes [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudia Lage Flores Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo no valor de R$ 10.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, facultando-se a retirada dos autos da Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0000781-35.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atanael Lazaro de Jesus [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atanael Lazaro de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo, no prazo de 10 (dez) dias, facultando-se a retirada dos autos da Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0001884-13.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Gonçalves de Freitas [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Gonçalves de Freitas [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Gonçalves de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo no valor de R$ 4.500,00, no prazo de 10 (dez) dias, facultando-se a retirada dos autos da Secretaria .\r\n\r\nId: 1712285"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 DE AGOSTO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0020600-93.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDOIR FARIAS GREGORIO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA, Réu: Arthur Luiz Dias de Almeida [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: FELIPE VELLOSO DE CAMARGO, Réu: FERNANDA VELLOSO DE CAMARGO, Réu: SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDOIR FARIAS GREGORIO, Réu Arthur Luiz Dias de Almeida, Réu SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação que foi REMARCADA para o dia 27 de AGOSTO de 2014 às 10h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1712326"
                            ],
                            "1712359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0019298-72.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Rqte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRqdo: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Juízo Auxiliar de Centralização de Execução e Conciliação, às fls.3272/3273. .\r\n\r\nId: 1712359"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1711174": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001090-46.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Rcte: Carla Maria de Macedo Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Rcdo: Carla Maria de Macedo Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carla Maria de Macedo Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002500-07.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Arlindo Batista da Silva Neto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlindo Batista da Silva Neto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093400-08.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Amaurílio Nogueira Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-33.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Itamar Ribeiro Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itamar Ribeiro Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: FUGRO BRASIL - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUGRO BRASIL - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Rcte Rcdo Itamar Ribeiro Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009400-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cavalcanti Ferraz Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Reginaldo Cavalcanti Ferraz Junior, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197800-10.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Carmen Lucia Rimoli Soares Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Carmen Lucia Rimoli Soares Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carmen Lucia Rimoli Soares Rezende \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-33.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Itamar Ribeiro Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itamar Ribeiro Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: FUGRO BRASIL - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itamar Ribeiro Lima, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento de FUGRO BRASIL - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000462-69.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Tereza Riera Azambuja [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Cláudia Tereza Riera Azambuja\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001552-72.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Ferreira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Ferreira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria de Fátima Ferreira de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000096-06.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Laecio Oliveira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nEbgdo: Laecio Oliveira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Ebgdo Laecio Oliveira de Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento de Caixa Economica Federal - CEF e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-74.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Pereira dos Santos [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000096-06.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Laecio Oliveira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nEbgdo: Laecio Oliveira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo Laecio Oliveira de Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001190-49.2010.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Edward de Oliveira Cardoso [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edward de Oliveira Cardoso [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-63.2006.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Pinto de Castro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000462-69.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Tereza Riera Azambuja [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcdo Cláudia Tereza Riera Azambuja\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento de Banco do Brasil S.A e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000769-63.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcte: Norma Sueli Pereira dos Reis Leandro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: Norma Sueli Pereira dos Reis Leandro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Norma Sueli Pereira dos Reis Leandro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000525-60.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Virginia Helane Matos de Sousa França [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Virginia Helane Matos de Sousa França [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Virginia Helane Matos de Sousa França\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1711174"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Tavares Sant Anna [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Tavares Sant Anna \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000972-16.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Roberta Fernandes de Almeida Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Atento Brasil S.A., Agdo HSBC Bank Brasil S.A., Agdo Agte Losango Promoções de Vendas Ltda., Agdo Roberta Fernandes de Almeida Leite\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000153-98.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcenil Pereira Lima [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001328-68.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cezar de Souza Carneiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Cezar de Souza Carneiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085900-10.1998.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: SONIA VARGAS DE SANT ANA [Adv. Bruno Lourenco da Silva Filho (OAB: RJ 48024 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quimibras Industrias Quimicas S A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Agdo: Nelson Banchero Fernandes Junior [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Banchero Fernandes Junior, Agdo Quimibras Industrias Quimicas S A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0423800-24.1999.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ALEX REZENDE [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ ALEX REZENDE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042700-40.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luciana Maria da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ACM Serviços Gerais Ltda., Agdo Luciana Maria da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000727-24.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Renato de Novaes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Renato de Novaes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-04.2013.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Moia Pereira [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Moia Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Cristina de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia Cristina de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000668-28.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto da Costa Zaranza [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria de Miranda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Agte: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Agte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Agdo: Ana Maria de Miranda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ana Maria de Miranda , Agdo Agte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Agdo Agte Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001447-83.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Aluísio Martins Chaves Filho [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aluísio Martins Chaves Filho, Agdo Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001380-54.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000067-12.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ildefonso da Conceição Filho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ildefonso da Conceição Filho, Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000813-54.2012.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalização Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FORTE SUL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Agdo: FABIANO BIAJONI CUNHA [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABIANO BIAJONI CUNHA , Agdo FORTE SUL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000734-19.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Santana dos Santos [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Santana dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001493-43.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Dos Josefa Ltda. - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josenildo Alfredo da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josenildo Alfredo da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226100-30.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Vital de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Vital de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001143-43.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maria Lucia Santos Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Lucia Santos Silva, Agdo Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-29.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportúária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nAgdo: Rubens Dias Tavares [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Rubens Dias Tavares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126500-72.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fabio de Figueiredo Carrico [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Agdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio de Figueiredo Carrico, Agdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: PN Representação Comercial Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solano Henrique Moura de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solano Henrique Moura de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001225-50.2011.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Silva Sepulveda [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000637-98.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elza Maria da Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000272-22.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo de Andrade da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo de Andrade da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131000-84.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cosme Temeroso Ozorio [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126800-63.2003.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JANAINA SOARES DE MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA, Agdo JANAINA SOARES DE MOURA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0320300-29.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Onofre Luiz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Onofre Luiz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Onofre Luiz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000125-05.2013.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia Lucia da Silva Pimenta [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Tempo Saúde S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Tempo Saúde S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1711173"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049600-47.2008.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Almir Dias Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000627-05.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Rocha de Freitas [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001612-68.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Cícero Correia da Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185100-53.1991.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ROSA DA CRUZ RODRIGUES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000632-09.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandra da Costa Mendes de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank S.A., Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexsandra da Costa Mendes de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Otávio Paiva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jair Otávio Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000289-55.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Waldecir Ribeiro Moreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldecir Ribeiro Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001272-64.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Rosilene Soares Narciso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001716-86.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Lea Margarida Fernandes Antunes Martins [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRcdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lea Margarida Fernandes Antunes Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001187-85.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Cesar Bezerra de Miranda [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001425-38.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Escolar e Beneficente Corcovado [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mônica Maria Bauer [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Associação Escolar e Beneficente Corcovado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000558-43.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Damião Valério Pimentel [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Damião Valério Pimentel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002020-38.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo Alves Coutinho Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2005.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001645-75.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Venlog Serviço e Logística Ltda. - Farmácia Venancio [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre José dos Santos Monteiro [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Venlog Serviço e Logística Ltda. - Farmácia Venancio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000822-83.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Aceletrica Comércio e Representações Ltda. [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldyr Miranda da Silva [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aceletrica Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000667-21.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Zilmar Barros Serras [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zilmar Barros Serras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150900-21.2007.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Arthur Oliveira Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bradesco Vida e Previdencia S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000035-57.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)], Rcte: Carlos Afonso [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Afonso [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Antonio de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2007.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JULIA VIDAL MONCLAR representada por Danieli Vidal Vianna Parente, Ebgdo: Unibanco Saúde Seguradora SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Danieli Vidal Vianna Parente [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000485-06.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco José Xavier Duarte [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000801-22.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Nomelini Lira Rittes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000519-66.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Celso da Silva Daflon [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Rcte: Bremen Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Comércios de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: AGO Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: AGU Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Bremen Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Celso da Silva Daflon [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bremen Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000818-76.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Juscelino Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR , Ebgdo: Juscelino Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Ebgdo: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Ebgdo: LIDERPRIME - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Lima [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)], Rcte: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Vera Lucia Lima [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vera Lucia Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-41.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ellen Karen Alencar Levita [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Rcdo: Maria Luiza Iavechia Gomes [Adv. Marcus Vinicius Campos Medina (OAB: RJ 113290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Luiza Iavechia Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0282000-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilsa Salvador da Silva Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São João da Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1711168"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luciano Esteves Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000742-47.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Carlos Henrique Pires Amorim [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Pires Amorim [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rcdo: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001407-87.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Scofano [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Rcte: Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcdo: Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcdo: Miguel Scofano [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Miguel Scofano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-84.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Sul Améica Capitalização S/A Sulacap [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tania Pereira dos Santos da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sul Améica Capitalização S/A Sulacap\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000161-54.2013.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristina Machado Panza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001288-18.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Realcordis S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvaldo Gomes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Rcdo: Scout Tec Serviços Tecnicos em Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hospital Realcordis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001552-36.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Jardel de Oliveira Abdel [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Jardel de Oliveira Abdel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-20.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: B2W companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Ebgte: João Carlos de Araujo [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nEbgdo: B2W companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Ebgdo: João Carlos de Araujo [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte B2W companhia Global de Varejo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001900-71.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Barbosa de Oliveira [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Quintanilha Guimarães Gomes [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lowndres E Sons S.A. Administração, Corretagens e Representação [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Quintanilha Guimarães Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-03.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001009-18.2012.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José de Menezes Siqueira [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Celia de Magalhães Araújo \" Espolio de\" Representada p/ José Anacleto de Magalhães Araújo [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)], Rcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Jorge dos Santos Lopes Fernandes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-85.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Fabiola Menezes da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .IBI Promotora de Vendas Ltda. e outro \r\n\r\nProcesso: 0091500-03.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurício Favaron [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Calmar Mineração Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edgard Carvalho Sales Neto (OAB: MA 5336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maurício Favaron \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033000-89.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Civil Master Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elcio Nascimento de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Civil Master Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002501-19.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Joaquim Gomes Machado Júnior [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joaquim Gomes Machado Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000137-76.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Souza da Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001783-22.2010.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Fadel Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Teixeira da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)], Ebgdo: Companhia de Bebidas das Americas - AmBev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fadel Transportes e Logisticas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001327-93.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Otero [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Otero \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001699-21.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlo Vincenzo Sirufo [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000723-67.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Garcia [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Marcos Garcia [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos de Moraes Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-89.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Evelin Albuquerque Gonzalez [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clínica Pilon Fisioterapia Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Ebgdo: Casa de Saúde Santa Therezinha CSST [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evelin Albuquerque Gonzalez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001112-76.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Rcte: Robson de Paula Zeferino [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Robson de Paula Zeferino [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Patricia Eugênia de Ataíde Castanha Barros Pires Paixão do Carmo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Patricia Eugênia de Ataíde Castanha Barros Pires Paixão do Carmo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Juraci da Silva Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001211-53.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Ademilson Pereira Coimbra [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ademilson Pereira Coimbra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2006.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Coimbra de Almeida [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Coimbra de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001468-65.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juares Junior Serpa dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1711169"
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                        "1711170": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001243-42.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Menezes de Paulo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001166-39.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo da Silva Tavares de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. - EPP [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo da Silva Tavares de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001589-59.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shayenne Silva de Andrade [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034300-66.2002.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALEX DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Rcdo: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Cerisa Construções e Engenharia Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0285300-42.2004.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: EDIOMAR DO ESPIRITO SANTO FRAGA [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDIOMAR DO ESPIRITO SANTO FRAGA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000277-20.2013.5.01.0030 - AIAP\r\n\r\nAgte: Lialpa Transportes Terrestres Turistico Ltda [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Martins Braga [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lialpa Transportes Terrestres Turistico Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134600-63.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rubens Vasconcellos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Vanda Elias Auzi [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000314-82.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Silvana Maria de Fatima Pinto [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Aurino Modesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aurino Modesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-65.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Erika Arrabal Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional Serra dos òrgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erika Arrabal Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001615-04.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Laureano Barbosa [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-16.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Diego Rodrigo Souza da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Rodrigo Souza da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000908-89.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo da Cunha Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001383-16.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Infante Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Infante Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000382-55.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington Pereira Lima [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001332-03.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001067-48.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Abel Pedro de Alcantara [Adv. Joaquim Gomes da Silva Neto (OAB: RJ 145342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000647-20.2013.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Bezerra Velloso [Adv. Luciano Bezerra Velloso (OAB: RJ 159397 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PLACAR LOTERIAS LTDA ME, Ebgdo: Lucimar dos Santos Paciencias [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Ebgdo: ALEX MARIANO PENETRA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Ebgdo: Sergio Rocha Rigo\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciano Bezerra Velloso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001344-76.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Deise Lucia Ramos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-87.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: José Claudio Lima Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Rcte: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Claudio Lima Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Rcdo: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hotel Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001738-89.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Dias Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000146-87.2010.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edivaldo Guedes da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000621-07.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. CFI [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Correa Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BV Financeira S.A. CFI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223000-97.1999.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE GERALDO MATIAS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090600-93.2006.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CBTU Companhia Brasileira de Trens urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000279-60.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Augusto dos Santos Carmo [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Alexandre Jennings Canedo (OAB: RJ 95271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001581-89.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Silva do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. ME [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001732-60.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Gilberto Antonio Monteiro [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001387-55.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio dos Santos Guedes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio dos Santos Guedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121400-29.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Nunes de Melo Marques [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log (Massa Falida) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1711170"
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                        "1711171": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001338-68.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Financeira Alfa S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danielle Azevedo dos Santos Carneiro [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Financeira Alfa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001549-33.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Selma Barcelos de Britto [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)], Ebgdo: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Ebgdo: Plus Life Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001937-40.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-42.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Santos da Silva [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)], Rcte: Proair Serviços de Aviação [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proair Serviços de Aviação [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Elaine Santos da Silva [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)], Rcdo: Continental Airlines [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Proair Serviços de Aviação \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-44.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: BRUNO PITANGY CAVALCANTI DE CARVALHO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: BRUNO PITANGY CAVALCANTI DE CARVALHO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BRUNO PITANGY CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcelo da Silva Bandeira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000505-72.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Graciette dos Santos Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000711-53.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Sergio Floriano Siqueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Floriano Siqueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001298-67.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Paulo Roberto de Barros Malta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Barros Malta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Roberto de Barros Malta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000964-68.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Ademardo da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Riomar [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademardo da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-87.2013.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Marly Vianna Brasil [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marly Vianna Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000869-56.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Eldo Vidal Moreira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-17.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Celene Pinto Roiz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Rcdo: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Maricá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Joao Baptista Maria [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Baptista Maria [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001549-96.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Rcdo: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000830-79.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Iasmin Castro Rodriguez Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Iasmin Castro Rodriguez Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Iasmin Castro Rodriguez Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-96.2007.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Cozendey [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Cozendey [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Angela Cozendey\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001390-50.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Batista de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)], Rcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Eduardo Batista de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: André Carlos dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Carlos dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026400-23.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reginaldo da Silva Gurjao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080800-36.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Lopes [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Rcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)], Rcdo: Luis Carlos Lopes [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-70.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Generoso - VM Ramos e Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Mauricio Ferreira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transporte Generoso - VM Ramos e Cia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001643-47.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Ronald de Souza Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronald de Souza Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000430-54.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Rcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Rcte: Tenda Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nRcdo: Vanderley Gomes da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tenda Negócios Imobiliários S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0001903-28.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Marcio Henrique Magalhães da Motta [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Henrique Magalhães da Motta [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-15.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Rcte: Fernando Cezar Teixeira Hottum [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Rcdo: Fernando Cezar Teixeira Hottum [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernando Cezar Teixeira Hottum\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000367-30.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: George Estanislau da Cunha Ivo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001206-34.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Rcte: Filipe Igreja [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Filipe Igreja [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002323-39.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Copnstruções\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-08.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Insteligás Instalações Ltda., Ebgdo: Amauri da Conceição Lopes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1711171"
                        ],
                        "1711172": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001044-91.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Anderson de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Anderson de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Anderson de Lima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anderson de Lima . \r\n\r\nProcesso: 0001919-10.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel de Brito Pontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Daniel de Brito Pontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Daniel de Brito Pontes, Rcdo Rcte Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Daniel de Brito Pontes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S. A.. \r\n\r\nProcesso: 0143500-92.2004.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: EQUANT BRASIL LTDA [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)], Ebgte: SITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOM AERO LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Ebgdo: EQUANT BRASIL LTDA [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)], Ebgdo: SITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOM AERO LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo EQUANT BRASIL LTDA, Ebgte Ebgdo SITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOM AERO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOM AERO LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EQUANT BRASIL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000632-67.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Roberto Uria Leitão [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Rcdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte Prece Previdência Complementar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prece Previdência Complementar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: André Pereira de Carvalho [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Pereira de Carvalho [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte André Pereira de Carvalho, Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de André Pereira de Carvalho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0086800-42.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Aurélio Fernandes de Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Aurélio Fernandes de Castro, Rcdo Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Aurélio Fernandes de Castro. \r\n\r\nProcesso: 0337400-94.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Flaviano Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Jose Flaviano Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Flaviano Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0001644-98.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Rodrigues da Conceição [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcte: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Rodrigues da Conceição [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Geraldo Rodrigues da Conceição , Rcte Rcdo Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geraldo Rodrigues da Conceição . \r\n\r\nProcesso: 0001341-64.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edilma Moreira Santana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Ebgdo: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Ebgdo Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL. \r\n\r\nProcesso: 0054300-62.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Aline Monteiro da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgdo Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Losango Promocoes de Vendas Ltda. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001857-12.2010.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Cezar Teixeira Hottum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgte Fernando Cezar Teixeira Hottum\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernando Cezar Teixeira Hottum. \r\n\r\nProcesso: 0000552-24.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Federal de Enfermagem - Cofen [Adv. Bruno Sampaio da Costa (OAB: RJ 102299 - D)], Ebgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Hélio de Aguiar Souza [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Ebgdo: Spartacus Vigilâncai e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)], Ebgdo: Conselho Federal de Enfermagem - Cofen [Adv. Bruno Sampaio da Costa (OAB: RJ 102299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, Ebgdo Ebgte Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Maria da Cunha Alves [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: MASSA FALIDA DE S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Maria da Cunha Alves [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: GTI S/A, Rcdo: MASSA FALIDA DE S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claudia Maria da Cunha Alves, Rcte Rcdo MASSA FALIDA DE S/A Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MASSA FALIDA DE S/A Viação Aérea Rio Grandense. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudia Maria da Cunha Alves. \r\n\r\nProcesso: 0000325-30.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Maykon da Silva Matos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Maykon da Silva Matos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S/A, Rcte Rcdo Maykon da Silva Matos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maykon da Silva Matos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0055100-48.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0288900-94.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Ramos da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Ramos da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0002052-04.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Guilherme Pinheiro da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guilherme Pinheiro da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Ebgte Guilherme Pinheiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Guilherme Pinheiro da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001390-28.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria de Castilho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Ebgdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Ebgdo Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telos Fundação Embratel de Seguridade Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL. \r\n\r\nProcesso: 0000341-83.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana de Assis Lima Karrer [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana de Assis Lima Karrer, Ebgte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adriana de Assis Lima Karrer. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo de Almeida Silva, Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. \r\n\r\nProcesso: 0001025-54.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Aluizio Nogueira de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Aluizio Nogueira de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aluizio Nogueira de Freitas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Zenivaldo Eleuterio dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco BMG S.A., Rcte Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidação extrajudicial). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco BMG S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001723-57.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto do Nascimento [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Rcdo: Roberto do Nascimento [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Rcte Roberto do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto do Nascimento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000091-27.2013.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zélia Soares Umbelino [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Ebgdo Zélia Soares Umbelino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Zélia Soares Umbelino . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV. \r\n\r\nProcesso: 0001713-08.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Affonso Ribeiro de Souza [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Carlos Affonso Ribeiro de Souza \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Luiz Carlos Affonso Ribeiro de Souza . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Luiz Carlos Affonso Ribeiro de Souza . \r\n\r\nId: 1711172"
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                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0002167-84.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Espólio de Marluci Ferreira Folco representado por Ney Folco [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Espólio de Marluci Ferreira Folco representado por Ney Folco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321, cujo inteiro teor segue transcrito: “Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para o Sr. Ney Folco (fls.231), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para as anotações correspondentes. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente.”.\r\n\r\nProcesso: 0006957-77.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Dilvani Dias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Dilvani Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, cujo inteiro teor segue transcrito: “Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Srª Dilvani Dias (fl. 165/167), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para as anotações correspondentes. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente.”.\r\n\r\nId: 1712348"
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( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : Maria Angelica Pires Lage ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000765-06.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Hotel Flórida Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Embargado : Jaciel Cipriano de Lima ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000024-39.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), - Embargado : Luis Carlos da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Cacique S.A. ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), - Por Unanimidade acolher parcialmente os embargos opostos pelas reclamadas para, corrigindo erro material, integrar à parte dispositiva do julgado, a dedução dos valores pagos a título de auxílio alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0000620-32.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Afonso de Souza Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Transportes e Logística Transgil Ltda. ( Simone Zabiela Erédia SP120258D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000794-96.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Robson Carvalho Pimentel ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Embargado : Robson Carvalho Pimentel ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração ofertados pela reclamada, para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional, sanar a omissão ventilada, para determinar que as diferenças de horas extras deferidas à parte autora sejam computadas a partir do módulo de 192 horas mensais e rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001141-33.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Alvaro Miranda Neto ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000301-45.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Comtex Indústria e Comércio Importação e Exportação S.A. ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - Embargado : Celio Alves de Oliveira ( Manoel Laurindo da Silva RJ123336D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar à embargante a multa prevista no art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000184-88.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Geraldo Magela dos Santos ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração da CSN, para fixar as custas processuais em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), sanando, assim, o vício apontado.\r\n\r\nProcesso: 0000001-83.2014.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Rosangela Pessoa Peixoto ( Paulo Vinícius Matias Barbosa RJ174467D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Centro Automotivo Nossa Senhora da Glória ( Marcelo Ferreira da Fonseca RJ140422D ), - Embargado : Luiz Affonso Campuchao Genario ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração ofertados pela reclamada, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0001316-30.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Antonia dos Santos Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, acolher embargos opostos pela reclamada para, sanando a omissão , fixar às custas o valor de R$ 60,00 com inversão do ônus da sucumbência, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001356-40.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Embargado : José Geraldo Mendes ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal; acolher os embargos da FUNCEF para excluir a determinação no sentido de efetuar os recolhimentos à Fundação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1712812"
                            ],
                            "1712809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144300-25.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marcos Antônio Pereira da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Por Unanimidade\r\n\r\n236 \r\n\r\npor , rejeitar os embargos de declaração, por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nsp\r\n\r\nProcesso: 0104600-45.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Márcia Soalheiro de Almeida ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher em parte os Embargos de Declaração, para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional, sem implementação de efeito modificativo ao julgado, estancar o erro material apontado, ressaltando que o valor fixado à indenização pelo dano moral corresponde aos R$ 5.000,00 (cinco mil reais) fixados na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0207800-53.1996.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não verificados os vícios apontados,\r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Embargado : Jose Washington Boldião Rodrigues ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada a omissão, nem a contradição apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0137500-41.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Fernanda Barbosa da Silva Vertuli ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1712809"
                            ],
                            "1712810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000841-93.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Felipe Ferreira Gomes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Felipe Ferreira Gomes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, não conhecer dos embargos de declaração ofertados pelo Banco Itaú Unibanco S.A., por falta de interesse processual e, acolher, em parte, os declaratórios ofertados pela parte autora, para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional, fazer constar da condenação imposta a repercussão das diferenças salariais deferidas, nos cálculos do repouso semanal remunerado e da multa rescisória,na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2013.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Viação Itapemirim SA ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - Embargado : Ezequiel Germano Soares ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000899-55.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Embargado : Eduardo Jordanes Dias Gama ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0000608-41.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Leandro da Costa Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001340-15.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Maria Natalice de Aguiar ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - Embargado : Silvestre Soares Reis ( Maria da Penha Carvalho RJ72531D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1712810"
                            ],
                            "1712811": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001109-68.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), - Embargado : São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Paulo Jaime de Figueiredo Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Consemp Engenharia S.A. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Morada Investimentos S.A.Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Morada Empreendimentos e Participação S.A. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Juliana Torres Oliva de Souza ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Mede Investimento S.A. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Banco Morada S.A.( Em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Raul de Castro Barreto (Espólio de)Morada Viagens e Turismo Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0001424-79.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Washington Araujo Lima Santos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, não conhecer do segundo embargos de declaração (fls. 470/471) e, conhecer do primeiro (fl. 468) para, no mérito, rejeitá-lo, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0000438-74.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Jose Joaquim da Gama ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, acolher os embargos de declaração para, imprimindo-lhe efeito modificativo, fazer constar que o Recurso Ordinário de Auto Viação Tijuca S.A. foi parcialmente provido para permitir a dedução dos valores sob os mesmos títulos deferidos no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Vanusa Soares Pinto ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Vanusa Soares Pinto ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO ITAÚ CARD S/A e acolher os embargos declaratórios ofertados pela reclamante para, prestando os esclarecimentos devidos, aperfeiçoar a entrega da tutela jurisdicional devida, sem implementação de efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001060-53.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Embargado : CP Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Graziele Ferreira Maria Porto ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-lhos, para, sanando o vício apontado, retificar o erro material apontado, fazendo constar a correta redação do acórdão proferido em relação aos primeiro declaratórios apresentados pela parte ré, referente à certidão de julgamento de fl. 663, substituindo, consequentemente, a decisão de fls. 664/670.\r\n\r\nProcesso: 0001290-20.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cleber da Silva Martins ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, acolher os embargos de declaração para corrigir erro material, imprimindo efeito modificativo e tornando sem efeito a fundamentação do acórdão de fls.547/552, para, analisando o recurso ordinário do reclamante, dar-lhe parcial provimento para declarar a natureza salarial do chamado ¿avanço de nível¿ concedido em setembro de 2006, condenando ambas as reclamadas, solidariamente, no pagamento das respectivas diferenças daí decorrentes na complementação de aposentadoria, como postulado na inicial, ficando autorizado o aporte das contribuições devidas à PETROS, devendo o autor arcar com a sua cota parte, ficando deferido, ainda, os honorários advocatícios em favor do sindicato assistente na base de 15% do total da condenação, com juros e correção monetária na forma da lei, sendo invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor conferido à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000045-58.2013.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Wagner Soares da Silveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : IC Suply Engenharia Ltda ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), Marte Engenharia Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0075800-31.1987.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE ( Gustavo de Aquino Leonardo Lopes MG75883D ), - Embargado : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não verificados os vícios apontados.\r\n\r\nProcesso: 0002351-64.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : HSBC Bank Brasil S. A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Marcelo de Souza Perez ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0001188-35.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ana Rita dos Santos Roza ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Embargado : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : FirmIno Gustavo Gameleira ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001186-26.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Karla Palmeira de Souza Brasil ( Wagner Mendes da Silva RJ68765D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1712811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1712702": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0093700-63.2005.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Severino Luiz Farias\r\n\r\nAgdo: EDSON ROBERTO BASTOS, RINALDO RAIMUNDO BASTOS DA CRUZ, Reven Revestimentos Ltda., Carvalho Hosken S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Reven Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/08/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2005.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Adriano dos Santos Medeiros, Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/08/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0009000-45.2005.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE LUIS PERESTRELO\r\n\r\nAgdo: Francisco Antonio de Alcantara, EDIVALDO CASSARO, Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado EDIVALDO CASSARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/08/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001170-58.2012.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Romulo Araújo Farias\r\n\r\nAgdo: Barenboim S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Barenboim S.A. (Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/08/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0169400-17.2001.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: MARILENE URBANO\r\n\r\nAgdo: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, LUÍS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, SERGIO BASSI\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, LUÍS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE e SERGIO BASSI, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia , às h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001201-40.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Aline das Graças Perdigão Rezende\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/08/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Jociano Batista da Silva\r\n\r\nRcdo: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Coopm - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Coopm - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/08/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0141800-46.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Fabrício Andrade Jorge (sócio), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Fabrício Andrade Jorge (sócio), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/08/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0163600-83.2004.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: FL FERNANDES SILK SCREEN\r\n\r\nAgdo: ANA LUCIA DE SOUZA, COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROF COMUNIC\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROF COMUNIC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/08/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000595-36.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Roberto Melo Alves \r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/08/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712702"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1712573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 30-7-2014)\r\n\r\nProcesso: 0000309-59.2011.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Adriana Neves da Silva Reis (Dra. Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D), Jockey Club Brasileiro (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido : Jockey Club Brasileiro (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Adriana Neves da Silva Reis ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da autora e dar provimento ao do réu para afastar da condenação o pagamento das indenizações por dano moral e por perdas e danos pela contratação de advogado, vencida a Relatora que dava provimento parcial ao da reclamante para condenar o réu ao pagamento do valor integral do salário correspondente à função de operadora de terminal de apostas eletrônicas, no período de 07.11.2007 a 05.08.2009 e dava provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação os honorários advocatícios. Custas de R$ 184,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 9.200,00, pelo réu. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0220300-52.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jorge Germano da Silva (Dra. Rosimeria Garcia Chempe RJ58750D), - Recorrido : Companhia Siiderurgica Nacional (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nSolange.de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712573"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1712252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 04/08/2014\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0072300-72.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Denise da Silva Paixao e Outra, Vania Assumpcao Souza, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Vania Assumpcao Souza, Denise da Silva Paixao e Outra, Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NOVA CANAA CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 342/342 (verso) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712252"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1712751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000881-28.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Wagner Pereira da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000754-11.2014.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Alexandre Augusto do Nascimento ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), HM Transportes LTDA - Macaé ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001618-86.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Globex Utilidades S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Antônio Cleber Tôrres Medeiros ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Recorrido : Globex Utilidades S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Antônio Cleber Tôrres Medeiros ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção quanto ao tema da OJ 394, do C.TST e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da Reclamada para determinar que a dedução das horas extras comprovadamente pagas seja realizada nos termos da OJ 415 da SDI-I, do TST e, por maioria, dar provimento parcial ao do Reclamante para (1) acrescer à condenação o pagamento uma hora extra diária, com adicional de 50%, em razão da não concessão integral do intervalo intrajornada, com base no entendimento expresso na Súmula 437, I, do C.TST, mantidos os demais parâmetros arbitrados em sentença; (2) determinar que as diferenças de comissões sejam apuradas da seguinte forma: que as comissões pagas com percentual inferior a 1%, 1,1% e 2,9%, observem, respectivamente, os percentuais de 1% e de 3%, nada devendo ser alterado quanto àquelas pagas em percentuais maiores que estes e (3) determinar o pagamento dos reflexos das diferenças de comissões deferidas em razão dos descontos efetuados referentes à taxa de administração de cartão de crédito em horas extras, repouso semanal remunerado (observada a OJ 394 do C.TST), férias + 1/3, trezenos, aviso prévio, FGTS e multa compensatória de 40%. Custas de R$ 240,00, pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 12.000,00, na forma do item II, alínea “c”, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0000954-07.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Fernanda Marques de Britto Teixeira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas Reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a Caixa Econômica Federal ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da Reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000743-30.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Fábio Sezario Fernandes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : LX Instalações e Montagem Ltda ME ( Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura RJ119949D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027600-76.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), - Recorrido : Antônio Botelho ( Maria Cristina Alves Delgado de Avila RJ60894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus de sucumbência, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que negava provimento. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 50.000,00, dispensado do recolhimento em face da gratuidade de justiça deferida pelo juízo a quo\r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Angelo de Souza Crespo Neto ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002124-97.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. ( Umberto Pereira Guimaraes RJ25489D ), - Recorrido : Luiz Claudio da Silva Costa ( Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Custas de R$ 240,00, pela Ré, calculadas sobre o novo valor que ora arbitro à condenação, de R$ 12.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000583-73.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Rosangela dos Santos Costa Machado ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Rosangela dos Santos Costa Machado ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o Reclamado ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da Reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002459-78.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Paulo Roberto Teixeira Fidelis ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001589-73.2013.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - Embargado : VALERIA RIBEIRO GOMES HENRIQUES ( Bruno Carlos Gama Silva RJ160934D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para sanar a omissão apontada no que tange à restituição do desconto efetuado a título de faltas injustificadas, constante do contracheque do mês de abril de 2012, excluindo a referida parcela da condenação, assim imprimindo-lhes efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712751"
                            ],
                            "1712752": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000726-72.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Fabiano de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Fabiano de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Ebgdo Rodrigo Fabiano de Souza \r\n\r\nManifestarem-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 534/539 e 540/549, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1712752"
                            ],
                            "1712750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002443-27.2013.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Castronil Carapebus Construtora Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Castronil Carapebus Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, de fls. 22/27, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712750"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1712876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002800-31.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A., Guilherme Antunes Junior\r\n\r\nRcdo: Guilherme Antunes Junior, Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nSimone de O. Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712876"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1712474": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000745-49.2014.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Gilmar Pires Pierrout ( Camila Camacho Marques RJ175060D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000036-28.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Paulo Pimentel Wulhynek ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1712474"
                            ],
                            "1712606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ( Raquel Campos RJ132149D ), Guilherme José Tournillon Sper ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ( Raquel Campos RJ132149D ), Guilherme José Tournillon Sper ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do autor e não conhecer dos embargos da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000793-63.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : ERUNDINO LEANDRO ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão do acórdão, no tocante ao pedido de intervalo intrajornada, prescritos eventuais créditos anteriores a 15.07.2003.\r\n\r\nProcesso: 0002278-74.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Mariana Leite Cinelli ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001706-19.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Cláudio Baroni Vasconcellos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer e rejeito os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001085-17.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Flavia das Chagas Simonaci ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0056700-92.2006.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Josue Muller Mello ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Josue Muller Mello ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0093100-57.1992.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : LUIZ FERNANDO PIMENTEL ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001193-61.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Fernando Melo de Souza ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Embargado : Marfedalk Modas Ltda. - Jopar ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000229-22.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), André Luis Lopes Villar ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), André Luis Lopes Villar ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Renato de Freitas Pareto ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Renato de Freitas Pareto ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1712606"
                            ],
                            "1712758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001078-85.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado), Telma Vianna da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado), Telma Vianna da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do segundo reclamado e dar provimento ao recurso obreiro, para incluir na condenação subsidiária as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, ambos da CLT, bem como para excluir a imposição de direcionamento da execução em face dos sócios da primeira acionada antes de se executar o ente público. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001315-82.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcelo Brito Sousa ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Custas reduzidas para R$ 5.755,45, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 287.772,64).\r\n\r\nProcesso: 0001479-17.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. ( Nilson de Oliveira Nascimento SP110859D ), Vinicius Almeida Tostes ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Vinicius Almeida Tostes ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Jacqueline Alves Iorio RJ59997D ), RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. ( Nilson de Oliveira Nascimento SP110859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo autoral e dar provimento parcial ao apelo da primeira reclamada, para indeferir a integração ao salário das despesas com plano de saúde e assistência médica direta, conforme fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas reduzidas para R$ 100,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 5.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0001480-98.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França ( Ricardo da Costa Guimaraes RJ70403D ), Monica Emilia Smarrito ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Monica Emilia Smarrito ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França ( Ricardo da Costa Guimaraes RJ70403D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, deixar de receber os documentos de fls. 95/98, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048300-65.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Octavio Barbosa Campos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Octavio Barbosa Campos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096100-68.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), Marcelo Luiz Costa ( José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), Marcelo Luiz Costa ( José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso patronal, conhecer do apelo do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para incluir décimo terceiro e gratificação de férias no pensionamento deferido. Custas elevadas para R$ 3.200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 160.000,00). As verbas ora deferidas têm natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0142600-69.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), INEWS Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimidia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Rodrigo Aor ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1712758"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1712732": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TIURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0288300-70.2005.5.01.0342 - ED - Ebgte: Aloisio Duarte de Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]. Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-58.2012.5.01.0223 - ED - Ebgte: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]. Ebgdo: Delfina da Silva Pinto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Delfina da Silva Pinto Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712732"
                            ],
                            "1712310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024800-77.2006.5.01.0051 - AP - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB-RJ 111335-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Relator que o provia. Redigirá o acórdão a Exma. Des. Claudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1712310"
                            ],
                            "1712653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001626-78.2013.5.01.0282 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luana Rezende Meireles ( Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro RJ136346D ), - Recorrido : Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda ( Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da autora, exclusivamente, nos tópicos da rescisão indireta, horas extras, adicional noturno, assédio moral e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, por flagrante ausência de dialeticidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva no conhecimento do tópico rescisão indireta.\r\n\r\nProcesso: 0000533-80.2013.5.01.0282 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Liana Barreto dos Santos ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso acerca do acúmulo de adicionais em decorrência da supressão do intervalo e a título de indenização pelo mesmo motivo, por ausência de interesse, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137600-29.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Anderson Pinheiro Gonzaga Ribeiro ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Municipio de Campos dos GoytacazesAnderson Pinheiro Gonzaga Ribeiro ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do autor para manter hígido o contrato de trabalho havido com a segunda ré no período de 01/02/2008 a 28/02/2008, condenando esta empregadora na baixa na CTPS, e em conjunto com o Município, este de forma subsidiária, no pagamento das férias com um terço (/12), décimo terceiro salário proporcional (1/12) e depósito do FGTS acrescido da multa de 40%. Por sua vez, dar parcial provimento ao recurso do Município para, quanto aos juros da mora aplicáveis na condenação direita (período a partir de 01/03/2008), aplicar a Lei 9.494/97, art. 1º - F, com a redação da Lei 11.960/2009, bem como para deferir a dedução do que houver sido pago ao autor sob a rubrica de FGTS, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Mantidos os valores arbitrados na condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000240-94.2013.5.01.0061 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Central de Cursos e Eventos SS Ltda. - Agravado : Eliane Maria Garcez Oliveira da Fonseca ( Ricardo Machado Costa RJ163442D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela terceira embargante, rejeitar a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação arguida pela agravada e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001117-10.2012.5.01.0242 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Alan de Souza Freire ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000003-83.2014.5.01.0042 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Katia Cristina Lima dos Santos ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de translado, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000038-79.2013.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Carlos Eduardo da Silva Verona ( Fernanda Vieira da Costa RJ83968D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2010.5.01.0028 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Lindomar de Aquino Fernandes ( Adriana de Almeida Abrantes RJ139412D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000665-19.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000016-63.2014.5.01.0016 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Rede Visão Cristã ( Jorge Vacite Neto RJ63592D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000904-09.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Jorge Luiz de Jesus Drummond ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2012.5.01.0028 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Luiz Carvalho ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), Associação Universitária Santa Úrsula ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - Recorrido : José Luiz Carvalho ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), Associação Universitária Santa Úrsula ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a prejudicial de prescrição arguida pela ré, decretando a inexigibilidade das parcelas anteriores a 06/07/2007, exceto no que concerne aos décimos terceiros salários de 2002 e 2003 e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da reclamada para determinar a observância dos valores indicados no recibo de pagamento de fls. 143/168 para fins de apuração do montante devido pela ré a título de salários e trezenos não pagos. Deferir, ainda, a compensação do valor que o autor confessa ter recebido a título de amortização (fl.109, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2009.5.01.0036 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Agravado : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para que, reformando-se parcialmente a r. Decisão agravada de fl. 279, sejam apurados juros de mora e correção monetária no período compreendido entre 01/01/2013 (dia seguinte à data limite utilizada nos cálculos de fls. 256/258) e 26/02/2013 (data do depósito de fl. 267), tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013600-74.2008.5.01.0222 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Josimar Gomes da Cruz ( Jorge Luiz Arantes de Souza RJ126247D ), - Recorrido : Ceramica Planalto Ltda. ( Luiz Marcelo de Freitas Almeida RJ126056D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, condenando a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00; à indenização por danos estéticos no valor de R$ 20.000,00; e à pensão mensal vitalícia de 20% do último salário do trabalhador, desde a data do evento (27-01-2005), aplicando-se as variações ulteriores da categoria funcional a que pertencia, observando-se, ainda, para as parcelas vincendas a forma do art. 475-Q, § 2º, do CPC, acrescendo-se à condenação a responsabilidade da ré pelos honorários periciais, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. A correção monetária do dano moral deve incidir desde a data da decisão de arbitramento e os juros desde o ajuizamento da ação, dado o teor da Súmula n. 439 do TST. Invertido o ônus da sucumbência, fixar o novo valor da condenação, em R$ 70.000,00 (setenta mil reais), fixadas as custas judiciais em R$ 1.400,00. Após o trânsito em julgado, oficie-se à AGU para efeito de ajuizamento de ações regressivas, comunicando-se o acidente de trabalho, conforme Ofício Circular TRT-GP 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001028-59.2012.5.01.0024 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Nelsina Barbosa dos Santos ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - Recorrido : Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Nelsina Barbosa dos Santos ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção arguída pela reclamante e não conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos réus e, no mérito, acolher, em parte, os da CEF para esclarecer que a reclamante deverá contribuir com a cota de custeio que lhe cabe na revisão de sua complementação de aposentadoria, até o limite de seu crédito, cabendo às rés arcarem com eventual excesso, já que deram causa à irregularidade, assegurando-se, por oportuno, a dedução do que tiver sido pago aos mesmos títulos deferidos à demandante e rejeitar os da 2ª ré, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001470-84.2011.5.01.0242 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Marcio Paulo Silva de Andrade ( Tatiana de Fatima da Silva Andrade RJ161595D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação o pagamento de 30 minutos diários relativos à prestação de contas no final do expediente, o adicional noturno e as 4 horas extras referentes aos labor nos dias considerados indevidamente pela ré como de folgas compensatórias, conforme a fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001740-11.2011.5.01.0242 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Robson Carlos de Assis ( Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ68578D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja excluído da condenação o direito ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções e das diferenças de horas extras relativas ao plus salarial,conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001732-91.2012.5.01.0050 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Essence Construções e Serviços Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - Recorrido : André Luiz Santos Dias ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar o pagamento por fora ao valor efetivamente comprovado de R$ 300,00 (trezentos reais) até janeiro de 2009 e a partir de fevereiro de 2009, até o restante do período contratual, considerar o valor pago efetivamente por fora de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001543-76.2012.5.01.0030 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaRodrigo Cordeiro Nunes ( Danilo da Silva RJ69448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação subsidiária o pagamento da indenização por danos morais, conforme fundamentação, mantido o valor arbitrado para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2007.5.01.0046 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Jorge Barroso Pinto Vaz ( Jeronimo Barboza Faria RJ72099D ), - Agravado : Adelir Luiz PereiraAlexandre Gouvea de Meirelles ( Patricia Lapa de Noronha Guedes RJ129654D ), José Carlos Seixas dos SantosIris Cristina Freire da SilvaAdelmir Radiocomunicacao Ltda. Me (sucessora de Telemar Comercial Ltda) ( Jose Prazeres de Lima Cruz RJ87821D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001582-44.2012.5.01.0072 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Edson Gomes Fortunato ( Graziela da Silva Cruz RJ164110D ), - Recorrido : Transportes della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir horas extras apuradas além da quadragésima quarta semanal de segunda-feira a sábado, com 50%, observado o horário da inicial e reproduzido na fundamentação do voto da Exmª. Relatora, sendo o anotado nas folhas de ponto trazidas aos autos com a defesa dos períodos a que se referem, apurando-se, ainda, os reflexos, pela média, nos repousos remunerados, férias com um terço, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% e aviso prévio, tudo conforme fundamentação. Apure-se o quantum em liquidação, deduzidas as parcelas pagas aos mesmos títulos deferidos, inclusive os valores quitados como diárias previstas nos Acordos Coletivos juntados aos autos. Acrescentem-se juros de mora na forma da lei e correção monetária a teor da Súmula 381 do C.TST. Deduzam-se as contribuições previdenciárias e fiscais na forma da lei e da jurisprudência pacificada. Discrimina-se as verbas de natureza salarial para efeito do art. 823, §3º, da CLT, como sendo as horas extras, repousos remunerados e décimos terceiros salários. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo-se para efeito de custas e valor da condenação os arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0135900-96.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Felipe Gomes Pinto Passos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Felipe Gomes Pinto Passos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e do réu, rejeitar os do autor e acolher, em parte, os do réu para sanar omissão no v. Acórdão, passando a constar conhecer o recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, não conhecer do recurso ordinário do réu acerca das multas normativas, por ausência de dialeticidade, conhecer nos demais aspectos e -lhe parcial provimento para determinar a aplicação da OJ 394 do C. TST na apuração dos reflexos das horas extras e fixar o divisor 200 (OJ 124 da SDI 1 do CTST) e, quanto ao salário substituição, dispor que se restringe ao salário base e à gratificação relacionada à específica função, de acordo com os valores que eram auferidos pela substituída, , sem modificação substancial a ponto de tornar necessária a alteração do valor arbitrado à condenação, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110800-91.2007.5.01.0521 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Floresta Comercio e Industria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - Agravado : Fabio Medeiros Inacio ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para, reformando-se a r. decisão agravada de fls. 150/151, determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação autorais homologados de fls. 119/121, a fim de que sejam excluídas as horas extras calculadas com o adicional de 100%, tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103000-89.2001.5.01.0046 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SILVIO CHAGAS DE CARVALHO ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : SEBRAV SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTAJOSÉ CARLOS PORTOMARCOS DOS SANTOS PORTOABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir ao autor a gratuidade de justiça, assim com a expedição dos ofícios aos cartórios de registro de imóveis e de distribuição nas comarcas de Saquarema, Rio de Janeiro e Niterói, para as certidões pretendidas, devendo constar dos ofícios que o exequente é beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040200-48.1997.5.01.0019 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : TEREZINHA DE JESUS ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Agravado : Armando Macedo PimentelCENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDANélio Pimentel de BarrosHélio Marinho ( Adail Braga RJ16474D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão de fl. 181, afastar a extinção da execução e determinar seu regular prosseguimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001310-19.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Elen Roberta da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, acolhê-los, em parte, para sanar a omissão havida no acórdão, sem contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado, tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : PC Service Tecnologia Ltda. ( Jose Carlos da Silva Franco RJ140748D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : PC Service Tecnologia Ltda. ( Jose Carlos da Silva Franco RJ140748D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Areta Alves Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração CEF, por ausência de interesse, conhecer os da Service Tecnologia Ltda., afastar as preliminares e,no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001926-59.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Roberto Mororó da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Embargado : Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Angelo Márcio Gomes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Angelo Márcio Gomes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada e pelo reclamante e, no mérito, rejeitar os da 1ª reclamada e acolher, parcialmente, os embargos do reclamante, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao v. acórdão de fls. 715/720, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001232-69.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Jaqueline Santana de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000058-76.2013.5.01.0007 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jaqueline da Conceição Costa ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : Seventy Subway Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré à retificar a data de admissão anotada na CTPS, para constar o dia 28.03.2012, pagando-se as correlatas diferenças de férias com um terço, décimo terceiro salário e depósitos do FGTS; ao pagamento das horas extras laboradas, com adicional de 50%, sendo de 100% apenas para feriados, com reflexos no FGTS, RSR, férias com 1/3 e 13º salário, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrar à condenação novo valor de R$ 8.000,00, com custa pela ré, de R$ 160,00. Nos termos do artigo 832, §3º, da CLT, determinar que, das parcelas deferidas, a contribuição previdenciária incida sobre horas extras, décimo terceiro salário e repouso remunerado. Juros e correção monetária deverão ser apurados ex vi legis observando-se, ainda, a súmula 368 do C.TST. Apure-se o quantum em liquidação, com observância dos parâmetros supra, os elementos dos autos e considerando a dedução do que pago aos mesmos títulos deferidos. Observe-se a legislação pertinente quanto à dedução e comprovação da cota fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0001462-40.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Condomínio Águia de Ouro ( Fabio Barbosa Baptista RJ156121D ), - Embargado : Leandro de Sousa da Silva ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001536-75.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Cleber da Silva Firmino ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2010.5.01.0245 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Lucio Justino ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - Recorrido : Daniel Moreira Gonçalves Henriques ( Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette RJ85003D ), Dilza Moreira Leitão ( Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette RJ85003D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000911-83.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuiz Carlos de Oliveira Ramos - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), Test Rte Matias Jorge PintoArca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Test Rte Paulo Henrique da Silva GomesArca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda A/C sócio GLEICE ROBERTO BACELLARLuiz Carlos de Oliveira Ramos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda A/C sócio DOLORES ROBERTO BACELLAR - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000172-83.2013.5.01.0243 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Jeimes Nonato Torres ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das horas extras que ultrapassem o módulo de oito diárias ou quarenta e quatro semanais (não cumulativas), nos dias efetivamente laborados, com adicional de 50% e divisor 220, bem como seus reflexos, pela média, em RSR, férias com 1/3, 13º salários e FGTS, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Modifica-se o valor da condenação para R$ 5.000,00, sendo as custas no importe de R$ 100,00, invertendo-se o ônus da sucumbência. Nos termos do art. 832, §3º, da CLT, definir que as parcelas deferidas sofrerão a incidência de contribuição previdenciária, exceto no que concerne aos reflexos nas férias com 1/3 e FGTS. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes, em consonância com os termos da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400 da SDI-1 do C.TST. Mantidos os valores arbitrados na sentença para efeito de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000117-11.2012.5.01.0521 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : Mário Sérgio Barbosa Sampaio dos Santos ( Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ169167D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000044-33.2013.5.01.0059 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Lucio Pimentel Pizza Matos ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª ré, ante a irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712653"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1712632": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TREZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000036-32.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vitor Antônio de Paulo ( Adv. Elisangela Gentil de Moraes RJ 139217 D ) - Recorrido: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ), Maria Anita M. Rangel Serviços e Transportes ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000044-09.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Evaldo Miller de Souza Rocha ( Adv. Fagner Azeredo da Silva RJ 156618 D ) - Recorrido: DJP Cursos de Inglês Ltda - ME ( Adv. Dayse do Nascimento Macedo RJ 138998 D ).\r\n\r\n3 - 0000132-24.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemont Eng. de Telecomunicações S.A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Romulo dos Santos Teixeira ( Adv. Cristiane Postiga de Castro RJ 119522 D ).\r\n\r\n4 - 0000133-32.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viação Pavunense Ltda. ( Adv. Monica Caetano da Silva RJ 56256 D ) - Recorrido: Hercules Antonio de Oliveira Sobrinho ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n5 - 0000150-73.2013.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Elysio Pessoa Filho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas RJ 117260 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas RJ 117260 D ), Elysio Pessoa Filho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n6 - 0000165-42.2013.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: GTEX Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior SP 255832 D ), União Fabril Exportadora S.A. - Recorrido: Ademir da Silva Luz ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ).\r\n\r\n7 - 0000181-84.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Serede - Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Osmar José Rodrigues Filho ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n8 - 0000272-86.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Fernando Claudio de Oliveira ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ).\r\n\r\n9 - 0000296-40.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Haydee Batista Corsino, Silvana Maria de Souza ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Joice Clicia Batista Corsino, JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Gentil Portela Cordeiro RJ 47505 D ).\r\n\r\n10 - 0000371-58.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jayne Herberth Pacheco ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Jayne Herberth Pacheco ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n11 - 0000379-70.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Irenaldo Moreira Assis ( Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ 43809 D ).\r\n\r\n12 - 0000387-62.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Erika Machado Lobo de Mello ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ).\r\n\r\n13 - 0000431-54.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bianca de Fátima Carvalho de Oliveira ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n14 - 0000458-77.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Primar CMF Par e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ) - Recorrido: Mary Lopes Faria ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ).\r\n\r\n15 - 0000513-43.2010.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Paulo dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n16 - 0000514-63.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF , Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Silvia Beatriz Craveiro de Souza Castro ( Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro RJ 63838 D ).\r\n\r\n17 - 0000547-15.2012.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nelmo de Carvalho Mendes ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ), Probank Serviços Terceirizados Ltda..\r\n\r\n18 - 0000558-74.2011.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Gilmar da Rosa Coelho ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n19 - 0000570-67.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Zenilda Cristina dos Santos Rodrigues ( Adv. Priscila da Cruz Assis RJ 130795 D ) - Recorrido: Jamyr Vasconcellos S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n20 - 0000654-48.2012.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n21 - 0000686-05.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Conrado Donat Alfred Vay ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ) - Recorrido: Alcino Lino de Almeida ( Adv. Jakeline Emilia Werneck de Almeida Maulaz ES 17889 D ).\r\n\r\n22 - 0000699-19.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Rangel ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Carlos Rangel ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n23 - 0000721-58.2011.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sergio da Silva Ramos - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Sergio da Silva Ramos ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ).\r\n\r\n24 - 0000744-70.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Moises do Nascimento Silva ( Adv. Joao Evangelista de Lima RJ 42738 D ) - Recorrido: Construtora Augusto Veloso S.A. ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ), Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ), NE Empreiteira de Mão de Obra Ltda. EPP, Arezza Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ).\r\n\r\n25 - 0000817-43.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Playvender Distribuidora de Higiêne e Limpeza Ltda ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Fernando de Freitas ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n26 - 0000832-25.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Roberto Costa de Menezes ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ).\r\n\r\n27 - 0000836-83.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ).\r\n\r\n28 - 0000878-07.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Claudia Franco Marinho ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ), Claudia Franco Marinho ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n29 - 0000926-36.2010.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sueli Araújo Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n30 - 0001015-24.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Pedro Paulo Monteiro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: M.A. Automotive Brasil Ltda. ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ).\r\n\r\n31 - 0001109-40.2010.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rita do Carmo Pereira Landim ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ) - Recorrido: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ).\r\n\r\n32 - 0001185-15.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gabriela Coimbra Tavares ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gabriela Coimbra Tavares ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n33 - 0001206-81.2012.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Renata de Oliveira Cipiniuk ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ) - Recorrido: Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Renata de Oliveira Cipiniuk ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n34 - 0001220-49.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Augusto Nascimento da Silva ( Adv. Marcelo Pereira Coelho RJ 126876 D ) - Recorrido: RJ Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda. ( Adv. Alberto Jose do Patrocinio RJ 102184 D ).\r\n\r\n35 - 0001235-09.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rafael Costa Oliva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n36 - 0001323-68.2010.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Lucia Helena Olimpio ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n37 - 0001411-69.2010.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Resende ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ) - Recorrido: Elio Fabricio Leite Costa ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n38 - 0001414-12.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fábio Barbosa de Paiva ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ) - Recorrido: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ), Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Transportadora Fire Box Ltda. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ).\r\n\r\n39 - 0001430-85.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Cristiano Cabral Ramos ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n40 - 0001444-18.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Oswaldo Xavier da Rocha Neto ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ), Oswaldo Xavier da Rocha Neto ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n41 - 0001445-33.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Cristiane de Oliveira Estrela ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Cristiane de Oliveira Estrela ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz RJ 169257 D ).\r\n\r\n42 - 0001473-74.2011.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Rogério da Cruz Mello ( Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos RJ 174651 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n43 - 0001490-58.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Flavio Alexandre Mariano da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n44 - 0001521-97.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marco Aurélio Rôxo Ferreira ( Adv. Waldyr Ferreira RJ 27436 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n45 - 0001535-67.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Municipio de Seropedica ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ) - Recorrido: Flavia dos Santos Silveira ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n46 - 0001542-71.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wilian dos Santos Lopes ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Super Mercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Wilian dos Santos Lopes ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n47 - 0001546-15.2011.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Lene Holanda Sadler Veiga ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Wallace George da Silva ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ), Seateck Industria e Comercio Ltda., Luiz Armando de Souza Coelho, Márcio SadlerVeiga.\r\n\r\n48 - 0001566-81.2012.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Marilene Silva Lopes ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Agravado: Sérgio de Felix Souza ( Adv. Francisco Aristeu Melo Alves RJ 122000 D ).\r\n\r\n49 - 0001619-57.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Clemilda Silveira da Conceição ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Terezinha Dias de Oliveira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n50 - 0001628-33.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rogerio da Silva Ribeiro ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ) - Recorrido: Transportes Souza Araujo Ltda. ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ).\r\n\r\n51 - 0001701-97.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Mauricio Felicio de Matos ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), Express Remoções Ltda. ( Adv. Taylor de Lima Pinto RJ 82658 D ) - Recorrido: Mauricio Felicio de Matos ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), Express Remoções Ltda. ( Adv. Taylor de Lima Pinto RJ 82658 D ).\r\n\r\n52 - 0001761-70.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BRF S.A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), Carlos Eduardo de Oliveira Martinho ( Adv. Marcelo Pereira Repsold RJ 78891 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo de Oliveira Martinho ( Adv. Marcelo Pereira Repsold RJ 78891 D ), BRF S.A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n53 - 0001966-93.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. - Recorrido: Anderson Alves de Oliveira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n54 - 0001985-24.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Valdecir de Sá Chagas ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Tangran Engenharia Ltda. ( Adv. Gelson Barbieri PR 17510 D ).\r\n\r\n55 - 0002078-39.2011.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. -EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Christian Gentil SP 221345 D ), Edvaldo Francisco de Oliveira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Edvaldo Francisco de Oliveira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Christian Gentil SP 221345 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n56 - 0002250-09.2011.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paulo Sergio de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Tecmaq de Niterói Reparos Navais e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ), GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n57 - 0002667-92.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gilmar Domingos da Silva ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Gilmar Domingos da Silva ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n58 - 0003018-65.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alusa Engenharia Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Marcos Paulo Moreira Damasco ( Adv. Joubert Abrão Borges Junior RJ 131311 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Moreira Damasco ( Adv. Joubert Abrão Borges Junior RJ 131311 D ), Alusa Engenharia Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n59 - 0015000-81.1993.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: WALDYR DE OLIVEIRA ALBERTO ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ) - Agravado: WALDYR DE OLIVEIRA ALBERTO ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ).\r\n\r\n60 - 0027000-78.2005.5.01.0411 - AP - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Glauber Domingos Costa da Silva ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Sogal BMQ comercio de Alimentos Ltda. - Lagos Supermercado ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ), J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n61 - 0027600-65.2005.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lucio Franco ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ), Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ) - Recorrido: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ), Lucio Franco ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ).\r\n\r\n62 - 0031400-07.2005.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcelo Bezerra de Almeida ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n63 - 0035400-30.2004.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: LEIR GONCALVES GOMES - Agravado: KATSUE NISHIGUCHI SOARES , Dora Lúcia Gonçalves Gomes, LUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA, MARIA DE FATIMA SILVA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n64 - 0038800-57.2005.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: Cleber Machado de Miranda Filho ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n65 - 0068900-12.2008.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Suely Maria de Oliveira Gomes ( Adv. Gustavo de Melo Santos RJ 157606 D ) - Agravado: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n66 - 0097100-47.2002.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ).\r\n\r\n67 - 0100500-39.2005.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Leandro da Silva Ferreira ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n68 - 0104400-82.2006.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Stanley da Silva Larcerda ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n69 - 0110600-86.2005.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Clear Light Producoes ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), Abril Comunicações S/A ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ) - Recorrido: Anamaria Cavichini Acquarone Falcao ( Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D ), Abril Comunicações S/A ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ), Clear Light Producoes ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n70 - 0113100-89.2008.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Afe Tintas Ltda. ( Adv. Lionize Pimentel Medeiros RJ 137323 D ) - Recorrido: Joaquim Abel da Cruz Correia de Sousa ( Adv. Carlos Augusto Coelho Borges RJ 154560 D ).\r\n\r\n71 - 0131700-37.2007.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Simone Fabiano Ciodaro ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Simone Fabiano Ciodaro ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n72 - 0135000-16.1989.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ANTONIO MARIO REBELLO TERRA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: NACIONAL INFORMATICA S/A. ( Adv. Leonardo Machado Sobrinho RJ 66594 D ), UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ).\r\n\r\n73 - 0136900-38.2008.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ceva Freight Management do Brasil Ltda. ( Adv. Paulo Valed Perry Filho RJ 87141 D ), Vivian Gonzalez Barbosa ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Ceva Freight Management do Brasil Ltda. ( Adv. Paulo Valed Perry Filho RJ 87141 D ).\r\n\r\n74 - 0137600-90.1992.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ) - Agravado: BANCO DA AMAZONIA S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF) ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ).\r\n\r\n75 - 0143500-23.2009.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Ricardo Rufino Filho ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n76 - 0144800-26.1994.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), GUSTAVO ALBERTO TROMPOWSKY HECK ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), PATRICIA PAMPLONA BETHLEM ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIMA VERDE ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Elitha Laurindo Gouvêa da Costa e Silva(sucessora de Elson da Costa e Silva) ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), MARIZA PIMENTEL CERVEIRA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n77 - 0157300-26.1987.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ) - Agravado: MANOEL JOAQUIM GONCALVES ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n78 - 0160600-96.2009.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sueli Araújo de Oliveira ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Neusa Araújo Silva, Sonia Regina Araujo Pereira.\r\n\r\n79 - 0163200-82.2007.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Roselane Lopes Duarte ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Prosul Vigilancia e Seguranca Ltda., Roselane Lopes Duarte ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Fortrix Portaria Vigia e Servicos Gerais Ltda., Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n80 - 0207000-41.1998.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ) - Agravado: DANIELLE SEGAL ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ).\r\n\r\n81 - 0213300-36.2001.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MAGALY MARCIA CABETE DINIZ SANT ANNA ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Agravado: DECRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA .\r\n\r\n82 - 0214800-22.1999.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: VANDA RENTO DE OLIVEIRA ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Agravado: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n83 - 0246200-26.1992.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ELIDA SIGELMANN ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Fundacao Getulio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n84 - 0253100-23.1990.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Itaú Unibanco S. A., ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Agosto de 2014.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1712632"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1712756": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2002.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ANA PAULA MARQUES AGUIAR ( Andrea Castaneda Grizotti RJ97600D ), - Agravado : Karina de Carvalho BrotherhoodQUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDAMarcos Rogerio de Oliveira Caldonazzi - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO EM RECLAMAÇÃO SUJEITA AO RITO SUMARÍSSIMO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento para, reformando a r. decisão que julgou extinta a execução, determinar o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Isabel ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Recorrido : Josefa Julio da Silva ( Celso Lemos do Nascimento RJ135409D ), - por unanimidade, dar provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001030-86.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Joyce da Costa Peixoto ( Marcelo Worms Lopes Freitas RJ103001D ), - Recorrido : Gustavo Coelho Store Ltda. ( Marcel Alexandre Rosa RJ176353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000881-60.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Evandro da Conceição da Silva ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Comércio de Gás Sol Nascente Ltda. ( Daniel Vicente de Almeida Jardim RJ139043D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO, e dar-lhe provimento para ter por nula a sentença, determinando a baixa dos autos, com a reabertura de instrução a fim de que sejam ouvidas as testemunhas da recorrente, prosseguindo-se com o processo, prolatando-se nova sentença de mérito, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0002410-58.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Luiz Vicente de Souza ( Eliza Pompermayer Abud RJ162378D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário do reclamante, por ausência de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000013-78.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Renata de Souza Barros ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Recorrido : Travel Roupas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar a arguição de nulidade da sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000364-19.2013.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Leonardo da Cruz Marinho ( Natalia de Azevedo Zarife RJ160321D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão perpetrada, arbitrando o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo as custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1712756"
                            ],
                            "1712755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000013-78.2013.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Renata de Souza Barros\r\n\r\nRcdo: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Travel Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.56/57 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712755"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1712319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2013.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : WILSON CARDOSO DE SOUZA ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1712319"
                            ],
                            "1712320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0201400-21.1989.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Agravado : LUIZ CARLOS LIPKE ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), ELIZABETH DA LUZ ALTSCHUL ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), HELENA SALDANHA DE A. SANTOS ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), ANTONIO PEDRO GOUVEIA DE BARROS ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), NICO SACEANU ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), OSWALDO CARNEIRO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), FRANCISCO P.CORREA NETO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição e em indeferir a aplicação de penalidade por litigância de má-fé, prática de ato atentatório à dignidade da Justiça ou por assédio processual. Ao início do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB/RJ 172656), pelo réu, e esteve presente o Dr. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB/RJ 139595), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0140200-10.1994.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : CELY LOPES DA SILVA ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Agravado : BANCO ITAU S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo de petição, afim de que sejam refeitos os cálculos de fls. 1.263/1.266 e de fls. 1.273/1.279, observado o entendimento contido na Súmula 381 do C. TST e a decisão de fl. 1.294.\r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Elizabeth Guimarães Vianna ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0011500-63.2002.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : MONICA MIRANDA PORTUGAL ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição interposto.\r\n\r\nProcesso: 0089700-84.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : AUREA REGINA DE BRITTO ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), BANCO BRADESCO S/A ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - Recorrido : AUREA REGINA DE BRITTO ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), BANCO BRADESCO S/A ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário do réu, a fim de que as horas extraordinárias sejam apuradas a partir da oitava diária e para excluir os reflexos das diferenças de repouso semanal remunerado nos depósitos do FGTS, e em negar provimento ao recurso adesivo interposto pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - Recorrido : A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da ré, para excluir as diferenças de ¿auxílio alimentação¿, e ao da autora para deferir as comissões e seus reflexos, incidentes sobre os contratos angariados pela trabalhadora até 26.05.2008 e só exigíveis nos meses de julho e agosto de 2008, bem como para que sejam observados os parâmetros previstos nas Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal nº 1127, de 7 de fevereiro de 2011, e 1145, de 5 de abril de 2011, e o entendimento contido na Orientação Jurisprudencial 400, da Seção de Dissídios Individuais - 1, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, quando da apuração das incidências fiscais, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0156500-19.1991.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MAGDALENA DA FONSECA ALVES ( Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ47834D ), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0084400-76.1993.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JULCIDIO SAMPAIO ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), CLAUDIO FRANCISCO LOPES ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV ( Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ65081D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0091800-05.1988.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ESPOLIO DE BERTULINO DA SILVA PIMENTEL ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), ESPOLIO DE EDIR DA SILVEIRA ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO GUEDES ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1712320"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2011.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : JOÃO LUIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA ( Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ160953D ), PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recursos ordinário da ré e adesivo do autor e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da Reclamada para limitar a condenação ao pagamento de intervalo intrajornada pelo período de uma hora, acréscimo de 50%, pela supressão parcial do intervalo intrajornada somente a partir do início do período imprescrito até 15/8/2006, e, por maioria, negar provimento ao do autor. Vencido o Relator em relação ao dano moral, que fixava a indenização em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0001339-10.2013.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ROSELI DA COSTA LAURINDO ( Marilena de Faria Sarmento Mota RJ124057D ) - Agravado : DIANA EISFELD DA SILVA LEITE ASSUMPÇÃO MAGALHÃES (Espólio de) ( Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ115002D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por formação deficiente e por ilegitimidade processual da signatária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002793-18.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CARLOS AUGUSTO VATISTA FILHO (s/adv) - Agravado : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, por ilegitimidade ad processum de seu subscritor e por vício de formação do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000291-41.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : COMPANHIA HABITACIONAL DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), MARIA DENISE DA CRUZ ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante, e dar provimento ao da reclamada, para limitar a condenação ao pagamento das férias 2007/2008, na forma da fundamentação. Arbitrado em R$ 3.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 60,00, pela Ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0025500-51.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : UNIÃO FEDERAL e J LOURENCO & IRMAO LTDA - em liquidação extrajudicial ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravados : OS MESMOS , - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001263-70.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROSANE LICURGO NASCIMENTO DA SILVA ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), - Recorrido : JANIRA FERREIRA DE MELO MAURO ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001891-11.2011.5.01.0263 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), GILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), BBD LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor, e, por maioria, dar parcial provimento ao das reclamadas para excluir da condenação a indenização por danos morais. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao dano moral. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0000038-14.2013.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JORGE ALBANO NOGUEIRA PACHECO ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, para incluir na condenação a segunda reclamada como responsável subsidiária pelos créditos devidos ao recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001513-73.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : EL PASO OIL E GAS LTDA DO Brasil Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), JOSÉ HENRIQUE LUTZ BARBOSA ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), EL PASO ENERGIA DO BRASIL LTDA. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorridos : OS MESMOS - Por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento feita em contrarrazões, conhecer dos Recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante, e, por maioria, negar provimento ao da reclamada. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes no recurso da ré. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1712757"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000895-23.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Luis Francisco de Oliveira Junior ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140700-89.2005.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ESPÓLIO DE FERNANDO BARBOSA A/C DA VIÚVA MARILENE BISPO DA SILVA BARBOSA ( Flavia Firgulha da Costa Sousa RJ147953D ), - Embargado : Carlos de Zayas D!HarcourtCasimiro Lenci ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Lys Electronic Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), Eduardo Salem Zayas - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Toesa Service Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Carlos Jose Arruda Ribeiro ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044200-87.1991.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : JOSE CARLOS SILVA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087300-92.1991.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), ANTONIO JOSE RODRIGUES BRESSAN ( Alfredo Lanna Filho MG74374D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000045-09.2013.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Eteias Artur de Oliveira ( Marcelo Nogueira Fraguas RJ168958D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaMarcos Antonio dos Santos ( Fabiano Magaldi Rochmant RJ144967D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ante a inexistência das contradições apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0137300-61.2001.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : BANCO CITIBANK S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), ANDREA CRISTINA DESIMONE ACHA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar erro material apontado no acórdão, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712526"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-94.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelo Augusto Pedrosa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Marcelo Augusto Pedrosa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001614-27.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. ( Sérgio Colleone Liotti SP224346D ), - Recorrido : Alanias Cleber Azevedo de Jesus ( Alcimedes Brito RJ58949D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela primeira ré (Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda.) e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para estabelecer a jornada de trabalho do reclamante de segunda a sexta, das 8 às 19h, e, aos sábados, das 8 às 18h. Mantêm-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0120600-30.2009.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal (INSS) - Agravado : Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Julia Pinage Amaral RJ123518D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento para suspender a decisão de desistência (fl. 92) de eventual crédito previdenciário por parte da União, e determinar o prosseguimento da execução como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000281-28.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jeferson Seabra da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Rovinglite Industria e Comercio Ltda. ME ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar-lhe provimento, para condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos (repouso semanal remunerado, aviso-prévio, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40), devendo ser assim consideradas aquelas que ultrapassarem à 8ª diária e à 44ª semanal, bem como observando-se a jornada de trabalho consignada nos controles de frequência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001618-72.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Silvia Helena Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Maria da Glória da Rocha dos Santos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Simone Maria do Nascimento ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001601-54.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mônica Cristina Vieira ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para: 1) deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça; 2) condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada, em valor equivalente a uma hora extraordinária diária acrescida de 70%, devendo, por habituais, integrar o salário para cálculo das parcelas indicadas no item ¿i¿ do rol de pedidos. Não há falar na integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado para servir como base de cálculo das demais parcelas, conforme entendimento já pacificado pela Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I, do c. TST. Deverá ser observado os seguintes parâmetros para a liquidação: variação salarial, os dias efetivamente trabalhados e a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica. A prescrição quinquenal foi corretamente fixada em 03.12.2007, restando inexigíveis eventuais créditos anteriores a esta data. Mantém-se o valor atribuído à condenação para efeitos de alçada. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da Súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei nº 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. Nº 3048/99. Tudo será apurado em posterior liquidação de sentença. Vencido o Desembargador Roberto Norris quanto à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000201-67.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ailton Rodrigues Guimarães ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a jornada de trabalho do autor como sendo em escala de 24 x 72, com convocações extraordinárias para a realização de plantões extras, que ora fixo em dois plantões por mês, bem como, excluir da condenação o adicional de 100% sobre o labor desempenhado nos dias de domingo e feriados laborados, no regime de escala 24x72, nos termos da fundamentação, com ressalva de entendimento do Desembargador Enoque Ribeiro Santos quanto à aplicação da Súmula 444.\r\n\r\nProcesso: 0075600-74.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PERICLES MATIAS ( Roberta Souza Carvalho de Moura SP248927D ), - Agravado : Júlio Cesar Martins de Andrade ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor, salvo quanto à nulidade processual, limitação da responsabilidade patrimonial, e baixa das restrições sobre os veículos, e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142600-38.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edemara Alves da Conceicao ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora (não foi conhecido o pleito referente à real data de admissão, por ausência de dialética recursal) e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002129-73.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Marcos de Souza Grossi RJ61500D ), - Recorrido : Municipio de PetrópolisTurb Transporte Urbano S.A.Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTransManoel Geraldo Pires ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0198600-60.1998.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ELZA BARBOZA ( Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ80506D ), - Agravado : ITAMAR SABOIA DE AMORIM ( Jorge Ferrarez Serra RJ30175D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar provimento ao apelo para afastar a prescrição intercorrente pronunciada em primeira instância e determinar o prosseguimento da execução, como se entender de direito, com ressalva de entendimento do Desembargador Roberto Norris quanto à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000014-18.2013.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Ricardo Pereira Malta ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserção e irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001322-75.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luciano Santiago Moreira ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), Banco do Brasil ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos - Rio Trilhos-Metro ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Banco do Brasil ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Power Boats Construção e Reparo NavaisProtex Segurança Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Luciano Santiago Moreira ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos - Rio Trilhos-Metro ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu (Banco do Brasil S.A.) e negar-lhe provimento. Não conhecer dos apelos interpostos pela parte autora e quarta ré (Rio Trilhos), por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000265-89.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Joanilson Gomes da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Brilhauto Veículos Ltda. ( Rafael Rodrigues Rezende Leite RJ135254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, dar parcial provimento, para conceder os benefícios da gratuidade de justiça, por preenchidos os requisitos exigidos pelos artigos 790, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho; 4º da Lei nº 1.060/50 e 1º da Lei nº 7.115/83; incluir no pagamento das horas extraordinárias os trabalhos nos feirões, na forma estabelecida na fundamentação supra; condenar a ré ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho e indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001621-59.2011.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Alexandra Monica da Silva ( Humberto Maracelino Ferreira RJ50615D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por Alexandra Monica da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000890-95.2010.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Marta Damico de Oliveira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar provimento ao apelo. Todavia, em razão da inescusável ausência de fundamentos razoavelmente válidos a embasar o recurso, condenar a agravante ao pagamento de uma multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento) sobre o total atualizado da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1712487"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1712327": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000777-46.2013.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Alpitec do Brasil Alpinismo Industria Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Italo Colimodio dos Santos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Italo Colimodio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 231/234. \r\n\r\nProcesso: 0001374-51.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Lázaro Santos de Aquino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A., Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgdo José Lázaro Santos de Aquino \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls. 492/493, no prazo sucessivo de 5 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1712327"
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1712753": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2011.5.01.0247 - Ag\r\n\r\nAgvte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgvdo: Translar Serviços Auxliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Agvdo: Helio Machado Vilas Boas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agvdo: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Agvdo Helio Machado Vilas Boas, Agvdo Translar Serviços Auxliares Ltda., Agvte União Federal\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 603 .\r\n\r\nId: 1712753"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1712362": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001071-65.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Rede Dor São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Cristina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciana Cristina dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os Embargos de Declaração opostos, ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, \r\n\r\nId: 1712362"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1712149": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO/MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001443-64.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Junior dos Santos Pinho [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Junior dos Santos Pinho, Rcte Contax S.A., Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 373:\" Não conheço do Recurso Ordinário da 2ª Ré - Contax S.A., de fls. 342/358, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, em decorrência da irregularidade de representação. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001495-84.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maurestino de Assis [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maurestino de Assis, Rcdo Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 123/128:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, de fls. 79/99, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária recorrendo, ainda, das verbas rescisórias, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, e dos juros de mora de 1% ao mês, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST e 13 deste Eg. TRT, com a Orientação Jurisprudencial nº 382, da SBDI-1, do C. TST e com o entendimento jurisprudencial dominante da Corte Superior do Trabalho.(...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001440-88.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicações e Participações S.A., Rcte Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 295/296:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Autor - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, de fls. 255/265, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por estar deserto, haja vista que o documento para ser aceito em Juízo é indispensável a apresentação no original, em cópia devidamente autenticada ou declarada como tal pelo advogado, na forma do artigo 830, da CLT, o que não foi observado pelo Recorrente quanto à comprovação - por meio de cópias não autenticadas - da Guia de Recolhimento da União - GRU e do comprovante de recebimento pelo Banco receptor (fl. 266). (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000778-14.2014.5.01.0264 - AIRO\r\n\r\nAgte: Janaica Marins de Oliveira [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clissil Clínica São Silvestre Ltda., Agte Janaica Marins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 38:\" Não conheço do Agravo de Instrumento da Autora, de fls. 02/08, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao deixar de instruir o Agravo com a totalidade das peças necessárias, especificamente do Recurso Ordinário interposto, além de não ter procedido a autenticação das peças trasladadas, tampouco o patrono declara a autenticidade, sob as penas da lei, requisitos indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento que visa destrancar o referido Recurso Ordinário.\"\r\n\r\nProcesso: 0002344-90.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema [Procurador Rodrigo Valle Tostes - Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Silvério de Araújo [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)], Rcdo: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Aparecida Silvério de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 85/94:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de Miracema, de fls. 63/75 com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, embora admitindo a contratação da 1ª Ré e não negando a prestação de serviços pela Autora, recorrendo, também, da multa do artigo 467, do FGTS e das demais verbas salariais e rescisórias, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST e 13 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0086000-60.1991.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: SUDERJ SUPERINTENDENCIA DESPORTOS DO ERJ [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE DURVAL RODRIGUES MONTEIRO- REPRESENTADO POR YOLANDA DA ROCHA MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPÓLIO DE DURVAL RODRIGUES MONTEIRO- REPRESENTADO POR YOLANDA DA ROCHA MONTEIRO, Agte SUDERJ SUPERINTENDENCIA DESPORTOS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 288/293:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - SUDERJ- Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, de fls. 269/274 vº, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante aos juros incidentes sobre a contribuição previdenciária, por não ter sido apreciado nem decidido pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular. Sob idêntico fundamento, nego provimento ao Agravo de Petição da Ré, por pretender a aplicação da prescrição intercorrente, no tocante à execução da contribuição previdenciária, em manifesto confronto com a Súmula nº 114 do C. TST. (...)\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Augusto Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 783/785. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-65.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Ebgte: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D), Bernardo Villar Camara [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bernardo Villar Camara [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgdo: BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. - DTVM [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Ebgdo: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco BTG Pactual S.A., Ebgte Ebgdo Bernardo Villar Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração: o Autor os de fls. 249/251 e o Réu os de fls. 246/248 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1712149"
                            ],
                            "1712157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002344-90.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Silvério de Araújo, Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 85/94:\" (...) Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de Miracema, de fls. 63/75 com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, embora admitindo a contratação da 1ª Ré e não negando a prestação de serviços pela Autora, recorrendo, também, da multa do artigo 467, do FGTS e das demais verbas salariais e rescisórias, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST e 13 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712157"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1712374": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nPublicação de Despacho e\r\n\r\nRepublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0000269-43.2013.5.01.0030 - AIAP\r\n\r\nAgravante: Erasmo Augusto Pereira de Carvalho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nAgravados: 1) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], 2) Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agravante Erasmo Augusto Pereira de Carvalho, Agravados 1) Transportes Amigos Unidos S/A e 2) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 73: \"Razão assiste ao Agravante. Republique-se o Acórdão, corretamente, fazendo contar na publicação os nomes do Agravante e de seu Patrono.\" \r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DE FLS. 62/65: \"por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1712374"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001127-12.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Patricia Borges de Aquino [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Borges de Aquino [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda. EPP [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo para apresentação de contrarrazões-fls.458 .\r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRcdo: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Marcio Ramalho da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio Ramalho da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias-fls.260 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1712867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001195-57.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Roberto Miguel Sanches Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), - Recorrido : Starcoast Assessoria Representação e Intermediação n/p sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrela ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), Roberto Miguel Sanches Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para afastar a incidência da multa por litigância de má-fé, e da penalidade aplicada em razão da interposição de embargos de declaração, considerados protelatórios; além de deferir o pagamento das comissões suprimidas a partir de janeiro de 2009 e suas repercussões, como se apurar em regular fase de liquidação; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da 2ª Acionada; nos termos da fundamentação. Não obstante o provimento parcial do apelo do Autor, mantido o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório. Presente Dra. Rafaela Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro ( Livia Mine RJ129214D ), Maria Elza Fiorez ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Maria Elza Fiorez ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro ( Livia Mine RJ129214D ), Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. n/p GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pela 2ª Ré, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura de instrução processual com garantia de oitiva das partes e testemunhas, restando prejudicados os demais temas do recurso da ré e prejudicado apelo do autor, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Dr. Rafael B. de Filippis presente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1712867"
                            ],
                            "1712868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001355-32.2010.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : JOSÉ RAILDO CONCEIÇÃO COSTA ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Recorrido : BCMG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ( Renata Nascimento de Freitas Correa RJ92698D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,por maioria, vencido o Relator que negava provimento, DAR PROVIMENTO AO APELO para deferir a gratuidade de justiça nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Magistrado Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1712868"
                            ],
                            "1712875": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000157-26.2013.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Glauciene Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcte: Todo Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Todo Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Rcdo: CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Glauciene Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glauciene Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1712875"
                            ],
                            "1712866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001195-57.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Miguel Sanches Pereira, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott \r\n\r\nRcdo: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação n/p sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrela, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott , Roberto Miguel Sanches Pereira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação n/p sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196/208: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para afastar a incidência da multa por litigância de má-fé, e da penalidade aplicada pela interposição de embargos de declaração considerados protelatórios; além de deferir o pagamento das comissões suprimidas a partir de janeiro de 2009 e suas repercussões, como se apurar em regular fase de liquidação; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da 2ª Acionada; nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elza Fiorez, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria Elza Fiorez, Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. n/p GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. n/p GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 575/580: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a preliminar de cerceamento de defesa suscitada, declarando a nulidade da r. sentença de 1º grau e determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia de oitiva das partes e de suas testemunhas; restando prejudicados os demais tópicos do apelo da Acionada e a integralidade do recurso apresentado pela Acionante, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Agosto de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1712866"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1712822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000866-98.2011.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: C e A Modas Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A) - Agravado: Silvana Rodrigues da Silva Lage (Fabio Eliezer Freitas Oliveira RJ138008D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001239-39.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Fic Promotora de Vendas Ltda (Arnor Serafim Junior SP79797D) - Embargado: Lissandra Souza da Silva (Massau José Veroneze Marques RJ117953D) Banco Itaú Unibanco S.A. (Arnor Serafim Junior SP79797D) Fic Financeira Itaú CDB S.A. (Arnor Serafim Junior SP79797D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios do 1º e do 3º reclamados e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001255-83.2012.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Clatton Vieira dos Santos (Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A) - Agravado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Carla Andrea Bezerra Araújo RJ94214D) Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Juíza Cláudia Barrozo, por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora. O Desembargador Rogério Lucas Martins presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001508-58.2012.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Total Fleet S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Adalberto Martins Flor (Jose Luiz Dias Marques RJ98355D) - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Rogério Lucas Martins, por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico referente à gratuidade de justiça e à documentação fornecida em sede recursal, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir apenas a devolução das multas de trânsito, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencidos, parcialmente a Relatora que também dava provimento para excluir da condenação a equiparação salarial postulada e o bônus pretendido, e o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento ao apelo. A Desembargadora Giselle Bondim e o Juiz Álvaro Moreira apenas funcionaram na composição do Colegiado.\r\n\r\nProcesso: 0001524-61.2012.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ana Maria Mendes Pinho (Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e determinar a procedência do pedido \"A\" e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e devidas integrações, a partir de sua readmissão, nos termos dos pedidos \"B\" e \"C\" da inicial. Custas pela reclamada no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso. A Juíza Cláudia Barrozo funcionou apenas na composição do Colegiado. Presente o Dr. Luiz Paulo Neves Coelho.\r\n\r\nProcesso: 0001789-35.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cosme Silva Coleta (Enio Conceicao de Lima RJ120302D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, CONHECER do recurso ordinário, exceto em relação ao pedido de gratuidade de justiça, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Magistrado Rogério Lucas presidiu o feito sem manifestação de voto.\r\n\r\nProcesso: 0023800-97.2009.5.01.0322 - RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Matheus Clariano (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), Jeane Juvino da Silva (Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D), Laide Barboza Silva Clariano (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), Turismo Três Amigos Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Wilson Matheus da Silva Clariano representado por Jeane Juvino da Silva (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), - Recorrido : Wilson Matheus da Silva Clariano representado por Jeane Juvino da Silva (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), Turismo Três Amigos Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Matheus Clariano (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), Jeane Juvino da Silva (Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D), Laide Barboza Silva Clariano (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer os recursos ordinários para, no mérito, negar provimento ao da reclamada. Quanto ao da parte autora, por maioria, vencido o Relator, afastar a prescrição extintiva para, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Rogério Lucas Martins, DAR PROVIMENTO ao apelo para arbitrar o dano moral de R$ 250.000,00 para o filho, R$ 150.000,00 para a mãe, R$ 150.000,00 para o pai e R$ 100.000,00 para a esposa do reclamante falecido, bem como deferir o pedido de pensionamento mensal ao filho e à esposa da vítima, correspondente ao valor da remuneração mensal da mesma, considerando 13 parcelas anuais, observada a evolução salarial, FGTS e 1/3 das férias da data do acidente até que o menor complete 25 anos de idade, revertendo-se para a viúva a cota parte da pensão do menor após completar 25 anos de idade, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator, na prescrição, e pela não reversão à viúva da cota parte do menor, juntamente com a Juíza Cláudia Barrozo. Presente o Dr. Leonardo Paiva.\r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2000.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: LUCIENE LIMA DE MELO (Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D) - Agravado: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CAMPOS DE SENA (Jose Silva RJ57367D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712822"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1712684": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097300-78.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Geraldo Eloi Costas Fumio ( Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves RJ109157D ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, tempestivos e regulares. Rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria e ilegitimidade passiva suscitadas pela VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e, no mérito, por maioria, vencida Magistrada Sayonara Grillo que negava deferimento, DAR provimento ao recurso da VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A para declarar a inexistência de sucessão trabalhista e grupo econômico e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da FALIDA S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000536-23.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Bautista Nacher Vieira ( Julia Sa Carvalho da Silva RJ115429D ), - Embargado : Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000766-96.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Kelly Cristiane de Paiva Barreto ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - Embargado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ( Juliana Maroja Ribeiro Ramos RJ157201D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da autora e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0178000-45.1999.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA ( Josefa das Gracas Oliveira RJ71675D ), IRINEA GOMES DA COSTA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), IRACEMA DELFINA DE OLIVEIRA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), ISABEL BRANCO NOGUEIRA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto à multa do artigo 477, §8º e artigo 467, ambos da CLT, por se tratar de inovação em sede recursal, bem como quanto à incidência dos juros de mora, ante a ausência de interesse recursal, conhecer do restante do agravo de petição do 2º Reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Dr. Humberto J. Machado presente.\r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Branco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Embargado : Rosane Torres Gomes Pezzino (Espólio de) ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2006.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Sonia do Espírito Santo Borret ( Jorge Elias de Morais RJ40645D ), - Agravado : Antonio Carlos Portela ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, ante a ausência de garantia do juízo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001161-92.2012.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Dermeval Cipriano Tardim ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Recorrido : ACOMSU - Associação da Companhia de Santa Úrsula ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), FUNORTE - Faculdades Integradas do Norte de Minas ( Gustavo de Aquino Leonardo Lopes MG75883D ), AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento, afastando a prescrição extintiva e determinando a remessa dos autos à Vara de Origem para julgamento dos pedidos da presente reclamatória, bem como do mérito da Oposição nº 0000118-86.2013.5.01.0512, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Rejeitada a litigância de má-fé arguída da tribuna. Falou o Dr. Celso M. Magalhães que teve deferida juntada de substabelecimento. Falou Dra. Erika L. Rabinovitsch.\r\n\r\nProcesso: 0057700-36.2009.5.01.0075 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Agravado : ELEONORA HELENA SOUZA DUTRASociedade Educacional Vieira e Santos - Jardim Escola Cavalinho Branco ( Fleming Borges Vasconcelos RJ110117D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para anular a decisão de fls. 168/169, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem com o prosseguimento da execução, procedendo-se a citação do sócio Jorge Tadeu de Souza Dutra, por edital, como determinado e não cumprido, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000681-57.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Condomínio Acquabella ( Sidney Barbalho Pinto Junior RJ137942D ), - Embargado : Marco Aurélio Marcelino ( Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0187700-57.2000.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : FABIO GOMES ROSARIO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Francisco José Soares da RochaTEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), Mauro José Roberto BacellarGermano Monteiro Soares - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição do reclamante, por incabível ao presente caso, nos termos dos artigos 897, “a” e 893,§1º da CLT, e Súmula 214 do TST, uma vez que a decisão recorrida é de natureza interlocutória, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Dr. Luciano A.F. Pereira Guilhermino sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2005.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda. N/P representante legal ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : Jose Roberto Rodrigues Inacio ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que sejam adequados os cálculos da União, considerando-se o regime de tributação SIMPLES, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-05.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Isabel Vieira Barboza ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Weener Coiffer ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Weener Coiffer ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Isabel Vieira Barboza ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - em conclusão de julgamento, renovado o relatório em face da modificação na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e adesivo da autora e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para reformar a sentença e fixar a jornada de trabalho da autora, de segunda a sábado, de 12:00 às 22:00 horas, com uma folga semanal durante a semana e, aos domingos, na base de dois por mês, de 15:00 às 21:00 horas, e, por maioria, vencida a Vistora quanto ao dano moral, negar provimento ao recurso adesivo da autora, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1712684"
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                            "1712813": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000145-03.2013.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Rosana Neves Jordan ( Renato Goldstein RJ57135D ), - Embargado : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Fernando Denis Martins SP182424D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para suprir a omissão apontada no sentido de enfrentar a preliminar de deserção suscitada pela autora em contrarrazões e manter o julgado, sem conferir-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085400-64.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Adoniran Rocha Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Claudinei dos Santos Duque RJ126539D ), - Recorrido : Adoniran Rocha Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Claudinei dos Santos Duque RJ126539D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada no tocante ao adicional noturno, face a ausência de dialeticidade, conhecer do restante do recurso patronal, bem como do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, dar provimento parcial a ambos, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e majorar a indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Magistradas Sayonara Grillo e Giselle Bondim ressalvam entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - Recorrido : Isaac Miguel dos Anjos ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Dr. Pamela F. da Silva presente.\r\n\r\nProcesso: 0002174-77.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Expresso Brasileiro Transportes Ltda - Embargado : Viação Esperança Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), Marcos Leandro Nogueira de Freitas ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela 4ª reclamada, face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184000-56.2009.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Valéria de Souza Vieira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamante e dar-lhe parcial provimento para acolher a preliminar e julgar improcedentes os embargos à execução da reclamada, nos termos da fundamentação exposta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1712813"
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                            "1712685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0187700-57.2000.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: FABIO GOMES ROSARIO\r\n\r\nAgdo: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Francisco José Soares da Rocha, Germano Monteiro Soares, Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Germano Monteiro Soares, Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 476/477 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712685"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001177-57.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Paloma de Assis Ribeiro RJ142980D ), - Recorrido : Francisco Rogério de Souza Barros ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário no tocante ao intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal, CONHECER das demais questões suscitadas e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação das horas extras e reflexos aos domingos e feriados e afastar a compensação pecuniária deferida a título de assédio moral, tudo nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto às horas extras. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se de R$ 25.000,00 para R$ 10.000,00 o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000941-36.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Mary Helen Viegas ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Mary Helen Viegas ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso das rés quanto à multa do art. 477 da CLT, por ausência de interesse, e CONHECER dos recursos quanto às demais matérias. No mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DAS RECLAMADAS para excluir da condenação o intervalo do art. 384 da CLT e afastar o vínculo de emprego com as segunda e terceira rés, afastando da condenação, via de consequência, as verbas deferidas pela condição de bancária da autora. DAR, ainda, PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA RÉ, para limitar as pretensões de diferenças salariais, reajustamento salarial e a título de auxílio refeição, ao período abarcado pela Convenção Coletiva firmada entre o SINTTEL-RJ e o SINSTAL (2009/2010 - fls. 40-49), julgando, nestes termos, procedentes os pedidos de letras B e M do rol de fls. 16-21. As segunda e terceiras demandadas responderão subsidiariamente pela integralidade dos créditos deferidos à autora, tudo na forma da fundamentação. Vencida integralmente a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 20.000,00. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, a quem foi assegurada nova sustentação tendo em vista a alteração do quórum da sessão.\r\n\r\nProcesso: 0001557-47.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Hilberth Souza Gomes de Lima ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de diferenças, decorrentes de equiparação salarial e repercussões, com o paradigma Murillo Terroso Romeiro, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, invertido o ônus da sucumbência. Fez uso da palavra, pelo autor, a Drª Vicky Ribas Bormann Vieira, e esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0034300-83.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Silvia Rodrigues ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - Recorrido : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0217700-90.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Joao Batista Fialho ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Joao Batista Fialho ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela réu, a Dra. Pâmela Freire da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0002665-50.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : ISJB - Instituto Dom Bosco - Colegio Salesiano ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), Fernanda Siqueira de Azevedo ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - Recorrido : ISJB - Instituto Dom Bosco - Colegio Salesiano ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), Fernanda Siqueira de Azevedo ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES provimento, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000869-88.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Kleber Alexander Yao Souto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Kleber Alexander Yao Souto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo do autor quanto à pretendida aplicação da Súmula nº 437/TST, por falta de interesse recursal, CONHECER, no mais, de ambos os recursos ordinários, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu para fixar a jornada de trabalho do autor no período em que se ativou como caixa (até outubro/09), das 8h30 às 19h, com 30 minutos de intervalo, devendo ser observadas as regras insertas no § 1o do art. 58, bem como no § 2o do art. 71, ambos da CLT, e excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para deferir o reflexo das horas extras nos sábados, com base nas normas coletivas, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto ao divisor e ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli neste tópico,tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se para R$ 18.000,00 o valor da condenação fixado na r. sentença. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Alexandre Marazita da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000082-31.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alexandre do Couto Pereira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Alexandre do Couto Pereira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher, em parte, a preliminar arguida pelos réus para não conhecer do recurso aforado pelo demandante no tocante a férias 2008/2009 e PLR 2009, por falta de interesse recursal, CONHECER, no mais, de ambos os apelos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta suscitada pelos reclamados, acolher a prejudicial arguida pelo autor para retificar o marco prescricional fixado na r. sentença para 25/01/06, ao invés de 25/11/06 (fl. 957), e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos reclamados para afastar a incidência dos reajustes normativos sobre as comissões e limitar a uma reunião por semana, com término às 19h30, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir na condenação natalinas proporcionais de 2009 (11/12) e o adicional de 100%, previsto na cláusula 44 da CCT da categoria (fls.264/265 e 285), pela prestação de serviços no 'Dia do Securitário', tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Marcelo José Veronese Marques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1712833"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003052-06.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Consórcio Techint Andrade Gutierrez Te-AG ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Amaro Ferreira ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0189600-71.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Mauricio Rodrigues da Mota Filho ( Jessika Batista Goncalves RJ103718D ), - Recorridos : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), SMD Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Logistech Dist Plan Entregas S/C Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000122-03.2013.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Paulo Cesar Pereira Lopes ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0000340-09.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Junior Oliveira dos Santos ( Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ171523D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Raimundo Costa Pereira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Marco Aurélio da Fonseca ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - Embargado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000597-78.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Alexander de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Liliane Mosca Parede ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Recorrido : TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade Ltda. ME ( Antonio Lourival de Oliveira RJ130489D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0000678-87.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jorge Luiz Maia Santos ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0030500-18.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Cristiano Alberto da Silva ( Flavia Serrão Sanz RJ100108D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0000207-34.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - Recorrido : Roberto da Silva Fernandes ( Priscila Macieira Coimbra RJ143085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0000569-55.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ademar da Conceição ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorridos : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Emmanuel Rego Alves Vilanova DF21237D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000314-56.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Isis Sobreira de Sousa ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Recorrido : Assessoria de Cobrança Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Itaú Unibanco S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000020-50.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Bruno Magalhães de Almeida ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000916-13.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Bruno Souza de Araújo ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0096700-05.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Idaura Joana Lourenço Renosti ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorridos : Caixa Econômica Federal ( Pery Barbosa do Nascimento Monroy RJ90281D ), BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.1990.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Construções e Comércio Camargo Correia S.A. ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : Thiago Fernandes da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Construções e Comércio Camargo Correa S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria da Penha Felicio dos Santos de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Maria Vladéia Soares Leite ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorridos : Maria Vladéia Soares Leite ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Banco Bradesco S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003143-03.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jorge Luiz Diogo ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e dele se aproveitar para anular a r. sentença proferida em 07.06.2013 (e assim também a decisão que em 22.09.2013 examina os embargos de declaração opostos pelas partes) ...\r\n\r\nProcesso: 0001894-26.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Maria de Lourdes da Silva Feitoza ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - Recorrido : Box Cinemas do Brasil Ltda. ( João Roberto Liebana Costa SP143663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143700-57.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : João da Silva de Oliveira ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Condominio Geral Norteshopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001888-39.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lojas Americanas S/A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorridos : Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Genaína Alves Antonio da Silva ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Lojas Americanas S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. e Outros ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Agravados : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Jorge Gouvea ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelas reclamadas e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0000698-87.2010.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Agravado : Primavera Cabeleireiros Ltda. ( Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000940-98.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - Recorrido : Paulo Alexandre da Silva Oliveira ( Antonio Carlos Santana RJ167302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001045-14.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Maria Rosimere da Silva ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Banco Santander (Brasil) S.A., e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0001337-63.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sadesul Projetos e Construcoes Ltda ( Maria de Fatima Temer Barbosa SP48460D ), - Recorrido : Benilton Ferreira Piedade ( Sávio Viana Borges RJ107931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1712498"
                            ],
                            "1712805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Caixa Economica Federal ( Tutecio Gomes de Mello RJ75478D ), -Agravado : Maria das Graças Ouro (Sucessora de Severo Carelli) ( Francisco Araujo Filho RJ37151D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Caixa Econômica Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento na parte em que ...\r\n\r\nProcesso: 0001299-80.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jailson Miguel da Silva ( Ricardo Viana dos Santos RJ161555D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Gafisa S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0001223-09.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : Bruno Gonçalves Rosa e Silva ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte ...\r\n\r\nProcesso: 0001165-02.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luiz Cláudio Horácio ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro ( Fernando Ferreira Barreira RJ154588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0105500-72.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Jose Alexandre de Souza Filho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Consorcio Delta Banenge ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome do reclamado, por irregularidade de representação. E não conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, por força do que preceitua o art. 500, inciso III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000018-62.2013.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Geraldo Sebastião da Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Alto de Guaratiba Usinagem Industria e Comercio Ltda ( Cesar Luiz Pereira RJ73868D ), White Martins Gases Industriais Ltda ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), Firmino Usinagem Ltda. ( Cesar Luiz Pereira RJ73868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002100-94.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994D) - Agravado : Elisangela dos Santos Cipriano Laborão ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Petróleo Brasileiro S.A. -Petrobras, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000618-21.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Construtora Andrade Gutierrez S A ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Recorrido : Cobo Locacao e Consultoria Ltda ( Ana Carla Cortês Peixoto RJ167439D ), Israel da Costa ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Construtora Andrade Gutierrez S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0000724-43.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Edeir Freire de Souza ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Santo Antônio de Pádua, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001090-21.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Christiano Alves dos Santos ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - Recorridos : ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001517-55.2012.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Marcos Antonio de Oliveira Leal ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), - Agravado : Lino Araujo Lessa ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante, Marcos Antonio de Oliveira Leal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0001733-04.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Raphael Trevizol Soares ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Xantocarpa Participações Ltda. e Outros ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade,conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular todos os atos praticados nos autos desde o momento em que o d. Juízo de origem encerra a instrução - o que inclui, portanto, a r. sentença que veio a ser proferida em 24.02.2011... Em face do que agora se decide, provendo-se o recurso adesivo interposto pelo reclamante, fica prejudicado o julgamento do recurso ordinário interposto pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Diogenes Paulo de Almeida ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante,e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001099-26.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Filó S/A ( Nader Pedro RJ66228D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001207-62.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Silvio Mattos Machado ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001367-65.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Município de Seropédica ( Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Hikmet Calil Junior ( Tatiane Antonio Moissinho RJ162799D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001809-66.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Guilherme Souza de Amorim ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Mesquita, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2006.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Sheila Correa Silva de Oliveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. e Outros ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Sheila Correa Silva de Oliveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Itaú Vida e Previdência S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1712805"
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                            "1712499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000314-56.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Isis Sobreira de Sousa \r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A e Assessoria de Cobrança Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assessoria de Cobrança Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 29/07/2014 (acórdão de fl. 272/277): ''por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento''. \r\n\r\nProcesso: 0189600-71.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Rodrigues da Mota Filho\r\n\r\nRcdo: Logistech Dist Plan Entregas S/C Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Dist Plan Entregas S/C Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 29/07/2014 (acórdão de fl. 267/270): ''por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento''. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1712499"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1712580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000787-19.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Viviane Cristina Mofati Coutinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Banco Itaú Unibanco S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Jose Rodrigues de Gois (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D) - Agravado : Metalcald Comercio e Serviços Ltda ( Leonidas Correa RJ33335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário interposto pelo agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001221-46.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Maria Odete de Sousa Lopes ( Jocelio Correa Pereira RJ13744D ), - Agravado : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001559-25.2012.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : MICHELE DO COUTO NASCIMENTO ( Rogerio Silva Maia RJ40409D ), - Embargado : GAS ECONOMIA GNV DE JACAREPAGUA LTDA EPP ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los, sanando o erro material, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Anderson Martins Santos ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. ( Pedro Bezerra de Menezes RJ51310D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001629-16.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Pedro Emidio da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Andre Luis Lima Soares ( Glauber Mesquita Correa do Nascimento RJ103410D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcelo Manhães de Oliveira ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcelo Manhães de Oliveira ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamada, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 06/10/2005 e excluir, consequentemente, da condenação, as horas extras referentes ao período anterior à implantação do controle de ponto e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante, para admitir que a apuração das horas extras seja feita com base, exclusivamente, na jornada descrita no terceiro parágrafo de fls. 04 e deferir o pagamento de indenização por assédio moral no importe de R$ 5.000,00, ficando elevado o valor da condenação à quantia de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001241-26.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Daiane da Silva dos Santos ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Daiane da Silva dos Santos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Ana Lucia Flores Martins ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Ana Lucia Flores Martins ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora quanto à devolução de descontos indevidos nas comissões, por falta de dialética; não conhecer do recurso interposto em conjunto pelas empresas CP Promotora de Vendas S.A., BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e Banco Votorantim S/A quanto à responsabilidade do Banco do Brasil, por falta de interesse de agir. No mais, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelos réus e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela autora para reconhecer o vínculo de emprego com a segunda reclamada e o enquadramento como financiária, deferindo, por conseguinte, os benefícios decorrentes requeridos com base nas normas coletivas acostadas à inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001341-63.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Gilberto Gomes Garcia ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Sertenco -Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Sheila Adriana Sousa Santos SP225879D ), Gilberto Gomes Garcia ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da segunda reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça pleiteada e o pagamento das férias de 2011/2012 de forma simples e das multas previstas nos artigos 467 e 477 e para determinar que a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada recaia sobre todas as parcelas da condenação, ficando elevado o valor da condenação a R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001439-73.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Amaro Barcellos Chagas ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, rejeitada a arguição de litigância de má fé, anular a decisão de fls. 1164, referente aos embargos de declaração opostos pelo recorrente, determinando a remessa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que nova decisão seja proferida em substituição à ora anulada, com pronunciamento expresso acerca do pedido sucessivo deduzido no item 8 e da alegada invalidade do PCAC da reclamada em razão da ausência de critérios de promoções por antiguidade e merecimento, prosseguindo-se, após, o feito, como se entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. João Alberto Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0001512-48.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Anderson Eduardo Mendonça de Carvalho ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001662-53.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Luiz Felipe Goulart Messinger ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Luiz Felipe Goulart Messinger ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamado e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante, para corrigir o erro material apontado quanto ao intervalo intrajornada, para determinar que na apuração das horas extras de todo o período imprescrito sejam consideradas extraordinárias todas as horas excedentes da sexta diária e para deferir a gratuidade de justiça pleiteada, ficando mantido o valor atribuído pelo MM. Juiz a quo à condenação, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001904-94.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elbio Duarte ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça concedida ao autor, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1712580"
                            ],
                            "1712673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072900-47.2005.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Antonio Carlos Daflon da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios para, sanando contradição existente, fazer constar na fundamentação e no dispositivo do v. acórdão, que a esta decisão integra, que a multa diária reduzida para R$ 100 (cem reais) seja aplicada a partir da intimação da reclamada para se manifestar sobre os cálculos (fls. 1060) até o efetivo cumprimento da obrigação ou comprovação nos autos de sua impossibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0223100-19.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Dorival Ramos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1712673"
                            ],
                            "1712695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2006.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Mauro Ribeiro Viegas (sócio) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Cinthya Marinho Flegner ( Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ40147D ), Edmundo Penna Barbosa da Silva (sócio)COOPCARE SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE LTDA ( Wilson Wagner da Silva Rocha RJ87687D ), Ruy Barreto (sócio)ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA Policlinica Geral do Rio de Janeiro ( Maria Cristina Gameiro Salles RJ104310D ), João Maurício Ottoni Wanderlei de Araújo Pinho Roberto Paulo Cezar de Andrade (sócio) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1712695"
                            ],
                            "1712762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000997-27.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Fernando Moraes Sote ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Telemar Norte Leste S.A., para, reformando a sentença, manter a anotação da CTPS do autor quanto ao cargo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000449-94.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), André Silva Pereira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), André Silva Pereira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por André Silva Pereira para, reformando a sentença, deferir o pagamento de diferenças salariais, a serem apuradas em liquidação, observado, o piso salarial para a função de Encarregado de Turma previsto nas Convenções Coletivas a partir de 12.10.2010, com reflexos nas horas extras, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários e FGTS, como postulado na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001149-27.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Alexandre Veras Inácio ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Alexandre Veras Inácio ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Itaú Unibanco S.A. e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Alexandre Veras Inácio para, reformando a sentença, deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Ricardo Basile de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1712762"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1712067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000044-17.2013.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Embargados : Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado Nos Autos), Lissandra Viana Lisboa (Dr. Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB/RJ64365D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000298-30.2011.5.01.0009- RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Lidiane Cristina de Jesus Seixas Fortes (Dr. Adraildo Pereira da Silva Filho OAB/RJ134385D). Recorrido : Central Modas Comércio de Vestuários Bolsas e Acessórios Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2010.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Agravada : Josefa Arlete de Jesus Oliveira Rafael (Dr. Heleno de Souza Sardinha OAB/RJ60086D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para homologar os cálculos apresentados pela Ré, liberando a seu favor a parte incontroversa.''\r\n\r\nProcesso: 0001483-58.2011.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Dra. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira OAB/RJ125113D), Gilmar Bernardino de Souza (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ41069D). Recorridos : Gilmar Bernardino de Souza (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ41069D), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Dra. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira OAB/RJ125113D).''...colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para, afastada a justa causa, condenar a reclamada ao pagamento dos haveres decorrentes da injusta dispensa, a saber: aviso prévio, baixa na CTPS na data de 18.10.2011 (OJ 82, do C. TST), 13º salário e férias proporcionais, estas acrescidas de 1/3, FGTS (ou indenização correspondente) + 40%, guias do seguro desemprego (ou indenização correspondente), determinar, ainda, o pagamento de horas extras de quarta a sábado com base na jornada de 13h30min às 23h, sempre com 1 hora de intervalo, com reflexos no RSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e no FGTS + 40%, admitida a dedução das horas extras pagas, bem como deferir o pleito de adicional noturno em razão do labor até às 23h entre quartas-feiras e sábados e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação a determinação de pagamento em dobro das folgas ocorridas após o sétimo dia, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação às horas extras decorrentes da não observância dos intervalos interjornadas.''\r\n\r\nProcesso: 0001613-27.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luciano Carvalho da Silva (Dra. Meire Ribeiro Silva de Freitas OAB/RJ125683D). Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria (Dra. Lúcia Maria Barbosa de Lima OAB/SP47712D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo extrinsecamente e NÃO O CONHECER intrinsecamente por falta de dialeticidade.''\r\n\r\nProcesso: 0001646-50.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D), Marcelo Braga Paladino (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001706-56.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Henrique Silva de Almeida (Dra. Iracema Cordeiro Reis OAB/RJ90921D). Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dr. Guilherme Vilela de Paula OAB/RJ162113D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0002202-04.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (Dra. Patricia de Oliveira Ramos Germano OAB/RJ98044D). Recorrido : Nilton de Souza Nascimento (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0003076-04.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dra. Alessandra Patrícia Gomes Saad OAB/RJ93994D). Agravados : Daniela Pereira Ventura (Dra. Elizabeth Rocha Almada OAB/RJ152326D), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência na sua formação.''\r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Irany Onofre Rodrigues (Dr. Luiz Leonardo e Costa OAB/RJ86775D). Agravada : Daniele de Abreu Leão (Dra. Gláucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira OAB/RJ82401D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0137200-12.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Recorrida : Maria Salvadora Rego Paragó (Dr. José Luiz Ribeiro de Aguiar OAB/RJ50318D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso; rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712067"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1712701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000271-27.2011.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Antonio da Silva Ferreira \r\n\r\nEbgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. n/p de Luzia Olga Leite da Silva (sócia) , Companhia Docas do Rio de Janeiro , FORTE TERCEIRIZAÇÕES LTDA. n/p de José Ventura Souza Netto (sócio) \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FORTE TERCEIRIZAÇÕES LTDA. n/p de José Ventura Souza Netto (sócio) , Forte Terceirizações S/C Ltda. n/p de Luzia Olga Leite da Silva (sócia) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisÕ:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1712835": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000363-66.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Barbara Regina Ferreira do Nascimento [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Ebgdo: Cetelem Serviços Ltda.(Incorporadora da Cetelem Prom.de Neg. Ltda.) [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Ebgdo: Rhpromo Marketing e Serviços Ltda., Ebgdo: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ancora Serviços Empresariais Ltda., Ebgdo Banco BNP Paribas Brasil S.A., Ebgdo Cetelem Serviços Ltda.(Incorporadora da Cetelem Prom.de Neg. Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2012.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Pereira Moreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aline Pereira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao em 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1712835"
                            ],
                            "1712725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002819-76.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Sonia Maria Leite ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do agravo de petição. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000701-25.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Embargado : Rodrigo Elias dos Santos ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1712725"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1712832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000765-94.2010.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Usina Sapucaia S A ( Vera Lucia de Almeida Lopes RJ141675D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1712832"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1712497": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001620-46.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angelica Campos Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Angelica Campos Pereira\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002491-72.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1712497"
                            ],
                            "1712488": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001330-94.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sérgio Luis Silva (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), Banco do Brasil S.A. (Luiz Carlos dos Santos RJ72706D), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. (Luiz Carlos dos Santos RJ72706D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Sérgio Luis Silva (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Banco do Brasil e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar a aplicação do divisor 150, confirmando o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. relator.\r\n\r\nProcesso: 0000656-46.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luft Transportes Rodoviários Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Claudio Marcio Nascimento de Souza (Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D), - Recorrido : raizen combustiveis s/a (Luciana Arduin Fonseca SP143634D), Claudio Marcio Nascimento de Souza (Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D), Luft Transportes Rodoviários Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida pela LUFT; CONHECER dos recursos - salvo o pedido da primeira reclamada quanto aos honorários advocatícios, por falta de interesse - e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para pronunciar a nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para reabertura da instrução com a oitiva da testemunha e o deferimento das perguntas indicadas na fundamentação, restando PREJUDICADO o exame do recurso primeira ré, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Hypermarcas S.A. (Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D), - Recorrido : Simone Élena de Araujo Ribeiro (Michelle Gabrich de Souza RJ154607D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, julgar extinto, sem resolução do mérito, o pedido de complementação de aposentadoria, na forma do artigo 267, IV, do CPC e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO excluir da condenação o pagamento da parcela prêmio no percentual de 63% e dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002935-19.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Pedro Silva Sales (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorrido : Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), Cazumba Construtora Ltda (Miguel Jannuzzi Machado RJ126246D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093500-19.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Patricia Tavares dos Reis da Silva (Murilo de Souza Lopes RJ72506D), Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. (Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D), Priscilla Tavares dos Reis da Silva (Murilo de Souza Lopes RJ72506D), Willian Tavares dos Reis da Silva (Murilo de Souza Lopes RJ72506D), Marineusa Tavares dos Reis da Silva (Murilo de Souza Lopes RJ72506D), - Recorrido : Priscilla Tavares dos Reis da Silva (Murilo de Souza Lopes RJ72506D), Patricia Tavares dos Reis da Silva (Murilo de Souza Lopes RJ72506D), Willian Tavares dos Reis da Silva (Murilo de Souza Lopes RJ72506D), Marineusa Tavares dos Reis da Silva (Murilo de Souza Lopes RJ72506D), Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. (Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D), - Colhido o voto do Vistor Regimental, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavacante, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para declarar a prescrição total, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Resta prejudicada a análise das demais razões recursais, tanto da reclamada quanto do reclamante. A Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo requereu justificativa de voto\r\n\r\nProcesso: 0001494-95.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Turb Transporte Urbano SA (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - Recorrido : Municipio de Petrópolis (Rafael Esteves Cardoso RJ175768D), Roberto Trocati Roque (Carla Soares Machado RJ147659D), Turb Transporte Urbano SA (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), - Colhido o voto do Vistor Regimental, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante,por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo da primeira reclamada (AUTOBUS) por deserto, CONHECER do recurso ordinário da quarta reclamada (TURB) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda e terceira reclamadas (Município de Petrópolis e CPTRANS), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino, inscrito na OAB/RJ sob o nº 24.299, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000297-26.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fausto Peixoto Gomes (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Caixa Econômica Federal (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Recorrido : Fausto Peixoto Gomes (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Caixa Econômica Federal (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Itaucard S.A. (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D), Alan Firmino da Silva (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Embargado : Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Alan Firmino da Silva (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Banco Itaucard S.A. (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do autor para sanar as omissões apontadas, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, para acrescer à condenação o pagamento da PLR de 2009 e 2010 e dos reflexos da diferença salarial nas horas extras, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, no FGTS e na indenização de 40%, e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do segundo reclamado para suprir omissão no julgado, com efeito modificativo, para determinar que a atualização monetária da indenização por dano moral seja computada a partir da data da publicação do acórdão e a incidência de juros desde ajuizamento da ação, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000146-07.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Carlos Rosa (Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D), - Recorrido : Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. (Annibal Ferreira RJ10230D), Dimensional Engenharia Ltda. (Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, à exceção das razões recursais relativas aos depósitos de FGTS por inovação recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000953-55.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. (Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D), - Recorrido : Rafael Ribeiro (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. (Myriam Farias Pereira RJ51292D), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Miguel de Oliveira Marques (Jose Edmar dos Santos RJ73852D), - Recorrido : Café e Bar Botafogo Ltda. (Maria de Fatima da Cunha Marinho RJ58558D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, acrescidas do adicional de 50%, e reflexos, conforme fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001080-68.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luis Carlos de Oliveira (Richard Joseph Rosenthal RJ152994D), - Recorrido : Bunge Alimentos S.A. (Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D), Consult - Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. (Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001091-12.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda (Armando Miceli Filho RJ48237D), - Recorrido : Maycon Fagundes da Silva (Julio Cesar Cabral Ramos RJ42342D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000262-46.2013.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Dalva Moreira dos Santos (Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D), - Agravado : Adriana Silva de Oliveira (Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito (ilegitimidade ativa) e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para apreciação e julgamento do mérito dos Embargos de Terceiro, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000267-31.2013.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Leonardo Palmer (Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D), - Recorrido : Radio e Televisão Record S.A. (Juliana Perdigao Dias RJ133936D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a inépcia da inicial e declarar a nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à vara de origem para regular prosseguimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Célia da Costa Souza (Pierre Souza Azeredo RJ105965D), - Recorrido : Pizzaria Epiphanios (Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ93479D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000237-03.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido : Wellington da Costa Fanhoso (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a prescrição total dos pedidos, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 269, IV, do CPC, aplicável de forma subsidiária nesta Justiça Especializada por força do disposto no artigo 769 da CLT. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 600,00 pelo reclamante, calculadas sobre R$ 30.000,00, de cujo pagamento fica dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : BRADESCO Seguros (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Agravado : Neusa Maria dos Santos (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), Raquel Maria dos Santos (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), Rodrigo dos Santos (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), Conbras Engenharia Ltda. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os reflexos das horas extras sobre os trezenos considerem apenas as horas efetivamente trabalhadas, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1712488"
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(José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Embargado: Ivan Bueno (Ariane Walter RJ145047D), Transportes Amigos Unidos S ATRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Viação Santa Sofia SAVIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão apontada, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000616-37.2011.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Esmonim Arquitetura e Desing Ltda. (Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D), - Agravado: Fernanda Moraes de Almeida (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001134-94.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Recorrido: Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Paulo Roberto da Silva Felismino (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001231-45.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos José Pereira dos Santos (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Recorrido: Carlos José Pereira dos Santos (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), Telemar Norte Leste S.A. (Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, salvo do recurso da NOKIA quanto à gratuidade de justiça, por ausência de sucumbência e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para reformar parcialmente a condenação relativa às horas extras, adotando a média de horário diário de labor declinada na prefacial, nos termos do voto do Exmo Relator. Valor da condenação elevado para R$ 35.000,00, para fins de custas, de R$ 700,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001237-13.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Monik Azevedo Souza (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - Recorrido: Inove Store Magazim Ltda. (Viviane Poppe Costa RJ65004D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada no pagamento da multa do art. 477 da CLT; e excluir da condenação o valor referente aos honorários de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator. Com a inversão dos ônus da sucumbência, valor provisório da condenação arbitrado em R$ 1.000,00 (IN nº 03/93 do TST), para fins de custas, de R$ 20,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001262-43.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Estado do Rio de Janeiro (Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D), - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Silene Carvalho Simões RJ117221D), Marta Fernandes da Silva Lima (suc, Marcelo da Silva) e Bianca da Silva Lima e Marcela da Silva Lima (Sucessoras de Sidne Ferreira Lima) (Vitoria Leonor Balbino Duarte RJ129336D), Marcelo da Silva Lima (Paulo Cezar Gomes Lameirão RJ121859D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Antonio Fernando Gomes Coutinho (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), - Recorrido: Banco Bradesco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Antonio Fernando Gomes Coutinho (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento do recurso empresarial, mantendo a condenação por dano moral no valor de R$ 80.000,00, e, por maioria, vencida a Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, negar provimento do apelo do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Relator. Valor da condenação fixado em R$ 80.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001702-07.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Walkyria Alves (José Antonio Rolo Fachada RJ77093D), - Recorrido: Rhodes 118 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada no pagamento de indenização no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pela utilização indevida do uso de imagem, com juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista e correção monetária a contar a data da publicação desta decisão, a teor da Súmula nº 439/TST, nos termos do voto do Exmo. Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Custas de R$ 1050,00 (um mil e cinquenta reais) pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002001-53.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. - Recorrido: Gilmar Gomes da Silva (Carla Soares Machado RJ147659D), Municipio de Petrópolis (Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTransTurb Transporte Urbano S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Ex.mo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002195-50.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Vetor Tecnologia Ltda. (Luciana Sbrissia e Silva PR39240D), Skanska Brasil Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - Embargado: Vetor Tecnologia Ltda. (Luciana Sbrissia e Silva PR39240D), Skanska Brasil Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Antonio Carlos do Nascimento (Denilson Prata da Silva RJ174155D), Petrobrás Distribuidora S.A. BR (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA (Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Agravado: VALTER DOS SANTOS LOPESLUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA (Luiz Guilherme Pereira dos Santos RJ82122D), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA José Carlos Silveira dos Santos (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), ADELINO DOS SANTOS ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA GABRIEL GAROFALO LOPES - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas executadas, rejeitar a preliminar de nulidade arguída pelas agravantes e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Claudio dos Santos Dutra (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D), - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D), SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição interposto pela executada, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Flavio Luiz Nunes Junior (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: Flavio Luiz Nunes Junior (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar o reclamado no pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, e correção monetária a contar a data da publicação desta decisão, a teor da Súmula nº 439/TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. Valor provisório da condenação elevado para R$ 30.000,00 (IN nº 03/93 do TST), para fins de custas, de R$ 600,00, pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1712731"
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                                "Processo: 0126100-72.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rios Zanchi Machado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga o réu sobre a impugnação do autor às fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0145900-48.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Magalhaes Projetos e Arquitetura LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES, Réu: LUCIA CRISTINA DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-20.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Domingos Trisciuzzi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Domingos Trisciuzzi, Aut Mauricio Lewin\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 841. \r\n\r\nProcesso: 0122500-87.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA HORA FILHO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: R T KADIMA PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA HORA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171, bem como de que o processo será suspenso por 30 dias, para que informe meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo in albis, expeça-se a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000524-25.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Gomes Carvalho [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro , Aut Tomaz Gomes Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000412-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Monteiro [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda., Réu: Belford Computation Cursos Informática Ltda. [Adv. Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 176265 - D)], Réu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Jose Jorge Vidal Martins, Réu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Marcio Amaral Araujo, Réu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Jose Carlos Siqueira Amaral, Réu: Belford Computation Cursos Informática Ltda. n/p Fabiano dos Santos Coelho [Adv. Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 176265 - D)], Réu: Belford Computation Cursos Informática Ltda. n/p Hugo do Nascimento Braga [Adv. Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 176265 - D)], Réu: Belford Computation Cursos Informática Ltda. n/p Dilson Silva dos Santos [Adv. Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 176265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Monteiro \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Machado Perez [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Machado Perez, Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDigam, em 5 dias, quais as outras provas que pretendem produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubieca Lyra Bressane Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lubieca Lyra Bressane Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-19.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Barcelos da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Farmacia Dermatologica Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Barcelos da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 229). \r\n\r\nProcesso: 0000165-41.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joaquim Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 752. \r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Affonso Peixoto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: COOPVIDA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Affonso Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222, bem como de que o processo será suspenso por 30 dias, para que informe meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo supra in albis, expeça-se a certidão de crédito trabalista, aguardando-se a retirada por parte do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-39.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA BENVINDO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA BENVINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, bem como de que o processo será suspenso por 30 dias, para que informe meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo in albis, expeça-se a certidão de crédito trabalista, aguardando-se a retirada por parte do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-34.2014.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Valério Cristiano Costa Barros [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)], Egte: Wallace Adriano Costa [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo Medeiros da Silva [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rodrigo Medeiros da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000008-34.2014.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Valério Cristiano Costa Barros [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)], Egte: Wallace Adriano Costa [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo Medeiros da Silva [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Valério Cristiano Costa Barros, Egte Wallace Adriano Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000204-72.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleone Maria da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleone Maria da Silva , Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2013.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyne de Andrade Viana [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne de Andrade Viana, Réu Loungerie S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor discriminado, devidamente atualizado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jeronimo Gomes da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jeronimo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os autos encontram-se na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Couto de Almeida [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa Associacoes - IBBCA [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)], Réu: Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)], Réu: IBBCA 2008 Gestao em Saude LTDA ME, Réu: IBBCA 2008 Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Couto de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0068900-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cosme Batista da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cosme Batista da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-31.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JCMG Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria JCMG Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038800-67.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Reimão Machado Pinto [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reimão Machado Pinto\r\n\r\nTer ciência das informaçãos sobre Carta de Vênia, em fls. 145 \r\n\r\nProcesso: 0013600-10.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE ALVES DE SOUZA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0177100-24.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, na forma da proposta homologatória de fls. 433/436, em 10 dias, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158300-69.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLAN ANGELO SALUSTIANO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLAN ANGELO SALUSTIANO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-09.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Avanci [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Nogarolli dos Santos Ind e Comercio, Réu: CIBELE REGINA NOGAROLLI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Avanci\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, bem como apresentar meios inéditos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Furtado Curvelo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Caetano de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Luiza Gomes de Andrade [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Hilda Luiza Gomes de Andrade \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0144000-73.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA MARIA CLERICUZZI VALENCA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA MARIA CLERICUZZI VALENCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar a quantia devida no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-43.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO DA SILVA LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut JOSELITO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0140500-91.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romario Paranhos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romario Paranhos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 612, deferindo vista ao reclamante, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corrêa Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Corrêa Santos, Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1712735"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198100-43.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON GONCALVES QUINTAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut WILTON GONCALVES QUINTAO\r\n\r\nÀ reclamada para dizer qual agravo quer que seja provido e dar ciência à reclamante do agravo de fls.798, caso seja acolhido. \r\n\r\nProcesso: 0176600-76.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO DE ARAUJO GOMES [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.173/175. \r\n\r\nProcesso: 0176600-96.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTUNES FERNANDES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTR DE JORNAIS REVISTAS E LIVROS [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de fls.285. \r\n\r\nProcesso: 0001764-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Siqueira de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Império de Camará Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Siqueira de Almeida \r\n\r\nAo autor para adequar os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-76.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAnte à inércia do autor, considero cumprida a obrigação da reclamada. Requeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefiro 10 dias improrrogáveis à reclamada peticionante de fls.1134. \r\n\r\nProcesso: 0247000-72.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JOSE GREGORIO [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO JOSE GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.258,263 e 264, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA DE OLIVEIRA MILANEZ [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: NUTRIPAR S C LTDA, Réu: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA DE OLIVEIRA MILANEZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY DA SILVA FERREIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM AUGUSTO COSTA LINO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM AUGUSTO COSTA LINO\r\n\r\nÀ reclamada para que apresente contraminuta ao agravo de petição interposto pela União Federal às fls.257/261. \r\n\r\nProcesso: 0001458-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia Rodrigues Luz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001445-15.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ribeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Vinícius Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 802,49, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0138700-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Rosa de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0135400-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO CHAGAS REIS [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina (sócia), Réu: Maria Alicia Gomez Marquina (sócia), Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda (sócia), Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO CHAGAS REIS\r\n\r\nIndicar meios para execução dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIDERA ADMINISTRADORA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Réu: FRANCISCO NOLASCON PEREIRA DA SILVA, Réu: JULIO PACHECO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de fls.314. \r\n\r\nProcesso: 0137500-27.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BONIFACIO DA SILVA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: OSVALDO LOPES DA COSTA, Réu: Minister Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls., bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano por manifestações, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0137100-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: Auto Posto Mai Brother Guadalupe Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Nelson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0134000-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Nova Lisboa Ltda., Réu: ANTONIO GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: GRACINDA FRANCISCO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001339-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaléa Carvalho de Abreu [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas-recorridas para apresentarem, querendo, contrarrazões ao recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123200-79.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Luz Bezerra da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Luz Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.227/229, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: KARLA MARIA FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: MIRIAM DA SILVA PIAIRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA, Aut CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO, Aut EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI, Aut KARLA MARIA FERNANDES, Aut MIRIAM DA SILVA PIAIRO, Aut SALOMAO MIZRAHI\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls.1388. \r\n\r\nProcesso: 0001210-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo de Souza Vieira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Réu: Ryuetsu Togashi, Réu: Miyoco Togashi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo de Souza Vieira \r\n\r\nVenha o reclamante com certidão atualizada do imóvel requerido, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias do referido comprovante. \r\n\r\nProcesso: 0120000-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSEMBERG DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)], Réu: SESI VICENTE DE CARVALHO [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROSEMBERG DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.333, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-10.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE HEIL FIGUEIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE HEIL FIGUEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0119400-77.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde de Jesus Pinto Mendes [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Planeta Azul Limitada, Réu: Kelly Silene Souto Maior , Réu: Altina Maria de Souza (sócia) [Adv. Agar de Souza Costa (OAB: RJ 71626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde de Jesus Pinto Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MEDEIROS CARDOSO [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO (sócio), Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MEDEIROS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rosinda Augusta de Jesus Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 47.979,06 ou 3.855.266,38 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0113400-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro por apenas mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Cesar Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.559. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose dos Santos Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.) [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Wagner de Souza Mariano [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.), Aut Edvaldo Jose dos Santos Filho, Réu Wagner de Souza Mariano\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Souza Jesus [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo de Souza Jesus, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 33.999,35 ou 2.730.884,65 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Leao da Silva [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium, Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira (sócio), Réu: Virgínia Missura (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Leao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.417. \r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Costa Serviços de Obras de Constuções Civil Ltda. ME [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000949-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lopes de Carvalho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Karina Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.836,47 ou 388.473,36 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000825-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Chaves de Miranda [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Robótica Transportes Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Chaves de Miranda\r\n\r\nVista ao autor por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Zupo Marques de Oliveira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda., Aut Rosangela Zupo Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 134.649,73 ou 10.815.291,48 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Barbosa de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bela Barra Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Bela Barra Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para refazer seus cálculos em 10 dias, fazendo incluir a multa no valor correto, de acordo com a promoção da Contadoria, devendo vir com planilha atualizada até julho/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000192-55.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Barbosa de Arruda [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Barbosa de Arruda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.501/502 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Nogueira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Nogueira , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 63.486,12 ou 5.099.311,32 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0025200-73.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lucia de Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lucia de Barros da Silva\r\n\r\nVista ao autor da documentação obtida através do convênio JUCERJA/RCPJ de fls.149/180 para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000904-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Vieira Cesar [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transportes de Cargas S.A., Réu: Transportadora Uniflam Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Uniflam Ltda.\r\n\r\nJuntar os documentos pertinentes ao exercício de 2013 e 2014, considerando o final da placa, ou seja, já se encontrando vencido o prazo para pagamento do IPVA, no prazo de 15 dias, sob pena de ser mantida a constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000098-73.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.785,92 ou 223.769,75 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nId: 1711082"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-87.1983.5.01.0002\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO DE LIMA \r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nConsiderando que os processos arquivados até 2005 foram incinerados, conforme Resolução Administrativa 50/2011, resta impossível o desarquivamento dos autos em epígrafe. Tendo em vista a comprovação do saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0070400-40.2007.5.01.0002\r\n\r\nAut: Lilian Vicente Pereira \r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: RJ 12.716)]\r\n\r\nDestinatário(s): Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0128300-49.2005.5.01.0002\r\n\r\nAut: Walter Nobre Gomes \r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0145200-05.2008.5.01.0002\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Castro\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35.271)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNada a deferir. Dirija-se pessoalmente à CEF.\r\n\r\nProcesso: 0083300-26.2005.5.01.0002\r\n\r\nAut: Ilenir Angelo Robles [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62.575)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Nossa Senhora Aparecida de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ilenir Angelo Robles\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que do andamento constante do SAPWEB verifica-se que o feito foi extinto sem apreciação do mérito em outubro de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0001035-20.2012.5.01.0002\r\n\r\nAut: Elguimar da Silva Dias [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51.783)]\r\n\r\nRéu: Lucia Varella \r\n\r\nDestinatário(s): Elguimar da Silva Dias\r\n\r\nConforme Termo de Conciliação, o reclamante deveria, tempestivamente, informar acerca de possíveis inadimplementos da reclamada, valendo o silêncio como quitação. Portanto, indefiro o tardio requerimento de prosseguimento da reclamatória, e, consequentemente, indefiro o desarquivamento dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0095100-51.2005.5.01.0002\r\n\r\nAut: Carolina da Costa Silva\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles H. Godoi (OAB: RJ 117.805)]\r\n\r\nDestinatário(s): BRF S/A\r\n\r\nDe acordo com o Provimento nº001/2013, publicado em 05/02/2013 no DOERJ, parte III, fls.05, fica vedado o desarquivamento de processos visando a simples consulta ou extração de cópias, devendo, para tanto, dirigir-se a parte diretamente à Seção de Arquivo responsável pela guarda dos autos. Portanto, indefiro o desarquivamento requerido. Quanto à informação acerca do não recebimento do alvará, defiro a expedição de ofício para transferência do saldo existente à disposição da reclamada, devendo para tanto, vir o patrono com as as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0003700-87.2004.5.01.0002\r\n\r\nAut: DILSON LACERDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles H. Godoi (OAB: RJ 117.805)]\r\n\r\nDestinatário(s): BRF S/A\r\n\r\nDe acordo com o Provimento nº001/2013, publicado em 05/02/2013 no DOERJ, parte III, fls.05, fica vedado o desarquivamento de processos visando a simples consulta ou extração de cópias, devendo, para tanto, dirigir-se a parte diretamente à Seção de Arquivo responsável pela guarda dos autos. Portanto, indefiro o desarquivamento requerido. Quanto à informação acerca do não recebimento do alvará, defiro a expedição de ofício para transferência do saldo existente à disposição da reclamada, devendo para tanto, vir o patrono com as as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nId: 1711083"
                            ],
                            "1711081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2014\r\n\r\n0006100-45.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO COSTA RUBEM\r\n\r\nExecutado: ORLANDO ROBERTO MATIAS DIAS,REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ,CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO ROBERTO MATIAS DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.406,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711081"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0119400-77.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde de Jesus Pinto Mendes\r\n\r\nRéu: Escolinha Planeta Azul Limitada, Kelly Silene Souto Maior , Altina Maria de Souza (sócia) \r\n\r\nPelo presente fica m Altina Maria de Souza (sócia) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da liberação dos valores bloqueados de fls.119 e 120, em cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113100-56.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES SOUZA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GALETO DA CACUIA LTDA, Aventino Pereira dos Santos (sócio), FRANCISCO CANELAS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE GALETO DA CACUIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711080"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Targino de Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Targino de Miranda\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 590, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika de Paula dos Santos [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 348, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-50.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Duarte [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva Duarte \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ CAMPELO DE ARAÚJO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrifer Comércio e Montagem de Aluminio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: LG ESQUADRIA ME [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSÉ CAMPELO DE ARAÚJO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Brito Neto [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Brito Neto, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 301, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001404-45.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paixão Botelho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paixão Botelho, Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 106, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-06.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Roze Gomes [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roze Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 191, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Almeida Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-43.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Domingues Pereira [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote, Aut Isa Domingues Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. , sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000600-77.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Mello de Oliveira [Adv. Reinaldo Dante Machado (OAB: RJ 154814 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mello de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 55, em 30 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-89.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: George da Silva Cunha [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Cunha\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Camilo [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Camilo\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-37.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Costa Pinheiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 198/199, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Barbosa [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi [Adv. Paulo Marcelo Moutinho Goncalves (OAB: RJ 88799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 345, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Leite [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Leite\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 491, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquiel Viana Reis Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Viana Reis Lima, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 282, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000315-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 321, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Graziato Tanure [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: ICAP do Brasil Corretora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Graziato Tanure \r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores referentes aos honorários periciais em 48 horas, sob pena de arcar com as consequências em caso de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000957-91.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Santos [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Energyware Industria e Comércio Ltda. [Adv. Rosalva Mazé de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 164027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000862-90.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Lopes dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Alexandre e Frederico - Ipanema [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Alexandre e Frederico - Ipanema \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 54, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Souza [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: PCI Industria e Comercio de Estruturas e Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Construtopo Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Diase Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: PCI Industria e Comercio de Estruturas e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Eduardo Machado da Silva dos Santos [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Eduardo Machado da Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 95, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gonçalves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Alexandre de Souza Magalhães, Réu: Álvaro Taveira de Magalhães Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 205, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Pereira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Grill Restaurante Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Pereira da Silva , Réu Penha Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiências para eventual homologação do acordo mencionado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cristiano Luiz de Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 287/290, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas às fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000491-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carla de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-03.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Petronetto da Silva [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimento Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimento Turísticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-87.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ribeiro Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-43.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille dos Santos Pereira Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton S.A. Lopes Filho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento de cota previdenciária e imposto de renda, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000535-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Cananea Gomes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 2.658,06 a título de imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo do Carmo Viegas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000419-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Alves Correa [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winston Alves Correa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 662/691, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000304-21.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rodrigues Cloviel [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Rodrigues Cloviel\r\n\r\nCiência da certidão de fls.105, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Laibenith Tonete [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Laibenith Tonete \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinariode fls. 299/307, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-66.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fiúza Marçal [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fiúza Marçal\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000001-36.2014.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Egdo: Jorge Luiz de Souza Gonzaga [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Egdo Jorge Luiz de Souza Gonzaga\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 163/185, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Ferreira de Oliveira [Adv. Cecília Coelho Rego (OAB: RJ 114690 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Ferreira de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 828/838, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divani Oliveira Braga da Silva [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divani Oliveira Braga da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 237, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-56.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefanny Hellen Cruz Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefanny Hellen Cruz Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Niala Comércio e Distribuição Ltda. ME [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-86.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Aut Lucia de Fátima Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 144, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001175-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ferreira [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 88, em '10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Coutinho [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficiência do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araújo Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 96, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Lopes Martins [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Metha Administradora das Lojas do Shopping Prezunic da Cidade de Deus [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Réu Metha Administradora das Lojas do Shopping Prezunic da Cidade de Deus, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-72.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maia Cupello da Silva [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maia Cupello da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Soares de Almeida [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Soares de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Alves Labrujo [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Esped Auto Center Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz Alves Labrujo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 119, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vasconcelos dos Reis [Adv. Guido Vasconcelos dos Reis (OAB: RJ 114247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vasconcelos dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercide Lopes Medeiros [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercide Lopes Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 80v, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-67.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme José Baptista [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 168/171, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Aparecida Velloso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Padre Ancheita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Aparecida Velloso \r\n\r\nIndicar meios efetivos para a execução, em 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000576-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peres Falcão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedipro Distribuidora Ltda., Réu Cria Sim Produtos de Higiene Ltda., Aut Eduardo Peres Falcão\r\n\r\nApresentarem seus quesitos com vistas à inquirição da testemunha arrolada em fls. 674 por meio de Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura Cordeiro [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar os honorários periciais arbitrados às fls. 311, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000944-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara Aparecida Barbosa de Souza [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Aparecida Barbosa de Souza\r\n\r\nCiência do depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Gaspari [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Severina da Silva Gaspari \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 171, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000035-45.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sa Maia dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sa Maia dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-79.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Faria Gurgel [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Faria Gurgel\r\n\r\nCiência do despacho de fls.600, feito convertido em diligência, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Araújo dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Araújo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-07.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Dourado da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rubens Dourado da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 152/158, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pereira [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linado Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ponto 87 Ltda. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linado Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vinicius Silva Ramos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos CMPC Ltda [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos CMPC Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Delfino [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceconsud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva Delfino \r\n\r\nApresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 dias,s ob pena de trazer suas testeminhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000736-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Telles de Brito [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Martins Perdigão Gomes , Réu: Restaurante Família Gomes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Telles de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos Srs. Oficiais de justiça de fls. 64 e fls. 67, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Freitas de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Freitas de Oliveira \r\n\r\nCiência do depósito de fls.72/76, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Penna da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Lanchonete e Buffet Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Penna da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de penhora de fls. 59/59v, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Faria Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Faria Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1712438"
                            ],
                            "1712437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0010000-09.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BATISTA VELLOSO\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A , JULIETA PEREZ COELHO BENTO, MARIA WALEWSKA MONTEIRO PEREZ, ONOFRE PEREZ NETTO, ONOFRE PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica m JULIETA PEREZ COELHO BENTO, ONOFRE PEREZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls. 544, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-15.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MACHADO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA NEW FASHION LTDA ME, Luiz Pereira dos Santos, Maria Dalva Xavier Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0131/2014, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712437"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-89.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Barros Farias [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito Santo Futebol Clube [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Barros Farias , Réu Espírito Santo Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-60.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE BELLA NAPOLI LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)], Réu: PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450, bem como para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Gomes da Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Gomes da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000903-82.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alves Calçados EPP - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-55.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Teixeira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serviços Gerais Ltda., Réu: Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serv. Gerais Ltda. n/p João da Silva Ramos (sócio), Réu: Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serv. Gerais Ltda. n/p Ana Cristina Pereira Ramos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75-78-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayna Chaves da Rocha [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thayna Chaves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 360-362. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Machado [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Machado\r\n\r\nVista ao Exeqüente do Ofício de fls. 550-555, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-79.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matheus Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-84.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Andrade [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Câmara Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Andrade \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000666-82.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silveira Ramos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silveira Ramos , Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-50.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moreira Coelho [Adv. Paulo Cesar Campos Junior (OAB: RJ 110430 - D)]\r\n\r\nRéu: Flx Comunicaçaõ Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flx Comunicaçaõ Ltda., Aut José Luiz Moreira Coelho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 133-138. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-46.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RICARDO DE CARVALHO FILHO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E BOAT RESTAURANTE LTDA A/C SÓCIO WALTER COSTA MASSEAUX [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)], Réu: GILCE TELLES DE CARVALHO, Réu: VALTER COSTA MASSEAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RICARDO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante acerca do Ofício de fls. 142-143, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA CUNHA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PEREIRA CUNHA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-97.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Albuquerque [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, à revelia. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-46.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Duarte Rigueiro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira (sócio diretor), Réu: Eneas Quintal de Oliveira (sócio diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Duarte Rigueiro\r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 135 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Guimarães [Adv. Erica Carneiro Calheiros (OAB: RJ 158911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Cleide Melo da Silva [Adv. Rosana Bianchi (OAB: RJ 104919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Guimarães\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 60 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francesco Laino [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francesco Laino\r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 121 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-63.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dias de Nazareth [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Dias de Nazareth\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-48.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Pereira dos Anjos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos de Caldas Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Gabriel de Simone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Paulo Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Coutinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: Cosme de Oliveira Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos Teixeira de Mendonca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fatima Magalhaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vitor Caldas Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Caldas Campos, Aut Carlos Alberto Coutinho, Aut Cosme de Oliveira Moreira, Aut Fernando Gabriel de Simone, Aut Joao Paulo Santos, Aut Jorge Luiz da Silva, Aut Jose Ribamar Pereira dos Anjos, Aut Luiz Carlos Teixeira de Mendonca, Aut Maria de Fatima Magalhaes, Aut Vitor Caldas Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 600. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-94.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pimentel [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: TDMA Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Transulina Transportes Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)], Réu: Votorantin Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Mizu S.A. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mizu S.A. , Réu TDMA Logística e Transportes Ltda., Réu Transulina Transportes Ltda. , Réu Votorantin Cimentos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 215-218, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-32.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Barreto [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Coordenadoria do Inss , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Barreto\r\n\r\nContraminutarem as partes o Agravo de Petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000515-19.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Sampaio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Sampaio , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-06.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA TOCO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA TOCO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-09.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DA SILVA [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DE AMOR NOSSA SENHORA DA APARECIDA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Réu: PEDRO FRANCISCO PEREIRA, Réu: MARIA SEVERIANO DE SALES, Réu: ROSANGELA TAVARES DE SOUZA [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 133/141, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-18.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ AUGUSTO DA COSTA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SBJ DECORACOES LTDA, Réu: Joel Sardinha (sócio), Réu: Sandra Sueli da Silva Dal Lin (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1712378"
                            ],
                            "1712382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0044600-32.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal , Agnaldo de Paula Sepulveda, Claudia de Paula Costa Pinho, União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-55.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Teixeira\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serviços Gerais Ltda., Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serv. Gerais Ltda. n/p João da Silva Ramos (sócio), Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serv. Gerais Ltda. n/p Ana Cristina Pereira Ramos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serv. Gerais Ltda. n/p Ana Cristina Pereira Ramos (sócia), Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serv. Gerais Ltda. n/p João da Silva Ramos (sócio), Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75-78-verso. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, à revelia. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712382"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1710375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-02.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Geron [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Natalia Cota de Miranda (OAB: RJ 178243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Jesus Geron, Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1591, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 52.066.549,72 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. Os depósitos recursais foram convolados em penhora. Decorrido in albis, serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000693-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Santos de Brito [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Santos de Brito \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.106/109 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-32.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barroso Vianna [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. , Réu Prime Prestadora de Serviços S.A. \r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000315-35.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Castro da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.366. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Correia [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: AMADEU EDUARDO ZANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes Correia\r\n\r\nDê-se vista ao exequente do resultado dos mandados n° 04/2014 e 05/2014, devendo informar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Sucessor por incorporação do Banco Amro Real SA) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Sucessor por incorporação do Banco Amro Real SA), Aut Edson da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito de fls. 578/579 no prazo sucessivo de 05 dias, com igual prazo de permeio, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Conceicao Tavares [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: MARISA TORRES BIAR, Réu: SOLANGE BIAR COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Conceicao Tavares\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO\r\n\r\nCiência do documento de fls.429/430.Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001240-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trex Logística e Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-55.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE TOSTES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: José Curi [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE TOSTES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0208800-41.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Graciano de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Lison Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Graciano de Souza\r\n\r\nFl.275: \"Primeiramente, intime-se o autor para fornecer o CNPJ da ré. Prazo de 05 dias. Cumprido, e ante a publicação do Ato 12/2013 estabelecendo convênio entre o TRT e o RCPJ/RJ, encaminhe-se mensagem eletrônica à Seção de Pesquisa Patrimonial (secpep@trt1.jus.br) solicitando a consulta do atual quadro societário da ré, informando-se o CNPJ fornecido pelo autor. Após, reitere-se a intimação de fls 235, na pessoa de um seus sócios.\" \r\n\r\nProcesso: 0005500-30.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia da Cruz Reis [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: Luciene Machado Heringer de Jesus, Réu: Sebastião Francisco Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia da Cruz Reis\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irai Marques de Carvalho Júnior [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Construtora e Engenharia Ltda., Réu: Joabs Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irai Marques de Carvalho Júnior\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000118-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lima de Assis [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosemeire Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Lima de Assis\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000633-52.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soares Quinteiro [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO, Réu: MILTON COPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares Quinteiro\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0057700-29.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA PINTO COUTO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA PINTO COUTO\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Quinupa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins Quinupa\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica de fl. 271 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria lourdes Leal Pereira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria lourdes Leal Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 227/228. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta) [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta), Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1220, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo as rés para procederem ao pagamento dos valores devidos, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180600-67.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Barrozo [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Barrozo, Réu Shopping Rio Sul\r\n\r\nCiência da decisão de fls.483/484. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-31.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Gaudioso Durão [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividade Física Tubarão Ltda. ME [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atividade Física Tubarão Ltda. ME, Aut Giselle Gaudioso Durão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 13.368,25 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Bastos Marques [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpaza Ltda. , Réu: EP ENERGY DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Bastos Marques \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para as anotações na CTPS do Autor pela Secretaria, dia 14/08/2014 , às 11h30. O Autor deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000023-79.2014.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Elysabeth Lobianco de Almeida [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edmilson Rodrigues Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edmilson Rodrigues Sales, Egte Elysabeth Lobianco de Almeida\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 20/21 (EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, IV e VI do CPC). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Pacheco [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Shindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Pacheco , Réu Elevadores Atlas Shindler S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 451/452. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-49.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Candido Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Candido Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 203. Prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001412-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Luciano de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Kardec Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Kardec Ltda., Aut Daiana Luciano de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls.144/146 (IMPROCEDENTES os embargos à arrematação. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Ferreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S.A. , Aut João Paulo Silva Ferreira , Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilandro Carmo de Campos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilandro Carmo de Campos , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência decisão homologatória de fl. 134. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-57.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Veiga [Adv. Luciene Aude do Nascimento (OAB: RJ 91860 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: n/p sócios: SICILIANO CARMELA e/ou LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos Veiga\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 444/446 (PROCEDENTE a exceção de pré-executividade). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Silva de Sousa [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella da Silva de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemcy Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Raul de Souza Silveira, Réu: Paulo Hemcy Cohew [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nTI: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nAo autor para, querendo, responder aos embargos à Execução interpostos pelo Réu às fls. 277/284. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Telles de Noronha [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.Cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiz Calmon dos Santos [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Alotelecom S.A. [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)], Réu: Waldir Marçal Rodrigues\r\n\r\nTI: Giovanni Luigi de França Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alotelecom S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 369 que nao conhece dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio de Sá Barros [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio de Sá Barros\r\n\r\nManfestar-se sobre petição de fl. 337. \r\n\r\nId: 1710375"
                            ],
                            "1710376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001362-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilandro Carmo de Campos \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Internas S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.272.745,82 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710376"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0281800-76.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE BELEM C BULHOES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Aut SELMA DE BELEM C BULHOES\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fls. 632 e 810 e com saldo atualizado às fls.886v e 888, que satisfazem o crédito, foram convolados em penhora, bem como de que foram acolhidos os calculos atualizados às fls 880/881. Decorrido o prazo em branco, será expedido alvará ao reclamante dos saldos dos depósitos supracitados até o limite da execução. \r\n\r\nId: 1712657"
                            ],
                            "1712658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-13.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000556-06.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Thamires Pinto Santoro (OAB: RJ 173551 D)\r\n\r\nDiogo Laydner (OAB: RJ 122806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-43.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-77.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nFernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000875-71.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 D)\r\n\r\nRobson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-04.2009.5.01.0009 - RTSum - Carga: Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-04.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nCelio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159700-26.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Nelson Gomes de Souza Monteiro (OAB: RJ 17093 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000695-26.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luisa Maria Coelho Oliveira Quintanilha (OAB: RJ 79516 D)\r\n\r\nRolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-84.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fabiano Santos da Silva (OAB: RJ 104269 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001254-12.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176700-06.1987.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nNilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-04.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-65.2003.5.01.0009 - RTSum - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147500-51.1987.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jobson Justino de Lima (OAB: RJ 196667 E)\r\n\r\nMaria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-47.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000835-18.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luisa Maria Coelho Oliveira Quintanilha (OAB: RJ 79516 D)\r\n\r\nMaria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-54.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-57.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nPatricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-20.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 D)\r\n\r\nMauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-79.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Mario Augusto Murias de Menezes (OAB: RJ 30161 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001073-79.2010.5.01.0009 - RTSum - Carga: Jaqueline Nobrega de Almeida da Silva (OAB: RJ 171255 E)\r\n\r\nNelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-05.1991.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-77.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nElvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-08.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Giulio Vieira Sant Anna (OAB: RJ 199326 E)\r\n\r\nJoao Patrocinio (OAB: RJ 80479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168200-18.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 D)\r\n\r\nCaio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-56.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 D)\r\n\r\nJose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-57.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-80.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-86.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nTania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000265-74.2010.5.01.0009 - RTSum - Carga: Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 D)\r\n\r\nZeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001347-72.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-78.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-10.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-25.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000065-67.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-35.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jobson Justino de Lima (OAB: RJ 196667 E)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-14.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Daniel Ferreira Sereno (OAB: RJ 190237 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-70.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712658"
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                            "1712506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080900-41.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: Ana Karla Cunha Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0059200-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Francisca dos Santos, Aut: Ana Maria das Graças Ribeiro Batalha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria das Graças Ribeiro Batalha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046000-03.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenine Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 743, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o valor devido a titulo de honoráriosadvocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000016-78.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: ANDREA CARLA TELES [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIZETE VASCONCELOS GOMES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANDREA CARLA TELES\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 319 dos autos de nº 0030300-31.1998.5.01.001, bem como do deferimentomdo desentranhamento dos documentos originais juntados pela embargante, com exceção da procuração, devendo a embargante substituí-lo por cópias, devendo retira-los em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0157400-17.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Liparoti Viegas [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Pereira de Oliveira Júnior [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Liparoti Viegas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os docuemntos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001347-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Belmonte [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: Blunk Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blunk Segurança Eletrônica Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronald da Silva Belmonte \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA WALESCA NASCIMENTO GUIMARAES [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nRéu: Use & Service Recursos Humanos Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Regina Pereira da Quinta, Réu: PAOLA DA QUINTA RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA WALESCA NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000686-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jairo Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol (CBF) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Aut Manoel Jairo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Carvalho Amorim [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Ana Luzia Gomes da Costa, Réu: Denis Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Carvalho Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000274-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luz de Jesus [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Central Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Central Gospel Ltda., Aut Marcio Luz de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Rocha Melo [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. , Réu: Matheus Gaglianone Garcia de Lima, Réu: Diogo Gaglionone Schmidt, Réu: Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Marissol Moreira Costa [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Maria Gardenia Nogueira Costa [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias as custas acordadasd a fl. 241, não havendo que se falr em liberação das restrições existentes as fls. 216/217 antes do recolhimento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000385-14.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cavalcanti Marques [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cavalcanti Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 1098/2014, remetido à CEF em 05/08/2014 \r\n\r\nProcesso: 0040600-71.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Adriana do Carmo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Aut Luzimar Adriana do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 499, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0000317-30.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Mourão [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Mourão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001456-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luttgardes de B. Cardoso de Castro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar a transferência da importância bloqueada à fl. 242, em 48h,sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça e desobediência, aplicando-se a multa de 20% sobre o valor da condenção. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar a transferência da importância bloqueada à fl. 242, em 48h,sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça e desobediência, aplicando-se a multa de 20% sobre o valor da condenção. \r\n\r\nProcesso: 0000768-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Costa de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut José Jorge Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-27.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Figueiredo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos ME [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comércio de Alimentos ME, Aut Suely Figueiredo\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a data de 02/09/2014 às 10:40 horas para a realização da audiência de inquirição das testemunhas na 1ª VT/ Irtaguaí (CPI Nº 0010117-85.2014.5.01.0461), tel.26881690, endereço: Rua General Bocaiúva, 310 - Centro - Itaguaí/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000330-92.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alexandre dos Santos [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa, Réu: Tulio Souza Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alexandre dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 97/102 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Péricles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 362/367 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000018-19.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pires Bechara [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: D Maria Alves Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonia Stephane Cristina Simanek Piedade (OAB: RJ 168358 - D)], Réu: Francisca Maria Alves, Réu: Francisco Ribeiro Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pires Bechara \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo de Oliveira Trindade [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Corasa Bancos e Acessórios Ltda., Réu: Azula Comércio de Couros Ltda - ME , Réu: Geiza Marinho, Réu: Ana Carolina Marinho Braga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo de Oliveira Trindade\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0017200-28.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Leite [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Conceição Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido e dos demais comandos de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000218-60.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Martins Domingos [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Duran de Souza Guimarães, Réu: Dario Felippe Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Martins Domingos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 159, no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lima de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lima de Souza, Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido e dos demais comandos de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A. , Réu Banco Citicard S.A., Aut Lays Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido e dos demais comandos de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0027600-38.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barradas Brandao [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsunami Comércio e Participações em Empreendimentos Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)], Réu: Megadrago Comércio de Alimentos e Participações Sociedade Empresaria Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)], Réu: Ivan Garcia Neto, Réu: Sabi Sabi - Participações S.C. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tsunami Comércio e Participações em Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Ramos de Almeida Junior [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Johan Informática Ltda. , Réu: Marcelo Ferreira da Silva, Réu: Dalia Ferreira da Silva [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Ramos de Almeida Junior \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moares Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias e tomar ciência dos demais comandos de fl. 571. \r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nascimento Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. - ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Mariana Dias Alvarez , Réu: Luciana Maria Almeida Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Nascimento Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000378-22.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubens Luciano da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sist de Impressão e Auto Entintados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubens Luciano da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000870-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido e dos demais comandos de fls. 892. \r\n\r\nProcesso: 0000947-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Oliveira Barboza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Oliveira Barboza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nAutor e ré Soltec: Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. \r\n\r\nLight: Tomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 1120/2014 referente ao depósito recursal, bem como de sua exclusão do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias Cristo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araújo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Erivan de Souza Araujo, Réu: Rosilea Coelho Tanajura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias Cristo \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souza do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.S. Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.P.S. Master Service Ltda., Aut Maria Aparecida Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais cominações de fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Madalena da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Madalena da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Sizenando Ferreira da Silva (OAB: RJ 53225 - D)], Réu: Edson Camejo de Aguiar [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena dos Santos \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, sobre a regularidade do cumprimento do acordo homologado de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Oliveira de Carvalho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 1123 e 1124/2014, ambos da CEF, para lá remetidos em 05/08/14, bem ainda do contido à fl. 304 e 313. \r\n\r\nId: 1712506"
                            ],
                            "1712505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Gomes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Ace Seguradora S.A. , Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido e dos demais comandos de fls. 471. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712505"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001220-59.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Luiz Pinheiro do Nascimento [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. - Supermercados Princesa [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Luiz Pinheiro do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocacina de Lima Ballesteros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-91.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE CARVALHO DIAS [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE CARVALHO DIAS, Réu PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0001335-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina dos Santos Freitas [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Telecom S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: FREDERICO RADICCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina dos Santos Freitas \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José do Carmo [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislucio Tranportes Ltda. [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Réu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival José do Carmo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Regen [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contrrazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-15.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita dos Santos Silva [Adv. José Miranda Ribeiro Junior (OAB: RJ 146384 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST. DE SERV. DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE-COOP. PREST. DE SERV. DE SAUDE LTDA., Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Rita dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão da decisao de fls. 618. \r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Profeta Trotta [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Profeta Trotta, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Anjos Ladeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcia Cristina dos Anjos Ladeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000009-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Dettmer Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Osmar Dettmer Junior \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 157, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000898-73.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luis Figueiredo França [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Milton Luis Figueiredo França , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Claro Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Okw Construções Ltda. , Réu: Cpi Engenharia Ltda. , Réu: Wanderson de Souza, Réu: Edineia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Claro Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execucao, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0188400-78.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GASPAR DA SILVA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A, Réu: GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR, Réu: MARCIO CARRICO ASSUMPCAO PINTO, Réu: MAURO CARRICO ASSUMPCAO PINTO, Réu: ROBERTO GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GASPAR DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0164600-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luppo Freitas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Everton Luppo Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor fundamentadamente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Shopping DownTown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Shopping DownTown\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-88.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, Réu: JOAQUIM ANTONIO BEZERRA, Réu: ARIOSVALDO TAVARES DE MELO [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000022-79.2014.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Antônio Pereira da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Flausino [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Flausino \r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-68.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão do deferimento da suspensão da presente execução em face da Tv Ômega. \r\n\r\nProcesso: 0000021-94.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Egdo: Maurício Fiocchi [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Egdo: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS, Egdo: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA, Egdo: SAMUEL DIAS DIONIZIO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Egdo GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, Egdo Maurício Fiocchi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0088800-70.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S T CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: JOAO GILBERTO SAULES , Réu: CARMEM LUCIA TIBURCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nApresentar a ultima alteração contratual da empresa Industria e Comercio de Calcados de Alem Paraiba Ltda, para fins de verificacao que o socio Joao faz parte do quadro societario. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães Mendes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guimarães Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescriçãoApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge das Neves [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda. [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bom como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001251-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Priscilla Pereira da Silva [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Franciane Priscilla Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257. \r\n\r\nId: 1712700"
                            ],
                            "1712698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0000590-66.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Leovirgilia da Silva Rosa \r\n\r\nExecutado: Compublix Tecnologia Editorial Ltda. (Sucessora de Laborativa Educacional e Editorial Ltda.),Compublix Sistemas de Edição e Impressão Ltda. (Sucessora de Neoprinty Sistemas de Edição e Impressão Ltda.),Ibeseg Instituto Brasileiro de Estudos em Seguros ,Compublix Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Compublix Tecnologia Editorial Ltda. (Sucessora de Laborativa Educacional e Editorial Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.063,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000228-98.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina Carla Candido da Silva \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.661,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712698"
                            ],
                            "1712699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Conceição\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A., Shopping DownTown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da ipugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712699"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-46.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mazzei Moura de Andrade Lins [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: RJL Comércio de Peças Industriais Ltda. ME [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Soleri do Brasil [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJL Comércio de Peças Industriais Ltda. ME , Réu Soleri do Brasil \r\n\r\nFornecer atual endereço de sua testemunha,conforme despacho de fls. 194. \r\n\r\nId: 1712775"
                            ],
                            "1712776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Xavier Rosa Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Tatiana Xavier Rosa Martins \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 28/08/2014 às 08:45 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Andrade [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet, Aut Tania Maria de Andrade\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 28/08/2014 às 08:40 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000727-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Mariângela dos Santos \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 28/08/2014 às 08:35 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000612-89.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Malfitano de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut José Cláudio Malfitano de Araújo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 28/08/2014 às 08:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000451-11.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Selaria Inglesa Confecções Ltda. [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas Filho, Réu Selaria Inglesa Confecções Ltda.\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 28/08/2014 às 08:25 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000231-13.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Campos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Campos da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 28/08/2014 às 08:20 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000137-02.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A., Aut Elias de Oliveira \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 28/08/2014 às 08:15 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000082-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Pontes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ney Castello Lopes Ribeiro [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Ney Castello Lopes Ribeiro , Aut Olair Pontes Ferreira \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 28/08/2014 às 08:10 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001715-63.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Portella Ferraz [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique Portella Ferraz , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 28/08/2014 às 08:05 hs. \r\n\r\nProcesso: 0144900-43.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA COELHO [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTAMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA COELHO, Réu LUTAMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 28/08/2014 às 08:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001301-36.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Brandão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nilton Alves Brandão \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 21/08/2014 às 08:35 hs. \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Augusto dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colegio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Augusto dos Santos\r\n\r\nAudiência inaugural designada para o dia 29/10/2014 às 08:00hs nesta 15ª Vara do Trabalho,situada na Rua do Lavradio,132,2º andar,Lapa-RJ. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RÉU trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000027-32.2013.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: José Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RÉU trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000548-11.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Araújo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec, Aut Tatiana Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 09:44 horas. A parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000626-05.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria da Silveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Renato Faria da Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2014 às 09:44 horas. A parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001328-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vicente dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vicente dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 12/08/2014 às 8:00 horas, conforme decisão de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0134000-93.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Carvalho Gomes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana de Carvalho Gomes\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-21.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nA parte deverá comparecer no dia 27/10/2014 às 09:44 horas,à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Quanto às testemunhas,as mesmas poderão ser trazidas, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0044100-75.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARBOSA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vagner da Silva Carvalho [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nCiência de que a exceção oposta foi rejeitada liminarmente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-45.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Gloria da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edgard Gloria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000536-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima da Silva , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000588-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Aut Jefferson Martins da Conceição, Aut Nivaldo Antonio Naressi, Aut Vinicius Gonzaga Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069500-81.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pepio da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pepio da Rocha, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000128-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freitas dos Santos [Adv. Maria Moraes Bastos (OAB: RJ 110989 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Freitas dos Santos , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 15/10/2014 às 08:08 horas,localizada na Rua do Lavradio,132,2º andar,para pauta de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Augusto dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. , Aut Marcos Antonio Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON MENEZES ASSIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VILSON MENEZES ASSIS\r\n\r\nPrazo comum de 10 dias para informarem se existem outras pendências,especificando-as,e,se for o caso,requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076900-49.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Solange da Silva Ribeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Solange da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias,sob pena de ser considerado renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060500-57.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Lourenço da Silva e Outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Shirley da Silva Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Lourenço da Silva e Outros, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Shirley da Silva Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 714. \r\n\r\nProcesso: 0060900-08.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goulart da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Goulart da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.51. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0070900-58.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TOLENTINO DA ROCHA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TOLENTINO DA ROCHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.585 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0055800-24.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: Paulo Henrique Alves Salviano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1069. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000746-19.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguacu Servicos Gerais Ltda, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. , Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.105 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu inte resse. \r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cassiano [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: almassa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cassiano\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 33. Expedido alvará nº 0547/2014 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001262-68.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Andrade dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lafaete Ltda. , Réu: Construtora Porto Belo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125500-04.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia de Azevedo Nascimento [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Azevedo Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça e requerer o que for de seu interesse,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-56.2012.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: H2M Construção Ltda. EPP [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nCgto: Cremilsom Maria Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte H2M Construção Ltda. EPP\r\n\r\nO feito foi retirado de pauta,conforme despacho de fls. 36.Tomar ciência da sentença de fls.30. \r\n\r\nId: 1712776"
                            ],
                            "1712774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Augusto dos Santos\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Colegio Pedro II\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 08:00hs nesta 15ª Vara do Trabalho,situada na Rua do Lavradio,132,2º andar- Lapa-RJ. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RÉU trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0111800-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Romualdo Moura\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação,ajustados ao julgado,no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-68.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Lafaete Ltda. , Construtora Porto Belo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Lafaete Ltda. , Construtora Porto Belo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Manifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000836-56.2012.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: H2M Construção Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Cremilsom Maria Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Cremilsom Maria Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO feito foi retirado de pauta,conforme despacho de fls. 36.Tomar ciência da sentença de fls.30. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712774"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253000-74.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE SANTOS DA SILVA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL-EMP. AUX. DE OBRAS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Lúcia de Fátima Lopes de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.292 e retirar a certidão de crédito na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0049200-46.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ FERREIRA DE MELLO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO ESTETICA MESOTERAPIA LTDA [Adv. Luiz Felippe Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 32309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nRetirar na Secretaria a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142900-56.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gomes Coutinho Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GC Clarkson Engenharia Ltda [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: JEANE SOARES REZENDE MELO, Réu: GEORGE FALCÃO CLARKSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gomes Coutinho Barbosa\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a certidão de crédito, fica ciente que, após o prazo desposto, os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0151800-57.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ravini Santos da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira - Colégio Lopes Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravini Santos da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0037700-65.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MATTOS DOS SANTOS [Adv. Joao Batista da Rocha (OAB: RJ 61519 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL CENTRAL DE DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS, Réu: Jose Antonio Romero de Souza, Réu: Marlon Marcos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves Martins e Silva [Adv. Janaina Paixão de Carvalho (OAB: RJ 148440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Um Cabelereiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Alves Martins e Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.249. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000357-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rozental Sancovsky [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rozental Sancovsky, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação do montante relativo aos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, sendo a ré, ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000184-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Frutuoso Rates [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Frutuoso Rates \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Sá Ferreira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermínia Alice Garcia [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitória Sá Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.58. \r\n\r\nProcesso: 0030600-25.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellymar Conservacao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: Kelly Antunes Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que, após o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000290-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Assis Duarte de Melo [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Assis Duarte de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000240-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cardozo da Pureza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. a/c sócio Fabio R. Neves [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: FAVAN RIO CONCRETOS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Cardozo da Pureza\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa (fl.103) e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0022900-32.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELAINE FERREIRA MARQUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Anna Pedro, Réu: Jose Jadallah Aoude Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAINE FERREIRA MARQUES\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara , no prazo de 15 dias, ficando ciente de que, após o prazo, os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sony Reginaldo Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ney Tavares Duarte [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.453. \r\n\r\nProcesso: 0074700-31.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Monteiro da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Monteiro da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Severino de Araujo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Severino de Araujo, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Verônica Pereira Vieira [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing ltda np Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Verônica Pereira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.57. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0057800-12.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ARTUR ALVES DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO IND E COMERCIO DE ART PARA FESTAS LTDA [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)], Réu: Walter de Barros [Adv. Thiago Urias Rodrigues Cota (OAB: MG 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ARTUR ALVES DA SILVA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Cristina Veríssimo de Souza [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Papel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Cristina Veríssimo de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0000672-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Jair José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.249. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0045700-78.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-93.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Costa de Medeiros [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda., Réu: Patrícia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva, Réu: Jose Fernando Coelho Valgode [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Mariângela Aguiar Valgode [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa de Medeiros\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-41.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Arnaldo Farah [Adv. Isabella de Souza Moreira (OAB: RJ 108230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Rio [Adv. Margarida Amorim Martins da Costa (OAB: RJ 102377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Rio\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa de Sousa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001607-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Souza Barreto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-sesobre os embargos da parte autora, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dantas Mariano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elisete Dantas Mariano, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.1153 (verso) e o autor e a 1º reclamada para manifestarem-se, caso queiram, acerca dos embargos à execução interposto pela 2º ré Pas fls.1140/1146. \r\n\r\nProcesso: 0111300-37.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EI ENGENHARIA DE INSTALACAO LTDA [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)], Réu: Roberto Claudio das Neves Leitao, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.574 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001097-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araújo Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0100700-34.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Galvao Bairral [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Galvao Bairral\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-72.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RAIMUNDO RODRIGUES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Antonio Moreira Motta Filho, Réu: José Pedro de Alcântara, Réu: Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RAIMUNDO RODRIGUES\r\n\r\nRetirar na Secretaria da vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Melquiades Durães [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos apresentados pelo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-23.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAZAROTTI FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC INDEP DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS [Adv. Pedro Francisco da Silva (OAB: RJ 66510 - D)], Réu: Caixa de Assistencia aos Compositores [Adv. Darcy Felipe Cury (OAB: RJ 2732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAZAROTTI FILHO, Réu Caixa de Assistencia aos Compositores, Réu SOC INDEP DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu da impugnação à sentença de liquidação para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000911-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Cruz [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Cruz , Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nId: 1712551"
                            ],
                            "1712548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2014\r\n\r\n0063600-74.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edite Aguiar de Souza\r\n\r\nExecutado: Maria Crisitina Galvão Simões de Moraes,Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais,Talita de Oliveira Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Crisitina Galvão Simões de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.973,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712548"
                            ],
                            "1712550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000339-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves Martins e Silva \r\n\r\nRéu: Barra Side Cabeleireiro Ltda., Salão Um Cabelereiro Ltda., Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Side Cabeleireiro Ltda., Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Salão Um Cabelereiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.249. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Verônica Pereira Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing ltda np Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing ltda np Wanderlea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.57. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712550"
                            ],
                            "1712549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-80.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-47.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029300-86.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000910-72.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alexandre de Almeida Macedo (OAB: RJ 201946 E)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001067-11.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-96.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000814-23.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nOswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-67.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-09.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: André Luiz Oliveira de Andrade (OAB: RJ 159371 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001393-05.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: André Luiz Oliveira de Andrade (OAB: RJ 159371 D)\r\n\r\nCarmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011900-93.2008.5.01.0018 - RTSum - Carga: Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712549"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111100-21.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA FONSECA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA FONSECA, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A (Massa Falida)\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0230500-34.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COUTINHO RIBEIRO [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.225, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-30.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfredo Sardinha Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Manfredo Sardinha Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Coelho da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Produção Cinematográfida e Multimídia Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Point e Business Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Coelho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065300-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN LEAL PINHEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária conforme cálculos homologados de fls. 138/147 e para os fins previstos no art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, estando desde já convolado em penhora depósito recursal supra para satisfação do crédito previdenciário e o do autor de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0192900-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 -D)]\r\n\r\nRéu: MAKNO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ROGER LOUIS EBERT JUNIOR, Réu: RACHELE TOCCI EBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-24.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Belmiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Editon Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: HELIO KATZ, Réu: TATIANA KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Belmiro\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081500-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA (nova denominação de Aga S.A.) [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho, Réu LINDE GASES LTDA (nova denominação de Aga S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 807. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132700-10.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Mateus Cardoso Gimenes REPRESENTADO POR MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: Alessandro Reis Gimenes, Aut: Fernando José Cunha Gimenes, Aut: Fernanda Cunha Gimenes, Aut: Márcia Regina Portella Pierre [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Marcelo Vianna de Araújo (OAB: RJ 86691 - D)], Réu: Frontier Drilling do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frontier Drilling do Brasil Ltda., Aut Márcia Regina Portella Pierre, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Réu TCE Reparos Navais e Industriais Ltda., Aut Yago Mateus Cardoso Gimenes REPRESENTADO POR MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento Pereira [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Body Tech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Body Tech Participações S.A. , Aut Danielle Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares de Souza \r\n\r\nPagar o valor das custas processuais, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165200-03.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes (fls. 466/479), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-36.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Ferreira de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar do Empresário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Correa de Miranda Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 -D)]\r\n\r\nRéu: AT & T Global Network Services Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Avaya Brasil Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)], Réu: TT-2 Telecomunicações (em liquidação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Correa de Miranda Filho \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-62.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza do Nascimento [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., Aut Elizabeth Souza do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001320-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Miguel Rondon Filho [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut Ismael Miguel Rondon Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.207/209. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-34.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miecio da Silva Lucas [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Ayrton Jose de Barros [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Joao Carlos Thomaz [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Maria Lucia Lamboglia Ventura [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Maria Pereira dos Santos [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Marlene Pina [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Priscila Borges Siqueira [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Odette Costa [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Zilda Carneiro Leal N/P DO INVENTARIANTE JOSE LEAL BARBOSA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Jose de Barros, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Joao Carlos Thomaz, Aut Maria Lucia Lamboglia Ventura, Aut Maria Pereira dos Santos, Aut Marlene Pina, Aut Miecio da Silva Lucas, Aut Odette Costa, Aut Priscila Borges Siqueira, Aut Zilda Carneiro Leal N/P DO INVENTARIANTE JOSE LEAL BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-28.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Teixeira \r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 445, bem como indicar os meios necessários ao prosseguimeto da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-10.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa da Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1712512"
                            ],
                            "1712513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000667-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: CBSP Produção Cinematográfida e Multimídia Ltda., Point e Business Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Point e Business Produção de Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Serpa\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001320-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Miguel Rondon Filho\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RE Estevan e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.207/209. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712513"
                            ]
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001317-95.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Moratelli de Oliveira da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Service Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Service Comércio de Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 118, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-14.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Freitas Souza [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Freitas Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-09.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cristina da Silva [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Evelyn Cristina da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000326-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Oliveira dos Santos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maximiano Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Maximiano Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soneghetti Cauper Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 571/574, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-02.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes da Cunha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de], Aut Sebastião Mendes da Cunha, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos foram julgados IMPROCEDENTES, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES SZWARCBARG [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (sucessora de RIOTRILHOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES SZWARCBARG\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques Lopes de Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marques Lopes de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000023-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Leite da Silva [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Brás Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Brás Rio Alimentos Ltda., Aut Wanderley Leite da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001439-45.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luiz do Nascimento Santos [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-53.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Abreu [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 274, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alves de Campos [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-10.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Fortes Bethencourt Pereira [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Fortes Bethencourt Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002000-50.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON LEONARDO DE FREITAS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-30.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-53.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Feitoza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira \r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 86/95, bem como manifestar-se acerca dos Embargos opostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan da Silva Feliciano [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilka [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan da Silva Feliciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 102/104, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-70.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Hospital Gama Filho) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Hospital Gama Filho), Aut Juliana Souza \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0087200-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Garcia [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Garcia\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Santos de Oliveira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora São Rafael Ltda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Maria Lúcia da Silva, Réu: Wagner Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025500-24.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA CONCEICAO PRATA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE VIAGENS GALVÃO LTDA, Réu: MARCO AURELIO VIANA GALVÃO, Réu: André Carvalhal Rosa [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Carvalhal Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-59.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sena Santos [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Sena Santos\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-26.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Barros dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barros dos Santos, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Simplício da Silva [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Simplício da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembléia Ponto Onze Alimentos Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assembléia Ponto Onze Alimentos Ltda., Aut Francisco Luis Pereira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000237-33.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Areias Viana [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Saude [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Marques Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Marques Fonseca \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Palhares Marinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Banco do Brasil [Adv. Margarida Amorim Martins da Costa (OAB: RJ 102377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Palhares Marinho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-04.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Brito da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: ANdrea Nara Cunha Barbosa , Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa , Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Brito da Costa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Antonio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial, Rcdo Ronaldo da Silva Antonio\r\n\r\nCiência às partes doa homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0162400-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Alves de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 361/362, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Inácio da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Inácio da Silva, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000142-37.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmírio José do Amaral [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Palanca Negra Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmírio José do Amaral, Réu Pizzaria e Restaurante Palanca Negra Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0101100-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-39.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mota Batista [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Rita de Cassia Mota Batista , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0016900-58.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vasconcellos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vasconcellos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0002900-33.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO XAVIER MENDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE VIAS EVENTOS LTDA EPP [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO XAVIER MENDES, Réu SETE VIAS EVENTOS LTDA EPP\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000179-64.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Toledo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Toledo, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DUARTE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS EPP, Réu: Caio Fabio D Araujo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DUARTE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-35.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Veras [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Francisco das Chagas Silva Veras \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1712100"
                            ],
                            "1712098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04/08/2014\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0000234-15.2010.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celina Maria Marcolongo Souza \r\n\r\nExecutado: DIMITRI CAPOTE DE BRITTO,Studio Milênio Centro de Estética Ltda - ME,Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda - ME,VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DIMITRI CAPOTE DE BRITTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.924,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDSON PAGANOTTI SANTOS,Studio Milênio Centro de Estética Ltda - ME,Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda - ME,VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDSON PAGANOTTI SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.924,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712098"
                            ],
                            "1712099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04/08/2014\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0162600-74.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Pedro Pio\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-45.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luiz do Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Cerqueira Bueno\r\n\r\nRéu: Global Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712099"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geceane Fernandes de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Zlam Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geceane Fernandes de Souza, Réu Zlam Restaurante Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001611-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Diego Alencar Rogerio [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Orlando Fernandes Neto (OAB: RJ 1334 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Diego Alencar Rogerio \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-15.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freixo Britto [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freixo Britto\r\n\r\nVista ao Reclamante do presente email. Indique meios para prosseguimento da execuçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moura Poubel [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joaquim Moura Poubel \r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122800-04.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A, Aut SOLANGE MARIA DOS SANTOS, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 78.900,71. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000889-10.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pereira Reis [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ustambul Restaurante Ltda Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pereira Reis, Réu Ustambul Restaurante Ltda Me\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.858,46. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052500-12.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ayres Martins de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ayres Martins de Oliveira\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000519-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)], Réu: Arrow Farmaceutica S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrow Farmaceutica S.A., Réu Better Recursos Humanos Ltda, Aut Shirlei dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Archor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernandes dos Santos \r\n\r\nInt. a autora a atender a promoçao da contadoria em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060400-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira Filho [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ferreira Filho, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 65.960,70. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138700-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Conceicao Silveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Conceicao Silveira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Savastano [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Treinamentos Corporativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInt. a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciario, em guia propria, conforme apurado as fls. 134, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001143-80.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Tavares de Medeiros [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rogério Tavares de Medeiros \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-16.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTIANE DE OLIVEIRA REIS [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S A, Réu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTIANE DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0000899-88.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Augusto da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)], Réu: Alvaro Rodrigue Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Waltecir Augusto da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 48.565,76. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000886-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Carvalho [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A., Aut Jorge Souza de Carvalho \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Conceição Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Conceição Marques da Silva, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nVista às partes da oitiva da testemunha \r\n\r\nProcesso: 0068200-48.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-50.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WENCESLAU COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO WENCESLAU COSTA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira dos Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Severino Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Penha Soares Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Levy de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jose Luiz Dell Aera [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Cardoso [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Cardoso, Réu Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda., Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Eloi dos Santos [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármores e Granitos Tupi de Brás de Pina Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Eloi dos Santos, Réu Mármores e Granitos Tupi de Brás de Pina Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 29.228,10. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Souza Gomes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Souza Gomes , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0089100-61.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vital de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vital de Souza, Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-03.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Nelson Sales Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Aut: Leila Motta Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antonio Nelson Sales Oliveira, Aut Leila Motta Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0145000-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovimar Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luis Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada a vir com o deposito da diferença em 48 horas, sob pena de execuçao no valor de R$ 22.806,97. \r\n\r\nProcesso: 0132100-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Braga de Souza Antunes Filho\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-39.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Viana Maia [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Viana Maia\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1712210"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05/08/2014 - doc 136\r\n\r\nProcesso: 0090500-46.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IRINEU BICAS [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO IRINEU BICAS\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 990. \r\n\r\nProcesso: 0230500-43.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S/A -CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeverá o SINTUR comprovar o repasse aos empregados observando os valores discriminados na certidão de fl. 1726 em 30 dias, sob pena de devolução dos valores sacados. \r\n\r\nProcesso: 0001081-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Fernandes de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora para refazer os cálculos na forma da determinação de fls. 442/443, descontando-se os valores já liberados. \r\n\r\nProcesso: 0109600-89.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GUIMARAES PATRICIO [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULT TECNICOS ASSOCIADOS LTDA, Réu: COMPANHIA NACIONAL DE HOTEIS MIRAMAR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL GUIMARAES PATRICIO\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, adequando-os à decisão de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000658-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bichara Daher Yunes Neto [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bichara Daher Yunes Neto \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais de algum dos imóveis apontados no documento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Schuterschitz Mota [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Schuterschitz Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição fls. 346 e seguintes. Ter ciência dos despachos de fls. 363 e 365: \"J. Libere-se a parcela incontroversa, conforme fl. 333\". \"J. Prejudicado porque houve interposição de recurso pela executada\". \r\n\r\nProcesso: 0004800-97.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cortezia Coelho Barbosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cortezia Coelho Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição fls. 363 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Tiziano Sebollela [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., Réu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Tiziano Sebollela \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais de algum dos imóveis apontados no documento juntado aos autos. \r\n\r\nId: 1712470"
                            ],
                            "1712469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014 - Doc 39\r\n\r\n0103200-78.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Átila Cruz de Souza Belém\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais ,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.767,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001212-09.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neli Araújo\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Hospital da Barra da Tijuca S.A,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.843,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712469"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-95.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nFabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204700-02.2000.5.01.0028 - RTSum - Carga: Camila Del Angelo Baptista (OAB: RJ 174687 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-83.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nThome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001228-54.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 D)\r\n\r\nJorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-28.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-91.1996.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 D)\r\n\r\nNeraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-62.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000296-66.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073500-51.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nSerafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-78.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000330-12.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000131-19.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-22.2008.5.01.0028 - ACP - Carga: Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 D)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-49.1996.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277100-92.1992.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nOndina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-13.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 D)\r\n\r\nTiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000138-11.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Fabio Silva Bravo (OAB: RJ 181568 E)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216300-35.1991.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-95.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-18.1992.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001460-66.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-46.1990.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000235-79.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 183408 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-83.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nMassau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000221-95.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rafael Barcellos da Cruz Pierott (OAB: RJ 196842 E)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-51.2009.5.01.0028 - RTSum - Carga: Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 D)\r\n\r\nMarcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-48.1993.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nThiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001097-79.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-89.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-82.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-51.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-64.2001.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ailton Oliveira Santos (OAB: RJ 188147 E)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001306-19.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-16.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: D jeniffer Francisco da Penha (OAB: RJ 195586 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712389"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lima de Farias [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lucia [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)], Réu: Mario Voloch , Réu: Nelson Volch, Réu: Marcelo Voloch Lewensztajn [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Voloch Lewensztajn\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: não assiste razão no suposto vício de citação alegado às fls. 177, visto que ocorreu a citação válida por Edital.Quanto ao requerimento de que a peça seja recebida como embargos, melhor sorte não lhe assiste, visto que o valor penhorado não satisfaz a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervina Leocadia Leal Moura [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nInformar os endereços dos bancos e contas bloqueadas. \r\n\r\nProcesso: 0001020-38.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Idalino da Silva [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Interligas Instalções Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPagar o total devido, nos moldes de que estavelece a Lei nº 11232/05, no prazo de 15 dias, inclusive contribuições previdenciárias e cota fiscal, ou nomeie bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Melo [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença/Valor de fls. 65 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 4.385,81 , equivalentes a 352.834,46 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112400-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Cunha [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.862 que indefere o pedido o autor.A razão da reavaliazação não é apenas obter o valor do bem, mas precipuamente obter a real localização do bem, caso contrário o leilão torna-se inviável. \r\n\r\nProcesso: 0113000-78.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CECILIA NASCIMENTO LINHARES [Adv. Antonio Gerson Cruz (OAB: RJ 81476 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME TURISMO E PASSAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CECILIA NASCIMENTO LINHARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0111800-65.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Aut: Ivani Rodrigues da Silva [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Antônio Pereira de Menezes, Réu: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rodrigues da Silva, Aut JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0107900-98.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA BAPTISTA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadrogas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.-ME [Adv. Cristianne Pinto Cozzolino Dias (OAB: RJ 91440 - D)], Réu: Rubens Procópio Valle Netto [Adv. Cristianne Pinto Cozzolino Dias (OAB: RJ 91440 - D)], Réu: José Geraldo Procópio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AUGUSTO PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0081800-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Lima Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0074700-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Santa Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Arlinda Lea dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Francisco Marques [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marcia Stela de Figueiredo Mendonca [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Necio de Abreu [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Pedro Goncalves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Sandra Tripoli Brito [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Suely Cavalcanti Paschoa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Weyde de Carvalho Mendes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Santa Rosa, Aut Arlinda Lea dos Santos, Aut Jose Francisco Marques, Aut Marcia Stela de Figueiredo Mendonca, Aut Necio de Abreu, Aut Pedro Goncalves, Aut Sandra Tripoli Brito, Aut Suely Cavalcanti Paschoa, Aut Tania Maria de Oliveira, Aut Weyde de Carvalho Mendes\r\n\r\nPromoverem a liquidação do julgado, em dez dias, segundo parâmetros do Acórdão de fls. 618/627, vindo inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termo do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097200-92.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rodrigues Freire [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu s Cabeleireiro Ltda. ME, Réu: ANTÔNIO JOSÉ DUTRA CORREA, Réu: IRACEMA DUTRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rodrigues Freire\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155 que indefere o podido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000689-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Lima de Oliveira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Lima de Oliveira, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora, permeados de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068000-55.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Carolina Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 102047 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRA KITS COM E IND APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Marcello Antonio Machado, Réu: Antonio Lazaro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000656-95.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lopes Braga [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: JOÃO BATISTA ROSA BARBOSA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. , Aut João Lopes Braga \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-11.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE LIMA DIONISIO [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: HEHOFF DA INFORMATICA LTDA [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE LIMA DIONISIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000489-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Teixeira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040200-81.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA PEDRONI [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS MULLER, Réu: CLEBER ACRISIO MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA PEDRONI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000257-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-65.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton de Melo Lima [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciênci do despacho de fls.155, que determina o cumprimento dos itens 3,4 e 7 do acordo de fls. 143 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-90.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Benevenuto Lopes [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Maditerraneo da Barra Ltda., Réu: Nadia Ximenis da Cunha, Réu: Alexsandra da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benevenuto Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ ELVAS LIMITADA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)], Réu: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA, Réu: RONALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0101400-40.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Jane Indalecio [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Colégio José Alves da Silva [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: Maria da Assunpção Rodrigues da Silva, Réu: Ana Maria de Souza Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Jane Indalecio, Réu Sociedade Educacional Colégio José Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000744-07.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Bernardo [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Flávio Medeiros dos Santos, Réu: Maria das Merces Medeiros Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, indicando meios para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102400-80.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcides da Silva Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcides da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de atualização dos cálculos tendo em vista que os alvarás forma liberados imediatamente após a última atualização, não havendo que se falar em saldo remanescnte. \r\n\r\nProcesso: 0055800-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: GASTÃO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BENTO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0048800-47.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Flávio Bezerra Falcão [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Alba Ferreira, Réu: Manoel Domingos Ferreira, Réu: Sueli Yamagami Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Flávio Bezerra Falcão\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Patitucci [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000554-44.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Costa Bilangieri [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: Neide Maria Viana Carmo, Réu: Ronaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Costa Bilangieri \r\n\r\nIndicar meios de prossegimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Mello Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)], Réu: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Serviços Corporativos Ltda., Réu Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 321/322 e para que cumpra os requerimentos ali expendidos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Serviços Técnicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: GEOTRAVEL - GESTÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FÉRIAS LTDA., Réu: Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, indicando meios para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero ltda A/C Maria Gonçalves Belizário, Réu: Maria Gonçalves Belizário, Réu: Claudia Maria Belizario Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromova com os meios necessários, a liquidação do julgado, no prazo excepcional de 60 dias conforme determinado no item 4 do despacho de fls. 199 \r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cloves do Nascimento Faleiros [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Lopes Comercio Ltda. [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: Carlos Henrique da Luz Barbosa, Réu: Lázaro Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves do Nascimento Faleiros, Réu Luz Lopes Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000060-77.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brayer Gomes [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civíl do Estado do Rio de Janeiro PCERJ FAEPOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Brayer Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-87.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Rodrigues Scalfone [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Trigueiro e Sauer Advogados Associados [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Rodrigues Scalfone , Réu Villemor Trigueiro e Sauer Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Santos Guimarães [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Telelistas , Aut Eliana Maria Santos Guimarães , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Martins [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Maezinha Tecidos Ltda - nome fantasia Lojas Maizinhas [Adv. Nelson Panine (OAB: RJ 156518 - D)], Réu: Mansão do Alto da Colina Festas e Eventos Ltda - ME [Adv. Nelson Panine (OAB: RJ 156518 - D)], Réu: Vida Minha Decorações Ltda. ME- nome Fantasia Mãezinha [Adv. Nelson Panine (OAB: RJ 156518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Martins, Réu Lojas Maezinha Tecidos Ltda - nome fantasia Lojas Maizinhas, Réu Mansão do Alto da Colina Festas e Eventos Ltda - ME , Réu Vida Minha Decorações Ltda. ME- nome Fantasia Mãezinha\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-57.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silveira [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silveira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS XAVIER DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLE NOSTRA TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME, Réu: MARCELO BRITO LOUREIRO, Réu: AMELIA CLAUDIA BRITO LOUREIRO, Réu: Lindalva da Silva [Adv. Thiago Faria da Costa Freitas (OAB: RJ 178082 - D)], Réu: Jeremias Ribeiro Marvilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS XAVIER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 180/185 bem como os documentos de fls. 190/196. \r\n\r\nProcesso: 0001054-76.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: JALDENIRA PADILHA BARROS, Réu: JULIANA BARROS SPINOLA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional J e J Ltda., Aut Valeria da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001040-58.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braz [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Saúde do Corpo Academia de Ginástica Ltda- Saúde do Corpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Braz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.72 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 8.573,06, equivalentes a 688.602,52 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000738-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti Bally [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcanti Bally, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08 /2014 às 14:00hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000781-63.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Azeredo Martins [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A. [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A., Aut Nathaly Azeredo Martins\r\n\r\nRÉ: Pagar em 48 horas a quantia de R$ 600,00, conforme determinado às fls. 491, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/08/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0026800-78.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERILDO SARMENTO CESAR [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: A IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERILDO SARMENTO CESAR\r\n\r\nJuntar nova procuração conforme determinado às fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0001545-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000714-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Alves [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Univer Cidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Alves , Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, Réu Univer Cidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209/2014 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 19.830,78, equivalentes a 1.592.841,41TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058100-72.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE CARVALHO PIFFER [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE CARVALHO PIFFER\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0057800-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Farias [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1103/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000545-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Rangel Pestana [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042500-16.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LU LTDA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Luiz Carlos Magalhaes, Réu: Luciana Ferreira de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício 1812/2014 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijaime Sena Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda., Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutiho Maia da Costa, Réu: Antonio Carmo Pereira [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)], Réu: Iria Vieira Dawalibi [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijaime Sena Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000365-95.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guilhermino [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189 que mantem a fixação dos honorários periciais e comprovar o pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-04.1999.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jacob da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Never Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Tallone Hansen Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Alves de Castro [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-40.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CAKE STOP CONFECCOES LTDA, Réu: Genilda Vieira Jales, Réu: José Fernandes Jales, Réu: JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Réu: LARRY DRUB ZANATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0099600-89.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA DE JESUS [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: AP P ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA, Réu: Jose Tadeu Jacoby, Réu: Luiz Antonio de Oliveira, Réu: Juarez Cardoso Galhego, Réu: Luis Fernando Baum, Réu: Rudinei Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-82.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA PRINCIPAL BRAS DE PINA LTDA ME, Réu: ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO DE ASSIS FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000925-71.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela Ibrainho de Lima [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Cristina do Nascimento [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Cristina do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Osorio Flores [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000787-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Molina Garcia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Granhen Dutra da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: HELVECIO BARBOSA PINHO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIMIR DE FREITAS SOUZA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOPIAS LTDA, Réu: DOMINGOS JOSÉ DA SILVA FILHO [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)], Réu: MARILENA MAGALHÃES [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIMIR DE FREITAS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1100/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria da Silva Mota [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: The Baker Street Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria da Silva Mota, Réu The Baker Street Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000552-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade da Silva [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME - n/p do sócio Sérgio Roberto Gomes de Paiva, Réu: Sérgio Roberto Gomes de Paiva, Réu: Theresinha dos Anjos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza da Silva [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Delicia Sucos e Lanches 58 Ltda. [Adv. Mauricio Fortuna de Freitas (OAB: RS 70093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Delicia Sucos e Lanches 58 Ltda.\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operações Ltda [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)], Réu: Sandra Maria de Oliveira Cunha , Réu: Paulo Roberto Alves da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Radac Operações Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, no importe de R$ 321,45, correspondente a 25.884,66 TRsPR, em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1712444"
                            ],
                            "1712445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208300-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da petição de fls. 841/845, inclusive para que diga se condorda com os bens ofertados, em 05 dias, sendo o silêncio considerado aceite. \r\n\r\nProcesso: 0147200-91.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rosa Fontes [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rosa Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, indicando meios para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117300-88.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE RUSSELL MAC CORD DE OLIVEIRA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: MARIO DA SILVA HERNANDEZ PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE RUSSELL MAC CORD DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer, em 20 dias, meios concretos de prosseguimento da execução.Decorrido o prazo sem manifestação será expedido Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0221100-30.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES HONORIO [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES HONORIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0160300-16.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Maria da Silva Conceição [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO, Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0157800-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Araujo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Breservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes de Araujo, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 444. A 1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 24.160,42 , equivalentes a 1.940.605,34 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145400-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERLENE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERLENE ALMEIDA ARAUJO, Réu ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA, Réu HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369: \"aguarde-se a decisão do agravo regimental.\" \r\n\r\nProcesso: 0144700-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FREITAS DE ANDRADE [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EDITORIAL LTDA ME, Réu: ERNESTO INÁCIO DE OLIVEIRA, Réu: RUBENS SOARES DA ROCHA, Réu: MARIA DO CARMOS SARAIVA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0142800-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunio de Albuquerque dos Santos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunio de Albuquerque dos Santos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 328 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls. 208, 250 e 261v foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 52.743,59, equivalentes a 4.236.453,35 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEY REGAZZONE TOME PIRES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopres Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEY REGAZZONE TOME PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0121800-85.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE JESUS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: DOUCEUR COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)], Réu: Fatima Cardoso Ribeiro, Réu: Meyson Carvalho de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0121200-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BASTOS [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCADINHO FLOR DAS OLIVEIRAS LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Janete Marques Salles [Adv. Julio Cesar Barbosa Chagas (OAB: RJ 176522 - D)], Réu: José Fernando Maia [Adv. Julio Cesar Barbosa Chagas (OAB: RJ 176522 - D)], Réu: Rosangela de Moura Maia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0119000-45.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Barbosa Trigueiro [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Simone Salvador Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Barbosa Trigueiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o presseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-47.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Alves Soares [Adv. DAIL SILVEIRA DE AGUIAR (OAB: RJ 54109 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux, Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus, Réu: Iraci Marculino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-89.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Teixeira da Silva [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sociedade Cidadã, Réu: José Ibrahim, Réu: Valdir Fogaça de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Santana de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Andre Luis Tavora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Santana de Souza\r\n\r\nDê ciência ao autor dos alvarás expedios em seu favor (nº 2197/2013 e nº 0339/204), devndo informar ao Juízo sobre o êxito na comunicação ao reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-15.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOMES CALCADO [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTRAL LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: Miguel de Sousa Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GOMES CALCADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0166900-10.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNIZIA NOGUEIRA LOURENCO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Joao Perri de Paiva, Réu: Heleny Machado de Paiva, Réu: Daniel Machado de Paiva, Réu: João Perri Machado de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNIZIA NOGUEIRA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do teor da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-56.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GASPAR [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: TECNCONST CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Roque Sotero Villela de Queiroz (OAB: RJ 6100 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GASPAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS MARQUES [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: Gino Spada, Réu: José Antônio Alves dos Santos, Réu: Luiz Otávio Lobato Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0158900-36.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORSLEY RAMOS DE PAULA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2127/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0158700-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Araújo Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Araújo Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08/2014 às 14 :00hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, observando-se o determinado no despacho de fls. 96 . Na mesma oportunidade deverá a ré proceder a entrega das guias CD/SD. Após a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES RAMOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENG E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Maurício Scalet Soeiro, Réu: Elenir Almeida da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0136200-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Correa dos Santos [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA CRECHE ESCOLA LTDA. [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Correa dos Santos , Réu PRISMA CRECHE ESCOLA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-12.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA OLIVEIRA TORRES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Flavia Ramos Verissimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA OLIVEIRA TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0117900-02.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELCHIADES BATISTA DA CRUZ FILHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: GOLD ARROW EXPRESS PLANEJAMENTO LOGÍSTICA TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELCHIADES BATISTA DA CRUZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0276400-50.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DAS CHAGAS PIRES [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DAS CHAGAS PIRES\r\n\r\nApresentar a cópia protocolada da petição de 25/08/2013 no prazo de 05 dias, ciente de que o processo será arquivado com baixa após decorrido o prazo sem manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0154500-70.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Transportes Amigos Unidos .A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 131.061,36 , equivalentes a 10.527.067,60 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140500-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Waldemar [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: JULIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLIO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DOS SANTOS LIMA, Aut Sebastiao Waldemar\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-70.1999.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: JAR AR CONDICIONADO LIMITADA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Cgte: SIDNEI ROQUE DO CARMO, Cgte: MARIA CRISTINA CLEMENTE\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Gomes Camara [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Cgto: Renato da Silva Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Paulo Gomes Camara, Cgto Renato da Silva Santos\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-54.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Alves [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Alves\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161400-84.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO SARAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut ROBERTA CARVALHO SARAIVA\r\n\r\nRé: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1817/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nPartes:Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08 /2014 às 14:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0133500-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Carvalho [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Josue Pedroza Corsino Junior, Réu: Patricia Colonna Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1119/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0156000-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Evelino Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilítá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Evelino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1116/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Fernandes Januzzi [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitamaq Rio Comercial Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: Confident Connect Comercio de Materiais de Escritorio Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Fernandes Januzzi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1099/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CRUZ DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA PAO DE ACUCAR S/A, Réu: Anuar Abdalla Helayel Filho, Réu: Alexandre Costa Lassance Soares, Réu: Eduardo Costa Lassance Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1085/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nId: 1712445"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Andrade [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Maria dos Anjos Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224 que determina o cancelamento do leilão designado face ao restabelecimento do Ato 62/2012 por este Regional, centralizando as execuções em face da ré. \r\n\r\nId: 1712804"
                            ],
                            "1712441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0000981-70.2012.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Max Nunes \r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,IEN Instituto de Engenharia Nuclear ,Iralucia Pereira Mendes,João Alberto Felippo Barreto,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.729,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,IEN Instituto de Engenharia Nuclear ,Iralucia Pereira Mendes,João Alberto Felippo Barreto,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.729,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,IEN Instituto de Engenharia Nuclear ,Iralucia Pereira Mendes,João Alberto Felippo Barreto,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.729,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,IEN Instituto de Engenharia Nuclear ,Iralucia Pereira Mendes,João Alberto Felippo Barreto,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.729,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-93.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Silva de Andrade\r\n\r\nExecutado: SISTEMAS DE AUTOMATISMO Y CONTROL S/A,Tecder do Brasil Ltda.,CONSTRUCCIÓN Y MANTAJE DE CANALIZACIONES INDUSTRIALES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SISTEMAS DE AUTOMATISMO Y CONTROL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.562,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUCCIÓN Y MANTAJE DE CANALIZACIONES INDUSTRIALES S/A,Tecder do Brasil Ltda.,CONSTRUCCIÓN Y MANTAJE DE CANALIZACIONES INDUSTRIALES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUCCIÓN Y MANTAJE DE CANALIZACIONES INDUSTRIALES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.562,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000360-73.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Martins\r\n\r\nExecutado: Jefferson Vicente da Mota,Styllus Bar e Promoções Ltda.,Sebastiana da Silva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Vicente da Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.365,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-91.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOISSE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Thereza Agra Lins,COLEGIO AGRAS LTDA,TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO,WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA,CECÍLIA AGRA BATISTA,Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Agra Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.545,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Agra Batista,COLEGIO AGRAS LTDA,TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO,WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA,CECÍLIA AGRA BATISTA,Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Agra Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.545,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO,COLEGIO AGRAS LTDA,TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO,WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA,CECÍLIA AGRA BATISTA,Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.545,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CECÍLIA AGRA BATISTA,COLEGIO AGRAS LTDA,TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO,WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA,CECÍLIA AGRA BATISTA,Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado CECÍLIA AGRA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.545,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA,COLEGIO AGRAS LTDA,TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO,WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA,CECÍLIA AGRA BATISTA,Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.545,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000905-17.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Bezerra\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Empreendimento Novo Mundo LTDA,Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.189,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088800-50.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Cristina Martins \r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Fogaça Gama Leite,Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.,AMARO RONALDO HENRIQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Fogaça Gama Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.611,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMARO RONALDO HENRIQUE,Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.,AMARO RONALDO HENRIQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMARO RONALDO HENRIQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.611,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-83.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO\r\n\r\nExecutado: Tatiane Alves de Moura,SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA,Fabio Sarmento Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiane Alves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.481,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Sarmento Mendes,SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA,Fabio Sarmento Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Sarmento Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.481,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712441"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000053-85.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: CMK 8 Retifica de Autos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CMK 8 Retifica de Autos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712442"
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                            "1712443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda, Antonio Santana Sobrinho, Ariovaldo Santana da Rocha, Jose Bispo dos Santos, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Nadir Carvalho Rocha, Nilson Perez de Carvalho, Wallace Leal Franca\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos pelo Municipio do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0114900-47.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Alves Soares\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux, Neide Ismael Mendes de Jesus, Iraci Marculino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Emile Roux, Iraci Marculino dos Santos, Neide Ismael Mendes de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-95.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lopes Braga \r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. , JOÃO BATISTA ROSA BARBOSA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BATISTA ROSA BARBOSA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cloves do Nascimento Faleiros\r\n\r\nRéu: Luz Lopes Comercio Ltda., Carlos Henrique da Luz Barbosa, Lázaro Silva Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique da Luz Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001058-79.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Sousa \r\n\r\nRéu: André Luiz Peixoto , Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-76.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda., JALDENIRA PADILHA BARROS, JULIANA BARROS SPINOLA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m JALDENIRA PADILHA BARROS, JULIANA BARROS SPINOLA DE VASCONCELLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001040-58.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braz \r\n\r\nRéu: Top Saúde do Corpo Academia de Ginástica Ltda- Saúde do Corpo\r\n\r\nPelo presente fica m Top Saúde do Corpo Academia de Ginástica Ltda- Saúde do Corpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.72 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 8.573,06, equivalentes a 688.602,52 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000328-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Sobrinho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Jefferson da Silva Moreira , Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Jefferson da Silva Moreira , Marcelo Henriques Pereira da Silva, Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Anselmo Miranda, Dorgival Pedro da Silva, Francisca Paula Carlos Teixeira, Marcos Ary de Oliveira Alfama, Maria Aparecida dos Santos Leite, Pedro João da Silva\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Simone Vianna de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.174/206. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 56.357,93 , equivalentes a 4.540.933,15 TR PR ou garantir a\r\n\r\nexecução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e\r\n\r\nda cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-89.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nRéu: AP P ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA, Jose Tadeu Jacoby, Luiz Antonio de Oliveira, Juarez Cardoso Galhego, Luis Fernando Baum, Rudinei Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m AP P ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA, Juarez Cardoso Galhego, Luis Fernando Baum, Luiz Antonio de Oliveira, Rudinei Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME - n/p do sócio Sérgio Roberto Gomes de Paiva, Sérgio Roberto Gomes de Paiva, Theresinha dos Anjos Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Roberto Gomes de Paiva, SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME - n/p do sócio Sérgio Roberto Gomes de Paiva, Theresinha dos Anjos Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712443"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001390-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Theodoro [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Theodoro \r\n\r\nAos patronos RODRIGO MACEDO FERNANDES e SANDRO BARRETO, bem como ao autor para que informem qual patrono deverá ter o nome constante da capa dos autos, no prazo de 10 dias, conforme determinação do despacho de fls. 103. Pois é procedimento deste Juízo a liberação do alvará em nome do autor e do patrono que consta da capa do processo. \r\n\r\nId: 1712118"
                            ],
                            "1712754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes de Assis [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes de Assis , Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o feito foi incluido na pauta do dia 04/11/2014 às 10:30 horas, onde deverão comparecer nesta 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na RUA DO LAVRADIO, 132, 5º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO. Bem como a ciência da sentença de fls. 244/245, ora juntada, da Ação que tramita na 1ª Vara Cível de Campo Grande/RJ( nº 001914-97.2010.8.19.0205), que julga improcedente o pedido, Devendo as partes se manifestarem acerca da mesma, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-85.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REGINA DE SALES FREIRE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAES E BISCOITOS BELILA LTDA, Réu: JOSE DONIZETE DE ALMEIDA (SOCIO), Réu: NILDA ARAUJO SIMOES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA REGINA DE SALES FREIRE\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Arruda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira de Arruda \r\n\r\nAo Autor para VIR com cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Costa Menezes [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Costa Menezes\r\n\r\nAo autor para os esclarecimentos solicitados pela contadoria do Juízo, conforme fls. 135, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-47.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nÀ Ré para ciência da resposta do Ofício nº 99, fls. 1720, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco de Paula Rodrigues [Adv. Eliane da Silva Ribeiro (OAB: RJ 137364 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Gonçalves Comércio de Sucatas Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco de Paula Rodrigues \r\n\r\nAo Autor para esclarecer os valores apresentados de vale transporte e vale refeição, em 10 dias, sob pena de se homologar os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010900-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Farinha Luz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre impugnação aos cálculos , bem como para VIR com a complementação do valor devido, com base no mandado de fls. 1001, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1712754"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-97.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARAGAO FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SIG Serv. de Inv. Gerais Ltda. A/C Sócio de DEC Empresa de Vigilância e Segurança, Réu: Elizabeth de Almeida Catanho A/C Sócia de DEC Empresa de Vigilância Segurança Patrimonial, Réu: Elizabeth de Souza Sá A/C Sócia de DEC Empresa de Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARAGAO FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação, bem como para que requeira o que for de seu interesse, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000201-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Guedes Lana Bolorini [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Guedes Lana Bolorini\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0100900-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Machado [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: CTH-Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Machado\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação, bem como para que requeira o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa Ferreira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0070300-78.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SARUCAO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXRIO IND E COM S/A A/C SINDICO 4 LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: MASSA FALIDA EXRIO INDUST GRAFICA SA A/C 4o LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SARUCAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0012200-76.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Barbosa Alexandre [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Barbosa Alexandre \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação, bem como para que requeira o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-89.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Goncalves [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida) a/c administrador judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Goncalves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0080200-02.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Francisco Alves Filho [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Francisco Alves Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação, bem como para que requeira o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-81.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO BRUNO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA EST RJ LTDA (Massa Falida de), Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BRUNO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0059800-79.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação, bem como para que requeira o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-59.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER MACARIO DE SOUZA [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preiss ler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE L. FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER MACARIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação, bem como para que requeira o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-39.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moraes Dobbin [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moraes Dobbin \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento Ribeiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bento Ribeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Andrade Pires [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em Recuperação Judicial, Aut Mario de Andrade Pires\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação, bem como para que requeiram o que for de seus interesses. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001370-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lee de Assis Gato [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-30.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Barbosa Neto [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0098400-38.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DO AMARAL MARTINS [Adv. Naiana Lima Cunha (OAB: RJ 155938 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITEL MICROELETRONICA S A [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: JAIR SENA DIAS [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: João Carlos Nóbrega de Mendonça, Réu: Omar Resende Peres Filho, Réu: Marco Aurélio Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA DO AMARAL MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, devendo retirá-la na Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0098400-38.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DO AMARAL MARTINS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITEL MICROELETRONICA S A [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: JAIR SENA DIAS [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: João Carlos Nóbrega de Mendonça, Réu: Omar Resende Peres Filho, Réu: Marco Aurélio Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA DO AMARAL MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390: Indeferido o pedido, reportando-se o Juízo à decisão de fls. 348 referente à suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0076500-67.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CEZARINA LEITE [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do leiloeiro, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000045-70.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Filho, Réu Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-43.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rafael de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Transcaroba Transporte de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. , Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Aut Paulo Rafael de Souza , Réu Transcaroba Transporte de Carga Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 110, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor bruto de 21.385.826,76 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001023-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazário Santos Machado [Adv. Ygor Doné Ferrão (OAB: RJ 155507 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Rodrigues Simões [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazário Santos Machado, Réu Ulisses Rodrigues Simões\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 89, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.860.731,86 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053900-71.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Jurema das Neves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Fatima Jurema das Neves\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 7.496.590,06 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC, e, inclusive, para manifetar-se sobre a petição de fls. 281 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0136800-09.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério da Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Tijuquinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001292-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio da Silva Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio da Silva Ferreira, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nEspecifiquem as partes as demais provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0000926-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José de Souza , Réu Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088100-46.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL NELSON COELHO SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória de fls. 597 .\r\n\r\nProcesso: 0078900-25.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRCILIO DE SOUZA MELLO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 467: Reporto-me ao despacho de fls. 457, in fine .\r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS DE SOUZA E SILVA TAVARES [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTI: COMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): COMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: ...a penhora deverá recair sobre a receita exclusivamente destinada ao executado, observando-se a ordem cronológica dos mandados de penhora recebidos pela requerente .\r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Leal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001251-85.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bergel [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues do Souto [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Industria de Ampolas Alianca Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Ampolas Alianca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000469-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Henrique Prado [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-20.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonzaga Sant Anna [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jesus da Silva [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR Comércio de Lingerie e Acessórios Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SSR Comércio de Lingerie e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Gomes [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Gomes, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 688 e da promoção de fls. 682, bem como para que reapresentem seus cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-16.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carreira Pereira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0103000-24.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Gonçalves França Neto [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Conab Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Gonçalves França Neto, Réu Conab Companhia Nacional de Abastecimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 444/445. Não acolhidos os embargos de declaração e aplicada à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leal [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jorge Luiz Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/188: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 1.200,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinicius de Moura da Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lobo Junior Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vinicius de Moura da Conceicao, Réu Posto Lobo Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203/204v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 3.000,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 150.000,00, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-04.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida Drumonte [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informações e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Almeida Drumonte\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 256 .\r\n\r\nProcesso: 0167300-29.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ariston Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit s Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ariston Martins\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 292, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0161000-85.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Carvalho\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 1141 .\r\n\r\nProcesso: 0001381-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Moncores [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira Moncores \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 443 .\r\n\r\nProcesso: 0001139-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Conceição Costa \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 264 .\r\n\r\nProcesso: 0047100-56.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento Sanches [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento Sanches\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 998 .\r\n\r\nProcesso: 0000995-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa dos Santos [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 446, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nId: 1710690"
                            ],
                            "1710689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142400-45.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Mamede [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Mamede\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353/355: ...Isto posto, julgo extinto o incidente dos embargos à execução sem resolução do mérito e advirto o embargante acerca da prática do ato de litigância de má-fé, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, das quais fica isenta, em vista da norma do art. 790-A do Texto Consolidado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-52.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento de Lima [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabio do Nascimento de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/203: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão aos embargos à execução, rejeito o pedido do embargado de condenação do embargante à pena de litigância de má-fé e homologo, por corretos, os cálculos apresentados pelo embargado às fls. 196/198, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, das quais fica isenta, em vista da norma do art. 790-A do Texto Consolidado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1710689"
                            ],
                            "1710688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000160-57.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-78.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-77.1995.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nValmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-39.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Lucia do Nascimento Camargo Severo (OAB: RJ 166453 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-74.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jose Roberto da Camara Pestana (OAB: RJ 75531 D)\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001077-76.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-04.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nEdson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195000-53.2001.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710688"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean César de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean César de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Davi Macedo de Souza [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)], Aut: Rane Macedo Rosa [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Davi Macedo de Souza, Aut Rane Macedo Rosa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barros [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCumprir o termo de acordo de fls. 272, item VI, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovarem a implementação das diferenças deferidas ao autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Corrêa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Corrêa \r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido pela reclamada às fls.690, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE LEMOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL Engenharia Ltda [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Leon Bak, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-72.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Silva [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117400-74.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza e Silva e outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Antonio Gomes [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Souza e Silva e outros, Aut Jorge Antonio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1708 e 1709 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Lala Milesi Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda. EPP [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)], Réu: Jhady Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jhady Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda, Réu Lala Milesi Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda. EPP\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000701-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valder Sousa de Castro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Resource IT Solutions. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda., Réu Resource IT Solutions.\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luchese Guerreiro [Adv. João Gabriel Moeller Demeneghi (OAB: RS 64027 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luchese Guerreiro\r\n\r\nmanifestar-se acerca do bem indicado às fls.274/277, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Costa Xavier [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigoriferos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Costa Xavier, Réu Vifrio Armazens Gerais Frigoriferos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0060200-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Paixão de Araújo [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário do Morro da Baiana - Associação de Moradores do Morro da Baiana [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Paixão de Araújo \r\n\r\nInformar, se renuncia ao valor da diferença devida, juntando termo de renuncia assinado pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000785-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Queila Souza da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladis Queila Souza da Costa \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 dias, o pedido de fls.559, tendo em vista que os juros foram atualizados por este Juízo até 11/03/2014, conforme planilha de fls.545. \r\n\r\nProcesso: 0000915-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Jesus Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Ulisses de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 15/08/2014, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvio Vale Martins [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda., Réu: Jose Toros , Réu: Ricardo Gomes Toros , Réu: Marcelo Ferreira da Costa , Réu: Ana Claudia dos Anjos Costa , Réu: Adilson da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvio Vale Martins\r\n\r\nJuntar a certidão do RGI atualizada do imóvel que quer ver penhorado, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes de Oliveira [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000568-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Umbelino [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. , Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Umbelino \r\n\r\nFornecer atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-92.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Intag Serviços Técnicos SC Ltda [Adv. Carli Teixeira (OAB: RJ 92996 - D)], Réu: Edson Linhares, Réu: Cora Romana Canova Rerracini, Réu: Massimo Terracini [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)], Réu: Sonia Gil Nunes Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 349, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Joaquim Fortes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecilda Araujo de Freitas [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecilda Araujo de Freitas \r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fl. 84, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)], Réu: Marlon Nicolas Ramos de Oliveira, Réu: Francisco José Leta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento dos requerimentos de fl. 376 bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Lindolfo da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, cópia da CTPS do autor a fim de comprovar a anotação da baixa para possibilitar a expedição do alvará de FGTS requerido. \r\n\r\nProcesso: 0123000-53.1981.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IULIANO RENDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RABELLO, S/A. [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: CONSTRUTORA ALTO TAPAJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IULIANO RENDA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins Paes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Martins Paes\r\n\r\nA fim de viabilizar o requerimento de fl. 381/382, venha o autor com o nome e o endereço atuais e completos do órgão sobre qual deseja que seja expedido mandado de penhora de crédito em mãos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-41.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO DA ANNUNCIACAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VITORIA DE ANCHIETA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Cláudio Cordeiro Gomes, Réu: Zenaide Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO DA ANNUNCIACAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0109400-51.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0246800-69.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA GOMES [Adv. Rafael Machado Gonda Martinez (OAB: RJ 163065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS COPA OITENTA E DOIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)], Réu: AUTO POSTO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)], Réu: Espolio de Candido Correa de Carvalho e Rosemere da Silva Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: CELMAR SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000499-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre Velez Melo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alexandre Velez Melo \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência daconsulta renajud e do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000053-78.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Isabel de Souza Peres [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Isabel de Souza Peres\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓIRA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000669-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Souza dos Ramos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Net do Brasil Promoções e Divulgações Ltda., Réu: Pietro Locatelli, Réu: Jefferson Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Souza dos Ramos\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000893-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci dos Santos Lopes da Silva [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Alessandro Neves, Réu: José Carlos Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci dos Santos Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0085300-86.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Luiz Carlos Raimundo , Réu: Jose Luiz Alves da Silva, Réu: Alexandre Sebastião Fernandes Ribeiro , Réu: HORÁCIO VALVERDE TAVEIRA, Réu: Orlando Gomes Teixeira, Réu: Emilia Orlando Teixeira, Réu: Abílio Pereira Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do(s) ofício(s) DOI da Secretaria da Receita Federal,em 05 dias, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000678-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravel Aluminios Ltda [Adv. Vandelson Vieira da Rocha (OAB: RJ 163206 - D)], Réu: Paulo Ernani do Amaral Carrano, Réu: Antonio Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0007400-75.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRITO VALIM XAVIER [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Vera Rosa Sion, Réu: SERGIO FELCMAN (sócio), Réu: Neuza Maria Balassiano Hauben\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRITO VALIM XAVIER\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000702-72.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Nunes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Aut: Patrícia Maria da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Nunes , Aut Patrícia Maria da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência da consulta renajud e do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000922-70.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Fortunato [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Cor Verão Biquinis Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: Vitória Biquinis Modas Ltda. [Adv. Fernando Freeland Neves (OAB: RJ 115119 - D)], Réu: Andre da Silva Berardinelli, Réu: Gustavo da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Fortunato\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Ferreira de Mendonça [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mereles da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Provenzano Ltda., Réu: DIEGO PROVENZANO, Réu: CARLA ALESSANDRA PROVENZANO, Réu: CARLOS CANO PROVENZANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mereles da Silva \r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fl. 163/165, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Marco Cesar Francisco da Chagas, Réu: Alexandre Cririno de Souza, Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Silva \r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 dias, do inteiro teor do despacho que indeferiu o requerimento de fl. 76, mantendo-se o despacho de fl. 74, pelos seus exatos termos. \r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Lucidi de Lima Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues, Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P JOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lucidi de Lima Souza\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-88.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Moura Braga [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Papeis e Distribuidora Ltda., Réu: Marcio Alves Armino, Réu: Nilton Cuozzo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Felipe Moura Braga\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Estrela Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santos de Souza [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda., Aut Peter Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000614-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Teixeira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iraci Teixeira de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que trata-se de execução definitiva, bem como do despacho de fl. 754, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-72.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Eduardo Xavier [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nExdo: Lloyd s Register do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Exdo: Lloyd s Register North America , Exdo: Lloyd s Register Group\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lloyd s Register do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Torres\r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fls. 467, que deferiu vistas ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nJuntar certidão dos terrenos os quais pretende penhora , em 30 dias , conforme despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000209-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ellen Marques do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Almeida dos Santos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME, Réu: Alexandre Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Almeida dos Santos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se renuncia ao valor do débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Real de Jacarepaguá [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: Fabiana Marujo da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Réu: Orlando Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Marujo da Silva\r\n\r\nCiência de que indeferido, por ora, o requerimento da ré Fabiana Souza bem como para que traga aos autos extrato bancário do mês de julho/2014 a fim de comprovar a condição de conta salário na qual ocorreu o bloqueio do Banco do Brasil., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Moreira [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000099-62.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belisario Morais [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Soares [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissan Dara [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nissan Dara \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145500-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PANCOTE LINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lisboa Pensão e Lanchonete Ltda ME [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Gercely Silva Soares, Réu: Sergio da Silva Rodrigues Alves, Réu: Luciana Maia Policante [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Adilson Ribeiro da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PANCOTE LINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000586-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Durso Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Argene Raposo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Durso Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000030-30.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza de Oliveira Falcão [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. - EIMS [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. - EIMS, Aut Maria Eliza de Oliveira Falcão\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PANCOTE LINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lisboa Pensão e Lanchonete Ltda ME [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Gercely Silva Soares, Réu: Sergio da Silva Rodrigues Alves, Réu: Luciana Maia Policante [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Adilson Ribeiro da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PANCOTE LINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Wanderley Bernardes Alves \r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, devendo a reclamada comprovar o pagamento do referido valor no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Peixoto de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH, Aut Roberval Peixoto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0007900-64.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CASTELO TEIXEIRA E SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TELIBA ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)], Réu: Jacy Lopes Barroso [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: Getulio Felix de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CASTELO TEIXEIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do arrombamento , bem como indicar meios de prosseguimento , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-77.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Fernandes Claudino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia do Trigo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Fernandes Claudino\r\n\r\nApresentar os cálculosdovalor que pretende receber a título de FGTS e Seguro Desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Trapiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Teco Engenharia [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Francisco Chagas dos Santos, Réu: Valmir Correa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Trapiar \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente a fim de indicar que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000153-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Félix de Lima Santos [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Automação e Sistemas [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Julio Auboch Fraga, Réu: Juliana Auboch Fraga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Félix de Lima Santos \r\n\r\nTOmar ciência do despacho de fl. 159, que indeferiu a expedição dos ofícios, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Ferreira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Ferreira\r\n\r\nInformar se retirou o mandado de entrega bem como os bens nele descritos , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Guida Filho [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Laboratório Glaxosmithkline Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Guida Filho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedrosa [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO GOMES DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.269 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josie Elaine dos Santos de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josie Elaine dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99 , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Correa da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Gilvan Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Braz da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento do autor de expedição de alvará para levantamento de FGTS e SD e forner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bertozzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ricardo Luiz Cabral de Menezes, Aut Sergio Luiz Bertozzi\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisi Dilea Pacielo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisi Dilea Pacielo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.285, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLEBER DA SILVA (REPRESENTADO POR MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA) [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: Armando Guimaraes de Almeida Filho , Réu: Sylvia Pontes da Silva Mafra\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLEBER DA SILVA (REPRESENTADO POR MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA)\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1712748"
                            ],
                            "1712749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-93.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000142-33.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712749"
                            ],
                            "1712740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001180-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Calheiros\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA, Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Edgar Luis Ferando Insfran, Luiz Carlos Miranda Freire, Nielsen Camanho Coscarelli \r\n\r\nPelo presente fica m PHOENIX CONSTRUÇÕES E REFORMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de grupo econômico informado pelo sócio executado às fls. 80-94 no processo em epígrafe, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Calheiros\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA, Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Edgar Luis Ferando Insfran, Luiz Carlos Miranda Freire, Nielsen Camanho Coscarelli \r\n\r\nPelo presente fica m Nielsen Camanho Coscarelli , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2008.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRqdo: Associação Universitária Santa Ursula - AUSU, Jeanete Maron Ramos, Antonieta Amaral Queiroz, Regina Consolação da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Consolação da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000994-57.2012.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Israel de Vasconcelos Filho\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas\r\n\r\nPelo presente fica m Sauer S.A. Indústria Mecânicas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000257-54.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Basílio \r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita , Americlin Ltda, Hospital das Clínicas Americlin S/A, Esmeralda Vidal Telles de Freitas, Magnolia Lucia da Silva, Vicentina Pinto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Esmeralda Vidal Telles de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves \r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda., Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 317.\r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Souza \r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., José Ferreira da Costa Junior , André Eduardo Nogueira Lopes Gaio \r\n\r\nPelo presente fica m André Eduardo Nogueira Lopes Gaio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedrosa \r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712740"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-14.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL GADELHA DA SILVA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXIMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Odenir Monteiro, Réu: Luzimar de Souza Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL GADELHA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 212, que indeferiu o requerimento. de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0071100-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunio Haibara [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunio Haibara\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no 3º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, no dia 13/08/2014, às 14 horas, e do 2º Leilão no dia 20/08/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Sicsu Siqueira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Sicsu Siqueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175700-22.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO CALDAS FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA JAPON LTDA [Adv. Carlos Alberto Faria (OAB: RJ 40341 - D)], Réu: EDIMILSON MARQUES, Réu: JOSE EMIDIO DA SILVA, Réu: ELTON COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CALDAS FILHO, Réu PIZZARIA JAPON LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0128300-36.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO DIOCESIO SANTOS PINHEIRO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Pedro Marcelo Caetano de Souza \r\n\r\nTI: Ivani Irene de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO DIOCESIO SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, pelo prazo de 30 dias, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ribeiro da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Elias Gomes de Araujo , Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ribeiro da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia de Araujo Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ímpar , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marcia de Araujo Barreto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 158, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.956.263,80 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0112900-93.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Pinheiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Hélia Henriques Caldeiras [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Abenai Lopes da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Maria Augusta Pinheiro (representada por Solange dos Santos Anjos) [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: Solange dos Santos Anjos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 785, que deferiu a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA E PIZZARIA NAKAGIPE LTDA, Réu: Marisa Marques de Oliveira, Réu: Moacyr Malta Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 625 e 626 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 688, bem como dizer se pretende dar prosseguimento ao agravo de petição de fls. 650 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Franca Pachaco [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. , Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nFica intimado para providenciar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, bem como as partes para acostar aos autos telefones de contato para que os trabalhos sejam iniciados. \r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtercio dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda., Réu: David de Souza Madureira, Réu: Sonia Maria Lopes Cenci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtercio dos Santos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio.\r\n\r\nPrazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000460-13.2012.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. , Réu: Alberto Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio.\r\n\r\nPrazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bezerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Bezerra\r\n\r\nTer ciencia da expedicao de oficio para habilitacao do autor no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001527-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito dos Santos [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-78.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Dias da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Dias da Silva, Réu Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 117, para fixar o principal devido ao reclamante em 308.119,56 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000687-71.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Nogueira Russo [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olímpia Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Nogueira Russo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 48, para fixar o principal devido ao reclamante em 382.609,88 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto da Silva Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilto da Silva Rosa\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162100-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernanda da Costa Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eliane Fernanda da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1712825"
                            ],
                            "1712823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0161100-29.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene de Oliveira Moreira \r\n\r\nExecutado: Karla Moreira Coelho Pereira,Biakar 2007 Veículos Ltda.,Marcelo Coelho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Karla Moreira Coelho Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001199-54.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Toussaint,Hexagonal Construções S.A.,Gilberto Stiebler Filho ,Sergio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Toussaint, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.738,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000828-56.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Marcia de Araujo Barreto \r\n\r\nExecutado: Sociedade Ímpar ,Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Ímpar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.391,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712823"
                            ],
                            "1712824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0175700-22.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO CALDAS FILHO\r\n\r\nRéu: PIZZARIA JAPON LTDA, EDIMILSON MARQUES, JOSE EMIDIO DA SILVA, ELTON COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ELTON COSTA, JOSE EMIDIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 420. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712824"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-23.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora SA. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Even Construtora e Incorporadora SA., Aut Luis Cláudio Lima\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Souza Oliveira (Espólio de) [Adv. Corintho Marcellos (OAB: RJ 158729 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do vaor devido, conforme cálculos de fls. 276/278, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168901-03.2002.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOAO MARTIM NAZARETH FILHO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Exdo: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO), Exte JOAO MARTIM NAZARETH FILHO, Exdo RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 512, que indeferiu o pedido de levantamento do depósito recursal. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Faria [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Geraldo Faria \r\n\r\nomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 507/519, que fixou o principal em R$ 280.989,16, equivalente a 22.569.519,21 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito recursal atualizado a folhas 508, no valor de R$ 7.002,96, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 273.986,20, equivalentes a 22.007.029,75 Trs + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 47.815,84, equivalentes a 3.840.648,23, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. \r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 301.384,82, equivalentes a 24.207.732,73 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000322-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pires Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Roberto Carlos Pires Alves, Réu Vise Vigilancia e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestarem-se as partes, em 05 dias, acerca do interesse na produção de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000218-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir de Oliveira Dias [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir de Oliveira Dias \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000266-10.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Santos [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 163, devendo informar ao Juízo acerca de possíveis diferenças de depósitos, em 15 dias, sob pena de arquivamento do processo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189500-75.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CARVALHO FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE VILA VERDE DA LEOPOLDINA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ANTONIO DE SOUSA CORREIA, Réu: Eliane Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Rodrigues de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Rodrigues de Paula\r\n\r\nInformar se o autor recebeu seu crédito junto ao Juízo falimentar. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Celso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Celso da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, além do pagamento do crédito remanescente devido, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-73.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa, Réu: Francisco Leutonmeneses de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016300-02.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Rebelo Simoes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Rebelo Simoes\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Sá de Albuquerque Mello, sucessora de OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000088-27.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vinicius Jesus Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)], Réu: Gerhard Franz Wacker, Réu: Antonio Teixeira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graw Indústria e Comércio Ltda., Aut Renato Vinicius Jesus Santos\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, con forme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-64.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Iorio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Líder do Magarça [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Líder do Magarça \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-54.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes da Cunha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes da Cunha\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0225700-08.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LANES LOBATO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo retirar os documentos já autenticados pela secretaria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-28.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida de Sousa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho, Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: João Fernandes Rocha, Réu: Reginaldo Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida de Sousa\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA PANTALEAO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: 121 MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Eraldo Possidônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA PANTALEAO\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-39.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIR PEREIRA DA ROSA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEIR PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 166, nos termos do despacho de fls. 176. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 248-verso, devendo fornecer, em 10 ndias, os meios necewssários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-14.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PAIVA PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ARMANDO SOARES\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO PAIVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 770/772 do Estado do Rio de Janeiro. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-43.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva Ribeiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação e Manutenção em Redes de Dados e Elétrica Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Renato da Silva Ribeiro\r\n\r\n1) Tomar ciencia de que foi designado o dia 18/08/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinação de fls. 172/176. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. 2) \r\n\r\n2) A partir da data acima, deverá o autor, em 10 dias, apresentar a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02.\r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Siqueira Guedes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Siqueira Guedes\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Campos de Oliveira [Adv. Ida Angelica Ribeiro (OAB: RJ 77504 - B)]\r\n\r\nRéu: Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Campos de Oliveira , Réu Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimento do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000525-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Louza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Serqueira Ltda. [Adv. Bruna Scatolino Gonzaga (OAB: RJ 152668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Louza\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão na Secretaria da Vara, devendo o autor informar ao Juízo acerca de qual parte do Acordo homologado em 12/01/2011 não foi cumprida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio da Silva [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apontada a fls. 677/680, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001758-37.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Florentino [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Domingues [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)], Réu: Ana Lúcia Freire [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Freire, Réu Rogério Domingues \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0235100-90.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BASTOS TEIXEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: Jorge Carlos Caldas Baptista [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: Paulo Sergio Filgueiras [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JOSE GERALDO BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 527/529, que fixou o saldo remanescente em R$ 2.610,43, equivalente a 210.486,30, referente ao crédito do Autor. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Tendo em vista o fato de que o depósito recursal de folhas 527 é suficiente à garantia do Juízo, convolo-o em penhora, devendo intimarem-se as partes. Decorridos 5 (cinco) dias in albis, será expedido alvará para o autor, observando-se os seus créditos. \r\n\r\nId: 1712728"
                            ],
                            "1712727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0150200-52.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Cunha Grachet\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda., Juan Manuel Blanco Paris, Almir Gutierrez Matins, Miguel Francisco Martin Ingelmo\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Francisco Martin Ingelmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0055500-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Manoel Bezerra\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 83/85 que fixou o principal em R$ 2.259,64, equivalente a 184.834,15 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 257,94, equivalente a 21.098,99 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 20,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712727"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712742": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0059400-05.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINA ESTEVES FELGUEIRAS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCO FASSHEBER PUBLICIDADE E SERVICOS LTDA. N/P, Réu: GLAUCO HORTA FASSSHEBER, Réu: CELIA MARIA DA SILVA FASSHEBER, Réu: SORAYA FASSHEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARINA ESTEVES FELGUEIRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0120800-68.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AUGUSTO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TIT VAREJISTAS CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000139-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antônio Reback Cava , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 702/704. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-39.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreson Henrique Lima dos Santos [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0106400-93.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE MOREIRA DA CUNHA MELO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1712742"
                            ],
                            "1712746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0059400-05.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINA ESTEVES FELGUEIRAS\r\n\r\nRéu: GLAUCO FASSHEBER PUBLICIDADE E SERVICOS LTDA. N/P, GLAUCO HORTA FASSSHEBER, CELIA MARIA DA SILVA FASSHEBER, SORAYA FASSHEBER\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA MARIA DA SILVA FASSHEBER, GLAUCO HORTA FASSSHEBER, SORAYA FASSHEBER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712746"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-31.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Abrantes Cardoso [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino de Jesus [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Abrantes Cardoso \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 52. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000122-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres de Assis Reis [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. , Réu: MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA, Réu: NILSON LUIZ TEIXEIRA, Réu: ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres de Assis Reis \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0014800-62.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE PACHECO RAMOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Serviços Gerais Ltda [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: Aurilene Soares dos Santos, Réu: Arnaldo Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PACHECO RAMOS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0197800-75.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 867, VENHA A 2ª RÉ, TELOS, JUNTAR PROCURAÇÃO EM NOME DOS ADVOGADOS QUE ASSINAM A PETIÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE NÃO SER CONHECIDO O AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062400-45.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GUIMARAES RAMOS [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: Flavia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GUIMARAES RAMOS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000166-80.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Souza do Nascimento Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Styllu s [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: Iromar Marques da Silva Cabeleireiro S.A [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: Iromar Marques da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Souza do Nascimento Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS CERTIDÕES E DO DESPACHO DE FL. 120 \r\n\r\nProcesso: 0001510-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Ricardo Dias [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda., Réu: Condomínio Tulipas, Réu: VANESSA LEANS PAIVA, Réu: PAULO ROBERTO REIS PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Ricardo Dias\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0166100-47.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COELHO DA SILVA FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: SUELI DE SOUZA DA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COELHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001345-15.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Sousa Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: A! Bodytech Participações S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S.A, Réu Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE MOCHEL DE MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE MOCHEL DE MENEZES, Réu EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE LIMA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DATUM TRANSPORTES LTDA, Réu: ABELARDO BATISTA, Réu: ROBSON BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nDEFEIRDO VISTAS AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000582-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Gonçalves da Silva [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. , Réu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: Marcos Antonio Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Gonçalves da Silva \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035500-20.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nailton do Rego Barros [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Tres Vinte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Amaro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Presidente Dutra Comércio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Amaro\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036900-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Luiz de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Even Construrora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Luiz de Souza \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0036600-44.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Pinto Martins [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telsul Importadora S.A, Réu: Osvaldo Morgenstern, Réu: ARS -Administração e Participações Ltda., Réu: ABF Telecom Ltda., Réu: TL Câmara Representações Ltda, Réu: Pampa Telecomunicações e Eletricidade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Pinto Martins\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000478-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetelecom Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza Lima \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000051-93.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Julio de Assis Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Julio de Assis Souza\r\n\r\nJÁ HOUVE A DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ COM A INCLUSÃO DOS SÓCIOS, VIDE FLS. 143, COM AS CONSEQUENTES TENTATIVAS DE PENHORA E DEMAIS CONSULTAS ON LINE, SEMPRE INFRUTÍFERAS. \r\n\r\nProcesso: 0000194-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Andrade [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Andrade\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE AS IMPUGNAÇÕESA DAS RÉS \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O VALOR BLOQUEADO NÃO FOI TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL \r\n\r\nProcesso: 0146400-61.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOURIVAL RIBEIRO SODRE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP, Réu: ALICE KLINGELHOEFER FONSECA, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOURIVAL RIBEIRO SODRE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000164-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson de Souza e Silva [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 105838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson de Souza e Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: RIO OFF PRICE SHOPPING, Réu: CLAUCIO COUTINHO DE FREITAS , Réu: LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAETANO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076800-30.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Elias da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chave de Ouro Ltda., Réu: ARMELIN CAETANO BASTOS, Réu: JOSÉ ANTONIO DA SILVA DE JESUS, Réu: ALVARO DE JESUS DE SOUZA CRUZ, Réu: ALEXANDRA DE HOLANDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Elias da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E MANIFESTAÇÕES EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0145900-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cabral de Almeida [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentos e Eventos Ltda., Réu: LEIDIANE BISPO DOS SANTOS HAJEBRAHIM, Réu: PATRÍCIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cabral de Almeida \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, BEM COMO DA PRAÇA REALIZADA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001300-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Giocondo Mencarine Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA - PETROS - APRESENTAR O CÁLCULOS DA DIFERENÇA DE JULHO DE 2013 E ABRIL DE 2014 (DATA DA INCORPORAÇÃO), EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001095-79.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Benedito Soares [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: CAMILA DIAS ALVAREZ, Réu: LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Benedito Soares \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0086200-29.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES SERRADO, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade\r\n\r\nDIGA EM 05 DIAS SOBRE A PETIÇÃO DE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Brum de Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIiação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA, Réu: Tauá Grande Hotel de Araxá e Terms Ltda [Adv. Otavio Tulio Pedersoli Rocha (OAB: MG 73319 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Brum de Souza \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: JS RESTAURANTES LTDA, Réu: LIN HUANG, Réu: Chang Lin Hui Mei, Réu: Chang Lung Hsiung\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia de Miranda Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS IMPUGNADOS. \r\n\r\nProcesso: 0109200-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vilmar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Ruiz Esteves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dilermando da Silva Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001158-07.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia da Casa Cenografia Decoração e Marketing Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: CLÁUDIA PERDIGÃO RASBERGE VAN DER SMISSEN, Réu: EDUARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araujo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000450-54.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina da Conceição Gomes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina da Conceição Gomes \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Prata Bueno de Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadeação - INSS\r\n\r\nRéu: Banif Banco de Investimentos Brasil S.A. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco de Investimentos Brasil S.A., Aut Giselle Prata Bueno de Medeiros \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 277/279 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027300-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso Santos [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário, Réu: HELIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)], Réu: JOSÉ GUILHERME SILVA BISERRA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso Santos\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0056300-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Luiza Silva da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS CÁLCULOS DE DIFERENÇAS E CÁLCULO DE IR SOBRE O VALOR DEPOSITADO, DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS AO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0043500-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nId: 1712522"
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                            "1712521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0055600-98.2004.5.01.0038 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSEMARI LIMA SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: MARCELO MAXIMO MOREIRA,ACADEMIA GINASTICA OLIMPICA ZONA OESTE LTDA ME,LUIZ GOMES SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MAXIMO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.356,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ GOMES SÁ,ACADEMIA GINASTICA OLIMPICA ZONA OESTE LTDA ME,LUIZ GOMES SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GOMES SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.356,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712521"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-85.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregadores de Clubes, Estabelecimentos de Cultuas Físicas, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Meirelles Quintella - Escritório de Advocacia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregadores de Clubes, Estabelecimentos de Cultuas Físicas, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 2118, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Feu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda., Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Feu\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001389-74.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Indústria Mecânica S.A , Réu: Sauer Redutores e Engranagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre apetição da reclamada de fls 138/139, observada a RA 014/2012 do TRT.30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Soares [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aghata´s Coiffeur Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Réu: Vinícius de Moraes Valente Vaz , Réu: Andréia Figueiredo Moraes Valente Vaz, Réu: Sueli Filippo [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Filippo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS HENRIQUE WANDEKOCHEN RODRIGUES BARROS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 415 (exequente) e a reclamada para\r\n\r\ntomar ciência de fls. 399, que reconsidera a decisão de fls. 386, quanto à extinção da\r\n\r\nexecução e que nega o seguimento ao agravo de instrumento de CARLOS HENRIQUE\r\n\r\nWANDEKOCHEN RODRIGUES BARROS, tendo em vista sua ilegitimidade para recorrer\r\n\r\npor não ser parte no processo. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-32.2014.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: SIMONE MARY DE MENDONÇA IANNIBELLI [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hexagonal Construções S.A. (Massa Falida de), Egdo: Joaquim Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Egdo: Sérgio Iannibelli [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joaquim Guimarães de Oliveira, Egdo Sérgio Iannibelli, Egte SIMONE MARY DE MENDONÇA IANNIBELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que, CONHECE e REJEITA os embargos de terceiro opostos por SIMONE IANIBELLI nos termos da fundamentação.8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS HENRIQUE WANDEKOCHEN RODRIGUES BARROS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 415 (exequente) e a reclamada para\r\n\r\ntomar ciência de fls. 399, que reconsidera a decisão de fls. 386, quanto à extinção da\r\n\r\nexecução e que nega o seguimento ao agravo de instrumento de CARLOS HENRIQUE\r\n\r\nWANDEKOCHEN RODRIGUES BARROS, tendo em vista sua ilegitimidade para recorrer\r\n\r\npor não ser parte no processo. Prazo: 8 (oito) dias. Aos cuidados de sua advogada Silvia Dora Guerreiro OAB 100974 \r\n\r\nProcesso: 0051800-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar Joana Batista da Conceição [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar Joana Batista da Conceição \r\n\r\nficam cientes as partes da decisão que não conhece os Embargos à Execução opostos pela FIOCRUZ, na forma fundamentada de fls. 319/320. \r\n\r\nProcesso: 0001310-52.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Aquino [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Embratel Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Aquino, Réu Embratel Participações S.A., Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta Secretaria, no dia 15/08/2014, às 10h para que se proceda a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, conforme determinado em sentença de fls. 246/252. \r\n\r\nProcesso: 0014900-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Pinus Empreendimentos S/C Ltda., Réu: José Augusto Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045700-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 561/567), atualizados, às fls. 607, equivalente a 22.613.813,78 TRs (R$ 281.088,57) e fica citada a reclamada, para o pagamento dessa \"diferença a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 445. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcirley Gomes da Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR Reparos de Elevadores [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcirley Gomes da Silva\r\n\r\nFica notificado o reclamante para que informe seus dados bncários a fim de que a 2ª Reclamada possa efetuar os depósitos mensais referentes à pensão vitalícia. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendonça de Souza [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mendonça de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-24.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA FERNANDES [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BARBOSA FERNANDES, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC (fls. 78). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Souza \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 203. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Campos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Campos Barbosa\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do deferimento do seu pedido (fls.282). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 172), atualizados, às fls. 184, equivalente a 1.715.053,33 TRs (R$ 21.352,31) e fica citada a reclamada, para o pagamento dessa \"diferença a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0196600-25.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA WORTMANN GHIARONI [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA WORTMANN GHIARONI\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Oliva de Albuquerque [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Oliva de Albuquerque\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-69.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde Ltda., Aut Juliana Martins de Souza , Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração. Prazo: 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001608-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Pereira da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Garcia Pereira da Silva, Réu Fundação Universitária José Bonifácio\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, I e II do CPC (fls. 78). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-64.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE COUTO GONZALEZ CONDE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE COUTO GONZALEZ CONDE\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for do seu interesse (fls. 420). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-59.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia de Souza Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF (fls. 466). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz da Silva [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muniz da Silva \r\n\r\nÀs recorridas (reclamante e 1ª reclamada) conforme despacho de fls. 263. Prazo: 08 (oito) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001721-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanna dos Santos Ribeiro [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Thayanna dos Santos Ribeiro \r\n\r\nFicam notificadas as partes para comparecer nesta Secretaria, no dia 15/08/2014, às 11h, a fim de que seja procedida pela reclamada a entrega da TRCT, da chave de conectividade e das guias de Seguro Desemprego, conforme despacho de fls. 148). \r\n\r\nProcesso: 0001728-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Quintanilha Boechat [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran de Bebidas Ltda.) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Quintanilha Boechat\r\n\r\nAo agravado conforme despacho de fls. 265. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mesquita Cavalleiro de Macedo Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Mesquita Cavalleiro de Macedo Wehling\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva do Nascimento [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva do Nascimento \r\n\r\nAo embargado (reclamante) conforme fls. 266. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Costa Vitor [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Marcia Cristina da Costa Vitor \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos esclarecimentos do Perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis para as providências cartorárias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144700-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Silva Wanderley [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nVista à parte reclamada para dizer se pretende apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor (art. 897, § 2º, da CLT), conforme fls. 334. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Elaine da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos de declaração da reclamada sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0001187-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Justino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) , Aut Fabiana de Jesus Justino, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 381 e da atualização dos cálculos. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0057700-38.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cressoni Kauss, sucessora de Amir Kauss [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI LILLY DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELI LILLY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFica citada a reclamada para pagamento das contribuições previdenciárias apuradas pelo INSS (R$ 5.963,48), sob pena de penhora. Prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000003-92.2014.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Luis Rosa Pereira [Adv. Cláudia Rejane Barbosa Marinho (OAB: RJ 158631 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ricardo Luis Rosa Pereira, Egdo RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que conhece os embargos de terceiro e, no mérito, rejeita-os, na forma fundamentada de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000058-77.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heloisio da Cruz [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heloisio da Cruz, Réu Transcole Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nAo autor para se manifestar acerca da proposta de conciliação ofertada (fls. 268). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-08.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Leila Kifuri Bleuler\r\n\r\nEgdo: ROGERIO ALELUIA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROGERIO ALELUIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos de declaração da embargante e, no mérito, REJEITA-S, nos termos da fundamentação de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lineide Costa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Egdo Lineide Costa da Silva \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos de terceiro e, no mérito, extingue o processo em resolução do merito, nos termos do inciso VI, art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação de fls. 195 \r\n\r\nId: 1712880"
                            ],
                            "1712878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0000800-59.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EVANGELISTA PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: Sérgio Solomon,ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA,Fernando José da Fonseca Moreira,Carlos Alberto Gonçalves Figueira,Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Solomon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.303,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000466-39.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Sousa\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Grande Rio Ltda. ,Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.980,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712878"
                            ],
                            "1712879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO\r\n\r\nRéu: FARMA QUALITY COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, Arlete Pereira Salles, OSMAR FARIA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete Pereira Salles, FARMA QUALITY COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, OSMAR FARIA ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimadas as reclamadas para dizer se pretende embargar a à execução, sob pena de conclusão (fls. 210). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712879"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000977-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perrotti Rodrigues [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vanessa Perrotti Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0139800-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-71.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Magalhães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacéutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacéutica Panarello Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-15.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues de Paula [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues de Paula, Réu Transportes Fabio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/082014, às 12h30 para a realização da audiência no Juízo Deprecado, conforme informação de fls. 384/385. \r\n\r\nProcesso: 0000860-43.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo da Conceição [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Vargem Grande - Associação dos Moradores de Vivendas de Vargem Grande [Adv. Marise Lessa do Vale (OAB: RJ 131892)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas de Vargem Grande - Associação dos Moradores de Vivendas de Vargem Grande, Aut João Ricardo da Conceição\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 4.740,98 (IDTR: 380.952,46), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0016700-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Queiroga Gomes Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: SICILIANO CARMELO, Réu: LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Queiroga Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bezerra da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0088600-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leoni Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda\r\n\r\nApresentar cálcucontrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0040000-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Power Rob Grass Ltda. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Power Rob Grass Ltda., Réu Globo Comunicações e Participações SA, Aut Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000074-28.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Borges Corrêa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Borges Corrêa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-60.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teofilo [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teofilo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-40.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fabricio Andrade Jorge, Réu: Milton Monteiro e Oliveira, Réu: Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-61.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria d Elia [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicultura Empreendimentos e Participacao Ltda., Réu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda., Réu: CARMINE BRUNO, Réu: GIULIO BRUNO, Réu: EMILIO BRUNO, Réu: FABIO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria d Elia\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves da Rocha da Silva [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves da Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-19.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Mello Mattos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte SA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAÚJO, Réu: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Mello Mattos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos da Cruz [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu: Jadson Santos da Silva, Réu: Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Santos Júnior [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: Cesar Puga Columa [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: Solange Puga Columa Guerreiro Alvares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-29.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Érica Conceição Lucila Marques, Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rosaria de Pinho Martins [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comércio Exterior Ltda., Réu: MARLENE AFONSO, Réu: MARIA DA PENHA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Rosaria de Pinho Martins\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Teixeira [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: V LO Bianco Jornais e Revistas [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: VITTORIO LO BIANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000925-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição de Assis Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP , Réu: JADSON SANTOS DA SILVA, Réu: VIVIANI MOREIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição de Assis Coelho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Adão [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Adão \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000966-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gomes da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000967-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rose Messias [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rose Messias \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000940-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves de Macedo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda. , Réu: Claudia Ribeiro Afonso, Réu: Celso Ribeiro da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves de Macedo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Pimentel [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Queiroz Correia [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camará Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Mara Lúcia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Queiroz Correia\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Clécio Teixeira Soares, Réu: Edivaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000401-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Araujo Gomes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Araujo Gomes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000522-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Domingos Gomes da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: MARIA DE JESUS MACIEL MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Domingos Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-76.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA GOMES DA COSTA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH OLIVEIRA NERY [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO-IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO LOPES CORREA, Réu: ROSEMERE DE MONTE MOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH OLIVEIRA NERY\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-10.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Oliveira [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Veloso S.A., Réu: Wilson Pereira do Nascimento, Réu: Welinton dos Santos Caldeira, Réu: Marise Maria Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-74.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei do Nascimento Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda., Réu: Haroldo Rebuzzi, Réu: José Agostinho Lunardi Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei do Nascimento Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-91.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BISPO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA G M M LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GONÇALVES, Réu: PETRUCIO BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo da Silva Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, Réu: WALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo da Silva Almeida\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1706339"
                            ],
                            "1706337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000879-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araujo Caleia\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 36.561,46 (IDTR: 2.937.826,7860), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706337"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-82.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 13/8/2014 AS 10:00 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0144300-30.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andre da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Servico Goncalves Ltda., Réu: Manoel Arthur de Area Leão Villaboim [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Douglas dos Santos Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andre da Silva\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DO RGI DO BEM IMÓVEL DESCRITO EM SUA PETIÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000318-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Lima Figueiredo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Lima Figueiredo \r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A CAEP SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ORDEM ECONOMICA DE ARRECADAÇÃO, INFORMANDO NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON HELENO DE MENEZES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS BANDARRA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON HELENO DE MENEZES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 183/184 \r\n\r\nProcesso: 0128700-66.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fernandes da Costa e Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Ciferal Industria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernandes da Costa e Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA DCALC; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cândido da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Ibi S.A- Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cândido da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVAMENTE SEUS CALCULOS, CORRIGIDOS NOS TERMOS DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000104-54.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romário Lima de Sousa [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: Ativa Peças e Serviços Automoivos [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Peças e Serviços Automoivos \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001659-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001694-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Borges Barroso [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000692-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Loureiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: João Komei Takara [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Marcos Cesar Bokel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Neide Archanjo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Helio de Figueiredo Caldas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105700-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJUNTAR OS RECIBOS DE SALÁRIO DA AUTORA DO PERIODO TRABALHADO; PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-65.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Grangeia Cardoso [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda, Réu: Virgínia Maria de Oliveira Teixeira, Réu: Vanda de Luca Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Grangeia Cardoso\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059100-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Victor Pereira Martins \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DIFERENÇA APURADA NO VALOR DE R$ 13079,32.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0062100-78.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES CHAGAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES CHAGAS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0069100-51.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Oliveira Gomes [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Pires Administração, Planejamento e Participações S.A., Réu: Pires Administração e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Oliveira Gomes\r\n\r\nDILIGENCIAR E TRAZER AOS AUTOS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA: NÚMERO DO PROCESSO, NOME E ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA E JUÍZO COMPETENTE. \r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nireide Vieira da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda (MASSA FALIDA DE) A/C AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nireide Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-48.2013.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Girlaine Orozimbo de Oliveira [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlaine Orozimbo de Oliveira\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A SECRETARIA JURIDICA E DE CORREGEDORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA TRANSFERENCIA DOS VALORES REFERENTES AO BLOQUEIO DE CREDITOS EM MÃOS DE TERCEIRO, INFORMANDO NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058800-30.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio de Almeida Machado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio de Almeida Machado\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1712510"
                            ],
                            "1712575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-27.2014.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Alex Ferreira Casemiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Agdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.I. E CONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1712575"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Santana de Farias [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S. A.-em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S. A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: CTH - Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcy Santana de Farias \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-94.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nVenha o autor, tomar ciência de fls. 301/306 no prazo de 30 dias, bem como, indicar com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0095000-67.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neri de Freitas [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu´s Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: Antonio José Dutra Correa, Réu: Daniela Mendes Dutra Correa, Réu: Iracema Dutra Correa, Réu: Maria Augusta de Lima Sá Freire [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemagu´s Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda., Réu: EBTE - Engenharia Ltda. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE - Engenharia Ltda., Aut José Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 15/08/2014, às 11 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante, e entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego . No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0064200-66.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ester da Silva Cruz [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda. [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ester da Silva Cruz\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mazzoleni Cerdeirinha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sebastião de Oliveira Ltda. [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mazzoleni Cerdeirinha \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 166/168 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito, bem como tomar ciência de fls. 239 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA PRISMA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MELO\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Silva Bastos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Restaurante e Choperia Ltda ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Silva Bastos \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053500-07.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LOPES MOREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: DESLIZE COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAL ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: V J SUL COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Joremil Luiz Fernandes (OAB: RJ 33689 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LOPES MOREIRA\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-81.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Sueli dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Sueli dos Santos , Réu Contax Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 176/177. Prazo de 8 dias, devendo ainda, a reclamante tomar ciência do desp de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001669-84.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cardoso Coimbra [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Portus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarde Santos de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarde Santos de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-74.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Central Distribuidora de Publicações Ltda., Réu: Style Assessoria Empresarial Ltda, Réu: RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-35.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Novo Ferreira [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria, Comercio e Franchising Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto, Réu: Maria Izabel Gardel Kurka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Novo Ferreira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito, devendoi vir com a comprovação do alegado às fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0001161-75.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Lima da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Lima da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-93.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria de Oliveira [Adv. Aurea Pereira Lorena (OAB: RJ 68361 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria de Oliveira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0090900-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-65.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Felix da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio Solar da Barra Ltda. [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Felix da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-03.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson da Silva de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 -D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Gleidson da Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Batista da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da determinação de fls. 574 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferreira França [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ferreira França \r\n\r\nVenha o autor com meios válidos para o prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-67.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rangel Chaves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Rafael Rangel Chaves \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000908-53.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Costa de Magalhães [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Autogestão em Sáúde [Adv. André Ricardo de Oliveira Rios (OAB: RJ 148960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Autogestão em Sáúde, Aut Vera Lúcia Costa de Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-43.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Ribeiro [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro Ribeiro \r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Pinto [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls384, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (massa falida)\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Mendes [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cãndido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Cãndido Mendes de Ensino e Pesquisa, Rcte Paula de Carvalho Mendes\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 292, bem como de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038000-46.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AMERICO LARDOSA FILHO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMERICO LARDOSA FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes Batista [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Gomes Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, as informações elencadas pelo autor na petição de fls. 890. \r\n\r\nProcesso: 0000942-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rocha Ferrari [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO JACOB [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO JACOB\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ricardo Alves de Moura [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - em recuperção judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Marcio Jose Ressol, Réu: Mara Conchita de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ricardo Alves de Moura\r\n\r\nVista à parte autora, D3EVENDO FORNECER O ENDEREÇO DOS SÓCIOS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102600-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristine de Andrade [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Franco Tecnologia e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)], Réu: Eva Andrea do Carmo Franco [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adriano Braga Franco [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristine de Andrade\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-37.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMAR BARBOSA ALVES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: José Henrique Rodrigues Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1709101"
                            ],
                            "1709100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0138300-74.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Empresa Folha da Manhã S.A., Central Distribuidora de Publicações Ltda., Style Assessoria Empresarial Ltda, RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Publicações Ltda., RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda., Style Assessoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709100"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-86.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Paula [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Paula \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001615-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rezene dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rezene dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0071500-70.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000625-21.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda., Aut Jorge Luiz Pires\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 64. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001063-81.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceição Pontes [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Moradores do Maramar [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Moradores do Maramar , Aut Cesar da Conceição Pontes \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 106. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0257200-03.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO RODRIGUES [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: oncessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULO RODRIGUES\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos através dos alvarás de fls. 248, 433 e 461. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-16.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALENCAR E OUTRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: TERESINHA AMANCIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: L. PEREZ CORRETORES DE SEGUROS LTDA, Réu: ANA CRISTINA PEREZ RESENDE (DEVEDORA DERIVADA), Réu: LUIZ FELIPE BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ FERNANDO BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ EDUARDO BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ MARCELO BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: MARIA ALVERINA BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ MARCELO BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO), Aut MARIA DE FATIMA ALENCAR E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 472: IMPROCEDENTE a Exceção de Pre Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0151100-43.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO FONSECA MOTTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIO FONSECA MOTTA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor atualizado e recebido por meio do alvará de fl. 722. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTIEL JOSE DA SILVA [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO VANIA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Luiz Gomes de Oliveira (OAB: RJ 14123 - D)], Réu: Walter Pinto Vieira (devedor derivado), Réu: Vânia Silva Vieira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098200-15.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064500-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzir Batista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzir Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0180800-06.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AGUIAR BARANDA [Adv. Etelvina Santos de Santana (OAB: RJ 91222 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Lucas Antonio Monteiro de Barros Soares Mendonça (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AGUIAR BARANDA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001374-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Sá Rosa Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom BR Serviços em Telepesquisas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nDeferido o pedido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1712062"
                            ],
                            "1712063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021700-39.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVEL SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: FRANCISCO GABRIEL SOUSA DE MATO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: GILMARA PINHEIRO DIAS SOUSA DE MATOS (DEVEDORA DERIVADA), Réu: IZAURINA DIAS DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251 e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Campos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Campos\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl. 660. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Barreto da Silva [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Uliana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Barreto da Silva\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo e, ao autor, para fornecer outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA PIRES [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut HELIO DA SILVA PIRES\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 557. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001310-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermezi de Miranda Balbino da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermezi de Miranda Balbino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO REVESTIMENTOS TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Paulo Sergio Cappellano (Devedor Derivado), Réu: Henrique Cesar Cappellano ( Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000848-71.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Ferreira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 156 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-60.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MOURA ALVES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITERIRA IRMAOS DIAS LTDA, Réu: Oldenio Dias da Silva, Réu: Edmilson Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MOURA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-98.2014.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Bastos dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Agdo: Gerdau Aços Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Agdo: Banco Central do Brasil , Agdo: FCC Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FCC Fábrica Carioca de Catalisadores S.A., Agdo Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Agdo Gerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-61.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Mario Alves de Assis (devedor derivado), Réu: Paulo Roberto Costa Antonio (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Batista [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001580-86.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Almeida Sousa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Iraneide Almeida Sousa\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-06.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE PEREIRA DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO BRAQUIFAR LTDA, Réu: ANTONIO MANUEL DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE PEREIRA DIAS\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINEZ FANDINO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-73.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Dias Oliveira [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Dias Oliveira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0136500-22.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA JARDIM [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Kelly Christian Silveira de Mattos (OAB: RJ 89564 - D)], Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA DO CARMO SILVA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA N/P JOSE, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho (devedor derivado), Réu: SADI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DA SILVA JARDIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1712063"
                            ],
                            "1712064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075200-30.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LISBOA LTDA, Réu: jorge roberto chaves, Réu: ELIAS ANTONIO NEME, Réu: MARIA LUZIA DA SILVA PASSOS DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE ALVES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000234-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001484-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gonçalves Madeira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gonçalves Madeira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo de 10 dias, informem nos autos quanto ao regular andamento do processo nº 17068-71.2012.4.02.5101, que tramita perante a 3ª Vara Federal da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE MENDONCA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE MENDONCA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001432-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ferreira de Andrade [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Ferreira de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goltara Pola [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Energia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Energia e Participações Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para manifestar-se quanto aos novos cálculos apresentados pela parte ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-78.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Rosa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antônio de Souza Rosa \r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, tenham vista do laudo apresentado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001271-65.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Januario [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Januario \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 51. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000095-80.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 57/58. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000437-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Martins Miranda [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plástico Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Martins Miranda\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria e o extrato da CEF, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001130-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Réu: Rubens Marconi (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sa Viana [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124300-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide do Nascimento Braga [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda., Réu: ALEXANDRE SILVA REIS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIS MENDES FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide do Nascimento Braga\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083400-69.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Carvalho Pires Seixas [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Carvalho Pires Seixas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0055700-60.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA FELIX [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP MARINS ARTES GRAFICAS, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA FELIX\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000623-51.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Pereira Martins [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025000-91.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Roza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Building Serviços de Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Building Serviços de Engenharia e Construção Ltda., Aut Jair da Roza , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 292/293. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0146000-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Santos Barreto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140100-94.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Lopes Natividade Japhet [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nÀ primeira ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0145300-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Loiola Vasconcelos [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Loiola Vasconcelos \r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará de fl. 391. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marco Antonio Bichara de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Raimundo Pires Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nelson Guilherme Lima dos Passos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição do perito às fls. 1019. Caso concorde com o valor dos honorários periciais, o depósito deverá ser feito no prazo de 10 dias, à disposição do juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1712064"
                            ],
                            "1712060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0063800-43.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO SEVERINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: Almir Vianna Magalhães (Devedor Derivado),CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EBASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Ana Maria Fioravante (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Vianna Magalhães (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.597,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Fioravante (Devedor Derivado),CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EBASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Ana Maria Fioravante (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Fioravante (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.597,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712060"
                            ],
                            "1712061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Barreto da Silva\r\n\r\nRéu: Marcos Uliana \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Uliana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo e, ao autor, para fornecer outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000269-94.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Nonato Marciano \r\n\r\nRéu: Serv West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Ltda. , Maurício Ferreira Oliveira, Leila Maria Barbosa Bizerra\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Ferreira Oliveira, Serv West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 65, devendo a ré pagar o valor atualizado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva \r\n\r\nRéu: Tayo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San \r\n\r\nPelo presente fica m Tayo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712061"
                            ],
                            "1712059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001665-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Malta de Melo\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.09.2014 às 12h15min na 47ª Vara do Trabalho/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712059"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-68.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia Gomes de Andrade [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmaq Industria e Comercio Transformacao de Comesticos Ltda. [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rubia Gomes de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana André Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresáriais Ltda. (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender determinação de fls. 307 verso, para que diga se se opõe à expedição de RPV, uma vez que pende apenas decisão relativa aos demais Réus. \r\n\r\nProcesso: 0120300-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Norma de Castro Grange [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: José Carlos Fernandes Grange (Espólio de) [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Carlos Leandro de Castro Grange [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Viana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-08.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Magalhães Braz [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Marcelo de Magalhães Braz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Ré foram julgados procedentes em parte e que os embargos de declaração opostos pelo Autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Vieira Pimentel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rafael Luiz Vieira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes para sanar a omissão, não acolhendo, entretanto o pedido ora apreciado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-24.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Prevato de Oliveira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vilma Regina Ltda., Réu: Simplicio David, Réu: Bianca Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Prevato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 194/195 que rejeitou Exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001279-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Dias [Adv. Vera Lúcia Dias Ribeiro (OAB: RJ 161687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Dias , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Luis da Silva Bomfim [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Luis da Silva Bomfim, Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloyr Lima , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Batista de Araújo [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Guima Conseco Construção Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Batista de Araújo, Réu Guima Conseco Construção Serviços e Comércio Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Marques da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001591-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rocha Caffé da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0197400-60.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GOMES FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)], Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GOMES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, Réu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO, Réu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: Ana Maria Monteiro da Rocha, Réu: Ricardo Martins da Rocha [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: Raimundo Nonato Silva, Réu: Elias Silva de Sousa Neto, Réu: José Alves de Santana, Réu: Eliane Pinto Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Cabral Moreira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Cabral Moreira \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre as alegações da Ré relativas ao percentual já recebido. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos David [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Sazao Grafica Editora Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Grafica e Editora Andromeda Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Helio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Olidio Ferreira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos David\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 498, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0047100-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barbosa de Lima Alves [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda. , Réu: Marco Aurélio Ferreira Brasil da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Barbosa de Lima Alves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-32.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELIAS AMARO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ELIAS AMARO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASQUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro, Réu: José Eder da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliés Rodrigues da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliés Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-12.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Lenoir de Souza Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira Dias [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0039300-26.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaiana Coiffeur Ltda. ME [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)], Réu: Fabiana Mendes Folly, Réu: Nice Mendes Folly, Réu: Dionora Mendes Coelho, Réu: Manoel Mardonio Mendes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thaiana Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 399 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000532-26.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Viggiano Araujo [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Regina Maria Viggiano Araujo\r\n\r\nAutora: Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nRés: Atender determinação de fls. 772, para que as Rés incluam em folha de pagamento da Autora a vantagem concedida nos acórdãos de fls. 747/752 e 767/769, já a partir do mês de Setembro de 2014, sob pena de pagamento de multa diária, arbitrada em R$ 500,00; tudo com apoio no art. 461 do CPC e seus §§ 3º, 4º e 5º. \r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE GABRIEL DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC BC AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE GABRIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 875, que negou seguimento ao recurso interposto pela Autora. \r\n\r\nProcesso: 0103300-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: J O DE SOUZA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Joao Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Guimaraes Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Suzanne Filgueiras de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Vera Regina Ponte Brandao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 1586-1588, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000182-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Sousa [Adv. Nelcia Laura Pacheco de Santana (OAB: RJ 115948 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Gramparrila Restaurante Eireli - ME [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 725. \r\n\r\nProcesso: 0000009-72.2014.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Edelivi Comércio Varejista Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geisa Raimundo da Silva de Brito [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geisa Raimundo da Silva de Brito\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000526-82.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ramos [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ramos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-60.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLARA DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLARA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-76.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON LAPA DE ANCHIETA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro , Réu: Nilson Villas Boas , Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON LAPA DE ANCHIETA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Rogério Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 702, que negou seguimento ao recurso interposto pelo Autor, por intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Pimentel [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTEC TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: Alzira Ferreira de Carvalho , Réu: Francisco Júlio Ferreira de Carvalho , Réu: Carlos Otavio de Vasconcellos [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Fernando Luiz de Vasconcellos Quintella [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILTEC TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, Réu Carlos Otavio de Vasconcellos, Réu Fernando Luiz de Vasconcellos Quintella, Aut Paulo Cesar Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1063, que negou seguimento ao Agravo de Petição interposto, tendo em vista a Súmula 34 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1712707"
                            ],
                            "1712705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-62.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nMagda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000589-44.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ciro Carlos Moreira do Carmo Júnior (OAB: RJ 199653 E)\r\n\r\nJoao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000865-75.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 D)\r\n\r\nVera Lucia Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 97859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-57.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nAmerico Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-16.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 D)\r\n\r\nClaudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185300-44.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-93.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-16.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182100-24.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gabriela Sartório Zorzanelli (OAB: RJ 168786 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001187-27.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-59.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-85.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001216-14.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Claudio Rocha Dames Monteiro (OAB: RJ 190548 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000938-76.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-24.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-56.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-67.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-66.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-27.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Aline Cristina do Nascimento Souza (OAB: RJ 188027 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-87.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-50.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-62.2006.5.01.0048 - RTSum - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-88.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ananza Reis da Conceição Figueiredo (OAB: RJ 192665 E)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134200-35.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-94.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nDione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001450-74.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-38.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001077-62.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-81.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712705"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-60.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-43.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-48.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-17.2002.5.01.0048 - RTSum - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-71.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-37.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-66.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-77.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-96.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-15.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-29.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-16.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-37.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nJurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-38.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nJose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-39.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-18.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-54.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nLeonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-19.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-79.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-38.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nMaria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000517-57.2010.5.01.0048 - RTSum - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000989-58.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nValentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000253-06.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Lucia Helena de Cristo Aiolfi (OAB: RJ 109872 D)\r\n\r\nJulio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000485-18.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Flávia Santos de Azevedo (OAB: RJ 122422 D)\r\n\r\nJose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001566-02.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 D)\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001023-62.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001207-18.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nFernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001386-49.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nMônica Alves de Castro Villaça (OAB: RJ 138633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-54.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 D)\r\n\r\nIrani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-57.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 D)\r\n\r\nValdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-15.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-48.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Pedro Silas Mérida Brolo (OAB: RJ 143673 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216100-50.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-03.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-71.2003.5.01.0048 - RTSum - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nWaldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-91.2004.5.01.0048 - RTSum - Carga: Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-12.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201400-35.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-08.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nRenilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-08.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-30.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nSebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-34.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 D)\r\n\r\nRosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-49.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 D)\r\n\r\nMaria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-70.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nRubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217800-66.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-38.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186900-42.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-25.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-76.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Thatiana Oliveira de Souza (OAB: RJ 200774 E)\r\n\r\nWhilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000324-42.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 D)\r\n\r\nMassau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001735-52.2012.5.01.0048 - ExProvAS - Carga: Rafael Barcellos da Cruz Pierott (OAB: RJ 196842 E)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001101-90.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000001-66.2012.5.01.0048 - AIRR - Carga: Paulo Roberto Jeremias Girdwood da Costa (OAB: RJ 198840 E)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000122-94.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nRenata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000509-12.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001127-54.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Thamires Pinto Santoro (OAB: RJ 173551 D)\r\n\r\nRenata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001320-69.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nRosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001746-81.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nTompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000006-54.2013.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 D)\r\n\r\nValdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-15.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-48.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Pedro Silas Mérida Brolo (OAB: RJ 143673 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216100-50.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-03.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-71.2003.5.01.0048 - RTSum - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nWaldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-91.2004.5.01.0048 - RTSum - Carga: Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-12.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201400-35.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-08.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nRenilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-08.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-30.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nSebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-34.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 D)\r\n\r\nRosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-49.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 D)\r\n\r\nMaria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-70.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nRubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217800-66.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-38.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186900-42.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-25.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-76.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Thatiana Oliveira de Souza (OAB: RJ 200774 E)\r\n\r\nWhilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000324-42.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 D)\r\n\r\nMassau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001735-52.2012.5.01.0048 - ExProvAS - Carga: Rafael Barcellos da Cruz Pierott (OAB: RJ 196842 E)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001101-90.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000001-66.2012.5.01.0048 - AIRR - Carga: Paulo Roberto Jeremias Girdwood da Costa (OAB: RJ 198840 E)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000122-94.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nRenata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000509-12.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001127-54.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Thamires Pinto Santoro (OAB: RJ 173551 D)\r\n\r\nRenata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001320-69.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nRosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001746-81.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nTompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000006-54.2013.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001621-16.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712706"
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                                "Processo: 0081700-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pio de Alcantara [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pio de Alcantara\r\n\r\nDeferido por 15 dias o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0082700-92.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAUS CIA BRASILEIRA ADM USUARIOS DE SAUDE [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: Gino Azzolino Neto, Réu: Claudine Marcos Sfaier, Réu: Claudine Marcos Sfaier Filho, Réu: S & M Consultoria e Participacoes Ltda., Réu: Simone Sfaier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS, Réu CIBRAUS CIA BRASILEIRA ADM USUARIOS DE SAUDE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-26.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudeci Tavares [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudeci Tavares, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls. 477/483, fixando o crédito do autor em R$ 30.727,46 (2.468.080,97 IDTR's) atualizados até 31/07/2014. Ciencia de foram convolados em penhora o depósito recursal de fls 347. À reclamada para ciência e comprovação do depósito da diferença do crédito de R$ 24.437,46 (1.962.857,65 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.853,00 (550.444,42 IDTR's), e custas de execução de R$ 167,22. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0009400-97.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA MELLO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Martha Strecht Rangel, Réu: Christiane Correa de Oliveira, Réu: Fabio Rodrigues Strecht, Réu: JULIO CESAR FELIPE DE CARVALHO, Réu: HOMEDSON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 301, bem como do teor do despacho de fls. 302, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão, devendo inclusive contestar os embargos à execução opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000670-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Feliciado Guimarães de Campo [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Rosangela Feliciado Guimarães de Campo \r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls. 398/403, fixando o crédito do autor em R$ 10.015,85(804.489,82 IDTR's) atualizados até 31/07/2014. Ciencia de foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 306. À 1ª reclamada para ciência e comprovação do depósito da diferença do crédito de R$ 4.126,35 (331.435,33 IDTRs), da contribuição previdenciária oficial no valor de R$ 3.025,16 (242.985,91IDTR's), e custas de execução de R$ 59,09. Caso a 1ª reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Hilário [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Hilário\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se no cartório, bem como para retirar os documentos conforme solicitado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-43.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Gonçalves Martins [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Dzin Comércio e Representações S.A. [Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior (OAB: RJ 114050 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dzin Comércio e Representações S.A., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 567, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Europeu - CEE, Réu: BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: ESTHER PAIXÃO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057900-34.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GROLA PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GROLA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Malhado \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 573, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão, bem como ter vista da petição de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0153500-72.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Tadeu Alves Bôsco (OAB: SP 154717 - D)], Réu: Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Serviços Técnicos Ltda., Réu Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok, Aut Roseli de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 393/397, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 12.920.574,72 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 327 e 384. As Rés (solidárias) deverão comprovar o depósito da diferença, no valor equivalente a 11.249.981,93 IDTRs + custas de R$ 638,46 + honorários periciais de R$ 2.000 no prazo de 15 dias, sob pena de execução dos valores apurados através de penhora de bens e/ou créditos. Em seu prazo, deverá o autor acostar aos autos documentos relativos às despesas médicas, hospitalares, com medicamentos e exames para fins de apuração da indenização por danos materiais. \r\n\r\nProcesso: 0001506-20.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Matias dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: L Eau vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Eau vivre Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela, sob as penas do § 2º do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0092100-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cosme Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcelo Cosme Soares, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 354/358, fixando o principal no valor equivalente a 653.398,33 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 189. A 1ª Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 196.215,40 IDTRs + INSS no valor equivalente a 189.210,55 IDTRs e custas = R$ 55,24. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Orlando Barone [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0133200-60.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nogueira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: THAMAR THEREZINHA CRIM CÂMARA, Réu: LAÍS CLÉA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Nogueira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias ou se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000869-12.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Edson Assis Madeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Yara Cardoso de Souza (OAB: SP 84443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimed Indústria de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Menezes [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Menezes\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-89.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Carlito Ferre LTDA. - ME [Adv. Renato Jose de Almeida Reis (OAB: RJ 38648 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREYRA, Réu: Carlos Jorge Nogueira Ferreyra, Réu: THEATRALSER SERVIÇOS TEATRAIS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-92.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco da Conceição [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Aut: Neide Ferreira Limeira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Aut: Rosana Soares Rodrigues [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda., Aut Fernando Francisco da Conceição , Aut Neide Ferreira Limeira , Aut Rosana Soares Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 581, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-85.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Farias [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Farias de Queiroz [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: DHL Transportadora de Queimados [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Farias de Queiroz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC., observando os parâmetros fixados na sentença de fls. 275/279 e decisão de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0055300-98.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Reis Machado [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VARIG LOGÍSTICA SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Reis Machado, Réu MASSA FALIDA DE VARIG LOGÍSTICA SA, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de, Réu VDB Investimentos S.A, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 1168/1189, fixando o crédito do autor devido pela 1ª ré em R$ 168.451,00 (13.530.266,01 IDTR's), pela 2ª ré em R$ 199.156,24 (15.996.562,23) e pela 3ª ré em R$ 226.048,68 (18.156.607,98 IDTRs) atualizados até 31/07/2014. Ao autor, inclusive, para ciência da falência da 2ª reclamada. À 3ª reclamada para ciência do despacho de fls 1191 e para comprovar o depósito do crédito de R$ 226.048,68 (18.156.607,98 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.978,45 (640.842,45 IDTR's), e custas de execução de R$ 638,46. Caso a 3ª reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000086-15.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marteleti Caroli [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempres Serviços Technicos Ltda. EPP, Réu: DANIEL PULCINELLI RESNICK, Réu: JULIANA PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marteleti Caroli \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074500-28.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramos de Souza [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Socitex Cooperativa de Trabalho Misto Ltda. [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)], Réu: Simone Ferreira Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 234/236, no prazo de 05 dias, bem como para que, no mesmo prazo, devolva a certidão de crédito trabalhista expedida às fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0082200-84.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo apresentado pela União Federal, com dedução do valor recolhido através do alvará de fls. 1415, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001239-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Monteiro da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Monteiro da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-94.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NURIMAR PENNA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA INTEG BANERJ, Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut NURIMAR PENNA LEAL\r\n\r\nTomar ciencia de foi convolado em penhora o depósito de fls 1207, o sendo o exequente, inclusive, para ciente do depósito, bem como para que informe se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Ornellas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Ornellas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de hablitação expedida às fls. 411, providenciando a extração das peças necessárias a devida habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0138500-08.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bila dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bila dos Santos \r\n\r\nAo exequente para que informe se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Costa [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Aut Roseli de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 367/370, fixando o crédito do autor em R$ 15.641,14 (1.256.322,52 IDTR's) atualizados até 31/07/2014. A 1ª reclamada para comprovar o depósito do crédito de R$ 15.641,14 (1.256.322,52 IDTR's), das custas de conhecimento de R$ 440,00 e custas de execução de R$ 93,85. Caso a 1ª reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001428-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena dos Santos [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena dos Santos\r\n\r\nVenha a autora com o depósito da 1ª parcela, em 10 dias. O total devido é de R$ 1.900,00, conforme sentença de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001592-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele da Rocha , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nÀs partes para que tragam aos autos documentos (recibos salariais ou fichas financeiras) de novembro/2007 a fevereiro/2012 para fins de verificação da remuneração percebida pela autora, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Félix da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirage Rio Retifica de Motores e Cabeçotes Ltda. [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Félix da Silva , Réu Mirage Rio Retifica de Motores e Cabeçotes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 19/08/2014 às 14:30hs para que sejam procedidas as retificações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0197400-86.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON CABRAL [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIAUTO MECANICA LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: Rubens Faria Schimidt, Réu: Hubelton Faria Schimidt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIAUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-62.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 207, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 205, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pompeu Mascarenhas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel - Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pompeu Mascarenhas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando a inclusão na condenação do pagamento de indenização por danos morais, nos termos do acórdão de fls. 686/688, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190600-23.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Sergio Jose Vieira (OAB: RJ 62062 - D)], Aut: MARLY TELES COELHO [Adv. Sergio Jose Vieira (OAB: RJ 62062 - D)], Aut: PAULO MARCIANO [Adv. Sergio Jose Vieira (OAB: RJ 62062 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da penhora, bem como para indicar fiel depositário para o bem penhorado, que deverá comparecer à secretaria da Vara para assinar o Auto de depósito. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá informar o atual paradeiro de seu constituinte. \r\n\r\nId: 1712772"
                            ],
                            "1712773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0156000-48.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pisno Silva \r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda., MARCO ANTÔNIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING , HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, ATSUSHI OTA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, MARCO ANTÔNIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 363/363 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-86.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON CABRAL\r\n\r\nRéu: FLAVIAUTO MECANICA LTDA, Rubens Faria Schimidt, Hubelton Faria Schimidt\r\n\r\nPelo presente fica m Hubelton Faria Schimidt, Rubens Faria Schimidt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712773"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-45.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Mendes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Madureira Serazo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jeneiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Multirio Operações Portuárias [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Operações Portuárias , Réu OGMO - Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jeneiro Sepetiba Forno e Niterói , Aut Robson Madureira Serazo \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 600, calculadas sobre R$ 30.000,00 pelo reclamante, dispensados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1712800"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-82.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Xavier da Silva Teixeira [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Xavier da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido da 69ª VT/RJ, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-48.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA DA SILVA BARBOZA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COMERCIO MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTDA, Réu: Avelino Galvao Cerqueira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Jose Carlos da Lapa Ribeiro, Réu: Fernando da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BETANIA DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nFicar ciente das diligências das fls. 195 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinheiro Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Brasil Logística Ltda. [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Brasil Logística Ltda. \r\n\r\nJuntar todos os documentos solicitados no despacho de fl. 118 (PPP, PRA e PCMSO), no prazo improrrogável de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sucessores Causa Mortis de Marcelo Pereira: Rafael Lino Pereira e Rosinete Lino Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)], Aut: Rosinete Llino Pereira sucessora causa mortis de Marcelo Goes Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construção Ltda., Aut Rosinete Llino Pereira sucessora causa mortis de Marcelo Goes Pereira, Aut Sucessores Causa Mortis de Marcelo Pereira: Rafael Lino Pereira e Rosinete Lino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177 dos autos que acolheu a impugnação oposta pelos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000205-29.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alvarenga Romualdo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Claudio Alvarenga Romualdo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 664 que acolheu a impuganação oposta pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GIOVANE DE MELO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BATE PRONTO RESTAURANTE LTDA, Réu: Monica Lagrega Prates, Réu: Carlos Eduardo Cavalcante de Albuquerque, Réu: Marcelo Pernes [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GIOVANE DE MELO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos à execução de fls. 218 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001471-51.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Nascimento [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPromover o pagamento das custas cominadas à fl. 220v, no importe de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Araújo Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Alimentação Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido de 2.335.687,94 IDTR´s, conforme homologação de cálculos de fl.232, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva Vargas [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TFV Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Glaucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 122516 - D)], Réu: Terezinha de Jesus S. dos Santos [Adv. Glaucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 122516 - D)], Réu: Fabiana Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terezinha de Jesus S. dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000255-55.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonça de Souza [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mendonça de Souza\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara do Trabalho Certidão para Habilitação do Crédito na Massa Falida, haja vista que cabe ao credor providenciar a habilitação perante o Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000480-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Mendes da Silva [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Mendes da Silva \r\n\r\nInformar se garantido seu crédito através da recuperação judicial ou indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-70.2013.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Fornella Pizzaria [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diogo Ferreira Pacheco [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diogo Ferreira Pacheco , Egte Fornella Pizzaria \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes, conforme decisão de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001177-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao pedido de reserva de credito da 19ª Vara do Trabalho, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Feijo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Rodrigues da Silva [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Silva Feijo, Réu Monica Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 288 que acolheu a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nId: 1712381"
                            ],
                            "1712380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001462-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Felix \r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. Na forma do art.843, paragrafo 1o., CLT,o Rdo devera estar pre-\r\n\r\nsente na audiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substi-\r\n\r\ntuir pelo gerente ou qualquer outro preposto, que nao seja advoga-\r\n\r\ndo (Provimento 60/87, OAB), que tenha conhecimento do fato e cujas\r\n\r\ndeclaracoes obrigarao o preponente, observado o disposto no artigo\r\n\r\n12, CPC, via art. 769, CLT.\r\n\r\n2. O nao comparecimento do Rdo importara em revelia, alem de con-\r\n\r\nfissao quanto a materia de fato (art.844 da CLT). O nao compareci-\r\n\r\nmento do Rte, importara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julga-\r\n\r\nmento (art.845, CLT), AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n3.a) As partes, em audiencia, deverao oferecer seus documentos em\r\n\r\noriginal, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverao vir em obediencia ao Art. no.164,2\r\n\r\nda Consolidacao dos Provimentos do TRT - 1a.Regiao, que permite\r\n\r\na juntada de no maximo 05 (cinco) documentos por folha, de forma a\r\n\r\npossibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e con-\r\n\r\ntando ao pe da folha especificacao de sua quantidade.\r\n\r\n3.c) As testemunhas deverao comparecer independentemente de noti-\r\n\r\nficacao ou intimacao, na forma do art. 825, CLT, sob pena de prejuizo da prova, SALVO se comprovado o convite.\r\n\r\n4) As partes deverao observar o disposto no art.852, paragrafo 2o.\r\n\r\nda CLT de aplicacao analogica ao rito ordinario.\r\n\r\nNOS TERMOS DO ART. 3o DO PROVIMENTO 5/2003 DO TST, A PESSOA\r\n\r\nJURIDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUIZO NA QUALIDADE DE RE OU AUTORA, DEVE INFORMAR O NUMERO DO CNPJ OU DO CEI (CADASTRO ESPECIFICO DO INSS), ASSIM COMO FORNECER COPIA DO\r\n\r\nCONTRATO SOCIAL OU DA ULTIMA ALTERACAO CONTENDO O NUMERO DO CPF DOS SOCIOS.\r\n\r\nProcesso: 0005700-93.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Lemos Siqueira\r\n\r\nRéu: Sufel Analise Preventiva em Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Raposo Moreira Leite, Suzana Rodrigues Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Reclamante, R$ 15.124,22, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001663-47.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Cruz\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda. ME, MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MRV Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido de 568.477,72 IDTR´s, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor bruto devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712380"
                            ],
                            "1712379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0088500-57.2002.5.01.0054 - Rte. JOSE CARLOS OLIVEIRA LOURENCO (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB: RJ67516D) Rdo. NASCON EMPREITEIRA LTDA ME - Bem(ns): 1) 10 cadeiras de madeira nobre ( tipo peroba), em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Uma mesa de madeira nobre (tipo peroba), em bom estado, medindo 3m x 0,92 cm, avaliado em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida André Grabois, n°269, casa, Recreio, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1712379"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose da Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais arbitrados às fls. 910, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose Morais [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda., Réu: CARLOS AUGUSTO DE RESENDE, Réu: MINA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA., Réu: CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELO BRANCO, Réu: Alexandrino Mateus Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jose Morais\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Francisca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM (sócio da reclamada), Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Francisca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais arbitrados as fls. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Tiburtino dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Tiburtino dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante acerca da petição de fls. 401/412. \r\n\r\nProcesso: 0117600-17.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MOREIRA REIS CARNEIRO [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut ROSANE MOREIRA REIS CARNEIRO\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Alberto Bento Alves (OAB: RJ 104406 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL, Aut JOSE AZEVEDO SOBRINHO, Réu SALAO REGINNES LTDA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, conforme despacho de fls. 393. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-29.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Passos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL 2002 Confecções e Comércio de Roupas Ltda - ME sucessora de Zutt Girls Com. [Adv. Dalgiza Maria Machado Leal (OAB: RJ 111580 - D)], Réu: TANIA REGINA DOS SANTOS GOMES, Réu: ROBSON LUCIO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Passos \r\n\r\nDiga o exequente acerca da manifestação de fls. 222 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Tiburtino dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000640-94.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lopes Pereira [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lopes Pereira \r\n\r\nDiligencie o autor diretamente junto à reclamada para que esta retifique na CEF a data de afastamento conforme a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0034600-27.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ALVES DOS SANTOS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-94.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lopes Pereira [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada acerca do alegado inadimplemento na petição de fls.365, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-78.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR VALENTIM PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Roberto Guidoni Sobrinho , Réu: Walter Annicchino , Réu: Vivien Mello Suruagy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR VALENTIM PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 221/223, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Negreiros Torres [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fam Serviços Industriais Gráficos Ltda. [Adv. Glaucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 122516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Negreiros Torres \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154 que indeferiu a execução das parcelas inadimplidas, vez que o acordo foi feito no juízo da 26ª VT. \r\n\r\nId: 1705718"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dealtry Turra [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dealtry Turra \r\n\r\nAo exequente, tomar ciência dos resultados da consulta à JUCERJA, bem como apresentar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LIMA DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREAU RIBEIRO E CIA LTDA, Réu: JOSÉ MAURÍCIO SARMENTO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fixados em R$ 34.761,19, equivalentes a 2.793.169,5041 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0190500-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: José Conde Caldas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES, Réu Concal Construtora Conde Caldas LTDA, Réu José Conde Caldas, Réu YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da promoção e dos cálculos da diferença apresentados, sendo a ré para depósito da diferença, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-24.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL DE CARVALHO FREIRE [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO) , Aut NOEL DE CARVALHO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 7.791,72, equivalentes a 626.088.885 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0027600-02.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: JOSE ROBERTO BIANCHINI , Réu: FARILDE ATAIS ZIANTONIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição interposto não foi recebido por falta de objeto. \r\n\r\nProcesso: 0000310-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gleice Seabra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Inea Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nAo recorrido, para apresentar suas contrarrazões ao recurso ordinário adesivo de fls. 301/304. \r\n\r\nProcesso: 0129100-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Williams Rodrigues Dias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, os novos cálculos de fls. 298/299, bem como ter ciência da promoção de fls. 294, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062500-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane de Souza Pinto [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane de Souza Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Moreira da Costa [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 141.508,63, equivalentes a 11.368.191,36 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001123-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Conceição \r\n\r\nAo reclamante, no prazo de 10 dias, liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0165600-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Israel de Souza \r\n\r\nÀs partes, para a garantia do juízo ( art. 884 CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001357-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paulino Gonçalves [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Paulino Gonçalves \r\n\r\n\"Apresentar seus calculos no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-86.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lopes de Aguiar [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Lopes de Aguiar\r\n\r\n\"Apresentar seus calculos com as devidas deduções das cotas fiscal e previdenciária.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000105-02.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo Cardoso Fernandes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geloy Comercial Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geloy Comercial Ltda. ME, Aut Nelson Rodrigo Cardoso Fernandes\r\n\r\nÀs partes para no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, se manifestarem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0082300-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandyr Di Stasio Arantes [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: JOSE ANTONIO LOPES DOS ANJOS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Réu: PAULO DOS SANTOS PEREIRA FILHO [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)], Réu: DANIEL PEREZ BARBOSA, Réu: BRUNO PEREZ BARBOSA, Réu: ARILTON DE SOUZA CABRAL [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARILTON DE SOUZA CABRAL, Réu JOSE ANTONIO LOPES DOS ANJOS, Réu PAULO DOS SANTOS PEREIRA FILHO, Aut Wandyr Di Stasio Arantes\r\n\r\nTomar ciência de que os atos processuais a partir de fls. 386, foram tornados sem efeitos, já que não houve ciência da penhora de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0055500-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira de Lacerda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., Réu: DANCOR INDUSTRIA MECANICA S/A [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira de Lacerda\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Souza Fagundes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 32.060,99, equivalentes a 2.576.200,0535 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bernardo Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lanch Benchimol Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA BENCHIMOL, Réu: ANDRÉA FARIA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bernardo Vieira\r\n\r\nAo exequente, para se manifestar sobre o ofício de fls. 128, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cordeiro de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Mcdonalds Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cordeiro de Souza \r\n\r\nApresentar seus calculos no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fonseca [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fonseca, Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 370.104,28, equivalentes a 29.739.027,5828 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0154100-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio do Nascimento Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio do Nascimento Ferreira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dutra Avila [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Renato Dutra Avila\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 265, fixando-se o valor do principal em R$ 4.396,94, referente a diferença devida do crédito previdenciário (já deduzidos os valores, à título de terceiros, juros, multas, bem como o recolhimento indicado às fls. 257.). \r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Torres Pereira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC-Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Torres Pereira\r\n\r\n\"Apresentar seus calculos no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Alves Carneiro Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino Alves Carneiro Neto, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPara ciância da garantia do juízo, bem como eventuais manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teodoro Melo da Costa [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: JOSE GABRIEL DA SILVA, Réu: FERNANDO LOURENÇO PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Teodoro Melo da Costa \r\n\r\nAo exequente, fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 90 dias. Em caso de penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão atualizada ou no caso da sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente. \r\n\r\nId: 1712040"
                            ],
                            "1712041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000251-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques Ferreira \r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Prissifionais em Transporte e Logística para que pague a importância de R$ 47.854,98, em 48 horas, ou garanta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712041"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-66.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 D)\r\n\r\nSalvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-87.2001.5.01.0060 - RTSum - Carga: Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-04.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: André Luiz Oliveira de Andrade (OAB: RJ 159371 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-49.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-26.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nAntonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024300-47.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nAfonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000480-91.2010.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 D)\r\n\r\nAltino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001409-27.2010.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 D)\r\n\r\nAntonino Marcos da Silva (OAB: RJ 129419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000004-82.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Antonino Marcos da Silva (OAB: RJ 129419 D)\r\n\r\nOswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000416-13.2012.5.01.0060 - RTSum - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000050-42.2010.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Andréa Bôa Morte Bernardes de Souza (OAB: RJ 179584 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001506-56.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000780-53.2010.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Aline Mendes Gervasio Arcanjo Fernandes (OAB: RJ 196534 E)\r\n\r\nGutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000885-68.2012.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Bárbara Catia Costa da Silva (OAB: RJ 155509 D)\r\n\r\nEliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-07.2003.5.01.0060 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nDavi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-18.2005.5.01.0060 - RTSum - Carga: Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-26.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nMaurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-50.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-30.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Daniel Pires André (OAB: RJ 183045 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-49.2001.5.01.0060 - ExCCP - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-95.2002.5.01.0060 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-85.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nFrancisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-27.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 D)\r\n\r\nIrma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-68.1996.5.01.0060 - RTOrd - Carga: João Pedro de Faria Valentim (OAB: RJ 198895 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-29.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nLuis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-56.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nIzaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000213-85.2011.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nFernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000401-78.2011.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001403-49.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000237-50.2010.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nHeloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001170-86.2011.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000818-94.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Fábio de Albuquerque Neves (OAB: RJ 191235 E)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000095-41.2013.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-82.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nLuiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057000-42.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-33.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-67.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Kenya de Oliveira Mattos Santos (OAB: RJ 181934 D)\r\n\r\nMarcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-09.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 D)\r\n\r\nLourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-31.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-17.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Lineker Porto Jorge Ramos (OAB: RJ 199140 E)\r\n\r\nVanessa Ferreira Damasceno (OAB: RJ 159971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-48.1996.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Ligia Dantas de Araujo Varela Damasceno (OAB: RJ 119599 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-07.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-32.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-09.1994.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nMarcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000789-15.2010.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 D)\r\n\r\nMarcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001371-15.2010.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nValdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000849-17.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 D)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001331-83.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001040-62.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nEliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-72.2009.5.01.0060 - RTSum - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-83.2004.5.01.0060 - RTSum - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-58.2004.5.01.0060 - RTSum - Carga: Pedro Silas Mérida Brolo (OAB: RJ 143673 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-26.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-23.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Bernardazzi Soares de Campos (OAB: RJ 194620 E)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-68.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-43.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nChristian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-73.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pelliccione Reis (OAB: RJ 171526 D)\r\n\r\nOtavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-34.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 D)\r\n\r\nRosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-07.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001011-80.2010.5.01.0060 - RTSum - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001157-95.2013.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nPaula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000813-72.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rachel Lima de Souza (OAB: RJ 187925 E)\r\n\r\nVioleta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-81.2002.5.01.0060 - RTSum - Carga: Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nTerezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-04.1995.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 D)\r\n\r\nRachel Perrut Octaviano (OAB: RJ 142326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001393-05.2012.5.01.0060 - RTSum - Carga: Thiago Batista Andrade Guimarães (OAB: RJ 199085 E)\r\n\r\nMauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-70.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 D)\r\n\r\nEduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-39.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000827-56.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nElias Jose de Azevedo (OAB: RJ 63035 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001595-79.2012.5.01.0060 - RTSum - Carga: Elias Jose de Azevedo (OAB: RJ 63035 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001453-12.2011.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Caroline Lima Rangel (OAB: RJ 200438 E)\r\n\r\nVera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-40.2006.5.01.0060 - RTSum - Carga: Diego de Souza Vieira (OAB: RJ 196067 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712276"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-92.2003.5.01.0060 - RTSum - Carga: Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 D)\r\n\r\nAristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-37.2000.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 B)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-50.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-15.1995.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-15.1996.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-17.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nAntonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-50.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-30.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nAline Canuto Bezerra (OAB: RJ 149212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-78.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Aline Canuto Bezerra (OAB: RJ 149212 D)\r\n\r\nElenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-76.2007.5.01.0060 - ET - Carga: Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 D)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-02.2002.5.01.0060 - ExCCP - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-10.2001.5.01.0060 - RTSum - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-82.2003.5.01.0060 - RTSum - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-94.2006.5.01.0060 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nCid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-20.2007.5.01.0060 - RTSum - Carga: Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 D)\r\n\r\nEveraldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108500-94.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 D)\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-83.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Fernanda Marcela Risi Braga (OAB: RJ 166874 D)\r\n\r\nCarlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-40.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-47.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-44.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-21.2002.5.01.0060 - ConPag - Carga: Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nIramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-43.2002.5.01.0060 - ExCCP - Carga: Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nIgor D Moura Cavalcante (OAB: RJ 24343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-38.2006.5.01.0060 - Notif - Carga: João Paulo Fazanelli Fausto de Campos (OAB: RJ 159043 E)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-92.2006.5.01.0060 - RTSum - Carga: Gabriel Siqueira Corrêa de mello (OAB: RJ 159209 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-63.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Hélio Augusto do Nascimento Brandão (OAB: RJ 198890 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-28.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nJorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-60.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-20.1994.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 D)\r\n\r\nJose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-68.1995.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-52.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 D)\r\n\r\nFernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-66.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Gabriel de Oliveira Mesquita (OAB: RJ 190619 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-22.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Gisele de Salles Marques (OAB: RJ 196931 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-20.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-26.2009.5.01.0060 - RTSum - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-24.2001.5.01.0060 - Monito - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nMaria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-58.2007.5.01.0060 - ExCCP - Carga: Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nMarines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-31.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-04.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Michele de Souza Duarte (OAB: RJ 159998 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-78.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nManoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-64.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 D)\r\n\r\nLidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-98.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 D)\r\n\r\nMaristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-14.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nLidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-60.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-71.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-19.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nNasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-58.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-18.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nSidnei Batista (OAB: RJ 96618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-45.2003.5.01.0060 - RTSum - Carga: Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 D)\r\n\r\nSeverino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-08.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-49.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nLuciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-56.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Saulo Luis da Silva (OAB: RJ 194026 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-42.1994.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-20.1995.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-54.2006.5.01.0060 - RO - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-26.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Sabrina Simões Oliveira (OAB: RJ 191077 E)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-11.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nDanilo da Silva (OAB: RJ 69448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148200-33.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rodrigo Cordeiro Nunes (OAB: RJ 198878 E)\r\n\r\nPaulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-53.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Taiane Rodrigues da Silva (OAB: RJ 198908 E)\r\n\r\nAnderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-56.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 D)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-29.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-63.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nLuiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-02.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Priscila Maria Ferrão Milagres (OAB: RJ 176706 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-82.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-83.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-60.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Uilliam Candido Veloso (OAB: RJ 197123 E)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 C)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-67.1994.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Wilian da Silva Ninck Lopes (OAB: RJ 197426 E)\r\n\r\nAlcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-35.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-11.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 D)\r\n\r\nMauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-64.1995.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-15.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-22.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712277"
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                            "1712278": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172800-65.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 D)\r\n\r\nTherezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186700-91.1996.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-39.1995.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178000-53.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 D)\r\n\r\nJardel Nazario (OAB: RJ 44297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174700-93.1995.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Etelvina Santos de Santana (OAB: RJ 91222 D)\r\n\r\nEuclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191500-26.2000.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205800-66.1995.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209400-32.1994.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253400-20.1994.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206900-51.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nLucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204000-95.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210600-35.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172000-61.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183900-17.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180200-04.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nEdil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201200-94.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Paula Lima Hartmann (OAB: RJ 145307 D)\r\n\r\nFernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-07.2005.5.01.0060 - RTSum - Carga: Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189900-04.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-91.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712278"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTSum 0001062-85.2010.5.01.0062 - Rte. SIDNEI INACIO BARBOSA (Adv. Aluisio Rosa - OAB/RJ: 128517/D) Rdo. PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva - OAB/RJ: 53742/D), N/P SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI e sua cônjuge LADJANE DE QUEIROZ FRACASSI; e ROBERTO JORGE RITA FRACASSI e sua cônjuge MARCIA THOMÉ FRACASSI. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva - OAB/RJ: 53742/D), N/P SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI e sua cônjuge LADJANE DE QUEIROZ FRACASSI; e ROBERTO JORGE RITA FRACASSI e sua cônjuge MARCIA THOMÉ FRACASSI, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 09.09.2014 e 23.09.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: IMÓVEL: Uma sala de nº 1011, localizado no 10º pavimento do Edifício da Avenida Almirante Barroso 91, Centro, Rio de Janeiro. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho..\r\n\r\nId: 1711713"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0162200-95.2009.5.01.0062 - Rte. SEBASTIÃO CANDIDO DE OLIVEIRA (Adv. Ricardo Mendes Callado - OAB/RJ: RJ61074D), Rdo. FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa - OAB/RJ: RJ62632D), - Bem(ns): 1) Um elevador da marca Wayne, de 15.000 toneladas, avaliada em R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais).O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Santa Cruz, 3096, Padre Miguel, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1711711"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SIDNEI INACIO BARBOSA (Adv. Aluisio Rosa - OAB/RJ: 128517/D) move a PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva - OAB/RJ: 53742/D), N/P SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI e sua cônjuge LADJANE DE QUEIROZ FRACASSI; e ROBERTO JORGE RITA FRACASSI e sua cônjuge MARCIA THOMÉ FRACASSI, Proc n. RTSum 0001062-85.2010.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Uma sala de nº 1011, localizado no 10º pavimento do Edifício da Avenida Almirante Barroso 91, Centro, Rio de Janeiro, matricula nº 32.595, ficha 44834, com as características, limitações e confrontações na Certidão expedida pelo 7º Oficio, FRE 0708438-7, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado às meeiras. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1711712"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000255-56.2010.5.01.0065 – Rte. CLÁUDIO LENTO DIAS (Adv. Artur Gomes Ribeiro – OAB/RJ: RJ67565D) Rdo. HAPPY DAY LANCHONETE E BUFFET LTDA - ME (Adv. Alexandre Tadeu Pereira – OAB/RJ: RJ68685D) - Bem(ns): 1) Forno esteira industrial (sem marca ou modelo, pois o forno foi montado) de aproximadamente 2m x 1m, inox, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Forno semi industrial à gás de aproximadamente 0,80m x 1,10m, avaliado em R$ 1.000,00.Total da avaliação R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Professor Teixeira Rocha, 05, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000016-47.2013.5.01.0065 – Rte. PRISCILA GUEDES KURAHARA (Adv. Vivianne Silva de Souza Braga – OAB/RJ: RJ83858D) Rdo. FOUR SEASONS CLEAN SERVICE LTDA (Adv. Katia Franco de Carvalho – OAB/RJ: RJ87954D) - Bem(ns): 1) Uma televisão LED , 43 polegadas, marca LG, avaliados em R$ 1.600,00 ; 2) Um telefone sem fio, marca Intelbras, avaliados em R$ 400,00 ; 3) 02 cadeiras giratórias modelo presidente, avaliados em R$ 1.000,00; 4) Uma estante de fórmica, avaliados em R$ 200,00; 5) Uma copiadora HP deskjet 3516, avaliados em R$ 300,00; 6) 02 gaveteiros de madeira, avaliados em R$ 600,00; 7) 02 mesas de escritório e tampo de madeira, avaliados em R$ 1.400,00; 8) 02 mesas de fórmica, avaliados em R$ 400,00; 9) 02 gaveteiros de metal, avaliados em R$ 300,00; 10) Um móvel de fórmica, avaliados em R$ 200,00 .Total da avaliação R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Avenida Gastão Senges,185, Barra da Tijuca, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000221-47.2011.5.01.0065 – Rte. FELIPE NUNES AMARANTE (Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes – OAB/RJ: RJ121527D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti – OAB/RJ: RJ96176D) - Bem(ns): 1) 23 bancadas de madeira compensada revestidas em fórmica, em regular estado de conservação, fabricadas pela MNC de Morais Marcenaria ME, avaliado em R$ 74.790,00; 2) 75 carteiras universitárias, marca DESK MÓVEIS ESCOLARES, encosto, prancheta e assento, em resina plástica de alto impacto, estrutura em ferro, avaliada em R$ 15.000,00. Total da avaliação R$ 89.790,00 (oitenta e nove mil setecentos e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Manoel Vitorino, 553, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000194-93.2013.5.01.0065 – Rte. JORGE VANDERLEI DANTAS DA SILVA Rdo. CONSÓRCIO TELELISTAS - Bem(ns): 1) 07 micro-computadores, com CPU, monitor, LCD, mouse e teclado, no estado, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Visconde de Inhaúma, 37, 8° andar, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0010500-34.2007.5.01.0065 – Rte. RONES THOMAZ DA CONCEICAO (Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca – OAB/RJ: RJ56784D) Rdo. PADRAO COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS - Bem(ns): 1) Penhora sobre 2112 fardos de refrigerante contendo cada 6 garrafas plásticas de 2 litros, avaliados em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua André Rocha, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0005100-78.2003.5.01.0065 – Rte. MACI PEREIRA DUARTE (Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao – OAB/RJ: RJ121869D) Rdo. TRINDADE NELSON CONFCCOES LTDA - Bem(ns): 1) 01 TV LCD 46” SONY BRAVIA, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Miguel Ângelo 633, CS 18, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1712385"
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                            "1712386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE GALELI move a PROVIR VIGILÂNCIA LTDA. ME, GLEICE ROBERTO BACELLAR, DOLORES ROBERTO BACELLAR, Proc n. CartPrec 0001194-65.2012.5.01.0065, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado a Rua Desembargador Paulo Alonso, sob o numero 274, apartamento 203, na Freguesia de Jacarepaguá, com direito a uma vaga de garagem localizada no pavimento de acesso coberto e descoberto e correspondente fração de 1280/10.000 do respectivo terreno designado por lote 16 da Quadra 18 do PAL 17906 que mede em sua totalidade 18,00 de largura por 35,00m de extensão confrontando a direita com o lote 17, a esquerda com o lote 15e aos fundos com o lote 11 da mesma quadra. Inscrição fiscal 394031 e CL 10418, tudo conforme Certidão expedida pelo Cartório do 9º Oficio de Registro de Imóveis, matricula 288789, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). Ficam cientes os interessados que consta Alienação Fiduciária a Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04, e que foi decidido que houve fraude a execução pelo Juízo deprecante, conforme fls. 6/9 da CPE. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1712386"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sousa Santos [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sousa Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael George Costa Carneiro [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula, Aut Michael George Costa Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0089500-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Cruz Fidalgo [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Colégio Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Úrsula , Réu Colégio Santa Úrsula, Aut Lucia Maria da Cruz Fidalgo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0030100-69.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Ramos dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Cezar Augusto Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0064300-68.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0145600-23.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael George Costa Carneiro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Michael George Costa Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0121300-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE SOUZA DE OLIVEIRA BUFFONI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut SALETE SOUZA DE OLIVEIRA BUFFONI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001034-05.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Charret Brandt [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula Ltda - CNPJ:33479965/0001-68 [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula Ltda - CNPJ:33479965/0001-68, Aut Carlos Frederico Charret Brandt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0104900-97.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pedreira [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Jorge Luiz Pedreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0013900-89.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0143200-65.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Vasconcelos Esposel [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Gisela Vasconcelos Esposel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nId: 1712502"
                            ],
                            "1712501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-98.2000.5.01.0067 - RTSum - Carga: Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712501"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-04.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Martins [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Martins\r\n\r\nVenha o exequente com a comprovação da existência do referido crédito na 67ª VT/RJ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Esteves de Lima Brasil [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetue, a reclamada, o depósito da diferença devida, relativa ao Dano Moral deferido em sentença, não computada no cálculo da execução provisória, em 48 horas, sob pena de execução... \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Cardia Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista as rés dos cálculos de diferenças de complementação de aposentadoria pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-27.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ramos de Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ramos de Albuquerque \r\n\r\nApresentar os valores relativos ao FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com a comprovação do trânsito em julgado da decisão que decretou a falência da executada, em 10 dias, bem como com a informação do liquidante judicial nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Albuquerque Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato de Albuquerque Oliveira \r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da ré ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0219300-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: DPC MEDLAB PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA [Adv. Cristina Pessoa Pereira Borja (OAB: MG 73012 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer as informações necessárias quanto ao CPF do reclamante, para viabilizar a expedição de Alvará, relativo ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0000234-66.2013.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudia Saraiva de Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Saraiva de Souza, Egte Maria Helena Hoppner Bumachar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0048500-75.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MONTALVAO SOARES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MONTALVAO SOARES\r\n\r\nProvidencie o registro da penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0013100-82.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monica Morais [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Monica Morais\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão ( cópia da decisão exequenda, cópia da decisão homologatória e demais cópias que entenda necessárias, duas cópias de cada uma), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Marcos Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Marcos Martins dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Puppim [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Carlos Puppim\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, ciente de que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0032800-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Pinto Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaco Pinto Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnard Antônio de Azevedo Júnior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Isnard Antônio de Azevedo Júnior \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 414. Efetue a 2ª reclamada o depósito diferença devida, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163800-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dionisio Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviço de Vigia Locação de Mão de Obra [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dionisio Ferreira \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Conceição Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Conceição Silva \r\n\r\nVenha o exequente com RGI do imóvel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-57.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Coutinho [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Médica Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: AMESC - Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC - Associação Médica Espírita Cristã, Réu Central Médica Taquara, Aut Maria Rodrigues Coutinho\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Julião da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Domus Pegasus [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Julião da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0030900-65.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI FERNANDES DA CUNHA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Kesseler [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder a implementação deferida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU DE BRITO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pereira de Barros [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: SHMUEL LUTFAK, Réu: PAULO SÉRGIO CHAGAS GOMES\r\n\r\nTI: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Pereira de Barros , Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-19.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas da Costa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Ré.. \r\n\r\nProcesso: 0000652-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Barboza Smith Lima [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI - Qualidade de Sistemas de Informação [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: João José de Souza Lima, Réu: Mara de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gps Tecnologia Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os contacheques das duas fontes pagadoras, em 10 dias, para análise do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0192200-85.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIR VALERIO DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIR VALERIO DE PAIVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-31.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Carvalho da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Carvalho da Silva\r\n\r\nIndique o exequente quais os cartórios e os endereços respectivos, no prazo de 30 dais. \r\n\r\nProcesso: 0001436-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alves Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. , Réu: ID do Brasil Logística Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Alves Souza , Réu ID do Brasil Logística Ltda. \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 98 , no valor de R$ 23.356,32; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078900-77.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CAC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut MOISES CAC\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 9.984,54, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Nascimento da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Nascimento da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do RGI do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-82.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciema Sedan ALmeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Graciema Sedan ALmeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls.390 e publicação de fl.391. tomar ciência a 2ª Reclamada que devcerá proceder a implementação aos provimentos do autor dos percentuais deferidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-45.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-50.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: A Severinha Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ SILVA DE MELO, Réu: ELIANE SILVA DE MELO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Severinha Restaurante Ltda., Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0001395-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas das Silva Guimarães [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas das Silva Guimarães \r\n\r\nInforme se desiste do recurso ordinário de fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0125500-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Rodoviária Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO - SÓCIO DE MITRA , Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO - SÓCIO DE MITRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária Matias Ltda.\r\n\r\nVenha a 2ª Ré com o depósito do valor relativo à sua condenação, observando-se os cálculos de fl.208...caso não concorde com os valores homologados, deverá interpor o recurso adequado, promovendo antes a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001185-94.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Quetz Pires [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1711319"
                            ],
                            "1711318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0043300-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva \r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda., ROSANA PAIVA DE ARAÚJO, RICARDO CÉSAR DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA LEA CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123, devendo pagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0064800-44.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GASPAR DE MENEZES\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA, Carlos Roberto Brazio Bernardo, Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nPelo presente fica m JUAREZ GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001182-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Monsores\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., ABEL DIAS CURVELO, ARIEL DIAS CURVELO E/ OU ABELHAR DIAS CURVELO E/OU ALDEMIR DIAS CURVELLO E/ OU ARLINE DIAS CURVELLO, ARLENE VIAS CURVELLO , ALBERTO PIRES RIBEIRO, Viação Tamandaré Ltda, Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ABEL DIAS CURVELO, ALBERTO PIRES RIBEIRO, ARIEL DIAS CURVELO E/ OU ABELHAR DIAS CURVELO E/OU ALDEMIR DIAS CURVELLO E/ OU ARLINE DIAS CURVELLO, ARLENE VIAS CURVELLO , Transportes Oriental Ltda., Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lea Constant de Almeida\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda, ALBA FERREIRA, ALMIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m Jeronymo Monteiro de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711318"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-77.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBANEZ LIMA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a prover quanto a petição de fls. 943. Comprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, observado o valor apurado pela União Federal. Fica a ré advertida de que deverá manifestar eventual discordância através do meio processual adequado, Embargos à Execução, com a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138300-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lisboa Neves [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lisboa Neves\r\n\r\nDiligenciar por informações sobre a solicitação de reserva de crédito (fls. 191/192) no processo que tramita na 81ª VT-RJ. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-54.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Andrade Barbosa [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Andrade Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Martins Costa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: INDIE RECORDS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDIE RECORDS LTDA\r\n\r\nVir com certidão atualizada do imóvel indicado à fls. 603/605. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Machado de Castro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marisa Machado de Castro\r\n\r\nFica o autor notificado para se manifestar sobre o recurso da ré (fl.901). Fica a ré notificada a fim de que se manifeste sobre o recurso do autor e sobre o requerimento de liberação de valor incontroverso (fls. 906 e 910). Prazo SUCESSIVO de 08 dias, com PERMEIO de 02 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000602-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guimarães Lopes Romero [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Guimarães Lopes Romero\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-48.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266. Nada a prover quanto ao requerido na fl. 264, tendo em vista que não houve registro de restrição de veículos neste processo e não existe cálculo homologado nem início de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Galvão de Andrade [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Galvão de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Rodrigues [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empres de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Rodrigues \r\n\r\nDiligenciar a fim de obter informações sobre a efetivação da penhora no rosto dos autos, conforme fl. 177. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução, observado o valor apurado pela União Federal. Fica a ré advertida de que deverá manifestar eventual discordância através do meio processual adequado, Embargos à Execução, com a garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José Ribeiro Melo [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian José Ribeiro Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.227/231). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira de Paula\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao (fl. 347). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO HENRIQUE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Elio Silva Pereira Vitor Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Milton Moraes (OAB: RJ 16185-D)\r\n\r\nProvidenciar a habilitação nos presentes autos, conforme fl. 587. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-96.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pombo da Paz [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pombo da Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 1ª ré (fls. 887/893), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramada Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramada Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Fica notificado, também, para esclarecer se houve retificação da CTPS. Prazo 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000612-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Chiconeli [Adv. Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Mania Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Chiconeli\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme despacho de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001159-27.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Michael Urcino de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: MILL E UM TOLDOS E COBERTURAS LTDA \r\n\r\nDestinatário- patrono do autor: Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)\r\n\r\nFica o advogado notificado para atualizar seu endereço junto ao TRT, bem como para informar o endereço de seu cliente e o endereço da sociedade ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UINIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UINIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de fl 744. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1712224"
                            ],
                            "1712222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001033-75.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gleidson Elmiro de Sousa\r\n\r\nRéu: Pronto e Frio Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Gleidson Elmiro de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConstituir novo advogado e manifestar interesse no prosseguimento do processo, no prazo de 48 hs, sob pena de extinção do processo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712222"
                            ],
                            "1712221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-50.2009.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nRogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218000-07.1997.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000505-06.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000849-84.2012.5.01.0070 - RTSum - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-91.2001.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nBianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000988-36.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marilene Rubio Neves (OAB: RJ 125610 D)\r\n\r\nPaulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-36.2005.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-54.2008.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-37.1997.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-26.2009.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nOctavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219300-04.1997.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Nilson Henrique Magalhães Santos (OAB: RJ 183022 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193600-26.1997.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nJoao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-37.2003.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Barbara dos Santos Pereira (OAB: RJ 178641 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-88.2007.5.01.0070 - RTSum - Carga: Pedro Henrique Gomes do Nascimento (OAB: RJ 176406 D)\r\n\r\nMarion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-20.2009.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-21.2005.5.01.0070 - RTSum - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-60.2005.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-85.2009.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-95.2007.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 183408 D)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-36.2005.5.01.0070 - ACum - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000110-77.2013.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-65.2009.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-47.2006.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 D)\r\n\r\nSydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001355-95.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-08.2009.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nDomingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001292-35.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-46.2009.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nEdil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-21.2009.5.01.0070 - RTSum - Carga: Luiz Felipe Lima dos Santos (OAB: RJ 182527 D)\r\n\r\nDanielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001230-29.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nZacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-91.2009.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-27.2009.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-77.2007.5.01.0070 - RTSum - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000484-64.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 183408 D)\r\n\r\nMargareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000707-17.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Sonia Regina Machado da Silva (OAB: RJ 49558 D)\r\n\r\nPedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-39.2009.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marianna Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 199145 E)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001045-88.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000928-97.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nCarlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-39.2000.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001004-24.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000196-82.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marina Marçal do Nascimento (OAB: RJ 186870 D)\r\n\r\nZacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000627-53.2011.5.01.0070 - RTSum - Carga: Vinícius Ramos Rigotti (OAB: RJ 199060 E)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000196-53.2010.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nMarcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001360-19.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001388-50.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-39.2003.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000818-98.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Claudio Rocha Dames Monteiro (OAB: RJ 190548 E)\r\n\r\nAdilson Fernandes da Silva Junior (OAB: RJ 161666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-03.2003.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Igor Borges Baptista Rodrigues (OAB: RJ 195281 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-42.2000.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-65.2003.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nBerkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000767-53.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Salviano Gabriel de Sousa Junior (OAB: RJ 189249 E)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-67.2005.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221400-34.1994.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Claudio Rocha Dames Monteiro (OAB: RJ 190548 E)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-34.1998.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nMauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-33.2008.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 D)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-79.2006.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215000-91.2000.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nKatia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001084-22.2010.5.01.0070 - RTSum - Carga: Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-04.1999.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-33.2006.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nConsuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000678-64.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-74.2002.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nNelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-35.2009.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Selma Aparecida de Paula da Silva (OAB: RJ 201990 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-64.1999.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nSolange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000033-73.2010.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158800-88.2005.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Monteiro dos Reis (OAB: RJ 118870 D)\r\n\r\nRodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001416-18.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Bruno Santos Rocha (OAB: RJ 182603 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000917-08.2010.5.01.0069 - AIRR - Carga: Thatiana Oliveira de Souza (OAB: RJ 200774 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-44.2008.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-12.2006.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209300-76.1996.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Camila Cardoso Copriva (OAB: DF 42040 D)\r\n\r\nMaria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-07.2006.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Beatriz dos Anjos Valle (OAB: RJ 195785 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-93.2006.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161400-48.2006.5.01.0070 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nArtur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-84.2006.5.01.0070 - RTSum - Carga: Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712221"
                            ],
                            "1712223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para notificar os sócios do réu, ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA e NOVA EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.306.666/0001-33, para que procedam ao pagamento do valor atualizado da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712223"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gonçalves Bastos da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gonçalves Bastos da Silva \r\n\r\nDizer se ainda persiste interesse na produção de prova pericial, sendo certo que, em caso positivo, está deferido, desde já, o parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Machado Araujo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001457-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nDizer se ainda persiste interesse na produção de prova pericial, sendo certo que, em caso positivo, está deferido, desde já, o parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira dos Santos , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0036800-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Moura [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista da Silva [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Moura\r\n\r\nCiência da expedição do mandado de penhora e avaliação de fls. 186 para acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000788-20.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pedreira do Couto Ferraz [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas, Réu: José de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pedreira do Couto Ferraz \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 48v) devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ribeiro Beirão da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Luis Ribeiro Beirão da Silva\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, sendo o AUTOR também, sobre o petitório e documentos de fls. 485/557, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria de Oliveira [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. , Aut Fabiana Maria de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 150 que nomeou leiloeiro Oferes Nacif. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO APARECIDA GUIMARAES TEIXEIRA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência que os depósitos citados no item \"1\" de fls. 598 garantem a execução previdenciária (fls. 597), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000111-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Scoralick Braga [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Scoralick Braga, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em (05) cinco dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0018700-69.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves Guerra [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alves Guerra\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001666-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rodrigues [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rodrigues, Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000192-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Albernaz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silva Albernaz\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, mediados por cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Ferreira [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 1000 Manutenção de Celular Ltda. , Réu: Novtech Soluções em Serviços Locação e Comércio de Equipamentos pra Escritorio e informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51/51v. \r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Assis Carias [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Aut: Affonso Rodrigues Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Aldenir Sostenes de Castro [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Alessandro Pinheiro Pinto da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Ana Leticia Ferreira de Barros [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Andre dos Santos Cirino [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Claudio Luiz Lima Teixeira [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Edilene Araujo de Matos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Efram Araujo de Carvalho [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Fernando Henrique Portugal Junior [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Gilberto Machado da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Heber Leite Miguel [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jamir de Souza Torres [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jaqueline Batista Macedo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jeferson Moreira Carlos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Joao Baptista Menezes [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Julio Alves Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Katia Durand Cotta [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Leonardo de Lima Bernardo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Maico Viegas Lopes [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcelo de Souza Souto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcio Romano Ianelli [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marco Aurelio de Oliveira e Silva Pedroza [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marco Tulio de Paula Pinto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcos Antonio da Conceicao [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcos Botelho Lage [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Maria Rita Ramos da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Moises Jeremias Alves [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Nelson Jose da Silva Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Patricia do Cabo Barreto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Paulo Americo Costa de Castro [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Reinaldo Vasconcelos Pestana [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Ricardo Agassis de Jesus Costa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roberto da Costa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roberto de Meneses Meier [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Robson Luis Pereira Bonifacio [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roosevelt Ferreira Rosa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Rubens Carneiro do Amaral [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Sergio Malafaia dos Santos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Valeria Carvalho de Araujo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Vanderlei Cabral dos Santos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Wainer Rodrigues Firmo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Assis Carias, Aut Affonso Rodrigues Neto, Aut Aldenir Sostenes de Castro, Aut Ana Leticia Ferreira de Barros, Aut Claudio Luiz Lima Teixeira, Aut Edilene Araujo de Matos, Aut Efram Araujo de Carvalho, Aut Gilberto Machado da Silva, Aut Heber Leite Miguel, Aut Jaqueline Batista Macedo, Aut Julio Alves Neto, Aut Maico Viegas Lopes, Aut Marcelo de Souza Souto, Aut Marcio Romano Ianelli, Aut Marcos Antonio da Conceicao, Aut Marcos Botelho Lage, Aut Maria Rita Ramos da Silva, Aut Moises Jeremias Alves, Aut Patricia do Cabo Barreto, Aut Paulo Americo Costa de Castro, Aut Ricardo Agassis de Jesus Costa, Aut Roberto da Costa, Aut Roberto de Meneses Meier, Aut Robson Luis Pereira Bonifacio, Aut Rubens Carneiro do Amaral, Aut Valeria Carvalho de Araujo, Aut Wainer Rodrigues Firmo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 2374 que substituiu o perito anteriormente nomeado por Carlos Miguel Amigo da Cunha, sendo os autores, ainda, ao depósito dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sá Sousa [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. Me [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Sá Sousa \r\n\r\nVista da petição do Leiloeiro de fls. 108, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-51.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Aut: Guilherme de Oliveira Nunes [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Oliveira Nunes, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Guilherme de Oliveira Nunes\r\n\r\nCiência de fls. 171 e seguintes e, querendo, manifestar-se no prazo comum de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romero da Paz Portella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Romero da Paz Portella\r\n\r\nDizer se ainda persiste interesse na produção de prova pericial, sendo certo que, em caso positivo, está deferido, desde já, o parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000194-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Albuquerque [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Evanir de Albuquerque\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 120, sendo o acionados, ainda, ao depósito dos honorários periciais (fls. 116). \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson da Costa Almeida [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rudson da Costa Almeida\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Batista Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazith 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Batista Barbosa\r\n\r\nVista da certidão de fls. 50v, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001700-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: Maria Alves Milagres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-54.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Freire [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Freire \r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença, conforme Provimento nº 2, de 02.9.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira dos Santos [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira dos Santos \r\n\r\nDizer se ainda persiste interesse na produção de prova pericial, sendo certo que, em caso positivo, está deferido, desde já, o parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0084900-73.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DINIZ DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Judson de Lugo Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000003-87.2014.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vilma do Rosario Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Exdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 96 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000965-52.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Amora de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alex do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Amora de Oliveira \r\n\r\nVista da certidão de fls. 60v, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1712603"
                            ],
                            "1712598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, Jocildo Lacerda da Silva, Maria Clara Pinheiro, Andre Luiz de Oliveira Azambuja Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz de Oliveira Azambuja Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (fls. 359v.), acrescido das custas processuais, no valor de R$ 103,75 (fls. 263), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME - N/P Deci Manhães da Silva e Benedita de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME - N/P Deci Manhães da Silva e Benedita de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"1\" de fls. 193, acrescido do valor das custas de fls. 54 (R$ 160,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000088-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo José de Souza \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"1\" de fls. 109, acrescido do valor das custas de fls. 42 (R$ 400,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712598"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-80.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Azevedo Gomes Rita [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Azevedo Gomes Rita\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-15.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Barreto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 246, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-52.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bichara Alves\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhães Pires [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magalhães Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-72.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilfon Alves Feitosa [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilfon Alves Feitosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Ferrin Lorenzo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Ferrin Lorenzo\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Chiodo [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Chiodo \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura de Almeida [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000394-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rial de Oliveira [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTY SISTEMA DE INFORMÁTICA E LOGÍSTICA EM GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Rial de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Paulo da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Paulo da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de f. 310/337 atualizados até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0000527-52.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dutra [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Carvalho de Almeida Barreto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Carvalho de Almeida Barreto \r\n\r\nDizer se o acordo de f. 249 foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000558-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno dos Santos [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Botafogo Trade Center SPE N/P Administrador RICARDO JOSÉ DA SILVA RAOUL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno dos Santos [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Botafogo Trade Center SPE N/P Administrador RICARDO JOSÉ DA SILVA RAOUL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-12.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Nunes do Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Nunes do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Sales [Adv. Anderson Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 144046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Crisile Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Sales\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Lucas da Cunha [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 125 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001170-44.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Antunes Borba [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Antunes Borba \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Maggi [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Maggi [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido incontroverso a ser liberado ao autor, sob pena de liberação do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0001214-29.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Naiane Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 714/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evandro Estevo do Nascimento [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-71.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Augusto da Cruz [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Augusto da Cruz\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Reis de Oliveira de Sousa [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcio de Souto Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcio de Souto Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 139/2014, do CSJT, e do Ofício TRT - Corregedoria nº 46/2014, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000735-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORE ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORE ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA., Aut Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 139/2014, do CSJT, e do Ofício TRT - Corregedoria nº 46/2014, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0008500-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcos Manga [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcos Manga , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato nº 139/2014, do CSJT, e do Ofício TRT - Corregedoria nº 46/2014, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001297-45.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Cavalcanti [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lagoinha Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Réu: Nova Lagoinha Reparação Automotiva Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Freitas Cavalcanti , Réu Mecânica Lagoinha Ltda. , Réu Nova Lagoinha Reparação Automotiva Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 139/2014, do CSJT, e do Ofício TRT - Corregedoria nº 46/2014, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000954-49.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Tavares Coutinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 139/2014, do CSJT, e do Ofício TRT - Corregedoria nº 46/2014, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001203-97.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Vieira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Vieira, Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 139/2014, do CSJT, e do Ofício TRT - Corregedoria nº 46/2014, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000712-90.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias de Almeida [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato nº 139/2014, do CSJT, e do Ofício TRT - Corregedoria nº 46/2014, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1712711"
                            ],
                            "1712710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001443-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Nazário Alves \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no importe de R$ 5.519,45 (f. 266), no prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712710"
                            ],
                            "1712696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "074/VT DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0001467-51.2011.5.01.0074 – Rte. MARIA BETÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv.Michele de Carvalho Machado – OAB/RJ:RJ131699D) Rdo. BARFOMETRO SANTA CRUZ LTDA. (Adv. Denise Analia Barela Caetano – OAB/RJ:RJ154833D) – Bem(ns): 1) Um expositor de vidro para doces com 8 divisórias, avaliado em R$ 200,00; 2) Um freezer vertical Electrolux F170 desativado, avaliado em R$ 400,00; 3) Uma estufa Titã nova, 2 divisórias, avaliada em R$ 350,00; 4) Um microondas Piccolo Panasonic, avaliado em R$ 200,00; 5) 03 torres Mac Dock, 2,5 com tubo inox, em funcionamento, avaliado em R$ 930,00. Total da Avaliação R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Olímpio, n?‹ 259, A, Santa Cruz. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001338-85.2012.5.01.0082 – Rte. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA (Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello – OAB/RJ: RJ122461D) RDO. CLÍNICA TRES RIOS LTDA. (Adv. – OAB/RJ) – Bem(ns): 1) Um aparelho completo de anestesia, marca Conquest – HB Hospitalak,em funcionamento, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Três Rios, n?‹ 563, Freguesia. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001030-44.2010.5.01.0074 – Rte. RAPHAEL DINIZ SANCHES (Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira – OAB/RJ: RJ84421D) Rdo. FARMÁCIA LIDER DA BARRA LTDA. EPP (Adv. Caio Monteiro Porto – OAB/RJ: RJ102497D) – Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca/modelo Springer/Carrier, tipo Split, com inalação de 4X 58.000 btus de capacidade, em bom estado, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Uma geladeira marca/modelo Electrolux/RE28 ?gsuper?h, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 3) Um frigobar/refrigerador, marca/modelo Cônsul/Compacto 80, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 4) 16 expositores, canaletados, em material metálico, com 11 prateleiras cada, bom estado, avaliado em R$ 4.000,00; 5) 06 expositores canaletados, em material metálico, com 8 prateleiras cada, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 6) Uma balança marca/modelo Filizola/Personal Techology, bom estado, avaliado em R$ 300,00; 7) 08 armários expositores, em madeira ?gMDF?h, cor branca, com 6 prateleiras de vidro temperado, bom estado, avaliado em R$ 2.688,00; 8) 02 gôndolas expositoras, com 6 prateleiras de cada lado,em estrutura metálica, com aproximadamente, 3,0m X 0,60m X 1,40m, com prateleiras de vidro temperado em cada extremidade, bom estado, avaliado em R$ 1.300,00; 9) Uma gôndola expositora, com 6 prateleiras de cada lado,em estrutura metálica, com aproximadamente, 2,0m X 0,60m X 1,40m, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 10) 03 balcões, em madeira ?gMDF?h, cor azul, com prateleiras internas, com 2 expositores com 4 prateleiras de vidro temperado na parte externa, medindo 1,0m X 0,30m X 1,0m, bom estado, avaliado em R$ 1.800,00. Total da Avaliação R$ 24.888,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Lucio Costa, n?‹ 2.860, Lj C, B, Tijuca. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000861-23.2011.5.01.0074 – Rte. MILTON ALONSO ROCHA DE SOUZA (Adv. Jose de Ribamar Farias – OAB/RJ: RJ48244D) Rdo. ALLUGEL COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E FERRO REPRESENTAÇÕES E INDÚSTRIA LTDA. (Adv. Luciana Gato Placido – OAB/RJ: RJ83374D) – Bem(ns): 1) 1400 Kg de perfis de alumínio, avaliado em R$ 20.790,00 ( vinte mil setecentos e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Adhemar de Biano, 1136. \r\n\r\nProc. RTOrd 0060200-49.2007.5.01.0074 – Rte. EDMILSON MOREIRA DA SILVA (Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra – OAB/RJ: RJ108240D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo – OAB/RJ: RJ94859D) – Bem(ns): 1) Uma estátua de corpo inteiro em gesso de D. Pedro II, sobre pedestal de madeira, que mede aproximadamente 1,38m X 0,94m X 0,84m, em aparente regular estado, avaliado em R$ 25.000,00; 2) Uma estátua em gesso de corpo inteiro de Padre José de Anchieta, sobre pedestal de madeira, que mede aproximadamente 1,38m X 0,94m X 0,84m, em aparente regular estado, avaliado em R$ 25.000,00; 3) 30 leitos hospitalares Fowller, no estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00. Total da Avaliação R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, n?‹ 206, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. RTOrd 0050300-71.2009.5.01.0074 – Rte. SEBASTIÃO JOSE DE FARIAS Rdo. STIBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA – Bem(ns): 1) Um automóvel, marca Toyota, modelo RAV4, cor preta, ano 2010/2010, RENAVAM 218137613, placa KRO 1376, em nome de Gilberto Stibler Filho, CPF 601.238.857-87, em aparente bom estado de uso, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas, 3443, Bloco 04, sala 106, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000496-32.2012.5.01.0074 – Rte. DAMIÃO HENRIQUE SILVA DAS NEVES (Adv. David Pinheiro da Silva – OAB/RJ: RJ168576D) Rdo. PRESTY-RIO COMÉRCIO E MONTAGENS DE MÓVEIS LTDA. (Adv. Cintia Santos da Silva – RJ162147D) – Bem(ns): 1) Um fogão marca/modelo Electrolux/52SRB by timer 4 bocas, branco,novo, avaliado em R$ 609,00; 2) 02 lavadoras de roupa, marca/modelo Electrolux/LT12F 127/60 novos, avaliado em R$ 1.654,00. Total da Avaliação R$ 2.263,00 (dois mil duzentos e sessenta e três reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Coronel Phidias Tavora, n?‹ 360, Pavuna. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000235-67.2012.5.01.0074 – Rte. FLAVIA FERREIRA AYROLDES (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade – OAB/RJ: RJ105526D) Rdo. GAMA CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA. (Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte – OAB/RJ: RJ27397D) – Bem(ns): 1) Um conjunto de cinco baias, em compensado cor branca, semi-novo, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um conjunto de seis baias, em compensado cor branca, semi-novo avaliado em R$ 3.600,00. Total da Avaliação em R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Primeiro de Março, n?‹39, 2?‹ andar, Centro. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIAS, MM. Juiz Titular na 74ª Vara o Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1712696"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001371-96.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noan Milesi da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Noan Milesi da Silva Nascimento \r\n\r\nÀs partes por 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mauro da Fonseca Castro\r\n\r\nCiência da aprovação dos cálculos, sendo a ré para proceder o recolhimento da diferença apurada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000532-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Matheus e Giovana Ltda. - Pizzaria Sul Rio [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matheus e Giovana Ltda. - Pizzaria Sul Rio\r\n\r\nTomar ciência do gravame sobre o veículo. \r\n\r\nProcesso: 0046000-97.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino José da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construções e Instalações Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino José da Silva \r\n\r\nVista do despacho de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0037500-13.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerden Vinicius Francisco de Assis [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: M3A Curso de Informatica Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Alexandre Gouvea Santiago, Réu: Adriana Gouvea Santiago, Réu: Editora Forny de Campo Grande Ltda [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerden Vinicius Francisco de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 159. \r\n\r\nProcesso: 0000372-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fl.486. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sergio Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000153-04.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Basílio da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Réu: Antonio Jose Moraes Simoes, Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida holanda, Réu: Andrei Winograd, Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho, Réu: Alessandra da Fonseca Salgado, Réu: Geisa Santos Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Basílio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148. \r\n\r\nId: 1712354"
                            ],
                            "1712827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem Leonardo Rodrigues Antunes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Log Logística Ltda. [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arakem Leonardo Rodrigues Antunes , Réu ER Log Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data para audiência de oitiva da testemunha em 20.08.2014 às 9h50m, devendo apresentar procuração na audiência. Conforme fls. 254. \r\n\r\nId: 1712827"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001312-56.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Moreira da Cunha [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Metalúrgica Jometal Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Metalúrgica Jometal Ltda. ME, Aut Romilda Moreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devidode R$ 71.344,99, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0015600-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro dos Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Monica Souza de Mattos Viegas Dornelles (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Arteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devidode R$ 14.924,25, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001661-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Teodoro de Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Teodoro de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 5.893,78, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0043800-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidison Goncalves Pontes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cleidison Goncalves Pontes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido de R$ 124.971,12, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000118-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Ferreira [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marisa da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido de R$ 103.077,50, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001502-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos Nascimento [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marilza dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainad devido de R$ 9.968,60, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001271-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Sergio da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido de R$ 28.853,47, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001037-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ingenito de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Ingenito de Oliveira , Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 28.993,38, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001087-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira Miranda [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira Miranda, Réu Claro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo, a 1ª reclamada, com o pagamento do valor devido de R$ 10.198,03, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000760-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes Carvalho [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000858-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Moura Borba [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes, Réu: Edifício Solar Rubens Costa [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Solar Rubens Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido que consta na fl. 187, pelas 2ª e 3ª reclamadas, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0020800-85.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gerardo Euclides Torres [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gerardo Euclides Torres \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.365 para apresentar novos cálculos em 20 dias, conforme os parâmetros do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000176-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Peres dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Peres dos Santos, Réu Paquetá Calçados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante (fls. 161) e Reclamado (fls. 171). Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Monteiro Barboza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Monteiro Barboza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 130: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000174-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Ferreira da Coosta [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Baronesa [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana Ferreira da Coosta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira Rogick [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira Rogick\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-42.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guisella Martins Pflueger [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.326 para manifestar-se sobre os novos cálculos apresentados, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Vieira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vieira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.979 para manifestar-se sobre os novos cálculos apresentados, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.779 para a parte autora trazer aos autos o comprovante do valor sacado, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, nos termos do item 3 de fl. 769. \r\n\r\nProcesso: 0001531-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Cruz Moyses [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. , Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Michele da Cruz Moyses, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelas 3ª e 4ª Reclamadas. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista do Carmo [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Baptista do Carmo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Ferreira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comércio de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comércio de Modas Ltda. , Aut Simone Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alexandrina do Rosário Ferreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Sandra Alexandrina do Rosário Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira Lago [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Danielle Vieira Lago\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021100-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Freitas da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Freitas da Silva , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Damasceno Bonfim [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Luiz Damasceno Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000310-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Karine Avelar Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Kelly Karine Avelar Silva , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000011-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morais Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. (em recuperação judicial), Aut Roberto Morais Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-77.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Manhães dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Sérgio Manhães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, sendo parcialmente procedente os do 2º réu e improcedentes os embargos declaratórios da 1ª Ré (Fundação Oscar Rudge). Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ __,00, pelo r \r\n\r\nProcesso: 0000717-77.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Cauduro Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Monike Cauduro Almeida, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Guilherme Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e improcedentes os embargos declaratórios opostos oelo réu . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1712476"
                            ],
                            "1712477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001661-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Teodoro de Araujo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 5.893,78, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712477"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154600-46.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemar Fernandes Moreno [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcemar Fernandes Moreno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Sales do Nascimento [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Sales do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-15.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Nini [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa Nini \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-89.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Conceição Pacheco da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Conceição Pacheco da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-87.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues da Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 556/583, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1712865"
                            ],
                            "1712863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0000348-12.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Isac Pereira Araujo,Araújo e Grinbergas Construções Ltda.,Michel Grinbergas\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Isac Pereira Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.721,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000677-24.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson de Assis Meira\r\n\r\nExecutado: Juan Manuel Quiros Sadir\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Manuel Quiros Sadir, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.015,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que, em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0001546-84.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila Ribeiro Pires\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.369,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001526-30.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lélio Flidesvida Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Goulart Carvalho,José Almeida da SIlva,Ruy Adriano Borges Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Goulart Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.022,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0001628-18.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Giani Machado Vieira de Mello\r\n\r\nExecutado: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.364,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712863"
                            ],
                            "1712864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001380-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Brito\r\n\r\nRéu: Rodrigues Pessoa Construções e Reformas Ltda. ME, Daniel Rodrigues Pessoa, Roberto de Oliveira Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Rodrigues Pessoa, Roberto de Oliveira Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 75/76, bem como de que, embora o Juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712864"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adib Pereira Neres [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Caca e Pesca Ltda. - ME, Réu: EVARISTO JOAQUIM BRITO SANTOS, Réu: ITALO MELO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adib Pereira Neres \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-14.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins de Souza [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/10/2014 às 14:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0057300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.416\"Intimem-se as partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000595-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Rosa de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000007-46.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Vieira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bal Bec 2007 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Vieira\r\n\r\nComparecer junto ao setor de distribuição de mandados(Av. Gomes Freire, 471 - 5º andar) para marcação de dia e hora para acompanhar Oficial de Justiça no cumprimento do mandado. Prazo 48 horas. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/8/2014 às 09:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000980-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lacerda [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Lacerda \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001015-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: K-Mendes Construções Ltda. EPP [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K-Mendes Construções Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.183:\"Alvará ao reclmante para liberação do depósito de fls.173. Para exclusão do9 nome da executada do BNDT, necessária a prévia comprovação da última parcela devida ao reclamante(R$ 2.661,50), da cota previdenciária(R$ 4.061,47) e das custas(R$ 458,00). Intime-se a reclamada para pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000565-52.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039400-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A, Réu Tejofran de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor e despacho de fls.351. \r\n\r\nProcesso: 0000448-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felix de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.745, devendo vir a reclamada, em 15 dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laercio Soares de Lima [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Laercio Soares de Lima\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Sebastião Lima [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Sebrae RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebrae RJ\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2014.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Graziella Silva Rodrigues [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rafael Martins Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rafael Martins Nunes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira de Aquino [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: BORA BORE RESTAURANTE E PIZZARIA 749 LTDA - ME, Réu: Adriana Araujo Rueles, Réu: Washington dos Santos Matos, Réu: Keti da Conceição Pereira, Réu: Maria José de Barros Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira de Aquino \r\n\r\nDiga o reclamante se tem interesse em prossegir com esta ação, cumprindo, se for o caso o despacho de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0001460-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Chacón Fernández [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda., Réu: INTOWN ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Chacón Fernández \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 21/8/2014, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001508-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Lima [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Angélica [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Angélica , Aut Paulo Luiz de Lima \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0151600-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda ME [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: JOSÉ IDINEIS DEMICO, Réu: JOSE JUVENAL GOULART JUNIOR, Réu: ISRAEL AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Wellington de Oliveira Silva\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001026-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia da SIlva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Lanches e Pizzaria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Lanches e Pizzaria Ltda. , Aut Regina Célia da SIlva \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0104600-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.480 que homologou os cálculos de fls.474 (R$ 108.544,61 - crédito do reclamante + R$ 13.613,95- INSS). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-70.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Barnabé [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000611-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Soares Neto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda., Réu: ALAN PEREIRA MENEZES, Réu: BORIS VERISSIMO CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Soares Neto\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro Feghali [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000813-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho, Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda., Aut Gilberto Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.173:\"...Intimem-se o reclmante e a segunda ré para ciência, devendo a reclamada vir com as demais parcelas todo dia 17 de cada mês ou dia útil seguinte, observando-se o capu8t do art. 745-A do CPC e o teor da presente petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Conteira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauna Servicos Ltda. ME, Réu Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000225-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldyr Lourenço de Oliveira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldyr Lourenço de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.270 que homologou os cálculos de fls.264/265 (R$ 102.775,10). Cientes as partes que decorrido o prazo sem oposição dos embargos à execução, forme-se o precatório. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transporte Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transporte Ltda. ME\r\n\r\nInforme a parte ré a que se refere o depósito. Decorrido o prazo, será liberado os depósitos retidos à ré e arquvado com baixa os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000092-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonete Maria da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial , Aut Risonete Maria da Silva \r\n\r\nInformem as partes onde tramita a recuperação judicial, bem como o nome e o endereço do Administrador Jucicial, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Venâncio de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamado com o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00, por sucumbente no objeto da períciia, na forma do ato 88/2011 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0076700-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição da Silva [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. , Aut Rodrigo Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.322 em que foi convolado em penhora o depósito de fls.309 para quitação da multa de 1% cominada à fls.298(R$ 200,00) e ressarcimento dos honorários periciais ao reclamante(R$ 1.400,00). Ciente as partes inclusive da conversão e para que digam se ainda há algo a pleitear. \r\n\r\nProcesso: 0000526-15.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Alves de Carvalho [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Alves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A, Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade.. \r\n\r\nProcesso: 0001476-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rocha Montenegro [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rocha Montenegro \r\n\r\nVenha a parte autora com o número de inscrição do patrono no cadastro de pessoas físicas. \r\n\r\nProcesso: 0000531-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Genilton José da Silva\r\n\r\nNo prazo de 10 dias a parte autora deverá apresentar cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000541-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Ferreira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Lins e Pavarino Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Word Sales Comércio e Serviços Ltda.ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Três Comércio de Publicações Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lins e Pavarino Ltda., Réu Reventel Serviços de Telemarketing Ltda., Réu Três Comércio de Publicações Ltda., Réu Word Sales Comércio e Serviços Ltda.ME\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Revermar Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Revermar Fernandes\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.613, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso ordinário, eis que deserto. Venha o reclamante para ciência e para que comprove o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001389-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Domingo da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Wagner Junior da Silva Ferreira A/C Cíntia Domingo da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda., Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP\r\n\r\nDigam as reclamadas, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-75.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Rosário [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001679-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Vieira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.184/188. \r\n\r\nProcesso: 0122900-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes de Moraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultar Clinica Medica Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vitoi Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Aparecida Vitoi Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.10946/1950. \r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA MARIA FERREIRA BEZERRA [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Russa Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova Russa Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001064-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Jose Borges [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Jose Borges\r\n\r\nVenha a parte autora com pagamento das custas no valor de R$ 500,00, pena de execução. \r\n\r\nId: 1712840"
                            ],
                            "1712837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0000347-92.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Lima da Costa \r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Carneiro Freitas,O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. n/p do sócio Marco Aurélio Carneiro Freitas,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Carneiro Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.540,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712837"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000348-14.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Millenium Blinds e Componentes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712838"
                            ],
                            "1712839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001460-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Chacón Fernández \r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda., INTOWN ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m JC Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 21/8/2014, às 13:00 horas. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os artigos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712839"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/08/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000436-78.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Ramos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves Ramos, Réu TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 05/08/2014). Designado o dia 28/08/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 04/09/2014 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nProcesso: 0001051-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Aut Osvaldo dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173/174 , julgando procedentes em parte os Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0000708-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marcellino da Silva [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Casa de MIsericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Casa de MIsericórdia do Rio de Janeiro, Aut Renata Marcellino da Silva\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 05/08/2014). Designado o dia 28/08/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 04/09/2014 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nProcesso: 0001102-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 487, que conhece os embargos declaratórios opostos pela parte autora e, no mérito julgá-los improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0099300-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Ramada Pinto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Ramada Pinto, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 05/08/2014). Designado o dia 28/08/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 04/09/2014 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nProcesso: 0000255-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Buriche Felippe [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Buriche Felippe, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Expedidos alvará FGTS e ofício SD.\r\n\r\nProcesso: 0000673-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Marilsa Nogueira dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 05/08/2014). Designado o dia 28/08/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 04/09/2014 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nProcesso: 0000337-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa de Oliveira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Aut Jorge Luiz Costa de Oliveira, Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.233 ,que julga procedentes em os Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0000149-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos do Espírito Santo Souza Lopes [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos do Espírito Santo Souza Lopes , Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 05/08/2014). Designado o dia 28/08/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 04/09/2014 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nProcesso: 0000429-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Café Comércio Ltda. , Aut Carlos Alberto da Costa de Souza \r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 05/08/2014). Designado o dia 28/08/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 04/09/2014 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nProcesso: 0000163-02.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Paschoal Ignácio da Silva Filho (OAB: RJ 165874 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. , Aut Luiz Carlos Coelho, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 05/08/2014). Designado o dia 28/08/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 04/09/2014 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nProcesso: 0001081-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jacques Douglas Arruda Lima (OAB: RJ 263903 - D)]\r\n\r\nRéu: Tie e Shirt s Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)], Réu: Tie e Tie Indústria e Comércio de Importação Exportação Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)], Réu: MR Tie Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu MR Tie Indústria e Comércio Ltda., Réu Tie e Shirt s Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda., Réu Tie e Tie Indústria e Comércio de Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 2.000,00, pelo autor, isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000472-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo de Oliveira Filho [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Traktana Marcenaria Ltda. [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo de Oliveira Filho , Réu Traktana Marcenaria Ltda. \r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 05/08/2014). Designado o dia 28/08/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 04/09/2014 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nProcesso: 0000530-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Aqualife Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Aqualife Ltda., Aut Renato Cardoso de Oliveira\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 05/08/2014). Designado o dia 28/08/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 04/09/2014 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nProcesso: 0001101-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leoncio do Carmo Alves [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leoncio do Carmo Alves, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 784, que conhece os embargos declaratórios opostos pela parte autora e, no mérito julgá-los improcedentes.\r\n\r\nId: 1712796"
                            ],
                            "1712797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000163-02.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. , Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo César Farani Lima (dep), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça dia 28/08/2014 às 12:01 horas neste Juízo e Praça dia 04/09/2014 às 12:01 horas neste Juízo.\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 05/08/2014). Designado o dia 28/08/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 04/09/2014 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712797"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001285-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Freitas Quirino [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Leonardo Nery Sadala [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CE Arruda Materiais Esportivos Ltda. (Nome Fantasia: 2 Surf) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Oito II Materiais Esportivos Ltda. ME (Nome Fantasia: 2 Surf) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: OITO II MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P RODRIGO JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO, Réu: OITO II MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P RODOLFO JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO, Réu: CE ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P CRISTINA JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO, Réu: CE ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P EDGARD ARRUDA GOMES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE Arruda Materiais Esportivos Ltda. (Nome Fantasia: 2 Surf), Aut Kleber Leonardo Nery Sadala , Réu Oito II Materiais Esportivos Ltda. ME (Nome Fantasia: 2 Surf)\r\n\r\nCiência da decisão homologatória, devendo o Reclamado proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000085-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maia da Rocha [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maia da Rocha \r\n\r\nVista do despacho de fls. 778 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Silva do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVir com o depósito do valor remanescente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda., Réu SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-18.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Pires Nogueira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Réu Botafogo Praia Shopping , Aut José Ailton Pires Nogueira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Baccarat [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Novo Leblon Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Celena Margareth Peruchi [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Novo Leblon Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 14.500,00, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nPrazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000680-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires Ferreira (Espólio representado pela Inventariante Christiane Pires Ferreira) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube Brasileiro\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 10 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizada, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001064-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Ferreira Vicente [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), no prazo de 10 dias, observando-se o exposto às fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000843-47.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barros da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Gourmet Buffet e Eventos Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Gourmet Buffet e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência qu eo depósito de fls. 194 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves da Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves da Rocha\r\n\r\nVista os autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleide Marques Souza da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleide Marques Souza da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0110800-85.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Pecla Guimaráes [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Pecla Guimaráes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Miniguelle [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco do Canto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)], Réu: Maria Cristina Teixeira do Nascimento e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco do Canto \r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Costa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, do valor indicado às fls. 118/123, referente ao péríodo de sua responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001250-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Varanda [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Teresa Cristina Varanda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-79.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Veiga Trancoso [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrustech Oil e Gás Ltda. - ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Exxoconmobil Química Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exxoconmobil Química Ltda., Réu Petrustech Oil e Gás Ltda. - ME, Aut Reginaldo Veiga Trancoso\r\n\r\nVista do laudo pericial. Prazo de 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Almeida [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A.S Leitão Lanchonete, Réu: Carlos Alberto dos Santos Leilão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Minerva Ltda [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Minerva Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1707271"
                            ],
                            "1707272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012000-56.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 534. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. , Réu: Alan Pereira Menezes - socio, Réu: Boris Verissimo Cavalcante - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva \r\n\r\nVista do ofício de fls. 125/127 por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Correia\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0001254-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Miranda Barros [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 351 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Monteiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 81 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Real Falcão [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Real Falcão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Almeida [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Aut: Roberto do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 453 \r\n\r\nProcesso: 0000259-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sessa de Santana \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Crespo [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Benleve Medicina Reabilitação e Estética Ltda - ME, Réu: Verusca Ferreira - sóc, Réu: Angela Beatriz Mercado Acevedo - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Crespo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilza Cristiana de Souza Vieira [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilza Cristiana de Souza Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1707272"
                            ],
                            "1711903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio Nunes do Amaral [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000331-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Edward Bankowski - sócio, Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Guilherme Zelkovicz Cohen - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21/08/2014 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001555-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correia Amaral [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 295/298 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls.304. \r\n\r\nId: 1711903"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000994-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Nascimento Dantas [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Asm Serviços de Teleatendimentos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: ARLEI ALVES FELIPE, Réu: MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asm Serviços de Teleatendimentos Ltda. , Aut Maurício do Nascimento Dantas \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/09/2014, às 9:50 horas horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000014-29.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sant Anna de Oliveira [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Armico Staco S.A. Indústria Metalurgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mouro Falcão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mouro Falcão\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 551 que indefiriu os pedidos de sucessão e reconhecimento de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000038-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: ANTONIO CONDORELLI, Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues da Silva \r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão para habilitação na falência expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre Brito de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000720-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moreira de Campos Lira [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: EUDES RIBOM CALDAS, Réu: RAQUEL DA GAMA RIVEIRA FRUENTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda., Aut Luana Moreira de Campos Lira \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confeccoes Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: New Street Confeccoes A/C Abraao Isaac Neustadt, Réu: Abraão Neustd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD, devendo ainda fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000030-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Bezerra de Oliveira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: AGNELIA PETRI PONTES COELHO, Réu: ALEXANDRE NAKAMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Bezerra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da informação prestada pela 46ª VT/RJ, aduzindo que não há crédito nos autos do processo 0000343-30-2011-501-0046 \r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Garcia [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 2ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000051-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Anjos Barbosa [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Anjos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferira a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Marques da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, cópias legíveis dos documentos de fls. 430/435. \r\n\r\nProcesso: 0081400-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gualberto da Rosa Teixeira [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Maria Cristina de Oliveira, Réu: Jorge Ferreira Dias, Réu: Dario Vicente Serra, Réu: Francisco Alves Milagres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gualberto da Rosa Teixeira\r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001594-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ceciliano Tavares [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greykene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 23 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001439-28.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Carolo Henrique [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GB Armazens Gerais - Cargo Center Dutra III [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazens Gerais - Cargo Center Dutra III\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 193 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001290-32.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 179 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000243-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Costa [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Costa , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001662-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecleia Santos Chaves [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecleia Santos Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Ferreira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda , Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias Ferreira Santos\r\n\r\nintime-se o reclamante para fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0065600-23.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pinhao de Sa Miranda [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda. [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Jerusa Maria Eugênio da Silva, Réu: Cristiano Eugênio da Silva, Réu: Edson de Azevedo Ferreira, Réu: Marcio Alexandre Lima Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebac Bureaux de Servicos Ltda., Aut Felipe Pinhao de Sa Miranda\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 293/295, devendo a ré pagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Custy Amâncio [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Custy Amâncio \r\n\r\nContraminutar agravo de petiçao \r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira de Abreu [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira de Abreu\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Benício [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Ai Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konomi Ai Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 201 foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1709130"
                            ],
                            "1709129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Garcia\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 2ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0097300-80.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jademir Gonçalves Prata\r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda., RUI JOSÉ FURTADO, RUY JOSÉ FURTADO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m RUI JOSÉ FURTADO, RUY JOSÉ FURTADO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0076800-27.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Martins\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda., Mario Humberto Vieira da Cunha, Maria da Conceição Vieira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Vieira de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 207 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709129"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078000-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Azevedo Silva [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Osvaldo Cesar Curi de Souza, Réu: João Luis Bernes de Sousa, Réu: Sheila Soares de Oliveira, Réu: Antonio Teixeira Maglione, Réu: João Manuel Correa de Assunção, Réu: Ricardo Cesar Freitas Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Azevedo Silva \r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéa da Silva Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut José Arimatéa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer à Secretaria desta VT para entrega das guias do TRCT código 01, para levantamento do FGTS e os formulários do SD para habilitação no benefício do seguro-desemprego e anotação da CTPS, pela 1ª rda, no próximo dia 13/08/2014, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000592-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Guarita Fonseca [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ricardo Martins Guarita Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0042200-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus Antunes Viera [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristina de Jesus Antunes Viera , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia para o fins do art. 884 consolidado, que os depósito recursais foram convertidos em penhora, até o limite do crédito exequendo de R$ 21.307,04. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Aut Nei da Silva Flores, Aut Ricardo Fiorilo Walter, Aut Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nReapresentar os calculos, em 10 dias, nos termos do despacho de fls 1155. \r\n\r\nProcesso: 0022900-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramona Sosa Melgar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelui Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramona Sosa Melgar\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Penaforte Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rodrigo Penaforte Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do depósito efetuado pela 1ª reclamada, para os fins do caput do art. 884 consolidado.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Berendonk Handam Pimentel [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Berendonk Handam Pimentel , Réu Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 545, no total de R$ 192.698,77 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 545. \r\n\r\nProcesso: 0000964-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallc Móveis e Instalações Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Dias, Réu Mallc Móveis e Instalações Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia da determinacao do início perícia para o dia 20/08/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendonça Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendonça Oliveira , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Novello (Espólio de) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 161 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Arthur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Arthur Pinto Lemgruber , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 1108 , no total de R$ 2.521,16 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 1108. \r\n\r\nProcesso: 0001168-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Daniela Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva, Réu Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução opostos foram julgados procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aguiar do Nascimento [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aguiar do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 780/938. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W torre Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, o importe recebido através do alvará 555/2014. \r\n\r\nProcesso: 0066100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Xavier Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi sobrestado por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-72.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho, Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Réu: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Réu Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Pereira da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Dias de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Pereira da Silva, Réu Farmacia Dias de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio de Azevedo Silveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio de Azevedo Silveira, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001648-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Moutinho [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thyago Moutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mascarenhas Souza [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S.A., Aut Vanessa Mascarenhas Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Caldeira de Almeida [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Caldeira de Almeida , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição Fernandes , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir José Garcia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir José Garcia , Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidgia de Moraes Matos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lidgia de Moraes Matos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Passos de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecções de Vestuario Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Passos de Souza, Réu Zinzane Comércio e Confecções de Vestuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Gomes Larangeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MARTINEZ THOMAZ BRAGA (sócio) [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Antero Martins de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Gomes Larangeira\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda., Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barbosa Alves\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0022300-42.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira Nunes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ, Aut Lucimar Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a audiência de instrução para o dia 23/10/2014, às 11:20 horas, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000229-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana Calanca Velloso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana Calanca Velloso , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi jextinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fátima dos Santos Mota [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Fátima dos Santos Mota, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a audiência de instrução para o dia 23/10/2014, às 11:30 horas, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Araujo Pinto [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurt e Miriam Couffer Ltda., Réu: Kurt Golomb, Réu: Miriam Adami\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Araujo Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000597-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares Rezende [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Dan Logistica Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda. , Réu RT Dan Logistica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, caso ententa necessário, o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber da Silva Monteiro [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: FBS Comércio e Serviço de Beneficiamento Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000345-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernades Zicarelli [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Maria da Graça Coelho Costa, Réu: Maria do Prado Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernades Zicarelli\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Duarte de Araújo Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Duarte de Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000888-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Andrade Lacerda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Andrade Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Porphirio Ferreira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda., Aut Cézar Porphirio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-73.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Fuly [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilderes José Medeiros [Adv. Jose Leandro Gomes Medeiros (OAB: RJ 128631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Fuly\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000936-72.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000802-74.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Soares da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, caso entenda necessário, o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima Tardem [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Vinco Produtos de Limpeza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Lima Tardem \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0121100-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Souza Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Souza Lima\r\n\r\nManfestar-se sobre o bem oferecido à penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Almeida [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda., Aut José Roberto de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi desiganado a audiência inicial para o dia 30/10/2014 às 11:05. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001657-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campelo de Albuquerque [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Robson Campelo de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência inicial foi designada para o dia 29/10/2014, às 11:05. \r\n\r\nProcesso: 0001453-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fontes Corrrea [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida, Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Fontes Corrrea\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001243-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia do Carmo Gomes [Adv. Edgard Gomes Pereira (OAB: RJ 177049 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia do Carmo Gomes , Réu Corinto Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a audiência de conciliação para o dia 03/09/2014, às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001692-13.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva, Réu IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a audiência de instrução para o dia 23/10/2014, às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heneliude dos Reis Ferreira Reis [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacor Serviços Médicos Ltda., Aut Heneliude dos Reis Ferreira Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-57.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves Pereira Neto [Adv. Nilza Freiria Ares da Silva (OAB: RJ 123439 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves Pereira Neto \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001128-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Ferreira Pacheco [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Ferreira Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio Raymundo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sergio Raymundo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 754, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonzaga da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Táxi Central Barra Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Táxi Central Barra Ltda., Aut Edna Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a audiência inicial para o dia 25/08/2014, às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001030-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar Juliana e Solar Cristiana [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Juliana e Solar Cristiana , Aut Joel Pinto dos Santos, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a audiência de conciliação para o dia 28/08/2014, às 09:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Freitas Alves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 585, no total de R$ 43.050,90 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 593. \r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulo Alves de Ananias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Jailton Teles de Vieira, Réu: Jailton Telesa de Vieira, Réu: Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Paulo Alves de Ananias \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. , Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Claudio Rocha Jóia, Réu: Paulo Inocêncio de Lima Pimenta, Réu: Steel Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Oliveira , Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado a audiência de conciliação para o dia 03/09/2014, às 09:55 horas. \r\n\r\nId: 1712778"
                            ],
                            "1712777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000582-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henilsa Maria Lopes Mendes\r\n\r\nRéu: Drogaria Rick do Grajaú Ltda., JUDTH DE BARROS FERREIRA, MARIA JANICE FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m JUDTH DE BARROS FERREIRA, MARIA JANICE FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no pólo passivo do presente processo e proceder o pagamento da condenação no importe de R$ 83.931,25, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-35.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier , CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA n/p de seu representante LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que mantido o bloqueio efetuado na conta corrente do sócio, conforme fls 195/196. \r\n\r\nProcesso: 0066100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Santíssimo Rio Participações Ltda, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi sobrestado por 90 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712777"
                            ]
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                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1712818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUERRA TAVARES [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUERRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2014, às 08h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000879-28.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DENIZA DE SOUSA [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DENIZA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2014, às 09h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000872-36.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA LIMA GOMES [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA LIMA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2014, às 08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000870-66.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PINTO DA SILVA [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2014, às 08h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000863-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Peres [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos da Cultura e do Esporte da Costa Verde Angra dos Reis e Paraty - Amigos, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Peres\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2014, às 08h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000877-58.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BONFIM RIBEIRO [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BONFIM RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2014, às 09horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000878-43.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIAMA RODRIGUES ANDRADE [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY , Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIAMA RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2014, às 09h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000881-95.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DA SILVA VALENTE [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2014, às 09h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000882-80.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO ANDRÉ FURTADO [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO ANDRÉ FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2014, às 09h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1712818"
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                            "1712819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-20.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/11/2014, às 09h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000785-80.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAINO PETRONILHO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAINO PETRONILHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/11/2014, às 09h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000788-35.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGMAURO FORTUNATO DA CUNHA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGMAURO FORTUNATO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/11/2014, às 09h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000790-05.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARLOS CASSIANO MACHADO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARLOS CASSIANO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/11/2014, às 09horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000792-72.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DUTRA FILHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DUTRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/11/2014, às 08h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000897-49.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO GALDINO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM.SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/11/2014, às 08h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000779-73.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DAS GRAÇAS SOBRINHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA , Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA DAS GRAÇAS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/11/2014, às 09h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000778-88.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SILVA MEDEIROS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/11/2014, às 08h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000795-27.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE JESUS COSTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE JESUS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/11/2014, às 08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000904-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ROSA DE JESUS [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ROSA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/11/2014, às 09h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000781-43.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCÉLIA DE CASTRO COSTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCÉLIA DE CASTRO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/11/2014, às 09h35min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000905-26.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/11/2014, às 09h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000782-28.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUDOVICO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA , Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUDOVICO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/11/2014, às 09h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000786-65.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO DO NASCIMENTO ARISTIDES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANO DO NASCIMENTO ARISTIDES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/11/2014, às 09h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000780-58.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBAMAR GONÇALVES DUARTE [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBAMAR GONÇALVES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/11/2014, às 09h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DOS SANTOS SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/11/2014, às 09h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1712819"
                            ],
                            "1712820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NEVES [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS, Réu: PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NEVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/10/2014, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA DA SILVA GOUVEA [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: F. N. PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS LTDA N/P DO REPRESENTANTE LEGAL FERNANDO ANTONIO NUNEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/09/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001623-57.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: VALDECIR RIBEIRO [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda, Cgto VALDECIR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/09/2014, às 09:15 horasem sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000201-13.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDINEA PEREIRA LANDIS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDINEA PEREIRA LANDIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/09/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000258-31.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ISROUBERT BARBOSA SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção, bem como tomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/09/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000207-20.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GRAZIEL ROSA [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GRAZIEL ROSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/10/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000565-82.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO JÚNIOR [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO JÚNIOR \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/10/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000218-49.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção, bem como tomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/09/2014, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002414-26.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO TROVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/09/2014, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000365-75.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA DAMACENO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DO JARDIM I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA DAMACENO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/09/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000564-97.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAISON ROBERTO ENETÉRIO CURVELO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAISON ROBERTO ENETÉRIO CURVELO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/10/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIANE FONTELES GOMES DAGUIEL [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE FONTELES GOMES DAGUIEL\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção, bem como tomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/09/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000307-72.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MARQUES [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/10/2014, às 08:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000407-27.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO LIBINITE [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO LIBINITE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/09/2014, às 08:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000562-30.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SOUZA MOREIRA [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILÂNCIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/10/2014, às 08:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELINO ALVES PIMENTA [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELINO ALVES PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/10/2014, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000246-17.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENIR VIEIRA GUERREIRO [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENIR VIEIRA GUERREIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/09/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000356-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ROSAS [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS ROSAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/10/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000563-15.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA FERREIRA DA ROSA [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TAVARES SOARES LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSÂNGELA FERREIRA DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/10/2014, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000243-62.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBERSON LUIS DE ALCANTARA PIMENTA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBERSON LUIS DE ALCANTARA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/10/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000341-47.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/10/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000216-79.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: STEFANI FERREIRA VIEIRA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEFANI FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção,bem como tomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/09/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1712820"
                            ]
                        }
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                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1712241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-13.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga Jaques [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braga Jaques \r\n\r\nTomar ciência da constestação da ré. fl 64 e seguints \r\n\r\nProcesso: 0001114-96.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marivania Matoso Cardoso Moreira [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Marivania Matoso Cardoso Moreira , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 20/08/2014, as 10:30 horas. Trata-se de audiencia para oitiva da testemunha: EZEQUIEL MARQUES DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0000730-02.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Duarte de Lemos [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilabos - Diagnosticos Laboratoriais Ltda -EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Duarte de Lemos \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 20/08/2014, as 11:15 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001823-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA SILVA ALVES [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOMUNICAÇAO COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇAO SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA SILVA ALVES , Réu LIDER TELECOMUNICAÇAO COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇAO SA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-90.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Mario José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001822-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARTINS CHAVES [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOMUNICAÇAO COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇAO SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARTINS CHAVES , Réu LIDER TELECOMUNICAÇAO COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇAO SA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-13.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alvarenga da Silva [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerpo Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerpo Engenharia Ltda, Aut Magno Alvarenga da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 28/08/2014, entre 08:00 horas e as 09:45 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. EM RELACAO AOS PROCESSOS 1514.13.2013; 1513.28.2013; 1512.43.2013; 1512.43.2013; 1511.58.2013; 1510.73.2013; 1509.88.2013; 1507.21.2013; 1506.36.2013; E 1504.66.2013, ONDE CONSTA COMO RECLAMADA A CERPO ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000657-30.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN RIBEIRO MARTINS DA SILVA [Adv. Joao Carlos Ribeiro da Costa (OAB: RJ 5406 - D)]\r\n\r\nRéu: VANESSA PESSANHA DE MELLO GUIMARAES [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)], Réu: DENISE MARIA VALADAO SEIXAS [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE MARIA VALADAO SEIXAS , Aut SUELEN RIBEIRO MARTINS DA SILVA , Réu VANESSA PESSANHA DE MELLO GUIMARAES\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCAI INAUGURAL DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2014, AS 10:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: OK Calçados de Araruama Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Santos, Réu OK Calçados de Araruama Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 28/08/2014, AS 10:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001841-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES MALEK CONSTRUTORA COM E SERV LTDA [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOMES MALEK CONSTRUTORA COM E SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 142. \r\n\r\nProcesso: 0000859-41.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA SILVA MARINS [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA SILVA MARINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \" diga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000290-06.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Inez de Oliveira Silva [Adv. Claudia Barroso de Oliveira Amaral (OAB: RJ 173822 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Inez de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED. querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ATHAYDE NOGUEIRA [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO N/P 12a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ATHAYDE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 114. \r\n\r\nProcesso: 0000749-08.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéia Martha Scholt Aguiar [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sator Distribuidora de Bebidas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia Martha Scholt Aguiar\r\n\r\n...INFORMAR NO PRAZO DE 5 DIAS, A FIM DE APROVEITAR A PAUTA JA DESIGNADA, O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000765-59.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Oliveira Leitão [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Empreendimentos - N/P Ricardo Saraiva da Cruz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Oliveira Leitão , Réu RS Empreendimentos - N/P Ricardo Saraiva da Cruz \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA INAUGURAL PARA O DIA 28/08/2014, AS 10:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000309-12.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayla Calona Garcia [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Idiomas Saquareama - Eireli ME [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)], Réu: Yelding English Scool Ltda EPP [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Idiomas Saquareama - Eireli ME , Réu Yelding English Scool Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:53 \r\n\r\nProcesso: 0001657-02.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO FLORENTINO GOMES [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO FLORENTINO GOMES \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-06.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTOVÃO DE OLIVEIRA [Adv. Amorelly Cardoso da Silva Leal (OAB: RJ 75419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTOVÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 19 \r\n\r\nProcesso: 0000308-27.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane de Melo Machado Correa [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Idioamas Saquarema - Erreli ME [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)], Réu: Yelding English Scool Ltda EPP [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Idioamas Saquarema - Erreli ME , Réu Yelding English Scool Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 42 \r\n\r\nProcesso: 0000640-91.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NUNES DOS SANTOS \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. FOI RETIRADO DE PAUTA. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MARINHO DA COSTA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J. R. TEIXEIRA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MARINHO DA COSTA, Réu WAGNER J. R. TEIXEIRA ME\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 28/08/2014, AS 10:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COUTINHO SODRE [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇAOES S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇAOES S A\r\n\r\nTer vista do atestado médio juntado pela parte autora às fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLENE MARA ARANTES EVANGELISTA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE MARA ARANTES EVANGELISTA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. ;\r\n\r\nProcesso: 0001731-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidyane Mamede Ferreira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora O Reitor Ltda [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora O Reitor Ltda, Aut Lidyane Mamede Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 28/08/2014, as 11:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO ALVES DE FREITAS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO ALVES DE FREITAS , Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 28/08/2014, AS 11:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos de Souza, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 27/08/2014, AS 11:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000120-34.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PAULO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: GSN VITTORIA INFORMÁTICA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA-ME [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)], Réu: SAMANTHA SILVA DOS SANTOS VIGNOLI [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PAULO DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu GSN VITTORIA INFORMÁTICA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA-ME, Réu SAMANTHA SILVA DOS SANTOS VIGNOLI \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 27/08/2014, AS 11:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001294-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Tadeu [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And iemens Networks [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Tadeu, Réu Nokia Solutions And iemens Networks\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 27/08/2014, AS 11:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001674-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CONDE DE OLIVEIRA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J.R. TEIXEIRA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CONDE DE OLIVEIRA , Réu WAGNER J.R. TEIXEIRA ME\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE INSTRUCAO PARA O DIA 27/08/2014, AS 10:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000601-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CARVALHO [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON FREITAS DA SILVA [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERSON FREITAS DA SILVA, Aut OSVALDO CARVALHO \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 27/08/2014, AS 10:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares da Silva, Réu Pousada Iguaba Beach Ltda\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 27/08/2014, AS 10:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001290-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Souza [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Martins de Oliveira Freire [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Martins de Oliveira Freire , Aut Neusa da Silva Souza \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 27/08/2014, AS 10:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000403-57.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORIENTE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE GILSIMAR DA SILVA PRATA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ORIENTE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DA AUDIENCIA INICIAL PARA O DIA 27/08/2014, AS 09:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001496-26.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Pinto Ribeiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Pinto Ribeiro, Réu Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 27/08/2014, AS 09:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000738-47.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Blatt [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPRO - Centro de Ensino Profissionalizante Ltda. [Adv. Monica Braz França Tome (OAB: RJ 161669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPRO - Centro de Ensino Profissionalizante Ltda. , Aut Joice da Silva Blatt\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DA AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 27/08/2014, AS 09:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000580-21.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUED SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇAO 1001 LTDA [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇAO 1001 LTDA , Aut SUED SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 27/08/2014, AS 09:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. ENCAMINHO A EMPRESA RE COPIA DA PETICAO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001621-57.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA PEIXOTO DE MORAES [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA PEIXOTO DE MORAES \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001660-54.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GERALDO DA SILVA [Adv. Sue Ellen Gonçalves Quintanilha (OAB: RJ 146348 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: \"... Defiro a vista requerida\". \r\n\r\nProcesso: 0000102-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GOMES ELIAS [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GOMES ELIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57: \"... Dê-se vista a autora\". \r\n\r\nProcesso: 0001417-13.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO MENDES DA SILVA CUNHA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PRAIA DOS COQUEIROS LJTDA [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO MENDES DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000637-73.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY NUNES DA SILVA [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DEE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY NUNES DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: \"... Dê-se vista à parte\". \r\n\r\nId: 1712241"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1712691": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0237600-57.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA MARIA DA SILVA [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 234/235. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-33.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Matos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves Matos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 3618 de fls. 72. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001911-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Batista [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionários Públicos do Municípo de Piraí [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 79/183. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0337300-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO COSTA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 246, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002981-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernando de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda. [Adv. Lívia Machado Gama (OAB: RJ 165459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002785-27.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Milheiro [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Réu Light Energia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002564-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nascimento da Silva [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Maria Aparecida Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nepomuceno Cargas Ltda [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nepomuceno S/A, Réu Nepomuceno Cargas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-84.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BARBOSA ROMEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Anri Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BARBOSA ROMEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 167v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-53.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNNDES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: A V ALVAREZ ARTEFATOS DE GESSO [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERNNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 155v. e fls. 156/157, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-66.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANOEL LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO-MARCOS - M. DENILSON ALVES TEIXEIRA-ME [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO-MARCOS - M. DENILSON ALVES TEIXEIRA-ME\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 251, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Rodrigues Egalon [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-20.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Papel Celulose, Pasta de M [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 34444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Cruz, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Papel Celulose, Pasta de M\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 2666/2014 de fls. 303. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001233-61.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data agendada para a realização da perícia, bem como apresentar os documentos solicitados pelo perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric de Souza Delalibera [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Estação 3 Estrelas Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Estação 3 Estrelas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-78.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos dos Santos [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut João Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001020-26.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Marques [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Garcia, Aut José Carlos de Marques, Réu Roca Concessões e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000898-76.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Cardoso de Farias Ernandes [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rubens da Silva [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. da Cunha Consultoria e Serviços ME [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rubens da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 127v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-73.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira da Silva [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira da Silva, Réu Light Energia S/A, Réu Piraí Dragagens e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-47.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Ferreira de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-57.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Soares Silva [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Souza Almeida [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson de Souza Almeida, Aut Sebastião Paulo Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência da data designada para realização da perícia, bem como apresentar os documentos solicitados pelo i. perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-87.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Gomes Moreira [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana da Conceicao Ferreira Amendola - ME [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Gomes Moreira\r\n\r\nInformar endereço atualizado da reclamada, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001004-67.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra de Almeida Pereira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000966-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida do Couto Trindade [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida do Couto Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 84/86, bem como apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-92.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Figuerêdo da Silva [Adv. Maria Helena Alves (OAB: RJ 127645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri de Souza Farias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosimeri de Souza Farias\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como juntar aos mesmos o número do CPF do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-96.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD QUIRINO [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD QUIRINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 251v e 252, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-96.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos Silva [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do reclamado, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrapack Embalagens Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 65v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 67/94, bem como apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-52.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Alexsandro Reis Alves - A/C Rosemaura Teixeira [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. da Cunha Consultoria e Serviços (Star Vale - Serviços Patrimoniais) [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Alexsandro Reis Alves - A/C Rosemaura Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 150v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-42.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize Barboza [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardoso [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Jose Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 3534/2014 de fls. 217. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1712691"
                            ],
                            "1712692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001646-11.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Brum Marques\r\n\r\nRéu: Bazar Vassourinha Ltda - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elza Cardoso Rodrigues Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 42v./43, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000071-60.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailon de Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Castilho, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001114-30.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MACEDO DA COSTA [Adv. Jose Cleber Medeiros de Aguiar (OAB: RJ 43873 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RESULT COMERCIO DE APLICACAO DE SANATIZACAO LTDA - ME , Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA , Réu: GREMIO NESTLE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MACEDO DA COSTA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 20, apresentar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-86.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO GRECIO APARECIDO DE PAULA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GRECIO APARECIDO DE PAULA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 35, apresentar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-44.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RUFINO [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: L C PIAZZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES RUFINO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 25, apresentar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEVERSON NUNES PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA , Aut WEVERSON NUNES PEREIRA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 184, considerando que a audiência para oitiva da testemunha MARCOS CEZAR DO CARMO BRANDÃO foi designada para o dia 16/10/2014, às 13h30, conforme informações prestadas à fl. 183, adio, sine die, a audiência que seria realizada nos autos do processo supremencionado. \r\n\r\nProcesso: 0171200-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silvério [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 348, manifestar-se sobre a petição de fls. 348/360, inclusive para dizer se concorda com a prova emprestada apresentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Carmo Nascimento [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: AMELIA MARTA SOUZA RODRIGUES, Réu: ZILMA DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Carmo Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002167-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Carla de Souza [Adv. Aline Ladeira Krupp (OAB: RJ 159560 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria S.A. [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Carla de Souza\r\n\r\nDá-se vista ao Reclamante do ofício de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0042500-94.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCI JOSE RODRIGUES DA SILVA ( ESPÓLIO DE) [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMINACAO SAO LUIZ LTDA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: Alvino Luiz Vigorito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCI JOSE RODRIGUES DA SILVA ( ESPÓLIO DE)\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 165, manifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-17.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VITORINO DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 51, defere-se o requerido. Deverá a Ré cumprir com o comando de fl. 40 no prazo de 20 (vinte) dias sob pena da multa diária já estabelecida. \r\n\r\nProcesso: 0008900-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves de Souza [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcus Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 274/289 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvino Chamur Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 55-verso, deverá o reclamante apresentar meios de notificação do inventariante, caso aberto processo de inventário do falecido, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001098-76.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR DE SOUZA GONCALVES [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE 2000 SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMAR DE SOUZA GONCALVES \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 21, apresentar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-82.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-80.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATAIR NOGUEIRA SALES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: G M D F MASSAS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: FAUSTO GUIMARÃES BARBOSA, Réu: MARCIO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NATAIR NOGUEIRA SALES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 141, manifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BILAC RAFAEL [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAGEM E CALDEIRARIA BOA SORTE, Réu: JOÃO LUIZ RODRIGUES FRANCO, Réu: EMILIANO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BILAC RAFAEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000683-46.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis Fialho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis Fialho\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 223, reapresentar os cálculos, devendo proceder a atualização do crédito trabalhista, SOB PENA DE SEREM HOMOLOGADOS PELO VALOR HISTÓRICO, da seguinte forma:\r\n\r\n- Com base nos índices da tabela única do TST, e computar juros no percentual de 1% ao mês;\r\n\r\n- Apurar Imposto de Renda acaso incidente, conforme lei em vigor;\r\n\r\n- Apurar e deduzir a cota previdenciária do empregado, bem como da cota patronal e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei nº 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n- Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei nº 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879, § 4º).\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-55.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Coutinho Brasil Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Velas Belém Ltda. [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Velas Belém Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga o feito procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 20.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Mauro Guerim da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1712871"
                            ],
                            "1712872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140400-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Alves Lima [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Alves Lima, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000266-43.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE FATIMA MIGUEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELLENCE RH SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCELLENCE RH SERVICOS LTDA , Aut SONIA DE FATIMA MIGUEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Miranda [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Miranda, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0274300-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Silva, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martins de Miranda [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Martins de Miranda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 508 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-46.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glelton da Silva Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glelton da Silva Mendonça, Réu Mastertruck Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Oliveira Matheus [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitole e Companhia Ltda [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: ELIO NITOLE SOBRINHO, Réu: EDUARDO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada Oliveira Matheus, Réu Nitole e Companhia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 212 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-16.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (PADARIA DO MARCELO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA SANTOS DA SILVEIRA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000420-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Mendes [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Mendes , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0028600-55.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DA SILVA, Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0307200-19.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Bernardo [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Rimet Empreend Ind. e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA, Aut Luis Antonio Bernardo, Réu Rimet Empreend Ind. e Comerciais S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0098800-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barros Furtado [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barros Furtado, Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervanio Denilson França de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervanio Denilson França de Oliveira , Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000588-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PERUSSO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PERUSSO DOS SANTOS , Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0009000-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Neres de Souza. ME [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes de Carvalho, Réu Marli Neres de Souza. ME\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0056400-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Correa Pires Vieira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Barra Mansa, Aut Silvana Correa Pires Vieira\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 163, comparecer nesta Secretaria a fim de retirarem os documentos que instruíram a presente demanda, mantidas as procurações, cientes que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-85.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO DE ALMEIDA CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 147, desentranharem documentos nos termos do Provimento nº 01/2014, cientes de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita da Silva de Oliveira [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita da Silva de Oliveira, Réu Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 80, desentrar documentos nos termos do provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275900-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Camargo, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 652 que julgou IMPROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação.\r\n\r\nAinda, desentrar documentos nos termos do provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional, ciente de que, transitado em julgado, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1712872"
                            ],
                            "1712873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBIERE SEVERO [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 384, manifestar-se sobre a petição de fl. 384 e comprovar o cumprimento do acordo de fl. 383. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-31.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Carlos de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 343, dá-se vista da petição de fls. 343/355. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Benedito [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmar da Silva Benedito, Rcdo GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 218, desentranharem os documentos que instruíram a presente ação, mantidas as procurações, cientes de que, decorrido o prazo, os serão remetidos ao arquivo. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nAinda, deve a RÉ, tomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1027/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Garcia dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-16.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA BM [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA BM \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 199, devolve-se o prazo à Ré para razões finais conforme requeirido. \r\n\r\nProcesso: 0000664-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Henrique Fernandes [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1026/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0096000-04.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BOTELHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DO SOCORRO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: OCTAVIO TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nTI: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS \r\n\r\nDestinatário(s): IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nContinuar efetuando os depósitos judiciais no valor do aluguel, sob pena de descumprimento de ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0183200-34.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Brisatour BM Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: WHITE MARTINS CILINDROS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Viana Figueiredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 178 e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e custas, observando-se a apuração de fls. 177, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001473-48.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE SOUZA PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA VIA PNEUS LTDA [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELLA VIA PNEUS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 216 e manifestar-se a Executada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Batista da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa \r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 148, dá-se vista ao Réu pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0525700-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOARES FELIX [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 268 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebes Jesus de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermac Construtora Ltda.\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1712873"
                            ],
                            "1712874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gabriela Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol da Dutra Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gabriela Santana , Réu Restaurante Sol da Dutra Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/01/2015 às 10h20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0050300-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza de Moraes [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. A. Guedes Caldeiraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/01/2015 às 10h30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000884-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos de Oliveira, Réu PSI Suplementos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0093400-85.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Jorge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda., Aut Luciano Tavares Jorge\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/01/2015 às 10h40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jose Silva [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticos Sul Fluminense Comércio e Indústria de Plásticos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Jose Silva, Réu Plasticos Sul Fluminense Comércio e Indústria de Plásticos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/01/2015 às 15h30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001125-93.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MATOS DA SILVA [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)], Aut: CAROLINA MATOS BARBOSA [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)], Aut: RAMOM MATOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA MATOS BARBOSA, Aut CRISTINA MATOS DA SILVA, Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/01/2015 às 15h40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0124700-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves, Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/01/2015 às 10h10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001351-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Podiconio [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves Podiconio , Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/02/2015 às 15h55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001694-94.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE FARNESIA DA CUNHA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAMAN - CRECHE ESCOLA ABRIGO MARIA DE NAZARÉ A/C SRA MARLENE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE FARNESIA DA CUNHA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 15: 20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001579-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eli de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eli de Sá, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/02/2015 às 15h55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002008-40.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MESSIAS DE SOUZA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRUDENTE TRANSPORTE LTDA - ME , Réu: FCA - FERROVIA CENTRO ATLANTICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MESSIAS DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1712874"
                            ],
                            "1712869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0060900-91.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Gomes Evangelista\r\n\r\nExecutado: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa,Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 16.063,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712869"
                            ],
                            "1712870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002008-40.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MESSIAS DE SOUZA \r\n\r\nRéu: TRANSPRUDENTE TRANSPORTE LTDA - ME , FCA - FERROVIA CENTRO ATLANTICA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TRANSPRUDENTE TRANSPORTE LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712870"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-47.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Soares Barboza Siqueira [Adv. Fabiano Sant Ana de Souza (OAB: RJ 143585 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Soares Barboza Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132, que homologou os cálculos de fls. 129/131, fixando o valor total da condenação em R$ 5.910,75, equivalentes a 474.947,11 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000559-79.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Maia Passos [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Serviços Especializados Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Maia Passos\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0257500-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cristina dos Santos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cristina dos Santos, Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça e ofício de fls. 250, no prazo comumde 05 dias, informando que a audiência será mantida. \r\n\r\nProcesso: 0000644-02.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Furtado [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Furtado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-32.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Peres [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Peres\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/09/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias do FGTS no código 01, guia do seguro desemprego e chave de conectividade para movimentação da conta vinculada do FGTS, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000591-84.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Sant`anna Sardou [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Berenger - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Sant`anna Sardou\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0001082-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Rangel Barbosa Maciel [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Dimas [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Rangel Barbosa Maciel , Réu Mercado Dimas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-58.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson de Oliveira Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Borges Café Sucos e Sorvetes Ltda (Marcela´s Café) [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wilson de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/172, que julgou improcedentes e procrastinatórios os Embargos de Declaração, condenando o embargante em multa referente a 1% do valor da causa, em favor da embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000370-04.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana de Oliveira Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0236900-96.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paladar de Cabo Frio Ltda [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 02/04, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.025,14, equivalentes a 82.373,18 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001066-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Viana [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard - Cabo Frio, em Idiomas em Cursos (Efficient Way de Ensino de Idiomas Ltda), Réu: Brasil Idiomas [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Idiomas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário.Prazo sucessivo e permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002060-05.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan dos Santos Freitas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Luan dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67/68, que julgou procedentes em parte os embargos de declaração, reconhecendo a omissão aplicando efeito modificativo ao julgado excluo de condenação as parcelas referentes ao auxílio alimentação e à multa normativa. \r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Rana de Castro [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: CDA Centro de Diagnóstico Avançados Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Rana de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/09/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias do FGTS no código 01, guia do seguro desemprego e chave de conectividade para movimentação da conta vinculada do FGTS, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Luiz Franco Loureiro [Adv. Clarisse Ximenes Guimarães dos Santos (OAB: RJ 132150 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPAVI Construções Ltda. [Adv. Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERPAVI Construções Ltda. , Aut Victor Luiz Franco Loureiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2014, às 14;00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000770-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Gonçalves Leandro da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME, Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0001438-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denancir Monteiro de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcidade - Rio das Ostras [Adv. Helen de Lima Brambila (OAB: RJ 167023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcidade - Rio das Ostras , Aut Denancir Monteiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, que foi convolou em penhora os depósitos judiciais de fls. 96. Prazo de 05 dias.(R$ 5.165,09), fls.102 R$ 1.123,89, fls.123 (R$ 4.766,09), no total de R$ 11.055,07, devendo as partes apresentarem nova petição de acordo para o saldo remanescente, a ser apreciada em gabinete, assinada por ambas as partes, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001442-60.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Batista [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Cesar de Andrade Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001875-98.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Figueira Mesquita [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaiv Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaiv Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Rogelio Figueira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/08/2014 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-23.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso Jose de Melo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Jose de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/09/2014, às 10:00 horas, para a ré proceder a entrega e a regularização da CTPS do Autor, portando carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias do TRCT no código 01, guia do seguro desemprego e chave de conectividade para movimentação da conta vinculada do FGTS devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000043-93.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo Albuquerque França Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast One Sistemas Tecnológicos S/A (Veotex) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast One Sistemas Tecnológicos S/A (Veotex)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000564-04.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dinuci Francisconi [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dinuci Francisconi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/09/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias do FGTS no código 01, guia do seguro desemprego e chave de conectividade para movimentação da conta vinculada do FGTS, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000860-60.2013.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marilene Brito da Silva [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nExdo: New York Service Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marilene Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que homologou os cálculos de fls. 51, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.399,68, equivalentes a 353.527,94 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001067-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Borguignon Mota [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Graziela Borguignon Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2014 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dines Alves dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dines Alves dos Santos, Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 66/67, que julgou procedentes em parte os embargos reconhecendo a omissão e aplicando efeito modificativo ao julgado excluo da condenação as parcelas referentes ao auxílio alimentaçao e â multa normativa. \r\n\r\nProcesso: 0000671-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva dos Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Agro Pecuária Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontes Agro Pecuária Ltda , Aut Jovenil da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001469-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vidal Lopez Pedrosa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Rafael Vidal Lopez Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 547/548, que acolheu em parte os Embargos de Declaração e suprindo a omissão determinou que sejam observados no cálculo das horas extras os dias efetivamente trabalhados, verificando-se as flatas, férias e licenças ao serviço, o que não exclui os reflexos deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0000782-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro de Mendonça [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, fixados à fl. 121, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco de Assis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 467, que julgou procedentes os Embargos de Declaração reconhecendo a omissão e aplicando efeito modificativo ao julgado integrando à condenação a multa normativa nos exercícios em que o reclamante faria jus ao gozo de licença prêmio. \r\n\r\nId: 1712745"
                            ],
                            "1712744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0013300-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonar Furtado do Valle\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Drogaria Descontão Nova Brasília Ltda., José Geraldo Lemos\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Descontão Nova Brasília Ltda., Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 193-verso.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1712687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000562-88.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vollu Silveira [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vollu Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014, às 1020 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000514-32.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Estevan [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H. Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Estevan\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014, às 1120 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000543-82.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Coelho [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy C. da Cruz Vidraçaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014, às 1030 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Moreira Coelho da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Moreira Coelho da Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014, às 1150 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000468-43.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zinaldo do Espírito Santo [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rodoviário Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zinaldo do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014, às 1130 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000501-33.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: William Souza de Oliveira [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Jota Confecção de Roupas Íntimas Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Souza de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014, às 1010 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000399-11.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Paz [Adv. Michele Jordan de Abreu Santos (OAB: RJ 143971 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Paz\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014, às 1140 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000515-17.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanildo Martins da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganeli Padaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Martins da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014, às 1110 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000365-33.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Oldineia Gonçalves da Silva [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos - EIRELI - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldineia Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-18.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos - EIRELI - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima Faria [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000761-47.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Favario de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ruy Favario de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Perito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Naegele Serafini [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo, Aut Marcelo Naegele Serafini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Silveira de Queiroz [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: T.G. Logística e Transportes Ltda. [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Silveira de Queiroz, Réu T.G. Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: Nomeio o Dr. Félix Lengruber Perito do Juízo, que deverá ser intimado a estimar os Honorários Periciais, em 10 dias. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Sebastiana Wermelinger Corrêa [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Monnerat Mercearia e Açougue Ltda [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. J. Monnerat Mercearia e Açougue Ltda, Réu Mercado Universo de Monnerat Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva Marques [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva Marques, Réu Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: Nomeio o Dr. Félix Lengruber Perito do Juízo, que deverá ser intimado a estimar os Honorários Periciais, em 10 dias. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-55.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira Guimarães [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Perito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-77.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Giseli Teixeira Thurler [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vale Encantado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Teixeira Thurler\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal enviada a Ré, com a informação: MUDOU-SE. PRAZO:05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000069-14.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Hovernei [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Hovernei\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001035-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Curty Freitas [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Uilton Curty Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Perito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinéia da Silva Lopes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinéia da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001170-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Macedo Neves Gil [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella Macedo Neves Gil\r\n\r\nTomar ciencia da decisão . Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Oliveira da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S.A., Aut Jorge Henrique Oliveira da Silva, Réu Movex Movimentação de Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-36.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Florencio Leandro [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Florencio Leandro, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001277-67.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Natal Savioli [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Natal Savioli, Réu Holcim Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001336-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Paula dos Santos [Adv. Leticia Sgaria Modenesi (OAB: RJ 155563 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Paula dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000209-45.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloilson Luiz de Oliveira [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A , Aut Eloilson Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-25.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotheia Herminia Monnerat Hoelz [Adv. Michele Jordan de Abreu Santos (OAB: RJ 143971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorotheia Herminia Monnerat Hoelz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000248-03.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Calvo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Procedente. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001349-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Duarte da Silveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atenas da Serra Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Maurício Duarte da Silveira , Réu Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000332-43.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa de Souza Lima [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Faria Caetano [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa de Souza Lima, Réu Selma Faria Caetano\r\n\r\nTomar ciencia da certtidão de fls. 41 (audiencia de instrução remarcada para a mesma data, no horário de 12:00 horas), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000291-47.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalino Teixeira Mineiro [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda., Aut José Natalino Teixeira Mineiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.09.2014 - 1210 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000400-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Queiróz [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção e Lingerie Ltda. ME [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desejo Íntimo de São José Confecção e Lingerie Ltda. ME, Aut Silvana Queiróz\r\n\r\nAUDIENCIA ESPECIAL - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.09.2014 - 1150 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000422-85.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Flusino Tardin [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Flusino Tardin\r\n\r\nAUDIENCIA ESPECIAL - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.09.2014 - 1200 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000545-49.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Gonçalves Vieira [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Gonçalves Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.09.2014 - 1140 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Márcia Ferreira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarlen Sebastião Pinto Klein e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Márcia Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.09.2014 - 1030 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000530-80.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Indústria, Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.09.2014 - 1020 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000524-73.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelci de Souza [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração Construtora Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.09.2014 - 1000 horas. ***************TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO:” Intime-se a parte Ré para manifestar-se sobre o pedido de antecipação de tutela, cuja decisão será proferida quando da realização da Audiência inaugural.” \r\n\r\nProcesso: 0000391-31.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Robadey França [Adv. Wanderson Corrêa Barrada (OAB: RJ 164135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Robadey França\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.09.2014 - 1120 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000201-68.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Souza Lima [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.09.2014 - 1050 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001048-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ramos Giarolla [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ramos Giarolla\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da Ré (AUSENTE/NAO PROCURADO) .\r\n\r\nProcesso: 0000521-21.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Ferreira da Silva [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 18.09.2014 - 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000555-93.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Fernandes Poubel [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Fernandes Poubel \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 18.09.2014 - 1050 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000475-32.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Francisco dos Santos Silva [Adv. Maria Arlette Soares Braz (OAB: RJ 135019 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Francisco dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 18.09.2014 - 1130 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000474-47.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Tavares [Adv. Maria Arlette Soares Braz (OAB: RJ 135019 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 18.09.2014 - 1130 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000476-17.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Verly [Adv. Maria Arlette Soares Braz (OAB: RJ 135019 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Verly\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 18.09.2014 - 1110 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008300-22.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Batista de Andrade assistido p/ sua genitora Maria Terezinha Batista [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie Ltda [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie Ltda, Aut Roberto Junior Batista de Andrade assistido p/ sua genitora Maria Terezinha Batista\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:18.09.2014, às 1200 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009800-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jotair Soares Ribeiro [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Carlos Gustavo Soares Silveira (OAB: RJ 119598 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut Jotair Soares Ribeiro\r\n\r\nAUDIENCIA ESPECIAL - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:18.09.2014, às 1140 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Abreu [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Fernandes de Abreu\r\n\r\nAUDIENCIA ESPECIAL - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:18.09.2014, às 1150 horas. \r\n\r\nId: 1712687"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1712634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-74.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Lopes Bejamim [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: TANIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lopes Bejamim\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001821-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nazareth de Azevedo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nA Ré deverá manifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 10 dias, inclusive para entrega das guias do TRCT e CD-seguro desemprego, caso haja condenação neste sentido. \r\n\r\nProcesso: 0002186-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Estácio da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nA Ré deverá manifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 10 dias, inclusive para entrega das guias do TRCT e CD-seguro desemprego, caso haja condenação nesse sentido. \r\n\r\nProcesso: 0001976-80.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Borges Nito Vicente [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Master Rio de Caxias Ltda., Réu: EDUARDO ESTEVES NETO, Réu: Eduardo Esteves Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Borges Nito Vicente\r\n\r\nDê-se vista à autora para que requeira o que entender cabível. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bastos Silva Cavalcanti [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Batista [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA, Réu: Marcondes Larrea Fernandes, Réu: Marcelo Rodrigues Fernandes, Réu: Carlos Edir Trindade Loreto, Réu: Ruben Teodoro Montes de Oca Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248: Comparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência referente ao mandado de penhora e avaliação nº 0150/2014, considerando a necessidade de providenciar a abertura do parque fabril para possível realização da penhora, sob pena de prosseguimento da execução em face dos sócios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Freitas [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, proporcionamente ao aferido à fl. 332 v., conforme determinado na ata de audiência de fls. 365/366. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2013.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Juliana Maria Vicente da Silveira [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adel 2000 Com de Roupas Ltda ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Agdo: Cristal Belo 2003 Com de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Dream Way Com de Roupas Ltda ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adel 2000 Com de Roupas Ltda ME, Rcdo Cristal Belo 2003 Com de Roupas Ltda., Rcdo Dream Way Com de Roupas Ltda ME\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001880-31.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Lopes Gonçalves [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Lopes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores, foi julgada extinta a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silva de Mello [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Silva de Mello \r\n\r\n\"Reporto-me ao despacho de fls. 123-v.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vieira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Vieira de Andrade\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Costa Gomes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Costa Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002119-44.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Zacaria dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Soluções Prediais Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. - Caxias Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Zacaria dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-82.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ASSIS BENIGNI [Adv. Claudio Sebastiao Neves (OAB: RJ 57173 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIVISA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Réu: IVO LUIZ GONÇALVES , Réu: WALDEMIRO PURCINO PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ASSIS BENIGNI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE MARINS DA SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: CLÁUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE MARINS DA SILVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0100700-66.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE PORTO FIDELIS [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO E LESSA EMPREITEIRA LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA, Réu: Amadeu Almeida Borda Júnior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva, Réu: Antonio Alves Costa, Réu: Antonio José da Silva Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE PORTO FIDELIS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001709-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lopes Emidio [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Pereira e Calixto Marmores e Reformas Ltda Me [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Pereira e Calixto Marmores e Reformas Ltda Me \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0003600-14.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL ARAUJO DA SILVA [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA UNIVERSO LTDA, Réu: KALMAN NAGY, Réu: REGINA GONCALVES NAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0009600-30.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIA DE LOURDES ARAUJO SILVA [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcio José Matos de Souza, Réu: Marcello Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DE LOURDES ARAUJO SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Barbosa da Costa [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tec e Vigilancia Ltda, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barbosa da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001347-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes da Silva [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda., Réu: Adriana Maria Nogueira, Réu: Maria Nascimento, Réu: Renato Russian de Moura [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: Rosamaria Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Russian de Moura\r\n\r\nTomar ciencia e que deverá adequar sua petição de Embargos de Terceiros às formalidades previstas na Lei. 11.419/2006 e à Resolução nº 94/2012 do CSJT, devendo protocolá-los na forma do PJE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO JAYME DA SILVA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Réu: ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, Réu: ALBENI MORAES FEITOSA, Réu: DAMASIO DOS SANTOS PARADA, Réu: AMAURI FARIAS WANDERLEY, Réu: AMARO OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTI: Jesse Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO JAYME DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0010200-80.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Costa dos Santos [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Costa dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0007400-50.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY ESTRELA BARRETO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: LJL IMUNIZACOES E CONSERVACOES SC LTDA, Réu: JANETE REIS DE LIMA, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY ESTRELA BARRETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096600-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO, Réu: CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000412-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Cordeiro de Oliveira [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, devendo apresentar planilha com valores que entende devidos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT 1ª Região, sob pena de remessa dos Autos ao arquivo provisório e, para que não haja dúvidas, a apuração das horas extras deferidas deverá observar os registros de frequencia juntados aos autos e o INTERVALO intrajornada de uma hora e meia, sob pena de liquidação por meio de perícia contábil a expensas da parte sucumbente. (PRAZO 10 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Leite Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Silva Leite Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000212-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Fernandes da Silva e Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Fernandes da Silva e Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0028300-54.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ODETE NEVES, Réu: ROSA CLARA HERBSTER PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0081000-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE, Réu: DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013600-05.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dufles [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Luiz Paulo Guimarães, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dufles\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0005000-92.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva Francisco [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: A de J e Silva Eletronica [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: ANDERSON DE JESUS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Silva Francisco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000136-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Cosme Araujo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0058100-93.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Rocha [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Windor 27 Metalurgica Ltda, Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: JOSÉ MAURÍCIO RISAVINSK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0015500-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson José da Silva [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Maurilio Lourenço Gomes, Réu: Fernando Cesar Santilli Gabaldi, Réu: MARCOS SAUE DO ROSÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson José da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0057500-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos da Silva [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001900-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramão Douglas Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramão Douglas Carvalho da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0049600-72.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL GOUVEIA MACHADO [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: PIEROTH VINHOS FINOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Jorge Luiz Gouveia, Réu: Claudio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL GOUVEIA MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira Porceneo de Paula [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: EB da Costa Artefatos de Plasticos Ltda (Victoria Plasticos) [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELÇA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Porceneo de Paula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Eduardo Dias Martins , Réu: Kraftttn Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes, Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Bruno Gonçalo Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309: \"Indefiro o requerido, pois o art. 592 do CPC refere-se à execução dos bens e não propriamente da pessoa do conjuge, assim como pretende a Exequente. ... indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Argolo Dias [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A, Réu: Alexandre Athouguia Dias, Réu: Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Argolo Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Souza Leal [Adv. Karla Frota da Costa Lima (OAB: RJ 130064 - D)]\r\n\r\nRéu: Marthcle Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: MARINEA XAVIER MOUTINHO, Réu: MARCO AURELIO PESSURNO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina de Souza Leal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda , Aut Luciano de Sales da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/08/14 às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001967-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Braga Bernardo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A, Aut Delaine Braga Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/2014, às 12h15min nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Carelo [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Garcia Cosme [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cássia Garcia Cosme \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000806-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Veima Alexandrina Noro Prado [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Pereira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)], Réu: Alcebíades Alves de Freitas, Réu: Natércia Xavier de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0031700-28.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MUILLER WERLY [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: HISPANIA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)], Réu: Fernando Manuel Miguez Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MUILLER WERLY\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0027600-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000734-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Pereira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Pereira , Réu Katoen Natie do Brasil Ltda., Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Reginaldo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gleidyson de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Reginaldo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Aguiar [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: Gilvan Rodrigues da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: Severino Petronio Targino [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: José Dionisio da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: Márcio da Silva Santos [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Aguiar, Aut Gilvan Rodrigues da Silva, Aut José Dionisio da Silva , Aut Márcio da Silva Santos, Aut Severino Petronio Targino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0064500-07.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILMO BERNARDES DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JAIRO SEVERINO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE MORAES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOCENIR PEDRO DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOSE ALVES SIQUEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOSE CARLOS DIAS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: HERCI COSTA NOGUEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALVES DE LIMA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: MANOEL ARREPENDIDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: MANOEL DE SOUZA VIEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DE MORAES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: MIGUEL VIEIRA CARNEIRO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILMO BERNARDES DA SILVA, Aut HERCI COSTA NOGUEIRA, Aut JAIRO SEVERINO, Aut JOCENIR PEDRO DA SILVA, Aut JORGE LUIZ DE MORAES, Aut JOSE ALVES SIQUEIRA, Aut JOSE CARLOS DIAS, Aut LUIZ CARLOS ALVES DE LIMA, Aut MANOEL ARREPENDIDO DOS SANTOS, Aut MANOEL DE SOUZA VIEIRA, Aut MANOEL FERREIRA DE MORAES, Aut MIGUEL VIEIRA CARNEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eutique Gonçalves Lima [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Guedes da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000805-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristogildo Barros Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCO ANTONIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Réu: ALESSANDRO FELIPE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevada Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria do Juízo à fls. 166, sob pena de execução direta de valores. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Campos da Silva, Aut: Valter Bento Maia da Silva Júnior, Aut: Lucimar Vieira Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializado Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializado Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, fixados em: R$ 2.500,00 no prazo de 10 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001454-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio do Vale Valadares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Hélio do Vale Valadares\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES INFORMAREM ACERCA DA DETERMINAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 87/89, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-54.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles José Ferreira da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles José Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo requerida. ( 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001932-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Borges [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Borges\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antonio dos Santos Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Antonio dos Santos Silva, Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 756/14 em nome da Reclamada: TNL PCS SA , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leandro Batista de Lima [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leandro Batista de Lima, Réu Gire Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 767/14, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, e Ofício nº 512/14 à DRT. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhães da Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas , Réu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Magalhães da Silveira, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s), em nome das partes e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva (Espolio de), Réu Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , 754/14 do Reclamante e 755/14 da Reclamada e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Mattos Moreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estetica Dr Patricia Barros [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)], Réu: Sebastião Ribeiro de Barros, Réu: Leandro Maciel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Mattos Moreira \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001584-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)0744/14 , em nome da Reclamada LIQUIGÁS e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Oliveira [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos conforme requerido em petição de fls. 33, por 30 dias, nesta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001971-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Pontes [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: EB da Costa Artefatos de Plasticos Ltda. [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELCA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Pontes \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0120300-10.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Loisana Vieira Brandao (OAB: RJ 1471 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo como requerido em petição de fls. 69, para desbloqueio da conta junto ao Banco Rural. Considerando que houve expedição de ofíciop de desbloqueio dos créditos existentes junto ao Município de Cabo Frio ( Fls. 66), o que foi cumprido, conforme documentos de fls. 67. Deverá a reclamada, por cautela, comprovar o alegado bloqueio no prazo de 10 dias. ( Conforme despacho de fls. 72). \r\n\r\nProcesso: 0073400-27.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lisboa de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda, Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais, no valor de R$ 4.500,00, em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nId: 1712634"
                            ],
                            "1712635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181200-85.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli Dias Curvello [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Gerenciamento de Servicos Ltda, Réu: Alexsandro Santos da Silva, Réu: Cristina Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Dias Curvello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, o qual defere a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Melo Batista [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Melo Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328, o qual defere a dilação de prazo requerida pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-32.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm razão do requerido pela ré, deverá regularizar sua representação processual, para fins de expedição de alvará, conforme requerido à fl. 618. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-58.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANDA PINHEIRO RASINA -P/ESPOLIO JOAO RASINA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA GRAN FER LTDA [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Jair Santos Barbosa Duarte, Réu: SILVIO THEODORO DE ARAÚJO, Réu: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANDA PINHEIRO RASINA -P/ESPOLIO JOAO RASINA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0176000-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: DARLAN CAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Camacho, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 911: \"Tendo em vista as informações pela Direção Geral do TRT 1ª REgião, intime-se a Reclamada (Petrobras) para que adote as medidas cabíveis para que obtenha ressarcimento das custas junto à Receita Federal. \r\n\r\nCumpre salientar, ainda, que não há nada a deferir em relação aos pedidos de fls. 893/895, tendo em vista o resultado do v. Acordão de fls. 846/850. Assim reconsidero a parte final do despacho de fl. 898. ...Decorrido in albis, dê-se baixa e arquive-se...\"\r\n\r\n\" \r\n\r\nProcesso: 0181100-77.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NOIA RODRIGUES FILHO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NOIA RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0181100-77.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NOIA RODRIGUES FILHO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NOIA RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0181100-77.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NOIA RODRIGUES FILHO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NOIA RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0223900-23.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROMUALDO CARDOSO [Adv. Solange Gomes Ferreira (OAB: RJ 42221 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Parque Clube [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Jorge Pereira Rocha\r\n\r\nTI: União Federal - INSS Regional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvestre Parque Clube\r\n\r\nTomar ciência sobre as informações fornecidas pelo 1º ofício de justiça de Duque de Caxias: Mandado de baixa de penhora foi devidamente prenotado sob o nº 67324 e averbado nas matrículas dos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0153300-89.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BELLARMINO ALVES E OUTROS [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)], Aut: ANTONIO FELIX VIEIRA, Aut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)], Aut: OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos conforme requerido em petição de fls. 557, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, conforme em petição de fls. 236, por 05 dias nesta Secretaria, face já ter atendido o requerido: Expedição de alvará pelo valor do depósito recursal à fls. 231. .\r\n\r\nId: 1712635"
                            ],
                            "1712633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000232-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cançado Leal \r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Everardo Bezerra Martins, José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nPelo presente fica m José Eduardo Martins Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverão comparecer nesta Secretaria, no prazo de 48 horas, para assinar o Auto de Penhora e Avaliação, como fiel depositário do bem penhorado, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0206800-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Coelho Bastos\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (Em recuperação Judicial), ALEXANDRE ATHOUGUIA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ATHOUGUIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0038100-04.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nPelo presente fica m Moacir Mitsuharu Umeda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0160600-14.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE LOPES CRESPO\r\n\r\nRéu: RELOJOARIA TOKIO LTDA. ME, EMICO TAGUTI HIGUCHI, Massao Tagute , TERUO HIGUCHI, Cristina Kiyomi Toyama Tagute\r\n\r\nPelo presente fica m Massao Tagute , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado, devendo o reclamado complementar o valor exequendo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução e alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0205900-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Borges de Mattos\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde, Tania Fernandes Batista, Narciso Fernandes Batista, COOPCLASS COOPERATIVA DE PLANOS DE SAÚDE, ALEXANDRE GONÇALVES BRASIL , VERA LUCIA REIS FERREIRA, SEBASTIÃO FERNANDES BATISTA , FERNANDA DIAS DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Dias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0002219-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Pereira Dias\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Leal Brandino, Renata Leal Pereira, Ivonete Leal Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ivonete Leal Pereira, Renata Leal Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002260-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Parmanhani Delfim\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, JOSE DE MELO FALCAO NETO, ALEXANDRE REIS DE SA, SILVIA DE MELO OLIVEIRA, SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que por quitados os valores, foi julgada extinta a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-95.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlei Rosa Garcia\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda, Luiz Gonzaga Mainho, Wlamir Costa da Conceicao\r\n\r\nPelo presente fica m Wlamir Costa da Conceicao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo tomar ciência em 05 dias, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0173700-02.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DELACI SILVEIRA DIAS\r\n\r\nRéu: CONSTRUGEM SERVICOS CONSTRUCOES MONT INDL LTDA, ANDRÉ DE SOUZA, JOÃO BATISTA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BATISTA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002035-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Rodrigues \r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Ltda., SABRINA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO PINTO, SAMANTHA CORINE DA SILVA LOURENÇO PINTO, MARCELO SINEZIO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO SINEZIO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002349-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairini Teixeira Gama\r\n\r\nRéu: A K F Rodrigues Com e Serviços Técnicos Ltda na pessoa dos sócios Alessandro Gomes Rodrigues e Natalli Gomes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m A K F Rodrigues Com e Serviços Técnicos Ltda na pessoa dos sócios Alessandro Gomes Rodrigues e Natalli Gomes Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Santana\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. Filial\r\n\r\nPelo presente fica m V Brasil Distribuidora Ltda. Filial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO NUNES, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD, SERGIO ALVES NEVES, ANDREA PRADO BICALHO, Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO ALVES NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a penhora sobre as cotas pertencentes ao sócio Sérgio Alves Neves na empresa Master Serviços e Administração Ltda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Carlos Antonio Gomes Leite, Antonio Saturnino Leite, Maria de Fátima Oliveira Santana \r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Oliveira Santana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712633"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1712682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0171700-02.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RUFINO DA COSTA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)], Aut: Valter Pelegrine Junior, Aut: Adriana da Costa Leandro Demarchi\r\n\r\nRéu: GMP Saude Prestadora de Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Valter Pelegrine Junior [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adriana da Costa Leandro Demarchi [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RUFINO DA COSTA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cruz da Silva [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cruz da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.33, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002323-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé\r\n\r\nVista a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0165300-54.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira do Nascimento [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr. de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.50, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219200-25.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, de R$ 21.153,09 equivalente a 1.699.051,56 TRs para contratos até 30/06/94, tudo conforme despacho de fl.641. \r\n\r\nProcesso: 0169700-24.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luise do XV Artefatos de Couros e Tecidos Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Gilson Vieira de Melo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Givaldo Vieira de Melo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson de Oliveira Lopes [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Christines Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydson de Oliveira Lopes\r\n\r\nVenha com novos e derradeiros cálculos de liquidação, em 15 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0150200-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.328, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187900-35.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amaro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Callegario Ribeiro [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Industria Comercio e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcos Antonio de Oliveira Rocha, Réu: Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Callegario Ribeiro\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-59.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Costa Ferreira [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson da Costa Ferreira , Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Cgdo., de R$ 7.297,25 equivalente a 586.127,32 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Cgte. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 820,75 equivalente a 65.924,01 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 729,72 equivalente a 58.612,73 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0211000-29.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Mertalurgica Ltda EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Shaiene Costa Moreno [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2006.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-66.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUY FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 55.229,17 equivalente a 4.436.099,29 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 5.522,92 equivalente a 443.609,93 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001916-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Alves dos Reis Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Polimeros S.A, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001677-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa da Cunha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Indústriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Rio Políremos S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sousa da Cunha\r\n\r\nVenha o Rte. com novos cálculos, em 15 dias, observando a coisa julgada, bem como o ora decidido e a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0182200-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Pereira da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Pereira da Silva\r\n\r\nADEQUAR O RTE. SEUS CÁLCULOS CONFORME A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1712682"
                            ],
                            "1712681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0187900-35.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amaro da Silva \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) \r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Teclife Tecnologia em Resgate, Consórcio Queiroz Galvão QI, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Teclife Tecnologia em Resgate, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712681"
                            ]
                        }
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1710284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002680-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Palermo da Silva [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veículos Comércio e Serviços Ltda [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Palermo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1046/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecssandro Dias Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda - EPP [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Claudio Luiz da Silva, Réu: Ursula Lima Lessa Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1002/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilanches Sucos Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Nelson Rodrigues dos Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Paulo Soares Vieira de Castro Gomes, Réu: Jane Portela da Silva Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1033/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0081800-32.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton Rodrigues de Lima de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas , Réu: Paulo Roberto Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Rodrigues de Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse, em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000916-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzeli Debossan Haubrick da Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Suzeli Debossan Haubrick da Cruz\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 21/08/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.101). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguida, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0227600-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Cabral [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construcoes Ltda, Réu: BR 21 Empreendimentos Ltda., Réu: Zelia Maria Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1042/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001019-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arg Civil Port Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arg Civil Port Porto Sudeste, Aut Wilson Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRANCO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-90.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Nunes Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Marta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1034/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001017-14.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Martins [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pérgula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1007/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Soares de Moraes [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda , Réu: Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Avila, Réu: Sérgio Luiz Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1030/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000108-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cortes Cabral de Matos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: T M da Costa Abrahão Pet Shop (Dog Country Pet Shop) [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T M da Costa Abrahão Pet Shop (Dog Country Pet Shop), Aut Willian Cortes Cabral de Matos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl.89/99, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS e o IR do empregado, em R$ 41.229,71, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 09/07/2014. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001219-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Reynaldo Lengruber dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl.306/320, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS e o IR do empregado, em R$ 37.703,49, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011400-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001446-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Moreira Goulart [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.251, em 48 horas, sob pena de liberação do depósito recursal ao reclamante e execução de eventual diferença.\r\n\r\nValor: R$ 10.714,51. \r\n\r\nProcesso: 0001017-14.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Martins [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pérgula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ponta da Pérgula Ltda \r\n\r\nApresentar cópia do comprovante de depósito de fl.359, no prazo de 05 dias, sabendo-se que, sem ela, não será, em princípio, possível proceder à devolução do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0139000-31.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Viana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Regina Santiago Alonso Ferreira, Réu: Helio Arduini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araujo Viana\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0225600-50.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean de Gouvea Torres da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Jean de Gouvea Torres da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl.145/148, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS e o IR do empregado, em R$ 24.232,18, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 09/07/2014. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000925-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Pessanha [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Luiz Fernando da Silva Pessanha \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.127/130, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Coutinho Marques [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Alexandre Fraga Viana [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Andre Luiz Julio Pereira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Andre Potascheff [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Fernando de Olveira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Eduardo Machado [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Cezar sant´anna Cruz [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Cleber Marques [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Cleide Maria Gomes [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fraga Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.448, cuja transferencia esta noticiadada à fl.445.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: WS - Transportes e Serviços Ltda, Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. (BR116/SP/RJ) [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. (BR116/SP/RJ), Aut Roberto Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2014 às 10:15 horas, para oitiva da testemunha José Roberto Valenti, perante o M.M. Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Purificacao Borgi [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacao e Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Purificacao Borgi\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1040/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0229900-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1710284"
                            ],
                            "1710283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001998-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceição\r\n\r\nRéu: WS - Transportes e Serviços Ltda, Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. (BR116/SP/RJ)\r\n\r\nPelo presente fica m WS - Transportes e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2014 às 10:15 horas, para oitiva da testemunha José Roberto Valenti, perante o M.M. Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710283"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1712608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04-08-2014\r\n\r\nProcesso: 0000901-14.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri de Souza Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa Souza da Silva (HDW Soluções) [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)], Réu: MELISSA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri de Souza Silva\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000908-69.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodrigues Goes Neto [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Lima Refrigeração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rodrigues Goes Neto\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada para providências, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000840-22.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Coca da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços LTDA, Réu: Hospital Estadual Melchiades Calazanz , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Coca da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/09/2014, às 14:35h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000207-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Paz Martins [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construção Ltda., Aut Laercio Paz Martins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença líquida devido ao Autor em R$ 24.028,01 (após dedução do depósito recursal atualizado à folha 180); cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 3.993,14; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 7.159,51; totalizando o valor de R$ 35.389,90, equivalente a 2.842.575,95 TRs, atualizado até 31/7/2014, incluídas as custas de R$ 209,24, pelo Reclamado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de folha 154, que deverá ser liberado ao Reclamante.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000069-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Martins Geraldo [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Martins Geraldo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 4.227,34; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 125,31; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 360,23; totalizando o valor de R$ 4.836,44, equivalente a 388.470,95 TRs, atualizado até 31/7/2014, incluídas as custas de R$ 123,56, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000602-71.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA DA SILVA E SOUZA [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ CHOPPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA - ME, Réu: Julio Cesar Cerqueira de Oliveira, Réu: Wilson José Bandeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a execução, devendo o Exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT/RJ, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000773-91.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CASTILHO NETO [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS S/A [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CASTILHO NETO\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a execução, devendo o Exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT/RJ, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distrituição. \r\n\r\nProcesso: 0000652-68.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cury Santa Cruz [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cury Santa Cruz\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a execução, devendo o Exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT/RJ, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distrituição. \r\n\r\nProcesso: 0000695-05.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santos de Oliveira Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação Judicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta, Réu: John Fenton, Réu: Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Santos de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a execução, devendo o Exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT/RJ, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distrituição. \r\n\r\nProcesso: 0000407-86.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Cardoso Brito [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás Judiciais Nº0621/2014 e Nº0917/2014, enviados ao Banco do Brasil. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-26.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Borges [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Campinello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinto Borges\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Cruz [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S.R. Comércio e Distribuidora de Móveis LTDA - Nome Fantasia \"VIGORE\" [Adv. Cristiane Pereira de Santana Ramos (OAB: RJ 182600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.S.R. Comércio e Distribuidora de Móveis LTDA - Nome Fantasia \"VIGORE\"\r\n\r\nVennha com a comprovação do recolhimento previdenciário(R$ 465,00), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000512-97.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Gonçalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Dias Fantoni [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Cristina Dias Fantoni\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0931/2014, enviado ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-91.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Faria Ivo Pereira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo SA, Aut Marcela Faria Ivo Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 2.440,50; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 35,00; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 10,61; totalizando o valor de R$ 2.640,51, equivalente a 212.911,73 TRs, atualizado até 30/4/2013, incluídas as custas de R$ 64,40, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000821-55.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurora da Cruz Chaves [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda, Réu: Geraldo Araujo de Carvalho, Réu: Jaqueline Bispo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aurora da Cruz Chaves\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a execução, devendo o Exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT/RJ, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000184-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADINE DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: JL REFRIGERAÇÃO DE NILÓPOLIS, Réu: Lucilene da Silva Ferreira, Réu: Liliam Cristina Vaz de Azevedo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADINE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000206-65.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CESC Centro Educacional Santa Clara Ltda - ME [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Tania Ferreira Mendonça de Lima, Réu: Leda Fernandes Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira da Silva\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Costa Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Costa Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Aguarde-se a integralização dos honorários periciais. Após...\" \r\n\r\nProcesso: 0000284-59.2010.5.01.0501 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gerson Tadeu Lima de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda, Exdo: Silvio da Silva Alves, Exdo: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Tadeu Lima de Almeida\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000199-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Trindade Valente [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, Aut Monique da Trindade Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-25.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Moraes Braga [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Max Net Serviços de Informática Ltda - ME [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: Ana Paula de Aguiar Rezende, Réu: Marcelo Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy de Moraes Braga\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000517-17.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rossi da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Regina LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Regina LTDA, Aut Solange Rossi da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das partes foram julgados procedentes em Parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PEREIRA DE LIMA [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Óculos - Ótica Carvalho Ltda ME, Réu: HELI ÓTICA LTDA, Réu: Eustaquio Araujo de Carvalho [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)], Réu: Marcelo de Paula Brasil, Réu: Roberto Araújo de Carvalho [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)], Réu: José Carlos da Silva Grube, Réu: Geraldo Araújo de Carvalho, Réu: Jaqueline Bispo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eustaquio Araujo de Carvalho, Réu Roberto Araújo de Carvalho, Aut ROMILDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 17.514,54; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 181,56; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 468,04; totalizando o valor de R$ 18.455,32, equivalente a 1.482.362,16 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 291,18, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000641-97.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: LEVI SABINO DE SOUZA [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO NORTE FLUMINENSE EGENHARIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI SABINO DE SOUZA, Réu UNIÃO NORTE FLUMINENSE EGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-25.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Ferreira Junior [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA SEVEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Ferreira Junior \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada de 02/09/14, às 14:25h, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000973-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SInval Serrão da Silva [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Hospital de Nilópolis Hevm Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SInval Serrão da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência dia 09/09/14, às 14:06h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000792-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva Lempe [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Gomes Pereira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)], Réu: Maria de Lourdes Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos da Silva Lempe\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação de fls. 28/29, intime-se a parte autora para que esclareça, em 05 dias, o requerimento de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000835-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Cruz Meloni [Adv. Gilcileide Venancio de Sousa Leite (OAB: RJ 176879 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA FITNES E FORMA LTDA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA FITNES E FORMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.395,30, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000869-43.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes de Souza [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda-ME, Réu: ADECIR ANA DA SILVA, Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes de Souza\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000514-62.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO VIANENSE LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva , Réu SUPERMERCADO VIANENSE LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/08/2014 às 13:30 horas, conforme sentença de folhas 159/162.. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-55.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Buxeme do Nascimento [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Técnicos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Buxeme do Nascimento\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-24.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES BEZERRA [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALVES BEZERRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/08/2014 às 13:30 horas, conforme sentença de folhas 28/32.. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-62.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito do Nascimento [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: L P SILVA PIZZARIA E LANCHONETE (aos cuidados da Sra. Lourdes Pereira da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brito do Nascimento\r\n\r\nCiência a parte autora para que esclareça, em 5 dias, o requerimento de fl. 71, haja vista a notificação devolvida de fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Leite da Silva Bispo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Leite da Silva Bispo \r\n\r\nComparecer a aud. 13/08/14, às 15:15( Remarcação).A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA)O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de prepostoDeverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresaAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Ignacio Roque [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Aut Estela Ignacio Roque \r\n\r\nComparecer a audiência dia 12/08/14, às 15:20h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000700-85.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Oliveira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer a aud. 12/08/14, às 15:25 (Mudança de pauta)AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo P..5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sóciosO reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRTFicam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000662-73.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Figueiredo de Souza [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nRéu: Agreste Empreendimento e Participaçoes Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Figueiredo de Souza\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 03/09/14, às 15:10h, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000754-51.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Siqueira Narciso [Adv. Bruna Silva Narciso (OAB: RJ 176837 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Siqueira Narciso\r\n\r\nComparecer a audiência dia 04/09/14, às 14:25h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nId: 1712608"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04-08-2014\r\n\r\nProcesso: 0001045-51.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Márcia de Souza Nobre [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Márcia de Souza Nobre\r\n\r\nComparecer a audiência dia 09/09/14, às 14:35h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000591-42.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARTINS ARAÚJO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut VANESSA MARTINS ARAÚJO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 11/09/14, às 15:15h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001060-20.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Medeiros de Ângelo [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Medeiros de Ângelo \r\n\r\nComparecer a audiência dia 11/09/14, às 14:05h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000709-47.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano \r\n\r\nComparecer a audiência dia 18/08/14, às 15:30h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001373-83.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA VIDAL DE OLIVEIRA DE SANTANNA [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAAD - Centro de Formação de Aperfeiçoamento em Autodefesa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA VIDAL DE OLIVEIRA DE SANTANNA\r\n\r\nCiência ao reclamante do despacho de fl. 103, para vista das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud, Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de proseeguir a execução sob pena de ser observado a R.A 14/2012, tudo sem pejuízo dos despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001059-35.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liés Maria Alves de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza, Réu: Lilás Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liés Maria Alves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência dia 11/09/14, às 14:00h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001056-80.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna de Oliveira Ferreira Dias [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Drastrecall Repres. Comerciais de Telecomunicações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianna de Oliveira Ferreira Dias\r\n\r\nComparecer a audiência dia 15/09/14, às 15:05h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001118-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Araujo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da(s)reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Oliveira Canário [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea G. Fontes Farmácia (Drogaria da Família), Réu: ANDREA GOMES FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Oliveira Canário\r\n\r\nCiência das respostas às pesquisas Bancenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observado a R.A 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000614-17.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Santos Mota [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetinho de Gato [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Santos Mota , Réu Espetinho de Gato\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-67.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: BÁRBARA CRISTINA DE ASSIS DA SILVA [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA MANGIA CALÇADOS LTDA - ME [Adv. Leandro Gomes Netto (OAB: RJ 148549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHA MANGIA CALÇADOS LTDA - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da(s) reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-88.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krissia Talita Souza Moreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de F. Nogueira Leite Cabeleireira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de F. Nogueira Leite Cabeleireira, Aut Krissia Talita Souza Moreira\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-78.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Pereira dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR BAR E DANCETERIA LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFR BAR E DANCETERIA LTDA\r\n\r\nCiência de que a reclamada deverá comprovar o pagamento do acordo de fl. 52, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Portes da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR BAR E DANCETERIA LTDA [Adv. Clive de Assis Cardoso (OAB: RJ 178699 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFR BAR E DANCETERIA LTDA \r\n\r\nCiência de que a reclamada deverá comprovar o pagamento do acordo de fls. 36, inclusive quanto ao recolhimento dos depósitos fundiários, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Portes da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR BAR E DANCETERIA LTDA [Adv. Clive de Assis Cardoso (OAB: RJ 178699 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Portes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR BAR E DANCETERIA LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000224-47.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Albuquerque dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Albuquerque dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da(s) reclamada(s), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-27.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO NASCENTES CORREA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BELA MARIALVA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO BELA MARIALVA LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento do processo e que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELÍCIO MATOS [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: EROS NIGHT CLUB DE NILÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELÍCIO MATOS\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas, pelo autor, no valor de R$ 700,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 35.000,00, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000631-53.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Estefaneli Granja de Souza [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BITAM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Estefaneli Granja de Souza\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas, pelo autor, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 30.000,00, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000571-80.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes Nascimento Chaves [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes Nascimento Chaves \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-31.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Abreu [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrolar Móveis e Decorações de Nilópolis LTDA - MÓVEIS VIGGORE [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrolar Móveis e Decorações de Nilópolis LTDA - MÓVEIS VIGGORE, Aut Leandro da Silva de Abreu \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 2.788,23; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 222,19; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 501,56; totalizando o valor de R$ 4.130,17, equivalente a 331.742,16 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 618,19, pela Reclamada.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000609-92.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Freitas da Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL - CASA DE SAÚDE E P.S INFANTIL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Freitas da Silva, Réu PRONIL - CASA DE SAÚDE E P.S INFANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da parte autora, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001790-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Rodrigues Alves [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Rodrigues Alves\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 14/8/2014, às 14h15min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000610-77.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA JOANA DA SILVA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPETINHO DE GATO [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA JOANA DA SILVA, Réu ESPETINHO DE GATO \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bezerra da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência dia 26/8/2014, às 14:40. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000972-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Fernandes dos Santos [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência dia 26/8/2014, às 14:30. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001024-75.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Orozimbo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Orozimbo\r\n\r\nComparecer a audiência dia 3/9/2014, às 14:40. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000974-49.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Costa [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Costa \r\n\r\nComparecer a audiência dia 26/8/2014, às 14:35. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000963-20.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Campos da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IPÊ ENGENHARIA LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Campos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 20/8/2014, às 14:30. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001001-32.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Trajano Machado [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Trajano Machado \r\n\r\nComparecer a audiência dia 28/8/2014, às 14:25. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001286-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva de Oliveira [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas (Loja 57) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva de Oliveira, Réu Lojas Americanas (Loja 57)\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA , Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 01/09/2014 às 09:55 horas, na 73a Vara do Trabalho do Rio de janeiro, a audiência para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Pinto Damiao [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Cezar Pinto Damiao \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 27/11/2014 às 11:40 horas, na 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a audiência para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000975-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Barbosa Dias Filho [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Barbosa Dias Filho\r\n\r\nComparecer a audiência dia 27/8/2014, às 14:20. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000978-86.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Assis Mascarenhas [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Assis Mascarenhas\r\n\r\nComparecer a audiência dia 26/8/2014, às 14:45. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000521-54.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE CAMPELO FORTES [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO COLÉGIO FILGUEIRAS E ETC DO INSTITUTO FILGUEIRAS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CAMPELO FORTES, Réu ASSOCIAÇÃO COLÉGIO FILGUEIRAS E ETC DO INSTITUTO FILGUEIRAS\r\n\r\nComparecer À audiência no dia 20/8/2014, às 15h30min, nesta Vara.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1712610"
                            ],
                            "1712572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04-08-2014\r\n\r\nProcesso: 0062000-20.1992.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JACINTHO BARBOZA (REPRESENTADO POR ANA LÚCIA DOS SANTOS BARBOZA) [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrara-Rio Empreiteira Ltda-Me, Réu: Ivaldo Veras de Souza Junior e Liana Nuens de Souza [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)], Réu: José Antônio Teixeira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivaldo Veras de Souza Junior e Liana Nuens de Souza\r\n\r\nCiência de que foram expedidos os seguintes alvarás: 0866/2014, Banco do Brasil, Ag. 803, Beneficiário reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Viana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Réu: Caixa Economica Federal S/A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S/A.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás Judiciais Nº 883/2014 e 884/2014, em favor da CEF, tendo em vista sua exclusão do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001523-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilso de Jesus Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes de Carvalho\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001426-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA DA SILVA GOMES [Adv. Lidiomar dos Santos Reis (OAB: RJ 125431 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: T&F CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - ME [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA DA SILVA GOMES , Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Campos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gs de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches Ltda - Me [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gs de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches Ltda - Me, Aut Leandro da Silva Campos\r\n\r\nComparecer juntos a essa VT, em dia e horário de audiência para que seja homologada a retificação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001301-28.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/157-verso, que julgou IMPROCEDENTE a demanda. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: NERI JALBAS DA SILVA NERI [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi desarquivado, inclusive do alvará de fls. 263, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL STAFF LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098700-33.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Apparecida da Rocha Braz [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito n° 0086/2014, no referido processo. Outrossim, informo que a parte deverá copiar os documentos que deverão instruir a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda [Adv. Carlos Alberto Soares Pereira (OAB: RJ 77469 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo da Silva de Lima\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a execução, devendo o Exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT/RJ, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distrituição. \r\n\r\nProcesso: 0080000-43.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Ferreira. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: REGINA HELENA NUNES DA SILVA , Réu: EWERTON LUIS MELO FALZETTA , Réu: JOHN FENTON, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Réu: DINIZ PEREIRA CALDAS , Réu: ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA , Réu: Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Ferreira.\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a execução, devendo o Exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT/RJ, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distrituição. \r\n\r\nProcesso: 0050700-75.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE AQUINO [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: R S LOUREIRO CABELEIREIROS ME [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)], Réu: ROSANA SOARES LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE AQUINO\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a execução, devendo o Exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT/RJ, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distrituição. \r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Freitas Moraes [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0898/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dantas Valle da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: MILTON DE CASTRO SILVA , Réu: ADALTO GONÇALVES DA SILVA , Réu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Dantas Valle da Silva.\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a execução, devendo o Exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT/RJ, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001186-75.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Castro Dias [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - FRANGOS RICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Castro Dias, Réu REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - FRANGOS RICA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados Procedentes e os embargos da reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Braz dos Santos [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda - EPP [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Fabiani Gomes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Braz dos Santos\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Guimaraes. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Informatica Ltda - Me, Réu: Alex Gomes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Guimaraes.\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a execução, devendo o Exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT/RJ, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0081700-30.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO LOPES COSTA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do Alvará Judicial Nº 0918/2014, enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0110500-58.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vieira de Freitas [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.197. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA TELLES DE MORAES SILVA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMESA DO BRASIL S/A [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAMESA DO BRASIL S/A, Aut URSULA TELLES DE MORAES SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.85, devendo a Executada efetuar o pagamento, em 15 dias, do valor da execuçao, ficando ciente de que não efetuado, sera´o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme o art. 475-J, do CPC. Fica ciente a Rda. de que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001909-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zacarias do Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zacarias do Amaral\r\n\r\nInforme o Rte. especificamente, em quantas parcelas pretende parcelar os honorários periciais,no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001146-93.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor José Francisco Filho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL SERVIÇOS URBANOS S/A [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor José Francisco Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu SUL SERVIÇOS URBANOS S/A\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada de 02/09/14, às 15:05h, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001131-61.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo o [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo o, Aut Williams Nobrega de Souza \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-24.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Cunha [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás Judiciais Nº 0886/2014 e 0887/2014, enviados ao Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001040-29.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Guimarães de Freitas [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Guimarães de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência dia 09/09/14, às 14:30h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001526-82.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos) [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos), Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nCiência de que o réu deverá, no prazo de 5 dias, comprovar os depósitos de FGTS nas contas dos substituídos listados pelo autor na petição que ora se junta, conforme sentença de fls. 81/82. Outrossim, ciência ao reclamante para que informe o nº do PIS de cada substituído, no mesmo prazo de 5 dias, alem disso, deverá regularizar sua representação para que seja apreciado seu ultimo requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001969-96.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge da Costa Chasse [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge da Costa Chasse\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao reclamante em R$ 8.435,62; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 678,07; cota previdenciária da reclamada no valor de R$ 1.949,46, totalizando o valor de R$ 11.063,15, atualizado até 31/07/2014. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Outrossim, fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002009-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Castro [Adv. Marcelo Silva de Oliveira (OAB: RJ 164241 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Castro\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao reclamante em R$ 1.603,27; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 72,16; cota previdenciária da reclamada no valor de R$ 207,49, totalizando o valor de R$ 1.882,92, atualizado até 31/07/2014. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Outrossim, fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167000-18.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin da Silva Gengesqui [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Family Bar e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin da Silva Gengesqui\r\n\r\nCiência de que deverá se manisfestar, em 5 dias, sobre a petição de fls. 108/118. \r\n\r\nProcesso: 0001412-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NASCIMENTO EMILIANO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COMERCIO DE PANIF. GOLDEN VITAL LTDA. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO NASCIMENTO EMILIANO, Réu IND. E COMERCIO DE PANIF. GOLDEN VITAL LTDA.\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao reclamante em R$ 24.135,04; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 2.260,19; cota previdenciária da reclamada no valor de R$ 4.953,10, totalizando o valor de R$ 32.105,07, já incluída as custas de R$ 756,74, atualizado até 31/07/2014. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Outrossim, fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001061-05.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M Nogueira Obras e Reformas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/08/14, às 15:25h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Esther Gerivazo Correia da Silva [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellimp Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Gerivazo Correia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/08/14, às 15:30h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0003900-18.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifranse da Silva Pinheiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior, Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifranse da Silva Pinheiro\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0000999-62.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio São José [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Belo Engenharia e Comércio LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio São José\r\n\r\nCiência de que foi indeferido, por ora, a antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para concessão. \r\n\r\nProcesso: 0000713-84.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Cunha Villar [Adv. Eduardo Filipe Gomes Martins (OAB: RJ 146353 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.M, Academia de Ginástica e Natação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Cunha Villar\r\n\r\nComparecer a audiência dia 20/8/2014, às 14:35. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001756-90.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Martins [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Verissimo de Figueiredo Engenharia Projetos e Instalações Ltda. - EPP [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Martins, Réu Verissimo de Figueiredo Engenharia Projetos e Instalações Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer a audiência dia 20/8/2014, às 15:25. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001571-52.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVE SERV. LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BARBOSA DE ANDRADE \r\n\r\nComparecer a audiência dia 04/09/14, às 14:50h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001042-96.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Santana Rosa [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabel-Laboratório de Analises Clinicas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Santana Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência dia 04/09/14, às 14:55h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001044-66.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Vellozo [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: Japa Gastronomia LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Vellozo\r\n\r\nComparecer a audiência dia 04/09/14, às 15:05h . A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001043-81.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correia da Silva [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Paris Cursos Profissionalizantes LTDA - ME, Réu: MRS Curso Profissionalizante LTDA - ME (Prepara Concursos Profissionalizantes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correia da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência dia 04/09/14, às 15:00h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001571-52.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVE SERV. LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BARBOSA DE ANDRADE \r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará 0882/2014, Banco do Brasil, Ag. 803 beneficiário reclamante ou o patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001058-50.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carvalho Costa da Silva [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratela Calçados e Acessórios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Carvalho Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 09/10/14, às 15:00h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001051-58.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cristina Valentim de Oliveira [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Estética Baraçal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cristina Valentim de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência dia 09/09/14, às 14:45h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001054-13.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gracio de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Star Ofinina de Idiomas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gracio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 09/09/14, às 14:50h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001050-73.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Cordeiro [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefato Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Cordeiro \r\n\r\nComparecer a audiência dia 09/09/14, às 14:40h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0150900-27.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIR SANTOS DE ARAUJO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADEMIR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0099300-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Roque Jesus [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Roque Jesus\r\n\r\nCiência a parte autora da decisão de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0036600-47.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimery Leiva Herval [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência a reclamada do desarquivamento do processo e para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaine Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferanças devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1712572"
                            ],
                            "1712576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04-08-2014\r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Magina Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Jorge Rosa Magina Junior\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos periciais, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-25.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURO FILHO [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nRéu: MILLER INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Regina Lucia Oreiro Pereira, Réu: Olga Oreiro Pereira , Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOURO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.390. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-63.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanéa Saraiva Valente [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis S/A [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Congregacional de Nilópolis S/A , Aut Rosanéa Saraiva Valente\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 20/08/14, às 14:15, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0055700-08.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SINFLORIO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Herner Comercial e Indústrial Ltda Me [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Celso Eli Soares, Réu: Anésio Lima Roxo, Réu: Altair Alves Jardim, Réu: Ivan Cesario de Faria [Adv. Fátima da Silva Leita de Camargo (OAB: RJ 183913 - D)], Réu: Maria Luzimar de Medeiros Viana, Réu: Celso Eli Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SINFLORIO\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0036300-71.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA PEROLA IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: WALFRAM LEONARDO DA SILVA NOBREGA, Réu: SERGIO HUMBERTO SPPEZAPRIA, Réu: KATIA REGINA CARDOSO SPPEZAPRIA DA NOBREGA, Réu: VALDIR PEREIRA DA NOBREGA, Réu: KELVINTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432: \"É ônus do credor localizar bens do devedor passíveis de constrição. Desse modo, afigura-se ilegitima a transferência, ao Poder Judiciário, do ônus de diligenciar a localização dos bens do executado, portanto, indefiro...\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-64.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Matos Moraes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com seus cálculos, com resumo geral, com o total atualizado líquido do Rte., IRPF, INSS cota Rte. e Rda. e o total devido convertido em TR. \r\n\r\nId: 1712576"
                            ],
                            "1712578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04-08-2014\r\n\r\nProcesso: 0001030-82.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes dos Santos [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/09/14, às 15:00h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000011-46.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecilia Ltda, Réu: Eduardo José de Lima Filho, Réu: Lais Fernandes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Souza\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001032-52.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Tertulino dos Santos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Tertulino dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/09/14, às 14:35h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000364-81.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Aut Rodrigo do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência dia 18/8/2014, às 15:20. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000927-75.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Lima [Adv. Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 176265 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Copa Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Lima \r\n\r\nComparecer a audiência dia 04/09/14, às 14:40h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001033-37.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Francisco de Andrade [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Francisco de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência dia 04/09/14, às 14:00h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000710-32.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gama Dias Correia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 19/8/2014, às 15:15. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000099-50.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CÁTIA LEITE CORRÊA [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCADORA CETECON LTDA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS - GRUPO EMPRESARIAL CETECON KAPPA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Carlos Ary Costa dos Santos , Réu: Carla Costa dos Santos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÁTIA LEITE CORRÊA\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001031-67.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Ribeiro Ferreira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Ribeiro Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/09/14, às 14:55h:. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001035-07.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walyson da Silva Pereira [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmeral Instalações de Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walyson da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 04/09/14, às 14:10h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000900-92.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luppo de Sá [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM Nilopolis Serviços Telefonia LTDA - ME, Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Luppo de Sá\r\n\r\nCiência de que a audiência foi DESMARCADA, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada, devendo o reclamante fornecer o atual endereço, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000710-32.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gama Dias Correia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gama Dias Correia\r\n\r\nComparecer a audiência dia 19/8/2014, às 15:15. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001034-22.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izau Fontinha Soares [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosul - Brasil Comercial LTDA (Antigo Prezunic Comercial LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izau Fontinha Soares \r\n\r\nComparecer a audiência dia 04/09/14, às 14:05h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001039-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 09/09/14, às 14:25h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000996-10.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes Ferreira Pires [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Josefa dos Santos(Restaurante Ki-Sabor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes Ferreira Pires\r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/09/14, às 14:00h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000494-76.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Drumond Godin de Almeida [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rosana Drumond Godin de Almeida\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 55.625,85; totalizando o valor de R$ 56.703,98, equivalente a 4.554.558,50 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 1.078,13, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001038-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimara Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimara Costa \r\n\r\nComparecer a audiência dia 04/09/14, às 14:20h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001037-74.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raysa Rayanna dos Santos Mendes [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raysa Rayanna dos Santos Mendes \r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/09/14, às 15:05h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001016-98.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiane Fernandes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 09/09/14, às 14:10h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Manoel Flaustino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Afr Bar e Danceteria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Manoel Flaustino\r\n\r\nComparecer a audiência dia 09/09/14, às 14:20h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000890-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marillia dos Santos de Melo de Abreu [Adv. Renata Azevedo Reis (OAB: RJ 176255 - D)]\r\n\r\nRéu: Kompassio Modas e Conf. de Roupas LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marillia dos Santos de Melo de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência dia 04/09/14, às 14:39h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000999-62.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio São José [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Belo Engenharia e Comércio LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio São José\r\n\r\nComparecer a audiência dia 04/09/14, às 14:45h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência dia 09/09/14 às 14:00h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nId: 1712578"
                            ],
                            "1712589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04-08-2014\r\n\r\nProcesso: 0001036-89.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Muniz de Amorim [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadore Cetecon LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Muniz de Amorim \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/08/14, às 14:35h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001018-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Rosa [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefato Engenharia e Urbanização LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/09/14, às 14:50h . A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001026-45.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Pacheco Ribeiro [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudelino Silva Rodrigues, Réu: Augusto Miguel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Pacheco Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/09/14, às 14:30h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000989-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Costa [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA, Aut Paulo Roberto Santos da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 07/08/2014, às 14:20h hmin, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001022-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemodinil Centro de Hemodiálise - LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/09/14, às 14:25h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001025-60.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Cleia de Oliveira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Silva Canhete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cleia de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/08/14, às 14:25h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001027-30.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Silva Santos [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: Engefato Engenharia e Urbanização LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/09/14, às 14:50h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001017-83.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Mariano Calixto de Oliveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Panif. Golden Vital LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mariano Calixto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/08/14, às 14:00h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001021-23.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa da Silva [Adv. Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/09/14, às 14:20h . A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001020-38.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Junio Gabri Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Premier de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Junio Gabri Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/09/14, às 14:10h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000998-77.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marins Paes de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marins Paes de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/09/14, às 15:00h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001019-53.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Barbosa [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/09/14, às 14:05h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000990-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Silva [Adv. Anderson Ricardo Martins dos Santos (OAB: RJ 176112 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/09/14, às 14:20h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001014-31.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano Raimundo Sampaio [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosano Raimundo Sampaio\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/09/14, às 14:40h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001023-90.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva Conceição [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vieira da Silva Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/08/14, às 14:30h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000982-26.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Baião da Silveira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Viamar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Baião da Silveira \r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/09/14, às 14:30h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001015-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cristie Varela [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cristie Varela\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/09/14, às 14:15h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001028-15.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Rosa Portes [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: A J da Silva Alexim - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Rosa Portes \r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/09/14, às 14:45h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nId: 1712589"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001832-17.2013.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Natália Moreira Mendonça (OAB: RJ 172112 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712613"
                            ],
                            "1712571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001825-25.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Tavares de Azevedo\r\n\r\nRéu: MED - LAB - CENTRO DE ANÁLISE MÉDICA E LABORATORIAIS - ME\r\n\r\nPelo presente fica m MED - LAB - CENTRO DE ANÁLISE MÉDICA E LABORATORIAIS - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram homologados os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 39.272,28; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 974,36; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 7.788,94; totalizando o valor de R$ 48.475,76, equivalente a 3.893.654,11 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 440,18, pela Reclamada. Outrossim, ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: Shopping dos Óculos - Ótica Carvalho Ltda ME, HELI ÓTICA LTDA, Eustaquio Araujo de Carvalho, Marcelo de Paula Brasil, Roberto Araújo de Carvalho, José Carlos da Silva Grube, Geraldo Araújo de Carvalho, Jaqueline Bispo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Bispo Ribeiro, José Carlos da Silva Grube, Shopping dos Óculos - Ótica Carvalho Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 17.514,54; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 181,56; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 468,04; totalizando o valor de R$ 18.455,32, equivalente a 1.482.362,16 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 291,18, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145100-08.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HEALTHCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, Estado do Rio de Janeiro, Orliane Ferreira Rangel , Ewerton Luis Melo Falzetta , John Fenton\r\n\r\nPelo presente fica m Orliane Ferreira Rangel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 17.863,47, ou garantir a execução. Ciência da desconsideração da personalidade jurídica, conforme despacho de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0101600-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Barbosa Machado\r\n\r\nRéu: Atmosfera Higienização Ltda., Venildo Cubas de Oliveira, Inter Empreendimentos Ltda, Alberto Wilson Pigossi, Prospecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Prospecção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução: R$ 11.312,70 . Outrossim, Informo que ocorreu a desconsideração da personalidade jurídica, Conforme despacho de fl.61. \r\n\r\nProcesso: 0000523-24.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES BEZERRA\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/08/2014 às 13:30 horas, conforme sentença de folhas 28/32.. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-55.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Buxeme do Nascimento\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Técnicos LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Técnicos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença (folhas 130/142) que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-12.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Claudio da Silva Ismael\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), EWERTON LUIS MELO FALZETTA, JOHN FENTON, ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m ORLIANE FERREIRA RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir o quantum devido, sob pena de sofrer os efeitos da execução: R$ 31.832,41. Outrossim, Informo que ocorreu a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001004-55.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Shekinah Distribuidora de Alimentos Ltda, Celso Mendes Ferreira, Neli Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Celso Mendes Ferreira, Neli Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir o quantum devido, sob pena de sofrer os efeitos da execução: R$ 37.505,51. Outrossim, Informo que ocorreu a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000087-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JARDIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIG. INTERNAS S/A, MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIS S/A, BANCO BRADESCO S/A- AGÊNCIA COPACABANA, BANCO BRADESCO S/A - AGÊNCIA NILÓPOLIS, BANCO SANTANDER S/A - AGÊNCIA NILÓPOLIS\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIG. INTERNAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, ao amparo do art. 46, I, e art. 282, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000234-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO VITOR JUSTINO DA VEIGA\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA, George Berliner, Inventário Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias , Rodrigo Manoel Martinho de Toledo Menezes, Berliner Engenharia Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. , Juan Antônio Rebollo Argueta , Alexandre Assef Carneiro de Mendonça, INVERIO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Inventário Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias , Juan Antônio Rebollo Argueta , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir o quantum devido, sob pena de sofrer os efeitos da execução: R$ 5.520,45. Outrossim, Informo que ocorreu a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Fábia Paranhos Gomes\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Estado do Rio de Janeiro, Ewerton Luis Melo Falzeta, John Fenton, Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Orliane Ferreira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712571"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1712541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-61.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jesus da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: General Electric do Brasil Ltda (GE) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda. , Réu General Electric do Brasil Ltda (GE), Aut Rafael Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001856-80.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes Correia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda., Aut Sandro Fernandes Correia\r\n\r\nCiência que foi designada audiência para oitiva da testemunha ANDREIA AMARANTE MACHADO, no dia 02/09/2014, na 1ª VT/MARICÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fagundes Mascarenhas Manzini [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Fagundes Mascarenhas Manzini\r\n\r\nCiência que foi designada audiência para oitiva da testemunha, no dia 29/09/2014, às 12:30 horas, na 2ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0403300-69.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Carvalho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.797. \r\n\r\nProcesso: 0131700-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes Cardoso [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi, Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de fls. 392, verso, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0264100-86.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA NUNES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNAVE SA - COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000157-20.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Silva Alexandre [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW - Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: XBS - Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Réu: J.P.Q. Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Silva Alexandre, Réu XBS - Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0021600-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix Freitas Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Jose Felix Freitas Silva , Réu Portcon Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000289-14.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mirabilandia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1712541"
                            ],
                            "1712529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0374200-40.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOMINGOS DE FRANCA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DOM QUIXOTE LTDA - ME, Ricardo de Almeida Nobre, Marcos Freitas Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Freitas Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 152.178,07, equivalente a 12.270.485,17 IDTR, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0214600-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Conceicao\r\n\r\nRéu: Drogaria Coelho & Conceicao Ltda. - ME, JOSÉ FELIPE PEREIRA COELHO (sócio) , Jurema Oliveira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Jurema Oliveira Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 2.284.361,56 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0207500-45.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ALFRADIQUE COSTA\r\n\r\nRéu: FERNANDES CRISTO SERVICOS MEDICOS LTDA, Ronaldo Guimarães da Silveira, Moises Rosalvo Ferreira\r\n\r\nfica m Moises Rosalvo Ferreira, Ronaldo Guimarães da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.492,39, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-63.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ramos\r\n\r\nRéu: F S de Melo Comercio de Madeira ME, AIRTON PEREIRA DE MELO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m AIRTON PEREIRA DE MELO (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor devido de R$ 6.246,2, ou garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ramos Benevenuto\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projeção Ltda., LUIZ DE MATOS SILVA, JULIO CESAR RODRIGUES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR RODRIGUES TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 680,00 equivalentes a 54.830,31 IDTR, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712529"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1712760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05.08.2014\r\n\r\nProcesso: 0201800-62.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rhios Recursos Humanos Intercâmbio e Orientação Profissional Ltda. [Adv. Sabrina Gama de Lucas Macedo Fujii (OAB: RJ 180314 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Adolfo Soibelman [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Adolfo Soibelman , Cgte Rhios Recursos Humanos Intercâmbio e Orientação Profissional Ltda. \r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 18.333,57 o valor total a ser executado, devendo a Consignante comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos às fl. 402/403). \r\n\r\nProcesso: 0002220-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton César Cremonezi [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton César Cremonezi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-02.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heyla Crispim Teixeira [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. - ME [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215700-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredison da Silva Motta [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.617 por 10 dias, devendo a Ré dizer se concorda com o alegado e, em caso positivo, informar o CNPJ da Rápido Macaense Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000981-70.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veracy Rodrigues Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wordship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Aut Veracy Rodrigues Alves , Réu Wordship Assessoria em RH Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-16.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Evangelista [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000907-16.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Conceição Lanes [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Conceição Lanes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Victor de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com os comprovantes de depósito da pensão alimentícia dos meses de janeiro e março, sob pena de Bacen. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-21.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000947-95.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Henrique de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: New G Marcenaria Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 46 \" O Reclamante deverá comparecer à sede da empresa para aposição do carimbo, conforme item 10 do acordo de fls. 43. Caso a empresa se negue a fazê-lo, aí sim este Juízo apreciará o presente requerimento, tendo a parte o prazo de 15 dias para refazê-lo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001940-75.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Carvalho Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho de Carvalho Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a seu cliente para comparecer à audiência designada, bem como da devolução do mandado, com certidão negativa dirigido à testemunha Davi Peixoto Saldanha. \r\n\r\nProcesso: 0000990-37.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: J H Reparos Hidráulicos Ltda. - ME [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)], Réu: Águas de Niterói S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S/A, Réu J H Reparos Hidráulicos Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, de forma sucessiva, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000862-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Amancio [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA VALLADARES BULHOES DE FREITAS [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Amancio\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls.105 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonzaga de Souza Reis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Calanchi Sorveteria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonzaga de Souza Reis \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com os parâmetros do Juízo, observando a promoção de fls. 183, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-70.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Serpa Brito [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio Niterói S. A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Serpa Brito\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação adequados aos V. Acórdãos proferidos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1712760"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Saldanha [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nRéu: BM de Lima Sousa Com. Prod. Alimentícios ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM de Lima Sousa Com. Prod. Alimentícios ME, Aut Demilson Saldanha\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001261-16.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Adão Gimenes Júnior [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Adão Gimenes Júnior\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0055900-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Nabete [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José Nabete\r\n\r\nPromover os ajustes necessários observando-se a Promoção de fls. 514. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-52.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA RITA BELLINGER [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nRéu: DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA. ME, Réu: Ana Lucia Borelli Rodrigues dos Santos, Réu: Victor Laurindo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA BELLINGER\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-94.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Galhardo Rios [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: João Aurélio A. Eyer, Réu: João Aurélio Alves Eyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Galhardo Rios\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037200-19.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARAUJO COUTINHO [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, Réu: SEG RIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARAUJO COUTINHO\r\n\r\nTer vista dos autos, face a certidão negativa do OJ. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO RIBEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO RIBEIRO\r\n\r\nPromover os ajustes necessários, observando-se a promoção de fls. 766. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-64.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Meyer de França [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fatima de Souza Teixeira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor da União. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-36.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO FROTTE [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: João Carlos Cruzal Borges (devedor derivado), Réu: Pedro Luiz Pecego Meirelles (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO FROTTE\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. (malote digital). \r\n\r\nProcesso: 0000955-52.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: J C de Jesus Padaria - ME [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)], Réu: Jose Carlos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001262-98.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Corguinha [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-98.2013.5.01.0511 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Mônica Neves da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nExdo: Delícias Rural Lacticinios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica Neves da Silva\r\n\r\nDevolver a Certidão de Crédito Expedida a fim de viabilizar o prosseguimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-49.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lima Seara [Adv. Monalisa Costa e Silva (OAB: RJ 104969 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lima Seara \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência UNA do dia 30/09/2014, às 15:30 horas, foi redesignada para o dia 01/10/2014, às 15:30 horas, mantidas todas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0210000-43.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO TURQUE DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TURQUE DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-67.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Serafim Fernandes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cavalheiro Mendonça ME [Adv. Luiza Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 161385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Serafim Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereço correto do reclamante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Istela Gonçalves Ramos [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eline Kullock, Réu: Paulo Cesar Kullock\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor da União. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-20.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Lucas S/A [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: GS Plano Global de Saúde Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Lucas S/A, Réu GS Plano Global de Saúde Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias (planilha de cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia de fls 531 em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000498-78.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Herdy [Adv. Júlio Siqueira Reis (OAB: RJ 179487 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Freitas Herdy\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência UNA do dia 21/08/2014, às 08:10 horas, foi redesignada para o dia 01/10/2014, às 15:40 horas, mantidas todas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0009200-48.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTO FIGUEIREDO SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nInformar se pretende buscar alienação do bem penhorado por suas próprias iniciativas, vez que não há corretor credenciado junto a este Tribunal. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1712855"
                            ],
                            "1712856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000196-49.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lima Seara \r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência UNA do dia 30/09/2014, às 15:30 horas, foi redesignada para o dia 01/10/2014, às 15:30 horas, mantidas todas as demais determinações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712856"
                            ]
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                            "1712842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000304-46.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa da Silva [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR de Friburgo Serviços Em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa da Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi expedido mandado de notificação nº 421/2014, devendo o reclamante comparecer à DIVAP/NF, na sobreloja do Fórum da Justiça do Trabalho. Tel. 25224631. \r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Sá Gravitol Klein [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia de Sá Gravitol Klein\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 377/2014, para a Autora ou seu patrono, e 378/2014, para o patrono, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-12.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel Cunha de Sousa Costa [Adv. Gisele Beatriz Pereira Fagundes (OAB: RJ 177229 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Miguel Cunha de Sousa Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 09 / 2014, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000646-86.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Carvalho Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: JEMAE- Indústria Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Carvalho Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 09 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-04.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Aldeia de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R J S Cypriano Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Aldeia de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 09 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000643-34.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bresciani [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Verde Restaurante Imperial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bresciani\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 09 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000639-94.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnny Soares Carvalho [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Serrana Cargas e Encomendas Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Soares Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 09 / 2014, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000649-41.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado de Almeida [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 09 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000642-49.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Silva dos Santos [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipack Intralogística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 09 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000641-64.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Beliene da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipack Intralogística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Beliene da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 09 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000650-26.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ceasa RJ - Unidade Região Serrana Nova Friburgo - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Feu Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 09 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000618-21.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Zelino de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Zelino de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 09 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000625-13.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Augusta Macedo Brandão [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Augusta Macedo Brandão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 09 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000624-28.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Machado [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 09 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000626-95.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lemos Marques [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lemos Marques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 09 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000654-63.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Fernandes [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosonner Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 09 / 2014, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000620-88.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Donária Elenir Freiman [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicasa Fiat/Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donária Elenir Freiman\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 09 / 2014, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000621-73.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Irene da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrazem Comércio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 09 / 2014, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-56.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Ramos Malaquias [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ramos Malaquias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 09 / 2014, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloína de Oliveira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecanicos Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloína de Oliveira, Réu Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecanicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 / 09 / 2014, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000737-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel GIlson de Azevedo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Lins Ribeiro Sanches (Espólio de) R/P Leonardo Anatolio [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilka Lins Ribeiro Sanches (Espólio de) R/P Leonardo Anatolio, Aut Manoel GIlson de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 09 / 2014, às 16:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001220-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Costa Pereira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-04.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago da Silva Cardoso [Adv. Igor Ramos Teixeira (OAB: RJ 170529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yago da Silva Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Regina Nogueira Teixeira [Adv. Igor Ramos Teixeira (OAB: RJ 170529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Regina Nogueira Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000177-40.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Paes de Sá [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0020100-28.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE DE SOUZA MARQUES [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOCLINICA DE CORDEIRO LTDA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Réu: Carlos Augusto Ferreira Lopes [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000212-97.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxilene Vaz da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Roxilene Vaz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-25.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cunha da Cruz [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cunha da Cruz\r\n\r\nCiência devolução de notificação de fls. 128. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cláudio Pereira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cláudio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 242. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano de Almeida Paliologo (Éspólio de) R/P Cristina Marina Arena Paliologo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000640-79.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gesaias Rabello de Matos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística S.A [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodolatina Logística S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000600-34.2013.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Therezinha de Jesus Braga da SiIva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: BR Jeans Ind. e Com. de Art. do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Therezinha de Jesus Braga da SiIva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 73. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000840-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Ribeiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Silvana da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0001103-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Helena Ennes Valente [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 102. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001193-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Parreira Cassini [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Parreira Cassini\r\n\r\nCiê. fls. 385, em que denegado seguimento a recurso, por inempestivo. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Barbosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S/A [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S/A, Réu Vivo S/A\r\n\r\nComprovar recolhimeno saldo remanescente da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Heggdorne [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001278-49.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vassilis Sinopoulos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Vassilis Sinopoulos\r\n\r\nCiência designação data de 17/09/2014, às 12:30 hs, para oitiva das testemunhas José Hipólito O. da Silva e Antonio Carlos de S. Oliveira, nos autos da CPI-0001141907-2014-501-0262, (2ª VT/São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001173-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lourenço Teixeira [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nRéu: BM de Lima Sousa Com. Prod. Alimentícios ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lourenço Teixeira\r\n\r\nEntrar em contato com a DIAPU-NF, através do telefone 2522-4261, a fim de agendar o acompanhamento da diligência com o sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Luzineide Mesquita , Réu: Renata de Brito Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos às fls. 214, no total de R$ 10.585,78, em 23/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000637-27.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosano Pereira Coelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-57.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Medeiros [Adv. Adelino da Veiga Costa Valente (OAB: RJ 176648 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomont Montagens Indústriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Medeiros \r\n\r\nInformar ao Juízo o local onde efetivamente se deu a prestação de serviços. Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000017-15.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Herculano da Silva Filho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mário Rangel [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Mário Rangel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-41.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleone da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleone da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal endereçada à ré (mudou-se), informar o seu atual endereço, em 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001253-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella de Paula Turque [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella de Paula Turque, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-42.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Marcondes Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Marcondes Silva \r\n\r\nCiência indeferimento do requerimento de fls.59, eis que como se verifica às fls. 28, constam dois patronos constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0000557-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marcondes Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marcondes Silva \r\n\r\nCiê., indeferimento do requerimento, visto que no insrumento de fls. 21, consam dois patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Carrielo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Luiz Carrielo\r\n\r\nTrazer ao Juízo a Certidão de RGI do imóvel indicado, a fim de viabilizar a penhora. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Miranda Fernandes [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nPagara o crédito autoral, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Raimundo de Almeida [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Raimundo de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000154-94.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleide Maria dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleide Maria dos Santos, Cgte Filó S.A.\r\n\r\nCiência às partes para vista da petição de fls. 274, quanto a estimativa dos honorários periciais e, ao I. Perito para dar início à perícia, nos termos do art. 790-B, da CLT. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Almeida Azevedo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Almeida Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000239-80.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Salvaya [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Toscano Clemente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Salvaya\r\n\r\nCiência decisão de fls. 29, em que extinto o feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, III, CPC. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000167-93.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Godinho [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Godinho\r\n\r\nTendo em vista devolução de notificação postal de fls. 216, diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atualizado da primeira reclamada. (GLOBAL) \r\n\r\nProcesso: 0000215-52.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Jesus Esteves da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 42. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nicolau Coimbra [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nicolau Coimbra\r\n\r\nTer vista da documentação, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo requerida, pelo mesmo prazo de 15 dias para manifestação sobre os artigos de liquidação. \r\n\r\nId: 1712842"
                            ],
                            "1712841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0001089-08.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Luzineide Mesquita ,Estado do Rio de Janeiro,Renata de Brito Duarte da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.586,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nExecutado: Luzineide Mesquita ,Luzineide Mesquita ,Estado do Rio de Janeiro,Renata de Brito Duarte da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzineide Mesquita , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.586,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nExecutado: Renata de Brito Duarte da Silva,Luzineide Mesquita ,Estado do Rio de Janeiro,Renata de Brito Duarte da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata de Brito Duarte da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.586,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712841"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1712721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Martins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gisele Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2014 , às 11:50 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA, Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA, Réu: CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO\r\n\r\nIndeferido o requerimento,eis que os veículos indicados já se encontram com restrições. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-15.2008.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer\r\n\r\nFalar sobre petição da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-78.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: Regina Fatima Renovato, Réu: Admilson da Silva Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irmassi Vieira Fernandes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Irmassi Vieira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2014 , às 10:58 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0242300-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Bernardo Moura [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Luis Claudio Bernardo Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014 , às 10:57 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001808-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Matias Lima [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Maria Rita Matias Lima\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls. 205/215,em 10 dias sucessivos. CIENTE DE QUE HÁ AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28.08.2014. \r\n\r\nProcesso: 0001808-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Matias Lima [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Maria Rita Matias Lima\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls. 205/215,em 10 dias sucessivos. CIENTE DE QUE HÁ AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28.08.2014. \r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2006.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Batista dos Santos [Adv. Mario Silva Filho (OAB: RJ 84784 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria da Vila 1022 Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Rodrigo Mendes Cavalcanti, Réu: Nelson de Souza Cavalcanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Batista dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de apor sua assinatura na petição de fl.149/150. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175000-08.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaira Batista Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana dos Santos Alvarenga, Réu: Alexandre Esteves da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaira Batista Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Almeida de Senne [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu Ltda. - EINIL, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti - A/C UNIG, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti - A/C UNIG, Réu: Ethel Barbosa Raunheitti, Réu: Bruna Barbosa Raunheitti, Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Jorge Alves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Admin Serv Gerais/ NP Flávio França Vilela, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Jorge Alves da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.362 , no valor de R$ 5.857,38 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000859-63.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Azevedo Alves [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Glamorosa e Fabulosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Azevedo Alves \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de citação para execução em face da Ré,pelo prazo de 10 dias. Na mesma oportunidade,o exequente deverá fornecer o CNPJ da Ré,bem como o contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0000012-95.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Gomes de Lima [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes de Lima \r\n\r\nFalar sobre despacho de fl.105. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA, Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : PROCEDENTES. Prazo 08 dias. Fica ciente de que foi levantada a penhora de fl.462 e 471/472. \r\n\r\nProcesso: 0045500-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Sales de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda. [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Réu: Thais Cogo Soares [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Réu: Jorge Souza de Faria [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Réu: Drogaria Viva Melhor Ltda [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Marcelli Ltda., Réu Drogaria Viva Melhor Ltda, Aut Frank Sales de Oliveira, Réu Jorge Souza de Faria, Réu Thais Cogo Soares\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos Declaratórios - NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-89.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Paulino da Silva [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Aut: Adriel Antonio Paulino da Silva, Aut: Angélica Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Paulino da Silva, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Marques Ferreira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Marques Advogados Associados [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Marques Advogados Associados \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001498-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlon de Assis Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NIG [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderlon de Assis Pereira , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NIG \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial,em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149000-15.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENICE DE CASTRO SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: RENATO DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENICE DE CASTRO SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução ou requerer o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira de Azevedo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nFalar sobre petição da Autora onde alega o não recebimento das parcelas do acordo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Azevedo de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza de Brito [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Souza de Brito\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)], Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: CELSO HENRIQUE MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Moisés de Castro Porto [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciro Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Moisés de Castro Porto\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-77.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineide Buriti de Sousa [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineide Buriti de Sousa\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Raimundo Teixeira Sacramento [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Oncológico Ltda. [Adv. Eduardo Henrique Freitas Reis (OAB: MG 69092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Oncológico Ltda., Aut João Raimundo Teixeira Sacramento\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000829-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Marcelino [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Marcelino\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito - Recuperação Judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Pão Padaria N/P SÓCIO Valdecir Honorato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer o CPF do sócio Sr. Valdecir Honorato,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-16.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Colinos [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Ayde Macedo Campos Fonseca, Réu: Wallace Luiz Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Silva Colinos\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista,devendo comparecer à Secretaria para retirá-la,bem como os documentos de seu interesse,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-67.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIRIO DE MOURA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIRIO DE MOURA\r\n\r\nDiligencie o Exequente acerca do pedido de reserva de crédito de fl.249,informando a este Juízo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bispo de Souza [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Bispo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bispo de Souza [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Bispo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-68.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR CATALANI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União de fl.395. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Predete Miranda [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Predete Miranda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César França de Jesus [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Atac Transporte Armazenagem e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: MG 107878 - A)], Réu: Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atac Transporte Armazenagem e Comércio Ltda. , Aut Paulo César França de Jesus , Réu Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, a fi de prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001321-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kely Soares Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Fernandes Silva de OIiveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Fernandes Silva de OIiveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001779-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guerra de Barros [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nDra Daniele Lira Chevalier, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001948-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: S de S Barros Materiais de Construção - ME [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva \r\n\r\nDra. Maria Conceição Santos Sampaio , proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064300-43.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TEIXEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA TEIXEIRA\r\n\r\nDr. Adailson da Silva Araújo, oroceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Svaiter (Espólio de) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Svaiter (Espólio de)\r\n\r\nDr. Francini Cordeiro Chaves, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039900-38.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA FERREIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE FLORES LTDA n/p sócia ROSANE SIMAS DE BARROS [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: RENATO DOS SANTOS SIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0271800-55.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Senior Comércio e Representações Ltda., Réu: Maria das Graças Santana Alves, Réu: Carlos Manuel Rodrigues da Silva, Réu: Marcos Henrique Moraes de Souza, Réu: Jurandir Lopes de Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000972-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0188400-36.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ANDRADE (Espólio de) [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDr. Roger Tanus da Serra Freire, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145500-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Aguiar [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.S.A.R. Taveira Self-Service [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: João Rodrigues Taveira, Réu: Carlos Alberto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Aguiar\r\n\r\nDra. Ana Carolina Gomes Freire, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001639-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Almeida [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Almeida \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vieira de Souza [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Fernando Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Vieira de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001674-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Conceição Neto [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Conceição Neto\r\n\r\nDr. Marlon Alves Tonassi, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0100700-75.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Montijo Brandao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alenir de Almeida Rangel [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Gracia Regina Sampaio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jeanete de Oliveira Capela [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jeronimo de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Francisco Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Julia Maria Cunha da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos Corty Moreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rosalia Grana Coelho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rubens dos Santos Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenir de Almeida Rangel, Aut Gracia Regina Sampaio, Aut Jeanete de Oliveira Capela, Aut Jeronimo de Araujo, Aut Jose Francisco Pereira, Aut Julia Maria Cunha da Silva, Aut Luiz Carlos Corty Moreira, Aut Manoel Montijo Brandao, Aut Rosalia Grana Coelho, Aut Rubens dos Santos Silva\r\n\r\nDr. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Lubrizol do Brazil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)], Réu: Carlos Alberto de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Maria Perciliana Guesdes de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto de Castro, Réu Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda., Réu Maria Perciliana Guesdes de Castro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020900-90.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Gomes [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Gomes\r\n\r\nDra Andrea Regina da Silva Menezes, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ANDRADE FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: SEBASTIANA ROSA COUTINHO D´AVILA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: UBALDO HAILER FILHO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VALERIA RIBEIRO MATIAS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ZACARIAS GOMES FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: JORGINA DOS SANTOS STELET [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA DOS SANTOS STELET\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075100-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade, Réu Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 18.09.2014 , a partir das 12:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Barra Mansa. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 02.10.2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. A 1ª. Vara do TYrabalho de Barra Mansa está situada na Rua Izimbardo Peixoto 139, Saudade, Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0147400-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Núbia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Agropecuária e TRansportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Sa, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 18.09.2014 , a partir das 12:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Barra Mansa. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 02.10.2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. A 1ª. Vara do Trabalho de Barra Mansa está localizada na Rua Izimbardo Peixoto,139, Saudade, Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-60.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 24/09/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 08/10/2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000465-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sousa Lima [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sousa Lima, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 24/09/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 08/10/2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0063200-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Lourenco da Silva(Espólio de) representado por Carlos Fernando Correa Sampaio [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovaçao Vestibulares Ltda.N/P Socio Jorge Luiz Bahiense, Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: Luiz Jorge Ferreira Braga, Réu: Alvaro Rodrigues Sanches Filho, Réu: Jorge Luiz Bahiense, Réu: Alcides Cordeiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Lourenco da Silva(Espólio de) representado por Carlos Fernando Correa Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 24/09/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 08/10/2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1712721"
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                            "1712720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0085100-09.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Santana Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 76.760,40 referente ao crédito do Autor,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001129-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Marcelino Coelho\r\n\r\nRéu: Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo, Michele Plubins Bulkool\r\n\r\nPelo presente fica m Michele Plubins Bulkool, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 6.000,00 referente ao crédito da Autora,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094000-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sao Pedro\r\n\r\nRéu: A M J Revestimento e Empreiteira Ltda., ANTONIO CORDEIRO, Marcio Trindade Lopes Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Trindade Lopes Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Lourenco da Silva(Espólio de) representado por Carlos Fernando Correa Sampaio\r\n\r\nRéu: Renovaçao Vestibulares Ltda.N/P Socio Jorge Luiz Bahiense, LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Luiz Jorge Ferreira Braga, Alvaro Rodrigues Sanches Filho, Jorge Luiz Bahiense, Alcides Cordeiro Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Cordeiro Lopes, Alvaro Rodrigues Sanches Filho, Jorge Luiz Bahiense, LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Luiz Jorge Ferreira Braga, Renovaçao Vestibulares Ltda.N/P Socio Jorge Luiz Bahiense, Rogeria Lourenco da Silva(Espólio de) representado por Carlos Fernando Correa Sampaio, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROGÉRIA LOURENÇO DA SILVA (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO POR CARLOS FERNANDO CORREA SAMPAIO (Adv. Christiane da Silva Rabelo - OAB/RJ: 140335/D) move a RENOVAÇÃO VESTIBULARES LTDA N/P SÓCIO JORGE LUIZ BAHIENSE, LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, ALCIDES CORDEIRO LOPES, ÁLVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Proc n. RTOrd 0063200-04.2007.5.01.0221, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24.09.2014, as 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: \r\n\r\nIMÓVEL: Inscrito na matricula 28.610, ficha 01 do Registro de Imóvel da 1º Circunscrição de Nova Iguaçu, Livro nº 2 - Registro Geral. Lojas nºs 1.664 e 1.670, divididas em um salão e W.C, prédios nºs 1670 casa 1, dividido em 1 sala, dois quartos, cozinha, banheiro, e nº 1.710 composto de varanda, duas salas, dois quartos, cozinha e banheiro, todos com frente para a Avenida Abílio Augusto Távora, e respectivo terreno medindo 75,00ms de frente para a citada Avenida em linha que acompanha o desenvolvimento da mesma, 40,00ms nos fundos, para a Rua Seis, 115,40ms a direita, em uma linha quebrada em três lances, o 1º de 78,20ms que parte da linha da frente em direção aos fundos, confrontando com Silvino Pimenta de Moraes, o 2º partindo do anterior em direção a lateral esquerda do terreno, mede 5,20m e o 3º, partindo do anterior até as linhas dos fundos mede 32,00ms confrontando nestes dois últimos lances com o lote 9 de Manoel José da Cruz ou sucessores, e a esquerda, em uma quebrada em três lances, mede 166,80ms, o 1º partindo da linha de frente em direção aos fundos mede 120,00ms confrontando com terrenos de Carlos Moraes ou sucessores e com o final da rua Fernanda Izabele, o 2º partindo do anterior em direção a lateral direita do terreno mede 14,80ms e o 3º partindo so anterior até a linha dos fundos mede 32,00ms confrontando nestes dois últimos lance com Clemente Ferreira da Silva ou sucessores (lote 6), com área total de 6.877,59m² situada nesta cidade, 1º Distrito Municipal, no perímetro urbano, de propriedade de renovação Vestibulares Ltda, avaliado em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões reais). \r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Ficam cientes os interessados que consta Hipoteca na Caixa Econômica Federal CNPJ 00360.305/0001-04, extinguindo-se na forma do Artigo 1499 VI do Código Civil. Cientes das penhoras R-2, R-3, R-4 e R-5 da matricula 28.610. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000465-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sousa Lima\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Sousa Lima, Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, Wallace Luiz Fonseca para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000465-90.2011.5.01.0221 - Rte. MARCOS SOUSA LIMA (Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim - OAB/RJ: 127976/D) Rdo. PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ME (Adv. Ricardo Rodrigues da Silva - OAB/RJ: 108958/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo ambulância Mercedes Benz AVTI, placa LPM 6680, em estado de uso, sem documentação no local, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0089600-60.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS, TURISMO TRANSMIL LTDA para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0089600-60.2004.5.01.0221 - Rte. MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS (Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas - OAB/RJ: 105161/D) Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA (Adv. Juliana Ferreira dos Santos - OAB/RJ: 136588/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz/ Neobus MECA OF, ano 2004/2004, placa LCP 2427, RENAVAM 8311605979, em bom estado de ocnservação, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgilio, 121, Juscelino, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000465-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sousa Lima\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace Luiz Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 24/09/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 08/10/2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0063200-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Lourenco da Silva(Espólio de) representado por Carlos Fernando Correa Sampaio\r\n\r\nRéu: Renovaçao Vestibulares Ltda.N/P Socio Jorge Luiz Bahiense, LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Luiz Jorge Ferreira Braga, Alvaro Rodrigues Sanches Filho, Jorge Luiz Bahiense, Alcides Cordeiro Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Cordeiro Lopes, Alvaro Rodrigues Sanches Filho, Jorge Luiz Bahiense, LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Luiz Jorge Ferreira Braga, Renovaçao Vestibulares Ltda.N/P Socio Jorge Luiz Bahiense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 24/09/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 08/10/2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712720"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1712708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000452-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Agena Resinas e Colas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedro Alves, Réu Agena Resinas e Colas Ltda., Réu Defelippe Transportes Ltda. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0001768-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barcellos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Recurso Adesivo de fls.309/313 interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001378-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Cruz Martins [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME, Réu Lojas Americanas, Aut Paulo Felipe da Cruz Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 22.08.2014, às 11:40h para a realização de Perícia, endereço comercial: Rua Padre Marchet, 24, Zé Garoto, São Gonçalo, CEP: 24440-240, telefones: 9971-3213 e 2605-4901, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0135800-59.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRAGA DE ARAUJO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.367, que indeferiu o requerido na petição de fls.360/363, uma vez que já houve a expedição do respectivo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001912-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Corretagens e Imóveis Ltda. ME [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar o recurso adesivo de fls.75/85 em 08 dias. \r\n\r\nId: 1712708"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1712738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Gomes [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Gomes\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0013300-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lima [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lima\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0019100-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0023000-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0016400-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros da Motta [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros da Motta\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0157600-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Cordeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Cordeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls. 602/618, bem como ciência da devolução do prazo requerido. Prazo: legal \r\n\r\nProcesso: 0025800-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Tadeu Inacio [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Tadeu Inacio\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0030600-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Deus [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Deus\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001543-73.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Egdo: Manoel do Couto Neto [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Egdo: VIAÇÃO FALCÃO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Egdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Egdo Manoel do Couto Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros ,Improcedente às fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulinno Lessa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulinno Lessa\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 967/981, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-04.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CAETANO PEREIRA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO VETOR, Réu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CAETANO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GAMA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIOPOLIS ATLETICO CLUBE [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls.237 e requerer o que for de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234600-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingos\r\n\r\nApresentar a Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, devendo ainda, ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o Imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001789-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Oliveira Marcelino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: P S O Tavares Cia Ltda., Réu: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA TAVARES, Réu: MARCIO LUIZ SA REGO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Oliveira Marcelino\r\n\r\nInformar de maneira clara o que pretende com o requerimento de fls. 83, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Feijo Carvalho [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET . A/C Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Renato Feijo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente às fls.271. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Augusto dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Wagner Vinicius de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Augusto dos Santos \r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fls. 84, bem como para dar prosseguimento à execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Marques [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls. 381/383, em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0059200-32.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA, Réu: F J DRESCH PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE DRESCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido às fls. 532, tendo em vista que já foi cumprido o ultimo parágrafo de fls. 486 com a expedição da Carta precatória nº 45/2012 à fl.489, a qual foi cumprida com finalidade atingida, conforme certidão de fl.498. \r\n\r\nProcesso: 0065300-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.299 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brandão da Silva [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFica o Réu citado, por seu patrono, da execução do saldo remanescente apurado à fl.312, , para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DE SOUZA LOBATO [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE DE SOUZA LOBATO\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 412/423, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ELIZIANIA DO CARMO CATISSANE DA COSTA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Egte: JOSÉ RICARDO PIMENTEL [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nEgdo: D´ART LUMINOSOS IND E COM DE LETREIROS LTDA, Egdo: PAULO ROBERTO DA SILVA GUEDES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)], Egdo: JORGE FIGUEIRA GAMA, Egdo: SAMI RODRIGUES GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELIZIANIA DO CARMO CATISSANE DA COSTA, Egte JOSÉ RICARDO PIMENTEL , Egdo PAULO ROBERTO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros, Improcedente às fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ARLINDO BORGES CORREIA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)], Egte: FATIMA GONÇALVES OLIVEIRA CORREIA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO TRAJANO REVOREDO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARLINDO BORGES CORREIA, Egte FATIMA GONÇALVES OLIVEIRA CORREIA, Egdo SERGIO TRAJANO REVOREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros, Procedente às fls 27. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: S & A BELFORD ROXO MERCEARIA ME [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nEgdo: CEREAIS TORRE DO XAVANTE LTDA, Egdo: JERSON ALVARENGA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)], Egdo: AMARILDO MACHADO DA SILVA MERCEARIA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JERSON ALVARENGA, Egte S & A BELFORD ROXO MERCEARIA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros, Improcedente às fls 20. \r\n\r\nProcesso: 0009300-02.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES DOS SANTOS ALVES [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONCALVES, Réu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDES DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-04.2011.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.159 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Karian Teixeira de Abreu [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Karian Teixeira de Abreu\r\n\r\nApresentar a Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, devendo ainda, ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o Imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001368-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Marinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Ferreira de Araujo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliopolis Atletico Clube\r\n\r\nCiência que deverá cumprir corretamente, em dez dias, a determinação de fls.340, tendo em vista que deve comprovar as parcelas de dezembro de 2012 e ,separadamente, de julho a dezembro de 2013, e que caso não comprove ou se manifeste, será prosseguida à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000963-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Siqueira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nApresentar a Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, devendo ainda, ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o Imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0092800-97.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS PRAZERES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 509/510 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0179300-16.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 486, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1712738"
                            ],
                            "1712737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0001883-17.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimeire Martins França \r\n\r\nExecutado: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS,Gruta de Capri Pizzaria Ltda. - ME ,EULALIA DE FATIMA MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EULALIA DE FATIMA MONTEIRO PINTO,Gruta de Capri Pizzaria Ltda. - ME ,EULALIA DE FATIMA MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado EULALIA DE FATIMA MONTEIRO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126100-74.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozami Francisco de Moura\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Iguaçu Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.528,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712737"
                            ],
                            "1712781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 08/09/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\n01. PROCESSO: 0002100-75.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): JOSÉ VALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): TEREZINHA GOMES MENDES CAVALCANTI, AZAMBUJA'S BAR LTDA ME, EWERTON BATISTA DOS SANTOS; JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA; GLAUCIO GONÇALVES LEMOS\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Rubens Mendes de Oliveira, nº 202, Andrade de Araújo, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Potência para som, marca Attack EX 3400 turbo, finalidade de amplificador, em funcionamento, usado, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 02) 01 (uma) Potência para som, PA1800X, marca Aygnus, usada, em funcionamento, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais); 03) 01 (uma) Potência para som, marca Gradiente, de 1.800 wats, em funcionamento, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 04) 01 (um) Aparelho de crossover, marca Staner, com o fim de separar sons graves/agudos, em funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 05) 01 (um) Equalizador, marca Staner, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 06) 01 (uma) Fritadeira de resistência dupla, marca Croydon, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), em 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 15.105,33 (quinze mil, cento e cinco reais e trinta e três centavos), em 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): TEREZINHA GOMES MENDES CAVALCANTI, Rua Rubens Mendes de Oliveira, nº 202, Andrade de Araújo, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\n02. PROCESSO: 0000292-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: ANDRÉ LUIS CARNEIRO RODRIGUES \r\n\r\nEXECUTADOS: TERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., IVAN RODRIGUES DE ARAUJO e PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAÚJO\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia Presidente Dutra, nº 11.505, Km 12, Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 30 (trinta) Camas de solteiro, de madeira, na cor marfim, medindo 2,20m x 0,90m.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 30 de maio de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 14.741,98 (catorze mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), em 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CARLOS ALBERTO DA SILVA PACHECO, Rodovia Presidente Dutra, nº 11.505, Km 12, Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nÔNUS: Nada consta nos autos.\r\n\r\n03. PROCESSO: 0001551-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: lais cristina de siqueira silva\r\n\r\nEXECUTADA: AUTO ESCOLA ALLAN MARINHO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Tertuliano de Melo, nº 115, Centro, Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Cortina de Ar marca Elgin, Frio 220V, branca, com 1,20m de comprimento, usada, em regular estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), em 22 de maio de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 600,00 (seiscentos reais), em 02 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JONATHA HARON PEREIRA BORGES, Rua Tertuliano de Melo, nº 115, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\n04. PROCESSO: 0051000-50.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: ANDREiA PRESTE MASSENA\r\n\r\nEXECUTADOS: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, RENOVAÇÃO VESTIBULARES LTDA., ALCIDES CORDEIRO LOPES, JORGE LUIZ BAHIENSE e LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Abílio Augusto Távora, nº 1.670, Casa 01 e nº 1.710, Centro, Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído pelas Lojas nº 1.664 e nº 1.670, divididas em 01 (um) Salão e W.C., Prédio nº 1.670 Casa 1, dividido em uma sala, dois quartos, cozinha, banheiro e Prédio nº 1.710 composto de varanda, duas salas, dois quartos, cozinha e banheiro, todos com frente para a Avenida Abílio Augusto Távora, e respectivo terreno medindo 75,00m de frente para a citada Avenida, em linha que acompanha o desenvolvimento da mesma, 40,00m nos fundos, para a Rua Seis, 115,40m à direita, em uma linha quebrada em 3 lances, o 1º de 78,20m que parte da linha da frente em direção aos fundos, confrontando com Silvino Pimenta de Moraes, o 2º partindo do anterior em direção à lateral esquerda do terreno mede 5,20m e o 3º, partindo do anterior até a linha dos fundos mede 32,00m, confrontando nestes dois últimos lances com o lote 9 de Manoel José da Cruz, ou sucessores, e à esquerda, em uma linha quebrada em 3 lances, mede 166,80m, o 1º partindo da linha da frente em direção aos fundos mede 120,00m, confrontando com terrenos de Carlos Moraes ou sucessores e com o final da Rua Fernanda Izabele, o 2º partindo do anterior em direção à lateral direita do terreno mede 14,80m e o 3º partindo do anterior até a linha dos fundos mede 32,00m, confrontando nestes dois últimos lances com Clemente Ferreira da Silva ou sucessores (lote 6), com área total de 6.877,59m² (seis mil, oitocentos e setenta e sete metros e cinquenta e nove centímetros quadrados), situado nesta cidade de Nova Iguaçu/RJ, 1º Distrito Municipal, no perímetro urbano. Imóvel matriculado sob nº 28.610 no Registro de Imóveis 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu/RJ. Obs.: O imóvel encontra-se locado e sendo ocupado pelo Colégio Curso Andrade Filho Ltda. (Colégio e Curso PEC), tendo sofrido modificação em relação à descrição contida na matrícula imobiliária).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em 28 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 18.640,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta reais), em 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não consta.\r\n\r\nÔNUS: Hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal-CEF; Penhora nos autos nº 2003.5110008662-0 de Execução Fiscal em favor do INSS em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de São João de Meriti/RJ; Penhora nos autos nº 0003600-52.2007.5.01.0221 de Reclamação Trabalhista em favor de Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº 0053700-02.2007.5.01.0224 de Reclamação Trabalhista em favor de Rosa Maria Rodrigues de Almeida, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº 0063200-04.2007.5.01.0221 de Reclamação Trabalhista em favor de Espólio de Rogéria Lourenço da Silva, representado por Carlos Fernando Correa Sampaio, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº 0000078-26.2012.5.01.0226 de Execução Fiscal em favor da União Federal - Fazenda Nacional, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº 0177300-57.2007.5.01.0225 de Reclamação Trabalhista em favor de Heloisa Helena Silva Cataldi, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.\r\n\r\n05. PROCESSO: 0096900-22.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: JOÃO DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\nEXECUTADOS: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS LTDA. e ALUMBRAS - ALUMÍNIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Doutor Carvalhães, nº 382, Centro, Belford Roxo/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 02 (duas) Caçambas para Caminhão de 3,50m de comprimento, 2,00m de largura e 2,00m de altura, ambas em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 17.697,14 (dezessete mil, seiscentos e noventa e sete reais e catorze centavos), em 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ISAEL CRACOMO PINHEIRO, Rua Elias Donni, nº 11, Rocha Sobrinho, Mesquita/RJ\r\n\r\nÔNUS: Nada consta nos autos.\r\n\r\n06. PROCESSO: 0177300-57.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE: Heloisa Helena Silva Cataldi\r\n\r\nEXECUTADOS: ÁLVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, RENOVAÇÃO VESTIBULARES LTDA., LUIZ FERREIRA BRAGA NETO E JORGE LUIZ BAHIENSE\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abílio Augusto Távora, nº 1.667 e nº 1.670\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído pelas Lojas nº 1.664 e nº 1.670, Prédios nº 1.670 e 1.710, compostos de 01 (um) prédio de três andares, com quatro banheiros, catorze salas de aula, um quadra coberta, uma quadra descoberta, ambas poliesportivas, uma construção de um andar com dois banheiros e uma sala; e uma construção de um andar, composta de secretaria e recepção, todos com frente para a Avenida Abílio Augusto Távora, com área total de 6.877,59m² (seis mil, oitocentos e setenta e sete metros e cinquenta e nove centímetros quadrados). Imóvel matriculado sob nº 28.610 no Registro de Imóveis 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu/RJ. Obs.: O imóvel encontra-se locado pelo Colégio e Curso PEC.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em 18 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais), em 03 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não consta.\r\n\r\nÔNUS: Hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal-CEF; Penhora nos autos nº 2003.5110008662-0 de Execução Fiscal em favor do INSS em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de São João de Meriti/RJ; Penhora nos autos nº 0003600-52.2007.5.01.0221 de Reclamação Trabalhista em favor de Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº 0053700-02.2007.5.01.0224 de Reclamação Trabalhista em favor de Rosa Maria Rodrigues de Almeida, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº 0063200-04.2007.5.01.0221 de Reclamação Trabalhista em favor de Espólio de Rogéria Lourenço da Silva, representado por Carlos Fernando Correa Sampaio, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº 0000078-26.2012.5.01.0226 de Execução Fiscal em favor da União Federal - Fazenda Nacional, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº 0051000-50.2007.5.01.0225 de Reclamação Trabalhista em favor de Andreia Preste Massena, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.\r\n\r\n07. PROCESSO: 0000629-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): EVERALDO ISIDIO DA SILVA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): PLATURNO COMERCIAL LTDA.; TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; MOVILHA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.; \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Presidente Dutra, nº 11.505, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Máquina de corte de espuma vertical, marca Schruziger, usada, em regular estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 21 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 35.658,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), em 26 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA PACHECO, Rua Dona Eulália, nº 211, Rancho Novo, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\n08. PROCESSO: 0001822-93.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE(S): EDILUCIA REINALDO DA SILVA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): ACQUALIFE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Dr. Emílio, s/nº, Lote 06, Quadra 01, Carmary, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Secadora industrial Yamoto/Immecan com capacidade de 100Kg de roupa por secagem, com 04 anos de uso, com ferrugens e avarias na saia e no termostato, funcionando.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.678,03 (quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e três centavos), em 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, Rua Dr. Emílio, nº 201, Carmary, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\n09. PROCESSO: 0001653-72.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL - Procuradoria da fazenda nacional em nova iguaçu/rj\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): JARDIM ESCOLA PARAÍSO DA EMÍLIA LTDA. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Chalaca, nº 05, Jardim Redentor, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 387 (trezentos e oitenta e sete) Carteiras escolares, tipo universitária, em regular estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), em 29 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 28.684,20 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), em 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): SONIA DO NASCIMENTO ANDRADE, Rua Delta, nº 166, São João do Meriti/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1712781"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-06.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vilma Manhães de Almeida [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Pereira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo; 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Conceição Castro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Saulo da Conceição Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auciner Almeida de Oliveira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: S80 Comercial e Representacoes Ltda- EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Zimbra Comercio de Produtos de Limpeza Ltda-ME , Réu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda - EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Nova Itaborai Sub-Produtos Animais Ltda - EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auciner Almeida de Oliveira , Réu Grande Rio Alimentos Ltda, Réu Nova Itaborai Sub-Produtos Animais Ltda - EPP, Réu Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda - EPP, Réu S80 Comercial e Representacoes Ltda- EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos dos autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos dos autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pereira Dias [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda., Réu: Hines do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou Improcedentes os pedidos do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2014.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Unicred Regional Sul Fluminense Ltda. [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Tadeu Dias da Silva Júnior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Tadeu Dias da Silva Júnior\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Santos [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves Gaia [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Servicos Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Réu: Nova G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves Gaia\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maximino dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maximino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a decisão do v. acórdão de fls. 332/334, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Correa Junior [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Correa Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Paiva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Paiva\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.177. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Lima Gomes [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0129800-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualber Sampaio Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Italo Regiani Junior, Réu: Leila Lopes Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualber Sampaio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Venâncio Gonçalves [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001600-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Sá [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Recursos Humanos S.A. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Lojas Riachuelo [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Employer Recursos Humanos S.A. \r\n\r\nProceder à entrega das quias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de ter que pagar os valores equivalentes diretamente ao autor. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.A/C Socio Marcos Vinicius Cavalcante Santos, Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristine de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução e tomar ciência do despacho de fl. 182, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-16.2014.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Yago e Monique Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josiane de Macedo dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Posto de Gasolina Yago e Monique Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0027800-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Espencir Ribeiro Regino [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 665/667, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000854-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferraz do Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferraz do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 216. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Gomes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rangel de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rangel de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-27.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiva de Mato Confeccoes Ltda. - ME [Adv. Roberto Jose Gomes (OAB: RJ 41924 - D)], Réu: MARCIO EUGENIO ALVES DA SILVA [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)], Réu: MARIA FATIMA LUIZ [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD restaram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001365-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mariano de Oliveira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mariano de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 52, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro Migon [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ribeiro Migon\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.191. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Silva do Amaral [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimento Imobiliário [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherman Silva do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-67.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Bernardo Detes [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Ferreira Toldos e Coberturas (IGUAFLEX) [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J Ferreira Toldos e Coberturas (IGUAFLEX)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002019-11.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins Vieira Leite [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Martins Vieira Leite\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Alves de Oliveira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nataline Ltda., Réu: Rhesus - Rio Auto Posto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nTer vista do retorno da Carta Precatória de fls. 97/140, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0227400-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Franco Leite [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Franco Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 232/236 e retirar as guias CD e FGTS que se encontram juntadas aos autos. Pazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-24.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Azevedo Dias [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Azevedo Dias , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-59.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls. 443/444. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Costa de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda., Réu: Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Costa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Clemente dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Clemente dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Azevedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Kely Alves Severo [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda., Aut Raquel Kely Alves Severo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cordeiro da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cordeiro da Silva \r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 187/189, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000423-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Pinto da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e das custas judiciais em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909 e GRU código 18740-2).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000512-49.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Domingos da Rocha Branco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Domingos da Rocha Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Germano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni da Costa Martins [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: T A Kente Refeições Ltda., Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-49.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Melo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 370. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Francy Pinheiro de Almeida [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enis Francy Pinheiro de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240700-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-40.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0066900-41.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Souza [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Maison 2001 Festas e Eventos Ltda. [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: ZENIR TRIGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-13.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Drogaria Líder de Irajá Ltda., Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nApresentar cálculos previdenciários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Mendonça Madruga [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Reluma de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Roberto Lima (OAB: RJ 33081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Mendonça Madruga\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001778-37.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia Antonio da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos de Belford Roxo [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Públicos de Belford Roxo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002217-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Multilit Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Souza\r\n\r\nInformar o endereço do autor para que seja atendido o requerimento de fl. 35: Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1712342"
                            ],
                            "1712341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0001071-06.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias e Outros\r\n\r\nExecutado: Conectsat Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados:\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ANTUNES sócia da ré., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220,00 referente à contribuição previdenciária e R$ 150,00 de honorários periciais., além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES ALVES sócia da ré., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220,00 referente à contribuição previdenciária e R$ 150,00 de honorários periciais., além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142600-81.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilaine Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica OZEAS DA SILVA MEIRELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência do despacho de fl. 81 e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 525,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Edilaine Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica SIMONE DA SILVA MEIRELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência do despacho de fl. 81 e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 525,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712341"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001195-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nProcesso: 0001087-89.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nAut: Derlaine Nogueira Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Derlaine Nogueira Rosa, Réu Município de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A e, no mérito, NÃO OS ACOLHEU, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. CIÊNCIA ÀS PARTES DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE À FL.430.\r\n\r\nProcesso: 0000509-94.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.1119v - Considerando os documentos apresentados nas fls. 1068/1119, fica o Autor intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar o trabalhador que porventura não tenha recebido o 13º salário de 2009, mediante planilha de melhor compreensão do que as apresentadas (fls. 1005 e seguintes), sob pena de se considerar que os trabalhadores não individualizados tiveram o pagamento do 13º salário de 2009 efetuado. Em tal prazo não se deve juntar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000835-23.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fácil Transportes e Turismo Ltda., Aut Paulo Antonio Nogueira\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001051-76.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Affonso [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A, Réu: Tora Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar da Silva Affonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18.08.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que sejam procedidas às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001050-91.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorrayne da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A, Réu: Tora Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrayne da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18.08.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que sejam procedidas às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001049-09.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Campos Cavalcanti [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A, Réu: Tora Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Campos Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18.08.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que sejam procedidas às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001049-09.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Campos Cavalcanti [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Campos Cavalcanti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. Tomar ciência que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Ademais foi designado o dia 18/08/2014, às 10:00 para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001051-76.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Affonso [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar da Silva Affonso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. Tomar ciência que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Ademais foi designado o dia 18/08/2014, às 10:00 para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001050-91.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorrayne da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrayne da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. Tomar ciência que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Ademais foi designado o dia 18/08/2014, às 10:00 para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001048-24.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cardoso da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001015-39.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Ferreira da Silva [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova V & R Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova V & R Intermediações de Negócios Ltda., Aut Valquíria Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de 1539/1540, que NÃO CONHECEU da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000502-66.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carruso dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carruso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-09.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camillo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Coelho Prestação de Serviços Ltda, Réu: Construtora Nobel Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)], Réu: JFE 36 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Nobel Ltda, Réu JFE 36 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Aut Solimar Santos Camillo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-40.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida Jasmim [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Almeida Jasmim, Réu Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-81.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA SANTOS [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO RAMOS SCORZELLI [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)], Aut: MARCO RODRIGUES RATTES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: REGINALDO XAVIER WENCESLAU [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: RENAN GRACA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: TATIANA RAMOS SCORZELLI [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RAMOS SCORZELLI, Aut TATIANA RAMOS SCORZELLI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº0681/2014 e 0682/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: FUND OCTACILIO GUALBERTO FAC DE MED DE PETROP [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Simone da Silva Francisco Rocha, Réu: Maria Lucia da Silva Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0701/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-32.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio França Dutra [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio França Dutra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0704/2014, (Caixa Economica), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000523-13.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Motta [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Criativa Jardim Escola Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0692/2014, (Banco do Brasil), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-32.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Vieira Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Benize Cioffi (OAB: SP 204244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0698/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-23.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Raimundo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampak Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampak Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Rogerio Raimundo\r\n\r\nChegando as partes a bom termo, deverão comparecer em dia e horário de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para análise e possível homologação de acordo. \r\n\r\nChegando as partes a bom termo, deverão comparecer em dia e horário de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para análise e possível homologação de acordo, no prazo de até 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-36.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiza Fernandes Motta [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiza Fernandes Motta\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a CTPS que se encontra à fl.189, em razão do que consta à fl.165, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Delmiro Mendes [Adv. Luis Felipe Silva Freire (OAB: MG 102244 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Waldecir Delmiro Mendes\r\n\r\nCiência de que fora designado o dia 27.08.2014, às 09h00 para a oitiva da testemunha Marcelina Conceição na 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande (TRT 24ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso de Souza Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0706/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-41.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Souza Passos [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Fiammetta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Passos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0693/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Zoo Comércio de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0705/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-22.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Zacanini Lanini [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0695/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-39.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Joaquim Rodrigues de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte Val. Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Joaquim Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº0699/2014 e 0700/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-59.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Milagre [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. de Terc. e Mao de Obra Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Milagre\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0696/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricéa da Silva [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000552-29.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Jeronimo [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Jeronimo, Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20.08.2014, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0147500-76.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0691/2014, (Caixa Economica), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-15.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: YURI GARRIDO GABRICH [Adv. Priscila Kroker Carius (OAB: RJ 108866 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP PLAST DISTRIB DE MATERIAL DESCART LTDA, Réu: MARIA NAIR NUNES DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO MARCOS NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YURI GARRIDO GABRICH\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BASTARDIS POZZATO [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: IND EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BASTARDIS POZZATO\r\n\r\nVista dos autos para manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-36.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Esteves Sabatini [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções do Vestiário Ltda., Réu: GUSTAVO OLIVEIRA MEDEIROS CAMARGO DE MORAES VIEIRA, Réu: CRISTIANO PIRES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Esteves Sabatini\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0115800-19.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos Senra [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda., Réu: SIDNEY DE CASTRO, Réu: VICENTE DE PAULA LIMA, Réu: VALTER CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos Senra\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cabral Nunes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares (OAB: RJ 97000 - D)], Réu: CJC Comércio de Roupas Ltda. \" Com Jeito \" [Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares (OAB: RJ 97000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cabral Nunes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo da 1ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-73.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Arthur Munstein [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Arthur Munstein\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-03.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE CASTRO MORAES [Adv. Priscila Gil Silva (OAB: RJ 132548 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAMBAIA AGROPECUÁRIA LTDA [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: LUIZ CEZAR FERNANDES, Réu: PEDRO DEMENATO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE CASTRO MORAES\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. No caso de indicação de bem imóvel (fl. 85 v.), o reclamante deverá para trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FADOWIL S RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Lucia Maria Amorim Costa e Silva, Réu: Mauricio José Merile Balmaceda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do processo de inventário/arrolamento, o Juízo no qual tramita, o nome e o endereço completos do inventariante ou, se for o caso, a cópia da escritura pública de inventário extrajudicial, bem como outros dados que entender necessários. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Telemar S/A [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-48.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lisboa Galvão [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda., Réu: Jose Antonio Ludovico, Réu: Nilce Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lisboa Galvão\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nId: 1712618"
                            ],
                            "1712617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0185600-71.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Madalena Mussel\r\n\r\nExecutado: Regio Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO SÉRGIO RIBEIRO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 380.498,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regio Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO TÚLIO RIBEIRO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 380.498,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057500-35.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Giglio\r\n\r\nExecutado: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDUARDO MARTINS JUNIOR., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.246,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712617"
                            ],
                            "1712616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-29.1999.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-50.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Gabriela Pereira Mattos (OAB: RJ 201145 E)\r\n\r\nAna Luiza de Castro Seoldo Lima (OAB: RJ 145541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199700-12.1999.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Felipe Coutinho Barbosa Gianotti Campos (OAB: RJ 195700 E)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-51.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nAlexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-68.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000257-26.2012.5.01.0301 - RTSum - Carga: Gabriela Pereira Mattos (OAB: RJ 201145 E)\r\n\r\nFelipe Willcox Amaral Coelho Turl (OAB: RJ 147833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001584-40.2011.5.01.0301 - RTSum - Carga: Felipe Willcox Amaral Coelho Turl (OAB: RJ 147833 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-34.1998.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 D)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-65.2007.5.01.0301 - RTSum - Carga: Gabriela Pereira Mattos (OAB: RJ 201145 E)\r\n\r\nLuciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000404-86.2011.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 D)\r\n\r\nAlexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001103-09.2013.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Evlen Frias de Matos (OAB: RJ 191811 E)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001865-59.2012.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 D)\r\n\r\nJonatas Loures (OAB: RJ 111179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002258-81.2012.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 D)\r\n\r\nVanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001218-30.2013.5.01.0301 - RTSum - Carga: Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 D)\r\n\r\nLeonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001094-47.2013.5.01.0301 - RTSum - Carga: Adriano de Oliveira Souza (OAB: RJ 195551 E)\r\n\r\nChristiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-60.2009.5.01.0302 - RTOrd - Carga: Karla Nogueira do Valle (OAB: RJ 172435 D)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-15.2003.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Gabriela Pereira Mattos (OAB: RJ 201145 E)\r\n\r\nCarla Soares Machado (OAB: RJ 147659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000692-34.2011.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 D)\r\n\r\nEric Firme Mendes (OAB: RJ 164223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001737-73.2011.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Eric Firme Mendes (OAB: RJ 164223 D)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-71.2007.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Bruna Furcella Fraga (OAB: RJ 197015 E)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-50.2001.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Gabriela Pereira Mattos (OAB: RJ 201145 E)\r\n\r\nTadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-91.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Breno Gonçalves Borsato (OAB: RJ 179639 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-29.2006.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002060-44.2012.5.01.0301 - RTSum - Carga: Bruna Furcella Fraga (OAB: RJ 197015 E)\r\n\r\nPriscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000178-18.2010.5.01.0301 - RTSum - Carga: Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 D)\r\n\r\nMarcos Andre Rocha Santana (OAB: RJ 102319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-09.2001.5.01.0301 - RTSum - Carga: Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 D)\r\n\r\nRosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-25.2003.5.01.0301 - AP - Carga: Graziela Serafim Ribeiro (OAB: RJ 133665 D)\r\n\r\nOtacilio Lopes (OAB: RJ 79683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167000-36.2006.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 D)\r\n\r\nCarmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000983-68.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-29.1999.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-38.2004.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Gabriela Pereira Mattos (OAB: RJ 201145 E)\r\n\r\nMarcelo Justen (OAB: RJ 109095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-27.2006.5.01.0301 - RTSum - Carga: Wanda Lucia da Silva (OAB: RJ 134025 D)\r\n\r\nDenise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-92.2003.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 D)\r\n\r\nVanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001676-81.2012.5.01.0301 - RTSum - Carga: Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-51.2005.5.01.0301 - RTSum - Carga: Adriano de Oliveira Souza (OAB: RJ 195551 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712616"
                            ],
                            "1711033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 31/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2014, a partir das 12:15 horas, para 2º. evento 17/09/2014, a partir das 12:15 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bastos Peters e Outros. Adv.: Igor Cunha da Rocha OAB.: RJ 145056 D\r\n\r\nRéu: Faccao da Francisca e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Uma Televisão Mitsubishi, 29” - R$ 300,00; 02) Uma esteira ergométrica, eletrônica, marca Genis - R$ 800,00; 03) Um aparelho de DVD, marca Sony - R$ 100,00; 04) Duas caixas de som, marca Sony, modelo GX-12 - R$ 100,00; 05) Uma maquina de lavar roupas, marca eletrolux, turbo, 12kg - R$ 1.000,00; 06) Um microsystem marca Philco, MSP311N - R$ 150,00; 07) Uma cômoda, tipo aparador, de madeira com três gavetas e quatro portas - R$ 800,00.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 69 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 3.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 11, bloco 06, apt. 04, Castelo São Manoel, Corrêas, PETRÓPOLIS, 25720-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.250,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711033"
                            ]
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1712017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000699-40.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Braga Olivar [Adv. Carolina Maria Chiesse Machado Campbell (OAB: RJ 152711 - D)]\r\n\r\nRéu: MHD Manutenção Industrial Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Braga Olivar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-25.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Souza [Adv. Carolina Maria Chiesse Machado Campbell (OAB: RJ 152711 - D)]\r\n\r\nRéu: MHD Manutenção Industrial Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-10.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aloisio Arantes Neves [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aloisio Arantes Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000703-77.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Rubim Fernandes de Souza , Réu: Roberto Fernandes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000702-92.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danila Fernanda Novaes Barbosa [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Bulhões Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danila Fernanda Novaes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-32.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo dos Santos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeronimo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2015 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-62.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento Ramos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1712017"
                            ],
                            "1712016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda de Souza Siqueira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., Aut Valda de Souza Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014 às 15:30 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0201200-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romane Nogueira Garcia [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romane Nogueira Garcia, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014 às 15:35 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0128300-73.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Machado, Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nCcomparecer à audiência no dia 17.09.2014 às 15:25 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0169300-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dias [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Dias, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014 às 15:20 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliátoria. \r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Pety Distribuidora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: EDSON SANTOS, Réu: EDUARDO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva, Réu Rosa Pety Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2014 às 15:30 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196400-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCIO ANSELMO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PEDRO MARCIO ANSELMO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2014 às 15:25 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Marques [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia Ltda., Aut Luiz Henrique Marques, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2014 às 15:20 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1712016"
                            ],
                            "1712471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-62.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Santos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: P & G Procter & Gamble [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda., Aut Mario Sergio Santos da Silva , Réu P & G Procter & Gamble, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2014 às 09:50 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001033-11.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginalda de Medeiros Maciel [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Duas Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Chácara das Duas Ltda., Aut Reginalda de Medeiros Maciel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2014 às 09:45 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1712471"
                            ],
                            "1712495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-14.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Rocha de Sales [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Rocha de Sales \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.02.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT.Tomar ciência de que foi deferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000755-73.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Brasiliano Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - ME, Réu: DHL Supply Chain , Réu: Procter e Gamble do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Brasiliano Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.02.2015 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000444-82.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Barbara Costa Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Resendense Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Barbara Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.02.2015 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi deferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000619-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.10.2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000753-06.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.02.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000758-28.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Maciel Logística e Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.02.2015 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000754-88.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Felipe de Paula [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Felipe de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.02.2015 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1712495"
                            ],
                            "1712519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001604-79.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce de Sa Troise [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Glauce de Sa Troise\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição de CPI, apresentarem quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-02.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000709-84.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alberto Pienaro Ghisi [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Catlog Logística de Transportes S.A., Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alberto Pienaro Ghisi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2015 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-69.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Roque Louzada [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Roque Louzada \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2015 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-68.2014.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Limberg da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasilplan Construtora e Terraplenagem Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Limberg da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2015 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-08.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Souza Santos da Silva [Adv. Eliana Flecher Lopes (OAB: RJ 186430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Souza Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000711-54.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lázaro Martins dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lázaro Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2015 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000714-09.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Ferreira Junior [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Ferreira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2015 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-16.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2015 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000643-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda., Aut Luciano da Silva Rocha , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.03.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000509-77.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moizés da Silva Elias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Limitada - ME, Réu: Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizés da Silva Elias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1712519"
                            ],
                            "1712782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000663-95.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000691-63.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Souza Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - ME, Réu: DHL Supply Chain, Réu: Procter e Gamble do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Souza Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Viveiros da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Via Lactea Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Viveiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resen de/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000698-55.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Izidoro de Souza [Adv. Carolina Maria Chiesse Machado Campbell (OAB: RJ 152711 - D)]\r\n\r\nRéu: MHD Manutenção Industrial Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Izidoro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 às14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000693-33.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Santos Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A e S Refeições Comerciais e Institucionais Ltda - ME, Réu: Armco Staco Galvanização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000655-21.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construção Montagem e Projetos Eletricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000696-85.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Caroline Ribeiro dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000658-73.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Frame Eng e Mat Constr Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000697-70.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Franca Sodre [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Caminhoneiro Comércio Peças 2007 - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton Franca Sodre \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000659-58.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhaynara Tavares de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhaynara Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-03.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Duque Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Duque Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000576-42.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Monteiro Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda., Réu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos Monteiro Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000718-46.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Novaes Moreira [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Novaes Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000719-31.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Lima [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Flancar de Iguacu Veiculos e Locações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-57.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Almeida Maelba [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Almeida Maelba \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000692-48.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Vieira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME, Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-06.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues de Melo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda, Réu: INB - Indústria Nucleares do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000496-78.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caticilene dos Santos Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caticilene dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.03.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1712782"
                            ],
                            "1712494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000619-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva \r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda. , Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712494"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1712329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079900-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jairo Martins [Adv. Márvita Silva de Souza (OAB: RJ 129157 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jairo Martins, Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/09/2014, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000961-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores de Freitas Jacinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados ME [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)], Réu: Bateau Bleu Processamento de Dados Ltda [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bateau Bleu Processamento de Dados Ltda, Réu Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados ME, Aut Maria Dolores de Freitas Jacinto\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/09/2014, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1712329"
                            ],
                            "1712402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-20.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1712402"
                            ],
                            "1712542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195000-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Sampaio Divino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP-Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Armazéns Gerais Columbia [Adv. Elton di Tommazi Maciel (OAB: SP 311006 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Sampaio Divino , Réu Armazéns Gerais Columbia, Réu GP-Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/09/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1712542"
                            ],
                            "1712671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191300-28.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS- CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: José Szajnfarber Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHS- CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Soares [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0159700-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FIRMINO FELIX [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FIRMINO FELIX\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0195000-02.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Souza Conceicao [Adv. Angela de Carvalho Valente Dias (OAB: RJ 94673 - D)], Aut: Eduardo Souza Conceicao [Adv. Angela de Carvalho Valente Dias (OAB: RJ 94673 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ricardo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169600-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES JOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0551/2014 e 0552/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189 e no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001817-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romar de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas SA [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas SA\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0160300-34.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LUIZ DA VEIGA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial 536/548, prazo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Monte Castelo de Resende Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Monte Castelo de Resende Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0161900-27.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SABINO CAMPOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SABINO CAMPOS, Réu SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial fls. 274/291. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Lemos Burato [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Indústria e Comércio de Componentes Elétricos Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aparecida Lemos Burato\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0510/2014 e 0511/2014 à sua disposição para recebimento diretamente BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7, e para requerer o que entender por direito, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: ANA LUCIA DOS SANTOS MORAIS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS MORAIS SANTOS, Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Aut ESPÓLIO DE GERALDO DA SILVA LIMA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/08/2014, às 15:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0190800-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 244, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 6.200,92, sendo o valor de R$ 6.100,92 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 100,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0167400-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Maria da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Graziela Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 29/08/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185700-11.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Siqueira Armondi [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Flash Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Flash Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para comprovação do pagamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS MACHADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUTORA ENGENHO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Eustáquio Antônio Cantarini, Réu: Rogerio Cantarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 201, vista dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, devendo a apreciação dos referidos documentos ser feita no balcão da Scretaria e na presença de um servidor. \r\n\r\nProcesso: 0183100-51.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Santiago [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Campos Elíseos Ltda. [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Campos Elíseos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfonso Lívio Maldonato Favaratto [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfonso Lívio Maldonato Favaratto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 25/08/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0177600-48.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VICENTE NASCIMENTO [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO E PIZZARIA PARAISO [Adv. Jose Emir Nery Solano (OAB: RJ 62725 - D)], Réu: Japson Lacerda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VICENTE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0112700-46.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Carvalho Alvim [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus 56 de Resende Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus 56 de Resende Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-16.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Miranda de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, caso devida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-40.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Pedroso Soares [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Descobertas e Outras Paisagens Espaco Cultural e Livraria Ltda, Réu: Carlos Eduardo de Paula, Réu: Alessandra Ghiraldello da Silva Barbosa [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Ghiraldello da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 139, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 13.038,00, sendo o valor de R$ 13,038,00 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 120,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nId: 1712671"
                            ],
                            "1712669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0180300-89.2003.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: RICHER CLEBER DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SAMPAIO SILVA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA,YARA DE SOUZA SAMPAIO,WILLIANS DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMPAIO SILVA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.396,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712669"
                            ],
                            "1712670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001155-24.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Leal \r\n\r\nRéu: A R P Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m A R P Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA, custas de R$ 80,00, pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-10.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Quentes Comercio e Gêneros Alimentícios Ltda., CATIA DUARTE COELHO, JOSE ROQUE MAZZENTI\r\n\r\nPelo presente fica m CATIA DUARTE COELHO, JOSE ROQUE MAZZENTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme despacho de fls. 51, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 1.059,73, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114400-28.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ANDREA FARIA SILVA\r\n\r\nRéu: DONIS COMERCIO E REPRESENT. DE ALIM. LTDA., Reilda Nunes Marcellino, Teresinha Pereira da Silva, José Donizete de Almeida, José Ribeiro de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m José Donizete de Almeida, Reilda Nunes Marcellino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.049,70, custas de R$ 56,60, pela reclamada, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-87.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA PRIMEIROS PASSOS, Helena Bianchi Farizel\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Bianchi Farizel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.715,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001921-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza \r\n\r\nRéu: L.L. Miranda Serviços Comércio e Indústria de Plásticos de Resende \r\n\r\nPelo presente fica m L.L. Miranda Serviços Comércio e Indústria de Plásticos de Resende , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0183800-61.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jose Pedro\r\n\r\nRéu: Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda., José Domingos dos Santos, Ana Cristina Justino dos Santos, Marcos Willian Justino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Justino dos Santos, Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda., José Domingos dos Santos, Marcos Willian Justino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001749-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalto Roberto Casemiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0173700-76.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Quelem Silva de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Imobiliária Recanto do Vale, Marco Antônio Alves, Wadia Abras Alves, Yeda Abras Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Wadia Abras Alves, Yeda Abras Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme despacho de fls. 104, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 6.904,39, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-45.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Aparecida Pereira de Almeida\r\n\r\nRéu: Excelso Minimercado Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Excelso Minimercado Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0166400-63.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Marques de Souza\r\n\r\nRéu: P. H. Fontes Construtora Ltda., Emanuel Silva Garcia Fontes, Pedro Henrique Fontanezi Campos Garcia Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Henrique Fontanezi Campos Garcia Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme despacho de fls. 78, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 4.321,43, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leite\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento, no valor de R$ 564,31 referente às custas, devendo o Reclamante proceder ao PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: N. R.GOMES RESTAURANTE - ME, Neuri Rosa Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Neuri Rosa Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento, no VALOR TOTAL de R$ 1.926,17, sendo o valor de R$ 1.906,17 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 20,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712670"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1712862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-24.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Bezerra [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Montalto [Adv. Ivan Lourenço Braga (OAB: RJ 182068 - D)]\r\n\r\nRéu: Klopper Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Montalto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002397-16.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Gonçalves do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria A M Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, ciente, ainda, de que o autor tem autorização para acompanhar a diligência de citação da ré por mandado, devendo comparecer ao Distribuidor de Itaboraí para agendar dia e hora com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1712862"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1712631": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "A\r\n\r\nDIAPU/SG\r\n\r\nEm resposta as dúvidas suscitadas quanto à forma de proceder nos casos previstos no artigo 13, parágrafo 2º e 3º da resolução nº 185/2013 do CNJ, esclareço que caberá a essa divisão a redução a termo e digitalização pelo servidor das peças processuais quando nas hipóteses de capacidade postulatória atribuída a parte.\r\n\r\nCaberá também ao servidor dessa divisão o auxílio na digitalização e envio de peças junto aos senhores advogados quando os mesmos apresentarem dificuldades proveniente de oscilações externas do sistema.\r\n\r\nQuando o PJ-E estiver indisponível ou o usuário externo não possuir assinatura digital, nos termos do que orienta o parágrafo 3º, nas hipóteses dos incisos I e II, do artigo 13, deverá essa divisão receber a petição física, sem documentos, certificando tal impossibilidade de protocolo e justificando o seu recebimento por via ordinária, posteriormente digitalizando a mesma e distribuindo-a no sistema PJ-E logo que acessível. Caberá ao advogado a juntada virtual de documentos posteriormente.\r\n\r\nNa ausência física do Juiz Distribuidor, este poderá ser contactado por meio dos servidores lotados em sua Vara.\r\n\r\nSão Gonçalo, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nDENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1712631"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1712828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-08.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Coelho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Coelho, Réu Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos embargos de declaração do autor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-38.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cunha Alvarinho dos Santos [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. E.P. P , Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cunha Alvarinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-65.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Gomes, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomarr ciência de que os pedidos contidos nos embargos de declaração do réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias comuns, sendo a ré, ainda, para contestar o recurso ordinário interposto pela autora, em 08 dias após o término do prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/a, Aut Jose Celso Vale\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1712828"
                            ],
                            "1712694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001277-89.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Robson Silva dos Santos (OAB: RJ 185145 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001692-72.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1711458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000616-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dileia da Cruz Oliveira [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia Maria de Almeida Andrade [Adv. Gabriel Tinoco Palatnic (OAB: RJ 166489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cynthia Maria de Almeida Andrade, Aut Dileia da Cruz Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Onofre Xavier. [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Slutions and Networks do Brasil Serviços LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Onofre Xavier., Réu Nokia Slutions and Networks do Brasil Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-05.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Waldeck Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Silva [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Eunice Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GOMES DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut HAROLDO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1711458"
                            ],
                            "1712719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-35.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIS DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSELIS DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 04/11/14, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001366-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ascenção Pedrenho [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina, Aut Maria Tereza Ascenção Pedrenho\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 30/9/14, às 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000905-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORRÊA DA SILVA [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 22/10/14, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de pros seguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000547-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana da Silva dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA, Réu: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiencia, dia 09/10/14 às 11 horas, mantidas as determinações anteriores, tendo em vista a devolucao da notificacao da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Emídio Netto [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Emídio Netto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/10/2014 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do socio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan- do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde- pendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in- dicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es- pontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao permitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC). 6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga mento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC). AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000761-50.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Pimentel de Barros [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petterson Pimentel de Barros\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 05/11/14, às 13h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000699-10.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Cunha Gomes Marques [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Cunha Gomes Marques\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/09/2014 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do socio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan- do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde- pendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in- dicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es- pontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao permitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC). 6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga mento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC). AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000794-40.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Daumas dos Reis Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelmig Elétrica Ltda. [Adv. Fernanda Almeida da Silva (OAB: RJ 113389 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Engelmig Elétrica Ltda., Aut Leonardo Daumas dos Reis Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 01/10/14, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000486-04.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza Gomes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luiza Gomes\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 01/10/14, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1712719"
                            ],
                            "1712779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Carvalho Machado [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Réu: Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000888-22.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Cabral Neto. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Maria Borges da Cunha. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Maria Borges da Cunha.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Aut José Roberto Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0097700-44.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0008200-59.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Lopes de Oliveira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Lopes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000294-08.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Fernandes Penedo\r\n\r\nRéu: Hotel Bosque de Imbuhy LTDA ME [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Bosque de Imbuhy LTDA ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e de custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0080800-83.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Veiga Perrin, menor, r/p sua genitora Maria de Fátima Veiga [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)], Aut: Terezinha de Lima Perrin [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Aut: Sandra Maria de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Aut: Fernanda de Lima Perrin, Aut: Renata de Lima Perrin\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Pedro Henrique Veiga Perrin, menor, r/p sua genitora Maria de Fátima Veiga, Aut Sandra Maria de Oliveira, Aut Terezinha de Lima Perrin\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-56.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE G. DE CARVALHO, Aut: ANE CRISTINE LANDENTHIN, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO PERICO, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKER, Aut: DORIVALDO JOSE PINHEIRO BARROS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELENICE P. DOS SANTOS, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: CONSTANCIA MARIA LIMA AZEVEDO, Aut: LUIS CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETTE FORECHI GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO JOB DE OLIVEIRA, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: SAMUEL DA COSTA MESQUITA, Aut: SEBASTIAO F. ALVES, Aut: SILVIO ROMERO DE MORAES, Aut: SUSANA DOLORES KNOBEL, Aut: WANDERLEY ANTONIO HUBES, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: VIRGINIA DE F.G. OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nVista do oficio de fls 1108, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000379-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Brittes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Serviços e Infraestrutura LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu CET Engenharia LTDA, Aut Luiz Otavio Brittes, Réu Medral Serviços e Infraestrutura LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 625/626: \"...conhecer dos embargos, negando-lhes provimento...\" \r\n\r\nId: 1712779"
                            ],
                            "1712783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000767-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Carvalho Machado\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024200-08.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Freitas\r\n\r\nRéu: Posto Vila Flora LTDA, Walter Carlos Dreyer, Ingeborg Ida Margarethe Dreyer, Maria Goretti Torres Dreyer\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Carlos Dreyer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712783"
                            ]
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                                "Processo: 0093400-72.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Munick Ventura de Carvalho Xavier [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo-Points Industria e Comercio Ltda [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munick Ventura de Carvalho Xavier\r\n\r\nInforme se o acordo noticiado à folha 155 foi cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098700-73.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Ferreira Loureiro [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo José Rodrigues Pereira-ME [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Ferreira Loureiro\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022300-33.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA BRANDAO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Aguiar [Adv. Ricardo Augusto de Miranda Bastos (OAB: RJ 25465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA BRANDAO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000998-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Kristelly do Couto Bittencourt [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Kristelly do Couto Bittencourt\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Jesus Barros [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Jesus Barros\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000536-68.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Aparecido Brito Neves [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucaliptus Madeireira e Serraria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eucaliptus Madeireira e Serraria Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os depósitos faltantes. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054000-51.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Cunha Vicente Algebaile [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Extintores de Incendio Ltda [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Cunha Vicente Algebaile, Réu Rei dos Extintores de Incendio Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 56/56v. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Souza Rosa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Souza Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 224, prestando ao Juízo a informação lá solicitada. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124300-48.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR DA SILVA PAREDES FILHO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborosa Trirriense Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR DA SILVA PAREDES FILHO\r\n\r\nDemonstrar os elementos caracterizadores da sucessão empresarial, em contraposição à cessação de atividades da ré pela falência decretada. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073600-97.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de), Aut GERALDO COSTA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls.89/89. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030300-12.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Minateli Bento Ferrari [Adv. Sergio Luis Ank Pires (OAB: RJ 116404 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Tavares da Rocha ME e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Minateli Bento Ferrari\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154800-34.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MARIA DE FATIMA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria de fls. 839/843, no prazo sucessivo de 10 dias, intercalado por 05 dias, a comceçar pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0123700-80.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Plantes de Lima [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorios S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratorios S.A.\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187000-55.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENAHRIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail de fl. 193. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1708982"
                            ],
                            "1708983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-89.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA KM 17 LTDA (A/C MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001663-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Tavares da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Henrique da Silva [Adv. Adriano Moura Leite (OAB: RJ 182453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Tavares da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-40.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER KLEBER DA COSTA [Adv. Jose Justiniano Ribeiro da Silva (OAB: MG 20052 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE AVENIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER KLEBER DA COSTA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição e certidão de crédito trabalhista (CCT) e arquivamento provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-07.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mascarenhas de Souza Rocha [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Veste Brasil Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mascarenhas de Souza Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-24.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiber Ricardo Duarte de Jesus [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Ponte das Garças Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, ante a inércia do reclamante, já que contra si correm juros e atualização monetária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001094-74.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Salles Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Carioca Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Salles Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093000-53.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Rosa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, apresentando sua impugnação de forma fundamentada, sob pena de se ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181500-37.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE GUILHERME COELHO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cheiro de Pão Trirriense Ltda. - ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GUILHERME COELHO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de exepedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) e arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-22.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vonete Gomes Guimarães [Adv. Thiago Luiz Araújo Vivas (OAB: RJ 162152 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: ESPOLIO DE ALAIR PAULINO (A/C VONETE GOMES GUIMARÃES) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Guimarães Paulino, Aut Vonete Gomes Guimarães\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Cristiano Almeida Saiol [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cristiano Almeida Saiol\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1708983"
                            ],
                            "1709001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-68.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pointer Festas e Buffet Ltda. - ME [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido ao Banco do Brasil S/A, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0290/2014. Indicar meio eficaz de se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-77.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guimarães da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ130 Transportes Ltda. [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0289/2014. Prazo: 05 .\r\n\r\nProcesso: 0159000-40.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Carvalho Pereira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 00294/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-38.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SALGUEIRO DE CASTRO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida) a/c síndico Manuel Antonio Angulo Lopes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0292/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-90.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Rocha Pinheiro [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Rocha Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido ao Ministério Público do Trabalho e Emprego o Alvará Judicial (Seguro Desemprego). Apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007 desta Vara do Trabalho (DOERJ DE 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-20.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Pinto [Adv. Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho (OAB: RJ 37654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0263/2014. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-81.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rocha Moreira [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rocha Moreira \r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação PROVISÓRIA de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-85.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Trombini Damião [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEE - Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Trombini Damião\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0291/2014. Apresentar o contrato de honorários e do recibo de pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de devolução à reclamada do valor equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-29.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0260/2014. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-65.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA LUCIA SILVEIRA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0264/2014. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000286-69.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Júlio dos Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0261/2014. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1709001"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1712395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-22.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Loyo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Viana Loyo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001017-15.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Soares de Barros [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0018500-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda., Réu: MAURICIO LOURENÇO, Réu: MARLY APARECIDA HOLLAIS LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Cesar da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001280-81.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair Veriano de Jesus [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Pinturas Ltda A/C sócio Rudnei Lemos de Oliveira [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Veriano de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Bispo Calassa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME, Réu: Unimed Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Bispo Calassa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0167100-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Oliveira das Neves [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Oliveira das Neves\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000895-02.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cesar Botelho de Freitas [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cesar Botelho de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000894-51.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gomes Palermo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gomes Palermo \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000939-21.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ribeiro Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Aço Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Big Aço Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000833-93.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathã Júnior Teodoro da Silva [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nId: 1712395"
                            ],
                            "1712396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz de Sergio [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz de Sergio, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1712396"
                            ],
                            "1712397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA, Aut Luiz Carlos da Cunha\r\n\r\nNOS AUTOS DA CP 0000303-70.2014.5.01.0551, DA 1ªVT DE BARRA MANSA/RJ, FOI MARCADO O PRIMEIRO LEILÃO PARA O DIA 18/09/2014, ÀS 12:30, NO SAGUÃO DA 1ªVT DE BARRA MANSA/RJ, LOCALIZADA NA RUA IZIMBARDO PEIXOTO, 139, SAUDADE, FICANDO DESDE LOGO DESIGNADA PARA SEGUNDO LEILÃO A DATA DE 02/10/2014, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0000757-98.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Moura Claro Ramos [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Moura Claro Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA, QUE FOI INDEFERIDA POR FALTA DE VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO. NOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000212-62.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fernandes Marques Lopes [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tânia Maria Fernandes Marques Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 15/09/2014, ÀS 12:30h PARA OITIVA DA TESTEMUNHA KISSILA MEIRELES TAVARES NA CPI Nº 0001009-47.2014.5.01.0262, NA 2ª VT DE SÃO GONÇALO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000149-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silva Matos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.J Comércio e Serviços Industriais M.E [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: JOSE VALDEMIRO DA SILVA, Réu: CELIA MARIA GONÇALVES JACINTO FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Silva Matos\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-53.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0017100-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000229-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Quirino [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G. Miranda Materiais de Construção [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.G. Miranda Materiais de Construção \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000369-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Araújo Garcia [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000844-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Escobar Magalhães [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Escobar Magalhães\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O 1º DEPÓSITO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091700-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099400-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Paulo Roldão [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Paulo Roldão\r\n\r\nNOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR TRT-SGJ 01/2014, COMO NÃO HÁ MAIS VERBA PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, EFETUAR DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 300,00 A TÍTULO DE ADIANTAMENTO OU A DIZER SE DESISTE DA PROVA PERICIAL EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001227-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Francisca de Souza Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Francisca de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Manoel de Moraes [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Manoel de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0294100-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson do Couto Correa [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0123100-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CHRISTINA TAVARES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME, Réu: GIOVANI PATITTUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CHRISTINA TAVARES\r\n\r\nCONSIDERANDO OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.205, DIGA O AUTOR SE MANTÉM OS TERMOS DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001265-78.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocha de Sá [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rocha de Sá\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR RESTANTE DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001266-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Lacerda Soares [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001378-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Duarte de Paula [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Duarte de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001151-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Martins Caetano Pereira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Martins Caetano Pereira\r\n\r\nNOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR TRT-SGJ 01/2014, COMO NÃO HÁ MAIS VERBA PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, EFETUAR DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 500,00 A TÍTULO DE ADIANTAMENTO OU A DIZER SE DESISTE DA PROVA PERICIAL EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153000-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001593-08.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sebastião de Freitas Marquiore [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Intelingentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Sebastião de Freitas Marquiore, Réu SMI Serviços e Montagens Intelingentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Carolina Lucas Pereira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119900-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rosa Correa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sandro Rosa Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Santos Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro dos Santos Alves, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-70.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Umberto Ribeiro [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Umberto Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001229-70.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Umberto Ribeiro [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Umberto Ribeiro\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 709 COM BASE NO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001327-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Renato Malta de Paula (Espolio de) n/p Roseane Carneiro da Silva Malta de Paula e Guilherme Silva Malta de Paula [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Renato Malta de Paula (Espolio de) n/p Roseane Carneiro da Silva Malta de Paula e Guilherme Silva Malta de Paula\r\n\r\nDEIXO DE RECBER O RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE POR ESTAR INTEMPESTIVO, CONSIDERANDO QUE A LEITURA DE SENTENÇA FOI REALIZADA EM 14/04/2014 E O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM 18/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001385-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geraldo de Souza, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Alexandre da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Alexandre da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Marques [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Marques, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO O ACOMPANHAMENTO DO AUTOR NA DILIGÊNCIA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001572-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nascimento da Cruz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Nascimento da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225200-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Moura de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivanil Moura de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272000-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ramos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0301400-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Afonso de Assis Caetano [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172500-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Pinto Ferreira [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001809-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Landim de Carvalho [Adv. Valeria Villela Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecin Sistemas de Detecção e Combate a Incêndia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Landim de Carvalho \r\n\r\nNOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR TRT-SGJ 01/2014, COMO NÃO HÁ MAIS VERBA PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, EFETUAR DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 500,00 A TÍTULO DE ADIANTAMENTO OU A DIZER SE DESISTE DA PROVA PERICIAL EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184600-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Rodrigues dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0214400-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL WILLIAN DE FREITAS [Adv. Jonas Ferreira Guedes Filho (OAB: RJ 146622 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL WILLIAN DE FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.467. TRAGA AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO E, SE ASSIM DESEJAR, RATIFICAR OS ATOS PRATICADOS, PARA QUE NÃO SEJA DECLARADA NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0235800-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO DE PAIVA FONTES [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0252800-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1712397"
                            ],
                            "1712630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000332-42.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klein Cunha Duarte [Adv. Claudete Maria Silva (OAB: RJ 64502 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Klein Cunha Duarte\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO DE FLS.380/384. \r\n\r\nId: 1712630"
                            ],
                            "1712393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0000294-98.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Geraldo da Cunha\r\n\r\nExecutado: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.018,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001628-36.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Mário Loyo Viana \r\n\r\nExecutado: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.140,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712393"
                            ],
                            "1712821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000184-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica das Mercês Coelho\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712821"
                            ],
                            "1712394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda., Ability Comércio Serviços de Conservação e Locação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ability Comércio Serviços de Conservação e Locação Ltda., Planeta Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTEM-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 94/95 NO PRAZO DE 30 DIAS. SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712394"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1713116": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.899 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAltera o Decreto nº 22.939, de 30 de janeiro de 1997 que Implanta o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ e a Conta Única, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/197/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto nos artigos 75, 76 e 77 da Lei 287/79;\r\n\r\n- o princípio de unidade de Caixa Único do Tesouro que tem entre seus objetivos garantir que se disponha dos recursos financeiros suficientes para arcar com os gastos no momento do seu vencimento;\r\n\r\n- a necessidade de maximização do rendimento dos saldos de caixa ociosos, evitando a acumulação de depósitos do Governo sem a melhor remuneração possível;\r\n\r\n- a necessidade de otimização dos recursos de caixa do Tesouro Estadual e de promover meios para melhorar a tomada de decisões a partir de dados financeiros, orçamentários e contábeis apresentados em tempo real;\r\n\r\n- a necessidade de melhorar os controles de todos os ingressos governamentais; e\r\n\r\n- a relevância da transparência dos gastos públicos e o aprimoramento das ações de controle interno e controle externo; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Da nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 22.939, de 30 de janeiro de 1997:\r\n\r\n\"Art. 3º - O Estado do Rio de Janeiro utilizará a Conta Única como instrumento para a unificação dos recursos financeiros do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Os recursos financeiros de todas as fontes de receitas vinculadas aos órgãos do Poder Executivo e de suas autarquias e fundações públicas, inclusive fundos por elas administrados, serão movimentados exclusivamente por intermédio dos mecanismos da conta única do Tesouro Estadual, na forma regulamentada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 2° - As disponibilidades financeiras referentes aos recursos tratados no § 1°, existentes nas contas de depósito à vista ou de fundos de aplicação, serão transferidas pela instituição depositária oficial para a conta única do Tesouro Estadual, gradualmente, conforme cronograma a ser estabelecido pela Secretaria de Estado de Fazenda.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica incluído o Art.3-A no Decreto nº 22.939, de 30 de janeiro de 1997:\r\n\r\n“Art. 3-A - Fica a Secretaria de Estado de Fazenda autorizada a antecipar quaisquer fontes de recursos para execução das despesas, até o limite das respectivas dotações orçamentárias, mediante utilização de disponibilidades de caixa.\r\n\r\n§ 1o - O disposto neste artigo não prejudicará a aplicação das receitas próprias dos órgãos e entidades do Poder Executivo para suas respectivas finalidades, respeitada cada programação financeira.\r\n\r\n§ 2o - O disposto neste artigo não se aplica às transferências constitucionais e legais.\"\r\n\r\nArt. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, e a todos os fundos integrantes da estrutura da Defensoria Pública Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tais como o Fundo Especial da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - FUNDPERJ, o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNPERJ e o Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMP, bem como os fundos dos respectivos Centros de Estudos Jurídicos dos referidos órgãos.\r\n\r\nArt. 4º - A implantação das medidas previstas neste Decreto seguirá cronograma a ser definido pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.900 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA AMBEV S/A. NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012, DE 25 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/30.097/2011 - Vol. I e Vol. II,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da AMBEV S/A no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes do Estado do Rio de Janeiro - RIOINVEST, instituído pelo Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997, e suas posteriores alterações, pela Lei nº Estadual nº 6.068, de 27 de outubro de 2011 para, uma vez cumpridos todos os requisitos legais, utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, na modernização do processo produtivo de sua unidade industrial denominada Nova Rio, com inscrição estadual nº 799.980-01, estabelecida no município do Rio de Janeiro na expansão de suas atividades no Estado e na implantação de um Centro de Inovação e Tecnologia, a ser estabelecido no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O contrato de financiamento, a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a AMBEV S/A. será regido pela legislação vigente à época de sua assinatura, observadas as seguintes condições de financiamento:\r\n\r\nI - limite de crédito: R$ 850 milhões (oitocentos e cinquenta milhões de reais), com correção anual do saldo do financiamento pela taxa de juros SELIC média do período;\r\n\r\nII - valor das liberações mensais: de até 9% (nove por cento) do faturamento no mês anterior, limitado a 75% (setenta e cinco por cento) do ICMS próprio incremental, na forma estabelecida no contrato de financiamento a firmado;\r\n\r\nIII - período de fruição: até 120 (cento e vinte) meses;\r\n\r\nIV - período de carência: 240 (duzentos e quarenta) meses contados a partir da primeira liberação;\r\n\r\nV - período de amortização: 120 (cento e vinte) meses contados a partir do término do período de carência;\r\n\r\nVI - juros nominais: 3% (três por cento) ao ano;\r\n\r\nVII - taxa financeira (“flat fee”): 1% (um por cento) incidente sobre as parcelas do financiamento liberadas e amortizadas.\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogado o enquadramento concedido pelo Decreto nº 42.504/2010, a partir da assinatura do contrato de financiamento referente ao enquadramento concedido por este Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Fica concedido diferimento do ICMS incidente nas operações de aquisição interna de matéria-prima e outros insumos utilizados no processo industrial, exceto energia, combustível e água, devendo o referido imposto ser pago englobadamente com o devido pela saída do produto acabado realizada pela empresa, conforme a alíquota de destino, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS aprovado pelo RICMS/00.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.901 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA LONDRINA BEBIDAS LTDA. NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012, DE 25 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/30.097/2011 - Vol. I e Vol. II,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da Londrina Bebidas Ltda., inscrita no CNPJ nº 02.125.403/0001-92 e com inscrição estadual nº 75.585.578, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes do Estado do Rio de Janeiro - RIOINVEST, instituído pelo Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997, suas posteriores alterações, e pela Lei Estadual 6.068, de 27 de outubro de 2011, para, uma vez cumpridos todos os requisitos legais, utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, na expansão da sua unidade industrial, estabelecida no município de Piraí.\r\n\r\nArt. 2º - O contrato de financiamento, a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Londrina Bebidas LTDA, será regido pela legislação vigente à época de sua assinatura, observadas as seguintes condições de financiamento:\r\n\r\nI - limite de crédito: R$ 760 milhões (setecentos e sessenta milhões de reais), com correção anual do saldo do financiamento pela taxa de juros SELIC, média do período;\r\n\r\nII - valor das liberações mensais: de até 9% (nove por cento) do faturamento no mês anterior, limitado a 75% (setenta e cinco por cento) do ICMS próprio incremental, na forma estabelecida no contrato de financiamento a ser firmado; \r\n\r\nIII - período de fruição: até 120 (cento e vinte) meses;\r\n\r\nIV - período de carência: 240 (duzentos e quarenta) meses contados a partir da primeira liberação;\r\n\r\nV - período de amortização: 120 (cento e vinte) meses contados a partir do término do período de carência;\r\n\r\nVI - juros nominais: 3% (três por cento) ao ano;\r\n\r\nVII - taxa financeira (“flat fee”): 1% (um por cento) incidente sobre as parcelas do financiamento liberadas e amortizadas.\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogado o enquadramento concedido pelo Decreto nº 26.283/2000, a partir da assinatura do contrato de financiamento referente ao enquadramento concedido pelo presente Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Fica concedido diferimento do ICMS incidente nas operações de aquisição interna de matéria-prima e outros insumos utilizados no processo industrial, exceto energia, combustível e água, devendo o referido imposto ser pago englobadamente com o devido pela saída do produto acabado realizada pela empresa, conforme a alíquota de destino, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS aprovado pelo RICMS/00.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1713116"
                    ],
                    "1713119": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.902 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR à ÓRGÃOs E ENTIDADEs ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de R$ 54.544.705,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs: E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 54.544.705,00 (cinqüenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1713120": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.297.836\r\n\r\n6.297.836\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.746.550\r\n\r\n4.614.304\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n794.274\r\n\r\n785.970\r\n\r\nId: 1713120"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1713117": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALTER LAUDIER ANGELO do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, ANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 1939457-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/96/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO POGGIALI DE SOUSA, ID Funcional nº 4323045-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Oliveira Cardoso da Silva, ID Funcional nº 1939457-8. Processo nº E-04/073/96/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, ELIANE RODRIGUES DA COSTA VIANA, ID Funcional nº 3825873-0, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1507/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE RODRIGUES DA COSTA VIANA, ID Funcional nº 3825873-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gisele Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4361781-6. Processo nº E-26/004/1508/2014. \r\n\r\nId: 1713117"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1713118": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR HAMILTON NUNES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Claudia da Costa Pereira Ferreira, matrícula nº 0899101-0. Processo nº E-16/003/1387/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2014, MARIA ALICE DE CAMARGO PIRES REBELLO, ID Funcional nº 1690795-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1987/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, WILSON NUNES CABRAL NETO, ID Funcional nº 5012223-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1998/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, FABIO ADIB GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 5005043-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1997/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, VITOR AVELINO DE AQUINO, ID Funcional nº 5016914-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/310/2014.\r\n\r\nNOMEAR MOISES TORRES SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vitor Avelino de Aquino, ID Funcional nº 5016914-9. Processo nº E-01/001/310/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2014, SANDRA REGINA SEQUEIRA, ID Funcional nº 4193461-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1040/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, MARCIO ROBERTO SOARES, ID Funcional nº 4270723-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1041/2014.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA PEREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio Roberto Soares, ID Funcional nº 4270723-4. Processo nº E-15/001/1042/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de julho de 2014, publicado no D.O. de 17/07/2014, que nomeou EDUARDA ERNESTINA PRADO DIAS MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Reginaldo Marques Valadão, ID Funcional nº 4354076-7, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/1035/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de junho de 2014, publicado no D.O. de 11/06/2014, que nomeou ANDERSON ALVES MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.823, de 03/06/2014, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/1035/2014.\r\n\r\nNOMEAR VERGINIA MARIA PEREIRA PRADO para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Reginaldo Marques Valadão, ID Funcional nº 4354076-7. Processo nº E-15/001/1035/2014.\r\n\r\nNOMEAR KARINA DA ROCHA FERSSURA para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Arthur Erthal Frerie, ID Funcional nº 4322559-4. Processo nº E-15/001/1036/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de julho de 2014, GUSTAVO DE MELO HAMMES, ID Funcional nº 4268619-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1044/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARINA SERPA DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego de Souza Amaral, ID Funcional nº 4271302-1. Processo nº E-15/001/1038/2014.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO COIMBRA DE MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cyntia Pimentel Monnerat. Processo nº E-15/001/1037/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2014, VALERIA MARIA DE PAULA REZENDE, ID Funcional nº 4321940-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1076/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de julho de 2014, MONIQUE CAMILO DA SILVA, ID Funcional nº 4334780-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro, Direitos e Vantagens, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1083/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2014, ALEXANDER BATISTA DA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2159196-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/375/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MARTINS GONZALEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogerio Ferreira da Rocha, ID Funcional nº 4196156-0. Processo nº E-21/016/54/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULA MENDEZ PAONI para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Antonio de Franco, ID Funcional nº 5007482-2. Processo nº E-08/003/187/2014.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE MACHADO MEIRELLES DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Barbara Soares Avanci, ID Funcional nº 5018640-0. Processo nº E-08/003/190/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2014, JAQUELINE DOMINGUES SILVA MANFFRINATO, matrícula nº 08/400834-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Medicina Física, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/513/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABRICIA RODRIGUES SOARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Medicina Física, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jaqueline Domingues Silva Manffrinato, matrícula nº 08/400834-1. Processo nº E-08/004/513/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2014, LUANA SOUZA GODOY, ID Funcional nº 4419235-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6128/2014.\r\n\r\nNOMEAR GEOMARINA FERRAZ DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana Souza Godoy, ID Funcional nº 4419235-5. Processo nº E-03/001/6128/2014.\r\n\r\nNOMEAR ERICA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014 e da transferência efetuada pelo Decreto nº44.878, de 15/07/2014. Processo nº E-03/001/6070/2014.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE CAMILO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Amory Affonso Boller, ID Funcional nº 4415843-2. Processo nº E-03/001/6070/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de julho de 2014, CARLOS AMORY AFFONSO BOLLER, ID Funcional nº 4415843-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6070/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2014, ALEXANDRA DE SANTA'ANNA AMÂNCIO PEREIRA, ID Funcional nº 4133809-0/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5332/2014.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID Funcional nº 1022433-5, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandra de Santa'Anna Amâncio Pereira, ID Funcional nº 4133809-0/1. Processo nº E-03/001/5332/2014.\r\n\r\nNOMEAR NELSON DE OLIVEIRA AUGUSTO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.778, de 06/05/2014), da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rosana Cavalcante Simões. Processo nº E-19/001/436/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2014, MARIANA DA COSTA DANIEL, ID Funcional nº 05015737-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/546/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, JORGE LUIZ RESENDE PEREIRA, ID Funcional nº 287001-4, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7202/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAMON CAMARGO SANTIAGO, ID Funcional nº 437680-7, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hilton dos Santos Cruz, ID Funcional nº 432065-3. Processo nº E-07/002/7279/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de maio de 2014, MARIA CLAUDIA BOTAFOGO GONÇALVES, ID Funcional nº 436702-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6760/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATO VIEIRA SILVA, ID Funcional nº 432650-0, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alzira dos Santos Amaral Gomes da Silva, ID Funcional nº 215110-2. Processo nº E-07/002/6987/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de junho de 2014, ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 215110-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6987/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, VICTOR FAUSTO OKUMURA, ID Funcional nº 441839-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8468/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CUNHA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Victor Fausto Okumura, ID Funcional nº 441839-6. Processo nº E-07/002/8468/2014.\r\n\r\nNOMEAR RONDINELLE DE OLIVEIRA MOUTTA para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Walter Ribas Júnior, ID Funcional nº 443237-1. Processo nº E-07/002/7405/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 215110-2, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anselmo de Souza Pontes, ID Funcional nº 443097-7. Processo nº E-07/002/6987/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de junho de 2014, ANSELMO DE SOUZA PONTES, ID Funcional nº 443097-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6987/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, ROBERTA PEREZ PARANHOS, ID Funcional nº 4347990-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7763/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA, ID Funcional nº 4348039-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta Perez Paranhos, ID Funcional nº 4347990-1. Processo nº E-07/002/7763/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, WALMIR DE BRITO DIAS, ID Funcional nº 427447-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7202/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, FABIO PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 441049-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5157/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL FIRMO KAZAY para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Pereira Gomes, ID Funcional nº 441049-9. Processo nº E-07/002/5157/2014.\r\n\r\nEXONERAR RODOLFO SILVA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 5007351-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-21/001/1503/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA CARDOSO MALHA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodolfo Silva Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 5007351-6. Processo nº E-23/001/1503/2014.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA MÁRCIA DA CUNHA DE CASTRO do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sapucaia, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR JOSEMARY APARECIDA DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sapucaia, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Márcia da Cunha de Castro.\r\n\r\nNOMEAR IRAM ALVES DE BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Cardoso Azamôr, ID Funcional nº 5002807-3. Processo nº E-24/001/070/2014.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA VIEIRA AMORIM para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Priscila Jesus Souza, ID Fucncional nº 4282950-0. Processo nº E-24/001/070/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAXIMILIANO ALVES PEREIRA, ID Funcional nº4332068-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/002/51/2014. \r\n\r\nId: 1713118"
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                    "1712579": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores PAULO MACHADO FALCONI - Cel PM - Assistente, ID Funcional 204135-9; 1º SGT PM RAQUEL SANTOS NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS, ID Funcional 2428524-2 e o 3º SGT PM PAULO RICARDO DO NASCIMENTO, ID Funcional 2519808-4, como representante do Órgão de material, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais, para fins de baixa, de conformidade com o que estabelece o item 15.4.5 do Manual de Contabilidade. Processo nº E-13/001/1031/2014.\r\n\r\nId: 1712579"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1712654": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 576 DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nBARCAS S/A - TRANSPORTE MARÍTIMO - TARIFA TURÍSTICA - NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.100/2012, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fixar, em caráter provisório e pelo período de 12 (doze) meses, o valor a tarifa turística em R$ 14,00 (quatorze reais) para as linhas sociais da Divisão Sul, observando, para sua cobrança, o prazo de 30 (trinta) dias para ciência prévia ao usuário.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a BARCAS S/A que encaminhe relatório semanal à Câmara de Política Econômica Tarifária - CAPET da demanda diária da linha social Divisão Sul, discriminado por tipo de tarifa e usuário.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Câmara de Política Econômica Tarifária - CAPET que, no prazo previsto no art. 1º desta Deliberação, apresente ao Conselho Diretor minuta de ato normativo contendo a modelagem da tarifa aquaviária turística.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA a realização de operação assistida, durante o prazo consignado no art. 1º desta Deliberação, para a verificação do impacto da tarifa aquaviária turística ora fixada nas linhas sociais da Divisão Sul.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\n(Voto Vencido)\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1712654"
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                        "1712645": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/750/2014 - MARILDA DOS SANTOS MAIA, CPF nº 095.779.757-55, PGU nº 31.852.210-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6151/2014 - MAURO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 596.862.437-04, PGU nº 31.852.208-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6252/2014 - MARIA DAS DORES XAVIER DE SOUZA, CPF nº 335.597.087-53, PGU nº 31.852.209-8.\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1558/2014 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 17.07.2014, a atribuição do PGU 31.852.195-4 ao cadastro da Sra. MAURA ALVES DA MOTA, publicado no D.O de 23.07.2014. \r\n\r\nId: 1712645"
                        ],
                        "1712644": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOnde se lê: ... de MULTA de mora de 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato nº 091/2011...\r\n\r\nLeia-se: ...de MULTA de 1% (um por cento) sobre o valor total do Contrato nº 091/2011...\r\n\r\nId: 1712644"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1171 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n36.638.505\r\n\r\n40.447.461\r\n\r\n46.610.458\r\n\r\n52.866.391\r\n\r\n11\r\n\r\n81.331.489\r\n\r\n81.331.489\r\n\r\n81.331.489\r\n\r\n81.331.489\r\n\r\n12\r\n\r\n24.727.781\r\n\r\n24.727.781\r\n\r\n24.727.781\r\n\r\n24.727.781\r\n\r\n99\r\n\r\n31.873\r\n\r\n31.873\r\n\r\n31.873\r\n\r\n31.873\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n471.535\r\n\r\n846.535\r\n\r\n961.123\r\n\r\n1.183.916\r\n\r\n10\r\n\r\n52.440\r\n\r\n52.440\r\n\r\n52.440\r\n\r\n52.440\r\n\r\n11\r\n\r\n15.409.294\r\n\r\n15.409.294\r\n\r\n15.409.294\r\n\r\n15.409.294\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n78.515\r\n\r\n151.830\r\n\r\n246.803\r\n\r\n316.576\r\n\r\n22\r\n\r\n2.533.587\r\n\r\n4.233.587\r\n\r\n4.233.587\r\n\r\n4.667.934\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n647.407\r\n\r\n7.277.515\r\n\r\n8.248.626\r\n\r\n9.219.736\r\n\r\n10\r\n\r\n2.527.747\r\n\r\n2.527.747\r\n\r\n2.527.747\r\n\r\n2.527.747\r\n\r\n16\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n22\r\n\r\n21.859.506\r\n\r\n43.719.012\r\n\r\n84.508.271\r\n\r\n117.297.529\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036\r\n\r\n26.035.939\r\n\r\n37.781.357\r\n\r\n49.526.774\r\n\r\n01\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n11\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n12\r\n\r\n23.472.116\r\n\r\n23.472.116\r\n\r\n23.472.116\r\n\r\n23.472.116\r\n\r\n18\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.012.592\r\n\r\n14.825.184\r\n\r\n20.044.072\r\n\r\n21.547.851\r\n\r\n10\r\n\r\n182.679.074\r\n\r\n182.679.074\r\n\r\n182.679.074\r\n\r\n182.679.074\r\n\r\n13\r\n\r\n15.358.024\r\n\r\n15.358.024\r\n\r\n15.358.024\r\n\r\n15.358.024\r\n\r\n19\r\n\r\n26.062.960\r\n\r\n26.062.960\r\n\r\n26.062.960\r\n\r\n26.062.960\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.08.2014.\r\n\r\nId: 1712215"
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                    "1712339": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000385/2006 - WANUZA NOGUEIRA GUIMARÃES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34948961 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6908420 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700723/2010 - CLAUDIO FERREIRA TEIXEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43848451 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 8679 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4121/2013 - SUE HELEN DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50174142 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 285211-9 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3923/2013 - DILMA CARVALHO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40942880 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1119/2014 - ROSANGELA PORTO GAMA, Assistente Social, ID Funcional 31286682 - Vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 199026-6 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2338/2014 - LUIZ AMÉRICO RIBEIRO DA SILVA, Médico, ID Funcional 31430660 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0640837 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605504/2008 - MARTA IRENE PEREIRA DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 41991460 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 214267-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/215/2014 - MARILIA APARECIDA SANTORO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40601048 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11300121/1998 - LUZIA HELENA SILVA SILVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38893533 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 024668 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1900/2014 - NATALIA PEREIRA DE CASTRO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43519369 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2200082 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36268/2009 - MARLENE MOREIRA DA SILVA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0113676-1 (FAETEC) e Professor III, matrícula 799 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35853/2009 - LUCIANA MUNIZ, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 20951043 - Vínculo 6 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0113436-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/7640/2008 - SILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE, TUS/Enfermeiro, matrícula 34892-0 (UERJ) e Capitão PM, ID Funcional 32290330 - Vínculo 2 (PMERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74225/2004 - MILTON DE SOUSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 20792786 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40Horas, matrícula 0220596-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4514/2013 - NILSON DE OLIVEIRA SANT'ANNA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35675217 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 122136-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3665/2013 - PAULA SOARES DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43804594 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0118915-8 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/420/2014 - ANNA CAROLINA DE CASTRO BRITO FLORIANO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50241427 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-4, matrícula 36549 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1712339"
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                    "1712311": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37480/2012 - ELISABETE MOTTA COSTA, Supervisor Educacional, matrícula 117908-4 (FAETEC) e Especialista de Educação, matrícula 55944-3 (PCRJ). MANTENHO o despacho de 24/04/2014, publicado no D.O. de 02/05/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/311/2014 - GABRIEL SIMÃO, Perito Legista, ID Funcional 5627630 - Vínculo 2 (PCERJ) e Médico - Vínculo 3 (SES). MANTENHO o despacho de 29/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3492/2013 - FRANCISCO CARLOS DUBOIS DA ROCHA, Professor Docente I -16 Horas, ID Funcional 33661685 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Apontador de Produção, matrícula 2344-2 (Casa da Moeda do Brasil). MANTENHO o despacho de 29/04/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/392/2014 - ELAINE FERNANDES PENNA, Médico, ID Funcional 8904162 - Vínculo 1 (SEPLAG) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ). MANTENHO o despacho de 24/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/331/2014 - FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA GASPAR, Médico, ID Funcional 30471656 - Vínculo 2 (SES) e Perito Legista - Vínculo 3 (PCERJ). MANTENHO o despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38954/2012 - ELAINE PADILLIA DE MELLO MOREIRA, Professor FAETEC I, matrícula 118061-1 (FAETEC) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 115923-5 (FAETEC). MANTENHO o despacho de 03/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/273/2014 - ELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR, Major BM - Médico, ID Funcional 6117899 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Perito Legista - Vínculo 3 (PCERJ). MANTENHO o despacho de 22/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/324/2014 - LUIZA CRISTINA DE SOUZA PINHEIRO, Médico, ID Funcional 30134650 - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ). MANTENHO o despacho de 29/05/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/005/330/2014 - PAULO SILAS SANTOS DE ARAÚJO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional 30912644 - Vínculo 3 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 5 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/308/2014 - ITAECILA BRUM RUAS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional 5648343 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargo da servidora.\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/303/2014 - MAX SERGIO MOREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5463700 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I -16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/290/2014 - SÉRGIO OLIVEIRA DA ROCHA, Papiloscopista, ID Funcional 40729141 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 29/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/391/2014 - EDMILSON SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, Papiloscopista, ID Funcional 40732967 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I -16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 16/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/246/2014 - RENATO BAZILA DA SILVA, Agente Socioeducativo, ID Funcional 29834198 - Vínculo 2 (DEGASE) e Inspetor de Polícia - Vínculo 3 (PCERJ). MANTENHO o despacho de 20/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\n\r\nId: 1712311"
                    ],
                    "1712401": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8869/2013 - CLAUDIA ADELAIDE SANTOS BARBOSA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0119430-7 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117105-7 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33157/2011 - WALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225603-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0223285-8 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41793/2011 - ALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225450-6 (FAETEC) e Professor II, matrícula 10/690849-5 (Prefeitura Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10202065/2009 - PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42586216 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 255095-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002917/2010 - ANA PAULA QUEIROZ DA SILVA AZZAM, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42075114 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7242/2013 - FLÁVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0220627-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119213-7 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1712401"
                    ],
                    "1712418": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, Identidade Funcional nº 0873296-5, para, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª COPIA, responder pela 7ª COPIA, com validade a contar de 04/08/2014, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. TATIANA PARIZZE DE CARVALHO SILVA NEVES, Identidade Funcional nº 02676695-7.\r\n\r\nId: 1712418"
                    ],
                    "1712432": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.265/2007 - De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII, da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidades, conforme Ata de Reunião às fls. 310, nos termos do solicitado pela douta Comissão às fls. 319, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1712432"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1712489": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1903/2014 - CID MOREIRA BOECHAT E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 249.417,25 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e vinte cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-26/004/1588/2013\r\n\r\nCID MOREIRA BOECHAT\r\n\r\nR$ 3.652,00 \r\n\r\nE-26/004/1580/2013\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nR$ 438,35 \r\n\r\nE-09/00077/2638/2012\r\n\r\nCARLOS DE SOUZA ALVES\r\n\r\nR$ 5.869,74 \r\n\r\nE-09/064/74/2013\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS LEITÃO\r\n\r\nR$ 33.000,00 \r\n\r\nE-09/064/75/2013\r\n\r\nANTONIO ASSIS FREITAS BARROS\r\n\r\nR$ 18.700,00 \r\n\r\nE-09/064/73/2013\r\n\r\nCRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 31.625,00 \r\n\r\nE-26/004/1574/2013\r\n\r\nELIANE MUNIZ GORDEEFF\r\n\r\nR$ 383,35 \r\n\r\nE-04/068/184/2014\r\n\r\nJOSE ENIO PINTO DO PRADO\r\n\r\nR$ 7.666,68 \r\n\r\nE-11/004/304/2013\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE SERRÃO SOARES\r\n\r\nR$ 11.610,50 \r\n\r\nE-04/001/182/2013\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 606,24 \r\n\r\nE-12/078/2271/2013\r\n\r\nERNANI DA SILVA GONÇALVES NETO\r\n\r\nR$ 5.577,00 \r\n\r\nE-11/004/258/2013\r\n\r\nPEDRO HUGO MULLER XAUBET\r\n\r\nR$ 8.151,00 \r\n\r\nE-04/055/1010/2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 3.005,20 \r\n\r\nE-04/068/1107/2013\r\n\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nR$ 6.739,78 \r\n\r\nE-04/068/1106/2013\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA\r\n\r\nR$ 8.910,58 \r\n\r\nE-23/143/2010\r\n\r\nIZAIAS DA TRINDADE\r\n\r\nR$ 2.304,67 \r\n\r\nE-04/053/79/2013\r\n\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\n\r\nR$ 10.226,33 \r\n\r\nE-01/316704/2009\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO PAZOS\r\n\r\nR$ 9.155,16 \r\n\r\nE-12/419335/2012\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO E MELO\r\n\r\nR$ 8.352,05 \r\n\r\nE-12/061/11092/2013\r\n\r\nDENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 7.437,34 \r\n\r\nE-12/061/11107/2013\r\n\r\nITA DA SILVA SOARES\r\n\r\nR$ 10.926,32 \r\n\r\nE-12/061/1922/2014\r\n\r\nJOSE DE ANCHIETA SOARES\r\n\r\nR$ 13.047,71 \r\n\r\nE-04/007214/2008\r\n\r\nJOSE DO SOCORRO LOPES DA SILVA\r\n\r\nR$ 469,35 \r\n\r\nE-22/001/179/2013\r\n\r\nROGEL CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nR$ 12.107,48 \r\n\r\nE-03/014/1955/2013\r\n\r\nLUCIENE NOGUEIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nR$ 2.162,06 \r\n\r\nE-03/003/1941/2013\r\n\r\nISABEL CRISTINA DO COUTO\r\n\r\nR$ 372,02 \r\n\r\nE-04/008889/2008\r\n\r\nSILVIA MARCHON REZENDE\r\n\r\nR$ 2.569,61 \r\n\r\nE-06/001/340/2013\r\n\r\nWILSON MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nR$ 9.642,22 \r\n\r\nE-13/001/1586/2013\r\n\r\nSECCIVIL\r\n\r\nR$ 14.709,51 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 249.417,25 \r\n\r\nId: 1712489"
                        ],
                        "1712490": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1697/2014 - VALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO MAYO FILHO, matrícula 1383-9, ID Funcional 20577737 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/60/2014 - GILDO GOMES, matrícula 699-9, ID Funcional 361895-1 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1712490"
                        ],
                        "1712492": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/11/2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/710179/1994 - CARLOS FREDERICO LACERDA ARAUJO CESAR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705664/1998 - DARLI RAMOS SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706029/1999 - SEBASTIAO VICENTE ALVES.\r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705622/1990 - JORGE REGO BARROS - DEFIRO. \r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700139/1986 - WALDYR DE ALMEIDA POSSINHAS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1712492"
                        ],
                        "1712491": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/765492/1981 - CELIO DE ALMEIDA MICHEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700908/1988 - EDSON ALVES CANELLAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732756/1993 - JOAO FARIAS DE ASSIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703157/2001 - JORGE MIRANDA BRITO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705476/2003 - ARISTEU BATISTA DA SILVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711665/2006 - EBENEZER SIMONIN SALES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307731/2010 - JOAO SALGADO PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11200871/2010 - C.E. NAÇÕES UNIDAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302377/2012 - IRINEU GUIMARÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/200633/2012 - ALESSANDRA COSTA MAGALHÃES.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/243140/2013 - NORIVAL LEITE GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/243141/2013 - VALTER RODRIGUES DA CONCEICAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1540/2014 - ARTHUR FRANCISCO LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1539/2014 - CLEODON PESSOA CHAVES.\r\n\r\nId: 1712491"
                        ],
                        "1712553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/120/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 114/2013, referente a CLAUDIA CRISTINA CASTRO DA SILVA VASCONCELLOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/120/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 380/2013, referente a CLAUDIA CRISTINA CASTRO DA SILVA VASCONCELLOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10288/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 551/2013, referente a HELAINE HOUSY NÓBREGA DE OLIVEIRA WESTPHALEN PALMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/128246/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 133/2014, referente a MARIA DA PENHA DE AZEVEDO MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10782/2008- HOMOLOGO a Certidão nº 179/2014, referente a GENI ROSA TURNOWSKI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4992/2010- HOMOLOGO a Certidão nº 237/2014, referente a NILCE ALMEIDA CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/1967/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 035/2014, referente a MICHELE CUNHA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/4834/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 111/2014, referente a ELIANE DE OLIVEIRA ANDRADE DUARTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/2545/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 017/2014, referente a SONIA REGINA LAMBERT PASSOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/8470/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 206/2014, referente a IVONIR ABRANTES GALHEGO FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13451/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 347/2013, referente a MARIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/8265/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 195/2014, referente a MARIA CRISTINA DE BRITO MOSQUEIRA. GAD-4\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/239051/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 122/2013, referente a LUIZ MARCIO BRANDÃO DE PAULA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/8/570/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 4/2014, referente a MARIZA AZEVEDO DE BARBOSA DE PINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1871/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 085/2014, referente a ROSANGELA DA SILVA PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/90788/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 007/2014, referente a ELIO RICARDO RIBEIRO DIAS.\r\n\r\nId: 1712553"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1713087": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 779 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 22.939, de 30 de janeiro de 1997, sobre a operacionalização da Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, sobre a abertura e manutenção de contas correntes bancárias e outras normas afetas à administração financeira dos órgãos, entidades da Administração Pública Estadual, e respectivos fundos, e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, conforme estabelecido no Processo nº E-04/083/210/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DA CONTA ÚNICA DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 1º - A Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro (CUTE) tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras do Estado do Rio de Janeiro, a serem movimentadas pelas Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual, de suas Autarquias e Fundações Públicas, inclusive Fundos especiais por elas administrados, e outras entidades integrantes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - O disposto no caput desse artigo não se aplica ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIO PREVIDÊNCIA e a todos os fundos integrantes da estrutura da Defensoria Pública Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - As disponibilidades de caixa constarão de registro próprio, de modo que os recursos fiquem identificados e escriturados de forma individualizada por fonte de recursos e unidade gestora.\r\n\r\nArt. 2º - A operacionalização da CUTE será efetuada por intermédio do Agente Financeiro Oficial do Poder Executivo (AGFIN).\r\n\r\nArt. 3º - A movimentação de recursos da CUTE será efetuada por meio de Ordem Bancária (OB), emitida pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Rio de Janeiro, e por outros documentos previstos na Legislação.\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento da despesa será feito mediante saque contra a CUTE.\r\n\r\nArt. 4º - No processo de gestão de tesouraria e movimentação da CUTE fica a Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SUBFIN) autorizada a antecipar quaisquer fontes de recursos provenientes de saldos disponíveis na conta única para execução das despesas, até o limite das respectivas dotações orçamentárias.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo não prejudicará a utilização dos recursos vinculados a Órgãos ou Entidades e respectivos Fundos, respeitada a programação financeira definida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ).\r\n\r\nII - DAS CONTAS CORRENTES BANCÁRIAS\r\n\r\nArt. 5º - Para atender aos casos em que os recursos não possam ser movimentados diretamente na CUTE, os órgãos, entidades, e respectivos fundos, da Administração Pública Estadual integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, excepcionalmente, poderão movimentar recursos financeiros em contas bancárias mantidas junto ao AGFIN ou outros agentes financeiros autorizados pela SEFAZ.\r\n\r\n§ 1º - Poderão ser abertas os seguintes tipos de contas:\r\n\r\nI - Contas de arrecadação: contas destinadas a acolher arrecadação de receitas e depósitos de diversas origens;\r\n\r\nII - Contas em moeda estrangeira: contas utilizadas por Unidades Gestoras (UG) autorizadas a abrigar as disponibilidades financeiras em moeda estrangeira para pagamento de despesas no exterior;\r\n\r\nIII - Contas especiais: contas utilizadas para a movimentação dos recursos vinculados a empréstimos concedidos por organismos internacionais e agências governamentais estrangeiras;\r\n\r\nIV - Contas de devolução: contas utilizadas para acolher devolução de recursos, com transferência exclusiva para a CUTE;\r\n\r\nV - Contas movimento: contas de movimentação de recursos que contem com previsão normativa para operar em conta distinta da conta única;\r\n\r\nVI - Contas de convênios: contas destinadas a execução de convênios;\r\n\r\nVII - Contas de Siconv: contas destinadas a execução de convênios registrados no Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse - Siconv;\r\n\r\nVIII - Contas de adiantamentos: contas utilizadas para movimentação de adiantamentos, sendo vedada a utilização destas contas para quaisquer outras finalidades;\r\n\r\nIX - Contas de execução de programas sociais: contas utilizadas exclusivamente para movimentação de recursos destinados à execução de programas sociais; e\r\n\r\nX - Contas de recursos de apoio à pesquisa: contas utilizadas exclusivamente para movimentação de recursos concedidos a pessoas físicas para realização de pesquisas.\r\n\r\n§ 2º - A abertura e encerramento das contas bancárias mencionadas no § 1º deste artigo, excetuando-se as previstas nos incisos VIII e X, serão precedidas de autorização da SUBFIN.\r\n\r\n§ 3º - O saldo das contas de arrecadação deverão ser transferidos diariamente pelas UGs, ou de forma automática pelo agente financeiro oficial para a CUTE, ficando vedada a realização de quaisquer pagamentos diretos, ou quaisquer outras formas de utilização.\r\n\r\nArt. 6º Os casos de abertura de contas correntes não previstos no art. 5º serão analisados pela SEFAZ que, mediante fundamentação técnica, poderá, em caráter excepcional, autorizar a abertura de conta corrente.\r\n\r\nIII - DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nArt. 7º As diretrizes gerais da programação financeira da despesa autorizada na Lei Orçamentária Anual (LOA) serão fixadas pela SEFAZ, por Resolução, aprovando o limite anual de cota financeira de cada Secretaria ou Órgão, tendo em vista o montante das dotações e a previsão do fluxo de caixa do Tesouro Estadual.\r\n\r\n§1º - Na alteração do limite anual da cota financeira, observar-se-á o quantitativo das dotações orçamentárias e o comportamento da execução orçamentária.\r\n\r\n§2º - Serão considerados, na execução da programação financeira de que trata este artigo, os créditos adicionais, as restituições de receitas, o ressarcimento em espécie e os Restos a Pagar, além das despesas autorizadas na LOA.\r\n\r\nIV - DA EXECUÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nArt. 8º A UG deverá realizar diariamente o registro contábil dos valores ingressados nas contas bancárias sob sua responsabilidade, conforme orientação da Contadoria Geral do Estado (CGE), de forma a garantir que os saldo bancários estejam conciliados com as respectivas contas contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 9º Desde que autorizadas pela SUBFIN, as UG que mantenham recursos na conta única poderão executar suas Programação de Desembolso - PD.\r\n\r\nParágrafo Único - As unidades autorizadas na forma prevista no caput deste artigo deverão adotar as providências necessárias para execução das PD´s, bem como enviar as respectivas Relações Externas - RE, devidamente assinadas pelo Ordenador de Despesas do órgão ou entidade, diretamente ao AGFIN.\r\n\r\nV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 10 - A SUBFIN fica responsável pelo acompanhamento periódico da movimentação das contas regulamentadas nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 11 - À CGE e à SUBFIN compete comunicar ao órgão de controle interno os atos contrários às quaisquer violações às disposições previstas nesta resolução.\r\n\r\nArt. 12 - Para fins de controle da conciliação bancária, os titulares das contas mencionadas na presente resolução fornecerão, sempre que solicitado pela CGE, SUBFIN ou Auditoria Geral do Estado (AGE), informações relativas às contas mencionadas no art. 5º.\r\n\r\nArt. 13 - Cabe à CGE, à SUBFIN e à Superintendência de Políticas Ficais (SUPOF), cada qual na sua esfera de competência, a expedição de atos normativos necessários ao cumprimento do disposto nesta Resolução, por meio da publicação de portaria específica.\r\n\r\nArt. 14 - O cronograma, previsto no §2º do artigo 3º do Decreto Estadual n º 22.939/97, será divulgado pela SUBFIN, por intermédio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá a AGE dentro do Plano Anual de Auditoria desempenhar ações para verficar o cumprimento dos dispositivos contidos nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contráro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1713087"
                    ],
                    "1712154": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 20/2011 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação n° 20/2011, referente ao imóvel situado na Av. Rio Branco, n° 147, 8° andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, celebrado com a Global Incorporação e Administração de Imóveis Ltda, com base na correção do IGPM-FGV, passando o valor mensal de R$ 24.984,79 para R$ 26.810,85, compreendendo o período de 01 de abril de 2013 a 01 de abril de 2014, a ser aplicada a partir de 01/04/2014. Processo nº E-04/003.078/2011.\r\n\r\nId: 1712154"
                    ],
                    "1712291": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140.363/2010 - CANCELO o Benefício Fiscal concedido à CONDUMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS FEMININOS LTDA, com efeitos retroativo à 01/02/2010.\r\n\r\nId: 1712291"
                    ],
                    "1712155": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.986/2011 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.984/2011 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando - lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.983/2011 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando - lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.969/2011 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando - lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109.203/2010 - LONDRINA BEBIDAS LTDA - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1712155"
                    ],
                    "1712544": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1263/2014 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/499/2014 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1459/2014 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/758/2014 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1122/2014 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/135/2014 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1181/2014 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1121/2014 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO. \r\n\r\nId: 1712544"
                    ],
                    "1712111": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 242, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 01 de agosto de 2014 às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro ID nº 4400829-5, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge Nei Mancini dos Santos, I.D. nº 3.028.467-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n242\r\n\r\nLA511425\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1712111"
                    ],
                    "1712619": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nATO DE 23/03/2012 - ALLYNE CARVALHO DE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID. Funcional 4427274-0. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/067/270/2014, fica alterado o nome da servidora em referência para: ALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA, por haver contraído o matrimônio.\r\n\r\nId: 1712619"
                    ],
                    "1712338": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/087/013/2014 - GEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4201011-0. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXERCITO BRASILEIRO, no período de 29/01/1996 a 22/12/2013, totalizando 6.538 (seis mil quinhentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1712338"
                    ],
                    "1712335": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/031.470/1991 - IZABEL CONCEIÇÃO DE MATTOS, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1947358-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 30/08/2005 a 27/10/2010.\r\n\r\nId: 1712335"
                    ],
                    "1712650": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de agosto de 2014, às 13h.\r\n\r\nRecurso nº 42.306/RO - Processo nº E-04/047.716/2010 - Interessada: MG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 55.801/RO - Processo nº E-04/070.146/2010 - Interessada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 54.363 e 54.261/RO's - Processos nºs E-04/043.613/2010 e E-04/043.615/2010 - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrente: QUARTA E OITAVA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 56.331/RO - Processo nº E-04/041.178/2012 - Interessada: TOLEDO & PERONDINI LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1712650"
                    ],
                    "1712651": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de agosto de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso n º 35.959/RO - Processo nº E-04/065.294/2008 - Interessada: PAULICEA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nº 52.087 e 52.088/RO's - Processos nºs E-04/046/2761//2013 e E-04/046/2763//2013 - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 54.409/RO - Processo nº E-04/264.426/2012 - Interessada: ABC CARGAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 55.155/RO - Processo nº E-04/269.677/2011- Interessada: RAPIDÃO COMETA LOGÍSTICA E TRANSPORTE S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1712651"
                    ],
                    "1712652": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de agosto de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 56.665/RO - Processo nº E-04/067.357/2012 - Interessada: GLYNWED INDÚSTRIA DE BOMBAS E VÁLVULAS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 52.532/RO - Processo nº E-04/058.956/2011 - Interessada: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 49.480/RO - Processo nº E-04/114.843/2011 - Interessada: CAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nº 49.936 e 49.937/RO's - Processos nºs E-04/267.415/2011 e E-04/267.416/2011 - Interessada: ELEGANCE COMPUTER COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1712652"
                    ],
                    "1712846": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.388ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 47.094 - Processo nº E-04/106.391/2010 - Recorrente: VIA LÁCTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, depois de refutadas as alegações da recorrente, dar provimento parcial para aplicar a Lei n° 6357/2012, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 11.997 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE, ARGUIDA PELA RECORRENTE, REJEITADA: O AUTO DE INFRAÇÃO TEM TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA LAVRATURA. INÉRCIA DA AUTUADA DIANTE DAS DIVERSAS INTIMAÇÕES ENDEREÇADAS A ELA. CABIMENTO DA MULTA APLICADA: PREVISÃO LEGAL EXPRESSA. Não merecem ser acolhidos os argumentos da Autuada sobre a ausência de nexo entre os dispositivos infringidos e o relato do fiscal. Infração corretamente apontada no Auto lavrado. Auto devidamente fundamentado, sendo a defesa meramente protelatória. Recurso provido parcialmente para aplicar o artigo n° 65, b, 1 da Lei n° 6357/2012. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1712846"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1712343": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/00685/1990 - ROSANE DIAS BOARRO, cargo: Datilógrafo, ID Funcional nº 1930063-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 10/07/2008 a 21/06/2013.\r\n\r\nId: 1712343"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1712668": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ 484\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de Obras de drenagem, pavimentação e urbanização nos bairros Mutuapira e Cruzeiro do Sul/Antonina, no Município de São Gonçalo, no âmbito do Programa Pró-Cidades.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE\r\n\r\nTRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\n5.787.538,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ 485\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de Obras na RJ-125, restauração com pavimentação e asfalto borracha, frezagem, drenagem, terraplenagem/contenção, alargamento de pontes, sinalização e zoopassagens aéreas, no trecho entre os Municípios de Miguel Pereira e Japeri, no âmbito do Programa Pró-Cidades I.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\nR$ 35.000.000,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1712668"
                    ],
                    "1712037": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1960/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 60.719,75 (sessenta mil setecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), referente a 1ª Medição (única), de reajustamento dos serviços executados no período de 24/08/2010 a 19/09/2010, serviços executados na obra de conclusão do PRPTC de São João de Meriti, de acordo com o Contrato nº 084/2010.\r\n\r\nId: 1712037"
                    ],
                    "1712446": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.776/2010 - Com base no despacho as fls.130, RETIFICO o APROVO de fls. 126 para que conste o número do Convênio nº 011/2009 - aquisição de equipamentos, celebrado em 06 de novembro de 2009.\r\n\r\nId: 1712446"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1712666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001605/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 007/2014, referente a adequação de cronograma, relativo à execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ACOSTAMENTO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-105, TRECHO: ESTRADA DE MADUREIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do processo n° E-17/003.002855/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001855/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessários ao prosseguimento do Contrato n° 060/2014, referentes a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 8ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do processo n° E-17/003.005110/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002037/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, e a prorrogação de prazo pelo período de 90 (noventa) dias corridos a contar de 13.06.2014, passando seu término para 10.09.2014, necessários ao prosseguimento da execução do Contrato n° 074/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ROCHA SOBRINHO, VILA EMIL, JUCELINO, CRUZEIRO DO SUL, SANTO ELIAS, JACUTINGA E COSMORAMA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo n° E-17/202.488/2010, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., Ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005617/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 138/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 53/2013, realizada em 03 sessões sendo a 1ª sessão em 12 de maio de 2014, a 2ª sessão em 19 de maio de 2014 e a 3ª sessão em 05 de junho de 2014, referente à CONSTRUÇÃO DA PONTE DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL COM SEUS ACESSOS, a firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 33.556.143,97.\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002991/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 086/2014, cujo objeto é SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO NA RODOVIA RJ-081 - VIA LIGHT, objeto do processo n° E-17/003.001054/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA.\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/202.436/2005 - Fica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Belford Roxo, objeto do Processo nº E-33/202.436/2005, referente a Obras de canalização, macro drenagem, ligações de esgoto sanitário, drenagem, pavimentação e urbanização de 73 (setenta e três) ruas no Bairro Nova Aurora, na extensão de 30,00km, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 296 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002809/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 59, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, a CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., para a execução dos SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA RODOVIA BR-493, DENOMINADA SEGMENTO C DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, COM EXTENSÃO DE 71,2KM, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R$ 10.588.057,87. \r\n\r\nId: 1712666"
                        ],
                        "1712410": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/169/2014 - MARIA DA GLORIA SILVA DA COSTA, Arquiteto, Nível G, matrícula n.º 297341-, Id Funcional 31480152. DEFIRO a contar de 01.08.2014.\r\n\r\nId: 1712410"
                        ],
                        "1712406": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nATO DE 26.11.2013 - RONALDO DA SILVA FERREIRA, Engenheiro, Nível A, Id Funcional 32297165. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/127/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 27.05.2014, o aumento de 50% (cinquenta por cento) correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\n\r\nId: 1712406"
                        ],
                        "1712408": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\n22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/3291/2008 - LUIZ KAWAE, Engenheiro Agrônomo, Nível C, matrícula n.º 868.836-8, Id Funcional 19349246. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 10.01.2007 a 08.01.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/164/2014 - RONALDO PEREIRA DA COSTA, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 24/01.554-5, Id Funcional 20626487. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativa aos exercícios de 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/173/2014 - ANA MARIA GAUZA, Engenheiro, Nível A, matrícula 360.143-2, Id Funcional 03301992. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme certidão de tempo de serviço expedida em 18.02.1992, pela PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA - RIO GRANDE DO SUL, no período de 18.09.1985 a 1988, totalizando 866 (oitocentos e sessenta e seis) dias de serviço público. \r\n\r\nId: 1712408"
                        ],
                        "1712279": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.121/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2014 - ASS-8-DP, realizada em 16/06/2014. \r\n\r\nId: 1712279"
                        ],
                        "1712280": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.286/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 047/2014 - ASS-8-DP, realizada em 22/07/2014. \r\n\r\nId: 1712280"
                        ],
                        "1712281": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.530/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 030/2014 - ASS-8-DP, realizada em 03/07/2014. \r\n\r\nId: 1712281"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1712420": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nDEMITE os servidores LUIS CARLOS ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Polícia matrícula 871.817-3, KLEBER BARBOSA DE AMORIM, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.848-2 e MARCELO DE MIRANDA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 871.877-7, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo n° E-09/003271/1404/2011.\r\n\r\nId: 1712420"
                    ],
                    "1712258": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo De creto nº 2.479/79, o servidor EDUARDO CARVALHO DA CRUZ PAIXÃO PERIN, I.D. nº 5.021926-0, do cargo de Inspetor de Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 03/04/2014. Proc. nº E-09/157/1324/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor CARLA DE OLIVEIRA MEDEIROS, I.D. nº 4.385.746-9, matr. 965.909-5, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 12/02/2014. Proc. nº E-09/429/53/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor RAPHAEL DE ANDRADE NAVES, matrícula nº 959.088-6, I.D. nº 4.372.742-5, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 14/05/2014. Proc. nº E-09/157/1836/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo De creto nº 2.479/79, o servidor JOSÉ GUSTAVO DOS SANTOS PINHO, matrícula nº 889.406-5, I.D. nº 4.177.446-9, do cargo Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 15/04/2014. Proc. nº E-09/157/1485/2014.\r\n\r\nId: 1712258"
                    ],
                    "1712057": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6583/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3836/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0679/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/086922/1908/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/60674/1996/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10564/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7717/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0126/1835/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/563/1831/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0120/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0196/49/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9425/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0007.0217/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1712057"
                    ],
                    "1712480": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/353/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., no valor de R$ 2.060.000,00 (dois milhões e sessenta mil reais), referente ao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1712480"
                    ],
                    "1712472": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/679/2014 - CONCEDE, na forma da Ordem de Serviço 978/09, c/c a Lei nº 10.406/2002, arts. 792 e 1829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505/2008, a ALETEIA CALAZANS, companheira do extinto servidor RAMIREZ HERINGUER, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula 859.261-0, 100% (cem por cento) do valor, descontados os valores fixados às fls. 34.\r\n\r\nId: 1712472"
                    ],
                    "1712360": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2014 \r\n\r\nDESIGNA a servidora ANA MARIA COELHO ABRAHÃO, Oficial de Cartório Policial, ID 2985342-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3041, 41ªDP-Tanque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/05/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0033-26-CI nº 27200/1041/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora PAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, Investigador Policial, ID 4336845-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3236, 4ª DPA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/05/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0264-26-CI nº 377/1406/2014.\r\n\r\nDISPENSA o servidor DANIEL MELLO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID 2923628-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3236, 4ª DPA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/05/2014 no núcleo SIMPLES de número 0264-26-CI nº 377/1406/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora LUCIANE BERTINO DOS SANTOS PESSANHA, Papiloscopista Policial, ID 2920164-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3759, PRPTC-Angra dos Reis, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0252-26-Processo nº E-09/438/08/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor VICTOR ENGEL GASCO, Inspetor de Polícia, ID 5022427-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3070, 70ª DP-Tanguá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0281-26-CI nº 11311/1070/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora LUCIANA CAMPOS DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID 565601-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3070, 70ª DP-Tanguá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0281-26-CI nº 11311/1070/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor CHRISTIAN RENATO SALGADO BAITELLI, Inspetor de Polícia, ID 565188-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3613, 3ª CRP-Região dos Lagos, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/05/2014 no núcleo SIMPLES de número 0283-26-CI nº 83/1408/2014.\r\n\r\nDISPENSA o servidor ANTÔNIO CARLOS DE BRITO, Inspetor de Polícia, ID 2952276-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3613, 3ª CRP-Região dos Lagos, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/05/2014 no núcleo SIMPLES de número 0283-26-CI nº 83/1408/2014.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2014 \r\n\r\nATO DE 06.06.2002 - Fica esclarecido que a U.A 26-3759/PRPTC- Angra dos Reis foi excluída do Núcleo Composto 0146-26 a contar de 12/03/2014 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'s 26-3166 e 26-3616 correspondentes à 166ª DP-Angra dos Reis e 6ª CRP- Sul Fluminense e Costa Verde continuando a responder pelo Núcleo Composto o servidor CARLOS AUGUSTO DE MELO FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 29718120-C.I nº 72/1581/2014.\r\n\r\nATO DE 25.02.2014 - Fica esclarecido que a partir de 23/05/2014, o Núcleo Simples 0264-26 que pertence a U.A.26-3236/4ª DPA, passará a ser Composto com a U.A.26-3611/1ª CRP-Grande Niterói-C.I nº 377/1406/ 2014.\r\n\r\nId: 1712360"
                    ],
                    "1711832": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/252/028/2014 - JOSIAS SOUZA SILVEIRA, matrícula nº 269.489-1, id nº 2.993.181-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 24/06/1986 a 20/06/1996.\r\n\r\nId: 1711832"
                    ],
                    "1711833": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/08//2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/157/2227/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES, matrícula nº 860.864-8, Id 2.932.033-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2014. \r\n\r\nId: 1711833"
                    ],
                    "1712593": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4797/057/1993 - LUCIENE SÁ DA SILVA, ID Funcional n° 2.925.415-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 07/03/1994, publicado no D.O. de 09/03/1994, através do Proc. nº E-09/4797/057/1993, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercícios de 1991, para regularização.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0650/057/1995 - LUCIENE SÁ DA SILVA, ID Funcional n° 2.925.415-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 14/09/1995, publicado no D.O. de 22/09/1995, através do Proc. nº E-09/0650/057/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercícios de 1993, para regularização.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0144/1809/1998 - LUCIENE SÁ DA SILVA, ID Funcional n° 2.925.415-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 29/01/1999, publicado no D.O. de 02/02/1999, através do Proc. nº E-09/0144/1809/1998, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1994, 1995 e 1996, para regularização.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2994/2014 - LUCIENE SÁ DA SILVA, ID Funcional n° 2.925.415-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 24/01/2000, publicado no D.O. de 28/01/2000, através do Proc. nº E-09/515/1809/A/2000, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1996 e 1997, para regularização.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4736/2013 - ANTONIO CLAUDIO VIALLET SILVA, ID Funcional n° 2.914.763-8 - 304 dias ao Ministério da Defesa. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4736/2013 - ANTONIO CLAUDIO VIALLET SILVA, ID Funcional n° 2.914.763-8 -- TORNA SEM EFEITO o despacho de 13.03.1990, publicado no D.O. de 15.03.1990 de averbação de tempo de serviço de 300 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/0098/411/1990, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4736/2013 - ANTONIO CLAUDIO VIALLET SILVA, ID Funcional n° 2.914.763-8 -- TORNA SEM EFEITO o despacho de 13.03.1990, publicado no D.O. de 15.03.1990 de averbação de tempo de serviço de 2.008 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/0098/411/1990, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1712593"
                    ],
                    "1712597": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/279/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R$ 36.476,69 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). OBJETO: Aquisição de insumos de ortopedia.\r\n\r\nId: 1712597"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1712528": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/067/44/2013 - SEVERINO JORGE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20046677 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 08, 09 e 18 do presente administrativo, o servidor SEVERINO JORGE DA SILVA, ID. Funcional 20046677 faz jus ao abono de permanência a partir de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085/000.030/2013 - ELZIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19765517 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 22, 23 e 25 do presente administrativo, o servidor ELZIO DE SOUZA, ID. Funcional 19726341 faz jus ao abono de permanência a partir de 25/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085/000.147/2014 - FRANKLIN JOSÉ RIBEIRO BRAGA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19969732 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 15 e 16 do presente administrativo, o servidor FRANKLIN JOSÉ RIBEIRO BRAGA JUNIOR, ID. Funcional 19969732 faz jus ao abono de permanência a partir de 02/03/2014.\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082/36/2014 - ANTONIO LOURENÇO MANOEL GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19994346 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 12 e 13 do presente administrativo, o servidor ANTONIO LOURENÇO MANOEL GOMES, ID. Funcional 19994346 faz jus ao abono de permanência a partir de 15/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055/143//2014 - TELCIO FREITAS PESSANHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20038283 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 09, 10 e 12 do presente administrativo, o servidor TELCIO FREITAS PESSANHA, ID. Funcional 20038283 faz jus ao abono de permanência a partir de 06/07/2013.\r\n\r\nId: 1712528"
                    ],
                    "1711913": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.082/2014 - JORGE LUIZ DOMINGUES, ID. nº 19664079, ISAP- AUTORIZO o pedido de interrupção da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular a contar de 30/07/2014, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\n\r\nId: 1711913"
                    ],
                    "1712543": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025.79/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.102,56 (seis mil cento e dois reais e cinquenta e seis centavos), competência de 2013, em favor da empresa KOLETA AMBIENTAL LTDA, CNPJ:Nº04517241000163, referente à prestação de serviço de recolhimento de lixo extraordinário das unidades hospitalares Contrato nº 026/2012.\r\n\r\nId: 1712543"
                    ],
                    "1711905": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora DEBORA DIAS PIRES ARMADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 20837836, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 252500 (Superintendência Geral de Suprimentos) e nº 252605 (Coordenação de Compras), contando atualmente com 11 (onze) servidores, na vaga decorrente da dispensa da servidora INGRID SILVA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 43819052. Processo nº E-21/042/15/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 19908946, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254330 (Penitenciaria Industrial Esmeraldino Bandeira), contando atualmente com 74 (setenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa da servidora LUCIANE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 19920466, com validade a contar de 22.05.2014. Processo nº E-21/057/82/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANDREIA SOARES MARENDAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 50023810, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254570(Cadeia Publica Cotrim Neto), contando atualmente com 62 (sessenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa da servidora PATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 41962451, com validade a contar de 15.03.2014. Processo nº E-21/16/57/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora LUCIANE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 19920466 da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254330 (Penitenciária Esmeraldino Bandeira), com validade a contar de 22/05/2014. Processo nº E-21/057/82/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora PATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 41962451, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254570 (Cadeia Publica Cotrim Neto), com validade a contar de 15/03/2014. Processo nº E-21/016/57/2014.\r\n\r\nId: 1711905"
                    ],
                    "1712524": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-06/919.275/1998 - TORNO SEM EFEITO o Despacho do dia 23/11/1999, publicado no D.O. de 02/12/1999, referente a JULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, ID. 19943628;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/919.275/1998 - TORNO SEM EFEITO o Despacho do dia 03/02/2005, publicado no D.O. de 06/02/2005, referente a JULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, ID. 19943628;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/919.275/1998 - TORNO SEM EFEITO o Despacho do dia 03/05/2010, publicado no D.O de 05/10/2010, referente a JULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, ID. 19943628;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/023.53/2014 - JULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, ID. 19943628. Período-base de 22/09/1994 a 20/09/1999;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/023.53/2014 - JULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, ID. 19943628. Período-base de 21/09/1999 a 28/09/2004;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/023.53/2014 - JULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, ID. 19943628. Período-base de 29/09/2004 a 27/09/2009;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/920.014/2007 - SERGIO NEIVA RIBEIRO, ID. 20054840. Período-base de 19/12/2006 a 20/01/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/024.127/2014 - ALESSANDRA ANDRADE DE PAULA, ID. 43546358. Período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-21/998.120/2009 - RUDY MEY SOARES DA SILVA, ID. 20061536;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/957.022/2003 - FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, ID. 19903723. \r\n\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1712524"
                    ],
                    "1712533": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.193/2014.\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, ISAP, ID 22597069. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.337/2014.\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.337/2014.\r\n\r\nId: 1712533"
                    ],
                    "1712534": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ LUIS DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/53.121/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.152/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.086/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.106/2014.\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.140/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.144/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NIVEA MARION DANTAS PETERSEN, ISAP, ID 43333338. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.088/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.107/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.116/2014.\r\n\r\nId: 1712534"
                    ],
                    "1712535": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.130/2014.\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.134/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.135/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.139/2014.\r\n\r\nId: 1712535"
                    ],
                    "1712536": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 4268959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.174/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, ISAP, ID 2004548-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.176/2014.\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, ISAP, ID 2011049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.198/ 2014.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.178/2014.\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.190/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO RICARDO DE LIMA, ISAP, ID 50131605. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.082/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora AIRÃ DE ARAUJO VIDAL, matrícula 292.772-1. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.071/2014.\r\n\r\nId: 1712536"
                    ],
                    "1712538": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ISAP, ID 19918836, em substituição ao servidor RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 50009494. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.126/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, ISAP, ID 5707609, em substituição ao servidor RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 50009494. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.158/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO DE BARROS FÉLIX, ISAP, ID 50099485, em substituição ao servidor RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 50009494. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.159/2014.\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ISAP, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.083/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES, ISAP, ID 50105957, em substituição ao servidor MÁRCIO OLIVEIRA, ISAP, ID 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.160/2014.\r\n\r\nDE 08.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486, em substituição ao servidor MÁRCIO OLIVEIRA, ISAP, ID 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.164/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, ID 20032021, em substituição ao servidor MÁRCIO OLIVEIRA, ISAP, ID 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.165/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL DIAS MORAES, ISAP, ID 50102079, em substituição ao servidor NANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 50131150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.072/2014.\r\n\r\nId: 1712538"
                    ],
                    "1712531": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\n23.07.2014\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/013.098/2014 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 5010774-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/041.042/2014 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 5010774-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/063.071/2014 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 5010774-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1712531"
                    ],
                    "1712532": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.184/2014.\r\n\r\nDE 24.07.2014 \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.185/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.186/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.187/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.188/2014.\r\n\r\nDE 29.07.2014 \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.193/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.194/2014.\r\n\r\nId: 1712532"
                    ],
                    "1712537": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.110/2014, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 5010774-7, em substituição a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 4371815-6, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/041.207/2013, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 5010774-7, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, ID 4371592-3, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/032.549/2013, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, em substituição a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1712537"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1712525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5107/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 271/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar (foco cirúrgico), na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte quadro de vencedores: BAUMER S/A, nos itens 02 e 04, com valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) e MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, nos itens 01 e 03, com valor de R$ 5.200.950,00 (cinco milhões, duzentos mil novecentos e cinquenta reais); perfazendo a licitação o valor de R$ 10.700.950,00 (dez milhões, setecentos mil novecentos e cinquenta reais). \r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6061/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 351/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de dispositivos móveis de combate a incêndio, com o seguinte resultado: ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, vencedora no item 03, no valor total de R$ 102.767,50 (cento e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) e VIXNU COMÉRCIO LTDA., vencedora no item 01, perfazendo o valor total de R$ 114.287,50 (cento e quatorze mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 217.055,00 (duzentos e dezessete mil e cinquenta e cinco reais). Item fracassado: 02.\r\n\r\nProcesso nº E-08/001/1177/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 047/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (embalagem descartável para esterilização), na forma do Termo de Referência, tendo como vencedor a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, em lote único; perfazendo a licitação o valor de R$ 2.593.761,50 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3189/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 173/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (exemestano, letrozol e outros), que teve o seguinte quadro de vencedores: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 03, no valor total de R$ 60.549,00 (sessenta mil quinhentos e quarenta e nove reais); e ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., nos itens 04 e 05, no valor total de R$ 131.720,00 (cento e trinta e um mil setecentos e vinte reais), perfazendo a licitação o valor total de R$ 192.269,00 (cento e noventa e dois mil duzentos e sessenta e nove reais). Item fracassado: 02.\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1471/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 061/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (carbonato de lítio, trastuzumabe e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, com valor de R$ 3.939,60 (três mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) e MERCK S/A, no tem 08, com valor de R$ 6.076,00 (seis mil e setenta e seis reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 10.015,60 (dez mil quinze reais e sessenta centavos). Itens fracassados: 03, 04, 06 e 09. Item deserto: 07. Item cancelado: 05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7160/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 233/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de suplemento alimentar, tendo o seguinte resultado: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., vencedora do item único; perfazendo a licitação o valor total de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11194/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 165/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material hospitalar (kits de escovas para limpeza de instrumentais e utensílios médicos diversos), tendo o seguinte resultado: empresa MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP, vencedora nos itens 01, 02, 04, 05, 06 e 07; perfazendo a licitação o valor de R$ 1.003.650,00 (um milhão, três mil seiscentos e cinquenta reais). Item deserto: 03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14249/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 215/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (insulina glulisina), que teve o seguinte resultado: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do item único; perfazendo a licitação o valor total de R$ 56.316,70 (cinquenta e seis mil trezentos e dezesseis reais e setenta centavos).\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/489/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 184/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (teofilina, racecadotrila e outros), com o seguinte resultado: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora no item 04, no valor total de R$ 12.152,00 (doze mil cento e cinquenta e dois reais); e DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA., vencedora nos itens 08 e 09, no valor total de R$ 6.990,90 (seis mil novecentos e noventa reais e noventa centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 19.142,90 (dezenove mil cento e quarenta e dois reais e noventa centavos). Itens desertos: 01, 02, 03, 05, 06. Fracassado: 07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3606/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 152/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de mobiliário, com o seguinte resultado: PG OFFICE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA-EPP, vencedora nos itens 01 e 03, no valor total de R$ 927.711,70 (novecentos e vinte e sete mil setecentos e onze reais e setenta centavos); e ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA., vencedora nos itens 02 e 04, no valor total de R$ 1.056.261,40 (um milhão, cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.983.973,10 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e três reais e dez centavos). \r\n\r\nId: 1712525"
                    ],
                    "1712044": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/625/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 279/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (agulhas e kit para anestesia peridural), com o seguinte resultado: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., vencedora nos itens 01 e 06, no valor total de R$ 265.960,00 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta reais); CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., vencedora nos itens 02 e 03, no valor total de R$ 183.525,00 (cento e oitenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais) e; LABORATÓRIOS B BRAUN S.A., vencedor nos itens 04 e 05, no valor total de R$ 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 509.885,00 (quinhentos e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Itens Fracassados: 07 e 08.\r\n\r\nId: 1712044"
                    ],
                    "1712424": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3042 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPACTUA REDISTRIBUIÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU NA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a Deliberação CIR-SERRANA nº 21, de 30 de maio de 2014, que aprova a redistribuição das ambulâncias do SAMU na Região Serrana, conforme o Ofício nº 0150, de 03 de junho de 2014,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AI/CS nº 33/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a redistribuição das viaturas do SAMU na Região Serrana, para que seja feito um novo termo de cessão pelo Setor de Transporte da SES/RJ.\r\n\r\nViatura placa KRO 1797 - USB, cedida ao Município de Teresópolis será destinado a Macuco.\r\n\r\nViatura placa LKA 3141 - USB, cedida ao Município de São Sebastião do Alto, será destinado a Sumidouro.\r\n\r\nViatura placa KON 3140 - USA, cedida ao Município de Nova Friburgo, será destinado a Cordeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1712424"
                    ],
                    "1712425": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3043 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A REVISÃO DE LEITOS CLÍNICOS DE RETAGUARDA DA REDE ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA II, CONFORME MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1600, de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Portaria nº 2395, de 11 de outubro de 2011, que organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Portaria nº 1269, de 28 de junho de 2012, que aprova a etapa I do Plano de Ação de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metro II nº 001, de 23/01/2014,\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIR Metro II, no ano de 2014, realizada no Município de São Gonçalo,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metro II nº 022, de 26/06/2014,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SG/AIR/CIR METRO II nº 35/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a revisão dos 26 leitos clínicos de retaguarda disponibilizados pelo município de São Gonçalo, ficando assim distribuídos na região: 02 (dois) leitos para o Município de Silva Jardim, 10 (dez) leitos para o Município de Itaboraí, 06 (seis) leitos para o Município de Maricá, 08 (oito) leitos para o Hospital Estadual Alberto Torres e aprovar os leitos qualificados na sua proporcionalidade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1712425"
                    ],
                    "1712426": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3044 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DA REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA PARA O ANO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Ministerial nº 1996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 648, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a constituição das Comissões Intergestores Regionais do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1062, de 07 de outubro de 2010, que aprova a criação da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Baixada Litorânea (CIES/BL),\r\n\r\n- que as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço são instâncias permanentes de apoio e assessoria às Comissões Intergestoras Regionais para fins de formulação, condução e desenvolvimento, em âmbito regional, da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional da Baixada Litorânea (CIR/BL), realizada em 26 de junho de 2014, na sede da CIR/BL localizada no município de São Pedro da Aldeia, que pactua a composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Baixada Litorânea (CIES/BL) para o ano de 2014,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/BL nº 38, de 26 de junho de 2014, que pactua a composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Baixada Litorânea (CIES/BL) para o ano de 2014,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/CGESG nº 203/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Pactuar a composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Baixada Litorânea (CIES/BL RJ) para o ano de 2014.\r\n\r\nArt. 2°- A CIES/BL RJ terá a seguinte composição:\r\n\r\nORGÃOS E INSTITUIÇÕES\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nCoordenação da CIES/BL\r\n\r\nRosemary Calazans Cypriano\r\n\r\nRelatora da CIES/BL\r\n\r\nPatrícia Rita Paixão da Silva\r\n\r\nRepresentante do Núcleo de Vigilância em saúde da BL\r\n\r\nDelcinéa Bastos dos santos Bernardino e Lúcia Scardino Evangelista de Loureiro\r\n\r\nRepresentante dos usuários\r\n\r\nMessias Neves da Silva\r\n\r\nRepresentante dos Profissionais de Saúde\r\n\r\nJúnia Prosdocimi\r\n\r\nRepresentante das Escolas Técnicas \r\n\r\nPaulo Marcos de Brito\r\n\r\nRepresentante das Universidades Setor Público\r\n\r\nMaria da Anunciação Silva\r\n\r\nRepresentante das Secretarias Municipais de Educação e Secretaria Estadual de Educação\r\n\r\nVanessa Marta Martins Lopes\r\n\r\nRepresentante da SMS de Araruama\r\n\r\nElisabete Soares\r\n\r\nRepresentante da SMS de Armação de Búzios\r\n\r\nRenata Souza Oliveira\r\n\r\nRepresentante da SMS de Arraial do Cabo\r\n\r\nSuely Osório e Kamila Gomes Vianna\r\n\r\nRepresentante da SMS de Cabo Frio\r\n\r\nSérgio Porto e Geandra Quirino da Silva\r\n\r\nRepresentante da SMS de Casimiro de Abreu\r\n\r\nMarli Emília César e Jackeline Lopes Mesquita\r\n\r\nRepresentante da SMS de Iguaba Grande\r\n\r\nPatrícia Rita Paixão da Silva e Laura Maria da Costa Monteiro \r\n\r\nRepresentante da SMS de Rio das Ostras\r\n\r\nCláudio Alencar do Rego Barros e Márcia Maria de Jesus\r\n\r\nRepresentante da SMS de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nRosemary Calazans Cypriano e Claudio Barros Queiroz\r\n\r\nRepresentante da SMS de Saquarema\r\n\r\nJuliana Araújo e Vera Lúcia Ferreira da Silva\r\n\r\nArt. 3° - Nas reuniões, cada SMS só poderá ser representada pelos representantes (titular e suplente) indicados pelos Secretários Municipais de Saúde.\r\n\r\nArt. 4º - A periodicidade das reuniões da CIES/BL será mensal.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação está sujeita à avaliação da respectiva área técnica.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1712426"
                    ],
                    "1712427": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3045 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA CAMISSÃO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO ENSINO E SERVIÇO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIES-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal, que estabelece a responsabilidade do Sistema Único de Saúde sobre a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde,\r\n\r\n- a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que determina a criação de Comissões Permanentes de Integração entre os Serviços de Saúde e as Instituições de Ensino profissional e superior,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CES/CIB nº 01, de 20 de março de 2009, que cria a Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providencias,\r\n\r\n- a Deliberação conjunta CES/CIB RJ nº 02, de 18 de julho de 2013, que altera a composição da CIES-RJ e dá outras providencias,\r\n\r\n- o parecer da ASJUR nº 0486/2014 que analisa a minuta de Regimento Interno da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço do Estado do Rio de Janeiro (CIES-RJ) e dá parecer favorável ao seu prosseguimento, realizados os esclarecimentos solicitados,\r\n\r\n- a Reunião Ordinária da CIES-RJ, realizada em 26 de junho de 2014, na qual são feitas as alterações pertinentes segundo parecer do jurídico e que aprova o texto final do Regimento Interno,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/CGESG nº 194/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço do Estado do Rio de Janeiro - CIES-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1712427"
                    ],
                    "1712428": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3046 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SG/AI/CMP nº 45/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 24 de julho de 2014;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de serviço apresentada pelo município de Volta Redonda para liberação de 2ª parcela de incentivo referente à proposta de reforma de UBS nº 39563911000113008 - Unidade de Saúde COC Aterrado Dr. Deber Peres Cabral (Rua Governador Luiz Monteira Portela nº 298 - Aterrado - Volta Redonda), inscrito no CNES: nº 2696428.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1712428"
                    ],
                    "1712558": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nREMOVE a servidora ROBERTA MONTEIRO DE SÁ, cargo de Enfermeira, matrícula nº 866.477-3, ID Funcional nº 32289022, lotada na Superintendência de Atenção Básica para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o Processo nº E-08/008/473/2014 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e esta SES.\r\n\r\nId: 1712558"
                    ],
                    "1712568": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7896/2013 - DEFIRO a remoção da servidora MARILZA CRISTINA EMERICH ARAGÃO, Médica-Cardiologia, matricula nº 915.999-7, ID funcional nº 42141931, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Superintendência de Regulação. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7399/2013 - DEFIRO a remoção da servidora MARTA LOURENÇO ROLLA ALOISE, Médica-Pediatria, matricula nº 923.732-2, ID funcional nº 42493544, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Universitário Pedro Ernesto (U.A. 294.894).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4087/2014 - DEFIRO a remoção da servidora NATERCIA FONSECA DE C. DA SILVA, Sanitarista, matricula nº 864.375-5, ID funcional nº 30570867, da Superintendência de Vigilância Sanitária para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3022/2014 - DEFIRO a remoção da servidora VERONICA DE CARVALHO CHAGAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 296.245-4, ID funcional nº 31856071, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu para a Secretaria Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nId: 1712568"
                    ],
                    "1712419": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO \r\n\r\nTRABALHO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603512/1994 - ADILSON MAGNO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 54.452-8, classe “A”, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 30/09/1994, Averbação de Tempo de Serviço prestado ao Município de Pouso Alegre, no Regime de Economia Familiar, referente ao período de 08/04/1960 a 30/05/1965, num total de 1.878 dias.\r\n\r\nId: 1712419"
                    ],
                    "1712058": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/09550/1985 - GUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Sanitarista, matr. nº 005.295-1, ID nº 3006416-3, lotado na SES/RJ - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial. período-base de 20/01/2009 a 18/01/2014. ,\r\n\r\nId: 1712058"
                    ],
                    "1712422": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA N° 1752 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar o arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/103.247/1999\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUnidade de Investigação Fetal Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.129.728/0001-18\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Venezuela, nº 153 - Gamboa - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDecreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978 não prever licenciamento para atividade de Prestação de Serviços Médicos em Ultra-sonografia e Cardiotocografia, independente do licenciamento da Unidade Hospitalar onde o serviço está instalado.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/107.629/1998\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBrisson de Teresópolis Importação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.178.034/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada da Angola, nº 249 - Albuquerque - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral baixada.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/112.211/1986\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHernandes Pires de Oliveira - ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.065.774/0001-24\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Derly Ellena, nº 71 - Patitiba - Paraty - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInscrição de Contribuinte do ICMS suspensa e Requerimento nº 03572/2007, protocolado pela empresa em 02/05/2007.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.740/2000\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Barra Center Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.647.700/0001-06\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 2111, Lojas H/I - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação desta Superintendência.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/113.093/1998\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDelma Ribeiro de Souza ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.415.739/0001-89\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pastor Osvaldo Viana, nº 381 - São João - São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral suspensa.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.306/2004\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSara Lee Household & Body Care do Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.700.633/0002-19\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maria Soares Sendas, nº 455 - Venda Velha - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral suspensa.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.400/2007\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Peixoto Rocha Ltda-ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.755.921/0001-76\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 11 - Centro - Cambuci - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral baixada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1712422"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1712574": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/521/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na Cláusula Segunda.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 20/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.658.250,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.\r\n\r\nId: 1712574"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1712440": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 33/2014. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CARDOSO MOREIRA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cardoso Moreira, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5499/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 34/2014. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MIRACEMA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Miracema, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/4847/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 35/2014. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de São Pedro da Aldeia, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5053/2014. \r\n\r\nId: 1712440"
                    ],
                    "1712583": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 36/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de BOM JARDIM. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Bom Jardim, no 5º e 9º anos de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROC. Nº E-03/001/4851/2014. \r\n\r\nId: 1712583"
                    ],
                    "1712659": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 26/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e ANTARES EDUCACIONAL S.A. mantenedora da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. OBJETO: Concessão de bolsas de estudos integrais nos cursos de graduação disponíveis na Universidade Veiga de Almeida, aos alunos da Rede Estadual de Ensino, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: Até dezembro de 2015. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-03/001/5329/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 27/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA DE QUATIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUATIS. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROCESSO Nº E-03/001/4183/2014.\r\n\r\nId: 1712659"
                    ],
                    "1712507": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 36/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de BOM JARDIM. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Bom Jardim, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/4851/2014.\r\n\r\nId: 1712507"
                    ],
                    "1712570": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 40/2014 ao Convênio SEEDUC nº 42/2012. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa GONÇALVES MANSO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Acrescer ao Convênio SEEDUC nº 42/2012 o quantitativo de 500 (quinhentos) equipamentos, tipo Lousa Digital, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo Aditivo, independentemente de transcrição. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROC. Nº E-03/14.428/2011.\r\n\r\nId: 1712570"
                    ],
                    "1712503": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 41/2014 ao Contrato SEEDUC nº 24/2012. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R$ 3.072.930,00. OBJETO: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 09/07/2014, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato SEEDUC nº 24/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 188021 e 182299 CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00 e 22. PROC. Nº E-03/5.624/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2014.\r\n\r\nId: 1712503"
                    ],
                    "1712623": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 41/2014 ao Contrato SEEDUC nº 24/2012. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R$ 3.072.930,00. OBJETO: Prorrogar, em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 09/07/2014, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 24/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. PROGRAMA DE TRABALHO: 188021 e 182299. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 00 e 22. PROC. Nº E-03/5.624/2012.\r\n\r\nId: 1712623"
                    ],
                    "1712421": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público realizado em 2013, tendo em vista a situação constante no processo relacionado.\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nBruno Osório Rodrigues\r\n\r\n3º\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/015/1342/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/8/2014, às 10H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8263337\r\n\r\nMANOELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/8/2014, às 10H\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n8264799\r\n\r\nMARCO ANTONIO LISBOA DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Prof.ª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/8/2014, às 10H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8274016\r\n\r\nRAFAEL REIS PEREIRA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n10º\r\n\r\nId: 1712421"
                    ],
                    "1712321": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nCristiane da Costa Soares - 1995\r\n\r\n2- CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nAnderson Luis Lima da Silva - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAlda Maria Gonçalves Ambrósio - 2011\r\n\r\n3- ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Mauro de Pontes Pompeu - 2002\r\n\r\n4- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEdna Regina Silva de Figueiredo - 2011\r\n\r\n5- INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFloriano dos Santos Lopes Filho - 1977\r\n\r\n6- CENTRO EDUCACIONAL ANGEL LIFE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICA EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJuliana Galdino de Andrade - 2012\r\n\r\nId: 1712321"
                    ],
                    "1712527": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-David Jose Martins dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mauricio das Neves de Mello Soares\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elâine dos Santos Souza de Carvalho\r\n\r\n02-Eliane Francisco Batista\r\n\r\n03-Marcelo Cerqueira Goncalves\r\n\r\n04-Marcius Vinicius Pereira dos Santos\r\n\r\n05-William Costa Sarmento\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1973\r\n\r\n01-Ranito Ramos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marco Aurelio da Conceição\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandra Froes Correa Bortoloso\r\n\r\n02-Marlene Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Roberto da Rosa Alves\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Coêlho Pinto\r\n\r\n02-Valdeci Freitas dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Magdalena Kikuyo Canedo Kajiwara\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Carvalho dos Santos\r\n\r\n02-Patricia Fernandes Barbosa Silva\r\n\r\n03-Rodolfo Sales Vieira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcela Bezerra Gonçalves\r\n\r\n02-Rhaiza Macário Lopes\r\n\r\n03-Thaina Farias de Barcelos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexia Candido de Paula\r\n\r\n02-Carolina Hennig Gomes \r\n\r\n03-Daniel Albuquerque Abramo\r\n\r\n04-Cinthia Monteiro Amaral\r\n\r\n05-Darlan Almeida da Silva \r\n\r\n06-Eduardo Henrique de Souza Baptista\r\n\r\n07-Firmino Calixto da Rosa Neto\r\n\r\n08-Isaac Celestino dos Santos\r\n\r\n09-Júlia Figueiredo Simão Falcão\r\n\r\n10-Laiza Dias de Oliveira da Cunha\r\n\r\n11-Lanna da Mota Dantas Monteiro\r\n\r\n12-Letícia Zarur Junqueira de Andrade\r\n\r\n13-Manoel Francisco dos Santos Neto\r\n\r\n14-Nathalie Uram\r\n\r\n15-Neide de Oliveira\r\n\r\n16-Rafael da Silva Costa\r\n\r\n17-Romulo de Andrade Lopes\r\n\r\n18-Vania dos Santos Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELÉTRICA\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Márcio Mosqueira Pinheiro\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Cardoso Monteiro Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE \r\n\r\nNATALINO MATTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Damasceno Paes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS, Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Wanderley do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sullivan Martins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS, Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Silva Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - IV - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Aparecida de Oliveira Carvalho\r\n\r\n02-Ana Carolina da Palma Vicente\r\n\r\n03-Ana Claudia Esperança da Silva\r\n\r\n04-Emerson Felipe da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Candido Lins\r\n\r\n06-Jordana Renata Rosa Mariano\r\n\r\n07-Lucas de Almeida Rocha\r\n\r\n08-Manuel Pereira da Costa Júnior\r\n\r\n09-Marco Antonio e Silva Moura\r\n\r\n10-Maria Carolina Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Marlene Medeiros Natividade\r\n\r\n12-Rosiane Bernardo de Lima\r\n\r\n13-Thalita Vasconcellos Casimiro\r\n\r\n14-Wallace Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: PAEM I - IV - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agata Flavia Pereira Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Anajara dos Santos Silva\r\n\r\n03-Camila Rainela dos Santos\r\n\r\n04-Carla Lopes Trocoli\r\n\r\n05-Carlos José Ramos Soares\r\n\r\n06-Dilber Willian Silva Pereira\r\n\r\n07-Suelen Gaudencio Lemes\r\n\r\n08-Taís Micaela Alves Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alef Tavares da Silva Assis \r\n\r\n02-Ana Paula Barcellos Abreu\r\n\r\n03-Carlos Wagner Marques da Silva\r\n\r\n04-Cássia Lúcia Martins de Oliveira\r\n\r\n05-Elika Rosa Gomes\r\n\r\n06-Hallyce de Carvalho Gomes\r\n\r\n07-Ivanilson Mota Rebelo Júnior\r\n\r\n08-Jéssica Silva Pinto\r\n\r\n09-Juliana Pinheiro de Azevedo\r\n\r\n10-Luan Couto Calixto\r\n\r\n11-Lucas da Silva Cortes \r\n\r\n12-Ludimila Sorrentino Pinto\r\n\r\n13-Luiz Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Maurício Pereira Gonçalves e Gonçalves\r\n\r\n15-Mayara da Costa Alves Machado\r\n\r\n16-Miria Moraes Nunes\r\n\r\n17-Murilo Gomes Ribeiro\r\n\r\n18-Natália da Rosa Souto\r\n\r\n19-Nillo Mota Fadel\r\n\r\n20-Paloma Cavararo dos Santos\r\n\r\n21-Samuel Aguiar Arruda\r\n\r\n22-Sylvia Kellner Cavararo da Silva\r\n\r\n23-Victória de Souza Azevedo\r\n\r\n24-Wallacy Nunes Manhães\r\n\r\n25-Yanca Ramos Jardim Malafaia\r\n\r\n26-Yule Rodrigues Gaudard Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayvid Beiral Dias\r\n\r\n02-Éverton Oliveira Alves Penna \r\n\r\n03-Higor Nogueira Duarte\r\n\r\n04-Isabelle Lopes Pontes\r\n\r\n05-Jean Barbosa de Andrade \r\n\r\n06-Jéssica Emanuelle Fontes Lima Braga\r\n\r\n07-João Pedro Santos da Costa\r\n\r\n08-Joelson Lopes Penna\r\n\r\n09-José Henrique dos Santos Mendonça\r\n\r\n10-Larissa de Sousa Silva\r\n\r\n11-Larissa Moço da Silva\r\n\r\n12-Lucas Oliveira da Silveira\r\n\r\n13-Matheus de Abreu Dias \r\n\r\n14-Pedro Américo Baptista Soares\r\n\r\n15-Rayane da Silva Nunes\r\n\r\n16-Vinicius Andrade de Freitas\r\n\r\n17-Weber Cortes da Paixão Dias\r\n\r\n18-Wefferson Verneck Nunes\r\n\r\n19-William Alves Berriel\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Casanova Pontes\r\n\r\n02-Danielle Ferreira Coelho\r\n\r\n03-Humberto Casanova Pontes\r\n\r\n04-Jessica Teles Basilio\r\n\r\n05-José Francisco Penna Neto\r\n\r\n06-Kelvin Christian Moura Fernandes de Azevedo\r\n\r\n07-Letícia de Souza Ramos Ferreira\r\n\r\n08-Lorrany Santiago Pereira\r\n\r\n09-Mateus da Silva Pereira\r\n\r\n10-Matheus Ribeiro de Souza\r\n\r\n11-Mauro Rodrigues Serra\r\n\r\n12-Murillo Jardim de Oliveira Pereira\r\n\r\n13-Raphael Cardozo de Mello Cabreira\r\n\r\n14-Roseli Nunes da Silva\r\n\r\n15-Sivanil Menezes Campos Júnior\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandra Martins Hazelmam\r\n\r\n02-Alinne Barbosa Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carolina Borges de Souza\r\n\r\n04-Bárbara Contilio Costa\r\n\r\n05-Bianca Santos Souza\r\n\r\n06-Bruna Souza Wetterling\r\n\r\n07-Daniella Trindade Pereira\r\n\r\n08-Dara Pinheiro Botelho Xavier Miotte\r\n\r\n09-Débora Cruz Marães Vitipó\r\n\r\n10-Debora Martins de Oliveira Panisset\r\n\r\n11-Eucilane Menezes de Souza\r\n\r\n12-Emanoel Silva Costa da Mata \r\n\r\n13-Fernanda Christina da Conceição Fernandes\r\n\r\n14-Gabriella Correia de Castro Souza\r\n\r\n15-Genilson Neves da Silveira Júnior\r\n\r\n16-Ingrid Monteiro de Oliveira Peçanha\r\n\r\n17-Joana Beatriz de Azevedo Freitas\r\n\r\n18-Joseph William Aguiar Alcântara dos Santos\r\n\r\n19-Karinny Silva Miranda\r\n\r\n20-Kissila Firmiano da Rosa \r\n\r\n21-Kíssila Paulo Camara\r\n\r\n22-Lara Cabral Barroco\r\n\r\n23-Larissa Rodrigues Dias\r\n\r\n24-Letícia Alvarenga Cruz Pontes\r\n\r\n25-Márcia Jeane Santos Menezes\r\n\r\n26-Myrelle Morales Duarte\r\n\r\n27-Perla Silva Prates\r\n\r\n28-Raphael do Nascimento Mendonça\r\n\r\n29-Renata de Oliveira dos Santos Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Barcelos Abreu\r\n\r\n02-Andressa Basilio Ferreira\r\n\r\n03-Aroldo Neto Lima e Silva\r\n\r\n04-Camilla da Silva Neves\r\n\r\n05-Ellen Guimarães Gomes\r\n\r\n06-Helohanna Santos Pizetta\r\n\r\n07-Hyngrid Alves de Souza Santos\r\n\r\n08-Julio Cesar de Andrade Pereira Malafaia\r\n\r\n09-Kamilla Abreu de Oliveira\r\n\r\n10-Karolliny Barcellos Godinho\r\n\r\n11-Késsila Rodrigues Cremonez Menezes\r\n\r\n12-Kézia Maria da Silva Gonçalves\r\n\r\n13-Laís Coelho Azevedo\r\n\r\n14-Lais Vieira da Silva\r\n\r\n15-Laiza Pereira Gonçalves Souto\r\n\r\n16-Laura Vilaça Rangel\r\n\r\n17-Letícia Valentim Rosa Ribeiro\r\n\r\n18-Luanna Francisca Candido de Oliveira Macêdo\r\n\r\n19-Marcelo Ribeiro Duarte\r\n\r\n20-Mércia Domingues de Aguiar\r\n\r\n21-Mylena Villaça Ribeiro\r\n\r\n22-Rayana Escala Ribeiro Torres\r\n\r\n23-Rayelle Saraiva Rodrigues\r\n\r\n24-Thalyta Paineiras Santos Silva \r\n\r\n25-Thamires Sthefanne dos Santos Brito\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Moraes\r\n\r\n02-Arthur Verdan Rodrigues Silva\r\n\r\n03-Bianca da Silva Willemen\r\n\r\n04-Bianca Serra de Oliveira Xavier Silva\r\n\r\n05-Carla Fernanda Cazanova da Silva\r\n\r\n06-Daniela Barreto Braz\r\n\r\n07-Débora Corrêa Barreto\r\n\r\n08-Flávia Christina Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n09-Hyggor Luís Miranda Daflon Roza\r\n\r\n10-Idalina Penha da Silva Vianna\r\n\r\n11-Jézica Pereira Moledo\r\n\r\n12-João Fideles Pereira de Oliveira\r\n\r\n13-Joquelika Inacio Ferreira dos Santos\r\n\r\n14-Larissa Garcez Beiral Jayme\r\n\r\n15-Larissa Menezes Faria da Silva\r\n\r\n16-Letícia Soares Coimbra\r\n\r\n17-Maria Betânia de Oliveira Panisset\r\n\r\n18-Maria Goreth Cêrca Palagar\r\n\r\n19-Neidia de Miranda Vieira\r\n\r\n20-Pamela de Souza Santana\r\n\r\n21-Polyana da Silva Fernandes\r\n\r\n22-Regilane Côrtes da Silva\r\n\r\n23-Romário de Souza Oliveira\r\n\r\n24-Rosiani Senra Navega\r\n\r\n25-Thais Moraes Monteiro\r\n\r\n26-Thays Fernanda Monteiro da Costa\r\n\r\n27-Vinícius Ferreira de Souza Costa\r\n\r\n28-Wothon da Silveira Souza Beiral\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Miguel Ribeiro\r\n\r\n02-Amanda Porto Pinto Serra\r\n\r\n03-Ana Flávia Faria Crespo Campos\r\n\r\n04-Bruna Ornelas da Silva\r\n\r\n05-Camilla Rodrigues Macedo\r\n\r\n06-Cleidiane de Oliveira da Cunha\r\n\r\n07-Cleidimara de Oliveira da Cunha\r\n\r\n08-Daniele Piedade Faria\r\n\r\n09-Fabrine Souza Coelho\r\n\r\n10-José Cláudio Braga Louvis\r\n\r\n11-Kimberly da Conceição Lopes Freixo\r\n\r\n12-Larissa de Souza Santos\r\n\r\n13-Ludimilla Silveira Pena Moreira\r\n\r\n14-Manuela Pereira Escala de Souza\r\n\r\n15-Maria Beatriz Costa de Lima\r\n\r\n16-Mayara Barreto da Silva e Silva\r\n\r\n17-Mayara de Jesus Alvarenga\r\n\r\n18-Mirella Souza Costa\r\n\r\n19-Natália de Assis Barros\r\n\r\n20-Nathália Carneiro Diogo Hespanhol\r\n\r\n21-Radmila Altino da Silva Cavalcante\r\n\r\n22-Raul Henrique da Cruz\r\n\r\n23-Rebeca Cavalaro Stellet\r\n\r\n24-Renata Trindade Cesario Verdan\r\n\r\n25-Ruth Rangel de Almeida Botelho\r\n\r\n26-Sabrina Araujo de Azevedo\r\n\r\n27-Sarah Antunes Merat\r\n\r\n28-Thainá Vieira Gomes\r\n\r\n29-Thamires Coelho Marins\r\n\r\n30-Thayná Pires Plovier\r\n\r\n31-Thuanny Lage Corrêa Vieira\r\n\r\n32-Virgínia Contilio Quintan\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: III - A / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniéli da Silva Santos\r\n\r\n02-Elisandra da Rocha Araujo\r\n\r\n03-Ezequiel Martins de Matos\r\n\r\n04-Higor Rubim Lopes de Oliveira \r\n\r\n05-Lucas Serpa da Silva\r\n\r\n06-Maria Karoline Rangel de Oliveira\r\n\r\n07-Maysa de Souza Talon Dias\r\n\r\n08-Miriam Almeida da Silva\r\n\r\n09-Monica Cristina da Silva Rosa Gomes\r\n\r\n10-Rafael Gomes Motta\r\n\r\n11-Roberta Soares Romualdo\r\n\r\n12-Rosimere de Fatima de Lima Guimarães\r\n\r\n13-Samara Sarti da Silva Lourenço Abreu\r\n\r\n14-Sueli de Assis Gomes Mafra\r\n\r\n15-Tauan Basilio Pontes\r\n\r\n16-Victor Silva Fiaux Louzada\r\n\r\n17-Wallace Barcelos Azeredo\r\n\r\n18-Wellington da Silva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO / GESTÃO\r\n\r\nTURMA: III - A / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Lúcia Venancio dos Santos Gomes\r\n\r\n02-Ana Paula Cordeiro Miguel\r\n\r\n03-Camilla Pereira Felipe Bazilio\r\n\r\n04-Douglas Brum da Silva Dias\r\n\r\n05-Francielly Menezes e Menezes\r\n\r\n06-Jefferson Mendes França Campos\r\n\r\n07-João Rodrigues Neto\r\n\r\n08-Juliana da Silva Casanova\r\n\r\n09-Kátia Valéria da Silva Menezes Souza\r\n\r\n10-Nadia Regina da Costa Silva\r\n\r\n11-Rosa Maria Bernard Barcelos Silva\r\n\r\n12-Thiago Laurentino de Souza\r\n\r\n13-Valéria Miranda Daflon Lima\r\n\r\n14-Washington Santos Silva Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andreza Lima Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Marques Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrícia dos Santos Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Mota Etiene\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago Eduardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Stephanie Barbeta Pereira \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Renan Ramos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anna Kelly dos Santos Morais\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriela Leal Pereira\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria Ennes\r\n\r\n02-Mônica Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dandara Rocha de Carvalho\r\n\r\n02-Dandiara Rocha de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thais Kelen do Nascimento Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Keissiane Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Glauber do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathalia Silva de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maurício dos Santos Pinto\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lidiane de Souza Costa\r\n\r\n02-Laís da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleisson Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denise França Santos\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamires da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marília dos Santos Affonso da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danillo Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wenderson Silva Nogueira\r\n\r\n02-Fernanda Lima de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Heverton Mota Gomes\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luis Fernando Gonçalves Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Charles da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Ferreira da Costa\r\n\r\n02-Leonardo de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Braga Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Claudiane Talita Alves da Silva\r\n\r\n03-Thaís Cristina Marcos Alves Lima\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelle dos Santos Rocha\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jozieli Faria Souza\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Ferreira Bastos\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lorrane Roberta Araújo Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3201 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Ana Cristina Guimarães da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna Público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3202 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Andréa de Oliveira Mamede\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Victor de Mello Huguenin\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna Públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Andrade dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sonia Regina Barbosa da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thaiza Cristina dos Santos Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carine Fonseca da Silva\r\n\r\n02-Caroline Fonseca da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lenice das Graças Nascimento\r\n\r\n02-Tatiane de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda da Silva de Brito\r\n\r\n02-Ione de Oliveira Lannes\r\n\r\n03-Joyce Aguiar da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Freire Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Fonseca Paes\r\n\r\n02-Rafael da Silva Fernandes\r\n\r\n03-Uelinton Messias Candido da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Iasmin Arruda Nobrega\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Paulo Miranda Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marvin Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josué Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciano Ricardo Lourenço Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fellipe Pinheiro Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nRenata Paula de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Bernardina da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Carine Silva de Abreu\r\n\r\n02-Mauro Garcia de Barros Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz de Almeida Maciel\r\n\r\n02-Isabela Costa dos Santos\r\n\r\n03-Rômulo Gonzalez Nunes\r\n\r\n04-Douglas Moreira Dionizio \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabrício Campelo Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014: ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Matheus Soares da Silva\r\n\r\n03-Bruno Alves da Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michel dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Lucas Lopes Cabral de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline da Silva Santos\r\n\r\n02-Iago Maciel de Andrade \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariana Pereira Rodrigues\r\n\r\n02-Keila dos Santos Carvalho Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Giulia da Silva Guimarães Alves\r\n\r\n02-Rafaela Lemos Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina Cristina Ferreira Trindade\r\n\r\n02-Igor Vasconcelos Bretas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danilo Vieira de Oliveira Caldeira\r\n\r\n01-Douglas Luiz de Jesus Pereira\r\n\r\n02-Beatriz Regina da Conceição Magalhães \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Fernando da Silva Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana da Silva Rocha\r\n\r\n02-Juliana Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Lorena da Silva Alves David\r\n\r\n04-Paloma da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joyce Ellen Cortes de Lima \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna Publica a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 301 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natalia Thamis Sales da Costa\r\n\r\n02-Vanessa Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTUMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Nascimento dos Santos\r\n\r\n02-Gesiele de Castro Paula\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Renato Matias da Silva\r\n\r\n02-Vanessa Marques Nogueira\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele dos Santos Moraes da Silva\r\n\r\n02-Filipe Eurico do Rosário Almeida\r\n\r\n03-Maicon da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alvira Faria Barroso\r\n\r\n02-Janáina dos Santos Moraes\r\n\r\n03-Marcia Helena Pereira Tobias\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Araujo Ramos\r\n\r\n02-Fernanda de Fátima Seraphim Martins\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Suzana de Castilho Santana Balbino\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Robert Enderson dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gisele Isidoro Angeleti\r\n\r\nCURSO: TECNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cláudia Maria Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Candido Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Analia Santos de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Edna Guedes de Lima\r\n\r\n03-Tiago da Conceição\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayane Moreira Rocha\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hildenir Gonçalves Costa\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Luiz da Rocha Dias\r\n\r\n02-Jose Eduardo Teixeira Soares\r\n\r\n03-Luynã Henrique de Jesus\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Celia Brito da Silva\r\n\r\n02-Cleber Câmara de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberta Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Grasiele Lacerda Cambraia \r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fábio José dos Santos Bezerra\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Léo Martins da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cezar Adriano da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Munícipio de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Benedito Santos Pontife\r\n\r\nId: 1712527"
                    ],
                    "1712547": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL CARLOS LACERDA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2004\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA:3103 - ANO:2003\r\n\r\nOnde se lê: 10 - Flávia Cristina da Silva Vieira\r\n\r\nLeia-se: 10 - Flávia Cristina Silva Ferreira \r\n\r\nCIEP 362 - ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rubens Monteiro Sant” Anna\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JUREMA PEÇANHA GIRAUD\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JUREMA PEÇANHA GIRAUD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Francisco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Luís Alberto Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Adriano dos Santos Monteiro\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - OTHON BARROSO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS OTHON BARROSO DE CARVALHO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Hélio do Amaral Azevedo Filho\r\n\r\n02-Igor Almir Vieira Costa\r\n\r\n03-Marcos Vinicius Fernandes Dias\r\n\r\n04-Renan Ventura Correia\r\n\r\n05-Wellyngton França Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS OTHON BARROSO DE CARVALHO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Arystóteles Alves Costa\r\n\r\n02-Ilcemarton Ribeiro Corrêa\r\n\r\n03-Marcos Felipe Fernandes dos Santos\r\n\r\n04-Milena dos Santos Ferreira Sobral \r\n\r\n05-Patricia Marinho da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Rafael dos Santos Souza\r\n\r\n07-Rafael Tavares da Silva\r\n\r\n08-Raissa Ferreira Perini\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL HONESTALDA DE MORAES MARTINS, Regional Serrana II, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luana Pereira da Silva\r\n\r\n02-Maísa Klein Pinto\r\n\r\n03-Marcos Marques\r\n\r\n04-Rafael Leal\r\n\r\n05-Viviane Oliveira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Claudia dos Santos Neves Alves\r\n\r\n02-Anatália dos Santos Neves\r\n\r\n03-Greiciane da Silva Melo\r\n\r\n04-João Moreira da Silva\r\n\r\n05-Lêda Maria Modesto Constancio\r\n\r\n06-Leonardo Boy de Oliveira da Conceição\r\n\r\n07-Rosemeri da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Taís da Silva Campos \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL HONESTALDA DE MORAES MARTINS, Regional Serrana II, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jociane de Oliveira Felix\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO\r\n\r\nCOELHO DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aliely Leonel Marques\r\n\r\n02-Bruno Bazani Moura\r\n\r\n03-Gesika Estrella dos Santos\r\n\r\n04-Gisele Ferreira de Mendonça\r\n\r\n05-Guilherme Martins Almeida Silva\r\n\r\n06-Hiago Tinoco da Silva\r\n\r\n07-Ildarlan Kim Marins de Melo\r\n\r\n08-Jéssica Correia Nicolau\r\n\r\n09-João Gabriel Ribeiro Crespo\r\n\r\n10-Jorllan Duarte Mozer\r\n\r\n11-Julia Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n12-Karine Nóbrega dos Santos\r\n\r\n13-Karolina Cesar Espindola Machado\r\n\r\n14-Karoline de Castro Peixoto\r\n\r\n15-Lídia Pires de Souza de Carvalho\r\n\r\n16-Luciana de Souza Costa\r\n\r\n17-Luis Fernando dos Santos\r\n\r\n18-Luiza Calassara de Mello\r\n\r\n19-Marcelo Costa Moreira Junior\r\n\r\n20-Matheus Garcia Gomes Figueiredo\r\n\r\n21-Morgana Batista Rodrigues\r\n\r\n22-Raysa Bertino de Vasconcelos\r\n\r\n23-Ricardo Nascimento Mota Junior\r\n\r\n24-Sabrina Crespo dos Santos\r\n\r\n25-Stefani Lopes Nunes\r\n\r\n26-Thailane Silva de Araujo\r\n\r\n27-Tiago Martins Dias\r\n\r\n28-Vinicius Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva França\r\n\r\n02-Beatriz Meiga da Matta\r\n\r\n03-Bismarck de Figueiredo Lopes\r\n\r\n04-Bruna Cardozo Tinoco\r\n\r\n05-Bruno Alves Mata\r\n\r\n06-Evelyn Pereira Nunes Araujo\r\n\r\n07-Gustavo de Mattos Brito\r\n\r\n08-Joice de Azevedo Mendonça\r\n\r\n09-Marcos Antonio Ribeiro Vidal\r\n\r\n10-Mateus de Souza Farias\r\n\r\n11-Mikaele Felix da Silva\r\n\r\n12-Monique Santiago Domingues Moreira\r\n\r\n13-Paraguassu Bodart Gonçalves de Carvalho Junior\r\n\r\n14-Paulo Henrique do Nascimento Portes\r\n\r\n15-Sávio Corrêa dos Santos\r\n\r\n16-Tainah Sinfrônio Vizeu Madeira\r\n\r\n17-Tainara de Souza\r\n\r\n18-Tamires Vieira Braga Rodrigues\r\n\r\n19-Yasmim Caldeira Tinoco Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n02-Lucas Nunes Oliveira\r\n\r\n03-Mariana de Oliveira Barcelos\r\n\r\n04-Natália de Andrade da Silva\r\n\r\n05-Nayara Mira dos Santos\r\n\r\n06-Nelson Lincoln Carvalho Maia Júnior\r\n\r\n07-Plínio Sant'Anna Pugian Belato\r\n\r\n08-Samara Miranda Espíndula\r\n\r\n09-Thais da Conceição Silveira\r\n\r\n10-Valéria Lucia da Conceição Corrêa\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001 - 1º. SEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01-Ana Paula Cardoso Marins\r\n\r\n02-Camila Ferreira Peçanha Duarte\r\n\r\n03-Crislayne Moraes da Silva Macedo\r\n\r\n04-Deuzenir Silva Machado Miranda \r\n\r\n05-Edilane Alexandrina Costa\r\n\r\n06-Fernando de Carvalho do Rosário\r\n\r\n07-Irani Moraes da Silva Siqueira\r\n\r\n08-José Carlos Rodrigues Alves\r\n\r\n09-Lucas Araujo Santos\r\n\r\n10-Lucas de Mattos Santos\r\n\r\n11-Michele Gomes da Silva Santos\r\n\r\n12-Pedro Henrique de Paula Sardinha\r\n\r\n13-Taís Caldas Rodrigues\r\n\r\n14-Vanderlei Azevedo do Paraíso\r\n\r\nTURMA: JA 3001 - 2º. SEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01-Ana da Silva Gouveia\r\n\r\n02-Arthur Marcos Almeida Martins\r\n\r\n03-Beatriz Pinheiro de Souza\r\n\r\n04-Derli de Souza Reis\r\n\r\n05-Diego Moreira de Lima\r\n\r\n06-Eliel de Oliveira Jeronimo\r\n\r\n07-Gleice Trindade Crespo\r\n\r\n08-Humberto Duarte Carvalho\r\n\r\n09-Jaqueline de Oliveira Duarte da Silva\r\n\r\n10-Joana Talinda Fonseca Santiago\r\n\r\n11-Jose Patrick de Matos Santos\r\n\r\n12-Júlia Fonseca Santiago\r\n\r\n13-Leticia Rangel dos Santos\r\n\r\n14-Luciene Vieira Gomes da Rosa Machado\r\n\r\n15-Marcio Castilho Barcelos\r\n\r\n16-Murilo Barcellos da Cruz\r\n\r\n17-Nicolas Cardoso de Campos Silva\r\n\r\n18-Patrícia Célia de Jésus\r\n\r\n19-Ricardo Rosa da Silva\r\n\r\n20-Ruan Araujo Moura\r\n\r\n21-Silas Batista dos Santos\r\n\r\n22-Suelem Teixeira dos Santos\r\n\r\n23-Uerles Freitas Nunes\r\n\r\n24-Valcilene Santana de Oliveira\r\n\r\n25-Valquiria da Silva Cunha\r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Vitorino Silva\r\n\r\n02-Ana Nelma Freire Souza\r\n\r\n03-Bárbara Garcia Moraes\r\n\r\n04-Betania Pereira Conceição\r\n\r\n05-Cristiane Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Dara de Souza Gomes\r\n\r\n07-Fernanda Soares de Moura\r\n\r\n08-Gabriela Ribeiro Siqueira\r\n\r\n09-Jennifer da Silva Pintor Rodrigues\r\n\r\n10-Kedma Bragança Araujo\r\n\r\n11-Lara Carvalho Alves Batista\r\n\r\n12-Mariana dos Reis Rodrigues\r\n\r\n13-Michaele Cristina de Souza Costa\r\n\r\n14-Mônica Cristina Dias Lessa\r\n\r\n15-Raysa Teixeira Oliveira\r\n\r\n16-Rosana da Silva Nascimento\r\n\r\n17-Samara Figueiredo Silva Leal\r\n\r\n18-Sulamita Costa da Conceição\r\n\r\n19-Susany Almeida Martins\r\n\r\n20-Tatiane de Moura Batista\r\n\r\n21-Vania da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Pierre Gomes\r\n\r\n02-Anna Julia de Oliveira Macedo\r\n\r\n03-Camile Barbosa de Abreu\r\n\r\n04-Carine Vaz Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Caroline de Souza Andrade\r\n\r\n06-Caroline Marques de Oliveira\r\n\r\n07-Daiana Belchior Gonçalves\r\n\r\n08-Debora Silveira Mota\r\n\r\n09-Erituzia Gomes Martins\r\n\r\n10-Gabrielle Ricardo Valadares\r\n\r\n11-Greice Kelly de Souza Mendonça\r\n\r\n12-Ingrid Castilho de Senna\r\n\r\n13-Iolanda Cristina Mariano da Conceição\r\n\r\n14-Joicy Marins Vieira\r\n\r\n15-Juliana Pimenta de Freitas\r\n\r\n16-Karina Siqueira de Moraes\r\n\r\n17-Keila Carvalho da Fonseca\r\n\r\n18-Laís Figueiredo Gomes\r\n\r\n19-Laryssa Muniz da Conceição\r\n\r\n20-Matheus da Silva Santos Souza\r\n\r\n21-Natalia Figueiredo da Rocha\r\n\r\n22-Raiane Brito Carvalho\r\n\r\n23-Sulemar Cristiane Silva\r\n\r\n24-Tainá de Oliveira Cardozo\r\n\r\n25-Taisa do Espirito Santo Flauzino\r\n\r\n26-Taisy Daniel Souza\r\n\r\n27-Tawana de Oliveira Moraes\r\n\r\n28-Thaís Santos Gaivoto\r\n\r\n29-Weila da Silva Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 901 - 1º. SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Alves dos Santos\r\n\r\n02-Lindolpho Rodrigues de Souza Neto\r\n\r\n03-Lucas Soares Marques\r\n\r\n04-Marcely Pereira Vitorino\r\n\r\n05-Nuno de Araujo Duarte\r\n\r\n06-Odair Machado Barcellos Junior\r\n\r\n07-Robson Lex Balbino Gomes Junior\r\n\r\n08-Simara Gomes Cabral Rodrigues\r\n\r\n09-Taciane Corrêa da Conceição\r\n\r\n10-Weligton de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: JA 901 - 2º. SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danilo Abreu Conceição\r\n\r\n02-Emanuel Borges de Almeida Andrade\r\n\r\n03-Fabiano de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n04-Francisca Nezinha Linhares\r\n\r\n05-Guilherme Paixão de Paula\r\n\r\n06-Hálex Nunes Lima\r\n\r\n07-Jéssica Quintanilha do Nascimento\r\n\r\n08-Leilane Cristina da Conceição Nascimento\r\n\r\n09-Lucas Ramos Teixeira\r\n\r\n10-Renata de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n11-Silvanda Martins Ayres da Silva\r\n\r\n12-Wesley de Sousa Ribeiro do Carmo\r\n\r\n13-Zilá Domingos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III 01 - 1º. SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandro Sodré Carvalho\r\n\r\n02-Anderson Augustinho Pereira de Mello\r\n\r\n03-Cibele Santos Ribeiro\r\n\r\n04-Cleber Augusto da Silva\r\n\r\n05-Daniele dos Santos Charré Duarte\r\n\r\n06-Daniele Souza Carvalho\r\n\r\n07-Débora Alves Lima\r\n\r\n08-Elaine do Nascimento Campos\r\n\r\n09-Eliane Fonseca Coelho\r\n\r\n10-Flávio dos Santos Silva Torres\r\n\r\n11-Gabrielle Castilho Leite da Silva\r\n\r\n12-Giulielia da Conceição Santos\r\n\r\n13-Huberlan Lopes Labre\r\n\r\n14-Josevane da Silva Força Marins de Loreto\r\n\r\n15-Juliana Bernardo Antunes\r\n\r\n16-Juliana de Andrade Moura\r\n\r\n17-Leonardo Carvalho Ribeiro\r\n\r\n18-Luzia Alves da Cunha Carmo\r\n\r\n19-Mônica Paula da Conceição\r\n\r\n20-Nubia Penco Marinho\r\n\r\n21-Palmer Ribeiro de Moraes\r\n\r\n22-Paola Braga Costa\r\n\r\n23-Patricia Corrêa da Silva\r\n\r\n24-Paulo Henrique Carlini Gomes\r\n\r\n25-Priscila de Souza Gomes\r\n\r\n26-Raquel Carlos Dutra Castanheira\r\n\r\n27-Raylane Oliveira Pereira Marins\r\n\r\n28-Taiane da Silva Pereira dos Santos\r\n\r\n29-Tatiana Candido de Souza\r\n\r\n30-Tatiana Rosa Mendonça Ferreira\r\n\r\n31-Taynara da Conceição Silva Mota\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III 01 - 2º. SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Crislane Carneiro da Silva\r\n\r\n03-Jacilá Bragança da Silva Mello\r\n\r\n04-José Otávio Catinin de Souza Loura\r\n\r\n05-Luiz Henrique de Jesus Estavam Angelo\r\n\r\n06-Mariana Pinto Matos\r\n\r\n07-Marilange Quintanilha do Nascimento\r\n\r\n08-Marilza de Souza Castro\r\n\r\n09-Nelio Nelson Guimarães de Mattos\r\n\r\n10-Patrick Peixoto da Silva Cunha\r\n\r\n11-Rafael Figueiredo Pereira\r\n\r\n12-Stéfane Silva Mello de Andrade\r\n\r\n13-Willian Sales dos Santos Cabral Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josielen de Souza Araujo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Oliveira Melo dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago David da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Pessanha de Lima\r\n\r\n02-Daniella Barreto Chaves de Melo \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Moreira Couto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Isabela Vieira Paixão \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Cristina Izidoro Soares\r\n\r\n02-Josiane de Souza Santiago\r\n\r\n03-Josielly de Souza Santiago\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamires dos Santos Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Evelyn Paiva da Costa\r\n\r\n02-Gabrielly Andrade Ferreira\r\n\r\n03-Inacio Roberto Garcia de Brito Lira\r\n\r\n04-Patricia Cruz Floriano da Silva\r\n\r\n05-Patrick Ferreira Freitas de Oliveira\r\n\r\n06-Vinícius de Britto Corrêa \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Carolina de Carvalho Alves\r\n\r\n02-Leonardo Britto de Moura\r\n\r\n03-Mayza Dafne Valadares\r\n\r\n04-Thuana Dantas Santa Rosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Adriano Gomes de Lucena\r\n\r\n02-Andreza de Castro Moreira\r\n\r\n03-Mirele de Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Renata Cristina de Azeredo da Silva\r\n\r\n05-Wellington Luiz Simões Silva \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alison Cavalcante Amado\r\n\r\n02-Beatriz Kevillin Moura Silva\r\n\r\n03-Camila Alves Tomaz\r\n\r\n04-Fernanda Carla Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Janaina Ferreira de Sousa\r\n\r\n06-Mateus dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Matheus do Nascimento Silva \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Emily Souza Siqueira \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Islan Bomfim da Silva\r\n\r\n02-Lenno Gabriel Duarte dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Barbara da Silva Rodrigues \r\n\r\n02-Diego Vasconcellos Barbosa\r\n\r\n03-Graziele da Silva de Santana\r\n\r\n04-Jhonata da Fonseca Rezende\r\n\r\n05-Leonardo Cesar da Silva Fernandes\r\n\r\n06-Talita Cássia Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Carolina Soares Losso\r\n\r\n02-Anderson Guedes Chiappini\r\n\r\n03-Andreza Lorrany Alves Bezerra\r\n\r\n04-Bianca de Fatima Marques da Conceição\r\n\r\n05-Bruno Marins de Souza\r\n\r\n06-Camila Rufino dos Santos\r\n\r\n07-Carina Matos da Silva\r\n\r\n08-Carla Munique da Silva Benvindo\r\n\r\n09-Carlos Alexandre Oliveira Valentino\r\n\r\n10-Carlos Yago de Souza Borges\r\n\r\n11-Cássia Silva Valcacio\r\n\r\n12-Cleiton Pereira de Azevedo\r\n\r\n13-Cristhian Luiz da Silva Rangel\r\n\r\n14-Daniele Rosa Marques Bier\r\n\r\n15-Diego Moreira Lucateli\r\n\r\n16-Edson Pereira dos Santos Junior\r\n\r\n17-Gabriel Fernandes Farias\r\n\r\n18-Gabriel Sampaio de Oliveira Neves\r\n\r\n19-Gabriela Maria dos Santos Silva\r\n\r\n20-Gabriela Vitória Cavalcante de Holanda Freitas\r\n\r\n21-Hayssa Alves de Souza Andre\r\n\r\n22-Jean Pablo Freitas Villanova\r\n\r\n23-Matheus Pereira Albino\r\n\r\n24-Natasha Cristina da Silva Teixeira\r\n\r\n25-Pamela Cristina do Nascimento Menezes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Erica Caroline Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Hugo da Silva Dias Junior\r\n\r\n03-Iago Alves Brandão\r\n\r\n04-Jean Felipe Silva da Costa\r\n\r\n05-Jéssica de Lima Ribeiro\r\n\r\n06-Jhonatan Yan Feitoza da Silva\r\n\r\n07-Jonathan Chinemann Pereira\r\n\r\n08-Julia Jesus Medeiros\r\n\r\n09-Jurema Katleen Marques Pereira\r\n\r\n10-Larissa Campos Caldas\r\n\r\n11-Leonardo Mattheus dos Santos Pereira\r\n\r\n12-Leticia Martins Mesquita de Oliveira\r\n\r\n13-Letycia Marttorelli Abrantes\r\n\r\n14-Lorye de Lucas de Neto Passos\r\n\r\n15-Loyane de Almeida Ornellas Zucoloto\r\n\r\n16-Luana Moreira Cardoso\r\n\r\n17-Lucas Velludo Pires\r\n\r\n18-Marcus Vinícius do Nascimento Simões\r\n\r\n19-Mariana Correia Lagares Dantas\r\n\r\n20-Mariana de Souza Militão\r\n\r\n21-Matheus Gabriell do Espirito Santo\r\n\r\n22-Matheus Rodrigues de Souza\r\n\r\n23-Nathalia Rodrigues de Abreu\r\n\r\n24-Pablo Luiz Cassiano Barbosa\r\n\r\n25-Patriny Laranja Pinho\r\n\r\n26-Sonalle Cristina de Azevedo da Fonseca\r\n\r\n27-Wallace Braule Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Anna Carolina Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Carla Silva de Araujo\r\n\r\n03-Daniel Barbosa Fernandes\r\n\r\n04-Flávia Dias Carvalho\r\n\r\n05-João Lucas da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Luis Felipe Silva da Vitoria\r\n\r\n07-Luzmaria de Oliveira Novais\r\n\r\n08-Marielen Cristina Santos Torres\r\n\r\n09-Michaela da Silva César\r\n\r\n10-Natália Ferreira Silva\r\n\r\n11-Pedro Henrique de Souza Alves\r\n\r\n12-Regina Izabella Mendes da Costa\r\n\r\n13-Roni da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Sabrina Cristina Venancio Rafael\r\n\r\n15-Sabrina Suelen Pereira Barbosa\r\n\r\n16-Sérgio Figueira Reis Junior\r\n\r\n17-Tallyta Gabriela Póvoas Alves\r\n\r\n18-Tayrine de Souza da Silva\r\n\r\n19-Thamires Barboza de Souza\r\n\r\n20-Thamires de Souza Gonçalves\r\n\r\n21-Thauany Oliveira de Sousa \r\n\r\n22-Thayane Azevedo de Oliveira\r\n\r\n23-Thayane Cecilia Pavão da Silva\r\n\r\n24-Viviane de Oliveira Silva\r\n\r\n25-Waleska Souza Vargas\r\n\r\n26-Yasmin Esteves da Silva\r\n\r\n27-Yasmin Martins Mesquita de Oliveira\r\n\r\n28-Yasmin Vieira Barroso\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alberto Pereira da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia da Silva Rufino\r\n\r\n03-Ana Kelly José de Souza Sampaio\r\n\r\n04-Beatriz Souza e Silva\r\n\r\n05-Bruna Ferreira Elpidio\r\n\r\n06-Bruno Suzano Braga\r\n\r\n07-Carolina Lopes Araujo Silva\r\n\r\n08-Cristiane Santana Teixeira\r\n\r\n09-Daniela Monteiro do Nascimento\r\n\r\n10-Deborah Cristina Ribeiro\r\n\r\n11-Diego Ribeiro Guedes\r\n\r\n12-Diego Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\n13-Douglas Sant'Ana da Silva\r\n\r\n14-Fabricio Ventura Gonçalves\r\n\r\n15-Fernanda Fernandes Chaves da Silva\r\n\r\n16-Gabriel Ribeiro Batista\r\n\r\n17-Laiane de Almeida Lopes\r\n\r\n18-Leiriane Batista dos Reis\r\n\r\n19-Matheus Marcos Lopes Fernandes da Silva\r\n\r\n20-Priscila de Macedo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Amanda Navarro Martins\r\n\r\n02-Bruno Ferreira Elpidio\r\n\r\n03-Caio Cesar Peçanha Pinto\r\n\r\n04-Caio Rogério de Castro Holender\r\n\r\n05-Ian Cabral do Nascimento\r\n\r\n06-Ilana Azevedo Fusco Martins\r\n\r\n07-Janaina Jambeiro de Lima\r\n\r\n08-Jennifer Ariane Alves de Rezende\r\n\r\n09-Jhonatan Rodrigues Costa\r\n\r\n10-Joyce da Costa Ribeiro\r\n\r\n11-Juliana Fialho da Silva\r\n\r\n12-Julio Cesar Alexandre Junior\r\n\r\n13-Karen de Andrade Matos\r\n\r\n14-Karine Martins da Silva\r\n\r\n15-Leandro Silva Moreira da Costa\r\n\r\n16-Marco Vinicius dos Reis de Melo\r\n\r\n17-Mateus da Silva Mota\r\n\r\n18-Michelle Silva da Costa Oliveira\r\n\r\n19-Natalia de Souza Tavares\r\n\r\n20-Thais Damiana Alves Velloso\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Bruna Cristina dos Santos Matias\r\n\r\n02-Érica da Silva Dias\r\n\r\n03-José Marco de Barros Simões\r\n\r\n04-Lais Fidelis Andrade\r\n\r\n05-Polyanne Julian dos Santos Medeiros\r\n\r\n06-Rafaela Melo dos Anjos\r\n\r\n07-Richard dos Santos Lins\r\n\r\n08-Ronald Alves Elidio da Silva\r\n\r\n09-Sabrina Alves da Rocha\r\n\r\n10-Shayenne Bomfim Truta de Souza\r\n\r\n11-Thaíla da Silva Reis Santos\r\n\r\n12-Thamyres Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Thiago Correia Gomes da Silva\r\n\r\n14-Victor Hugo Godoy Soares Pastore\r\n\r\n15-Wallace Barbosa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-André Luiz Moutinho Martins Costa\r\n\r\n02-Carlos Yan dos Santos Barboza\r\n\r\n03-Daiane Ferreira de Barros\r\n\r\n04-Dezyrre Couto da Silva Leite\r\n\r\n05-Douglas Felipe Firmino\r\n\r\n06-Erika Natália de Paiva Mendonça\r\n\r\n07-Evellen Ferreira de Jesus\r\n\r\n08-Gabrielle Ferreira Cajueiro da Silva\r\n\r\n09-Jonatas Maximiano Teixeira\r\n\r\n10-Jonathas Pereira de Moura\r\n\r\n11-José Evandro Pereira da Silva\r\n\r\n12-Kerolayne Gonçalves Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13-Luiz Gustavo Bezerra Santos\r\n\r\n14-Mateus de Mattos Brauns\r\n\r\n15-Monique Rosa de Oliveira\r\n\r\n16-Steffany Ribeiro Fagundes\r\n\r\n17-Thiago Henrique Farias\r\n\r\n18-Wesley Henrique de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Anna Letícia Mariano dos Santos\r\n\r\n02-Bianca Soares dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Silva Manhães Cruz\r\n\r\n04-Daniel Nogueira da Silva\r\n\r\n05-Fernanda Stephane Santos Silva\r\n\r\n06-Filipe Targino de Macedo\r\n\r\n07-Gerson Batista da Silva\r\n\r\n08-Giovanni Miguel de Maria Brasil\r\n\r\n09-Hugo Barros de Paula\r\n\r\n10-Igor de Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Leticia da Conceição Trindade\r\n\r\n12-Lucas Andre da Conceição Veiga\r\n\r\n13-Mariana dos Santos de Miranda\r\n\r\n14-Miguel Tiburcio da Silva\r\n\r\n15-Sara da Costa do Rozario\r\n\r\n16-Thaina dos Santos\r\n\r\n17-Yan Machado da Silva\r\n\r\nId: 1712547"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 0094/2013. PARTES: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 0094/2013, a contar de 09 de abril de 2014 e a terminar em 09/04/2015. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2014. VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/11221/2013.\r\n\r\nId: 1712243"
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                            "1712264": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 26/2013. PARTES: UERJ e Patrícia da Silva Almeida. OBJETO: Permissão de Uso do Imóvel de propriedade da UERJ, situado à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 1241/423 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados da data da entrega das chaves. VALOR: R$ 1.813,64. RESPONSÁVEL: Antônio Wilson de Souza, matr. 337.509-7. NOMEAÇÃO: Portaria n° 42/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/8507/2013. \r\n\r\nId: 1712264"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS INTEGRADOS, ÁREA DE ENDODONTIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DECRETO Nº 43.8762012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no D.O. de 07/07/2014, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 13/08/2014, às 10 h; sorteio do ponto para a prova escrita: 22/09/2014, às 08:10 h; prova escrita: 22/09/2014, às 09:10 h; leitura da prova escrita: 22/09/2014, às 14:30 h; resultado da prova escrita: 23/09/2014, às 12:00 h; prova prática: 23/09/2014, às 14:00 h; resultado da prova prática: 23/09/2014, às 17:00 h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 23/09/2014, às 17:15 h; sorteio da prova de aula: 24/09/2014, a partir das 08:15 h; prova de aula: 25/09/2014, a partir das 08:15 h; resultado da prova de aula: 25/ 09/2014, uma hora após a última prova de aula; entrega de Títulos e Trabalhos: 25/09/2014, 30 min após a divulgação do resultado da prova de aula; resultado final: 25/09/2014, até às 17:00 h. Proc. n° E-26/007/4502/2014.\r\n\r\nId: 1712640"
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                            "1712649": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços CAROLINA PONTES NONATO, CPF 131.757.277-78, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9h às 17h, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 5104/2012.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços JESSE PINHEIRO MOREIRA FILHO, CPF 356.747.255-00, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9h às 17h, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 5104/2012.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços FILIPE ARTUR PACHECO CARTEADO MENA, CPF 061.77.087-07, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9h às 17h, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/11404/2013 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1712649"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para 05/08/2014, às 10 horas, FICA ADIADA para 20/08/2013, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/920/2014.\r\n\r\nId: 1712414"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTOMIAS, no valor total estimado de R$ 307.012,50. Processo HUPE nº E-26/008/124/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total estimado de R$ 18.174,24. Processo HUPE nº E-26/008/1187/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALBUMINA HUMANA), no valor total estimado de R$ 793.330,56. Processo HUPE nº E-26/008/932/2014..\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total estimado de R$ 71.190,00. Processo HUPE nº E-26/008/2928/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para FORNECIMENTO DE SISTEMA DE PORTAS AUTOMATICAS PARA O HUPE, no valor total estimado de R$ 54.696,50. Processo HUPE nº E-26/008/2029/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO OPMES PARA O HUPE, no valor total estimado de R$ 97.105,74. Processo HUPE nº 3214/2012.\r\n\r\nId: 1712405"
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                            "1712665": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, torna público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho promovida por Comissão Setorial instituída pela Portaria UEZO Nº 267, de 04 de março de 2013 para este fim, dos servidores aprovados no Concurso Publico de Provas e Títulos para os cargos de Professor Adjunto, Laboratorista e Técnico de Laboratório homologados e publicados nos Diários Oficiais nos dias 21.03.2011, 01.04.2011 e 02.05.2011, em conformidade com o Decreto Estadual nº 43.249/2011, de 24.10.2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.593/2012, de 15.05.2012 e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, nos autos do Processo nº E-26/002/512/2014.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nDATA ADM.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO / DISCIPLINA UEZO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n500067-4\r\n\r\n04/04/11\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA FARMACÊUTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500068-2\r\n\r\n04/04/11\r\n\r\nLUCIANGELA MATTOS GALLETTI DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO I\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500069-0\r\n\r\n04/04/11\r\n\r\nMARISE COSTA DE MELLO\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ANALÍTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500070-8\r\n\r\n04/04/11\r\n\r\nROBERTA GAIDZINSKI\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TECNOLOGIA MINERAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500071-6\r\n\r\n04/04/11\r\n\r\nSILVIO FIGUEIREDO GOMES JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO II\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500073-2\r\n\r\n02/05/11\r\n\r\nRENATA COUTO VISTA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA APLICADA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500074-0\r\n\r\n02/05/11\r\n\r\nEDMILSON MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500075-7\r\n\r\n02/05/11\r\n\r\nALISSON CLAY RIOS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CONSTRUÇÃO NAVAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500076-5\r\n\r\n02/05/11\r\n\r\nANA ISABEL DE CARVALHO SANTANA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA INORGÂNICA E/OU QUÍMICA ANALÍTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500077-3\r\n\r\n04/05/11\r\n\r\nLEANDRO MEDEIROS MOTTA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CONTROLE DE QUALIDADE DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500079-9\r\n\r\n01/07/11\r\n\r\nDILZA DE MATTOS SZWARCMAN\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS II\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500.072-4\r\n\r\n19/04/11\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA NO NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOTÉRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500.078-1\r\n\r\n28/06/11\r\n\r\nAMADA ZAMBRANA CORONADO\r\n\r\nLABORATORISTA - BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1712665"
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                            "1712458": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1890/2014.\r\n\r\nPARTES: Município de RIO CLARO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Rodovia Saturnino Braga, Km 44, 1º Distrito - Rio Claro, no Município de Rio Claro - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 20 anos contados da assinatura deste Termo e enquanto perdurarem suas finalidades.\r\n\r\nId: 1712458"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1712628": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA GB+CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de Levantamento Topográfico, necessários ao processo de regularização fundiária nas comunidades Parque Resplendor/Cosmos; Bonfim/Fonseca, Município de Niterói/RJ, Phidias Távora/Pavuna e Frei Sampaio/Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 282.933,41 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2711. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/215//2014.\r\n\r\nId: 1712628"
                            ],
                            "1712629": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/03/2014\r\n\r\nPAGINA 59 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2014.......NATUREZA DE DESPESA 449052-09 - Fonte 22.\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2014........... NATUREZA DE DESPESA 449052-11 - Fonte 22.\r\n\r\nId: 1712629"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1712599": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 006/ASJUR/2014 ao Contrato nº 012/ASJUR/2009. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2014. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. OBJETO: Inclusão e substituição de Integrantes para Prestação de Serviços Assistente Administrativo VALOR: Mensal Estimado de R$ 101.232,36 (cento e um mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XX, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/301.845/2009.\r\n\r\nId: 1712599"
                            ],
                            "1712363": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 01/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições, publica errata ao Edital nº 01/2014, para nele fazer constar que se acrescente ao Termo de Referência (Anexo I), o valor médio global que será de R$ 31.107,91 (trinta e um mil cento e sete reais e noventa e um centavos). Processo Administrativo nº E-10/004/451/2013. \r\n\r\nId: 1712363"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1712030": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que a Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2014, Processo nº E-07/001.307/2014, cujo objeto Aquisição de Mobiliário para o Projeto Ecotec, encontra-se adiada “Sine Die”. Processo nº E-07/001.307/2014.\r\n\r\nId: 1712030"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1712134": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 09/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETO: Doação de Bens. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO Nº E-07/002.11452/2013.\r\n\r\nId: 1712134"
                            ],
                            "1708314": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 002/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO, CNPJ: 68.691.443/0001-00, doravante denominada Compromissada, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, referente ao licenciamento ambiental do Projeto denominado “NOVO JOÁ”, que consiste na melhoria da capacidade de escoamento de tráfego entre as Zonas Sul e Oeste da cidade do Rio de Janeiro, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R$ 2.098.208,88 (dois milhões, noventa e oito mil duzentos e oito reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014. PROCESSO Nº E-07/002.6670/2014.\r\n\r\nId: 1708314"
                            ],
                            "1712125": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista O Auto de Infração nº SUPBGEAI/00136522, emitido no valor de R$ 1.255,16 em 04/04/2012, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/509.000/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nHS PLACE RESTAURANTE EW PIZZARIA LTDA\r\n\r\nRUA GALVÃO PEIXOTO, Nº 318, ICARAÍ - NITERÓI-RJ. CEP: 24320-103\r\n\r\n05.498.619/0001-91\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista O Auto de Infração nº. SUPBGEAI/00136132, emitido no valor de R$ 1.245,76 em 05/12/2011, com enquadramento nos arts. 07 e 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/510.700/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nSTS SERVICE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nRUA VISCONDE DE ITABORAÍ, Nº 74 - CENTRO-NITERÓI-RJ. CEP: 24030-091\r\n\r\n10.344.230/0001-21\r\n\r\nOs convocados ou seu representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, nº 103 - 14º andar - sala 14 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1712125"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1711539": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a Resolução SEAPPA Nº 59, de 26.01.2009, e o Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 29.12.2008, entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária - SEAPEC, a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, e o que consta do Processo nº E-02/2972/2008, torna público a atualização do Valor da Terra Nua nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, previsto no art. 14 da Lei nº 9.393, de 19.12.1996.\r\n\r\nVALOR DA TERRA NUA, REFERENTE AO ANO DE 2013, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Posição em Janeiro de 2014 -\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nR$ /hectare \r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nR$ /hectare \r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n1.320,00 \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nAperibé\r\n\r\n1.435,00 \r\n\r\nNiterói\r\n\r\n2.860,00 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2.385,00 \r\n\r\nAreal\r\n\r\n1.320,00 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\n1.320,00 \r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\n1.550,00 \r\n\r\nParati\r\n\r\n1.320,00 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n1.550,00 \r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n1.320,00 \r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nPetropólis\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n2.385,00 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n1.550,00 \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n1.730,00 \r\n\r\nPirai\r\n\r\n1.550,00 \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n1.435,00 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n2.860,00 \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n1.550,00 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\n1.730,00 \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n1.320,00 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n3.150,00 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n1.730,00 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n3.150,00 \r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n2.630,00 \r\n\r\nResende\r\n\r\n1.550,00 \r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n1.790,00 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n2.860,00 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n1.615,00 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n1.550,00 \r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n2.385,00 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n1.550,00 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n1.080,00 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n2.385,00 \r\n\r\nRio de Janeiro (Campo Grande)\r\n\r\n2.385,00 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n1.835,00 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n1.550,00 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\n1.320,00 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n1.075,00 \r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n2.385,00 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n2.860,00 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2.860,00 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n3.150,00 \r\n\r\nItaborai\r\n\r\n2.860,00 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nItaguai\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n1.730,00 \r\n\r\nItalva\r\n\r\n1.730,00 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n1.855,00 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n1.435,00 \r\n\r\nSão Pedro d´Aldeia\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n1.730,00 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n1.550,00 \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n1.075,00 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n1.320,00 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n1.965,00 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n1.320,00 \r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n2.630,00 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n2.385,00 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n1.730,00 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n1.550,00 \r\n\r\nMagé\r\n\r\n2.860,00 \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n2.860,00 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nMarica\r\n\r\n2.630,00 \r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n1.075,00 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n1.075,00 \r\n\r\nTres Rios\r\n\r\n1.320,00 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nValença\r\n\r\n1.550,00 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n1.320,00 \r\n\r\nVarre Sai\r\n\r\n1.320,00 \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n1.320,00 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n1.550,00 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n1.435,00 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1.730,00 \r\n\r\nId: 1711539"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1712667": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços de agência de viagens. PARTES: PESAGRO-RIO e P & P TURISMO LTDA - Me. OBJETO: Prestação de serviços de agencia de viagens. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2014. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Nº DE REGISTRO: 021/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/176/2014. \r\n\r\nId: 1712667"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1712615": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 028/2014. PARTES: CEASA-RJ, COMO COMODANTE e a COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA (CENTRAL CRESOL BASER), COMO COMODATÁRIA. OBJETO: Cessão de um espaço, a título gratuito e com exclusividade, de uma área de 80,00 m², localizado no Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta, Itaocara, Rio de Janeiro-RJ. PRAZO: 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/339/2014. DATA DA ASSINATURA. 01.08.2014.\r\n\r\nId: 1712615"
                            ],
                            "1712151": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 49/2012, assinado em 05/09/2012, com publicação no DOERJ em 12/09/2012. PARTES: FIPERJ e LOCALIZA RENT A CAR S/A. OBJETO: Reajuste do valor do Contrato pelo índice IGPM - 6,24%, passando o valor global do contrato para R$ 54.348,52. FUNDAMENTO: Cláusula Décima Primeira, Parágrafo Único do Contrato nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1712151"
                            ],
                            "1712047": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 06/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Representação Judicial.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/117/2014.\r\n\r\nId: 1712047"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1712454": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 005/2014 de Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa P&P Turismo LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: A Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em reservas, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional. \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.02.\r\n\r\nFonte de Trabalho: 012007285/000007288.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 302016/302280.\r\n\r\nVALOR: R$ 210.610,00 (duzentos e dez mil seiscentos e dez reais).\r\n\r\nPRAZO: Prazo de 12 (dozes) meses a contar de 01de agosto de 2014 a partir da data da publicação do seu extrato no DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/08 e 21.081/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/483/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\n\r\nId: 1712454"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1712675": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Departamento do RJ do Instituto de Arquitetos do Brasil- IAB/RJ. OBJETO: Prestação de serviços de organização e realização de Concurso Público Nacional para seleção de propostas para requalificação e adaptação do Prédio do MIS Lapa - MISPRO. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2014. VALOR: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal Nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/412/2014. \r\n\r\nId: 1712675"
                        ],
                        "1712136": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 84/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Victória Working Produções Artísticas LTDA. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto 2º Concurso de Dança DNA Carioca. Data de Assinatura: 25/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 14.360,00 (quatorze mil trezentos e sessenta reais). Nota de Empenho: 2014NE00668. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2013. Processo Nº E-18/001/510/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 107/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Eduardo Cardoso da Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Baile Duda do Borel e Banda. Data de Assinatura: 25/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00677. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2013. Processo Nº E-18/001/547/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 112/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comunitária de São José de Ubá - RJ. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto A Hora é Agora: Vencer Tabus e Conquistar Espaços. Data de Assinatura: 25/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00669. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2013. Processo Nº E-18/001/511/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 86/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Leonardo Barbosa Cavalcante. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Baile Funk do Cabral. Data de Assinatura: 25/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00672. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2013. Processo Nº E-18/001/514/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 95/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Alexsandro de Almeida Freitas. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Fortaleceu. Data de Assinatura: 25/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00687. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2013. Processo Nº E-18/001/560/2014.\r\n\r\nId: 1712136"
                        ],
                        "1712569": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/2013, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o projeto cultural inscrito e aprovado, conforme estabelecido no Edital publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMostra Casa Real II\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060899\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRosa Real Publicidade Propaganda e Promoções LTDA. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.125.984/0001-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n576.100,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n335.900,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1712569"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1712113": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO - O presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação da Companhia Momix Dance, evento fechado para convidados da Empresa Ambivium Eventos Culturais Eireli-EPP, no dia 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO - Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONARIA, de per si , neste ato, obriga-se a fornecer , de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ , bens e serviços no valor total de 77.000,00 (setenta e sete mil reais) , que serão minuciosamente descritos, avaliados e discriminados por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.08.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/430/2014.\r\n\r\nId: 1712113"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1712301": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Doação. \r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nFederação das APAES do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nDoação de Veículo.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-25/300721/2004.\r\n\r\nASSINATUDO EM:\r\n\r\n28.07.2014.\r\n\r\nId: 1712301"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1712516": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2014. OBJETO: Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. PRAZO: Vigência do Contrato SEESQV Nº 06/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2104.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Carmo. DATA DA ASSINATURA: 1/08/2014. OBJETO: Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. PRAZO: Vigência do Contrato SEESQV Nº 06/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2104.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Barra do Piraí. DATA DA ASSINATURA: 1/08/2014. OBJETO: Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. PRAZO: Vigência do Contrato SEESQV Nº 06/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2104.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 06/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Cachoeiras de Macacu. DATA DA ASSINATURA: 1/08/2014. OBJETO: Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. PRAZO: Vigência do Contrato SEESQV Nº 06/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2104.\r\n\r\nId: 1712516"
                        ],
                        "1712496": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 50/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2014. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município do Rio de Janeiro, a fim de implementar o Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: Vigência do Convênio. PROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\nId: 1712496"
                        ],
                        "1712520": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Tanguá. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014. PRAZO: Vigência do Convênio nº 01/2013. OBJETO: Inclusão da alínea “k” na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 02, oriundo do Convênio nº 001/2013, a fim de atender a ação Era Digital na 3ª Idade do Programa 3ª Idade com Qualidade, com a seguinte redação:\r\n\r\n“k) Disponibilizar local na Praça Robson Siqueira Nunes, para acomodação do veículo onde serão ministradas as aulas da ação Era Digital na 3ª Idade, bem como estacionamento para o seu pernoite.”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 13/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Rio das Ostras. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014. PRAZO: Vigência do convênio nº 01/2013. OBJETO: Inclusão da alínea “h” na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 13, oriundo do Convênio nº 001/2013, a fim de atender a ação Era Digital na 3ª Idade do Programa 3ª Idade com Qualidade, com a seguinte redação:\r\n\r\n“h) Disponibilizar local na Rua Três Marias, s/nº - Nova Cidade(Centro do Idoso - Parque da Cidade), para acomodação do veículo onde serão ministradas as aulas da ação Era Digital na 3ª Idade, bem como estacionamento para o seu pernoite.”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\nId: 1712520"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1712193": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR \r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON - RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON) e o Município de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Implantação do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (SINDEC) no Município de Petrópolis.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.078 de 11/09/90, Decreto nº 2.181de 20/03/99, Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI.\r\n\r\nId: 1712193"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1712269": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 10/2012 de locação de vagas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\n\r\nOBJETO: acréscimo de 49 vagas.\r\n\r\nVALOR: R$ 400.869,00 (quatrocentos mil oitocentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/15297/2010.\r\n\r\nId: 1712269"
                        ],
                        "1712314": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2013 de prestação de serviços de operação de elevadores.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Prol Central de Serviços.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual, concessão de reajuste, alteração quantitativa, alteração de nome empresarial e modificação da dotação orçamentária.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/07/2014 a 16/07/2015,\r\n\r\nVALOR: R$ 421.576,20 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos),\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/14666/2012 .\r\n\r\nASSINATURA: 15 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1712314"
                        ],
                        "1712147": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2012 de serviços de telefonia.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/07/2014 a 08/07/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 414.470,73 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e setenta reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/14732/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 08 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1712147"
                        ],
                        "1712357": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL \r\n\r\nDA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO faz saber à interessada que, em reunião realizada no dia 04 de agosto de 2014, conforme disposto no art. 55 do Regulamento do Concurso e acatando o relatório proferido, por unanimidade,\r\n\r\nDECIDIU:\r\n\r\nAceitar a documentação apresentada pela candidata MARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA, diante do cumprimento dos requisitos contidos no art. 54 do Regulamento.\r\n\r\nId: 1712357"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1712647": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 245/2014 - PROMOVE, a contar de 06/05/2014, MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 06.549, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1712647"
                        ],
                        "1712648": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6682/2014 - INSTAURE-SE inquérito administrativo para apurar os fatos noticiados no processo administrativo nº E-26/007/6682/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13559/2013 - INSTAURE-SE inquérito administrativo em face de GILDA ACHE TAVEIRA, matr. nº 06.230-7, por faltas ao serviço, tendo em vista o parecer da PGUERJ.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1523/2012 - APLICO à GERSON SENNA IGNACIO, matr. nº 07.551-5, a pena de 90 dias de suspensão, por violação do disposto nos arts. 39, X, 40, II e XIV, c/c os arts. 46, III, e 47, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2737/2011 - APLICO a pena de demissão à ADRIANA FREITAS FRATANI, matr. nº 34.102-4, por violação do contido no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7847/2012 - APLICO a pena de demissão à LINCOLN LUIZ BEZERRA DE SOBRAL, matr. nº 35.517-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nId: 1712648"
                        ],
                        "1712577": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora SANDRA VALÉRIA TORQUATO MOUTA, matrícula n° 33.213-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Orçamento - SEORCA (Código 40.00.00.12.00.01), a partir de 01/08/2014, tendo em vista a inexistência de bens na unidade. (MM 202/DG/CEPUERJ/2014).\r\n\r\nId: 1712577"
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                        "1712413": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO E CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 291\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA CECIERJ/PRESI Nº 281, DE 21 DE MAIO DE 2014, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/004/0256/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o caput do art. 16 da Portaria CECIERJ/PRESI nº 281, de 21 de maio de 2014, publicada no D.O. de 22 de maio de 2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 16 - A contratação de Pessoas Jurídicas, para a execução de serviços atenderá, preferencialmente, as seguintes áreas”:\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 23/05/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1712413"
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                        "1712596": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 22 ­ 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ N° 292\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CAC NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, DESIGNA SERVIDORES PARA COMPÔ-LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ N° 292\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CAQ NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, DESIGNA SERVIDORES PARA COMPÔ-LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ... de que trata o 8º ...\r\n\r\nLeia-se: ...de que trata o art. 8º ...\r\n\r\nId: 1712596"
                        ],
                        "1712456": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora DENISE TORRES DE LIMA, matrícula 120.237-3 como COGESTORA do CVT QUEIMADOS, em lugar da servidora Claudia Narcizo Couto Martins, matrícula. 114.124-1, conforme Processo Administrativo E-26/005/5299/2014.\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES - Processo n° E-26/005/5660/2014.\r\n\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, matr. 118.981-0, como GESTORA da CETEP SANTA MARTA.\r\n\r\nMARCELO BEZERRA DE ALMEIDA, matr. 116.185-0, como COGESTOR do CETEP SANTA MARTA.\r\n\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS E SOUZA AMÉRICO, matr. 863-1, como GESTORA da CETEP BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nCRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA, matr. 224.757-5, como COGESTORA da CETEP BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nId: 1712456"
                        ],
                        "1712457": [
                            "I - Despacho",
                            "‘SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.678/2005 - ALINE CRISTINA DE SOUZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.805-5, período base de 03.05.2009 a 16.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.007/2004 - ANTONIO JOSÉ RAMOS DE SOUZA CRUZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.940-0, período base de 29.05.2009 a 27.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.468/2010 - CIRLEI SEBASTIÃO REIS GITAHY, Motorista Profissional Cat. D - mat. nº 00/0224.463-0, período base de 30.06.2008 a 28.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.819/2009 - CLAUDIA CRISTINA DE SALES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.755-0, período base de 08.04.2008 a 06.04.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.288/2005 - DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.507-7, período base de 06.06.2008 a 10.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9712/2013 - DENISE VILLAS BOAS ZANOLA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.049-6, período base de 02.10.2008 a 29.11.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.794/2006 - ELIANE DA SILVA BRASIL, Agente Administrativo - mat. nº 00/0222.990-4, período base de 15.05.2009 a 13.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.261/2003 - FÁTIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.316-3, período base de 03.03.2009 a 01.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.953/2004 - JACI BARBOSA FIGUEIRA FILHO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.500-2, período base de 19.01.2009 a 28.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.849/2012 - JULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.826-7, período base de 19.04.2009 a 17.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.839/2007 - LEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.703-1, período base de 30.06.2005 a 28.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.165/2006 - LUCIA CRISTINA NUNES BARBOSA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.579-6, período base de 18.02.2009 a 17.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.999/003/2003 - LUIZ ANTONIO CORREA FONTOURA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.177-1, período base de 15.01.2009 a 13.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.744/2005 - MARCIA AZEVEDO GONÇALVES DE PAIVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.850-1, período base de 01.05.2009 a 29.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.806/2004 - MARIA DE LOURDES CARDOSO CORTES, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.454-2, período base de 10.01.2009 a 08.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.685/2009 - MARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.431-8, período base de 11.02.2009 a 06.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.837/2009 - MARÍLIA DE LORETO FERREIRA MARANHÃO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.503-3, período base de 30.06.2008 a 19.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.691/2003 - MARLENE PEREIRA DE MORAES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.064-9, período base de 19.07.2008 a 17.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4722/2014 - PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.331-8, período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.326/2007 - RENATA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.797-4, período base de 14.04.2009 a 12.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.374/2006 - RENE JOSÉ MOTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.172-9, período base de 01.07.2009 a 29.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.168/2004 - ROSELY DAMASCENO DE MORAES, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0221.608-3, período base de 21.02.’’2009 a 20.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/212/2013 - SANDRA FÁTIMA FERREIRA FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.314-5, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.607/2003 - SILVIA LUCIA DE SOUZA CARDOSO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.975-7, período base de 03.06.2008 a 01.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.456/2010 - VALÉRIA RANGEL BEZERRA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0222.984-7, período base de 15.05.2006 a 13.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/518/2014 - VERA CRISTINA SAMPAIO COSTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0804.032-1, período base de 03.03.2006 a 28.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7856/2013 - ZILMA GOMES RODRIGUES NOBREGA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.713-1, período base de 29.03.2009 a 27.03.2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/71.614/2004 - ANDERSON CARDOSO RAMOS, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.356-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.963/2007 - EUNICE VIEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.842-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3921/2014 - FÁTIMA MARIA SARDINHA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0250.935-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.084/2005 - ROSANGELA DE SOUZA MELLO MADUREIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.490-6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.735/2011 - SELMA MARIA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.692-7.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2009\r\n\r\nProcesso Nº E-26/37.374/2006 - RENÊ JOSÉ MOTA\r\n\r\nOnde se lê:...16.06.1999 a 30.06.2009.\r\n\r\nLeia-se:...30.05.2004 a 30.06.2009.\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2010\r\n\r\nProcesso Nº E-26/38.819/2009 - CLAUDIA CRISTINA DE SALES\r\n\r\nOnde se lê:...28.09.2003 a 26.10.2008.\r\n\r\nLeia-se:...10.04.2003 a 07.04.2008.\r\n\r\nId: 1712457"
                        ],
                        "1712318": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO No E-26/003.000056/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em de Aluisio Castanho Maciel, no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), Antônio Felipe Sanjuliani, no valor de R$ R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), Ariel Rocha de Cunto, no valor de R$ R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), Fernando Giovanni Bianchini, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Gilberto Assemany Fernandes, no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), Julio José da Silva Estrada, no valor de 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), Mario Fritsch Toros Neves, no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), Paulo Fernando Ferreira Rosa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Paulo Fernando Lavalle Heilbron Filho, no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) e Sérgio Miranda Freire, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor total de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) em conformidade com o art. 13, c/c o art. 25, § 2º da Lei nº 8.666/93/1993.\r\n\r\nId: 1712318"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1712054": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 120 DE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-19/014/503//2014 e considerando o disposto no Decreto 44.489, de 25 de novembro de 2013, bem como na Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Inventário e Avaliação responsável pelos procedimentos e operacionalização relativos à reavaliação, à redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens móveis e imóveis do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora constituída será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\n- JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS - Técnico Assistente - ID Funcional nº 0562699-4;\r\n\r\n- EDUARDO HUGO FROTA NETO - Analista de Gestão Organizacional - ID Funcional nº 4442640-2.\r\n\r\n- RAFAEL ANDERSON TENÓRIO FRISCHEISEN - Analista de Gestão Organizacional Contabilidade - ID Funcional nº 4436069-0;\r\n\r\n- MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO - Assistente Administrativo - ID Funcional nº 2017102-1. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1712054"
                        ],
                        "1712055": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 019/2014, os servidores CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Técnico Assistente - ID Funcional 4145068-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO - Assistente Administrativo - ID Funcional 2017102-1 e TARCÍSIO DA SILVA BRITO - Assistente Executivo - ID Funcional 4442664-0, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de consumo(material limpeza), conforme Processo nº E-19/014/131/2014.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 059/2013, os servidores ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Técnico Assistente - ID Funcional 0641043-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO - Assistente Administrativo - ID Funcional 2017102-1 e LUIZ CÉSAR CARVALHO DA SILVA - Assistente Executivo - ID Fun cional 5016103-2, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviço de seguro veicular para 05 (cinco) veículos pick-up, marca TOYOTA HILUX 4X4, conforme Processo nº E-19/014/1047/2013.\r\n\r\nId: 1712055"
                        ],
                        "1712053": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nMONIQUE SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 5032875-1, C.P.F. nº 141264157-85, nacionalidade brasileira, nascida em 27/10/1990, do sexo feminino, carteira de identidade nº 22429705-1, expedida em 28/10/2008, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, Símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 21 de julho de 2014. Tomou posse em 31 de julho de 2014, com validade a contar de 14 de julho de 2014, anteriormente ocupado por Solange Maria Gomes, ID funcional nº 5017602-1. Processo nº E-19/014/565/2014.\r\n\r\nId: 1712053"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1712600": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2014\r\n\r\n*CONTRATO Nº10/2012, RELATIVO AO REJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO PARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA NONA - Fica reajustado o valor do Contrato de R$ 319.437,60 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), para o valor do Contrato Atualizado: R$ 324.971,88 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Processo Administrativo nº E-10/300.883/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\n\r\nId: 1712600"
                        ],
                        "1713039": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E \r\n\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS / CASA CIVIL Nº 03 \r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual Nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários , a IN AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralização e regulamenta a Lei 5.428, de 01 de abril de 2009 e o que consta do Processo E-12/2240/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão de obras de infraestrutura metroviária, nela incluindo obras de artes especiais (OAE), túneis, edificação de estações, interferências, sistemas ligados a tais obras, além de acompanhamento, análise de projetos e gestão social e ambiental das obras de implantação da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, trecho Jardim Oceânico- Praça General Osório, nos termos do contrato da CASA CIVIL n.º 17/2013, no corrente exercício.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: abril a julho de 2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos\r\n\r\nUO: 3173-Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos\r\n\r\nUG: 317300-Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2101- Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 3173.26.453.0104.1029\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n5.004.727,32\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.004.727,32\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nTATIANA CARIUS\r\n\r\nDiretora-Presidente RioTrilhos\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1713039"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1712592": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 567\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto de regularização fundiária sustentável de áreas urbanas situadas nas margens do Rio Paraíba do Sul, trecho de Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 562.682,27\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1712592"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1712404": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.562/2012 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 43/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09 de julho de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, firmado com o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia, pelo valor global estimado de R$ 597.155,16 (quinhentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6333/2013 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 025/2013 - “AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GPS - CADASTRO AMBIENTAL RURAL”.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7589/2013 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 036/2013 - “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO - CADASTRO AMBIENTAL RURAL”.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7579/2013 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 037/2013 - “AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - CADASTRO AMBIENTAL RURAL\r\n\r\nId: 1712404"
                        ],
                        "1712315": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 30/2011, celebrado em 17/02/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Tim Celular S/A. Processo nº E-07/510.570/2011.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.8021\r\n\r\nFonte de Recursos: 19 \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 48/2010, celebrado em 04/08/2010, publicado no D.O. de 12/08/2010 - AUTORIZO a inclusão das Dotações Orçamentárias, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. Processo nº E-07/503.867/2010.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\nFontes de Recursos: 10 e 19\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nId: 1712315"
                        ],
                        "1712392": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMFIS Nº 60 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE REDE HIDRO METEOROLÓGICA TELEMÉTRICA\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS, no uso das suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.921, de 31 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 56/2012, referente a prestação de serviços de instalação e operação de rede hidro meteorológica telemétrica, firmado com INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Ricardo Marcelo da Silva, matrícula nº 391.314-2, Wilson Duarte de Araujo, matrícula nº 390.869-6 e CESAR GARCIA matrícula nº 390.309-3, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nCIRO MENDONÇA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização\r\n\r\nId: 1712392"
                        ],
                        "1712092": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140594\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTURSAN TURISMO SANTO ANDRÉ LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n57.512.691/0021-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 393, KM 46, N° 393 - SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.668,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.18660/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139527\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCO ANTONIO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n089.880.977-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARIANA PROCÓPIO, N° 263\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.477,07\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.151/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140585\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.695.658/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LUIZ PONSCE, N° 263 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVÊNTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.354/2005\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140473\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nW.R. CASTRO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n14.811.950/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. VALENÇA BARRA DO PIRAI,KM 71, GALPÃO 21 - C\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVÊRTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14050/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140375\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASSOC. DA CASA DE CARIDADE DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.352.809/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA OSWALDO FONSECA, N° 02 - CONSEVATÓRIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17153/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140471\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMH EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.609.373/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA TANCREDO NEVES - CASA DA PEDRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,02\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1193/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140528\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPORTAL DA SAUDADE - CEMITERIO PARQUE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.519.951/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. DOS METALÚRGICOS, N° 1.707 - JARDIM BELVEDERE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5296/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140579 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nE. DO NASCIMENTO RAMOS MARMORARIA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n13.495.794/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. GERALDO DE LIMA BASTROS, N° 500 - MONTE DOURO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.18303/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140483\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA RJ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.294.654/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA TENENTE JOSÉ EDUARDO, N° 2000 - ANO BOM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19239/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140480\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUSIMAPRE - USINAGEM E CALDEIRA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.610.655/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROJETADA S/N - BARÃO DE VASSOURAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.464,87\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17361/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141129\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n35.753.029/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÃO BERNARDES, 2.000 - FAZENDA FORTALEZA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPATY DOS ALFERES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.126,12\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1748/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138673\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHIDROSERV LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.927.702/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 3083 - ANO BOM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 59.654,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.767/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140628\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBIANCAL INDUSTRIAL E COMERCIO DE CAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.485.949/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD.PRES.DUTRA, KM 262 - MOINHO DO VENTO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.011,27\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14038/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140628\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.695.658/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRES. KENNEDY, N° 3.050 - ANO BOM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.148/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140606\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBIG CENTER CONSTRUÇÃO COM. E IND LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.276.658/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO ROSARIO, N° 980 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.702,45\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12600/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 43675\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n233.940.807-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSERRA DO CAMINHO NOVA S/N° - POUSO SECO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.44 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.445/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139754\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.695.658/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRES. KENNEDY, 3050 - ANO BOM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64, DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2532/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140633\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA DO FRITZ DE PENEDO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.703.837/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DAS MANGUEIRAS, N° 518 - PENEDO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.011,27\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.18759/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140666\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nITAUNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.734.979/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD.PRES.DUTRA, KM 298, S/N - DUQUE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 54.559,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.18909/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140630\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.885.112/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA, N° 46.650 - MINUANO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.011,27\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17639/2013\r\n\r\nId: 1712092"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1712674": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG N° 60 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Sylvia Christina Coelho de Almeida, ID 4347911-1 e Luciana Leite de Souza, ID 4334329-5, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 031/2014, que celebra com o Departamento do RJ do Instituto de Arquitetos do Brasil. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1712674"
                    ],
                    "1712027": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 04/08/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/89/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 007/2014, do Tipo Menor Preço por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 612-614 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 620/628 do p.p., cujo objeto é Aquisição de Mobiliário, incluindo entrega e montagem, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles e do Auditório Guiomar Novaes, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, adjudicado pelo Pregoeiro o Lote 01 à empresa TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA, no valor global de R$ 146.534,10 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos) e o Lote 02 à MOBILE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 142.471,71 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1712027"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1712605": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/415/2014 - Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 011/2014, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado, para atender às necessidades da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando à empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERIVÇOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1712605"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1712361": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 298 \r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2014 \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO \r\n\r\nORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/1618/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: “INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO RIO MOVA-SE - SANTÍSSIMO”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.14.422.0269.2198 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ \r\n\r\n7.555,85\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCARLOS YOUNG TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 03/07/2014.\r\n\r\nId: 1712361"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1712664": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FLXIII/PRODERJ Nº 269\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Link Velox 10 MB, com modem e instalação.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: 01 de agosto de a 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII- DE CONCEDENTE: 324200 - FUNDAÇÃO LEÃO XIII. \r\n\r\nUO: 3242. \r\n\r\nUG: 3242.\r\n\r\nIV- PARA: EXECUTANTE: 2135 - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 2135. \r\n\r\nUG: 403200.\r\n\r\nV - CRÉDITO - PT - 3242.08.1220002.8021\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês/Ano\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nAGOSTO E SETEMBRO/2014\r\n\r\n11.886,24\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nOUTUBRO E NOVEMBRO/2014\r\n\r\n11.886,24\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n5.943,12\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.715,60\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a contar de 01 de agosto de 2014, e revoga as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nINO FRANCISCO GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 270 DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais consoante com o disposto no Decreto nº 42.002, de 24.08.2009, no qual dispõe sobre criação de Comissão para avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Estadual,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Gestão de Documentos, os servidores abaixo relacionados: \r\n\r\nJOSE CARLOS SILVA SANTOS - matrícula 18/3573\r\n\r\nEmail: servicosgerais@leao.rj.gov.br\r\n\r\nTel: 21/23326406\r\n\r\nMARIO LUIZ DA SILVA MOREIRA - matrícula 18/3573\r\n\r\nEmail: mariomagrao@ig.com.br \r\n\r\nTel: 21/23326720\r\n\r\nJOELMA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nEmail: joelmaedss@yahoo.com.br\r\n\r\nTel. 21/23327150\r\n\r\nDENISE ARAÚJO FEITOSA - matrícula 18/4754\r\n\r\nEmail: denise.feitoza@oul.com.br\r\n\r\nTel: 21/23326421\r\n\r\nJOSIAS NAZARETH RODRIGUES - matrícula nº 18/2259\r\n\r\nEmail: josiasnrodrigues@yahoo.com.br \r\n\r\nTel: 21/23326404\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEIRA - matrícula nº 18/5100\r\n\r\nEmail: cefigueira@yahoo.com.br\r\n\r\nTel: 21/23326402\r\n\r\nJOÃO MARCOS FERREIRA LEITE - matrícula nº 18/4560\r\n\r\nEmail: jmarcos_07@hotmail.com\r\n\r\nTel: 21/23326400\r\n\r\nMARIA JOSÉ BATISTA SOUZA - matrícula nº 18/6022\r\n\r\nEmail: dae@leao.rj.gov.br\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nINO FRANCISCO GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1712664"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1712266": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/461/2014 - Disney Magic Run. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\n\r\nId: 1712266"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1712352": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145864/2012 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145824/2012 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145904/2012 - WHIRLPOOL S.A. (BRASTEMP, CONSUL, SEMER).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145836/2012 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/320/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144366/2012 - CORREIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145832/2012 - LG ELETRONICS DA AMANZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148108/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145896/2012 - BANCO ITAÚ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145898/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144640/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDEREAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141655/2011 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2010/2013 - ROMANZZA PLANEJADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/326/2013 - RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1758/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1969/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL \r\n\r\nLTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148312/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145858/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140030/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140141/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4274/2013 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143750/2012 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141308/2011 - MOIP.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142431/2011 - MOIP.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1680/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6479/2013 - MERCEARIA RELÍQUIA DE MARICÁ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3111/2014 - IL NONNO GALETERIA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1863/2013 - DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/678/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147574/2012 - REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145704/2012 - ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144350/2012 - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147736/2012 - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145840/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145874/2012 - BOSCH ELETRODOMÉSTICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145872/2012 - MARICARRO DE MARICA VEÍCULOS LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148996/2012 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148248/2012 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145838/2012 - RICARDO ELETRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148438/2012 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145826/2012 - LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144620/2012 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORATADORA HERMES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145842/2012 - LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144670/2012 - BRASIL HOBBY COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145830/2012 - DAKO ELETRODOMÉSTICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148046/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145882/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145852/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1712352"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1713083": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3610 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será considerado atividade de aperfeiçoamento profissional o seminário intitulado “Improbidade administrativa - Aspectos polêmicos”, com as palestras do professor Fábio Medina Osório (UFRGS), do Procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana e do Procurador do Estado Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, no Auditório Machado Guimarães, no dia 12 de agosto de 2014, às 10 horas.\r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 3, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1713083"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1712953": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária MANCHESTER SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2012, relativo a prestação de serviços contínuos de empresa prestadora de serviços para operação de 02 (dois) postos de serviços gerais (limpeza e conservação) e 01 (um) posto de serviço de copa para o escritório de Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília(ERG-BSB), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, § 1º, do Contrato.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/374/2012.\r\n\r\nId: 1712953"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1712621": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSOIO Nº E-12/079/0519/2014.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção, fornecimento e administração de créditos alimentícios (Vale Alimentação/Cesta Básica), através de cartão (magnético ou eletrônico) para atender a IOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.840.062,51 (um milhão, oitocentos e quarenta mil sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO N° 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.041.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA: 30/07/2014.\r\n\r\nId: 1712621"
                            ],
                            "1712312": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 027/2014, assinado em 16/06/2014. PARTES: PRODERJ e a SOUZA LEITE ASSESSORIA JURÍDICA. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor de até R$ 1.089,24. PROCESSO Nº E-12/078/1045/2014.\r\n\r\nId: 1712312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1712412": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e como Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Consórcio DSCON & B2BR. OBJETO: Sem prejuízo do valor contratado, acordam as partes em prorrogar o prazo de validade do presente contrato em mais 04 (quatro) meses a partir do término do prazo definido no 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2012. DATA ASSINATURA: 15/07/2014. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/51472/12 e E-12/660314/2011.\r\n\r\nId: 1712412"
                        ],
                        "1711752": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora PATRÍCIA DA CRUZ LEAL, Identidade Funcional nº 31134661, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 0861.805-0, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-08/003/8728/2013, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/10/2013. \r\n\r\nId: 1711752"
                        ],
                        "1712672": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/7.101.331/1995, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora Armanda Monteiro de Almeida, Agente Coordenador de Turno, matrícula n° 18.909-2, que deverá comparecer à Sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 30 (trinta) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1712672"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1712678": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 014/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de camisas-uniformes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1160/14.\r\n\r\nABERTURA: 15/08/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1712678"
                            ],
                            "1712552": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca os herdeiros dos aposentados/pensionistas, abaixo relacionados, para comparecerem a uma das agências desta Autarquia, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo). Ligar para o telefone 0800 285 8191 ou 0800 282 2326, a fim de marcar agendamento. Para tratar de assunto do seu interesse. \r\n\r\nAssunto: Débito de encerramento de folha aposentadoria/pensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nPENSIONISTA/ APOSENTADO\r\n\r\nCPF PARCIAL\r\n\r\nNA PESSOA DE\r\n\r\nCPF PARCIAL\r\n\r\nE-01/301689/2009\r\n\r\nALAYDE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n081.7XX.XXX-XX\r\n\r\nNADIA LUCIA OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n073.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/721771/1980\r\n\r\nANGELINA LAURA DE CAMPOS BORGES\r\n\r\n678.2XX.XXX-XX\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CAMPOS BORGES\r\n\r\n041.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/706175/1996\r\n\r\nANNA ALVES DE MOURA\r\n\r\n003.6XX.XXX-XX\r\n\r\nIRACI FURTADO DE MEDONÇA\r\n\r\n600.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/703721/1989\r\n\r\nARINDA BARBOSA SCHIAVO\r\n\r\n030.1XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ARINDA BARBOSA SCHIAVO\r\n\r\nE-01/008/7872014\r\n\r\nARLENE DE BARROS SILVA\r\n\r\n272.9XX.XXX-XX\r\n\r\nANETE DE BARROS SILVA\r\n\r\nE-01/707283/2002\r\n\r\nBENEDITA MAGELA FONSECA\r\n\r\n106.0XX.XXX-XX\r\n\r\nCRYSEIDA FONSECA CASTILHOS\r\n\r\nE-01/338633/2012\r\n\r\nBEUNICE PETERMAN DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n047.4XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE BEUNICE PETERMAN DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nE-01/711064/2000\r\n\r\nBIDÚ HAMDDAN DIAS\r\n\r\n021.8XX.XXX-XX\r\n\r\nMARIA CARMELIA MARTINEZ TOUCEDA\r\n\r\n704.2XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/338633/2012\r\n\r\nCALIXTO NAMI KALIL\r\n\r\n013.8XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CALIXTO NAMI KALIL\r\n\r\nE-01/707474/1999\r\n\r\nCARLOS GOMES BAPTISTA\r\n\r\n060.1XX.XXX-XX\r\n\r\nMARCIA REGINA ERICH BAOTISTA BACHINI\r\n\r\n988.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/707253/2006\r\n\r\nCARMELINDA DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n091.1XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CARMELINDA DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nE-08/602976/2012\r\n\r\nCARMINDO RIBEIRO\r\n\r\n414.4XX.XXX-XX\r\n\r\nLÉLIA DE SOUZA JANOTH\r\n\r\n222.2XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/308666/2010\r\n\r\nCINIRA PEREIRA REIS\r\n\r\n855.3XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CINIRA PEREIRA REIS\r\n\r\nE-01/710013/1999\r\n\r\nDAYANA FERREIRA MARQUES\r\n\r\n113.0XX.XXX-XX\r\n\r\nADELAIR BARRETO MARQUES\r\n\r\n482.5XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/711131/2000\r\n\r\nDEONITA FERREIRA DA MOTA\r\n\r\n974.7XX.XXX-XX\r\n\r\nROBERTO DA MOTA MARTINS\r\n\r\n891.5XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/707852/2007\r\n\r\nEDERVAL TAVARES ALONSO\r\n\r\n253.4XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE EDERVAL TAVARES ALONSO\r\n\r\nE-01/124113/2011\r\n\r\nELIANE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n026.6XX.XXX-XX\r\n\r\nCLAUDINOR MARIO DOS SANTOS\r\n\r\n284.2XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/704812/2005\r\n\r\nELISABETH MANHÃES GOMES\r\n\r\n092.4XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ELISABETH MANHÃES GOMES\r\n\r\nE-01/712783/1997\r\n\r\nELZA DE OLIVEIRA SOZA\r\n\r\n329.9XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ELZA DE OLIVEIRA SOZA\r\n\r\nE-01/705335/1999\r\n\r\nEPIPHANIO MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\n131.3XX.XXX-XX\r\n\r\nJAKSON RODRIGUES JAKU\r\n\r\n041.0XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/008/1767/2013\r\n\r\nERUDILHO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n376.1XX.XXX-XX\r\n\r\nLINDAURA DALTRO DOS SANTOS\r\n\r\n661.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/726696/1985\r\n\r\nERVELINDA DALFIOR\r\n\r\n069.3XX.XXX-XX\r\n\r\nPAULO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nE-01/307857/2010\r\n\r\nESTANIR SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n081.1XX.XXX-XX\r\n\r\nGILBERTO RICARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n004.0XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/721919/1995\r\n\r\nEVA DE OLIVEIRA SCIANMMARELLA\r\n\r\n803.6XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE EVA DE OLIVEIRA SCIANMMARELLA\r\n\r\nE-01/703440/2004\r\n\r\nFLORISA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n270.1XX.XXX-XX\r\n\r\nJOSE MARIA FELIPE\r\n\r\nE-01/008/3884/2013\r\n\r\nFRANCISCA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\n564.3XX.XXX-XX\r\n\r\nJOSÉ ROLEMBERG PITOMBO TEIXEIRA\r\n\r\n396.5XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/008/3135/2013\r\n\r\nGILDA CARNEIRO PALHA MADEIRA\r\n\r\n026.8XX.XXX-XX\r\n\r\nLUCIANE CARNEIRO PINGARILHO PELLON\r\n\r\n282.8XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/008/4095/2013\r\n\r\nGILDA TEREZA RIBEIRO\r\n\r\n516.7XX.XXX-XX\r\n\r\nHELIO SILVA\r\n\r\n325.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/708498/2007\r\n\r\nGUIOMAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n126.3XX.XXX-XX\r\n\r\nMARCELOS DOS SANTOS FERNADES FERREIRA\r\n\r\n992.5XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/712173/2000\r\n\r\nHELENA OLIVEIRA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n023.3XX.XXX-XX\r\n\r\nALESSANDRO SANT'ANNA COUTINHO\r\n\r\n012.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/703081/1999\r\n\r\nINES MARIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n719.5XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE INES MARIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nE-01/727053/1987\r\n\r\nJACYRA ANDRADE DUFFLES TEIXEIRA\r\n\r\n025.9XX.XXX-XX\r\n\r\nPATRICIA ANSELMO DUFFLES TEIXEIRA\r\n\r\nE-09/050/1714/2010\r\n\r\nJAIR FRANCISCO NEVES\r\n\r\n070.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSUELY CARDOSO DE LIMA\r\n\r\n029.3XX.XXX-XX\r\n\r\nIPS/12453/1966\r\n\r\nJANDIRA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n306.5XX.XXX-XX\r\n\r\nCECILIA MARIA FERREIRA BRAGA\r\n\r\n036.8XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/301053/2008\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n058.0XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE JORGE HENRIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-01/008/784/2014\r\n\r\nJOSE DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\n060.4XX.XXX-XX\r\n\r\nNEIDE DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\n081.2XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/011958/2011\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS\r\n\r\n409.0XX.XXX-XX\r\n\r\nVERONICA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n018.5XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/11202211/2011\r\n\r\nJUAREZ MONTEIRO FONTOURA\r\n\r\n116.3XX.XXX-XX\r\n\r\nMARIA JOSE FONTOURA MACEDO\r\n\r\n371.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/008/1556/2013\r\n\r\nLAIS NERY\r\n\r\n029.2XX.XXX-XX\r\n\r\nANTONIO ALVES FERREIRA\r\n\r\n054.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/707665/1982\r\n\r\nLEA DA SILVA\r\n\r\n918.4XX.XXX-XX\r\n\r\nCOSME MARIA\r\n\r\n329.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/008/4064/2013\r\n\r\nLECTICIA DUARTE\r\n\r\n033.5XX.XXX-XX\r\n\r\nANA MARQUES DE FRANÇA\r\n\r\n977.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/700776/2004\r\n\r\nLUCIANA FIRMINA\r\n\r\n069.8XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LUCIANA FIRMINA\r\n\r\nE-01/717016/2002\r\n\r\nLUIZ CARLOS ARAGUEZ\r\n\r\n184.6XX.XXX-XX\r\n\r\nVERA FATIMA ARAGUEZ\r\n\r\n590.5XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/720803/1984\r\n\r\nMARCIA LACERDA MARQUES\r\n\r\n641.9XX.XXX-XX\r\n\r\nMARCIA LACERDA MARQUES\r\n\r\n641.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/124438/2010\r\n\r\nMARCOS GUIMARÃES DE SÁ CARVALHO\r\n\r\n736.6XX.XXX-XX\r\n\r\nBENJAMIN GUIMARÃES DE AS CARVALHO\r\n\r\n075.7XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/705492/1996\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA PAZ DE SÁ FREIRE\r\n\r\n717.4XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS MARIA AUXILIADORA PAZ DE SÁ FREIRE\r\n\r\nE-01/714380/2003\r\n\r\nMARIA AZEREDO DE ALMEIDA\r\n\r\n047.8XX.XXX-XX\r\n\r\nPAULA FATIMA ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n095.7XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/705982/2002\r\n\r\nMARIA DA SILVA MOYSES\r\n\r\n281.5XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA DA SILVA MOYSES\r\n\r\nE-01/306404/2007\r\n\r\nMARIA DALVA SOUSA SANTOS TIRITY\r\n\r\n016.6XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA DALVA SOUSA SANTOS TIRITY\r\n\r\nE-01/172060/2012\r\n\r\nMARIA DAS DORES SILVA SANTOS\r\n\r\n306.4XX.XXX-XX\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n377.8XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/710123/2003\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PATROCINIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n090.4XX.XXX-XX\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n022.2XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/700264/1992\r\n\r\nMARIA ELVIRA DA COSTA E SILVA\r\n\r\n006.3XX.XXX-XX\r\n\r\nMARIA MERCÊS E SILVA\r\n\r\n014.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-03/004206/2008\r\n\r\nMARILENE SOARES FERNANDES\r\n\r\n743.9XX.XXX-XX\r\n\r\nCARLOS DAVI FERNANDES\r\n\r\n743.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/302086/2009\r\n\r\nMARLY DIAS FERREIRA\r\n\r\n000.6XX.XXX-XX\r\n\r\nEDSON DIAS FERREIRA\r\n\r\n934.6XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/008/4533/2013\r\n\r\nMARLY PEREIRA CABRAL\r\n\r\n279.0XX.XXX-XX\r\n\r\nFERNANDA CALDERARO\r\n\r\n003.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/708383/2001\r\n\r\nMATILDE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n092.5XX.XXX-XX\r\n\r\nPAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/712347/2004\r\n\r\nMERCINA GOMES DA COSTA\r\n\r\n015.0XX.XXX-XX\r\n\r\nMERCINA GOMES DA COSTA\r\n\r\n015.0XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/716839/2003\r\n\r\nMURILO DE MENDONÇA FREITAS\r\n\r\n161.3XX.XXX-XX\r\n\r\nGLORIA MARIA CAMPOS FREITAS\r\n\r\n406.0XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/008/3169/2013\r\n\r\nMYRIAN REIS DA SILVA ROBERTO\r\n\r\n095.5XX.XXX-XX\r\n\r\nMYRIAN REIS DA SILVA ROBERTO\r\n\r\n095.5XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/312713/1971\r\n\r\nNADIR OINTO DA SILVA\r\n\r\n014.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSELMA RUBIM FERREIRA\r\n\r\nE-01/720832/1999\r\n\r\nNELLY RODRIGUES SILVA\r\n\r\n708.7XX.XXX-XX\r\n\r\nWILSON ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n354.0XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/338633/2012\r\n\r\nNEYDE FONSECA BARREIRO\r\n\r\n007.4XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE NEYDE FONSECA BARREIRO\r\n\r\nE-01/008/476/2014\r\n\r\nNILSON GUIMARÃES CARVALHO\r\n\r\n527.9XX.XXX-XX\r\n\r\nROSEMARIE MOREIRA CARVALHO\r\n\r\n228.8XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/120520/2005\r\n\r\nNILTON COELHO SAMPAIO\r\n\r\n162.1XX.XXX-XX\r\n\r\nRITA DE CASSIA SAMPAIO SIQUEIRA\r\n\r\n075.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/124357/2011\r\n\r\nNIUDICE JORGE PINTO\r\n\r\n500.4XX.XXX-XX\r\n\r\nDAISY JORGE PINTO\r\n\r\n963.0XX.XXX-XX\r\n\r\nE-04/008091/2011\r\n\r\nPAULINA GRISOLIA\r\n\r\n018.4XX.XXX-XX\r\n\r\nLUIS ALBERTO GRISOLIA GONÇALVES\r\n\r\n078.3XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/701868/1993\r\n\r\nPENHA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n083.8XX.XXX-XX\r\n\r\nVALDECI DE OLIVEIRA\r\n\r\n001.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/717879/1992\r\n\r\nREGINA IZABEL TURL MEDEIROS\r\n\r\n217.4XX.XXX-XX\r\n\r\nANA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nE-01/008/453/2014\r\n\r\nROMELIA MACHADO LIMA\r\n\r\n112.9XX.XXX-XX\r\n\r\nDENISE MACHADO LIMA\r\n\r\n413.2XX.XXX-XX\r\n\r\nE-10/610/2009\r\n\r\nRONALD RIBEIRI PEIXOTO\r\n\r\n149.5XX.XXX-XX\r\n\r\nNIVALDA MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\n026.2XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/7135410/1996\r\n\r\nROSA CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\n419.3XX.XXX-XX\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n391.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/100004/2007\r\n\r\nSEVERINA MONTEIRO\r\n\r\n020.2XX.XXX-XX\r\n\r\nDJALMA RAMOS\r\n\r\n298.2XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/710751/2005\r\n\r\nSUELY DE BRITO FIGUEIREDO\r\n\r\n021.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSUELY DE BRITO FIGUEIREDO\r\n\r\n021.0XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/008/786/2014\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n315.6XX.XXX-XX\r\n\r\nLETICIA GONÇALVES GRUSMÃO\r\n\r\n711.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/702537/2003\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS MARTINS BARBOSA\r\n\r\n048.2XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE TEREZINHA DE JESUS MARTINS BARBOSA\r\n\r\nE-01/705855/2006\r\n\r\nTHEREZINHA SARAIVA LOMBA\r\n\r\n842.7XX.XXX-XX\r\n\r\nREGINA SARAIVA LOMBA\r\n\r\n842.7XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/704070/1997\r\n\r\nVERA RODRIGUES DE FARIAS\r\n\r\n438.1XX.XXX-XX\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES DO COUTO\r\n\r\n073.9XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/706533/2003\r\n\r\nVERONICA LIMA DA SILVA CORREA\r\n\r\n462.7XX.XXX-XX\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE LIMA CORREA\r\n\r\n079.4XX.XXX-XX\r\n\r\nE-17/201245/2007\r\n\r\nVILTAMIRO GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nXX.XXX-XX\r\n\r\nLUIS RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n071.5XX.XXX-XX\r\n\r\nE-01/300148/2009\r\n\r\nWALDINA JARDIM DE SÁ\r\n\r\n076.3XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE WALDINA JARDIM DE SÁ\r\n\r\nE-01/736905/1991\r\n\r\nWANESSA SIMONASSI DE BRITO MENDES\r\n\r\n053.1XX.XXX-XX\r\n\r\nWANESSA SIMONASSI DE BRTITO MENDES\r\n\r\n053.1XX.XXX-XX\r\n\r\nE-09/499/1702/2000\r\n\r\nWILMA CARDOSO DE MORAES\r\n\r\n246.0XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE WILMA CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nE-01/418573/1993\r\n\r\nZELIA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n051.3XX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ZELIA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nE-01/725940/1991\r\n\r\nZELIA LIMA COUTINHO\r\n\r\n271.8XX.XXX-XX\r\n\r\nVIVIANE DE MEDONÇA DIAS\r\n\r\n021.0XX.XXX-XX\r\n\r\nId: 1712552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1712661": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2013 - Termo Contratual nº 82/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo do serviço de coleta seletiva de lixo, no imóvel ocupado pela Divisão de Arquivo da Secretaria de Estado de Fazenda, situada na Rua João Torquato, 284, Bonsucesso, para um total estimado de 07 (sete) sacos por dia, o que perfaz aproximadamente o percentual de 8,5% do Contrato 63/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.484,40 (sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.90.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00461.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.14/2013.\r\n\r\nId: 1712661"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1709694": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ÁLVARO MENDES DA SILVA JUNIOR (nº173), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2014/181002-5, deferido por Decisão Singular de 10.06.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6508, em 10.06.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1709694"
                            ],
                            "1712263": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, com instalação e configuração, de servidor lógico tipo rack\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/426/2014\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 14027\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 159.484,45 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nDATA: 19/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4181.\r\n\r\nId: 1712263"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1712655": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 021/CEL/UGPRF/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA LBQ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha com alteração de valor e prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nVALOR: Decréscimo de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos) .\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 27/12/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.647/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2014.\r\n\r\nId: 1712655"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1712274": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Tomada de Preços ALC nº 06/2014, objetivando “Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para implantação da rodovia do Contorno de Nova Friburgo e Bom Jardim - Rio de Janeiro (1ª etapa) e definição da melhor alternativa de traçado com vistas a elaboração do projeto de Engenharia Rodoviária (2ª etapa), Trecho: início na RJ-116, na localidade de Mury (Nova Friburgo-RJ) e término no entroncamento desta mesma RJ-116 com a rodovia RJ-144, estrada que dá acesso a Sede do Município de duas Barras-RJ”, terá prosseguimento no dia 11/08/2014, às 14:00h.\r\n\r\nId: 1712274"
                            ],
                            "1712275": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 50/2013, objetivando “Complementação de trabalhos de Gerenciamento voltados a análise de projetos de engenharia, gerenciamento ambiental, planejamento e controle (apoio técnico a serviços realizados pela Assessoria Especial de Planejamento da Fundação DER-RJ)”, terá prosseguimento no dia 11/08/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nId: 1712275"
                            ],
                            "1712581": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 003/2013 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas componentes do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA ARKHE.\r\n\r\nOBJETO: Modificação de itens dos serviços contratados, sem qualquer acréscimo de valo.\r\n\r\nASSINATURA: 01/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.263/2014.\r\n\r\nId: 1712581"
                            ],
                            "1712582": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912280891/2011.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato e Alteração do subitem 6.1, alíneas \"a\" e \"b\" da Cláusula Sexta do contato original.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.527.036,80.\r\n\r\nASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.268/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\n\r\nId: 1712582"
                            ],
                            "1712624": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de recuperação do sistema de ar condicionado do Hospital Estadual Getúlio Vargas, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.215/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1712624"
                            ],
                            "1712366": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que em atendimento ao Programa “PRESERVANDO AS UNIDADES ESCOLARES”, fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTPO Nº\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nESTIMADO\r\n\r\nR$ \r\n\r\nDIA E\r\n\r\nHORA\r\n\r\n050/2014\r\n\r\n10º DEMAN (R. de Janeiro) Região D\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n27/08/14\r\n\r\n10h\r\n\r\n051/2014\r\n\r\n10º DEMAN (R. de Janeiro) Região E\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n27/08/14 10:30h\r\n\r\n052/2014\r\n\r\n9º DEMAN (Niterói) Região B\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n27/08/14 \r\n\r\n11h\r\n\r\n053/2014\r\n\r\n2º DEMAN (Miracema)\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n27/08/14 11:30h\r\n\r\n054/2014\r\n\r\n4º DEMAN (Macaé) Região A\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n27/08/14 \r\n\r\n12h\r\n\r\n055/2014\r\n\r\n7º DEMAN \r\n\r\n(V. Redonda) \r\n\r\nRegião B\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n27/08/14 \r\n\r\n14h\r\n\r\n056/2014\r\n\r\n10º DEMAN (R. de Janeiro) Região F\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n27/08/14 14:30h\r\n\r\n057/2014\r\n\r\n10º DEMAN (R. de Janeiro) Região C\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n27/08/14 \r\n\r\n15h\r\n\r\n058/2014\r\n\r\n9º DEMAN (Niterói) Região C\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n27/08/14 15:30h\r\n\r\n059/2014\r\n\r\n8º DEMAN (Nova Iguaçu) Região C\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n27/08/14 \r\n\r\n16h\r\n\r\n- PREÇO DE CADA EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n- CONSULTA: Os editais poderão ser consultados e adquiridos a partir do dia 06/08/2014, até o dia 20/08/2014, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1712366"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1712439": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro - ERJ, o Município do Rio de Janeiro - MRJ, a Secretaria Municipal de Transportes - SMTR, a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas a dar condições ao MRJ e a SMTR de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/082/10/2014.\r\n\r\nId: 1712439"
                        ],
                        "1712316": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 051/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de container.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.373.400,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim ID Func. 4424507-6.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Clécio da Silva Souza - CB PM RG: 73.959, André de Oliveira Nunes - matrícula 972.519-3 e Aline Montenegro Pinto - matrícula 968.635-3\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00641,\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/603/2014.\r\n\r\nId: 1712316"
                        ],
                        "1712504": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o CONSÓRCIO TETRA SIRCE RJ. OBJETO: Formalizar a entrega definitiva do Projeto Executivo ocorrida em 13/06/2014, conforme Termo de Aceite de Projeto Executivo expedido por meio dos Relatórios 009/2014 e 010/2014, elaborados pela Comissão Fiscalizadora, bem como alterar o prazo de entrega dos equipamentos, passando a ter seu termo no dia 15/08/2014 (inclusive), em decorrência do evento da Copa do Mundo - FIFA, sediado no Brasil que causou a redução no volume de cargas disponibilizadas normalmente pelas companhias aéreas, gerando atrasos na entrega dos lotes 7, 8, 9 e 10. PROCESSO Nº E-09/80/0003/2012. ASSINADO EM 29/07/2014.\r\n\r\nId: 1712504"
                        ],
                        "1712293": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 011/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da Prestação de serviço de coleta de lixo domiciliar, infectante e líquido infectante (químico) - abrangência lote I. \r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 450.199,68 (quatrocentos e cinquenta mil cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses contados a partir de 30/07/2014, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01036/1704-2009.\r\n\r\nId: 1712293"
                        ],
                        "1712081": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:00 horas do dia 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 19 de agosto de 2014, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) vasos de moagem em aço inoxidável com tampa em rosca e volume de 50 ml apropriados para o equipamento moinho criogênico, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.319,00 (dez mil trezentos e dezenove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/61//2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1712081"
                        ],
                        "1712082": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00 horas do dia 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 19 de agosto de 2014, às 14:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de confecção de placas de identificação de cadáver para o IMLAP/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 52.240,80 (cinquenta e dois mil duzentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/81//2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1712082"
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                        "1712083": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 15:00 horas do dia 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 19 de agosto de 2014, às 15:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capas e colchões, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 64.753,34 (sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/10//2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1712083"
                        ],
                        "1712084": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:00 horas do dia 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 21 de agosto de 2014, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição cadeiras, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/14/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1712084"
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                        "1712085": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00 horas do dia 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 21 de agosto de 2014, às 14:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de confecção de distintivos para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 191.160,00 (cento e noventa e um mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/30//2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1712085"
                        ],
                        "1712643": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2014 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de produtos de Hemodinâmica, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 49/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 15/08/2014, às 10h. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/707/2013.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Saúde (DGS - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2014.\r\n\r\nId: 1712643"
                        ],
                        "1712620": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0239/2014, de 22.07.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e as empresas: SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, vencedora dos Lotes 01, 02, 04, 06 e 07 no valor total de R$ 3.979.776,00 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais), MECÂNICA INDUSTRIAL MIBO LTDA, vencedora do Lote 03, no valor de R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais), IMPÉRIO DO INOX INDUSTRIAL E COMÉRCIO, vencedora do lote 5, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais para Rancho.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.268.776,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/361/2014 e Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2014-PMERJ.\r\n\r\nId: 1712620"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1712375": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/PE/2014. ASSINATURA: 04/08/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a AUGUST'S BUFFET LTDA. OBJETO: Serviço de Buffet de café da manhã e mini coquetel. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO: Art. 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02. parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo ISP nº E-09/166/98/2014.\r\n\r\nId: 1712375"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1712555": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato 036/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM Nº E-21/901.320/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 036/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 06/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 510.920,40 (quinhentos e dez mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1712555"
                        ],
                        "1712554": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9461.\r\n\r\nDATA: 04/08/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISADORA BARBOSA VARELLA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9462.\r\n\r\nDATA: 04/08/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NAYARA GOMES DE OLIVEIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1712554"
                        ],
                        "1712556": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026/70/2014\r\n\r\nDATA: 21/08/2014 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de cartões na cor branca em PVC, para atender as necessidades de serviços do Centro de Análise e Emissão e Processamento de Carteiras desta SEAP/RJ.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1712556"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1712026": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 103-D/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Meizler-UCB Biopharma S.A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ. PASSA A SER O ENDEREÇO E O CNPJ: MEIZLER-UCB BIOPHARMA S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 64.711.500/0003-86, situada na Rod. Antônio Heil, nº 4999, Km 4 parte 18ª, Itaipava, Município de Itajaí - SC - CEP: 88316-000. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12029/2013.\r\n\r\nId: 1712026"
                        ],
                        "1712539": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação n° 003/504/2012.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Estado, inscrita no CNPJ/MF nº 28.060.424/0001-60, pelo Tribunal de Justiça do Estado, inscrito no CNPJ/MF n° 23.538.734/0001-48, pela Secretaria de Estado de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n° 42.498.717/0001-55 e pala Defensoria Pública Geral do Estado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 31.443.526/0001-70; o Município do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Município, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.386.942/0001-12 e pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.498.733.0001-48 e a União Federal, representada pela Defensoria Pública da União, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.375.114/0001-16. \r\n\r\nOBJETO: Criação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº 094.119/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dra. Lucia Léa Guimarães Tavares, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Procurador Geral do Município, Dr. Fernando dos Santos Dionísio, Dr. Hans Dohman e Dr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2012.\r\n\r\nId: 1712539"
                        ],
                        "1712029": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 203/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A sucessão por incorporação contratual da empresa. A razão social, o número do CNPJ e o endereço indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços nº 203/2013, passa a ser denominada como:\r\n\r\nQUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., situada na Avenida Marechal Henrique Lott, nº 163, Bloco 2, sala 202 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 02.915.025/0001-40. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5106/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\n\r\nId: 1712029"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1712637": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2014.\r\n\r\nDIA: 18/08/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de laboratório descartáveis.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 167.626,58.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/000447/2014.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223, ramal 172.\r\n\r\nId: 1712637"
                            ],
                            "1712322": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2011 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidato: \r\n\r\nEm cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0191296-21.2014.8.19.0001, convocamos a Sra. PRISCILA MARIANO DA ROCHA para comparecer a sede da Fundação Saúde, situada a Praça Pio X, nº 55, 10º Andar, Centro/RJ no dia 07/08/2014, às 11h para finalizar o processo de admissão, conforme teor da citada decisão. \r\n\r\nPara tanto, deverão ser apresentados os seguintes documentos: \r\n\r\na) Documento de identificação oficial com foto (original);\r\n\r\nb) Carteira de Trabalho e Previdência Social (original); e\r\n\r\nc) Atestado de saúde ocupacional (cópia).\r\n\r\nEm caso de dúvidas ou pendências a serem sanadas, entre em contato com a Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Saúde, nos telefones (21) 2334-6104 e (21) 2334-6103, ou pelo e-mail diretoria.rh@fundacaosaude.rj.gov.br. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidato aprovado por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação do candidato convocado para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLISTA\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nEMPREGO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\n3309460\r\n\r\nVITOR VINDER DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nO candidato deve se apresentar no auditório do Rio Imagem, Avenida Presidente Vargas, 1.733, Centro/RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1712322"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1712459": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 732 DE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80/94, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação; e\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O órgão de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro em anexo, coluna I, da presente Resolução, passa a ter a nova denominação constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01.08.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado em exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA, matrícula 860.725-1, para atuar como Assessora da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1712459"
                    ],
                    "1712455": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA- GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 26 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/576/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Fernanda Rodrigues Temporão Viana, ID. 44229332, Jeniffer Steffany Lima das Graças ID. 50285270 e Alan Bastos Cosentino, ID. 44125437, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 027/2014, celebrado com a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, constante do processo administrativo nº E-20/001/576/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração\r\n\r\nId: 1712455"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1712448": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção e entrega de até 1.800 (mil e oitocentos) créditos mensais em cartões eletrônicos ou magnéticos de vale-refeição e alimentação para os servidores da DPGE. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.035.904,00 (seis milhões, trinta e cinco mil novecentos e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/576/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assinatura dos periódicos impressos da Editora Revista dos Tribunais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.529,00 (doze mil quinhentos e vinte nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da expedição da ordem de serviço pelo CEJUR/DPGE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/492/2014.\r\n\r\nId: 1712448"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1712990": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 05 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142559385\r\n\r\n3D ARTES LTDA ME \r\n\r\n142464295\r\n\r\nA A DO NASCIMENTO COMERCIO DE MADEIRAS ME \r\n\r\n142535630\r\n\r\nA A P DA ROSA REPRESENTACAO ME \r\n\r\n142324329\r\n\r\nA C A HOHMANN DE OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n142565660\r\n\r\nA CLEOMAR PEREIRA PADARIA E PIZZARIA \r\n\r\n142169609\r\n\r\nA COMBAS DE SOUZA DOIS IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142517968\r\n\r\nA F C SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142337749\r\n\r\nA L EXTRA LTDA ME \r\n\r\n142506664\r\n\r\nA M DE MACAE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141951923\r\n\r\nA N DE SOUSA OBRAS E REFORMAS \r\n\r\n142612677\r\n\r\nA NOVA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n142415782\r\n\r\nA ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n142283312\r\n\r\nA R TEIXEIRA COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n142564664\r\n\r\nA R VIVIANI CONSULTORIA E ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n142526894\r\n\r\nA S ALVES BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n142438430\r\n\r\nA S FELIX SOLUCOES EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n142126098\r\n\r\nA S VIANNA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142488437\r\n\r\nABELHINHA SYMPSOM PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n142375098\r\n\r\nABR RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n142559458\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA CORP'ACO LTDA ME \r\n\r\n141546492\r\n\r\nACIRAM PATICIPACOES LTDA \r\n\r\n141546530\r\n\r\nACIRAM PATICIPACOES LTDA \r\n\r\n142340456\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA SAUDADE EIRELI ME \r\n\r\n142450308\r\n\r\nADAO E FERREIRA BAR LTDA ME \r\n\r\n142608017\r\n\r\nADEGA DO MEUDON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142564150\r\n\r\nADILSON DA CONCEICAO CARGA E DESCARGA ME \r\n\r\n142423343\r\n\r\nADRIANA MARONNA DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142558818\r\n\r\nAERON ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n142555932\r\n\r\nAF CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142413461\r\n\r\nAGD TECNOLOGIA EM SEGURANCA DIGITAL LTDA \r\n\r\n142496952\r\n\r\nAGRICOLA SANTA OLGA LTDA \r\n\r\n142561444\r\n\r\nAGRO COMERCIAL GONDAREM S/A \r\n\r\n142542164\r\n\r\nAGROMEAL ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142566365\r\n\r\nAGRU TECNOLOGIA EM PLASTICO BRASIL LTDA \r\n\r\n142540480\r\n\r\nAGT INSTALACOES MANUTENCOES E VENDAS DE PECAS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n142088501\r\n\r\nAGT TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n142472646\r\n\r\nAGX EXPRESS TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n142558451\r\n\r\nAHL TREINAMENTO GERENCIAL EIRELI \r\n\r\n142479624\r\n\r\nALANORTE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142324680\r\n\r\nALARM PREVENIR SEGURANCA ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n141853603\r\n\r\nALBATROZ VARGEM PEQUENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142456403\r\n\r\nALMEIDA CONSTRUCOES METALICAS LTDA ME \r\n\r\n142610844\r\n\r\nALMEIDA E SOUSA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n142539058\r\n\r\nALMEIDA MARTINS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142484970\r\n\r\nALO ALO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142536059\r\n\r\nALPHA BRASIL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n141910798\r\n\r\nALPIM H M MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141953144\r\n\r\nALQUIMIA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142561762\r\n\r\nALTO JATOBA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n142565474\r\n\r\nALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142417408\r\n\r\nAMARAL E FERREIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142521949\r\n\r\nAMAURI N AVILA ME \r\n\r\n142414689\r\n\r\nAMERICA ANALISE E ESTUDOS LTDA ME \r\n\r\n142605867\r\n\r\nAMERICAS BARRA RIO LTDA \r\n\r\n142564745\r\n\r\nANALANDIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142435449\r\n\r\nANARTE PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n142463469\r\n\r\nANDERSON S ROSA RESTAURANTE ME \r\n\r\n141810416\r\n\r\nANDORINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142553220\r\n\r\nANDRADE VIDAL PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n142555290\r\n\r\nANDREA E MARTA 1393 SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142543110\r\n\r\nANGELIM AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n142605603\r\n\r\nANOVA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n142560405\r\n\r\nANTUNES PEREIRA & SANTIAGO CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n142414450\r\n\r\nAPLIQUIM BRASIL RECICLE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n142466956\r\n\r\nAQUAMET METEOROLOGIA PROJETOS DE SISTEMAS LTDA ME ME \r\n\r\n142556122\r\n\r\nARCH REINSURANCE LTD ESCRITORIO DE REPRESENTAACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n142556157\r\n\r\nARCH REINSURANCE LTD ESCRITORIO DE REPRESENTAACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n142556173\r\n\r\nARCH REINSURANCE LTD ESCRITORIO DE REPRESENTAACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n142497703\r\n\r\nARCO LCM TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142564648\r\n\r\nARGENBUZIOS EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA ME \r\n\r\n142510890\r\n\r\nARGOM COMPONENTES ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n142566896\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n142540897\r\n\r\nARMARINHO ICA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n142492060\r\n\r\nARMAZEM DAS FABRICAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142537721\r\n\r\nARQGOM ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n142555215\r\n\r\nARTE BAZAR CERAMICA DECORACOES EM FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n142558150\r\n\r\nARTECRED ASSESSORIA E FINANCA LTDA EPP \r\n\r\n142558303\r\n\r\nARTEFATO PRODUCOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142079758\r\n\r\nARTSANA BRASIL LTDA \r\n\r\n142079804\r\n\r\nARTSANA BRASIL LTDA \r\n\r\n142565148\r\n\r\nASAS ILUMINAR COMERCIAL ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n142550680\r\n\r\nASCENT SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142605719\r\n\r\nASN BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142549975\r\n\r\nASS2 PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n142522007\r\n\r\nATA MEDICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n142520683\r\n\r\nATELIER DA BELEZA SALAO LTDA ME \r\n\r\n142486515\r\n\r\nATOBA 2000 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142565393\r\n\r\nATP STUDIO DE TREINAMENTO FUNCIONAL LTDA \r\n\r\n142562270\r\n\r\nAUDAX CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n142535311\r\n\r\nAUDIOLAGOS SOM E ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n142606499\r\n\r\nAUSTIN COLCHOES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n142523798\r\n\r\nAUTO ESCOLA RH PIABETA LTDA ME \r\n\r\n142138991\r\n\r\nAUTO INSTRUMENTOS DE PAINEL CM LTDA ME \r\n\r\n142491063\r\n\r\nAUTO TEKNO FLEX LTDA ME \r\n\r\n142472816\r\n\r\nAVANT TREINAMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n142358177\r\n\r\nB A RIBEIRO DIGITACAO ME \r\n\r\n142604992\r\n\r\nB M J RIO COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n142533785\r\n\r\nB M R FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n142560375\r\n\r\nB2B MIDIA DIGITAL EIRELI ME ME \r\n\r\n142447200\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n142251690\r\n\r\nBAR CANAS DE SANTA MARIA LTDA ME \r\n\r\n142414263\r\n\r\nBAR E LANCHONETE REIS 10 LTDA ME \r\n\r\n142126047\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE AMIGO DO SABOR LTDA ME \r\n\r\n142610658\r\n\r\nBARAO BARRA REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n142526134\r\n\r\nBARONEZA DE BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\n142606014\r\n\r\nBARREIRINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n142562807\r\n\r\nBARRINHA CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n142542067\r\n\r\nBARROSO E CELES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142561541\r\n\r\nBASDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142606081\r\n\r\nBBCX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n142567426\r\n\r\nBCMB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141846968\r\n\r\nBCMB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142470937\r\n\r\nBEATRIZ LEONI CONSTRUCAO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142514810\r\n\r\nBEL AIR MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n142610925\r\n\r\nBELEZA FULL TIME CENTRO CLINICO E ESTETICA LTDA \r\n\r\n142557250\r\n\r\nBELLA VITA FARMA MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n142522295\r\n\r\nBELLAS CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n142549606\r\n\r\nBEMERI COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142564230\r\n\r\nBERG PROPULSAO MARITIMA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142307360\r\n\r\nBERNARDO MODAS LTDA \r\n\r\n142566870\r\n\r\nBETEL MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142562106\r\n\r\nBIG FOFO LANCHES LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n142523020\r\n\r\nBINGEN SUSHI LTDA ME \r\n\r\n142132853\r\n\r\nBIOENERGIA RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n142542741\r\n\r\nBITTAR E GRAVINO PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n142609960\r\n\r\nBLEM COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141576405\r\n\r\nBNY MELLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142561665\r\n\r\nBOA CIA BAR E GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n142561371\r\n\r\nBOLSA DE EVENTOS COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n142541150\r\n\r\nBOM PRA TODOS COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142540498\r\n\r\nBOMBOCINE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142535079\r\n\r\nBOMFIM E BOMFIM SERVICOS PEDAGOGICOS LTDA ME \r\n\r\n142552518\r\n\r\nBONS SONHOS NOVA CAMPINAS COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n142214744\r\n\r\nBONUZ PROGRAMA DE FIDELIDADE S A \r\n\r\n142214779\r\n\r\nBONUZ PROGRAMA DE FIDELIDADE S A \r\n\r\n142178233\r\n\r\nBORTONI & CARVALHO CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA ME \r\n\r\n142480827\r\n\r\nBOSSAL PRODUTORA DE AUDIO E VIDEO LTDA \r\n\r\n142611034\r\n\r\nBOTNER & CIA LTDA \r\n\r\n142558745\r\n\r\nBOTU IMPORT COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA \r\n\r\n142473324\r\n\r\nBOUTIQUE EXECUTIVE SEARCH LTDA \r\n\r\n142514012\r\n\r\nBOX 48 REGULAGENS ELETRONICAS LTDA \r\n\r\n142530077\r\n\r\nBP LITO REPRESENTACAO E ESTRUTURAS ME \r\n\r\n142473022\r\n\r\nBRAFERTIL BRASIL FERTILIZANTES LTDA EPP \r\n\r\n142604925\r\n\r\nBRAM FRANCHISING E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142458600\r\n\r\nBRASEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n142479497\r\n\r\nBRASIL SAFETY SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n141955066\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n142561282\r\n\r\nBRUNO REFEICOES DELIVERY EIRELI \r\n\r\n142564842\r\n\r\nBUSSADE CLINICA MEDICA E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\n142525111\r\n\r\nBUZIOS CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142555320\r\n\r\nBW COMERCIO & LAVAGEM DE MOTOS LTDA \r\n\r\n142565229\r\n\r\nC B DA COSTA SOUSA SERVICOS DE FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n142605883\r\n\r\nC D E S PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n142563960\r\n\r\nC E V COMERCIO DE UTILIDADES E BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n142550701\r\n\r\nC G RUSSO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142566349\r\n\r\nC J F AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n142541362\r\n\r\nC K COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n142541796\r\n\r\nC MACEDO COMERCIO DE ARTIGOS DIGITAIS E FOTOGRAFICOS ME \r\n\r\n142473731\r\n\r\nC R S CONSTRUTORA DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n142520578\r\n\r\nC V S PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n142542199\r\n\r\nCAEL COMERCIO ATACADISTA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n142566764\r\n\r\nCAETITE 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n142566810\r\n\r\nCAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n142566845\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n142494151\r\n\r\nCAFETERIA MEMORIAL LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142566560\r\n\r\nCALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n142566594\r\n\r\nCALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n142566608\r\n\r\nCALANGO 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n142566659\r\n\r\nCALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n142566705\r\n\r\nCALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n141660490\r\n\r\nCALL E HOUSE COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142494160\r\n\r\nCAMANHO MODERNO ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n142559776\r\n\r\nCAMARA 516 ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n142538639\r\n\r\nCAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS EIRELI ME \r\n\r\n142553611\r\n\r\nCAMILO E TAVARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142529540\r\n\r\nCANADIAN LOOK PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n142559040\r\n\r\nCANECO 2 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142606960\r\n\r\nCANTINA DELICIA ESTUDANTIL COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142605018\r\n\r\nCAP RS CENTRO INTEGRADO DE ESTETICA BELEZA E BEM ESTAR SOCIAL LTDA \r\n\r\n142554880\r\n\r\nCAPRICORNIO CREPERIA LTDA ME \r\n\r\n142248215\r\n\r\nCARF ASSESSORIA EM VENDAS LTDA ME \r\n\r\n142226424\r\n\r\nCARIOCA INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n141383836\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA COSMETICOS ME \r\n\r\n142479756\r\n\r\nCARLOS VINICIUS B R PAIXAO LTDA ME \r\n\r\n142479691\r\n\r\nCARLOS VINICIUS B R PAIXAO ME \r\n\r\n142563617\r\n\r\nCARMEX INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n142520357\r\n\r\nCARNEIRO MELO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142498947\r\n\r\nCAROLINE PIZZAS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142609218\r\n\r\nCARRARA MODULOS & EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142545856\r\n\r\nCARRIONS AGENCIA DE INTERCAMBIO LTDA ME \r\n\r\n142557471\r\n\r\nCARTA FABRIL S A \r\n\r\n142560294\r\n\r\nCARVALHO & ERTHAL PADARIA LTDA ME \r\n\r\n142358088\r\n\r\nCARVALHO & SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142115070\r\n\r\nCASA DE DOCES DA VOVO LTDA ME \r\n\r\n142491489\r\n\r\nCASA DE EVENTOS POINT R EIRELI ME \r\n\r\n142561835\r\n\r\nCASA GOES INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI ME \r\n\r\n142054798\r\n\r\nCASA KAKI DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n142527220\r\n\r\nCASA LEITAO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n142542121\r\n\r\nCASA PETROPOLIS LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n142435376\r\n\r\nCASTRO & BRUM CHOPPERIA E TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n142611549\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n142611565\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n142543950\r\n\r\nCBEU IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n141511095\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n142539929\r\n\r\nCEM S A \r\n\r\n142471860\r\n\r\nCEMJ CENTRO EDUCACIONAL MANOEL JOAO LTDA ME \r\n\r\n142541338\r\n\r\nCENTRAL ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142605794\r\n\r\nCENTRAL PILATES STUDIO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142051772\r\n\r\nCENTRITIME ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142546445\r\n\r\nCENTRO DE CONDUTORES DE VEICULOS SINAL ALERTA DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n141962020\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MONTESQUIEU LTDA ME \r\n\r\n142562637\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS DIRIJA LTDA EPP \r\n\r\n142565385\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARTINS LTDA ME \r\n\r\n142390623\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PARATY LTDA ME \r\n\r\n142559318\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO DE BELEZA LG & MG LTDA \r\n\r\n142423300\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO E APRENDIZADO EM MUSCULACAO E ESPORTES RADICAIS LTDA ME \r\n\r\n142122688\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO E MEDIACAO DE INTERESSES PRIVADOS LTDA ME \r\n\r\n142480100\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO PERSONALIZADO FUNCIONAL LIFE LTDA ME \r\n\r\n142558044\r\n\r\nCENTRO MEDICO ALCIR VISELA CHACAR LTDA EPP \r\n\r\n142543802\r\n\r\nCENTRO MEDICO PENDOTIBA LTDA ME \r\n\r\n142459542\r\n\r\nCH I ESPORTES LTDA \r\n\r\n142556084\r\n\r\nCHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142604895\r\n\r\nCHAVAO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142560430\r\n\r\nCHRISTAIS LOCACOES DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142605069\r\n\r\nCHU MOVEIS LTDA \r\n\r\n142605980\r\n\r\nCHUMAQUER & CIA LTDA ME EPP \r\n\r\n142565920\r\n\r\nCHURRASQUINHO CHOPERIA E RESTAURANTE DO LIM LTDA ME \r\n\r\n142564052\r\n\r\nCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB \r\n\r\n142564095\r\n\r\nCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB \r\n\r\n142564125\r\n\r\nCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB \r\n\r\n142559660\r\n\r\nCICLOPE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n142540986\r\n\r\nCIMENBRAX CIMENTO E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n142543420\r\n\r\nCINCO ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n142552429\r\n\r\nCL2 CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n142553093\r\n\r\nCLAUDIO BARROS IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142211648\r\n\r\nCLIMAEX COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142560499\r\n\r\nCLUBE DA MUSICA DO BRASIL ESCOLA ESTUDIO LTDA ME \r\n\r\n142565032\r\n\r\nCMM FIGUEIREDO COMERCIO ME \r\n\r\n142564370\r\n\r\nCOANI MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n142493686\r\n\r\nCOELHO RAMOS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141909560\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n142461660\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n141909790\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n142562157\r\n\r\nCOLCHOES BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n142521167\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO ITUA 1875 LTDA \r\n\r\n142612740\r\n\r\nCOMBOIO LESTE LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n142540439\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES TRINDADE VITORIA LTDA ME \r\n\r\n141786574\r\n\r\nCOMEXP COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n142465356\r\n\r\nCOMP SHINE LTDA ME \r\n\r\n142561584\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN \r\n\r\n142611140\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n142111147\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI \r\n\r\n142563064\r\n\r\nCOMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO \r\n\r\n142448974\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n142566454\r\n\r\nCOMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS \r\n\r\n142611891\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n142506419\r\n\r\nCOMPREV PREVIDENCIARIA S A \r\n\r\n142562351\r\n\r\nCONCEITUAL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142561657\r\n\r\nCONCURSAR LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n142493317\r\n\r\nCONFEITARIA NYON EIRELI EPP \r\n\r\n142540218\r\n\r\nCONI CAMBOINHAS BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n142440230\r\n\r\nCONSORCIO ANGRA 3 \r\n\r\n142423670\r\n\r\nCONSTRUCENTER ASSIS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n142538671\r\n\r\nCONSTRUINDO UM SONHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142539716\r\n\r\nCONSTRUPRES COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142488410\r\n\r\nCONSTRUSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142484598\r\n\r\nCONSTRUTORA ESPERANCA DE RIO DAS OSTRAS LTDA \r\n\r\n142554421\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n142219258\r\n\r\nCONSULAR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142495018\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n142561959\r\n\r\nCONTRASTE BOUTIQUE DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n142554634\r\n\r\nCOOPERAR COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\n142607835\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ASSISTENCIA E BENEFICIOS SOCIAIS AOS TRABALHADORES PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COOPLIFE LTDA \r\n\r\n142562173\r\n\r\nCOSTA VERDE DE SEROPEDICA COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n142432792\r\n\r\nCOTEGIPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142237523\r\n\r\nCOUTCORP SERVICOS DE PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E ORGANIZACOES ADMINISTRATIVAS LTDA \r\n\r\n142542075\r\n\r\nCP PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n142608122\r\n\r\nCR EMPREITEIRA E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n142609480\r\n\r\nCRECHE LE PETIT LTDA ME \r\n\r\n142545376\r\n\r\nCRESCER MODA INFANTO JUVENIL LTDA ME \r\n\r\n142560782\r\n\r\nCSJM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142606057\r\n\r\nCX FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n142566039\r\n\r\nCYBERLYNXX S/A \r\n\r\n142214639\r\n\r\nD ELLAS ACESSORIOS COMERCIO LTDA \r\n\r\n142559601\r\n\r\nD F DA COSTA ORNELAS VIGILANCIA E SEGURANCA ME \r\n\r\n142554537\r\n\r\nD LEAO X PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142554480\r\n\r\nD LEAO XI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142311553\r\n\r\nD NAVES MARQUES ME \r\n\r\n142512940\r\n\r\nDAIANA DA SILVA RABELO POUSADA ME \r\n\r\n142473928\r\n\r\nDAMADA CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142544108\r\n\r\nDAN GALERIA COMERCIO DE LIVROS E QUADROS LTDA \r\n\r\n142377600\r\n\r\nDANATI COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME ME \r\n\r\n142492272\r\n\r\nDANIEL BATISTA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n142528250\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES DOS SANTOS LTDA ME \r\n\r\n142528145\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES DOS SANTOS ME \r\n\r\n142555681\r\n\r\nDAPIM SISTEMAS CONTRA INCENDIOS LTDA ME \r\n\r\n142612588\r\n\r\nDCLICK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n142363235\r\n\r\nDD CLASS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142564060\r\n\r\nDDN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142565865\r\n\r\nDEBORA ILDELBRANDO DE SOUZA ME \r\n\r\n142553328\r\n\r\nDECK S BAR E BILHAR EIRELI ME \r\n\r\n142543888\r\n\r\nDECVAN EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n142357049\r\n\r\nDEISE MARTINS DA SILVA BAZAR E COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n142550329\r\n\r\nDELMON CANAZARO PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142566977\r\n\r\nDEMARCK SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142562343\r\n\r\nDESIGN OPTICO COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142528846\r\n\r\nDEU BOLO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142549231\r\n\r\nDIAS & RANGEL PADARIA E CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n142604496\r\n\r\nDICATECEU VIDRACRIA LTDA ME \r\n\r\n142564184\r\n\r\nDIEGO CUTIN SCLIAR ME \r\n\r\n142611204\r\n\r\nDIOGO BONIOLI A PEREIRA PSICOLOGIA APLICADA ME \r\n\r\n142420824\r\n\r\nDIRECIONAL SPL PONCIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142566381\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CTP LTDA ME \r\n\r\n142558087\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL ENGENHO D AGUA LTDA ME \r\n\r\n142504459\r\n\r\nDIVAS STUDIO POLE DANCE LTDA ME \r\n\r\n142425001\r\n\r\nDIVIGAMA DIVISORIA LTDA ME \r\n\r\n142553590\r\n\r\nDIVINO CORPO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA EPP \r\n\r\n142449130\r\n\r\nDJ OLIVEIRA PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n142551112\r\n\r\nDME INFORMATICA E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142523283\r\n\r\nDOCE VIDA COMERCIO DE DOCES E VARIEDADES LTDA \r\n\r\n142555460\r\n\r\nDOM SERVICE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142612251\r\n\r\nDOVI TRANSPORTES GERAIS LTDA ME \r\n\r\n142488852\r\n\r\nDP BRASIL SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n142536954\r\n\r\nDPAW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142606219\r\n\r\nDPAW NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142520454\r\n\r\nDPF LOGISTICA E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI ME \r\n\r\n142468428\r\n\r\nDR HEBERSON CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO EIRELI \r\n\r\n142607622\r\n\r\nDROGARIA ALFA MED DA GARDENIA LTDA \r\n\r\n142607673\r\n\r\nDROGARIA ALO FARMA LTDA ME \r\n\r\n142551473\r\n\r\nDROGARIA BEM POPULAR LTDA ME \r\n\r\n142562033\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA LAIS ME \r\n\r\n142363618\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA SAO LUIZ DE MADALENA LTDA \r\n\r\n142550744\r\n\r\nDROGARIA ECONOMICA DE OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n142466050\r\n\r\nDROGARIA GALO BRANCO LTDA ME \r\n\r\n142528153\r\n\r\nDROGARIA ML LTDA ME \r\n\r\n142529583\r\n\r\nDROGARIA SAUDE FARMA DA ROCINHA LTDA ME \r\n\r\n142472131\r\n\r\nDROGARIA SHEKINAH DE JAPUIBA LTDA ME \r\n\r\n142561010\r\n\r\nDTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n141959606\r\n\r\nDUDA CARVALHO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142550922\r\n\r\nDUMIGU PRODUTOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n142343498\r\n\r\nE C GOMES CHARLOTTE MODAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142405329\r\n\r\nE C SANTOS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n142486965\r\n\r\nE F DE AZEVEDO INFORMATICA E PARABOLICAS ME \r\n\r\n142610240\r\n\r\nE O GOMES ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n142533378\r\n\r\nE.J.C. CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n142558435\r\n\r\nE3 SERVICOS DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA S/A \r\n\r\n142555541\r\n\r\nEBF ASSESSORIA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142531146\r\n\r\nECLIPSE CAR 2007 TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142563498\r\n\r\nEDMAC INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n142562122\r\n\r\nEDSON BRITO DE LIMA MERCEARIA E TRANSPORTE ME \r\n\r\n142391298\r\n\r\nEDSON VIEIRA DE MORAES CONFECCOES ME \r\n\r\n142374857\r\n\r\nEGIDIO STEFANO LTDA ME \r\n\r\n142480380\r\n\r\nEKN COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n142608637\r\n\r\nELAINE CLARO COIFFEUR CABELEIREIRO EIRELI ME \r\n\r\n142548502\r\n\r\nELETRICA E HIDRAULICA FENIX LTDA ME \r\n\r\n142609404\r\n\r\nELETRICA MAUA 797 LTDA ME \r\n\r\n142358703\r\n\r\nELISALEX NAIL ART BEAUTY HAIR CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n142551155\r\n\r\nELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n142561711\r\n\r\nELPIDIO & FILHOS LTDA \r\n\r\n142068594\r\n\r\nELTON C PAULA LANCHONETE ME \r\n\r\n142563820\r\n\r\nEMAFE ELETRICAL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n142609650\r\n\r\nEMPADOCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142534188\r\n\r\nEMPORIO MADALENA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142612138\r\n\r\nEMPREITEIRA SANTO & FILHO LTDA ME \r\n\r\n142555568\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n142555606\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n142555630\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n142555509\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n142555525\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n142555703\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n142563153\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142566306\r\n\r\nENEL GREEN POWER DAMASCENA EOLICA S A \r\n\r\n142566373\r\n\r\nENEL GREEN POWER ESPERANCA EOLICA S A \r\n\r\n142566276\r\n\r\nENEL GREEN POWER JOANA EOLICA S A \r\n\r\n142566420\r\n\r\nENEL GREEN POWER MANICOBA EOLICA S A \r\n\r\n142566160\r\n\r\nENEL GREEN POWER PEDRA DO GERONIMO EOLICA SA \r\n\r\n142566209\r\n\r\nENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S A \r\n\r\n142559199\r\n\r\nENGEGRAUT GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142549347\r\n\r\nENGEPISO PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n142543713\r\n\r\nENGEWARY SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO DE REDES LTDA \r\n\r\n142323667\r\n\r\nENGTEX CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n142611018\r\n\r\nENVIDA AUXILIO FUNERAL LTDA ME \r\n\r\n142566063\r\n\r\nEPV 20 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142489905\r\n\r\nEQUIREDES REDES DE PROTECAO LTDA ME \r\n\r\n142564303\r\n\r\nERO NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n142561894\r\n\r\nESCRICENTER MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n142555657\r\n\r\nESPACO BELLA FORMA ESTETICA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n142555738\r\n\r\nESPACO BELLA FORMA ESTETICA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n142551287\r\n\r\nESPACO DA BELEZA ESTRELA DO MAR LTDA \r\n\r\n142562254\r\n\r\nESPACO DO CORTE CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n142561550\r\n\r\nESTACAO DO SABOR PADARIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142536016\r\n\r\nESTACIONAMENTO JOSE MENDES EIRELI ME \r\n\r\n142548219\r\n\r\nESTIMULAR GESTAO EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n142516279\r\n\r\nESTRE PETROLEO GAS E ENERGIA LTDA \r\n\r\n142449326\r\n\r\nESTRELA DO RIO COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n142554952\r\n\r\nESTUDIO PILATES DO BRASIL KS LTDA ME \r\n\r\n142450170\r\n\r\nEUROPA TOUR ANGRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142509620\r\n\r\nEVA M DOS SANTOS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142549550\r\n\r\nEVER FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142384119\r\n\r\nEVOLUTION COMPRESSORES LTDA ME \r\n\r\n142555983\r\n\r\nEXIM VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142564982\r\n\r\nEZE SOFTWARE GROUP BRASIL TECNOLOGIAS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n142606162\r\n\r\nF A ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DOMESTICOS E VESTUARIO ME \r\n\r\n142538833\r\n\r\nF A R M DE ANDRADE NUTRICAO ME \r\n\r\n142477966\r\n\r\nF R CABRAL GUEDES LIQUIDOS E COMESTIVES FINOS LTDA \r\n\r\n142421588\r\n\r\nF S DA COSTA COMERCIO DE ARTIGOS DOMESTICOS ME \r\n\r\n141840293\r\n\r\nF V V OLANO SERVICOS ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n142464120\r\n\r\nF2C SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n142142417\r\n\r\nFABRICA DE ESPERANCA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n142541621\r\n\r\nFAF CAFE E CANTINA LTDA ME \r\n\r\n142503304\r\n\r\nFAGNER M DE SANTANA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE BEBIDAS \r\n\r\n142333999\r\n\r\nFAMILY HP RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142610569\r\n\r\nFARMACIA CELI S LTDA ME \r\n\r\n142452831\r\n\r\nFARMACIA DO POVO DE NOVA AURORA LTDA ME \r\n\r\n142559393\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA ROCHA E PERSE DE CAPIVARI LTDA ME \r\n\r\n142487902\r\n\r\nFARMACIA JOAO PESSOA LTDA ME \r\n\r\n142433225\r\n\r\nFARMACIA NOTAVEL DE RAMOS LTDA ME \r\n\r\n142537934\r\n\r\nFARMACIA NOVA MODELO DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142376310\r\n\r\nFARMACIA REVINDOURO LTDA ME \r\n\r\n142550671\r\n\r\nFARMACIA S J DO JABOUR LTDA ME \r\n\r\n142552348\r\n\r\nFASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142552364\r\n\r\nFASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142552399\r\n\r\nFASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142552402\r\n\r\nFASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142552445\r\n\r\nFASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142561207\r\n\r\nFASMM COMERCIO LTDA \r\n\r\n142558125\r\n\r\nFASSINI PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142539112\r\n\r\nFAZENDAS OXIGENIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n142539155\r\n\r\nFAZENDAS OXIGENIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n142539198\r\n\r\nFAZENDAS OXIGENIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n142566934\r\n\r\nFE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142461741\r\n\r\nFELIPE G C CAPUTO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n142563447\r\n\r\nFELIPE MESTRE DE BRITO PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n142414310\r\n\r\nFENIX SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n142606553\r\n\r\nFERA DOS PNEUS LTDA ME \r\n\r\n142605166\r\n\r\nFERNANDES RIBEIRO SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n142566187\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES COSTA ME \r\n\r\n142456632\r\n\r\nFGF COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142553255\r\n\r\nFIALHO DO AMARAL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n142605999\r\n\r\nFIBRA FASHION CONFECCAO E SERVICOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142554561\r\n\r\nFIGUEIRA DE MELO 301 PARTICIPACOES IMOBLIARIAS LTDA \r\n\r\n142429767\r\n\r\nFILIAL RIO COMERCIO E SERVICOS DE BALANCAS LTDA ME \r\n\r\n142564923\r\n\r\nFIMAQ MAQUINAS DE COSTURA CORTE E PASSADORIA LTDA ME \r\n\r\n142548812\r\n\r\nFISIO REABILITAR LTDA ME \r\n\r\n142540315\r\n\r\nFLEJ MERCEARIA LANCHONETE E BAZAR LTDA \r\n\r\n142493244\r\n\r\nFOLLY E AVELLAR DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142309400\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL 2 S A \r\n\r\n142565083\r\n\r\nFORTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142550949\r\n\r\nFOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA \r\n\r\n142410527\r\n\r\nFRANCO E CARDOSO BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n142566640\r\n\r\nFRANGAO DE SAO VICENTE 2014 LTDA ME \r\n\r\n142380504\r\n\r\nFREE JEANS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n142561703\r\n\r\nFRIMINAS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142561940\r\n\r\nFUTURO EM FOCO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142611646\r\n\r\nG J ANTONIO BAZAR ME \r\n\r\n142293989\r\n\r\nG M R EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n142477656\r\n\r\nG S CELTA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142564001\r\n\r\nG S MARCATTI COMERCIO E DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n142452793\r\n\r\nG5 COMISSARIA DE DESPACHO LTDA ME \r\n\r\n142502073\r\n\r\nGABARDO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142436577\r\n\r\nGALETINHO DA RUA NOVE LTDA \r\n\r\n142510424\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n142558966\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n142558982\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n142565121\r\n\r\nGATO SABIDO EDITORA S A \r\n\r\n142561177\r\n\r\nGBRAZ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142426350\r\n\r\nGEKTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142549266\r\n\r\nGELOVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA \r\n\r\n142427322\r\n\r\nGENERAL PETRO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n142547956\r\n\r\nGENESIS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n142450448\r\n\r\nGENILSON COMERCIO DE SORVETES E BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n142540790\r\n\r\nGENUS S/A \r\n\r\n142547832\r\n\r\nGERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA \r\n\r\n142609609\r\n\r\nGESSO NOVO ESTILO DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n142391832\r\n\r\nGF CPQ LANCHES LTDA \r\n\r\n142561622\r\n\r\nGFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142556203\r\n\r\nGIGI TESSUTI COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA \r\n\r\n142218103\r\n\r\nGIL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n142557854\r\n\r\nGISELE CARDOSO DOS SANTOS ME \r\n\r\n142388092\r\n\r\nGISPLAN TECNOLOGIA DA GEOINFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n142564834\r\n\r\nGLOBAL STEEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n142075728\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142268046\r\n\r\nGNR DOIS ARCOS VALORIZACAO DE BIOGAS S A \r\n\r\n142559920\r\n\r\nGOLDEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n142242845\r\n\r\nGOLFORIO VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142607886\r\n\r\nGRAAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142540269\r\n\r\nGRAFENO 2011 GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n142387142\r\n\r\nGRAFMEC EDITORA LTDA \r\n\r\n142553620\r\n\r\nGRANDE RIO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142608068\r\n\r\nGREENDAY NATURAL PRODUCTS GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n142549517\r\n\r\nGRENACHE IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142412759\r\n\r\nGRUPO VICTORIA PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n142543195\r\n\r\nGUABIJU AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n142548570\r\n\r\nGUIDAN DE BONSUCESSO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n142340332\r\n\r\nGUIDO LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n142566110\r\n\r\nGUIMARAES E FILHOS & CIA LTDA \r\n\r\n141031387\r\n\r\nGUIMAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142551279\r\n\r\nGULOSEIMAS DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n142555029\r\n\r\nH X COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142493970\r\n\r\nH2F PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n142057452\r\n\r\nHALLIBURTON SERVICOS LTDA \r\n\r\n142427020\r\n\r\nHAMMERS E POMAR COMERCIO DE BUCHAS LTDA ME \r\n\r\n134694651\r\n\r\nHB HOLLYFAR DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142550540\r\n\r\nHC AUDITORIAS PERICIAS E CONSULTORIAS LTDA \r\n\r\n142453706\r\n\r\nHERMON HANGARAGEM E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA \r\n\r\n142612596\r\n\r\nHORA EXTRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142564850\r\n\r\nHOSHI CULINARIA JAPONESA LTDA ME \r\n\r\n142543764\r\n\r\nHOTEL SANTA TEREZA LTDA \r\n\r\n142237035\r\n\r\nHOTEL TURISMO AGULHAS NEGRAS LTDA ME \r\n\r\n142513547\r\n\r\nHOUSE SHOP COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142539350\r\n\r\nHSL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142611310\r\n\r\nHTZ HATZFELD LTDA ME \r\n\r\n142560189\r\n\r\nHUANG LANCHONETE DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n142557080\r\n\r\nHUGO LEONARDO DE MATOS CAETANO REFORMAS E CONSTRUCOES \r\n\r\n142550507\r\n\r\nI C A L INSTITUTO CULTURAL AMERICANO DE LINGUAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142552747\r\n\r\nI DE MATOS PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n142607983\r\n\r\nIBB INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142541044\r\n\r\nIBERBRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTAO NAUTICA E TRIPULACAO DE NAVIOS LTDA \r\n\r\n142543217\r\n\r\nIBI AGRONEGOCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142558940\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142556688\r\n\r\nICE RINK COMPANY PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142526541\r\n\r\nIDEIASVENTURES PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142553239\r\n\r\nILHA GRANDE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142235202\r\n\r\nILHA GRANDE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142059846\r\n\r\nILHA GRANDE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142517119\r\n\r\nIMAGEM REAL DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n142555592\r\n\r\nIMAGETICA FILMES LTDA \r\n\r\n141718960\r\n\r\nIMOBILIARIA ARTUR KELSON MORUMBI LTDA \r\n\r\n142531049\r\n\r\nIMOBILIARIA DOS GUIMARAES & BONJEAN S A \r\n\r\n142354686\r\n\r\nIMPAKTOS MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n142543225\r\n\r\nINDAIA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n142547786\r\n\r\nINDICE INSTITUTO DE INFORMACAO E CONSULTA ESTATISTICA LTDA ME \r\n\r\n142565199\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES NAFEJO LTDA ME \r\n\r\n142556270\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS GUARANY LTDA \r\n\r\n142543870\r\n\r\nINNOVARE COATINGS SOLUTIONS EIRELI ME \r\n\r\n142543926\r\n\r\nINOVACAO DIGITAL COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142560600\r\n\r\nINOVAR LOG SOLUCOES EM SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142565571\r\n\r\nINOVE SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n142308226\r\n\r\nINSEL AIR ARUBA N V \r\n\r\n142308242\r\n\r\nINSEL AIR ARUBA N V \r\n\r\n142555967\r\n\r\nINSOLAR ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOCIAL LTDA \r\n\r\n142545074\r\n\r\nINSTITUTO DA MULHER SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142438693\r\n\r\nINTERMUSICA ESCOLA DE MUSICA LTDA \r\n\r\n141837500\r\n\r\nINTERNATIONAL AUTOMOTIVE COMPONENTS DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n142126934\r\n\r\nINTERNATIONAL AUTOMOTIVE COMPONENTS DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n142127230\r\n\r\nINTERNATIONAL AUTOMOTIVE COMPONENTS DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n142540323\r\n\r\nINVEST HOLDING LTDA \r\n\r\n142504858\r\n\r\nIPP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142606332\r\n\r\nIRALU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142606359\r\n\r\nIRALU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142540196\r\n\r\nIRMAOS GONZAGA OBRAS E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142429147\r\n\r\nIRMAOS J R COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142483540\r\n\r\nIT CAST TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142467375\r\n\r\nIT CONVERGENCE DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n142448885\r\n\r\nJ & R BM LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n142607908\r\n\r\nJ A ALVES PAES TRANSPORTES ME \r\n\r\n142518794\r\n\r\nJ A CASA DE RACAO E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n142535656\r\n\r\nJ A R SERVICOS E ASSESSORIA EIRELI ME \r\n\r\n142425222\r\n\r\nJ C BESSA MOUTA TRANSPORTE DE AGUA ME \r\n\r\n142607932\r\n\r\nJ C S DE SOUZA MERCADINHO E TRANSPORTE ME \r\n\r\n142554359\r\n\r\nJ C S TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142566268\r\n\r\nJ CALHEIROS EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142565091\r\n\r\nJ CARVALHO SERVICO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142552810\r\n\r\nJ DA S E SILVA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n142612979\r\n\r\nJ DA SILVA QUINTINO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n142468029\r\n\r\nJ F MARQUES E MARQUES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142277380\r\n\r\nJ L AFFONSO LTDA \r\n\r\n142609390\r\n\r\nJ M P SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n142534927\r\n\r\nJ MACEDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n142550892\r\n\r\nJ P S CORREA SOLUCOES EM SERVICOS PESSOAIS ME \r\n\r\n142233684\r\n\r\nJ PASSOS EMPREITEITA LTDA ME \r\n\r\n142536946\r\n\r\nJ R A TRANSPORTE E LOGISTICA ITAOCARENSE LTDA ME \r\n\r\n142492310\r\n\r\nJ R AMIGOS TURISMO TRANSPORTES E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n142404985\r\n\r\nJ R SALOMAO GESTAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n142481319\r\n\r\nJ S GUARATIBA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E ARTIGOS DE TOUCADOR EIRELI \r\n\r\n142557862\r\n\r\nJ X M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n142499919\r\n\r\nJ&M DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n142565202\r\n\r\nJAH WIN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n142558320\r\n\r\nJAQUE E MARCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142434612\r\n\r\nJAQUELINE RAMOS DE SOUZA DE DEUS ME \r\n\r\n142160202\r\n\r\nJAR DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\n142466581\r\n\r\nJCBORGES COMUNICACAO & MARKETING ME \r\n\r\n142609137\r\n\r\nJEOVA RODRIGUES LIMA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n142481521\r\n\r\nJET SET TECNOLOGIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n142419230\r\n\r\nJHMS SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142249335\r\n\r\nJIT TEXTIL COMERCIO DE ARTIGO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n142604780\r\n\r\nJJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142459461\r\n\r\nJK E SOLEDADE LTDA ME \r\n\r\n142510912\r\n\r\nJL LUCARINY SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n142609110\r\n\r\nJLPM CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142504050\r\n\r\nJMC DIST DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n142419125\r\n\r\nJMG EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142391468\r\n\r\nJOAO E MARIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS MERITI LTDA ME \r\n\r\n142333743\r\n\r\nJOAO PAULO PRADO BORGES PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n141943327\r\n\r\nJOEPI COMERCIO E SERVICOS DE LATICINIOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142560049\r\n\r\nJONATAN M HORMUNDO ME \r\n\r\n142451096\r\n\r\nJOSE FERREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n142555487\r\n\r\nJOSE FRANCO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142461563\r\n\r\nJOSE HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A \r\n\r\n142450880\r\n\r\nJOSE PAULO FARIA DE OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n142379468\r\n\r\nJOSE PEREIRA DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ME \r\n\r\n142341460\r\n\r\nJOSE ROBERTO FELIX ME \r\n\r\n142559512\r\n\r\nJOSHUA S REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n142532932\r\n\r\nJOTAGRO RACOES LTDA ME \r\n\r\n142538361\r\n\r\nJOVEM MACS ROUPAS LTDA \r\n\r\n142606855\r\n\r\nJP PAGNANO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n142611298\r\n\r\nJR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA ME \r\n\r\n142498858\r\n\r\nJR METAL E INOX METALURGICA INDUSTRIAL E RESIDENCIAL LTDA ME \r\n\r\n142523950\r\n\r\nJR8 RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142464368\r\n\r\nJUAN COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142546810\r\n\r\nJULIANA S FERNANDES CICLE MOTOS ME \r\n\r\n142552593\r\n\r\nJUNQUEIRA VIDEO LOCADORA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142542687\r\n\r\nK2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142550620\r\n\r\nK3E DESENVOLVIMENTOS DE PROGRAMAS E SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI ME \r\n\r\n142488640\r\n\r\nKABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n142539252\r\n\r\nKARLOG SERVICOS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n142555576\r\n\r\nKLAVENESS BRASIL REPRESENTACAO DE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n142228478\r\n\r\nKLJ GELADOS DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n142452955\r\n\r\nKREBS TECNOLOGIA SOLUCOES E SISTEMAS DE ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n142543381\r\n\r\nKYOCERA SOLAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142438995\r\n\r\nL A VITORIA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n142566233\r\n\r\nL M INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDACOES LTDA \r\n\r\n142484067\r\n\r\nL N LEGENTIL INFORMATICA ME \r\n\r\n142465488\r\n\r\nL OLIVEIRA VEICULOS ME \r\n\r\n142476838\r\n\r\nL P A COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142260681\r\n\r\nL P F TAVARES COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n142526517\r\n\r\nL S DE RESENDE COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n142479721\r\n\r\nL S SANTOS RIBEIRO FONSECA MINIMERCADO EIRELI ME \r\n\r\n142474231\r\n\r\nL&M 2010 COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142525987\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HS LTDA ME \r\n\r\n142481289\r\n\r\nLANCHE TOTAL DE CAMPOS PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142559172\r\n\r\nLANCHES SO SAUDE LTDA \r\n\r\n142609242\r\n\r\nLANCHONETE E BAR TRES COROAS LTDA ME \r\n\r\n142409448\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE DO NONO LTDA ME \r\n\r\n142558281\r\n\r\nLANCHONETE PARAISO E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142606839\r\n\r\nLANTELE COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n142549223\r\n\r\nLAURIA E LIMA COMERCIO ATADACISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142384690\r\n\r\nLC RIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n142098078\r\n\r\nLDE RIO COMERCIO DISTRIBUIDORA E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142612561\r\n\r\nLEGALIZE DESPACHANTE LTDA ME \r\n\r\n142361607\r\n\r\nLELIS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n142560111\r\n\r\nLEMOS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142550477\r\n\r\nLEO & CAIO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142508039\r\n\r\nLEO CAVERNA TATTOO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142507296\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS TELLES LOCADORA DE CAMINHOES ME \r\n\r\n142476293\r\n\r\nLETOILE NOIVAS E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n142525057\r\n\r\nLEVARTE'S PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n142565911\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n142551392\r\n\r\nLIEX RIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n142490580\r\n\r\nLIGA MAIS BRASIL SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n142554413\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n142606154\r\n\r\nLIGHT SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n142554340\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n142519014\r\n\r\nLIMA LIMAO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142471267\r\n\r\nLINKPARK ADMINISTRACAO E ASSESSORIAS LTDA EPP \r\n\r\n142410640\r\n\r\nLIVRARIA E EDITORA HOMO SAPIENS PANGRISIANUS LTDA ME \r\n\r\n142545724\r\n\r\nLJ CLEAN SOLUCOES E LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n142610330\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n142610356\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n142610399\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n142564699\r\n\r\nLOCAL FASHION 2012 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142473545\r\n\r\nLOPES REPRESENTACOES PARATY ME \r\n\r\n141349697\r\n\r\nLUANA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n141349840\r\n\r\nLUANA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n142439568\r\n\r\nLUB TRANSPORTES DE PRODUTOS QUIMICOS E COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n142543489\r\n\r\nLUDOCRED PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142543705\r\n\r\nLUMYX REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142506362\r\n\r\nLUSILK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n142555711\r\n\r\nLUTA MADEIRAS EIRELI \r\n\r\n142555797\r\n\r\nLUVICA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142538604\r\n\r\nLUXO INOX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n142411337\r\n\r\nLUXTEN DE PINHEIRAL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n142472905\r\n\r\nM & V REFRIGERACAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n142565997\r\n\r\nM ALVES DE OLIVEIRA COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n142383155\r\n\r\nM C J TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n142546992\r\n\r\nM C RIBEIRO COMERCIO DE GAZ LTDA ME \r\n\r\n142492922\r\n\r\nM C S L METALURGICA CRUZEIRO DO SUL LTDA \r\n\r\n142609676\r\n\r\nM GOMES DE ALMEIDA TRANSPORTES EPP \r\n\r\n142609730\r\n\r\nM GOMES DE ALMEIDA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142606278\r\n\r\nM L DOS SANTOS MUNIZ TRANPORTES ME \r\n\r\n142493430\r\n\r\nM L VELBERTO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n142552283\r\n\r\nM MUDANCAS GUARDA MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n142508527\r\n\r\nM V C GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142380237\r\n\r\nMAC STIL ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142378526\r\n\r\nMACAE IMOVEIS COMERCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142543276\r\n\r\nMACAUBA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n142553174\r\n\r\nMACHADO ALCANTARA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n141810815\r\n\r\nMACUCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142559547\r\n\r\nMAIS CRIACOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142559717\r\n\r\nMAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO ALIMENTOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141853662\r\n\r\nMANDARIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142565946\r\n\r\nMAQ ANDRADE COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n142540846\r\n\r\nMAR E TERRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142561053\r\n\r\nMARCAPRI COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA EPP \r\n\r\n142529451\r\n\r\nMARCELO D ARAUJO ME \r\n\r\n142550264\r\n\r\nMARCELO LUIZ MARQUES FAGUNDES ME \r\n\r\n142529494\r\n\r\nMARF4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n142541869\r\n\r\nMARFIL DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n142339865\r\n\r\nMARIA FARINHA DE PIRATININGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142565741\r\n\r\nMARIA TERESA PINTO DERZIE LUZ \r\n\r\n142561495\r\n\r\nMARIN LOCACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142440213\r\n\r\nMARQUES IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142607762\r\n\r\nMARRAMED COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142267228\r\n\r\nMARTINS CLEAN CONSERVACAO E SERVICO LTDA \r\n\r\n141445572\r\n\r\nMASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n142530972\r\n\r\nMASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n142558168\r\n\r\nMASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142611476\r\n\r\nMASTER INTERMEDIACAO CARTORARIA E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142539481\r\n\r\nMASTER INVESTMENT COMPANY SERVICOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142539511\r\n\r\nMASTER INVESTMENT COMPANY SERVICOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142200352\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LINDO MAR LTDA \r\n\r\n142548162\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO UNIDA FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n142563285\r\n\r\nMATISSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n142551325\r\n\r\nMAURO GARCIA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n142506311\r\n\r\nMAURO PINHEIRO EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n142343471\r\n\r\nMAXIMA E PETRONILIA PRESENTES PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142437425\r\n\r\nMB 595 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142610615\r\n\r\nMCPESSOA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n142360694\r\n\r\nMD CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142610992\r\n\r\nMDP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n142565423\r\n\r\nMECFLEX PROJETOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n142553565\r\n\r\nMED VENDAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142522643\r\n\r\nMEGA TRANSPORTE E RENTAL LTDA ME \r\n\r\n142541834\r\n\r\nMEGATRIGO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142549878\r\n\r\nMEGUSTA RESTAURANTE E CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n142549886\r\n\r\nMEIRI DA SILVA GUIMARAES ME \r\n\r\n142566888\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n142539171\r\n\r\nMEL E PIMENTA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n142605468\r\n\r\nMENTES POSITIVAS IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142544035\r\n\r\nMEP PELLEGRINI DO BRASIL GUINDASTES E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n142530891\r\n\r\nMERCADINHO UNIDOS LTDA ME \r\n\r\n142562505\r\n\r\nMERCADO E BAZAR GUIMARAES LTDA EPP \r\n\r\n142239461\r\n\r\nMERCADO GRANFLOR LTDA \r\n\r\n142528641\r\n\r\nMERCADO GUARILHA COMERCIO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142562165\r\n\r\nMERCADO JACARE LTDA \r\n\r\n142512621\r\n\r\nMERCADO RIO GRANDE DA TAQUARA LTDA \r\n\r\n142267139\r\n\r\nMERCADO VIVO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142526045\r\n\r\nMERCATTO A1 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142566055\r\n\r\nMERCEARIA AMENDOEIRAS FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n142556343\r\n\r\nMERCEARIA COMPRE AKI LTDA \r\n\r\n142609641\r\n\r\nMERCEARIA MJM LTDA ME \r\n\r\n142540617\r\n\r\nMERCEARIA RIO MINHO LTDA ME \r\n\r\n142418587\r\n\r\nMERCURY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n142491403\r\n\r\nMERCURY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n142562289\r\n\r\nMERIVA COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n142547174\r\n\r\nMERYANE CL BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n142446645\r\n\r\nMESTRE SALA ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142208140\r\n\r\nMICHELIN MONITORAMENTO DE ATIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142208183\r\n\r\nMICHELIN MONITORAMENTO DE ATIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142561967\r\n\r\nMILENIUM MODAS DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n142520748\r\n\r\nMINAS RIO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142553689\r\n\r\nMITZVA CENTRO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n142272027\r\n\r\nMIX AMALIA PIFFERO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142494992\r\n\r\nMIX IDEAL PRODUTOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n142561681\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142606804\r\n\r\nMODO NOVO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142551430\r\n\r\nMONTEZI DE PIABETA ELETRONICA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142479489\r\n\r\nMORADA VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n142558354\r\n\r\nMP REIS LTDA ME \r\n\r\n142551317\r\n\r\nMR TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n142558575\r\n\r\nMRF CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142504742\r\n\r\nMS CALDAS LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142504947\r\n\r\nMS CALDAS LOCACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n142435961\r\n\r\nMT MEDICINA LTDA \r\n\r\n142540390\r\n\r\nMULLER 2001 REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n142443573\r\n\r\nMULT RJ SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n142549150\r\n\r\nMULTIMARCAS 22 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142393657\r\n\r\nMULTIMIX TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142555991\r\n\r\nMUTARE DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n142352403\r\n\r\nN L DE BRUM SERVICOS E HOSPEDAGEM ME \r\n\r\n142465801\r\n\r\nN S A BM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142372005\r\n\r\nN V LEMOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142492620\r\n\r\nNACIONAL 2013 DEMOLICAO DESMOBILIZACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142518786\r\n\r\nNAIARA MARCIA DA SILVA SOUTO ME \r\n\r\n142235814\r\n\r\nNASSAU MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142556033\r\n\r\nNE DRILLING SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142496901\r\n\r\nNELIO R VIANA FILHO EPP \r\n\r\n142540927\r\n\r\nNEW SCOTH BAR LTDA ME \r\n\r\n142563242\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142343749\r\n\r\nNIL 2010 COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n142565172\r\n\r\nNINOCA TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n142484750\r\n\r\nNONATO NONATO DESIGN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n142535192\r\n\r\nNOVA CONSTRU SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n142553417\r\n\r\nNOVO MUNDO DA TIJUCA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142611719\r\n\r\nNTL NOVA TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n142504173\r\n\r\nNUTRICARE SERVICOS EM NUTRICAO CLINICA E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142257478\r\n\r\nNVL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142608009\r\n\r\nO DA SILVA COMERCIO DE PECAS E MECANICA ME \r\n\r\n142560952\r\n\r\nO REI DAS OBRAS LTDA ME \r\n\r\n142172510\r\n\r\nOCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142553557\r\n\r\nOCF TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142536334\r\n\r\nODAIR DE SOUZA \r\n\r\n142554529\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n142560057\r\n\r\nOFORENO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142532924\r\n\r\nOK ITAOCARA PROVEDOR INTERNET LTDA ME \r\n\r\n142551120\r\n\r\nOMNES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142478830\r\n\r\nOPLAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n141496410\r\n\r\nORIGINAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n142609153\r\n\r\nOTICA CAMPOS SILVA LTDA ME \r\n\r\n142603627\r\n\r\nOTORRINO COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n142524859\r\n\r\nP B PETTI INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS ME \r\n\r\n142542113\r\n\r\nP M A RAMOS HORT FRUT E MERCEARIA ME \r\n\r\n142565415\r\n\r\nP M P FERNANDES AUTO PECAS ME \r\n\r\n142549649\r\n\r\nP S MIRANDA BICICLETAS ME \r\n\r\n142496766\r\n\r\nP V VASCONCELLOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142048038\r\n\r\nP4F PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142566071\r\n\r\nP4F PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142226726\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CENTRAL DO PARQUE SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n142522554\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CHRISTIANE E FABIO LTDA ME \r\n\r\n141984791\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DA FONTE LTDA ME \r\n\r\n142274640\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA N S F LTDA ME \r\n\r\n142440051\r\n\r\nPADARIA PURO TRIGO DE BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n142464562\r\n\r\nPADRAO 02 EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n141642246\r\n\r\nPAJEWEBZYO LOJA DE VARIEDADES VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n142377368\r\n\r\nPALADAR PIZZAS E TORTAS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n142542890\r\n\r\nPAN MARINE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142505153\r\n\r\nPANGEA WORLD BUSINESS COMERCIO INDUSTRIA IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n142567736\r\n\r\nPAPO DE MULHER ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n142470953\r\n\r\nPARANAIBA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n142543977\r\n\r\nPARETO SECURITIES REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n142450472\r\n\r\nPARETO SECURITIES REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n142566462\r\n\r\nPARQUE SHOPPING MACEIO S A \r\n\r\n142611360\r\n\r\nPARRILLA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142138380\r\n\r\nPATEO DO PEREQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142609668\r\n\r\nPATUREBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142467340\r\n\r\nPCG ACABAMENTOS DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n142564389\r\n\r\nPDV CONTROL COMERCIO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTO DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n142404934\r\n\r\nPECEM PARTICIPACOES SOCIETARIAS S A \r\n\r\n142610763\r\n\r\nPEDRA ANGULAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n142558389\r\n\r\nPEDRA BONITA FILMES LTDA ME \r\n\r\n142467782\r\n\r\nPEDROX MODA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142558753\r\n\r\nPENHA GAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142485799\r\n\r\nPENSO LOGO VISTO MODA LTDA ME \r\n\r\n141822775\r\n\r\nPERBRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141664665\r\n\r\nPERBRASIL S/A IMPORTACAO E EXPORTACAO \r\n\r\n142465674\r\n\r\nPERBRASIL S/A IMPORTACAO E EXPORTACAO \r\n\r\n142468576\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142468630\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142565326\r\n\r\nPERFUMA RIO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142238724\r\n\r\nPERFUMARIA E ETC LTDA \r\n\r\n142557951\r\n\r\nPEROLAS COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n142610429\r\n\r\nPES PONTO COM PODOLOGIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142542954\r\n\r\nPESCARIMARCAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n142519731\r\n\r\nPESO CERTO SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n142565547\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n142611131\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n141855592\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n142558060\r\n\r\nPGB PRODUCOES GRAFICAS E BRINDES LTDA ME \r\n\r\n142607606\r\n\r\nPHARMED MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n142548758\r\n\r\nPHD ASSESSORIA DE NEGOCIOS FINANCAS & PATRIMONIAL LTDA EPP \r\n\r\n142603910\r\n\r\nPILOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142543152\r\n\r\nPINGO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n142504360\r\n\r\nPINGO SHOW COMERCIO DE RACOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142555193\r\n\r\nPINTINHO COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n142539376\r\n\r\nPIONEEP MODAS LTDA ME \r\n\r\n142453560\r\n\r\nPIZZA LANCHE DO CHOPP LTDA ME \r\n\r\n142550981\r\n\r\nPIZZARIA TENTACAO EM PEDACOS LTDA \r\n\r\n142539988\r\n\r\nPJF CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142523402\r\n\r\nPLANO 1 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n142559091\r\n\r\nPLANO B TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142382558\r\n\r\nPLANO DE SAUDE MASTER DOG SPECIAL LTDA ME \r\n\r\n142566942\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n142426210\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n142053023\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n142561827\r\n\r\nPLAY TIME LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142503681\r\n\r\nPLAYTEC CONSERTOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n142543500\r\n\r\nPLUM CAKE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142606502\r\n\r\nPOLAR PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n142549622\r\n\r\nPOLO CAPITAL INTERNACIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142546240\r\n\r\nPOMAR RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n142559644\r\n\r\nPONTO 7 CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n142446602\r\n\r\nPONTO DE LUZ RIO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n142542229\r\n\r\nPONTO LOTERICO TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142606243\r\n\r\nPOP PET COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n142336157\r\n\r\nPOPE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142377236\r\n\r\nPORVISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142557846\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS AMARELINHO DA PONTE SECA LTDA EPP \r\n\r\n142557838\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS ESTRADA DE SAO PEDRO LTDA \r\n\r\n142527122\r\n\r\nPOSTO PIO DUTRA LTDA \r\n\r\n142504076\r\n\r\nPOUSADA CHEIRO DA TERRA LTDA ME \r\n\r\n142559555\r\n\r\nPOUSADA LACUSTRE LTDA \r\n\r\n142528684\r\n\r\nPOUSADA STELLA MARIS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142565334\r\n\r\nPPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n142379832\r\n\r\nPR PEDRETTI ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n142611735\r\n\r\nPRANCHAS GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142462535\r\n\r\nPRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n142605042\r\n\r\nPRETTY NF CONFECCOES LTDA \r\n\r\n142529567\r\n\r\nPRICEWATERHOUSECOOPERS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n142561134\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n142611654\r\n\r\nPRINCESAS DE LACOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142563226\r\n\r\nPRINCIPAL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRONICO LTDA \r\n\r\n142478695\r\n\r\nPRISMAH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n142309540\r\n\r\nPROCASA SERVICOS DE MONTAGEM E PROJETOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n142554235\r\n\r\nPROCOURIER SERVICOS DE ENCOMENDAS LTDA ME \r\n\r\n142072826\r\n\r\nPROESTACAS FUNDACOES LTDA \r\n\r\n142540331\r\n\r\nPROMOTORA DE NEGOCIOS PORTALOH LTDA ME \r\n\r\n142549800\r\n\r\nPROSA NA COZINHA GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n142448257\r\n\r\nPROSYNC PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n142565873\r\n\r\nPROTEGER ELETRONICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n142542920\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n142610410\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n142550884\r\n\r\nPURPLE WEEK E TICKETS BRASIL LTDA \r\n\r\n142610119\r\n\r\nPVC PROMOTORA LTDA ME \r\n\r\n142542679\r\n\r\nQUALIFER SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n142373966\r\n\r\nQUALITY BRASIL PREDIAL SERVICOS LTDA \r\n\r\n142538892\r\n\r\nQUALITYLOGS TRANSPORTE COMERCIO SERVICO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142524204\r\n\r\nQUANTA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142553654\r\n\r\nQUANTICA EDITORA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n141774606\r\n\r\nQUATORZE DE JANEIRO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142255092\r\n\r\nR & E COMERCIO DE MOVEIS DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n142551562\r\n\r\nR B DA SILVA SERV E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n142485241\r\n\r\nR BARBOSA PEREIRA MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n142334570\r\n\r\nR DE MOURA SANTOS MERCEARIA \r\n\r\n142334642\r\n\r\nR DE MOURA SANTOS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142608084\r\n\r\nR F DOS SANTOS BICICLETAS ME \r\n\r\n142562068\r\n\r\nR G PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142563790\r\n\r\nR J S SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n142539961\r\n\r\nR L ARAUJO MAQUINAS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n142551830\r\n\r\nR L DA SILVA PAPELARIA INFORMATICA E UTILIDADES ME \r\n\r\n142519367\r\n\r\nR S DA PRATA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142561690\r\n\r\nR&C LOCACAO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142489808\r\n\r\nR&R TRANSLOC SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142216348\r\n\r\nRACOES IMPERIAL COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n142462357\r\n\r\nRADAR FERRAGENS MATERIAL CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142610127\r\n\r\nRADIO GLOBO S/A \r\n\r\n142610160\r\n\r\nRADIO MUNDIAL S/A \r\n\r\n142551171\r\n\r\nRAF COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142342246\r\n\r\nRAFABELA TRANSPORTES GERAIS LTDA ME \r\n\r\n142550132\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA FROES TRANSPORTES ME \r\n\r\n141165820\r\n\r\nRAJNI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n142005606\r\n\r\nRAMA RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142531189\r\n\r\nRANGEL FABRICACAO E COMERCIO DE BANCOS LTDA ME \r\n\r\n142534994\r\n\r\nRAQUEL ESPACO FASHION LTDA ME \r\n\r\n142558478\r\n\r\nRAZAO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142612146\r\n\r\nRC COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142562777\r\n\r\nRC S PEREZ COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS ME \r\n\r\n142561266\r\n\r\nRDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n142561290\r\n\r\nRDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n142552321\r\n\r\nRDX RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142562580\r\n\r\nREAL EFOS EMPRESA FLUMINENSE DE OBRAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142511986\r\n\r\nRECANTO DOS SABORES DE PETROPOLIS LIMITADA ME \r\n\r\n142534145\r\n\r\nRECASTRO R O COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n142561606\r\n\r\nRECOMECAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142561096\r\n\r\nRECOMSERVICE RIO COMPRESSORES E SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142561118\r\n\r\nRECOMSERVICE RIO COMPRESSORES E SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142606405\r\n\r\nRECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142564885\r\n\r\nREDE DE CINEMAS INDEPENDENTES LTDA \r\n\r\n142449067\r\n\r\nREDE MANAUS COMERCIO DE PNEUS LTDA \r\n\r\n142547190\r\n\r\nREFEICOES FOLHA DOURADA LTDA ME \r\n\r\n142551058\r\n\r\nREGINALDO S DE OLIVEIRA COMPENSADOS ME \r\n\r\n142488933\r\n\r\nREMON IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n142198854\r\n\r\nREPRESENTACOES AZEVEDO & CANADAS 144 LTDA ME \r\n\r\n142611964\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n142341843\r\n\r\nRESTAURANTE A PADROEIRA 2004 LTDA ME \r\n\r\n142501085\r\n\r\nRESTAURANTE MINEIROS DE BOTAS EIRELI \r\n\r\n142553360\r\n\r\nRESTAURANTE MING YUE LTDA ME \r\n\r\n142377023\r\n\r\nRESTAURANTE MISTURA CERTA LTDA ME \r\n\r\n142565539\r\n\r\nRESTAURANTE TAO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n142375551\r\n\r\nRETROMAQ LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142478342\r\n\r\nREVIEW AUDITORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n142436305\r\n\r\nRGB JOIAS LTDA ME \r\n\r\n142565598\r\n\r\nRIBEIRO & AREAS LTDA ME \r\n\r\n142006971\r\n\r\nRIBEIRO E RAMALHO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142007200\r\n\r\nRIBEIRO E RAMALHO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142343404\r\n\r\nRICARDO C SODRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n142538965\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA ARAUJO WEB DESIGN ME \r\n\r\n142517615\r\n\r\nRIO MAR AGROINDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n142509132\r\n\r\nRIO SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142562335\r\n\r\nRIO VINHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142539295\r\n\r\nRIVA RIGO ARTE DE COMER LTDA ME \r\n\r\n142439622\r\n\r\nRLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n142567043\r\n\r\nRMP ONE REFORMA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n142534749\r\n\r\nROBTECH TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142609447\r\n\r\nROC3 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142373036\r\n\r\nRODNEI & FILIPPE FITNESS LTDA ME \r\n\r\n142485977\r\n\r\nRODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142418560\r\n\r\nRODRIGO CESAR LACERDA DE OLIVEIRA COMUNICACAO E MARKETING ME \r\n\r\n142473294\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES DE LIRA INSTALACAO DE ELEVADORES ME \r\n\r\n142540129\r\n\r\nRODRIGUES & MATOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142296724\r\n\r\nRODRIGUES E BARCELLOS ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n142417360\r\n\r\nROGELIO FERREIRA ME \r\n\r\n142451584\r\n\r\nROMANO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142550760\r\n\r\nROSA DOS VENTOS CARIOCA SEMI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n142545007\r\n\r\nROSANA MARIA GUIMARAES ACADEMIA ME \r\n\r\n142309761\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA CHAVEIROS EIRELI ME \r\n\r\n142555398\r\n\r\nROUPA NOVA MUSIC LTDA \r\n\r\n142472042\r\n\r\nROVI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142481220\r\n\r\nRSC EDITORA E PRODUCOES PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n142548650\r\n\r\nRUSSOS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142522520\r\n\r\nS & F SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142604771\r\n\r\nS C ALMEIDA LOCACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n142239526\r\n\r\nS C O SILVA PINTURAS E SERVICOS ME \r\n\r\n142505722\r\n\r\nS DE CASTRO MOREIRA ME \r\n\r\n142551910\r\n\r\nS G R DA SILVA AZEVEDO COMERCIO DE MATERIAIS OFFSHORE E ONSHORE ME \r\n\r\n142560200\r\n\r\nS VALERIO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n142566152\r\n\r\nSA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142480550\r\n\r\nSAARA DISTRIBUIDORA DE AREIA E PRODUTOS MINERAIS EIRELI \r\n\r\n142549940\r\n\r\nSABOR E CIA DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n141575360\r\n\r\nSABORES DE MINAS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n142147362\r\n\r\nSAGEM DEFESA E AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n142461881\r\n\r\nSAGESSE DIVINE ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142370533\r\n\r\nSAINT GO SALES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n142555860\r\n\r\nSALLCON SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n142425958\r\n\r\nSAMIG SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA \r\n\r\n142500852\r\n\r\nSAN VINCENZO SERVICOS FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n142551775\r\n\r\nSANIT ALL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142565016\r\n\r\nSANTANNA E MENDES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142543063\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n142556289\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n142548480\r\n\r\nSARDINERO CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LIMITADA ME \r\n\r\n142517046\r\n\r\nSASSI SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142564753\r\n\r\nSAX LOGISTICA DE SHOWS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142468606\r\n\r\nSBM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142468550\r\n\r\nSBM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142565776\r\n\r\nSCC ARTE E CULINARIA LTDA ME \r\n\r\n142531731\r\n\r\nSD INTERNET LTDA ME \r\n\r\n142465194\r\n\r\nSEABRA COMERCIO DE INFORMATICA E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142478199\r\n\r\nSEABRA MEDEIROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n142609226\r\n\r\nSEKAI TECNOLOGIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142564940\r\n\r\nSELFIMOVEIS LTDA \r\n\r\n142521248\r\n\r\nSERVEPLUS SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n142543772\r\n\r\nSERVICE COM INSTALACAO E POLIMENTO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI ME \r\n\r\n142541303\r\n\r\nSERVTECH SERVICOS TECNICOS INTELIGENTE LTDA EPP \r\n\r\n142363723\r\n\r\nSG SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142604968\r\n\r\nSHOP 103 FOTO LTDA- ME - FALIDA - \r\n\r\n142562009\r\n\r\nSHOW MODAS DE ANGRA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142560081\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142567469\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142553271\r\n\r\nSILVA E MARENDINO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142565156\r\n\r\nSILVIA REGINA NICOLAU DROGARIA ME \r\n\r\n142520241\r\n\r\nSISTEMA PINTOLAGOS 2006 DE EDICAO DE JORNAIS LTDA ME \r\n\r\n142561436\r\n\r\nSJS TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI \r\n\r\n142553190\r\n\r\nSLV PADUENSE COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n142610950\r\n\r\nSM&S LIMPEZA E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS LTDA \r\n\r\n142556211\r\n\r\nSMART SAFE LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n142498122\r\n\r\nSMSFARIAS IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n142604704\r\n\r\nSO DESCARTAVEIS E FRIOS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142472433\r\n\r\nSO MACICO MOVEIS NITEROIENSE LTDA ME \r\n\r\n142562483\r\n\r\nSOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n142566900\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142566918\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142053066\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142479810\r\n\r\nSOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO EIRELI ME \r\n\r\n142489077\r\n\r\nSOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSAO LTDA \r\n\r\n142403610\r\n\r\nSOIA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142503118\r\n\r\nSOLID OPERADORA VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n142553867\r\n\r\nSOLUCOES ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n142551074\r\n\r\nSOMAR SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n142377546\r\n\r\nSOPHIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142553603\r\n\r\nSOUZA E ROCHA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142391093\r\n\r\nSP COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS MATERIAIS EPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n142482510\r\n\r\nSPAC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME ME \r\n\r\n142534722\r\n\r\nSPACE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142607924\r\n\r\nSPACO EQUILIBRIUM FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n142604666\r\n\r\nSPE AZIZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n142604682\r\n\r\nSPE AZIZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n142514136\r\n\r\nSPE CHL LXXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142514152\r\n\r\nSPE CHL LXXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142604720\r\n\r\nSPE MAGALLON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n142537489\r\n\r\nSPE VILLA BELLA INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142559571\r\n\r\nSPE26 CUIABA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n142478865\r\n\r\nSPORT & LAZER IV CENTENARIO S/A \r\n\r\n142437387\r\n\r\nSRD OFFSHORE S/A \r\n\r\n141767731\r\n\r\nSTARFOX INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n142307521\r\n\r\nSTEMON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142551368\r\n\r\nSTEPHANIE COMERCIO DE DOCES DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n142543845\r\n\r\nSTREET GAMES LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n142389170\r\n\r\nSTRONG NAVAL INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO NAVAL LTDA EPP \r\n\r\n142541028\r\n\r\nSTUDIO INVESTIMENTOS ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142539562\r\n\r\nSUMIKA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n142562424\r\n\r\nSUPER FLB MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n142290777\r\n\r\nSUPER FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA EPP \r\n\r\n142562513\r\n\r\nSUPER MIX MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n142562378\r\n\r\nSUPER PONTO MIX COMERCIO DE ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n142562521\r\n\r\nSUPER ROMAR 1059 MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n142564451\r\n\r\nSURPLUS TREINAMENTO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142566330\r\n\r\nSWICALMENT COMERCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142547921\r\n\r\nSWM MARCENARIA E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n142558770\r\n\r\nT & T COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n142326585\r\n\r\nT A CRISOSTOMO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS \r\n\r\n142493597\r\n\r\nT HARDTMEIER COMERCIO E CONSULTORIA ME \r\n\r\n142520438\r\n\r\nT M CASCABULHO EDITORA ME \r\n\r\n142311804\r\n\r\nT M S DE SOUZA APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n142554278\r\n\r\nT Y D TELECOMUNICACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n142559865\r\n\r\nTALIPE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142543144\r\n\r\nTAMBORIL AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n142553816\r\n\r\nTATIANA B FREITAS ME \r\n\r\n142487970\r\n\r\nTAUIL E NAVEGA CREPES LTDA ME \r\n\r\n142507075\r\n\r\nTAURUS SERVICES LTDA EPP \r\n\r\n142542350\r\n\r\nTAYT SOHN E FILHOS DE TERESOPOLIS COMERCIO DE VERDURAS LTDA ME \r\n\r\n142371904\r\n\r\nTBI SEGUROS LTDA \r\n\r\n142557390\r\n\r\nTC SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n141903465\r\n\r\nTEC ROCHA SUL PERFURACAO E DESMONTE LTDA ME ME \r\n\r\n142266833\r\n\r\nTECGESSO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142494542\r\n\r\nTECHFABER SERVICOS EM T I LTDA \r\n\r\n142463833\r\n\r\nTECHMAX REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n142548669\r\n\r\nTECMIX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n142564974\r\n\r\nTELEPHONE 1061 EIRELI ME \r\n\r\n142559962\r\n\r\nTEMATICA COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n142607991\r\n\r\nTERE GOLD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142561916\r\n\r\nTERRA FRIA CONFECCOES TRIRRIENSE LTDA ME \r\n\r\n142541680\r\n\r\nTHALIA COMERCIO DO VESTUARIO INFANTO JUVENIL LTDA \r\n\r\n142511781\r\n\r\nTHANIA C DE SOUZA ENG MEC NAUTICA ME \r\n\r\n142549541\r\n\r\nTHATHI ARTE MOVEIS LTDA \r\n\r\n142430269\r\n\r\nTHIAGO C VELLOSO INFORMACAO NA INTERNET ME \r\n\r\n142173649\r\n\r\nTIAGO ADM DE BENS PROPRIOS EIRELI ME \r\n\r\n142550213\r\n\r\nTIAGO S SOARES ME \r\n\r\n142520098\r\n\r\nTILU TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142531090\r\n\r\nTIMBOACU CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142218960\r\n\r\nTOCAMIXY COSMETICOS E CUTELARIA LTDA ME ME \r\n\r\n142535281\r\n\r\nTODA BELLA MARMORARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142555908\r\n\r\nTOP BRANDS COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142505196\r\n\r\nTORRE FLAMENGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142567450\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142478024\r\n\r\nTORRES MEDICAL LIFE LTDA ME \r\n\r\n142552666\r\n\r\nTOTAL ASSISTENCIA 24 HORAS E BENEFICIOS LTDA ME \r\n\r\n142542423\r\n\r\nTRACERCO DO BRASIL DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142542440\r\n\r\nTRACERCO DO BRASIL DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142414360\r\n\r\nTRADECULT LTDA EPP \r\n\r\n142482463\r\n\r\nTRANSGUIRIO TRANSPORTADORA DE CARGAS DE SAO GONCALO LTDA ME ME \r\n\r\n142476811\r\n\r\nTRANSMITEC PRODUTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n142554308\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n142564931\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n142488828\r\n\r\nTRANSPORTADORA REMON LTDA \r\n\r\n142565253\r\n\r\nTRANSPORTE DE AGUAS TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n142236187\r\n\r\nTRASPORTADORA LITORAL DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n142379913\r\n\r\nTRENDTEX INDUSTRIA COMERCIO E FRANQUIA DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n142414484\r\n\r\nTRINCAO RACOES LTDA ME \r\n\r\n142462012\r\n\r\nTROPIGUACU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142136565\r\n\r\nTRUNKING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142384747\r\n\r\nTUBARAO DE BELFORD ROXO DISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n141983884\r\n\r\nTUFINHA MODA INFANTIL EIRELI \r\n\r\n142540145\r\n\r\nTURURI ARTESANATO LTDA \r\n\r\n141983302\r\n\r\nTV CORCOVADO S/A \r\n\r\n142553344\r\n\r\nUABCOOP RJ COOPERATIVA DE CONSUMO UNIAO DE AMIGOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n142548189\r\n\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n142611786\r\n\r\nUHG BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142604399\r\n\r\nUNIAO CRESCENTE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142611832\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n142323306\r\n\r\nUNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA \r\n\r\n142563099\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n142552410\r\n\r\nUSICALMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA EPP \r\n\r\n142611875\r\n\r\nUSINA FAST FOOD LTDA EPP \r\n\r\n142567647\r\n\r\nUSINA INVEST MALLS S.A \r\n\r\n142555177\r\n\r\nUTILICASA DE ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n142559237\r\n\r\nV B S TRANSPORTE E COMERCIO DE DESCARTAVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142540706\r\n\r\nV BRUM SALLES COMERCIO DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142497495\r\n\r\nV P AGOSTINHO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO ME \r\n\r\n142611905\r\n\r\nVALE ENERGIA LIMPA S A \r\n\r\n142611808\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n142611824\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n142554715\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n142554685\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n142611867\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n142551333\r\n\r\nVALLE SUL INVESTIMENTOS E URBANIZACAO LTDA \r\n\r\n142540943\r\n\r\nVANESSA MARQUES SALAO LTDA ME \r\n\r\n142559750\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n142559792\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n142559814\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n142558001\r\n\r\nVENUS WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n142497428\r\n\r\nVERTIX EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE AUDIO LTDA \r\n\r\n142260533\r\n\r\nVETERINARIA RIO DAS OSTRAS ASSISTENCIA ANIMAL E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n142557927\r\n\r\nVG ESPACO MULHER INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142516252\r\n\r\nVIA INDUSTRIA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n142557986\r\n\r\nVICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n142445835\r\n\r\nVICTOR HUGO MASSINE DE FARIA E SOUZA LAVA JATO ME \r\n\r\n142449687\r\n\r\nVIDRACARIA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n142466638\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA MOSELA LTDA ME \r\n\r\n142352667\r\n\r\nVILA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n142561401\r\n\r\nVILA MOURA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n142499714\r\n\r\nVILLA REAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142509043\r\n\r\nVINCI GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142564990\r\n\r\nVITORIA BAZAR E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142071951\r\n\r\nVITORIA PROSPERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142353116\r\n\r\nVITORIA TRADING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n142484253\r\n\r\nVITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n142431532\r\n\r\nVITORTEC SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n142525871\r\n\r\nVIVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142556149\r\n\r\nVIVENDAS DE SANTA ISABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141957085\r\n\r\nWANDA RIBEIRO JORGE DE ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n141957026\r\n\r\nWANDA RIBEIRO JORGE DE ANDRADE ME \r\n\r\n142187666\r\n\r\nWCS SOUZA TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n142565857\r\n\r\nWEBB NEGOCIOS S/A \r\n\r\n142609617\r\n\r\nWESP RIO SERVICOS CARGA LTDA ME \r\n\r\n142439045\r\n\r\nWHITEJETS TRANSPORTES AEREOS S A \r\n\r\n142555088\r\n\r\nWINE IPANEMA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141853034\r\n\r\nWINTERSHALL BM C 19 LTDA \r\n\r\n141853069\r\n\r\nWINTERSHALL BM ES 7 LTDA \r\n\r\n141853085\r\n\r\nWINTERSHALL BM-ES-1 LTDA \r\n\r\n141853077\r\n\r\nWINTERSHALL DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n142360945\r\n\r\nWMT ACESSORIOS PARA INFORMATICA E TELEFONES CELULARES LTDA ME \r\n\r\n142559008\r\n\r\nWOLF BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n142032069\r\n\r\nWORLD BOY ENTREGAS RAPIDAS LTDA EPP \r\n\r\n142357936\r\n\r\nX DOUBLE JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142565024\r\n\r\nXERIPH HOSPEDAGEM DE DADOS SA \r\n\r\n142565059\r\n\r\nXERIPH HOSPEDAGEM DE DADOS SA \r\n\r\n142567388\r\n\r\nXNICE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142567507\r\n\r\nXNICE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142604240\r\n\r\nYKAS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142558052\r\n\r\nZARA HOME BRASIL PRODUTOS PARA O LAR LTDA \r\n\r\n142612014\r\n\r\nZINIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142544043\r\n\r\nZMB VEICULACAO PUBLICITARIA LTDA EPP \r\n\r\n142565989\r\n\r\nZORIONAK COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\nId: 1712990"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 05 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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